MESTRADO PROFISSIONAL ENSINO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE · das questões e da realidade Atenção ......
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MESTRADO PROFISSIONAL ENSINO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Rojas Acosta
Março de 2013
08/03 Sexta T
Formulação e implementação de políticas públicas – Profa. Ana Rojas
22/03Sexta M
Avaliação e monitoramento de políticas públicas – Profa. Ana Rojas
Levantamento dos serviçose programas relativosàs políticas públicas
Serviços e programasexistentes no território e na região onde vivem as famílias
Serviços e programasexistentes no território e na região onde vivem as famílias
Atenção àdiversidade e complexidade das questões e da realidade
Atenção àdiversidade e complexidade das questões e da realidade
POLÍTICAS Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e
outros)Redes e Parcerias
Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e
outros)Redes e Parcerias
LOAS
ECA
SUAS
SUSAtenção à
fragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE
Atenção àfragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE
PRESENTE FUTURO
MOVIMENTO
PLANEJAR
EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL QUE REQUER INTERVENÇÃO
LEITURA DA REALIDADE
PARA REFLETIR, DECIDIR E
AGIR
Plano/Programa/Projeto...........
REALIDADE EM TRANSFORMAÇÃO
PROPOR INTERVENÇÃO,
OBJETIVOS, METAS, AÇÕES, RECURSOS,
RESULTADOS, AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
REPLANEJAMENTO
1. Diagnóstico socioterritorial
Levantamento dos serviçose programas relativos
às várias políticas públicas
conhecimento da realidade territorial
Conhecimento do perfil dapopulação e respectivos territórios onde vai incidir
a ação
Quadro de recursos humanos capacitado e supervisionado
Sistema de planejamento e gestão capaz de aperfeiçoar e fundamentar ações
Diagnóstico socioterritorial: Condições básicas
Conhecimento da realidade socioterritorial
DiagnósticoSocioterritorial
DiagnósticoSocioterritorial
Dados socioeconômicos da população e do território
Dados socioeconômicos da população e do território
Relações sociais, costumes, cultura, religiosidade etc.(alcança a dimensãodo subjetivo, da cultura, dos valores, da ética)
Relações sociais, costumes, cultura, religiosidade etc.(alcança a dimensãodo subjetivo, da cultura, dos valores, da ética)
Perfil das famílias: suas vulnerabilidades e potencialidades e possibilidades
Perfil das famílias: suas vulnerabilidades e potencialidades e possibilidades
Redes e movimentos sociais, ONGs etc., pluralidade de atores e visões
Redes e movimentos sociais, ONGs etc., pluralidade de atores e visões
Conhecimento do perfil dapopulação e respectivos territórios onde vai incidir
a ação
Levantamento dos serviçose programas relativosàs políticas públicas
Serviços e programasexistentes no território e na região onde vivem as famílias
Serviços e programasexistentes no território e na região onde vivem as famílias
Atenção àdiversidade e complexidade das questões e da realidade
Atenção àdiversidade e complexidade das questões e da realidade
POLÍTICAS Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e
outros)Redes e Parcerias
Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e
outros)Redes e Parcerias
LOAS
ECA
SUAS
SUSAtenção à
fragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE
Atenção àfragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE
Integra
� Um movimento maior e interdependente com o PlanejamentoIntervençãoAvaliação
Conhecimento da realidade socioterritorial
� Um processo de conhecimento da realidade por aproximações sucessivas� Um contínuo de investigação que se refaz na ação e avaliação
Possibilita conhecer “Questão Social”
� Cruza e inter-relaciona demandas e problemas
� Caracteriza o contexto no seu todo
X� Apreende a historicidade/o movimento/tendências das políticas e seus sujeitos
� Apreende valores/dados culturais
Conhecimento da realidade socioterritorial
É Hoje
InstrumentoPARTICIPATIVO E PEDAGÓGICO
� Constitui-se numa construção coletiva (vários segmentos)
� Compatibiliza diferentes visões da realidade
� Provoca interação entre diferentes atores
� Cria marcos de entendimento e cooperação superando corporativismos
� Exercita a criação de consensos
� Constrói conhecimentos/saberes
Conhecimento da realidade socioterritorial
SupõeConhecimento ANALÍTICO E CRÍTICO
da Realidade
� Leitura das Demandas/ Necessidades/Apreensão crítica da vulnerabilidade social
� Mapeamento de atenções: serviços / programas/ benefícios/ atendimentos
� Apreensão do sistema de relações sociais, comportamentos sociais, valores, dados culturais
Conhecimento da realidade socioterritorial
X
X
Indicadores Sociais
IBGE
IPEA
SEADE
Ministérios
SEADS
Prefeituras
Etc.
Dados Nacionais, Territoriais/LocaisDados Nacionais, Territoriais/Locais Bancos de
Dados
Atlas do Desenvolvimento Humano
www.pnud.org.br/atlas
GEOSUAS
www.mds.gov.br/suas/redesuas/geosuas
2. Planejamento
Assistência Social
• Enquanto prática social era:
�Fragmentada
�Emergencial
�Dissociada do reconhecimento/formatação de
uma política nacional
�Planejamento era adotado como necessidade burocrática e de controle
O Planejamento historicamente
•TRADICIONAL (etapista, datado, circunscrito)•BUROCRÁTICO (fechado num documento institucional)
O Planejamento face às novas diretrizes de gestão estratégica
•PROCESSUAL
�momentos interdependentes, circular�com base em informações qualificadas�integra vários atores
LOASLOAS-- ARTIGO 30ARTIGO 30
É condição para transferência dos recursos aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento de:
I - Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil;
II - Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social;
III - Plano de Assistência Social.
Base legal do Planejamento para Assistência Social
Planejamento é...
Um processo permanente e metódico de abordar questões do mundo social;
Uma ação contínua sobre um conjunto dinâmico de situações em um determinado momento histórico;
Uma seqüência de atos decisórios, ordenados em momentos definidos e baseados em conhecimentosteóricos, científicos e técnicos.
DECISÃO
REFLEXÃO AÇÃO
RETOMADA DA
REFLEXÃO
Enquanto processo racional, o planejamento se organiza por operações interligadas, em um processo dinâmico e contínuo:
O Planejamento
Processo políticoProcesso
pedagógico
Processo técnico
operacional
Constrói conhecimento da realidade: análise e interpretação de dados
Sintetiza fatos e informações da realidadeAdequa-se às condições reais e concretasEnfrenta jogo das vontades políticasCompatibiliza diferentes interesses envolvidos
Mobiliza parcerias, acordos e pactosLida com idéias norteadoras e valores que fundamentam às decisões
POLPOLÍÍTICA PTICA PÚÚBLICABLICA
PROGRAMAS SOCIAIS
POLÍTICAS SOCIAIS
PROJETOS SOCIAIS
Benefícios Serviços
PlanosPlanos
Articulação: Política, Plano, Programa, Projeto
• Política: adoção de referenciais gerais (diretrizes, princípios e eixos) para uma ação pública;
• Plano: diretrizes e estratégias que fundamentam implantação de programas e projetos-serviços e benefícios- específicos da Política;
• Programa: aprofunda e detalha o Plano em determinadas especificidades. Estabelece as prioridades nas intervenções, ordena os projetos, aloca os recursos;
• Projeto: empreendimento planejado que consiste em conjunto de atividades inter-relacionadas e articuladas para alcançar objetivos, dentro de limites de orçamento e tempo.
Relação dos Planos com a PNAS
Plano Nacional
Planos Estaduais
Planos Municipais
SUAS
A lógica da PNAS exige hoje atuação em sistema.....
• Unidade de objetivos;
• Pactuação de interesses;
• Acordos na definição de responsabilidades;
• Hierarquia das ações;
• Articulação e integração;
• Ação planejada, permanente e continuada.
SUAS
� Sistema público estatal, cuja função é a gestão da assistência
social em território nacional;
� Sistema articulador e provedor de ações em diferentes níveis
de complexidade;
� Alteração da história fragmentação programática, entre as
esferas do governo e das ações por segmentos sociais.
• Quais as práticas e concepções que precisam ser superadas
para a efetivação da Política de Assistência Social na
perspectiva de um Sistema?
A exigência de Planos decorre da necessidade de incorporação, pela assistência social, de práticas planejadas baseadas em estudos de realidade e desenvolvidas com monitoramento e avaliação
sistemáticos e contínuos .
Planos de Assistência Social, sob coordenação do órgão gestor, juntamente com os Conselhose Fundos, integram a gestão pública do SUAS.
• Quais são os desafios que os municípios enfrentam hoje para a elaboração dos Planos Municipais.
• Quais são os passos essenciais para elaborar um Plano?
• Qual é a estrutura do Plano Municipal?
Processo de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
PRESENTE FUTURO
MOVIMENTO
PLANEJAR
EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL QUE REQUER INTERVENÇÃO
LEITURA DA REALIDADE
PARA REFLETIR, DECIDIR E
AGIR
Plano/Programa/Projeto...........
REALIDADE EM TRANSFORMAÇÃO
PROPOR INTERVENÇÃO,
OBJETIVOS, METAS, AÇÕES, RECURSOS,
RESULTADOS, AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
REPLANEJAMENTO
Processo sistematizado.
ÉÉ TTÉÉCNICO, MAS PRINCIPALMENTE POLCNICO, MAS PRINCIPALMENTE POLÍÍTICO!TICO!
Fases :
• Conhecimento da realidade• Definição de prioridades / decisão• Implementação: execução/ ação• Monitoramento e avaliação
Planejamento na Assistência SocialPlanejamento na Assistência Social
ConhecimentoConhecimento dada realidaderealidade
MonitoramentoMonitoramento ee
AvaliaAvaliaççãoão
Ciclo do Plano Municipal de Assistência Social
DetalhamentoDetalhamentoe e execuexecuççãoão de de PropostasPropostas
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
DefiniDefiniççãoão de de PrioridadesPrioridades
Planos
Elementos básicos:
�Conhecimento da Realidade
�Definição de objetivos,
�Determinação de metas,
�Programas, projetos, benefícios e serviços
�Determinação dos recursos (material, humanos)
�Sistemática de implantação
�Financiamento
�Monitoramento e avaliação
• É importante lembrar que o plano dialoga com os outros instrumentos de planejamento da gestão.....
CONSTITUIÇÃO FEDERAL –Artigos 165 a 169:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
-o plano plurianual (PPA);
-as diretrizes orçamentárias (LDO);
- os orçamentos anuais (LOA).
PPA
instrumento de planejamento
define as prioridades por um período de 4 anos, sob a forma de recursos que ele pretende arrecadar e investir.
Planejado no 1º ano do exercício do mandato; vigora até1º ano do mandato subseqüente.
Contem “diretrizes, objetivos e metaspara as despesas de capital e programas de duração continuada”.
Deve ser coerente com o Plano Diretordo município
LDO
Estabelece anualmente as metas e prioridades para o ano seguinte;
Define regras quanto a recursos humanos (aumento de salários, cargos,etc)
Especifica os programas e ações prioritários a serem executados e a meta quantificada a ser atingida até o final do ano subseqüente.
O Executivo encaminha para aprovação do Legislativo;
Orienta a elaboração da LOA.
LOA
Tem caráter autorizativo.
Prioriza orientações e metas do PPA, LDO que deverão ser atingidas naquele ano;
Previsão de receitas e autorização de despesas para as ações;
É fundamental acompanhar a execução orçamentária visandoassegurar a efetivação das despesas previstas.
Orçamento da assistência social:
• Na Lei Orçamentária a função programática 8 é aquela relativa à assistência social
• Como aparece no Orçamento Público: Função 8 e sub-funções (assistência comunitária, assistência à criança, assistência ao idoso, assistência ao deficiente; outras sub-funções).
• Deve estar subordinada ao comando único da assistência social: não dispersar em outras áreas de políticas/ atividades públicas.
Obrigada!BibliografiaCARVALHO, MARIA DO C. B.(2000) Avaliação de Projetos Sociais. In Gestão de Pojetos Sociais, Ed.
Capacitação Solidária, AAPC, São PauloCOHEN, Ernesto & FRANCO Rolando (1993) Avaliação de projetos sociais. Petrópolis, Vozes.
FIGUEIREDO, Marcus & FIGUEIREDO Argelina M.C. (1986) Avaliação Política e Avaliação de Políticas Públicas. IDESP, São Paulo, n. 15.
Instituto de Estudos Especiais. Material didático para o Curso de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – Alagoas, 2009.
JANNUZZI, Paulo de Martino Repensando A Prática de Uso de Indicadores Sociais na Formulação de Políticas Municipais. In Qualidade de Vida, Tânia Keinert e Ana Paula Karruz (Orgs.) Fapesp, Annablume, 2002
PEREIRA, A.P Potyara, Política de Assistência Social para a Pessoa Idosa,1998.
Legislação
LOAS, 1993.
NOB RH, 2005.
PNAS, 2004
Sites
www.ibge.gov.br/observatoriodaequidade
www. seade.gov.sp.br
www. aplicacoes.mds.gov.br
www.pnud.org.br