Metas PPCD AM e PPCDS por Mauro Pires- Treinamento GCF Macapá

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    05-Dec-2014
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Apresentao do consultor ambiental, Mauro Pires sobre as metas nacionais no PPCDAm e a integrao com metas estaduais. Bases conceituais para a construo das metas de reduo do PPCDAm Desafios para a conciliao das metas do PPCDAm e metas dos planos estaduais A soma das redues previstas por cada estado maior ou menor que a meta nacional? Como interligar as metas?

transcript

  • 1. Programa de Treinamento GCF Aperfeioamento em REDD+ AS METAS NACIONAIS DO PPCDAM E A INTEGRAO COM METAS ESTADUAIS Macap, 22 de maio de 2014 Mauro Oliveira Pires
  • 2. SUMRIO 1. O PPCDAm e o desmatamento 2. Os planos estaduais 3. Contribuio dos estados para o desmatamento 4. Anlise sobre os planos
  • 3. PPCDAM Fase 1 (2004-2008) Reduo do desmatamento de 27,7 mil km para 12,9 mil km Criao de reas protegidas Sofisticao do sistema de monitoramento Mudanas no marco legal Fase 2 (2009-2011) Reduo do desmatamento de 12,9 mil km para 4,5mil km Incremento da institucionalidade, entrada dos estados, e efeito da lista dos municpios descapitalizao dos infratores.
  • 4. PPCDAM - 3.FASE (2012-2015) Variao na Taxa (Queda, aumento, Queda) Contexto poltico distinto Mudana na coordenao executiva Mudanas no Marco Legal (L.C 140/2011 e Cdigo Florestal) Eixo de Fomento formalmente estabelecido como prioridade A estratgia de focalizao em municpios mantida
  • 5. Metas de reduo do desmatamento na Amaznia Legal at 2020.
  • 6. OS PLANOS ESTADUAIS Os estados entraram na estratgia de reduo a partir de 2008 Todos tm PPCDs, mas em estgios distintos: AM e MT j esto em sua fase II RR e MA comearam sua fase apenas no fim de 2011 RO, TO e AP esto defasados PA est prestes a concluir a elaborao de sua 2. Fase. AC est em reviso
  • 7. Fase 1: 2009-2011, fase 2: 2014-2016 Metas de reduo AMZ: Quinquenio 2006/10: 2.757km Verificado: 2.429km Quinquenio 2011/15: 1.428km Quinquenio 2016/2020: 1.143km Inclui combate a queimadas Aes da soc. civil no plano operativo Marco Legal para sistema de REDD+ Desmatamento cresceu em 2013 2 Projeto aprovados no F. Amaznia: i) incndios - Corpo de Bombeiros (R$ 17milhes) UCs, licenciamento, descentralizao ambiental (R$35milhes) Mato Grosso
  • 8. AMAZONAS Fase 1: 2009-2011, Fase 2: 2012-2015 Meta at 2020: mdia anual de 350km (reduo de 41%) frente mdida atual de 598km2. Prioridades: sul do estado, BR 319 e entorno de Manaus Coordenao SDS Contm metas de reduo Desmatamento em ritmo crescente Projetos no Fundo Amaznia PAR Lanado em 2009, reviso em andamento Contm metas de reduo de 42% a cada perodo at chegar a 80% em 2020 PMV inova ao incorporar os municpios na estratgia de reduo do desmatamento Projetos no Fundo Amaznia Desmatamento cresceu em 2013, aps anos em queda
  • 9. ACRE Lanado em dez/2009, sem reviso em curso Contm metas de reduo de 80%, por quinquenio: 2006-2010: queda 52% 2011-2015: queda de 10% 2016-2020: queda de 10% Institucionalidade para Servios Ambientais e REDD+: SISA, IMC, Cia Acreana de Serv. Ambientais etc. Projetos no Fundo Amaznia Queda no desmatamento em 2013, aps 3 anos de crescimento. Reviso do Plano em 2014 AMAP Lanado em 2009, defasado e sem reviso prevista Contm metas de evitar o incremento Desmatamento reduzido Projeto recentemente aprovado no Fundo Amaznia
  • 10. Rondnia Lanado em 2009, sem reviso prevista Defasado, genrico e com baixa governana Meta de reduo gradual at 2014 e aps 2015 incremento Zero! Desmatamento em ritmo crescente F. Amaznia: 2 projetos (PDSEAI, de R$32 milhes, e Corpo de Bombeiros, de R$ 15 milhes) Maranho Lanado em fins de 2011, Metas de reduo para AMZ similares s nacionais e para o Cerrado de 50% (10% acima das nacionais) Desmatamento eliminou a maior parte do seu estoque florestal e ainda continua elevado. Projeto de estruturao do CAR e fortalecimento da SEMA no Fundo Amaznia.
  • 11. Tocantins Lanado em 2009, sem reviso prevista Inclui Queimadas e Incndios Contm metas para AMZ: entre 75%-80% em 5 anos,depois incremento Zero. Dois projetos no Fundo Amaznia: um para Corpo de Bombeiros e outro para o CAR. Trocas constantes no comando da SEMADES e Naturatins Estoque florestal baixo Roraima Lanado em fins de 2011 (perodo 2012-2015), com metas de reviso Envolvimento da sociedade civil baixo Meta de reduo de 10% para 2011-2015 e 15% para 2016-2020 2 Projetos submetidos ao F. Amaznia (CAR e Corpo de Bombeiros)
  • 12. Contribuio dos estados para o Desmatamento
  • 13. Contribuio dos estados para o Desmatamento
  • 14. Contribuio dos estados para o Desmatamento
  • 15. Abrangncia* reas*de* Florestas* (Original)* Remanescentes* em*2012* (Km 2 )* Remanescentes* em*2012* (%)* Desmatamento* acumulado*at* 2012*(Km 2 )* Desmatamento* acumulado*at* 2012*(%).* Acre* !158.285!! 137.623! 86,9%! 20.662! 13,1! Amazonas* !1.500.277!! 1.464.218! 97,6%! 36.059! 2.4! Amap* !113.427!! 110.482! 97,4%! 2.945! 2.6! Maranho* !145.774!! 40.821! 28,0%! 104.953! 72! Mato* Grosso* ! 522.579!! ! 314.488! 60,2%! ! 208.091! ! 40! Par* !1.134.988!! 882.070! 77,7%! 252.918! 22.3! Rondnia* !213.770!! 126.951! 59,4%! 86.819! 40.6! Roraima* !162.405!! 152.639! 94,0%! 9766! 6! Tocantins* !40.247!! 9.911! 24,6%! 30.336! 75.4! Amaznia* !3.991.752!! 3.239.204! 81,1%! 752.549! 18,9! ! reas de Florestas e Desmatamento Acumulado nos estados da Amaznia Legal at 2012. fonte INPE/Prodes
  • 16. ANLISE GERAL Todos tm metas de reduo similares ou mais ambiciosas que as nacionais, inclusive para o Cerrado (MT, TO e MA); O PPCDAm visto como uma referncia positiva para a estratgia de reduo do desmatamento; A governana uma preocupao mas nem todos tm bons arranjos; A relao entre queimadas e incndios e desmatamento aparece como foco mas no traduzida em aes permanentes Alguns planos so genricos, quando no desatualizados, e quase no h oramento e prazos suficientemente detalhados
  • 17. ANLISE GERAL (CONT. I) Constante mudana no corpo de secretrios e presidentes de rgos ambientais; Os planos no constituem mapas estratgicos, com constantes revises e realinhamentos; Maioria dos planos tem sua governana associada rea de meio ambiente do governo e no a outras instncias polticas (exceto RR e MA); Descompasso entre polticas (infraestrutura, crdito etc.) e governana limitada dificultam o alcance dos objetivos de reduo do desmatamento Cooperao entre os PPCDs baixa, reas de fronteira pouco consideradas
  • 18. CONTROLE E PARTICIPAO SOCIAL Controle Inexiste sistema pblico de acompanhamento dos planos; H, quando muito, relatrios parciais; Proposta do IPAM Projeto INDICAR (monitoramento de impacto) Sugesto de criar uma plataforma comum de gesto e monitoramento dos planos
  • 19. Varivel e dispersa Maior participao nas consultas: PPCDAm, PPCDQ-MT, PPCD-AM; Menor participao: RO, TO 6 planos preveem participao da sociedade civil nas comisses coordenadoras mas os pblicos prioritrios (pop. trad, agric. familiares e indgenas) no fazem parte dessas. PPCDAm participao de representantes do FBMC na C.E. desde 2010 Em 2013, a C.E reuniu-se em 16/out. Participao Social
  • 20. FINANCIAMENTO Informao oramentria insuficiente Maior parte dos recursos mencionada de fonte prpria (OGU e OGE) Fundo Amaznia figura como a principal fonte adicional: Captao de R$ 1,3 bilho; 45 projetos (R$628 milhes comprometidos) 13 Projetos de governos estaduais: R$291 milhes 2 projetos do governo federal (SFB e Funbio) R$85 milhes Alemanha Comunidade Europeia Noruega Questo central: como financiar a poltica ambiental nos estados e nos municpios no longo prazo?