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PLANEJAMENTO PELO

MÉTODO DA VALIDAÇÃO PROGRESSIVA – MVP (ADAPTADO PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA)

HORACIO MARTINS DE CARVALHO

Curitiba, outubro de 2003.

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Índice

1. Introdução.....3

2. A validação progressiva.....4

3. A construção do problema para o plano....5

4. Planejamento descendente e ascendente.....10

5. Fases do método da validação progressiva.....14

6. Elementos básicos do plano de assentamento.....22

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1. Introdução

O método de elaboração de planos, programas e projetos aqui proposto e denominado de

Método da Validação Progressiva – MVP, foi construído a partir de quatro vertentes básicas:

proporcionar processos participativos da totalidade da população envolvida, desde o nível

dos coletivos sociais até o da família singular, nas fases fundamentais do processo

decisório da elaboração de um plano (programa e ou projeto) de maneira a que essa

população se torne sujeito das decisões sobre os conteúdos do plano que ela mesmo

selecionou;

proporcionar situações de reflexão e de tomada de decisão progressivas por parte cada uma

da famílias singulares e pelo conjunto do coletivo social envolvido de maneira a se

construir um compromisso público com caráter indicativo entre as famílias singulares e o

coletivo social que proporcionem ao mesmo tempo referências futuras (cenários

desejados), as estratégias e os meios para alcança-lo;

romper com os procedimentos tradicionais de se elaborar planos a partir de um diagnóstico

formal da realidade para em seguida se alcançar a fase de tomada de decisões,

implantando-se um procedimento em que se começa pela tomada de decisões sobre o que

se deseja e aspira (cenários desejados) para gradativamente (validações de múltiplas

decisões), através de um processo de problematização da decisão, se ir tomando

consciência da distância entre o desejado e o possível a partir de explicações do real

confrontadas com várias concepções de mundo que permitam compatibilizar as decisões

(metas desejadas) e meios possíveis e potenciais para a sua consecução;

construir uma relação progressiva de validação das decisões tomadas nos níveis do

coletivo social e de cada famílias singular que seja ao mesmo tempo amplamente

democrática e que construa um ambiente onde a conscientização se dê de maneira

dialógica e libertadora.

Em agosto de 2002 foi realizado um curso sobre planejamento de assentamentos em

Canguçu, Rio Grande do Sul, promovido pela COCEARGS/MST/RS para técnicos e

dirigentes de diversas regiões do Estado. Nesse curso foi debatida uma proposta de

planejamento ascendente de assentamentos de reforma agrária, conforme é apresentada no

cap. 4. Planejamento descendente e ascendente, adiante, proposta essa que posteriormente deu

origem ao atual método MVP.

O método MVP foi aplicado no Assentamento Conquista da Luta (Fazenda Rubira) no

município de Piratini no Estado do Rio Grande do Sul durante a realização de um curso sobre

planejamento de assentamentos promovido pela COOPTEC para técnicos e assentados das

diversas regiões do Estado, durante o período de julho a setembro de 2003.

Durante o curso, realizado em três etapas, foi elaborado o plano do assentamento, tendo

sido testadas todas as diversas dimensões desse método tanto do ponto de vista da sua

concepção como em situação de campo na interação família singular e o coletivo social. As

avaliações efetuadas pelos participantes e pelos trabalhadores rurais assentados presentes no

curso e aqueles do assentamento objeto do plano foram favoráveis ao MVP.

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Uma das características centrais do MVP é a sua proposta de iniciar a elaboração do plano

a partir dos desejos, aspirações e da esperança de mudança da população envolvida, rompendo

com a cultura ortodoxa de se iniciar a elaboração de planos, programas e projetos pelos

estudos e pesquisa sobre a realidade objetiva da população envolvida. Por outro lado, o MVP é

um método cuja flexibilização para dar conta de situações econômicas, sociais, culturais e

políticas muito variadas e adaptar-se sem restrição àquelas situações em que as pessoas e as

famílias vivenciam situações de pobreza, de baixo grau de escolaridade e de desconforto

perante as instituições públicas não compromete seus princípios fundamentais.

O MVP foi concebido para desenvolver-se de maneira continuada nos assentamentos de

reforma agrária ou em outras situações em que há coletivos sociais interagindo de maneira

orgânica ou sinérgica. A elaboração de um plano é apenas o início motivacional e técnico para

se implantar um processo continuado de planejamento.

Além disso, o MVP pode ser compreendido e aplicado por pessoas com a mais elementar

escolaridade mesmo levando em consideração que um dos princípios do MVP é se exercitar o

máximo de quantificação possível.

2. A validação progressiva

Como validação progressiva se compreende o processo de legitimação continuada e

progressiva das macro-decisões (assumidas no nível dos coletivos sociais) e em interação

constante com as micro-decisões (no nível de cada família singular) tomadas durante todo o

processo de elaboração de um plano, programa ou projeto.

A validação refere-se à legitimação progressiva das decisões que ocorrem entre as

diversas fases de um processo decisório envolvendo pessoas, famílias, grupos sociais e outros

coletivos sociais para a elaboração de um plano, programa ou projeto de ação que interferirá

sobre as suas vidas.

A tese aqui implícita é que a decisão final, considerando-se as características político-

ideológicas dominantes na sociedade brasileira e no contexto contemporâneo, será sempre a da

família singular (ou no limite da pessoa que a constitui), mesmo que entre ela e o coletivo

social a que se considerada integrada ou tenha relações de pertencimento, identidade ou de

associação por interesse, haja mediações através de grupos, núcleos ou associações de

representação. A decisão tomada nos níveis coletivos terá sempre caráter indicativo em

relação ao comportamento esperado da família e dos indivíduos que a constituem. As decisões

finais do plano, expressas nos macro cenários desejados de curto e de médio prazo (nível do

coletivo social objeto do plano) e numa matriz de tantos micro cenários desejados de curto e

de médio prazo quantas foram as famílias singulares que se envolveram nesse compromisso

social de elaborar o plano, são produto dessa tensão entre o geral (coletivo social) e o singular

(família).

A hipótese sempre presente na progressividade da validação é que a representação de

interesses, ainda que possa ser legitima, necessita ser reafirmada a cada passo do cotidiano, em

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especial naquelas sociedades ou nas situações particulares marcadas pela exclusão social, pela

pobreza e pelo autoritarismo.

A validação progressiva no âmbito de um método de elaboração de planos tem como

pressuposto que as pessoas, famílias e grupos sabem o que querem. Logo, seus cenários

desejados futuros já estão traçados, sejam eles concebidos com maior ou menor precisão, seja

eles baseados em explicações do mundo de natureza mágica, religiosa, do senso comum ou em

naquelas de natureza técnico-científica. Se esses cenários desejados pelos coletivos sociais e

pelas famílias, a partir das suas “paixões” (desejos, aspirações e utopias), poderão ser

concretizados ou não é uma indagação que será realizada “a posteriori” a sua externalização,

nos diversos passos sugeridos pelo MVP.

A antecipação do futuro, essência de qualquer plano, não deveria prescindir dos

desejos, aspirações e sonhos das pessoas e famílias, de grupos ou de coletivos sociais. E, mais

ainda, da utopia que essas pessoas tenha a coragem de construir e de externar perante seus

pares.

Esses cenários desejados dos assentados, ainda que gestados a partir da fusão eclética

entre as suas percepções do concreto real que vivenciam e da gama variada e contraditória de

desejos e aspirações, são o ponto de partida do MVP.

A prospecção “técnico-científica” do futuro macro econômico, social ou ambiental

poderá ser realizada com maior ou menor propriedade dependendo do acervo de dados

históricos disponíveis, da capacidade teórica e aplicada de interpretação das tendências e de

uma conjuntura dada, dos métodos de projeção e das hipóteses técnico-científicas adotadas.

Porém, no nível do indivíduo, das famílias singulares e do grupo social de base (grupo onde

prevalecem as relações face a face), essa prospecção possui grau muito baixo de certeza. E,

quanto maior a incerteza na prospecção do comportamento das pessoas, mais perto se está do

desejo, da aspiração e dos sonhos. Quem sabe da esperança e da utopia.

Essa dimensão subjetiva é essencial para se elaborar planos de maneira participativa

com as populações, sejam elas mais ou menos pobres, e que têm na tradição oral o veículo

mais completo de expressão das suas opiniões.

Não caberá ao técnico a decisão sobre a pertinência dos cenários escolhidos pelos

sujeitos do plano. A ele compete problematizar esses cenários à luz de outros conhecimentos,

sejam eles relativos a uma outra percepção da realidade objeto do plano sejam os seus próprios

de natureza técnico-científica, de maneira que os sujeitos do plano possam gradativamente ir

percebendo novas dimensões da realidade, outras maneiras de se estudar o concreto real em

que se inserem ou de melhor relacionarem desejos e aspirações com os meios materiais para

concretiza-los.

3. A construção do problema para o plano

Na elaboração de um plano, programa ou projeto a construção do problema que será

objeto de conhecimento e, supostamente, de intervenção planejada é um dos pontos mais

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sensíveis tendo em vista que o esperado com o plano é a superação de problemas.

Por forte influência possivelmente positivista a construção do problema sempre

antecedeu a elaboração e alternativas de soluções para supera-los. Essa afirmativa é

aparentemente óbvia caso imperasse a racionalidade econômica capitalista e não se

introduzisse nesse discurso os elementos subjetivos. No entanto, no âmbito do campesinato e

da pequena agricultura familiar a construção do problema a partir da racionalidade econômica

capitalista hegemônica é, se não inteiramente inadequada, ao menos insuficiente. Poder-se-ia

afirmar que o camponês e o pequeno agricultor familiar inserem-se em outro paradigma

explicativo da sua realidade, ainda que imersos no mundo capitalista.

Como esse não é o tema central deste documento, utilizar-se-á como referência para

esses aspectos relacionados com a realidade camponesa o documento Comunidade de

Resistência e de Superação (Carvalho, 2002)1.

Considerando-se que a ideologia dominante tende a ser a ideologia da classe

dominante é provável que o conjunto das populações em situação de subalternidade

econômica e social reproduza, com o ecletismo que constitui os saberes populares, as idéias e

ideais dominantes. A reprodução ao nível geral da sociedade da concepção de mundo

dominante faz-se de maneira difusa e permeada de novos saberes, hábitos, mitos, crenças e

verdades referendadas pela prática popular empírica. Produz-se dessa maneira, no nível da

maioria a população, o senso comum.

Nessa perspectiva tudo leva a crer que a maioria dos trabalhadores rurais assentados

assuma, sem a consciência crítica necessária devida à sua inserção de classe, os valores

dominantes como o individualismo, a competição, o consumismo e, no que se refere, à

produção agropecuária e extrativista, os modelos de produção e tecnológico capital intensivo e

de monocultura.

Como as idéias e proposições contra-hegemônicas nem sempre conseguem alcançar

parte substancial dos trabalhadores rurais, e os meios para implanta-las são barrados pelas

políticas públicas reprodutoras dos interesses do grande capital dominante, os camponeses e os

pequenos agricultores familiares ficam sem acesso aos conhecimentos que lhe seriam

favoráveis e, provavelmente, orgânicos às suas condições reais de recursos materiais e

financeiros, de capacidade de investimentos e de gestão do seu empreendimento.

A história contemporânea da exclusão social no campo tem evidenciado que os

pressupostos para a acumulação ampliada do capital no campo baseado no modelo agrícola

para a grande empresa rural não se coaduna com as possibilidades e recursos disponíveis das

unidades de produção camponesa e dos pequenos agricultores familiares. Ao contrário, a

adoção desse modelo dominante por parte dos camponeses e agricultores familiares tem

aumentado a exclusão social no campo.

1 Carvalho, Horacio Martins (2002). Comunidade de Resistência e de Superação. Curitiba, fevereiro, 48 p.

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É usual que na elaboração de um plano de desenvolvimento ou de recuperação de

assentamento haja uma tempestade de idéias nas reuniões iniciais do coletivo social na qual

são listadas inúmeras queixas, debilidades e o que se considera problemas do assentamento.

Quase sempre essa listagem de problemas tem pertinência conjuntural em decorrência das

dificuldades que os trabalhadores rurais assentados encontram para produzir e comercializar

seus produtos.

No entanto, os estudos que se reúnem sobre o nome de diagnóstico nem sempre dão

conta das causas estruturais e conjunturais que geram essas dificuldades. Mesmo quando

alcançam esse nível de explicação causal e buscam soluções para superar as principais causas

de alguns problemas que se considerou como prioritário esbarra-se na falta de meios materiais,

pessoais e financeiros para supera-las. E, mais ainda, nem sempre coincidem com os desejos e

aspirações que as famílias possuem sobre o seu “que-fazer”.

Na maioria das vezes os planos de desenvolvimento de assentamentos ou similares

tornam-se inócuos pela impossibilidade de equacionarem a contradição entre a demanda

elevada de recursos financeiros a baixos custos e a inexistência da oferta desse dinheiro, seja

pela política governamental seja por outras fontes de crédito. Ademais, quando há recursos

disponíveis como o crédito rural subsidiado, em geral sempre em volume inferior ao mínimo

desejado e ofertado fora das épocas agrícolas adequadas de aplicação, a ideologia dominante

que move a burocracia pública direciona, através da racionalidade econômica capitalista e a

dos interesses dos grandes grupos econômicos, a aplicação desses recursos para a adoção do

modelo de produção e tecnológico dominante tipo capital-intensivo e monocultura

agroexportadora.

O MVP considera que a construção do problema de um assentamento sob as

dimensões econômica, social, cultural ou administrativa deverá perdurar durante toda a

elaboração do plano num processo continuado e educativo de proposição e revisão da

proposição onde seja possível se criar condições político-sociais e educacionais de

desenvolvimento da consciência crítica dos sujeitos do plano.

A tese aqui defendida é não se partir daquilo que tradicionalmente se considera como

problemática, no sentido de uma listagem de itens que expressem aquilo que falta ou o que

não deu certo. Ao contrário, a construção da problemática nesta abordagem parte do que os

sujeitos do plano desejam realizar, independentemente da leitura que eles fazem das suas

realidades e das suas possibilidades efetivas. Portanto, neste método a problemática é

representada pelos cenários desejados de curto e médio prazo construídos pela população

envolvida a partir de seus desejos, aspirações e esperanças.

A problematização dessa problemática (questionamento sobre a viabilização dos

cenários desejados), através do confronto amoroso entre saberes populares e eruditos, é que

permitirá se construir o problema objeto do plano: ajustar e viabilizar os cenários desejados

perante os meios disponíveis e potenciais de sua realização.

Esse processo de construção do problema segue os seguintes passos, todos eles

recorrentes entre si: problemática, problematização e problema. Nessa perspectiva, alguns

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pressupostos são adotados, como segue:

Problemática: síncrese dos desejos e aspirações listados pelos sujeitos do plano e

articulados tecnicamente em cenários desejados de curto e de médio prazo sem sofrer a

reflexão crítica da concepção de mundo em presença e da viabilidade de realização.

Considerando-se que as idéias dominantes são reproduzidas pelas classes subalternas,

mesmo sem que se tenha a consciência dessa hegemonia, tudo leva a crer que os

desejos e aspirações listados pelos trabalhadores parte de referenciais colocados pela

sociedade abrangente sob a direção intelectual e moral das classes dominantes. Esses

desejos e aspirações surgem da relação entre os valores gerais dominantes adotados

pelos trabalhadores rurais e a sua situação real. Portanto, essa problemática é colocada

de fato pelas idéias dominantes que nem sempre são pertinentes às condições objetivas

e subjetivas de reprodução dos meios de vida e de trabalho dos camponeses e

agricultores.

Problematização: processo aonde se submete a problemática anteriormente delimitada ou

os cenários desejados aos pressupostos de uma teoria ou de diversas hipóteses formuladas

a partir de outras concepções de mundo que não a hegemônica.

A problematização opera um processo dialético de negação e superação da

problemática formulada de maneira empírica e subjetiva.

Problema: a viabilização do cenário desejado pelos trabalhadores rurais assentados que se

constitui como o objeto de estudo ou de intervenção construído durante a problematização

da problemática.

No capítulo 5. Fases do método de validação progressiva poder-se-á perceber que a

construção do problema não se dá como uma primeira fase de trabalho para a elaboração do

plano, como usualmente ocorre nos métodos tradicionais onde se verifica a linearidade

expressa pelas fases construção do problema, apresentação de alternativas de solução,

estabelecimento de metas e meios de execução e previsão de recursos para a consecução das

metas.

No MVP a construção do problema dá-se por aproximações sucessivas até a fase final da

elaboração do plano tendo em vista que o processo de validação progressiva, portanto o de

dúvida constante, é continuado. A hipótese adotada é de que a consciência das dificuldades ou

dos entraves para a consecução dos desejos e aspirações, estes expressos no cenário desejado

(metas a serem alcançadas num horizonte de tempo dado), só será efetivamente percebida

pelas pessoas sujeito do plano a partir da demanda real de conhecimentos que serão

determinados pela confrontação entre metas desejadas e os meios para alcança-las.

Essa tomada de consciência do fosso entre o desejado e o possível, face os recursos

disponíveis ou alcançáveis e às limitações políticas definidas na correlação de forças vigentes,

exige uma construção delicada e rica de nuances subjetivos de tomada de várias decisões tanto

no nível do coletivo social como no das famílias singulares. O fluxograma adiante sintetiza

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esse processo de construção do problema.

O desabrochar da consciência crítica sobre a realidade vivenciada pelos sujeitos do plano,

os trabalhadores rurais assentados, demanda um processo de participação bastante complexo

para que o seu desenrolar proporcione os tempos culturais e pessoais necessários para as

pessoas e os coletivos sociais se sentirem seguros e desejosos, objetiva e subjetivamente, de

tomarem decisões públicas sobre o futuro das suas vidas.

Pode-se supor que o MVP busca uma construção artesanal das descobertas pessoais e

grupos sobre o que-fazer. Essa descoberta dar-se-ia tanto no nível das famílias e pessoas

como no dos coletivos sociais. Um amplo, diversificado e contraditório processo de

participação social é estimulado.

Alguns critérios devem ser respeitados com relação à participação social:

A participação social é um processo que necessita ser continuadamente apreendido;

Na elaboração participativa de um plano de assentamento, onde diferentes dimensões da

vida dos trabalhadores rurais são tratadas, é necessário se compreender que a noção de

participação reveste-se de um caráter polissêmico: as pessoas no cotidiano das suas vidas

vivenciam diferentes planos sociais (afetivo, religioso, econômico, político etc) com graus

diversos de intensidade dependendo do tempo e do lugar. Portanto, as pessoas não estão

necessariamente disponíveis, objetiva e subjetivamente, para participação de qualquer

assunto em qualquer tempo ou lugar. Isso não quer dizer que não desejam participar

“nunca mais” de tal ou qual processo, mas preferem dar conta primeiro de outros desafios

ou demandas. Então, torna-se necessário garantir tempos de espera para que as famílias

alcancem disponibilidade para participarem da elaboração do plano;

A linguagem mítica da participação expressa na assertiva de que todos querem participar

para a resolução de seus problemas desconhece essas prerrogativas do sujeito da

participação e o torna um objeto que deve participar sempre que convocado. Essa cultura

domesticadora nega a participação consensuada, tornando-a uma participação do tipo

constrangida2;

A participação social é uma práxis social plena de contradições, as quais possivelmente

serão percebidas e superadas na própria prática da participação das pessoas como sujeitos

dos seus desejos, aspirações e utopias. Essas contradições, entretanto, nem sempre podem

ser superadas. Somente a prática da participação poderá estabelecer os graus de consenso

que serão obtidos. A presença do dissenso é prerrogativa da participação consensuada, no

sentido de não ter sido estimulada por constrangimentos.

Porque se supõe que esses critérios, entre tantos outros, devem ser respeitados e que a

participação é um processo social de conquista continuada da presença de uma pessoa como

sujeito perante outra pessoa e ou coletivo social que se comportam também como sujeitos

2 Carvalho, Horacio Martins (1994). A participação e a organização consensuadas como uma das dimensões da

cidadania. Curitiba/Brasília, Projeto Áridas, políticas para ao desenvolvimento do nordeste semi-árido. Grupo de

trabalho Integração com a sociedade, tema Participação e cidadania, IICA/PNUD.

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para encontrarem entre si modos comuns de convivência, é que considera a participação como

um processo a ser construído em cada circunstância. Portanto, sabe-se que é possível

desencadear um processo de participação, mas a partir daí os tempos de construção da

participação em cada caso e circunstância serão próprios, sem previsões.

4. Planejamento descendente e ascendente3

O Método de Validação Progressiva – MVP foi concebido a partir da articulação de

dois procedimentos distintos de planejamento ou, mais restritamente, de elaboração do plano:

os procedimentos descendente e ascendente.

As expressões descendente e ascendente4 não estão relacionadas nem com a

participação da população ou dos interessados imediatos nem com os processos de maior ou

menor descentralização das decisões. Essas duas dimensões do planejamento (participação da

população e descentralização das decisões) podem ocorrer com maior ou menor incidência

dependendo do regime político ou da natureza do tipo de participação das pessoas no nível de

uma instituição, seja ela pública ou privada, ou de um coletivo social. O que define nesta

abordagem se um procedimento é descendente ou ascendente é a forma como se dá a

elaboração do plano, seja ele denominado de plano de desenvolvimento, plano de metas, plano

de diretrizes, plano de ação ou de outra denominação que o qualifique.

A elaboração de um plano pelo procedimento do planejamento descendente parte da

definição de indicadores macroeconômicos e ou macrosociais tais como produto interno

produto, volume de crédito para investimentos, percentagem da população com saneamento

básico, investimentos em ciência e tecnologia, etc. que possam explicar, segundo uma

concepção analítica dada, uma realidade que se toma como objeto de estudo e de intervenção.

A partir da projeção desses indicadores para um horizonte temporal futuro ou horizonte

do plano (5, 10, 15 ou 20 anos, por exemplo) estabelece-se cenários futuros para uma situação

esperada ou desejada. A partir desse cenário futuro desejado, por decomposição, estabelecem-

se indicadores setoriais (corte temático) e ou regionais (corte geográfico ou territorial)

econômicos e sociais para esses mesmos horizontes do plano. E, assim por diante, por

decomposições (e posteriormente por agregação para teste de coerência) poder-se-á alcançar

níveis mais elementares de demanda ou de produção, tal como, no limite, o nível da demanda

de insumos de um setor industrial, seja força de trabalho de um ramo industrial, do

agronegócios, de uma unidade de produção agrícola ou uma família.

O planejamento descendente é dedutivo, no sentido de que parte do geral para o

3 Este capítulo corresponde ao texto de Carvalho, Horacio Martins (2002). Notas sobre o planejamento

ascendente para os assentamentos de reforma agrária. Curitiba, 29 julho, mimeo 4 p., elaborado para utilização

durante o Seminário de Avaliação da Assistência Técnica nos Assentamentos de Reforma Agrária no Estado do

Rio Grande do Sul promovido pela COCEARGS/MST no período 2 a 4 de agosto de 2002, em Canguçu, RS. 4 Texto ajustado a partir do capitulo III Procedimentos em planejamento da obra Introdução à Teoria do

Planejamento de Horacio Martins de Carvalho, São Paulo, Brasiliense, 1976.

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particular.

A elaboração do plano pelo procedimento ascendente para os assentamentos de

reforma agrária, objeto tomado como exemplo neste documento, pressupõe seis fases de

trabalho:

Fase 1. Definição, no nível central do assentamento, dos temas geradores, dos parâmetros

para medi-los, de um horizonte do plano (prazo) e de uma meta5 para cada tema (ou

subtema) gerador escolhido. Esses elementos constituirão o plano preliminar de metas

indicativas para o assentamento6;

Fase 2. Elaboração de um programa preliminar de metas no nível do núcleo de famílias a

partir das proposições (temas geradores, parâmetros para medi-los e das metas

estabelecidas) constantes do plano preliminar de metas indicativas para o assentamento.

Esse programa de metas é o primeiro passo no processo de ajuste, a partir das famílias

reunidas no núcleo de famílias, do plano preliminar de metas do assentamento;

Fase 3. Elaboração de um projeto de metas no nível de cada família a partir das

proposições constantes do programa preliminar de metas indicativo para o núcleo de

famílias. Os temas geradores devem ser mantidos. Porém, nem todas as famílias

necessitarão se comprometer, em função das suas limitações objetivas e subjetivas, com

todos os temas geradores podendo optar por um, dois ou todos os temas geradores

selecionados no nível do assentamento. Poderá mesmo superar em número os temas

geradores, por iniciativa própria. O que é fundamental nesta fase é o estabelecimento de

metas por tema gerador a ser assumido pela família. Essa meta será considerada como a

possível de ser implementada efetivamente pela família individualizada. Esse projeto de

metas de cada família é o passo fundamental e decisivo no processo ajuste, a partir da

capacidade de mudança de cada família, do programa preliminar de metas do núcleo de

famílias;

Fase 4. Recenseamento dos projetos de metas por família. Revisão e ajuste do programa

preliminar de metas por núcleo de famílias a partir do recenseamento dos projetos de

metas (por tema gerador) por família. A integração (somatória ou ponderação) das metas

(por tema gerador) de todas as famílias que constituem um determinado núcleo de família

estabelecerá, para o horizonte do plano, as metas do programa de ação do núcleo de

família. Nesta fase alcançar-se-á à elaboração do programa de metas do núcleo de família

5 Com exemplo pode-se supor que num determinado assentamento defina-se como um dos temas geradores a

produção de grãos através de uma matriz tecnológica ecológica ou orgânica. Como parâmetro estabelece-se a

área plantada e percentagem zero de utilização de agroquímicos (fertilizantes e agrotóxicos) de base industrial.

Define-se como horizonte do plano o prazo de 2 anos. A meta desse tema gerador seria alcançar, nesse período (2

anos), 70% da área plantada em grãos através dessa matriz tecnológica. 6 É necessário que haja coerência interna entre a metas estabelecidas como a área média plantada por família, a

combinação de cultivos e criações numa matriz tecnológica agroecológica, formas de cooperação esperadas na

produção de insumos, na comercialização dos produtos, etc.

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(ajuste do programa preliminar de metas a partir dos projetos de metas de cada família).

Da mesma maneira, a integração dos diversos programas de metas dos núcleos de famílias

do assentamento estabelecerá o ajuste nas metas definidas no plano preliminar de metas do

assentamento. Após os reajustes ter-se-á alcançado o plano de metas do assentamento pelo

procedimento ascendente.

Fase 5. Organização administrativa para a implantação do plano de metas do

assentamento. A coordenação do assentamento ou outra instância de decisão estabelecida

deverá elaborar um quadro de dupla entrada (uma matriz) que contemple, no eixo

horizontal os temas geradores e suas decomposições em parâmetros e no eixo vertical a

listagem das famílias individualizadas, deixando-se uma linha para as metas dos núcleos

de famílias. Na casa ou retículo em branco, esta produto do cruzamento entre a coluna que

se refere a um parâmetro do tema gerador e a linha para cada família do assentamento, será

anotada a meta estabelecida por família e por tema gerador para o horizonte do plano. O

mesmo procedimento para a linha por núcleo. Esse quadro permitirá uma visão sumária do

plano de metas do assentamento. Esta fase cinco deverá contemplar a montagem de um

sistema simplificado de monitoramento (acompanhamento e controle) do plano de metas

do assentamento.

A referência ao plano de metas significa que se está dando ênfase na meta a ser alcançada

no final do prazo estabelecido para o plano (e programa por núcleo de famílias e projeto por

família). Isso quer dizer, do ponto de vista didático, que a relação produto-insumo (ou meta e

recursos para alcança-la) não foi ainda contemplada. Essa opção deverá fazer parte das

decisões da instância coordenadora do assentamento em apreço. Caso haja a decisão de incluir

no plano de metas a relação produto-insumo (e não vice-versa por tratar-se de um plano de

metas) uma nova rodada das cinco primeiras fases anteriores será necessária.

A inclusão da demanda de recursos para o plano poderá ser efetivada a partir de duas

hipóteses básicas:

Primeira hipótese: ao se considerar o conjunto de metas preliminares indicativas (fase 1,

anterior) já se calcula para cada tema gerador, e dentro dele para cada parâmetro, a

demanda provável de insumos físicos, humanos e financeiros necessários e indispensáveis

para que cada meta seja alcançada no prazo estabelecido. Nesse mesmo procedimento se

estabelecerá um cronograma de implantação das atividades de cada tema gerador em

função do calendário agrícola, liberação de créditos, etc. Assim, o plano preliminar de

metas indicativas será acrescido da demanda estimada de recursos e da sua oferta

provável;

Segunda hipótese: completa-se todo o ciclo do procedimento de elaboração do plano de

metas pelo procedimento ascendente (as cinco fases anteriormente comentadas). Somente

após ter-se estabelecido o plano de metas é que se recomeçaria um novo ciclo similar ao

das cinco fases anteriores para estabelecer a relação produto (meta) e os insumos

requeridos.

Sem dúvida alguma que a segunda hipótese incorpora certo empirismo (procedimento de

tentativa e erro) na elaboração do plano de metas do assentamento, pois ao ser aplicado o

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segundo ciclo constituído pelas cinco fases a verificação da disponibilidade ou não de recursos

poderá exigir a revisão das metas, etc. Por outro lado, esta segunda hipótese é mais educativa,

pois a aplicação de uma segunda volta ou aplicação do ciclo de cinco fases proporciona maior

tempo de amadurecimento e gestação da idéia básica de se elaborar um plano de metas para o

assentamento e, mais do que tudo, de um plano que significará mudanças relevantes caso

sejam adotadas as três mudanças propostas no texto Comunidade de Resistência e de

Superação7: mudança na matriz de consumo, na matriz de produção e na matriz cultural.

A elaboração do plano de metas pela primeira hipótese é mais consistente do ponto de

vista técnico. Porém, é mais complexa em função do elevado número de aspectos que deverá

abordar simultaneamente. Nem sempre as pessoas e famílias de trabalhadores rurais sem terra

envolvidas estão preparadas para dar conta de decisões que exijam visões ou abordagens em

rede complexa de inter-relações.

Será possível considerar que nenhuma das duas hipóteses anterior seja considerada, mas

sim uma terceira no caso em que a mudança na matriz tecnológica seja para a produção

ecológica onde a relação produto-insumo não passa necessariamente pela dependência do

mercado de insumos, mas pela capacidade de cada família de produzir os próprios insumos.

Nesse caso poder-se-á prever como terceira hipótese a elaboração, seguindo-se o mesmo ciclo

das 5 fases anteriormente descritas, de um plano de mobilização de recursos a partir do plano

de metas estabelecido.

O plano de mobilização de recursos, como documento complementar8 ao plano de metas é

o procedimento mais apropriado para a concretização das sugestões constantes no texto

Comunidade de Resistência e de Superação ou proposições similares. Isso se deve ao fato de

que as sugestões contidas nesse texto enveredam para a construção de autonomias de

produção, perante o mercado de insumos, no âmbito da agricultura familiar, seja ela

constituída a partir de assentamentos de reforma agrária ou outra via histórica de acesso a

terra. E, nessa perspectiva, a mobilização de recursos dar-se-á por iniciativas familiares muito

diferenciadas umas das outras com poucas perspectivas de padronização de insumos e,

indiretamente, de comportamentos.

Um plano de mobilização de recursos deveria concentrar-se em três aspectos integrados

entre si:

Procedimentos de assistência técnica;

Formação dos produtores rurais;

Formas de cooperação entre os produtores rurais.

As mudanças necessárias e indispensáveis, por parte dos pequenos agricultores familiares,

para a resistência à exclusão social dependem de apoios técnicos e políticos que propiciem não

7 Carvalho, Horacio Martins (2002). Comunidade de Resistência e de Superação. Curitiba, fevereiro, mimeo 48 p.

8A expressão “plano” está sendo utilizada para dar conta de um documento que contempla tecnicamente decisões

para ações desejáveis num futuro estabelecido ou dado, mantidas as condições previstas, sejam elas (decisões)

sobre metas ou sobre a disponibilidade e uso de recursos (meios).

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apenas formas diferenciadas de produzir como maneiras distintas de transformar o mundo,

seja o da produção seja o sócio-político. Nesse sentido, uma assistência técnica necessitaria ser

simultaneamente capaz de fornecer elementos de formação prática-teórica técnico-científica

para a produção ecológica como para a construção crítica da agricultura familiar na sociedade

capitalista no sentido de superação desse modo de produção. Portanto, deveria ser uma

assistência técnica com conteúdo e método de classe social.

Ao mesmo tempo em que seria desejável uma assistência técnica comprometida com a

superação da exclusão social da agricultura familiar e do modelo econômico e social

dominante, um plano de mobilização de recursos deverá prever uma sólida formação técnica

dos produtores. Essa formação é indispensável tendo em vista as mudanças que serão previstas

caso seja adotadas sugestões do texto Comunidade de Resistência e de Superação.

Ao considerar-se que uma das dimensões das mudanças é a cultural (mudança na matriz

cultural) será oportuno que novas formas de cooperação entre os produtores sejam debatidas e

implantadas. As diferentes alternativas de ajuda mútua, desde a solidariedade entre parentes e

vizinhos até formas mais complexas de cooperação, como ações de produção de

beneficiamento de produtos e subprodutos semicoletivas e coletivas, devem ser contempladas.

Um plano de metas e um de mobilização de recursos, ambos integrados entre si, é um

encaminhamento plausível para a iniciação na elaboração de planos pelo procedimento

ascendente em assentamentos de reforma agrária.

5. Fases do Método da Validação Progressiva - MVP

O MVP foi concebido a partir do procedimento de planejamento ascendente.

Foram realizados diversos ajustes nas cinco fases anteriormente descritas do

procedimento ascendente para permitirem que o processo de participação fosse capaz de

contemplar diversas tomadas de decisão (progressividade) nas diversas instâncias do

assentamento e um novo enfoque da construção do problema. Esses níveis foram estabelecidos

com flexibilidade de maneira a poder se adaptar a situações concretas diferentes. Estabeleceu-

se como referência quatro níveis decisórios: um nível macro (Coordenação do Assentamento),

um nível micro (a família singular ou o individuo no caso do beneficiário ser solteiro) e dois

níveis meso, assim supostos: meso 1, o núcleo de base aonde houver, e o meso 2, grupo de

núcleos de base (média de 25 famílias), a associação, o departamento por linha de produção

etc.

Para o novo enfoque da construção do problema adotou-se, com adaptações, alguns

elementos do procedimento descendente. Por exemplo, ao invés de se estabelecer indicadores

macroeconômicos e sociais se sugeriu a definição de campos temáticos considerados pelos

sujeitos do plano como estruturantes do assentamento e para cada um desses campos temáticos

a definição de indicadores. Não se procede em seguida, como no planejamento descendente, à

decomposição desses indicadores macro em indicadores setoriais e ou regionais, mas sim para

o cálculo dos indicadores por campo temático no nível da família singular. Desse ponto em

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diante já se inicia a interação com o procedimento ascendente, conforme será adiante

especificado.

Outro aspecto distinto dos procedimentos tradicionais de planejamento é a construção

de cenários desejados por campo temático estabelecido antes de qualquer tipo de diagnóstico

da realidade objeto do plano. Essa proposta, já comentada anteriormente no item 2. A

validação progressiva, objetiva liberar os desejos, aspirações e utopias das pessoas, grupos ou

coletivos sociais mais amplos. Essa postura ou opção de abordagem contribui de maneira

decisiva para que as pessoas comecem a debater a elaboração do plano a partir do pensar sobre

o futuro e não pela clássica e conservadora ortodoxia de iniciar qualquer reflexão de

planejamento pelo remoer o passado em busca de causas e efeitos que contribuem para as suas

condições atuais de vida e de trabalho.

Entre as populações mais pobres o passado é “coisa para ser esquecida”, exceptuando-

se os grandes amores. Suas vidas estão prenhes do imediato não porque deixam de sonhar,

mas porque já deixaram de acreditar em promessas ou apoios dos governos, ou melhor, de

soluções que venham de fora para dentro. Então, vivenciam o imediato que é repleto de

sonhos, de fantasias, de aspirações sintetizadas na expressão “quem sabe agora vai dar certo”.

Essa riqueza e desprendimento em relação ao mundo as tornam pessoas mais leves, que

encontram nos microcosmos das suas existências motivos abundantes para sorrir e para serem

felizes, ainda que cientes das suas limitações. Mas, não fazem delas um tormento: sabem das

restrições, da pobreza, da exploração, da injustiça entre tantas outras percepções. Sabem,

também, que o amanhã poderá ser melhor.

Essa esperança é o ponto de partida de qualquer relação que se deseja participativa

com as populações mais pobres. Deveria ser com qualquer fração ou parte da população. Mas,

em geral, os técnicos e intelectuais, as amplas frações das classes médias, os assalariados com

mais estabilidade relativa nos seus empregos, entre outros, vivenciam os seus cotidianos

assombrados pelos fantasmas do passado. E, porque são assim, em geral, supõe

autoritariamente que “todas” as pessoas assim se comportam ou vivem.

A elaboração do plano pelo Método da Validação Progressiva – MVP tem seu início

conversando sobre a esperança, os desejos e as aspirações das pessoas, grupos e outros

coletivos sociais, manifestações essas que se traduzem tecnicamente em cenários desejados

para campos temáticos (dimensões reais das suas vidas) que consideram os mais relevantes

aqui e agora.

Esses cenários desejados é que estimularão a problematização e a construção do

problema da elaboração do plano. No decorrer da reflexão sobre os meios necessários e

possíveis para se concretizar os cenários desejados é que aflorarão as demandas objetivas,

agora a partir da necessidade real das pessoas instigadas à reflexão, de se buscar mais

informações técnico-científicas sobre as suas realidades (diferentes planos sociais que

vivenciam a vida). Aquilo que outrora se denominava de diagnóstico e que deveria anteceder a

tomada de decisões é, agora, no âmbito do MVP, desenvolvido a partir das perguntas sobre a

viabilidade de cenário desejado.

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As fases que caracterizam o MVP podem ser agrupadas nos movimentos ou passos

adiante apresentados entre o nível macro (coletivo social sujeito do plano) e o nível micro

(família singular sujeito do plano), respeitando quando pertinente o nível meso (mediação

entre o coletivo social e a família singular).

Nada obsta e é inclusive aconselhável que os técnicos ou a equipe assessora da

elaboração do plano já se encontre munida de dados secundários, mapas, estudos anteriores

elaborados sobre o assentamento etc para que participe informada sobre a dinâmica do

assentamento. É recomendado que antes mesmo do início das reuniões formais com a

Coordenação do Assentamento os assessores já tenham percorrido a pé o assentamento, ou a

maior parte dele, e conversado com algumas famílias para se assenhorearem das

características do território, do quadro econômico aparente e do clima político e social interno.

A validação progressiva será aqui apresentação em cinco aproximações derivadas das

idas e vindas entre o nível macro e o micro. Essas aproximações poderão ocorrer quantas

vezes forem necessárias de maneira a que a validação das decisões se dê de forma

participativa e amorosa.

Passo 1. Nível macro (1ª aproximação)

definição da abrangência temática do plano: estabelecimento do elenco de campos

temáticos explicativos e estruturantes do assentamento segundo os sujeitos do plano;

definição dos indicadores por campo temático, considerados como descritores

estruturais do assentamento;

encaminhamento da proposta de campos temáticos e indicadores, definidos

provisoriamente no nível macro, para o nível meso 1 (núcleos de base).

Propósitos do Passo 1.

O principal é a delimitação do objeto do plano a partir do debate crítico entre os

membros da Coordenação do Assentamento e os assessores externos sobre os desejos e

aspirações de melhoria das condições de vida e de trabalho dos sujeitos do plano.

Nos procedimentos convencionais utiliza-se uma listagem apriorista do que se deve

estudar e sobre o que se deverá decidir, ou seja, dos campos temáticos que deveriam compor

um plano. Essa ortodoxia tende, em geral, a elaborar planos contemplando os mais diversos

aspectos de um assentamento (ou outro objeto do plano), pressupondo que essa suposta visão

da totalidade contribua para a sua consecução.

O pressuposto aqui adotado é de que o objeto do plano deveria estar próximo daquele

conjunto de campos temáticos sobre os quais os sujeitos do plano têm controle efetivo da sua

realização e das mudanças que lhes aprouver. Os demais deveriam ser apenas citados como

projetos a serem elaborados. Por exemplo, se os assentados já receberam todos os créditos

relativos à implantação e consolidação do assentamento e ainda não possuem rede de energia

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elétrica, de nada valerá constar do plano de maneira detalhada as metas etc relativas a esse

campo temático. Isso porque a possibilidade efetiva de se obter recursos financeiros para a

implantação da rede de energia elétrica dependerá de lutas sociais específicas, fora do controle

atual dos sujeitos do plano. Essas lutas dependerão da correlação de forças num dado

momento político.

O segundo pressuposto relevante é a definição dos indicadores por campo temático. A

tese geral do MVP é de que o plano seja quantificado, o que significa o estabelecimento de

metas e, evidentemente, com prazos estabelecidos. Para que isso possa ser efetivado é

indispensável à definição de indicadores para os quais se estabelecerá grandezas. Esses

indicadores devem ser assumidos pelos sujeitos do plano.

Passo 2. Nível meso 1 (1ª aproximação)

análise crítica da proposta de campos temáticos e indicadores descritores do

assentamento elaborados pelo no nível macro 1 (Coordenação do Assentamentos e

assessoria externa) e proposição de alterações;

Avaliação da pertinência da adoção desses campos temáticos e indicadores no nível da

unidade de produção familiar.

Pressupostos do Passo 2.

A recomendação é de que o primeiro debate crítico próximo da base (nível da família

singular) se dê em grupos de famílias (5 a 10 famílias vizinhas) como os núcleos de base do

assentamento. A análise crítica dos campos temáticos e dos indicadores de nível macro pelas

famílias reunidas em grupos facilita a troca de opiniões e a criação de confiança interfamiliar e

intergrupal em relação às práticas de elaboração do plano. O produto das atividades nesse

Passo 2 é o conjunto de críticas e sugestões sobre a pertinência dos campos temáticos e

indicadores como descritores do assentamento e capazes de serem adotados no nível da

unidade de produção familiar.

Como os cenários desejados e o atual (tanto do assentamento como de cada unidade de

produção familiar) a serem construídos nos passos seguintes são produto da interação entre os

campos temáticos, indicadores e metas pertinentes, tanto para dar conta da realidade do

assentamento como da unidade de produção familiar, é necessário que haja compatibilização

entre os níveis macro e micro.

O Passo 2, realizado no nível meso 1, é o primeiro momento de validação das decisões,

no caso sobre os campos temáticos e tipo de indicadores.

Passo 3. Nível macro (2ª aproximação)

revisão dos campos temáticos e dos indicadores descritores estabelecidos pelo

Passo 1 a partir das proposições dos núcleos de base no nível meso 1;

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estabelecimento de metas de curto e médio prazos (horizonte de 1 anos e de 3 anos)

para cada indicador por campo temático selecionado;

montagem dos cenários desejados macro (dados agregados para o assentamento):

campo temático, indicador e metas para os dois horizontes definidos;

encaminhamento dos cenários desejados macro para análise crítica no nível micro

(família singular).

Pressupostos do Passo 3.

Como o plano deverá ser inteiramente quantificado a tarefa de definir metas por campo

temático e para cada indicador se dará neste Passo. Essas metas deverão ser estabelecidas para

dois horizontes, sendo o de curto prazo para 1 ano e o de curto prazo para três anos.

O maior ou menor realismo dessas metas, enquanto expressão dos desejos e aspirações

dos sujeitos do plano, não é ainda fator relevante, mesmo que se suponha que a experiência de

vida dos trabalhadores rurais e a consciência das suas limitações financeiras e dos recursos

materiais e organizacionais disponíveis já os mantenham bastante próximos do viável.

Entretanto, essa dimensão (maior ou menor viabilidade de consecução das metas não é

relevante neste passo) será tratada com maior rigor a partir do Passo 6 (problematização)

quando do estudos dos meios para a realização dessas metas.

O Passo 3 deve proporcionar ampla abertura para que os sujeitos do plano possam

debater seus desejos e aspirações em relação ao futuro. Esse debate, seguido da reflexão a

partir das ponderações dos assessores, deve ser o mais aberto possível, sem restrições de

qualquer ordem.

Passo 4. Nível micro (1ª aproximação)

análise crítica dos cenários desejados macro montados pelo nível macro;

definição de metas familiares para os campos temáticos e indicadores descritores

do assentamento constantes do cenário desejados, ou seja, definição dos cenários

desejados micro para o curto e o médio prazo (um cenário micro para cada família

singular);

elaboração do cenário atual da unidade de produção familiar segundo os campos

temáticos e indicadores definidos para o cenário desejado macro e micro;

Pressupostos do Passo 4.

Neste passo 4 as famílias singulares terão o segundo contato com o processo de

elaboração do plano (o primeiro deu-se no Passo 2, no nível do grupo de famílias), só que

agora de forma individualizada.

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A análise crítica do cenário desejado macro se dará na família singular, entre os seus

membros. O que se deseja alcançar é, além da consciência da totalidade das propostas

(cenários desejados) para o assentamento, dando-lhes oportunidade de pensar a totalidade do

assentamento e de relaciona-la com aquela da sua unidade de produção singular, é o

estabelecimento de metas de curto e de médio prazo que cada família deseja alcançar na sua

unidade de produção. Os pontos centrais neste passo são a quantificação, a prospecção do

futuro (desejos e aspirações) e a relação entre micro e macro.

A outra atividade é a descrição do cenário atual, ou seja, a partir daqueles campos

temáticos e indicadores estabelecidos descrever a situação atual (ou recente) na sua unidade de

produção. Como o exercício teve início com o estabelecimento de metas de curto e médio

prazo e agora se constrói o cenário atual, aflorará naturalmente, seja no nível do subconsciente

seja no do consciente, o esforço que será necessário para passar do cenário atual para o de

curto prazo. É essa consciência crescente do esforço necessário para mudar a realidade que

proporcionará condições de aprendizado para o estudo dos meios para concretiza-la.

Passo 5. Nível macro (3ª aproximação)

recenseamento das matrizes do cenário atual micro elaboradas pelas famílias

singulares;

descrição do cenário atual do assentamento a partir dos indicadores agregados por

campo temático;

estabelecimento das metas por campo temático para os cenários desejados macro a

partir das metas definidas nos cenários desejados micro por família singular;

construção da problemática do assentamento: relação crítica entre cenário desejado

macro e o cenário atual macro em face dos recursos disponíveis e potenciais.

Pressupostos do Passo 5.

O pressuposto central deste passo é a tomada de consciência empírica da diferença

entre o cenário desejado e o cenário atual. Essa situação concreta criada pelos passos

anteriores evidenciará o “tamanho” do esforço a ser realizado pelos sujeitos do plano para que

esse plano (ainda no nível dos cenários desejados macro e micros) possa ser concretizado.

Essa dúvida suscitará outra: será possível realizá-lo? Nessa oportunidade começa-se a

problematizar a problemática do assentamento.

Passo 6. Nível macro (problematização)

estudo das alternativas de meios (materiais, financeiros e organizacionais) para se

passar do cenário atual macro para o cenário desejado macro;

identificação das informações necessárias para fundamentar as alternativas de

meios (requerimento de informações sobre solos, custos de produção, tecnologias,

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instalações, tipos de variedades de criações etc.);

estudo de alternativas de compatibilização entre as metas do cenário desejado

macro e meios disponíveis para alcança-las (problematização).

ajuste das metas e indicadores por campo temático dos cenários desejados macro

de curto e médio prazos e encaminhamento para análise no nível meso.

Pressupostos do Passo 6.

Para se responder à dúvida “será possível realizar o cenário desejado?” torna-se

indispensável responder ao como fazer? Este início da problematização requererá a presença

crítica e atuante dos técnicos e do testemunho de produtores de outros locais e ou

assentamentos para apresentarem não apenas novas visões de mundo (modelos de produção e

tecnológicos) como narrarem casos similares àqueles contemplados nos campos temáticos que

auxiliem os sujeitos do plano a repensarem os caminhos que supõem serem os mais

adequados.

Neste passo diversas informações técnicas são requeridas como aquelas que permitam

o cálculo de custos de produção, o acesso a informações sobre a aptidão dos solos, a novos

modelos de produção, às tecnologias disponíveis, a formas de cooperação na produção e no

beneficiamento, o repensar a relação entre a produção para o autoconsumo e para o mercado

etc.

Esse processo de problematização para o estabelecimento dos meios para alcançar os

cenários desejados macro tende a reajustar as expectativas derivadas dos desejos e aspirações

que resultaram nas metas a serem alcançadas.

Passo 7. Nível meso 2 e 1 (se houver o meso 2 ele operaria como especialista)

análise crítica dos cenários desejados macro para curto e médio prazos e dos meios

sugeridos para alcança-los;

proposição de alterações nos meios para alcançar as metas dos cenários desejados

macro de curto e de médio prazos e encaminhamento para o nível macro.

Pressupostos do Passo 7.

No nível meso 2 (associações, grupos de interesses, departamentos especializados etc),

quando o assentamento tiver essas instâncias de organização, se buscará a assessoria interna

ao assentamento para reajustar as metas às possibilidades dos meios sobre controle dos

sujeitos do plano.

Se um determinado assentamento não possuir essas formas de cooperação ou elas

foram consideradas como de menor relevância esse Passo acontecerá no nível meso 1, similar

ao Passo 2.

21

O pressuposto central é o reajuste das expectativas em relação às metas à partir das

restrições dos meios disponíveis. Esse Passo é mais um momento de validação.

Passo 8. Nível macro (4ª aproximação)

avaliação das proposições do nível meso 2 e revisão dos cenários desejados macros

e dos meios para alcança-los;

encaminhamento do cenário desejados macros e dos meios disponíveis para

alcança-los para o nível micro.

Pressuposto do Passo 8.

Reajuste das expectativas para os cenários desejados macros.

Passo 9. Nível micro (2ª aproximação)

análise crítica dos cenários desejados macro e dos meios para alcança-los;

ajuste ou manutenção das metas e dos meios do cenário desejado micro;

encaminhamento para o nível macro.

Pressuposto do Passo 9.

Reajuste das expectativas nos cenários desejados no nível de cada unidade de produção

familiar. Mais um momento de validação.

Passo 10. Nível macro (5ª aproximação)

consolidação dos cenários desejados macro de curto e de médio prazos;

redação final do plano contemplando a relação dos projetos técnicos necessários

para atender às demandas dos cenários desejados macro de curto e de médio prazo.

Pressupostos do Passo 10.

Cenários desejados macro e micros elaborados.

No Passo 4. Nível micro (1ª aproximação), na sugestão “elaboração do cenário atual

micro ou recente da unidade de produção familiar segundo os campos temáticos e indicadores

do cenário desejado macro e micro” poder-se-á adotar diversas técnicas, dependendo da

disponibilidade de tempo de trabalho e de conhecimentos da assessoria para tal. Por exemplo,

nessa descrição do cenário atual no nível da unidade de produção poder-se-ia adotar a técnica

de identificação e descrição dos sistemas agrícolas ou aquela dos orçamentos. Uma outra

alternativa é a se calcular para cada linha de produção os custos de produção, o cálculo de

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gastos com importação (em relação à unidade de produção) de insumos químicos

industrializados e de agrotóxicos etc; determinar o grau de endividamento de cada família etc.

No Passo 6. Nível macro (problematização), na sugestão “estudo das alternativas de

meios (materiais, financeiros e organizacionais) para se passar do cenário atual macro para o

cenário desejado macro” também é possível se adotar diferentes técnicas de construção de

alternativas de solução para se alcançar uma meta desejada. Desde análises custo-benefício até

a consideração de matrizes de produção e tecnológicas inspiradas na agroecologia.

Enfim, cada passo poderá ser mediado ou fundamentado por inúmeras técnicas de

pesquisa, de tomada de decisões etc. Serão os sujeitos do plano aqueles que definirão, com o

apoio da assessoria técnica, até aonde se poderá chegar no uso de técnicas mais elaboradas de

planejamento.

6. Elementos básicos de um plano de assentamento

São três os resultados gerais que se espera alcançar com a implantação do MVP:

plano do assentamento elaborado, com decisões quantificadas, e com intensa

participação grupal e das famílias singulares;

dinamização dos processos de participação interna e valorização da organicidade

do assentamento;

introdução do processo de planejamento no cotidiano da vida das famílias e do

assentamento como um todo.

Os dois últimos resultados são de caráter processual e conseqüência do processo de

validação progressiva e da dinâmica educacional nele contemplada. Já o plano é um

documento que se espera permaneça como registro das decisões, mas que no essencial o que

se procurou foi o compromisso de buscar a consecução das metas por todos aqueles (famílias,

grupos e todo o coletivo social) que se encontraram como sujeitos do plano.

O plano, enquanto documento, é a formalização de um compromisso público entre os

trabalhadores rurais assentados do assentamento objeto do plano. Como tem caráter indicativo

e não normativo esse compromisso será cumprido com maior ou menor intensidade

dependendo da legitimidade do processo de sua elaboração.

A matéria constante de um plano elaborado pelo Método da Validação Progressiva -

MVP tem como centro os cenários desejados macros, os micros e os atuais correspondentes,

assim como os meios para a consecução das metas dos cenários desejados macros.

É muito importante que a redação do plano em relação aos cenários e meios seja fiel ao

que foi deliberado durante a sua elaboração, inclusive incorporando expressos locais e

regionalismos dos sujeitos do plano. Como o plano representa um compromisso é preciso que

ele corresponda ao validado nos Passos 9 e 10.

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Outros registros poderão constar do plano tais como o resgate histórico do

assentamento do ponto de vista não da burocracia pública ou dos assessores, mas dos sujeitos

do plano, a organização atual do assentamento e os grandes desafios a que se prepuseram.

Outras dimensões como aquelas relacionadas com a infraestrutura social e a produtiva, muitas

vezes fora do controle dos sujeitos do plano e pela falta de acesso aos meios para realiza-las,

poderão ser apresentadas apenas como indicativos de projetos que serão objetos de ação

política e social particular.

Uma sugestão sobre os componentes mínimos de um plano seria a seguinte, aqui

apresentada à guisa de ilustração:

contextualização histórica do assentamento à luz dos sujeitos do plano

contextualização econômica, social cultural e política do assentamento

cenários de metas globais de curto e médio prazo

cenários de metas por campo temático de curto e médio prazo

zoneamento ecológico-econômico do assentamento

estratégias gerais de ação e por campo temático

matriz de produção desejada no curto e médio prazo

matriz tecnológica desejada no curto e médio prazo

beneficiamento de produtos e subprodutos

formas e níveis de cooperação

demanda de recursos financeiros

organização da gestão do assentamento