METODOLOGIA DE CALCULO DA TAXA DO BDI E CUSTOS … · benefícios de todo o pessoal administrativo...

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1 METODOLOGIA DE CALCULO DA TAXA DO BDI E CUSTOS DIRETOS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Por Maçahico Tisaka Ex Presidente do Instituto de Engenharia ATUALIZAÇÃO 2009 Este trabalho elaborado em 2004, e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Instituto de Engenharia em 30.08.2004, destina-se originalmente aos orçamentistas de empresas públicas e privadas na elaboração de orçamentos para a construção e reforma em todo o território nacional. Tendo em vista as mudanças havidas em alguns critérios e nos valores de impostos e tributos, e também com base na experiência e comentários feitos ao trabalho original, o autor elaborou a presente revisão e atualização deste Documento Técnico do Instituto de Engenharia. CÁLCULO DA TAXA DO BDI - BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS 1 - PRELIMINARES Quando é solicitado a um profissional ou a uma empresa construtora um orçamento para a execução de obra, seja residencial, comercial, industrial ou pública, a primeira coisa a ser feita é ter os projetos em mãos e levantar as quantidades dos materiais, verificar os equipamentos necessários e dimensionar a mão de obra a ser utilizada. Mediante as especificações constantes dos projetos (arquitetônico, instalações elétricas e hidráulicas, ar-condicionado, paisagismo, etc.) pesquisar os preços no mercado e calcular o seu custo. Existem no mercado programas de computador que ajudam a levantar esses custos, , mas esses programas em geral só calculam os custos e não os orçamentos como iremos explicar mais adiante. Existem também publicações com uma extensa lista de composição de custos unitários dos serviços de edificações e custos unitários por m2 de edificações para

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METODOLOGIA DE CALCULO DA TAXA DO BDI E CUSTOS DIRETOS PARA A ELABORAO DO ORAMENTO NA CONSTRUO CIVIL Por Maahico Tisaka Ex Presidente do Instituto de Engenharia

ATUALIZAO 2009 Este trabalho elaborado em 2004, e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Instituto de Engenharia em 30.08.2004, destina-se originalmente aos oramentistas de empresas pblicas e privadas na elaborao de oramentos para a construo e reforma em todo o territrio nacional. Tendo em vista as mudanas havidas em alguns critrios e nos valores de impostos e tributos, e tambm com base na experincia e comentrios feitos ao trabalho original, o autor elaborou a presente reviso e atualizao deste Documento Tcnico do Instituto de Engenharia.

CLCULO DA TAXA DO BDI - BENEFCIO E DESPESAS INDIRETAS

1 - PRELIMINARES Quando solicitado a um profissional ou a uma empresa construtora um oramento para a execuo de obra, seja residencial, comercial, industrial ou pblica, a primeira coisa a ser feita ter os projetos em mos e levantar as quantidades dos materiais, verificar os equipamentos necessrios e dimensionar a mo de obra a ser utilizada. Mediante as especificaes constantes dos projetos (arquitetnico, instalaes eltricas e hidrulicas, ar-condicionado, paisagismo, etc.) pesquisar os preos no mercado e calcular o seu custo. Existem no mercado programas de computador que ajudam a levantar esses custos, , mas esses programas em geral s calculam os custos e no os oramentos como iremos explicar mais adiante. Existem tambm publicaes com uma extensa lista de composio de custos unitrios dos servios de edificaes e custos unitrios por m2 de edificaes para

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construes habitacionais ( nove modalidades), comerciais e industriais, em vrios estados do Brasil, mas todos eles so custos e no preos. Para que esses dados se transformem em oramento, ou preo de venda, necessrio adicionar o BDI que so as despesas indiretas do construtor ou do profissional responsvel pela obra, os encargos financeiros, os tributos federais e municipal e a remunerao ou lucro que precisa ter para assumir a responsabilidade da execuo.

2 - SIGNIFICADO DO BDI 2.1 - O uso da sigla BDI ou LDI - Alguns rgos da Administrao Pblica Federal tem usado a sigla LDI, significando Lucros e Despesas Indiretas em substituio ao BDI que uma sigla mais comumente utilizada e consagrada no meio tcnico e empresarial. - Conceitualmente h uma pequena diferena que trataremos mais adiante. 2.2 - Significado da sigla BDI - Alguns autores atribuem o BDI como originrio do termo em ingls Budget Difference Income. - No plano brasileiro o BDI significa Benefcio e Despesas Indiretas e mais adiante explicaremos com maiores detalhes o real significado desses termos.

3 - DEFINIO DO BDI DEFINIO: BDI uma taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, mais o risco do empreendimento, as despesas financeiras incorridas, os tributos incidentes na operao , eventuais despesas de comercializao, o lucro do empreendedor e o seu resultado fruto de uma operao matemtica baseados em dados objetivos envolvidos em cada obra. - Nas licitaes pblicas ou privadas, a empresa pode recorrer a dados histricos das demonstraes contbeis relativas as despesas de sua sede central como parmetro mais prximo da realidade para o clculo da taxa de BDI, optando por incluir ou excluir determinados gastos de acordo com a avaliao dos riscos do empreendimento da qual vai participar e levando em conta os interesses estratgicos de sua empresa na apresentao de uma determinada proposta comercial. - A Administrao, ao estabelecer as taxas correspondentes a cada um dos componentes do BDI, tem o dever de justificar a origem das mesmas em funo dos diferentes tipos e porte de obras e analisar a qualificao e a estrutura das empresas que participam de uma licitao.

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- Portanto, a taxa do BDI no pode estar sujeita a vontade subjetiva e arbitrria da Administrao, dos legisladores, dos rgos de fiscalizao e controle, como forma de tabelar o preo final do servio a ser contratado, sem uma clara demonstrao de como foi composto e calculado , com total transparncia, garantida pela constituio, pela legislao em vigor e pelas regras de conduta tica profissional, conforme iremos demonstrar mais adiante. - O BDI adotado pela Administrao para o clculo do oramento estimado previsto nos artigos 6, 7 e 48 da Lei n 8666/93 deve ser considerado apenas como um parmetro de avaliao para a obteno do valor de referncia para julgamento da licitao por parte da Comisso Julgadora da licitao.

4 - OUTROS CONCEITOS E DEFINIES 4.1 - CUSTO e DESPESA Uma das questes conceituais mais importantes para a elaborao de um oramento de obras saber discernir com clareza o que Custo e o que Despesa. Durante muito tempo, alguns autores , o mercado e a prpria Administrao, tem feito muita confuso para definir se determinado gasto Custo ou Despesa, o que tem causado inevitveis polmicas com relao a definio da Composio do BDI e consequentemente dos componentes do Custo Direto. Ocorre que, ao longo do tempo, velhos conceitos aceitos como verdadeiros foram mudando em funo de novas leis e exigncias do mercado, e a Administrao e as empresas construtoras no acompanharam essa evoluo, da surgindo muitos problemas de entendimento entre as partes. A falta durante muito tempo de uma Metodologia de Clculo do BDI oficial ou oficiosa , calcada em novas leis e regulamentos que disciplinam a matria, mantiveram os vcios do passado e continuam a ser praticados por aqueles que elaboram os oramentos. Nesse sentido, a Metodologia de Clculo do Oramento de Edificaes - Composio do Custo Direto e do BDI aprovado pelo Instituto de Engenharia, veio suprir essa necessidade, sendo vlido na sua essncia e nos seus conceitos, para qualquer tipo de obra, metodologia essa que trouxe uma inestimvel contribuio para o esclarecimento da matria, sendo uma referncia muito importante para o mercado, inclusive adotado em grande parte pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo TCU que elaborou o parecer que deu origem ao Acrdo 325, que ser objeto de nossa anlise. 4.2 - DEFINIO CONCEITUAL DO CUSTO E DESPESA Os maiores tratadistas da Contabilidade de Custos estabelecem a seguinte definio para o custo e despesa:

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4.2.1- O CUSTO toda gasto envolvida na produo: - Todos os insumos ( Mo de obra, materiais e equipamentos). - Toda a infra-estrutura necessria para a produo ( canteiros, administrao local, mobilizao e desmobilizao, etc.). 4.2.2 - DESPESA todo o gasto necessrio para a comercializao do produto: - Gastos com a Administrao Central e financeiras. - Gastos com pagamento de tributos - Gastos de Comercializao (participao em licitaes, remunerao de agentes comerciais, viagens, propostas tcnicas, etc.) 4.3 - DEFINIO LEGAL DO CUSTO O art. 13 1 do Decreto Lei n 1598/77 j definia como Custo os gastos com a produo de bens e servios. Vale dizer, todos os gastos envolvidos na produo de uma obra so considerados Custos. Segundo os preceitos de NPC -17 de NPC - Normas e Procedimentos de Contabilidade do IBRACON -Instituto Brasileiro de Contabilidade, considera como custos de produo todos aqueles gastos includos no processo de obteno de bens e servios nos contratos por empreitada.

A Instruo Normativa, IN-003/05 do INSS, veio definitivamente por fim a qualquer celeuma, ao estabelecer pesadas multas s empresas que no cadastrarem a obra no CE I-Cadastro Especfico do INSS e lanarem como custo todos os gastos de cada obra no Centro de Custo especfico na contabilidade da empresa. 4.4 - DIFERENAS ENTRE CUSTO e PREO O CUSTO o resultado da soma de todos os custos unitrios dos servios necessrios para a construo mais os custos de infra-estrutura necessria para a realizao de uma obra. PREO ou Preo de Venda o valor monetrio do CUSTO acrescido do BDI. 4.5 - SEMELHANAS E DIFERENAS ENTRE MARGEM E BDI MARGEM utilizada no comercio o percentual que se acresce ao valor de compra de um produto j pronto, industrializado ou no, para a venda desse produto. A margem deve cobrir todos os gastos com o aluguel da loja, pagamento dos vendedores, comisses, gastos com consumos de materiais de limpeza e de comercializao, energia eltrica, telefones, gua, etc., mais os tributos e o lucro. BDI utilizada na construo civil um percentual que se adiciona aos Custos Diretos de uma obra, todas as Despesas Indiretas da Administrao Central as quais deve cobrir os gastos de aluguel da Sede, Almoxarifado e Oficina central, salrios e benefcios de todo o pessoal administrativo e tcnico, pr-labore dos diretores, todos

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os materiais de escritrio e de limpeza, consumos de energia, telefone e gua, mais os tributos e o Lucro.

Embora semelhantes em muitos aspectos no que concerne a natureza dos gastos, tem uma diferena fundamental que a seguinte: No comercio o produto est pronto para ser comercializado (entregue na loja e pode ser visto, tocado, experimentado, testado, etc.). Portanto o Custo Direto o valor de compra do bem no atacado. Na construo civil, o produto a ser comercializado para entrega futura, a partir da sua contratao e pode levar meses ou anos para ser concludo. A concluso ou no, sua performance, o nvel de qualidade do produto concludo, depende da experincia e qualificao da contratada. Alm disso na construo civil, exigida a comprovao de experincia anterior, presena permanente do engenheiro responsvel registrado no CREA, da fiscalizao do contratante, constante oscilao no mercado de insumos e sujeito a fatores imprevisveis como chuvas, greves dos trabalhadores, mudanas drsticas no comportamento da economia, etc.

5- ORAMENTO DEFINIO - o clculo que se faz para determinar todos os gastos de uma obra ou de um servio de construo. Temos dois tipos de oramento: - Oramento Estimativo - quando calculado com base no Projeto Bsico sem se ater a detalhes da construo e sujeito a alteraes posteriores; - Oramento Definitivo - quando calculado com base em Projeto Executivo completo com todos os projetos complementares definitivos. O Oramento composto de duas partes: - CUSTO DIRETO que designamos simplesmente por CD - representado por todos os valores constantes da planilha de custos : - BDI - uma margem que se adiciona ao Custo Direto para determinar o valor do Oramento: O Oramento, depois de aprovado, transforma-se em Preo de Venda ou simplesmente PV. Os Preos de Venda ou simplesmente, Preos, podem ser por: - Preos Unitrios - Preo Global - Preo Integral

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6 - PREO DE VENDA DEFINIO: O preo de venda o resultado da aplicao de uma margem denominada BDI sobre o Custo Direto calculado na planilha de custos. NOTA: 1 - No confundir planilha de custos com planilha de oramento 2 - O oramento depois de aprovado transforma-se em Preo de Venda - PV FORMULA PARA O CLCULO DO PREO DE VENDA Para a obteno do Preo de Venda , ser aplicada a seguinte frmula.

+=

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BDICDxPV (1)

PV = Preo de Venda BDI = Benefcio e Despesas Indiretas CD = Custo Direto

7 - CUSTO DIRETO DEFINIO: O Custo Direto resultado da soma de todos os custos unitrios dos servios necessrios para a construo da edificao, obtidos pela aplicao dos consumos dos insumos sobre os preos de mercado, multiplicados pelas respectivas quantidades, mais os custos da infra-estrutura necessria para a realizao da obra. Os Custos Diretos se dividem em: - Custo Direto propriamente dito, composto pela soma de todos os gastos que sero incorporadas ao objeto principal do contrato ( edificaes, estradas, usinas, etc.) representada pela planilha de custos unitrios. - Custo indireto composto por servios auxiliares ( infra-estrutura) para possibilitar a execuo do objeto do contrato( canteiro de obras, alojamentos, administrao local, mobilizao e desmobilizao, etc.). 7.1 - COMPOSIO DO CUSTO DIRETO DE UMA OBRA So Custos Diretos de uma obra todos os gastos includos no Centro de Custo da obra, de acordo com a Instruo Normativa IN n 003/05 do INSS. Toda obra tem que cadastrar no CEI - Cadastro Especfico do INSS referente a cada obra/contrato, que corresponde ao CNPJ da empresa no plano da obra. Todos os gastos incorridos no mbito dessa obra a empresa construtora est obrigada a lanar no Centro de Custo da obra/contrato na contabilidade geral da empresa, sob pena de pesadas multas a serem lavradas pela Fiscalizao.

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Em outras palavras, qualquer gasto havido com materiais, pessoal, equipamentos, administrao local, canteiro de obras, mobilizao e desmobilizao, ou qualquer outro gasto havido no mbito da obra deve ser lanado no Centro de Custo da obra, constituindo-se assim, obrigatoriamente no CUSTO DIRETO da obra. 7.2 - OS GASTOS QUE COMPE O CUSTO DIRETO 6.2.1 - CUSTOS UNITRIOS DIRETOS o conjunto de todos os custos unitrios dos servios a serem executados na produo da obra, composto de materiais, equipamentos e mo de obra includas todas as Leis Sociais e Encargos Complementares devidos. MONTAGEM DA PLANILHA DE CUSTOS UNITRIOS ( CUSTO DIRETO) Planilha de custo uma forma simplificada de representao dos servios que compe custos de uma obra. Na planilha de custos deve conter a lista de todos os servios a serem executados numa determinada obra. De posse de todos os projetos ( implantao, arquitetnico, instalaes eltricas, hidrulicas, paisagismo, ar-condicionado, etc.) faz-se a listagem ordenada de todos os servios necessrios para a execuo deste objeto ( obra) e os respectivos custos unitrios desses servios, de acordo com as especificaes que devem acompanhar esses projetos. Em seguida, deve-se levantar as quantidades de cada um desses servios, para obter os custos parciais que sero somados aos demais itens que compe a planilha de custos unitrios. NOTA: 1 - Servio o resultado da conjugao de materiais, mo de obra e equipamentos, de acordo com Composio de Custos Unitrios de cada um desses servios. 2 - No confundir Composio de Custos Unitrios com Composio de Preos Unitrios. Os Custos Unitrios s se transformam em Preos Unitrios, depois de obtido o BDI e adicionado aos Custos. 7.2.1.1 - INSUMOS QUE COMPE O CUSTO DIRETO UNITRIO Mo de Obra so representados pelo consumo de horas ou frao de horas de trabalhadores qualificados e/ou no qualificados para a execuo de uma determinada unidade de servio multiplicados pelo custo horrio de cada trabalhador. O custo horrio o salrio/hora do trabalhador mais os encargos sociais e complementares. Materiais so representados pelo consumo de materiais a serem utilizados para a execuo de uma determinada unidade de servio, multiplicados pelo preo unitrio de mercado.

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Equipamentos so representados pelo nmero de horas ou frao de horas necessrias para a execuo de uma unidade de servio, multiplicado pelo custo horrio do equipamento. OBS.: Os consumos dos insumos so obtidos pela experincia de cada uma das empresas do ramo da construo ou atravs da Tabela de Composio de Custos de Oramentos, sendo a mais conhecida a TCPO da Editora PINI. 7.2.2 - ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MO DE OBRA DEFINIO: So encargos obrigatrios exigidos pelas Leis Trabalhistas e Previdencirias ou resultante de Acordos Sindicais adicionados aos salrios dos trabalhadores. Os Encargos Sociais dividem-se em trs nveis: Encargos Bsicos e obrigatrios: Encargos Incidentes e reincidentes: Encargos Complementares: Os Encargos Sociais Bsicos so: DESCRIO HORISTA MENSAL

A1 Previdncia Social 20,00 20,00 A2 Fundo de Garantia por Tempo de Servio FGTS 8,00 8,00 A3 Salrio-Educao 2,50 2,50 A4 Servio Social da Industria (SESI) 1,50 1,50 A5 Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) 1,00 1,00 A6 Servio de Apoio a Pequena e Mdia Empresa (SEBRAE) 0,60 0,60 A7 Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) 0,20 0,20 A8 Seguro Contra Acidentes de Trabalho (INSS) 3,00 3,00 A9 SECONCI -Servio Social da Industria da Constr.e Mobilirio 1,00 1,00 A Total dos Encargos Sociais Bsicos 37,80 37,80 Os

Encargos Sociais Incidentes e Reincidentes so:

B1 Repouso Semanal e Feriados 22,90 B2 Auxlio-enfermidade (*) 0,79 B3 Licena-paternidade (*) 0,34 B4 13 Salrio 10,57 8,22 B5 Dias de chuva / falta justificada / acidente de trabalho (*) 4,57 B Total de Encargos Sociais que recebem incidncias de A 39,17 8,22 C1 Depsito por despedida injusta 50 % sobre [ A2 + ( A2 + B )] 5,57 4,33 C2 Frias (indenizadas) 14,06 10,93

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C3 Aviso-Prvio (indenizado) (*) 13,12 (*)10,20 C Total Encargos que no Recebem incidncias globais de A 32,74 25,46 D1 Reincidncia de A sobre B 14,81 3,11 D2 Reincidncia de A2 sobre C3 1,05 0,82 D Total das taxas das reincidncias 15,86 3,92 Sub-total 125,58 75,40

ENCARGOS BSICOS E COMPLEMENTARES No caso dos Custos de Mo de Obra de produo, alm das Leis Sociais Bsicas, Incidncias e Reincidncias, normalmente calculadas para efeito de compor o Custo de Mo de Obra de produo, a ele deve ser acrescentado os chamados Encargos Complementares, diretamente relacionadas Mo de Obra a ser utilizada, composto de custos, com o transporte dos trabalhadores segundo determina a Lei n 7.418/85, fornecimento de EPI - equipamento de proteo individual regulamentado pelo NR-6, fornecimento de Alimentao e outras regalias aprovadas nos dissdios coletivos da categoria nas reas de atuao da empresa. TOTAL DE LEIS SOCIAIS 125,58 75,40 Os Encargos Complementares so: E1 Vale transporte 1 Aplicar a frmula 10,34 10,34 E2 Refeio Mnima 2 Aplicar a frmula 8,42 8,42 E3 Refeio - Almoo 3 Aplicar a frmula 31,75 31,75 E4 Refeio Jantar Aplicar a frmula - - E5 EPI Equipamento de Proteo Individual Aplicar a frmula 5,00 5,00 E6 Ferramentas manuais Aplicar a frmula 2,00 2,00 E Total das taxas complementares 57,51 57,51 Total de Encargos Sociais 183,09 132,91

O clculo das taxas de E1 E6 foram feitos baseados em custos vigentes na cidade de So Paulo. CALCULO DOS ENCARGOS COMPLEMENTARES FORMULAS BSICAS

1 Lei n 7418/85 e Decreto 95.247/87: obrigatrio o fornecimento de transporte aos empregados. Exemplo de determinao da taxa: C1 = R$2,20; N=26 dias; S=R$700,00; VT=10,34% 2 Acordo Coletivo de Trabalho Sinduscon SP custo aprox. de R$ 2,50; Exemplo de determinao da taxa com a aplicao da frmula VC = 8,42%. 3 Acordo Coletivo de Trabalho Sinduscon SP Valor acordado do VR = R$ 9,00 almoo ou jantar. Exemplo de determinao da taxa com a aplicao da frmula: VR = 31.75%

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Os encargos complementares no so fixas e dependem dos custos vigentes em cada local de execuo dos servios e devem ser calculados segundo a frmula a seguir:

VALE TRANSPORTE: ( )

=

= 100

06,021 x

S

SxxNxCVT (2)

VALE CAF DA MANH : ( )

=

= 100

01,022033,02 x

S

xxSxxNCVC (3)

VALE ALMOO ou JANTAR: =

= 100

95,03 x

S

xNxCVR (4)

Sendo: C! = tarifa de transporte urbano; C2 = custo do caf da manh; C3 = Vale Refeio definido em Acordo Sindical; N = nmero de dias trabalhados no ms; S = salrio mdio mensal dos trabalhadores. EQUIPAMENTO DE PROTEO INDIVIDUAL4

EPI = =

+++

100

......1

3322!!

xS

N

PnFnFPFPFPn

(5)

FERRAMENTAS MANUAIS5

FM = =

+++

100

......1

3322!!

xS

N

PnFnFPFPFPn

(6)

Sendo:

4 De acordo com o Art.166 da CLT e NR-6 e NR-18 da Lei n 6.514/77 a empresa est obrigada a fornecer EPI aos empregados. Aplica-se a frmula considerando custo mdio mensal por operrio de R$ 30,00 chega-se a taxa de EPI = 5,00. Dependendo do tipo e caracterstica da obra esse percentual pode variar para mais ou para menos, e deve ser calculado caso por caso. 5 A empresa obriga-se a fornecer as ferramentas manuais necessrias para a execuo dos servios. Aplicar a frmula considerando o custo mdio mensal estimado por operrio de R$ 12,00: taxa de FM = 2,0 %

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N = nmero de trabalhadores na obra; S = salrio mdio mensal; P1, P2, P3, .......Pn = Custo de cada um dos EPI ou de ferramentas manuais; F1, F2, F3, .......Fn = Fator de utilizao do EPI ou da ferramentas manuais, dado pela seguinte frmula:

F = VU

t (7)

Sendo t = tempo de permanncia do EPI ou da Ferramenta disposio da obra em meses; VU = Vida til do EPI ou Ferramenta manual em meses. 7.3 - CUSTOS INDIRETOS Definio: Os Custos Indiretos ( no confundir com despesas indiretas) so os gastos de infra-estrutura necessrios para a consecuo do objetivo que a realizao fsica do objeto contratado 7.3.1 - CUSTOS INDIRETOS Chamamos de Custos Indiretos todos os custos envolvidos necessrios para a produo do objeto contratado, mas que no estaro incorporados ao objeto. Podemos chamar tambm de custos de infra-estrutura necessria para a produo do objeto contratado, seja de edificao, construo de estradas., usinas, etc. No confundir com despesas indiretas que iro compor o BDI Os principais custos indiretos so: Instalao do Canteiro e Acampamento de Obras: Administrao Local; Mobilizao e Desmobilizao. OBSERVAO IMPORTANTE: Os Custos Unitrios Diretos mais os Custos Indiretos costumamos chamar genericamente de Custos Diretos para efeito do clculo das taxas das Despesas Indiretas. 7.3.1 - ADMINISTRAO LOCAL6 DEFINIO: um componente do Custo Direto constitudo por todas as despesas incorridas na montagem e na manuteno da infra-estrutura da obra necessria para a execuo da edificao .

6 Administrao Local classificada contabilmente como custo direto da obra e portanto no deve fazer parte da composio do BDI.

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A administrao Local compreende as seguintes atividades bsicas :

- Chefia da obra engenheiro responsvel; - Outros engenheiros de obra; - Engenharia e Planejamento de obra; - Medicina e Segurana do Trabalho; - Produo mestre de obra e encarregados; - Manuteno dos equipamentos; - Manuteno do Canteiro; - Consumos de energia,gua e telefone fixo e mvel; - Gesto da qualidade e produtividade; - Gesto de Materiais; - Gesto de Recursos Humanos; - Administrao da obra todo o pessoal do escritrio local; - Seguro de garantia de execuo, ART, etc.

Esses gastos faro parte da Planilha de Oramento em itens independentes da composio de custos unitrios, especificados como Administrao Local, podendo-se adotar as seguintes alternativas de lanamento:

- Preos compostos analiticamente; - Custo mensal ou horrio de mo de obra administrativa ou tcnica;. - Custos mensal reembolsvel; - Custo mensal ou total de manuteno do canteiro de obras; - Verba; - Mdulo de Verba;

7.3.2 - CANTEIRO DE OBRA7 DEFINIO: Canteiro de Obra um componente do Custo Direto necessrio para a construo da obra e compreende as seguintes instalaes dimensionados de acordo com o seu porte :

- Preparao do terreno para instalao do canteiro; - Cerca ou muro de proteo e guarita de controle de entrada do canteiro. - Construo do escritrio tcnico e administrativo da obra constitudos por sala

do engenheiro responsvel, sala de reunio, sala do assistente administrativo, sala dos engenheiros, sala de pessoal e recrutamento, sala da fiscalizao, etc.

- Sala de enfermaria, almoxarifado, carpintaria, oficina de ferragem, etc. - Vestirios, sanitrios, cozinha e refeitrio: - Oficina de manuteno de veculos e equipamentos. - Alojamento para os empregados. - Placas obrigatrias da obra.

Da mesma forma como no clculo da despesa de Administrao Local, dever constar num item independente da composio de custos unitrios, lanados na planilha,

7 O Canteiro de Obras deve ser classificada como Custo Direto por ser um custo diretamente relacionada com a execuo da obra.

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compostos analiticamente, como custo reembolsvel, como verba ou como mdulo de verba. 7.3.3 - MOBILIZAO E DESMOBILIZAO 8 DEFINIO: componente do Custo Direto constitudo por despesas incorridas para a preparao da infra-estrutura operacional da obra e a sua retirada no final do contrato e compreende os seguintes servios:

- Transporte, carga e descarga de materiais para a montagem do canteiro de obra. Montagem de desmontagem de equipamentos fixos de obra.

- Transporte, hospedagem, alimentao e despesas diversas do pessoal prprio ou contratado para a preparao da infra-estrutura operacional da obra.

- Aluguel horrio de equipamentos especiais para carga e descarga de materiais ou equipamentos pesados que compe a instalao.

Essa despesa deve compor a planilha de oramento como item independente podendo ser calculada analiticamente ou por verba.

8 - MODLO DE PLANILHA DE CUSTOS "MODLO DE PLANILHA" PLANILHA DE ORAMENTO ESTIMATIVO OBRA: Construo Local: Contratante: Endereo: CODIGO DISCRIMINAO DOS SERVIOS UNID. QUANT. PR.UNIT. SUBTOTAL TOTAL R$ 01.00.00 SERVIOS PRELIMINARES 01.01.00 Limpeza do terreno M2 1.000,00 1,94 1.940,00 01.02.00 Demolio M3 50,00 120,00 6.000,00 01.03.00 Retirada do entulho M3 65,00 48,00 3.120,00 11.040,00 02.00.00 INFRA ESTRUTURA 02.01.00 Escavao manual M3 75,00 18,73 1.404,75 02.02.00 Apiloamento de regularizao M2 276,00 3,45 952,20 02.03.00 Lastro de concreto M2 183,98 17,45 3.210,45 02.04.00 Estaca de concreto ML 310,00 48,50 15.035,00 02.05.00 Ao CA-50 Kg 1.387,76 7,80 10.824,53 02.06.00 Forma de madeira M2 234,99 45,89 10.783,69 02.07.00 Concreto FCK=20MPA M3 16,26 320,49 5.211,17 02.08.00 Alvenaria de fundao M3 18,97 280,80 5.326,78 02.09.00 Impermeabilizao M2 39,34 34,85 1.371,00 54.119,56 03.00.00 SUPER ESTRUTURA 03.01.00 Forma de madeira M2 945,00 45,89 43.366,05 03.02.00 Ao CA-50 KG 4.321,00 7,80 33.703,80 03.03.00 Concreto FCK=20 MPA M3 134,76 320,49 43.189,23

8 O Tribunal de Contas da Unio atravs da Deciso n 1332/02 e Acrdo 325/ 07, considera como Custo Direto as despesas com a Instalao do Canteiro e Acampamento e Mobilizao e Desmobilizao.

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03.04.00 Laje pr-fabricada M2 278,20 156,00 43.399,20 03.05.00 Alvenaria de vedao de 14 cm, etc. M2 187,33 39,07 7.318,98 170.977,27 04.00.00 COBERTURA 04.01.00 Estrutura de cobertura M2 320,87 35,80 11.487,15 04.02.00 Telha M2 356,00 48,92 17.415,52 04.03.00 Calha de chapa galvanizada ML 78,30 48,30 3.781,89 04.04.00 Rufo de chapa galvanizada, etc. ML 34,90 35,26 1.230,57 33.915,57 05.00.00 INSTALAES HIDRULICAS 05.01.00 Cavalete e abrigo - completo UNID. 1,00 487,00 487,00 05.02.00 Tubo de PVC rgido de 25 mm ML 97,40 14,67 1.428,86 05.03.00 Registro de gaveta de DN 25mm UNID 8,00 67,34 538,72 05.04.00 Vlvula de descarga UNID 3,00 246,98 740,94 05.05.00 Bacia sifonada de loua branca 3,00 223,32 669,96 05.06.00 Lavatrio de loua Cj 3,00 176,43 529,29 05.07.00 Metais, etc. Cj 3,00 1.234,44 3.703,32 8.098,00 06.00.00 INSTALAES ELTRICAS (relacionar todos os servios) Vs * 26.324,00 07.00.00 PISOS (relacionar todos os servios) Vs 45.345,00 08.00.00 REVESTIMENTO DE PAREDES (relacionar todos os servios) Vs 32.987,00 09.00.00 PINTURA (relacionar todos os servios) Vs 8.564,00 10.00.00 INFRA ESTRUTURA 10.01.00 Instalao do canteiro de obras Vb ** 12.346,00 10.02.00 Administrao local Vb 38.345,00 10.03.00 Mobilizao e desmobilizao Vb 5.349,60

TOTAL DA PLANILHA DE CUSTOS CD = 447.411,00

Para transformar em PLANILHA DE PREOS calcular BDI atravs da frmula ( 8 ) e adicionar ao CD.

PV =

OBS.: Os cdigos, tipos de servios, as quantidades e o valor dos preos unitrios so apenas representativos para fins de demonstrao. * Vs a unidade representativa de cada item de servios no detalhada nesta planilha. ** Vb (verba) pode ser desdobrada em vrios itens de servios.

9 - COMPOSIO DO BDI - BENEFCIO E DESPESAS INDIRETAS DEFINIO - O BDI o resultado de uma operao matemtica para indicar a margem que cobrada do cliente incluindo todos os custos indiretos, tributos, etc. e a sua remunerao pela realizao de um determinado empreendimento. O resultado dessa operao depende de uma srie de variveis entre as quais podemos apresentar algumas mais importantes.

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- Tipo de obra ; - Valor do Contrato ; - Prazo de execuo. - Volume de faturamento da empresa ; - Local de execuo da obra, etc.

Para a execuo de obras com projetos especiais, complexos ou de maior porte recomenda-se calcular o BDI especificamente para cada situao, observadas as peculiaridades fsicas e tcnicas de cada uma delas 9.1 - FORMULA DO BDI Para o clculo do BDI ser aplicada a seguinte frmula bsica

( )( )( )

( )=

+++

+++=

+++

+

+

+

= 10011

1111001

1001

1001

1001

1001

xlcst

frix

LCST

FRI

BDI (8)

Sendo: i = taxa de Administrao Central; r = taxa de risco do empreendimento; f = taxa de custo financeiro do capital de giro; t = taxa de tributos federais; s = taxa de tributo municipal ISS c = taxa de despesas de comercializao l = lucro ou remunerao liquida da empresa. As taxas no numerador incidem sobre os custos diretos. As taxas no denominador incidem sobre o Preo de Venda ( faturamento). PORQUE ALGUMAS TAXAS ESTO NO NUMERADOR E OUTROS NO DENOMINADOR. No numerador esto as taxas de Despesas Indiretas que so funo dos Custos Diretos - CD. Portanto no possvel obtermos as taxas de Despesas Indiretas sem conhecermos os Custos Diretos. No denominador esto as taxas dos Tributos, taxa de Despesas de Comercializao. mais a taxa do Lucro, que so funo do Preo de Venda - PV. COMO CALCULADO O PREO FINAL OU O PREO DE VENDA PV. O Preo de Venda - PV calculado pela aplicao da seguinte frmula:

+=

1001

BDICDxPV (9)

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9 2 - CLCULO DAS DESPESAS INDIRETAS So basicamente trs os itens que compe as Despesas Indiretas. - Taxa de despesas de Administrao Central; - Taxa de Rico do Empreendimento; - Taxa de despesas Financeiras. 9.2.1 - ADMINISTRAO CENTRAL DEFINIO: Administraro Central um dos componentes das Despesas Indiretase e a obteno de seus dados e a sua comprovao pode ser feita atravs de demonstraes contbeis e financeiras constantes do balano anual da empresa. Uma das questes mais polmicas no clculo do LDI / BDI a determinao da taxa de despesa da Administrao Central. Compor a taxa de Administrao Central , no uma tarefa to simples quanto parece pois depende dos gastos de cada empresa que so extremamente variveis em funo do seu porte e dos contratos que administram. A grande questo que se coloca diante do administrador pblico saber qual a estrutura ideal que deve ser exigida da contratada para que ela possa atender com eficincia o contrato a que se prope a executar. As despesas da Administrao Central so aquelas incorridas durante um determinado perodo com salrios de todo o pessoal administrativo e tcnico lotado ou no na sede central, no almoxarifado central, na oficina de manuteno geral, pr-labore de diretores, viagens de funcionrios servio, veculos, aluguis, consumos de energia, gua, gs, telefone fixo ou mvel, combustvel, refeies, transporte, materiais de escritrio e de limpeza, seguros, etc. A Administrao ou o rgo que for compor o seu BDI para fins de licitao deve avaliar com critrio tcnico qual a estrutura mnima que deve ser exigida da empresa, abaixo do qual pode comprometer uma boa gesto do contrato e avaliar os gastos que podem ser aceitos para que ela possa desempenhar dentro da normalidade a obra que ir executar, sem ser uma taxa estabelecida arbitrariamente. A Taxa de Administrao Central i dada pela seguinte frmula: i = Rac + Deac (10) Onde : Rac = Rateio da Administrao Central Deac= Despesas Especficas da Administrao

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9.2.1.1 - GASTOS QUE COMPE A ADMINISTRAO CENTRAL Os principais tipos de gastos que compe a Administrao Central so:

- INSTALAES DA SEDE

Imveis ( da sede central, filial, depsitos) Mobilirios ( estantes, mesas, cadeiras) Decorao da sede Manuteno dos imveis

EQUIPAMENTOS - Microcomputador com Impressora - Mquinas de calcular e escrever - Relgio de ponto - Aparelhos de ar-condicionado. - Cofre - Copa ( geladeira, fogo, cafeteira). - Televiso, radio. - Telefones ( fixos e celulares). - Veculos para fiscalizao e pequenas cargas.

MO DE OBRA INDIRETA e respectivos encargos sociais - Pr-labore de Diretores - Engenheiro de planejamento - Engenheiro de produo - Engenheiro de Segurana do Trabalho. - Engenheiro gerente - Engenheiro supervisor - Engenheiros - Gerente tcnico - Chefe de Escritrio - Gerente Administrativo Financeiro - Gerente de Pessoal - Gerente Financeiro - Comprador - Auxiliar de compras - Tcnico de Segurana do trabalho - Tcnico de Edificaes - Oramentistas. - Secretrias - Recepcionistas - Auxiliar administrativo - Auxiliar de almoxarife - Cozinheira. - Copeira - Encarregado de armador ( oficina central) - Encarregado de carpintaria (oficina central) - Enfermeiro - Estagirios

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- Motoristas - Vigias e pessoal de segurana - Zelador - Auxiliares de limpeza - Office-boys, etc.

ALIMENTAO E TRANSPORTE - nibus e vale-transporte para o pessoal da sede. - Transporte de pessoal administrativo - Transporte de Diretores e coordenadores. - Alimentao dos funcionrios Vale Refeio

CONSUMOS - Consumos ( gua, energia, gs, telefones fixo e celular) - Consumo de material de escritrio. - Suprimentos de computador ( toner, papeis, etc.) - Material de limpeza - Medicamentos - Correio ( cartas e malotes) - Seguros ( roubo, incndio) - Internet. - Cpias - Taxas mensais/anuais de CREAS / Sindicatos, etc.

SERVIOS TERCEIRIZADOS - Servios Contveis. - Assessoria Jurdica. - Servios de vigilncia

Alm desses gastos acima enumerados existem dezenas de outros gastos que precisam se computados como despesas da Administrao Central, porm como so muitos, por uma questo de simplificao, deixaremos de enumera-las. Depois de estabelecidos os parmetros para cada porte de empresas fica mais fcil calcularmos o Rateio da Administrao Central para aquela determinada obra especfica. 9.2.2 - RATEIO DA ADMINISTRAO CENTRAL9

DEFINIO: Rateio a parcela de despesa da Administrao Central, debitada a determinada obra segundo os critrios estabelecidos pela direo da empresa. 9 No Rateio da Administrao Central considerar o seguinte; A mdia mensal de todos os gastos da estrutura administrativa e operacional da empresa como Diretoria, engenheiros de apoio tcnico, gerentes, contador, comprador, contas pagar, secretria, ofice-boy, vigilante, faxineira, etc. mais todas as despesas administrativas e de consumo do escritrio central. Levantar o faturamento mdio mensal da empresa e o faturamento mdio mensal da obra. Determinar o Custo Direto da obra e o seu prazo de execuo e em seguida aplicar a frmula da Taxa de Rateio (11).

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Uma vez obtido o total das despesas mensais da Administrao Central necessrio saber qual a cota de despesas que caberia a uma determinada obra a ser licitada, levando-se em conta, o valor do faturamento mensal da empresa, o valor da licitao, seu provvel faturamento e despesas diretas mensal e o prazo de execuo. A taxa do Rateio da Administrao Central dado pela seguinte frmula:

== 100xFMACxCDTO

DMACxFMOxNRac (11)

Onde: DMAC = Despesa mensal da Administrao Central FMO = Faturamento Mensal da Obra N = Prazo da obra em meses FMAC = Faturamento Mensal da Administrao Central CDTO = Custo Direto Total da Obra Portanto o valor da taxa ou o Rateio da Administrao Central varia em funo de todos essas variveis consideradas, sendo seus resultados finais inversamente proporcionais ao porte e faturamento global das empresas. 9. 2.3 - DESPESAS ESPECIFICAS DA ADMINISTRAO CENTRAL10

DEFINIO: So despesas claramente definidas para atender determinadas obras pagas total ou parcialmente pela Administrao Central.

Deac = CD

Despesas= (12)

So despesas a serem pagas pela Administrao Central, porm no entram no rateio, por se tratar servios especficos voltados para uma determinada obra: Exemplos: Gerente ou administrador do Contrato em tempo parcial ou integral; Consultores tcnicos especializados: Projetos - detalhamento Laudos de auditoria especial ; Despesas de viagem, transporte, hotis, refeies etc.; Dimensionado o total das Despesas Especficas da Administrao Central, entra-se na frmula (3) para obter a taxa de Despesas Indiretas.

10 Computar no custo o tempo gasto pelo Gerente de Contrato ou Coordenador Geral durante todo o prazo do contrato, multiplicado pelo seu salrio mais Leis Sociais e dividido pelo Custo Direto, alm de outras despesas com refeies , transporte, estadia etc. e demais despesas especficas da obra.

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9.3 TAXA DE RISCO DO EMPREENDIMENTO11 aplicveis aos contratos de Empreitada por Preos Unitrios, Preo Fixo, Global ou Integral. DEFINIO : Taxa se aplica para empreitadas por preo unitrio, preo fixo, global ou Integral, para cobrir eventuais incertezas decorrentes de omisso de servios, quantitativos irrealistas ou insuficientes, projetos mal feitos ou indefinidos, especificaes deficientes, inexistncia de sondagem do terreno, etc. Essa taxa determinada em percentual sobre o custo direto da obra e depende de uma anlise global do risco do empreendimento em termos oramentrios. 9.4 CUSTO FINANCEIRO Aplicveis para contratos com pagamento prazo. DEFINIO: O custo financeiro, paga para pagamentos prazo e compreende, uma parte pela perda monetria decorrente da defasagem entre a data do efetivo desembolso e a data da receita correspondente e a outra parte, de juros correspondentes ao financiamento da obra paga pelo executor. Os custos financeiros sero calculados conforme a seguinte frmula:

( ) ( ) =

++= 111 3030

nn

jxif (13)

Sendo : f = taxa de custo financeiro ; i = taxa de inflao mdia do ms ou a mdia da inflao mensal dos ltimos meses. No inflao futura .

j = Juro mensal de financiamento do capital de giro cobrado pelas instituies financeiras; n = nmero de dias decorridos.

9.5 - TRIBUTOS 9.5.1 - TRIBUTOS FEDERAIS12 DEFINIO: So tributos obrigatrios que incidem sobre o faturamento ou lucro das empresas dependendo da sua opo contbil. Na opo pelo Lucro Real o IRPJ e a CSLL a base de clculo o lucro lquido efetivamente havido estando impossibilitado de estabelecer de antemo as taxas

11 Alguns autores chamam de taxa de eventuais ou imprevistos 1212 Alguns rgos consideram que a totalidade dos participantes tem suas contabilidades regidas por Lucro Real desconhecendo que as pequenas e mdias empresas so regidas na sua maioria pelo Lucro Presumido, o que est errado. Alm disso h uma corrente de pensamento que considerara que na opo pelo Lucro Real impossibilita a considerao do IRPL e CSLL no BDI. Portanto, como a Lei exige que os dados sejam objetivos adota-se para os fins de clculo do BDI / LDI os impostos do Lucro Presumido.

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desses tributos. Como a Lei n 8666/93 exige que os dados na licitao sejam objetivos e transparentes, para o efeito da composio do BDI, sero utilizados os tributos do Lucro Presumido incidindo sobre o faturamento da obra.

TRIBUTOS FEDERAIS COM MATERIAL SEM MATERIAL Presum. L. Real Presum. L.Real

PIS Programa de Integrao Social 0,65 1,65 (*) 0,65 1,65 (*) COFINS Financiamento da Seguridade Social 3,00 7,60 (*) 3,00 7,60 (*) IRPJ Imposto de Renda de Pessoas Jurdicas 1,20 (**) 4,80 (**) CSLL Contribuio Social para Lucro Lquido 1,08 (**) 2,88 (**) (*) descontar os crditos com materiais - tributos prorrogados at 01.01.09. (**) aplicar as alquotas de de 15,0 % e 9,0 % respectivamente sobre o valor da taxa de Lucro considerado no BDI. 9.5.2 - TRIBUTO MUNICIPAL - ISS DEFINIO: Trata-se de um tributo municipal cobrado pela prestao de servios no local de execuo da obra ou de servio. Cada municpio estabelece uma alquota que vai de 2,0 % a 5,0 % sobre a despesa de Mo de Obra no local de execuo da obra. Nas faturas de servios de execuo dever haver a meno explicita da utilizao de materiais e estar indicado o valor correspondente a parcela de mo de obra aplicada.. No Municpio de So Paulo a alquota do ISS de 5,0 % sobre a parcela de Mo de Obra aplicada. OBS.: Para as faturas dos contratos de obras ou servios com fornecimento de materiais a alquota aplicada somente sobre a parcela de mo de obra13 utilizada no municpio onde o servio prestado. Portanto se a sede da empresa fica em outro municpio inclusive deve ser desconsiderado o BDI. 9.6 TAXA DE COMERCIALIZAO DEFINIO: o resultado de todos os gastos no computados como Custos Diretos ou Indiretos, referentes a comercializao do produto mais as reservas de contingncia ocorridas num determinado perodo dividido pelo faturamento global no mesmo perodo. Podem ser considerados como custos de comercializao as seguintes despesas: compras de editais de licitao, preparao de propostas de habilitao e tcnicas, custos de cauo e seguros de participao, reconhecimento de firmas e 13 Existe muita controvrsia na questo da base de clculo para aplicao da alquota do ISS. Como a regulamentao da Lei Federal feira pelo Legislativo de cada Municpio a aplicao da alquota que deveria ser feita apenas sobre a parcela de mo de obra constante na fatura, algumas prefeituras adotam o critrio de calcular sobre o valor da fatura, descontadas as compras de materiais demonstradas atravs de Notas Fiscais e em alguns casos alquotas aplicadas sobre o valor total da faturas, contrariando a legislao federal.

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autenticaes, cpias Xrox e toners de impressoras, emolumentos, despesas cartoriais, despesas com Acervos Tcnicos, anuidades/ mensalidades com CREA, SINDUSCON e Associaes de classe, despesas com visitas tcnicas, viagens comerciais, assessorias tcnicas e jurdicas especializadas, almoos e jantares com clientes potenciais, propaganda institucional, brindes, cartes e folhetos de propaganda, comisso de representantes comerciais, placas de obra no apropriadas como custos, etc.. A taxa de comercializao c obtem-se pela aplicao da seguinte frmula:

FAE

Gcc = (14)

Sendo : Gc = Gasto anual em comercializao da empresa; FAE = Faturamento anual da empresa 9.7 LUCRO OU BENEFCIO DEFINIO: Lucro ou Benefcio uma parcela destinada a remunerar, o custo de oportunidade do capital aplicado, capacidade administrativa, gerencial e tecnolgico adquirida ao longo de anos de experincia no ramo, responsabilidade pela administrao do contrato e conduo da obra atravs da estrutura organizacional da empresa e investimentos na formao profissional do seu pessoal e criar a capacidade de reinvestir no prprio negcio. Quando falamos em lucro como componente do BDI precisamos saber de que lucro estamos falando perante a legislao em vigor. Segundo os tratadistas o Lucro o retorno positivo de um investimento feito por um indivduo ou uma pessoa de negcios. Conforme os princpios da Economia, o lucro pode ser originrio do exerccio de uma atividade ( lucro operacional) e do crdito ( lucro da gesto econmica). Pela estrutura de Demonstraes Contbeis de resultados utilizados no Brasil, o lucro desdobrado nos seguintes tipos: - Lucro Bruto: diferena positiva entre Receitas e Despesas (Art. 278 - RIR/99) - Lucro Operacional: diferena positiva entre lucro bruto e despesas operacionais. - Lucro no Operacional: resultado positivo das receitas e despesas no operacionais; - Lucro Lquido: diferena positiva do lucro bruto menos o lucro operacional e o no operacional ( art. 247 RIR/99). - Lucro a ser distribudo: lucro lquido menos a Reserva de Lucros ou compensada com Prejuzos Acumulados. Alm disso a legislao tributria brasileira criou , entre outros, mais duas modalidades de Lucro que vo compor o BDI/LDI:

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- Lucro Presumido: resultante da aplicao de alquotas do IRPJ e CSLL sobre determinada base de clculo, proporcional a receita bruta de pessoas jurdicas ( Art. 516 do Decreto n 3000/99); - Lucro Real : o lucro lquido do perodo de apurao ajustado pela adies, excluses ou compensaes prescritas pelo Decreto n 3.000/99 (Art. 247) - Portanto quando falamos de Lucro na composio do BDI para empresas optantes do Lucro Real no simplesmente o Lucro Lquido como muitos acreditam ser, mas devem ser consideradas todas as adies e excluses referidas nos artigos 249 e 250 do Decreto 3.000/99 de modo que o estabelecimento da sua taxa no pode ser feita ao sabor da subjetividade. - O Lucro aqui considerado no se trata apenas do rendimento lquido que sobrou de todas as operaes que envolvem os gastos da empresa, mas incorporam os gastos no previstos nas adies e excluses que definem o conceito de lucro lquido, previstos na legislao ( Art. 247 - RIR /99). por isso que a sabedoria dos nossos antecessores passaram a chamar esse tipo de Lucro de Benefcio para diferenciar do conceito de lucro liquido, sem as obrigaes empresariais inerentes a sua responsabilidade econmica e social. - Finalmente, podemos considerar que devido aos enormes riscos financeiros envolvidos numa empreitada de construo, os benefcios embutidos a que j nos referimos e a sua complexidade em estabelecer parmetros matemticos que possam chegar a algum nmero objetivo e considerando que o significado do Lucro a ser utilizado na composio do BDI , no caso de empresas optantes do Lucro Real, tem no seu contedo componentes que extrapolam a simples conceituao do Lucro lquido com todos os ajustes, adies e excluses constantes do Decreto n 3.000/99, e, considerando o valor mdio de todas as avaliaes apresentadas pelos vrios setores interessados, conclumos que a taxa de Lucro a ser atribudo no BDI deva ficar em torno de 10,0 % ( dez por cento) qualquer que seja o tipo e montante da obra considerada, podendo ter variaes de 5,0%( cinco por cento) para mais ou para menos. 10 - TABELA DE COMPOSIO DO BDI

ITEM DISCRIMINAO TAXAS DO BDI A CONSIDERAR PROCEDIMENTO

OBRAS BDI COM TAXAS MNIMAS

Mnimo Mximo PRESUM. L. REAL 1 Administrao Central 10,00 20,00 soma 10,00 10,00 1.1 Rateio da Adm.Central 9,00 15,00 calcular 9,00 9,00 1.2 Despesas especficas 1,00 5,00 calcular 1,00 1,00

2 Taxa de risco 1,00 5,00 estimar 1,00 1,00

3 Despesa financeira 2,00 5,00 calcular 2,00 2,00

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4 Tributos 8,31 22.31 soma 7,93 8,05 4.1 PIS 0,65 1,65 definido 0,65 0,65 (*) 4.2 COFINS 3,00 7.60 definido 3,00 3,00 (*) 4.3 IRPJ 1,20 4,80 definido 1,20 1,5 (***) 4.4 CSLL 1,08 2,88 definido 1,08 0,9 (***) 4.5 ISS 2,00 5,00 estimar 2,00 (*) 2,00 (*)

5 Taxa Comercializao 2,00 5,00 calcular 2,00 2,00

6 Lucro 5,00 15,00 valor mdio 10,00 10,00

BDI Aplicar a frmula ( 1 ) calcular 41,50 % 41,71 %

OBSERV.: (*) ISS de 5% (base S.Paulo) aplicado sobre M.O. de 40,0% do valor da fatura.

( **) At 01.01.10 . Depois disso se no forem prorrogadas mais uma vez as taxas passam a ser respectivamente 1,65% e 7,6%.

(***) Aplicadas respectivamente alquotas de 15,0% e 9,0% sobre a taxa de 10,0% do Lucro.