Metodologia de Modelagem de Processos S1 - Mapeamento da ... · Metodologia de Modelagem de...

Metodologia de Modelagem de Processos S1 - Mapeamento da situação atual dos processos

S1 - B Lista de Atividades

S1 - C Checklist de controle do

processo

S1 - A Fluxograma do processo

atual Informações

Processo: Prover inscrição de ocupação.

Objetivo: Destinar imóvel por meio do instrumento de destinação "Inscrição de ocupação".

Etapa: Analisar solicitação de inscrição na superintendência.

Objetivo: Prover outorga da inscrição de ocupação com área inferior a 500.000m².

Glossário:SPU/UF - Secretaria do Patrimônio da União/Unidade Federativa.SPU/UC - Secretaria do Patrimônio da União/Unidade Central.

Legenda Fluxograma:

Início do Processo Atividades Interface com processo fora do escopo Fim do Processo Representa que o processo será iniciado quando receber alguma mensagem Interface com outra etapa Gateways exclusivos (documento, e-mail, etc.). do processo mapeada (Representa ponto de decisão no fluxo, no qual apenas um dos caminhos pode ser seguido). Evento de Tempo - utilizado para representar que o fluxo do processo, ao chegar ao evento, aguardará o tempo definido ocorrer. Gateways paralelos Gateways inclusivos (Representam atividades (Representa ponto de decisão Link - Conector entre as atividades realizadas em paralelo durante no fluxo, no qual um ou mais o processo) caminhos podem ser seguidos) Utilizado para mostrar a ordem em que as atividades serão executadas Observações Representa um documento gerado durante o processo Utilizado para mostrar o fluxo de mensagem entre dois participantes

Representa um processo ou Utilizado para categorizar o processo uma entidade ou representar áreas e departamentos da entidade

S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Informações


Etapa: Analisar solicitação de inscrição Superintendência.

S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Fluxograma do processo atual

Unidade de referência (Unidade

utilizada para mapear a duração e

quantidade de pessoal)

Duração (horas) Quantidade Pessoal

1 ELABORAR minuta do termo de outorga. SPU-UF Destinação. Técnico.

Despacho doCoordenador autorizando inscriçãode ocupação.

Minuta do termo deoutorga.

SEI - Sistemaeletrônico deinformação.

Lei 9636/98;Decreto lei (D.L) 9760/46;Portaria 259/2014.

1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Conhecimento referenteà políticas públicas(infraestrutura/transporte/habitação... etc.) e projetosprioritários ao governo.

Elabora minuta do termo de outorga, conforme modeloportaria 259/2014. N/H.

2 ENCAMINHAR para aprovação. SPU-UF Destinação. Técnico. Minuta do termo de

outorga.

Despacho solicitandoanálise deoportunidade econveniência.




Encaminhar minuta do termo de outorga aocoordenador, solicitando análise de oportunidade econveniência.

N/H.

Observações

CGADL/SPU-DF

Homem/hora3 horas 1

Sistema de Informação Legislação Conhecimento

NecessárioDescrição das

Atividades

Estimativa de duração e pessoal

Processo: Prover Inscrição de Ocupação.Etapa: Analisar solicitação de inscrição Superintendência.

Nº Atividade Atividade Unidade

Organizacional Cargo Documento de Entrada

Documento deSaída

S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades





ObservaçõesSistema de Informação Legislação Conhecimento


Atividades





Documento deSaída


3 ANALISAR minuta do termo de outorga. SPU-UF Destinação. Coordenador. Minuta do termo de

outorga.

Despacho aprovandoa minuta eencaminhando aosuperintendente oudespacho ao técnicosolicitando ajustes.



1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;4. Conhecimento emredação oficial.5. Experiência na área degestão.

1. Coordenador analisa minuta do termo de outorga eaprova ou rejeita a sugestão encaminhada pelo técnico;2. Se rejeitada, volta para o técnico realizar ajustes. Seaprovada, encaminha processo para aprovação dosuperintendente.

N/H.

4 SOLICITAR ajustes no documento. SPU-UF Destinação. Coordenador. Minuta do termo de

outorga.Despacho ao técnicosolicitando ajustes.




Quando identificada a necessidade de ajustes à minutado termo de outorga, o coordenador encaminhadespacho ao técnico, solicitando os ajustes. Oprocesso retorna para a atividade "ELABORAR minutado termo de outorga.".

N/H.

5 DISPONIBILIZAR para assinatura dosuperintendente.

SPU-UF Destinação. Coordenador. Minuta do termo de

outorga.

Despacho aprovandoa minuta eencaminhando aosuperintendente




Elaborar despacho solicitando análise de oportunidadee conveniência da destinação por inscrição deocupação.

N/H.

CGADL/SPU-DF

Homem/hora1:30 hora 1







Atividades





Documento deSaída


6 ANALISAR Termo de outorga. SPU-UFSuperintendência. Superintendente Despacho do

coordenador.Despacho dosuperintendente



1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial;4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Experiência na área degestão;7. Conhecimento empolítica pública e projetosprioritários do governo.

1. Superintendente decide sobre conveniência eoportunidade da concessão da outorga da inscrição deocupação;2. Se área superior a 500.000 m², encaminhar paraUnidade Central da SPU;3. Se área inferior a 500.000m², verificar necessidadede parecer jurídico.

N/H.

7 DEVOLVER para ajustes. SPU-UFSuperintendência. Superintendente Despacho do

coordenador.

Despacho dosuperintendente solicitando ajuste.




Realizar despacho ao coordenador da Destinaçãosolicitando ajustes ao processo. N/H.

CGADL/SPU-DF

Homem/hora1 hora 1







Atividades





Documento deSaída


8 REALIZAR ajuste e prover encaminhamento. SPU-UF Destinação. Coordenador.

Despacho dosuperintendente solicitando ajuste.

Despacho aosuperintendente, encaminhando o (s)documento (s) osajustes realizado (s).




Realizar despacho ao superintendente, encaminhandoos documentos ajustados.

CGADL/SPU-DF

Homem/hora2 horas 1 N/H.

9 ENCAMINHAR despacho para UnidadeCentral.

SPU-UFSuperintendência. Superintendente Despacho do

coordenador.

Despacho dosuperintendente requerendo análiseda Unidade Central.


Lei 9636/98;Decreto lei (D.L) 9760/46;Portaria 259/2014.Conhecimento emlegislação patrimonial.


Quando solicitação aprovada pelo superintendente eextensão for igual ou superior a 500.000,00 m², osuperintendente realiza despacho para análise sobreoportunidade e conveniência da outorga do termo deinscrição de ocupação pela Unidade Central.Subprocesso " Analisar solicitação de inscriçãoUnidade Central.".

CGADL/SPU-DF

Homem/hora1 horas 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


10 VERIFICAR necessidade de parecer jurídico. SPU-UFSuperintendência. Superintendente Despacho do

coordenador.

1. Despachosolicitando convocação dorequerente paraassinatura do Termoou;2. Despachosolicitando análisejurídica.




1. Para área superior a 4 ha. há necessidade de encaminhar processo à CJU para realização de análise jurídica.2. Para área inferior a 4 ha. Não há necessidade de encaminhar à CJU para análise jurídica.

CGADL/SPU-DF

Homem/hora30 min. 1 N/H.

11 SOLICITAR parecer jurídico. SPU-UFSuperintendência. Superintendente Despacho do

coordenador.

Despachosolicitando análisejurídica.




Área superior a 4 ha. Encaminhar despacho à CJU solicitando parecer jurídico.

CGADL/SPU-DF

Homem/hora30 min 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


12 VERIFICAR parecer. SPU-UFSuperintendência. Superintendente Parecer jurídico. N/H.




Verificar se parecer é favorável ou contrário à decisão;1. Se parecer jurídico favorável, realizar despacho solicitando convocação do requerente para assinatura do termo;2. Se parecer jurídico com ressalvas, prover encaminhamentos para ajuste;3. Se parecer jurídico não recomendar destinação, verificar pertinência.

CGADL/SPU-DF Homem/hora

30 min 1 N/H.

13 VERIFICAR motivo. SPU-UFSuperintendência. Superintendente Parecer jurídico.

1. Despachosolicitando notificação da nãoconcessão dadestinação ou;2. Despachosolicitando convocação dorequerente paraassinatura do Termo.




Superintendente verificar pertinência ou não da recomendação da CJU. Pode julgar a recomendação pertinente ou não.


30 min 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


14 REALIZAR despacho solicitando notificaçãoda decisão.

SPU-UFSuperintendência. Superintendente Parecer jurídico.

Despacho solicitandonotificação da nãoconcessão dadestinação.




Superintendente elabora despacho ao coordenador da destinação, solicitando envio de notificação ao requerente, informando o indeferimento da solicitação.


30 min 1 N/H.

15 ELABORAR ofício. SPU-UF Destinação. Técnico.

Despacho dosuperintendente negando destinaçãoda área.

Ofício informandonegativa dadestinação da área.




1. O coordenador da destinação elabora ofício aorequerente, informando a negativa da destinação daárea e informando os motivos;2. Realiza despacho ao apoio, para envio do ofício aorequerente.

CGADL/SPU-DFhomem/hora

1 hora. 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


16 ENCAMINHAR ofício ao requerente SPU-UF Apoio Administrativo. Técnico.


Ofício encaminhadoao requerente.




Encaminhar ofício ao requerente via correios, comsolicitação de aviso de recebimento. No ofíciogeralmente estabelecem prazo de 30 dias para envioda documentação faltante, porém não há regra quedetermine esse prazo.


30 min. 1 N/H.

17 VERIFICAR se houve recurso. SPU-UF Destinação. Coordenador.


Informação técnica.SEI - Sistemaeletrônico deinformação.



Verificar se requerente entrou com recurso no prazolegal estabelecido (10 dias após notificação).


30 min. 1 N/H.

18 ARQUIVAR processo. SPU-UF Destinação. Coordenador.


Processo arquivado.SEI - Sistemaeletrônico deinformação.



Passado o prazo para recurso e não havendo intençãode recurso por parte do requerente, o processo éarquivado e a etapa finalizada.


30 min. 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


19 ENCAMINHAR para abertura de recursoadministrativo.

SPU-UF Destinação. Coordenador. Recebimento de

recurso da decisão.

Despacho solicitandoanálise de recursoadministrativo.




Encaminhar despacho solicitando análise do recursointerpelado pelo requerente.


30 min. 1 N/H.

20 ENCAMINHAR à área responsável paraajustes.

SPU-UFSuperintendência. Superintendente Parecer jurídico.

Despacho solicitandoajustes ao processode destinação.




Quando parecer jurídico com ressalvas, a solicitação de esclarecimento ou ajuste é encaminhada ao coordenador da área responsável. Pode ser encaminhada a qualquer área da superintendência.


30 min 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


21 VERIFICAR necessidade de encaminhapara a CJU.

SPU-UFSuperintendência. Superintendente

Processo dedestinação com osajustes realizados.

1. Despachoencaminhando processo à CJU ou;2. Despachosolicitando convocação dorequerente paraassinatura do Termo.




Superintendente recebe documento ajustado ou resposta as solicitações da CJU.1. Superintendente verifica necessidade de encaminhar processo a CJU para validação do ajuste ou envio do esclarecimento solicitado;1.1. Caso necessite encaminhar processo a CJU, o superintendente provê encaminhamentos;1.2. Caso não necessite encaminhar processo a CJU, o superintendente realiza despacho autorizando convocação do requerente para assinatura do Termo de inscrição de ocupação.

CGADL/SPU-DF

Homem/hora2 horas. 1 N/H.

22 ENCAMINHAR despacho para convocarrequerente para assinatura.

SPU-UFSuperintendência. Superintendente Despacho do

coordenador.

Despacho dosuperintendente autorizando convocação dorequerente paraassinatura do termode outorga..




Quando solicitação aprovada pelo superintendente eextensão inferior a 500.000,00 m² , o superintendenterealiza despacho para coordenador, autorizandoconvocação do requerente para assinatura do termo deoutorga. Subprocesso " Outorgar termo de inscrição deocupação.".1. Determina ao coordenador, a convocação dorequerente para assinatura do termo de inscrição deocupação, assinalando prazo;2. Assina termo de outorga e encaminha aocoordenador (SEI).

CGADL/SPU-DF

Homem/hora30 min. 1 N/H.

23 Subprocesso aberto "Destinar imóvel daUnião".

24 Subprocesso aberto " Analisar solicitação deinscrição Unidade Central."

25 Subprocesso aberto de "Outorgar termo deinscrição de ocupação.".

26 Subprocesso fechado de "Recorreradministrativamente".

Saída de informações para a etapa "Outorgar termo de inscrição de ocupação.", do processo "Prover inscrição de ocupação".

Subprocesso que trata do recurso administrativo. Ocorre quando o requerente/interessado discorda da decisão administrativa adotada e recorre da decisão.

Saída de informações para a etapa "Analisar solicitação de inscrição Unidade Central", do processo "Prover inscrição de ocupação".







Atividades





Documento deSaída


Execução Validação

1 N/H. N/H. N/H. N/H. N/H. N/H.

Legenda:Alta criticidade

Média criticidade

Baixa criticidade

Data de validação

Processo:

Indicador de resultado do processo:

Prover inscrição de ocupação.

Não há indicador de resultado para o processo.

Desempenho atual do indicador (frente a uma meta atual, se existir): Não há indicador de resultado para o processo.

Etapa 01 Atividades Item de verificaçãoResponsável

ID

S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Checklist de controle do processo S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Checklist de controle do processo




processo


atual Informações



Etapa: Analisar solicitação de inscrição na unidade central.

Objetivo: Prover outorga da inscrição de ocupação de imóvel da união com área superior a 500.000m².

Glossário:SPU/UF - Secretaria do Patrimônio da União/Unidade Federativa.SPU/UC - Secretaria do Patrimônio da União/Unidade Central.CONJUR - Consultoria Jurídica.DEDES - Departamento de Destinação.CGADL - Coordenação Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local.

Legenda Fluxograma:

Início do Processo Atividades Interface com processo fora do escopo Fim do Processo Representa que o processo será iniciado quando receber alguma mensagem Interface com outra etapa Gateways exclusivos (documento, e-mail, etc). do processo mapeada (Representa ponto de decisão no fluxo, no qual apenas um dos caminhos pode ser seguido). Evento de Tempo - utilizado para representar que o fluxo do processo, ao chegar ao evento, aguardará o tempo definido ocorrer. Gateways paralelos Gateways inclusivos (Representam atividades (Representa ponto de decisão Link - Conector entre as atividades realizadas em paralelo durante no fluxo, no qual um ou mais o processo) caminhos podem ser seguidos) Utilizado para mostrar a ordem em que as atividades serão executadas Observações Representa um documento gerado durante o processo Utilizado para mostrar o fluxo de mensagem entre dois participantes


S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Informações S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Informações


Etapa: Analisar solicitação de inscrição Unidade Central.






1 ANALISAR nota técnica eminuta do termo.

SPU-UC - CGADL (Coordenação Geral

de Apoio ao Desenvolvimento

Local).

Técnico.Despacho e todadocumentação físicaou via SEI.

Despacho circunstanciado paradiretor.




Verificar oportunidade e conveniência com relação aoabjeto da destinação.

2AVALIAR conveniência eoportunidade frente políticaspúblicas.



Local).

Coordenador.Despacho e todadocumentação físicaou via SEI.





Analisar nota técnica e minuta do termo, frente àspolíticas públicas e projetos prioritários ao governo.

Observações

SPU-UC/CGADL

2 a 3 dias 1

Necessidade de padrão de documentação Padrão



Atividades


Processo: Prover Inscrição de Ocupação.Etapa: Analisar solicitação de inscrição Unidade Central.



Documento deSaída

S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades







Atividades





Documento deSaída


3 VERIFICAR necessidade deconsultar outras áreas.



Local).






Verificar necessidade de solicitar consulta a outrasáreas da SPU ou a outros órgãos do governo. 1. Se não for identificada necessidade de consultarórgãos externos ou outras áreas da SPU, o processode análise do instrumento segue normalmente;2. Se identificada necessidade de consulta, elaborarsolicitação.

4 ELABORAR minuta de ofícioou despacho.



Local).


1. Minuta de ofício seidentificada necessidade deconsultar órgãosexternos;2. Despachosolicitando informação a áreasinternas à SPU.




1. Se necessidade de consultar áreas internas à SPU,elaborar despacho ao diretor solicitando despacho daconsulta; 2. Se necessidade de consultar outros órgãos daadministração pública, encaminhar minuta de ofício aodiretor para despacho do ofício.

UC/CGADLHomem/ hora.

2 a 3 dias. 1

de documentação. Padrão de Nota técnica.







Atividades





Documento deSaída


5 ANALISAR Nota técnica,minuta de ofício ou despacho. SPU-UC - DEDES. Diretor.


1. Despachosolicitando ajustesnos documentos ou2. Despachosolicitando consulta aoutras áreas da SPUou;3. Despacho aodiretor solicitandoassinatura do ofício eposterior despacho àsecretária.




Diretor analisa minuta ou despacho. 1. Caso seja identificada necessidade de ajustes aodocumento, o diretor devolve para para ajuste;2. Caso despacho para áreas internas à SPU sejaaprovado, o diretor provê encaminhamento à áreainterna objeto da consulta. 3. Caso minuta de ofício seja aprovada, o diretoraprova ofício e provê encaminhamentos paraassinatura da Secretária.

N/H.

6 ENCAMINHAR para ajuste. SPU-UC - DEDES. Diretor.


1. Despachosolicitando ajustesnos documentos .




Quando identificada necessidade de ajustes no ofícioou no despacho encaminhado pela CGADL, o diretordevolve o documento para ajuste.

N/H.

SPU-UC/CGADL

2 a 3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


7 ENCAMINHAR despacho. SPU-UC - DEDES. Diretor.


Despacho solicitandoconsulta a áreas daSPU.




Diretor encaminha a outra área da SPU despachosolicitando consulta , geralmente a consulta édirecionada as seguintes áreas: DECAP - caracterização e avaliação do imóvel;

DEINC - informações sobre cadastro e registro doimóvel; DEREP - controle de receitas patrimoniais; Gabinete - informações ref. controle interno.

N/H.

8 SOLICITAR aprovação dasecretária. SPU-UC - DEDES. Diretor.


Minuta de ofício.SEI - Sistemaeletrônico deinformação.



Diretor encaminha minuta de ofício para assinatura dasecretária. N/H.


2 a 3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


9 APROVAR ofício e proverencaminhamentos. SPU-UC - Gabinete. Secretária. Minuta de ofício. Ofício a órgãos

externos.




Assinar ofício e encaminhá-lo ao órgão externo a quese destina, geralmente encaminham solicitação deconsulta por ofício aos seguintes órgãos:SEP, SAC, ANTAQ, ANAC, DNIT, ANA, dentre outros....

1 N/H.

10 ENCAMINHAR informações. SPU-UC - Gabinete. Secretária.Ofício resposta àsolicitação deconsulta.

Ofício resposta àsolicitação deconsulta.




Receber consulta e prover encaminhamento ao diretor. N/H.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.3 horas.







Atividades





Documento deSaída


11 ENCAMINHAR para CGADL. SPU-UC - DEDES. Diretor.Ofício resposta àsolicitação deconsulta.

Ofício resposta àsolicitação deconsulta.




Receber ofício de consulta e encaminhá-lo à CGADL.SPU-


2 a 3 horas. 1 N/H.

12 AVALIAR adequação deinstrumento.



Local).






Verificar se instrumento proposto é o mais adequado àatividade, fim, local.

Necessidade detreinamento sobre SEI.







Atividades





Documento deSaída


13 ELABORAR resumo paradiretor.



Local).


Despacho paradiretor.




Elaborar resumo das análises realizadas e encaminhá-la ao diretor, solicitando análise de oportunidade econveniência do instrumento de destinação proposto.

N/H.

14 ENCAMINHAR proposta dealteração para diretor.



Local).


Despacho circunstanciado paradiretor, sugerindoalteração doinstrumento.




Quando verificado se tratar de outro instrumento ouinadequação à política pública, elaborar proposta dealteração via SEI e encaminhá-la ao diretor, paraapreciação.

N/H.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.2 a 3 dias. 1







Atividades





Documento deSaída


15 ANALISAR despacho. SPU-UC - DEDES. Diretor.

Despacho circunstanciado, sugerindo alteraçãodo instrumento.

Despacho autorizando devolução paraSPU/UF ou despachosolicitando ajuste eesclarecimento àCGADL ou despachoencaminhando processo parasecretária.




Diretor verifica despacho encaminhado pela CGADL erealiza novo despacho autorizando devolução paraSPU/UF ou despacho solicitando ajuste eesclarecimento à CGADL ou despacho encaminhandoprocesso para secretária.

N/H.

16 RESTITUIR processo àSPU/UF. SPU-UC - DEDES. Diretor.


Despacho autorizando devolução paraSPU/UF.




Quando parecer favorável ao da CGADL, o diretorencaminha despacho restituindo processo à SPU - UFresponsável pelo processo.

N/H.SPU-


2 a 3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


17 DEVOLVER para ajustes eesclarecimentos. SPU-UC - DEDES. Diretor.


Despacho solicitandoajuste eesclarecimento àCGADL




Quando parecer contrário ao da CGADL, o diretorsolicita adequação. Encaminha despacho devolvendoprocesso à CGADL para ajuste e /ou esclarecimentos.

N/H.

18 PRESTAR esclarecimentose/ou adequar proposta.



Local).

Técnico.

Despacho solicitandoajuste eesclarecimento àCGADL

Despacho com ajusteou esclarecimentos.




1. Quando ajuste solicitado for pertinente, realizarajuste e encaminha ao diretor. 2. Quando ajuste solicitado não for pertinente, justificarposicionamento e devolver para decisão do diretor.3. Quando solicitação de esclarecimentos, realizardespacho com esclarecimentos e devolver pra decisãodo diretor.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.2 dias. 1

Na área do André são 13servidores _ Muitasobrecarga (Andréacredita que com 20servidores seria o ideal).Há necessidade deestabelecer nova formade trabalho em função doSEI. Metas sãonecessárias.







Atividades





Documento deSaída


19 ENCAMINHAR despacho parasecretária. SPU-UC - DEDES. Diretor.

Despacho circunstanciado, sugerindo alteraçãodo instrumento ounegativa justificadade ajustes, pelaCGADL.

Despacho solicitandodecisão dobreconveniência eoportunidade porparte da secretária.




1. Quando diretor não aprovar sugestão de alteraçãodo instrumento, encaminhado pela CGADL, elaboradespacho circunstanciado justificando sua posição eencaminha à secretária;2. Quando diretor concordar com proposta de outorga,encaminha despacho simples sugerindo aprovação dasecretária.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.2 dias. 1 N/H.

20 ANALISAR despacho. SPU-UC - DEDES. Diretor.

Despacho encaminhado pelasecretária, paraadequação/esclarecimentos.

1. Despachosolicitando ajustes àCGADL ou;2. Despachosolicitando aprovaçãopor parte dasecretária.




Analisar solicitação e elaborar despacho:1. Caso necessite de ajustes por parte da CGADL, odiretor encaminha despacho e processo à CGADL paraajustes;2. Caso o diretor realize o ajuste solicitado, elaboradespacho para encaminhar processo à secretária .

N/H.

SPU-UC/CGADL

3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


21 ENCAMINHAR processo. SPU-UC - DEDES. Diretor.

Despacho encaminhado pelasecretária, paraadequação/esclarecimentos.

1. Despacho àCGADL solicitandoajustes.




Quando diretor identifica necessidade de ajustes porparte da CGADL, provê encaminhamentos para ajuste. N/H.

22 ANALISAR solicitação. SPU-UC - Gabinete. Secretária.


1. Despacho àCONJUR , paraavaliação jurídica daproposta, se propostaaprovada ;2. Despacho aodiretor, paraadequação/esclarecimentos;3. Elaborar negativaem razão deinconveniência e nãooportunidade.




Secretária analisa oportunidade e conveniência dasolicitação.1. Caso aprove solicitação de destinação, despachaprocesso para CONJUR realizar análise jurídica;2. Caso reprove a solicitação de destinação, despachaprocesso para Diretor realizar ajustes necessários.

N/H.


3 horas 1

SPU-UC/CGADL

3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


23 DEVOLVER PARA diretor SPU-UC - Gabinete. Secretária.


Despacho ao diretor,para adequação/esclarecimentos.




Quando secretária reprovar a solicitação de destinação,despacha processo para Diretor realizar ajustesnecessários.

N/H.

24 ENCAMINHAR para diretor. SPU-UC - Gabinete. Secretária.


Negativa em razão de inconveniência e nãooportunidade.




Quando secretária elabora negativa de oportunidade econveniência , despacha processo para diretor restituí-lo à SPU / UF.

N/H.

SPU-UC/CGADL

2 a 3 dias 1


3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


25 ENCAMINHAR processo paraCONJUR. SPU-UC - Gabinete. Secretária.


Despacho à CONJUR, para avaliaçãojurídica da proposta,se proposta aprovada;




Encaminhar processo à CONJUR para análise jurídicada proposta. N/H.

26 ELABORAR parecer jurídico. CONJUR. Advogado Geral da União.

Despacho à CONJUR, para avaliaçãojurídica da proposta.

Parecer jurídicofavorável ou não ousolicitando ajustes.


Lei 9636/98;Decreto lei (D.L) 9760/46;Portaria 259/2014.Legislação aplicável.

Conhecimento geral emlegislação.

A CONJUR realiza análise jurídica da proposta, elaboraparecer jurídico favorável ao não ou solicitaesclarecimentos e ajustes.

N/H.

27 ENCAMINHAR parecer. CONJUR. Advogado Geral da União.

Despacho à CONJUR, para avaliaçãojurídica da proposta.

Parecer jurídicofavorável ou não ousolicitando ajustes.


Lei 9636/98;Decreto lei (D.L) 9760/46;Portaria 259/2014.Legislação aplicável.

Conhecimento geral emlegislação.

A CONJUR encaminha parecer jurídico favorável oucontrário para à secretária. N/H.


2 a 3 dias. 1

SPU-UC/CGADL

Homem/ dia.

Prazo médio de 15 dias. 1







Atividades





Documento deSaída


28 ANALISAR parecer jurídico. SPU-UC - Gabinete. Secretária.Parecer jurídicofavorável ou não ousolicitando ajustes.

1. Para parecerjurídico favorável, asecretária irá assinarautorização deinscrição deocupação;2. Quando parecerjurídico nãorecomendar destinação, elaborardocumento acatandoa decisão oudocumento solicitando contestação;3. Ou elaborardespacho solicitandocorreção documental.




Analisar parecer jurídico.1. Se parecer jurídico favorável, seguir para assinaturada outorga;2. Se parecer jurídico não recomendar a destinação,verificar se acata ou não a destinação;3. Se parecer jurídico sugerir correção documental,prover encaminhamento para correção.

N/H.

29 AUTORIZAR inscrição deocupação. SPU-UC - Gabinete. Secretária. Parecer jurídico

favorável.

Documento autorizando inscriçãode ocupação.




Quando parecer jurídico favorável, a secretária autorizainscrição de ocupação. N/H.







Atividades





Documento deSaída


30 ENCAMINHAR despacho parasuperintendência. SPU-UC - Gabinete. Secretária. Parecer jurídico

favorável.

Despacho àsuperintendência autorizando inscriçãode ocupação.




Encaminhar despacho à superintendência, via SEI,autorizando inscrição de ocupação com extensãosuperior à 500.000m².

N/H.

31ENCAMINHAR despacho paraconvocar requerente paraassinatura.

SPU-UC - Gabinete. Secretária. Despacho docoordenador.

Despacho dosuperintendente autorizando convocação dorequerente paraassinatura do termode outorga..

SEI -Documentação toda digital;



O superintendente realiza despacho para coordenador,autorizando convocação do requerente para assinaturado termo de outorga. Subprocesso "Outorgar termo deinscrição de ocupação.".1. Determina ao coordenador, a convocação dorequerente para assinatura do termo de inscrição deocupação, assinalando prazo;2. Assina termo de outorga e encaminha aocoordenador (SEI).

N/H.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.3 horas 1







Atividades





Documento deSaída


32 VERIFICAR se acatarecomendação. SPU-UC - Gabinete. Secretária.

Parecer jurídicocontrário àdestinação.

Documento dejustificativa oudespacho solicitandocancelamento doprocesso.




Quando parecer jurídico é contrário a destinação, asecretária analisa se acata ou não a recomendação. 1. Se acatar recomendação, providenciará despachocancelando o processo;2. Se não acatar recomendação, solicitar contestaçãoda decisão ao diretor.

N/H.

33 ELABORAR despachodeterminando cancelamento. SPU-UC - Gabinete. Secretária.

Parecer jurídicocontrário àdestinação.

Despacho solicitandocancelamento doprocesso.




Quando secretária concorda com parecer contrário adestinação, conforme recomendação da CONJUR,elabora despacho determinando o cancelamento doprocesso, o qual será encaminhado à superintendência.

N/H.







Atividades





Documento deSaída


34 ENCAMINHAR para diretor. SPU-UC - Gabinete. Secretária.Parecer jurídicocontrário àdestinação.

Despacho solicitandoelaboração dejustificativa.




Quando secretária decide por contestar recomendaçãojurídica, encaminha processo ao diretor paraprovidenciar documento de justificativa.

N/H.

35 ENCAMINHAR para CGADL. SPU-UC - DEDES. Diretor.Despacho solicitandoelaboração dejustificativa.

Despacho solicitandoelaboração dejustificativa.




Diretor recebe despacho da secretária solicitandojustificativa e encaminha à CGADL para elaboração damesma.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.30 mim. 1 N/H.







Atividades





Documento deSaída


36 ELABORAR justificativa ourealizar ajustes.



Local).

Técnico.Despacho solicitandoelaboração dejustificativa.

Documento ajustadoconforme solicitação.




Elaborar justificativa ou ajuste documental conformeorientação da secretária/CONJUR.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.1 dia. 1 N/H.

37 ENCAMINHAR para diretor.



Local).

Técnico.Despacho solicitandoelaboração dejustificativa.

Documento ajustadoconforme solicitação.




Encaminhar justificativa ou ajuste documental aodiretor.

SPU-UC/CGADL

Homem/ hora.30 min 1 N/H.

38Subprocesso aberto "Analisarsolicitação de inscriçãoSuperintendência.".

39Subprocesso aberto "Outorgartermo de inscrição deocupação."

Entrada da informação "Encaminhar processo para SPU - Unidade Central.", quando extensão da área a ser destinada for maior que 500.000m²

Saída de informação para a etapa "Outorgar termo de inscrição de ocupação.".







Atividades





Documento deSaída


40 Subprocesso aberto "Destinarimóvel".

Saída de informação para a etapa "Destinar imóvel".

Execução Validação1 N/H. N/H. N/H. N/H. N/H. N/H.


Média criticidade

Baixa criticidade

Data de validação

Processo:






ID





processo


atual Informações



Etapa: Cancelar inscrição de ocupação.

Objetivo: Realizar cancelamento da inscrição de ocupação por pedido do ocupante ou por necessidade da SPU.

Glossário:SPU/UF - Secretaria do Patrimônio da União/Unidade Federativa.SPU/UC - Secretaria do Patrimônio da União/Unidade Central.SIAPA - Sistema Integrado de Administração Patrimonial.SPIUnet - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União.

Legenda Fluxograma:







1 VERIFICAR se imóvel possuimatrícula/registro.

SPU/UF - Coordenação de Caracterização.

TécnicoRequerimento decancelamento doimóvel.

Informação técnica.1. SEI;

2. SIAPA;3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98

1. Conhecimentosreferentes ao sistemas daSPU;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Conhecimento referenteà políticas públicas(infraestrutura/transporte/habitação... etc.) e projetosprioritários ao governo;7. Conhecimento dalegislação registralaplicada;

1. Solicitar o processo ao arquivo, quando este nãoestiver cadastrado no SEI;2. Realizar pesquisa no SIAPA, para verificar se háregistro de matrícula do imóvel;3. Verificar se há registro de matrícula do imóvel juntoaos documentos entregues pelo requerente;4. Inexistindo registro nos pesquisas anteriores, otécnico SPU elabora ofício ao cartório de registro deimóveis, solicitando a informação.

COCAR/SPU-UF

homem/dia.1 a 2 dias 1 N/H.

2 INFORMAR o superintendente.SPU/UF - Coordenação de Caracterização.

CoordenadorInformação técnicade que não háregistro de imóvel.

Despacho aosuperintendente.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98

1. Conhecimentosreferentes ao sistemas daSPU;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;4. Conhecimento emredação oficial.5. Experiência na área degestão.

Coordenador elabora despacho ao superintendente,informando que não foi identificada matrícula do imóvel.

COCAR/SPU-UF

homem/hora.4 horas 1 N/H.

Processo: Prover Inscrição de Ocupação.




Documento deSaída ObservaçõesSistema de

Informação Legislação Conhecimento Necessário

Descrição dasAtividades


S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades













3 SOLICITAR relação de débitosdo imóvel.

SPU/UF -Superintendência. Superintendente

Despacho docoordenador informando inexistência dematrícula do imóvel.

Despacho solicitandodébitos do imóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98

1. Conhecimentosreferentes ao sistemas daSPU;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial;4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Experiência na área degestão;7. Conhecimento empolítica pública e projetosprioritários do governo.

Superintendente realiza despacho á área de receitas,solicitando o levantamento de débitos junto a SPU, emnome do ocupante do imóvel, e solicita envio danotificação para que débitos existentes sejam quitados.

CODES/SPU-UF


4 REALIZAR levantamento dedébitos.

SPU/UF - Coordenação de Receitas.

Técnico

Despacho dosuperintendente solicitando débitos doimóvel.



Lei 9760/46Lei 9636/98


Técnico da área de receitas verifica no SIAPA aexistência de débitos referentes ao imóvel.

COREP/SPU-UF














5 INFORMAR inexistência dedébitos.


Coordenador


Despacho informando a inexistência dedébitos.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Técnico da área de receitas junta o espelho do SIAPAdemonstrando a inexistência de débitos, encaminhaevidências ao coordenador da área, que realizadespacho informando a inexistência de débitos aocoordenador da área de caracterização.

COREP/SPU-UF


6 NOTIFICAR eletronicamente.SPU/UF - Coordenação de Receitas.

Coordenador


Notificação.1. SEI;


Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando rotina eletrônica ou "grande notificação":1. O Coordenador da área de receitas , autorizaemissão de notificação eletrônica, informando que oocupante do imóvel possui débitos junto a União esolicitando o pagamento dos débitos;2. A notificação possui um código específico, quepermite que o destinatário acesse o sitio da SPU eimprima o boleto para quitação dos débitos, utilizando ocódigo enviado.

Quando rotina manual:1. A área de receitas elabora um ofício, assinado pelocoordenador. Anexo ao ofício, encaminha um boletopara quitação do débito.

COREP/SPU-UF

homem/hora.1 hora 1 N/H.













7 SOLICITAR cancelamento doregistro de imóvel no cartório.


CoordenadorInformação técnicade que há registro deimóvel.

Solicitação deautorização de enviode notificação aoocupante do imóvel /requerente.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Elaborar notificação ao ocupante do imóvel,interessado pelo cancelamento, para que realize ocancelamento da matrícula do imóvel no cartório deregistro de imóveis. Concomitantemente a SPU daráinício ao registro do imóvel em nome da União(Incorporação).

COCAR/SPU-UF


8 AUTORIZAR envio danotificação.

SPU/UF -Superintendência. Superintendente

Solicitação deautorização de enviode notificação aoocupante do imóvel /requerente.

Notificação assinada.1. SEI;


Lei 9760/46Lei 9636/98


Autorizar o envio da notificação aoocupante/requerente.

CODES/SPU-UF














9 ENCAMINHAR ao apoio.SPU/UF - Coordenação de Caracterização.

Técnico Notificação assinadapelo superintendente.

Despacho solicitandoo envio danotificação.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Realizar despacho à área de apoio solicitando o envioda notificação ao ocupante/requerente do imóvel. Anotificação possui prazo determinado paracancelamento.

COCAR/SPU-UF


10 ENCAMINHAR notificação aoocupante do imóvel.

SPU/UF - Área de Apoio. Técnico

Notificação aoocupante do imóvel /requerente, solicitando cancelamento damatrícula do imóvelno cartório deregistros de imóveis.

Notificação enviadaao ocupante doimóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98

1. Conhecimentosreferentes ao sistemas daSPU;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Conhecimento referenteà políticas públicas(infraestrutura/transporte/habitação... etc.) e projetosprioritários ao governo.

1. Encaminhar notificação ao ocupante do imóvel via"AR";2. Se notificação não for entregue, a área decaracterização realiza publicação em jornal de grandecirculação e/ ou no D.O.U.

SEADM/SPU-UF

homem/hora.1 hora. 1 N/H.













11 VERIFICAR se matrícula doimóvel foi cancelada.


Técnico

Documento comprobatório docancelamento damatrícula.



Lei 9760/46Lei 9636/98


1. Verificar se a matrícula do imóvel foi cancelada pelorequerente/ocupante até a data limite estabelecida pelaSPU;2. Cartório de registro de imóveis comunica a SPU aocorrência do cancelamento do registro de imóvel emnome do ocupante.

COCAR/SPU-UF


12 ARQUIVAR processo.SPU/UF - Coordenação de Caracterização.

Coordenador

Informação técnicade que a matrícula do imóvel não foicancelada.

Processo arquivado.1. SEI;


Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando a solicitação de cancelamento é a pedido doocupante e este não realiza o cancelamento damatrícula do imóvel, a SPU arquiva o processo e nãocancela a destinação, mantendo normalmente acobrança.

COCAR/SPU-UF


13ENCAMINHAR aosuperintendente para solicitarrelação de débitos do imóvel.


CoordenadorInformação técnicade que a matricula doimóvel foi cancelada.

Despacho solicitandoao superintendente apesquisa de relaçãode débitos do imóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Realizar despacho ao superintendente solicitando queverifique a existência de débitos vinculados ao imóveljunto a SPU.

COCAR/SPU-UF














14 VERIFICAR se débitos foramquitados.


Técnico

Pesquisa realizadano SIAPA paraverificar quitação dodébito.



Lei 9760/46Lei 9636/98


Verificar se débitos foram quitados até a data limiteestabelecida.

COCAR/SPU-UF


15 ELABORAR notificação decancelamento.


Técnico o que débito foi quitado Notificação decancelamento.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Débito quitado, a pedido da SPU, o técnico da áreaelabora notificação de cancelamento ao ocupante doimóvel, encaminha notificação ao coordenador da área,que realiza despacho ao superintendente paraassinatura do documento.

COCAR/SPU-UF














16 NOTIFICAR requerente . SPU/UF -Superintendência. Superintendente. Notificação de

cancelamento.

Notificação encaminhada aoocupante doimóvel/requerente.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


O superintendente assina a notificação e realizadespacho à área de apoio administrativo para envio aoocupante/requerente.

CODES/SPU-UF


17 VERIFICAR se ocupanteingressou com recurso.


Técnico Informação técnica. Informação técnica.1. SEI;


Lei 9760/46Lei 9636/98


Verificar se ocupante do imóvel/requerente entrou comrecurso no prazo legal de 10 dias.

COCAR/SPU-UF














18 INFORMAR a área de"destinação".


Coordenador Recurso administrativo.

Despacho a área dedestinação informando aocorrência desolicitação de recursoadministrativo.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando o requerente/ocupante do imóvel entra comrecurso contrário ao cancelamento do processo, ocoordenador da área elabora um despacho à área dedestinação solicitando análise do processo de recursoadministrativo, se a decisão não estiver no âmbito dacaracterização.

COCAR/SPU-UF


19 ENCAMINHAR para registro nadívida ativa.


Coordenador Informação técnica.Ofício solicitandoinclusão do ocupantena dívida ativa.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando o débito não é quitado e a solicitação é apedido da SPU - O coordenador da área decaracterização encaminha ofício à Procuradoria Geralda Fazenda Nacional, anexo de extrato financeiro,evidenciando débitos registrados em nome do ocupantedo imóvel, para inclusão de registro na Dívida Ativa.

COCAR/SPU-UF

homem/hora.3 horas. 1 N/H.

20 VERIFICAR se imóvel possuiregistro da matrícula.




Lei 9760/46Lei 9636/98


1. Verificar no SIAPA e nos documentos que compõemo processo, no SEI ou físico, se há registro dematrícula para o imóvel objeto do cancelamento dadestinação;2. Pode ser realiza busca no CRI - Cartório de Registrode Imóveis.

COCAR/SPU-UF

homem/dia.1 a 2 dias. 1 N/H.













21 SOLICITAR cancelamento doregistro em nome de terceiros.


Coordenador Informação técnica.

Minuta de ofício áAdvocacia Geral daUnião, solicitandocancelamento doregistro.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


1. O Coordenador da área de caracterização elaboraminuta de ofício solicitando o cancelamento damatrícula do imóvel à Advocacia Geral da União esubmete para assinatura do superintendente. Nodocumento, a SPU informa os motivos pelos quais ocancelamento deve ser realizado;2. A inscrição de ocupação somente pode sercancelada após o cancelamento do registro de imóvel. (Qual o prazo médio para a AGU retornar com ocancelamento da Matrícula do imóvel?)

COCAR/SPU-UF


22 ENCAMINHAR para registro nadívida ativa.


Coordenador Informação técnica.Ofício solicitandoinclusão do ocupantena dívida ativa.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando o débito não é quitado e a solicitação é apedido do ocupante, o coordenador da área de receitaselabora minuta de ofício à Procuradoria Geral daFazenda Nacional e submete para assinatura dosuperintendente. No documento é anexo o extratofinanceiro, evidenciando débitos registrados em nomedo ocupante do imóvel, para inclusão de registro naDívida Ativa.

COREP/SPU-UF


23 Solicitar cancelamento dadestinação.


Coordenador Informação técnica.

Despacho aosuperintendente solicitando ocancelamento dainscrição deocupação.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Encaminhar ao superintendente, despacho anexo aoprocesso, solicitando o cancelamento da inscrição deocupação.

COCAR/SPU-UF














24 AUTORIZAR cancelamento dadestinação.

SPU/UF -Superintendência. Superintendente.

Despacho aosuperintendente solicitando ocancelamento dainscrição deocupação.

Despacho à área decadastro solicitando ocancelamento dainscrição deocupação.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Superintendente autoriza o cancelamento da inscriçãode ocupação e encaminha despacho à área decadastro para realização do cancelamento no SIAPA.

CODES/SPU-UF

homem/hora.1 hora. 1

A partir da portaria 259,essa atividade é realizadana área de destinação.

25 CADASTRAR disponibilidadedo imóvel no SIAPA.

SPU/UF - Coordenação de Cadastro.

Técnico

Despacho à área decadastro solicitandoo cancelamento dainscrição deocupação.

Despacho informando o cancelamento dadestinação no SIAPA.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


O técnico da área de cadastro realiza o cancelamentoda inscrição de ocupação no SIAPA e registra imóvelcomo disponível no sistema.

CODES/SPU-UF














26 SOLICITAR vistoria no imóvel.SPU/UF - Coordenação de Caracterização.

Coordenador

Despacho informando ocancelamento dadestinação noSIAPA.

Despacho solicitandorealização de vistoriano imóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Realizar despacho à área de fiscalização, solicitandorealização de vistoria no imóvel, para verificar secontinua ocupado ou não.

COCAR/SPU-UF

homem/hora.2 horas. 1. N/H.

27 VERIFICAR situação doimóvel.


Técnico Relatório de vistoriado imóvel. Informação técnica.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Verificar no relatório da área de fiscalização se o imóvelestá ocupado ou não.

COCAR/SPU-UF


28ELABORAR notificação aoocupante para desocupar oimóvel.


Coordenador Informação técnica.Notificação paraassinatura dosuperintendente.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Elaborar notificação ao ocupante para que desocupe oimóvel. A notificação será encaminhada aosuperintendente para assinatura e autorização deenvio.

COCAR/SPU-UF














29 ASSINAR notificação. SPU/UF -Superintendência. Superintendente.

Notificação paraassinatura dosuperintendente.

Notificação assinada.1. SEI;


Lei 9760/46Lei 9636/98


O superintendente assina a notificação e despachapara a área de apoio, para envio da notificação aoocupante do imóvel.

CODES/SPU-UF

homem/hora.1 hora. 1. N/H.

30 ENCAMINHAR notificação SPU/UF - Área de Apoio. Técnico

Despacho dosuperintendente comnotificação assinada.

Notificação enviadaao ocupante doimóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98

1. Conhecimentosreferentes ao sistemas daSPU;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Conhecimento referenteà políticas públicas(infraestrutura/transporte/habitação... etc.) e projetosprioritários ao governo.

1. Encaminhar notificação ao ocupante do imóvel via"AR";2. Se notificação não for entregue, a área decaracterização realiza publicação em jornal de grandecirculação e/ ou no D.O.U.

SEADM/SPU-UF 1 hora. 1 N/H.

31 SOLICITAR nova vistoria.SPU/UF - Coordenação de Caracterização.

CoordenadorNotificação enviadaao ocupante doimóvel.

Solicitação devistoria.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98

1. Conhecimentosreferentes ao sistemas daSPU;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento da

Após 30 dias da emissão da notificação paradesocupação, é solicitada nova vistoria para verificar seo imóvel foi desocupado.

COCAR/SPU-UF














32 CADASTRAR ocupante comoocupante IRREGULAR


Técnico Informação técnica. Cadastro deinformação técnica.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando após a segunda vistoria o imóvel continuarocupado, é realizado registro do ocupante comoocupante irregular no SIAPA.

COCAR/SPU-UF


33 VERIFICAR se imóvel estáincorporado.




Lei 9760/46Lei 9636/98


Verificar nos documentos do processo se o imóvel estáincorporado aos imóveis da União ou não.

COCAR/SPU-UF














34 ENCAMINHAR á área deIncorporação.


Coordenador Informação técnica. Despacho à área deincorporação.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando verificado que o imóvel não possui registro deincorporação junto aos bens da União, o coordenadosda área de caracterização encaminhar despacho à áreade incorporação para que realize o processo deincorporação do imóvel.

COCAR/SPU-UF

homem/hora.1 hora. 1. N/H.

35 ENCAMINHAR à área deDestinação.


Coordenador Informação técnica.Despacho doprocesso à área dedestinação.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando verificado que o imóvel possui registro deincorporação, o coordenador da área de caracterizaçãoencaminha despacho à área de destinação para queprovidencie nova destinação ou encaminhamento desolicitação para reintegração de posse, se for o caso.

COCAR/SPU-UF

homem/hora.2 horas 1. N/H.

36 ANALISAR o processo. SPU/UF - Destinação Coordenador

Despacho doprocesso realizadopela área decaracterização.



Lei 9760/46Lei 9636/98


Analisar o processo e prover encaminhamentos.CODES/SPU-

UFhomem/hora.

10 horas. 1. N/H.













37 VERIFICAR se há interesse naRegularização Fundiária. SPU/UF - Destinação Coordenador


Despacho parareintegração deposse ouregularização fundiária.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Verificar se há interesse do governo em destinar a áreapara realização de regularização fundiária.

CODES/SPU-UF


38 SOLICITAR reintegração deposse. SPU/UF - Destinação Coordenador


Minuta de ofíciosolicitando areintegração deposse do imóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando imóvel permanecer ocupado e não houverinteresse do governo em realizar a reintegração deposse, o coordenador da área de destinação elaboraminuta de ofício à AGU solicitando a reintegração deposse do imóvel e disponibiliza para assinatura dosuperintendente.

CODES/SPU-UF


39 ENCAMINHAR paraRegularização fundiária. SPU/UF - Destinação Coordenador


Despacho solicitandoa regularizaçãofundiária do imóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando imóvel permanecer ocupado e houverinteresse do governo em realizar a regularizaçãofundiária, o coordenador da área de destinaçãoencaminha despacho à área de regularização fundiáriapara realização do processo de regularização fundiária.

CODES/SPU-UF

homem/hora.4 horas 1. N/H.













40 DESTINAR imóvel. SPU/UF - Destinação Coordenador


Informação técnicapara destinação doimóvel.

1. SEI;2. SIAPA;

3. SPIUnet.

Lei 9760/46Lei 9636/98


Quando imóvel já estiver desocupado e incorporado àUnião, proceder para a análise de destinação doimóvel, conforme subprocesso "Destinar imóvel".

CODES/SPU-UF

homem/hora.2 h. 1. N/H.

41 Subprocesso fechado "Análisede requerimentos".

42 Subprocesso fechado "Recursoadministrativo".

43 Subprocesso aberto "Destinarimóvel"

44 Subprocesso fechado"Incorporar imóvel".

45 Subprocesso fechado "Realizarreintegração de posse'.

46 Subprocesso fechado "RealizarRegularização fundiária'.

Subprocesso que trata da Reintegração de posse.

Subprocesso que trata da Regularização fundiária.

Subprocesso que trata das atividades desenvolvidas pelo NAP.

Subprocesso que trata da abertura de recurso administrativo.

Subprocesso que trata da destinação de imóveis.

Subprocesso que trata da incorporação de imóveis.


1 N/H. N/H. N/H. N/H. N/H. N/H.


Média criticidade

Baixa criticidade

Data de validação

Processo:






ID





processo


atual Informações



Etapa: Destinar imóvel da União.

Objetivo: Realizar análise para destinar imóveis da União.


Legenda Fluxograma:

Início do Processo Atividades Interface com processo fora do escopo Fim do Processo Representa que o processo será iniciado quando receber alguma mensagem Interface com outra etapa Gateways exclusivos (documento, e-mail, etc.). do processo mapeada (Representa ponto de decisão no fluxo, no qual apenas um dos caminhos pode ser seguido). Evento de Tempo - utilizado para representar que o fluxo do processo, ao chegar ao evento, aguardará o tempo definido ocorrer. Gateways paralelos Gateways inclusivos (Representam atividades (Representa ponto de decisão Link - Conector entre as atividades realizadas em paralelo durante no fluxo, no qual um ou mais o processo) caminhos podem ser seguidos) Utilizado para mostrar a ordem em que as atividades serão executadas Observações Representa um documento gerado durante o processo Utilizado para mostrar o fluxo de mensagem entre dois participantes




Etapa: Destinar imóvel da União.






1ANALISAR documentos dorequerente e parecer daCaracterização.

SPU - UF - Destinação. Técnico.

1. Requerimento deinscrição deocupação edocumentação daportaria 259/2014;2. Nota técnicaenviada pelacaracterização.

1. Se documentaçãoOk: Nota técnica eminuta do termo deoutorga;2. Se não estiver Ok:Ofício ou notificaçãosolicitando adequação dadocumentação para orequerente - Quandoofício vai comassinatura dosuperintendente oud h



1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5. Conhecimento emprocesso administrativo;6. Conhecimento referenteà políticas públicas(infraestrutura/transporte/h

1. Analisar a documentação à luz da legislação aplicada e elaborar nota técnica qualificando o instrumento dedestinação adequado. Para o caso de inscrição de ocupação, elaborar minuta do termo de outorga;2. Verificar cadeia sucessória. (Foi informado que essa atividade deveria ser executada apenas naCaracterização);3. Caso a documentação encaminhada pelo requerente (vide portaria 259/2014) não atenda à necessidade, oprocesso é devolvido para requerente, não há prazo padrão estabelecido, geralmente colocar prazo de 30 diaspara retorno, caso não retorne no prazo estabelecido o processo é extinto de ofício, anexa ofício ao processo earquiva;4. Caso a documentação esteja adequada, ir para a próxima atividade do processo.

2 DEVOLVER para ajustes. SPU-UF Destinação. Técnico.


Despacho solicitandoajuste à área deCaracterização.




Caso a documentação encaminhada pela caracterização (vide portaria 259/2014) não atenda à necessidade, oprocesso é devolvido para caracterização para ajustes. Não há prazo para retorno da documentação ajustadapor parte da Caracterização.

3 ELABORAR minuta de ofícioao requerente.

SPU-UF Destinação. Técnico.


Minuta de ofício à serencaminha aorequerente.




Elaborar minuta de ofício, solicitando documentação pendente ao requerente.

Processo: Prover Inscrição de Ocupação.Etapa: Destinar imóvel da União.




Observações

CGADL/SPU-DF

homem/dia.2 dias. 1.

Sugestões de melhoria:1. Criar checklist para análise dacaracterização, para facilitar o processoda destinação, para reduzir aconferência de atividades de outro setor;2. Poucas pessoas na ponta e poucagente qualificada para executaratividades;3. Necessidade de padronizar a maiorquantidade de processos possível parafacilitar o entendimento do trabalho;4. Realizam treinamento e capacitação,mas não tem surtido muito efeito;5. Realizam constantemente revisõesnos processos, em função de frágilcapacitação do servidores envolvidos noprocesso;6. Realizam trabalho em conjunto comoutras áreas, bastante interação, o quetem surtido efeito positivo na realizaçãodo trabalho;7. Equipe de apoio está trabalhandobastante com digitalização (trabalhabastante) - Interessante se solicitaçãofosse via sistema e anexardocumentação, sem que seja necessáriodigitalizar no apoio;8. 99% das solicitações são porsolicitação ou requerimento e 1% Ex-offício.9. SPU DF. possui 30 pessoas nacaracterização, 20 na destinação, 20 noapoio (NAP), total de 80 servidores;10. Para cada documento inserido noprocesso, tem que criar capa de rosto, éuma exigência do sistema. Deveria serpossível anexar documentos noprocesso com numeração única doprocesso. Precisa ser normatizado oprocesso de utilização do SEI (desdemarço/2015) - Mapeamento de comosistema deve ser utilizado. Necessidadede capacitação para utilização do

Documento deSaída



Atividades

S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Lista de Atividades









ObservaçõesDocumento deSaída



Atividades


4 SOLICITAR análise deoportunidade e conveniência.



Minuta de ofício à serencaminha aorequerente, paraaprovação docoordenador da área.




Encaminhar minuta de ofício ao coordenador da área para análise de oportunidade e conveniência.

5 SOLICITAR ajustes no ofício. SPU-UF Destinação. Coordenador. Minuta de ofício para

aprovação .Despacho ao técnico,solicitando ajustes.




Quando identificada a necessidade de ajustes, encaminhar despacho ao técnico, solicitando ajustes no ofício. N/H.

6ENCAMINHAR ofício paraanálise de oportunidade econveniência.

SPU-UF Destinação. Coordenador. Minuta de ofício para

aprovação .

Despacho solicitandoanálise deoportunidade econveniência dosuperintendente.




Quando não identificada necessidade de ajustes no ofício, encaminhar despacho ao superintendente, solicitando análise de oportunidade e conveniência quanto ao envio do ofício. N/H.

1 hora. 1.

sistema. (necessidade de padronizaçãodo nome dos processos).11. Padronização da organização dosprocessos de inscrição de ocupação nocampo "Observação" do SEI. Ex: Glebaxx da fazenda xx. Atualmente não hápadrão. (verificar se estrutura dearquivologia poderia ajudar neste ponto.

CGADL/SPU-DF












Atividades


7 ANALISAR oportunidade econveniência.



Despacho solicitandoajuste ou assinaturado ofício para envioao requerente.




Analisar ofício e verificar se necessita de ajustes ou assinar ofício para envio ao requerente.. N/H.

8 SOLICITAR ajustes no ofício. SPU-UFSuperintendência. Superintendente


Despacho aocoordenador, solicitando ajustes.




Quando identificada a necessidade de ajustes, encaminhar despacho ao coordenador, solicitando ajustes noofício. N/H.

9 ASSINAR ofício e proverencaminhamento.



Ofício assinado paraenvio ao requerente.




Aprovar ofício, imprimir ofício, assinar e encaminhar ao coordenador para envio do ofício ao requerente. N/H.

CGADL/SPU-DF













Atividades


10 RECEBER ofício e proverencaminhamento.

SPU-UF Destinação. Coordenador. Ofício assinado para

envio ao requerente.Ofício assinado paraenvio ao requerente.



1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento dalegislação patrimonial

Receber ofício e encaminhar ao técnico, para envio ao requerente.CGADL/SPU-

DF homem/hora.

30 min. 1 N/H.

11 ENCAMINHAR ao requerentepor "AR".

SPU-UF Apoio Administrativo. Técnico. Ofício assinado para

envio ao requerente.Ofício enviado aorequerente por "AR".



1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;5 Conhecimento em

Encaminhar ofício ao requerente via correios, com solicitação de aviso de recebimento. No ofício geralmenteestabelecem prazo de 30 dias para envio da documentação faltante, porém não há regra que determine esseprazo. Se documentação for recebida no prazo estabelecido, o processo retorna para a fase inicial de " ANALISARdocumentos do requerente e parecer da Caracterização.".

CGADL/SPU-DF homem/hora.

30 min 1 N/H.

12 INFORMAR o superintendente. SPU-UF Apoio Administrativo. Técnico.

"AR" informando onão recebimento doofício.

Despacho informando osuperintendente.




Encaminhar despacho ao superintendente, informando que o requerente não entregou a documentaçãopendente no prazo estabelecido.


20 min. 1 N/H.

13 EXTINGUIR/ARQUIVAR solicitação.


Conferência deretorno dadocumentação solicitada aorequerente, medianteofício.

Despacho paraarquivamento doprocesso.




Se documentação não for recebida no prazo estipulado em ofício, a solicitação de destinação é extinta earquivada.


30 min 1 N/H.

14 ANALISAR E SUGERIRinstrumento de destinação.



1. Nota técnicasugerindo instrumento dedestinação.




Técnico sugere instrumento de destinação, conforme características do pedido e da legislação e passa a notatécnica para aprovação do coordenador.

15 SOLICITAR análise deoportunidade e conveniência.



1. Nota técnicasugerindo instrumento dedestinação;2. Despachosolicitando análise deoportunidade econveniência.




Solicitar análise de oportunidade e conveniência quanto ao instrumento definido para a destinação.

1. Necessidade de padronização doregimento interno.2. Melhoria seria aplicação do art. 3º dalei 9784/99.

CGADL/SPU-DF

homem/hora16 horas 1












Atividades


16 ANALISAR nota técnica. SPU-UF Destinação. Coordenador.


Despacho aprovandoou solicitando ajustesna nota técnica.




Coordenador analisa nota técnica e aprova ou rejeita a sugestão encaminhada pelo técnico.Se rejeitada, volta para o técnico realizar ajustes. Se aprovada, retorna para técnico elaborar minuta do termo deoutorga.


2 horas 1 N/H.

17 ELABORAR despacho aosuperintendente.

SPU-UF Destinação. Coordenador.


Despacho sugerindoa não destinação daárea.




O coordenador da destinação, elabora despacho ao superintendente, sugerindo a não destinação da área.CGADL/SPU-DFhomem/hora

1 hora. 1 N/H.

18 ANALISAR oportunidade econveniência.



1. Despachonegando destinaçãoda área ou;2. Despachoautorizando destinação da área.




Analisar oportunidade e conveniência quanto a sugestão de não destinação da área, por parte do coordenadorda destinação.


1 hora. 1 N/H.












Atividades


19 DETERMINAR/JUSTIFICARdestinação.



Despacho autorizando destinação da área.




O superintendente pode discordar da sugestão do coordenador da destinação e determinar a destinação daárea.


1 hora. 1 N/H.

20ELABORAR despachoaprovando ou solicitandoajustes.







Elabora e encaminhar despacho ao técnico aprovando ou solicitando ajustes na nota técnica.CGADL/SPU-DFhomem/hora

1 hora. 1 N/H.

21 VERIFICAR despacho. SPU-UF Destinação. Técnico.






1. Verificar se despacho autoriza instrumento de destinação proposto, que não seja inscrição de ocupação, nestecaso, o mapeamento do processo continuará em subprocesso referente à destinação proposta;2. Se o despacho solicitar alteração do instrumento de destinação, o processo continuará a partir da atividade"SUGERIR instrumento de destinação.";3. Se despacho autorizar instrumento de destinação proposto - Inscrição de Ocupação, o técnico procede para aelaboração da minuta do termo de outorga.

CGADL/SPU-DF homem/hora

2 horas 1 N/H.












Atividades


22 DESTINAR conformeinstrumento proposto.


Despacho autorizando adestinação.

Despacho autorizando adestinação.




Verificar despacho realizado pelo superintendente autorizando a destinação do imóvel, e prosseguir comtramites necessários à destinação autorizada.

CGADL/SPU-DF homem/hora

30 min. 1 N/H.

23 CANCELAR processo. SPU-UFSuperintendência. Superintendente


Despacho negandodestinação da área.




O superintendente pode concordar com a sugestão do coordenador da destinação, cancelar o processo eencaminhar despacho ao coordenador solicitando notificar o requerente quanto a decisão.


1 hora. 1 N/H.

24ELABORAR ofício danotificação da decisão aorequerente.







1. O coordenador da destinação elabora ofício ao requerente, informando a negativa da destinação da área einformando os motivos;2. Realiza despacho ao apoio, para envio do ofício ao requerente.


1 hora. 1 N/H.












Atividades


25 ENCAMINHAR ofício aorequerente.

SPU-UF Apoio Administrativo. Técnico.


Ofício encaminhadoao requerente.




Encaminhar ofício ao requerente via correios, com solicitação de aviso de recebimento. No ofício geralmenteestabelecem prazo de 30 dias para envio da documentação faltante, porém não há regra que determine esseprazo.


30 min. 1 N/H.

26 VERIFICAR se houve recurso. SPU-UF Destinação. Coordenador.


Informação técnica.SEI - Sistemaeletrônico deinformação.



Verificar se requerente entrou com recurso no prazo legal estabelecido (10 dias após notificação).CGADL/SPU-DFhomem/hora

30 min. 1 N/H.

27 ARQUIVAR processo. SPU-UF Destinação. Coordenador.


Processo arquivado.SEI - Sistemaeletrônico deinformação.



Passado o prazo para recurso e não havendo intenção de recurso por parte do requerente, o processo éarquivado e a etapa finalizada.


30 min. 1 N/H.












Atividades


28 ENCAMINHAR para aberturade recurso administrativo.

SPU-UF Destinação. Coordenador. Recebimento de

recurso da decisão.

Despacho solicitandoanálise de recursoadministrativo.




Encaminhar despacho solicitando análise do recurso interpelado pelo requerente.CGADL/SPU-DFhomem/hora

30 min. 1 N/H.

29 Subprocesso fechado de"Analisar requerimentos".

30 Subprocesso fechado de "Caracteriza imóvel".

31Subprocesso aberto de"Analisar solicitação deinscrição Unidade Central".

32 Subprocesso fechado de"Recorrer administrativamente".

33Subprocesso aberto " Analisarsolicitação de inscriçãoSuperintendência."

Subprocesso que trata do recurso administrativo. Ocorre quando o requerente/interessado discorda da decisão administrativa adotada e recorre da decisão.

1. Se pessoa Jurídica ou Física, requerimento de inscrição de ocupação é preenchido no NAP das superintendências. Se vinculado ao Município ou ao Estado, requerimento preenchido no sistema SISREI.2. Etapa onde é verificada a documentação apresentada, frente à necessidade. Em casos de documentação é considerada sem efeito para abertura do processo.

Etapa onde é analisada toda a documentação do patrimônio envolvido na solicitação. Em caso de pendências, cabe a área de caracterização solicitar ao requerente a documentação.


Quando extensão da área a ser destinada for maior que 500.000m²


1 N/H. N/H. N/H. N/H. N/H. N/H.


Média criticidade

Baixa criticidade

Data de validaçãoID Etapa 01 Atividades Item de verificaçãoResponsável

Indicador de resultado do processo: Não há indicador de resultado para o processo.



S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Checklist de controle do processo S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Checklist de controle do processo S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Checklist de controle do processo S1 - Mapeamento da situação atual dos processos Checklist de controle do processo




processo


atual Informações



Etapa: Outorgar termo de inscrição de ocupação.

Objetivo: Efetivação da outorga e cadastro por inscrição de ocupação.


Legenda Fluxograma:







1 SOLICITAR elaboração deofício ao requerente.

SPU - UF - Destinação. Coordenador.

1. Termo de Outorgaassinado pelosuperintendente;2. Despacho dosuperintendente autorizando convocação dorequerente paraassinatura do Termo.

Despacho solicitandoelaboração do ofício.


Conhecimento emlegislação patrimonial.


1. Encaminhar despacho ao técnico, solicitandoelaboração de ofício ao requerente, paracomparecimento ao NAP em data previamentedeterminada, para assinatura do Termo de Outorga.

CGADL/SPU-DF

homem/hora.1 hora 1

Melhoria. Disponibilizar forma de orequerente assinardocumento de casa ou formade receber eletronicamente, erealizar assinatura eletrônica.

2 ELABORAR ofício SPU - UF - Destinação. Técnico. Despacho solicitando

elaboração do ofício.

Ofício deconvocação dorequerente paraassinatura do Termo.

1. SEI -Sistema eletrônico deinformação;2. Ferramenta de edição detexto.



1. Elaborar ofício de convocação do requerente paraassinatura do Termo de outorga de inscrição deocupação;2. Encaminhar ofício ao coordenador, para assinatura.

CGADL/SPU-DF

homem/hora.1 hora 1

Melhoria: 1. Se o requerente nãocomparecer para assinatura -SEI já encaminha e-mail emD+1 para o superintendenteprosseguir com cancelamentodo processo e reintegraçãode posse;2. Verificar a possibilidade deencaminhar Termo de outorgapor e-mail, sem necessidadede assinatura pelorequerente.

3 ASSINAR ofício e proverencaminhamentos.

SPU - UF - Destinação. Coordenador.

Ofício deconvocação dorequerente paraassinatura do Termo.

Ofício assinado,convocando orequerente paraassinatura do Termo.




1. Assinar ofício solicitando comparecimento dorequerente em hora e data previamente agendados;2. Disponibilizar processo ao Apoio para emitirnotificação ao requerente;3. Disponibilizar processo para o NAP para colherassinatura do requerente.

CGADL/SPU-DF

homem/hora.30 min. 1 N/H.



Atividades






Documento deSaída







Atividades






Documento deSaída


4 NOTIFICAR requerente paraassinatura do Termo.

SPU - UF - Destinação. Apoio


Ofício despachado,via correios ou peloApoio.

N/H. Conhecimento emlegislação patrimonial.

1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento emredação oficial.4. Conhecimento emprocesso administrativo;

1. Encaminhar ofício ao requerente. O envio pode serrealizado via correios ou por mensageiro.

CGADL/SPU-DF


Melhoria. Disponibilizar forma de orequerente assinardocumento de casa ou formade receber eletronicamente, erealizar assinatura eletrônica.

5 VERIFICAR comparecimentodo requerente. SPU - UF - NAP. Atendente.


1. Termo de outorgaassinado e;2. Despachonotificando o nãocomparecimento dorequerente.


Lei 9784/1999.


1. Caso o requerente compareça no prazoestabelecido: Imprimir termo de outorga, colherassinatura, digitalizar Termo e anexá-lo ao processo.Disponibilizar processo ao superintendente dandociência da assinatura.2. Caso o requerente não compareça para assinatura:Elaborar despacho ao superintendente, dando ciênciado não comparecimento do requerente.

CGADL/SPU-DF


6 INFORMAR o superintendente. SPU - UF - NAP. Atendente.

1. Termo de outorgaassinado e;2. Despachonotificando o nãocomparecimento dorequerente.

Despachoinformando o nãocomparecimento dorequerente, paraassinatura do Termo.


Lei 9784/1999.


Caso o requerente não compareça para assinatura dotermo, o técnico do NAP elabora despacho aosuperintendente, dando ciência do nãocomparecimento.

CGADL/SPU-DF







Atividades






Documento deSaída


7 RECEBER informação/despacho.

SPU - UF - Superintendência. Superintendente.


N/H.SEI - Sistemaeletrônico deinformação.

Lei 9784/1999.


Receber informação de que o requerente nãocompareceu para assinatura do Termo de outorga.

CGADL/SPU-DF


8 SOLICITAR reintegração deposse



Despacho parafiscalização parainiciar processo dereintegração deposse.


Lei 9784/1999.


1. Encaminhar despacho para a área de fiscalizaçãopara iniciar processo de reintegração de posse. 2. Continuação em subprocesso de "fiscalização".

CGADL/SPU-DF







Atividades






Documento deSaída


9 CANCELAR e arquivarprocesso.



Termo deencerramento doprocesso, porcancelamento.


Lei 9784/1999.


1. Elaborar Termo de encerramento do processo porcancelamento;2. Assinar Termo de encerramento do processo;3. Arquivar processo via SEI.

CGADL/SPU-DF


10 COLHER assinatura do Termode outorga. SPU - UF - NAP. Atendente.

1. Termo de Outorgaassinado pelosuperintendente;2. Despacho dosuperintendente autorizando convocação dorequerente paraassinatura do Termo.

Termo de outorgaassinado pelorequerente.


Lei 9784/1999.


Caso o requerente compareça no prazo estabelecido:1. Imprimir termo de outorga;2. Colher assinatura;3. Digitalizar Termo e anexá-lo ao processo;

CGADL/SPU-DF







Atividades






Documento deSaída


11 ENCAMINHAR processo parasuperintendente. SPU - UF - NAP. Atendente.




Lei 9784/1999.


Disponibilizar processo ao superintendente dandociência da assinatura.

CGADL/SPU-DF


12DETERMINAR registros doimóvel e da ocupação noSIAPA.



Despacho para aárea de cadastro.


Lei 9784/1999.


1. Encaminhar despacho para a área de cadastro pararegistro do imóvel e da ocupação no SIAPA.

CGADL/SPU-DF







Atividades






Documento deSaída


13 DISPONIBILIZAR processopara Publicação. SPU - UF - Cadastro. Coordenador. Despacho para a

área de cadastro.

Despacho à CGADLpara publicação doExtrato.


Lei 9784/1999.


1. Disponibilizar processo à CGADL para publicação doExtrato.

CGADL/SPU-DF


14 PUBLICAR extrato de Termode Outorga no D.O.U.



Local).

Técnico.Despacho à CGADLpara publicação doExtrato.

Extrato publicado noD.O.U.

1. SEI -Sistema eletrônico deinformação;2. Sistema daImprensa Nacional.

Lei 9784/1999.

1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimentosreferentes ao sistema daImprensa Nacional;3. Conhecimentosreferentes ao sistemaSISREI;4. Conhecimento emmicroinformática;5. Conhecimento emredação oficial.6. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;7. Conhecimento emprocesso administrativo;

1. Publicar extrato de Termo de Outorga no D.O.U, pormeio do sistema da Imprensa Nacional.

CGADL/SPU-DF

homem/hora.1 hora. 1 Sistema da imprensa nacional

é lento.






Atividades






Documento deSaída


15 ANEXAR página do D.O.U aoprocesso.



Local).

Técnico. Extrato publicado noD.O.U.

Extrato anexado aoprocesso.


Lei 9784/1999.


1. Realizar "print" da página da publicação de extrato einseri-la no processo, via SEI.

CGADL/SPU-DF


16 ENCAMINHAR para cadastro.



Local).

Técnico. Extrato anexado aoprocesso.

Finalizar trâmite naCGADL.


Lei 9784/1999.


1. Finalizar processo na CGADL, ficando ativo apenasna área de cadastro da SPU-UF.

CGADL/SPU-DF







Atividades






Documento deSaída


17 VERIFICAR necessidade decadastrar imóvel no SIAPA. SPU - UF - Cadastro. Coordenador. Despacho para a

área de cadastro.

1. Se já inscrito,recuperar RIP DOIMÓVEL;2. Se não inscrito,realizar o cadastro.


Lei 9784/1999.


1. Se imóvel já inscrito no SIAPA, recuperar RIP doimóvel;2. Se imóvel não inscrito no SIAPA, realizar o cadastro.

CGADL/SPU-DF

homem/hora.10 min 1 N/H.

18 CADASTRAR imóvel noSIAPA. SPU - UF - Cadastro. Coordenador. Despacho para a

área de cadastro.Imóvel cadastrado noSIAPA


Lei 9784/1999;Lei 9636/98;Decreto lei (D.L) 9760/46;Portaria 259/2014.

1. Conhecimentosreferentes ao sistema SEI;2. Conhecimento emmicroinformática;3. Conhecimento dalegislação patrimonialaplicada;4. Conhecimento emredação oficial;5. Experiência na área degestão;6. Conhecimento emsoftware de imagem,vetorial e GIS;7. Conhecimentosreferentes ao sistemaSIAPA.

1. Se imóvel não inscrito no SIAPA, realizar o cadastro.CGADL/SPU-

DFhomem/hora.

4 horas 1 N/H.






Atividades






Documento deSaída


19 REGISTRAR Termo deOutorga. SPU - UF - Cadastro. Coordenador. Imóvel cadastrado no

SIAPA

Destinação cadastrada noSIAPA.




Cadastrar no SIAPA a ocupação do imóvel ;CGADL/SPU-

DFhomem/hora.

1 hora. 1 N/H.

20INFORMAR receitas,destinação e fiscalização doscadastros.

SPU - UF - Cadastro. Coordenador.Destinação cadastrada noSIAPA.

Nota informativa paracadastro.




Elaborar nota informativa para o cadastro, para afiscalização e destinação, informando o número do RIPdo imóvel.

CGADL/SPU-DF







Atividades






Documento deSaída


21 ARQUIVAR processo. SPU - UF - Cadastro. Coordenador. Nota informativa paracadastro.

Termo deencerramento doprocesso.




1. Encerrar processo do SEI;2. Arquivamento automático do processo.

CGADL/SPU-DF

homem/hora.30 min 1 N/H.

22Subprocesso aberto "Analisarsolicitação de inscriçãoSuperintendência"

23 Subprocesso aberto "Analisarsolicitação de inscrição

24 Subprocesso fechado"Reintegração de posse".

25 Subprocesso fechado"Fiscalizar Termo".

26 Subprocesso fechado"Acompanhar receitas".

Subprocesso que trata do acompanhamento das despesas.

Entrada da informação "Encaminhar processo para SPU - Unidade Central.", quando extensão da área a ser destinada for maior que 500.000m²


Subprocesso que trata da Reintegração de posse.

Subprocesso que trata da fiscalização da destinação.


1 Outorgar termo de inscrição de ocupação.

14. PUBLICAR extrato de Termo de Outorga no D.O.U. Minuta do extrato da publicação. Superintendência. CGADL. N/H.


Média criticidade

Baixa criticidade

Data de validação

Processo:






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Metodologia de Modelagem de Processos S1 - Mapeamento da ... · Metodologia de Modelagem de...

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