METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO · fase prÉvia de elaboraÇÃo do plano diretor 1....
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METODOLOGIA DE
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
URBANO
CARACTERÍSTICAS DO PLANEJAMENTO
TERRITORIAL URBANO
Tema muito amplo
Político
Social
Econômico
Cultural
Ambiental
Tecnológico
ETAPAS DO PLANEJAMENTO
1. Formação da Equipe
2. Estudos Prévios
3. Legislação Urbanística
4. Participação Popular
5. Mapas de zoneamento
6. Projeto Urbano
7. Projeto de Execução
FASE PRÉVIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
1. ANÁLISE E AVALIAÇÃO
VISA APREENDER A REALIDADE A SER TRABALHADA PELO PLANO DIRETOR A SERPROPOSTO, AVALIANDO AS QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, INSTITUCIONAIS,FÍSICAS, CULTURAIS E NATURAIS RELEVANTES, ALÉM DE IDENTIFICAR E DEFINIROS VALORES FUNDAMENTAIS A SEREM OBEDECIDOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR .
1.1 - DEFINIÇÃO DOS PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DO PLANO DIRETOR
VISA IDENTIFICAR OS VALORES TÉCNICOS, INSTITUCIONAIS, IDEOLÓGICOS,ECONÔMICOS, DENTRE OUTROS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE INFLUENCIARÃONA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, ESTABELECENDO OS FUNDAMENTOS DAPOSTURA A SER TOMADA PELOS GESTORES NO PROCESSO DE GESTÃO.
1.2 - LEVANTAMENTO DE DADOS
VISA PRIMEIRAMENTE DEFINIR A BASE DE DADOS, ESTABELECENDO A BASECARTOGRÁFICA A SER TRABALHADA, OS DADOS ESTATÍSTICOS RELEVANTES E ALEGISLAÇÃO PERTINENTE NAS DIVERSAS ESFERAS DE GOVERNO. NUM SEGUNDOMOMENTO COLHER OS DADOS NECESSÁRIOS, E NO ÚLTIMO MOMENTO DAATIVIDADE, ANALISAR OS DADOS LEVANTADOS.
1.3 - IDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DE IMPACTO
VISA IDENTIFICAR E AVALIAR OS PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS PREVISTAS OU EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, ALÉM DAQUELES QUEVENHAM INCIDIR DIRETA OU INDIRETAMENTE SOBRE O SEU TERRITÓRIO.
1.4 - IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES
VISA IDENTIFICAR OS ATORES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS QUE SERÃOFUNDAMENTAIS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
FORMAÇÃO DA EQUIPE
REUNIR OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS NAS DIFERENTES ETAPAS DO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO URBANO
EXPERTISES NO TEMA – CONHECIMENTO DA ÁREA
COMPETÊNCIA – VISÃO DE FUTURO
ESTUDOS PRÉVIOS
1. Mapeamento Físico e Biológico
2. Mapeamento Socioeconômico
3. Mapeamento Histórico e Antroplógico
Primeira parte do
Trabalho de Pesquisa
MAPEAMENTO FÍSICO E
BIOLÓGICO
Topografia do terreno
Análise geológica do solo
Existência de mananciais, cursos (rios,
córregos) e percursos (fluviais)
Ecossistema: fauna, flora
Dados meteorológicos: ventos, clima, etc.
MAPEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Estudos socioeconômicos: perfil regional ou do entorno,
hábitos de consumo e de vida, hábitos de trabalho e lazer;
Pesquisa Qualitativa: subjetiva
Índices de Qualidade de Vida
Inventários
MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO
(CONT.)
Estudos Econômicos: Potencial da região,
estrutura de desenvolvimento existente
Planejamento Regional: Como a nova
área irá se inserir no seu entorno, em todos os aspectos − metropolitanos, físicos, econômicos, populacional, turísticos, etc.
MAPEAMENTO HISTÓRICO E
ANTROPOLÓGICO
Histórico: Levantamento da história do
lugar, identificação de possíveis traços
históricos a serem preservados (patrimônio
cultural local);
Análise antropológica: perfil
antropológico da população local ou
entorno, hábitos e técnicas de construção;
FOTOGRAFIAS
APRESENTAÇÃO
MAPAS
GRÁFICOS RELATÓRIOS
MAQUETES
MODELOS
3 D
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
CIDADESESTATUTO DA CIDADE
PLANO DIRETOR
LEI DE USO
E OCUPAÇÃO
DO SOLO
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO DE OBRAS
PLANO PLURIANUAL
Planejamento Urbano e Regional – 2011/ 2
METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR
2. NEGOCIAÇÃO PROPOSITIVA
ETAPA EM QUE AS PROPOSIÇÕES SÃO ESTABELECIDAS POR UM CONSENSO,ESTABELECENDO A NEGOCIAÇÃO ANTECIPADA COMO FORMA DE DEFINIRPROPOSIÇÕES PACTUADAS PELOS AGENTES IMPLEMENTADORES DO PLANODIRETOR, DANDO LEGITIMIDADE E REALIDADE OPERACIONAL ÀS PROPOSTASELABORADAS. ESTA FASE É COMPOSTA:
2.1 - OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO I
REALIZAÇÃO DE UMA OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO COM OS ATORESIDENTIFICADOS NA ETAPA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO, INICIANDO O PROCESSO DENEGOCIAÇÃO PROPOSITIVA.
2.2 - SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS
SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS LEVANTADAS NA OFICINA DE PLANEJAMENTOPARTICIPATIVO, SEM ELIMINAR OU PRIORIZAR QUALQUER TIPO DE PROPOSTA.
2.3 - SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS
SELECIONAR E PRIORIZAR AS PROPOSTAS SISTEMATIZADAS NA ATIVIDADE ANTERIOR,ELIMINANDO AS PROPOSTAS REPETIDAS OU SEMELHANTES, IDENTIFICANDDO ASPROPOSTAS CONFLITANTES, ELIMINANDO AS INEXEQÜÍVEIS E AQUELAS NÃOPERTINENTES AO PLANO DIRETOR .
2.4 - OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO II
VISA REALIZAR “FEED BACK” COM OS ATORES ENVOLVIDOS, APRESENTANDO OMATERIAL TRABALHADO PELA EQUIPE TÉCNICA, OBJETIVANDO A AUTENTICIDADEDAS PROPOSTAS LEVANTADAS ANTERIORMENTE E ENFATIZANDO AS PROPOSTASCONFLITANTES E AS PRIORIDADES IDENTIFICADAS, PARA UMA DEFINIÇÃONEGOCIADA DAS PROPOSTAS A SEREM CONTEMPLADAS NO PLANO DIRETOR.
2.5 - MONTAGEM DE ESTRATÉGIAS
VISA ESTABELECER AS ESTRATÉGIAS E ELABORAR OS INSTRUMENTOS PARA AIMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ESTABELECIDAS PELOS ATORES.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
GRUPOS FOCAIS
PARTICIPAÇÃO POPULAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARTICIPAÇÃO POPULAR
COMISSÃO DE TRABALHO
PARTICIPAÇÃO POPULAR
CONSELHO DELIBERATIVO
PARTICIPAÇÃO POPULAR
FÓRUM PERMANENTE DE DELEGADOS
(Ong´s, Associações de Bairro, Instituições,
Sindicatos, Órgãos de classe, etc. )
MAPAS DE ZONEAMENTO
Áreas non aedificandi
Terrenos alagadiços ou inundáveis;
Aterramentos nocivos à saúde;
Declividade superior a 30%, salvo exceções;
Condições geológicas precárias;
Áreas de preservação ecológica, mananciais, etc.
MAPAS DE ZONEAMENTO
Levantamento do entorno edificado
Vias principais de acesso (estradas, avenidas, etc.), características socioeconômicas, população e densidade, etc.
Continuidade das vias de acesso, perfil da área a ser ocupada, planejamento do crescimento urbano, etc.
MAPAS DE ZONEAMENTO
Núcleos
Definição do núcleo principal e dos núcleos regionais,
seus usos e características;
Crescimento urbano: focar nos problemas de transporte, centralização exagerada, especulação imobiliária, falta
de áreas verdes, espaços públicos, etc.;
MAPAS DE ZONEAMENTO
Unidade de Vizinhança
Número de habitantes;
Equipamentos: escolar, cultural, religioso, comercial, social,
saúde, espaços livres, estacionamento, posto policial;
MAPAS DE ZONEAMENTO
Zonas de Uso do Solo
Circulação e mobilidade;
Especificidade e Diversidade de usos do solo;
Densidade urbana;
Vocação socioeconômica;
Proteção ambiental
MAPAS DE ZONEAMENTO
SIGLAS
ZPAM - Zona de Preservação Ambiental
ZP -Zona de Proteção
ZAR - Zona de Adensamento Restrito
ZAP - Zona de Adensamento Preferencial
ZC - Zona Central
ZA - Zona Adensada
ZE - Zona de Grandes Equipamentos Urbanos
ZEIS - Zona de Especial Interesse Social
- Área agrícola
- Área florestal e matas
- Planos de água (rios, lagos, baias, praias)
- Núcleo urbano consolidado
- Área de habitação unifamiliar
- Terrenos baldios
- Área de grandes equipamentos
- Área de habitação plurifamiliar
- Área de instalações militares e fortificações
- Loteamentos
- Área portuária, industrial e de armazenagem
- Areeiro/Pedreira
- Grandes áreas comerciais
- Área verde urbana
- Área agro-florestal
- Área multifuncional metropolitana
CLASSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO
MAPAS DE ZONEAMENTO
Configuração Espacial das Zonas
Gabarito (altura), afastamentos, áreas máximas de
construção;
Cones de visibilidade, relacionamento entre volumes
edificados e topografia;
Relacionamento com o entorno: vias existentes, usos, etc.;
Simulações de Conforto Ambiental.
MAPAS DE ZONEAMENTO
TÚNEL DE VENTO
MAPAS DE ZONEAMENTO
Outros Parâmetros Urbanísticos
Taxa de Permeabilização;
Coeficiente de Aproveitamento;
Quota de terreno por unidade habitacional;
Áreas de estacionamento.
MAPAS DE ZONEAMENTO
Áreas especiais para aplicação de
instrumentos urbanos do Estatuto da Cidade
IPTU Progressivo no tempo;
Desapropriação;
Transferência do Direito de Construir;
Direito de Preempção;
Outorga onerosa do direito de construir;
Etc.
PROJETO URBANO
Subdivisão das quadras em lotes;
Sistema viário com hierarquia;
Dimensões lineares e angulares das vias;
Perfis longitudinais e transversais;
Memorial descritivo: características e zoneamentos, parâmetros urbanísticos, indicação das áreas e equipamentos públicos.
PROJETO URBANO
Áreas públicas
Não poderá ser inferior a 35%, salvo
loteamentos industriais de grandes
dimensões ou salvo outras determinações
em legislação urbanística;
Previsão de equipamentos públicos de
educação, cultura, lazer e similares;
PROJETO URBANO
Lotes
Área mínima de 125 m2
Frente mínima de 5 metros
Faixa non aedificandi de 15 metros em torno de águas correntes, rodovias, ferrovias
PROJETO URBANO
Vias
Articular−se com o sistema viário local (entorno)
Harmonizar−se com a topografia, acompanhando curvas de nível e promovendo o escoamento das águas;
Classificação das vias segundo o Plano Diretor e LPUOS (pedestre, ciclovia, local, coletora, arterial, regional);
Quadras até 200 m (pedestres);
PROJETO URBANO
Principais problemas
Falta de hierarquização das vias, conflito entre pedestres e veículos, falta de estacionamento;
Carência de espaços de lazer e equipamentos;
Núcleos e unidades de vizinhança mal dimensionados;
Monotonia da paisagem (lotes e casas iguais).
PROJETO URBANO
Requisitos Importantes no Projeto
Separação do trânsito de passagem e do local;
Separação do pedestre e veículo;
Previsão para espaços de lazer e recreação;
Espaços de manobra e estacionamento;
Previsão de circulação de veículos de emergência;
PROJETO PARA
EXECUÇÃO
O QUE
FAZER?
COMO
FAZER?