Metodologia - Projeto de Pesquisa - Código de Direito Canônico
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FACULDADE DE DIREITO O DIREITO CANÔNICO E A INFLUÊNCIA NO DIREITO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA
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Ao longo dos séculos várias normas, cânones, leis eclesiásticas foram surgindo. Havia uma diversidade de normas muito grande, emergindo assim, a necessidade de organizar, sistematizar e codificá-las. Então, por volta do século XII, um monge de nome Graciano, uniu estas diversas compilações de normas e as harmonizou, conferindo-lhe organicidade; surgindo o denominado iurisdictio. Esta foi uma iniciativa oficial da Igreja, o trabalho de Graciano foi muito importante na formação do Código de Direito Canônico atual. Ele não pretendia fazer um Código, mas os seus sucessores tomaram um verdadeiro tratado para o ensino do Direito. Com o passar dos séculos diversas normas foram sendo acrescentadas. Os sucessivos papas sempre com o objetivo de reformar e reorganizar as instituições jurídicas da Igreja continuaram legislando mediante a edição de diversos decretos em resposta às exigências e necessidades da época.
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FACULDADE DE DIREITO
O DIREITO CANÔNICO E A INFLUÊNCIA NO DIREITO E NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Guanambi - BA
2014
Carla Mariana Ferraz Nogueira, Caroline Augusta Lira, Denis Borborema Cruz, Laryssa
Messias dos Santos, Leonardo Oliveira Gomes, Marta Silva Guimarães, Pauliana Borges,
Paula Edna Novais, Thais Marques da Silva e Wagner Silva Domingues.
O DIREITO CANÔNICO E A INFLUÊNCIA NO DIREITO E NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia Científica na Faculdade de Direito de Guanambi-Ba.
Orientador: Prof. Msª. Deborah Marques
Guanambi-BA
2014
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SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................................................3
2 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3
2.1 Problemática......................................................................................................3
3 JUSTIFICATIVA....................................................................................................4
4 OBJETIVO GERAL...............................................................................................4
5 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................4
6 METODOLOGIA....................................................................................................5
7 RECURSOS.............................................................................................................5
7.1 Materiais permanentes:......................................................................................5
7.2 Materiais de Consumo:......................................................................................5
7.3 Pessoal:....................................................................................................................6
8 CRONOGRAMA.....................................................................................................6
9 REFERÊNCIAS......................................................................................................7
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Os autores do projeto Carla Mariana Ferraz Nogueira, Caroline Augusta Lira, Dênis
Borborema Cruz, Laryssa Messias dos Santos, Leonardo Oliveira Gomes, Marta Silva
Guimarães, Pauliana Borges, Paula Edna Novais Sousa, Thais Marques da Silva e Wagner
Silva Domingues apresentam o Projeto de Pesquisa em questão contando hodiernamente com
a orientadora Prof. Msª. Deborah Marques a qual nos auxiliou e orientou sobre a temática a
qual foi objeto de estudo profundo no que tange a influência deste no Direito e na Sociedade
Brasileira.
2 INTRODUÇÃO
O estudo inicia-se enfatizando que estudar o Direito Canônico é uma necessidade,
pois a Igreja é "constituída também como corpo social e visível. Precisa de normas para que
se torne visível sua estrutura hierárquica e orgânica, para que se organize devidamente o
exercício das funções que lhes foram divinamente confiadas, principalmente as do poder
sagrado e da administração dos sacramentos, para que se componham, segundo a justiça
inspirada na caridade, as relações mútuas entre os fiéis, definindo-se e garantindo-se os
direitos de cada um e por fim não menos importante para que as iniciativas comuns
empreendidas em prol de uma vida cristã mais perfeita sejam apoiadas, protegidas e
promovidas pelas leis canônicas". É o que disse o Papa João Paulo II, quando promulgou a
nova edição revisada do Código de Direito Canônico em 1983. Todavia, mais importante que
conhecer os meandros doutrinários e a letra da lei, é ter consciência que o Direito Canônico
serve para garantir o direito do fiel dentro da Igreja e para firmar a comunhão eclesial, ou seja,
não se trata de um documento do passado ou de uma ação que se aplica somente em Roma.
Trata-se de um precioso aliado para o fiel que deseja ver respeitado o seu direito ao que
ensina a Igreja ao longo desses dois mil anos de existência. E também ao sacerdote que, por
meio dele, pode manter-se fiel a essa mesma Igreja, que livremente escolheu servir.
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2.1 Problemática
Apresenta-se aqui a situação a ser abordada, a pesquisa versará sob a influência do
Direito Canônico nos costumes jurídicos do Brasil. Até onde o Direito Canônico exerce
influência no Direito e na sociedade brasileira?
3 JUSTIFICATIVA
É trata se de justificar e demostrar, de forma nítida, de que modo direito beneficia o
ser humano de hoje, além de ampliar nosso conhecimento na área jurídica e a relevância nos
dias atuais dentro das normas a serem seguidas, relatando se, Direito Canônico, tem como
sede a igreja apostólica romana, e a influência da vida religiosa, dentro no convívio de cada
de indivíduo.
4 OBJETIVO GERAL
A pesquisa busca evidenciar o conceito de Direito Canônico que se pode explicar
como sendo a positivação das regras morais que regem a igreja Católica, além de demonstrar
a influência dos Cânones sob o Direito brasileiro atual e da religião sob a população em forma
de controle social.
5.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS
● Identificar e analisar alguns artigos do Código civil que possuem sua origem
fundada no Direito Canônico.
● Abordar características princípios e efeitos do Direito Canônico na sociedade
brasileira.
Analisar a importância dessa associação de ambos os direitos e da vigência do
direito canônico no decorrer da pesquisa.
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5 REFERENCIAL TEÓRICO
6 METODOLOGIA
7 RECURSOS
7.1 Materiais permanentes:
Computador
Notebook
Impressora
Livros
Internet
Pen Drive
7.2 Materiais de Consumo:
Folhas Papel A4
Cartuchos de tinta para impressora
Combustível
Pasta plástica A4
7.3 Pessoal:
Folhas Papel A4
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8 CRONOGRAMA
A distribuição das atividades da pesquisa no tempo, apresentada em forma de tabela.
A tabela a seguir informa os principais passos e a conduta que será seguida pela equipe.
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO
Escolha do tema e do orientadorEncontros com a orientadora
Pesquisa bibliográfica preliminarLeituras e elaboração de resumos
Elaboração do projeto
Entrega do projeto de pesquisaRevisão bibliográfica complementarColeta de dados complementaresVisita à igreja Nossa Senhora da Boa ViagemRedação final do ProjetoRevisão e entrega oficial do trabalhoOrganização final do trabalhoApresentação do trabalho
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9 REFERÊNCIAS
BELL, Judith. Projeto de pesquisa: guia para pesquisadores iniciantes em educação, saúde e
ciências sociais. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BOOTH, Wayne C.; COLOMB, Gregory; WILLIAMS, Joseph. A arte da pesquisa. São
Paulo: Martins Fontes, 2008.
FINCATO, Denise Pires. A pesquisa jurídica sem mistérios: do projeto de pesquisa à
banca. Porto Alegre: Notadez, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo : Atlas, 2010.
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