METRO DO PORTO Linha D Prolongamento a Vila d’...
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METRO DO PORTO
Linha D Prolongamento a Vila d Este
ESTUDO PRVIO
Tomo 17 AMBIENTE
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 2 RELATRIO TCNICO
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EIA do Projeto de Extenso da Linha Amarela desde Santo Ovdio a Vila dEste e Parque de Material de Vila dEste Relatrio Tcnico
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1 INTRODUO .................................................................................................... 25
1.1 Identificao do Projeto, do Proponente e da Entidade Licenciadora ......................... 25
1.2 Equipa Tcnica do EIA e perodo de elaborao do Estudo ...................................... 27
1.3 mbito, Estrutura e Contedo do Estudo de Impacte Ambiental ............................... 29
1.4 Entidades consultadas .................................................................................. 35
2 OBJETIVOS E JUSTIFICAO DO PROJETO. ANTECEDENTES ............................................. 36
2.1 Objetivos e justificao do Projeto .................................................................. 36
2.2 Antecedentes do Projeto de Ligao a Vila dEste e do procedimento AIA ................... 36
2.3 Antecedentes para o desenvolvimento do atual Projeto de Extenso da Linha Amarela ... 37
3 DESCRIO DO PROJETO E DAS ALTERNATIVAS ESTUDADAS ............................................ 39
3.1 Consideraes Gerais ................................................................................... 39
3.2 Localizao do Projeto ................................................................................. 39
3.3 Descrio do Projeto .................................................................................... 41
4 CARACTERIZAO DA SITUAO DE REFERNCIA ........................................................ 165
4.1 Consideraes Gerais .................................................................................. 165
4.2 Clima ...................................................................................................... 165
4.3 Geologia e Geomorfologia ............................................................................ 169
4.4 Solos e Capacidade de Uso do Solo .................................................................. 189
4.5 Recursos Hdricos ....................................................................................... 190
4.6 Ocupao do Solo e Ordenamento do Territrio .................................................. 205
4.7 Fauna, Flora, Vegetao e Habitats ................................................................. 229
4.8 Rudo e Vibraes ...................................................................................... 255
4.9 Qualidade do Ar e Emisso de Gases com Efeito de Estufa ..................................... 271
4.10 Paisagem ................................................................................................. 278
4.11 Patrimnio Arquitetnico e Arqueolgico .......................................................... 289
4.12 Socioeconomia .......................................................................................... 298
4.13 Sade Humana .......................................................................................... 359
4.14 Alteraes Climticas .................................................................................. 368
5 EVOLUO DA SITUAO DE REFERNCIA SEM PROJETO (ALTERNATIVA ZERO) .................... 381
5.1 Consideraes Gerais .................................................................................. 381
NDICE
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5.2 Clima ...................................................................................................... 381
5.3 Geologia e Geomorfologia ............................................................................ 381
5.4 Solos e Capacidade de Uso do Solo .................................................................. 381
5.5 Recursos Hdricos ....................................................................................... 382
5.6 Ocupao do Solo e Ordenamento do Territrio .................................................. 382
5.7 Fauna, Flora, Vegetao e Habitats ................................................................. 382
5.8 Rudo e Vibraes ...................................................................................... 383
5.9 Qualidade do Ar e Emisso de Gases com Efeito de Estufa ..................................... 383
5.10 Paisagem ................................................................................................. 384
5.11 Patrimnio Arquitetnico e Arqueolgico .......................................................... 384
5.12 Socioeconomia .......................................................................................... 384
5.13 Sade Humana .......................................................................................... 385
6 IDENTIFICAO E AVALIAO DOS IMPACTES AMBIENTAIS ............................................. 386
6.1 Metodologia Geral ...................................................................................... 386
6.2 Aes de Projeto........................................................................................ 389
6.3 Clima ...................................................................................................... 391
6.4 Geologia e Geomorfologia ............................................................................ 392
6.5 Solos e Capacidade de Uso do Solo .................................................................. 398
6.6 Recursos Hdricos ....................................................................................... 403
6.7 Ocupao dos Solos e Ordenamento do Territrio ................................................ 410
6.8 Fauna, Flora, Vegetao e Habitats ................................................................. 416
6.9 Rudo e Vibraes ...................................................................................... 430
6.10 Qualidade do Ar e Emisso de Gases com Efeito de Estufa ..................................... 459
6.11 Paisagem ................................................................................................. 466
6.12 Patrimnio Arquitetnico e Arqueolgico .......................................................... 470
6.13 Socioeconomia .......................................................................................... 475
6.14 Sade Humana .......................................................................................... 503
6.15 Alteraes Climticas .................................................................................. 523
7 MEDIDAS DE MINIMIZAO E DE COMPENSAO DOS IMPACTES NEGATIVOS ........................ 525
7.1 Introduo ............................................................................................... 525
7.2 Boas Prticas Ambientais para a fase de construo ............................................. 526
7.3 Clima ...................................................................................................... 529
7.4 Geologia e Geomorfologia ............................................................................ 529
7.5 Solos e Capacidade de Uso do Solo .................................................................. 531
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7.6 Recursos Hdricos ....................................................................................... 531
7.7 Ocupao dos Solos e Ordenamento do Territrio ................................................ 532
7.8 Fauna, Flora, Vegetao e Habitats ................................................................. 534
7.9 Rudo e Vibraes ...................................................................................... 535
7.10 Qualidade do Ar e Emisso de Gases com Efeito de Estufa ..................................... 541
7.11 Paisagem ................................................................................................. 542
7.12 Patrimnio Arquitetnico e Arqueolgico .......................................................... 543
7.13 Socioeconomia .......................................................................................... 544
7.14 Sade Humana .......................................................................................... 547
7.15 Sntese dos Impactes e das Medidas Minimizadoras e Compensatrias Propostas e respetiva Eficcia ................................................................................................ 548
8 AVALIAO COMPARATIVA DE ALTERNATIVAS SEM E COM MEDIDAS DE MINIMIZAO ............. 549
8.1 Avaliao Ambiental do Projeto e suas Alternativas a nvel de cada Fator .................. 549
8.2 Hierarquizao dos Fatores Ambientais e Comparao de Alternativas ...................... 566
8.3 Concluses da Avaliao Comparativa de Alternativas .......................................... 578
9 ANLISE DE RISCO ............................................................................................. 581
9.1 Introduo ............................................................................................... 581
9.2 Sntese dos principais aspetos de projeto relevantes para anlise de risco ................. 581
9.3 Anlise dos fatores de Risco Ambiental ............................................................ 585
9.4 Concluso ................................................................................................ 586
10 LACUNAS DE INFORMAO OU DE CONHECIMENTO .................................................. 587
11 PROGRAMAS DE MONITORIZAO ....................................................................... 589
11.1 Fauna, Flora, Vegetao e Habitats ................................................................. 589
11.2 Rudo e Vibraes ...................................................................................... 589
11.3 Qualidade do Ar e Emisso de Gases com Efeito de Estufa ..................................... 590
11.4 Patrimnio cultural edificado ........................................................................ 592
11.5 Sade Humana .......................................................................................... 592
12 CONCLUSES................................................................................................ 593
13 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 606
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VOLUME 3- ANEXOS
ANEXO I CONSULTA S ENTIDADES
ANEXO II ELEMENTOS DE PROJETO
ANEXO II.1 Desenhos Caderno de Encargos do Concurso
ANEXO II.2 Desenhos de Dimensionamento da Estao Manuel Leo
ANEXO II.3 Desenhos da Anlise de Risco do Edificado
ANEXO II.4 Desenhos de Desvios de Trnsito
ANEXO II.5 Estudo Geotcnico
ANEXO III FAUNA, FLORA, VEGETAO E HABITATS
ANEXO III.1 Flora, Vegetao e Habitats
ANEXO III.2 Fauna e seus Habitats
ANEXO IV RUDO E VIBRAES
ANEXO IV.1 Certificado de Calibrao de Sonmetro
ANEXO V QUALIDADE DO AR E EMISSO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA
ANEXO VI PATRIMNIO ARQUITETNICO E ARQUEOLGICO
ANEXO VI.1 Ocorrncias identificadas na pesquisa documental
ANEXO VI.2 - Ocorrncias caracterizadas em trabalho de campo
ANEXO VI.3 Cartas Resposta DRCN
ANEXO VI.4 Conceitos de Medidas de Minimizao do Patrimnio
ANEXO VII AVALIAO DE IMPACTES
ANEXO VII.1 Critrios Utilizados na Qualificao dos Parmetros de Caracterizao de Impactes
ANEXO VII.2 - Tabelas Sntese de Impactes
VOLUME 4- ANEXO CARTOGRFICO
ANEXO I DESENHOS DE PROJETO
ANEXO II FAUNA, FLORA, VEGETAO E HABITATS
ANEXO III OCUPAO DO SOLO E ORDENAMENTO DO TERRITRIO
ANEXO IV PAISAGEM
ANEXOS
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ANEXO V RUDO E VIBRAES
ANEXO VI PATRIMNIO ARQUITETNICO E ARQUEOLGICO
Tabela 1.1 Equipa tcnica do EIA ............................................................................... 29
Tabela 3.1 Quadro resumo comparativo de alternativas ................................................... 51
Tabela 3.2 Quadro resumo dos parmetros de traado em planta........................................ 52
Tabela 3.3 Quadro resumo dos parmetros de traado em perfil longitudinal ......................... 52
Tabela 3.4 Quadro resumo de movimentao de terras ................................................... 104
Tabela 3.5 Extenso dos restabelecimentos ................................................................. 118
Tabela 3.6 Resumo das principais caractersticas geomtricas dos restabelecimentos .............. 118
Tabela 3.7 Resumo de movimentao de terras ............................................................ 126
Tabela 3.8 Tipologia previsvel de resduos gerados na fase de construo ........................... 157
Tabela 3.9 - Classificao de danos ............................................................................. 161
Tabela 3.10 - Relao entre a categoria dos danos e a extenso limite .................................. 162
Tabela 3.11 - Quantidade de interferncias por alternativa de traado ................................. 163
Tabela 4.1 - Caractersticas gerais da estao climatolgica de Porto/Serra do Pilar ................. 166
Tabela 4.2 - Sntese dos reconhecimentos de campo ........................................................ 179
Tabela 4.3 Pontos de gua subterrnea na rea de estudo ............................................... 197
Tabela 4.4 - Classes de Vulnerabilidade ........................................................................ 198
Tabela 4.5 - Caractersticas principais das massas de gua da rea de estudo ......................... 203
Tabela 4.6 Presses significativas da massa de gua Rio Febros ......................................... 204
Tabela 4.7 Presses significativas da massa de gua Douro WB3 ........................................ 204
Tabela 4.8 Ocupao atual do solo na rea de estudo. .................................................... 208
Tabela 4.9 - Principais trabalhos consultados para a caracterizao da rea de estudo .............. 230
Tabela 4.10 Escala de Abundncia-dominncia de Braun-Blanquet (1932) ............................. 231
Tabela 4.11 - Quadro sntese dos grupos faunsticos analisados, com informao da riqueza de
espcies e grau de ameaa ....................................................................................... 235
Tabela 4.12 - Quadro sntese dos principais bitopos detetados e sua importncia para a fauna ... 239
NDICE DE TABELAS
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Tabela 4.13 rea ocupada por cada bitopo ................................................................. 254
Tabela 4.14 Situaes, pontos de medio, descrio e valores obtidos ............................... 269
Tabela 4.15 - Resumo dos valores limite considerados para os poluentes NO2, CO, SO2, PM10, PM2,5
e O3 .................................................................................................................... 272
Tabela 4.16 Informao das correspondncias dos valores em graus com os diferentes setores de
direo do vento, utilizadas na realizao da rosa de ventos .............................................. 276
Tabela 4.17 - Sntese da pesquisa documental ................................................................ 291
Tabela 4.18 - Zonamento da rea prospetada ................................................................. 294
Tabela 4.19 - Situao de referncia do fator Patrimnio Cultural ....................................... 298
Tabela 4.20 Insero Administrativa da rea em estudo .................................................. 300
Tabela 4.21 Lugares censitrios por unidade administrativa, segundo os escales de dimenso
populacional, 2011 ................................................................................................. 302
Tabela 4.22 Estrutura territorial municipal, 2011 e 2016 ................................................. 303
Tabela 4.23 Indicadores demogrficos e de territrio das regies e concelho da rea em estudo,
1991, 2001, 2011 e 2016 ........................................................................................... 306
Tabela 4.24 Indicadores demogrficos e de territrio, concelho e freguesias, 2001 e 2011 ........ 308
Tabela 4.25 Indicadores demogrficos, regies e concelho, 2016 ....................................... 313
Tabela 4.26 Populao residente segundo o nvel de ensino atingido (%), regies, concelho e
freguesias, 2011 ..................................................................................................... 315
Tabela 4.27 Estabelecimentos de educao segundo o nvel de ensino e alunos matriculados
segundo o nvel de ensino, regies e concelho, 2015 ........................................................ 316
Tabela 4.28 Principais agregados de contas regionais, regies e concelho, 2015 e 2016Po .......... 317
Tabela 4.29 Principais indicadores de contas regionais, regies e concelho, 2015 e 2016Po ........ 318
Tabela 4.30 Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos por regio e concelho,
segundo o escalo de pessoal da empresa, 2015 .............................................................. 320
Tabela 4.31 Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos por regio e concelho,
segundo o nvel de habilitaes, 2015 .......................................................................... 321
Tabela 4.32 Valor Acrescentado Bruto e Emprego Total por NUTS III, A. M. Porto, e Atividade
Econmica, 2015 .................................................................................................... 322
Tabela 4.33 Indicadores de empresas, regies e concelho, 2015 ........................................ 323
Tabela 4.34 Populao residente desempregada, segundo a condio de procura de emprego e
taxas de desemprego, nas regies, concelho e freguesias, 2011 .......................................... 323
Tabela 4.35 Desemprego registado, na Regio Norte e concelho de Vila Nova de Gaia, segundo o
gnero, tempo de inscrio e a situao face procura de emprego, final de fevereiro de 2018 .. 324
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Tabela 4.36 Desemprego registado, na Regio Norte e concelho de Vila Nova de Gaia, segundo o
grupo etrio, final de fevereiro de 2018 ....................................................................... 324
Tabela 4.37 Populao Residente Economicamente Ativa e Empregada (%), por Sector de Atividade
Econmica, em 2011 ............................................................................................... 325
Tabela 4.38 Populao, famlias, alojamentos e edifcios, concelho e freguesias, 2011 ............ 327
Tabela 4.39 Indicadores de sade por regio e municpios, 2015 e 2016 ............................... 329
Tabela 4.40 Indicadores de consumo de energia, por regio e municpio, 2015 ...................... 330
Tabela 4.41 Indicadores de populao servida por sistemas de guas e saneamento, por regio e
municpio, 2009 e 2016 ............................................................................................ 330
Tabela 4.42 Indicadores de construo na Sub-regio AM Porto e Concelho de Vila Nova de Gaia,
2016 ................................................................................................................... 332
Tabela 4.43 Indicadores de habitao social na Sub-regio AM Porto e Concelho de Vila Nova de
Gaia, 2016 ............................................................................................................ 333
Tabela 4.44 Valores mdios de avaliao bancria dos alojamentos, segundo o tipo de construo e
a tipologia, regies, concelho de Vila Nova de Gaia e concelhos limtrofes, 2016 ..................... 335
Tabela 4.45 Indicadores de turismo, regies e concelhos de Espinho, Porto e Vila Nova de Gaia,
2016 ................................................................................................................... 336
Tabela 4.46 Indicadores de transportes e de sinistralidade, regies e Concelho de Vila Nova de
Gaia, 2016 ............................................................................................................ 338
Tabela 4.47 Indicadores do Metro do Porto, pessoal ao servio e transporte, 2016 .................. 338
Tabela 4.48 Matriz origem-destino das viagens casa trabalho por concelho, AM Porto, 2000 ...... 345
Tabela 4.49 Populao residente que trabalha ou estuda, segundo as entradas, sadas e sexo por
municpio, AM Porto 2011 ......................................................................................... 346
Tabela 4.50 Populao, famlias e habitao, por traado em estudo, BGRI 2011 ................... 350
Tabela 4.51 Equipamentos / Infraestruturas na rea de estudo (faixa de 250 m adjacente aos
traados em estudo) ............................................................................................... 357
Tabela 4.52 Efeitos do rudo na sade e bem-estar suficientemente demonstrados ................. 364
Tabela 4.53 Percentagem de pessoas muito incomodadas devido ao rudo para diferentes fontes364
Tabela 4.54 Percentagem de pessoas com elevada perturbao do sono devido ao rudo noturno
para diferentes fontes ............................................................................................. 364
Tabela 4.55 Percentagem de pessoas com perturbao do sono devido ao rudo noturno para
diferentes fontes .................................................................................................... 365
Tabela 4.56 Populao exposta a rudo, Populao adulta com elevada incomodidade,
incomodidade, e Populao com Aumento do N. de bitos/ano por doenas cardiovasculares
devidos ao rudo na rea de estudo na situao atual (habitantes) ....................................... 367
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Tabela 4.57 Populao exposta a rudo e Populao adulta com elevadas perturbaes do sono e
perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de estudo na situao atual (habitantes) ............ 368
Tabela 6.1 - Resumo de movimentao de terras ............................................................ 394
Tabela 6.2 - Resumo de movimentao de terras dos restabelecimentos rodovirios ................. 394
Tabela 6.3 - Afetao das vrias classes de ocupao do solo por componente do projeto .......... 413
Tabela 6.4 - Sntese da afetao das vrias classes de ocupao do solo por alternativas de projeto
......................................................................................................................... 414
Tabela 6.5 - Afetao das Condicionantes, Servides e Restries de Utilidade Pblica por
componente do projeto ............................................................................................ 415
Tabela 6.6 Critrios para a classificao/qualificao de impactes ..................................... 432
Tabela 6.7 - Dados de base de emisso sonora (rudo faze de construo) ............................ 434
Tabela 6.8 - Dados de trfego e de via ......................................................................... 437
Tabela 6.9 - Frmulas de clculo (vibrao fase de construo) ......................................... 438
Tabela 6.10 - Nveis sonoros e distncias tpicas para atividades superfcie (rudo fase de
construo) .......................................................................................................... 441
Tabela 6.11 - Nveis sonoros e distncias tpicas para atividades subterrneas (tuneladora) (rudo
fase de construo) ................................................................................................ 442
Tabela 6.12 - Velocidades de vibrao e distncias tpicas para atividades superfcie (vibrao
fase de construo) ................................................................................................ 445
Tabela 6.13 - Velocidades de vibrao e distncias tpicas para atividades subterrneas (vibrao
fase de construo) ................................................................................................ 446
Tabela 6.14 - Nveis sonoros previstos (Alternativa 1) (rudo fase de explorao) .................... 450
Tabela 6.15 - Nveis sonoros previstos (Alternativa 2) (rudo fase de explorao) .................... 452
Tabela 6.16 - Nveis sonoros previstos (Alternativa 3) (rudo fase de explorao) .................... 454
Tabela 6.17 Potencial de Aquecimento Global dos GEE ................................................... 463
Tabela 6.18 Emisses de CO2 equivalente associadas futura ligao de metro (trao eltrica) 464
Tabela 6.19 Emisses CO2 equivalente inerentes explorao da ligao de metro ................. 465
Tabela 6.20 - Avaliao de Impactes do Fator Patrimnio Cultural ....................................... 474
Tabela 6.21 - Sntese comparativa das 3 alternativas em estudo .......................................... 477
Tabela 6.22 Critrios para a classificao/qualificao de impactes na Sade Humana devidos ao
Rudo .................................................................................................................. 506
Tabela 6.23 Populao total exposta a rudo (Lden) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 1) (habitantes) .............................................................................. 510
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Tabela 6.24 Populao total exposta a rudo (Ln) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 1) (habitantes) .............................................................................. 510
Tabela 6.25 Populao adulta exposta a rudo (Lden) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 1) (habitantes) .............................................................................. 510
Tabela 6.26 Populao adulta exposta a rudo (Ln) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 1) (habitantes) .............................................................................. 511
Tabela 6.27 Populao total exposta a rudo (Lden) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 2) (habitantes) .............................................................................. 511
Tabela 6.28 Populao total exposta a rudo (Ln) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 2) (habitantes) .............................................................................. 511
Tabela 6.29 Populao adulta exposta a rudo (Lden) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 2) (habitantes) .............................................................................. 511
Tabela 6.30 Populao adulta exposta a rudo (Ln) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 2) (habitantes) .............................................................................. 512
Tabela 6.31 Populao total exposta a rudo (Lden) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 3) (habitantes) .............................................................................. 512
Tabela 6.32 Populao total exposta a rudo (Ln) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 3) (habitantes) .............................................................................. 512
Tabela 6.33 Populao adulta exposta a rudo (Lden) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 3) (habitantes) .............................................................................. 512
Tabela 6.34 Populao adulta exposta a rudo (Ln) na rea de estudo situao atual e na situao
futura (Alternativa 3) (habitantes) .............................................................................. 513
Tabela 6.35 Populao adulta com elevada incomodidade devida ao rudo na rea de estudo na
situao atual e na situao futura (Alternativa 1) (habitantes)........................................... 514
Tabela 6.36 Populao adulta com elevada incomodidade devida ao rudo na rea de estudo na
situao atual e na situao futura (Alternativa 2) (habitantes)........................................... 514
Tabela 6.37 Populao adulta com elevada incomodidade devida ao rudo na rea de estudo na
situao atual e na situao futura (Alternativa 3) (habitantes)........................................... 515
Tabela 6.38 Populao adulta com incomodidade devida ao rudo na rea de estudo na situao
atual e na situao futura (Alternativa 1) (habitantes) ...................................................... 515
Tabela 6.39 Populao adulta com incomodidade devida ao rudo na rea de estudo na situao
atual e na situao futura (Alternativa 2) (habitantes) ...................................................... 516
Tabela 6.40 Populao adulta com incomodidade devida ao rudo na rea de estudo na situao
atual e na situao futura (Alternativa 3) (habitantes) ...................................................... 516
Tabela 6.41 Populao adulta com elevadas perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de
estudo na situao atual e na situao futura (Alternativa 1) (habitantes).............................. 517
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Tabela 6.42 Populao adulta com elevadas perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de
estudo na situao atual e na situao futura (Alternativa 2) (habitantes).............................. 517
Tabela 6.43 Populao adulta com elevadas perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de
estudo na situao atual e na situao futura (Alternativa 3) (habitantes).............................. 518
Tabela 6.44 Populao adulta com perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de estudo na
situao atual e na situao futura (Alternativa 1) (habitantes)........................................... 518
Tabela 6.45 Populao adulta com perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de estudo na
situao atual e na situao futura (Alternativa 2) (habitantes)........................................... 519
Tabela 6.46 Populao adulta com perturbaes do sono devidas ao rudo na rea de estudo na
situao atual e na situao futura (Alternativa 3) (habitantes)........................................... 519
Tabela 6.47 Aumento do N. de bitos/ano da Populao total por doenas cardiovasculares
devidas ao rudo na rea de estudo na situao atual e na situao futura (Alternativa 1)
(habitantes) .......................................................................................................... 520
Tabela 6.48 Aumento do N. de bitos/ano da Populao total por doenas cardiovasculares
devidas ao rudo na rea de estudo na situao atual e na situao futura (Alternativa 2)
(habitantes) .......................................................................................................... 520
Tabela 6.49 Aumento do N. de bitos/ano da Populao total por doenas cardiovasculares
devidas ao rudo na rea de estudo na situao atual e na situao futura (Alternativa 3)
(habitantes) .......................................................................................................... 521
Tabela 7.1 - Codificao utilizada para as medidas minimizadoras ....................................... 525
Tabela 7.2 - Codificao utilizada para a eficcia das medidas minimizadoras ......................... 525
Tabela 8.1 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Clima ........................ 549
Tabela 8.2 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Geologia e Geomorfologia
......................................................................................................................... 550
Tabela 8.3 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Solos e Capacidade de Uso
do Solo ................................................................................................................ 551
Tabela 8.4 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Recursos Hdricos
Subterneos .......................................................................................................... 552
Tabela 8.5 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Recursos Hdricos
Superficiais........................................................................................................... 553
Tabela 8.6 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Ocupao dos Solos e
Ordenamento do Territrio ....................................................................................... 554
Tabela 8.7 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Fauna, Flora, Vegetao e
Habitats .............................................................................................................. 555
Tabela 8.8 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Rudo e Vibraes......... 556
Tabela 8.9 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Qualidade do Ar e Gases
com Efeito de Estufa ............................................................................................... 557
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Tabela 8.10 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator da Paisagem .............. 558
Tabela 8.11 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Patrimnio Arquitetnico e
Arqueolgico ......................................................................................................... 559
Tabela 8.12 - Sntese comparativa das alternativas quanto aos restabelecimentos associados ...... 560
Tabela 8.13 - Quantidade de interferncias por alternativa de traado ................................. 562
Tabela 8.14 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Scio-economia .......... 564
Tabela 8.15 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Sade Humana ........... 565
Tabela 8.16 - Avaliao Comparativa das Alternativas no mbito do fator Alteraes Climticas .. 565
Tabela 8.17 Pesos considerados para os macro-fatores .................................................... 570
Tabela 8.18 - Avaliao comparativa dos fatores ambientais em anlise para a Alternativa 1, sem e
com implementao das medidas minimizadoras ............................................................. 572
Tabela 8.19 - Avaliao global por natureza do impacte, sem e com implementao das medidas
minimizadoras, para a Alternativa 1 ............................................................................ 573
Tabela 8.20 - Avaliao comparativa dos fatores ambientais em anlise para a Alternativa 2, sem e
com implementao das medidas minimizadoras ............................................................. 574
Tabela 8.21 - Avaliao global por natureza do impacte, sem e com implementao das medidas
minimizadoras, para a Alternativa 2 ............................................................................ 576
Tabela 8.22 - Avaliao comparativa dos fatores ambientais em anlise para a Alternativa 3, sem e
com implementao das medidas minimizadoras ............................................................. 577
Tabela 8.23 - Avaliao global por natureza do impacte, sem e com implementao das medidas
minimizadoras, para a Alternativa 3 ............................................................................ 578
Tabela 11.1 Perodos de frequncia previstas para as medies indicativas de PM10 e PM2,5 ..... 590
Tabela 11.2 Critrios de avaliao dos dados relativos aos poluentes PM10 e PM2,5 ................ 591
Figura 1.1 Enquadramento geral da Extenso da Linha Amarela desde Santo Ovdio a Vila dEste . 26
Figura 3.1 Enquadramento Regional e Localizao do Projeto (extrato da Carta Militar escala
1:25.000) .............................................................................................................. 40
Figura 3.2 - Extenso da Linha Amarela conforme o Programa Preliminar ................................ 45
Figura 3.3 Edifcios em risco de afetao ..................................................................... 48
Figura 3.4 - Alternativas de traado para a extenso da Linha Amarela .................................. 50
Figura 3.5 Zona do emboquilhamento do tnel na Alternativa 1 .......................................... 54
NDICE FIGURAS
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Figura 3.6 - Traado na zona da rotunda Rua Salgueiro Maia ............................................. 57
Figura 3.7 - Parque de Material e acessos rodoferrovirios .................................................. 59
Figura 3.8 - Zona do emboquilhamento do tnel na Alternativa 2 .......................................... 61
Figura 3.9 - Zona do emboquilhamento do tnel na Alternativa 3 .......................................... 64
Figura 3.10 - Vista em planta do Viaduto de Santo Ovdio (Traado Base) ................................ 67
Figura 3.11 - Planta das 3 alternativas de traado na zona do Viaduto ................................... 68
Figura 3.12 - Perfil transversal funcional para o Viaduto de Santo Ovdio ................................ 69
Figura 3.13 Vista Geral do acesso a transpor pelo viaduto na chegada a Santo Ovdio ............... 71
Figura 3.14 - Planta do Viaduto com implantao dos pilares na zona dos acessos Autoestrada A1.
Traado da a) Alternativa 1, b) Alternativa 2 e c) Alternativa 3. ........................................... 72
Figura 3.15 - Seco transversal do viaduto em trelia metlica ........................................... 73
Figura 3.16 - Alado do Viaduto em trelia metlico com vos de 86.4 m. Traado a) Alternativa 1,
b) Alternativa 2 e c) Alternativa 3 ................................................................................ 75
Figura 3.17 Vista do viaduto para a Alternativa 1, Alternativa 2 e Alternativa 3 Perspetiva 1 .... 76
Figura 3.18 Vista do viaduto para a Alternativa 1, Alternativa 2 e Alternativa 3 Perspetiva 2 .... 77
Figura 3.19 Vista do viaduto para a Alternativa 1, Alternativa 2 e Alternativa 3 Perspetiva 3 .... 78
Figura 3.20 Sobreposio das perspetivas do viaduto para a Alternativa 1, Alternativa 2 e
Alternativa 3 Perspetiva 2 ........................................................................................ 79
Figura 3.21 - Vista geral Viaduto em trelia metlica com vos de 86 m e pilares em V ............... 80
Figura 3.22 - Planta esquemtica do estaleiro no alinhamento da Estao de Santo Ovdio .......... 81
Figura 3.23 - Zona emboquilhamento tnel mineiro lado norte (Google Earth) .......................... 81
Figura 3.24 - Zona afetada pela trincheira e portal tnel mineiro na Rua Santa Rita................... 82
Figura 3.25 - Esquema de escavao do tnel mineiro lado norte (Alternativa 1) ....................... 83
Figura 3.26 - Esquema de escavao do tnel mineiro lado norte (Alternativa 2) ....................... 84
Figura 3.27 - Esquema de escavao do tnel mineiro lado norte (Alternativa 3) ....................... 85
Figura 3.28 - Zona Poo de Ventilao e Emergncia, assinalada a amarelo (Google Earth) .......... 85
Figura 3.29 - Zona do Poo de Ventilao e Emergncia desde a Rua Quinta do Sardoal E-O ......... 86
Figura 3.30 - Zona Poo de Ventilao e Emergncia desde a Rua Quinta do Sardoal O-E ............. 86
Figura 3.31 - Layout do Poo de Ventilao e Emergncia Alternativa 1 ................................ 87
Figura 3.32 - Layout do Poo de Ventilao e Emergncia Alternativa 2 ................................ 88
Figura 3.33 Layout do Poo de Ventilao e Emergncia Alternativa 3 ................................ 89
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Figura 3.34 Emboquilhamento do falso tnel e trincheira aberta at Estao HSS (Alternativas1, 2
e 3) ..................................................................................................................... 90
Figura 3.35 Servios afetados na zona de falso tnel e trincheira ........................................ 90
Figura 3.36 Cronoprograma preliminar da sequncia construtiva dos tneis, cavernas, poo e
trincheiras............................................................................................................. 91
Figura 3.37 - Seco de escavao em falso tnel ............................................................. 93
Figura 3.38 - Seco de escavao em trincheira a cu aberto ............................................. 94
Figura 3.39 - Seco longitudinal e transversal de escavao do tnel mineiro com guarda-chuva .. 95
Figura 3.40 - Seco longitudinal e transversal de escavao do tnel mineiro em NATM ............. 96
Figura 3.41 - Layout estao Manuel Leo ...................................................................... 96
Figura 3.42 - Perfil longitudinal de escavao de cavernas - Estao Manuel Leo ..................... 97
Figura 3.43 - Seco transversal de escavao de cavernas - Estao Manuel Leo ..................... 97
Figura 3.44 - Ataque pontual com martelo pneumtico desmonte da soleira .......................... 98
Figura 3.45 - Revestimento primrio com cambotas metlicas, enfilagens e beto projetado........ 98
Figura 3.46 - Revestimento Definitivo Soleira ................................................................. 98
Figura 3.47 - Impermeabilizao .................................................................................. 99
Figura 3.48 Revestimento Definitivo -Abbada ............................................................... 99
Figura 3.49 - Seco final tneis Linha D Prolongamento a Vila dEste ................................. 100
Figura 3.50 - Layout e seco de escavao do Poo de Ventilao e Emergncia com estacas
(Alternativa 1) ....................................................................................................... 101
Figura 3.51 - Layout e seco de escavao do Poo de Ventilao e Emergncia com estacas
(Alternativa 2) ....................................................................................................... 101
Figura 3.52 - Layout e seco de escavao do Poo de Ventilao e Emergncia com estacas
(Alternativa 3) ....................................................................................................... 102
Figura 3.53 Esquema do talude de aterro, por volta do 2+890 ........................................... 103
Figura 3.54 - Intenes de projeto para o enquadramento paisagstico do troo final da linha e
Estao de Vila d'Este .............................................................................................. 109
Figura 3.55 Ilustrao das intenes de integrao paisagstica dos taludes de escavao e aterro
......................................................................................................................... 110
Figura 3.56 Escadaria na zona de Vila dEste a sofrer tratamento paisagstico e interveno ..... 111
Figura 3.57 Local da futura implantao da Estao de Vila dEste ..................................... 111
Figura 3.58 - Restabelecimentos na zona do emboquilhamento do tnel na Alternativa 1 ........... 120
Figura 3.59 - Restabelecimento da Rua Dom Manuel II junto Estao Manuel Leo (Alternativa 1)
......................................................................................................................... 121
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Figura 3.60 - Restabelecimento da Rua de So Tiago (Alternativa 1) ..................................... 122
Figura 3.61 - Restabelecimentos na zona do Parque de Material (Alternativa 1) ....................... 124
Figura 3.62 Restabelecimento da Rua Salgueiro Maia na zona da Estao de Vila d'Este (Alternativa
1) ...................................................................................................................... 125
Figura 3.63 Detalhe catenria tipo B no tnel ............................................................... 130
Figura 3.64 Detalhe catenria tipo D urbana na superfcie ............................................... 131
Figura 3.65 Detalhe composio msula tipo tubular ....................................................... 132
Figura 3.66 Detalhe consolas tipo Parque de Manuteno ................................................ 132
Figura 3.67 Detalhe do interior de uma subestao de trao (instalao semelhante) ............. 134
Figura 3.68 - Viaduto e via de resguardo ....................................................................... 139
Figura 3.69 Local do traado ( esquerda) e zonas afetas obra ( direita) da Alternativa 1 (Google
Earth) ................................................................................................................. 140
Figura 3.70 Traado ( esquerda) e Estaleiro ( direita) da Alternativa 1 ............................. 141
Figura 3.71 - Local do traado ( esquerda) e zonas afetas obra ( direita) da Alternativa 2 (Google
Earth) ................................................................................................................. 142
Figura 3.72 Traado ( esquerda) e Estaleiro ( direita) da Alternativa 2 ............................. 142
Figura 3.73 - Local do traado ( esquerda) e zonas afetas obra ( direita) da Alternativa 3 (Google
Earth) ................................................................................................................. 143
Figura 3.74 Traado ( esquerda) e Estaleiro ( direita) da Alternativa 3 ............................. 143
Figura 3.75 Local de implantao (Google Earth) e vista da Estao Manuel Leo ................... 144
Figura 3.76 - Estao Manuel Leo. Local de implantao (Alternativa 3) ............................... 145
Figura 3.77 - Estao Manuel Leo. Definio dos limites do estaleiro ................................... 146
Figura 3.78 - Poo de Ventilao e Emergncia. Local de implantao (Google Earth) ............... 146
Figura 3.79 - Poo de Ventilao e Emergncia. Vista (30.01.2018) ...................................... 146
Figura 3.80 - Poo de Ventilao e Emergncia. Local de implantao (Alternativa 1) ............... 147
Figura 3.81 - Poo de Ventilao e Emergncia. Definio dos limites do estaleiro ................... 147
Figura 3.82 - Trincheira aberta. Emboquilhamento ao lado da Estao Hospital Santos Silva
(Alternativa 1) ....................................................................................................... 148
Figura 3.83 - Trincheira aberta. Emboquilhamento ao lado da Estao Hospital Santos Silva (Google
Earth) ................................................................................................................. 148
Figura 3.84 - Trincheira aberta ao lado da Estao Hospital Santos Silva. Estaleiro ................... 149
Figura 3.85 - Estao Hospital Santos Silva. Localizao do estaleiro .................................... 149
Figura 3.86 - Estao Hospital Santos Silva. Estaleiro (todas as alternativas) ........................... 150
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Figura 3.87 - Parque de Material de Vila dEste. Estaleiro central (todas as alternativas) ........... 151
Figura 3.88 - Troo entre a Rua Heris do Ultramar e a Estao Vila dEste. Estaleiro (todas as
alternativas) ......................................................................................................... 152
Figura 3.89 - Estao Vila dEste. Local de implantao (representao do Traado da Alternativa 1)
......................................................................................................................... 153
Figura 3.90 - Estao Vila dEste. Local de implantao (Google Earth) ................................. 153
Figura 3.91 - Estao Vila dEste. Estaleiro (Alternativa 1) ................................................. 154
Figura 3.92 - Curva de Gauss. Definies ....................................................................... 159
Figura 3.93 - Abaco de Attewell (1977) ......................................................................... 160
Figura 4.1 - Regime Termopluviomtrico no Porto/Serra do Pilar, 1971-2000 .......................... 166
Figura 4.2 - Frequncia e velocidade do vento no Porto/Serra do Pilar, 1971-2000 ................... 168
Figura 4.3 Enquadramento geolgico dos traados em estudo e Parque de Material ................ 173
Figura 4.4 - Intensidade Ssmica e Zonas Ssmicas em Portugal Continental ............................. 176
Figura 4.5 - Fontanrio na Rua Fonte dos Arrependidos associado ao antigo leito da rib da Madalena
......................................................................................................................... 180
Figura 4.6 - Afloramento no entroncamento da Rua Fonte dos Arrependidos com a Rua do Rosrio 181
Figura 4.7 - Afloramento na Rua do Rosrio ................................................................... 181
Figura 4.8 Pontos de gua subterrnea na rea de estudo ................................................ 193
Figura 4.9 - Pontos de gua subterrnea na rea de estudo Pormenor 1 ............................... 194
Figura 4.10 - Pontos de gua subterrnea na rea de estudo Pormenor 2 ............................. 195
Figura 4.11 - Pontos de gua subterrnea na rea de estudo Pormenor 3 ............................. 196
Figura 4.12 Bacias hidrogrficas das massas de gua da rea de estudo ............................... 202
Figura 4.13 Tecido urbano predominantemente horizontal ............................................... 205
Figura 4.14 - Tecido urbano predominantemente vertical .................................................. 206
Figura 4.15 - reas florestais em meio urbano ................................................................ 206
Figura 4.16 Equipamentos ....................................................................................... 207
Figura 4.17 - Rede viria e espaos associados ................................................................ 207
Figura 4.18 - Parques e jardins ................................................................................... 208
Figura 4.19 - reas agrcolas em meio urbano ................................................................. 208
Figura 4.20 Carta Biogeogrfica de Portugal e localizao do Projeto .................................. 233
Figura 4.21 Sistema Nacional de reas Classificadas na envolvente regional alargada do Projeto 234
Figura 4.22 - Zona de aluimento de terras numa linha de gua canalizada na Quinta do Cisne ..... 237
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Figura 4.23 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 1 .............................................. 241
Figura 4.24 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 2 .............................................. 241
Figura 4.25 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 3 .............................................. 242
Figura 4.26 - Pormenor do local de realizao do inventrio 4 ............................................ 243
Figura 4.27 Aspeto geral do local de realizao do inventrio 4 ......................................... 243
Figura 4.28 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 5 .............................................. 244
Figura 4.29 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 6 .............................................. 245
Figura 4.30 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 7 .............................................. 246
Figura 4.31 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 8 .............................................. 247
Figura 4.32 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 9 .............................................. 248
Figura 4.33 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 10 ............................................ 248
Figura 4.34 - Aspeto do local onde se realizou o inventrio 11 ............................................ 249
Figura 4.35 Aspeto do local onde se realizou o inventrio 12 ............................................ 250
Figura 4.36 Pormenor do local onde se realizou o inventrio 13 ......................................... 251
Figura 4.37 - Aspeto geral do local de realizao do inventrio 13 ....................................... 251
Figura 4.38 - Cartografia de bitopos ........................................................................... 253
Figura 4.39 Cartografia de habitats ........................................................................... 255
Figura 4.40 Enquadramento espacial da estao de qualidade do ar de Avintes (EQAAV) .......... 273
Figura 4.41 Enquadramento espacial e topogrfico do domnio em estudo ............................ 275
Figura 4.42 - UP 30. Grande Porto ............................................................................... 281
Figura 4.43 - UP 31. Espinho - Feira S. Joo da Madeira ................................................... 281
Figura 4.44 - UP 32. Baixo Douro, subunidade tpica ......................................................... 282
Figura 4.45 - UP 32. Baixo Douro, subunidade Ncleo antigo ............................................... 282
Figura 4.46 Jardim e zona agrcola na Quinta do Cisne .................................................... 284
Figura 4.47 - Imagens recolhidas em trabalho de campo a partir de locais privilegiados de
observao nas imediaes do projeto (1/2) .................................................................. 287
Figura 4.48 - Imagens recolhidas em trabalho de campo a partir de locais privilegiados de
observao nas imediaes do projeto (2/2) .................................................................. 288
Figura 4.49 - Enquadramento Regional da rea de estudo, rea Metropolitana do Porto e Concelho
de Vila Nova de Gaia ............................................................................................... 299
Figura 4.50 Enquadramento administrativo da rea de insero do prolongamento da Linha
Amarela ............................................................................................................... 300
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Figura 4.51 - Enquadramento administrativo da rea de insero do prolongamento da Linha
Amarela, sobre vista area da rea em estudo ............................................................... 301
Figura 4.52 Variao da populao residente (%), regies e concelho de Vila Nova de Gaia, 1991-
2001, 2001-2011 e 2011-2016 ..................................................................................... 306
Figura 4.53 Densidade populacional, regies e concelho de Vila Nova de Gaia, 1991, 2001, 2011 e
2016 ................................................................................................................... 307
Figura 4.54 Repartio da populao residente por grupos etrios (%) em 2011 (Fonte: elaborado a
partir de INE, Censos 2011) ....................................................................................... 310
Figura 4.55 Variao da populao residente por grupos etrios (%), 2001-2011 (Fonte: elaborado a
partir de INE, Censos 2011) ....................................................................................... 311
Figura 4.56 ndices demogrficos (%), regies, concelho e freguesias, 2001-2011 (Fonte: elaborado
a partir de INE, Censos 2011) ..................................................................................... 312
Figura 4.57 ndices demogrficos (%), concelho e freguesias,2011 (Fonte: elaborado a partir de
INE, Censos 2011) ................................................................................................... 313
Figura 4.58 Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o setor de
atividade (%), regies e concelho, 2016 (Fonte: elaborado a partir de INE, Anurio Estatstico da
Regio Norte 2016, Edio de 2017) ............................................................................. 319
Figura 4.59 Indicadores de populao e habitao, peso relativo por freguesia no total das
freguesias em estudo, 2011 (Fonte: elaborado a partir de INE, Censos 2011, Quadros Resumo) .. 328
Figura 4.60 Indicadores de populao e habitao, peso relativo por freguesia no total das
freguesias em estudo, 2011 (Fonte: elaborado a partir de INE, Censos 2011, Quadros Resumo) .. 333
Figura 4.61 Fogos de habitao social por municpio da AM Porto (%), 2016 (Fonte: elaborado a
partir de INE, Anurio Estatstico da Regio Norte 2016, Edio de 2017) ............................. 334
Figura 4.62 Enquadramento virio da rea em estudo, a partir de um extrato do mapa da Rede
Rodoviria, de 25/01/2018 (Infraestruturas de Portugal) ................................................... 337
Figura 4.63 Metro do Porto, distncia (m) entre estaes terminais, por linha, 2016 (Fonte: INE,
Anurio Estatstico da Regio Norte 2016, Edio de 2017) ................................................. 339
Figura 4.64 Diagrama da rede do Metro do Porto e detalhe da Linha D - Amarela (Fonte: elaborado
a partir de Metro do Porto, https://www.metrodoporto.pt/) ............................................. 340
Figura 4.65 STCP, diagrama da Linha 905 Bolho Monte da Virgem (Fonte: STCP, Sociedade de
Transportes Colectivos do Porto, SA, http://www.stcp.pt/pt/viajar/linhas/) ......................... 341
Figura 4.66 STCP, diagrama da Linha 907 Boavista Vila DEste (Fonte: STCP, Sociedade de
Transportes Colectivos do Porto, SA, http://www.stcp.pt/pt/viajar/linhas/) ......................... 342
Figura 4.67 MGC, diagrama da rede (Fonte: MGC transportes, http://www.mgc-
transportes.pt/linhas) ............................................................................................. 343
Figura 4.68 MGC, diagrama da rede, com linhas que servem a rea em estudo e respetivos horrios
(Fonte: Elaborado a partir de MGC transportes, http://www.mgc-transportes.pt/linhas) ........... 344
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Figura 4.69 Repartio modal das deslocaes pendulares, Grande Porto, Vila Nova de Gaia e
freguesias, 2011 (Fonte: elaborado a partir de INE, Censos 2011) ....................................... 347
Figura 4.70 Repartio modal das deslocaes pendulares, Vila Nova de Gaia e freguesias de
insero do Projeto, 2011 (Fonte: elaborado a partir de INE, Censos 2011) ........................... 348
Figura 4.71 Alternativa 1 da Expanso da Linha Amarela, sobre BGRI 2011 (Fonte: elaborado a
partir de CAOP2017, DGT; INE, Censos 2011) ................................................................ 351
Figura 4.72 Alternativa 2 da Expanso da Linha Amarela, sobre BGRI 2011 (Fonte: elaborado a
partir de CAOP2017, DGT; INE, Censos 2011) ................................................................ 352
Figura 4.73 Alternativa 3 da Expanso da Linha Amarela, sobre BGRI 2011 (Fonte: elaborado a
partir de CAOP2017, DGT; INE, Censos 2011) ................................................................ 353
Figura 4.74 Equipamentos / Infraestruturas na rea de estudo (faixa de 250 m adjacente aos
traados em estudo), sobre imagem area .................................................................... 358
Figura 4.75 Trajetrias setoriais de emisses CCV .......................................................... 373
Figura 4.76 Trajetrias setoriais de emisses no-CELE ................................................... 374
Figura 4.77 Emisses do Metro, 2016 .......................................................................... 377
Figura 4.78 Emisses evitadas localmente ................................................................... 378
Figura 4.79 Benefcios Ambientais (t CO2e) em 2014, 2015 e 2016 ...................................... 380
Figura 6.1 Ilustrao da profundidade mxima dos tneis (todas a alternativas) (rudo fase de
construo) .......................................................................................................... 442
Figura 6.2 Aspeto 3D do modelo de simulao (zona de viaduto; vista OesteEste) (rudo fase de
explorao) .......................................................................................................... 449
Figura 6.3 - Enquadramento do Viaduto de Santo Ovdio, na Alternativa 1 .............................. 480
Figura 6.4 - Alternativa 1, enquadramento do Viaduto de Santo Ovdio, sobre extrato de carta
topogrfica 1:25 000 e sobre orto ............................................................................... 481
Figura 6.5 - Alternativa 1, enquadramento da parte final do Viaduto de Santo Ovdio, sobre extrato
de orto, com alinhamento do tnel no bairro Rua do Rosrio e habitaes potencialmente afetadas
(assinaladas por G, B, H e A) e localizao do estaleiro em rea ajardinada de moradia (N 58) e via
pblica. ............................................................................................................... 483
Figura 6.6 - Enquadramento do Viaduto de Santo Ovdio, na Alternativa 2 .............................. 485
Figura 6.7 - Alternativa 2, enquadramento do Viaduto de Santo Ovdio, sobre extrato de carta
topogrfica 1:25 000 e sobre orto ............................................................................... 486
Figura 6.8 - Enquadramento do Viaduto de Santo Ovdio, na Alternativa 3 .............................. 488
Figura 6.9 - Alternativa 3, enquadramento do Viaduto de Santo Ovdio, sobre extrato de carta
topogrfica 1:25 000 e sobre orto ............................................................................... 489
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Figura 6.10 - Alternativa 3, enquadramento da insero do encontro E8, da transio para tnel e
emboquilhamento, de edifcio de habitao D afetado pelo emboquilhamento do tnel e da moradia
C potencialmente afetada. ....................................................................................... 490
Figura 6.11 - Enquadramento do troo em tnel entre a Estao Manuel Leo Rua de So
Bartolomeu, antes de emergir em trincheira para a Estao Hospital Santos Silva, nas Alternativas 1,
2 e 3 ................................................................................................................... 491
Figura 6.12 - Enquadramento do troo em tnel mineiro e PVE na urbanizao da Quinta do Sardoal,
na Alternativa 1 ..................................................................................................... 492
Figura 6.13 - Enquadramento do troo em tnel mineiro e PVE na urbanizao da Quinta do Sardoal,
na Alternativa 2 ..................................................................................................... 493
Figura 6.14 - Enquadramento do troo em tnel mineiro e PVE na urbanizao da Quinta do Sardoal,
na Alternativa 3 ..................................................................................................... 493
Figura 6.15 - Enquadramento do desenvolvimento do troo Estao Manuel Leo Estao Hospital
Santos Silva, entre a Rua de So Bartolomeu e o limite poente do Parque de Estacionamento da
Estao Hospital Santos Silva, nas 3 alternativas ............................................................. 495
Figura 6.16 - Enquadramento em planta perfil das Alternativas 2 e 3, no trecho entre a R. de So
Bartolomeu e o limite nascente do Parque de Estacionamento ............................................ 497
Figura 6.17 - Enquadramento do traado Estao Hospital Santos Silva Estao Vila DEste, com
restabelecimentos rodovirios assinalados, comum s 3 alternativas .................................... 498
Figura 6.18 - Enquadramento em planta do Parque de Material e vista da via de acesso ao mesmo 500
Figura 8.1 Pesos relativos dos fatores analisados pelo painel de especialistas (M1 a M12) para o
projeto em avaliao a .......................................................................................... 567
Figura 8.2 Pesos relativos dos fatores analisados pelo painel de especialistas (M1 a M12) para o
projeto em avaliao b .......................................................................................... 568
Figura 8.3 Pesos relativos dos fatores analisados pelo painel de especialistas (M1 a M12) para o
projeto em avaliao c .......................................................................................... 569
Figura 8.4 Grfico de Avaliao Ambiental para cada macro-fator em estudo (Alternativa 1) ..... 572
Figura 8.5 Grfico de Avaliao Ambiental para cada macro-fator em estudo (Alternativa 2) ..... 575
Figura 8.6 Grfico de Avaliao Ambiental para cada macro-fator em estudo (Alternativa 3) ..... 577
Figura 8.7 Avaliao Comparativa de Impactes globais entre Alternativas............................. 579
Figura 9.1 - Plano de situao da extenso da linha amarela D do Metro, conforme o Programa
Preliminar ............................................................................................................ 581
Figura 9.2 - Parque de Material e acessos rodoferrovirios ................................................. 584
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ACAP - Associao do Comrcio Automvel de
Portugal
ACB - Anlise de Custo-Benefcio
AE - rea de Estudo
AI - rea de Incidncia
AIA - Avaliao de Impacte Ambiental
AM Porto - rea Metropolitana do Porto
AMV - Aparelhos de Mudana de Via
APA - Agncia Portuguesa do Ambiente
BGRI - Base Geogrfica de Referenciao da
Informao
CAOP - Carta Administrativa Oficial de
Portugal
CAV Comboio de Alta Velocidade
CBO - Carncia Bioqumica de Oxignio
CCDR-N - Coordenao e Desenvolvimento
Regional do Norte
CCV - Compromisso para o Crescimento Verde
CEE Comunidade Econmica Europeia
CELE - Comrcio Europeu de Licenas de
Emisso
CGP Carta Geolgica de Portugal
CHVNGE - Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia|Espinho
CIAAC - Comisso Interministerial do Ar e das
Alteraes Climticas
CIGeoE - Centro de Informao Geoespacial
do Exrcito
CIM - Comunidade Inter-Municipal
CMP Carta Militar de Portugal
CMVNG Cmara Municipal de Vila Nova de
Gaia
CP - Comboios de Portugal
CQO Carncia Qumica de Oxignio
dB Decibel
dB(A) Nvel sonoro ponderado A
DGEG - Direo-Geral de Energia e Geologia
DGPC - Direo-Geral do Patrimnio Cultural
DIA - Declarao de Impacte Ambiental
DL Decreto-lei
DRCN - Direo Regional de Cultura do Norte
EEA European Environment Agency
EIA - Estudo de Impacte Ambiental
EM Estrada Municipal
EN Estrada Nacional
ENAAC - Estratgia Nacional de Adaptao s
Alteraes Climticas
EQAAV - Estao de medio da Qualidade do
Ar de Avintes
FCUP - Faculdade de Cincias da Universidade
do Porto
FPC - Fundo Portugus do Carbono
GD - Gabarito Dinmico
GE - Gabarito Esttico
GEE - Gases com Efeito de Estufa
GLO - Gabaritos Limites de Obstculo
exteriores
GPS - Global Positioning Service
HSS Hospital Santos Silva
Hz Hertz
GLOSSRIO
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IC Itinerrio Complementar
ICNF - Instituto de Conservao da Natureza e
Florestas
IEFP - Instituto do Emprego e Formao
Profissional
IGT Instrumentos de Gesto Territorial
INAG - Instituto da gua
INE - Instituto Nacional de Estatstica
INERPA - Inventario Nacional de Emisses
Atmosfrica
IPCC - Painel Intergovernamental para as
Alteraes Climticas
IP Itinerrio Principal
IPMA - Instituto Portugus do Mar e da
Atmosfera
Lden Indicador de rudo dia-entardecer-
noite
Ln Indicador de rudo noturno
LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia
Civil
LVVP Livro Vermelho dos Vertebrados de
Portugal
MCDT - Meios Complementares de Diagnstico
e Teraputica
MGC - MGC Transportes
MP - Metro do Porto
NATM - New Austrian Tunnelling Method
NC - Normal Climatolgica
NUTS Nomenclatura de Unidades Territoriais
para Fins Estatsticos
OMS - Organizao Mundial de Sade
PAG - Potencial de Aquecimento Global
PAMUS AMP - Plano de Ao de Mobilidade
Urbana Sustentvel da rea Metropolitana do
Porto
PDM Plano Diretor Municipal
PETI3+ - Plano Estratgico de Transportes e
Infraestruturas 2014-2020
PGAO - Plano de Gesto de Ambiental da Obra
PGRH do Douro - Plano de Gesto de Regio
Hidrogrfica do Douro
PIB Produto Interno Bruto
PM Parque de Material
PNAC - Programa Nacional para as Alteraes
Climticas
PNPOT - Programa Nacional da Poltica de
Ordenamento do Territrio
PPGRCD - Plano de Preveno e Gesto de
Resduos de Construo e Demolio
PRN - Plano Rodovirio Nacional
PROT-Norte - Plano Regional de Ordenamento
do Territrio do Norte
PVE - Poo de Ventilao e Emergncia
QEPiC - Quadro Estratgico para a Poltica
Climtica
RCD - Resduos de Construo e Demolio
RAN - Reserva Agrcola Nacional
RBP - Regra de Boa Prtica
RECAPE - Relatrio de Conformidade
Ambiental do Projeto de Execuo
RELAPE - (espcies) Raras, Endmicas,
Localizadas, Ameaadas ou em Perigo de
Extino
REN - Reserva Ecolgica Nacional
RFCN - Rede Fundamental de Conservao da
Natureza
RGR - Regulamento Geral do Rudo
RNAP - Rede Nacional de reas Protegidas
RNBC - Roteiro Nacional de Baixo Carbono
RTE-T - Rede Transeuropeia de Transportes;
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RTP - Rdio e Televiso de Portugal
SIC - Stio de Importncia Comunitria
SIG Sistemas de Informao Geogrfica
SIPA - Sistema de Informao para o
Patrimnio Arquitetnico
SET - Subestao de Trao Eltrica
SNAC - Sistema Nacional de reas
Classificadas
SNIERPA - Sistema Nacional de Inventrio de
Emisso por Fontes e Remoo por
Sumidouros de Poluentes Atmosfricos
SNIRH Sistema Nacional de Informao de
Recursos Hdricos
SPeM - Sistema Nacional de Polticas e
Medidas
SR - Situao de Referncia
STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do
Porto
TC - Transporte Coletivo
TI - Transporte Individual
TIS TIS-Transportes, Inovao e Sistemas
TNM - Transporte No Motorizado
UE - Unio Europeia
UOPG - Unidades Operativas de Planeamento
e Gesto
UP Unidade de Paisagem
USEPA United States Environmental
Protection Agency
VAB - Valor Acrescentado Bruto
ZE - Zona de Enquadramento
ZEC Zona Especial de Conservao
ZEP - Zona Especial de Proteo
ZPE - Zona de Proteo Especial
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1 INTRODUO
1.1 Identificao do Projeto, do Proponente e da Entidade Licenciadora
1.1.1 Identificao do Projeto e da Fase respetiva
O Projeto alvo do presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) o Projeto da Extenso da Linha
Amarela do Metro do Porto, desde Santo Ovdio a Vila dEste, incluindo um Parque de Material
circulante em Vila dste.
O Projeto da Extenso da Linha Amarela (Linha D) do Metro do Porto um projeto de grande
importncia porque visa expandir a nica linha de metro que liga as duas margens do Douro, no
municpio de Vila Nova de Gaia, contribuindo fortemente para a melhoria da mobilidade urbana
sustentvel entre Vila dEste e a cidade do Porto e a respetiva rea metropolitana norte. Na ligao
a Vila dEste, e para alm das reas habitacionais, so tambm servidos vrios polos como a Escola
EB 2/3 Soares dos Reis, as instalaes da RTP no Monte da Virgem e muito especialmente o Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.
Apresenta-se, seguidamente, uma figura da Metro do Porto com o enquadramento da Extenso da
Linha Amarela desde Santo Ovdio a Vila dEste e sua articulao com as linhas restantes, sendo esta
uma das duas intervenes atualmente previstas pela Metro do Porto.
A elaborao do Estudo Prvio constitui a primeira fase da Prestao de Servios para o Projeto de
Execuo da extenso da referida linha, adjudicada ao consrcio LCW/AMBERG/GRID pela Metro do
Porto. Do mbito da Prestao de Servios fazem parte os Estudos Ambientais em cada uma das
fases de desenvolvimento do Projeto, ou seja, o Estudo de Impacte Ambiental que acompanha a
atual fase de Estudo Prvio, com anlise e avaliao de solues alternativas, e o Relatrio de
Conformidade Ambiental do Projeto de Execuo (RECAPE), que acompanhar a fase de Projeto de
Execuo.
1.1.2 Enquadramento do Projeto na legislao AIA. Autoridade de AIA
O Projeto de Extenso da Linha Amarela desde Santo Ovdio a Vila dEste tem enquadramento na
legislao de Avaliao de Impacte Ambiental ao abrigo do disposto na subalnea i) da alnea c) do
ponto 4 do Art. 1 do Decreto-Lei n 151-B/2013, de 31 de outubro, na redao dada pelo Decreto-
Lei n 152-B/2017, de 11 de dezembro, que refere o seguinte:
c) Qualquer alterao ou ampliao de projetos includos no anexo I ou no anexo II,
anteriormente sujeitos a AIA e j autorizados, executados ou em execuo, que:
i) Corresponda a um aumento igual ou superior a 20 % do limiar e que seja considerada,
com base em anlise caso a caso nos termos do artigo 3., como suscetvel de provocar
impacte significativo no ambiente;
No caso do presente projeto, 20% do limiar 5 km so 1 km, pelo que o Projeto de Extenso da
Linha Amarela, com cerca de 3,1 km est includo na legislao de impacte ambiental de projetos,
dado que um tipo de projeto considerado suscetvel de provocar impactes potencialmente
significativos, dado enquadrar-se em reas urbanas e urbanizveis do concelho de Vila Nova de
Gaia.
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Figura 1.1 Enquadramento geral da Extenso da Linha Amarela desde Santo Ovdio a Vila dEste
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Tendo em conta o tipo de projeto, a Autoridade de Avaliao de Impacte Ambiental (AIA) a
Agncia Portuguesa do Ambiente (APA).
1.1.3 Identificao do Proponente
O proponente a empresa Metro do Porto, S.A., identificao fiscal n. 503 278 602, com sede na
Avenida Ferno de Magalhes, 1862, 7, 4350-158 Porto, concelho do Porto.
Contactos: Telefone geral: 225 081 000; Fax: 225 081 001; E-mail geral: [email protected].
1.1.4 Identificao da Entidade Licenciadora
A Entidade Licenciadora o Ministrio do Ambiente.
1.2 Equipa Tcnica do EIA e perodo de elaborao do Estudo
1.2.1 Equipa Tcnica do EIA
A equipa tcnica do presente EIA uma equipa interdisciplinar, com experincia relevante na
avaliao de impacte ambiental de projetos, e encontra-se identificada na Tabela seguinte.
TCNICO HABILITAES LITERRIAS/
PROFISSIONAIS
FUNO/ ESPECIALIDADE A
ASSEGURAR
Ana Teresa Chinita
(PROFICO AMBIENTE)
Licenciada em Engenharia do Ambiente
Mestre em Hidrulica e Recursos Hdricos
Coordenao
Direo de Projeto do EIA
Ins Almiro
(PROFICO AMBIENTE)
Licenciada em Biologia
Mestre em Ecologia e Gesto Ambiental
Apoio Coordenao
Anlise Espacial da Informao (SIG)
e produo de cartografia
Teresa Brtolo
(PROFICO AMBIENTE)
Licenciada em Engenharia do Ambiente
Ps-graduao em Gesto Apoio na Avaliao de Impactes
Andreia Ramos
(PROFICO AMBIENTE) Licenciada em Engenharia do Ambiente Alteraes Climticas
Cristina Marcelo Correia
(PROFICO AMBIENTE)
Licenciada em Engenharia do Ambiente
Ps-Graduada em Engenharia Sanitria Sade Humana
Marta Franco
(Consultora externa da
PROFICO AMBIENTE)
Licenciada em Geologia
Ano curricular do Mestrado em
Geocincias, ramo Geologia Ambiental e
Ordenamento do Territrio
Geologia, Geomorfologia e Recursos
Hdricos Subterrneos
Sandra Mesquita
(Consultora externa da
PROFICO AMBIENTE)
Licenciada em Arquitetura Paisagista
Mestre em Sistemas de Informao
Geogrfica Uso do Solo e Ordenamento do
Territrio
Paisagem Guida Carvalho
(Consultora externa da
PROFICO AMBIENTE)
Mestre em Arquitetura Paisagista
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TCNICO HABILITAES LITERRIAS/
PROFISSIONAIS
FUNO/ ESPECIALIDADE A
ASSEGURAR
Vitor Roso
(SCHIU, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Fsica Tecnolgica
Mestre em Engenharia Fsica
Doutor em Acstica Ambiental
Ambiente Sonoro e Vibraes
Carlos Pedro Ferreira
(UVW, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Engenharia do Ambiente
Coordenao do fator
Qualidade do Ar e Emisso de GEE-
Gases com Efeito de Estufa
Cristina Monteiro
(UVW, empresa de
especialidade
subcontratada)
Mestre em Engenharia do Ambiente
Qualidade do Ar e Emisso de GEE-
Gases com Efeito de Estufa Joana Nunes
(UVW, empresa de
especialidade
subcontratada)
Mestre em Engenharia do Ambiente
Davide Fernandes
(FLORADATA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Engenharia do Ambiente e
Territrio
Licenciado em Biologia/Geologia
Mestre em Toxicologia Ambiental
Ps-graduado em Ecologia, Ambiente e
Territrio
Coordenao e avaliao ambiental
da componente Fauna, Flora,
Vegetao e Habitats
Duarte Silva
(FLORADATA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Biologia Aplicada
Mestre em Ecologia da Paisagem e
Conservao da Natureza
Flora, Vegetao e Habitats Paulo Alves
(FLORADATA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Biologia
Ps-graduado em Ecologia, Ambiente e
Territrio
Joaquim Mendes
(FLORADATA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Biologia
Ps-graduao em Gesto da Fauna
Selvagem
Fauna Carla Maia
(FLORADATA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Doutorada em Biologia
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TCNICO HABILITAES LITERRIAS/
PROFISSIONAIS
FUNO/ ESPECIALIDADE A
ASSEGURAR
Joana S
(FLORADATA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciada em Engenharia Florestal
Ps-graduada em Sistemas de Informao
Geogrfica
Sistemas de Informao Geogrfica
da componente Fauna, Flora,
Vegetao e Habitats
Miguel Gamboa
(Consultor externo da
PROFICO AMBIENTE)
Licenciado em Geografia e Planeamento
Regional - variante de Geografia Fsica
Clima, Solos, Recursos Hdricos de
Superficie
Amrico Reis
(Consultor externo da
PROFICO AMBIENTE)
Licenciado em Geografia Humana e
Planeamento Regional e Local
Mestre em Gesto e polticas Ambientais
Doutorado em Geografia Especialidade de
Geografia Humana
Socioeconomia
Alexandre Miguel Lima
(EMERITA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Arqueologia
Arquelogo
Patrimnio
Joao Carlos Caninas
(EMERITA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Engenharia Eletrotcnica
Mestre em Arqueologia
Arquelogo
Vasco Barbosa Pinto
(EMERITA, empresa de
especialidade
subcontratada)
Licenciado em Arqueologia
Arquelogo
Tabela 1.1 Equipa tcnica do EIA
1.2.2 Perodo de elaborao do EIA
O perodo de elaborao do Estudo de Impacte Ambiental foi desde fevereiro/maro a junho de
2018, em paralelo com o desenvolvimento do projeto em fase de Estudo Prvio.
1.3 mbito, Estrutura e Contedo do Estudo de Impacte Ambiental
1.3.1 mbito do EIA
A prvia definio do mbito do EIA constitui sempre um aspeto relevante no contexto da avaliao
de impacte ambiental (AIA) de projetos, na medida em que permite identificar, em funo:
a) da tipologia de projeto e,
b) das caractersticas gerais da respetiva rea de implantao,
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a importncia maior ou menor dos fatores ambientais em avaliao e, consequentemente, dos
respetivos impactes potenciais, ou seja, a significncia maior ou menor dos fatores ambientais
analisados, e realizar a sua hierarquizao.
Importa evidenciar que a definio do mbito de um EIA se faz, necessariamente, no seu incio, pelo
que podem existir aspetos no previamente identificados e que venham a revelar-se como de maior
importncia (significncia) com o desenvolvimento dos trabalhos.
O Projeto em avaliao uma in