Metrópolis em Revista 4

COMEC

COMEC

EM REVISTA

nº 4

Diálogos Metropolitanos

ISSN 1518-0972

Metrópolis em Revista 1

EM REVISTA

SUMÁRIO

EDITORIAL 03

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PDI/2002 05

Zulma Schussel

GRANDE CURITIBA: UM OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO URBANA 15

Vicente de Castro Neto

AS QUESTÕES ESTRUTURAIS DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO 29

David Harvey

CENÁRIOS INTERNACIONAIS EM PLANEJAMENTO METROPOLITANO 35

Rubens Pesci

FOMENTO, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO DAS METRÓPOLES 41

Félix Damette

POLIS - O PROGRAMA PORTUGUÊS PARA QUESTÕES URBANO AMBIENTAIS E A SUA CONTRIBUIÇÃO

PARA A POLÍTICA URBANA E AÇÕES INOVADORAS EUROPÉIAS 51

Francisco Nunes Correia, Maria do Rosário Partidário

TERRITORIOS INTELIGENTES: NUEVOS HORIZONTES EN EL URBANISMO 61

Alfonso Vegara

INFORMAÇÕES GERAIS 69

Metrópolis em Revista2

METRÓPOLIS EM REVISTA

CONSELHO EDITORIALClóvis UltramariGil Fernando Bueno PolidoroPaulo Yoshikatsu KawaharaZulma das Graças Lucena Schussel

COORDENAÇÃO EDITORIALZulma da Graças Lucena Schussel

EDITORAÇÃOAngela PilottoGraziella Brunetti

REVISÃOAntônia Schwindeg

APOIO TÉCNICOCeleste Naomi Inada KiwaraGerson Luiz Ferreira

CAPACeleste Naomi Inada Kiwara

Metrópolis em Revista aceita colaboração de trabalhosnas áreas de planejamento urbano e regional, meioambiente e desenvolvimento.As opiniões e conceitos emitidos nas matérias são deresponsabilidade exclusiva dos autores.Os artigos não são remunerados, devem ser inéditos,possuir características de oportunidade e atualidade e serãosubmetidas à aprovação do Conselho Editorial.É permitida a reprodução com menção da fonte de artigose fotos sem reserva de direitos autorais.

Metrópolis em Revista é uma publicação da Coordenaçãoda Região Metroplitana de Curitiba - COMEC, autarquiavinculada à Secretaria de Estado do Planejamento eCoordenação Geral do Estado do Paraná.

A COMEC fica à rua Máximo João Koop, 274, Bloco 3,Santa Cândida, CEP 82.630-900 Curitiba, Paraná.Fone: (41) 351-6525FAX: (41) 351-6546E-mail: [email protected] Page: www.pr.gov.br/sepl/comec

JAIME LERNERGovernador

YÁRA EISENBACHSecretária do Planejamento e Coordenação Geral

COMEC

PAULO YOSHIKATSU KAWAHARADiretor Presidente

GIL FERNANDO BUENO POLIDORODiretor Adjunto

MARIA LUIZA MALUCELLI ARAÚJODiretora Técnica

FERNANDO CALDEIRADiretor Administrativo-Financeiro

RICARDO FUMIO HAYASHIDiretor de Implantação e Transportes

Metrópolis em revista / Coordenação da Região Metropolitana

de Curitiba. - vol. 4, n.1- 2002 - . - Curitiba: COMEC.

1. Planejamento regional � Região Metropolitana de

Curitiba.

CDD (711.43)

CDU (711.432)(035)(816.2 RMC)

IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL

Depósito legal junto à Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1823,de 20 de dezembro de 1907.


EDITORIAL

Em maio de 2002, a COMEC realizou o Seminário Internacional �Diálogos Metropolitanos�, que seconstituiu numa das atividades do processo de construção participativa do Plano de Desenvolvimento Integradoda RMC � PDI-RMC/2002.

A proposta metodológica do Plano prevê uma intensa participação da sociedade na sua elaboração,que, nessa fase, consistiu no que se chamou de �contribuição externa�; isto é, a absorção de experiências dasdemais regiões metropolitanas brasileiras e de experts internacionais sobre o assunto.

Esta edição da Metropólis em Revista publica, entre outros assuntos, transcrições de palestras proferi-das no referido Seminário, com o intuito de registrar algumas das principais colaborações à elaboração do PDI-RMC/2002.

O artigo �A Participação Social na Construção do PDI/2002� refere-se à proposta metodológica do planoe aos resultados alcançados até o momento.

O artigo �Grande Curitiba: um olhar sobre a evolução urbana� é uma importante abordagem sobre ahistória da ocupação urbana da Região Metropolitana. É de autoria de um dos fundadores da COMEC, seuprimeiro presidente e coordenador do PDI-RMC/1978, arquiteto Vicente Ferreira de Castro, atualmente um dosconsultores do PDI-RMC/2002.

Os demais artigos referem-se às transcrições das palestras proferidas pelos convidados internacionais.São eles: David Harvey � geógrafo da City University of New York, EUA; Alfonso Vegara � arquiteto, da FundaciónMetropoli, Madrid, Espanha; Ruben Pesci � arquiteto, presidente da FLACAM � Faculdade Latino-Americana deCiências Ambientais, Buenos Aires, Argentina; Félix Damette � geógrafo, consultor francês junto ao PDI-RMC/2002, pelo Consórcio SOGREAH/ Cobrape/ Groupe Huit, e Francisco Nunes Pereira � engenheiro civil, represen-tante do Ministério do Meio Ambiente de Portugal.

Optou-se por não publicar neste número as palestras dos conferencistas nacionais pelo fato de a ediçãoanterior desta Revista ter sido dedicada às Regiões Metropolitanas brasileiras, apresentadas no Seminário�Diálogos Metropolitanos�.

Coordenação Editorial

Metrópolis em Revista 5Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PDI/2002

Zulma Schussel*

Angela Pilotto**

A gestão metropolitana tem sido um dos mais importantes desafios das entidades públicas deplanejamento urbano e regional nas últimas décadas. A institucionalização das Regiões Metropolitanas, em 1973,impôs aos poderes públicos estaduais e municipais a obrigatoriedade de uma convivência na gestão nosassuntos de interesse comum de caráter supramunicipal � o que nem sempre mostrou ser de fácil implementação.A visão municipalista da Constituição de 88 não trouxe auxílio na construção de pactos regionais e, de certaforma, enfraqueceu a atuação dos órgãos gestores metropolitanos no país. A falta de instrumentos legais quelegitimassem sua atuação promoveu a extinção de alguns e a reformulação do objetivo institucional de outros.1

Recentemente, o Estatuto da Cidade abriu uma nova perspectiva sobre o assunto, quando definiu oplanejamento metropolitano como um dos instrumentos da política urbana e tornou �obrigatória e significativa aparticipação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade� 2 nocontrole direto de suas atividades.

Considerando que se trata de uma legislação recente, ainda em fase de assimilação tanto pela sociedadecomo pelo próprio poder público, é difícil avaliar os resultados de sua implementação, mas é possível preveruma evolução do modelo de gestão instituído na década de 1970, o qual centralizava no poder público estaduala responsabilidade de deliberação.3

Nesse sentido, a Região Metropolitana de Curitiba, criada em 1973 pela Lei complementar n.º14, estáassumindo uma tarefa inovadora de empreender um processo de participação popular para a elaboração donovo plano de desenvolvimento integrado regional.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba � COMEC, instituição criada em 1975 pelo governoestadual com o objetivo de coordenar e articular as funções públicas de interesse comum, foi responsável peloprimeiro plano de desenvolvimento integrado em 1978, que se consubstanciou no único instrumento deplanejamento de caráter metropolitano que vigorou nestes últimos vinte e quatro anos. Sua realização atendeuaos preceitos de planejamento da época e teve importantes conquistas do ponto de vista da organização doterritório regional. No entanto, o Plano não foi internalizado pelas estruturas municipais de planejamento emfunção do falso dilema sobre a soberania municipal nos assuntos referentes ao uso do solo urbano, queobscurece o fato de que uma região metropolitana é uma grande área urbana que extrapolou os limites adminis-trativos municipais, e cujos problemas, para serem solucionados, devem ter um tratamento sistêmico.

A Região Metropolitana de Curitiba nas últimas décadas passou por grandes transformações de carátereconômico e social, que obrigaram o poder público estadual a rever as estratégias de desenvolvimentopropugnadas naquele primeiro documento. Para isso, deu-se início à elaboração do novo plano de desenvolvi-mento com a adoção de um modelo de planejamento que dá prioridade à criação de consensos mediante aparticipação social intensa.

A metodologia adotada previu cinco fases de trabalho: preparação, diagnóstico, proposição, consoli-dação e execução.

A fase preparatória, que ocorreu do segundo semestre de 2000 até outubro de 2001, constituiu-se naelaboração pela COMEC do �Documento para Discussão�. Neste documento foi apresentada a visão da entida-de sobre as principais questões metropolitanas. Nessa mesma fase, foram estabelecidos o primeiro roteiro dapolítica de comunicação e uma proposta conceitual para o desenvolvimento do trabalho.

* Arquiteta, Coordenadora do Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC/2002, Professora de Planejamento Urbano do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC/PR, Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR.

** Colaboradora, estagiária do PDI-RMC/2002, acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPR.

1 Como exemplos, poderíamos citar entre outros: a FUNDREM, no Rio de Janeiro, e a PLAMBEL, em Belo Horizonte, que foram extintas e não tiveram nenhuma outrainstituição no seu lugar ; já a FIDEM (Recife), METROPLAN (Porto Alegre) e CONDER (Salvador) tiveram o espectro de suas atividades ampliado para todo o Estado.

2 Artigo n.º 45 da Lei Federal n.º 10.257/01.

3 A composição do Conselho Deliberativo definida pela legislação federal (lei no 14/73) previa a participação de �5 membros de reconhecida capacidade técnicaadministrativa, nomeados pelo Governador do Estado, sendo um deles dentre os nomes que figuram em lista tríplice feita pelo Prefeito da Capital e outro medianteindicação dos demais municípios integrantes da Região Metropolitana�.

Metrópolis em Revista6 Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

A segunda fase consistiu na organização do processo de comunicação do Plano. A estratégia decomunicação adotada foi, primeiramente, apresentar aos prefeitos o �Documento para Discussão�, em umareunião na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC.

Como estratégia de organização da participação da sociedade, constituíram-se três grupos de contri-buição: o comitê dos municípios, formado pelos representantes das prefeituras municipais; o comitê dosórgãos públicos, formado pelos representantes dos órgãos públicos federais, municipais e estaduais; e ocomitê da sociedade civil, composto pelos vários segmentos representativos da sociedade (entidades declasse, entidades patronais, organizações não-governamentais de caráter social e ambiental, universidades eassociações de ensino e pesquisa, empresas privadas, totalizando 26 representantes municipais, 32 represen-tantes dos órgãos públicos e 28 representantes da sociedade civil).

Outra estratégia de comunicação adotada foi a aplicação de questionários, com o objetivo de verificar apercepção da sociedade sobre a questão metropolitana. Foram formulados três blocos de questionários:

1.Para os prefeitos, procurando identificar a percepção dos municípios sobre sua posição na RegiãoMetropolitana, as vantagens e desvantagens, e as maiores preocupações com o futuro de cada um deles.

2.Para pessoas representativas por suas habilidades em suas áreas de atuação, com o objetivo decompreender como a sociedade entende a região, suas expectativas e apreensões. Foram distribuídos 150questionários pelo correio, e o retorno foi em torno de 25%.

3.Para a população em geral, por meio de uma pesquisa de campo, com uma amostra de aproximada-mente mil pessoas entrevistadas, em andamento, com o mesmo objetivo anterior, sendo que a diferença está naamostragem 4 , que abrange toda a população regional. Esse mesmo questionário está sendo aplicado nasinstituições integrantes dos comitês de colaboração e será aplicado pelos próprios representantes nos comitês.O objetivo é captar a capacidade de capilaridade do processo de participação dentro das instituições envolvi-das na discussão do plano.

Na fase de diagnóstico, o objetivo do processo de participação foi trazer as contribuições externas parao plano, por meio de reuniões com os comitês. Essas reuniões foram organizadas em dois blocos, um priorizandoo território e outro, os temas setoriais.

No primeiro, foi feita uma divisão da Região em cinco grupos de municípios, em função da proximidadefísica entre eles e foram organizadas reuniões locais, com a participação dos técnicos das municipalidades.

As reuniões com os municípios tiveram um resultado positivo para o Plano, uma vez que apresentarama perspectiva local sobre temas metropolitanos, além de apontarem para os principais problemas de caráterlocal, que para sua solução necessitam de abordagem intermunicipal. A tabulação das informações que resulta-ram dessas reuniões está apresentada nos mapas a seguir.

No segundo bloco, foram considerados os temas setoriais definidos na primeira fase do Plano: Compo-nente Físico-Territorial; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Institucional;Habitação; Recursos Hídricos; Transportes e Sistema Viário. As reuniões tiveram como participantes, além dosrepresentantes dos comitês, técnicos e profissionais especialistas nas áreas temáticas. As sínteses das discus-sões estão apresentadas no quadro a seguir.

Durante a fase de diagnóstico, foram disponibilizados os relatórios produzidos pelos consultores aosrepresentantes dos Comitês, para análise e sugestões. O retorno foi pequeno, principalmente por parte dosmunicípios.

Ainda nessa etapa de busca de contribuições externas, foi realizado o Seminário Internacional �DiálogosMetropolitanos�, que teve como palestrantes, pesquisadores e urbanistas com experiência internacional (DavidHarvey (EUA), Rubens Pesci (Argentina), Alfonso Vegara (Espanha), Félix Damette (França), Francisco NunesCorreia (Portugal), entre outros); membros do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas, que reúne asentidades metropolitanas brasileiras e a comunidade regional em geral. O evento contou com uma participaçãobastante significativa, com uma média de 500 participantes, confirmando o interesse pelo tema metropolitano.

Para o encerramento da fase de diagnóstico, foi realizado um workshop em que a COMEC apresentouo produto resultado dos trabalhos realizados pela consultoria.

4 Foram coletadas entrevistas com a população em todos os 26 municípios da RMC.


MAPA 01: Tabulação das prioridades estabelecidas pelos municípios do Grupo 1, por área setorial, na reuniãorealizada em São José dos Pinhais, em 15/03/02, em ordem decrescente de número de ocorrências.

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

SÃO JOSÉDOS PINHAIS

CURITIBA

PINHAIS

QUATRO BARRAS

PIRAQUARA

CAMPINA GRANDE DO SUL

BR-277

PR-5

06

PR-415

Definição do uso da represa do capivari

Tratamento integrado na solução do déficit habitacional

Medidas compensatórias

Geração de emprego e renda

Destinação final dos resíduos sólidos

Modelo de gestão integrada metropolitana

Integração do PDI com os planos municipais

Integração do sistema viário e transporte público regionalmente

Integração de políticas sociais (educação e saúde)

Integração das políticas sociais com o uso e ocupação do solo

Promoção do turismo ecológico

Impactos do Contorno Leste

Integração tráfego regional X local

desi

gn:a

lfred

aspdi

GRUPO 1

DESENVOLVIMENT0INSTITUCIONAL

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

SISTEMA VIÁRIO/TRANSPORTES

HABITAÇÃOSOCIAL

RECURSOSHÍDRICOS

DESENVOLVIMENTOSOCIAL

ORDENAMENTOFÍSICO TERRITORIAL

DESENVOLVIMENT0INSTITUCIOINAL


HABITAÇÃOSOCIAL

RECURSOSHÍDRICOS


ORDENAMENTOFÍSICO TERRITORIAL


DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

AGUDOS DO SUL


TIJUCAS DO SUL

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

BALSA NOVA

LAPACONTENDA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDA RIOGRANDE

PINHAIS

CAMPO MAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

CERRO AZUL

QUATROBARRAS

PIRAQUARA

BOCAIÚVA DO SUL


TUNAS DO PARANÁ

RMC: Grupo 01

Fonte: PDI-RMC/2002/COMEC. design gráfico: Alfredas.


MAPA 2: Tabulação das prioridades estabelecidas pelos municípios do Grupo 2, por área setorial, na reuniãorealizada em Araucária, em 19/03/02, em ordem decrescente de número de ocorrências.

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

BR-277

BR-476

BR-1

16

desi

gn:a

lfred

as

RECURSOSHÍDRICOS

DESENVOLVIMENTOINSTITUCIOINAL


HABITAÇÃOSOCIAL



Implantação da rede de esgotoRECURSOSHÍDRICOS

Integração políticas de saúde

Gestão metropolitana de transporte coletivo e integração viária

Fiscalização das áreas de mananciais

Definição das futuras áreas de mananciais

Controle das ocupações irregulares

Medidas compensatórias pelo ônus do incremento populacional

Definição de áreas de interesse social

Qualificação de mão-de-obra gerando emprego e renda

Processo decisório mais participativo

Gestão consorciada

ORD. FÍSICO TERRITORIAL

Conflitos e potencialidades na BR-116 e rodovia do Xisto

Respeito à vocação dos municípiosDR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

AGUDOS DO SUL


TIJUCAS DO SUL

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

BALSA NOVA

LAPA

CONTENDA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDARIO

GRANDE

PINHAIS

CAMPO MAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

CERRO AZUL

QUATRO BARRAS

PIRAQUARA

BOCAIÚVA DO SUL


TUNAS DO PARANÁ

RMC: Grupo 02

GRUPO 2

DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL




ORD. FÍS. TERRITORIAL

HABITAÇÃOSOCIAL

CAMPO LARGO

BALSA NOVA

CONTENDA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDA RIOGRANDE

+potencial

local

+



MAPA 3: Tabulação das prioridades estabelecidas pelos municípios do Grupo 3, por área setorial, na reuniãorealizada em Quitandinha, em 22/04/02, em ordem decrescente de número de ocorrências.

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

Integração da saúde e hospital regional

Acesso ao ensino médio

Capacitação de mão-de-obra

Melhoria da rodovia do Xisto

Desenvolvimento industrial

Evitar imigração de baixa renda

Segurança pública

Implantação de saneamento básico

Duplicação da BR-116

Integração do transporte público

Integração ao ICMS ecológico

Melhoria da telefonia celular e integração DDD

Definição dos mananciais futuros

DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

AGUDOS DO SUL


TIJUCAS DO SUL

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

BALSA NOVA

LAPA

CONTENDA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDA RIOGRANDE

PINHAIS

CAMPO MAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

CERRO AZUL

QUATRO BARRAS

PIRAQUARA

BOCAIÚVA DO SUL


TUNAS DO PARANÁ

DES. INSTITUCIONAL

DES. INSTITUCIONAL



RECURSOSHÍDRICOS

RECURSOSHÍDRICOS



SISTEMA VIÁRIO /TRANSPORTES


HABITAÇÃO SOCIAL

HABITAÇÃO SOCIAL


ORD. FÍSICO TERRITORIAL

GRUPO 3

ICMSecológico

desi

gn:a

lfred

as

RMC: Grupo 03

AGUDOS DO SUL

TIJUCAS DO SUL

QUITANDINHA

CONTENDA

LAPA

Fonte: PDI-RMC/2002/COMEC.design gráfico: Alfredas


MAPA 4: Tabulação das prioridades estabelecidas pelos municípios do Grupo 4, por área setorial, na reuniãorealizada em Tunas do Paraná, em 02/04/02, em ordem decrescente de número de ocorrências.

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

PR 092

PR 340BR

476

GRUPO 4


DES. INSTITUCIONAL

HABITAÇÃO SOCIAL


RECURSOSHÍDRICOS



DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

AGUDOS DO SUL


TIJUCAS DO SUL

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

BALSA NOVA

LAPACONTENDA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDA RIOGRANDE

PINHAIS

CAMPO MAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

CERRO AZUL

QUATRO BARRAS

PIRAQUARA

BOCAIÚVA DO SUL


TUNAS DO PARANÁ

Desenvolvimento da saúde e hospital regional

Saneamento básico

Conclusão do asfalto da BR-476

Desenvolvimento das cadeias produtivas locais:

Interligação do norte do Paraná, Dr. Ulysses, Cerro Azul e litoral(PR-092 e PR-340)

Melhoria das estradas secundárias e ligações intra-municipais

Desenvolvimento do potencial hídrico do Karst

MadeiraAgriculturaTurismo ruralMineração

Valorização da identidade cultural do Vale da Ribeira

Definição dos mananciais futuros

Melhoria da comunicação (telefonia)

Integração do sistema de transporte coletivo

DES. INSTITUCIONAL


RECURSOSHÍDRICOS



HABITAÇÃO SOCIAL

ORD. FÍSICO TERRITORIAL RMC: Grupo 04

DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

CERRO AZUL

BOCAIÚVA DO SUL

TUNAS DO PARANÁ

desi

gn:a

lfred

as

+potencial

local

+

Fonte: PDI-RMC/2002/COMEC.design gráfico: Alfredas.


MAPA 5: Tabulação das prioridades estabelecidas pelos municípios do Grupo 5, por área setorial, na reuniãorealizada em Almirante Tamandaré, em 09/04/02, em ordem decrescente de número de ocorrências.

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

CURITIBA

CAMPO MAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

Capacitação de mão-de-obraImplantação de infra-estrutura nos bairros periféricos

Implantação de saneamento e drenagem

Integração do sistema de transporte coletivo

Sustentabilidade e preservação ambiental

Potencial da área de KARST

Conclusão do Contorno Norte

Logística regional e acessos

Integração inter-municipal

Monitoramento e fiscalização das APAs

Alteração da Lei do ICMS ecológico

Descentralização dos recursos habitacionais

Medidas compensatórias

Valorização dos potenciais locais

Geração de emprego e renda

Criação de fundo de industrialização

Gestão do transporte metropolitano

Definição de políticas habitacionais

DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

AGUDOS DO SUL


TIJUCAS DO SUL

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

BALSA NOVA

LAPACONTENDA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDA RIOGRANDE

PINHAIS

CAMPOMAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

CERRO AZUL

QUATRO BARRAS

PIRAQUARA

BOCAIÚVA DO SUL


TUNAS DO PARANÁ

desi

gn:a

lfred

asGRUPO 5



RECURSOSHÍDRICOS

DES. SOCIAL


HABITAÇÃOSOCIAL


ICMSecológico

+potencial

local

+

DES. INSTITUCIONAL


RECURSOSHÍDRICOS



HABITAÇÃO SOCIAL

ORD. FÍSICO TERRITORIAL RMC: Grupo 05

Fonte: PDI-RMC/2002/COMEC.design gráfico: Alfredas.


MAPA 6: Tabulação das prioridades estabelecidas pelos municípios, por área setorial, nas reuniãoes munici-pais, em ordem decrescente de número de ocorrências.


Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.5-13, 2002

Os resultados das reuniões da fase do diagnóstico como parte do processo de participação foramincorporados na produção do diagnóstico do plano. Como em todo processo que envolve a participação,mudanças foram necessárias durante o percurso, o que resultou em melhorias significativas para o objetivoproposto.

Na etapa de proposição, estão sendo elaborados os cenários prospectivos para a Região com vistas aobter consenso da sociedade sobre o cenário desejado para o futuro regional.

Na fase de consolidação, serão estabelecidas as ações prioritárias para a consecução desse cenário eestudadas as formas de viabilizá-las com recursos técnicos e financeiros.

Por último, a partir de janeiro de 2003, inicia-se uma nova fase, de implementação do plano, que deverásofrer um monitoramento constante pela sociedade, possibilitando as correções de rumo que forem necessá-rias.

Considerou-se na construção metodológica do plano, a relevância do Estado como agente de animaçãosocial, promovendo a sinergia entre os diversos agentes, catalisando o fluxo de informações metropolitanas ereciclando-as de forma estruturada para toda a sociedade.

Esse trabalho representa o passo inicial para a efetiva instalação de um processo de gestão metropoli-tana participativa. A estruturação de parcerias entre os três grandes grupos (sociedade civil, municípios e órgãosdo poder público) será a garantia para a consecução de um cenário de longo prazo que tenha em vista asolidariedade, a sustentabilidade e a competitividade, idéias-força do Plano.

PR-090

PR-092

PR

-506

PR-415

BR-277 Paranaguá

BR-116

BR-376

BR-476

BR-277

BR-4

76

desi

gn:a

lfred

as

DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

AGUDOSDO SUL


TIJUCAS DO SUL

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

BALSA NOVA

CONTENDA

LAPA

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

CURITIBA

FAZENDA RIOGRANDE

PINHAIS

CAMPO MAGRO

ITAPERUÇU

ALMIRANTETAMANDARÉ

RIO BRANCO DO SUL

COLOMBO

CERRO AZUL

QUATRO BARRAS

PIRAQUARA

BOCAIÚVA DO SUL


TUNAS DO PARANÁ




RECURSOSHÍDRICOS

SIST. VIÁRIO/TRANSPORTES

HABITAÇÃOSOCIAL


RMC

+potencial

local

+

pdi


Fonte: Documento �Relatório das Reuniões para a Construção Participativa - Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba - PDI/2002�.


GRANDE CURITIBA: UM OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO URBANA

Vicente de Castro Neto*

�Os vários climas do planalto curitibano,as pastagens abundantes e fartamente irrigadas,

a terra fértil,o caminho mais curto a meio termo do mercado de São Paulo

com a região grandemente produtora do Sul,a floresta repleta de materiais de fácil comércio como a erva-mate

e de construção econômica como o pinho �são outras tantas condições especialíssimas para as preferências dos que,

como aqueles do século XVIII,buscam a vida estável, as atividades pacíficas,

a segurança, as expectativas da fortuna,onde os sucessos dos primeiros povoadores acenam às esperanças

como estrelas guiadoras no firmamento verde dos pinheirais.�

Romário Martins - historiador - 19391

1 DEMANDA X OFERTA

As palavras do eminente historiador paranaense sintetizam bem a atratividade dos assentamentos hu-manos no planalto curitibano. Do lado da demanda, a pergunta é: o que faz tanta gente querer morar em Curitibae seus arredores?

No final do século XX, as cidades despontaram como o local de vida da maior parte dos seres humanos,uma vez que a parcela da população urbana passou a superar a rural em termos mundiais. Também o númerode cidades que ultrapassam a marca do milhão de habitantes multiplicou-se nesse século, sendo que atualmenteexistem até mesmo metrópoles que excedem os 10 milhões, entre elas São Paulo, no Brasil. Basta dizer que em1801, portanto no início do século XIX, apenas Londres tinha mais de um milhão de habitantes, os quais jáchegavam a 6,5 milhões cem anos depois, em 1900 (hoje estabilizados ao redor de sete milhões).

Seguindo a tendência mundial, em apenas trinta anos, o Brasil viu sua população passar de preponde-rantemente rural para dominantemente urbana, sendo que oito em cada dez dos seus habitantes se abrigam nascidades nesta virada de século. O mesmo ocorreu com o Estado do Paraná, apesar de fortemente embasadona economia rural, onde também mais de 80% da população vive hoje nas cidades.

Nas capitais com mais de um milhão de habitantes � entre elas Curitiba com cerca de 1,6 milhão � vivemquase 20% da população total nacional. Se consideradas as aglomerações urbanas com mais de um milhão dehabitantes, identificadas como regiões metropolitanas no censo de 2000, essa proporção quase dobra (37%).

Por sua vez, a Região Metropolitana de Curitiba apresentava uma população de 2,7 milhões de habitan-tes em 2000, dos quais mais de 90% são urbanos. Estes representavam quase um terço da população urbanado Estado do Paraná, enquanto somente o município da capital correspondia a 20% da população urbanaparanaense. Ou por outra, de cada dez habitantes do Paraná que moram em cidades, dois moram em Curitibae mais um mora nos municípios vizinhos. Portanto, existe uma concentração marcante de população nosmunicípios da Região Metropolitana de Curitiba, em face do Estado, principalmente se considerada a parcelaurbana.

Nesses termos, a qualidade da vida da grande maioria das pessoas depende eminentemente da quali-dade das suas cidades, pois o hábitat urbano é o que mais influencia a vida das pessoas no mundo, em nosso

* Formado na primeira turma do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná em 1966, onde depois foi professor regente de Teoria doPlanejamento e de Planejamento Urbano e Regional. Participou da equipe do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba, tendo também criado e coordenado o órgãoresponsável pela Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, ao mesmo tempo em que dirigiu a elaboração do PDI 1978 - Plano de Desenvolvimento Integrado da RegiãoMetropolitana, publicado em 1978. É consultor do PDI 2002, que resulta de contrato entre a COMEC e o Consórcio Sogreah � Cobrape, em elaboração.

1 Alfredo Romário Martins. História do Paraná. São Paulo: Editora Rumo, 1939. 2ª Edição.

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.15-27, 2002


país e na Região Metropolitana de Curitiba. Neste último nível territorial, a população cresceu à taxa média de 3%ao ano nos últimos vinte anos, o que representa dobrar de população a cada 24 anos, demonstrando aatratividade desse locus urbano.

Mantida essa taxa histórica, já em 2003 a população metropolitana terá quase 3 milhões de habitantes, osquais deverão ser cerca de 4 milhões dez anos depois, se nada for feito para intervir nesse tipo de crescimento.

Pelo lado da oferta, o problema é: como prover um espaço urbano equivalente a uma nova cidade paraum milhão de habitantes em dez anos, se esse for o caso, ou em vinte, na melhor das hipóteses?

2 QUALIDADE DE VIDA

Curitiba vem encimando todas as listas de melhores cidades brasileiras para se viver ou se fazer negó-cios, já há algum tempo. Realizado pela revista Exame2 , estudo recente das cidades brasileiras com cerca de100 mil habitantes, ou mais, considerou Curitiba como a melhor cidade para fazer negócios no Brasil, por doisanos consecutivos (2000 e 2001), correspondendo àquela que apresentou a melhor combinação dos indicado-res ponderados em relação à média de todos os analisados.

A análise, feita com base em valores absolutos e per capita, resultou em cerca de 85 indicadores paracada um dos municípios examinados, definindo fatores fundamentais para o ambiente dos negócios, c omo, porexemplo, o tamanho do mercado em cada cidade, a infra-estrutura disponível, facilidades operacionais como aproximidade dos grandes mercados consumidores, qualidade de vida e tendência dos investimentos. Paraanalisar esses itens, a pesquisa considerou indicadores pertencentes a: população e crescimento, distribuiçãode renda e classes sociais, potencial de consumo, educação e grau de escolaridade, saúde, estrutura empresa-rial, agropecuária, acesso a mercados, segurança, entre outros grupos.

Em Curitiba, o consumo per capita, de 5,2 mil dólares, é mais do que o dobro da média nacional e sóperde para o de Porto Alegre. O seu potencial de consumo é de 8,2 bilhões de dólares, por ano, contra a médiade 1,2 bilhão das 234 cidades brasileiras pesquisadas. Juntas, as famílias das faixas mais altas de renda (classesA e B) respondem por 74% desse potencial. Sozinho, o setor de serviços responde por 51,2% das atividadesgeradoras de renda.

Daí inquirir-se: como se formou e cultivou a qualidade de vida característica de Curitiba, que faz com queseja eleita por alguém não só para estabelecer-se com seu negócio, mas também com a moradia permanentede sua família?

Um dos fatores importantes para esse resultado parece-me ter sido o processo de planejamentourbano institucionalizado, cujos primeiros passos foram ações encetadas ainda na década de 1960 do séculopassado, tais como o fechamento aos carros da Rua XV de Novembro, ressurgida como Rua das Flores parao desfile dos pedestres.

Logo a população tornava-se cúmplice dos urbanistas e exigia tratamento das fachadas dos prédiosantigos ao longo desse novo footing. Em pouco tempo, idéias de novos equipamentos, como teatros e museus,de mobiliário e de parques urbanos saíam das pranchetas e eram implantadas com o entusiasmo de todos oscuritibanos. Estava definida a trajetória de sucesso para as propostas de melhoria da qualidade urbana, visãoque permaneceu ao longo do tempo, porque se baseou em mudança de paradigmas que construíram umaidentidade urbana muito bem definida.

Por outro lado, a atratividade gerada por esse quadro de qualidade de vida pode provocar descompassosocasionados pela migração humana que busca novas apropriações do espaço, às vezes desordenadamente.Por isso, há que se ter atenção permanente para a deterioração ambiental, sobretudo no continuum urbanometropolitano.

Com a justificativa do início do terceiro milênio vale a pena tecer considerações sobre a ocupação doespaço metropolitano de Curitiba, fazendo retrospectiva sobre a evolução passada de modo a provocar o olharem perspectiva sobre o que se pode pretender para o conjunto do aglomerado metropolitano neste novoséculo.

Esse caminhar do pensamento urbanístico percorre vereda aberta que faz questão de ver o fato urbanocomo se fosse pelos olhares da águia mitológica de duas cabeças,3 uma voltada para o passado e outra parao futuro. A visão à frente perscruta uma rede mundial de cidades (não a web virtual que os computadorespessoais consagraram, mas a articulação ecumenopolitana4 real, com as principais metrópoles de cada conti-


nente formando hubs - centros de desenvolvimento fortemente interligados nessa visão de mundo do séculoXXI).

O que fará da Grande Curitiba uma cidade verdadeiramente mundial? É possível torná-la competitivacomo espaço produtor ao mesmo tempo em que é mantida ambientalmente sadia como espaço habitável,dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, respeitando solidariamente as necessidades de inclusão deseus habitantes? Para responder à questão, é necessário analisá-la desde as suas origens.

3 EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA NO PLANALTO CURITIBANO

Com início no século XVII, a organização do espaço urbano metropolitano se deu de forma satelital, comos vários assentamentos humanos orbitando em torno do núcleo estelar de Curitiba.

Veja-se a gênese da ocupação urbana no primeiro planalto: a partir dos exploradores participantes debandeiras buscando a preação de índios para a escravidão, os Campos Gerais de Nossa Senhora da Luz dosPinhais5 mostram a fixação dos primeiros habitantes � como a família de Balthazar Carrasco dos Reis � à épocada elevação de sua principal povoação a vila, em 29 de março de 1693.

Foi reivindicação de seus moradores para se autogovernarem, independentemente da vila de NossaSenhora do Rosário de Paranaguá, elevada a essa condição desde 1648. Assim, o novo núcleo urbano poderiaefetivamente exercer sua função de principal centro de arraiais estáveis de mineradores, nessa região entãoaurífera.6

Para tal, o capitão-povoador Matheus Martins Leme elege a Câmara de Vereadores e instala a cidadesegundo as ordenações reais portuguesas, fazendo a demarcação dos limites da Vila de Nossa Senhora da Luze Bom Jesus dos Pinhais em 1º de maio de 1693, com o que deu posse aos moradores.

Essa gente chegava pelos Caminhos do Assungui e do Arraial Queimado (Bocaiúva � ainda hoje aestrada velha para São Paulo), instalando-se na Borda do Campo (Atuba, Vilinha � núcleo original depoisabandonado pelos seus habitantes, conforme relatado por Eleodoro Ébano Pereira, e Vila dos Cortes) junto àsfraldas ocidentais da Serra do Mar, para onde concorria também a que subia do litoral pela Estrada da Graciosaou confluía ao Arraial Grande (São José dos Pinhais) pela estrada junto ao rio de mesmo nome, continuação doRio Sagrado/Cubatão, que é formador da Baía de Guaratuba, ou então passava por Campo Largo vinda de SãoPaulo pelo Caminho de Sorocaba.

Os que não quiseram viver sob a nova ordem imperante em Curitiba se afastavam para a Tindiquera, hojeAraucária, outrora uma aldeia dos índios tinguis que habitavam o planalto curitibano, cuja sesmaria foi doada porGabriel de Lara a Domingos Rodrigues da Cunha em 16687 .

Até meados do século XVIII prevaleceu essa situação, quando então as extrações de ouro no terraçocuritibano começaram a rarear, como ocorreu nos arraiais Grande, Cangüiri, Uvaporanga e Purunã8 � estas trêsúltimas denominações de cercanias existentes até hoje.

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2 Liège Fuentes. Curitiba: a nova onda da bicampeã. In Revista Exame: São Paulo, 12 dez 2001. pp. 56 & 57.

3 Constantino Doxiadis. The Two Headed Eagle: From the Past to the Future of Human Settlements. Atenas: Lycabettus Press, 1972.

4 C. A Doxiadis e J. G. Papaioannou. Ecumenopolis: the Inevitable City of the Future. Atenas: Athens Center of Ekistics, 1974.

5 �Nos campos do novo povo de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais� conforme diz a Carta de Sesmaria que a Balthazar Carrasco dos Reis passou Salvador Corrêa deSá, Governador do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1661, permitindo-lhe estabelecer-se no Barigüi, já que nesse sítio residia �há alguns anos�, com sua família. ....Tendo feito parte da bandeira por Antonio Domingues levada ao Rio Uruguai em 1648, quando conheceu os Campos de Curitiba, Balthazar Carrasco dos Reis neles veioresidir acompanhado de parentes, amigos e índios seus agregados, grupo que em 1668 Gabriel de Lara, ao tomar posse da localidade em nome do Marquês de Cascais� donatário da Capitania, encontrou estabelecido ao redor de uma capela de palha e em sítios a pequenas distâncias da sede da povoação de Nossa Senhora da Luzdos Pinhais. Alfredo Romário Martins. História do Paraná. São Paulo: Editora Rumo, 1939. 2ª Edição. pp. 210 & 292.

6 �Tão ricos distritos auríferos e de fácil acesso por vias tradicionais de comunicação .... mereceram a presença de Eleodoro Ébano Pereira � Administrador das Minasdo Sul no Assungui, onde, a esse tempo, já o ouro de lavagem atraía o primeiro grupo de povoadores anônimos do planalto curitibano � os pioneiros, os desbravadores,os criadores, no seus arraiais, do primeiro esboço de vida social organizada, que os grupos posteriormente vindos, a terminar no dirigido por Matheus Martins Leme em1662 ou pouco antes, haviam de conduzir para a eclosão política resultante da fundação de vila em 1693.� Alfredo Romário Martins. História do Paraná. São Paulo: EditoraRumo, 1939. 2ª Edição. p. 279.

7 �Data do ano de 1668 o início da povoação da região que hoje constitui o município de Araucária. Foi naquele ano que Domingos Rodrigues da Cunha obteve umasesmaria que lhe foi doada pelo capitão-mór Gabriel de Lara, situada na passagem de Apiaúna. Outras sesmarias foram igualmente doadas aos seus filhos Luís e GarciaRodrigues Velho, fazendo testada com o rio Iguaçu, então conhecido pela denominação de Rio Grande de Curitiba. A localidade recebeu a designação de Tindiqüera,que segundo a tradição teve sua origem no seguinte fato: residia em Curitiba a numerosa família dos Maias, homens valentes, que mantinham contínuas lutas com asautoridades e outros povoadores da nascente vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. Devido a esse incidentes a família dos Maias foi obrigada a abandonar Curitibae refugiar-se em lugar afastado, a fim de evitar a ação da justiça e da vindita dos moradores. Às margens do Rio Iguaçu os foragidos fundaram um pequeno povoado,com a denominação de Tindiqüera, outrora uma aldeia de índios que habitavam o planalto curitibano.� Ciro Corrêa de Oliveira Lyra . Guia dos Bens Tombados � Paraná.Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1994. p 7.

8 Conforme consta do documento �Registro da Entrega de Ouro, em Curitiba ao Juiz Ordinário, com destino à Casa de Fundição de Paranaguá, a 12 de setembro de1731�. Alfredo Romário Martins. História do Paraná. São Paulo: Editora Rumo, 1939. 2ª Edição. p. 260.


Figura 01- Mapa de Curitiba - 1857

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Mudou o ciclo de povoamento com a abertura do Caminho de Viamão em 17279 , pois os campos deCuritiba passaram a ter ocupação mais organizada e fixa, diferente dos aventureiros faiscadores de ouro. Foramsendo instalados �pousos� e �currais� de descanso ou invernada para receber o gado trazido pelos tropeirosdas vacarias nos pampas de São Pedro do Rio Grande, a ser posteriormente levado � descansado e engorda-do nas abundantes pastagens � a São Paulo pelo Caminho de Sorocaba.10 Os animais, junto com muares ecavalos, eram depois vendidos às necessitadas populações do rush do ouro, em Minas Gerais, cuja exploraçãomudou a história da ocupação do território brasileiro.

Desse modo, os campos gerais de Curitiba se tornaram importante ponto de apoio à economia colonial,pois por aí passavam as tropas que faziam a ligação com o sul brasileiro, que a estas alturas chegava até a fozdo Rio Prata, na Colônia do Santo Sacramento, cuja sobrevivência dependia estreitamente da ligação por terraaté Viamão, em face da cidade de Buenos Ayres dominada pelos espanhóis no outro lado do rio.

O primeiro censo completo relativo à capitania de São Paulo, que englobava o Paraná, foi o de 1798. Porele a população da comarca de Paranaguá compreendia 7.627 habitantes11 . Basta lembrar que esta comarca,criada em 1723, além dos campos do planalto curitibano, abrangia também povoações de Santa Catarina e asterras rio-grandenses.

O tropeirismo também foi a razão de existência da cidade de Santo Antônio da Lapa, hoje pertencente aoquadro territorial da Região Metropolitana de Curitiba, fundada em 13 de junho de 1769. Originou-se de um antigopouso de tropeiros que faziam o caminho de Viamão, a meia jornada para o Registro de Curitiba, por ser o lugarescolhido para pernoite quando as tropas não podiam atravessar o Rio Iguaçu com tempo para alcançar à luzdo dia as campinas da margem direita.12

A Curitiba descrita pelo Ouvidor Pardinho em 172013 , com seus 1.400 habitantes, era ainda praticamenteo mesmo pequeno núcleo urbano celebrado pela desenvoltura de seus homens e formosura de suas mulherespor Saint�Hilaire14 , cem anos depois em 1820: duzentas e vinte casas dispostas de forma quase circular, emtorno da Matriz de Nossa Senhora da Luz (construída em 1715 sobre a capela original), que abrigavam asfamílias das fazendas das vizinhanças a cumprir suas obrigações dominicais e dos feriados religiosos. Nessasocasiões, a vila devia reunir ao redor de 2.500 pessoas, admitindo grandes famílias, cercadas de agregados,constituídas por dez ou mais integrantes como era habitual então.

Enquanto isso, o planalto curitibano tinha ao redor de 12 mil habitantes em 1802, conforme relato doInspetor de Minas e Matas do Brasil, Martim Francisco Ribeiro de Andrada, que aí juntava Curitiba, São José dosPinhais e Lapa.15 Vê-se, portanto, que a população da Região Metropolitana de Curitiba, na sua conformação de2002, aumentou exponencialmente em mais de 200 vezes em 200 anos.

Ganhando a posição sobre Paranaguá que era maior (6.533 habitantes) e comercialmente mais impor-tante, Curitiba foi escolhida para capital da Província do Paraná em 26 de julho de 1854. Como pode ser visto nomapa dessa época, tinha 27 quarteirões16 com 308 casas (e 52 em construção) nas quais habitava um total de5.819 habitantes, portanto com uma altíssima média � para os padrões atuais � de 19 habitantes por domicílio,pois aí estavam incluídos familiares, empregados e até os eventuais escravos (estes eram poucos, comoinformavam os viajantes que por aqui passavam). Se considerado um quarteirão como abrangendo um hectare,a cidade era um núcleo coeso e bem delimitado que mal chegava à quarta parte de um quilômetro quadrado. Suadensidade urbana era, portanto, relativamente alta pois correspondia a 215 habitantes por hectare (ver figura 01).

Na mesma ocasião, a vila de São José dos Pinhais tinha20 quarteirões com 4.600 habitantes (230 hab/ha) morando em89 casas urbanas e 10 chácaras. Havia, portanto, no primeiroplanalto, duas cidades de população expressiva para a época,separadas entre si pela calha do Alto Iguaçu, em cujas cabecei-ras se instalara o Arraial Grande � depois São José dos Pinhais.

Apesar de o Iguaçu cortar o território nacional em direçãoà fronteira no Rio Paraná, a capacidade de penetração de expe-dições colonizadoras era bastante reduzida pela dificuldade dasua navegação, devida ao grande número de quedas ecorredeiras que se sucedem ao longo do curso d�água, o que� por outro lado � resultou em transformar-se na importantefonte de geração de energia elétrica que é hoje, com sucessivasbarragens e usinas construídas na segunda metade do séculoXX.


Diferentemente de Curitiba, em que pese o posicionamento geográfico semelhante � a cavaleiro do RioTietê, a cidade de São Paulo foi beneficiada pela presença desta importante via de acesso ao interior, o que lhegarantiu o crescimento como entreposto para quem chegava dos portos de São Vicente e Santos ou a eles sedirigia, originando as condições que lhe permitiram tornar-se a maior metrópole brasileira.

A primeira investida na expansão urbana de Curitiba se deu no seu lado oeste, com a ponte sobre o RioIvo superando este obstáculo natural, na abertura da estrada para o Mato Grosso iniciada em 1871 � saindo daRua das Flores em direção ao Batel, pela atual Rua Emiliano Perneta, sendo o trecho até Campo Largo (fundadaem 1870) terminado sete anos depois.17

Note-se que, a essa época, o limite da cidade era a Rua da Assembléia, atual Dr. Muricy. Criava-se umnovo vetor de crescimento, simetricamente oposto � em relação ao centro da cidade � à primeva ligação coma Graciosa pela Estrada da Marinha, atual Avenida João Gualberto.

Em 1885 a cidade recebe melhorias: é transformado o �imundo potreiro de animais� em frente à IgrejaMatriz na Praça D. Pedro II, atual Tiradentes; e cria-se o esplêndido parque do Passeio Público no que era ocharco marginal do Rio Belém. Também se dá início à abertura da Avenida da Imperatriz (continuação da Rua dasFlores, depois Rua XV de Novembro), visando ao seu prosseguimento até o alto (no cruzamento da atual RuaUbaldino do Amaral).

Portanto, no final do século XIX, abrigando cerca de 50 mil habitantes, a malha urbana de Curitiba ocupavaum polígono que basicamente ia de oeste no Rio Ivo / na Rua Dr. Muricy até leste no Rio Belém / na Rua Tibagi,tendo como limite ao norte a elevação onde se localiza a Igreja do Rosário de São Benedito (construída em 1737)para terminar na Rua do Saldanha, atual Presidente Carlos Cavalcanti, chegando ao sul na Rua do Comércio, quehoje corresponde à Avenida Marechal Deodoro, e voltando ao ponto inicial no Largo do Mercado (atual PraçaZacarias de Góes e Vasconcelos).

Para os que se lembram do desabamento do Cine Luz para dentro do rio Ivo, na esquina da Dr. Muricycom a Praça Zacarias, é fácil vislumbrar as peripécias que eram necessárias para ter-se efetiva ocupação do solojunto a esse curso d�água, que se tornara o limite do tecido urbano.

Com cerca de meio quilômetro quadrado, Curitiba praticamente dobrara de área desde que se tornaraa capital provincial em 1854, portanto em quase 50 anos. No entanto, era ainda uma cidade que podia serfacilmente vencida a pé, ou melhor ainda a cavalo. As carroças transportavam as mercadorias da periferia rural

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9 Conforme ordem do governador e capitão-general Caldeira Pimentel registrada no livro 20 da Câmara de Paranaguá, fl. 120v, em 19 de setembro de 1727.

10 No dizer do Capitão-Mor Lourenço Ribeiro de Andrade: �Os mais ágeis dos antigos mineradores se fizeram comerciantes de gado, comprando-o no Rio Grande evendendo-o em Sorocaba e São Paulo, ou criando-o por sua própria conta em fazendas que se estabeleceram nos Campos Gerais e nos de Curitiba.�

11 Cecília Maria Westphallen. In Guia dos Bens Tombados � Paraná. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1994.

12 J. E. Erichsen Pereira . Uma história de caminhos. Curitiba: O Formigueiro, 1962. p. 102.

13 Em carta do Ouvidor Geral Rafael Pires Pardinho a El-Rei, datada de Paranaguá aos 30 de agosto de 1721, dá conta este magistrado da correição que fez �à vila deCuritiba ... que fica em bastante assento ao pé de um ribeiro (certamente o Rio Ivo), com casas de pau a pique cobertas de telha e igreja de pedra e barro, que os freguesesreedificaram há poucos anos�.

14 �Bem diferente dos mestiços que povoavam os arredores de Itapeva, os habitantes dos Campos Gerais de Curitiba são geralmente grandes e bem feitos, têm oscabelos castanhos e são corados. Sua fisionomia traz impressa a bondade e a inteligência. As mulheres são algumas vezes de rara beleza. Têm a pele rosada e umadelicadeza de traços que eu não tinha ainda notado em nenhuma brasileira.� �Essa cidade tem a forma quase circular e se compõe de 220 casas pequenas e cobertasde telhas, quase todas só ao rés do chão, porém em grande número construídas de pedra. Cada casa tem o seu quintal.

As ruas são largas e quase regulares. Algumas foram inteiramente calçadas, outras o são unicamente na frente das casas. A praça pública é quadrada, muito grandee coberta de grama.

As igrejas são em número de três, todas construídas de pedra. A que mais merece ser citada é a igreja paroquial dedicada a Nossa Senhora da Luz. Foi construídaisoladamente na praça pública, porém mais próxima de um que dos outros lados, prejudicando a sua regularidade. Não tem torres nem campanário.

Curitiba não é menos deserta durante a semana que a maioria das cidades do interior do Brasil. Quase todos os habitantes são aqui agricultores que não ocupam suascasas senão aos domingos e nos dias de festas, quando se desobrigam dos seus deveres religiosos. Não se conta em Curitiba e nos arredores senão poucos homensricos.� Augustin François Cesar Provençal de Saint�Hilaire. Voyage dans l�Intérieur du Brèsil . Bruxelas: Delevingne et Callewaert, 1850.

15 �Em 1802 Martim Francisco Ribeiro de Andrada visitou o Paraná como inspetor das Minas e Matas do Brasil e declarou a respeito dos arredores de Curitiba: �Seus12.000 habitantes (Curitiba, São José dos Pinhais e Lapa) trabalham na criação de gado e na cultura do trigo, do fumo e das frutas da Europa��. David Carneiro. FasmasEstruturais da Economia do Paraná. Curitiba: Imprensa da Universidade do Paraná, 1962. p. 37.

16 Ver �Vista de Curitiba�, aquarela de J. H. Elliot datada de 1855, da coleção de João Baptista Groff. In Newton Carneiro. Iconografia Paranaense. Curitiba: ImpressoraParanaense, 1950.

17 �A construção teve princípio a 15 de abril de 1871 .... tendo sido lançada a primeira pedra da ponte sobre o Rio Ivo (na quadra da Rua 15 de Novembro entre as ruasDr. Muricy e Ébano Pereira, mais próxima desta). A nova estrada tomou por ponto de partida o prolongamento da Rua das Flores, rompendo-se as casas que com eladefrontavam na rua da Assembléia (atual Dr. Muricy). Desenvolveram-se os serviços com rapidez nos primeiros 2.200 metros até o Batel. ... Toda a linha Curitiba � CampoLargo ficou terminada em outubro de 1878,� Alfredo Romário Martins. História do Paraná. São Paulo: Editora Rumo, 1939. 2ª Edição. pp. 142/143.


para o centro, fazendo ponto de reunião perto dos bebedouros de cavalos em frente da Igreja da Ordem ou napraça da estação da estrada de ferro.18

Por isso, as principais estruturas urbanas se apoiavam nos caminhos que vinham da periferia, ondedespontavam as �colônias� ocupadas por imigrantes, tais como os italianos de Santa Felicidade (criada em1878) e Umbará ou então de Presidente Faria (esta depois alçada a município de Colombo), os poloneses dosAbranches (Barreirinha19 ), do Pilarzinho e de Santa Cândida ou os ucranianos do Bigorrilho e de Tomaz Coelho,esta na saída para Araucária.

Ao mesmo tempo, esse núcleo urbano central convivia com um colar de cidades vizinhas de existênciaautônoma, pois os deslocamentos interurbanos eram demorados. Ficava assim garantida a vida própria comoprestadoras de serviços para o meio rural seja para São José dos Pinhais ao sul, seja para Botiatuvinha (hojeAlmirante Tamandaré) ao norte, seja para Campo Largo a oeste.

Destaque-se a atividade portuária de Balsa Nova, pois era onde aportavam os carregamentos de folhasde erva-mate para processamento nos moinhos curitibanos, vindos dos amplos campos cultivados em ambasas margens do Rio Iguaçu, principalmente nas terras entre Rio Negro/Mafra até União da Vitória/Porto União,aproveitando o trecho onde era possível alguma navegação. Pois no Iguaçu, desde logo aparece uma interrup-ção antes de atingir o seu meio curso � o salto de Caiacanga, ao cortar a escarpa formadora do paredão dosegundo Planalto.20

Com a remodelação da estrada da Graciosa, a erva-mate processada em Curitiba passou a ser maisfacilmente exportada por Paranaguá. Tornada estrada carroçável, a Graciosa pela Barreira Nova dava passagema 1.200 carroções � puxados por seis ou oito cavalos � que subiam e desciam a serra a fazer esse transportesempre rendoso. A verdadeira elite dos ervateiros começa em 1876 com o franco trânsito da Graciosa.21

A inauguração da ferrovia em 1885 � a mesma que, até hoje, faz a única ligação entre o planalto e o litoral� veio a modificar o panorama, fazendo com que as indústrias do mate, antes dispersas ao redor de Curitiba22

a utilizar as rodas d�água dos rios Barigüi, Ivo e Belém, viessem a se concentrar às margens deste último,inaugurando seus próprios ramais da vizinha estrada de ferro e agora movidas a vapor.

4 IDENTIDADE URBANA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX: PLANO AGACHE

O alvorecer do século XX trouxe duas conquistas, a eletricidadeeletricidadeeletricidadeeletricidadeeletricidade com a iluminação pública (que chegoua Curitiba em 1905 e já em 1911 cobria toda a cidade) ao lado das linhas dos bondes fechados, que podiamdispensar a tração animal (pintados de alaranjado berrante para chamar atenção dos usuários e dos passantesdistraídos), e o motor a explosãomotor a explosãomotor a explosãomotor a explosãomotor a explosão com os ônibus e com os automóveis. Ambas deram uma nova identidadeàs cidades, permitindo uma ocupação mais aberta e estendida no espaço, graças à ampliação dos desloca-mentos das pessoas. Porém, cedo começaram as cidades a experimentar as dores do crescimento desordenado,até que cuidaram de planejar a ocupação do território.

A primeira experiência de organização formal do espaço urbano de Curitiba, ainda tímida, foi a do planode Alfred Agache, publicado em 1943, que aplicava a experiência parisiense do Barão de Haussmann, prevendoa abertura de largos boulevares no tecido urbano, como foi o caso das avenidas Visconde de Guarapuava e Setede Setembro, além de um anel periférico que limitaria a mancha urbana ovóide � a Avenida Nossa Senhora daLuz. Agache dava seguimento em Curitiba às suas propostas urbanísticas desenvolvidas para o Plano Diretor doRio de Janeiro, que realizara anteriormente na sua estada brasileira.23 Estabelecia-se a identidade urbana.

Nessa época, a cidade terminava a oesteoesteoesteoesteoeste no final da Avenida Sete de Setembro, logo antes de descerpara o atual Jardim Los Angeles (enquanto a urbanização na verdade parava no Largo do Batel, de onde seguiasomente o traço da estrada até o Rio Barigüi, concorrido local de pescadores de lambaris), prosseguindo parao noroeste por terrenos baldios que circundavam o bairro isolado do Bigorrilho.

O limite nortenortenortenortenorte ficava na altura do Cemitério Municipal na Estrada do Pilarzinho.

Para nordestenordestenordestenordestenordeste nada havia depois da praça no fim da Avenida Cândido de Abreu. Seguindo pela RuaMateus Leme, após passar a casa do Bispo, o próximo ponto de interesse era o Cassino do Ahu, hoje colégioreligioso, cuja principal atração era a piscina pública, repleta nos fins de semana.

Daí para frente, só existiam algumas chácaras até a Colônia Abranches, cujo campanário da igrejadestacava-se sobranceiro de longe, apontando para o cemitério dos colonos, ao lado. Pelos bairros da Glóriae do Cabral chegava-se ao Bacacheri, que era apenas um aglomerado de casas esparsas da Colônia Argelinana vizinhança do Quartel do 5º Batalhão e do Campo de Aviação. Ir fazer piquenique e tomar banho no Tanque


do Bacacheri, outra grande atração aquática, pressupunha programação que envolvia quase uma viagem nessaépoca.

A lestelestelestelesteleste, o umbral era a conjugação do rio Juvevê com a Estrada de Ferro Norte do Paraná, depois doprimeiro e olhando para o segundo alto da Rua XV de Novembro. O mesmo ocorria com a Estrada de Ferro daRede Viação Paraná � Santa Catarina, que descia para Paranaguá, pois após o seu pátio de manobras naAvenida Capanema somente despontava o colégio de freiras no Cajuru, depois da fábrica de móveis.

A sudestesudestesudestesudestesudeste, logo após do hipódromo na estrada de ligação com São José dos Pinhais (hoje AvenidaSalgado Filho), o fim da cidade ficava no Matadouro Municipal.

Ao sulsulsulsulsul, a malha urbana regular era cortada à altura da atual Avenida Engenheiro Rebouças pouco antesdo Córrego Água Verde, com os bairros de Santa Quitéria, Vila Guaíra/Portão e Prado/Guabirotuba apresentan-do-se como manchas isoladas.

Grosso modo, na década de 1940, a superfície coberta por essa malha urbana tinha entre 1.200 e 1.500hectares ou de 12 a 15 quilômetros quadrados. Isto é, em pouco mais de cinqüenta anos (desde 1885) a cidadeampliara 30 vezes a sua área. Nesse intervalo houve, portanto, um considerável avanço sobre o território,mostrando o empuxo dado na ocupação do espaço urbano pelo uso do automóvel como meio de transporte.

Porém, havia muitas falhas na continuidade do tecido urbano, provocadas pelo desmembramento dechácaras ou grandes terrenos por meio de loteamentos desconectados, que não tinham interesse em manterligações entre si, uma vez que tudo convergia para o centro.

A estrutura centrípeta da cidade produzia situações peculiares. As linhas de circulação dos ônibus eramtodas da periferia para o centro e vice-versa. Isto é, para cortar a cidade de lado a lado era obrigatória a�baldeação�, geralmente feita na Praça Tiradentes ou na sua vizinhança, atrás do magnífico prédio art nouveau daPrefeitura Municipal, atual Museu Paranaense.

Entretanto, não havia razão para cruzar o centro, pois era lá o endereço final, obrigatório, de quase tudoque a cidade oferecia: o comércio de lojas, o lazer dos cinemas, os escritórios e as repartições públicas, osbancos, os correios, as atividades de ensino e da cultura. Os cafés eram ponto de encontro dos intelectuais edos políticos e negociantes � para trocar idéias, os primeiros, ou falar da vida alheia, os outros. Daí a fama de�boca maldita� para o local que reunia os freqüentadores do Café Alvorada na Travessa Oliveira Bello.

A Rua XV de Novembro era o eixo do centro. Numa ponta, a oeste, logo antes da Praça General Osórioficava a Cinelândia na Avenida João Pessoa (chamada de �menor do mundo� por ter apenas uma quadra). Nomeio o comércio das lojas tradicionais, inclusive as filiais da Casa Sloper e das Lojas Americanas.

Na outra ponta, a Praça Santos Andrade era circundada por um �pólo� de ensino, reunindo a Universida-de do Paraná (cujo estilo neoclássico fazia pendant com o prédio art déco dos Correios e Telégrafos do outrolado da Rua XV), o Colégio Santa Maria e a Faculdade de Letras, que era parte do conjunto marista. Cortando portrás do terreno reservado para o novo Teatro Guaíra e do Passeio Público, chegava-se ao Colégio Estadual, cujoensino público de qualidade formou várias gerações de curitibanos.

Calcado no tecido urbano melhor estruturado, o eixo leste-oeste de Curitiba tinha sua expressão residencial,ainda embrionária porém de alta categoria, nas mansões das famílias abonadas pelo ciclo de exploração daerva-mate: em uma ponta, de um lado do centro da cidade ocupavam a Glória, a cavaleiro da saída a leste e, naoutra, o Batel, na saída a oeste, ambos bairros com palacetes replicando os melhores estilos da arquitetura belleépoque européia. Em suma, almejava-se uma cidade francesa.

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18 Poty Lazzarotto. Curitiba de nós. Curitiba: Fundação Cultural, 1975.

19 Refrão que acompanhava os folguedos infantis pilheriava com a variação de pronúncia do duplo erre para o erre, dificílima para os eslavos: �Polaco da Barreirinha foide carroça comer churrasco / A roda era de borracha, bateu na rocha e caiu no rio.� Circa 1940.

20 J. E. Erichsen Pereira . Uma história de caminhos. Curitiba: O Formigueiro, 1962. p. 31.

21 David Carneiro. Fasmas Estruturais da Economia do Paraná. Curitiba: Imprensa da Universidade do Paraná, 1962. pp. 104/107.

22 Em 1853, ao ser instalada a província nova, eram noventa os engenhos estabelecidos ao redor de Curitiba, exigindo braços e fomentando a produção de barricas,surrões e cestos para exportação. Romário Martins. Ilex Mate. Curitiba: pp. 199 e seg.

23 No Rio de Janeiro, o primeiro grande código de obras, que reunia todas as regras para as construções e a ocupação da cidade foi editado a partir deste plano, em1937 e, ainda hoje, influencia a sua legislação urbanística.


Figura 02 - Mapa de Curitiba � Serviço Cartográficodo Exército - 1950

A primeira intervenção urbanística de porte no tecido urbano se deu logo após a virada da metade doséculo: o Centro Cívico, que só veio a se realizar dez anos depois do Plano Agache, edificado para o Centenárioda Emancipação Política do Paraná em 1953.

Consoante com as propostas urbanísticas da Carta de Atenas, promulgada por Le Corbusier no Con-gresso Internacional de Arquitetura Moderna � CIAM de 1930, que agora animavam os europeus voltados paraum grande esforço de reconstrução no pós-Guerra, uma equipe de arquitetos cariocas liderados por DavidAzambuja cria um amplo espaço destinado às funções governamentais estaduais: Palácio do Governo, Assem-bléia Legislativa e Tribunal de Justiça. Costurando as edificações uma esplanada, formando a grande praça compaisagismo de Roberto Burle Marx (ver figura 02).

Era o embrião da proposta retomada em Brasília, anos depois, calcada nos mesmos princípios deorganização do espaço urbano na Praça dos Três Poderes. O locus de Curitiba, pela primeira vez, passava a teruma leitura simbólica/cultural (a expressão do poder público), além da analítica/estrutural (o espaço urbano comseus cheios e vazios) e da teleológica/funcional (o zoneamento separando as funções urbanas).

5 PLANO PRELIMINAR DE URBANISMO DE CURITIBA

Em Curitiba, a segunda experiência urbanística marcante do século XX foi deslanchada vinte anos depoisdo Plano Agache e dez após a inauguração do Centro Cívico, com as propostas do estudo da Sociedade Seretede Estudos e Projetos em consórcio com o urbanista Jorge Wilheim24 , tornando-se paradigmática na históriarecente do urbanismo brasileiro.

Para tanto, muito contribuiu a criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal doParaná em 1961, pois estabeleceu-se um caldo de cultura arquitetônica e urbanística propício à experimentaçãode novas soluções. Tanto que professores, recém-formados e formandos do curso foram os principais colabo-radores da equipe que fez o Plano Preliminar Urbanístico de Curitiba em 1965.

Nessa ocasião, o perímetro urbano da cidade já praticamente se confundia com os limites municipais. Amalha urbana, no entanto, apresentava duas linhas de descontinuidade ao sul e a sudeste.

Primeiro, a rodovia BR 2 (atual BR 116), de transposição difícil pelo seu intenso movimento de transportepesado dada sua condição de ser a única ligação viária entre São Paulo e o Sul do Brasil.

Depois, a depressão correspondente à ca-lha do Rio Iguaçu, sujeita a inundações periódicase onde enormes cavas de exploração de areiadavam o tom surrealista de crateras lunares àpaisagem, sem falar que também se constituía noeixo estabelecido para o anel ferroviário, que retirariaa estrada de ferro de seu leito no centro da cidade,paralelo às Avenidas Sete de Setembro eCapanema.

Rompendo a estrutura rádio-concêntrica,o plano urbanístico concebido por Jorge Wilheimprevia crescimento linear para a cidade, ordenadoem cima de vias estruturais, que em alguns casosaproveitavam a caixa das avenidas projetadas,décadas antes, por Agache. (ver figura 03)

Este foi o caso da Via Estrutural Sul, formadapelo trinário das avenidas Visconde de Guarapuava,Sete de Setembro e Silva Jardim, que se desdo-brava para sudoeste centrado na RepúblicaArgentina para chegar até a BR 116 no Pinheirinho,depois de passar pelo Portão e pelo Capão Raso(podendo também continuar mais para oeste pelaBR 476) e para sudeste pela Avenida Capanemaaté engatar na Rodovia Curitiba / Paranaguá � BR277, no seu cruzamento com a BR 116.


A nordeste, a Via Estrutural Norte tambémfazia um trinário com base na Avenida Paraná, noBacacheri, iniciando-se próxima ao trevo do Atubana BR 116. Depois desviava para o centro da cidadepela Avenida Cândido de Abreu, seguindo paraoeste pela Rua Padre Anchieta até conectar-se coma BR 277, que vai para Ponta Grossa.

De certo modo, a articulação das vias es-truturais urbanas com as rodovias que ligavamCuritiba ao restante do território vizinho respeitava agênese da ocupação do terraço dos CamposGerais de Nossa Senhora dos Pinhais, berço doespaço metropolitano.

Curitiba orientou-se para crescer na direçãonordeste-sudoeste. Os ônibus expressos na calhacentral das vias estruturais passaram a cruzar ocentro, cobrindo a cidade de ponta a ponta. Noentanto, a mancha urbana permanecia com suaforma de pêra, podendo ser percebida a força dovetor sul de crescimento � apesar deste não sercontemplado no planejamento � ultrapassando aBR 116, saltando por sobre as várzeas do RioIguaçu e ligando-se a São José dos Pinhais25 ,principalmente pelo prolongamento da AvenidaMarechal Floriano, que corta a Vila Hauer e oBoqueirão.

Convém recordar que, por ocasião da con-corrência do Plano Diretor ganho pela equipe dourbanista Jorge Wilheim e da Serete, uma propostaalternativa de outro concorrente, patrocinada pelaURBS, visava criar um novo centro de negóciosna várzea do Rio Iguaçu, depois do Quartel doBoqueirão. Talvez por isso mesmo o plano quevenceu negava peremptoriamente a idéia de cres-cimento para sul-sudeste.26 (ver figura 04)

Porém, após a institucionalização doplanejamento municipal em Curitiba com o Institutode Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba �

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Figura 4 - Mapa Cidade de Curitiba do IPPUC

Figura 03 - Mapa de Curitiba � Plano Serete

24 Sociedade Serete de Estudos e Projetos & Jorge Wilheim � ArquitetosAssociados. Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba. Curitiba: IPPUC,1965.

25 Como é mostrado nos esquemas urbanos de 1955, 1965 e 1975. Coorde-nação da Região Metropolitana de Curitiba. Plano de Desenvolvimento Inte-grado da Região Metropolitana de Curitiba � Organização Espacial. Curitiba:COMEC, 1978.

26 �Desejamos insistir no caráter inorgânico desta ampliação de Curitibapara o lado leste da BR-2. Se houve ocupação, de densidade baixa, naregião sudeste, além da BR-2, tal fato parece-nos prender-se principalmenteà oferta feita por loteamentos de instalação barata. Além deste fato, é inegávelque a posição das duas estradas de acesso, da BR-59 e de São José dosPinhais (a velha, pela Salgado Filho e a nova, pela Marechal Floriano),marcaram uma estrutura viária que facilitou este ramo de extensão urbana.

Essa ocupação é inorgânica, por ser descontínua e não seguir aquelas �linhasde força� que orientaram a sucessiva ocupação do solo. (p. 82 / ref. xxiv) ....

O problema criado pelos loteamentos que ameaçam levar o casario urbanopara leste da BR-2, em solo mal drenado e de difícil compactação, constituium problema exigindo uma opção; em nossa proposta prevemos condiçõesde habitabilidade cômoda para os já residentes nesta zona (Salgado Filho,Vila Hauer, etc.); mas não estimulamos criar a ocupação orgânica, dos setoressul e sudoeste, ao longo das estruturais já lançadas. Procuramos deste mododiminuir, ao máximo, o trânsito transversal à BR-2, já hoje seriamente afetandoa segurança desta rodovia. (p. 147 / ref. xxiv)�.


Figura 05 - Mapa da RMC -Estruturação Urbana - PDI 78Fonte: COMEC

IPPUC, a visão urbanística local começou a curvar-se à realidade do avanço da malha urbana para o sul, comprojetos como o viaduto sobre a BR 116 na Avenida Marechal Floriano Peixoto, primeiro com apenas uma pistacom duas faixas e depois duplicado, e como a abertura da Avenida das Torres.

Enquanto Curitiba começava a organizar o seu desenvolvimento, as demais estruturas urbanas metro-politanas continuavam como núcleos periféricos, as mais próximas muitas vezes como cidades dormitórios � asoutras como prestadoras de serviços para o entorno rural. Basicamente se constituíam de uma rua principal e dapraça da igreja, tecido urbano que aos poucos era completado por ruas paralelas e transversais.

As cidades mais bem equipadas eram São José dos Pinhais e Campo Largo, que até a década de 1970se alternavam como o segundo lugar em população na Região Metropolitana. Veja-se, no entanto, que apopulação de Curitiba estava próxima a 600 mil habitantes no final da década de 1960, ao passo que CampoLargo tinha ao redor de 15 mil habitantes urbanos e São José dos Pinhais cerca de 20 mil. Isto é, a disparidadeera imensa pois o pólo metropolitano era 30 a 40 vezes maior que as cidades que lhe seguiam no ranking. À guisade comparação, pelo Censo de 2000 a população do município de Curitiba era cerca de oito vezes a domunicípio de São José dos Pinhais.

Do ponto de vista econômico, destacavam-se:

− São José dos Pinhais, com a facilidade do aeroporto apoiando iniciativas como a produção de essên-cias aromáticas ou de alimentos industrializados voltados ao mercado nacional;

− Campo Largo, que desfrutava de tradição industrial no ramo da cerâmica porcelanizada, tanto para osjogos de jantar disputados por quem queria montar seu enxoval, quanto para os azulejos, ambos renomadosnacionalmente;

− Araucária, por ter sido escolhida para sediar a refinaria da Petrobrás, e

− Rio Branco do Sul, sobre a qual a sua então poderosa indústria cimenteira mantinha um permanentevéu de poeira branca.

6 VISÃO METROPOLITANA: PDI 1978

Cerca de dez anos depois da realização do Plano Serete/Jorge Wilheim em Curitiba, estabeleceram-seregiões metropolitanas no Brasil, me-diante lei complementar. Foi resultadoda preocupação dos governos milita-res com a solução a ser dada aosproblemas de infra-estrutura urbanacomum dos municípios da GrandeSão Paulo � que a essas alturas co-meçava a experimentar tanto asdeseconomias de escala do cresci-mento desenfreado (expresso no lema�São Paulo tem que parar�) quanto aforça do movimento operário premi-do pelas condições de vida e de tra-balho nos parques industriais periféri-cos do chamado ABC paulista � comotambém das reações políticas relaci-onadas com a fusão do ex-distritofederal do Rio de Janeiro com osmunicípios da Baixada Fluminense ecom Niterói, ex-capital do Estado doRio de Janeiro, que resultou em umespaço totalmente desarticuladocomo estrutura urbana (ver figura 05).

Era ainda uma maneira de seforçar a subordinação do poder dosmunicípios metropolitanos (cujos pre-feitos eram eleitos diretamente pelo


povo, enquanto o prefeito da capital era indicado pelo governador do estado, que por sua vez era indicado pelogoverno federal) à instância estadual, que geria as empresas estatais responsáveis por transporte de massa(metrô, no caso de São Paulo e Rio de Janeiro), saneamento básico (água e esgotos), energia elétrica etelecomunicações. Pelos critérios de população adotados, a Grande Curitiba foi incluída nas nove regiõesestabelecidas, pela Lei Complementar n.º 14.

Logo após a criação do órgão metropolitano, seu planejamento faz uma análise da evolução urbana deCuritiba e, junto com o urbanismo municipal, endossa o vetor para o sul. Realiza a pavimentação da Avenida dasTorres com recursos metropolitanos repassados a fundo perdido pelo governo federal, oriundos do entãoimposto sobre combustíveis. Ao mesmo tempo o município da capital lança o viaduto sobre o novo anelferroviário e melhora as condições estruturais das pontes sobre o Rio Iguaçu.

Com a publicação do Plano de Desenvolvimento Integrado pela Coordenação da Região Metropolitanade Curitiba � COMEC em 1978, a estruturação da Região Metropolitana de Curitiba reverte de sentido, como aliás jáapontava a escolha do símbolo do órgão metropolitano, com duas setas entrelaçadas. De uma situação em quea metrópole era o centro atrator único, inicia-se uma reação centrífuga, voltada aos municípios limítrofes. Como umorganismo vivo, a cidade passa por momentos de contração e de expansão, ou sístole e diástole.

Pela Avenida das Torres estabelece-se uma ligação franca com São José dos Pinhais e, por conseguinte,com o aeroporto e com a BR 468, principal rodovia de acesso ao sul do Brasil. Em seguida realiza-se a conexãodaquela via com a BR 277 (Curitiba � Paranaguá) através da Avenida Rui Barbosa em São José dos Pinhais.Assim implanta-se a ligação viária tangencial, que permitiu várias novidades na organização do território, comoa possibilidade de ligação direta dos caminhos rodoviários do sul e do norte para o porto de Paranaguá, e, comisso, a caracterização de um eixo estrutural com forte vocação industrial.

Esse foi o movimento que acabou repercutindo, mais adiante no tempo, na formação do pólo automo-bilístico metropolitano nos anos finais do século XX.

Porém, também é gerada uma forte demanda espacial sobre a calha do Rio Iguaçu, com inflexões a lestesobre os seus córregos formadores que descem da Serra do Mar e sobre a tomada d�água do sistema deabastecimento em Piraquara, que é a base da adução para o lado oeste da Região Metropolitana.

De forma geral, a manchaurbana de Curitiba cresceu for-çando os limites municipais.Formou-se a conurbação comColombo, pois a ligação entre osmunicípios era a continuação daVia Estrutural do Bacacheri anorte-nordeste. A execução destafez a oferta de infra-estrutura �inclusive a de transportescoletivos � anteceder a deman-da e provocou o súbito aumentodo custo dos terrenos lindeiros,bloqueando a ocupação poredificações e propiciando a idapara esse município, vizinho aopólo, das pessoas à busca dapossibilidade de terra mais emconta (ver figura 06).

O mesmo ocorreu nonorte, em seguida, com AlmiranteTamandaré progredindo emdireção a Rio Branco do Sul. So-mente Bocaiúva, por estar maislonge e circundada portopografia mais difícil, escapoudesta lógica de crescimento.

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Figura 06 - Mapa da RMC - Áreas aptas à Urbanização - PDI 78Fonte: COMEC.


Figura 07 - Estrutural Oeste- Curitiba

Figura 08 - Norte da RMC

A leste, uma vez vencido o umbral da Rodovia BR 116, a conurbação com Campina Grande do Sul,Quatro Barras e Piraquara � estas duas por caminhos diferentes, a primeira pela rodovia e a outra pela Estradado Encanamento � também tornou-se inevitável. Antes, a soldadas malhas urbanas tinha acontecido primeira-mente com Pinhais, o que provocou sua elevação a município autônomo desmembrado de Piraquara.

7 REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO: SÉCULO XXI

Hoje, ao inaugurar o novo século, vê-se que a ocupação urbana na Região Metropolitana de Curitibaconcentrou-se na busca aos terrenos aptos possíveis, porém esbarrando sempre nos umbrais formados peloscondicionantes naturais.

Enquanto a mancha da Grande Curitiba se espraiava sobre os municípios vizinhos ao pólo, a metrópolese adensava. Basta atentar-se para a skyline de Curitiba, com um perfil que nadécada de 1970 praticamente se limitava ao centro da cidade. Agora, os edifícioscomerciais crescem sobre a Avenida Cândido de Abreu, de um lado, e sobre aRua Comendador Araújo, do outro lado do centro, enquanto a silhueta dos altosprédios residenciais acompanha o cordão das vias estruturais, formando umcontinuum do Cabral ao Bigorrilho e do Cajuru ao Batel (ver figura 07).

O primeiro planalto, onde se situa a região de Curitiba, tem uma largacoroa de terrenos dobrados ao norte, conjugados com a escarpa devoniana aoeste (que antecede o segundo planalto paranaense) e a Serra do Mar a leste.

Embora expandam-se sobre vasta extensão de terras, as fortes dobradurasimpedem um crescimento mais franco para o NorteNorteNorteNorteNorte. Basta ver a urbanizaçãocontida de Bocaiúva do Sul, município com muitos anos de existência, além daocupação ainda incipiente de municípios antigos (Adrianópolis e Cerro Azul) ounovos (Dr. Ulysses, Itaperuçu e Tunas do Paraná), incluídos mais recentemente noextremo norte da Região Metropolitana.

O sobrevôo desses municípios mostra continuados maciços montanho-sos, cobertos de vegetação densa, portanto propícios ao reflorestamento, entre-meados de poucos vales onde se desenvolve precária agricultura, pois o esco-amento da produção se torna dificílimo. Destacam-se, ainda, nessa paisagemmonotonamente repetida, algumas áreas de mineração extrativa a céu aberto nascercanias de Rio Branco do Sul (ver figura 08).

Na parte central do planalto, o Rio Passaúna definitivamente se impôscomo limite da cidade de Curitiba no OesteOesteOesteOesteOeste. A conjugação da sua APA - Área deProteção Ambiental com a Cidade Industrial de Curitiba � CIC, em primeiro lugar,e com a APA do Rio Verde, em segundo, criou um grande espaço que constrangea construção de habitações a oeste, formando uma zona-tampão ou cinturão dedifícil transposição.

Apesar disso, o novo shopping center que se instala no vale do Rio Barigüi,este mais próximo do centro do pólo que o do Passaúna, mostra ainda aatratividade do crescimento da cidade no sentido oeste, na seqüência daquelelongínquo dia em 1871, quando há 230 anos se inaugurou a ponte sobre o Rio Ivo.

Como diz o responsável pelo empreendimento: �Olhamos sempre para onde a cidade cresce, entramoscom nossos empreendimentos e ajudamos a desenvolver a região�.27 Porém, por isso mesmo, será umaocupação mais rarefeita, voltada às classes mais altas de renda, em grupamentos de mansões ou condomíniosfechados.

Em que pese a presença dinâmica de Campo Largo a oeste, cujo parque industrial reforçou-se com ainstalação da unidade automotiva da montadora Daimler-Chrisler, o bloqueio das áreas de proteção dos recur-sos hídricos impede a Grande Curitiba de estender seu processo de conurbação para o poente, como original-mente se pensou no planejamento metropolitano do final da década de 1970. Pois no PDI-78 se previa que aestruturação de Curitiba, de modo linear em eixos urbanos orientados na direção leste-oeste, levaria o desenvol-vimento para os lados de Campo Largo, do mesmo modo que se prenunciavam as conurbações de Colomboe Pinhais.


Do outro lado, no LesteLesteLesteLesteLeste, a expansão da Grande Curitiba enfrenta o agravante de que, no sopé da Serrado Mar, estão os mananciais que abastecem grande parte da população do planalto curitibano, dado que àsrepresas do Rio Piraquara se acrescentou a do Rio Irai, cujainclusão aumentou a produção de água tratada em 4,2 metroscúbicos por segundo, conforme o anúncio oficial do governo.

Portanto, a única saída para o desenvolvimento urbanoa médio e longo prazo é para o SulSulSulSulSul. Porém, o tecido urbanodenso esbarra com a calha de inundação do Rio Iguaçu, queatinge largura considerável e provoca um hiato difícil de servencido, hoje pontilhado de pequenos lagos resultantes dascavas de areia. Soma-se também aí a presença da estrada deferro, formando um dique que acompanha o leito do corpod�água. Mais ao sul, o espaço metropolitano é marcado pelosafluentes do Alto Iguaçu, que criam cunhas bloqueadoras deocupação com suas áreas de proteção (ver figura 09).

Por isso, é hora da retomada do planejamento metropolitano, pois o vigor do crescimento dos municípiosque circundam a Grande Curitiba obriga à visão centrífuga e a atuar de modo transversal, ligando diretamentenúcleos municipais e criando assim uma atraçã.o colateral entre eles, diversa da atração polar de Curitiba, para oque a abertura ao tráfego da Rodovia Contorno Leste (BR 116) será o deflagrador da explosão urbana que sepode antever. (ver figura 10)

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Figura 09 - Calha do Rio Iguaçu

Figura 10 - Mapa da RMC com Evolução da Ocupação Urbana � PDI 2002Fonte: Consórcio COBRAPE/SOGREAH/COMEC

27 José Isaac Peres / Grupo Multiplan. O ParkShopping Barigüi terá 44 mil metros quadrados de área construída num empreendimento orçado em 200 milhões de reais.O shopping será entregue em 2003 baseado no conceito de multiuso, unindo lojas, cinemas, centros de ginástica e alimentação num só lugar. In Revista Exame: SãoPaulo, 12 dez 2001. p. 56.


AS QUESTÕES ESTRUTURAIS DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO *

David Harvey **

Obrigado pelo convite para estar aqui emCuritiba. Uma das coisas que eu aprendi ao longo dosanos é nunca ir a um local e dar conselhos. As pessoasque moram no lugar conhecem-no melhor do que eu,e eu realmente vim para ouvir a respeito de algumasboas práticas que surgiram aqui em Curitiba e estouaguardando ansiosamente por esta experiência.

O que quero fazer, contudo, é tentar estabele-cer um cenário � se vocês estiverem de acordo � parauma discussão. E acho que a montagem do cenáriocomeça com um pedido de desculpas da minha partepor eu ter que falar em inglês. E aqui, há uma contradi-ção, pois eu sou muito fortemente antiimperialista, mas,para ser antiimperialista, eu tenho que falar na língua dos imperialistas. E não sei o que fazer a respeito destacontradição; ou fico quieto, ou digo o que eu tenho para dizer.

Entretanto, gostaria de destacar algo que é, penso eu, muito importante reconhecer. Atualmente, fala-semuito sobre globalização como se fosse um processo neutro. Mas quero destacar para vocês que a globalizaçãonão significa nada, a menos que seja apoiada por um certo tipo de poder econômico, político e militar. E o quese tem nos Estados Unidos neste momento é uma configuração destes poderes e uma franca difusão pormuitos elementos da imprensa que nós estamos agora entrando em uma nova era do imperialismo americano,e acho que nós temos que considerar um pouco o que isto significa.

Nós temos agora uma administração em Washington que rasgou o Tratado de Kyoto sobre MudançasClimáticas, que abandonou o Tratado de Mísseis Antibalísticos, que acabou de retirar sua assinatura de umTratado a respeito de Crimes Contra a Humanidade. Ela prega o mercado livre, mas taxa as importações dealumínio quando tem vontade. Ela prega democracia, mas, como nós vimos recentemente na Venezuela, move-se muito rapidamente para apoiar qualquer movimento antidemocrático. Ela está preparada também para usarseu poderio militar e financeiro para apoiar seus próprios interesses.

Havia um slogan muito significativo na década de 1960 que dizia: �pense globalmente, aja localmente�. Oque os Estados Unidos fazem é pensar localmente e agir globalmente. E eu acho que o que tem que serconfrontado é que isso é a essência da globalização, e o que nós provavelmente veremos será uma pressãotremenda por parte dos Estados Unidos para que os interesses se conformem com o que quer que seja ointeresse dos EUA. E os interesses dos EUA não são necessariamente os interesses globais. São interessesdefinidos de maneira muito estreita. Assim, acho que o que se tem que pensar é que, seja o que for que deva serfeito, deverá ser concebido não apenas em relação a estas forças abstratas da globalização, mas deverá serconcebido também em relação à reafirmação do poder imperialista dos EUA ao redor do mundo.

Agora, como eu me oponho a este poder imperialista do EUA, eu me encontro pensando: Onde estão osfocos de resistência? Onde estão os locais de resistência? Onde há lugares onde existem alternativas quepodem ser consideradas? Eles existem, claro, como nós vimos nos movimentos em Seattle, Gênova, no FórumSocial Mundial em Porto Alegre. Nós vimos que existe uma tentativa de construir um modo de pensamentoalternativo, e conseqüentemente temos que prestar muita atenção em todos estes diferentes focos de oposição,por vezes diretos, por vezes indiretos. E um dos focos de oposição que considero muito importante é o tipo detrabalho que está acontecendo atualmente em muitas regiões metropolitanas. Porque uma das coisas queaconteceram ao longo dos últimos trinta ou quarenta anos é que tem havido uma transformação na escala emque nós estamos vendo o mundo.

Houve um tempo em que o Estado-Nação era preponderante, assim como seus conseqüentes acordosinternacionais. Agora, obviamente, há muitas configurações supranacionais, tais como a União Européia, o

*Transcrição e tradução da palestra proferida por David Harvey no Seminário Internacional �Diálogos Metropolitanos�.

** Geógrafo, Professor da City University of New York - CUNY, Estados Unidos, autor dos livros: �A Condição Pós-Moderna�, The limits to Capital (Oxford, 1982), TheUrbanization of Capital (Oxford, 1985), Consciouness and the Urban Experience (Oxford, 1985), entre outros.


NAFTA, e verifica-se fortemente o ressurgimento do sentido e da importância das economias metropolitanasregionais como forças que conduzem à economia global. Além disso, parece-me que não há uma fórmuladefinida de como estas economias metropolitanas regionais irão evoluir. Elas podem evoluir sendo diretamentesubservientes aos interesses comerciais e militares dos EUA, ou elas podem tentar evoluir sendo distintamentediferentes. E por isso estou muito entusiasmado por estar em um lugar onde me parece haver uma indicação aomenos de um movimento em direção a algo que é muito diferente daquilo que estamos atualmente vivenciandonos Estados Unidos.

Historicamente, as regiões metropolitanas têm sido muito significativas, e se vocês relembrarem aorganização do capitalismo vocês verão Cidades-Estado como Veneza, Gênova, mais tarde lugares comoAmsterdã, Antuérpia. Entretanto, por muitos anos, a cidade foi reduzida em sentido e importância. Contudo,como eu disse, ao longo dos últimos vinte ou trinta anos, ela ressurgiu. Duas das economias mais bem-sucedidas na economia global nos últimos trinta anos têm sido Hong Kong e Cingapura, sendo que ambas sãoCidades-Estado. Nós temos visto o ressurgimento de poderosas correntes nas quais a globalização se refereao que emana de economias regionais específicas: pensem no Vale do Silício, pensem no ressurgimento daCatalunha no contexto europeu tendo Barcelona no seu centro. Assim, as economias regionais se tornaramelementos muito importantes no sistema.

Entretanto, quero fazer algumas sugestões, no âmbito das idéias, de como nós deveríamos pensarsobre o que está acontecendo nestas economias regionais. Na realidade, há uma série de considerações que eugostaria de fazer porque a maneira como nós pensamos sobre o assunto influencia crucialmente o que fazemos.Gostaria de listar uma série de mitos que existem, de equívocos, e então confrontar estes equívocos, essesmitos, com a maneira que acho que nós deveríamos pensar sobre o assunto.

O primeiro mito é este: para colocar nossas cidades em boa forma, nossas regiões metropolitanas emboa forma, nós temos que primeiramente resolver todo um conjunto de problemas de desenvolvimentoeconômico, de crescimento econômico e de crescimento populacional.

Gostaria de sugerir que esta é uma maneira equivocada de abordar a questão. As cidades-regiõessempre foram centros da criação de riqueza, sempre foram centros de consumo, sempre foram centros deformas produtivas de atividade e de inovação. Por conseqüência, fazer as coisas certas em regiões metropoli-tanas é um meio de lidar com estes problemas de desenvolvimento econômico e de crescimento populacional.

O segundo mito é este: existem processos sociais em curso que estão em uma posição de destaque, eque eles estão conduzindo o que está acontecendo em áreas metropolitanas.

Obviamente, o grande processo que eu gostaria de examinar é o processo geral de acumulação decapital por meio das trocas de mercado. Acumulação de capital, um processo muito poderoso nas regiõesmetropolitanas. E há muitas pessoas que dizem �não, vocês não podem fazer isso ou não podem fazer aquilo�porque �a globalização não vai permitir�, ou �o capital financeiro não vai permitir�.

Quero sugerir, entretanto, uma perspectiva muito diferente. Quero sugerir que a acumulação do capital dequalquer natureza é, já na sua origem, desenvolvimento geográfico desigual. Esta é a sua essência. E, portanto,nós temos que examinar muito atentamente os processos de desenvolvimento geográfico desigual. Combateresses processos de desenvolvimento geográfico desigual conforme eles ocorrem dentro e entre regiõesmetropolitanas é uma maneira de ganhar controle sobre esses processos de acumulação de capital e redirecioná-los de uma maneira completamente diferente. Eu quero sugerir então que, olhando para esses processos destaforma, subvertendo-os desta forma, nós podemos, como uma alternativa, enfraquecer um pouco em nossasmentes esse imenso poder que nós tendemos a atribuir às instituições financeiras e ao capital de grande escala.

O terceiro mito é que existe uma solução tecnológica para todos os dilemas que nos cercam. Que se nósapenas esperarmos o tempo suficiente, a tecnologia certa surgirá e resolverá todos os nossos problemas.

O motivo pelo qual eu não gosto desse mito é que, se vocês olharem para toda a história da inovaçãotecnológica e do capitalismo, a maioria das inovações se originou no complexo industrial militar, originou-se dosinteresses das grandes corporações. E que estes interesses estão tentando moldar a tecnologia, não necessa-riamente para o bem-estar da humanidade, mas para a manutenção de certas estruturas de poder e, emparticular, para a manutenção do controle social, do controle militar e do controle sobre o funcionamento dosmercados.

Bem, isto não significa que todas as tecnologias que chegaram até nós são ruins. Significa que nós temosque pensar cuidadosamente como apropriar estas tecnologias que possuímos e começar a utilizá-las de uma

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maneira radicalmente diferente. E existem agora muitos focos de contestação sobre esta questão. Considerema internet, considerem o ciberespaço, considerem estas tecnologias da informação. Há uma grande luta sobreem benefício de quem estas tecnologias serão utilizadas.

Além disso, me parece, nós temos uma batalha a travar. Uma batalha muito importante para tentar relocaros centros de inovação tecnológica para longe do complexo industrial militar, para algo muito mais socialmenteresponsável, muito mais preocupado com as questões sociais. Historicamente, universidades e centros deensino freqüentemente tinham isso em sua essência. Infelizmente, o que nós temos visto, particularmente nosEstados Unidos, ao longo dos últimos vinte ou trinta anos, é o que eu vou chamar de �corporatização� dasuniversidades. Ou seja, colocar as universidade a serviço do Estado, a serviço das forças armadas, a serviço docapital multinacional, não mais necessariamente a serviço das pessoas.

O quarto mito é um ao qual eu suspeito que muitos planejadores sejam suscetíveis, e é o que euchamaria, ao invés de uma panacéia tecnológica, uma panacéia espacial. Ele diz que se apenas conseguirmosprojetar corretamente o espaço físico da cidade, se apenas conseguirmos projetar a habitação corretamente eo sistema de transportes corretamente e todo o resto, então todos os problemas sociais desaparecerão.

Agora, eu não sou contra, obviamente, o planejamento físico-territorial. Mas quando se coloca oplanejamento físico-territorial como questão condutora e tenta-se tratá-lo como se fosse �a� solução para oproblema, então me parece que se está em risco iminente de se envolver em algo que eu chamaria de determinismoespacial ou geográfico. Você faz o espaço e então o espaço faz as pessoas. Infelizmente, como temos vistofreqüentemente, isso nunca funciona desta forma. Entretanto, aspectos significativos de projeto sempre entrarãona concepção de qualquer tipo de solução.

O quinto é, em um certo sentido, o mito oposto. Ele diz: nós realmente deveríamos deixar o ordenamentoespacial por sua própria conta e deixar que o mercado faça isso por nós; coloque o mercado no controle e tudocorrerá bem.

Gostaria de voltar um pouco nestes dois pontos e falar a respeito da visão de urbanização que nósfreqüentemente temos. Em um dos livros mais recentes que escrevi, eu voltei à questão das utopias, e como asutopias têm funcionado como visões para guiar mudanças sociais e como elas têm sido importantes historica-mente.

Mas há um problema com muitas das utopias que foram propostas no passado, de Thomas More,Ebenezer Howard, chegando até Le Corbusier: é que elas acabam se transformando realmente em um tipo dedeterminismo espacial. Elas tentam controlar os processos sociais, elas tentam parar a história orquestrandouma certa configuração de usos do solo e afins. Isto é o que Ebenezer Howard sonhava, que nós iríamosresolver os problemas das cidades construindo-as de acordo com certos princípios de projeto.

Quero argumentar que isso não pode ser feito, que, na verdade, a maioria do pensamento utópicopriorizou a forma espacial sobre os processos sociais, priorizou o pensamento espacial, o pensamento geo-gráfico sobre o pensamento histórico. Porque o que aconteceria é que estas utopias, se fossem estabelecidas,poderiam sobreviver apenas sendo muito autoritárias, por realmente tentar parar o processo evolucionário, porrestaurar ordem total a uma situação. E eu quero argumentar que isso não pode ser feito, e não é nem mesmorazoável ser tentado.

Mas, quando chegamos à questão do mercado, nós atingimos um outro tipo de visão utópica, que é aversão utópica de Adam Smith. O que Adam Smith basicamente disse é que não faz diferença se os indivíduosforem gananciosos, egoístas, repulsivos, legais, seja o que for, não importa. Contanto que eles estejam traba-lhando em uma situação de mercado completa, a �mão escondida� do mercado nos guiará para uma soluçãoque será em benefício de todos.

Essa era a utopia de Adam Smith. Foi a utopia revivida por Margaret Thatcher. É a utopia que está sendorevivida em muitas correntes de pensamento nos Estados Unidos por trás do novo imperialismo. Era a utopia do�deixe o mercado resolver todos os problemas�, que é obviamente a filosofia que agora guia Washington na suaabordagem da crise na Argentina: deixem o mercado resolvê-la. Não importa se pessoas morrerem, nãoimporta se pessoas ficarem empobrecidas. A longo prazo, o mercado nos trará à terra prometida. Nós conser-taremos todos os nossos erros.

Agora, há uma longa linha de pensamento, desde Karl Marx até mais recentemente com críticos comoJohn Gray, que diz �isto é um esquema utópico, e é tão destrutivo e tão autoritário quanto o esquema espacial.�E o que o mercado livre faz, quanto mais você se envolve em uma situação de mercado livre, mais elevados se


tornam os níveis de desigualdade social, e maior se torna o desenvolvimento geográfico desigual entre regiõesricas e regiões pobres. E eu gostaria de assinalar para vocês que os dois países que mais claramente seguiramo caminho do mercado livre, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, têm visto aumentos gritantes em termos dedesigualdade social ao longo dos últimos trinta anos. Em 1970, por exemplo, a proporção entre o salário de umalto executivo em uma corporação americana e de um trabalhador médio era de algo em torno de 33 para 1.Agora é algo em torno de 500 para 1. E nós vemos isto se refletindo em termos do que está acontecendo emnossas cidades. Algumas cidades estão se desenvolvendo muito rapidamente, o mercado as favorece. Mas sedermos uma volta pelos Estados Unidos, minha cidade natal Baltimore, Cleveland, Buffalo, encontraremos umadevastação total. Isto é o que o mercado faz.

Contudo, o mercado é um mecanismo igualitário, ele trata a todos igualmente de uma maneira, de certaforma, engraçada. Mas este mecanismo igualitário acaba sendo não igualitário porque há um grande ditado, queeu acho que se aplica ao mercado, que diz: �não há nada mais desigual do que o igual tratamento de desiguais�.E o que o mercado faz é começar com uma situação desigual e torná-la ainda mais desigual ao longo do tempo.E quanto mais desigual ela se torna, ainda mais desigual ela se torna.

Então, quero argumentar sobre estes dois pontos, sobre forma espacial e o mercado. Nós temos decomeçar a pensar sobre a relação entre forma espacial e processos sociais de maneiras mais criativas. Temosde começar a pensar sobre algo que eu chamaria de �utopismo dialético�. Ou seja, algo capaz de explorarformas espaciais como caminhos para transformar processos sociais que mudam formas espaciais, e isto setorna então, como se fosse uma dialética, uma dança de transformação e de mudança.

Há outra solução potencial que me traz ao meu sexto mito, que é a idéia de que a solidariedade comuni-tária será a solução. Que nós podemos, de alguma forma, extrair algo chamado comunidade, construir relaçõesde solidariedade dentro desta comunidade, e isto se tornaria então a base para a construção de alternativas. Éo que nós conhecemos como �solução comunitária�.

Agora, eu acho que a formação de solidariedade e a formação de comunidades é um momento muitoimportante em qualquer processo político. Elas podem, de fato, ser a base para importantes atividades detransformação nas relações sociais, parte daquele processo dialético que eu mencionei. Mas a dificuldade como ideário de comunidade é que em algum momento ou outro ele pode se tornar excludente. Chega-se a umponto onde se que manter as pessoas do lado de fora, e começa-se a se dizer: �É a comunidade que ésignificativa, é a comunidade que importa. Nós temos que colocar limites ao seu redor, nós temos que parar aimigração.� E se encontrará toda uma corrente de pensamento de extrema direita neofascista que é muitocomunitária. Ela será encontrada no norte da Itália. O que é que o Le Pen na França está procurando? Trata-se davalidação de um certo tipo de solidariedade nacional e da exclusão de muitos outros, da exclusão dos outros.

Então, enquanto comunidade é um conceito muito importante, e noções de solidariedade dentro dascomunidades são um conceito muito importante, nós temos que ser muito cuidadosos para que não se tornemum fim em si. Assim que nós começarmos a falar sobre a comunidade como um fim em si, é provável que nósnos encontremos em formas de política excludentes, perniciosas até.

O sétimo ponto que quero trazer é a idéia de que as alternativas surgem da exploração de idéias. Soucompletamente a favor da exploração de idéias, eu passei a vida inteira fazendo isto. Mas não tenho nenhumailusão de que as idéias que eu exploro realmente ofereçam soluções. E acho que parte do problema que nóstemos em pensar em alternativas para a situação atual é que nós não conseguimos ter as idéias que poderiamnos trazer as alternativas. No passado tínhamos idéias sobre socialismo, comunismo. Agora há idéias sobreecologia, feminismo, e assim por diante, e estas são idéias importantes para explorar e pensar a respeito.

Mas quero sugerir que a solução não virá de pensadores como eu. Ela virá da prática, da exploração daspráticas do cotidiano. Virá de uma fonte muito importante, que é a idéia de que o pessoal é político, que nóscomeçamos com a vida cotidiana. E nós olhamos para os problemas do cotidiano e estes problemas docotidiano se transformam na matéria prima para a exploração de alternativas. Parte do fracasso histórico dosocialismo e do comunismo é que eles esqueceram que suas soluções tinham que retornar para o cotidiano,pois é só no dia-a-dia que nós verificaremos que o pessoal se conecta ao político. E acho que o slogan �opessoal é político�, e que é no cotidiano que nós temos que explorar essas questões, é absolutamente crucial.

Há mais dois princípios que gostaria de sugerir. O oitavo princípio é a idéia de que de um jeito ou de outronão se consegue fazer nada a menos que haja ordem.

Neste país, obviamente, eu sei que há uma frase muito importante sobre �ordem e progresso�. Querosugerir que, para mudar qualquer coisa, precisa-se de um pouco de desordem, e que a desordem é uma

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importante fonte de fermentação e de mudança social. Freqüentemente temos muito medo do conflito. Temosmuito medo de tensões. Mas a razão pela qual este argumento se torna significativo, que um pouco de desor-dem é absolutamente essencial, é porque nós vivemos em um mundo no qual estamos cercados por múltiplascorrentes, e eu já mencionei o que chamo de �armadilha comunitária�, na qual podemos cair, que se tornaexcludente. Mas a desordem é uma maneira de abraçar a heterogeneidade, a diferença, o multiculturalismo econceitos afins, e de permitir e de desenvolver possibilidades em um contexto de uma certa dose de fermenta-ção e desordem.

Uma das dificuldades que sempre existiram no planejamento urbano é que os planejadores que ganhamum certo tipo de poder, em algum ponto ou outro, sempre querem impor ordem, e se sentem sempre muitodesconfortáveis quando se encontram com pessoas que querem fazer isto ou aquilo. E o processo participativoé sempre difícil, é sempre uma bagunça. Mas temos de estar preparados para enfrentar esta bagunça, temosque nos envolver nela, não com a idéia de que nós vamos impor ordem nesta bagunça, mas que nós vamosusar esta bagunça para o processo de fermentação do qual novas idéias, novas práticas, podem surgir. Nósnunca sabemos quem vai ter as boas idéias, nós nunca sabemos de onde vão surgir as boas idéias. Então istoé, me parece, uma parte vital do como nós devemos abordar a questão. Um pouco de caos é bom para todos.

E há finalmente este mito, que é sustentado em muitas partes no movimento ambientalista, particularmen-te nos Estados Unidos e até certo ponto na Europa, que as cidades e regiões metropolitanas são antiecológicas.

E o motivo pelo qual Curitiba é tão importante é que ela efetivamente tenta subverter este mito. As liçõesque vocês oferecem são muito importantes, porque as lições que vocês oferecem nos dão meios para começara pensar em como formas inspiradas de desenho e redesenho urbano, de reorganização de processos sociais,de reestruturação de relações sociais se tornam um meio para lidar fundamentalmente com questões ecológi-cas, ambientais. Nos Estados Unidos, nós temos muitos �românticos rurais�, que acham que de uma maneira oude outra todo o problema ambiental nos Estados Unidos será resolvido em se jogando a cidade de Nova Iorqueno mar e afundando-a, e todos partiriam para viver no campo. Esta é uma maneira meio maluca de pensar.

Se nós pegarmos estes princípios que eu estou expondo e juntá-los, parece-me que teremos um quadrode referência de mentalidade com o qual podemos começar a pensar sobre nossos encontros com os proces-sos de transformação conforme nós os encontramos na prática nos cenários urbanos. Há muito trabalhoinovador que pode ser feito nos cenários urbanos que irá efetivamente nos guiar em direção a algum tipo dealternativa.

E acho que isto é muito significativo e muito importante, porque ou nós vamos ter um mundo governadopor uma empreitada imperialista de extrema direita, orientada para o mercado, nos Estados Unidos, mascaran-do-se como estas forças neutras das finanças, do capital multinacional, da globalização, ou nós iremos realmen-te explorar alternativas, explorar escolhas. E sempre me pareceu um paradoxo incrível nos Estados Unidos quelá é um lugar onde todos estão sempre falando a respeito de escolhas, e como é importante se ter escolhas. Masestas escolhas estão confinadas a marcas diferentes de pasta de dente. Nós não temos escolha sobre em quetipo de sociedade nós vamos viver nossas vidas, e como nós vamos viver nossas vidas, e estas me parecemser as escolhas fundamentais que deveriam ser postas na agenda. É muito difícil colocá-las na agenda nosEstados Unidos. É um grande prazer estar em um lugar onde me parece que a escolha está, até certo ponto, na

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agenda, e eu os aplaudo por isto. Muito obrigado.CENÁRIOS INTERNACIONAIS EM PLANEJAMENTO METROPOLITANO*

Rubens Pesci**

Estou muito contente por esta ocasião porqueme parece que, uma vez mais, Curitiba é protagonis-ta, é líder, nestes processos brasileiros de renovaçãodas idéias e da gestão urbana ambiental metropolita-na.

Ontem escutei dizer �as metrópoles são a ri-queza das nações� HOTZ

1. Na realidade, nós � como

FLACAM � nos baseamos de que realmente as cida-des � como disse Jane Jacobs, em seu maravilhosolivro com esse mesmo nome � são a riqueza dasnações e quando ela se referiu às cidades, na realida-de, se referiu às regiões urbanas. E devo ser francocom vocês, prefiro a expressão regiões urbanas queáreas metropolitanas ou megalópoles; inclusive a idéia mais recente da geografia urbano-territorial, das �metápolis�,cidades consteladas como uma megacidade, e regiões urbanas, em definitivo, parece-me muito mais acertada.

O primeiro ponto que desejo compartilhar com vocês é que também acreditamos que as metrópoles, asregiões urbanas, as cidades, sobretudo quanto tomam certa escala, certa dimensão, são o motor básico dasriquezas das nações no continente.

A segunda premissa de minha fala é que, segundo um grande pesquisador norte-americano David Shon,os administradores e planejadores urbanos, sobretudo de cidades complexas, desenvolvem a máxima inteli-gência possível registrada até agora nos meios profissionais � esta é uma pesquisa fantástica, e certamente paraos administradores e planejadores de todas as disciplinas isto está claro. Porque enfrentar a complexidade etentar certa governabilidade dos sistemas complexos urbanos exige muito mais do que as disciplinas clássicasdo conhecimento e das setorializações, que ontem ficaram, não digo condenadas, mas sim qualificadas comosendo de obrigatória superação. Temos que superar, já não é mais possível ser setorial, tampouco multidisciplinar,tampouco interdisciplinar. Gostaria de fazer para vocês um chamado à transdisciplina, ou seja, ao enfoqueintegrador.

E o terceiro ponto que queria trazer � agora sim tomando a expressão de Eduardo Hotz � e estamosfalando de coisas que não são planos, planos diretores no papel, isto já sabemos o pouco que serviram, se nãoconseguem criar um mito alternativo nos cidadãos, como é o caso de Curitiba. Se não é assim os planos nopapel realmente servem para muito pouco e isto, para mim, não é governabilidade dos sistemas complexosurbanos metropolitanos, mas é uma prática setorial, todavia clássica e pouco fértil, pouco útil na hora darealidade.

E, por último, o que vou fazer nos minutos que me designaram é uma passagem rápida por seteexperiências metropolitanas nas quais tivemos a oportunidade de participar, com papéis mais ou menos deprotagonista, com equipes locais de grande qualidade em todos os casos em vários países de onde me pareceque podemos extrair algumas aprendizagens.

O CASO DE LA PLATA (1980-85)

Bem, em 1983 tivemos nossa primeira oportunidade de trabalhar com a área metropolitana, menor, nestecaso minha cidade, a grande La Plata � estamos falando de cerca de um milhão de habitantes. E trabalhamospermanentemente com participação social, e neste caso estávamos fazendo uma pesquisa de opinião. A cidadede La Plata vista de cima é perfeita, é um desenho planejado faz 120 anos, vinte anos antes que Belo Horizontee na mesma linha que também continua Belo Horizonte, e ainda tem de alguma maneira, quase perfeita de uma

*Transcrição e tradução da palestra proferida por Rubens Pesci no Seminário Internacional �Diálogos Metropolitanos�.

** Arquiteto, presidente da FLACAM � Faculdade Latino-Americana de Ciências Ambientais, Buenos Aires, Argentina.

1 O comentário refere-se a Eduardo Hotz, arquiteto, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas, Presidente da Emplasa - Empresa de Planejamentoda Região Metropolitana de São Paulo, que proferiu palestra no Seminário Internacional �Diálogos Metropolitanos�.

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cidade, um quadrado fundacional, e esse crescimento externo metropolitano. Mas, aqui aprendemos algofundamental: que não tínhamos que ler a cidade ou funcionamento metropolitano desde o ponto de vista do fluxosomente de matéria e energia, isto é, todo o transporte de materiais e de pessoas e consumos de energia e odemais. Este é um projeto de ecologia urbana iniciado pela UNESCO � foi o primeiro trabalho concreto quefizemos com a UNESCO, com o Programa Meio Ambiente e Desenvolvimento MAB/UNESCO.

Entrando pelo fluxo de informação, comunicação, tomada de decisões, já se imagina onde vou parar,vou parar no que, em definitivo, a gestão é um dos pilares de todo este problema. Porém, também, não gostariadeixar a impressão de que, em alguma medida, tudo é gestão, sem um bom projeto, não há gestão que tenhasentido; como também com um projeto extraordinário sem gestão não há resultado. Porém há um mito tambémem criação de que os projetos importam pouco, o que importa é a gestão, porque os projetos costumam sermuito nocivos � perdoem-me, mas os planejadores devemos fazer uma autocrítica. Quando os projeto têmessas imagens contundentes, que são compreendidas pela população, que marcam rumos adequados, entãoa gestão vai encadeada a um mito construído socialmente, e se vai conseguindo chegar à prática. Muitos dosinsucessos, dos fracassos que nós mesmos temos tido, tem sido um produto não de uma má gestão, mastambém de um mau projeto � e isto, creio, tem de começar a ser dito.

De toda maneira, desde o fluxo de informação, ali no centro estaria a cidade de La Plata, vazia, em branco,porque no fluxo de informação La Plata é uma cidade maravilhosa, como pode ser Curitiba � universidades,simpósios, encontros, políticas, debates nas ruas, na praça, na rua 24 horas, tudo aquilo que vocês queiram ter� , porém na periferia, e aí aparece a questão metropolitana, em algum lado estão os problemas, e tudo o queestá em preto e cinza revela as críticas situações periurbanas de exclusão social, de falta de desenvolvimentocultural, educacional e falta de oportunidades.

Esta entrada pelo fluxo de informação nos permitiu definir alguns padrões de solução � estamos falandode exatamente dezenove anos atrás, estávamos aprendendo, era outro o momento � e nos permitiu colocaralguns padrões, que orientaram idéias-forças claríssimas, não mais de seis, não menos de três, não mais dedez, algumas provocações profundas ao corpo social. Como diriam os antropólogos, psicólogos sociais,personagens fundamentais no planejamento, para mim: �temos que construir um relato compartilhado, temosque construir uma representação compartilhada�. A percepção é uma das técnicas mais importantes do projetonos sistemas complexos � não a arquitetura somente, a engenharia somente, ou a advocacia somente, ou aeconomia somente, a percepção, o poder compartilhar um projeto comum. Então começamos a falar de redes,redes para o desenvolvimento portuário, redes para o desenvolvimento cultural-educativo, redes para o desen-volvimento de descentralização, sempre redes. Que casualidade! Hoje é um dos temas mais importantes nomundo inteiro, em nível de paradigma e substituição epistemológica. Sempre redes, desde o fluxo de informaçãoestava claro que eram sempre redes. Então tentamos formalizar um modelo, agora sim urbano- espacial, eobviamente passamos a um modelo multifocal descentralizado, com autogestão local. Multiplicamos a cidadepor uma rede de cidades. Com satisfação, hoje posso dizer que La Plata está funcionando assim, foi descentra-lizada a gestão municipal, foi descentralizado o planejamento, os grupos sociais locais são os que constroem aspropostas microrregionais, e a vida em La Plata ganhou muito.

Quero dizer algo antes que me esqueça. Para mim, uma das pessoas que mais sabe disto é Ítalo Calvino.Para saber de planejamento metropolitano, por favor, leiamos Ítalo Calvino, antes de ler manual de urbanismo.Calvino disse numa de suas cidades invisíveis, a Cidade de Senovia, que Senovia não é uma cidade mais oumenos feliz. Isto eu acrescento: Senovia não é uma cidade com mais ou menos qualidade de vida. Isso é muitorelativo. O que é qualidade de vida? Para Calvino, Senovia é uma cidade maravilhosa, porque nela os cidadãospuderam encaminhar seus sonhos. A qualidade de vida, como a cidade, é na qual os cidadãos podem realizarseus sonhos; talvez sejam mais pobres que em outras cidades, porém podem realizar seus sonhos. Isso meparece central.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PATRIMÔNIO (1995-continua)

Bom, seguindo nesse processo, fizemos o plano estratégico de La Plata. E o plano estratégico identifi-cou dez idéias-forças, que tinham a ver com aquela outra � isso foi apenas há quatro anos � , e aí temos aquelascoisas, municipalidade participativa, farol cultural, tecnópoles, porta sul do Mercosul, enfim, capital ambiental �coisas que Curitiba conhece muito bem. Isso foi decidido de baixo para cima com todos os representantessociais. Porém, ainda assim, não �pegou� � como diriam vocês � , não se consolidou na população, e não seconsolidou porque não tínhamos encontrado aquele elemento verdadeiramente motivador. Entre tantas coisasque havíamos verificado, era que o plano fundacional, o modelo fundacional urbanístico social, republicano,progressista, era uma maravilha e estava ainda aí vivo, nenhuma rua havia sido transformada, nenhuma praçahavia sido negada; a cidade se estendeu pela periferia, porém está aí inteira. Então este plano fundacional, estamaravilha do urbanismo do século XIX � da qual não posso tratar agora �, partindo de um processo altamente

Metrópol. r. v. 4 n. 1 p.35-40, 2002


participativo, foi provocado para que viesse a ser Patrimônio Cultural da Humanidade, para além disso, quefosse sentido e valorizado o patrimônio nacional, provincial, municipal da cidade de La Plata. E agora sim acidade de La Plata se pôs de pé. Não com planos abstratos, não com normas repressivas, não com gestõesvazias de conteúdo, mas sim com concertações, com o consenso de uma idéia comum. E não se pode levarcinqüenta idéias comuns. Esta idéia comum não é simples, não é simples porque os patrimônios de La Plata nãosão edifícios, são componentes de um sistema urbanístico muito avançado, que tem muitos elemento, desde osmais arquitetônicos aos mais urbanísticos, desde os mais ambientais e sistêmicos no território, e se trabalhacom modelos. Isto foi aprovado totalmente � o que estou mostrando foi bem-sucedido, teve êxito, não tiveramêxito os estudos, não tiveram êxito as medidas repressoras. Com a cidadania foi se redefinindo como crescer,como conservar inovando, como inovar conservando. Então a primeira experiência, La Plata, a mais antiga detodas 1980-2002, a Grande La Plata é também um projeto concreto temático, a reavaliação do patrimônio,fortalecimento de oportunidades, o enfoque de ecologia urbana, o fluxo de informação e dez forças estratégicas.Ter um tema gerador, um projeto de atuação que mobilize as energias sociais, econômicas e políticas, fazer aautogestão de baixo para cima. Ontem, escutei falar muito pouco de autogestão � estou preocupado. Esta éuma crítica de amigo, de parceiro, estava representante de Brasília, mas não havia representantes dos bairros.

Quanto às fragilidades e ameaças, em La Plata, tivemos e continuamos tendo falta de concertaçãopolítica para o enfoque metropolitano, os outros três municípios da região metropolitana ainda não quiseramconcertar, e a questão do curtíssimo prazo, fenômeno claro, pelo menos, neste caso, na Argentina, de orienta-ção política dominante.

O CASO DA GRANDE BUENOS AIRES (1984-89)

Depois tivemos a ocasião de trabalhar na região metropolitana de Buenos Aires durante três anos, dozemilhões de habitantes, onde fui subsecretário de Coordenação Técnica. Criamos o ente metropolitano, organiza-ção da área metropolitana de Buenos Aires, seguindo os modelos mais modernos que naquele tempo, entre1984-1987, eram, por exemplo, Barcelona e Paris, que tinha inclusive governo eleito metropolitano. E certamentetivemos que construir todo o processo de organização, todo o processo de concertação e todo o processo deplanejamento físico-espacial, com uma proposta de profunda descentralização, focos metropolitanos externos,redes urbanas, regiões urbanas e focos de descentralizações internos. Então, tivemos a oportunidade dedesenvolver um desses focos de descentralização internos, não os grandes, que estão a 50, a 100km, como aminha própria cidade de La Plata, que está a 60km ao sul, mas sim os pequenos que estão na interface entre acidade e o campo, ali onde a periferia se torna intolerável. A proposta foi criar verdadeiros focos de reestruturaçãodo subúrbio.

E assim implantamos a cidade nova de Nordelta (1992-continua), 150 mil habitantes, um grande núcleocompleto de descentralização, é claro nada a ver com a cidade satélite, isto está dentro da trama urbana,qualifica-se, conecta-se, integra-se com a trama urbana, não hierarquizada, não equipada, não servida, e gerauma matriz verde, um coração novo. O importante disto é que esta experiência está concluída, em sua grandeporcentagem, já está sendo habitada, moram neste local 25 mil pessoas, já tem duas universidades instaladas� só para dar um testemunho que isto está concluído. Teve e terá muitos problemas, mas tem uma vantagemextraordinária: requalificar a exclusão, requalificar a marginalidade com operações integradas, não simplesmentecom acupuntura de pedaços. Esta é outra coisa que me deixa muito preocupado: perdeu-se a qualidadeepopéica de fazer intervenções profundas � e há uma coisa interessante aqui, esta é privada, não é pública,pudemos convocar os interesses privados para fazer uma cidade, não fazer bairros fechados, e tem umsucesso comercial extraordinário. É então um processo que continua, ainda seguimos trabalhando. Mas foidesarmado o ente metropolitano (CONAMBA), terminou a gestão política, terminou minha própria condução, ade Subsecretário enfim, terminou o processo de Alfonsín (ex-presidente da Argentina), em 1989, e se desarmou,terminou o processo. Estou muito preocupado com esse processo de armar coisas, depois tem de ser vistocomo se auto-sustentam. Então houve um enfoque integrador, houve o plano, mas houve o processo, mashouve projetos, não houve planejamento abstrato, não houve somente normas repressoras, reativas, houveprojeto de intervenção, fez-se uma grande ação de descentralização, se fez muita autogestão, mas não houveconcertação política em todos os municípios da área metropolitana. Houve total falta de continuidade e domina-va, e continua dominando, �o curtíssimo prazo� na visão política. Espero que este rápido leque de notícias tenhaalgum sentido para vocês.

O CASO DE ASSUNÇÃO (1992-continua)

Asunción, no Paraguai. Com a ajuda também do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD, fizemos o plano diretor de Asunción que determinou um modelo de cidade desejável, com o partido,com a sociedade, discutido em todos os bairros. Tentamos trabalhar com a escala metropolitana, mas ainimizade entre o partido político liberal progressista, no caso da cidade, conservador estronista, no caso do


resto, impediu todo tipo de concertação real. Esse é um dos casos em que, apesar do esforço máximo quefizemos, este plano de melhoramento ambiental em escala geral metropolitana não deu resultado. Mas, poroutro lado, propusemos um grande projeto com a municipalidade, de renovação urbana de todo litoral costeirode Asunción, 16km, para recuperar os 50 mil alagados, inundados, que moram nestas áreas costeiras e geraruma grande empresa de oportunidades urbanas � ontem Amélia REYNALDO

2 falava de oportunidades, as áreas

costeiras são um grande território de oportunidades, nessa terminologia. Esse sim funcionou, esse tem apoio,esse se está disputando quem o faz, esse o BID já aprovou, tem financiamento. Então, neste processo deAsunción, também se fortalecem oportunidades, fragilidades e ameaças.

Foi feito o plano, se fez o processo, e foram feitos projetos executivos. Encontrou-se um grande temagerador, a franja costeira; um projeto de atuação que mobilizou a opinião pública. Não é a mesma coisa dizerque se está participando �na franja costeira�, �no novo de tal coisa�, �na cabeceira de tal�, quer dizer no �planode desenvolvimento de economia ambiental�, no �plano diretor normativo� e tal. Isso não é socialmente compa-tível. Estou dizendo que para nós a comunicação projetual, a definição desse relato, dessa representaçãocoletiva, dessa empresa cultural, social e coletiva é tão importante ou mais pelas normas que pelos desenhostécnicos. Então houve essas coisas, mas houve falta de concertação política absoluta, não se enfrentou, não sepôde enfrentar a região metropolitana, houve a ingerência do �curtíssimo prazo� absoluto, meses, e não haviacontinuidade para nada � apesar dos grandes amigos e das grandes pessoas que há também em Asunción - ,e a isso se somou uma visão mercantilista profunda.

O CASO DE PORTO ALEGRE (1995-98)

Porto Alegre é um dos casos mais maravilhosos de que me honro ter participado durante vários anos ecreio que houve um dos processos mais esplêndidos, provavelmente em escala internacional. Mas aí tambémencontramos dificuldades, isto é um diagrama de conflitos e potencialidades, uma cadeia de forças para definiro ponto principal, e um dos problemas principais que tinha de se mudar era o próprio enfoque técnico, de umorganismo acostumado a regular, a controlar, no lugar de promover, monitorar, subsidiar os processos sociais.Então já havia, quando tivemos a oportunidade de colaborar, muitas riquezas, muitas fortalezas, em PortoAlegre, o orçamento participativo, o estilo de trabalho participativo. Tem-se que mudar o enfoque, compartilharcom esses profissionais excelentes a busca da mudança.

Bom, saiu um plano diretor, que está aprovado, de desenvolvimento urbano ambiental, que, acredito,tem muitas qualidades e grandes propostas epopéicas, que tem uma visão de patrimônio natural e cultural muitoprofunda. Vejam, a região de Porto Alegre, o município de Porto Alegre é quase todo um território de recupera-ção, de proteção ambiental e patrimonial. E tem um modelo de transporte, esse é uma das coisas mais interes-santes a destacar, fez-se o plano de transporte com absoluta coincidência com os delineamentos do planejamento,a busca de abrir, de diversificar, de tramar. A grande escala, escala metropolitana do modelo urbanístico, é amesma do modelo de transporte que está sendo aplicando. E se tentou gerar os eixos de descentralizações,corredores de descentralidade que buscam as metrópoles, com dificuldade, sem muito interesse na própriaadministração do planejamento, de apostar grande nessas coisas. Voltou um pouco a discussão do que nóschamamos de plano regulador, e com planos reguladores não se fazem nem cidades nem regiões metropolita-nas.

E aqui aparece uma das partes mais importantes da região metropolitana, mas nunca podíamos traba-lhar com toda a região metropolitana. Então uma das melhores experiências que conheço, sem dúvida, sem oenfoque foi integrador, trabalhamos com estratégicas, programas e projetos claramente individualizados comuma extraordinária participação social, com a construção de uma cultura na cidade e com políticas comprome-tidas. Mas não podíamos abordar a região metropolitana, porque era de outro partido político, com o municípiovizinho, e o município ainda tinha, acredito que está superando, essa questão mais de administrar do que deprovocador de projetos, certa dificuldade de trabalhar com os investidores, certa dificuldade em concertar epromover investimentos. Espero que já esteja superando, porque o poder público não pode abarcar tudo.

O CASO DE VALÊNCIA (1995-96)

Em Valência, esta grande cidade espanhola, tivemos que intervir em função de um problema muitodelicado e muito interessante � do qual também se falou muito ontem: esvaziamento do centro histórico eexpulsão da área rural por especulação imobiliária. E aí estão as hortas de Valência, que são patrimônio europeu,que vão chegar a ser patrimônio da humanidade, mas não são muito melhores que das redondezas de quasetodas as cidades, pelos menos da América Latina. Então este plano metropolitano foi como dar valor, comorecuperar o mito das hortas para salvar a cidade.

Um plano sobre a natureza foi construído artificialmente, antrópica, por certo, porque as hortas têm dois


mil anos, maravilhosas. Para salvar a cidade, então foi muito simples, toda uma quantidade de medidas estraté-gicas para dar valor econômico, social, cultural, turístico, para as hortas e que a cidade dê um salto e comece aorganizar uma multifocalidade � e isto está num processo de atuação muito profunda, com planos executivos,como se trabalha na Espanha certamente, mas tinha grandes dificuldades. O plano diretor é um plano urbano,um plano totalmente regulador e por isso não pode controlar a especulação imobiliária. Não se controla o poderdo capital com normas moralistas. Partimos de um tema renovador culturalmente profundo de Valência, Espanha,e de União Européia e aplicamos um enfoque duro, um enfoque de ecologia urbana, enfoque transgressor defluxo de informação, de trocas de mitos e, é claro, recuperação de matéria e energia. Porém, nos encontramoscom uma profunda visão mercantilista, tão audaz ou mais grave do que temos na América Latina, os produtoresimobiliários se comem as hortas com satisfação e em curtíssimo prazo. Este projeto foi aprovado pela UniãoEuropéia e não foi aprovado pelo governo regional de Valência.

O CASO DE LIMA (1998-continua)

Lima, a grande metrópole de Peru, sete milhões de habitantes, está crescendo ferozmente sobre odeserto. Tinha três pequenos vales, vales hídricos costeiros, cinco mil metros da altura ao mar. Uma já foitotalmente devorada pela urbanização, à outra está quase acontecendo isso, e a terceira está boa ainda. Entãoeste é uma fenômeno gravíssimo para o Peru, porque toda a costa peruana é deserto, e a civilização desde opré-inca se deu somente nesses pequenos vales, salvar um vale, sobretudo o metropolitano, é dar um exemplopara todo o Peru. Fez-se todo um esforço de conservação natural, cultural, turística deste maravilhoso vale, paraque Lima não terminasse de arrasar, de passar por cima. Esta foi uma iniciativa de ONGs, da FLACAM, precisa-mente, e com muitas ONGs da região. A autoridade municipal metropolitana de Lima disse estar de acordo, masfaz uma ação totalmente contrária; tem um organismo metropolitano, mas desconhece o manejo de vales, temum organismo metropolitano, mas deseja o crescimento e a invasão das áreas naturais. A comunidade fez umaação contrária e fizemos muitas ações sustentáveis. São milhares de pessoas absolutamente comprometidas,e o �Vale Verde� está sendo defendido,o único vale verde que sobrou em Lima, e é claro fomos chamar aautoridade do vale deste rio, com a adesão de doze municípios. Um poder paralelo ao poder metropolitano.

Então, o que quer dizer este caso? Outra vez aparece a importância de ter um tema gerador, um projetode atuação bem concreto, que mobilize a opinião pública. Parece-me que isto em Curitiba tem sido muito bemmanejado, não sei como está agora, mas parece que ao longo do tempo Curitiba manejou muito bem estascoisas. Acredito que são essas coisas que estão faltando um pouco ao processo de Porto Alegre, muito maissólido, talvez, quanto ao processo de participação social, da organização do próprio sistema de planejamento.Acredito que a autogestão local, ou os projetos gerados não desde o Estado mas de outros lugares sãoformidáveis para apoiar as boas ações dos governos e para freiar aquelas que não são tão boas. Essencialmen-te, há que converter o planejamento num processo de comunicação, há que destecnocratizá-lo, socializá-lo. Eseguimos tendo profundas debilidades e ameaças como a especulação urbana, neste caso de Lima com oapoio municipal, mas o apoio não é explícito e sim implícito dos organismos públicos, e seguimos tendo ogrande problema do curtíssimo prazo, o que me parece que em muitos casos no Brasil está sendo progressi-vamente recuperado, há consciência política crescente sobre essas coisas.

CONCLUSÕES

Quais são os padrões fundamentais que temos que propor, dos mais espaciais, passando peloseconômicos, chegando aos políticos, como fazer esse �grande vereador�, esse �supervereador�, de quefalávamos ontem. Como acreditamos que a escala das regiões urbanas tem que enfatizar medidas para realizaristo, mas pode ser objeto inclusive em algum momento do debate. Creio que adotando este esquema tãosimples de fortalecer as oportunidades, as debilidades e ameaças. Eu creio que temos, muitos dos que estamosaqui sentados � ou talvez não, vamos abrir polêmicas, porque ontem ouvi opiniões diferentes �, mas creio queentre muitos dos que estão aqui há coincidência de se estar construindo um enfoque conceitual e metodológicorealmente para enfrentar a complexidade dos sistemas urbanos metropolitanos, em que os planos como planosnão são somente suficientes, quase diria que não são necessários � e digo isto em voz baixa � se não houverum profundo processo técnico de monitoração permanente, de participação social, de decisões compartilha-das, de consenso crescente, de utopias comuns, mas também de um rigor técnico superador, transdisciplinar,não como alguns casos célebres, que não quero mencionar de onde são, onde aprovado o financiamento deBID por uma grande rodovia urbana chega diante de uma igreja, patrimônio do Estado, e isto não estavaprevisto, não estava estudado � quer dizer que alguns estudam o patrimônio, outros estudam o saneamento,outros estudam os esgotos, e assim não adianta jamais. Os sistemas complexos necessitam de enfoquescomplexos, não simplistas.

2 O comentário refere-se a Amélia Reynaldo, arquiteta, doutora em Planejamento Regional, Diretora-Presidente da FIDEM - Fundação de Desenvolvimento Municipal(Recife, Pernambuco) - que proferiu palestra no Seminário Internacional �Diálogos Metropolitanos�.


Mas creio que estamos avançando. E este Encontro � e cumprimento os organizadores por isso � éuma amostra de que começa a crescer esta força, e temos uma oportunidade fantástica, há um novo paradigmaque se aproxima que não sei se é exatamente tal qual o partido do governo, mas como estou tratando de falarem termos latino-americanos e não brasileiros � não tenho necessidade de expressar minha simpatia. Creio queestá se aproximando um novo paradigma de sustentabilidade. Há um compromisso por solidariedade, justiça,igualdade, sustentabilidade ambiental. Ainda assim, creio que temos uma debilidade e uma ameaça. Ameaças, oneoliberalismo e as políticas extremas de mercado não permitem nenhuma sustentabilidade metropolitana.Vamos dizer com toda clareza, as leis de mercado não podem regular a complexidade socioambiental, e porisso os norte-americanos têm sistemas de planejamento enormemente eficazes e constituídos, não deixam quefuncionem o mercado livremente, para decidir as questões de como canalizar os sonhos de todos.

Há um cinismo pós-moderno, um desacreditamento em epopéias, um não acreditar em nenhum esforçocoletivo solidário. E há outro mito maléfico esse que se pode viver em comunidade sem aproximação e seprefere viver em condomínios fechados ou coisas do gênero � também em Curitiba vi isto, lamentavelmente.Estas são ameaças gravíssimas. Temos que mudar, em todo o caso para um neoliberalismo responsável, se éque isso pode existir. Temos que abandonar esse cinismo pós-moderno, este tipo de cinismo havia antes dasGuerras Mundiais também. E temos que saber que comunidade com aproximação, a cidade histórica tem queser recuperada, e fazer cidades novas, se necessário, mas com critério de cidade histórica, não de exclusão dericos e pobres, que é o meio que dá o nada da batalha, da luta pela concessão de bens materiais.

Mas para isso temos uma profunda debilidade. E eu quero fazer uma autocrítica, e creio que mostreitodas as coisas em que falhamos. Não conseguimos superar as restrições municipais, não conseguimos gerarprocessos de participação sustentável, não conseguimos convencer os especuladores imobiliários o suficiente;exceto quando podíamos criar um mito alternativo: a franja costeira de Asunción, o patrimônio de La Plata, ashortas de Valência, o �Vale Verde� de Lima, somente quando isso começa a acontecer.

Acredito que nós temos dois problemas, nós profissionais de planejamento � se nos queremos chamarassim. Um é o vazio de conhecimento sobre os sistemas complexos e sua governabilidade. Temos estudadosetorialmente e temos praticado setorialmente � onde está a secretaria de tal? Onde está a outra secretaria? Emque organismo está da universidade de arquitetura, ou economia ou sociologia? E de vez em quando nosjuntamos para compartilhar. Há um vazio de conhecimento sobre o enfoque de complexidade e o manejoprático da complexidade. E, segundo, há uma perda de projeções, algo assim como os que projetam setoresurbanos, por exemplo, Porto Madeiro, na Argentina, são arquitetos não planejadores, e os que planejam fazemnormas e planos abstratos e não sabem projetar.Esta é outra separação terrível, desqualifica nossas cidades emuito mais as regiões metropolitanas. Grandes projetos concretos, corredores de desenvolvimento, baciascompletas, parques completos e sistemas completos, projetados como se fossem uma grande arquitetura, ouuma grande obra agronômica, novas geografias e não planos abstratos.

Espero que essas experiências tenham sido úteis para vocês.

Muito obrigado.


FOMENTO, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO DAS METRÓPOLES*

Félix Damette**

Senhoras e senhores, meu projeto é ambicio-so, porque eu gostaria de, no espaço de quarentaminutos, apresentar-lhes duas séries de reflexões.

As primeiras são considerações gerais naescala internacional e sobre exemplos estrangeirosde longa data, uma vez que se trata da ocorrência naÁfrica do Norte, ou seja, em um território pertencenteao mundo árabe, em posição intermediária entre aÁfrica e a Europa.

E, em um segundo momento, eu gostaria -prudentemente, no entanto - de colocar algumas ques-tões referentes à Região Metropolitana de Curitiba.Algumas questões sobre o tema do diagnóstico:como analisar a situação? Quais são os problemas? Em que termos se apresentam esses problemas?

Como preâmbulo, vocês devem observar uma questão de vocabulário. Ocorreu um fenômeno deglobalização do vocabulário. Hoje, em todos os países do mundo, encontramos a famosa trilogia: competitividade,sustentabilidade e solidariedade. Estes três termos requerem, acredito, um primeiro comentário, porque, defato, estes três conceitos que utilizamos doravante correntemente e no mundo todo, são conceitos que nãoestão no mesmo nível.

O conceito de desenvolvimento sustentável, por exemplo, é uma exigência universal, que pode serapresentada sob a forma de regras mundiais. Essas regras dependem de fato � se as lermos atenciosamente� do bom senso. Mas do bom senso visto a longo prazo, visto sobre vinte e cinco anos. Se nos colocarmos aquestão: qual será a situação em vinte e cinco anos? Seremos obrigados a fazer um desenvolvimento sustentá-vel.

Ao contrário, o conceito de competitividade e ainda o de solidariedade são de outra natureza. Sãoconceitos de política econômica e social cujo conteúdo varia de acordo com o meio, o contexto cultural. O termosolidariedade, por exemplo, não tem o mesmo sentido em todos os continentes. E, de acordo com a cultura, lheconferimos uma acepção mais ou menos ampla ou mais ou menos precisa.

Certamente, a globalização não afeta somente o vocabulário, ela afeta mais profundamente a própriadinâmica das metrópoles. Nós sabemos que há vinte anos � vinte ou vinte e cinco anos � as grandes cidades sedesenvolviam essencialmente a partir de seu próprio potencial econômico e não do da sua região. E quando nósconhecíamos bem a região e a cidade, era fácil fazer uma projeção.

As coisas certamente mudaram. Hoje nós estamos neste contexto de globalização, quer dizer, umcontexto em que se apresentam oportunidades de desenvolvimento em escala internacional. E a questão é sabercomo as diferentes cidades serão capazes de aproveitar as suas oportunidades, de valorizá-las, de capitalizaras aquisições e de preparar o seu próprio futuro.

Ou seja, a política urbana tornou-se, na escala das metrópoles, um fator essencial. O que nos leva àgovernabilidade urbana. E é normal que insistamos enfaticamente sobre essa questão da qualidade dagovernabilidade, porque é ela que vai determinar a aptidão de aproveitar as oportunidades de desenvolvimento.

Por isso, hoje podemos considerar que existe � muito esquematicamente � dois tipos de cidades nomundo, dois tipos de metrópoles. Existem aquelas que sabem aproveitar as suas oportunidades e que estão nomovimento, e aquelas que não sabem aproveitar suas oportunidades e regridem.

* Transcrição e tradução da palestra proferida por Félix Damette no Seminário Internacional �Diálogos Metropolitanos�.

** Geógrafo, professor de Geografia Paris I e Sorbonne, membro da Academia de Fomento Territorial da República Alemã, consultor do Groupe Huit. Tem trabalhado naArgélia, Tunísia, Marrocos.


Eu acredito que a partir desta classificação muito simples - e um pouco simplista - entre as cidades queprogridem e as cidades que regridem, podemos ter um primeiro quadro de leitura. E é este quadro que eu queroaplicar a duas cidades da África do Norte muito rapidamente: a cidade de Tunis, capital da Tunísia, como o seunome indica, e a cidade de Casablanca, que é a capital econômica do Marrocos, aliás, uma cidade muito maisimportante e que apresenta problemas graves.

O CASO DE TUNIS

Uma palavra sobre Tunis. Tunis é a capital de um pequeno país, que não tem dez milhões de habitantes,mas de um país sólido, com um Estado eficaz e que domina sua situação global e sua situação metropolitana.A Tunísia é um país que, desde o seu nascimento nos anos cinqüenta, sempre teve uma orientação clara,consistente em sustentar o Estado sobre as classes médias e em fazer com que as classes médias estejam nocentro do dispositivo. Mas, ao mesmo tempo, é um país que sempre zelou para que tanto a população urbanacomo a rural não fossem abandonadas à própria sorte, para que os programas de desenvolvimento alcanças-sem todas as escalas, até o nível mais simples, até o nível das pequenas cidades, dos bairros; que sempre zeloupara que o equipamento urbano servisse toda a população.

Hoje constatamos que os resultados são interessantes. Tunis se apresenta como uma cidade situadanuma posição muito difícil. De fato, o local é muito complicado; existem montanhas, lagos, extensões onde nãoé possível construir, e tudo isso faz dela um terreno extremamente difícil de administrar, com riscos de transbor-damento da cidade em todos os sentidos.

A governabilidade urbana é assegurada em grande parte pelo próprio Estado, mas por um Estado queé muito preocupado em associar as municipalidades e que respeita o poder municipal. A governabilidade urbanase traduz por uma série de pontos que vou enumerar rapidamente: uma política do centro metropolitano,zelando pelo desenvolvimento das diferentes funções do centro de maneira coerente; esta política do centro éassociada a uma política de transporte ambiciosa, uma vez que essa cidade de um milhão e meio de habitantesé dotada há muitos anos de um metrô. Um metrô que foi bem dimensionado.

Eu quero com isso dizer que se trata de um trilho em local próprio, de grande movimentação, e que foiconcebido para ligar o centro da cidade aos bairros populares densos mais longínquos, os mais periféricos. Oque quer dizer que, nesta cidade, os habitantes dos bairros mais pobres, dos bairros mais populares têm à suadisposição um metrô a um preço acessível que lhes permite acesso ao centro da cidade.

Essa fórmula reúne várias vantagens. Uma vantagem fundamental é a de assegurar a unidade do merca-do de trabalho. As empresas não têm necessidade de ter sistemas próprios para que os trabalhadores vão aotrabalho. É o transporte público que garante o conjunto de todos os transportes. E a segunda vantagem social,provavelmente mais importante ainda: os habitantes dos bairros mais pobres não se sentem os excluídos dacidade. Eles têm acesso ao conjunto da cidade e, particularmente, ao centro, o que constitui, acredito, uma dasmaiores qualidades de uma metrópole.

Para isso a cidade dispõe de meios importantes. Os mais importantes são as agências fundiárias.Existem pelo menos três agências fundiárias em funcionamento no local e que são encarregadas de fornecerpermanentemente terrenos tanto para habitação quanto para indústria, para o turismo, para atividades diversas.Existe o serviço dos Escritórios Públicos de Habitação, dirigido mais particularmente para as classes de baixarenda, considerando que as classes médias podem se satisfazer com as soluções do mercado. E existem, noorçamento público, linhas orçamentárias abertas para estas diferentes ações. O resultado é que temos umacidade que domina seu espaço, acho que podemos dizer, ao mesmo tempo, o seu destino.

Nós temos uma cidade que é capaz de fazer projetos a longo prazo e que é dotada, particularmente, deum grande projeto. O esboço que está aqui representa à esquerda o estado atual: a cidade, o porto, o sistemaferroviário - visto que a base da urbanização é o sistema ferroviário. E aqui é projeto para daqui a vinte e cincoanos, que consiste em criar uma nova ligação ferroviária que contorna a cidade atual e que permite garantir umaligação forte entre o centro, que é aqui, o centro histórico tradicional, e o novo eixo logístico que vai se desenvol-ver. A logística sendo uma das grandes funções em pleno crescimento e que constitui uma função de futuro, umafunção maior.

Um dos grandes problemas que é resolvido aqui é o da ligação entre o centro de negócios, de serviços,etc. e as grandes bases logísticas que serão instaladas à parte do antigo sistema urbano. Ou seja, nós temos aprova que em um pequeno país, um pequeno país pobre, podemos fazer uma política urbana eficaz, administrara cidade e podemos projetá-la de maneira equilibrada para vinte e cinco anos.


O CASO DE CASABLANCA

Não é o caso em todos os lugares, e eu citei agora há pouco o caso de Casablanca, que é uma cidadebem mais importante, quatro milhões de habitantes, capital econômica do reino do Marrocos. Casablanca éinteressante porque é uma cidade que teve sua época áurea, que teve uma grande expansão no período de1940/1970, durante trinta anos. Era a cidade que ganhava com o desenvolvimento de uma indústria considerável,com o desenvolvimento de atividades financeiras, bancárias, culturais. Era uma das capitais mundiais da arquiteturae da modernização da arquitetura.

Ora, essa cidade entrou em crise nos anos setenta e o resultado hoje em dia é bem assustador. Elaentrou em crise em um processo que remete também à governabilidade. A partir dos anos setenta, o EstadoMarroquino em dificuldades adotou em relação a grandes cidades uma política acima de tudo securitária. OEstado tinha medo de grandes cidades, porque eram focos de subversão e motins. Por isso é que se quis antesde tudo controlar essas cidades. E o espaço urbano foi desmontado em dezenas de pequenas municipalidadesincapazes de gerir o problema. Ao mesmo tempo, não havia um organismo centralizador que tivesse uma visãoconjuntural do sistema urbano.

O resultado não é uma acumulação, mas um encadeamento de distorções e de disfunções. Esta cidadeestá em crise. Crise de infra-estrutura, falta de infra-estrutura geral e de infra-estrutura urbana. Esta cidade está emcrise de habitação. O povo não tem onde morar, não tem os meios para se instalar, os aluguéis são bem maiscaros e não há terrenos disponíveis. O resultado é que as pessoas se amontoam em favelas em pleno centro dacidade. Passamos muito tempo transferindo as pessoas das favelas, mas as favelas continuam com outraspessoas, e podemos transferir o quanto quisermos que as favelas se realimentam em permanência.

Em Casablanca decidiu-se, para acabar com o problema das favelas centrais, cercá-las por grandesmuros, de quatro metros de altura. Acredito que aqui vocês conhecem os muros no interior da cidade. Mas estesde Casablanca não têm o mesmo sentido. Em Casablanca são feitos muros em torno das favelas não porrazões de segurança, mas para escondê-las. Porque temos vergonha e, particularmente, as elites urbanas têmvergonha de ver em pleno centro da cidade exposta a maior pobreza do país. Então, fazem grandes muros paranão ver essa pobreza porque ela é obscena.

Ter uma favela no centro da cidade é, para o resto da sociedade, uma obscenidade que deve serescondida. Mas é mais grave que isso, de fato, há uma crise fundiária dramática. Um bloqueio do desenvolvi-mento por falta de terras disponíveis. Mas, ao mesmo tempo, como é de regra, quando faltam terras há tambémvazios urbanos consideráveis. As zonas industriais têm dois terços de suas áreas vazias, mas os industriais nãoencontram terrenos para se instalar.

E, enfim, a recordista de todas as crises, a crise do transporte público. Não há transporte público. Oumelhor, o seu estado de disfunção é tamanho que cada empresa e cada administração deve ter seu própriosistema de transporte dos trabalhadores. E o resultado é uma enorme desordem urbana. Mas esta cidade étambém a locomotiva do país. É ela que puxa o conjunto da economia. E isso se traduz em uma baixa regular dataxa de crescimento da economia nacional. A locomotiva não funciona mais ou, em todo caso, está gripada. Etudo isso cria uma situação que hoje em dia levou o Poder Público a retomar o problema radicalmente, a criaruma entidade global na escala da cidade e a criar um novo tipo de documento de urbanismo, que é encarregadojustamente de dar uma unidade provisional e que é o plano de uso e ocupação do solo. Ou seja, em condiçõesfavoráveis, podemos ter cidades em pleno crescimento que entram em crise e tornam-se recessivas.

Concluindo estes dois exemplos muito rapidamente evocados, acho que podemos relembrar umaverdade bem conhecida em matéria urbana. Uma cidade, por definição mesmo, traduz as contradições dasociedade que a produziu. A cidade traduz as forças e as fraquezas desta sociedade. Mas ela as traduzativamente. Quero dizer com isso que a cidade gera as contradições sociais com mais ou menos eficácia, deacordo com a qualidade da governabilidade. Nós temos cidades onde as mesmas contradições acabam emresultados diferentes, de acordo com a forma como são tratadas. Em Casablanca como em Tunis os problemasde fundo são os mesmos, mas conforme o governo domina ou não estas contradições, podemos obterresultados bem contrastantes. E hoje em dia, nós temos uma prova política brilhante. As cidades das quais eulhes falo se situam evidentemente na área árabe-islâmica e, atualmente, quando falamos de problemas sociais,políticos e urbanos nesta área, pensamos obviamente no Islamismo.

Os dois exemplos que acabo de citar respondem perfeitamente: o que é o Islamismo? Não é umaaberração satânica. É o produto da evolução e das contradições de uma sociedade. E não é por acaso que oIslamismo tem seus maiores focos nas metrópoles e, particularmente, nos bairros mais populares das metrópo-


les e nas universidades ao mesmo tempo. O Islamismo se torna eficaz quando ele faz a ligação entre asuniversidades e os bairros mais pobres, os bairros mais desfavorecidos. Ora, o que nós constatamos? Casablancaé um foco islamista, enquanto em Tunis o problema foi levado à sua mais simples expressão.

Nós estamos em sociedades que por definição mesmo são sociedades duais. Mas o dualismo mudoude sentido e de conteúdo. Há vinte anos o dualismo era simples, havia os pobres e os ricos. No contexto daglobalização, transformou-se em outra coisa, não é mais somente os pobres e os ricos, é os �in� e os �out�, sãoaqueles que estão no topo, que podem ter a esperança de serem levados pelo movimento positivo, no movi-mento de integração à globalização e à sociedade de consumo.

E do outro lado estão os �out�, aqueles que perderam a esperança. O que é mais dramático em umasociedade e, particularmente, em uma metrópole, é a desesperança. O Islamismo é o produto da desesperança.E a desesperança, ela se alimenta e pode até se estruturar nas áreas metropolitanas. É esta a parte fundamentaldeste jogo. É a partir destas considerações, certamente um pouco genéricas e um pouco distantes de nossoterreno local, que eu me permito abordar meu segundo tempo e lhes falar de Curitiba. E isso de um modointerrogativo. Quais são as questões que podemos nos colocar? Qual análise podemos fazer do desenvolvi-mento desta cidade e nesta perspectiva?

Primeira observação que posso fazer chegando da Europa é que esta cidade tem uma reputaçãointernacional notável. Curitiba é conhecida pelo mundo afora pelo sucesso do pólo automobilístico e pelaqualidade de seus transportes públicos urbanos, que deram lugar a uma operação de notoriedade internacional.

Para utilizar o vocabulário de hoje, Curitiba tem a imagem de uma cidade que ganha, uma cidade queprogride, uma cidade que está do bom lado da barreira. Por trás desta imagem, quais são os elementos dediagnóstico que podemos destacar? Diagnóstico, certamente, em matéria de política urbana. A política urbanapode ser abordada a partir de dois conceitos, que me parecem os conceitos-chave na situação: a coerênciafuncional e a coesão social. Qual é o objetivo da política urbana? É assegurar, nos próximos vinte e cinco anos,um caminho que permita ao mesmo tempo uma coerência funcional e uma coesão da sociedade. São as duasapostas.

Essas duas apostas, eu gostaria de abordá-las muito sucintamente, sob os três ângulos clássicos:econômico, ecológico e social.

Sobre a economia. Eu disse a pouco que a cidade tem a reputação justificada por ter sido bem-sucedidaa sua passagem ao status de pólo automobilístico. Por quê? De onde vem esse sucesso que não estavaprevisto? Em 1975, a programação não era essa, ou as previsões não eram essas. O que fez com que o grandecapital internacional tenha se interessado por Curitiba como base automobilística? Acredito que a razão principalestá na relação com São Paulo. Curitiba se definiu em primeiro lugar em relação a São Paulo. Com dois termos:proximidade. Quatrocentos quilômetros, é uma distância razoável, não é muito longe. Mas, além da proximida-de, Curitiba se beneficia de uma imagem e de uma realidade social muito diferentes das de São Paulo. A imagemde São Paulo é uma imagem dura, uma imagem conflituosa, enquanto Curitiba oferece uma imagem consensual.A grande indústria gosta dos ambientes consensuais. O conflituoso a assusta. E Curitiba apresenta essa vanta-gem de ser perto de São Paulo, com um perfil social, um ambiente social que parecem extremamente diferentes.

Eu acho que esses elementos podem nos servir de fio diretor. Se queremos visualizar o futuro destacidade é a partir daí. Um dos maiores problemas é melhorar a proximidade. É vital para esta cidade ser o maispróxima possível de São Paulo. O que traz problemas de transporte no plano federal, de modo de transporte. Eeu me permito uma simples observação: quatrocentos quilômetros é a distância ferroviária por excelência. Nãoé uma distância rodoviária. Não é uma distância aérea. É muito perto para o avião e muito longe para o ônibus.Então, com estradas de ferro modernas, mesmo sem chegar ao TGV, quatrocentos quilômetros, são duashoras e quinze minutos, duas horas e meia. Este é o tipo de projeto que mereceria o nosso interesse.

O segundo elemento é o ambiente do qual eu falei: consensual/conflituoso. Para que Curitiba mantenhasua vantagem comparativa, é essencial que ela mantenha essa imagem e essa realidade o tanto quanto possívelconsensual.

Quais são as perspectivas de desenvolvimento? As perspectivas de desenvolvimento são interessantes,são fortes. Mas elas precisam de uma intervenção e de uma visão clara do futuro. O automóvel é bom, mas é umproduto em plena transformação. É um produto que está se tornando eletrônico em grande velocidade. Aeletrônica logo representará cinqüenta por cento do valor do produto. Ou seja, um pólo industrial moderno, umpólo em progresso, que é aquele que é capaz de acompanhar a evolução tecnológica do produto. E que serácapaz de fazer não somente mecânica, mas mecânica eletrônica.


O problema econômico aqui é primeiro o da interface entre a mecânica e a eletrônica. O que nos remeteà questão da formação. Uma grande metrópole moderna é um centro de formação. Não somente universitáriae acadêmica, mas tecnológica. E aqui a vocação tecnológica parece bem evidente. Mas, a partir do momentoem que se fixe este tipo de orientação, podemos tirar conclusões espaciais e urbanas. De que tipo de espaçoprecisam as indústrias? Não são zonas industriais clássicas situadas nas periferias urbanas. São espaços deatividade de grande qualidade urbana e paisagística, notavelmente ligados ao centro da cidade e aos grandesmeios de comunicação. É outra coisa. Não é mais a zona industrial como a concebíamos há alguns anos. O quenos obriga a repensar o conjunto da cidade, a ter uma outra visão da cidade.

Mas o desenvolvimento econômico não se limita a essa função que é sem dúvida maior. Está claro queCuritiba tem um problema e um grande potencial de desenvolvimento logístico. O desenvolvimento logístico nãoé somente um potencial, ele está se manifestando. E a logística apresenta problemas maiores em matéria deurbanismo. Como desenvolver uma cidade e como integrar a logística. Já estão sendo feitas realizaçõesimportantes. O grande contorno pelo Sul e pelo Leste é estruturante. E está bem evidente que será lá o suportedo desenvolvimento logístico.

É de todo modo normal e será necessário abrir espaços para que a logística encontre os terrenos de queela precisa. Mas não podemos nos contentar em dizer que a logística � muito relacionada com a indústria �estará nas periféricas ou nos contornos. A logística moderna integra cada vez mais funções administrativas ecomerciais, quer dizer, os escritórios. E estes escritórios devem ser muito bem ligados ao centro da cidade. Oque quer dizer que um dos grandes problemas da metrópole moderna é a articulação entre o centro denegócios, o centro comercial e os grandes pólos logísticos de periferia.

A terceira remarca é quanto ao centro. O centro merece uma atenção especial, e é necessário prever odesenvolvimento de todas as funções de um centro moderno, que são múltiplas. Não é mais somente ocomércio e os bancos, são todos os tipos de serviços, é a informática, a informação, a publicidade e aformação. Eu falei agora há pouco de formação. Um dos grandes problemas do urbanismo será saber comoarticular os altos lugares de formação com os novos espaços de atividade e com o centro. E é preciso que tudoisso funcione de maneira coerente, o que pressupõe evidentemente que o sistema de transporte seja concebidopara fazer funcionar o conjunto do dispositivo.

A esse propósito, eu assinalo que foi com bastante interesse que vi o projeto de criação de um metrô,correspondente aproximadamente ao eixo da BR 116. E parece-me que existe atualmente uma conjunçãonotável no urbanismo de Curitiba. É este projeto metropolitano de um lado e o contorno Leste de outro. Estáclaro que o projeto metropolitano vai impulsionar uma transformação profunda de todos os bairros que abran-ger, que são atualmente bairros onde o transporte e a logística têm um papel. Está claro que vai ocorrer umamudança em direção ao contorno e, em particular, do contorno Leste. Eu acredito que há uma boa convergênciaentre o projeto metropolitano e o estabelecimento deste sistema de auto-estradas periféricas.

Resta ainda um problema maior. Quando falamos em logística, em interface entre informática e mecânica,quando falamos em serviços superiores de formação etc. nós impulsionamos as formações e o mercado detrabalho. O que é uma excelente coisa, é necessário fazê-lo. Mas será muito perigoso seguir um caminho que secontente unicamente em impulsionar, porque é preciso colocar também uma outra questão fundamental: qual éa demanda social? E de que tipo de emprego temos necessidade? Ora, nós temos necessidade de empregosque não sejam somente de alta tecnologia. Existem até mesmo mais pessoas que precisam de empregos deoutros perfis. Então não podemos nos contentar em fazer uma política sobre as grandes funções de prestígio oude grande valor agregado. É preciso uma política de emprego que seja global, que cubra o leque econômico esocial.

Em uma cidade como Tunis, da qual eu falei agora há pouco, uma indústria tem um papel muito importan-te: a indústria de confecções. A indústria de confecções é o inverso da alta tecnológica. Mas é uma indústria quetem méritos consideráveis. Ela emprega muitas pessoas, particularmente mulheres; distribui salários no meiopopular; permite ao meio popular se engajar na economia moderna e colocar o pé em um emprego devalorização. Além deste tipo de indústria de mão-de-obra, existem todos os problemas de desenvolvimento doartesanato e dos ofícios. E, justamente, países como a Tunísia são países que fizeram esforços consideráveispara desenvolver todos os projetos dos bairros em favor dos pequenos ofícios, em favor do artesanato, dospequenos centros locais, a fim de ter uma gama completa. Acho que isso é uma política urbana de longo prazo.

Segunda série de observações, é evidentemente aquela relativa à projeção sobre o terreno de umprojeto deste gênero. Se nós dizemos que é preciso impulsionar a alta tecnologia, a logística, as indústrias demão-de-obra, tudo isso vai demandar espaço. É preciso ter uma idéia das ordens de grandeza. Eu acho quenão é difícil imaginá-las. Nós temos atualmente uma taxa urbana em Curitiba que é o conjunto talhado muito


amplamente da zona urbanizada e em curso de urbanização, que é da ordem de mil quilômetros quadrados. Éuma grande superfície.

A densidade é fraca, e alguns imaginam que vamos resolver uma boa parte dos problemas do cresci-mento com a densificação. A densificação certamente é necessária, mas é preciso não imaginar que isso vairesolver todos os problemas. Se a cidade está hoje espalhada, é por razões de fundo. Se existem vaziosurbanos, não é por acidente, é porque existe uma mecânica de desenvolvimento que cria esses vazios urbanos.Isso somente se resolverá a longo prazo, o que quer dizer que não resolveremos o problema dizendo que adensificação vai absorver o essencial. Em vinte e cinco anos, é preciso visualizar a duplicação da taxa urbana.Porque as novas funções são mais consumidoras, são mais gulosas de espaço.

Ou seja, é preciso pensar o espaço urbano metropolitano de Curitiba sobre dois mil quilômetros quadra-dos. Nesse momento, seremos levados a uma questão muito simples: onde os colocaremos? E então, seobservarmos os espaços de que dispomos, seremos levados a uma outra série de problemas: os problemasecológicos.

A ecologia, eu lhes proponho abordá-la com esse pequeno mapa, eu acho que vocês o conhecem, otraçado da Região Metropolitana de Curitiba. A cidade de Curitiba está aqui, e aqui vocês reconhecem as cidadesperiféricas: Pinhais, Fazenda ao Sul. Este mapa em três cores é um mapa de geólogos, foi o Instituto Brasileirode Geologia que o elaborou. Ele representa em cores claras, em amarelo claro, os espaços capazes de suportarsem problemas a urbanização. Ele representa em laranja, os espaços que apresentam problemas e, em verme-lho, os espaços que recusam urbanização.

Ou seja, nós temos um espaço que está perfeitamente delimitado aqui e vejam qual é o espaço que ascondições naturais nos propõem para o desenvolvimento principal da cidade. Este espaço não chega a dois milquilômetros quadrados. Quer dizer que será obviamente necessário encontrar saídas desse terreno. Seránecessário uma expansão que vá além deste espaço. Isso dito, a primeira condição será ocupar racionalmenteo espaço urbano propriamente delimitado que está aqui. Ora, nós nos deparamos com um problema bemconhecido referente ao urbanismo de Curitiba: o espaço que nos foi proposto para a urbanização do ponto devista das condições naturais é um espaço que sofreu uma grave amputação em função de um obstáculoimportante, que é o fornecimento de água.

Ao fundo � o mapa principal é sem dúvida este aqui � vocês reconhecem o traçado da Região Metropo-litana: em vermelho, a zona urbanizada; em azul, os espaços que têm restrições à urbanização e, às vezes, atémesmo restrição pura e simples em função de serem áreas de mananciais. Efetivamente, uma das grandesoriginalidades desta cidade � mas nós encontramos isso também em São Paulo � é ter um problema singular deabastecimento de água. Os aqüíferos subterrâneos são muito pouco utilizados. Temos o aqüífero do Karst queé interessante, mas que não resolve mais do que uma pequena parte do problema. É absolutamente necessáriorecolher as chuvas, é evidente. E para fazer isso, foram instaladas uma série de barragens, aqui no Leste e aquino Oeste. Entenda-se que não é suficiente fazer uma barragem, é preciso proteger a bacia a montante e impedirque ela seja poluída.

Mas o resultado é que nós chegamos a uma figura espantosa e esta figura é de uma cidade que foicercada pelo sistema de proteção das bacias à montante. Nós temos uma cidade engessada pela montanha epelas restrições muito fortes em matéria de construção. Então, onde encontraremos os mil quilômetros quadra-dos de que precisamos? Será necessário procurar bem longe, e será necessário sair completamente do mapa,se quisermos respeitar este esquema.

Ora, este esquema � eu lhes pergunto � este esquema é coerente? Minha hipótese é que não é o caso.E por isso eu gostaria de mostrar-lhes um pequeno mapa que acredito ilustra bem a contradição principal queestá se desenvolvendo no espaço que nos interessa. Esta contradição principal resulta evidentemente daoposição inevitável entre o crescimento da cidade e as restrições de caráter hídrico. Aqui está o mapa.

Vocês reconhecem em amarelo a taxa urbanizada de Curitiba e de sua periferia. Os pontos vermelhosindicam os loteamentos recentes. Os pontos pretos, as ocupações ilegais. Ou seja, o mapa mostra qual é adinâmica da cidade, como a cidade cresce, como ela tenta crescer. O resultado é evidente. A zona de crescimen-to máximo está ao Norte e a Leste. E é aqui que se exerce essencialmente a pressão. A pressão ao Sul é fraca.Aqui há uma barragem importante que é a Petrobrás. Ao Norte, nos depararemos rapidamente com problemasde relevo. E nós chegamos a esse resultado. É evidentemente uma zona de conflito.

Atualmente, qual é a solução? Atualmente a solução é o compromisso. Nós delimitamos há pouco a zonados mananciais de forma a contornar os espaços que já estavam mais urbanizados. Esses loteamentos não


podem ser conectados à rede de esgotos. De qualquer forma, a água está poluída.

Eu acredito que o compromisso atual é a pior solução. Basta girar a torneira para ser surpreendido peloodor. É preciso clorar a água ao máximo. Mas, ao mesmo tempo que temos uma água de péssima qualidade,temos uma urbanização de péssima qualidade. Porque quando urbanizamos de maneira mais ou menosespontânea, contornando os regulamentos, o resultado é uma grande anarquia urbana e uma péssima forma deurbanização.

Eu acho que o problema inicial que se coloca aqui é saber como resolver essa questão. Tendo em contaa dinâmica econômica da cidade, que está indicada aqui por este grande traço verde, que representa o contor-no. A auto-estrada que vai ser inaugurada brevemente, está bem no meio da zona de mananciais e tem eviden-temente vocação para ser o eixo principal de logística da aglomeração.

Acredito que há um problema de coerência em se instalar uma zona logística em um espaço que sepretende seja uma zona de proteção de recursos naturais. Mas, além da coerência, há um problema maisfundamental. O sistema de proteção hídrica que existe atualmente. Ele é legítimo, não foi criado para atrapalhar acidade, mas para abastecê-la. Mas, evidentemente, ele foi concebido há vinte anos e adaptado à medida dascircunstâncias. Ora, hoje em dia a questão que devemos fazer é qual é a necessidade desta aglomeração daquia vinte e cinco anos. E não é com esse sistema que vamos resolver os problemas que surgirão em vinte e cincoanos.

Acredito que é o momento, sem dúvida, de levar mais a sério a questão ecológica. A questão da água.O sistema de mananciais que existe atualmente é um compromisso que não tem mais fôlego. E é preciso mudarde escala. Eu quero dizer com isso que é preciso primeiro se perguntar: o que é uma zona de proteção de águapara destinação urbana?

Eu lhes faço uma proposta conceitual. Eu acho que seria bom introduzir um conceito novo, o conceito deum impluvium. Vejam que eu o empresto da arquitetura da antiguidade romana. Os arquitetos romanos fabrica-vam em primeiro lugar um impluvium. O que é um impluvium hoje em dia? É um espaço destinado antes de tudoa recolher a água da chuva de boa qualidade para que possamos utilizá-la sem problemas para abastecer umacidade.

Qual a superfície de impluvium necessária para Curitiba daqui a vinte e cinco anos? No momento o cálculoainda não foi feito de forma cuidadosa, mas eu posso lhes propor uma aproximação: dois mil quilômetrosquadrados. E dois mil quilômetros quadrados é evidentemente uma escala diferente das poucas dezenas dequilômetros quadrados que são objeto do conflito aqui.

Segunda observação, o que é um terreno de impluvium, como escolher um impluvium? Bem, escolherum impluvium é escolher um terreno onde não haja conflitos, onde não haja atividade que possa poluí-lo, ondenão haja agricultura química, onde não tenhamos indústrias poluentes e onde não tenhamos população quedespeje necessariamente seus dejetos no terreno.

O terreno ideal é a floresta. E é preciso organizá-lo e estruturá-lo para garantir a qualidade da água nasaída. No interior da Região Metropolitana de Curitiba, existem perto de quatro mil quilômetros quadrados deflorestas. E se nós as utilizássemos de uma boa maneira? E se nós lhes déssemos um status particular, sob aresponsabilidade da cidade, da região metropolitana, mais exatamente? Fazendo com que este espaço seja ocorolário lógico do espaço urbano.

Há uma marcante coincidência: para os próximos vinte cinco anos nós precisamos de um espaçourbanizado da ordem de dois mil quilômetros quadrados e de um impluvium do mesmo tamanho. Ou seja, sãoquatro mil quilômetros quadrados que precisamos visualizar.

Último ponto que eu queria abordar, que me parece ser o ponto mais importante. Hoje nós temos umacidade, uma aglomeração que cresce, que se desenvolve em mais de três por cento ao ano. Evidentemente,com uma diferença muito nítida entre a cidade central e as cidades periféricas. Atualmente, a cidade centralrepresenta sessenta por cento da população, e a periferia, quarenta.

Mas atualmente, a periferia representa perto de sessenta e cinco por cento do crescimento. E a cidadecentral, trinta e cinco por cento. Daqui a quinze anos, a periferia e a cidade central estarão em igualdade. E estábem evidente que o primeiro problema de urbanismo que se apresenta em uma cidade como esta é o da relaçãoentre a cidade central e suas periferias. Todos conhecem, a partir desta experiência internacional, o risco nestaárea. O risco obviamente é que ocorra uma seleção reservando à cidade central as atividades das classessociais de bom nível e que os problemas e dificuldades sobrem para as periferias.


Esse tipo de problema surge automaticamente em todo o mundo quando estamos numa situação comoessa. Mas este tipo de problema vai se resolver em função das decisões tomadas agora. Agora há pouco eudizia que o metrô de Tunis tinha o grande mérito de ter sido criado para ligar os bairros populares distantes como centro. Nós faremos a mesma coisa, ou faremos outra coisa? Qual será a escolha? É esta a escolha fundamen-tal?

A segunda observação é relativa à evolução social. Eu dizia agora há pouco que, se o pólo automobilís-tico se desenvolvia, é antes de tudo em relação a um ambiente social. E no caso de Curitiba, o ambiente socialé uma vantagem comparativa de primeiro plano, é um elemento maior da competitividade. Ou seja, não hácompetitividade de um lado e o social de outro. O social e a competitividade são definitivamente a mesma coisa.E o sucesso do desenvolvimento desta cidade dependerá precisamente da aptidão para tratar da questão socialcomo um fator principal da competitividade.

Nesse domínio, qual é a perspectiva? Existem indicadores positivos atualmente. O emprego, por exem-plo. O emprego está se desenvolvendo mais rápido que o crescimento da população, o que é bom. É mesmouma excelente base. Mas é preciso ser capaz de enxergar os indicadores inquietantes. Eu gostaria de citar pelomenos quatro:

− Crise da habitação popular, questão não resolvida, e que é uma questão-chave para o período quevem aí.

− O crescimento do transporte público é inferior ao crescimento da população. A mobilidade diminui, oque é um sinal negativo tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista social.

− Terceiro fator, e aqui eu empresto o meu vocabulário dos trabalhos de um dos meus colegas deCuritiba, o Professor Olimpio Barbantis Júnior, que utilizou uma expressão muito forte para qualificar a evoluçãode Curitiba, onde ele utiliza o termo de �processo de paulistanização�. Eu diria que esse é o perigo. Nós vimosno início que precisamente o sucesso da cidade estava na sua aptidão em ser diferente de São Paulo. Se Curitibase alinha com São Paulo em termos de ambiente, urbano e social, seria o caminho do fracasso.

− Quarto elemento que me parece extremamente assustador é o desenvolvimento do urbanismosecuritário, os condomínios fechados; o crescimento de muralhas no interior da cidade é um dos sinais maisinquietantes que se pode encontrar. É a negação da urbanidade. É a repartição da sociedade de um lado e deoutro das muralhas. Então, eu lhes deixo a imaginar o efeito que isso terá nos próximos anos.

Eu gostaria de terminar esse diálogo voltando a um problema conceitual. Eu acho que o diagnóstico quepodemos fazer atualmente da cidade é que ele possui uma situação econômica sadia, um desenvolvimento queé capaz de continuar em boas condições, mas que está ameaçado pelo crescimento do dualismo social. E agrande questão é a gestão do dualismo social. Será que seremos capazes de, nos próximos anos, fazer umurbanismo que permita gerenciar esse dualismo social em condições positivas?

E quanto ao social, eu terminarei com uma sugestão, em todo caso, uma questão conceitual. O termosolidariedade é freqüentemente utilizado. Meu sentimento é que o conceito de solidariedade é um conceitosimpático, e plástico, mas é um conceito mudo. Eu digo um conceito mudo, porque ele não dá uma orientaçãoclara. Parece-me que há um conceito mais forte, ou em todo caso, mais eficaz para a reflexão urbana. É oconceito de eqüidade social. Porque quando falamos em eqüidade social, falamos coisa diferente de solidarie-dade. Não fazemos apelo somente ao bom coração. Quando falamos em equidade social, evocamos a noçãode direito e, particularmente, dos direitos do conjunto da população, dos direitos de acesso à saúde, à forma-ção, à informação, à urbanidade, ao centro.

Eqüidade não quer dizer que todo mundo está colocado sob a mesma insígnia. Eqüidade quer dizer queo Poder Público deve se empenhar para dar a todos as mesmas chances de desenvolvimento. E parece-me queuma cidade como esta aqui colocou para si uma excelente palavra de ordem, �capital social�, esta é uma belafórmula. O que me parece muito importante, é que as políticas urbanas estejam à altura desta palavra de ordem.Eu acredito que para estar à altura desta palavra de ordem, solidariedade é um pouco fraco e que eqüidade seria,sem dúvida, mais eficaz.

Então eu proponho um exercício simples que é responder, de uma vez só, a todas as questões. Oproblema de fundo é a relação entre cidade e sociedade, todos estão de acordo sobre isso. As sociedades emque vivemos são todas mais ou menos parecidas � uma sociedade dual, com um dualismo fortemente marca-do� e, a esse propósito, é preciso ser muito claro: não é a cidade que resolverá esse problema. É um problemade fundo de evolução de longo prazo desta sociedade e as cidades não têm a competência, os meios para tratar


uma questão deste gênero. Vamos mais longe, quando em uma sociedade dual emerge um pólo de prosperi-dade como Curitiba.

Ele é, ao mesmo tempo, um pólo de atração e há a tentação imediata, que eu chamaria de síndrome dainsularidade, a tentação de se proteger. E eu acho que aí também é preciso ser bem claro: uma metrópole nãose pertence. Curitiba não pertence a Curitiba. Ela pertence ao Brasil, ao Estado do Paraná. Ou seja, todo mundoestá preocupado com a metrópole, e não é o caso de fazer uma ilha de prosperidade que se protege do exterior.O que quer dizer em conclusão que é preciso ser capaz de gerir eficazmente o dualismo social. Eu acho que épossível, que nós não estamos desarmados. Existem sucessos pelo mundo afora que mostram em que sentidodevemos ir. Eu fico com apenas cinco propostas que são propostas de urbanismo, que remetem a projetos.

− Um: o emprego. É preciso diversificar o leque de empregos desde a informática até os empregos maissimples. Pensando nas mulheres, e pensando que há um grande problema de desenvolvimento das cidades: oemprego feminino.

− Em segundo lugar: os equipamentos públicos. E é pensando nos equipamentos públicos que euavancei com força no tema do conceito de eqüidade. Se o Poder Público não é capaz de assumir a eqüidade nosequipamentos, nós estaremos na má gestão do dualismo. Mas os equipamentos públicos podem ser geradoscom eqüidade.

− Terceiro problema urgente aqui: a habitação popular. Não existem os meios e as ferramentas paratraçar uma verdadeira política de habitação popular. A urgência está em criar as ferramentas.

− Quarto problema: o acesso ao centro. De todos os componentes da aglomeração, em maior númeroe com tarifas acessíveis.

− E quinto e último, está lá, no coração dos problemas urbanos: o acesso ao centro pela estruturaurbana. E não somente pelo transporte. É preciso ter uma estrutura urbana e uma repartição dos grupos sociaisna cidade que assegurem o acesso das classes populares ao centro.

Eu acredito que se fizermos essas cinco coisas, poderemos gerar o dualismo de uma maneira que odeixe visível e de uma maneira que permita responder à palavra de ordem que eu relembrei agora há pouco:capital social.


POLIS - O PROGRAMA PORTUGUÊS PARA QUESTÕES URBANO AMBIENTAIS E ASUA CONTRIBUIÇÃO PARA A POLÍTICA URBANA E AÇÕES INOVADORAS EUROPÉIAS

Maria do Rosário Partidário *

Francisco Nunes Correia **

1 INTRODUÇÃO

A questão urbana tem se tornado um pontoimportante para a Comunidade Européia em termosde políticas ambientais, territoriais e de sustentabilidade.Não há duvida que isso representa um tema de gran-de interesse em encontros recentes de ministros eu-ropeus que debatem assuntos de política urbana (ta-bela 1), envolvendo uma variedade considerável deprioridades setoriais em diferentes Estados-Membrose refletidos em diversas reuniões informais nos últi-mos dois anos.

Recentemente, a presidência belga orientoudiscussões com vistas a promover políticas e pro-gramas urbanos para o crescimento da cooperaçãointergovernamental, incentivado por um conceito novo de governo europeu e ajudado por meios práticos eeficazes, tais como a criação de uma parceria de investimento com o mercado. Tal postura também enfatiza aimportância da participação pública em programas de regeneração urbana.

Este documento apresenta as idéias portuguesas em tais esforços e políticas européias em relação àsações urbanas inovadoras. Tais pontos de vista são fortemente influenciados pelos primeiros resultados doPrograma POLIS, o recém-desenvolvido Programa de Regeneração Ambiental e Reabilitação Urbana, em quea parceria público-privada (PPP) e a cooperação intergovernamental atuam de forma crucial. Alguns fatos efiguras, ilustrando seus resultados, serão apresentados neste documento. A forma e a dinâmica de seu conceitoe funcionamento serão aqui brevemente descritas, como uma ilustração contribuidora das ações que tentamexecutar estratégias urbanas européias.

Este documento está estruturado em três seções:

- Fundamentos dos esforços da política européia nos assuntos de sustentabilidade urbana;

- O Programa POLIS em Portugal: Da retórica à ação; lições aprendidas;

- Prioridades nas políticas urbanas européias.

2 EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA COM AS RECENTES POLÍTICAS EUROPÉIAS EM QUES-TÕES DE SUSTENTABILIDADE URBANA.

A política européia em meio ambiente urbano percorreu um longo caminho desde o �Livro Verde deLivro Verde deLivro Verde deLivro Verde deLivro Verde deMeio Ambiente UrbanoMeio Ambiente UrbanoMeio Ambiente UrbanoMeio Ambiente UrbanoMeio Ambiente Urbano�, elaborado em 1990 ( CCE, 1990). A tabela 1 apresenta alguns dos principaiseventos nos últimos 10 anos.

Em 2000, a orientação política de ministros europeus em matérias relacionadas ao ambiente urbano érefletida em um documento adotado no Conselho Informal do Porto (abril, 2000), conduzindo às conclusões daPresidência Portuguesa. Este documento foi elaborado com vistas à preparação do 6º Programa de AçãoAmbiental Europeu, para assegurar a adequada ênfase nas questões ambientais urbanas.

Reconhecendo que muitos dos atuais problemas ambientais europeus estão ocorrendo nas cidades eatingindo escalas globais, ministros europeus concluem que o assunto do meio ambiente urbano é uma priori-dade política, reiteram a importância dos indicadores de sustentabilidade produzidos pela Comissão Européiae pela Agência Ambiental Européia e reafirmam o comprometimento para a implementação de políticas ambientaisurbanas, visando ao desenvolvimento urbano sustentável para o século 21.* Professora da Universidade Nova de Lisboa (UNL)

** Coordenador Nacional do Programa POLIS, Professor do Higher Institute of Technology (IST) e Coodenador do Eurowater.


O Conselho Informal da Cidade do Porto já expressou uma série de prioridades atualmente adotadassob o tema ambiental durante os trabalhos da presidência belga:

- A necessidade de acesso a mecanismos de financiamento europeus para uma política integrada;

- O papel-chave de autoridades locais em promover o meio ambiente urbano;

- A necessidade do fortalecimento de parcerias com organizações sociais;

- A importância de cidadãos e ONGs na promoção da sustentabilidade urbana.

As conclusões do encontro em Lille, em novembro de 2000, sob a presidência francesa, revelam aimportância da cooperação nas políticas urbanas, refletindo na adoção de um programa multi-anual de coope-ração intergovernamental, com nove tópicos de trabalho, sendo que dois desses incluem a participação públicae privada e de cidadãos em parcerias.

O papel central de política urbana em coesão social e econômica e no planejamento do território da UniãoEuropéia foi rediscutido no Conselho Informal de Ministros para Política Regional e Planejando Espacial emNamur em Julho 2001. Nessa oportunidade representantes dos Estados Membros estavam preocupados comfato de que a aplicação de mecanismos financeiros e de controle por parte da Comissão pudesse minar oobjetivo final de descentralização. Assim, o Conselho de Namur centrou as atenções no desafio colocado poruma União Européia ampliada, com coesão social e econômica, considerando-se que há uma grande necessi-dade de uma Política de Coesão da Comunidade, uma vez que há um aumento das necessidades de coesãoeconômicas e sociais determinadas pelas implicações no nível urbano.

2.1 A caminho do 6º Programa de Ação Ambiental Europeu

A proposta esboçada do 6º Programa de Ação Ambiental Europeu1 declara os seguintes objetivosambientais: mudança climática; natureza e biodiversidade; ambiente, saúde e qualidade de vida; uso dos recur-sos naturais e produção de resíduos.

O encorajamento de um desenvolvimento sustentável urbano está dentre os alvos do próximo progra-ma comunitário de ação ambiental, como um dos meios para alcançar a meta prioritária do programa noambiente, saúde e qualidade de vida.

Tal propósito vai além, ao considerar, como objetivos e áreas de prioridade para ação, a necessidade deuma estratégia temática em meio ambiente, saúde e qualidade de vida, e ao promover uma aproximaçãointegrada nas áreas urbanas. Essa iniciativa deveria ser colocada em prática por meio de políticas comunitárias,considerando o progresso feito na implementação da estrutura de cooperação existente, revendo propostasquando necessário e fomentando:

- a promoção da Agenda 21 local;

- a redução da relação entre o crescimento econômico e a demanda de transporte de passageiros;

- necessidade do aumento do uso de transportes alternativos como: transporte público, ferroviário,navegação em águas internas, caminhada e ciclismo;

- necessidade da promoção do uso de veículos com baixa emissão de poluentes no transporte público;

- a consideração dos indicadores ambientais urbanos.

Dessa forma, o escopo do ambiente urbano e de sustentabilidade parece limitado, faltando incorporar atotal complexidade da dimensão urbana e sua natureza intersetorial. Assuntos referentes aos transportes, entre-tanto, são corretamente enfatizados, pois indubitavelmente são de maior interesse, particularmente no que dizrespeito à necessidade para controlar as emissões de CO2 e assim contribuir às políticas européias sobremudança de clima.

As dimensões estruturais e espaciais urbanas, como também suas dimensões culturais, sociais, ecoló-gicas e de estética, requerem outras ações prioritárias que vão além das questões sobre transportes, exigindooutras prioridades, relacionadas à recuperação urbana com preocupações ecológicas, físicas, econômicas,sociais, institucionais.

1 Conselho da União Européia, Arquivo Institucional: 2001/0029 (COD), 11076/01, Posição Comum adotada pelo concelho com vistas à adoção para a Decisão doParlamento Europeu e do Conselho Legislativo (O Sexto Programa de Ação Comunitária 2002/2011).


De fato, a limitada abordagem ambiental urbana adotada no 6º Programa de Ação Ambiental Europeuparece inconsistente apesar dos intensos debates e iniciativas até aqui promovidos em encontros ministeriaisrecentes, como acima descritos. Não apenas essa abordagem é limitada, mas também direcionada unicamentepara assuntos referentes à qualidade de vida. De fato, deveriam ser reconhecidos todos os problemas relacio-nados com mudança do clima, recursos naturais, ou gestão de resíduos, os quais têm muito a ver com padrõese estilos de vida urbanos em cidades Européias. As batalhas ambientais poderão ser vencidas ou perdidas nasáreas urbanas e no planejamento e administração urbanos caso reflitam ou não estes assuntos.

Também deve ser mencionado o fato de que vários ministérios setoriais estão tratando do assunto comdiferentes pontos de vista, o que gera um processo não convergente, em adição ao fato de que a �governança�das cidades varia bastante de Estado-Membro para Estado-Membro, criando diferentes contextos na aplicaçãode iniciativas comunitárias.

Além disso, o 6º Programa de Ação Ambiental Europeu mantém, como abordagens estratégicas, algu-mas condições-chave delineadas nas pautas de política ambientais urbanas correntes:

- um extenso diálogo com agentes diversos, criando consciência ambiental e fomentando a participaçãopública; e

- melhoria na colaboração e nas parcerias com empresas e seus corpos representativos envolvendoos agentes sociais.

3 O PROGRAMA POLIS EM PORTUGAL

O Programa POLIS é uma experiência recente empreendida em Portugal, especificamente desenhadopara a requalificação e reintegração urbanas, com vistas à melhoria dos ambientes urbanos nas cidades.

Os principais fluxos e objetivos do POLIS serão delineados a seguir, especialmente os mecanismos emque foi baseado e posteriormente implementado. Isso inclui a concepção do programa e o desenho, número ediversidade das políticas implementadas, mecanismos legais e financeiros, formatação e experiências de parce-rias públicas e privadas, cooperação intergovernamental, participação pública e mecanismos de financiamento.

Acredita-se que essa experiência empreendida nas cidades portuguesas, dada a sua natureza inovadorae os resultados disponíveis até agora, pode ser útil para o entendimento dos resultados potenciais que podemser atingidos com a aplicação das atuais intenções das políticas européias como aquelas delineadas nasconclusões da gestão belga, em Bruxelas ( 09/10/2001).

3.1 POLIS � Objetivos e Componentes-Chave

POLIS foi iniciado formalmente em maio de 2002 com o objetivo de melhoria da qualidade de vida nascidades portuguesas mediante operações urbanas e ambientais. Estas operações têm a intenção de contribuirno crescimento dos atrativos das cidades e sua competitividade na constelação da rede urbana nacional comopólos urbanos.

Os objetivos específicos do POLIS incluem:

- Desenvolver programas de requalificação urbana que tenham entre seus objetivos a busca de melho-ras ambientais significativas;

- Desenvolver ações que reabilitem e melhorem a qualidade dos centros urbanos e promovam suamultifuncionalidade;

- Dar suporte a outras ações que permitam a melhora do ambiente urbano e aumentem o valor demarcos ambientais como as margens de rios ou a orla costeira;

- Dar suporte a iniciativas que contribuam para o aumento das áreas verdes, promover a implantação deáreas para pedestres e reduzir o tráfico de automóveis nos centros urbanos.

A primeira prioridade do POLIS é promover operações integradas de requalificação urbana e melhoriasno meio ambiente, de tamanho considerável, os quais possam ser vistos e adotados como exemplos demons-trativos. Não é proposta do POLIS resolver todos os problemas urbanos e ambientais em cidades portuguesas.

As 18 cidades consideradas para a primeira fase do programa POLIS foram selecionadas com base emuma série de critérios, tais quais:


- o papel que estas cidades desempenham no sistema urbano nacional, considerando sua relevânciapara o desenvolvimento regional;

- o valor demonstrativo das intervenções urbanas como boas práticas, cobrindo vários tipos de situa-ções relevantes, como:

- alto valor de cidades do interior que possam atuar como catalisadoras de desenvolvimento regional;

- requalificação de cidades de porte médio com grande capacidade econômica, mas baixa qualidade devida urbana;

- requalificação de zonas industriais desocupadas ou abandonadas;

- alto valor de áreas costeiras, margens de rios ou patrimônio histórico inseridos na estrutura urbana;

- contribuição para o fortalecimento das principais �bandeiras� do POLIS: criação de cidades verdes,cidades de conhecimento e entretenimento, cidades digitais e cidades integradas2;

- disponibilidade de estatutos de planejamento estratégico ou projetos de intervenção urbana já discuti-dos e aprovados, por consenso, nas cidades.

Cada uma das 18 intervenções urbanas contribuirão simultaneamente para o fortalecimento da identida-de das cidades, aumentando a competitividade, resolvendo alguns dos problemas urbanos e ambientais efortalecendo seu papel e sua especificidade no sistema urbano nacional. Tal sistema é designado como uma redepolicêntrica de cidades, tão descentralizada quanto possível, que possa atuar como suporte a um amplodesenvolvimento regional (coesão interna) e para a melhoria das condições de vida da população nacional. Taiscidades foram consideradas para ser objetivos estruturais no processo de desenvolvimento sustentável emPortugal.

Além desta primeira prioridade, o Programa tem sido desenvolvido também para dar suporte a outrostipos situações urbanas menores, mas tão importantes quanto, que contribuam para a melhora da qualidade doambiente urbano. Tais tipos de situações urbanas incluem:

- o estabelecimento de novos pólos ou centralidades dentro das áreas metropolitanas;

- melhoria nas orlas marítimas e rios dentro das áreas urbanas;

- reabilitação de edifícios históricos e herança natural e sua reintegração dentro da cidade;

- requalificação de zonas industriais desocupadas ou que estejam em decadência;

- requalificação de cidades de médio porte com grande força econômica mas baixa qualidadede vida urbana;

- melhoria em cidades rurais do interior e próximas de fronteiras nacionais, que representempotenciais centros de desenvolvimento regional.

O Programa POLIS é estruturado em quatro principais componentes e várias linhas de ação que têm opropósito de criar uma estrutura balanceada e operacional que assegurem a integridade do Programa. Osquatro componentes do POLIS são:

Principais Operações Integradas de Requalificação Urbana e Desenvolvimento Ambiental.

Operações em Cidades que são parcialmente designadas como Patrimônio Mundial da UNESCO.

Desenvolvimento urbano e ambiental em áreas populares das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Medidas complementares para melhorar as condições urbanas e ambientais em Cidades.

2 �Cidades Verdes� são cidades onde o meio ambiente tem um papel central na requalificação urbana. �Cidades do Conhecimento e do Entretenimento� são cidadesque adotam cultura, a ciência e a tecnologia como novas fronteiras do desenvolvimento econômico. �Cidades Digitais� são cidades que promovem o uso de novastecnologias digitais no seu cotidiano. �Cidades Intergeracionais� são cidades que evitam a segmentação social promovendo a valorização do patrimônio histórico e acoesxistência de diferentes modos de vida .


3.2 Da retórica à ação

O Programa POLIS foi formalmente aprovado em abril de 2000 e os 18 principais projetos foramlançados até julho de 2001. Desde então, até março de 2002, 10 projetos adicionais foram iniciados somando umtotal de 28 projetos. O Programa promoveu a requalificação urbana e ambiental, baseada em um política decustos compartilhados que envolveram parcerias governamentais em vários níveis entre os governos central eos locais. Tal parceria pôde, então, ser aumentada para incluir instituições privadas e comerciais, dependendodas condições que deviam ser aceitas por todas as partes envolvidas. Esta estrutura financeira é, portanto,complexa e diversificada, e poderá incluir investimentos privados.

No caso das 28 cidades, evidências já disponíveis mostram que o Programa POLIS foi financeiramenteapoiado pela Estrutura de Suporte do Terceiro Setor (III Community Support Framework) em 50% e, no âmbitonacional, por governos centrais em 12%. Os 38% restantes foram divididos pelas autoridades locais (8%),investimentos privados (20%) e outras fontes financeiras (10%), o que envolve parcerias entre os setores públicoe privado.

Um dos seus propósitos proeminentes foi, sem dúvida, mobilizar e potencializar iniciativas locais porcomunidades locais em cooperação com governos nacionais e setor privado, que demonstra efetivamente ocaminho para uma nova atitude em lidar com o espaço público.

A implementação do Programa POLIS é planejada em concordância com várias fases que irão permitiro sucesso de sua aplicação de acordo com seus quatro componentes-chave e linhas de ação.

As 18 cidades portuguesas envolvidas irão demonstrar resultados em um a cinco anos, a partir daconclusão dos trabalhos, dependendo da natureza e extensão das operações postas em prática. Os resultadossão esperados entre julho de 2002 e dezembro de 2006. Estas 28 operações, ao todo, terão efeitos sob extensasáreas urbanas, como ilustrado pelos seguintes indicadores:

É interessante citar que o segundo grupo das 10 cidades foi selecionado por júri independente após umaprova na qual foram submetidas 53 propostas de cidades. É notável como iniciativas anteriores e a eminência doPrograma POLIS tiveram um impacto positivo em tais propostas. Pode-se perceber que o que pode se chamarde �cultura do POLIS� já se espalhou entre várias municipalidades portuguesas.

Todas as 28 operações sob implementação foram precedidas pela formulação e adoção de PlanosDistritais e Projetos Urbanos, os quais foram desenvolvidos no contexto de Planos Diretores existentes eefetivos. Para cada operação, um esquema estratégico e um plano de implementação foram também prepara-dos, os quais, por si só, são o objeto social dos empreendimentos do POLIS, e que foram estabelecidos paracada caso para monitorar sua implementação. Os empreendimentos do POLIS são o resultado de uma coope-ração intergovernamental, cuja execução foi posta a cargo de Parcerias Público-Privadas (PPP). Todas opera-ções que permanecem em execução tem seus empreendedores POLIS e PPP estabelecidos e funcionando.

3.3 Fatores-Chave do Programa POLIS

A estrutura do programa POLIS é determinada por fatores-chave, os quais serão aqui previamentedescritos: princípios-chave, escopo de aplicação, instrumentos principais em uso e estrutura institucional.

Classe do Indicador Indicador

Planejamento Urbano 78 Distritos

Área verde (593 ha)

Espaço público aberto (185 ha)

Extensão de orlas marítimas e de rios reabilitados (90 km)

Extensão de novas ciclovias (103 km)

Extensão de novas ruas de pedestres (136 km)

87 Pontes para pedestres

Áreas de tráfego restrito (150.170 m²)

23.052 Vagas de estacionamento

Edifícios Demolição para requalificação (186.227 m²)

Ambiente Urbano

Infra-estrutura Viária


3.3.1 Princípios-Chave

O Programa POLIS foi elaborado considerando os seguintes princípios-chave:

1. Demonstração baseada em evidências objetivas;

2. Mobilização entorno da melhoria do ambiente urbano;

3. Interferência com realidades urbanas complexas para enriquecer a percepção, expectativas e identida-des das cidades;

4. Reconhecimento e respeito a sensibilidades e respeito aos atores sociais.

Escopo de AplicaçãoEscopo de AplicaçãoEscopo de AplicaçãoEscopo de AplicaçãoEscopo de Aplicação

As ações dos POLIS operam por meio de diferentes componentes do ambiente urbano, inter alli:

- acessibilidadesacessibilidadesacessibilidadesacessibilidadesacessibilidades: particularmente acessibilidade regional, local e intra-urbana;

- transportes: transportes: transportes: transportes: transportes: particularmente transporte com o objetivo de reduzir o uso individual para incrementaro uso do transporte público, com qualidade de transporte melhorada;

- estacionamento: estacionamento: estacionamento: estacionamento: estacionamento: isto é, por meio de estacionamentos organizados para carros privados em detri-mento de estacionamentos privativos;

- telemáticatelemáticatelemáticatelemáticatelemática: para informação em tempo real com melhores acessos e melhor gerenciamento detráfico por meio de navegação orientada;

- manejo do espaço urbano: manejo do espaço urbano: manejo do espaço urbano: manejo do espaço urbano: manejo do espaço urbano: com o correto manejo de espaços físicos e sociais abandonados,por meio de medidas de melhoria atuando sobre a rede urbana e o meio ambiente;

- diversidade funcional: diversidade funcional: diversidade funcional: diversidade funcional: diversidade funcional: encorajando um maior diversidade em espaços urbanos associados parti-cularmente a funções que contribuam para o estabelecimento da identidade urbana;

- sinalização urbana:sinalização urbana:sinalização urbana:sinalização urbana:sinalização urbana: em zonas operadas pelo POLIS e outros elementos de design urbano;

- ações promocionais: ações promocionais: ações promocionais: ações promocionais: ações promocionais: onde o POLIS suporta e desenvolvimento de várias ações não materiais (e.g.estudos e pesquisa, treinamento, iniciativas de criação de empregos com relevância para o manejo sustentávelde cidades, ações folclóricas e regeneração da vida urbana).

3.3.2 Instrumentos

Existem muitos instrumentos que são ou podem ser usados na melhoria de operações do POLIS. Estessão apresentados aqui em cinco tipos principais: instrumentos de Planejamento e Projeto, instrumentos deManejo Ambiental, instrumentos Institucionais, instrumentos de capacitação e instrumentos de participaçãopública.

Instrumentos de Planejamento e Projeto

- Planos Diretores

- Projetos Urbanos

- Construção de edifícios

Instrumentos de Manejo Ambiental

- Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para alguns projetos de maior escala que devem ser submetidosa processos administrativos de EIA;

- Centros de monitoramento e interpretação do meio ambiente;

Instrumentos Institucionais

- Mecanismos de aprovação rápida para Planos Diretores, mas assegurando o envolvimento público ea aprovação pela Assembléia Municipal;


- Parceria pública e privada por meio das empresas POLIS e companhias executivas privadas;

Instrumentos de Capacitação

- Envolvimento de arquitetos nacionais e internacionais de renome, permitindo a experiência de treina-mento para jovens arquitetos;

- Encorajamento da ampla adoção, e prática melhorada, do gerenciamento do desenvolvimento eimplementação de Planos Diretores por autoridades locais;

Participação Pública

- Comunicação estratégica (e.g. lançamento formal público e com contagem regressiva), incluindo umprograma de comunicação para o envolvimento público em específico;

- Centros de informação públicos;

- Comissões Locais Públicas, em cada cidade, com representantes do local e do público interessado,atores sociais, setor econômico, que fiscalizará o desenvolvimento da iniciativa do POLIS.

3.3.3 Arquitetura Institucional

A arquitetura institucional do POLIS é baseada em um Esquema Estratégico e em um Plano deImplementação, os quais incluem a definição dos objetivos, esboços ou ações de implementação, tempo deexecução, custos e ações complementares. O Plano é negociado com as autoridades locais e é confirmado poracordo formal com o Ministro do Desenvolvimento e Planejamento do Uso do Solo, onde os procedimentosaeserem seguidos são definidos. O esquema estratégico e o Plano de Implementação são o objeto social dosempreendimentos POLIS que são subseqüentemente estabelecidos.

Os empreendimentos POLIS são corpos de decisões onde os governos Central e o Local, dividem acapacidade de decisão nos procedimentos operacionais. A estrutura de divisão dos investimentos é estabelecidada seguinte forma: 10% para autoridades locais (40% do investimento nacional), 15% para o governo nacional(60% do investimento nacional), 75% para fundos comunitários. O gerenciamento operacional contrata compa-nhias com experiência específica � Parque Expo, a companhia criada para a organização do Lisbon WorldExihibition em 1999, em dez casos e nos casos restantes, companhias privadas, selecionadas por meio deconcorrência Européia.

Uma comissão local é instalada para fiscalizar a implementação do Esquema Estratégico e do Plano deImplementação. Cidadãos e outros representantes-chave de depositários, tal como empresários, residentes,grupos ambientais etc., são atores-chave nestas Comissões Locais, a qual é mantida informada do desenvolvi-mento dos projetos, mesmo que a decisão final esteja a cargo da municipalidade.

As intervenções do POLIS podem também ser estritamente seguidas por cidadãos mediante atos decomunicação específicos que encorajem a apresentação informal de estatutos escritos e a participação públicaem fóruns de discussão pública.

Em cada cidade onde uma intervenção do POLIS esteja sendo posta em ação, há um imenso relógio decontagem regressiva que mostra o tempo para o término do projeto. Isto é uma tentativa de ir contra a jáestabelecida tradição de nunca concluir-se trabalhos públicos. É também um símbolo púbico e visível da parceriaentre os governos central e o local e o comprometimento de ambos níveis de governo. O relógio, instalado emtodas cidades, se tornou um ícone do Programa POLIS.

3.4 Lições Aprendidas

As lições aprendidas com a experiência do POLIS indicaram benefícios em:

1. trabalhar em cooperação, por diferentes instâncias de governo, particularmente a instância do Estadoe a instância local no caso do POLIS, onde diferentes objetivos comuns e específicos puderam ser conciliados;

2. focar, desenvolvendo novas iniciativas, sobre aqueles aspectos que são mais próximos das expecta-tivas do público e de autoridades locais e para a visão da cidade;

3. assegurar a integração técnica para as dimensões urbana e ambiental, onde as condicionantesambientais representem avanços, e possam ser fatores de singularidade para cada caso;


4. identificar as regras nas quais a cidade funciona, dentro do sistema de rede urbana, para otimizar acapacidade e o melhor proveito dos recursos existentes;

5. usar a massa crítica, definida pelos grupos sociais, orientando sua capacidade e esforços em direçãode objetivos comuns dos interesses públicos e dos locais, a partir de uma consistente estrutura de trabalho quelidere para resultados positivos;

6. estabelecer mecanismos de contabilidade em que as partes interessadas (cidadãos, parceiros sociaise econômicos do âmbito local) participem ativamente;

7. assegurar a efetiva operação mediante uma atitude de empresa privada cujo único propósito sejaexecutar os objetivos da maneira menos custosa;

8. dar grande importância para a revitalização da identidade de cada cidade e enfatizar sua unicidadecomo sendo a principal contribuição para sua atratividade;

9. considerar que as dimensões da cultura urbana e da herança cultural como parte dos projetosambientais é importante para se obter ao máximo o suporte e a colaboração pública;

10. levar em consideração que o planejamento, o manejo urbano e o ambiente urbano são intimamenterelacionados e não podem ser dissociados.

4 PRIORIDADES-CHAVE EM POLÍTICAS URBANAS EUROPÉIAS

A experiência do POLIS pode ser considerada como uma contribuição para o objetivo de dividir experi-ência por intermédio dos Estados-Membros na União Européia. Os resultados até agora disponíveis parajustificar as seguintes prioridades-chave que visam à melhoria das políticas da Comunidade e de programas decooperação e seus instrumentos são:

1. A necessidade de levar em conta a dimensão urbana em políticas local, nacional e da Comunidade, apartir de uma aproximação global e integrada para políticas urbanas com referência ao desenvolvimento susten-tável;

2. A necessidade de melhorar a dimensão urbana no 6º Programa Ação Ambiental Européia;

3. A necessidade de melhorar a comunicação, o debate e a coordenação entre aqueles responsáveis pordiferentes políticas estruturais;

4. O reconhecimento da identificação das regras das cidades para o desenvolvimento regional europeue para o fortalecimento da coesão social e econômica;

5. A importância de parcerias público-privadas na regeneração urbana;

6. As regras e os mecanismos para a participação dos cidadãos, e outros agentes, na regeneraçãourbana;

7. A necessidade de se estabelecer uma ampla rede de trocas envolvendo membros dos Estados ecidades;

8. A importância de um mecanismo de monitoramento que assegure o cumprimento das ações a seremperseguidas, por meio de indicadores adequados;

9. A necessidade de incrementar a flexibilidade de mecanismos europeus, incluindo-se mecanismoslegais e financeiros com o objetivo de se estabelecer PPP e programas de regeneração urbana com mecanis-mos públicos de mercado;

10. A urgência em se criar programas financeiros para áreas urbanas;

11. A capacidade de se efetivar uma cooperação intergovernamental efetiva e um governo europeu maisforte.

Uma das principais e mais notáveis prioridades é a necessidade de se melhorar a dimensão urbana no6º Programa Ação Ambiental Européia. É fundamental a importância dada para a questão urbana na chegada do


programa de ação ambiental que vai além de onde se mantém seu plano atual, e remete para a completadimensão intra-setorial do ambiente urbano e para a ampla conceituação do reconhecimento de sustentabilidade.Atualmente, da forma em que se encontra, a abordagem é muito limitada para problemas que, se são importan-tes � a consideração dos problemas de transporte e tráfego �, não satisfazem a necessidade de se remeter paraa completa complexidade do sistema urbano.

Mesmo a resolução para determinados problemas ambientais urbanos não podem ser limitados empropostas de novos modais de transporte e em controle de emissões. Problemas de tráfego e transporte em simesmos se relacionam com decisões contraditórias feitas no planejamento do uso do solo e na localização dasatividades econômicas e residenciais. Relaciona-se também com a maturidade dos cidadãos urbanos, auto-respeito e demanda por melhores expectativas com respeito aos níveis de qualidade de vida.

Em última análise, tais problemas relacionados à sustentabilidade urbana podem ser vistos como o foco-chave, uma vez que isto representa, no mínimo, 80% da população européia.

A questão urbana é um assunto complexo e também profundamente transversal. O que significa que aarena urbana possibilita todos tipos de relações setoriais, por meio de diferentes administrações e negóciosinstitucionais, envolvendo diferentes e geralmente interesses conflitantes, objetivos de desenvolvimento e atémesmo terminologias. Este fato gera problemas de comunicação, entendimento diferenciado na priorizaçãodos problemas e na determinação de oportunidades urbanas.

O amplo alcance dos negócios representados nos encontros ministeriais informais varia desde ques-tões ambientais e de uso do solo, aos de equipamentos sociais e de infra-estrutura, transporte, assuntosinternos, políticas urbanas e grupos étnicos, planejamento habitacional e reabilitação, indústria, emprego ecomunicação, assuntos regionais e municipais e também assuntos urbanos em si. Assim, é ilustrativo o amploalcance das perspectivas político-administrativas que conduzem a agenda da política urbana em diferentesEstados Membros europeus.

Tal amplitude pode ser um fator de detrimento para uma abordagem efetiva e consensual das prioridadesdas políticas européias sobre os assuntos urbanos. Uma segunda recomendação, no entanto, é que a conver-gência possa ser alcançada em termos de identificação de um contexto nacional institucional comum para cadaEstado-Membro, para atuar como uma força condutora para a questão urbana. O entendimento do conceitourbano precisa ser consistente em todos Estados-Membros, sendo que as questões urbanas precisam serlidas e entendidas em sua totalidade. Dada sua complexidade, isto poderia ser objeto específico do setor deassuntos ministeriais,em que a hierarquia e a harmonização das prioridades, os instrumentos e as ferramentasde comunicação podem gerar resultados, tão coerentemente quanto possível, para toda a União Européia.


TERRITORIOS INTELIGENTES: NUEVOS HORIZONTES EN EL URBANISMO

Alfonso Vegara*

1 LAS CIUDADES EN LA ETAPA DE LA GLOBALIZACIÓN

1.1 El Habitat de la Globalización

En las últimas décadas del siglo XX, y especi-almente en el inicio del siglo XXI, estamos viviendounas de las transformaciones más profundas y acele-radas de la historia de la humanidad que está afectan-do de forma decisiva también a la economía, la políti-ca, la sociedad, y por supuesto, al hábitat en el quevivimos.

La innovación tecnológica, el desarrollo de lastelecomunicaciones e internet, están propiciando laemergencia de un nuevo orden económico internaci-onal que muchos llaman globalización y que serefuerza con la progresiva disolución de las barrerascomerciales, la formación de grandes bloqueseconómicos y la expansión de los mercados.

El hábitat de la globalización son las ciudades y los sistemas de ciudades. Hoy día, aproximadamente el50% de la población mundial es urbana pero en el 2025 el 75 % de la población mundial vivirá en ciudades.

En los próximos 25 años, casi 2000 millones de personas nacerán o pasarán a vivir en las ciudades,especialmente en las grandes urbes de países en vías de desarrollo. Tendremos entonces más de 500 ciudadesque superen el millón de habitantes.

Aunque muchos países desarrollados presentan unas tasas reducidas de crecimiento demográfico,podemos decir, que en ningún otro momento de la historia de la humanidad se han produciendo cambios ytensiones urbanas tan importantes como las que estamos viviendo y vamos a vivir en las próximas décadas.

1.2 El Protagonismo de las Ciudades

Las ciudades no solo van a ser importantes desde el punto de vista cuantitativo sino que desempeñan unpapel de liderazgo creciente como nodos que articulan y organizan la economía mundial.

Las ciudades cada vez más son los principales protagonistas de la economía y las economías de losestados tienen una importancia decreciente como categoría unitaria en la economía global.

La globalización de los mercados desvanece las fronteras nacionales y tiende a reforzar la imagen de lasciudades que son cada vez más las marcas de los territorios que las rodean, y pueden así contribuir a lacompetitividad de los productos de la región o del país circundante.

A nivel internacional se están produciendo cambios importantes en la estructura y reparto del poder.Especialmente se observan cesiones de poder de los tradicionales estados hacia las instituciones transnacionales,y en paralelo, traspaso de poder desde los estados-nacionales hacia las regiones y ciudades.

Hoy día, en la economía mundial no compiten los países, compiten en mayor medida las ciudades y lasregiones ya que son los territorios con más capacidad para aportar ventaja competitiva a las empresas ypersonas que en ellos se ubican.

La progresiva disolución de las trabas al comercio internacional, la mayor facilidad de acceso a lainformación, la mejora de los sistemas de transporte y comunicación inciden con fuerza en un fenómeno clavepara el futuro de las ciudades:

�Están expuestas de forma muy abierta a la competencia internacional�.

* Arquiteto, Diretor do Proyecto-Cities, Presidente da Fundación Metropoli, Professor Visitante de City and Regional Planning - Universidad de Pensilvania e Presidenteda empresa Taller de Ideas.


1.3 La Fractura de la Globalización

Con la globalización se han conseguido avances importantes pero ha surgido también �una gran fractu-ra� entre los países, las ciudades, las empresas y las personas que se integran y los que no se integran en estenuevo orden económico.

Las diferencias entre los países ricos y los países pobres siguen siendo abismales. Las ciudades,especialmente las grandes ciudades de los países en vías de desarrollo, están experimentando con especialvirulencia los efectos contradictorios de la globalización.

El paisaje urbano de la globalización no es solo el de los rascacielos relucientes, los barrios residencialesde lujo, los club privados y los aeropuertos de última generación. Es también el paisaje de la pobreza.

En las grandes ciudades se concentran los centros que lideran la economía mundial y también la pobrezamás atroz.

Vemos un paisaje de segregación social creciente, la emergencia preocupante de la violencia y lainseguridad, nuevas barreras en el espacio urbano, sistemas privados de seguridad en urbanizaciones de lujo,en edificios representativos y en centros comerciales.

1.4 Nuevos Horizontes

La nueva economía global aporta oportunidades sin precedentes y está siendo capaz de generar muchariqueza, la clave es si somos capaces de buscar fórmulas para que estos avances beneficien a todos y no soloa una minoría.

El mercado regula el desarrollo de las actividades económicas, propicia la generación de riqueza yoportunidades de negocio, pero sin embargo, el mercado por sí mismo no es capaz de superar la �fractura dela globalización�.

Ya hemos señalado que en los próximos 25 años se estima que casi 2000 millones de nuevas personasnacerán o pasarán a vivir en las ciudades. Es un reto sin precedentes. Y es un reto que no va a resolver elmercado, ni el liberalismo económico ni tampoco la política global de los estados.

Nuestra sugerencia es un nuevo protagonismo del urbanismo frente al liberalismo o al mero ordeneconómico del mercado.

Desde la política urbana pueden lograrse resultados espectaculares para mejorar la competitividad delas actividades económicas pero especialmente pueden alcanzarse resultados muy buenos en materia deintegración social y sustentabilidad ambiental y cultural.

Necesitamos nuevos horizontes en el urbanismo, nuevas vías de solución para afrontar las oportunida-des que ofrece la nueva economía global y dar respuesta a la fractura de la globalización. Necesitamos nuevasideas y nuevos métodos de trabajo.

Los éxitos y fracasos de nuestras ciudades van a ser hasta cierto punto los éxitos y fracasos de nuestrospaíses. Incluso hoy día el Banco Mundial está dando una nueva orientación a sus estrategias de desarrollocentrando su atención en las ciudades.

Las nuevas condiciones de la globalización exigen reinventar las empresas, reinventar la econonía, reinventarla política, y también, reinventar el urbanismo.

La crisis del urbanismo convencional que se está viviendo en muchos países no es más que el reflejo dela impotencia de las ideas, de los métodos de trabajo y de los instrumentos tradicionales para abordar losnuevos retos de nuestras ciudades en la etapa de la globalización.

2 SMARTLANDS

Hemos llamado SmartLands o territorios inteligentes a aquellos que están afrontando con éxito los retosde la nueva economía y los procesos de globalización. Los SmartLands son ciudades y territorios que estánenfocando con coherencia los retos de la globalización y los riesgos que genera. Son ciudades capaces deencontrar un equilibrio entre los aspectos de competitividad económica, cohesión y desarrollo social ysustentabilidad ambiental y cultural.


Las reflexiones que exponemos en este apartado surgen de las investigaciones desarrolladas en elProyecto Cities que constituye un esfuerzo conjunto de veinte ciudades innovadoras de cinco continentes.

Hemos encontrado algunas de las siguientes características en los SmartLands.

2.1 Los SmartLands, los diseña la Comunidad

El mercado es un magnífico instrumento para regular la economía y para estimular la creatividad yproductividad de las empresas, sin embargo no es un mecanismo eficiente de organización de la ciudad. Dejarla organización física de la ciudad a los meros impulsos del mercado no genera resultados satisfactorios a medioy largo plazo.

Los SmartLands no los diseña el mercado, aunque tengan en cuenta obviamente la lógica de la economía,en su configuración participan los diversos componentes de la Comunidad.

Diseñan su futuro a través del Liderazgo, la Participación y la Innovación. Los SmartLands son territorioscon liderazgo fuerte, una sociedad civil madura y notoria cohesión inter-institucional.

Un liderazgo político coherente supone una importante ventaja competitiva. En algunas de las ciudadesestudiadas, la carencia de liderazgo político es suplida por la sociedad civil a través de fundaciones, ONGs. y elvoluntariado activo.

En otros casos la comunidad empresarial juega un papel esencial más allá de sus propios interesesempresariales directos.

En todo caso, es importante destacar que en las sociedades democráticas un liderazgo político coherenteconstituye una importante ventaja competitiva.

La cooperación interinstitucional es un aspecto que permite acometer con gran facilidad temas que en uncontexto de confrontación y de falta de objetivos compartidos sería imposible.

En definitiva, los SmartLands son territorios en los que viven comunidades activas, y que han sidocapaces de organizarse para inventar y alcanzar un consenso con respecto a un proyecto de futuro.

2.2 Sensibilidad y responsabilidad ambiental

Los SmartLands asumen una nueva ética con respecto al Medio Ambiente Natural y Urbano. Sonconscientes de que las escalas de reflexión para abordar con coherencia los temas ambientales no son lasdivisiones administrativas del planeamiento convencional y buscan nuevas escalas de trabajo, especialmente enel ámbito regional y en la denominada escala intermedia.

Los SmartLands aportan una nueva sensibilidad por los problemas y oportunidades que ofrece el MedioAmbiente, y sobre todo, se esfuerzan en hacer compatible el modelo territorial o el modelo urbano con lasexigencias del Medio Físico, con su razonable capacidad de acogida y con la vocación de las diferentes áreas.

Hoy día podemos decir que se ha globalizado la preocupación por el medio ambiente natural y urbanoy se asume de forma casi generalizada que es importante evitar impactos ambientales negativos, sin embargo,los SmartLands asumen una postura más ambiciosa de intervención positiva en el medio ambiente, de protecciónactiva, de puesta en valor del territorio, de renovación de los ecosistemas naturales, y sobre todo, de rehabilitaciónde áreas urbanas degradadas física, social y económicamente.

El esfuerzo de las ciudades y de los territorios en materia ambiental no solo incide en la calidad de vida dela población, es un factor importante de singularidad y competitividad para el desarrollo de actividades económi-cas y un importante elemento de cohesión social dado que el sistema ambiental de la ciudad lo disfruta toda lapoblación.

En definitiva, los SmartLands asumen el compromiso de legar a las generaciones futuras un territorio máscuidado que el que han recibido y con intacto potencial de desarrollo.

2.3 Capaces de crear ventaja competitiva

Las ciudades y los territorios son únicos e irrepetibles. Son susceptibles de aportar ventajas competitivaspara las actividades económicas, para la residencia, para el ocio, la cultura y la relación social. Un buen diseñourbanístico hace competitiva una ciudad.


Las ciudades no solo son atractivas sobre la base de sus condiciones intrínsecas sino porque han sidocapaces de consensuar un proyecto inteligente de futuro.

Los SmartLands son capaces de desarrollar un urbanismo que les permite crear ventajas competitivasen un contexto de competencia y cooperación entre ciudades y territorios.

El reto más importante para la supervivencia de nuestras ciudades en el futuro será la capacidad paraatraer y generar recursos humanos altamente preparados, en este sentido, las oportunidades profesionales, lainfraestructura educativa, las opciones residenciales, la calidad de vida, el equilibrio social, la seguridad ciudadana,la oferta cultural y de ocio, la calidad de los espacios urbanos va a ser un factor clave de competitividad.

Las ciudades que tengan más éxito en atraer y educar a los mejores talentos intelectuales y a los mejorestrabajadores son las que van a florecer. La gente son el nuevo producto, la materia prima básica de la economíadel siglo próximo. Y esto, va a afectar mucho al perfil y a las funciones de las ciudades en el futuro.

Los gobiernos locales y regionales, pueden contribuir de forma eficaz a la mejora de la competitividad delas empresas y actividades que se desarrollan en sus territorios. Se trata de que cada ciudad pueda definirobjetivos muy específicos para dotarse de los factores críticos capaces de generar ventaja competitiva.

En definitiva, los SmartLands son capaces de definir un proyecto de ciudad que les permite crear ventajascompetitivas para cierto tipo de actividades que son viables en la nueva economía global.

2.4 Compromiso con la Cohesión y Desarrollo Social

Los SmartLands son territorios en los que se trabaja para lograr la cohesión y el equilibrio social, es decirla �inclusión� de todos los ciudadanos. Al mismo tiempo se lucha contra la desigualdad y la �exclusión� depersonas y grupos de la sociedad.

Los SmatLands dedican esfuerzos importantes a la renovación urbana, a la mejora de la calidad ambiental,al espacio urbano y a la imagen de la ciudad ya que estos aspectos repercuten en todas las clases sociales ygrupos de la ciudad.

Los SmartLands intentan limitar la �exclusión voluntaria� de las elites para crear una sociedad más �inclu-siva� en la base.

El espacio público puede ser uno de los principales puntos de referencia para la vida comunitaria en laciudad. La calidad de los espacios públicos y su nivel de utilización es un claro exponente de la cohesión yequilibrio social.

Gran parte de los esfuerzos para conseguir una ciudad integrada socialmente no pueden hacerlos lasautoridades públicas. El dinamismo de la sociedad civil es esencial para lograr una ciudad equilibrada e inclusiva.

Los esfuerzos de una ciudad por lograr la inclusión de todos los ciudadanos tiene efectos evidentestambien en la capacidad competitiva de la ciudad y en su atractivo para el desarrollo de actividades económicas.

Los SmartLands son territorios que propician el sentimiento de pertenencia y fortalecen las señas deidentidad porque ello mejora la capacidad para trabajar en proyectos colectivos.

Finalmente, los SmartLands creen en la democratización del urbanismo como mecanismo eficaz contrala exclusión y a favor del desarrollo social.

2.5 Estructuras coherentes de gobierno del territorio

En las últimas décadas se están produciendo cambios importantes, surgen nuevos bloques políticos yeconómicos, se reorganizan las funciones de los estados, emergen con fuerza las regiones y las ciudades comograndes protagonistas de la economía global, surge el fenómeno nuevo de la ciudad región, la autonomía demuchas entidades locales está conduciendo en ciertos lugares a una estéril fragmentación política y administra-tiva. Los territorios complejos están ensayando fórmulas de descentralización.

Las escalas de gobierno y organización del territorio resultan cada vez más complejas. Existe un claro riesgode fragmentación y de un gobierno imposible en territorios con una estructura administrativa y política inapropiada.

Los SmartLands son espacios en los que existe una estructura administrativa y política eficiente o pactosde colaboración inter-institucional coherentes para diseñar y construir el futuro de estos territorios.


Los SmartLands son capaces además de crear los órganos adecuados para el desarrollo de proyectosconcretos o para el cumplimiento de objetivos específicos. Es decir son capaces de tejer la denominada�Arquitectura Social� necesaria para la eficacia en el desarrollo de operaciones estratégicas.

Finalmente es importante hacer referencia a las posibilidades que ofrecen las nuevas tecnologías paracrear un gobierno eficiente �Smart-Government�, reducción del peso burocrático y la emergencia de nuevasoportunidades para profundizar en los aspectos de participación de la población en los temas de la ciudad.

2.6 Diálogo con el Entorno

Los SmartLands frecuentemente encuentran las claves para el diseño de proyectos inteligentes en relacióncon sus específicas condiciones de contexto.

En las últimas décadas se perciben tres ámbitos críticos de reflexión.

En primer lugar la escala global de interrelaciones urbanas. Muchas ciudades han encontrado un perfilsingular sobre la base del desarrollo de funciones que las posicionan en el contexto de la economía global.

Singapur como nodo portuario y aeroportuario, Kuala Lumpur como centro de excelencia en tecnologíasmultimedia, Boston como centro universitario, Miami como punto de encuentro entre Estados Unidos yLatinoamérica, etc.

En segundo lugar las oportunidades de inserción de las ciudades en los sistemas de ciudades de suentorno, especialmente en Europa, donde existe una gran tradición urbana y un interesante sistema de asentamientoshistórico.

Surgen oportunidades derivadas de la definición de perfiles complementarios, fortalecimiento de ciertasconexiones, estructuras territoriales policéntricas, desarrollo de funciones supramunicipales einterrelaciones de las ciudades con los sistemas rurales y espacios naturales.

Finalmente, la emergencia de la ciudad región en los entornos de las principales metrópolis ofrece unámbito muy complejo y apasionante de posibles relaciones.

La organización de los territorios metropolitanos y de las regiones urbanas es posiblemente el reto másdifícil del urbanismo del siglo XXI.

Cada vez más el futuro de los territorios depende de la identificación de su vocación en relación con suentorno.

Los SmartLands son capaces de identificar un perfil inteligente en relación a las condiciones de contexto.

2.7 Innovación

Las empresas más innovadoras y que más éxito tienen en los mercados internacionales dedican unmayor esfuerzo a labores de investigación y desarrollo (R&D). De forma análoga, las ciudades y las regiones através de la investigación y diseño de estrategias innovadoras pueden afrontar el futuro con más éxito.

Los SmartLands son territorios que apuestan por la innovación, que enfatizan el urbanismo de ideas,territorios que investigan sus singularidades y sus oportunidades, que tienen capacidad para aprender de supropia experiencia y de las experiencias de los demás.

Son territorios conscientes que en la nueva etapa de la globalización el mayor riesgo es permanecerinmovil y no hacer algo nuevo, que el cambio y los procesos rápidos de transformación es la única realidadinamovible.

La innovación es la forma más eficiente de crea ventaja competitiva. Buenos ejemplos son la experienciade Curitiva con su Centro de Pesquisa, la iniciativa de Melbourne con su programa de Benchmarking. Sydney consu iniciativa �Sydney Sostenible�, que tanto aportó a singularizar su candidatura olímpica y hoy está inspirando elconjunto de las estrategias urbanas y territoriales en la ciudad región.

La clave para la innovación en los territorios son las personas, y especialmente, la existencia de unapoblación con un alto nivel de formación.

Cuando una ciudad dispone de una importante infraestructura educativa y de investigación esto repre-senta una garantía para le innovación.


Algunas ciudades que no disponen de una infraestructura educativa sofisticada están atrayendo talentosintelectuales, empresas y trabajadores cualificados sobre la base de su calidad de vida y de la existencia de unproyecto interesante de futuro.

2.8 Conexiones. Redes de Ciudades

En un mundo global, cada vez más, la idea de red prevalece sobre la idea de territorio convencional. Lasciudades más globales y mejor interconectadas son las puertas de acceso a la economía y al mundo global.

Los SmartLands son ciudades o regiones capaces de tejer las conexiones necesarias para participar deforma activa en redes que aportan posición estratégica a la ciudad.

Las redes de ciudades pueden basarse en la complementariedad, en la sintonía cultural, en la localizacióngeográfica, etc .

Estas conexiones entre ciudades facilitan los intercambios económicos, sociales y culturales. Además,pueden establecerse vínculos sólidos entre ciudades distantes y vencer las barreras convencionales.

Al igual que las empresas, las universidades, los centros de investigación y las personas, también lasciudades necesitan establecer vínculos inteligentes y alianzas estratégicas para el cumplimiento de sus objetivosen la etapa de la globalización.

Una ciudad que no tiene proyecto de futuro difícilmente podrá identificar las conexiones específicas quenecesita, difícilmente podrá crear las alianzas estratégicas que le permitan el acceso a las innovaciones yexperiencias en ámbitos específicos en los que la ciudad necesita mejorar.

Los SmartLands son ciudades o regiones conscientes de que una de las claves del éxito en la etapa dela globalización es la pertenencia a redes operativas a nivel internacional y que éstas pueden crearse a través delesfuerzo de cooperación e intercambio.

3 HACIA UN PROYECTO DE CIUDAD

3.1 Crisis de los Instrumentos Urbanísticos Tradicionales

Nuestra sociedad afronta una época de grandes cambios, una etapa apasionante en la que la revolucióntelemática y la innovación tecnológica van a tener una incidencia extraordinaria en nuestras vidas, en nuestrasciudades y en nuestras regiones.

Si el urbanismo permanece al margen de estos nuevos retos de las ciudades en la etapa de la globalización,los urbanistas estaremos condenados a desempeñar un papel marginal en nuestra sociedad.

Si somos capaces de ofrecer un nuevo marco conceptual y unos nuevos instrumentos de trabajo, en esecaso, el renacimiento del papel de las ciudades irá en paralelo al renacimiento del urbanismo y podremosdesempeñar un papel útil e importante en nuestra sociedad.

Los instrumentos tradicionales del planeamiento urbanístico en muchos casos están resultando insufici-entes para dar una adecuada respuesta a las necesidades y a los retos de nuestras ciudades.

Estos instrumentos se han ceñido tradicionalmente a las delimitaciones administrativas de los municipioscuando hoy día los procesos de dispersión de las actividades humanas en el territorio requieren nuevas escalasde trabajo, especialmente la escala regional y la escala intermedia.

Son instrumentos que habiendo sido útiles en etapas anteriores para aportar orden en la organización delas actividades en el territorio, sin embargo hoy día, están resultando insuficientes para articular el liderazgopolítico, los procesos de participación y la innovación que son aspectos críticos al servicio del diseño de lasciudades del futuro.

El planeamiento urbanístico convencional ha desempeñado un papel fundamental en nuestra sociedad ysigue siendo absolutamente necesario de cara al futuro pero insuficiente para dar respuesta a algunos de losretos que tienen planteados nuestras ciudades y por ello debemos trabajar en la búsqueda de nuevos instrumen-tos y nuevos métodos de trabajo.

Quizá debido a esta crisis, en las dos últimas década se han redactado cientos de planes estratégicos deciudades y territorios. Estos planes estratégicos han intentado superar algunas de las limitaciones más evidentes


del planeamiento convencional.

En algunos casos han contribuido a la concienciación de las instituciones en relación con las fortalezas ydebilidades de sus diferentes territorios. Han posibilitado una cierta dinámica participativa y a veces han aportadoideas interesantes, especialmente en materia de prospectiva y estrategia económica.

Sin embargo, muy frecuentemente, se ha prestado escasa atención a la forma física y a la estructura dela ciudad, se han utilizado metodologías de trabajo que incorporan escasa investigación de base y que a veceshan producido resultados standard que acaban �racionalizando la evidencia� y escribiendo de forma ordenadalas opiniones de unos y otros con escasa componente innovadora y énfasis en enfoques sectoriales y envariables ajenas al control municipal.

Hubo euforia por las posibilidades derivadas de la aplicación de los Planes Estratégicos y un rápidodesencanto por los escasos resultados de la aplicación de muchas de estas iniciativas.

Hoy día, más que en ninguna otra etapa anterior, necesitamos ser capaces de diseñar de forma participativae inteligente un �Proyecto de Ciudad�

3.2 Proyecto Ciudad como respuesta a la Trilogía Urbana

En la investigación sobre diversas ciudades del mundo que estamos desarrollando en el Proyecto-CITIES se pone de manifiesto que hay una distinción básica entre ciudades al margen de su tamaño, de su nivelde desarrollo económico o de su perfil urbano. Hay �ciudades con proyecto� y �ciudades sin proyecto�.

Los SmartLands son territorios capaces de dotarse de un Proyecto de Ciudad y de encontrar un equilibrioentre su estrategia económica, la cohesión y desarrollo social y la sensibilidad y cuidado del Medio Ambiente.

Mi tesis es que los Smartland, es decir las ciudades y regiones que responden al perfil que he señaladoen el apartado anterior de mi presentación, son los únicos territorios que pueden afrontar el reto del desarrollosustentable en la etapa de la globalización.

La clave de la sustentabilidad es el diseño de un Proyecto de Ciudad o innovador, basado en la vocacióndel territorio, con un fuerte respaldo social y en correspondencia con las grandes opciones estratégicas dedesarrollo económico.

La sustentabilidad debemos concebirla desde una perspectiva amplia que incluye sustentabilidad ambientalpero también sustentabilidad económica, social y cultural.

Los SmartLands utilizan la Ordenación del Territorio y el Urbanismo Participativo para conseguir undesarrollo sustentable y alcanzar un equilibrio inteligente entre medio ambiente, sociedad y economía.

3.3 �Cluster de Excelencia� y Proyecto Ciudad

Las ciudades que están teniendo éxito en la etapa de la globalización son capaces de descubrir su propiaidentidad, sus singularidades y sus fortalezas y al mismo tiempo son capaces de inventar y construir sus propias�ventajas competitivas� en relación con su entorno y en el marco de un mundo complejo, global e interrelacionado.

Cada ciudad puede apostar obviamente por muchas y diversas iniciativas para configurar su futuro, sinembargo, solo algunas son capaces de aportar realmente ventaja competitiva a esa ciudad en concreto en laetapa de la globalización. A estas opciones las llamamos �Proyectos Estratégicos�

Los Proyectos Estratégicos se basan en las fortalezas de la ciudad y en sus Componentes de Excelencia.La metodología de los �Cluster de Excelencia� que estamos utilizando en el Proyecto-CITIES ayuda a identificarlos Proyectos Estratégicos que pueden ser la base de un Proyecto de Ciudad.

El �Cluster de Excelencia� es el conjunto selectivo e interrelacionado de componentes de excelencia, esdecir, elementos y funciones de la ciudad que son, o pueden llegar a ser, el soporte de su ventaja competitiva yel motor de su éxito. Aquellos elementos de la ciudad que presentan un nivel de atractivo y éxito notorio,especialmente los relacionados con las funciones urbanas y con la estructura física de la ciudad.

La clave del concepto de �Cluster� es que sus componentes están interrelacionados constituyendo unperfil urbano de excelencia único e irrepetible para cada ciudad.

Teniendo en cuenta la limitación de recursos humanos y económicos en la ciudad y los límites temporales


de los periodos del gobierno local, la identificación de proyectos críticos y prioridades básicas es un elementoesencial de la política urbana.

La clave para la definición de un Proyecto-Ciudad coherente es identificar con rigor el �Cluster de Excelencia�de la ciudad y alcanzar un consenso respecto al a los Proyectos Estratégicos de futuro.

Este Proyecto de Ciudad se convierte en una referencia clara para orientar las acciones prioritarias delsector público, del sector privado y de la sociedad civil organizada.

3.4 Nuevos Horizontes del Urbanismo

La búsqueda de la excelencia y la posibilidad de diseñar un proyecto de futuro no es exclusiva de lasciudades económicamente muy desarrolladas, pueden alcanzarse niveles de coherencia y equilibrio en distintosestadios de desarrollo.

La buena noticia, el mejor mensaje que podemos transmitir a las ciudades con problemas, a aquellas quetradicionalmente se han encontrado fuera de los circuitos del éxito y de la innovación es que ha llegado sumomento, que a través del liderazgo, de la participación de sus actores y de un proyecto inteligente de futuropueden en poco tiempo crear sus propias ventajas competitivas, y cumplir sus objetivos en un mundo cada vezmás abierto y con inmensas posibilidades.

El urbanismo del siglo XXI no es un juego de suma cero. La mera gestión de los presupuestos municipalestiene efectos muy limitados sobre el potencial de transformación de la ciudad. Con un Proyecto de Ciudad, conliderazgo y con capacidad de colaboración entre los diferentes actores de la ciudad se multiplican exponencialmentea las posibilidades de futuro.

La clave es que los gobiernos locales y regionales tengan la visión y la credibilidad necesaria y seancapaces de poner a trabajar al sector privado y a la sociedad civil en el desarrollo de objetivos y proyectoscolectivos.

Desde mi punto de vista, para crear un hábitat humano y atractivo en la era de la globalización, necesitamos

Más poder político para las ciudades y sus entornos regionales, nuevos horizontes, una visión másamplia de las posibilidades del urbanismo, necesitamos fortalecer los liderazgos creativos de la ciudad, idearnuevas fórmulas de participación de la población, mucha sensibilidad por la idiosincracia local, reforzar elsentimiento de pertenencia que es clave para emprender proyectos colectivos y ser capaces de definir entretodos un �Proyecto de Ciudad�.

En la etapa de la globalización las ciudades grandes, medias o pequeñas van a conseguir ventajascompetitivas resaltando su identidad y fortaleciendo sus conexiones globales.

Los habitats de la globalización hay que reinventarlos siendo conscientes de que las ciudades másatractivas, aquellas capaces de ejercer magnetismo sobre su entorno, serán las que tengan un proyecto defuturo ilusionante no solo aquellas que gocen de unas condiciones de partida determinadas.


INFORMAÇÕES GERAIS:

Faz parte da proposta da Metrópolis em Revista, que vem se repetindo desde a primeira edição,promover a disseminação do conhecimento sobre a Região Metropolitana de Curitiba, mediante a divulgação dedados produzidos e/ou sistematizados pela COMEC.

Nesse sentido, nas páginas seguintes são apresentados mapas e gráficos que têm por objetivo fornecerinformações produzidas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba� PDI-RMC/2002, sobre a realidade regional.


Gráfico 1. Região Metropolitana de Curitiba � Projeção Populacional Total �Inercial.

Gráfico 2. Região Metropolitana de Curitiba � Projeção Populacional Total-Tendencial.

FONTE: Censos IBGE � Projeções: Consórcio Cobrape � SOGREAH � Hult .

FONTE: Censos IBGE � Projeções: Consórcio Cobrape � SOGREAH � Hult .

Metrópolis em Revista 4

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