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Prefeitura Municipal de Horizonte
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15/06/2019 Gni&I - P4 A~8. CAIXA - Contrato de Repasso MOR 809475/2014 - Operação 1017440-09- Oflco do Cornwilçoçào do Pon.
MGmail cintia colares colares <clntIaprefoIturadehorizonto9rflaIl.COm>
PM Horizonte - CAIXA - Contrato de Repasso MDR 809475/2014 - Operação 1017446-09 - Ofício de Comunicação de Pendências 1 mensagem
gigovfo06caixa.gov.br <gigovfo06tcaixa.gov.bn 30 de Julho de 2019 13:51 Para: renan.prnhÇ9niaH.ccm' <renan.pmhmaU.coaP, [email protected],br <espIamesptam.con1.br>. heflonoçuelragomesigmaiLcom <[email protected]>, cntiamaria30hotn,aIl.com cdnuamada300h01m80.0om>. [email protected] cclntiaprefeituraehorizonte©gmaii.com',
[email protected]', MercaDo Somes Ozias cmarceilo.ozias@calxe,gov.br)', ciodoaldoç[email protected]" cclodoaldocruzthoi1zonte.co.gov.br>
Assunto: Comunicação de Pondincias
Rol.: Contrato de Repasse MDR 809475/2014 -Operação 1017446-09
Senhor Prefeito Municipal,
cl' 1. Listamos abaixo pendência(a) relativa(s) ao referido Contrato de Repasse:
ID Fase Data Grupo Pendência
1 Reprogramação 30107/2019 Engenharia Parecer de reprogramação amiUdo com o valor de R$ 520.224.71. sendo RS 281.460.70 executados no CTEF anterior e R$ 238.764.01 que serão levados à licitação.
2 Reprograniação 3010712019 Engenharia Apresentar N°2015.05.13.2
o Termo de Rescisão do Contrato da Licitação
2. Esarnos à disposição para eventuais esc4areclrnontos.
Respeitosamente.
Wesley Vasconcelos Serpe
Engenheiro Civil
Guràncla Executiva e Negociei de Governo Foflai,zaJCE
Relatório emitido em 22/10/2015 09:49:03
MINIS1CRIO DAS CIDADES
IQT ooicow'Sn' S$CnV .$6flMA occtstÃc acoevf,aA
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Página 1 de 7
N" /ANO DA PROPOSTA: 025538/20!4 .
DADOS DO CONCEDENT
OBJETO:
Pavimentação Asraltica na Sede do Município de Horizonte - CE.
JUSTIFICATIVA:
O Município de Horizonte localiza-se na Microrregilo de Pacajus, no Eu'' distante 40 Km da capital Fortaleza. Sua taxa de crescimento populacional . mostram um crescimento bem acelerado no Município. A popuiaç3o de Hori habitantes (Estimativa Populacional IBGE/2012). Sendo que 83,23% reside urzflando.se de um município basicamente urbano. Tem como indicadores soe Il)M (2(04) 50,10 pmdi'io interno bruto - P18 é de R$ 504.107.000,00, das 35.03% de serviço 0,679 e 1DM (2004) 30,3. O produto interno bruto— P8 agricultura, 60.91% de indústria e 35.03% de serviços.
A administraçio Municipal identifica como um dos maiores entraves ao desenv, -estruture, a extensão territorial e a precariedade da malha viária impedem a Ii desse quudro, torna-se extremamente necessário dotar o município de condi tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. A im, Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Horizonte - CE, asseg intervenções estrvtutis da maior importância para melhoria da sua qualida.e iráfcgo, segurança e mobilidade, além de contribuírem significativamente pa como um todo. Portanto, torna-se extremamente necessário dotar o municíp habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos Jogradouros públ recursos de emenda parlamentar n° 29570005 do parlamentar Deputado Eds'n
do Ceará, ocupando uma área de 192 Km2. 7.41 ¼ ao ano. Os dados sócio econômicos
• nie, estimada pelo IBGE em cerca de 58.418 na área de urbana e 16,77% nas áreas rurais,
oeconõmicos principais o 10H (2000) 0.679 e 4.07% da agricultura, 60,91Vo de indústria e dde R$ 504.107.000.00. destes 4,07% da
lvitnento do município seus problemas de infra idez do comércio e de nossa produção. Diante Oes íTsicas para que todos os seus habitantes antaçio de obras de infraestn&tura, a partir da rará á população que se utiliza dessas vias,
devida, proporcionando boas condições de o desenvolvimento econômico do município de condições tlsicas para que todos os seus
cos. A presente proposta está assegurada com Silva.
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto 6170/07
CONCEDENTE: 5(.000
NOME DO ÕRGÃO/ÕRCÀO SUBORDINADO OU MINISTERIO DAS CIDADES
UG:
CIDADE: UF: CÓDIGO DO MUNICIPIO: CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 51921146400
NOME DO AGUINALDO
RESPONSAVEL: VELLOSO BORGES RlL)EIRO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO ONCEDENTE: CEP DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
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2- DADOS DO PROPONE TE
PROPONENTE: 23355196000186
- .
RAZÃO SOCIAL DOPROPONENTE: MUNICINO DE HORIZONTU - PREFEITURA KèUNICWAL -.
ENDEREÇO jugtoico DO PROPONENTE: Av. Presidente CL1SLCIO Branco, 5.100
CIDADE: HORIZONTE
UF: CE
CÓDIGO MUNICÍPIO: 1253
CEP: 62880-00
LA.: Administração Pública Municipal
DDDffELEFøN: (85)3336.6000
BANCO: 104. CAIXA ECONOMICA
AGÊNCIA: 3535-1
CONTA 0066470:28
CORRENTE:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 15404226315
NOME DO MANOEL
RESPONSÁVEL: COMES DE FARIAS NETO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: A V PRESIDENIk CASTELO BRANCO, 5100 -CENTRO
Relatório emitido em 22/10/2015 09:49:03 Página 2 de 7
3- DADOS DO INTERVENIE TE
4/
Retatório emitido em 22/10/2015 09:49:03 Página 3de 7
- 4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL: R$ 562.34(.87
\ALOR DA CONTRAPARTIDA: RS69.240j7
VALOR DOS REPASSES: Ano Valor
2014 R5493.I00,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: RS 69.24037
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: RS 0,00
VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00
INICIO DE VIGÊNCIA: 26/08/20I
FIM DE VIGÊNCIA: IS8/20I
'IGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2017
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Relatório omitido em 22/10/2015 09:49:03 Página 4 do 7
Meta n°: 3
Especificação: PavimentaçAo Asfáltica na Sede Eduardo, Rua Luis Porfirio de Urna, Romana, na localidade da Sede,
do Municipio de Horizonii Rua Honorato Silvcstoe,
no município do Horizonte
- CE. nas Ruas: Rua José da Mota, Rua Rua Lula Maria Lima da Silva. Rua Lula
CE.
UNIDADE DEMEDIDA: UN QUANTIDADE: 1.0
Vnlor
RS 562.340.87
\ olor Global: RS 562.3.40,87
Início 26/08/2014
Término
15.10.3/2017
Previsto:
Município: HORIZONTE Sigla 1W: CE C64 1253 CEP: 62880-000
Endereço: Município dc Horizonte - CE.
Etapa/Fase a°: 1
Especlflcaçflo: l'avimoncaçáo Asfáltica na Sede do Município de Horizonte - CE, nas Ruas: Rua Luis Porfirio de Lima, Rua Honorato Silvestre, Rua Luiza Maria Lima da Sili Sede, no município de Horizonte-CE.
José da Mala, Rua José Eduardo, Rua a, Rua Leia Romana, na localidade da
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término 1.0 RS 562.340,81 26/08,2014 15/08/2017
5- PLANO DE TRABAL o
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6- CRONOGRAMA DE DESEM MINISTERIO DAS CIDAD
BOLSO ES
MÊS DESEMBOLSO: Novembro ANO: 2014
META N°: 1
DESCRIÇÃO: Paviinencaçáo Asfáltica na Sede do Município de Horizonte - nas Ruas: Rua José da Mala, Rua José Eduardo, Rua Luís PorArio de Lima, Rua Ilonorato Silvestre, Rua Luiza Maria Lima da Si Rua Luiza Romana, na localidade da Sede, no município Horizonte-CE.
E.
va, de
VALOR DA META:
R$ 493. 100,00
VALOR DO REPASSE: RS 493.100,00 PARCELA N:l
7- CRONOGRAMA DE DESEMOLSO MUNICíPIO DE HORIZONTE - PREFEITURA MUNICIPAL 4
MÊS DESEMBOLSO: Novembro ANO: 2014
META N°: 1
DESCRIÇÃO: Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Horizonte - nas Ruas: Rua José da Mata, Rua José Eduardo, Rua Luis Porf4io de Lima, Rua Fjoaorato Silvestre, Rua Leia Magia Lima da Silva, Rua Luiza Romana, na localidade da Sede, no município Horizonte-CE.
J 4E,
de
VALOR DA META:
RS 69.240,87
VALOR DO REPASSE: RZ 69.240,37 PARCELA N:I
9 Relatório emitido em 22110/2015 09:49:03 Página 5 de 7
Relatório emitido em 22/1012015 09:49:03 Página 6do 7
8- PLANO DE APLICAÇÃO DE1IALHADO
DESCRIÇÃO Do BEM/SERVIÇO: Pavimenlaçio Asfáltica na Sede do Município Mata, Rua José Eduardo. Rua Luis Porfirio Maria Lima da Silva, Rua Luiza Romana, Horizonte-CE.
de Horizonte— CE, nu Ruas: Rup ÂWddr de Lima, Rua Fionomio Silvestre, R.tpiza
na localidade da Sede, no município do\ _t
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio jNATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Município de Horizonte. CE.
CEP: 62880-000 IJF:C6 CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1253 MUNICIPIO: HORIZONTE
UNI DADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: Ri 562.340.87 V.TOTAL: R.S 562.340,87
OBSERVAÇÃO: O
9- PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código Total Recursos Contrapartida Bens e Serviços
Rendimento de Aplicaçfio
449051 RS 562.340,87 RS 562.340,87 RS 0.00 1C0,00
TOTAL GERAL:
RS 562340,87
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10- DECLARAÇÃO
ante, declaro, para fins de prova junto ao qualquer débito cm mora ou situação de inadimptencia com o Tesouro minislraçáo P5blica Federal, que impeça a iransfcrância de recursos oriundos iilo, na forma deste plano d trabalho.
.10
Proponente N,, Ru, ,r.
Na qualidade de representante legal do proport para efeilos e sob as penas da Lei, que inexisle Nacional ou qualquer órgAo ou entidade da Ad da dotações consignadas nos orçarnenlos da Ut
Pede Deferimento,
Local e Data
11-APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO çt Aprovado
localeData Coa (Representante legal do Õr
dente toou Entidade
li- ANEXOS
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PREFEITURA _ HORIZON' E
Estado do C4ará Prefeitura Municipal de Horizonte
PROJETO BÁSICO
REPROGRAMAÇÃO
PT N° 1017446-9 / CEF
OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS
PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE - CE
GESTOR: MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MJNICIPIQ DE HORIZONTE - CE
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Prefeitura Municipal de Horizonte
PA VIMENTAÇAO ASFAL rICA EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HOPJZONTE - CE Dados da Obra
Este memonai refere-se as obras PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE - CE, conforme Planta em Anexo
Localização da Obra
A referida obra sera executada na sede do Municipio de Horizonte/CE
Descrição Sumâria & Projeto
Este projeto apresenta-se em um unico volume contendo os seguintes cap'tulos
'& Apresentação.
e Orçamento Básico;
O Cronograma Fisico-Finaxeiro;
e Levantamento das Áreas a Pavimentar
O Memorial Descritivo Resumido
O Especfficações Tecnicas
e Cálculo de BOI
e Composição de preços
O Fotos da Açea de lnterveriç
C Peças Gráficas
Atenciosamente.
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Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL T?CA EM VIAS PÚBLICAS 1t4 SEDE DO wwclno DE HOP4ZOtJTE- CE
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Acessos ao Município
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Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MIJNIC1PIO DE HORIZONTE— CE
Localizaçáo do Município
Situação do Município
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Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAWMENTAÇÁO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MtJNICIPIO DE HORIZONTE - CE
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO M/NICJP1O DE HORIZONTE - CE
Crono grama Físico Financeiro
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Prefeitura Municipal de I-Iodzonte
PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA EM VIAS PÚBLICAS M4 SEDE DO WMlO DE HOONTE- cE
PRFFFTTURÂ DE H()RI7.ONTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE
OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO O PLANO DE TRABALHO N°1017446-9 NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORLZONTEICE,
E AGROPECUÁRIA
ASFALTICA DE ACORDO COM
CONFORME PROJETO BASICO
QUADRO DE DISTANCIAS. CONFORME ANEXO
D Ø(M) DESCmCAL) uïitizço
28.4 TRNISP COSA DE MAT BETUM A QUENTE (CA? 5060) FORTALEZA (REFINARIA)ATÉ A USSÍA
503 « FORTALEZA (REFI4ARtAJ ATÉ AOA (HORIZONTE) TRAJSP cai. ~E MAT. BETUM À FRIO (RR-2C)
37.1 USINA DE ASFALTO ATE A OEIRA TPANSP LOCAL DE MST BETUSA A QUENTE (COM)
22,1 PEt$ERAATÉAUS*&* TR'NSP cai EJAROO PAW.(NTADA(ITA)
28.4 FORTALEZA ATE A LJS*LA 7RA2SP COM RiDO PÂWENTADA (Ftl.ER)
2.4 abA DE AREIA ATE A USINA TRANSP LOCAL MATERIAIS (AREIA)
r M" mun te MO yçt \_.qs\3 tônio 'o BaUsta Cruz
SECRETARIO DE INFRAESTRLJTURA URBANISMO, MEIO AMBIENTE E
AGROPECUÁRIA. PORTARIA N° 103r201
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1 IORI7flNTE PREEEIT('RA DE
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTiCA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO M'JNICIPIO DE HORIZONTE- CE
Cálculo do BDI
I'REFEFFURA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PLANO DE TRABALHO N° 1017446-9 NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTEJCE,
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DA TAXA
ADOTADO COM DESONERAÇÃO,
PAViMENTAÇÃO
HORIZONTE
IJE
ASFALTICA DE ACORDO COMO CONFORME PROJETO BASICO
DE BOI ( MATERIAL )
ITEM CÓD. VALORES ADOTADOS
1.0 (AC) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.80% 2.0 (5.0) SEGUROS GARANTIAS CONTRATUIAS 0.32% 3.0 (R) RISCOS 0,50% 4.0 (DF) DESPESAS FINANCEIRAS 1,02%
5.0 (L) LUCRO 6.64%
6.0
IMPOSTOS 13,15% P15 0,65%
COFINS 3,00% ISSQN 5,00% CPRB 4.50%
BDIa ( 1.AC+S.R.G)(1.D9(1.L) -1 29,77%
(1.1)
B.D.I. (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS SERVIÇOS) ADOTADO:
29770 '/0
O 155 COBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DE 5,00% SOBRE O VALOR DA NOTA FISCAL ( BRUTO)
.\rtt%rc ime . ciii %tul k Ho.
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PREFE[FLRA HORIZONTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCLUSÃO 00$ SERVIÇOS DE PAV1MENTAÇÁO PLANO DE TRABALHO NG 1017446-9 NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO ANALITICA DA TAXA
ADOTADO COM DESONERAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO
DE
ASFALTKA DE ACORDO COMO ICE, CONFORME PROJETO BASICO
DE BDI ( MATERIAL)
ITEM CÓD. VALORES ADOTADOS
1.0 (AC) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.50%
2.0 (S+G) SEGURO- GARANTIAS CONTRATUIAS 0,30% 3.0 (R) RISCOS 0.56% 4.0 (DE) DESPESAS FINANCEIRAS
1 0.85%
5.0 (L) LUCRO 3,50%
6.0
IMPOSTOS 8,15%
P15 0,65% COFINS
1
ISSON
CPRB 4,50%
8DI=.(1'ACi-S.R+G)(1.DF)(14) -1 16,32%
(1-1)
B.D.I. (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS SERVIÇOS) ADOTADO: 16,32/a
uí
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• PREFEITURA 1W HORIZO Mli
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÃLT1CA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO ?JJNIC!PIO DE HORIZONTE- CE
CáIcuIc dos Encargos Sociais
PREI:IJTURA
HORIZONTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIIIENTAÇÀO PLANO DE TRABALHO N°1017446-9 NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTUCE.
D€
ASFALTICA DE ACORDO COM O CONFORME PROJETO BÁSICO
ENCARGOS SOCIAIS - HORISTAS E MENSALISTAS TABELAS SEINFRA 026.1
CÓDIGO DESCRIÇÃO TABELA O26.1 TABELA028.1.A
HORISTA % ENSAUSTA$ % HORISTA % MENSAUSTAS %
A ENCARGOS SOCIAIS BÁsicos 16,80 16,80 36.80 36,80
AI :NSS 0,00 0,00 20,00 20,00
A2 SESI 1,50 1,50 1,50 1.50
AS SENA' 1,00 1,00 1,00 1,00
A4 INCRA 0,20 0,20 0.20 0,20
A5 SEBRAF 0,60 0,60 0.60 0,60
AS SALÁRIOEDUCAÇÂO 250 2.50 2,50 2,50
A7 SEGURO DE ACIDENTES 3,00 3,00 3,00 3,00
AS FGTS 8,00 8,00 8,00 8,00
B 44,97 16,84 44,97 16,84 ENCARGOS SOCIAIS COM INCIDÊNCIA DE A
01 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 17,85 0,00 17,85 0,00
82 FERIADOS 3,71 0.00 3,71 0,00
83 AUXIUO ENFERMIDADE 0,92 0,71 0,92 0,71
B4 I3SALARIO 10.83 8.33 10,83 8,33
95 LICENÇA PATERNIDADE 0,07 0,06 0,07 0,06
56 FALTAS JUSTIFICADAS 0,72 0,56 0,72 0,56
07 DIAS DECHUVAS 1.55 0,00 1.55 0,00
88 AUXILIO ACIDENTE DE TRABALHO 0,11 0.09 0,11 0,09
89 FÉRIAS GOZADAS 9.18 7.07 9,18 7.07
elo SÁLARIO MATERNIDADE 0,03 0,02 0,03 0,02
C ENCARGOS SOCIAIS SEM INCIDÊNCIA DE A 15,41 11,86 15,41 11.86
c AVISO PRÉVIO INDENIZADO 5,60 4.31 5,60 4.31
C2 AVISO PRÉVIO TRABALHADO 0.13 0.10 0,13 0,10
C3 FÉRIAS INDENIZADAS 4,40 3.39 4,40 3.39
C4 DEPOSITO DERECISÃOS/JUSTACAUSA 4.81 3.70 4,81 3,70
C5 INDENIZAÇÃO ADICIONAL 0,47 0,36 0,47 0,36
0 REINCIDÊNCIAS DE UM GRUPO SOBRE O OUTRO 8,02 3,19 17,05 6,58
Dl REINCIQÊNCIADE GRUPO A SOBRE GRUPO Q 7,55 2,83 16,55 6,20
02
REINCIDÊNCIA DE GRUPO A SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E REINCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO 0,47 0,36 0,50 0,38
TOTAL (A+B+C.Dj 85,20 48,69 114,23 72,08
f 14 '1,
7
HORIZONTE I'RF.FEITURA DE
Estado do Ceara
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTA CÃO ASFÁL T!CA EM VIAS PÜBUCAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE- CE
Composição de Preços
çÇ)
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE
SECRETARIA DE INFRAEST*U'TURA, URBANISMO. MEIO AMBIENTE E AGAØPECL)ÁRIA
CERA PAW.ENTACAO A5FALTICA EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO IAflCWIO DE HORIZONTE
PLANO DE TRABALHO W10174444$
GESTOR/PROGRAMA: MC CADE SJVLAJIEJflKTO URBANO
PREÇO~ TABELA DE PREÇO SINAPI (DATA DE EMISSÁOI&V64011 . DTA DE REFERÉNCI 86.20%) E TABELA ~PICADA SEINFRA Ft 26.1/ GOV-CE ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS
PREÇOS MATERIAIS BETUMINOSOS TABELA DE PREÇO SEINFRA-CEARÁ 2019/04
BOI 21.77% (SERVIÇO) 14.32% (AQL%SIQÀO DE MATERIAL)
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
CE PREFEITURA RA DE
• HORIZONTE
TÉCNICA 18.VS/201$ - ENCARGOS DESONERADOS
742011001
TABELA 0€ PREÇO SINAPI (DATA DE EMISSÃO 13032019. DTA DE RE.FERÉNC(Ã TÊC DESONERADOS 8520%)
NICA I3#2019 - ENCARGOS
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVNSZADO LMIId M2
TOTAL GERAL 311.77
1264$ AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C PARA PINTURA DE LiGAÇÃO
Unld: T
Casa 0~ Oncflç$o (kWdade CoinciwiI. Preço Total
MATERIAIS
264$ SEINFRA EMULSAOAAflL11CAAR2C 0330,93MIPCEARA T 1,0000 2~ 2530,930)
TOTAL MATERIAIS 2.6309300
letal Siiyipl's
(nesga
BOI
TOTAL GERAL
2 5*9
2.53013
C322$ . PW1.A DE LIGAÇÃO -EXECUÇÃO (S/TRANSP)
PC
CódIgo ORIGEM Dts5ho Unidade Coificitnt. Preço Total
EQUIPAMENTOS (CICRARIO)
0550 SEINFRA CAUINI'L&O D4STRIBU(DOR DE LIGANTE (041) Ii om 75.3264 0.0000
10661 SEINFRA TANQUE DE ESTOCAGEM 0€ ASFALTO (CHI) H 0,00W 14%91 0.0000
10667 SEINFRA TRATOR DE PNEUS (CHI) H 0.C= 25,2I 0,4
10672 SEINFRA VASSOURA MECANICA(CHI) H 0,0003 5.5000 0.0016
0604 SEINFRA CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE LIGANTE (DIP? II 0.0005 201.4401 0,1102
0774 SEINFRA TANQUE 0€ ESTOCAGEM DE ASFALTO (CIIP) P1 0,0011 21 5532 0.0236
0750 SEINFRA TRATOR OE PNEUS (CHP) H om 87,6214 00197
0786 SEINFRA VASSOURA P,IECANICA(CI4p) H 0,0002 7.6609 0,0017
TOTAL EQUIPAMENTOS (CHORARIO) 0,1464
MÃO DE CERA
50316 SINAPI SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 00027 134Ø66 0.03t3
0.0343 TOTAL MAO DE OBRA
Total Sitiglo,
Enesgoe
60
TOTAL GERAL
0,2017
0,20
Pena 1 de 5
PwEm*A L~AL DE HCzona SECRETARIA 0€ ~ESTRUTURA. IMSMO, ItIO AAe*NT! E AGROP€C VARIA
OBRA: PAV»4ENTACAO ASFALTa EM vi*s PueucAs MA 583€ Do MUNIcIPIO DE HORIZONTE
PLANO DE TRABALHO N: 1017441 08
G€STORPROGRn4A: MCCADE SWLN€JAMENTO LflA$O
PREÇO BASE TABELA DE PREÇO~ (DATA 0€ EIIUSSÃO 16.06/2019 DTA DE R€FERtPCIA 85.70%) E TABELA UINICADA SEINFRA If 26 li 0OVCE ENCARGOS SOCIAiS DCSO*RADOS
PREÇOS MATERIAIS BETUMINOSOS TABELA DE PREÇO SEIWRACEARÁ 2019104
o DA: 29.77% ISERVIÇO) 16,32% (AQ($SCÃO DE MATERIAL)
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
- - cc. P14 EI T, - DL
HORILON1 E • ••
TÉCNICA 16.06/2011 ENCARGOS DESONERADOS
13177
TAOFIA DE PREÇO SINAPI (DATA DE EMISSÁO13+0,'2019 ' OTA DE R(FERtNCIA TÉÇNICA DESONERADOS 8520%)
13,0312019. ENCARGOS
TRANSPORTE MATEIIAL ASFALTICO, COM CM*4A0 COM CAPACIDADE DE 20000 L DISTANCAS lENAS DE TRANSPORTE IGUAL OU INIPERJOR A 1001W A6F02f20I6. 0.2C EMIJtSAO PARA PWTtfl 0€ LJGAÇAO)MP PIARIA O& HORIZONTE)
*M 9000VIA PAVIMENTADA PARA 0*47.50.3KM (TRANSPORTE DA
UNO TXKAI
TOTAL GERAL 1,10
0710 ACUSaÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO CÁ? 60/70 PARA CSUO
UO.dT
Código ORIGEM Descilçio UnIdade , CoelIcl.ntN, Pt.ço Tolil
MATERIAfl
107% SEINFRA CIMENTe) ASPALT)COCAPSC1IOT 3.486*1 ANP(IAM T I.Owo 34668100 34668100
TOTAL MATERIAIS 3.444 $100
TcUIS ,cio.
Encgos
804
TOTAL GERAL
34668100
3.41&S1
03155- CONCRETO BETUMINOSO 05111.00 Á QUENTE - CBUQ (SJTRANSP)
Un,d: *43
Código C#~ Dncnção j
Unidads COatICSnte Peço Total
EQUIPAMENTOS (CHORAM
10690 SEINFRA CAMINHAO TANQUE 8000I(CHI) li 0,0409 396243 1ft200
O 7 SEINFRA COUPAC DE PNEUS PRES VAR AUTOPR (CIII) H 0.0143 62,2363
SENFRA COMPACTADOR LISO TARDEM ALI'TQPRO#CLIDO (CHI) P1 0,0157 401772
10670 SEINFRA VIBRO ACABAD. DE MISTURA BETUM (CM» H 0,0139 100,7965 1.4000
1000$ SEINFRA CAMINHÃO TANQUE 8 W0 1 (CNP) P1 06 1277719 0,3
10721 8EPIFRA COMPAC DE PNEUS PRES VAR. AUTR. (CPIP) P1 00291 166,6696
0726 SEINFRA COMPACTADOR LISO TARDEM AIftOPROP€ LIDO (CHP) P1 0,0278 773226 2,150)
10799 SEINFRA VIBRO ACAMO, DE MISTURA BETUM (CHØ) P1 0.0296 164,6710 5,4600
TOTAL EQUIPAMENTOS (CICRÁ) 17,2100
MAO DE OBRA
88316 SINAPI SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES P1 0,5217 I3.1 7,0200
TOTAL MÃO DE CO" 7,0260
MATERIAL
12510 SEINFRA FILLER (POCALCÁREO) XC 44, 0,2
TOTAL MATERIAIS *6000
SERVIÇOS
r Pena 2 de'.
1 TOTAL GERAL 1.10
C3236 . SIiIBOLOS NO PAVIMENTOIRESINA ACRIUCA
Código ORIGEM Dn UnSS CosI CnMS Paço Total
EQUIPAMENTOS (CIARIQ)
0683 SEINFRA CAMINHÃO C,CARROCERIA DE MADEIRA HP 92 (CHI) P1 0.0133 31.1282 0,4200
SEINFRA MÁQUINA PtPINT FAIXAS SINAL. AIJTOPR. (CHI) P1 0.0156 70,6776 11
Páj, na 3 .k 5 r
PREFEI'Ttfl M.NIC*A1. DE lCONTE 'CE
SECRETARIA DE WIPRAESTRUTURA, URBANISMO. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
OBRA. PAV*EMTACAO ASPALTICA EM VIAS PUBLICAS NA SEDE co t.usro 0€ .soao.r€ a PLAS40 DE TP^HDW. 10174,111-09
GESTOR/PROGRAMA MCIDAOESWI.ANEJAMENTO URBANO
PREÇO~ TABELA 0€ PREÇO ~(DATA DE EMISSÃO-1~19 - DTA 0€ REFERENCIA TECMCA 85.20%) E TABELA UNIFICADA SEINFRA ir 26.11 GOV-CE ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS
PREÇOS MATERIAiS DETUIWIOSOS TABELA
" . PI( EF}tJTURA DE
HORIZONTE
Itv&2019 - ENCARGOS DESOIIERADOS 1
0€ PREÇO SER*RA-CEARÁ 2019,04
DO I• 29.77% (SERVIÇO) 16.32% (AQUISIÇÃO DE MATERIAL)
COMPOSIÇÂO DE PREÇOS
C3129 SEINFRA AREIA DE CAMPO. E)CTRAÇAO M3 0,3060 36867 1,1400
C3130 SEINFRA AREIA 0€ RIO - EXTRAÇÃO M3 0,3080 7.0010 2j800
eMem 0352 SEINFRA BRITA PRODUZIDA PARA REVESTIMENTOS BETUMINOSOS M3 0,7880 78,5700
C3316 SEINFRA USINAGEM DE MISTURAS BETUMINOSAS AQUENTE M3 I,03 50.5'366 53,
TOTAL. SERVIÇO 114.1200
TcesS.,pss
BDI
TOTAL GERAL
1512503
161,25
TABELA DE PREÇO SINAPI (DATA DE EMISSAO13103'2019 - OTA DE REFERÊNCIA TtCN DESONERADOS SIS 20%)
CA 13032019- ENCARGOS
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3 oE MASSA ASFALTICA PRA PAV1M4NTACAO UsadA. OBRA HORIZONTE)
URBANA - CBUQ - D&rrs37.10 UNO TXKM
TOTAL GERAL 1.04
TABELA DE PREÇO SINA (DATA DE EMISSÃO 1 1V32019- DTA DE REFERENCIA TECNLA 13.03,2019 - ENCARGOS
- DESONERADOS 85,20%)
95117110
1 TRANSPORTE COM C&JtII*JO BASCIA.ANTE 0€ 14143, EM VIA ($ISN(A PAVnNTAÇADA OPErA '(PEDREIRA ATÉ A USadA) DMT.22,10 1
0W ATE 301W (IICADC UNID: TXKM
TOTAL GERAL 0,19
TABELA DE PREÇO SINAPI (DATA DE EMISSÃO 13,03/2019. DIA DE REFERÊNCIA TECNICA 13/03.2019 -ENCARGOS
9154179
DESONERADOS 85)0%) TRANSPORTE COM CAMI*IAO BASCULANTE 0€ Ia ML EM VIA URBANA PAV1MENTAÇtf,)& DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM)-AREIA ~A ATÉ USadA) DMTfl,4 tiNJO TXKM
TOTAL GERAL 0.69
TABELA DE PREÇO SINAPI (DATA DE (MISSÃO 13C3/2019- DIA DE REFERÊNCIA TECN DESONERA 85,20%)___________________
CA 13.03/2019-ENCARGOS
TRANSPORTE COM CAJ**IÃÕBASCULANTE DE 1414, EM VIA URBANA PAV*IENTAÇACA. FILLER -(REFIlARIA EM FORTALUA ATÉ USIlA) 0M721,40
OMT ATÉ 30 KM (L$ICAD€ TXXM)-- LINIO TXKM
TOTAL GERAL 0,1$
93117
TABELA DE PREÇO SINAPI (DATA 0€ (MISSÃO 1303/2019- DTA 0€ REFERtNCIA T€CN1CA DESONERADOS 85,20%)
1I9.ENCARGOS
TRANSPORTE MATERIAL ASFALTICO. COM CAASI4AO COM CAPACIDADE 0€ 20000 L 0.1 DISTANICAS MÉDIAS DE TRANSPORTE IGUALOU INFERIOR A 100 1CM, AR 02/2011. CAI
R000VIA PAVWENTAOA PARA 50/70 - DMTt37,10 (USINA- OBRA UNID TXKM
TOTAL GERAL 1,70
C3234 ' SWIOLOS NO PAVUENTOIRESSIA ACM.JCA
Código ORIGEM Dncr.çlo (kvdedt CaSIcsnhi Ptøço Total
EQUIPAMENTOS (CHORARIO)
10583 SEINFRA CAMINIIAOCiCARROCERIA DE MADEIRAHP 92 (CMI) P1 0.013331.7282 04203
P3536 SEINFRA MÁQUINA PPINT FAIXAS SINAL AIJTOPt (CHI) li 0,0100 - 70,6776 i,lwD
Pàvna 4 de 5 r
n
e',
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE SECRETARIA DE INFtAESTRUVaA. URBANISMO. MEIO AIaN1'E E AGROPECUAJUA
OBRA PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS NA SEDE DO M,JNICPIO DE HORIZONTE CE- PREItrFURA DE
PLANO 0€ TRABALHO ir: 1017444.09
GESTOR/PROGRAMA MCIDADESJPLAIIEJAAENTO LflAIIO
PREÇO BASE: TABELA DE PREÇO~ 1 DATA 0€ EMISSAO:16c6i2019 - DTA DE REFERENCIA T4CNICA 85.20%)! TABELA WRÇICADA SEPIFRA it 2$11 OOV.CE ENCARGOS SOCIAIS D€SONERAOOS
PREÇOS MATERIAIS 5€Tfl1OSOS TABELA 0€ PREÇO SEWIFRA.CEARA 2019/04
BOI 29.77% (SERVIÇO) 16.32% (AWSIÇAO DE MATERIAL)
CoMPosiçÃo DE PREÇOS
HORIZONTE
16(0512019 - ENCARGOS DESONERADOS
10704 SEINFRA CAMINHÃO C/CARROCE RIA 0€ MADEIRA HP 92 (CHP) H 00369 772073 069%
10752 SEINFRA MAOUINA P?PINT FAIXAS SINAL AUTOPR, (CIIP) H 0,0)67 143,0204 0.9500
TOTAL EQIWAAUNTOS (CtCRA0) 3,1400
MAO DE OBRA
86316 SINAPI SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,1778 134 2.3000
TOTAL MAO DE OBRA 2,3900
MATERIAIS
12521 SEINFRA MICRO ESFERA DEVIDRO XC 0.55 5,7100 3,1400
2533 SEINFRA SOLVENTE (TOLUENO) L 004 9.1200 0,wco
12540 SEINFRA TINTA REFLET1VAJRESINAACRILICA L 068 23,8300 16.2
TOTAL MATERIAIS 197000
TctS 252500 54nlpIes
Ezsgo.
Boi
TOTAL GERAL 25,2$
72947
TABELA DE PREÇO SINAPI (DATA DE EM~ :13/03,2019. DTA DE REFERE NCJÀ TÉCNICA OESONERADOS 85.20%)
13/032019 'ENCARGOS
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETROaEFLETWA À BASE DE RESINA ACRMJCA Lou IICROESPERAS 0€ VIDRO UNO M2
TOTAL GERAL 14.02
C3353 A • PLACA DE REG4.LAMENTAÇÀOtAD,VtRTtNCIA REFLETIVA EM ACO GALV FIXADA EM Nt DE AÇO CAL VAIIZAOO 50 MM
UM: UC
CódIgo ORIGEM OflcrIçIo )nldde Cof.ciqnl* Preço Tolêl
EQUIPAMENTOS (CHORAR»)
N2W1 SEINFRA CAMINHÃO CCMRQCERLA 0€ MADEIRA HP 136 (CHI) H 0,9% 36,1160 33,0400
70 SEINFRA CAMINHÃO CICARROCERLA DE MADEIRA HP 136 (CHP) H 0,100 103,3319 1033%
TOTAL EQUIPAMENTOS (CHORARIO) 43,3100
MAO 0€ OBRA
86262 SItIAM CARPINTEIRO 0€ FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES P1 0100 17.2700 1,7300
56316 SINAPI SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 1,0 13.4400 13 4
TOTAL MAO DE OBRA 151I0O
MATERIAIS
7%6 SINAPI TUDO AtO I3ALV C' COSTURA DIU 2410'tdBR 5640 CLASSE MEDIA 0*4 r
IA 3.000 42,1600 1264500 (SOMM)E'365MM.5,10K041
12525 SEINFRA PARAFUSO C/PORCA E ARRUELA DE 14*1 1/7 UN 2.000 0.4500 oseoo
252$ SEINFRA UN 3000 0,6400 25200 PARAFUSO C/PORCA E ARRUELA DE 5,1 8X3 li?
2542 SEINFRA TRAVESSA DE MADEIRA C/SECAO DE rxi 102' IA 1.000 8,2200 83,
P4ut. 4 de 5
PREFEITURA ktaaCPA4. DE fCR2ORfl CE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. URBANISMO. MEIO AMBIENTE E AGROPt-CUÁRIA 4 OBRA. PAVIAENTACAO ASFALTICA EM VIAS PIJBLCA$ NA SEDE DO '.&SICPIO DE IOødTE CE • PREFEITURA DL
HORIZONTE Pt.M40 DE TRABALHO N° 104744649
O($TQftt*OOftAM& MCIQADE SJPLAIIE JMIEN TO URBANO
PREÇO BASE: TABELA 0€ PREÇO SINAPI ( DATADE EMISSÃO 16105.2019 -OTADE REFERÊNCIA TtCNICA 111Q5d2019 - ENCARGOS DESONERADOS: 20%) € TABELA UNIFICADA SEINFRA tt 26 1' GOV-CC ENCARGOS S1,*JS DESONERADOS
PREÇOS MATERIAIS BETUMINOSOS : TABELA 0€ PREÇO SEW4FRACEAPÃ 2019104
BOI 21.77% (SERVIÇO) 1632% (AQSCAO 0€ MATERIAL)
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
2egS SEINFRA PLACA REFLECTIVA DE ACO GALVANIZADO M2 0,198 528.6/ 104.4100
TOTAL MATEmNS 242j100
SERViÇOS
C3268 SEINFRA CONCRETOPMBR.. FCK•IOMPA COM AGREGADO PROOUZIDO~ASSO M3 0,018 286,1068 5,1510
TOTAL SERVIÇOS 8.1810
Total Sf1.. 3OB.2710
-4
BOI
TOTAL GERAL 20637
CII IS - TACP4ÃO REFLETIVO MONODIRECIONAL FORNECIMENTO(APLICACAO
Ir UrAd
Cão ORIGEM Dnaçêo Unidade [email protected] Preço Total
EOIJIPAMENTOS (CI4ORARIO)
E704 SEINFRA CAU1NKA0 CCARRCCERIA 0€ MADEIRA HP 92 CaP H 00400 772073 3 OMO
TOTAL EQUIPAMENTOS (CHORAR») 3.0600
MAO DE OBRA
SSfl SIN.ui PEDREIRO COM ENCARGCG COMPLEMENTARES II 0.~ 17.3600 0,6600
80318 SINAPI SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,2 13,4 2,6900
TOTAL MAO DE OBRA 3,3800
2537 SEINFRA TACNCI€S MONORECJONAiS tWde 1,0000 342100 342100
- TOTAl.. MATErnAs 14.2100
Total Sa,ip1.. 40j800
Encargo.
604
TOTAL GERAL 40,68
LUT (_5ÇflE iro de
/~4
Pa," 5 de 5
23)1
CUSTO
tNGCM4flO C?t DE OBRA ~COM E)CAROO$ COS%tEI€ NT ARES
ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES 0000
vSaç
PREFEITURA .j*ct*& cc HO2ONTLCE
wan,n tlS*M. e AsNil E AffiCMQMS
0I&& Cadt&AtAçAO 04 ESA COCLUSAO 00$ URVÇ0$ 0€ PA'SNnTAÇA0 AWASTCA 0€ ACOSDO Cl O .LA$O 0€ TPASAL$O n 10I?4440 NA MOIDO sJNtCIP1Ø 04 HORTZOPITVCE C0WFC PROJETO SA$JCO
- - l'REtFIFtikA DE IIORI/O!VrE
BOI *fl% WbIÇOI '&n%iAOLu,ÇAoa ATENAt
COMPOSIÇÃO DE PREÇO 0* ADMINISTRAÇÃO DO REMANESCENTE
CPMH-01 ADMINISTRAÇÃO DA OBRAENGENHEIRO JUNIO . ENCARREGADO) UNIO:
c~ ouscmçAo S*ACC CCI!CN1E PREÇO TOTAL -
1 OTAL-
L 1 tMOE*&
afim gony cNGENIo CM. CE OS aNO COM EFCA*GOS COMPSSMNTARES H 512250 72.50 3 723.61
-- - SflAPI $0775 1 EPCARRÇGADO GERAL COM EPCARGO$ COMPLEMENTARES H 112.0000 23.61 1.1 56.52,
TOTAL MAODE OBRA
ToulSwaçN. 664013
€ncatgo$ - BOI
TOTAL GERAl. E 13
VALOR OAAtUMSTRAÇÁO 5,540,13
300 '€545
0.00
c-s TR.aAUO06 POR MÊS 1 MECUy 22,00 DAS
HORAS TRABALHADAS 0€ ENGENHEIRO 0.17615 Si
HORAS TRABALHADAS DE EtCARREGACIO 20000 N
a.~. Swnvab. honm€S
ENGENHEIRO JUMOR
300 2200 0.776150 512250
TICARRE GAtO
300 22.00 2.0 133.0000
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Prefeitura Municipal de Horizonte
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Memorial Descritivo
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- Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE Objetivo do Memorial
O oeUvo do presente memorial e mostra como serão executadas as diversas etapas. as especificações dos matesiSs e ncnnas
empregadas na execução da obra acima citada.
Projetos
Todos os projetos necessários á execução dos serviços serão fornecidos pela Pref itura Municipal e quaisquer dúvidas posteriores
deverão ser esclarecidas com a fiscalização.
Fonte dos Preços Utilizados
Para o orçamento do Projeto foi utilizado a Tabela Unificada da Secretaria de infreestrutura do Estado do Ceará. na versão 26.1
com desoneração. Esta é a tabela usual em todo estado do Ceará e adota mesmos Parâmetros da Tabela Oficial SINAPI.
BOI Utilizado
Conforme exposto nos orçamentos a Prefeitura Municipal adota uma ADI de 29,77% para serviço e 16,32% para aquisição de
material
Execução dos Serviços
O contratado deverá dar inicio aos serviços e obras dentro do prazo pre-estabeleç4do no contrato conforme a data da Ordem de
Serviço expedida pela Prefeitura Municipal.
Os serviços contratados serão executados rigorosanente de acordo com estas ~ações. os desenhos e demais elementos
neles referidos.
Serão impugnados pela Fiscalização todos os trabalhos que não satisfaçam ás coniições contratuais.
Ficará a CONTRATADA obrigada a demolir e a refazer os trabalhos impugnados 190 após a oficialização pela Fiscalização, ficando
por sua contra exclusiva as despesas decorrentes dessas providências.
A CONTRATADA será responsável pelos danos causados a Prefeitura e a terceiros, decorrentes de sua negbgência, impericia e
omissão.
Será mantido pela CONTRATADA, perfeito e ininterrupto serviço de vigilância inos recintos de trabalho, cabendo-lhe toda a
responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de negligência durante a execução das obras, até a entrega definitiva
A utilização de equipamentos, aparelhos e ferramentas deverá ser apropriada a cada serviço, a critério da Fiscalização e
Supervisão.
A CONTRATADA tomará todas as precauções e cuidados no sentido de garantir inteiramente a estabilidade de prédios vizinhos,
canalizações e redes que possam ser atingidas. pavimentações das áreas adjzens e outras propriedades de terceiros, e anda a
segurança de operários e transeuntes durante a execução de todas as etapas da obra
Normas
São parte integrante deste caderno de encargos, independentemente de trans9iç
tadas
ão. todas as normas (NBR5) da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como outras ci no texto, que tenjiam relação com os serviços objeto do contrato,
tais corno oArtigo 12 da Lei 8866 de 21 de junho de 1993 inciso V. que trata da adoção das nonnastécnicas. de saúde e de
segurança do trabalho adequadas; (Redação dada pela Lei n°8.883. de 1994) e inc so VII que trata do impacto ambiental. -
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Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO A SFÁL rICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE
Segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 00V86 de 2301.86 nos seus artgos 10. considera
impacto arnbiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de ruatera ou energia resultante das atividades humanas que direta ou iniretarnente. afetam a saide a segurança e o
bem - estar da população: as atividades sociais e económicas: à biota, as condições estencas e sanitarias do meio ambiente e a
qualidade dos recursos ambientais, e Artigo 20 que prevê elaboração de Estudo de Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatorio
de Impacto knbental- RIMA, a serem subrnedcs a aprovação do ofgáo estadual competente. e da SEMA em caráter supletivo o
licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como
• estradas de rodagem com 2 ( duas) ou mais faixas de rolamento;
ferrovias.
III . portos e terminais de mintio, petrõleo e produtos quimicos.
1V-aeroportos conforme definidos pelo inciso!, artigo 48. do Decreto- Lei 32, de 18 de novembro de 1966;
V - oleodutos gasodutos, nnerodtjtos. troncos coletores e emissajos de estos santanos.
VI - linhas de transmissão de energia eletnca. acima de 230 KV;
VII - obras hidráulicas para exploração de recursos hidricos. tais como: barragem para quaisquer fins hidrelétricos, acima de 10
I.WI, de saneamento ou de irngação. abertura de caias para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água,
abertura de barras e embocaduras. transposição de bacias, diques.
VIII - extração de combustível fóssil ( petróleo, xisto, carvão):
IX- extração de mnrierio inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração.
X - aterros sanitalos, processamento e destino final de resíduos toxicos ou perigosos, XI - usinas de geração de eletricidade.
qualquer que seja a fonte de energia pnmária, acima de 10MW;
Xii - complexo e unidades industriais e agrolndustnars ( petoquinicos sidenirgicos, cloroquirnicos, destilarias de álcool, hulha.
extração e cultivo de recursos hidronios
XIII . distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais . ZEI;
XIV - exploração económica de madeira ou de lenha em ãreas acima de lOOtia (cern hectares) ou menores, quando atingir áreas
significativas em termos percentuais Ou de importância do ponto ae vista arnbiental;
XV - projetos urbanísticos, acima de 100 tia ( hectares) ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a criterio da
SEM.A e dos Orgâos municipais e estaduais competentes:
XV] - qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quanndade superior a dez toneladas dia
XVII - projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1 000ha, ou menores, neste caso. quando se tratar de areas
significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambient. inclusive nas áreas de proteção ambiental
Nas obras de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM MAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICiPIO DE HORIZONTE - CE. o EINRIMA
não se faz necessário por não enquadrar-se em nenhum dos itens acima
Materiais
Todo material a ser empregado na obra será de primeira qualidade e suas
modificações deverão ser autorizadas pela fiscalização
ificações deverão ser respeitadas. Qual
PREI'FIT1'RA DE HORIZONTE
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE
Caso julgue necessário a Fiscalização e Supervisão poderão solicitar a apresentação de certificados de ensaios relativos a
materiais a serem utilizados e o fornecimento de amostras dos mesmos
Os materiais adquiridos deverão ser estocados de forma a assegurar a conservação de suas características e qualidades para
emprego nas obras, bem corno a facilita' sua inspeção Quando se fizer necessálo os materiais serão estocados sobre
plataformas de superficies limpas e adequadas para tal fim, ou ainda em depósitos resguardados das ;nternperies
De um modo geral, serão válidas todas as instruçÕes, especificações e normas oficiais no que se refere à recepção, transporte.
manipulação, emprego e estocagem dos matenais a serem utilizados nas drferentes obras
Todos os materiais, salvo disposto em contrário nas Especificações Técnicas, serão fornecidos pela CONTRATADA- ONTRATADk
Mão Mão de Obra
A CONTRATADA manterá na obra engenheiros, mestres, operàrios e (tincionarios administrativos em numero e especialização
cornpativeis com a natureza dos serviços, bem como materiais em quantidade suficiente para a execução dos trabalhos.
Todo pessoal da CONTRATADA devera possuir habilitação e experiência para ecutar. adequadamente, os serviços que lhes
forem atribuidos.
Qualquer empregado da CONTRATADA ou de qualquer sutEontratada que, na piniào da Fiscalização, não executar o seu
trabalho de maneira correta e adequada. ou seja, desrespeitoso. teiiiperamental, sordenado ou indesejável por outros mnvos. o
devera, mediante solicitação por escrito da Fiscalização, ser afastado imediatamentepeIa CONTRATADA.
Assistência Técnica e Administrativa
Para perleita execução e completo acabamento das obras e serviços, o Contratado se obriga, sob as responsabilidades legais
vigentes, a presta toda assistência técnica e adnsnistraúva necessária ao andamento conveniente dos trabalhos
Despesas indiretas e Encargos Sociais
Ficará a cargo da contratada, para execução dos serviços toda a despesa referente à mão-de-obra material. transporte, leis
sociais, licenças, enfim multas e taxas de quaisquer naturezas que incidam sobre a oa.
A obra deverá ser registrada obrigatoriamente no CREA-CE em até cinco (05) dias eis a partir da expedição da ordem de serviço
pela Prefeitura Munic'pai devendo ser apresentadas a Prefeitura copas da ART, devidarrente protocolada no CREACE e
Comprovante de Pagamento da mesma.
Condições de Tralho e Segurança da Obra
Caberá ao construtor o cumprimento das disposições no tocante ao emprego de equipamentos de 'segurança" dos operários e
sistemas de proteção das maquinas instaladas no canteiro de obras Deverão ser udIzados capacetes. cintos de segurança luvas,
máscaras, etc., quando necessarios, como elementos de proteção dos operarios As máquinas deverão conter dispositivos de
proteção tais como: chaves apropriadas, disjuntores, fusíveis, etc.
Deverá ainda, se atentado para tudo o que reza as normas de regulamentação 'NR-1 8' da Legislação, em vigor, condições e?
Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil.
Em caso de acidentes no canteiro de trabalho, a CONTRATADA deverá:
a) Prestar todo e qualquer socorro imediato às vitimas;
PREFEITURA 0€ ILORIZONTE
Estado do Ceará
PreIeitura')icipaI de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL rICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE 00 MJNIC0I0 DE HORIZONTE - CE D) Paralisar imediatamente as obras nas suas circunvizinhanças, a ürh de evitar a possibilidade de mudanças das
circunstãnas relacionadas com o acidente, e
c) Solicitar imediatamente o comparecimento da FISCALIZAÇÃO no lug* da ocorrência, relatando o fato.
A CONTRATADA é a única responsável pela segurança, guarda e conservação de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e
utensilios e. ainda, pela proteção destes e das instalaçes da obra.
A CONTRATADA deverá manter livres os acessos aos equipamentos conta incênlos e os registros de água situados no canteiro,
a fim de poder combater eficientemente o fogo na eventialidade de incéndio, ficand expressamente proibida a Queima de qualquer
espécie de madeira ou de outro material inflamável no local da obra.
No canteiro de trabalho, a CONTRATADA deverá manter diariamente, durante 24 horas, um sistema eficiente de vigilância
efetuado por número apropriado de homens idÓneos, devidamente habilitados e untnizados, munidos de apitos, e eventualmente
fl de armas, com respectivo "porte" concedido pelas autoridades policiais.
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Prefeitura Municipal de Horizonte
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í Especificações Técnicas
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Estado do \' Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTiCA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE- CE
A presente especificação tem por finalidade orientar a elaboração do orçamento, das propostas, bem como, a execução da obra de Pavimentação no Municipio de Horizonte - Ce
PROJETO, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS.
Os serviços e obras serão realizados com rigorosa observância dos cesenhos dos cetos e respectivos detalhes, bem con» da estrita obediércia as prescrições e exigências da presente especificação
DISCREPÁNCIAS PRIORIDADES E INTERPRETAÇÕES
Para solucionar divergências entre documentos contratuais, fica estabelecido que: .
Em caso de divergências entre esta especificação e os desenhos ou memorial ddscrilivo do projeto arquitetÕnico prevalecerá sempre o primeiro. Em caso de divergência entre esta especificação e os desenhos dos projetos complementares, prevalecerão sempre os ültimos; Em caso de divergências entre desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre os de maior escala: Em caso de divergências ente desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre os mas recentes
RESPONSABILIDADE E GARANTIA
O construtor assunrá integrá responsabilidade pela boa execução e eficiência do serviços que realiza de acordo com estas especificações, com os termos do edital e demais documentos técnicos fornecidos responsabilizando-se também pelos danos decorrentes da má execução desses trabalhos Fica estabelecido que a realização, pelo construtor, de qualquer eemen:o ou seção de serço implicara a tacita aceitação e ratificação, por paste dele, dos materiais, processos e dispositivos adotados e preconizados nesta especificação para execução desse elemento ou seção de serviço.
LICENÇAS
O construtor ficará obrigado a obter todas as licenças. aprovações e franquias necessárias aos serviços que contrata, pagando os err1umentos p'escrctos por lei e observando as eis regdarrentos e posturas referentes à obra e a segurança püblica. E obrigado tarnbem ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento de todas as despesas decorrentes da utilização de água e
1nergia elétrica durante a execução dos serviços contratados.
FISCALIZAÇÃO
Fica estabelecido que'
O proprietário manterá na obra engenheiro e prepostos seus, convenientemente credenciados junto ao construtor, daqui por diante designados sempre como fiscalização, com autoridade para exercer, em nome do propnetário, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização das obras e serviços de construção O construtor estará obrigado a facilitar meticulosa fiscalização dos materiais e ecução das obras e serviços contratados. facultando á fiscalização o acesso a todas as partes das obras. Obriga-se do mesmo modo, a facilitar a fiscalização em oficinas deposdos armazéns ou dependências onde se encontrem materiais destnados a construção serviços ou obras em preparo, A fiscalização e assegurado o direito de ordenar a suspensão das obras e serviços sem prejuizo das penalidades a que ficar sujeito o construtor, e sem que este tenha direito a qualquer indenização, no caso de não ser atendida, dentro de 48 horas a conta da entrega da ordem de serviço correspondente qua'quer reclamação sobre defeito essencial e, serviço executado ou material posto na obra. É o construtor obrigado a retirar da obra, imediatamente após o recebimento da ordem de serviço correspondente. qualquer empregado, tarefeiro, operário ou subordinado seu que, a critério da fiscalização, venha a demonstra conduta nociva ou incapacidade técnica
MATERIAIS. MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
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HORIZONTE PRFFFTTttRA 1X
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTA ÇÁO ASFÁL rICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO M(JNICIPlO DE HORIZONTE - CE
Para as obras e serviços acertados, cabera ao construa fornecer e conservar equipamento mecânico e ferramental necessario. contratar mão-de-obra idônea, de modo a reunir permanentemente em serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres e encarregados que assegure o progresso adequado às obras Todos os ntenais empregados serão novos, de primeira qualidade e deverão estar em perfeito estado de conservação
RECEBIMENTO DAS OBRAS
RECEBIMENTO PROVISÓRIO
Ocorrera quando as obras e serviços contratados ficarem inteiramente concluidos, de perfeito acordo com o contrato, ataves do Termo de Recebimento Provisório. que será lavrado e assinado pelo construtor e por iiiiin representante do proprietário.
RECEBIMENTO DEFINITIVO
Ocorrerá em data a ser fixada no contrato, devendo para tanto serem satisfeitas as seguintes condições:
Atendidas todas as reclamações da fiscalização, referentes a defeitos ou imperfeições que tenham sido verificados em qualquer elemeilo das obras e serviços executados • Solucionadas todas as reclamações porventura feitas quanto á falta de pagamento aos opera7os ou fornecedores de materiais e prestadores de serviços empregados na edificação; • Entrega ao proprietário de toda a documentação legal relativa à obra, incluindo-se habite-se, cópia do projeto"Com Corstruido relato-no de recomendações e instruções de uso de todos os equpamentos instalados na obra, bem corno seus catálogos e certificados de garantia. • Cumpridas todas as formalidades contratuais
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE CE
A execução das obras seguirá em todos os pormenores os desenhos e textos explicatvos do projeto
1. PLACAS DE OBRA
A Placa devera ser confeccionada de acordo com cores, medidas, proporções e demais orientações contidas no Manual Visual de Placas e Adesivos de Obras da CEF e em conformidade com a Instrução Noimva n 02 de 16 de dezembro de 2009 da Secretaria de Comunicação Visual do Governo Federal - SECOM
evera ser confeccionada em chapa plana metalca. galvanizada. ou de madeira compensada irnpermeabilizada em material resistente a intempéries. As informações deverão estar em material plástico, para fixação ou adesivação na placa. Quando isso não for possivel as inlormações deverão ser pintadas a oleo ou esmalte A placa devera ser afixada em local visivel, preferencialmente voltada para a via que favoreça melhor a sua visualização Devera ser mantida em bom estado de conservação, inclusive quanto a integridade do padrão das cores, durante todo o periodo de execução das obras.
2. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Neste rtem estão os serviços de varrição e limpeza. pintura de ligação e pavimentação Com CBUQ numa espessura de 3.0cm.
A usina utilizada terá capacidade mínima de produção de 2000 T/més,
2.1 Pintura de Ligação
Apos a varrição aplica-se o ligante asfáltico adequado, na temperatura compativel com o seu tipo, na quantidade certa e de maneira mais uniforme. O ligante asfáltico não deve ser disbibuido quando a temperatura ambiente estiver abaixo de 100C. ou em dias de chuva, ou. quando esta espver eminente A temperatura de apIocação do ligante asfalbco deve se' fixada para cada tipo de hgante, em função da relação temperatura-viscosidade. Deve ser escolhida a temperatura que proporcione a melhor viscosidade para espalhamento A faixa de viscosidade recomendada para espalhamento é de 30 a 60 segundos Saybofl-Furol para AD. EA e CAP
Deve-se pintar a pista inteira em um mesmo turno de trabalho e deixa-la fechada ao trânsito. Quando isto não for possivel, trabalhar-se-á em meia pista, fazendo-se a pintura da aacente, quando a primeira meia-pista for aberta ao trânsito Logo que possível dever-se-á executar a camada asfaltica sobre a superficie pintada não se deve deixar a pintura cegar
PRFFErTURÃ DE llORI/flNTE
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Horizonte
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE- CE
A fim de evitar a superposição, ou excesso, nos pontos inicial e final das aplicações, deve-se colocar faixas de papel impermeável transversalmente. na pista, de modo que o inicio e o termino da aplicação de material betuminoso situem-se sobre essas faixas as quais são, a seguir. retiradas . Qualquer falha na aplicação do ligante asfáltco deve ser imediatamente corrigida
A uniformidade depende do equipamento empregado na distribuição. Ao se iniciar o serviço deve ser realizada uma descarga de 15 30 segundos, para que se possa controla: a uniformidade de distribuição Esta descarga pode ser festa rota da pista ou ria propria pista, quando o caro distribuidor esbver dotado de uma calha colocada abaixO da barra distribuidora, para recolher o ligante as! álbco.
O irgante devera ser transportado diretamente do fornecedor para a obra portanto existe somente o transporte local com a distância do transporte da fábrica de emulsões até a obra.
O consumo de emutsào e de 1.5 L ou 1.5 kg por metro quadrado de pista
2.2. Pavimentação em CBUQ - Esp. 6.0cm
Apos a pintura de ligação deverá se procede a pavimentação com Concreto Betuinnoso Usnado a querílie com espessura de 3.0cm
O transporte do matei será da seguinte forma primeiro será feito o transporte comercial do CAP da fábrica até a usina e em seguida o transporte local da usina até a obra
Deve-se levar em consideração as observações a seguir:
2.2 1 Temperatura de Aplicação
A temperatura de aplicação do cimento asfálbco deve ser determinada para cada tipo de ligante. em função da relação temperatura viscosidade. A temperatura conveniente e aquela na qual o asfalto apresenta uma viscosidade situada dentro da faixa de 75 e 150 segundos. -SAYBOLT-FUROL' (DNER-ME 004), indicando-se. preferercialmente. a viscosidade de 85 + 10 segundos. SAYBOLT-FUROL'. Entretanto, não devem ser feitas misturas a temperaturas infenores à 120°C e nem superiores a 177°C.
Os agregados devem ser aquecidos a temperatura de 10°C a 15°C. acima da temperatira do cimenta asfáltico (CAP), não devendo, entretanto, ultrapassar a temperatura de 1 77°C. para evita o Craqueamento do cimento asfàlbco (CAP).
2.22 Produção da Massa Asfáltica
A produção da Massa de Concreto deve ser efetuada em usinas apropnadas, sendo obrigatório as Gravimõtricas.
.2.3 Transoorje da Massa Asfálbca
A Massa de Concreto produzida devera ser transportada, da usina a ponto de aplicação, nos veiculos basculantes antes especificados. Devem ser evitadas distâncias superiores à 50km. ou menos de acordo com a temperatura ambiente e o estado da via.
Quando necessario. para que a mistura seja colocada na pista à temperatura especificada, cada carregamento deverá ser coberto com lona ou outro material aceitavel, com tamanho suficiente para proteger a mistura
2.24 Distribuição e Compressão da Massa Asfálbca
A Massa de Concreto produzida deve ser distribuida somente quando a temperatura ambiente se encontrar acima de 100C. e com tempo não chuvoso
A distribuição da Massa do Concreto deve ser feita por máquinas acabadoras.
Caso ocorram irregularidades na superc;e da canada, estas deverão ser sanadas pela adição manual de massa asfálbca, sendo esse espalhamento efetuado por meio de ancinhos e rodos metálicos.
Após a distribuição do Concreto As! albco tem inicio a compressão. Corno regra geral. a temperatura de compactação e a mais elevada que a mistura asfalbca possa suportar, temperatura essa fixada experimentalmente para cada caso.
A rolagem com rolos de pneus de pressão variável, é iniciada com baixa pressão, a qual será aumentada á medida que a nStura for sendo cornpalada. e consequentemente suportar pressões mas elevadas
A compressão será iniciada pelos bordos, longitudinalmente continuando em direção ao eixo da pista Nas curvas, de acordo com a superelevação a compressão deve começar sempre do ponto mais baixo para o mais alto Cada passada do rolo deve ser -.
.""1111FIFFIM11É ADIE HORIZONTE
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLiCAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE- CE
recoberta, na seguinte, de. pelo menos, a metade da largura rolada Em qualquer caso, a operação de rolagem perdurará ate o rr»rrnto em que seja atingida a compressão especificada
Durante a compactação não serão permitidas mudanças de direção e inversões bruscas de marcha, nem estacionamento do equipamento sobre o revestimento recém-rolado As rodas do rolo metálico deverão ser umedecidas adequadamente, de modo a evitar a aderência da nstura e as rodas do rolo prumabco deverão, no inicio da rolagem. ser levemente untadas com Õleo queimado, com a mesma finalidade
3.0 SINALIZAÇÕES DE REGULN1AEN4TACAO HORIZONTAL
3.1 Condições Gerais
3.1.1 ' As obras serão executadas integral e rigorosamente em obediência as normas e especificações contidas neste Memorial, bem como ao proleto, quanto à distribuição e dimensões, e ainda os detalhes têcrwcs e arquitetônicos. em gera'
3.1.2 - Deverão ser empregados materiais de qualidade reconhecida no mercada 001%
3.1 3-A mão-de-obra devera ser treinada e capaz de atender aos requisitos técnicos aqui abordados
3.14 - As obras serão executadas respeitando-se com a boa tecnica bem com o Mpnual Brasileiro de Sinalização de Transito e a legislação vigente
3.2 DEFINIÇÕES
3.3 SINALIZACAO HORIZONTAL
A sinalização horizontal e um subsistema da sinalização viária composta de macas, simbolos e legendas apostos sobre o pavimento da pista de rolamento tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usua'ios das vias adotarem comportamentos adequados. de modo a aumentar a segurança e fluidez do transito,, ordenar o fluxo de trafego, canalizar e orientar os usuaios da via A sinalização horizontal tem a propriedade de transmitir mensagens aos condutores e pedestres possibilitando sua percepção e entendimento, sem desviar a atenção do leito da via Em face do seu forte poder de comuncação, a sinalização deve ser reconhecida e compreendida por todos os usuários. independentemente de sua origem ou da frequência com que utiliza a via
3.4 CONDIÇÕES GERPJS
A sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via. compreendendo as pr&bições. restrições e informações que lhes permitam adota comportartnto adequado de forma a aumenta a segurança e ordenar os fluxos de trafego.
'• E classificada segundo sua função'
• Ordena e canalizar o fluxo de veiculos,
• Orientar o fluxo de pedestres
• Orientar os deslocamentos de velcu:os em função das condições fi
obstaculos;
• Complementar os sinais verticais de regulamentação. advertência ou transmite,
• Regulamentar os casos previstos no Código de Transito Brasileiro (CTB). 1
Em algumas situações a sinalização horizontal atua por Si só. como contro4adora de fillimos
Pode ser empregada como reforço da sinalização vertical, bem como ser complementada com dispositivos auxiliares
3.5 PADRÕES DE FORMAS
CONTINUA: corresponde às linhas sem interrupção, aplicadas em trecho especifico 1 pista: TRACEJADA OU SECCIONADA corresponde M linhas interrompidas aplicadas em cadencia. utilizando espaçamentos com extensão igual ou maior que o traço. SETAS SIMBOLOS E LEGENDAS correspondem as informações representadas em forma de desenho ou inscritas, aplicadas np pavimento, indicando uma situação ou complementando a sinalização vertical existente
da via. tais como. geometria, topografia e
visando enfatizar a mensagem que o sinal
pRrIfrn:RADF lli)RIZONl'E
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PA VIMfN TACÃO A SFAL TICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE - CE
36 PADRÕESDECORES
Amarela, utilizada para:
- Separar movimentos veiculares de fluxos opostos; - Regulamentar ultrapassagem e deslocamento lateral: - Delimitai espaços proibidos para estacionamento eiou parada - Demarca obstáculos transversais a pista (lombada).
Branca, utilizada para
- Separar movimentos veiculares de mesmo sentido. - Delimita areas de circijação - Delimitar trechos de pistas, destinados ao estacionamento regulamentado de veiculos em condições especiais; - Regulamentares faixas de travessias de pedestres - Regulamentar linha de transposição e ultrapassagem. - Demarcar linha de retenção e linha de te a preferencia". - Inscrever setas. simbolos e legendas
3.7 DIMENSÕES
As larguras das linhas longitudinais são definidas pela sua função e pelas caracterisúcas fisicas e operacionais da via. As linhas tracejadas e seccionadas são dimensionadas em função do tipo de linha e/ou da velocidade regulamentada para a via A largura das linhas transversas e o dimensonanento dos srnbolos e legendas são defindos em função das caractenstcas liscas da oa. do tipo de linha e/ou da velocidade regulamentada para a via.
38 MATERIAIS
Serão ençregados na execução da sinalização hoiizonla e para uma melhor visibilidade noturna, tinta retro refletiva
3.8.1 Aplicação e manutenção da sinalização
Para a aplicação de sinalização em superficie com revestimento asfaltico novo, deve ser respeitado o penado de cura do revestimento. A superficie a ser sinalizada deve estar seca, livre de sujeira óleos. graxas ou qualquer outro material que possa prejudicar a aderência da sinalização ao pavimento:
3.9 MARCAS LONGITUDINAIS
As marcas longitudinais separam e ordenam as correntes de trafego, definindo a parte da pista destinada á circulação de velculos, a sua divisão em faixas de mesmo sentido, a divisão de fluxos opostos as faixas de uso exclusivo ou preferencial de espécie de veiculo. as faixas reversiveis além de estabeecer as regras de ultapassaçem e transposição. As marcas longitudinais amarelas continuas simples ou duplas, tem poder de regulamentação, separam os movimentos veiculares de fluxos opostos e regulamentam a proibição de ultrapassagem e os deslocamentos laterais, exceto para acesso a imóvel lindeiro: O projeto. dentro dos padrões utilizados pela Prefeitura Municipal de Horizonte, previu a implantação dos seguintes elementos para sinalização das vias: Linha seccionada simples: amarela longitudinal a pista, com O,lOm de largura sendo 1,00m pintada e 2 OGn de intervalo a ser implantada na divisão de trafego.
Linha dupla continua: amarela continua, longitudinal a pista com 0.10m de largura, espaçamento entre as faixas de 0,10, a ser implantada na separação de faixas de trafego de sentidos opostos Nos cruzamentos com as ruas transversas a linha será interrompida, com linha de 15,0Cm de extensão para cada lado do cruzamento.
Faixa de retenção' branca continua transversal a pista com O 50m de largura implantada nos cruzamentos onde a parada de veiculo e obrigatoria.
Pintura de Travessia de Pedestre brancas indicadas nos locas em que os pedestres poderão transpor a via com segurança As faixas deverão ser transversais à via com comprimento de 4.00m. largura de 0.50m a espaçadas de 0,50rn precedidas de faixa de retenção de 0.50m, a ser implantada nos cruzamentos da faixa exclusiva.
PREFÍrTI;RAD€ HORI/ONTE
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PAVMENTAÇÁO ASFÁL TICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO M!JNICIPIO DE HORIZONTE — GE Pintura de PARE: branca indicada nos pontos de parada obrigatória, localizada antes da faixa de retenção (minimo 1,60m) no sentido do trafego
Pintura de 'ESCOLA": branca indicada próximo aos prédios publicos localizada antes da faixa de retenção (minimo 1.60m) no sentido do tráfego.
4.0 SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO VERTICAL
A sinalização vertical e um subsistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical , ao lado ou suspensas sobre a pista transmitindo mensagens oe carater permanente ou. eventualmente. variavel, mediante simbolos e/ou legendas preestabelecidas e legalmente instituídas. A sinalização vertical tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotar comportamentos adequados de modo a aumenta a segurança ordenar os luxos de trafego e onentar os usua'ios da via. A sinalização vertical e classificada segundo sua função, que pode ser de.
• Regulamentar as obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via • Advertir os condutores sobre condições com potencial risco existentes ria via ou nas suas proximidades, tais como
escolas e passagens de pedestres. • Indicar direções. localizações, pontos de interesse turistico ou de serviços e transmitir mensagens educativas. dentre
outras, de maneira a ajuda o condutor em seu deslocamento Os sinais possuem formas padronizadas, associadas ao tipo de mensagem que pretende transmitir (regulamentação, advertência ou indicação)
Definição e função
A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuànQs as condições. proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais Assim o desrespeito aos sinais de regulamentação constitui infracções, previstas no capitulo XV do Código de Transito Brasileiro CTB. Pelos riscos a segurança dos usuários das vias e pela imposição de penalidades que são associadas as infrações relativas a essa sinzação, os principies da sinalização de transito devem sempre ser observados e atendidos com rigor As proibições, obrigações e restrições devem ser estabelecidas para dias, periodos, horários, tocais, tipos de veiculos ou trechos em que se justifiquem, de modo que se legitimem perante os usuâiios E importante tambem que ha especial cuidado com a coerência entre diferentes regulamentações ou seja. que a obediência a uma regulamentação não incorra em desrespeito a outra.
Conjunto de Sanas de Regulamentação:
__ste memorial destaca as caracterisficas dos sinais de placas que serão implantados nas vias e estão detalhadas conforme abaixo
Refleovidade e iluminação
As placas de 'Parada Obngatcna' (R-1). 'De a Preferencia' (R-2). 'Proibido Estaconar' (R6a), 'Lombada' (A. 18) de 'Velocidade Maxima' (R-19) e 'Passagem sinalizada de escolares' (A-33b) devem ser ietro refletivas.
Materiais das placas
O material a serem utilizados como substratos para a confecção das placas de sinalização e o aço Os materiais utilizados para confecção dos sinais são as tintas As tintas utilizadas são esmalte sintêtico. fosco ou semi fosco ou pintura eletrostabca. Em função do comprometimento com a segurança da via, não deve ser utilizada tinta brilhante metro refletivas do tipo 'esferas expostas'. O verso da placa devera ser na cor preta, fosco ou semifosco
Suporte das Placas
Os suportes devem ser dimensionados e fixados de modo a suportar as cargas pmopnas das placas e os esforços sob a ação do vento, garantindo a correta posição do sinal Os suportes devem ser fixados de modo a manter rigidamente as placas em sua posição permanente e apropriada, evitando que sejam giradas ou deslocadas. Para fixação da placa ao suporte devem ser usados elementos fixadores adequados de forma a impedir a soltura ou deslocamento da mestre, O matenal a ser utilizado para confecç dos suportes e o aço. e----
Posicionamento Posicionamento na via
PREFF.rn;RA I)L 1 IORIZONTE
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PAVIMENTAÇÂO ASFÁLT1CA EM VIAS PÚBUCAS NA SEDE DO MVMC1PIO DE HORIZONTE- CE
A regra de posicionamento das placas de sinalização consiste em coloca-Ias no ladp direito da via no sentido do fluxo de trafego que devem regulamentar, exceto nos casos previstos no projeto. As placas de sinalizção devem ser colocadas na posição vertical, fazendo um angulo de 93 a 95 em relação ao sentido do fluxo de trafego. voltadas para o lado externo da via. Esta inclinação tem por objetivos assegurar boa visibilidade e leitura dos sinais. evitando o reflexo especular que pode ocorrer com a incidência de faróis de veículos ou de raos solares sobre a placa As placas devem ser colocadas no máximo a 10,0 rude prolongamento do meio-fio ou do bordo da pista transversal.
Tachões
Os tachões bidirecionais são apresentados no formato posmábco, nas dimensões, 425 m x 0.15 x 0.5m. com pinos duplos para fixação e com laterais inclinadas a 300; para implantação em caso de divisão de Il4xo em vias com sentido duplo de trafego, e utilizado quando e implantado redutor de velocidade (lombada) em meia pista o tachio é implantado para coibir o usuário da pista de rolamento de invadir a pista sentido oposto.
Horizonte - CE. fevereiro de 2019
Mtõnto ;C' ista Cruz $EcRET
URB O DE INFRAEST Ru1t1;
SMO. MEIO AMBIENTE E ~PECUÁRIA.
4' P' TARIAN° 103/2018 '3 "e
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE
Anotação de Responsabfíidade Técnica - ART
Página 112
Anoteçio de Responsabilidade Técnica - ART Lei no 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA-CE r Y,'t)AT OBRA/ SgRVIÇO
- N0 C120190524481
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
INICIAL
1. Rnpon.ânl Técnico /
- CARLOS ARTUR CARNEIRO PINHEIRO Ttu!c vsk,n.i: CNOCNIUZ!fO CIVIL 2 aelrsosno
331559CE
2. Dados do Contrato
Contratante: MUNICIPIO DE HORIZONTE RUA CIRO PILHAR
Cfl1CNPJ 23.SItIgøCOOlSS
N°72$
Cor'Øcmento: SaLgo: CENTRO
Cidade: HORIZONTE ur CE CEP 62880011
Contrato: NA* especificado Celebrado em: ART '/incuado CE20190454251
V,,tor R$ 2.000.00 Tipo do contvntonto: PESSOA .IURIDICA DE DIREITO PÚBLICO AçAo 'nsttjoorr WENNUMA -NÃO ORTAISTE
3. Dado. da Obra/Serviço
RUA CIRO BILHAR N°: 729
Corrøomento: Bo:,To: CENTRO
CwIede: HORIZONTE I)F CE >P 62680081
Dotada Inicio: 1410812019 Previsáo de lérnino: 30112/2020 Coordenada, 0eoçráca3. 0.0
Finalidade Inlrantruwra C6di1jo: Não np.clflcado
P'vçwj,w'o: MUNICIPIO DE HORiZONTE ÇPF/CNPJ: 23.655.198/000146
______ 4. AtIvidado Técnica
21 . ELABORAÇÃO Qeenadade Unidade
38 - ORÇAMENTO • RESOUJÇAO 1025 4- OBRAS E SERVIÇOS . CONSTRUÇÃO CIVIL a 1.09 un TRANSPORTE api 362- S*ÉA1JZAGAØ HORIZONTAL
38 . ORÇAMENTO - RESOLUÇÃO ¶025 a CORAS E SERVIÇOS ÇQN5TR.jÇ.i0 ITIVIL, INFRMZSTRtJTURA TERRITORIAl, a PAVIMENTAÇÃO a *1474 - ASFÁLTiCA
6 PROJETO » RESOLUÇÃO 1026 o OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇ*O CIVIL a 1,00 un *JFRA.ESTRIJTURA TERRITORIAL a PAVNENTAÇAO a 01474 . ASFÁLTiCA
5 . PROJETO > RESOLUÇÃO 1025 a OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL. a 1.00 Un TRANSPORTE a 01 3112 . SINALIZAÇÃO I-1ORIYONTAL.
7 . FISCAUZACAO r Ouanbduilu Unidade 17- FISCALIZAÇÃO» RESOLUÇÃO 1025 a OBRAS E SERViÇOS - CONSTRUÇS.O CIVIL a 1,00 Un v*RA-ESIWJTURA TERRITORIAL a PA'(149ITAÇÃO a 01474 . ASFÁLTICA 17 - FISCALIZAÇÃO> RESOLUÇÃO 1026 a OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL -, 1.00 un TRANSPORTE a 11*362- SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
li - FISCALIZAÇÃO> RIISOLLÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CML o 1.00 Un *IFRA.ESTRUTURA TERRITORIAl, a DAVD.(ENTAÇAO a 01470 . EM PEDRA
Após a oonclusao das elividades técnicas o profissional devEó procedE a baixa desta ART
__5. Obnmçbn REPROGRAMAÇÃO COM ELAEORAÇAO 0€ ~TO. ORÇAMENTO. FISCALIZAÇÃOl'AM CALCULO CIA OS DE PAViMENTAÇÃO ASFÃI,'nCA EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE HORQONTE-CE. P1' 1017442-17. P125797-4915M1017~.
_6. Declarações D.co go. .sto ~~a regas do 9001~ p'tbflhla na, f»nnas IOolIcfl f, m leg'iaçao e»ç.ocflI&a o no docitlo o.
52982004.
7. Entidade de CI....
ÇbJcL,\ J\i&uij 9oJwhuaa 4Dn4a,4P'- caqi ~TUA CARNEIRO RO . cfl: 0117A74.~
L€ M MCIPIO 0€ HORIZONTE - Ct4PJ: 23.55tI96tOO14t
NENHUMA. NÃO OPTANTE
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de
_______ 9. Informações
A Ml' é valida somente guardo quItada, mediante apreseniaçio do comprovante do peflrnenlo ou conferénda no silo do Croa. Scr,ento 6 coe&ce'ada valida aART quat estive' cadast'ada no CREA. guiada. possuir as assinatm oiIlnaIs do prSsIanaI e Wnuflnto.
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A .j,flsd. ~W ART rode — ~A50 h4*JF .I_1br*4ftJ. m a dav. MOO MQaSO rt 1Met20Ieis144spot .41X20120 73.15
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A dna Ml acd. ter .-s e" PtsJun.tc m.frp.tIS n 1 es.:0AC2C flVf,C W t9Ct2Ot9I. 0*1444 pa . fl 12Q.73I5
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Página 2(2
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n°6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA-CE - ART OBRA / SERVIÇO
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Poíos da Área de Intervenção
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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FOTO N°4
DATA
RUA MARIA LUIZA DA SILVA FOTO P4° 3
DATA
FOTO N°8
DATA
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Peças4áficas - Pavimentação
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CONSTRUÇÃO
APROVACO
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Proprietário:
Prefeitura Municipal 1e Horizonte Desenhos/Escalas
Planta Baixa Assunto: Pavimentação Asfaltica
PT N° 101744609 Endereço da Obra: Rua Luiza Maria Lima da Silva, Planalto Horizonte, Horizonte-CE
Data: 1 Área de Construçao:
FEV-2019 1.095,72 m2
Obra:
RUA MAR;A LUiZA LIMA DA SILVA
AutoCAD
Prancha N°
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A,tô'i3b&1%-tSta Cruz SECRETÁRIO DE INFMESTRUflJR
URBANISMO, MEIO MBIEM E AGROPECUMIA.
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IS$ CONSTRUÇÃO
Desenho:
AutoCAD
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CONSTRUÇÃO
APROVADO
Proprietário:
Prefeitura Municipal de Horizonte Desenhos/Escalas
Planta Baixa Assunto: Pavimentação Asfaltica PT N° 101744609 nd&eço da Obre: Rua José Eduardo, Centro, Horizonte-CE
Prancha N°
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Data:
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Área de Construção:
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PORTARIA N 10312018
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CONSTRUÇÃO
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Prefeitura Municipal de Horizonte
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ianta Baixa Assunto: Pavimentação Astaltica
PT N° 1017446 09 Endereço da Obra:
Rua Luiz Porfido de Uma, Centro, Horizonte-CE
Data: Área de Constniçao: Obra:
RUA LUIZ PORFIRIO trecho 1 NOV-2014 1 77625m2
Prancha Ft DesenhoslEscalas
Planta Baixa Assunto: Pavimentação AsfalUca
PT N° 101744609 Endereço da Obra: Rua Luiz Porfírio de Lima. Trecho 02 Centro, Horizonte-CE
03B Desenho:
Data: 1 Área de Construçao:
FEV-2019 1 1.558,90M2
Obra:
098 RUA LUIZ PORFIRIO trecho 2
AutoCAD
Proprietário:
Prefeitura Municipal de Horizonte
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Antônio ClS6ettb Batista Cruz SECRETÂR)o DE INFR.AESTRUTUM,
URBANISMO, MEIO MI8IENTE E AGROPECUÁRIA.
PORTARIA N' 103/2018
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CONSTRUÇÃO
CONSTRUÇÃO
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Peças Gráficas - Sinalização
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AntÓ flasa Cru SECT *,# DE INFRAESTR'jTLJRA,
tfl,UJ1SMO1 MEIO MWENTE E
PORTARJAN°1G3/2018
n CREA .sscc,4TRUCA0
PROfl
PROJETO
cALcaO
CONSTRUQXO Arwr carneiro
de %iOmd1
Rt(Ç' 0 19013 0 Mal
APROYACO
Proprietário:
Prefeitura Municipal e Horizonte Prancha N' )esenhos/Escalas
Planta Baixa Assunto: Pavimentação Asfaltica
PT NÓ 101744809 Desenho:
Luiza Façanha
Endereço da Obra: Rua Luiz Podido de Lima. Trecho 0106 Centro, Horizonte-CE
'Obra:
09A RUA LUIZ PORF!RiO trecho 1 NOV-2014 j 776.25m2
Data: J Área de Construo
ORa
Desenho:
;. staCrw SECRETARIO DE INFESTRUTURk
URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRLAL
PORTARIA N° 1t2Q1 5
1 PROVADO
Municpai de Horizonte
Planta Baixa
i
im entaÇão Asfaltica 0-3—B PT M
101744609 - Endeço da Obra:
06 1 Ru. Luiz Porfírjo de Urna, Trecho 02 Cento, Horizonte.CE
Prancha N°
11
Desenhos/Escalas
Obra:
O RUA LUIZ PORFIRIO trecho 2
Data: 1 Área de Construção:
FEV-/2019 1.558,90 M2
CQTNCtRUÇAO
- Prqpdetflo:
Prefeitura
AutoCAO
Artur Carneiro .CIvilP' 'lan dtHOflZOfltt
MaL12636b' R\9 0617909130
rttjit*&i Satsta Cruz SEORETÁRO DE INFR&!STRUIUR¼
uR&svO. MEIO AVS4ENTE E AGROPECIJÁRA
PORTARIA No 103/2018
CPÉA 45 COI4TRUCÂO
CONSTRUQÂO
lY Artur carneiro
net Mn de jwruoetr
APROVADO '7-
Proprietário:
Prefeitura MLInicjfaI de Horizonte
Auto CAO
Data: Ares de Construção:
FEV-2019 556,60m2
Desenho:
Desenhos/Escalas Prancha N°
Planta Baixa Assunto: Pavimentação Asfaltica PT N° 101744609 ndeceço da Obra: nc Rua José Eduardo. Centro. Horizonte-CE bra:
08 RUA JOSÉ EDUARDO
02
CREA
$ CONSTRUÇÃO
Prancha
O!
- tista Cruz iíflon;0 ,*,..0
sECREThJbO DE NFRAESTRUTORk URBWLLSMO. l/SO A%IWEHTE E
AGROPtCUÁBa PORTARIAM° 10312018
PROJETO
- -
CON$TRJÇXO
Artur Carneiro Ea&0vil . PnÉ Moo de Honionte MaL1263684f090617909130
APROVADO
Proprietário:
Prefeitura Munici..Jde Horizonte
Desenho:
AutoCAD
Data: Área de Construção:
FEV-2019 1095.72 m2
Desenhos/Escalas
Planta Baixa
Assunto: Pavimentação Asfaltica
PT N° 101744609 Endereço da Obra: Rua Luiza Maria Lima da Silva. Planalto Horizonte, Horizonte-CE
Obra:
RUA MARIA LUÍZA LIMA DA SILVA