Midia e democracia: uma analise comparativa
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Mídia e democracia: uma análise comparativa - Universidade
Metodista de São Paulo
Dra. Carolina Matos
Professora em Mídia e Sociologia
Departamento de Sociologia
City University London
Principais pontos• Trabalho e pesquisa atual
• Mídia e política na América Latina: uma perspectiva contemporânea
• Trabalho empírico e metodologia
• A mídia pública e a regulação em perspectiva comparativa
• O caso da BBC e seu futuro incerto
• A mídia na Europa do Sul e na América Latina
• A comunicação pública e a regulação
• A mídia no Brasil e a democratização
• O jornalismo de qualidade e o profisisonalismo
• Conclusões
• Futura pesquisa e desafios
Pesquisa e aulas: um pequeno resumo• Ex-jornalista com passagens pelos principais jornais no Brasil,
formada na Goldsmiths, tendo trabalhado no LSE, Essex e agora City
• Departamento de Sociologia da City University London
• Graduação e pos-graduação: História da Mídia, Sociedade e Notícias, Assuntos Contemporâneos da Mídia (UG), Comunicação Política e Communicação, Cultura e Desenvolvimento (PG)
• Pesquisa na area de mídia e desenvolvimento, jornalismo internacional, comunicação política e gênero, globalização, mídia e desenvolvimento
• Último trabalho:
• Mídia e politica na América Latina: globalização, democracia e identidade (Editora Civilização Brasileira, 2013)
• Futuro projeto:
• Globalização, política de gênero e mídia
Quatro linhas de pesquisa em Mídia e Política na América Latina
Uma análise da evolução histórica da tradição de mídia pública na Inglaterra e no Brasil;
O relacionamento entre a mídia pública com o Estado, a esfera pública e o interesse público;
Os debates em relação à ‘qualidade’ da programação e a informação tanto na mídia pública como privada;
Um exame da “crise” das formas cívicas de comunicação, e como elas ainda podem ser relevantes.
Partes de Mídia e Política na América Latina
• Parâmetros de comparação para o serviço de mídia pública
• Comunicação pública e regulação na América Latina
• A esfera pública e o interesse público: o papel do Estado no serviço de mídia pública
• Televisão, entretenimento, e o interesse público
• Percepções da audiência da qualidade da programação e da mídia pública
• Televisão, cultura popular e identidade latino-americana e brasileira
• A internet para o interesse público
• Política midiatizada nas eleições brasileiras de 2010
• Em direção a um novo parâmetro regulatório para a mídia e reformas da midia
Trabalho empírico• Método sofisticado de triangulação • Pesquisa online aplicada a 149 estudantes de comunicação da
UFRJ• Entrevistas com 12 jornalistas, assessores e especialistas• Discussão de programas da mídia pública, principalmente a TV
Brasil, em contraste com a TV Globo • Análise do uso da Internet em campanhas políticas e blogging nas
eleições de 2010 • a) novas mídias como uma contra-esfera pública; • b) política de gênero e representação • Semelhante aos resultados dos estudos que eu observei da Ofcom, a
sondagem da UFRJ destacou como as audiências dão importância a qualidade dos programas. Em relação à questão sobre o que atraiu mais a atenção na TV, a resposta foi “a qualidade do programa” (58%), e em segundo lugar foi a “informação” (22%).
• As expectativas em torno da TV, seja na Inglaterra ou Brasil, são de que ela seja capaz tanto de entreter como de informar.
Alguns resultados da pesquisa empírica
• Pesquisa revelou uma falta de conhecimento sobre a mídia pública• Maioria ainda assiste a TV Globo e canais a cabo e satélite e
também usam muito a Internet • 71% dos estudantes no entanto defenderam a mídia pública,
afirmando que ela pode exercer um papel de reversão das “falhas de mercado”, contribuindo para a democratização
• A maioria no entanto viu pouca diferença em relação ao tipo de informação vinculada na TV comercial e na TV pública
• As diferenças detectadas foram sutis, relacionadas ao estilo e escolha de programas, como a ênfase em programas “sérios” em detrimento do excesso de entretenimento
• Quando perguntados sobre o que entendem por “qualidade”, muitos responderam “o roteiro e o fornecimento de informações aprofundadas” (53%), bem como a criatividade e a originalidade de um programa (27%).
• Nem todos viram a mídia pública como necessariamente com mais capacidade de ser imparcial, mas a maioria viu um papel de democratização propocionado pela mídia pública.
Perspectivas internacionais sobre o papel da mídia no desenvolvimento
nacional
Como diz Norris (2004), sistemas de mídia podem fortalecer a boa governança e promover o desenvolvimento se houver uma imprensa livre capaz de realizar a função de cão-de-guarda, investigando o poder e agindo como um forum cívico de debate entre os interesses conflitantes da sociedade
Uma mídia independente mais balançeada e livre só pode operar se esta não estiver sujeita às pressões políticas e/ou econômicas (i.e. Hallin e Mancini, 2004)
• Voltmer e Schmitt-Beck (2006) afirmam que alguns países da Europa do Leste no entanto conseguiram implementar a mídia pública com algum grau de independência tanto do Estado como do mercado
Perspectivas internacionais sobre o papel da mídia no desenvolvimento nacional
• Voltmer (2006) assinala ainda que a informação de qualidade e a necessidade de orientação são ainda mais significativas nas novas democracias num contexto de colapso de antigos regimes autoritários.
• Os cidadão nas novas e transitórias democracias precisam procurar entender todas as informações provenientes de vários setores, que não só contêm ligações com determinadas orientações políticas, mas que também estão sujeitas ao legado autoritário histórico e cultural do país em questão.
• As estruturas dos meios de comunicação e o relacionamento que os mesmos tem com o projeto democrático, com os políticos e com a opinião pública, são pertinentes tanto para as sociedades em desenvolvimento como para as sociedades desenvolvidas.
Mídia publica na Europa e na Grã-Bretanha em crise
• Na Grã-Bretanha, a mídia pública, com canais como a BBC e C4, tem sido um veículo de fortalecimento do debate
• BBC e o seu papel democrático – contribuiu para melhorar a conversação, tornando-a mais espontânea e menos constrangida (Scannell, 1989)
• Serviu como um veículo de emancipação cultural e educacional; estímulo à diversidade política
• Funciona como uma contra-ponto à mídia de mercado
• Ataques de conservadores e/ou defensores da mídia de mercado questionam:
• 1) a necessidade da mídia pública;
• 2) o pagamento da “licence fee”;
• 3) “dar ao público o que ele quer”.
A qualidade na mídia pública: o caso da BBC
A dicotomia do público versus o privado
Privado PublicoDireita/Conservador/Centro/Esquerda – o consumidor
Centro/Esquerda/Liberal/alguns conservadores – o cidadão
‘Objetividade’, com jornalismo informativo
‘Objetivo’/’público’/jornalismo “sério”
Talk shows/sit-coms/reality TV – Programação dos EUA, com algum conteúdo proveniente de outros países
Realismo nos filmes/documentários/reality TV – filmes de arte e programação européia, algum material dos EUA
Publicidade/esteéica do consumo – o ser/intimidade/a esfera privada (ex. Sci-fi, terror)
Estética da qualidade/Material inovador - coletivo/a esfera pública
Fantasia/Textos ’escapistas’ – occasionalmente material mais “sério”
Material histórico/análises aprofundadas – algum entretenimento (ex. Novelas, drama, sci-fi, terror).
O futuro incerto da BBC• A licença da BBC expira no final de 2016
• Re-eleito em maio de 2015, o governo conservador britânico no momento está sendo acusado de estar em guerra com a BBC
• O “Green paper” (documento verde) esta sendo elaborado pelo ministério de Cultura, Mídia e Esporte. O ministro John Whittingdale esta consultando o público e a indústria com o objetivo de discutir o futuro da BBC
• As propostas incluem a redução da programação da BBC a um serviço básico, com a cobrança de assinatura para pacotes premium.
• Os mais idosos acima de 75 anos já foram dispensados de pagar a licença, provocando uma redução de 10% a 15% no orçamento do grupo de mídia, que é de 4.8 bilhões.
• Murdoch diz que a dominação da mídia financiada pelo Estado impede a diversidade
O futuro incerto da BBC• Mas a BBC tem uma tradição democrática na Grã-Bretanha, tendo
contribuído para levar programas educativos, culturais e grandes clássicos da literatura britânica (i.e. Charles Dickens) para um grande público independentemente do poder acquisitivo
• Jornalismo de qualidade e debates políticos:
• Britânicos da classe trabalhadora conseguirem ser inseridos dentro do debate público, conversar e entender sobre política
• E Rupert Murdoch é conhecido como o magnata da mídia que se envolveu no escândalo dos grampos há 4 anos, quando o jornal News of the World invadiu telefones de celebridades
• Ataques à BBC são vistos como um revanchismo dos conservadores, que consideram que a BBC não deu uma cobertura favorável a eles nas eleições de 2015
• Acham ainda que a organização possui muito poder.
A regulação na Grã-Bretanha e o mercado de mídia
• O mercado de mídia na Inglaterra e considerado “misto” (público e comercial), e dividido entre os jornais de “qualidade” (i.e. Financial Times, The Times, The Guardian, etc) e os tablóides (i.e. The Sun, Daily Mail)
• Os jornais britânicos operam com um sistema de autorregulação (i.e. a Press Complaints Commission e um corpo de autorregulação independente), enquanto que a radiodifusão britânica tém sido fortemente regulada pelo Estado desde os anos 70
• A regulação na Grã-Bretanha é apoiada por orgãos regulatórios que estabeleceram códigos de conduta.
• Dunleavy (1987) argumenta que a regulação da radiodifusão pública na Inglaterra tem servido de contra-ponto à imprensa, neutralizando os preconceitos dos tablóides ingleses;
A regulação da radiodifusão e a Ofcom • Criado por um projeto de lei de 2003, o orgão de regulação da Grã-
Bretanha, a Ofcom, tem sido um exemplo de referência de regulação da mídia na Europa.
• A Ofcom afirma em seu site que entre as suas principais funcões estão o avanço dos interesses dos cidadãos e dos consumidores, que não e afetada pela competição partidària e que quer a competição justa.
• A Ofcom é responsável por limitar a publicidade, criando quotas de genero, produção independente, a proteção a privacidade e o combate ao conteúdo ofensivo, bem como o estabelecimento de critérios de imparcialidade.
• O orgão ainda se reúne com setores do público para analisar o conteúdo, permitindo que a população possa expressar uma visão critica da mídia. A Ofcom deixa claro que tem “preconceito” contra a intervenção.
• A Ofcom realiza constantemente estudos de audiência com o público para discutir a mídia, e os últimos estudos têm apontado como o público ainda acredita na BBC e na importância da mídia pública para o pais
A regulação da radiodifusão na Grã-Bretanha: princípios democráticos e de interesse público
• A participação do Estado no controle e na regulação da radiodifusão nas democracias liberais européias tem se baseado no compromisso com padrões de “neutralidade”, minimizando o preconceito político.
• O escândalo dos grampos telefônicos no Reino Unido suscitou o debate sobre os limites da autorregulação dos jornais britânicos, e do Press Complaints Commission
• Os tres principais partidos no Reino Unido concordaram em criar um orgão independente de regulação para jornais, revistas com o poder de multar em até 1 milhão de libras e obrigar jornais a imprimir desculpas.
• A proposta prevê um organismo de autorregulação com compromissos e financiamento independentes, um código de normas e um serviço de arbitragem livre para as vítimas.
O jornalismo de qualidade• Jornalismo de qualidade versus jornalismo de entretenimento:
• Historicamente, o mercado dos jornais tem se desenvolvido desde os século 18 (i.e. Habermas e a esfera pública)
• Os jornais, antes partidários, deram espaço para o jornalismo comercial e dos grandes grupos de mídia
• Uma imprensa popular e ligada à classe trabalhadora inglesa deu lugar para o jornalismo tablóide, cujo maior representante é o jornal Daily Mail
• O jornal Financial Times, do grupo editorial britânico Pearson, foi recentemente vendido para o serviço de notícias japonês Nikkei no valor de 844 milhões de dólares
• Jornais britânicos estão enfrentando dificuldades devido à competição proporcionada pelas novas tecnologias e ao aumento da pressao econômica sobre o jornalismo (i.e. “de entretenimento”).
Declínio na circulação dos jornais britânicos
Jornalismo na América Latina e no Brasil
Comparação entre os sistemas de mídia: a América Latina e a Europa do Sul (Hallin e Papathanassopoulos
(2002, 3)
• Hallin e Mancini (2004) apresentaram quatro dimensões para se analisar os sistemas de mídia de forma comparativa:
• 1) o desenvolvimento do mercado de mdia – a evolução de uma imprensa escrita fraca ou forte (i.e. de massa);
• 2) O paralelismo político – o grau e a natureza das ligações entre a mídia e os atores políticos, ou a forma como a mídia reflete as divisões políticas da sociedade;
• 3) o desenvolvimento do jornalismo profissional – que se refere às normas e aos códigos da profissão jornalística, como a tradição de neutralidade
• 4) o grau e a natureza da intervenção do Estado nos sistemas de mídia – o papel por exemplo do Estado e a sua relação com a mídia.
Comparacao entre os sistemas de midia: a America Latina e a Europa do Sul (Hallin and
Papathanassopoulos (2002, 3)
• Semelhanças entre os sistemas de mídia na América Latina e os da Europa do Sul:
• a) a baixa circulação dos jornais;
• b) a tradição da reportagem militante;
• c) a instrumentalização (uso político) da mídia privada;
• 4) politização da radiodifusão e da regulação e
• 5) desenvolvimento limitado da autonomia jornalística.
A democracia e a mídia na América Latina
• Desde os anos 1990, os sistemas de mídia na América Latina têm sido influenciados pelas mudanças internacionais, incluindo a deregulação e a expansão da rede comercial (TV a cabo):
• 1) a crescente comercialização da mídia; • 2) a proximidade dos departamentos de marketing das
redações; • 3) a formação de corporações multimídia; • 4) a professionalização das empresas de mídia e • 5) a queda do modelo da empresa familiar• 6) o professionalismo nas redações versus a
continuidade do partidarismo da mídia
Reformas na mídia e regulação na América Latina
• Na Argentina, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual aprovada em 2009 estabeleceu limites ao poder dos conglomerados de mídia.
• A lei impede qualquer companhia privada de televisão de ser dona de mais de 35% da mídia, requer que a publicidade seja regulada e estipula que licenças sejam renovadas a cada 10 anos em vez de 20.
• Nenhuma firma sozinha pode ter mais do que 10 concessões de rádio e TV. O espectro radioelétrico foi dividido em tres terços: um para o setor comercial, outro para o Estado e um terceiro para inicitativas sem fins lucrativos.
• No Chile, houve a inclusão na legislação de medidas para garantir a diversidade na programação e a autonomia financeira, além de financiamento para produção independente para a TV durante o governo de Michele Bachelet.
• A Constituição equatoriana de 2008 proíbe os acionários de entidades financeiras de possuir meios de comunicação.
Reformas na mídia e regulação na América Latina
• Na Bolívia, Evo Morales recebeu o aval de deputados para a Lei de Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação. O texto estabelece que o setor privado so poderá controlar 33% das licenças de rádio e TV, e outro um terço fica com o poder do Estado, 17% com organizações sociais e 17% com grupos indígenas.
• Na Venezuela em 2004, Chávez assinou o decreto de aplicação da lei de responsabilidade social de rádio e televisão com o objetivo de regulamentar os conteúdos. A lei impôs cotas mínimas de programas nacionais e buscou colocar a Venezuela em conformidade com a Convenção Americana de Direitos Humanos ao regulamentar o uso de imagens de caráter sexual ou violento e priobir a publicidade de alcóol e tabaco.
• No Brasil, o debate sobre a democratização da comunicação atingiu um ponto alto em 2009 com a realização da Confecom.
Comunicação pública no Brasil: conquistas e futuros desafios
• Pesquisadores acreditam que um novo marco regulatório para a mídia pode ser capaz de contemplar as diferenças entre as TVs de Estado e públicas em relação ao setor comercial • O programa para o setor de comunicação da candidatura
de Lula em 2006 ressaltou que a democratização das comunicações é algo necessário para se aprofundar a democracia • Mídia pública real não existe no Brasil, mas canais
educativos controlados pelo Estado ou outros que representam os poderes Legislativo, Executivo e Judicial (ex. TV Senado);
Comunicação pública no Brasil: conquistas e futuros desafios
• Em relação à democratização da mídia, o Ministério das Comunicações do governo anterior identificou cinco áreas de atuação: • 1)criação de um novo marco regulatório; • 2) regulação do artigo 221 da Constituição Brasileira de
1988; • 3) direitos autorais; • 4) regulação da Internet (marco civil da Internet); • 5) regulação da TV pública.
Jornalismo “pós-moderno”: Mídia Ninja e os protestos de 2013
Atual projeto: Globalizacao, politica de genero e a midia
• 1) A correlação entre as representações na mídia de gênero e a desigualdade (nacional e internacional)
• 2) A relação entre a política de gênero (em termos de estado e inter-governamental) e o fortalecimento da mulher comum
• 3) O papel das novas tecnologias de informação no desenvolvimento de gênero e o exame de discursos de gênero na mídia, bem como são articulados por mulheres na política e durante campanhas políticas
Gênero e representações na mídia brasileira
Diversidade e representações da mulher ideal
• A Voz Popular• (https://www.youtube.com/watch?v=mqMBr2qrw7c)
Algumas conclusões e futuros desafios
• 1)Construção de um marco regulatório para a radiodifusão comprometido com o interesse público e independente; • 2) reforço do equilíbrio e do profissionalismo nas
redações, incluindo a regulação da profissão do jornalista e a auto-regulação da imprensa; • 3)Fortificação da plataforma de mídia pública, seguido
por um engajamento no debate sobre o que vem a ser “qualidade” • 4) Fortalecimento da mídia regional, local e alternativa• 5) Maior acesso a setores menos privilegiados da
população a Internet por toda América Latina
Bibliografia selecionadaBarnett, S. and Gaber, I. (2001) Westminster Tales: the twenty-first
century crisis in political journalism, Continuum Curran, J. e Gurevitch, M. (eds.) (2005) Mass Media and Society,
London: Hodder Education Habermas, J. (1962) The Structural Transformation of the Public
Sphere, Polity: CambridgeHallin, D. e Mancini, P. (2000, 2014) Comparing media systems,
Polity: CambridgeMatos, C. (2012) Media and politics in Latin America: globalization,
democracy and identity, London: I.B. Tauris Matos, C (2008) Journalism and political democracy in Brazil,
Lexington Books McNair, B.(2009) News and journalism in the UK, London: Routledge Waisbord, S. (2000) Watchdog Journalism in South America, Columbia
University Press