MILITAR POLÍCIA D E M I N A S G E R A I...

POLÍCIA

MILITARD E M I N A S G E R A I S

Nossa profissão, sua vida.

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

Expositor: RODRIGO RIBAS

DIRETORIA DE ESTUDOS, PROJETOS E ZONEAMENTO AMBIENTAL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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TERMO DE CONVÊNIO ZONEAMENTO ECOLÓGICO -ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ZEE

• SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD

• INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF

• INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS – IGAM

• FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEAM

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA

• FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – FAEPE

• FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP

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Parceiros

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria de Estado de Cultura

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretaria de Estado de Saúde

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

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Outros Atores

CEMIG – COPASA

CETEC – IGA – ITER – EMATER – EPAMIG – CODEMIG

IBAMA – EMBRAPA – ANA – INMET – IBGE – INCRA – CPRM

UFV – UFMG – UFOP – UFU

FIEMG – FAEMG – INDI – BDMG

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Outros Atores

Comitês de Bacias Hidrográficas

SUPRAMs

CODEMAS

Cooperativas Regionais

Associação de Municípios

Conselho de Pólos Turísticos

ONGs

Conselho de APAs

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Forma final e validação do ZEE

1. Workshops temáticos:

Fundação João Pinheiro - 02/2006

IEF – FEAM – IGAM: 03/2006

Representantes de outras instituições e Sociedade Civil: 04/2006

SEAPA, SEDE, COPASA - 06/2006

Apresentação na Comissão de Governança da Assembléia Legislativa: 06/2006

Grupo de Trabalho, SISEMA - 06/2006

Secretarias de Governo – 08/2006

Câmara de Política Ambiental – 08/2006

Grupo de Trabalho, SISEMA – 10/2006

Secretarias de Governo – 11/2006

Câmara de Política Ambiental – 12/2006

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2. Oficinas regionais:

1. Varginha – 17-07-2006

2. Poços de Caldas – 18-07-2006

3. Uberlândia – 20-07-2006

4. Juiz de Fora – 27-11-2006

5. Divinópolis – 17-07-2006

6. Ipatinga – 19-07-2006

7. Teófilo Otoni – 20-07-2006

8. Pirapora – 27-11-2006

9. Ouro Preto -28-11-2006

10 Diamantina – 18-07-2007

11 Araçuaí - 20-07-2007

12 Paracatu – 18-07-2007

13 Montes Claros – 20-07-2007

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3. Apresentação do ZEE as SUPRAMs

Leste Mineiro: Governador Valadares - 04/08/2006

Alto São Francisco: Vargem Bonita - 17/08/2006

Triângulo e Alto Paranaíba: Uberlândia - 11/08/2006

Sul de Minas: Varginha - 24/08/2006

Zona da Mata: Uba - 11/12/2006

Central: Belo Horizonte - 08/12/2006

Jequitinhonha: Diamantina - 13/08/2007

Norte: Montes Claros - 21/08/2006

Noroeste: Unai - 24/08/2006

4. Apresentação ZEE para Câmara de Política Ambiental

Belo Horizonte: 13/09/2006

Belo Horizonte: 11/12/2006

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- DN COPAM nº. 129, de 27 de novembro de 2008, que dispõe sobre o

Zoneamento Ecológico - Econômico como instrumento de apoio ao

planejamento e à gestão das ações governamentais para a proteção

do meio ambiente do Estado de Minas Gerais e reconhece o banco

de dados do ZEE como base de dados oficial.

Atribuição dada pelo Artigo 3 da Lei Delegada 178 de 2007, Inciso

XVI.

Base Normativa - Estadual

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O QUE É:

Ferramenta cartográfica que caracteriza e define as Zonas de

Desenvolvimento segundo as peculiaridades regionais, e áreas estratégicas

para Proteção e Conservação da Biodiversidade e para o desenvolvimento

sustentável do Estado de Minas Gerais, orientando os investimentos do

Governo e da sociedade civil.

Zoneamento Ecológico-Econômico

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Nossa profissão, sua vida.PRODUTOS

A superposição das duas cartas determina o Zoneamento Ecológico-

Econômico

Diferentes produtos

para

Diferentes usuários

Sistema de Informações Geográficas – SIG

Produtos – Cartográficos

Carta de Vulnerabilidade Natural

Carta de Potencialidade Social

Cartas Intermediárias:

Carta de Qualidade Ambiental

Cartas de Áreas Prioritárias para Recuperação

Cartas de Áreas Prioritárias para Conservação

Carta de Risco Ambiental

Disponibilidade Atual de Água

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Carta de Vulnerabilidade Natural

A análise da

vulnerabilidade dos

componentes do meio

geobiofísico nos

mostra a incapacidade

do meio ambiente de

resistir ou recuperar-

se de impactos

negativos antrópicos.

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Carta de Potencialidade Social

É o conjunto de

condições atuais que

determina o ponto de

partida de um

município ou uma

micro-região para

alcançar o

desenvolvimento

sustentável.

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ZEE = Carta de Vulnerabilidade Ambiental X Carta de Potencial Social

Z1- alto potencial social em

terras de baixa vulnerabilidade

Z2 – alto potencial social em

terras de alta vulnerabilidade

Z3 – médio potencial social em


Z4 – baixo potencial social em


Z5 – médio potencial social em


Z6 – baixo potencial social em


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ACESSE O ZEE ATRAVÉS DA INTERNET - www.zee.mg.gov.br

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UTILIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO

ECONÔMICO NA GESTÃO AMBIENTAL DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Diretiva do COPAM nº 02, de 25 de maio de 2009. Indica a

necessidade revisão da classificação de empreendimentos,

considerando a variável locacional, observando dentre outros o

Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais –

ZEE.

Utilização na instrução do processo de licenciamento.

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Situação atual de

classificação dos

empreendimentos

L – Fator de Vulnerabilidade Ambiental - 0



Criação dos fatores de vulnerabilidade (Diretiva 02/2009)

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Fator de impacto ambiental

1 2 3 4 5 6

Fator de vulnerabilidade

ambiental

0 1 2 3 4 5 6

1 2 3 4 5 6 7

2 3 4 5 6 7 8

Tabela - Determinação da classe de impacto da atividade ou empreendimento, variando de 1 a 8, em função do fator de

impacto ambiental e do fator de vulnerabilidade ambiental.

Fator 02 - área de vulnerabilidade natural alta ou muito alta conforme carta de

vulnerabilidade natural do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de MG

(dentre outros);

Fator 01 - área de vulnerabilidade natural média, conforme carta de vulnerabilidade

natural do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de MG (dentre outros);

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Solicitado nos Termos de Referência para elaboração dos

estudos ambientais (caracterização de acordo com o ZEE);

Analisado e discutido no Parecer elaborado pelo órgão

ambiental que é encaminhado ao COPAM;

Resultados: clareza na identificação das peculiaridades e

exigências; agilidade; segurança técnica.

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CONTAGEM

Vulnerabilidade Natural

Vulnerabilidade do Solo Vulnerabilidade à Erosão

Integridade da Flora

Integridade da Fauna

Vulner. Recursos Hídricos Índice de Umidade

Análise ambiental a partir da decomposição do ZEE

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Vulnerabilidade à Erosão

Risco potencial de erosão

Exposição do solo

Declividade

CONTAGEM

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PotencialidadeSocial

Componente Produtivo

Componente Institucional

Componente Natural

Componente Humano

CONTAGEM

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ComponenteNatural

Recursos Minerais

ICMS Ecológico

Estrutura Fundiária

Utilização das Terras

CONTAGEM

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CONTAGEM

Capacidade de um dado ecossistema

sustentar os seres vivos ali existentes,

incluindo o Homem, por tempo indefinido.

Mapa de Qualidade Ambiental

Cenários Exploratórios

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Sobreposição das informações sobre atividades

humanas com as da Carta de Vulnerabilidade

Natural


Mapa de Risco Ambiental

CONTAGEM

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Sobreposição do Mapa de Qualidade

Ambiental, com a Carta de Vulnerabilidade e

com informações sobre a intensidade das

atividades humanas


Mapa de Áreas Prioritárias

Para Conservação

CONTAGEM

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Sobreposição do Mapa de Qualidade

Ambiental com a Carta de Vulnerabilidade.


Mapa de Áreas Prioritárias

Para Recuperação

CONTAGEM

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Sobreposição da Vulnerabilidade Natural no

Contexto da Disponibilidade de Água com a

distribuição das outorgas federais,

estaduais e dos usos insignificantes

Nível de Comprometimento de

Água Superficial e Subterrânea


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MAPA DE ZONAS TEMÁTICAS

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

AAE é um processo formal, sistemático, público, participativo e

democrático de previsão e avaliação dos impactos ambientais e

alternativas mitigadoras das políticas, planos, programas e

projetos governamentais, que deve ser utilizado no momento de

elaboração das propostas de tais ações estratégicas, incluindo a

preparação de um relatório escrito contendo os resultados da

avaliação e a utilização desses resultados para tomadas de

decisão que sejam ambientalmente sustentáveis.

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM MG

OBJETIVO: promover a incorporação da variável ambiental no processo de

planejamento estratégico das políticas públicas setoriais.

ETAPAS : Decreto no 43.372/03, Institui os Núcleos de Gestão Ambiental (NGA), que

são estruturas institucionais implantadas em cada Secretaria de Estado com

representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

COMPOSIÇÃO DOS NGA: dirigentes das Secretarias de Estado com representação

no COPAM e por dois servidores formalmente designados. Vinculam-se técnica e

normativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável (SEMAD).

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM MG

FUNÇÕES DOS NGA:

1. assessorar os Secretários de Estado quanto às decisões do COPAM, que tenham

interferência nas políticas setoriais, objetivando a divulgação e o acesso à informação

decorrente das ações do Conselho; e

2. coordenar a elaboração de estudos de AAE com vistas a subsidiar a incorporação

das questões ambientais pelos processos de planejamento estratégico das políticas

públicas setoriais.

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SETORES PARA AVALIAÇÃO PILOTO

Setor de transportes

Geração de energia

Mineração

Agronegócio

Saneamento.

A SEMAD e a SEPLAG coordenam a elaboração dos Termos de Referência e a

realização das AAE’s.

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AAE - Setor de Transportes

Coordenação: Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável (SEMAD) e de Transporte e Obras Púbicas (SETOP)

Participação: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas

Gerais (DER/MG)

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CENÁRIOS EXPLORATÓRIOS

Sobreposição das cartas de Vulnerabilidade Natural, Qualidade

Ambiental e Potencial Social.

Foram utilizados dados do Programa Rodoviário de Minas Gerais

(PRMG), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transportes e

Obras Públicas (SETOP) e pelo Departamento de Estradas de

Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

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Vulnerabilidade natural na área de influência das

rodovias beneficiadas pelo PRMG.

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As regiões Noroeste, Norte, Jequitinhonha e a porção setentrional

da região Central serão as que apresentarão maior impacto, pois

atravessam regiões de vulnerabilidade elevada.

A maior parte da área afetada pelo PRMG pertence às classes de

vulnerabilidade natural Média, Baixa e Muito baixa.

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Qualidade ambiental na área de influência das rodovias

beneficiadas pelo PRMG.

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Elaborou-se, com base em 14 indicadores utilizados no ZEE-MG, o Índice de Fatores

Condicionantes (IFC) para analisar os investimentos em infra-estrutura de transportes

rodoviários em Minas Gerais.

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Resultados do IFC

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Muito Obrigado

[email protected]

(31) 3915-1769 - (31) 3915-1777

www.meioambiente.mg.gov.br

www.zee.mg.gov.br

mailto:[email protected]

http://www.meioambiente.mg.gov.br/

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