Minas Gerais€¦ · proposta respectiva, nos . termos da Lei. no 10.520, -de 17 de julho de 2002,...

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Page 1: Minas Gerais€¦ · proposta respectiva, nos . termos da Lei. no 10.520, -de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n.0 109, de 01 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, pela Lei Federal
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EDITAL DE LICITAÇÃO DATA DA SESSÃO 15/09/2016 PÚBLICA ... · 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993,

EDITAL DE LICITAÇÃO DATA DA SESSÃO 15/09/2016 PÚBLICA ... · 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993,

MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA PP...10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.635/2010, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2015, aplicando-se subsidiariamente no que

MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA PP...10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.635/2010, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2015, aplicando-se subsidiariamente no que

irapuru.sp.gov.brirapuru.sp.gov.br/.../2411133105733083096524123115.docx · Web viewO pregão será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente,

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ESTADO DO CEARA PREFEITURA DO CRATO ... - crato.ce.gov.br · PREGÃO PRESENCIAL Ng 2017.12.11.3 REGIDO PELA LEI N.e 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.9

ESTADO DO CEARA PREFEITURA DO CRATO ... - crato.ce.gov.br · PREGÃO PRESENCIAL Ng 2017.12.11.3 REGIDO PELA LEI N.e 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.9

Estado de Sergipe MUNICIPIO DE POÇO REDONDO FUNDO ... · A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de

Estado de Sergipe MUNICIPIO DE POÇO REDONDO FUNDO ... · A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de

 · Web viewo qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas

 · Web viewo qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas

Município de Capanema - PR · disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal n°. 7.892/13, e, subsidiariamente, da Lei n°. 8.666/93.

Município de Capanema - PR · disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal n°. 7.892/13, e, subsidiariamente, da Lei n°. 8.666/93.

EDITAL PROCESSO Nº 1124/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 REGISTRO DE ... · informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente

EDITAL PROCESSO Nº 1124/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 REGISTRO DE ... · informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 PROCESSO ... · disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 007/2015, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente na

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 PROCESSO ... · disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 007/2015, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente na

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015 Regido pela Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, e, subsidiariamente,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015 Regido pela Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, e, subsidiariamente,

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº …...EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 I - REGÊNCIA LEGAL Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente,

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº …...EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 I - REGÊNCIA LEGAL Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente,

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET - … · Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/93 (com

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET - … · Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/93 (com

Governo do Brasil€¦ · contidas na Lei neo 8.666, de 1993, na Lei no 10.520, de 2002 e demais not-mas federais de licitaçòes e contratos administrativos e, subsidiariamente,

Governo do Brasil€¦ · contidas na Lei neo 8.666, de 1993, na Lei no 10.520, de 2002 e demais not-mas federais de licitaçòes e contratos administrativos e, subsidiariamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA...que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA...que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições

 · Web viewO presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, o Decreto Municipal nº 5.015, de 21 de

 · Web viewO presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, o Decreto Municipal nº 5.015, de 21 de

EDITAL 65-2018 R.P-DEDETIZA O) - paranatinga.mt.gov.br · Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIAmiravania.mg.gov.br/upload/files/EQUIPAMENTOS E MATERIAIS... · Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......disposições contidas na Lei n 8.666, de 1993, na Lei ri 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente. segundo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......disposições contidas na Lei n 8.666, de 1993, na Lei ri 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente. segundo

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017 ... · PREÂMBULO DO EDITAL I. REGÊNCIA LEGAL Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993,

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017 ... · PREÂMBULO DO EDITAL I. REGÊNCIA LEGAL Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE · Web viewPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE Licitação PREGÃO Nº 096/2010 (Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE · Web viewPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE Licitação PREGÃO Nº 096/2010 (Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,