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MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Rio de Janeiro - RJ, Maio /2013

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MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA MARINHA

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

Rio de Janeiro - RJ, Maio /2013

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MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA MARINHA

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos Órgãos de Controle Interno eExterno como Prestação de Contas Ordinárias Anual a que esta Unidade está obrigada nostermos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições daInstrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 119/2012, da PortariaTCU nº 150/2012 e das orientações do Órgão de Controle Interno contidas na Circular nº1/2013 da SGM.

Rio de Janeiro - RJ, Maio /2013

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SUMÁRIO Páginas

Lista de Abreviaturas, Siglas e Símbolos.......................................................................... 07

Lista de Tabelas, Relação, Gráficos, Ilustrações, etc........................................................ 08

Introdução.......................................................................................................................... 09

1.0 – Identificação e Atributos das Unidades cujas Gestões compõem o relatório........... 11

1.1 – Identificação da Unidade Jurisdicionada (UJ) ......................................................... 11

1.2 – Finalidade e Competências Institucionais da UL .................................................... 13

1.3 – Organograma Funcional .......................................................................................... 15

1.4 – Macroprocessos Finalísticos ................................................................................... 18

1.5 – Macroprocessos de Apoio ....................................................................................... 18

1.6 – Principais Parceiros ................................................................................................. 19

2.0 – Planejamento Estratégico, Plano de Metas e Ações................................................. 19

2.1 – Planejamento das Ações da UJ ................................................................................ 20

2.2 – Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ...................................... 20

2.3 – Execução do Plano de Metas ou de Ações .............................................................. 23

2.4 – Indicadores de Desempenho da Gestão ................................................................... 23

3.0 – Estrutura de Governança e de Autocontrole da Gestão ........................................... 29

3.1 – Estrutura de Governança ......................................................................................... 29

3.2 – Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ............................................ 29

3.3 – Remuneração Paga a Administradores .................................................................... 31

3.3.1 – Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dosConselhos de Administração e Fiscal ...............................................................................

31

3.3.2 – Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos .................. 31

3.3.3 – Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e deConselhos .........................................................................................................................

32

3.3.4 – Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores ............. 34

3.4 – Sistema de Correição ............................................................................................... 34

3.5 – Cumprimento pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU ...... 34

4.0 – Programação e Execução das Despesas Orçamentária e Financeira........................ 34

4.1 – Informações sobre Programas do PPA de responsabilidade da UJ ......................... 34

4.1.1 – Informações sobre Programas Temáticas sobre responsabilidade da UJ ............. 34

4.1.2 – Informações sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos deresponsabilidade da UJ .....................................................................................................

34

4.1.3 – Informações sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos deresponsabilidade da UJ .....................................................................................................

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4.1.4 – Informações sobre Ações de Programas Temáticos de responsabilidade da UJ .. 34

4.1.5 – Informações sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado deresponsabilidade da UJ .....................................................................................................

34

4.1.5 – Informações sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção eServiços ao Estado de responsabilidade da UJ .................................................................

34

4.2 – Informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa ................. 34

4.2.1 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ................................................ 34

4.2.2 – Programação de Despesas .................................................................................... 35

4.2.2.1 – Programação de Despesas Correntes ................................................................. 35

4.2.2.2 – Programação de Despesas de Capital ................................................................ 35

4.2.2.3 – Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ............ 35

4.2.3 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesas ......................................... 35

4.2.4 – Execução Orçamentária da Despesa ..................................................................... 36

4.2.4.1 – Execução da Despesa com Créditos Originários ............................................... 37

4.2.4.2 – Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação .. 37

4.2.4.3 – Demonstrativo dos Programas e Ações Governamentais Executados .............. 37

5.0 – Tópicos Especiais da Execução Orçamentária e Financeira.................................... 37

5.1 – Reconhecimento de Passivos .................................................................................. 37

5.1.1 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos .......... 37

5.2 – Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ............ 37

5.3 – Transferência de Recursos ...................................................................................... 37

5.4 – Suprimento de Fundos ............................................................................................. 37

5.5 – Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ ............................................................. 37

5.6 – Gestão de Precatórios .............................................................................................. 37

6.0 – Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos relacionados.............. 37

6.1 – Composição do Quadro de Servidores Ativos ........................................................ 37

6.1.1 – Demonstrativo da Força de Trabalho à disposição da UJ.................................... 37

6.1.1.1 – Situações que reduzem a Força de Trabalho da UJ .......................................... 38

6.1.2 - Qualificação da Força de Trabalho ...................................................................... 38

6.1.2.1 – Qualificação dos CARgos em Comissão e das Funções Gratificadas da UJ .... 38

6.1.2.2 – Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ segundo a idade ............................. 39

6.1.2.3 – Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ segundo Escolaridade .................... 39

6.1.3 – Demonstração de Custos de Pessoal da UJ .......................................................... 40

6.1.4 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ........................... 40

6.1.4.1 – Classificação do Quadro de Servidores Inativos da UJ segundo o Regime deProventos e de Aposentadoria .........................................................................................

40

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6.1.4.2 – Demonstrações das Origens das Pensões pagas pela UJ ........................................ 41

6.1.5 – Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos ............................ 41

6.1.6 – Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções eEmpregos Públicos ................................................................................................................

41

6.1.7 – Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicações ......... 41

6.1.7.1 - Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio ao SISAC .................... 41

6.1.7.2 – Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em Meio Físico ................................................ 42

6.1.7.3 – Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) sobre os Atos ....... 42

6.1.8 – Indicadores Gerenciais sobre os Recursos Humanos ................................................ 42

6.2 – Terceirização de Mão de Obra empregada e Contratação de Estagiários .................... 43

6.2.1 – Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos doÓrgão .....................................................................................................................................

43

6.2.2 - Informações sobre a Substituição de Terceirização em Decorrência da Realizaçãode Concurso Público .............................................................................................................

43

6.2.3 – Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãopara realização de Concursos Públicos para substituição de Terceirizados ..........................

43

6.2.4 – Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e VigilânciaOstensiva pela UJ ..................................................................................................................

43

6.2.5 – Informações sobre a Locação de Mão de Obra para atividades não abrangidas peloPlano de Cargos do Órgão ....................................................................................................

43

6.2.6 – Composição do Quadro de Estagiários ..................................................................... 44

7.0 – Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário ........................................................... 44

7.1 – Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros .............................. 44

7.2 – Gestão do Patrimônio Imobiliário ................................................................................ 46

7.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ........................................ 46

7.2.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ................................ 47

7.2.3 – Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ .............................. 47

8.0 – Gestão de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento................................ 47

8.1 – Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .................................................................... 47

8.2 – Análise Crítica ............................................................................................................... 49

9.0 – Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental...................... 49

9.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ................................................................ 50

9.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ................................................................ 51

10.0 – Conformidade e Tratamento de Disposições Legais e Normativas............................. 52

10.1 – Deliberações do TCU e do OCI ................................................................................. 52

10.1.1 - Deliberações do TCU atendidas no Exercício ........................................................ 52

10.1.2 - Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do Exercício .................. 54

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10.1.3 – Recomendações do OCI atendidas no Exercício ..................................................... 55

10.1.4 – Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do Exercício ............. 60

10.2 – Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna ................................ 61

10.3 – Declaração de Bens e Rendas Estabelecidas na Lei nº 8.730/1993 ............................ 61

10.3.1 – Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei nº 8.730/1993 ........... 61

10.3.2 – Análise Crítica ......................................................................................................... 61

10.4 – Declaração de Atualizações de Dados no SIASG e SICONV ................................... 62

11.0 – Informações Contábeis................................................................................................ 62

11.1 – Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelasNormas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ....................................

62

11.1.1 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ........ 62

11.2 – Declaração do Contador Atestando a Conformidade das DemonstraçõesContábeis................................................................................................................................

62

11.3 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 epela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 ......................................

62

11.4 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976....... 62

11.5 – Composição Acionária das Empresas Estatais ....................................................... 63

11.5.1 - Composição Acionária do Capital Social como Investida ........................................ 63

11.5.2 – Composição Acionária da UJ como Investidora ................................................. 63

11.6 – Parecer da Auditoria Independente ............................................................................. 63

12.0 – Outras Informações sobre a Gestão............................................................................. 63

12.1 – Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a Conformidade e oDesempenho da Gestão .........................................................................................................

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Lista de Anexos ...................................................................................................................... 65

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LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

AviPa - Navio Aviso de PatrulhaCGU – Controladoria-Geral da UniãoCom9ºDN – Comando do Nono Distrito NavalDEST – Departamento de Coordenação e Controle das Empresas EstataisDN – Decisão NormativaFAJCMC - Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de CamposFNDE - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da EducaçãoIMNB – Indústria Militar Naval BrasileiraIMBEL - Industria de Material BélicoIN – Instrução NormativaMB – Marinha do BrasilMDS - Ministério do Desenvolvimento SocialMEG – Modelo de Excelência em GestãoNapaFLu - Navio Patrulha FluvialNASH - Navio de Assistência HospitalarNDCC - Navio Desembarque de Carros de CombateNP – Normas de ProcedimentosOM – Organização MilitarOMPS – Organização Militar Prestadora de ServiçosPAMSE – Plano de Assistência Médica e Social da EmpresaPAS – Proposta de Aceitação de ServiçosPMG - Plano de Manutenção GeralPTC – Proposta Técnica e ComercialPORT. – PortariaRED – Resolução da DiretoriaRI – Regimento InternoRG – Relatório de GestãoSGQ – Sistema de Gestão de QualidadeSGE – Sistema de Gestão EmpresarialTCU – Tribunal de Contas da UniãoUJ - Unidade JurisdicionalUO – Unidade Operacional

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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, ILUSTRAÇÕES, etc.

Organograma da estrutura organizacional da Empresa e sua posição na estrutura da

MB.................................................................................................................................11Organograma da estrutura funcional da Empresa.................................................... 12

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INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão tem como propósito, apresentar, de forma sucinta, informaçõessobre a Gestão da UJ, no exercício 2012. Os seguintes itens e subitens abaixo relacionados não seaplicam à realidade da EMGEPRON ou não há conteúdo a ser declarado para o subitem, em função daatuação específica da EMGEPRON.

Não se aplicam à realidade da EMGEPRON :

4.1.1 - Informações sobre Programas temáticos de responsabilidade da UJ.4.1.2 - Informações sobre objetivos vinculados a Programas temáticos de responsabilidade da

UJ.4.1.3 - Informações sobre iniciativas vinculadas a Programas temáticos de responsabilidade

da UJ.4.1.4 - Informações sobre ações de Programas temáticos de responsabilidade da UJ.4.1.5 - Informações sobre Programas de Gestão. Manutenção e serviços ao Estado de

responsabilidade da UJ.4.1.6 - Informações sobre Ações vinculadas a Programas de Gestão. Manutenção e serviços

ao Estado de responsabilidade da UJ.4.2.3 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesas.4.2.4.2.1 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação4.2.4.2.2 – Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Crédito de Movimentação4.2.4.3 - Demonstrativo dos Programas e Ações Governamentais Executados.5.1.1 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos5.2 - Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores5.3 - Transferência de Recursos5.3.1 - Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício5.3.2 - Quantidade de Instrumentos de Transferência Celebrados e Valores Repassados nos Três

Últimos Exercícios5.3.3 - Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferência que permanecerão

vigentes em 2013 e exercícios seguintes 5.3.4 - Informações sobre a Prestação de Contas relativas aos Convênios, Termos deCooperação e Contratos de Repasse

5.3.5 - Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos deRepasse

5.6 - Gestão de Precatórios6.1.4.2 - Demonstrações das Origens das Pensões pagas pela UJ6.1.5 - Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos6.1.6 - Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e

Empregos Públicos6.2.3 - Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para

realização de Concursos Públicos para substituição de Terceirizados10.4 - Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV11.1.1 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos 11.2 - Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis 11.3 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela

NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008

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Não há conteúdo a ser declarado:

3.3.4 - Detalhamento dos itens da remuneração variável dos Administradores.4.2.2.3 - Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência.5.1 - Reconhecimento de Passivos5.4 - Suprimento de Fundos5.5 - Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ6.1.7.2 - Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em Meio Físico6.1.7.3 – Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos6.2.1 - Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do

Órgão6.2.2 - Informações sobre a Substituição de Terceirização em Decorrência da Realização de

Concurso Público7.2.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros12.1 - Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a Conformidade e o

Desempenho da Gestão

Principais realizações da gestão no exercício:

O cenário mostra que as dificuldades internas continuarão a afetar o crescimento daeconomia em 2013, em decorrência, em especial, das projeções que apresentam uma tendênciade desaceleração na indústria e no segmento de serviços.

Apoiado nos indicadores socioeconômicos recentes, as perspectivas de crescimentovigoroso do PIB no próximo ano não estão asseguradas.

Apesar deste quadro, a EMGEPRON encerrou o exercício de 2012 com um faturamentosemelhante ao realizado no exercício anterior, e para o exercício de 2013 (sem levar emconsideração uma perda importante de faturamento com a cisão da Empresa prevista noexercício, com a criação da AMAZUL), o faturamento tende a se elevar em cerca de 30%, com afabricação de 100 lanchas sociais para o Ministério de Desenvolvimento Social e a conclusão dolevantamento da plataforma continental para o Governo de Angola, dentre outros importantescontratos em vigor.

Destacou-se, em 2012, as seguintes realizações:

. Fabricação de 294 Lanchas Escolares para Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDE;

. Gerenciamento da revitalização do Navio Tanque Marajó para a MB;

. Gerenciamento do PMG do NDCC “Mattoso Maia” para a MB;

. Gerenciamento da construção de 5 AviPa para a MB;

. Fabricação de estojos de latão para a IMBEL;

. Fornecimentos para o Exército Brasileiro;

. Projeto do Barco Social para o MDS;

. Exportações para Irlanda, Espanha e Paquistão;

. Projeto conceitual do NPaFlu Amazônico em conjunto com a Colômbia; e

. Diversos serviços de gerenciamento.

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1.0 – IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEMO RELATÓRIO

1.1 – Identificação da Unidade Jurisdicionada (UJ)

QUADRO 1.I – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Comando da Marinha – Ministério da Defesa Código SIORG: 1013

Identificação da UJ

Denominação completa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Denominação abreviada: EMGEPRON

Código SIORG: 1013 Código LOA: 52231 Código SIAFI: UG 6815

Situação: ATIVA

Natureza Jurídica: EMPRESA PÚBLICA

Principal Atividade: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL Código CNAE: 84.11-6-00

Telefones/Fax de contato: (21) 3907-1800 (21) 3907-1813 / (21) 3907-1843 (21) 2233-5142

Endereço Eletrônico: [email protected]

Endereço na Internet: www.emgepron.com.br

Endereço Postal: Ilha das Cobras, Edifício Alte. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Comando do Primeiro DistritoNaval – CENTRO – RJ – CEP 20.180-001

Normas relacionadas à UJ

Normas de criação e alteração da UJ

Constituída de acordo com a Lei nº 7000 de 09 Junho 1982, e com Decreto nº 87.336, de 28 de junho de 1982, regidapelo seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 98.160, de 21 de setembro de 1989 e alterado pelo Decreto nº 2.672, de15 de julho de 1998.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da UJ

Resoluções de Diretoria (RED) em Vigor:

RED 001 - 18/03/10 Documentos Normativos

RED 002 - 27/04/10 Retribuição e Direito dos Empregados da EMGEPRON no Serviço no Exterior

RED 003 - 30/07/10 Regulamento Administrativo da EMGEPRON

RED 004 - 30/07/10 Criação da Assessoria para a Gestão Empresarial

RED 008 – 21/02/11 Regulamento do PAMSE

RED 009 - 30/07/10 Valores de Serviços Médicos do PAMSE

RED 010 - 30/07/10 Código de Ética da EMGEPRON

RED 011 - 30/07/10 Equiparação de Funções

RED 012 - 30/07/10 Acréscimo de 20% da Remuneração ,do Cargo de Dirigente

RED 015 - 30/07/10 Aquisição de Materiais e Serviços Empregados na Execução da Atividade-Fim na FAJCMC

RED 016 - 20/06/11 Plano de Empregos Comissionados (PEC)

RED 017 - 17/03/11 Aprova o Manual da Qualidade e as Normas de Procedimentos do SGQ – ISO 9001-2008

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RED 018 - 28/03/11 Novo Regimento Interno da EMGEPRON

RED 019 - 08/07/11 Realização de Acordos Trabalhistas

RED 020 - 11/07/11 Procedimentos Disciplinares

RED 021 - 11/07/11 Atualizações das Tabelas do Plano de Cargos e Salários

RED 022 - 28/07/11 Normas relativas à Pré-Qualificação, Padronização e Indicação – Bens Permanentes e Serviços

RED 023 - 24/08/11 Diretivas de Implantação de Nova Metodologia para Gerenciamento de Projetos

RED 024 - 04/10/11 Regulamento de Licitações e Contratos

RED 026 – 21/12/11 Assessoria Especial para Estudos de Concessão do uso do AMRJ

RED 027 – 11/07/12 Aprova o Regulamento do Controle Interno da EMGEPRON

Manuais e publicações relacionadas às atividades da UJ

1 – Manual do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

2 – Normas de Procedimentos (NP) em vigor:

NP 011-001 – Vendas Internas

NP 011-002 – Vendas ao Exterior NP 011-003 – Procedimentos para Operacionalização de Contratos entre as OMPS e a EMGEPRON NP 012-001 – Propaganda de Produtos e Serviços NP 012-002 – Participações em Feiras e Exposições NP 013-002 – Procedimento de Exportação NP 021-001 – Padronização de Documentos do SGQ NP 021-002 - Controle de Documentos e Registros do SGQ NP 022-002 – Gerenciamento dos Recursos das OMPS NP 023-009 – Treinamento, Conscientização e Desenvolvimento de Competência NP 027-001 - Aquisição de Materiais e Serviços NP 031-001 – Serviços da Unidade Operacional de Sistemas Navais NP 032-001 – Serviços de Armas e Munição NP 033-001 – Serviços de Construção e Reparo Naval NP 034-001 – Serviços de Estudo do Mar NP 041-001 – Serviços de Apoio Especializado NP 042-001 – Determinação dos Requisitos Relacionados ao Apoio Logistico NP 204-001 – Relacionamento com o Cliente NP 204-002 – Auditoria Interna NP 204-003 – Tratamento de Não-Conformidade NP 204-004 – Gestão da Melhoria, Ações Corretivas, Preventivas e Melhoria Contínua

NP FORA DO SGQ: NP 013-001 – Credenciamento de Promotores Comerciais NP 013-003 – Relatório de Viagem NP 021-003 - Procedimentos para Controle de Avarias NP 021-004 - Arquivamento e Controle de Acordos Administrativos NP 021-005 – Gestão de Material na EMGEPRON NP 021-006 – Uso e Manutenção de Viaturas da EMGEPRON NP 021-007 – Controle de Acesso NP 021-008 – Serviço de Secretaria e Comunicação NP 022-003 - Gerenciamento de Cartão de Crédito Corporativo NP 022-001 – Gerenciamento de Recursos Financeiros de Caixa NP 023-001 – Retribuição e Direitos dos Empregados da EMGEPRON em Serviço no Exterior NP 023-002 – Premiação do Empregado por Tempo de Serviço NP 023-003 – Pagamento de Diárias e Fornecimento de Passagens NP 023-004 – Seleção do Bom Colaborador NP 023-005 – Estágio NP 023-006 – Avaliação de Desempenho de Empregados da EMGEPRON NP 023-007 – Programação de Férias e Pagamento de Direitos Pecuniários Decorrentes

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NP 023-008 – Normas para Autorização de Afastamento Temporário NP 025-001 – Assessoramento Jurídico NP 026-001 - Instruções de Segurança das Informações Digitais NP 026-002 - Manutenção e atualização do Portal Internet e Central de Notícias NP 026-003 – Controle de acesso à conteúdo da Internet NP 032-002 – Gerenciamento da FAJCMC NP 027-002 – Elaboração de Acordos Administrativos e Fiscalização de Contratos NP 201-002 – Funcionamento dos Conselhos Técnico e de Planejamento

Unidades Gestoras (UG) e Gestões relacionadas à UJ

Não se aplica

1.2 – Finalidade e Competências Institucionais da UJ

A EMGEPRON possui como Competência Institucional prevista em seu Estatuto, os seguintesobjetivos estratégicos:

“Promover a indústria militar brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive a pesquisa”

“Promover o desenvolvimento; gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo

Comando da Marinha”; e

“Promover ou executar atividades vinculadas à obtenção e manutenção do material militar naval”.

A EMGEPRON vem desenvolvendo esforços no sentido alcançar os objetivos estratégicosplanejados, seja por meio de um planejamento responsável ou pela implementação de estratégias quevisam:. a ampliação da sua atuação junto aos setores de interesse;. o aumento do seu portfólio de clientes; e. o aprofundamento e a ampliação do domínio de tecnologias e inovações dos produtos e serviços quesão de seu escopo do seu trabalho.A implementação dessas ações vem proporcionando o atendimento das necessidades da Marinha doBrasil, seu principal cliente, bem como o fortalecimento do seu relacionamento com a Base daIndústrial de Defesa.Em decorrência dessas estratégias, a UJ também vem intensificando o relacionamento com váriosÓrgãos Governamentais e Ministérios, prospectando prestar serviços que supram suas necessidades,seja por meio de adaptações em projetos já existentes ou pela implementação de novos projetos, quevem atendendo com seus meios de uso naval, preenchendo necessidade de utilização em áreas deação social, médico/hospitalar, educação e tantas outras que se apresentaram, com o fornecimento delanchas e navios hospital.Os resultados obtidos foram muito satisfatórios em razão do sensível incremento dessas atividades.

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POSICIONAMENTO DA EMGEPRON DENTRO DO ORGANOGRAMA DA MB

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1.3 Organograma Funcional

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Unidades Operacionais (A) (B)

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ORGANOGRAMA DA EMGEPRON

A EMGEPRON tem sua estrutura dividida em órgãos de Administração Superior e Fiscalizaçãoe em Unidades Operacionais. Essas compreendem os elementos organizacionais que gerenciamatividades relacionadas a materiais e serviços comercializados pela Empresa, enquanto aqueles sãoformados pelo Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.

O mandato dos conselheiros é de três anos, permitida a recondução. O Conselho deAdministração se reúne trimestralmente para tratar de assuntos relacionados à Empresa e à Diretoria,dentre eles a apreciação de seu Regimento Interno e sua alterações.

A Diretoria é composta por um Diretor-Presidente e dois outros Diretores, nomeados peloPresidente da República. Dentre as competências da Diretoria, destaca-se a de gerir e planejar osnegócios da EMGEPRON.

O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos que devem ter seus respectivossuplentes. Atualmente, esses membros são o Diretor de Finanças da Marinha, o Diretor de Contas daMarinha e um Representante do Tesouro Nacional.

O mandato dos conselheiros é de três anos permitida a recondução. O Conselho Fiscal se reúnetrimestralmente para examinar balanços, balancetes e outros documentos financeiros a fim de atestarsua regularidade. O órgão também discute assuntos de relevante importância à Empresa.

Segue abaixo a descrição sucinta das competências e atribuições dos departamentos e seusrespectivos macroprocessos:

- Departamento Comercial – desenvolver, junto aos potenciais clientes, ações de naturezacomercial relativas aos produtos e serviços da Indústria Militar Naval Brasileira (IMNB).- Departamento de Marketing – realizar estudos e pesquisa de mercado necessários à consecução

da estratégias comercial da Empresa.- Departamento de Relações Institucionais – organizar e manter cadastro permanente de potenciais

clientes e mercados, no Brasil e no exterior.- Departamento de Administração – coordenar a execução dos serviços gerais de manutenção

preventiva e corretiva, necessários ao funcionamento da Sede da Empresa.- Departamento Financeiro – coordenar atividades da Empresa nas áreas de finanças,

contabilidade, assuntos fiscais e tributários, orçamento e controle financeiro dos contratos com asOMPS, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicável.- Departamento de Recursos Humanos – garantir o cumprimento do estabelecido no Regulamento

de Pessoal e no Plano de Cargos e Salários da Empresa, apresentando eventuais propostas deatualização desses documentos.- Departamento Jurídico – coordenar o acompanhamento de todos os processos judiciais ou

administrativos em que a Emgepron figure com autora, ré ou interessada.- Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – estabelecer metodologia de

projetos e procedimentos de trabalho que deverão ser usados por todos os integrantes doDepartamento, de forma a proporcionar eficiência nos serviçso prestados.- Departamento de Obtenção – coordenar, controlar e acompanhar todas as obtenções, sejam elas

diretas ou decorrentes de processos licitatórios de interesse da Empresa.

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Segue abaixo a descrição sucinta das competências e atribuições das Unidades Operacionais:

- Sistemas Navais – dedicada a projetos nas áreas de sistema de detecção, de informações táticas, decontrole de armas, de comunicação, de guerra eletrônica, monitoramento de máquinas, de governo esimilares;- Armas e Munições – dedicada a projetos nas áreas de armas submarinas, de mísseis e foguetes, dearmas de artilharia e de munição naval em geral;- Construção Naval – dedicada a projetos nas áreas de construção e reparo de navios de superfície,submarinos e embarcações;- Estudo do Mar – dedicada a projetos nas áreas de engenharia oceânica, engenharia costeira, basesnavais, hidrografia, meteorologia, oceanografia, navegação e controle do meio ambiente marinho;- Apoio Especializado – dedicada a projetos de assessoria e consultoria em áreas consideradasespeciais; e- Apoio Logístico – dedicada a projetos nas áreas de estruturação da manutenção de empregomilitar naval, de suprimento de sobressalentes e itens de consumo, de destinação de excesso, e deformação e treinamento de pessoal.A Empresa atua de forma descentralizada, no Brasil e no exterior.

1.4 – Macroprocessos Finalísticos

A EMGEPRON vem conduzindo seus negócios e no exercício em foco, de maneira mais intensa, deforma a expandir o portfólio de oportunidades bem como a ampliação quantitativa e qualitativa dosnegócios em que já detém a penetração e a expertise no mercado.A revisão de procedimentos, a criação de grupos de gerenciamento de novas oportunidades e aprospecção de mercados já conhecidos e outros a conhecer, mostra através de ações ofensivas demarketing e atuação institucional, a busca da ampliação de laços e criação de novos clientes, deprodutos e serviços já fornecidos de interesse da MARINHA DO BRASIL, bem como nadescoberta e conhecimento de novos nichos na área ou relacionados à Industria de Defesa.As Unidades Operacionais, órgãos produtivos da EMGEPRON, conduzem seus macroprocessosfinalísticos empenhando-se na maximização de resultados e no aumento da produção notadamentenas áreas de fornecimento e modernização de Sistemas Navais, Armas e Munição, Construção eReparos Navais, Estudos do Mar, Apoio Especializado e Apoio Logístico na venda de excessos,treinamento especializado e catalogação de materiais.No atendimento às necessidades geradas pelos contratos assinados com diversos órgãos daAdministração Direta, as Unidades Operacionais da Empresa, vem aumentando sua ação deprodução, pesquisa e avanço tecnológico, para dotar projetos existentes ou os novos criados paraatender a essas demandas nos requisitos específicos de cada contrato. Num exemplo real temos o jácitado caso das lanchas, que são um meio naval pré-existente mas que foram transformadas emlanchas escolas, lanchas de atendimento social e assim por diante no atendimentos a cadanecessidade.Internamente, cada célula tem ajustado e/ou modificado seus processos, no sentido de atender asnovas situações geradas pela dinâmica movimentação da Empresa na busca do atingimento de suafinalidade e competência.

1.5 – Macroprocessos de Apoio

As atividades de apoio da EMGEPRON, vem sendo conduzidas a cada exercício de forma aotimizarmos tanto a medição de custos, quanto à qualidade do resultado obtido. Os processosbásicos; Administração, Financeiro, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Jurídico, vem

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buscando incessantemente, através da orientação de um Sistema de Gestão da Qualidade,implantado e consistentemente monitorado e atualizado a busca da melhoria contínua. O vislumbreobrigatório do Norte de atuação, que já era de extrema preocupação de nossa Direção, recebeuneste exercício o reforço do Planejamento Estratégico, assinado e implementado em 2012.Esse Planejamento Estratégico, alicerçado em um Mapeamento dos Processos e na adoção de umametodologia de Gerenciamento de Projetos apropriada aos nossos processos, ambos em fase deelaboração e implantação.

1.6 – Principais Parceiros

A EMGPERON é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa e posicionadaadministrativamente na estrutura da Marinha do Brasil (MB). Suas atividades visam, em linhasgerais, fortalecer o Poder Naval e a Indústria Militar Naval Brasileira (IMNB).

Como Empresa Pública, é aliada da MB e das IMNB. Nesse sentido, quer apoiá-las, incentivá-las,promovê-las e representá-las, nacional ou internacionalmente, sempre que, por elas, for julgadonecessário ou conveniente.

Quer suprir lacunas do perfil da produção nacional no setor. Assim, será uma referência naprestação de serviços ligados a sistemas navais, estudos do mar, apoio logístico, apoio à obtenção,produção de munição de médio e grosso calibres, construção, modernização e reparação naval edemais projetos de interesse da MB.

Em conseqüência, a EMGEPRON terá uma significativa presença nos mercados onde secomercializam tais produtos, com a finalidade de garantir a manutenção das capacitaçõestecnológicas conquistadas e, sempre que possível, a sua ampliação.

As atividades de gerência de projetos de interesse da MB serão pautadas pela qualidade, aferida nasatisfação constatada do cliente e apoiada pelo emprego de técnicas atualizadas, que garantameficiência e eficácia dos resultados alcançados.

Nesse sentido, os principais parceiros internos da EMGEPRON, são as Organizações Militaressubordinadas à MB.

Os principais parceiros externos são todos os Órgãos, Instituições e Empresas integrantes da BaseIndustrial de Defesa, particularmente as empresas componentes do setor das IMNB, como porexemplo IMBEL, Exercito Brasileiro, Ministério do Desenvolvimento Social e Angola.

2.0 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES

O Planejamento Estratégico (PE) em vigor, visa contemplar um período de cinco (5) anos, portantoespera-se que os resultados positivo sejam alcançados ao longo do quinquênio que vai de 2011 a2015.

Diante da atual instabilidade financeira internacional, com as economias dos países, ricos,emergentes e pobres, sofrendo forte retração, com claros contornos de uma recessão, causada peladesordem dos mercados vigentes, o PE insere-se como instrumento singular e de suma importânciapara a EMGEPRON, pois oferece as bases necessárias ao enfrentamento das turbulências eincertezas, com foco na sustentabilidade segura das atividades e na continuidade dos negócios daEmpresa.

Em razão do caráter dinâmico da situação dos ambientes internos e externos, será adotada para oPE a rotina de ciclos anuais de revisão estratégia, com aperfeiçoamento e aprofundamentoprogressivo à medida que for crescendo o grau de maturidade da Empresa e acontecendo mudançassignificativas de cenários.

Conclusivamente, espera-se que o novo PE conduza a EMGEPRON a um novo patamar deexcelência da prestação de gerenciamento de serviços e obras, a um aperfeiçoamento dos processosadministrativos e operacionais e a um promissor de crescimento de atividades econômicas.

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2.1 – Planejamento das Ações da UJ

Na elaboração e revisões do Planejamento Estratégico da EMGEPRON, que abrange 5 anos, aEmpresa procura orientar suas células constituintes a elaborarem seus índices de produtividade, bemcomo o seu monitoramento com uma visão estritamente voltada ao escopo da atuação da Empresa, aparceria com a Marinha do Brasil e a consolidação do relacionamento com todos os elementosenvolvidos na inovação, desenvolvimento da Base Industrial de Defesa.Face ao exposto, abaixo mostramos as perspectivas constantes do Planejamento Estratégico da Empresa:

Perspectiva : Financeira1) aumentar faturamento; e2) investir o saldo remanescente do lucro.

Perspectiva : Gestão de Pessoas1) aumentar a satisfação da força de trabalho;2) desenvolver competências dos empregados; e3) reter empregados.

Perspectiva : Processos Internos1) melhorar processos;2) estreitar e estabelecer parcerias; e3) melhorar divulgação.

Perspectiva : Clientes1) conquistar novos mercados e clientes;2) fidelizar clientes;3) aumentar a satisfação dos clientes; e4) fortalecer a imagem da EMGEPRON.

2.2 – Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos Como estratégica de atuação, a EMGEPRON procurou no cenário externo, cercar-se de todas as

garantias bem como de uma profunda análise de cada cenário relacionado, na fase pré-contratual, paranão se acometida de sobressaltos, em face da turbulência econômica internacional.

Internamente, muniu-se de todas as informações e garantias contratuais para conduzir seus negócioscom clientes e parceiros de forma segura com a certeza de um trabalho constante e controlado. AEmpresa, periodicamente, mapeia , revisa e aprofunda seus processos, visando a busca incessante damaior eficiência, sempre tendo como norte, seus objetivos estratégicos.

Revisões de métodos, mapeamento constante de processos, medidas clamadas pela sustentabilidade,sempre em obediência ao Plano de Qualidade são uma constante na Empresa.

Programas anuais de treinamento, com critérios na indicação de cursos, com avaliação ao final decada um, pelos treinandos, destes, através das modificações geradas, pelas suas chefias, e no todo pelaAlta Direção, medem a competência individual e qualificação da equipe.

São doze (12) os Objetivos Estratégicos da Empresa definidos no seu Planejamento Estratégico(2011 a 2015), vinculados com as competências institucionais, legais e normativas:

OBJETIVO 01: Aumentar o faturamento.Estratégias:a) Elaborar um Plano de Negócios;b) Buscar fontes de receita extra MB; ec) Expansão da área de Catalogação para atendimento das Forças Armadas e demais Empresas.

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OBJETIVO 02: Investir saldo remanescente do lucro.Estratégias:a) Direcionar o saldo remanescente do lucro para investimentos na MB em estruturas precárias ou

subutilizadas, visando negócios futuros;

OBJETIVO 03: Aumentar a satisfação da força de trabalho.Estratégias:a) Elaborar uma Política de Gestão de Pessoas – foco em satisfação;b) Fazer pesquisa de clima organizacional e implementar uma metodologia para aferição periódica;c) Incrementar ações do Programa de Apoio ao Colaborador (PAC);d) Propor revisão periódica do Plano de Cargos e Salários (PCS); ee) Instalação de caixas de sugestão no RH Sede e Projetos.

OBJETIVO 04: Desenvolver competências dos empregados.Estratégias:a) Elaborar uma Política de Gestão de Pessoas – foco em capacitação;b) Desenvolver um Plano de Avaliação de Desempenho;c) Elaborar editais de concursos públicos priorizando a capacitação profissional por meio de provasde títulos;d) Apoiar os gestores para que o Programa Anual de Treinamento (PAT) seja cumprido;e) Revisar a norma de procedimentos do PAT;f) Desenvolver instruções de trabalho para o desenvolvimento de pessoas; eg) Mapear competências dos empregados.

OBJETIVO 05 : Reter empregados.Estratégias :a) Elaborar uma Política de Gestão de Pessoas – foco em retenção;b) Fazer pesquisa de clima organizacional e implementar uma metodologia para aferição periódica;c) Incrementar ações do Programa de Apoio ao Colaborador (PAC);d) Propor revisão periódica do Plano de Cargos e Salários (PCS);e) Instalação de caixas de sugestão no RH Sede e Projetos;f) Acompanhar os novos empregados na adaptação do ambiente e trabalho; eg) Analisar periodicamente dados obtidos na entrevista de desligamento.

OBJETIVO 06 : Melhorar os processos. Estratégias :

a) Desenvolver um projeto de mapeamento, racionalização e integração de processos;b) Buscar autonomia da EMGEPRON como utilizador da rede de TI da MB; ec) Prover capacitação aos departamentos jurídico e obtenção para viabilizar todo o processo decontratação dentro da Lei 8.6666.

OBJETIVO 07 : Estreitar e estabelecer parcerias.Estratégias :a) Incentivar ações junto aos adidos e promotores comerciais para identificar oportunidades denegócios no exterior;b) Incrementar o número de promotores comerciais e estreitar relacionamento com clientes atuais efuturos; ec) Buscar novas oportunidades de estabelecer PPP´s para projetos de interesse da MB.

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OBJETIVO 08 : Melhorar divulgação.Estratégias :a) Desenvolver o marketing da Empresa no Brasil junto aos órgão que fazem compras (Ministério da

Defesa, Comandos do Exército e da Aeronáutica);b) Incrementar o número de promotores comerciais e estreitar relacionamento com clientes atuais e

futuros;c) Intensificar a promoção comercial junto aos países africanos;d) Participação em feiras internacionais e oferecimento de portfólio de serviços/produtos; ee) Aumentar a visibilidade da EMGEPRON como empresa bem sucedida em projetos de grande

envergadura.

OBJETIVO 09 : Conquistar novos mercados e clientesEstratégias :a) Elaborar um Plano de Marketing voltado para os países alvo;b) Desenvolver o marketing da Empresa no Brasil junto aos órgão que fazem compras (Ministério daDefesa, Comandos do Exército e da Aeronáutica);c) Aumentar a visibilidade da EMGEPRON como empresa bem sucedida em projetos de grandeenvergadura;d) Incentivar ações junto aos adidos e promotores comerciais para identificar oportunidades denegócios no exterior;e) Propor estratégias de marketing mais agressiva, visando uma maior interação com o mercado extraMB;f) Divulgar os produtos com o foco direcionado ao gerenciamento de projetos e a capacidade definanciamento em Órgãos Governamentais; eg) Participação em feiras de negócios.

OBJETIVO 10 : Fidelizar Clientes. Estratégias : a) Aperfeiçoar a qualidade e credibilidade do atendimento dos serviços prestados ao cliente; e b) Medir no último ano o aumento de propostas de exportação aceitas, que foram transformadas em

contrato.

OBJETIVO 11 : Aumentar a satisfação dos Clientes.Estratégias :

a) Aperfeiçoar o processo de pesquisa de satisfação de clientes;b) Aperfeiçoar a qualidade e credibilidade dos serviços prestados para a Empresa; ec) Destinar uma parte do fundo de reserva para ações de pós venda.

OBJETIVO 12 : Fortalecer a imagem da EMGEPRON.Estratégias :

a) Elaborar um Plano de Marketing voltado para os países alvo;b) Desenvolver o marketing da Empresa no Brasil junto aos órgão que fazem compras (Ministério

da Defesa, Comandos do Exército e da Aeronáutica);c) Incrementar o número de promotores comerciais e estreitar relacionamento com clientes atuais e

futuros;d) Intensificar a promoção comercial junto aos países africanos;e) Participação em feiras internacionais e oferecimento de portfólio de serviços/produtos; ef) Aumentar a visibilidade da EMGEPRON como empresa bem sucedida em projetos de grande

envergadura.

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Planos de Ação e Indicadores:

Os Planos de Ação e seus indicadores (Balanced ScoreCard) após elaborados, conformepreconizado no Planejamento Estratégico (PE), foram implementados e estão sendo acompanhadosperiodicamente, pelo setor competente.

2.3 – Execução do Plano de Metas ou de Ações

No exercício anterior, com a realização de seminários de planejamento estratégico, as chefiase principais assessores reuniram-se em ambiente externo, para relatar, discutir, ajustar e aprimorar suasmetas e indicadores em função dos objetivos traçados no Planejamento Estratégico, bem como possíveismodificações e/ou adaptações em função da revisão anual do Planejamento Estratégico.

Os resultados alcançados decorrentes da execução das metas serão apurados na medida em que osindicadores forem conhecidos, medidos e comparados com as metas estabelecidas no PlanejamentoEstratégico.

Ainda não há o conhecimento dos motivos e/ou justificativas para o não atingimento das metasestabelecidas uma vez que os resultados estão, ainda, em fase de medição.

Pelo critério de excelência e controle rígido que a Empresa adota na elaboração do seu PlanejamentoEstratégico, as modificações necessárias em função do não atingimento das expectativas/ metas, pelasua monta, não são fatores impeditivos de sucesso.

O impacto das ações nos objetivos estratégicos são decorrentes do cumprimento dos Planos de Açãoque visam atingir as metas constantes dos objetivos estabelecidos no item 7.1 do PlanejamentoEstratégico aprovado.

O acompanhamento desse plano propiciará a formação de uma série histórica de dados contidas noPlanejamento Estratégico

2.4. – Indicadores de Desempenho da Gestão

QUADRO 2.4 – DEMONSTRATIVO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA GESTÃO

Processo A : ADMINISTRAÇÃO

1) NOME DO INDICADOR : Tempo médio de Realização do Processo de Licitação

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficácia que mede o tempo de demora entre a data da aberturado processo e data da homologação da licitação.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO, por modalidade: (Somatório do número de diasdecorridos entre a data da abertura do processo e a data de divulgação por modalidade) / (Quantidade de licitações damodalidade) + (dias decorridos da divulgação) + (somatório do nº de dia decorridos entre a data de divulgação e ahomologação por modalidade) / (quantidade de licitações da modalidade).

MÉTODO: Levantamento estatístico dos processos de licitação, por modalidade.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA:

CONCORRÊNCIA: < 110 ÓTIMO; de 111 a 130 BOM; de 131 a 140 REGULAR; e > 140 RUIM.

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TOMADA DE PREÇOS : < 90 ÓTIMO; de 91 a 105 BOM; de 106 a 120 REGULAR; e > 120 RUIM.

PREGÃO : < 80 ÓTIMO; de 81a 90 BOM; de 91 a 100 REGULAR; e > 100 RUIM.

DISPENSA / INEXIGIB. : < 30 ÓTIMO; de 30 a 40 BOM; de 41 a 50 REGULR; e > 50 RUIM.

LEILÃO : < 110 ÓTIMO; de 111 a 130 BOM; de 131 a 140 REGULAR; e > 140 RUIM.

Em 2012 os resultados foram : CONCORRÊNCIA = 125 dias; TOMADA DE PREÇOS = 94 dias; PREGÃO = 88dias; DISPENSA/INEXIGIB = 21 dias; e LEILÃO = 135 dias.

________________________________________________________________________________________________META : Manter-se dentro dos percentuais considerados como “ótimo”.

___________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO INDICADOR: A Empresa vem trabalhando, considerando oexercício de 2012 dentro da normalidade, com um bom prazo de execução em suas licitações, o leilão ficou aquém dasnossas expectativas devido a fatores externos.

2) NOME DO INDICADOR : Índice de custo de manutenção e reparo de bens

________________________________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que mede o gasto pela Empresa na manutenção ereparo de equipamentos de informática e viaturas em relação ao orçamento anual de custeio.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Gasto anual com manutenção e reparo / Orçamentoanual de custeio = R$ 444.000 / R$ 337.664 = 1,31%

MÉTODO: Levantamento estatístico dos gastos com reparos em equipamentos de informática e viaturas, durante oexercício de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: Abaixo de 1% - ÓTIMO; 1,1 a 2% – BOM; 2,1 a 3% - REGULAR; e Acima de 3%– RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 1,5 %

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO INDICADOR: Estabelecida nova meta para o exercício, emdecorrência da mudança de endereço da EMGEPRON para um novo prédio, cujos gastos com manutenção estão sendoconhecidos neste momento.

Processo B : ASSISTENCIA MÉDICA E SOCIAL

1) NOME DO INDICADOR : Índice de Adesão ao Plano de Assistência Médica

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona o número de Colaboradores filiadosao PAMSE com número de Colaboradores da Empresa.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número de filiados / Total de Colaboradores = (1.975 /2.893 x 100 = 68,2%)

MÉTODO: Levantamento estatístico do número de filiados sobre o total de colaboradores, no exercício de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: 86 a 100% - ÓTIMO; 70 a 85% – BOM; 55 a 69% - REGULAR; e abaixo de 55% –RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 65 %

________________________________________________________________________________________________

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AVALIAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO INDICADOR: O PAMSE vem adotando medidas de incentivo àadesão ao Plano, porém, em 2012 houve um elevando número de demissões o que reduziu em 4% o percentual emrelação ao ano de 2011 (72,2% em 2011 e 68,2% em 2012).

2) NOME DO INDICADOR : Desempenho Operacional do PAMSE

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona o custo operacional ao longo do anocom a receita auferida (Colaboradores e Empresa).

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Custo Operacional / Receita Auferida = R$ 7.891 mil/ R$ 9.544 mil x 100 = 82,0 %)

MÉTODO : Levantamento estatístico do custo operacional no exercício de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: 70 a 79% - ÓTIMO; 80 a 89% – BOM; 90 a 99% - REGULAR; e acima de 100% –RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 80%

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: As ações de prevenção adotadas começaram aproporcionar resultados positivos. Houve um pequeno acréscimo de despesas com internações no exercício de 2012.

Processo C : CLIENTES E MERCADO

1) NOME DO INDICADOR : Índice de Satisfação do Cliente

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que mede o nível de satisfação dos clientes.Consiste na avaliação das respostas a questionários, que contem perguntas sobre o atendimento, custos, prazo eQualidade.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Qtd. De avaliações acima de regular (notas: MB, B, R eF) / Qtd. de avaliações recebidas={[UO 31 = 7 respostas x (MB 89,74+ B 10,26%=100% + [UO 32 = 1 resposta x (MB83,33% + B 16,67%=100% ] + [UO 33 = 15 respostas x (MB 59,56% + B 40,00%+ R 0,44%= 100%)] + [UO 34 = 8respostas x (MB 66,7% + B 31,3% = 98%)] + [UO 41 = 7 respostas x (MB 84% + B 15% = 99%)] + [UO 42 = 57respostas x (MB 93,9 + B 4,1% =98% )}/95 = 96%

MÉTODO : Levantamento estatístico do grau de satisfação apontado nas avaliações de desempenho efetuada pelosClientes.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: 81% a 100% - ÓTIMO; 61% a 80% – BOM; 41% a 60% - REGULAR; e 0% a40% - RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 92%

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO INDICADOR: A avaliação de satisfação do cliente é umprocesso implantado desde a certificação da Empresa pela Norma ISO 9001 que vem demonstrando, pelos resultadosobtidos nos últimos anos a boa avaliação dos nossos clientes. Recentemente, com a aprovação do PlanejamentoEstratégico (2011/2015) esse meta foi alterada (de 90% para 92%) o que demonstra o desafio a ser perseguido junto aosnossos clientes, na melhoria contínua dos nossos serviços. Com essa nova meta, a empresa considera que teve umaótima avaliação.

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2) NOME DO INDICADOR : Resultado das Oportunidades de Negociações no País

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que mede o número de contratos assinados comclientes no país em relação ao número de negociações iniciadas.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Qtd. de contratos assinados com clientes no país / Qtd.De negociações iniciadas = ( 566 / 661 x 100 = 86%)

METODO : Levantamento estatístico do número de contratos assinados durante o ano de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: 61% a 100% - ÓTIMO; 41% a 60 – BOM; 21% a 40% - REGULAR; e 0% a 20% -RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 50%

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO INDICADOR: Dentro de um contexto de recessão mundial, comreflexos sensíveis no Brasil, o percentual de contratos assinados foi acima do esperado.

3) NOME DO INDICADOR : Tempo de Resposta ao Cliente

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que apura o tempo decorrido entre a solicitação deinformação ou pedido e a resposta ao potencial Cliente – emissão da Proposta e Técnica Comercial (PTC).

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número dias decorrido entre a data da resposta e a datada solicitação / Qtd. de propostas emitidas = 189 / 25 = 8 dias

MÉTODO : Levantamento estatístico do tempo para resposta ao potencial cliente, no exercício de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: 7 a 12 dias – ÓTIMO; 13 a 16 dias – BOM; 17 a 20 dias - REGULAR; e acima 20dias – RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 10 dias

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A Empresa envidou esforços para agilizar aomáximo o tempo de resposta aos clientes e, no ano de 2012, atingiu a meta estabelecida. Estimamos, no próximoexercício, reduzir ainda mais o prazo de resposta.

4) NOME DO INDICADOR : Tempo de Resposta ao Cliente

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que apura o tempo decorrido entre a solicitação deinformação ou pedido e a resposta ao potencial Cliente e a emissão Proposta de Aceitação de Serviços (PAS).

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número dias decorrido entre a data da resposta e a datada solicitação / Qtd. de proposta emitidas = 560 / 178 = 3 dias

MÉTODO : Levantamento estatístico do tempo para resposta ao potencial cliente, em 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: 3 a 7 dias – ÓTIMO; 8 a 10 dias – BOM; 11 a 12 dias - REGULAR; e acima de 12dias – RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 6 dias

________________________________________________________________________________________________

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AVALIAÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO INDICADOR: Serviços de menor complexidade fazem com que aEmpresa trabalhe para agilizar ao máximo o tempo de resposta aos clientes.

Processo D : RESULTADOS ECONOMICOS-FINANCEIROS

1) NOME DO INDICADOR : Comportamento da Receita Operacional

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona as receitas operacionais auferidasao longo do exercício com as receitas operacionais correspondentes ao exercício anterior, para avaliar o crescimentoesperado.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Receitas Operacionais do exercício / ReceitasOperacionais do exercício anterior ((R$ 339.178 mil / R$ 326.483 mil)-1) x 100 = 3,89 %

MÉTODO : Levantamento estatístico das receitas e despesas operacionais no exercício de 2012

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: acima de 10% - ÓTIMO; 7% a 10% – BOM; 3% a 6% - REGULAR; e abaixo de3% - RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 6%

________________________________________________________________________________________________AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Apesar da crise financeira mundial, a ReceitaOperacional alcançada foi maior que a do exercício anterior, mas inferior a meta proposta.

2) NOME DO INDICADOR : Comportamento dos Custos Operacionais

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona os custos operacionais auferidasao longo do exercício com os custos operacionais correspondentes ao exercício anterior, para avaliar o crescimentoesperado.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Custos Operacionais do exercício / Custos Operacionaisdo exercício anterior ((R$ 259.132 mil / R$ 252.186 mil)-1) x 100 = 2,75 %

MÉTODO: Levantamento estatístico dos custos operacionais no exercício de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: abaixo de 2% - ÓTIMO; 2% a 6% – BOM; 7% a 10% - REGULAR; e acima de10% - RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 5%

________________________________________________________________________________________________AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: O crescimento dos custos acompanhou oacréscimo das receitas operacionais.

3) NOME DO INDICADOR : Índice de Liquidez Imediata

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficácia que mede a situação de liquidez da empresa,expressando a disponibilidade para enfrentar sua dívida de curto prazo (até 360 dias).

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Ativo Circulante / Passivo Circulante = R$ 252.301mil / R$ 181.215 mil = 1,4

MÉTODO: Levantamento estatístico que mede a liquidez da empresa, no ano de 2012.

________________________________________________________________________________________________

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MEDIDAS DE REFERÊNCIA: acima de 1,4 - ÓTIMO; 1,0 a 1,4 – BOM; 05 a 0,9% - REGULAR; e abaixo de 0,5– RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 1,5%0

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A situação demonstrada indica que para cada R$1 de dívida a empresa possui R$ 1,4 para liquidar seus compromissos de curto prazo, encontrando-se atualmente numaótima situação financeira.

Processo E : MARKETING

NOME DO INDICADOR: Acessos à página da Internet

______________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficácia que mede o número de acessos à página da Empresana Internet.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Somatório de acessos no ano / 365 = 53.403 / 365 = 146acessos diário. O software “Google Analytics” é utilizado para cômputo dos acessos.

MÉTODO : Levantamento estatístico do numero de acessos à pagina da Empresa, no ano de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: mais de 61 acessos – ÓTIMO; 41 a 60 acessos – BOM; 21 a 40 acessos –REGULAR; e abaixo de 21 acessos – RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: > 50

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A Empresa busca, a cada ano, aprimorar a forma,a agilidade e a facilidade de navegação em seu site com foco na divulgação de seus produtos e serviços a seu público-alvo, composto principalmente por marinhas estrangeiras. O referido indicador está dentro do esperado considerando-se a atuação da Empresa em mercado altamente competitivo e segmentado, como o de Defesa.

Processo F : UNIDADES OPERACIONAIS

1) NOME DO INDICADOR : Índice de execução do Orçamento da Receita

________________________________________________________________________________________________

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que relaciona o montante das receitas realizadascom as receitas previstas no Orçamento.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Receitas Realizadas / Receitas Prevista = (R$ 339.178mil / R$ 347.544 mil x 100 = 97,59 %

MÉTODO : Levantamento estatístico das receitas, no ano de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDAS DE REFERÊNCIA: mais de 90% – ÓTIMO; 80 a 90% – BOM; 60 a 79% - REGULAR; e abaixo de60% – RUIM

________________________________________________________________________________________________

META: 85%

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: As receitas operacionais realizadas alcançaramquase que a totalidade orçada para o ano, o que foi considerado bom pela Empresa.

2) NOME DO INDICADOR : Índice de execução do Orçamento de Gastos das Unidades Operacionais (UO)

________________________________________________________________________________________________

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DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que relaciona o montante dos gastos no Orçamentocom os gastos executados com as UO.

________________________________________________________________________________________________

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Gastos Executados / Gastos Orçados ( R$ 4.636 mil / R$6.284 mil x 100 = 73,77%

MÉTODO : Levantamento estatístico dos gastos das Unidade Operacionais, no exercício de 2012.

________________________________________________________________________________________________

MEDIDA DE REFERÊNCIA: menos de 85% – ÓTIMO; 85 a 95% – BOM; 96 a 105% - REGULAR; e acima de105% – RUIM______________________________________________________________________________________________

META: 90%

________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Os gastos abaixo da meta deve-se a política deausteridade mantida pela Empresa.

Análise Crítica: Com base no Planejamento Estratégico foram alinhados todos os indicadores com as metas e os objetivos estratégicosde maneira que reflitam adequação ao contexto organizacional e administrativo da Empresa.

3.0 – ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 – Estrutura de GovernançaA EMGEPRON editou a Resolução de Diretoria – RED nº 027, de 11/07/2012, que criou o Controle

Interno da Empresa com a intenção de aprimorar seu autocontrole de gestão, realizando auditoriasinternas programadas em todos os seus processos. Paralelamente, são realizadas semestralmente,auditorias de conformidade atestando o cumprimento dos requisitos da Norma ISO 9001:2008, com osprocessos relacionados aos nossos clientes. A recertificação da Empresa foi obtida junto ao OrganismoCertificador Bureau Veritas.

Bimestralmente, são realizados junto à Diretoria o Conselho de Planejamento (com todos osdepartamentos da Empresa) e o Conselho Técnico (com todas as Unidades Operacionais). Em 2012,foram criados o Comitê de Gestão de Riscos e o Comitê de Tecnologia da Informação.

Vale ressaltar também que conforme determina a Lei, trimestralmente, são realizados os Conselhos deAdministração e Fiscal.

Ao final de cada ano a Empresa contrata uma empresa de auditoria independente que analisa asdemonstrações contábeis da EMGEPRON de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

3.2 – Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos

QUADRO 3.2 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dosobjetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos osservidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos emdocumentos formais.

X

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30

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidoresdos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruçõesoperacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras dasresponsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pelaUJ.

X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas daunidade.

X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nosseus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrênciadesses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e deconformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil derisco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em umaescala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processosinternos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurarresponsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens evalores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos ealcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentementede acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefíciosque possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamenterelacionadas com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada ecomunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente parapermitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,tempestiva, atual, precisa e acessível.

X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos eindivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas asdireções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade X

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e qualidade ao longo do tempo.

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelasavaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Escala de valores da Avaliação:(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

Análise Crítica:

A Empresa, segundo avaliações acima, encontra-se com uma sistematização de controle interno adequado para odesempenho de suas atividades. A metodologia utilizada para a apuração dos quesitos acima foi auditoria de gestãosobre os setores envolvidos através de auditorias internas.

3.3 – Remuneração Paga a Administradores

3.3.1 – Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos deAdministração e FiscalA política de remuneração dos membros da Diretoria Estatutária é a constante do Decreto-Lei nº2.355, de 27 de agosto de 1987.A política de remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das empresaspúblicas e das sociedades de economia mista federais, bem como das demais entidadescontroladas direta ou indiretamente pela União, obedecem ao constante na Lei nº 9.292 de 12 deJulho de 1996.

3.3.2 – Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos

QUADRO 3.3.2 – REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL (Valores em R$ 1,00)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOPeríodo deExercício RemuneraçãoNome do

Conselheiro(a)Início Fim jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

ARTHUR PIRESRAMOS

08/10 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

INDALECIOCASTILHO

VILLAALVAREZ

02/05-

05/12 1700 1700 1700 1700 1700 - - - - - - - 8500

ISRAEL LUIZSTAL

3/4 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

JAIMETEIXEIRA

PINTO FILHO06/12 - - - - - - 1700 1700 1700 1967 1789 1789 1789 12434

HUGOCAVALCANTE

NOGUEIRA02/11 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

WALTERLUCAS DA

SILVA12/11 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

MARCELIOCARMO DE

CASTROPEREIRA

07/07 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

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ROBERIO DACUNHA

COUTINHO05/99 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

CONSELHO FISCALPeríodo deExercício Remuneração

Nome doConselheiro(a)

(T/S) Início Fim jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez TotalEDILSON

RODRIGUESTAVARES

07/09 -05/12

1700 1700 1700 1700 1700 - - - - - - - 8500

JOSÉ AIRTONLACERDA DE

JESUS06/12 - - - - - - 1700 1700 1700 1967 1789 1789 1789 12434

SAMYMOUSTAPHA

12/11 - 2267 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21768

FRANCISCOJOSE DEARAUJO

07/09 - 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 1700 2234 1789 1789 1789 21201

Fonte : Departamento de Recursos Humanos

3.3.3 – Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos

QUADRO 3.3.3 – SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES (Valores e, R$ 1,00)

Identificação do ÓrgãoÓrgão: DIRETORIA

EXERCÍCIORemuneração dos Membros

2012 2011 2010Número de membros: 3 3 3I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 522.248 475.047 473.549

a) salário ou pró-labore 442.941 395.079 395.839b) benefícios diretos e indiretos 38.983 44.552 43.910c) remuneração por participação em comitês - - -d) outros (13º Salário) 40.324 35.416 33.800

II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) 793 887 1.335e) bônus - - -f) participação nos resultados 793 887 1.335g) remuneração por participação em reuniões - - -h) comissões - - -i) outros - - -

III – Total da Remuneração ( I + II) 523.041 475.934 474.884IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -VI – Remuneração baseada em ações - - -Fonte: Departamento de Recursos Humanos

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QUADRO 3.3.3 – SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES (Valores e, R$ 1,00)

Identificação do ÓrgãoÓrgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EXERCÍCIORemuneração dos Membros

2012 2011 2010Número de membros: 8 9 8I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) - - -

a) salário ou pró-labore - - -b) benefícios diretos e indiretos - - -c) remuneração por participação em comitês - - -d) outros (13º Salário) - - -

II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) 148.140,00 144.557,00 116.639,00e) bônus - - -f) participação nos resultados - - -g) remuneração por participação em reuniões 148.140,00 144.557,00 116.639,00h) comissões - -i) outros - - -

III – Total da Remuneração ( I + II) 148.140,00 144.557,00 116.639,00IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -VI – Remuneração baseada em ações - - -Fonte: Departamento de Recursos Humanos

QUADRO 3.3.3 – SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES (Valores e, R$ 1,00)

Identificação do ÓrgãoÓrgão: CONSELHO FISCAL

EXERCÍCIORemuneração dos Membros

2012 2011 2010Número de membros: 4 4 3I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) - - -

a) salário ou pró-labore - - -b) benefícios diretos e indiretos - - -

c) remuneração por participação em comitês- - -

d) outros (13º Salário) - - -II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) 63.903,00 61.767,00 57.600,00

e) bônus - - -f) participação nos resultados - - -g) remuneração por participação em reuniões 63.903,00 61.767,00 57.600,00h) comissões - - -i) outros - - -

III – Total da Remuneração ( I + II) 63.903,00 61.767,00 57.600,00

IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -VI – Remuneração baseada em ações - - -Fonte: Departamento de Recursos Humanos

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3.3.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores Não há informação para esse subitem

3.4 – Sistema de CorreiçãoAs atividades de correição são estabelecidas pelo conjunto de Normas de Procedimentos e Resoluçõesde Diretoria destinados a apurar irregularidades e aplicar penalidades aos empregados e demaiscolaboradores sujeitos à disciplina administrativa.Especificamente a EMGEPRON possui dentro desse conjunto as seguintes normatizações:RED nº 010 – Código de Ética; eRED nº 020 – Procedimentos Disciplinares.No presente exercício, não houve necessidade de aplicação das atividade de correição.

3.5 – Cumprimento pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGUEsta informação consta do Relatório de Gestão da UJ Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.

4.0 – PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA4.1 – Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ4.1.1- Informações sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJNão se aplica

4.1.2 – Informações sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade daUJNão se aplica

4.1.3 – Informações sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade daUJNão se aplica

4.1.4 - Informações sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJNão se aplica

4.1.5 – Informações sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado deResponsabilidade da UJNão se aplica

4.1.6 - Informações sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços aoEstado de Responsabilidade da UJNão se aplica

4.2 – Informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa4.2.1 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ

QUADRO 4.2.1 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS (UO) DA UJ

Denominação da UO Código da UO Código SIAFI da UGO

EMGEPRON 52231 - Fonte: Departamento Financeiro

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35

4.2.2 – Programação de Despesas

4.2.2.1 – Programação de Despesas Correntes

4.2.2.2 – Programação de Despesas de Capital

QUADRO 4.2.2.I– DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO DOS DISPÊNDIOS (Valores em R$1,00)

Descrição Rubrica Programação 2012R$

DICORRECEITAS 110000 340.497.402OPERACIONAL 112000 325.475.402NÃO OPERACIONAL 113000 15.022.000DICARDISPENDIOS DE CAPITAL 220000 11.678.535INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO 222000 7.174.535DISPENDIOS CORRENTES 240000 330.549.853PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241000 154.561.196MATERIAIS E PRODUTOS 242000 35.661.793SERVICOS DE TERCEIROS 243000 83.805.920UTILIDADES E SERVICOS 244000 2.547.517TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS 245000 45.451.427DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES 249900 3.144.000

Fonte: Departamento Financeiro

QUADRO 4.2.2.II DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS (Valores em R$1,00)

Descrição Rubrica Programação 2012R$

INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO 222000 7.174.535SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 222200 609.896AQUISICAO E MANUT. DE EQUIP. DE

TECNOLOG. DA INFO.222210 431.228

AQUISICAO E MANUT. DE SOFTWARE DEPROC. DE DADOS

222220 178.668

DEMAIS 222900 6.564.639 Fonte: Departamento Financeiro

4.2.2.3 – Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de ContingênciaNão há informações para este subitem.

4.2.3 – Movimentação Orçamentária por Grupo de DespesasNão se aplica.

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4.2.4 – Execução Orçamentária da DespesaQUADRO 4.2.4.I DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Valores em R$1,00)

Descrição Rubrica Realização 2012

DICORRECEITAS 110000 354.934.805OPERACIONAL 112000 341.760.999NAO OPERACIONAL 113000 13.173.806DICARDISPENDIOS DE CAPITAL 220000 11.509.391INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO 222000 6.844.391DISPENDIOS CORRENTES 240000 336.274.523PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241000 176.548.009MATERIAIS E PRODUTOS 242000 33.137.954SERVICOS DE TERCEIROS 243000 67.291.814UTILIDADES E SERVICOS 244000 2.106.550TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS 245000 51.906.798OUTROS DISPENDIOS CORRENTES 249000 4.834.011 Fonte: Departamento de Recursos Humanos

QUADRO 4.2.4-II – EXECUÇÃO DOS DISPÊNDIOS CORRENTES (Valores em R$ 1,00)

Grupos de Despesas Correntes1 – Pessoal e Encargos

Sociais2 – Juros e

Encargos da Dívida3 – Outras Despesas

Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios2012 2011 2012 2011 2012 2011

Total 176.548.009 154.932.745 0 0 159.726.514 179.039.368

Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

QUADRO 4.2.4 - III– EXECUÇÃO DE DISPÊNDIOS DE CAPITAL (Valores em R$ 1,00)

Grupos de Despesas de Capital

4 – Investimentos5 – Inversões

Financeiras6 – Amortização

da DívidaExercícios Exercícios Exercícios

Origem dos CréditosOrçamentários

2012 2011 2012 2011 2012 2011

Total 6.844.391 568.455 0 0 0 0Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

QUADRO 4.2.4 .IV– RESUMO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS (Valores em R$ 1,00)

DispêndiosCorrentes

Dispêndios deCapital

Reserva deContingência

Exercícios Exercícios ExercíciosOrigem dos Créditos

Orçamentários2012 2011 2012 2011 2012 2011

Total 336.274.523 333.972.113 6.844.391 568.455 0 0

Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais Análise Crítica: A EMGEPRON executou seu orçamento dentro do previsto e autorizado para o exercício de 2012.

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4.2.4.1 – Execução da Despesa com Créditos Originários

4.2.4.2 – Execução Orçamentária de Créditos Recebidos Pela UJ por MovimentaçãoNão se aplica

4.2.4.3 – Demonstrativo dos Programas e Ações Governamentais ExecutadosNão se aplica

5.0 – TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 – Reconhecimento de PassivosNão há informação para este subitem.

5.2 – Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios AnterioresNão de Aplica

5.3 Transferência de RecursosNão há informações para esse subitem.

5.4 – Suprimento de FundosNão há informação para este subitem.

5.5 – Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJNão há informação para este subitem.

5.6 – Gestão de PrecatóriosNão se aplica

6.0 – GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOSRELACIONADOS6.1 – Composição do Quadro de Servidores Ativos6.1.1 – Demonstrativo da Força de Trabalho à disposição da UJ

QUADRO 6.1.I – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

LotaçãoTipologias dos Cargos

Autorizada EfetivaIngressos no

exercícioEgressos no

Exercício

1. Servidores em cargos efetivos 3.305 2.937 393 252 1.1 Membros de Poder e Agentes Políticos - - - - 1.2 Servidores de Carreira 3.305 2.937 393 252 1.2.1 Militar 38 38 - - 1.2.2 Servidores de carreira vinculada ao Órgão 3.200 2.832 393 252 1.2.3 Servidor de carreira em exercício

descentralizado -- - -

1.2.4 Servidor de carreira em exercício provisório 67 67 - - 1.2.5 Servidor requisitado de outros Órgãos e esferas - - - -2. Servidores com Contratos Temporários - - - -3. Servidores sem Vinculo com a Administração

Pública - - - -4. Total de Servidores (1+ 2 + 3) 3.305 2937 393 252

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

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6.1.1.1 – Situações que reduzem a Força de Trabalho da UJQUADRO 6.1.1.I – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ

- SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

Tipologias dos afastamentosQuantidade de

Pessoas na situaçãoEm 31/12/2012

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 11.1. Exercício de Cargo em Comissão -1.2. Exercício de Função de Confiança 11.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) -2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo -2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 22.3. Para Serviço em Organismo Internacional -2.4. Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País -3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 0

3.1. De ofício, no interesse da Administração -3.2. A pedido, a critério da Administração -3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar

cônjuge/companheiro-

3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde -3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo -4. Licença remunerada (4.1+4.2) -

4.1. Doença em pessoa da família -4.2. Capacitação -5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 6

5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro -5.2. Serviço Militar -5.3. Interesses política -5.4. Interesses particulares 65.5. Mandato classista -6. Outras situações (Especificar o ato normativo) -7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 9

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

6.1.2 – Qualificação da Força de Trabalho6.1.2.1 – Qualificação dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da UJ

QUADRO 6.1.2.I – DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕESGRATIFICADAS DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

LotaçãoTipologias dos cargos em comissão e das funçõesgratificadas Autorizada Efetiva

Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício1. Cargos em comissão 67 67 08 05

1.1. Cargos Natureza Especial - - - -1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior 67 67 08 05

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 67 67 08 051.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado- -

- -

1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -1.2.4. Sem vínculo - - - -1.2.5. Aposentados - - - -

2. Funções gratificadas - - - -2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - - - -2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - - - -2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 67 67 - -

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

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6.1.2.2 – Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ segundo a Idade

QUADRO 6.1.2.2 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

Quantidade de Servidores por Faixa EtáriaTipologias do Cargo Até 30

anosDe 31 a

40 anosDe 41 a

50 anosDe 51 a

60 anosAcima de 60

anos1. Provimento de Cargo Efetivo 634 569 709 714 2441.1 Membros de Poder e Agentes Políticos - - - - -1.2 Servidores de Carreira 634 569 709 714 244 1.2.1 Militar 3 14 20 1 0 1.2.2 Servidor Civil 631 555 689 713 2441.3 Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 02.Provimento de Cargo em Comissão 0 1 6 35 252.1. Cargos de Natureza Especial - - - - -2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 1 6 35 252.3. Funções gratificadas - - - - -3. Totais (1+2) 634 570 715 749 269

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

6.1.2.3 - Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ segundo EscolaridadeQUADRO 6.1.2.3 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

– SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

Nível de EscolaridadeTipologias do Cargo

1 2 3 4 5 6 7 8 91. Provimento de Cargo Efetivo - - - 889 1259 636 - 54 321.1 Membros de poder e agentes políticos - - - - - - - - -1.2 Servidores de Carreira - - - 889 1259 636 - 54 32 1.2.1 Militar - - - 8 22 8 - - - 1.2.2 Servidor Civil - - - 881 1.237 628 - 54 321.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - - - - -2. Provimento de Cargo em Comissão - - - - - 62 - 1 42.1 Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - -2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - - - 62 - 1 42.3 Funções gratificadas - - - - - - - - -3. Totais (1+2) - - - 889 1259 698 55 36

LEGENDANível de Escolaridade1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau

ou técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado; 10 – NãoClassificada.Fonte: Departamento de Recursos Humanos

6.1.3 – Demonstração de Custos de Pessoal da UJ

QUADRO 6.13 – CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES (Valores em R$ 1,00)

Despesas Variáveis

Tipologias/Exercícios

Venci-mentos e

VantagensFixas

Retri-Buições

Gratifi-cações Adicionais

Indeni-Zações

BenefíciosAssisten-Ciais e

Previden-ciários

DemaisDespesasVariáveis

Despesas De

ExercíciosAnteriores

DecisõesJudiciais Total

Membros de Poder e Agentes Políticos

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2012 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

Exe

rcíc

ios

2010 - - - - - - - - - -

Militares2012 - - 291.396 - - - - - - 291.396

2011 - - 739.276 - - - - - - 739.276

Exe

rcíc

ios

2010 - - 293.969 - - - - - - 293.969

Servidores de Carreira que não ocupam Cargo de Provimento em Comissão2012 70.491.141 - 16.673.606 15.038.535 3.997.415 391.930 - - - 107.055.398

2011 54.851.694 - 8.608.948 16.814.155 2.777.785 - - - - 83.052.582

Exe

rcíc

ios

2010 48.817.598 - 6.570.479 19.140.969 2.025.661 39.901 - - - 76.594.608

Servidores com Contratos Temporários2012 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

Exe

rcíc

ios

2010 - - - - - - - - - -

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença2012 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

Exe

rcíc

ios

2010 - - - - - - - - - -

Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial2012 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

Exe

rcíc

ios

2010 - - - - - - - - - -

Servidores ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior2012 7.401.007 - - 673.076 648.601 - - - - 8.722.684

2011 6.449.885 - - 129.933 577.627 - - - - 7.157.445

Exe

rcíc

ios

2010 5.361.065 - - 110.608 517.249 - - - - 5.988.922

Servidores ocupantes de Funções Gratificadas2012 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

Exe

rcíc

ios

2010 - - - - - - - - - -

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

6.1.4 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas

6.1.4.1 – Classificação do Quadro de Servidores Inativos da UJ segundo o Regime de Proventos ede Aposentadoria

QUADRO 6.1.4.1 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS

– SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012

Regime de Proventos / Regime de AposentadoriaDe Servidores aposentados

até 31/12/2012De Aposentadorias iniciadas no

exercício da referência

1 Integral 323 37 1.1 Voluntária - - 1.1.1 Militar - - 1.1.2 Servidor Civil 323 37 1.2 Compulsória - - 1.2.1 Militar - - 1.2.2 Servidor Civil - - 1.3 Invalidez Permanente - - 1.3.1 Militar - - 1.3.2 Servidor Civil - -

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1.4 Outras - - 1.4.1 Militar - - 1.4.2 Servidor Civil - -2 Proporcional - - 2.1 Voluntária - - 2.1.1 Militar - - 2.1.2 Servidor Civil - - 2.2 Compulsória - - 2.2.1 Militar - - 2.2.2 Servidor Civil - - 2.3 Invalidez Permanente - - 2.3.1 Militar - - 2.3.2 Servidor Civil - - 2.4 Outras - - 2.3.1 Militar - - 2.3.2 Servidor Civil - -3. Totais (1+2) 323 37Fonte: Departamento de Recursos Humanos

6.1.4.2– Demonstrações das Origens das Pensões pagas pela UJNão se aplica

6.1.5 – Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos PúblicosNão se aplica

6.1.6 – Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções eEmpregos PúblicosNão se aplica

6.1.7 – Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação

6.1.7.1 – Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio ao SISACQUADRO 6.1.7.1.I – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)

Quantidade de atos sujeitosao registro no TCU

Quantidade de atoscadastrados no SISAC

Exercícios ExercíciosTipos de Atos

2012 2011 2012 2011Admissão 393 248 393 248

Concessão de aposentadoria - - - -Concessão de pensão civil - - - -

Concessão de pensão especial a ex-combatente - - - -Concessão de reforma - - - -

Concessão de pensão militar - - - -Alteração do fundamento legal de ato concessório - - - -

Totais 393 248 393 248Fonte: Departamento de Recursos Humanos

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QUADRO 6.1.7.1.II – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)

Quantidade de atos sujeitosà comunicação ao TCU

Quantidade de atoscadastrados no SISAC

Exercícios ExercíciosTipos de Atos

2012 2011 2012 2011Desligamento 252 373 252 355Cancelamento de concessão - - - -

Cancelamento de desligamento - - - -Totais 252 373 252 355

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

QUADRO 6.1.7.1.III – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC

Quantidade de atos de acordo com o prazo decorridoentre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC

Exercício de 2012Tipos de Atos

Até 30 diasDe 31 a 60

diasDe 61 a 90

diasMais de 90

dias

Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)Admissão 52 279 51 11

Concessão de aposentadoria - - - -Concessão de pensão civil - - - -

Concessão de pensão especial a ex-combatente - - - -Concessão de reforma - - - -

Concessão de pensão militar - - - -Alteração do fundamento legal de ato concessório - - - -

Total 52 279 51 11Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN T51CU 55/2007)

Desligamento 28 186 37 1Cancelamento de concessão - - - -

Cancelamento de desligamento - - - -Totais 28 186 37 1

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

6.1.7.2 – Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em Meio Físico

Não há informação para este subitem

6.1.7.3 – Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos

Não há informação para este subitem

6.1.8 – Indicadores Gerenciais sobre os Recursos Humanos

Absenteísmo : 11.949 horas de faltas descontadas em bilhete de pagamentoAcidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: 04 acidentes de trabalhoRotatividade : 11,37%Educação Continuada: 14.271 horas de treinamentoDisciplina : 11 advertências e 11 suspensõesAposentadoria versus reposição do quadro: 38 aposentadorias concedidas pelo INSS sem reposição esem interrupção do vínculo trabalhista.

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6.2 – Terceirização de Mão de Obra empregada e Contratação de Estagiários

6.2.1 – Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do ÒrgãoNão há informação sobre esse item

6.2.2 – Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização deConcurso PúblicoNão há informação sobre esse item

6.2.3 – Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pararealização de Concursos Públicos para substituição de TerceirizadosNão se aplica

6.2.4 – Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensivapela UJ

QUADRO 6.2.4 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAE HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA

Unidade ContratanteNome: Empresa Gerencial de Projetos NavaisUG/Gestão: EMGEPRON CNPJ: 27.816.487/0001-31

Informações sobre os ContratosNível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores contratadosPeríodo

contratual deexecução das

atividadescontratadas

F M SAno do

ContratoÁrea Nat.

Identificaçãodo Contrato

EmpresaContratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2010 L OEGPN-43/

2010-110/0207.951.388/0

001-55 9/09/10 8/06/13 54 54 3 3 - - PObservação: ------

LEGENDAÁrea: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte: Departamento Administrativo

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6.2.5 – Informações sobre a Locação de Mão de Obra para atividades não abrangidas pelo Planode Cargos do Órgão

QUADRO 5.5.4.I – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Unidade ContratanteNome: Empresa Gerencial de Projetos NavaisUG/Gestão: EMGEPRON CNPJ: 27.816.487/0001-31

Informações sobre os contratosNível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores contratadosPeríodo

contratual deexecução das

atividadescontratadas

F M SAno docontrato

Área Nat.Identificaçãodo Contrato

EmpresaContratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2009 2 OEGPN-2009/

054/0502.614.250/00

01-47 8/6/2009 7/6/2013 25 25 9 9 - - P

2010 1 OEGPN-043/2010-

0039-02332.245.287-

53 1/6/2010 31/5/2013 - - - - 1 1 P

2011 2 OEGPN-027/2011

0025/0102.986.452/00

01-10 1/7/2011 30/6/2013 1 1 - - - - P

Observação: ------

LEGENDAÁrea:1. Apoio Administrativo, Técnico e Operacional2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis3. Serviços de Copa e Cozinha

4. Manutenção e conservação de Bens Móveis5. Serviços de Brigada de Incêndio6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes7. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte: Departamento Administrativo

6.2.6 – Composição do Quadro de Estagiários

QUADRO 6.2.6 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

Quantitativo de Contratos de Estágio VigentesNível de

escolaridade 1ºTrimestre

2ºTrimestre

3ºTrimestre

4ºTrimestre

Despesa do Exercício(Valores em R$ 1,00)

1. Nível superior 24 24 35 29 187.9991.1 Área Fim 24 24 35 29 187.9991.2 Área Meio - - - - -

2. Nível Médio - - - - -2.1 Área Fim - - - - -2.2 Área Meio - - - - -

3. Totais 24 24 35 29 187.999Fonte: Departamento de Recursos Humanos

7.0 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 – Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de TerceirosA Gestão da frota de veículos sob a responsabilidade da EMGEPRON é normatizada pelas regrasestabelecidas na publicação NP 021-006 – Uso e Manutenção de Viaturas da EMGEPRON e peloCódigo Nacional de Transito. O exercício dessa gestão é efetuado por estrutura departamental, constantedo organograma da Empresa.

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A equipe responsável por esse trabalho, valendo-se da análise dos controles de uso, periodicidade deatendimentos, frequência das solicitações, estado das viaturas e custos gerados por essa atuação, tambémsubsidia pedidos de substituições na frota, sempre respeitando as disponibilidades financeiras.Fruto dessa análise apresentamos a seguir dados e comentários que julgamos importante para estedocumento.

Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada

TIPO CLASSIFICAÇÃO PLACA ANOSENTRA Representação KYC 2757 2009/2010SENTRA Representação KYE 2898 2009/2010SENTRA Representação KYB 4411 2009/2010KOMBI Institucional LPB 7130 2007/2008

TOYOTA Representação KQL 8833 2006/2007FIESTA Representação LLN 2349 2011/2012FIESTA Representação LPW 4506 2011/2012

Total Representação: 06Total Institucional : 01Total Geral : 07

- Média anual de quilômetros rodados das viaturas de representação : 13.068 Km/ano;- Média anual de quilômetros rodados da viatura institucional : 7.869 Km/ano.- Idade média das viaturas de representação: 2,5 anos- Idade média da viatura institucional: 5 anos

Custos associados à manutenção da frota:Combustíveis e lubrificantes : R$ 31.345,00/anoSeguros: R$ 4.320,00Revisões periódicas: R$ 14.210,00Custos do pessoal responsável pela frota: R$ 56.243,85/ano

As viaturas constantes da frota são substituídas quando há necessidade, quando existem recursosdisponíveis e quando economicamente a sua utilização torna-se desaconselhável pelas condições de uso.

Nos grupos de viaturas de representação e institucional todos os veículos foram adquiridos, semnecessidade de locação.

Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratado de terceiros

Pela análise dos custos das viaturas próprias quando em uso para transporte de pessoal ficoupatente a opção por terceirização.

A utilização de viaturas contratada no transporte de pessoal, possibilita pela expertise daEmpresa contratada, a qual não dispomos por não ser a nossa atividade fim, um impacto positivo sobreas atividades da Empresa, quanto a pontualidade, custo, segurança e racionalidade de trajetos.

A forma de utilização da frota contratada são legisladas pela Norma de Procedimentos “Uso eManutenção das viaturas da EMGEPRON”, pela Norma de Procedimentos “Aquisição de Materiais eServiços” e pelo Código Nacional de Trânsito.

TIPO PLACA ANO1) MICRO-ÔNIBUS LUY 0616 2004/2004

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Média anual de quilômetros rodados do Micro-Ônibus: 10.500 Km/ano;Os custos relativos a combustíveis, lubrificantes, revisões, seguros obrigatórios e pessoal

responsável pela frota estão incluídos no contrato.A forma de contratação do veículo acima foi através de licitação Pregão Eletrônico do tipo

menor preço global.- Contrato nº EGPN-43/2010-0109/00 – Solazer Transportes e Turismo Ltda.- CNPJ 29.108.107/0001-30- Vigência: 15/08/2010 a 14/02/2014- Valor contratado em 2012: R$ 86.570,40- Valor pago desde a contratação até 31/12/2012 : R$ 145.471,36

TIPO PLACA ANO2) VAN LQF 7858 2011/2011

Média anual de quilômetros rodados da Van: 18.200 Km/ano;Os custos relativos a combustíveis, lubrificantes, revisões, seguros obrigatórios e pessoal

responsável pela frota estão incluídos no contrato.A forma de contratação do veículo acima foi através de licitação Pregão Eletrônico do tipo

menor preço global.- Contrato nº EGPN- 2008-064/00 – André Victor Agência de Viagens e Turismo LTDA.- CNPJ 05.685.530/0001-34- Vigência: 01/11/2008 a 31/10/2013- Valor contratado em 2012: R$ 60.697,92- Valor pago desde a contratação até 31/12/2012 : R$ 247.281,29

7.2 – Gestão do Patrimônio Imobiliário

7.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial

QUADRO 7.2.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEISDE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO

Quantidade de Imóveis de propriedade da União de Responsabilidade da UJLocalização GeográficaExercício 2012 Exercício 2011

UF RJRio de Janeiro 01 01município 2 - -município “n” - -

UF “n” - -município 1 - -município 2 - -

BRASIL

município “n” - -Subtotal Brasil 01 01

PAÍS 1 - -cidade 1 - -cidade 2 - -cidade “n” - -

PAÍS “n” - -cidade 1 - -cidade 2 - -

EXTERIOR

cidade “n” - -Subtotal Exterior - -Total (Brasil + Exterior) 01 01Fonte: Departamento Financeiro

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7.2.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros

Não há informação para este subitem

7.2.3 – Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ

QUADRO 7.2.3 – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADEDA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ

Valor do Imóvel(Valores em R$ 1,00)

Despesa no Exercício(Valores em R$ 1,00)

UG RIP Regime Estado deConservação Valor

HistóricoData da

AvaliaçãoValor

Reavaliado Com ReformasCom

Manutenção

- - 3 1 15.683 07/2010 - - -

TotalLEGENDA:Regime:1 – Aquicultura2 – Arrendamento3 – Cessão – Adm. Federal Indireta4 – Cessão – Outros5 – Cessão – Prefeitura e Estados6 – Cessão Onerosa7 – Comodato8 – Disponível para Alienação9 – Em processo de Alienação10 – Em regularização – Cessão11 – Em regularização – Entrega

12 – Em regularização – Outros13 – Entrega – Adm. Federal Direta14 – Esbulhado (Invadido)15 – Imóvel Funcional16 – Irregular – Cessão17 – Irregular – Entrega18 – Irregular – Outros20 – Locação para Terceiros21 – Uso em Serviço Público22 – Usufruto Indígena23 – Vago para Uso

Estado de Conservação:1 – Novo2 – Muito Bom3 – Bom4 – Regular5 – Necessita de Reparos Importantes6 – Ruim7 – Muito Ruim (valor residual)8 – Sem Valor

Fonte: Departamento Financeiro

Análise Critica: Imóvel construído há 3 anos, regularizado, sem custo com reformas e manutenção.

8.0 – GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

8.1 – Gestão da Tecnologia da Informação (TI)

QUADRO 8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA

Quesitos a serem avaliados

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

Monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativosde TI.

Aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantesquanto à gestão e ao uso corporativos de TI.

Aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI,com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

Aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.Aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.

Aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuáriasem termos de resultado de negócio institucional.Aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos

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legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

XDesignou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativo deTI.

X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração dainstituição:

X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

X Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.X Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.

Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos deTI.

Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio ea eficácia dos respectivos controles.

X Os indicadores e metas de TI são monitorados.Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões aRespeito quando as metas de resultado não são atingidas.

Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, poriniciativa da própria instituição:

Auditoria de governança de TI.

Auditoria de sistemas de informação.

X Auditoria de segurança da informação.X Auditoria de contratos de TI.

Auditoria de dados.Outra(s). Qual(is)?_____________________________________________________________________________

Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.

4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:

A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.

X A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:_______________________________________________________________________________

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.X Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de

informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou epublicou) os seguintes processos corporativos:

X Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).X Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).

Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de

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disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4)

sempre

( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrõesestabelecidos em contrato.( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termoscontratuais (protocolo e artefatos).

8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)

O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.X Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.

A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?

Entre 1 e 40%.Entre 41 e 60%.Acima de 60%.

X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).

Comentários

Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situaçõesespeciais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados emelhorias para o próximo questionário.

Item 1: Iniciada a criação do Comitê de TI, baseado no Guia para criação e funcionamento do Comitê de TI (versão1.0) do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, por intermédio de consultoria doMinistério do Planejamento, com data prevista para término em MAIO/2013.

Item 4: Iniciada a criação do Plano Diretor de TI, baseado no Guia de elaboração do PDTI e a utilização da Políticade Segurança da Informação – POSIC, tendo como base o arcabouço normativo de gestão da segurança da informaçãoe comunicação na administração pública brasileira, produzido pelo DSIC/GSIPR, bem como de governança de TIproduzido pela SLTI/MP, pór intermédio de consultoria do Ministério do Planejamneto, com data prevista paratérmino em MAIO/13.

8.2 – Análise Crítica

Todos os processos de negócios estão mapeados e serão revisados.

9.0 – GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL

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9.1 – Gestão ambiental e Licitações Sustentáveis

QUADRO 9.I – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Aspectos sobre a gestão ambiental AvaliaçãoLicitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levemem consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dosprodutos e matérias primas.

• Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidadeambiental foram aplicados? Tratamento dos descartes antes de eliminá-los.

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridospela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade deconteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados porfonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtosde limpeza biodegradáveis).O material de limpeza adquirido é biodegradável.

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existênciade certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO),como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sidoconsiderada nesses procedimentos?Sim, normalmente, quando for o caso, no item de qualificação técnica exigimos"Licença Ambiental" para atividades de coleta, transporte e destinação de resíduosoleosos.A empresa licitante deverá apresentar a licença ou subcontratar o serviço deempresa qualificada.

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menorconsumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição dessesprodutos sobre o consumo de água e energia?

Sim, redução de cerca de 31% no consumo.

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? Moveis e divisórias de madeira reciclada, cartuchos de impressão.

X

x7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menospoluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluídono procedimento licitatório?

Sim, carros flex.

Sim (x ) Não ( )

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sidomanifestada nos procedimentos licitatórios?

Sim, através da inserção da matéria nos editais de licitação.

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade equalidade de tais bens/produtos.

X

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10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização daedificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias emateriais que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como suadestinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

Sim, com recipientes apropriados para cada tipo de lixo.

X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuiro consumo de água e energia elétrica.

• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Comunicações oficiais e etiquetaschamativas.

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade deproteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seusservidores.

• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

Sim, comunicações Internas e campanhas não específicas, mas com reflexos nos temasem questão.

X

Considerações Gerais:A Empresa sempre que possível procura observar se os seus procedimentos podem contribuircom a melhoria do meio ambiente.Áreas envolvidas: Departamento de Obtenção(EGPN-27) e Departamento de Administração(EGPN-21).LEGENDA

Níveis de Avaliação:(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na

afirmativa no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado nocontexto da UJ.

9.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água

Política adotada para estimular o uso racional de Papel, Energia Elétrica e Água

A Emgepron adota uma política que contempla a economia e racionalidade dos recursos e materiais,como por exemplo:- impressão de frente e verso dos documentos reduzindo o consumo de papel;- utilização de impressoras corporativas com senha e controle de uso, que inibe o excesso de

impressão desnecessária;- uso de torneiras e mictórios inteligentes, que reduzem o consumo de água;- redução de luzes, ar condicionado e elevadores em horários fora do expediente e finais de semana

assim como o uso de lâmpadas econômicas em toda instalação elétrica.

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QUADRO 9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA (Valores em R$ 1,00)

Adesão a Programas de Sustentabilidade

Nome do Programa Ano de Adesão Resultados- - -

Quantidade ValorExercíciosRecurso Consumido

2012 2011 2010 2012 2011 2010Papel 2243 RM 1834 RM 1911 RM 16.220,18 15.734,53 19.626,25Água 8.114 m3 4.822 m3 3.442 m3 50.883,91 30.239,45 21.858,00Energia Elétrica Kwh 723.198 412.263 250.216 240.059,99 136.847,10 83.057,14

Total 307.164,08 182.821,08 124.268,39Fonte: Departamento de Administração

Análise Crítica: Apesar da política adotada, descrita no item 9.2, houve uma elevação no consumo devido ao crescimento da Empresa que,nos últimos anos, praticamente, dobrou o número de colaboradores na Sede da Empresa, bem como elevou seus contratos de prestação deserviços, desta forma consumindo mais recursos. Vale destacar, também, que somente em Julho 2011 foi instalado um relógio de mediçãoonde, anteriormente, o consumo era medido por estimativa.

10.0 – CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS

10.1 – Deliberações do TCU e do OCI10.1.1 – Deliberações do TCU atendidas no Exercício

QUADRO 10.1.I – CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO

UJ Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

1TCU-017-244/2008-7

1818/2010 1.5.1 DE 658/2010

Órgão / entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da DeliberaçãoInserir no relatório de gestão resumo circunstanciado do andamento do Procedimento Administrativo nº00400.000856/2007-57, que trata a controvérsia quanto à dívida decorrente de autuação fiscal do INSS, que tramita daCâmara de Conciliação e Arbitragem da AGU.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORGDepartamento Jurídico 1013

Síntese da Providência AdotadaA EMGEPRON foi autuada no exercício de 2002, por ocasião da auditoria realizada pelo INSS – hoje SRFB, no que serefere a codificação para o recolhimento do Fundo de Previdência Social – FPAS e quanto ao percentual atribuído àEmpresa para o recolhimento do Seguro de Acidente de Trabalho – SAT.Após terem sido esgotadas todas as possibilidades de recursos administrativos, foi instituída por intermédio do Aviso nº350, de 15/04/2007 da Casa Civil, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal a ser conduzidapela AGU.Os trabalhos da Câmara de Conciliação foram desenvolvidas por um período de cerca de 17 meses, culminando com aemissão de um Parecer favorável à EMGEPRON, pela AGU, EM 26SET2008, em relação aos dois aspectos daconciliação FPAS e SAT.A SRFB ao tomar conhecimento, do Parecer nº AGU/SRG-02/2008 da AGU, encaminhou um Memorando à PGFNconsultando sobre a necessidade de ratificação da decisão ao Presidente da República. Visando atender ao

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questionamento da SRFB, o Ministro da Defesa, por solicitação do Comandante da Marinha, encaminhou um Avisoendereçado ao Ministro da Fazenda, solicitando que a SRFB reconhecesse o teor do Parecer da AGU.Fruto deste entendimentos, foi publicado no dia 07OUT2009, no Diário Oficial da União, a ratificação do Presidente daRepública do Parecer da AGU. Acredita-se que não existe mais nenhum impedimento para que SRFB cancele o créditotributário e devolva os recursos depositados para Recurso Administrativo, corrigido pela SELIC, o que no nossoentender trata-se de uma postergação sem fundamentação material.

Síntese dos Resultados ObtidosEm FEV 2013, foi proferida decisão favorável, determinando a devolução da quantia de R$ 3.330.126,53, na forma doartigo 371 do Decreto 3.048/99 e item 8 do Manual de Reembolso, Restituição e Compensação das ContribuiçõesPrevidenciárias, cujo valor atualizado pela própria SRF é de R$ 7.469.806,81.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências peloGestor:Em 22FEV13 foi protocolada Declaração contendo informações bancárias da EMGEPRON para a realização dodepósito, em atenção à Intimação nº 158/2013.

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

2TC-030.070/2010-

410543/2011

1.6.1 até1.6.5

DE 722/2011

ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OURECOMENDAÇÃO

CÓDIGO SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da Deliberação1.6.1. alinhe os indicadores adotados com as metas e os objetivos estratégicos organizacionais, de maneira que

reflitam adequação ao contexto organizacional e administrativo da empresa;1.6.2. insira os indicadores de desempenho no Planejamento Estratégico;1.6.3. formalize o Planejamento Estratégico elaborado pela Unidade Jurisdicionada;1.6.4. detalhe os dados informativos e analíticos por ocasião da realização de mapeamentos de riscos de gestão, de

maneira que sejam aprofundadas as análises sobre as deficiências identificadas, sobretudo no que diz respeito àavaliação do controle;

1.6.5. detalhe as medidas adotadas pela Emgepron com vistas a mitigar os riscos apontados no Quadro Analítico deGerenciamento de Risco quanto às seguintes deficiências:

1.6.5.1. mercado de defesa sempre competitivo e em constante evolução tecnológica; 1.6.5.2. eficiência no serviço de acompanhamento pós-venda, monitorando eventuais necessidades.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação CÓDIGO SIORG

Assessoria 013

Síntese da providência adotada::Foram estabelecidos novos indicadores, metas e objetivos, através da aprovação e implementação do PlanejamentoEstratégico (2011-2015) que atenderá aos itens constantes do referido Acordão. Foi criado Comitê de Risco com afinalidade de planejar e executar as ações necessárias para a implementação da Gestão de Riscos na EMGEPRON. EmNOV/12, foi encaminhado ao TCU o Questionário para Avaliação da Maturidade Organizacional em Gestão de Riscosda EMGEPRON. Em DEZ/12 foi atualizada a Pesquisa de Satisfação dos Clientes com a intenção de controlar emonitorar o serviço de acompanhamento pós-venda.

Síntese dos Resultados ObtidosA elaboração do PE foi acompanhado por todos os setores da Empresa e aprovado pela Diretoria.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor:: A adoção dos indicadores alinhado com os objetivos estratégicos irá proporcionar a melhoria contínua dos serviçosprestados pela Empresa, de forma a garantir uma boa imagem junto aos seus clientes.

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10.1.2 – Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do Exercício

QUADRO 10.1.2 – SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DEATENDIMENTO NO EXERCÍCIO

UJ Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

1TCU-017-008/2009-8

1684/2010 1.5.1 DE 722/2010

ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OURECOMENDAÇÃO

CÓDIGO SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da DeliberaçãoProvidências em andamento quanto ao valor do débito da empresa Transnave Estaleiros e Reparos e Construção NavalS/ª

Justificativa Apresentada pelo seu não cumprimento

Setor Responsável pela Implementação CÓDIGO SIORG

Departamento Jurídico 1013

Síntese da providência adotada:O débito da empresa Transnave é oriundo de resíduos financeiros decorrentes de contratos de prestação de serviçosestabelecidos com a EMGEPRON, no exercício de 2004. Após diversas cobranças por parte da EMGEPRON, foiconstatado que o referido estaleiro estava em situação concordatária, junto ao Poder Público do Rio de Janeiro,processada através dos autos de nº 2005.001.043193-5, em trâmite na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital.Diante disso, a EMGEPRON ingressou com o devido procedimento judicial, chamado de habilitação de crédito, a fimde que o mesmo fosse incluído na listagem de credores para conhecimento do juízo. Em seguida, após percorrer atramitação legal, onde vários credores também pediram sua habilitação, a EMGEPRON obteve, no final do exercício de2006, sentença favorável à inclusão de seu crédito pelo valor de R$ 31.958,69. Após isso, a EMGEPRON teve queaguardar o desfecho das demais habilitações e impugnações oferecidas pelos demais credores, cujo desfecho ainda nãofoi concluído pelo juízo. Há uma expectativa de recebimento desse crédito, porém, a mesma deve-se aguardar a ordemlegal de pagamentos, cuja primazia é dada aos créditos de natureza trabalhista, previdenciária e governamental, apósisso é que ingressam na fila os credores Quirografários, no caso EMGEPRON e tantos outros. O procedimento judicialfoi julgado parcialmente procedente e foi determinado que que seja retificada a lista nominativa da concordatária,passando a constar o valor de R$ 31.958,69, monetariamente atualizado de acordo com o despacho que deferiu oprocessamento da concordata.

Análise Crítica dos fatores positivos / negativos que facilitaram / prejudicaram a adoção de providências peloGestor:A Emgepron aguarda o recebimento do valor estabelecido.

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

2TCU-017-008/2009-8

1684/2010 1.5.2 DE 722/2010

ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OURECOMENDAÇÃO

CÓDIGO SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da DeliberaçãoCriação de norma interna na EMGEPRON, estabelecendo procedimentos internos do Órgão de Pessoal, definindoresponsabilidades e cumprimento de prazos de cadastramento dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos deAdmissão e Concessões (SISAC).

Justificativa Apresentada pelo seu não cumprimento

Setor Responsável pela Implementação CÓDIGO SIORG

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Departamento de Recursos Humanos 1013

Síntese da providência adotada:No momento a empresa carece de uma instrução própria em decorrência de que trata-se de uma rotina razoavelmentesimples a qual já é bastante bem documentada e instruída pelo próprio TCU.De qualquer forma, a fim de melhorar e garantir a correção dos procedimentos, será providenciado uma instruçãointerna sobre o assunto.

Análise Crítica dos fatores positivos / negativos que facilitaram / prejudicaram a adoção de providências peloGestor: Estão sendo revistos todos os processos e esta instrução interna será escrita no decorrer de 2013.

10.1.3 – Recomendações do OCI atendidas no Exercício

QUADRO 10.1.3 – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI

UJ Código SIORGEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01 Relatório nª 6/2012 2.2.6 a Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoO PE da UJ necessita de aprimoramentos, nos seguintes aspectos:I – Inadequação das metas - no entendimento da UJ, as estratégias adotadas para o atingimento dos Objetivos Estratégicos identificados no PE, são

as metas estratégicas da Empresa.

Observou-se ainda, que as “metas” não são constituídas pelos três seus componentes básicos, a saber: ObjetivoGerencial, Valor e Prazo.II – Indicadores de Desempenho não possuem medidas de comparação, isto é, são textos simples, não havendo como mensurá-los – um indicador

de desempenho é um número, percentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, com o objetivo de comparar esta medida com metas

preestabelecidas.

Ressalta-se que as informações sobre o desempenho devem ser comparativas.III – identificação dos efeitos da criação da AMAZUL, nas estratégias da EMGEPRON, que terá parte de seu patrimônio vertido para aquela

Empresa.

Foi sugerido à UJ que nas próximas atualizações do PE sejam contemplados os aspectos citados

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Assessoria de Planejamento Estratégico 1013

Síntese da Providência Adotada1) A EMGEPRON reformulou o seu Planejamento Estratégico (PE) adequando-o às necessidades da empresa,

implantando a metodologia BSC. Nesse PE foi elaborado também: Mapa Estratégico, Painel e Indicadores deEficiência, Eficácia e Efetividade e Análise de Risco.

2) A criação da AMAZUL não terá efeitos sobre as estratégias da EMGEPRON.

Síntese dos Resultados Obtidos

A reformulação do PE, tornando-o mais adequado às necessidades da empresa.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

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Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

02 Relatório nª 6/2012 2.4.4 a Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoFoi recomendado à UJ que:

- As informações apresentadas no Relatório de Gestão reflitam exatamente a situação de pessoal apurada aotérmino do exercício, incluindo todos os projetos, representados pelas diversas unidades que contrataram osserviços da EMGEPRON;- que a UJ adote, doravante, mecanismos que aperfeiçoem o processo de elaboração do seu RG e também,medidas que possam identificar os riscos que ameaçam o alcance dos seus objetivos e adotar as ações necessáriaspara o gerenciamento desses riscos; e

- a UJ aperfeiçoasse a coordenação entre seus diversos setores, por ocasião da elaboração do RG;

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Assessoria de Gestão 1013

Síntese da Providência AdotadaAdotadas providências que inibam a prestação de informações inconsistentes no RG. A EMGEPRON será maiscriteriosa e consistente na apresentação das informações para o próximo Relatório de Gestão.

Síntese dos Resultados Obtidos

Intensificado mecanismo e aumentada a qualidade das informações prestadas

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

03 Relatório nª 6/2012 2.3.1 Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoFoi sugerido que a UJ promova o necessário alinhamento entre os Indicadores de Desempenho constantes do RG e

os Objetivos Estratégicos constantes de seu PE.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Assessoria de Planejamento Estratégico 1013

Síntese da Providência AdotadaA EMGEPRON reformulou o seu Planejamento Estratégico (PE) adequando-o às necessidades da empresa. Esse

PE contempla o alinhamento entre os indicadores de desempenho e os seus correlatos objetivos estratégicos.

Síntese dos Resultados Obtidos

A reformulação do PE, tornando-o mais adequado às necessidades da empresa.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

04 Relatório nª 6/2012 2.6.1 Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

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Descrição da RecomendaçãoNecessidade de aperfeiçoamento de documento interno que estabeleça Normas e Procedimentos a serem levados a efeito pelos setores envolvidos na obtenção de material e

contratação de serviços:

Foi sugerido à UJ que:a) como boa prática de gestão, contemple em suas normas sobre Licitações considerações de sustentabilidade em

todas as fases do processo de compra e contratação, visando reduzir impactos sobre a saúde humana e o meioambiente. Ressalta-se que as compras públicas sustentáveis melhoram a imagem da autoridade pública, poistransmitem responsabilidade a seus subordinados e demonstram que seus líderes são ambiental, social eeconomicamente eficientes como gestores públicos.

b) na fase interna do processo licitatório, a fim de apoiar o solicitante do objeto na elaboração do ProjetoBásico/Termo de Referência, sejam fornecidas orientações de caráter ambiental, tendo como base o guia prático delicitações sustentáveis da CJU em São Paulo – AGU, sobre objetos que fazem parte do dia a dia das licitações econtratações de qualquer órgão público e, em diferentes níveis, acarretam algum tipo de impacto relevante no meioambiente, seja na fase de fabricação, de utilização ou de descarte.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Departamento de Obtenção 1013

Síntese da Providência AdotadaFoi contratado um treinamento sobre licitações sustentáveis “in company” para 20 participantes, dos quais 6 são

pertencentes à Obtenção. As demais vagas estão destinadas a componentes de Departamentos ou UnidadesOperacionais envolvidos nos Projetos Básicos dos processos licitatórios. O Treinamento foi realizado nos dias 22 e 23de outubro. A partir do próximo exercício, os processos conterão novos critérios de sustentabilidade, além das jácontempladas. Foram incluídas na Norma de Procedimento sobre Licitações e Acordos Administrativos orientaçõespara elaboração dos critérios a serem adotados.

Síntese dos Resultados Obtidos

Aperfeiçoadas as Normas internas buscando melhorias na gestão.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

05 Relatório nª 6/2012 2.5.1 e Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoNecessidade de criação e revisão de documentos normativos da Empresa:

I – Inexistência de norma interna acerca dos procedimentos para acompanhamento da gestão no exercício eposterior elaboração do Relatório de Gestão da UJ; e

II – Necessidade de revisão/elaboração de documentos normativos:● Normas de Procedimentos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) - as etapas dos processos já foram

delineadas quando da aprovação do SGQ, em 2007. Atualmente, as normas carecem de revisão.● Norma de Procedimento nº 033-001 (Serviços de Construção e Reparos Navais) – os prazos de arquivamento de

documentos não estão de acordo com a IN TCU nº 63/2010.● Inexistência de normas que regulem os procedimentos atinentes a alguns setores da Empresa, conforme apontado nas constatações 2.6.1 e 2.2.5 alínea a.

Foi recomendado à UJ atualizar as Normas de Procedimentos em lide, a fim de fortalecer o Controle Interno.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Assessoria de Gestão 1013

Síntese da Providência Adotada a) A Resolução da Diretoria (RED) 015/09, de 05/10/2009, aprovou a criação da “Assessoria para GestãoEmpresarial – EGPN-204” e estabeleceu as suas atribuições. Visando atender a observação contida no relatório daauditoria, está providenciada a adequação desta RED considerando os procedimentos a serem adotados edeterminando as responsabilidades dos setores na elaboração do RG da Empresa .

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b) O Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ da EMGEPRON exige que seus procedimentos documentados (NP)sejam revisados, no mínimo, a cada 6 (seis) meses pelos setores emitentes. As Auditorias Internas do SGQ, realizadasa cada 6(seis) meses atestam essa prática sem observar nenhuma irregularidade (não-conformidades). Os processoscontidos na NP 033-001 fazem parte do escopo da certificação da Empresa pela Norma ISO 9001:2008. Existemoutras NP que não fazem parte do SGQ (NP fora do SGQ) e, portanto, não são auditadas com regularidade. Foiestabelecido um cronograma de atualização das NP desatualizadas.

Síntese dos Resultados Obtidos

Aperfeiçoadas as Normas internas buscando melhorias na gestão.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor:

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

06 Relatório nª 6/2012 2.4.4 c Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoExistência de empregados que realizam Horas Extras em atividades insalubres, sem autorização da autoridade

competente em matéria de trabalho Foi recomendado à UJ, que observe os procedimentos previstos na legislação para a realização de jornada

extraordinária em atividades insalubres.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Departamento de RH 1013

Síntese da Providência Adotada

A recomendação foi atendida.

Síntese dos Resultados Obtidos

Melhoria qualitativa e redução de fragilidade no processo.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

07 Relatório nª 6/2012 2.9.4 a Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da Recomendação Deficiências na elaboração do Projeto Básico (PB)

Recomenda-se que a EMGEPRON elabore um novo processo licitatório, tendo em vista a suposta importânciada manutenção pela continuidade dos serviços descritos, pautado em um Projeto Básico que aborde o seguinte:- metas, quantificando os objetivos a serem alcançados. As metas são os objetivos expressos em termos quantitativos,mensuráveis e, portanto, verificáveis; - metodologia, descrevendo como será executado o serviço, informando os mecanismos, os procedimentos, osprocessos e técnicas a serem utilizados na execução do serviço para o alcance dos seus objetivos; - atividades e cronograma de execução, informando quais são as atividades necessárias para o alcance de cada metaestabelecida anteriormente, indicando o período previsto para início e término; e - obrigações para a contratada de obrigatoriedade da transferência de conhecimento, permitindo que a Empresa tenhapessoal capacitado em seu quadro de empregados, a fim de dar continuidade ao serviço.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Departamento de Obtenção 1013

Síntese da Providência Adotada

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Foram observadas as orientações dadas pela equipe de auditoria. Visando melhorar a qualidade dos ProjetosBásicos foi realizado treinamento in company para que os setores que elaboram os PB/TR, atentem para essasrecomendações.

O referido processo foi revogado.

Síntese dos Resultados Obtidos

Melhoria qualitativa e redução de fragilidade nos processos.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

08 Relatório nª 6/2012 2.2.5 b Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoFoi recomendado à UJ que a Auditoria Interna assessore o Conselho de Administração na tarefa de contratação e

avaliação do desempenho da auditoria independente, aprimorando assim a governança corporativa e evitando oconflito de interesses gerado quando da escolha do auditor independente pela Divisão de Contabilidade.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Auditoria Interna 1013

Síntese da Providência AdotadaAlterada a sistemática de Contratação. Foi realizado novo processo, tipo Pregão Eletrônico para seleção de

empresa de auditoria independente. O resultado do trabalho dessa empresa será submetido, pela Auditoria Interna, àavaliação do Conselho de Administração.

Síntese dos Resultados Obtidos

Melhorias na Gestão

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

09 Relatório nª 6/2012 2.2.5 e Ofício nº 847/2012 do CCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoFoi recomendado à Empresa abster-se de transferir recursos para o AMN, a não ser nos casos de convênios

formalmente celebrados ou pelo pagamento de serviços prestados.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Departamento Financeiro 1013

Síntese da Providência Adotada

A partir da recomendação não foi realizada mais nenhuma transferência.

Síntese dos Resultados Obtidos

Cumprida a recomendação.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

A Emgepron possui controles eficientes e acompanhamento tempestivo das recomendações facilitando a adoçãode providências necessárias.

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10.1.4 – Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do Exercício

QUADRO 10.1.4 – SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTESDE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO

UJ Código SIORGEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01 Relatório nª 6/2012 2.2.5 a Ofício nº 847/2012 doCCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da Recomendação Necessidade de padronização de procedimentos e instruções em documento formal.

Recomenda-se, a fim de aprimorar o Controle Interno e os procedimentos afetos ao Departamento Financeiro,com ênfase nos procedimentos e atribuições dos empregados, a elaboração de uma ou mais NP sobre os temas abaixo:1)Verificação, liberação, processamento e impugnação de documentos para pagamento, inclusive os enviados pelasOMPS;2) Organização e manutenção dos arquivos de documentos que compõem os processos de pagamentos;3) Operações diárias de aplicações ou resgate de recursos junto ao Banco do Brasil Gestão de Recursos - Distribuidorade Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BBDTVM);4) Elaboração do Planejamento operacional para as divisões;5) Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) contábil;6)Atividades de emissão, escrituração e obrigação fiscal; e7) Elaboração da proposta orçamentária relativa ao Programa de Dispêndio Global (PDG).

Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Departamento Financeiro 1013

Justificativa para o seu não Cumprimento

Estão sendo elaboradas e revisadas as Normas de Procedimentos atinentes aos assuntos em lide, consideradasnecessárias à regulação interna.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

As recomendações tratam de processos distintos do Departamento Financeiro. As referidas normatização sugeridaestá sendo avaliada, para elaboração.

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

02 Relatório nª 6/2012 2.4.4 bOfício nº 847/2012 doCCIMAR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013

Descrição da RecomendaçãoDeficiência na fiscalização da Folha de Pagamento. O procedimento adotado pela Empresa, nos moldes atuais,

representa uma fragilidade, pois poderiam ser identificadas, nas verificações, inconsistências ocorridas em mesesanteriores, cujas soluções seriam impraticáveis, tendo em vista casos de perda de vínculo empregatício eremuneratório.

Sugere-se que tais procedimentos sejam normatizados, bem como que a referida relatoria seja realizadamensalmente, a fim de aprimorar as atividades de controle interno.

Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento

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Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Departamento de RH e Departamento de TI 1013

Justificativa para o seu não CumprimentoA EMGEPRON criou grupos de trabalho a fim de normatizar todos os processos internos do Departamento de RH,inclusive o Processo de Pagamento. A implementação de compliances e da verificação periódica periódica da Folhade Pagamento está prevista nessa reestruturação, assim como a sua normatização.Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelogestor

Está sendo aperfeiçoada a metodologia de fiscalização e da emissão de relatórios e informações gerenciaispersonalizadas, emitidas pelo sistema corporativo.

10.2 – Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna

O Controle Interno da EMGEPRON tem como característica essencial assessorar à Diretoria e aoConselho de Administração, contribuindo para a busca de resultados otimizados quanto à eficácia, àeficiência e à economicidade, no fortalecimento da gestão e na racionalização dos controles.

Na consecução dessas tarefas são realizadas os seguintes tipos de auditoria e verificações:

1) Auditoria de Acompanhamento e de Conformidade DocumentalVisa fiscalizar a legalidade e dar legitimidade dos atos e documentos de gestão praticados pelosresponsáveis pela administração de valores e bens da empresa ou a ela confiados, quanto aos aspectoscontábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.

2) Auditoria de ProcessosVisa examinar determinado processo, os riscos envolvidos e as atividades de controle que osetor/organização utiliza para mitigar esses riscos. Ela pode ser realizada em diferentes níveis como:macroprocessos, processos, sub-processos, atividades ou tarefas

3) Auditoria de Avaliação da GestãoVisa examinar a gestão como um todo. Monitora a aderência dos diversos setores ao PlanejamentoEstratégico da Empresa. Verifica o cumprimento das metas estratégicas, avaliando indicadoresapresentados. A análise de risco está sempre muito presente neste tipo de auditoria.

4) Auditoria EspecialVisa examinar fatos ou situações relevantes, de natureza incomum ou extraordinária, que demonstrem,inicialmente, a existência de possível irregularidade ou ilegalidade. Será precedida de prévia autorizaçãoda Diretoria da EMGEPRON.

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62

10.3 – Declaração de Bens e Rendas Estabelecidas na Lei nº 8.730/199310.3.1 – Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/1993

QUADRO 10.3.1 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADESE SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR

Momento da Ocorrência daObrigação de Entregar a DBR

Detentores de Cargos eFunções obrigados aentregar a DBR

Situação em relação àsexigências da Lei nº8.730/93

Posseou IníciodoExercíciode Funçãoou Cargo

Final doExercício daFunção ouCargo

Final doExercícioFinanceiro

Obrigados a entregar aDBR 2 2 10

Entregaram a DBR 2 2 10Autoridades / DirigentesNão cumpriram a

obrigação 0 0 0Obrigados a entregar a

DBR - - -Entregaram a DBR - - -Cargos EletivosNão cumpriram a

obrigação - - -Obrigados a entregar a

DBR6 5 67

Entregaram a DBR 6 5 67

Funções Comissionadas(Cargo, Emprego,

Função de Confiança ou emcomissão) Não cumpriram a

obrigação0 0 0

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

10.3.2 - Análise Crítica:O Departamento de Recursos Humanos faz cumprir a Lei 8.730/1993 no que diz respeito aoacompanhamento das entregas das declarações, em papel. Não há análise das declarações e todas elassão arquivadas nos dossiês dos empregados.

10.4 – Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONVNão se aplica

11.0 – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS11.1 – Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pela NormasBrasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

11.1.1 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e PassivosNão se aplica

11.2. – Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações ContábeisNão se aplica

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11.3 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008Não se aplica

11.4 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e auditadas porempresa independente, que emitiu um parecer sem ressalvas, constam no Anexo AO Relatório da Administração conta no Anexo B.As Análises Críticas das Demonstrações Contábeis para: Balanço Patrimonial, Demonstração doResultado do Exercício, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração doFluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, constam no Anexo C. Nome e número deregistro no Conselho Regional de Contabilidade do profissional legalmente habilitado :EXPEDITO REZENDE LEMOS – CRC nº 46.158/0-0

11.5 – Composição Acionária das Empresas Estatais11.5.1 – Composição Acionária do Capital Social como Investida

QUADRO 11.5.1 – COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL

UJ COMO INVESTIDA – POSIÇÃO EM 31/12/2012DenominaçãoEMPRESEMEE EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS MMMMMMM

Ações Ordinárias (%)ACIONISTAS 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2010

Tesouro Nacional 100% 100% 100%Outras Entidades GovernamentaisFundos de Pensão que recebem recursos públicosAções em TesourariaG

over

no

% GovernoPessoas FísicasPessoas JurídicasCapital Estrangeiro

Free F

loa

t

% free float

Subtotal Ordinárias (%) 100% 100% 100%Ações Preferenciais (%)

ACIONISTAS 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2010Tesouro NacionalOutras Entidades GovernamentaisFundos de Pensão que recebem recursos públicosAções em TesourariaG

over

no

% GovernoPessoas FísicasPessoas JurídicasCapital Estrangeiro

Free F

loa

t

% free float

Subtotal Preferenciais (%)Total

Fonte: Departamento Financeiro

A EMGEPRON, por ser uma empresa pública, tem seu capital formado por 100% de participação daUnião, logo, não possui ações no Mercado de Capitais.

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11.5.2 – Composição Acionária da UJ como Investidora

A EMGEPRON não tem investimentos em outras Empresa.

11.6 – Parecer da Auditoria IndependenteVide anexo D deste RG.

12.0 – OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

12.1 – Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a Conformidade e oDesempenho da Gestão

Não há informação para este subitem.

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RESULTADOS E CONCLUSÕES

Pela análise dos principais indicadores de desempenho e das demonstrações patrimoniais e deresultados apresentados no exercício de 2012, pode-se concluir que o faturamento no período foi de R$339,2 milhões, 3,89% superior ao realizado no mesmo período do exercício anterior, e gerou um lucrolíquido de R$ 17,3 milhões. Confrontando-se o lucro líquido do período com o patrimônio líquido nofinal do exercício de 2011, observa-se uma taxa de retorno de 20,36%, superior à inflação e aos jurospraticados pelo mercado.

Observa-se, também, que a Empresa continua com uma boa liquidez, apesar de constantes atrasos norecebimento de serviços prestados para a MB, tendo encerrado o exercício com R$ 120,5 milhões emcaixa aplicados no Banco do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal (CEF).

O orçamento, para o exercício 2012, foi executado com recursos próprios, dentro dos limitesestabelecidos e autorizados pelo DEST, sem a necessidade de qualquer recurso orçamentário adicionaldo Governo Federal.

Planos e projetos concretos para o exercício seguinte:

O objetivo para o exercício de 2013 é aumentar em 37,44% receita operacional em comparação aoexercício de 2012.

Dentre os projetos previstos, pode-se destacar:

. Incrementar o gerenciamento do PMG do NDCC “Mattoso Maia” para a MB;

. Apoiar a fabricação de estojos de latão para a IMBEL;

. Incrementar a fabricação de 100 Lanchas Sociais para o MDS e Combate a Fome;

. Incrementar o gerenciamento e PMG Navio de Desembarque de Carros de Combate Mattoso Maia,para a MB;

. Intensificar o fornecimentos para o Exército Brasileiro;

. Prosseguir com a Conclusão do Levantamento da Plataforma Continental para a Angola;

. Complementar Projeto Básico de engenharia do NpaFlu Amazônico;

. Incentivar as gestões para arrendamento mercantil de 20 Npa; e

. Incrementar a prestação de serviços extra-MB pelas OMPS.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013.

______________________________________________

MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRAVice-Almirante (RM1)

Diretor-PresidenteASSINADO DIGITALMENTE

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LISTA DE ANEXOS

Anexos Documento Pág

ABalanços Patrimoniais; Demonstração de Resultado; Demonstração da Mutação doPatrimônio Líquido; Demonstração de Fluxo de Caixa.; Demonstração do ValorAdicionado; e Notas Explicativas.

67a

80

B Relatório da Administração 201281a

97

C Análise Crítica das Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 6.404/197698a

102

D Relatório dos Auditores Independentes da MACIEL Auditores e Consultores103 e

104

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ANEXO A

3

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Anexo B

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCÍCIO 2012

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ÍNDICE

1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

2. A EMPRESA

3. CENÁRIO ECONÔMICO

4. GOVERNANÇA CORPORATIVA

5. ATIVIDADES COMERCIAIS

6. GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

7. MERCADO DE CAPITAIS

8. MERCADO DE INVESTIMENTOS

9. INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS

10. GESTÃO DE PESSOAS

11. RESPONSABILIDADE SOCIAL

12. ANEXOS:

Balanços Patrimoniais............................................................................................ Anexo A

Demonstrações dos Resultados............................................................................... Anexo B

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido............................................. Anexo C

Demonstrações de Fluxo de Caixa – Método Direto................................................ Anexo D

Demonstrações do Valor Adicionado....................................................................... Anexo E

Notas Explicativas................................................................................................... Anexo F

Parecer dos Auditores Independentes .....................................................................Anexo G

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1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

O ano de 2012 ficará marcado na história da EMGEPRON não apenas pelos seus 30 anos de criação, mas

também pelas realizações e resultados obtidos.

Com efeito, podemos citar, dentre outros, que o gerenciamento de projetos como os de construção de

lanchas escolares para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), de estudos da plataforma

continental para o Governo de Angola, de reparos navais para companhias mercantes, e de exportação de

munição de artilharia contribuíram significativamente para o atingimento das metas traçadas pela Empresa.

Tais projetos, além de contribuírem para o aumento do faturamento da Empresa, permitiram a

contratação de novos funcionários, de investimentos em infraestrutura e inovação, e o fomento da Indústria

Militar Naval Brasileira.

Cabe ressaltar, porém, que todas essas conquistas só foram possíveis graças à atuação obstinada dos

colaboradores da Empresa, os quais não hesitaram em empreender esforços e buscar soluções inovadoras para

os desafios que se apresentaram.

Os resultados alcançados no último ano, além de extremamente gratificantes, mostram-nos que a

EMGEPRON encontra-se plenamente capacitada e com a experiência necessária para continuar, em 2013, a

apoiar as atividades e o desenvolvimento da Marinha do Brasil, missão precípua da Empresa.

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2. A EMPRESA

A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON - é uma empresa pública, criada em 09 de junho

de 1982, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha, que atua na gerência de

projetos, contratada pela MB, e também na comercialização de produtos e serviços disponibilizados pelo setor

naval da indústria da defesa nacional, incluindo embarcações militares, reparos navais, sistemas de combate

embarcados, munição de artilharia, serviços oceanográficos e apoio logístico, entre outros.

2.1 Missão

Gerenciar projetos de interesse da Marinha do Brasil (MB), executar atividades vinculadas à obtenção e

manutenção do material militar naval e promover a Indústria Militar Naval Brasileira (IMNB) a fim de apoiar as

atividades e o desenvolvimento da MB.

2.2 Visão

Ser reconhecida por sua eficiência e eficácia no atendimento das necessidades da Marinha do Brasil e

ser, também, reconhecida como parceira da Indústria Militar Naval Brasileira no desenvolvimento, divulgação e

comercialização de seus produtos.

2.3 Organograma

3. CENÁRIO ECONÔMICO

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A projeção inicial do Governo Federal era um crescimento do Produto Interno Bruto de 4,5%, em 2012.

Apoiado nos números do IBGE torna-se possível sustentar que o PIB brasileiro neste ano deverá situar-

se um pouco acima de 1%, devido à demanda doméstica, o incremento da renda e o baixo desemprego.

Destaca-se a postura cautelosa por parte dos principais atores econômicos, políticos e sociais, externos e

internos, que decorre de um ambiente em que estão presentes enormes incertezas e turbulências, devido

ao processo de desaceleração da economia chinesa, as dificuldades para a retomada do crescimento da

economia dos Estados Unidos e os riscos decorrentes da crise instalada nos países da Zona do Euro.

Além dos problemas externos, as dificuldades econômicas internas continuarão a afetar o crescimento

da economia em 2013, em decorrência, em especial, das projeções que indicam a tendência de

desaceleração na indústria e no segmento de serviços. É importante alertar que o cenário mundial

favorável que beneficiou o Brasil no período de 2003 a 2008 está passando por fortes transformações e

se tornando cada vez mais hostil.

Apoiado nos indicadores socioeconômicos recentes, as perspectivas de crescimento vigoroso do PIB no

próximo ano não estão asseguradas. Isso decorre, em especial, da taxa de investimento que não está

crescendo no nível adequado e da produtividade que está avançando de forma lenta, resultado, entre

outros motivos, da mudança de composição do PIB.

Apesar do quadro de dificuldades apresentado, a EMGEPRON encerrou o exercício de 2012 com um

faturamento semelhante ao realizado no exercício anterior, e para o exercício de 2013 (sem levar em

consideração uma perda importante de faturamento com a possível cisão prevista no exercício, com a

criação da AMAZUL), o faturamento tende a se elevar em cerca de 30%, com a fabricação de 100

lanchas sociais para o Ministério de Desenvolvimento Social e a conclusão do levantamento de

plataforma continental para o Governo de Angola, dentre outros importantes contratos em vigor.

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4. GOVERNANÇA CORPORATIVA

Os Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) dissemina que governança corporativa é o

sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre

proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As Boas práticas de governança

corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinahndo interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valro da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para sua

longevidade. Alinhada às boas práticas de governança corporativa, a EMGEPRON possui, conforme previsto no

Estatuto da Empresa, Órgãos de Administração Superior e de Fiscalização: o Conselho de Administração, a

Diretoria e o Conselho Fiscal.

COMANDO DA MARINHA

CONSELHO DE CONSELHO ADMINSTRAÇÃO FISCAL

DIRETORIA

4.1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

4.1.1 Composição

O Conselho de Administração é composto pelo Diretor-Geral do Material da Marinha, pelos três

Diretores da EMGEPRON e por três membros nomeados pelo Comandante da Marinha, sendo um indicado pelo

Ministério do Planejamento e Gestão, que possuem mandato de três anos, permitida a recondução.

4.1.2 Periodicidade das Reuniões

O Conselho de Administração se reúne semestralmente em sessão ordinária e extraordinariamente,

quando convocado pelo seu Presidente ou por dois Conselheiros, com presença mínima do Presidente do

Conselho, de dois Diretores da Empresa e outros dois Conselheiros.

4.1.3 Competência

Compete ao Conselho de Administração:

I - tomar anualmente as contas dos Administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por

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87

eles apresentadas;

II - fixar a remuneração da DIRETORIA, submetendo sua aprovação ao Ministro de Estado da Marinha;

III - fixar a orientação geral dos negócios da EMPRESA;

IV - apreciar as alterações do Regimento Interno (RI), do Regulamento de Licitação, do Regulamento

de Pessoal e do Plano de Cargos e Salários da EMPRESA;

V - aprovar os planos gerais da EMPRESA;

VI - fiscalizar a gestão da DIRETORIA, tendo, para tal, acesso a toda documentação da EMPRESA;

VII - autorizar a escolha e destituição de auditores independentes;

VIII - apreciar as demonstrações financeiras e respectivos pareceres, bem como os relatórios da

avaliação dos controles internos e correspondentes procedimentos corretivos, elaborados semestralmente por

auditor independente; e

IX - orientar a DIRETORIA sobre qualquer assunto de interesse da EMPRESA.

4.2 CONSELHO FISCAL

4.2.1 Composição

O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos que devem ter seus respectivos suplentes.

Atualmente, esses membros são o Diretor de Finanças da Marinha, o Diretor do Centro de Controle Interno da

Marinha e um Representante do Tesouro Nacional.

4.2.2 Periodicidade das Reuniões

O Conselho Fiscal se reúne trimestralmente em sessão ordinária e, extraordinariamente, sempre que

convocado pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Diretor-Presidente da EMGEPRON.

4.2.3 Competência

Compete ao Conselho Fiscal:

I - examinar os balanços, balancetes, relatórios financeiros e prestações de contas da EMPRESA, bem

como a documentação respectiva, restituindo-os ao Diretor-Presidente com pronunciamento sobre sua

regularidade;

II - acompanhar a gestão financeira e patrimonial da EMPRESA;

III - fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar

informações;

IV - dar parecer conclusivo sobre as propostas de aumento de capital e de alienação de bens imóveis

de propriedade da Empresa, antes de sua apreciação pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

V - apreciar, preliminarmente, a documentação de que trata a alínea VIII do artigo 11 do Estatuto da

EMGEPRON; e

VI - apreciar o programa que visa à implantação dos procedimentos corretivos elaborados por auditor

independente.

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88

4.3 DIRETORIA

4.3.1 Composição

A Diretoria é composta por um Diretor-Presidente e dois outros Diretores, nomeados pelo

Presidente da República.

4.3.2 Competência

Compete à Diretoria:

I - gerir os negócios da EMGEPRON;

II - planejar as atividades da EMPRESA;

III - submeter à apreciação do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO modificações aos Regimento Interno

(RI), Regulamento de Licitação, Regulamento de Pessoal e Plano de Cargos e Salários;

IV - aprovar normas referentes aos planejamento, organização, funcionamento e controle dos serviços

e operações;

V - aprovar as tabelas de remuneração dos serviços prestados pela EMPRESA;

VI - aprovar, ouvido o Conselho de Administração, a alienação e a onerosidade de bens imóveis de

propriedade da Empresa;

VII - aprovar a alienação de bens patrimoniais da Empresa, ressalvado o disposto no item anterior;

VIII - aprovar o orçamento integrado, nos termos das instruções do Departamento de Coordenação e

Governança das Empresas Estatais (DEST);

IX - fazer publicar no Diário Oficial da União, após aprovado pelo Comandante da Marinha, o Quadro de

Pessoal com a indicação do total de empregos e os números de empregos providos e vagos, discriminados por

carreira ou categoria, em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano;

X - apreciar, preliminarmente, os documentos de que trata a alínea VIII do artigo 11 do Estatuto da

EMGEPRON;

XI - elaborar o programa que visa à implantação dos procedimentos corretivos, relativos aos

documentos citados na alínea VIII do artigo 11 Estatuto da EMGEPRON;

XII - elaborar informações complementares destinadas à avaliação empresarial; e

XIII - submeter ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO matérias que dependam de sua

decisão.

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5. ATIVIDADES COMERCIAIS

Em 2012, a EMGEPRON teve intensa atuação comercial, obtendo crescimento do número de contratos e

do faturamento mediante a prestação de serviços e comercialização de produtos nas áreas de Construção Naval,

Munição de Artilharia, Sistemas Navais, Apoio Logístico, dentre outros, cumprindo, dessa forma, as metas

comerciais estabelecidas no Planejamento Estratégico da Empresa.

Os principais projetos desenvolvidos pela EMGEPRON, em 2012, foram:

a) Construção Naval

Construção de Lanchas Escolares - A EMGEPRON encerrou, no exercício 2012, o gerenciamento de construção

de 674 Lanchas Escolares (LE), referente ao Programa “Caminho da Escola” do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foram distribuídas para diversos estados brasileiros.

b) Reparos Navais

A EMGEPRON gerenciou importantes serviços de reparos navais para as Organizações Militares, dentre

eles destacam-se:

Organização

MilitarServiço

DGMM Recomposição da superestrutura do Navio-Tanque “Marajó”

Com 1º DN Serviço de Gerenciamento do Reparo de 4 LPaN-21

DEN Adaptação do Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles”

DGMMRecuperação do Navio de Desembarque de Carros de Combate “Matoso

Maia”

c) Estudos do Mar

LEPLAC - Em 2012 iniciou-se o projeto de delineamento da plataforma continental jurídica de país

africano.

d) Armas e Munições

Exportação de Munição – A EMGEPRON assinou, no exercício de 2012, cinco novos contratos para

exportação de munição para países da Europa, Ásia e América do Sul, cujos valores representam cervca de USD

9 milhões.

e) Outras Atividades Comerciais

Para o DGMM – desenvolvimento dos SICONTA (Sistema de Controle Tático) MK IV e V;

Para o COMOPNAV – adesão ao Centro de Dados LRIT (Long Range Identification and Tracking);

Para diversas OM – apoio a atividades de P&D.

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Outras informações comerciais da Empresa estão representados nos gráficos abaixo:

5.1. Evolução do número de contratos assinados no Brasil

5.2 Evolução do número de contratos assinados com o Exterior

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5.3 Número de Contratos por clientes em 2012

5.4 Valores dos Contratos em 2012

GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

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6.1 Resultado do Exercício

O faturamento do exercício de 2012 foi de R$ 339,2 milhões, 3,9% superior ao realizado no exercíciode 2011, que gerou um lucro da atividade operacional de R$ 33,7 milhões.

Após considerar as receitas financeiras, as despesas administrativas e financeiras e a provisão detributos (IRPJ/CSLL), o Lucro Líquido totalizou R$ 17,3 milhões.

Os gráficos abaixo apresentam a evolução do Faturamento e Lucro Líquido nos últimos 5 (cincos) anos:

Faturamento Anual

Lucro Líquido Anual

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6.2 Indicadores Econômicos e Financeiros

A Empresa continua com boa liquidez, tendo encerrado o mês de dezembro de 2012 com R$ 120,5milhões em Caixa (aplicados no BB DTVM e CEF).

O Patrimônio Líquido da Empresa, em dezembro de 2012, totalizou R$ 97,5 milhões, lastreado em suamaior parte em moeda, uma vez que o imobilizado é de R$ 23,2 milhões – considerando os gastos com aconstrução da nova sede da EMGEPRON de R$ 15,7 milhões.

Confrontando-se o Lucro Líquido do exercício de 2012 (R$ 17,3 milhões), com o Patrimônio Líquido nofinal do exercício de 2011 (R$ 84,8 milhões), observa-se uma taxa de retorno de 20,4%, superior à inflação e aosjuros praticados no mercado.

6.3 Atividades Comerciais

Ao final de dezembro de 2012 haviam 606 contratos em carteira. O total das Receitas Operacionais daEmpresa mais o Resultado Financeiro alcançado no período, estão distribuídos da seguinte forma:

a) MB - 70%b) Extra-MB - 26%c) Exportações - 1%d) Resultado Financeiro (Receita menos Despesas) - 3%

O gráfico apresenta a evolução do faturamento por Unidades Operacionais, nos últimos 5 (cincos)anos:

6.4 Repasses financeiros para a MB

Fruto dos serviços extra-MB prestados pelas OMPS / OM foram repassados para a MB, no exercício de2012, recursos que totalizaram R$ 55,8 milhões.

MERCADO DE CAPITAIS

O capital da EMGEPRON, subscrito e integralizado pela União, é de R$ 68.0 milhões, no final doexercício de 2012. Por ser uma empresa pública, seu capital é 100% da União, logo, não possui ações nomercado de capitais.

A Empresa tem adotado como política de distribuição de dividendos remunerar a União compagamento de juros sobre o capital próprio limitando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou a metade delucro líquido do exercício.

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A EMGEPRON vem utilizando o restante do lucro para reinvestir na própria empresa, buscandoseu fortalecimento financeiro e patrimonial.

Esse fortalecimento tem por objetivos facilitar as negociações de maiores vultos nas atividades ligadas aocomércio exterior, onde é necessário que a empresa apresente uma “saúde financeira” estável que, no caso daEMGEPRON, se traduz em disponibilidade de capital, uma vez que o patrimônio imobilizado é diminuto (cerca deR$ 23,2 milhões). Outra finalidade é servir de proteção financeira para cobrir possíveis atrasos na liberação derecursos orçamentários, uma vez que a maior parte do faturamento da EMGEPRON advém de contratos com asorganizações da Marinha do Brasil.

Está previsto também em seu planejamento, investimentos para ampliação e modernização daFábrica Almirante Jurandyr Costa Müller de Campos – FAJCMC, a partir do exercício de 2011, cujo valor éestimado em R$ 19,4 milhões, com prazo de execução estimado em três anos.

Face ao exposto, a distribuição dos dividendos é limitada e compensada com o valor dadistribuição de juros sobre o capital próprio.

8. MERCADO DE INVESTIMENTOS

A partir do 01 de dezembro de 2011, de acordo com a Resolução nº 4.034/2011 do BACEN, a Empresapassou a aplicar suas disponibilidades, além do BB DTVM, também na Caixa Econômica Federal, criando novascomposições de papéis tendo como base para rendimentos a variação do IPCA, IGP-M ou títulos prefixados.

9. INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS

A EMGEPRON iniciou, em 2012, investimentos, orçados em cerca de R$ 14 milhões, na ampliação e

modernização da Fábrica Almirante Jurandyr Costa Müller de Campos – FAJCMC com a finalidade de otimizar sua

linha de produção de munição.

Abaixo são apresentadas imagens dos investimentos em equipamentos:

Torno DOOSAN (Coréia) Prensas Modernizadas FKL

Forno de Ogivagem Torno CNC

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GESTÃO DE PESSOAS (EGPN-23)

O principal ativo de uma empresa é a competência dos seus empregados. Um funcionário bemaproveitado, treinado, com as habilidades adequadas e na posição correta é o que vai render frutos no trabalhode uma organização. Em virtude disso, a EMGEPRON valoriza sua mão-de-obra e desenvolve projetos voltadospara sua força de trabalho.

O Programa de Apoio ao Colaborador (PAC) promove ações em diversos projetos sociais visandoproporcionar o bem-estar e a integração do colaborador e de sua família com a EMGEPRON. Dentre as ações doprograma destacam-se palestras, passeios de integração social, incentivos na participação de corridas de rua etc.Além dos benefícios resguardados por lei, a empresa oferece aos seus funcionários licença pagamento, auxíliocreche, entrega de kits (escolar e gestante), gratificação por substituição de função, plano de saúde, entreoutros.

Entre os anos de 2011 e 2012, a Empresa encaminhou ao DEST propostas de melhorias noPlano de Cargos e Salários dos empregados, sendo que no 4º trimestre de 2012, o referido orgão

autorizou somente o reajuste da tabela salarial.

A EMGEPRON possui o Plano Anual de Treinamento que anualmente é revisto para atenderda melhor forma os cursos necessários por cada área, a fim de manter seu quadro de pessoalqualificado para atender às demandas de trabalho.

Força de Trabalho – A Empresa possuía, em 31DEZ2012,cerca de 3.000 empregados concursados.

Cabe ressaltar que o total de empregados autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

(MPOG) é de 3.200, conforme Portaria nº 4, de 27JAN2009

Empregados

Ano

11. RESPONSABILIDADE SOCIAL

Quando uma organização decide adotar práticas para tornar mais sustentáveis seus processos

produtivos, ela está desenvolvendo sua responsabilidade social, além de estar gerando uma imagem

positiva para si mesma.

No contexto atual, que cada vez mais exige inovação e implementação de técnicas de gestão e

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melhoria de processos, o fato de uma empresa estar envolvida com o ambiente e a sociedade a coloca

em uma posição favorecida. As crescentes restrições dos mercados exigentes e as aparentes ameaças da

legislação ambiental podem ser fonte de maior competitividade.

A EMGEPRON desenvolve algumas ações que ensejam o uso racional da água, da energia

elétrica e reciclagem e aproveitamento de materiais. É intenção da Empresa incluir em seus editais de

licitação a preferência pela obtenção de produtos fornecidos por empresas que não agridam o meio

ambiente, como orientação da legislação vigente para licitações e contratos administrativos.

Ainda busca estimular o comportamento consciente dos indivíduos, por meio de campanhas de

divulgação e de boas práticas.

Com a futura ativação de um setor dedicado à Gestão, direcionado aos critérios do Programa

GESPÚBLICA, várias ações relacionadas à ética e Responsabilidade Social serão efetivadas.

Tanto quanto possível serão empreendidas ações concretas de modo a contribuir para a

melhoria da qualidade dos relacionamentos com os interlocutores da Empresa, seguindo as diretrizes

que nortearão o trabalho a ser desenvolvido em torno do Programa de Responsabilidade Social, a seguir

relacionadas:

- Adotar valores e princípios;

- Valorizar colaboradores e terceirizados;

- Adotar medidas de proteção ao meio ambiente;

- Envolver parceiros e fornecedores;

- Assegurar a confiança dos clientes e consumidores;

- Promover boas relações com a comunidade, onde aplicável; e

- Desenvolver ações de compromisso com o bem comum.

No desenvolvimento das estratégias a serem implementadas deverão ser consideradas cada

uma dessas diretrizes.

Numa fase seguinte, a Empresa perseguirá o objetivo de implementar um Programa de

Responsabilidade Socioambiental. Para tanto será indispensável desenvolver o plano de estruturação do

Balanço Social, que venha a refletir os resultados das atividades com a gestão de Responsabilidade

Socioambiental.

O desenvolvimento do Programa de Responsabilidade Socioambiental será executado por meio

de sistemática desenvolvida pela Empresa. Este programa fortalecerá o conceito da Empresa, a

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potencialização da marca EMGEPRON, a lealdade de seus clientes já existentes e a conquista de novos,

uma maior divulgação e visibilidade na mídia, a obtenção do reconhecimento público, sobretudo das

entidades de classe, bem como o aumento da auto-estima e motivação dos Colaboradores.

Rio de Janeiro, RJ, em 31 de janeiro de 2013.

MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA WALTER LUCAS DA SILVA ROBÉRIO DA CUNHA COUTINHO

Vice-Almirante (RM1) Contra-Almirante (IM) Contra-Almirante (Refº)

Diretor-Presidente Diretor Administrativo-Financeiro Diretor Técnico-Comercial

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ANEXO D

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