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MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
Arts. 45 e 73 do Decreto nº 7.724, de 2012.
Lista atualizada em 13 de agosto de 2018.
Observação: os documentos relacionados no presente rol encontram-se em permanente processo de revisão
e atualização.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
1 60041.003208/2012-78.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado Portaria nº 466/DEADI/SEORI-MD de 5.6.012.
Instaura Sindicância Acusatória.
2 60041.003253/2012-22.R.05.08/06/2012.08/06/2017.N Reservado Portaria nº 472/MD, de 8.6.2012. Designa o
Comandante do Teatro de Operações Atlântico III.
3 64536.008365/2012-69.R.05.14/06/2012.14/06/2017.N Reservado
Ofício nº 489/GABINETE de 14.6.2012. Indicação
para cargos na Indústria de Material Bélico - IMBEL.
4 64536.008366/2012-11.R.05.27/06/2012.27/06/2017.N Reservado
Ofício nº 512/GABINETE de 27.6.2012. Pendência
na indicação para cargo na Indústria de Material
Bélico - IMBEL.
5 60041.003715/2012-10.R.05.04/07/2012.04/07/2017.N Reservado
Ofício nº 518/GABINETE de 4.6.2012. Indicação
para cargo na Indústria de Material Bélico - IMBEL.
6 60041.003740/2012-95.R.05.05/07/2012.05/07/2017.N Reservado
Portaria nº 521/MD de 5.6.2012. Designa o
Comandante da Área de Operações Sul na realização
da "Operação ÁGATA 5".
7 60041.003951/2012-28.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado Memorando nº 126/GM-MD de 13.7.2012 Trata da
solicitação de apoio no ambito da UNASUL.
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SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
8 60041.002944/2013-90.R.05.17/07/2012.17/07/2017.N Reservado Memorando nº 4/GABINETE de 17.7.2012. Trata de
denúncia anônima.
9 67000.012316/2010-03.R.05.29/04/2012.29/07/2017.N Reservado
Ofício nº 258/GABINETE de 29.4.2011.
Disponibilização de dados de militares do Comando
da Aeronáutica.
10 60041.004563/2012-64.R.05.14/08/2012.14/08/2017.N Reservado
Portaria nº 567/MD de 14.8.2011. Designa o
Comandante da Área de Operações Oeste na
realização da "Operação ÁGATA 6".
11 60041.004694/2012-41.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado Portaria nº 581/DEADI/SEORI/MD de 22..2012.
Instaura sindicância e designa membros.
12 61001.011871/2012-85.R.05.30/08/2012.30/08/2017.N Reservado Ofício nº 600/GM-GAP de 30.8.2012. Trata de
convite para realizar visita oficial a Isarael.
13 60041.004918/2012-15.R.05.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado
Aviso nº 610/MD de 5.9.2012. Trata da determinação
da instauração de sindicância pela Presidente da
República.
14 60001.000482/2007-DV.R.05.06/09/2007.05/09/2017.S Reservado
Ofício nº 482/GABINETE de 6.9.2007. Trata de
processo administrativo. Infração ao Art. 117 da Lei
nº 8112, de 11/12/1990.
15 60041.004915/2012-81.R.05.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado Ofício nº 609/MD de 5.9.2012. Trata de abertura de
sindicância.
16 60041.004922/2012-83.R.05.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado Ofício nº 611/GABINETE de 5.9.2012. Trata da
abertura de sindicância.
17 60001.000506/2007-DV.S.05.21/09/2007.21/09/2017.S Secreto Aviso nº 506/MD 2007 de 21.9.2007. Epidemia na
República Democrática do Congo (RDC).
18 60001.000523/2007-DV.R.05.25/09/2007.24/09/2017.S Reservado Ofício nº 523/MD de 25.9.2007. Encaminha cópia
dos autos do Processo administrativo.
19 60041.005845/2012-89.R.05.30/10/2012.30/10/2017.N Reservado Ofício nº 665/GM-GAP de 30.10.2012. Acesso
eletrônico ao sistema QC/QCP/BREsp.
20 60041.005846/2012-23.R.05.30/10/2012.30/10/2017.N Reservado Ofício nº 666/GM-GAPde 30.10.2012. Acesso
eletrônico ao sistema QC/QCP/BREsp.
21 60001.000646/2007-DV.S.05.31/10/2007.31/10/2017.S Secreto
Ofício nº 646/GABINETE de 31.10.2007. Transito e
permanencia no território nacional do Navio-
Patrulha "HMS Clyde".
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22 63230.000060/2007-13.R.05.06/11/2012.06/11/2017.N Reservado
Ofício nº 669/GM-GAP de 6.11.2012. Fornecimento
de materiais e serviços necessarios para
implementação do Sistema Integrado de Vigilância e
Controle de Acesso (SIVCA).
23 60001.000716/2007-DV.S.05.28/11/2007.28/11/2017.S Secreto
Ofício nº 716/GABINETE de 2810.2007. Interesse
da Líbia em participar de projeto de desenvolvimento
de material bélico juntamente com o Brasil e a África
do Sul.
24 60041.000010/2008-DV.S.05.11/01/2008.10/01/2018.S Secreto Ofício nº 10/GABINETE de 11.1.2008. Trata da
aquisição de aeronaves e capacitação na FAB.
25 60001.000012/2008-DV.S.05.15/01/2008.14/01/2018.S Secreto Aviso nº 12/MD de 15.1.2008. Trata do Projeto KC-
390.
26 60041.000446/2013-11.R.05.01/02/2013.01/02/2018.N Reservado
Portaria nº 38/MD de 1.2.2013. Designa
Comandantes para exercerem funções na realização
da "Operação ÁGATA 2013".
27 60041.000617/2013-01.R.05.14/02/2013.14/02/2018.N Reservado Portaria nº 62/DEADI/SEORI//MD de 14.2.2013.
Instaura sindicância e designa encarregado.
28 60001.000116/2008-DV.S.05.17/03/2008.16/03/2018.S Secreto Aviso nº 116/MD de 17.3.2008. Trata do Projeto A-
DARTER.
29 60041.000977/2008-38.S.05.01/04/2008.31/03/2018.S Secreto Memorando nº 52/GABINETE-MD de 1.4.2008.
Incidente da Colômbia com o Equador.
30 60041.002206/2013-42.R.05.07/05/2013.07/05/2018.N Reservado
Portaria nº 148/DEADI/SEORI/SG/MD de 7.5.2013.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de
sindicância.
31 60005.000005/2013-47.R.05.20/05/2013.20/05/2018.N Reservado
Ofício nº 158/MINISTRO/ASSESP
INTERNACIONAL de 20.5.2013. Trata da
Cooperação com o Equador, no fortalecimento do
"Sistema Equatoriano de Vigilância, Alarme e
Controle do Espaço Aéreo".
32 60001.000308/2008-DV.S.05.04/06/2008.04/06/2018.S Secreto Ofício nº 308/Gabinete. Trata de embarcação
destinadas a operações na Antártida.
33 60041.003368/2008-31.S.05.08/09/2008.07/09/2018.S Secreto Memorando nº 220/MD. Requisição do Ministério
Público Federal.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
34 60001.000680/2008-DV.S.05.03/12/2008.02/12/2018.S Secreto Aviso nº 680/MD. Audiência com a participação do
Dr. Dalton Ellery Girão Barroso.
35 60001.000681/2008-DV.S.05.03/12/2008.02/12/2018.S Secreto Ofício nº 681/MD. Trata de solicitação de Audiência
com o Dr. Dalton Ellery Girão Barroso.
36 60041.001166/2008-54.S.05.05/12/2008.04/12/2018.S Secreto Memorando nº 315/Gabinete. AIEA - MRE - Dr.
Dalton Ellery Girão Barroso.
37 60000.001820/2009-97.S.05.12/03/2009.11/03/2019.S Secreto Aviso nº 140. Trata sobre obtenção de empréstimo
externo.
38 60001.000148/2009-DV.S.05.17/03/2009.16/03/2019.S Secreto Aviso nº 148/MD. Trata do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos.
39 60001.000149/2009-DV.S.05.17/03/2009.16/03/2019.S Secreto Aviso nº 149/MD. Trata do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos.
40 60001.000152/2009-DV.S.05.18/03/2009.17/03/2019.S Secreto Aviso nº 152/MD. Trata de Helicópteros de médio
porte apara as Forças Armadas - Projeto H-X BR.
41 60001.000153/2009-DV.S.05.18/03/2009.17/03/2019.S Secreto Aviso nº 153/MD. Trata de helicópteros de médio
porte para as Forças Armadas - Projeto H-X BR.
42 60041.001010/2009-54.S.05.19/03/2009.18/03/2019.S Secreto Ofício nº 158/Gabinete. Trata do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos.
43 60041.001487/2009-30.S.05.22/04/2009.21/04/2019.S Secreto Ofício nº 233/Gabinete. Modernização das aeronaves
AF-1/1A da Marinha.
44 60001.000278/2009-DV.S.05.11/05/2009.10/05/2019.S Secreto Aviso nº 278/MD. Trata de operação de crédito
externo destinado à aquisição de aeronaves.
45 60041.001953/2009-87.S.05.14/05/2009.13/05/2019.S Secreto Aviso nº 299/MD. Versa sobre financiamento para o
Projeto HX-BR.
46 60001.000444/2009-DV.S.05.10/07/2009.09/07/2019.S Secreto Portaria Normativa nº 444. Aprova o Estudo nº
001/SPEAI-MD, de 5 de junho de 2009.
47 60041.003648/2009-20.S.05.05/08/2009.04/08/2019.S Secreto Aviso nº 495/MD. Refere financiamento para o
Projeto TH 1000
48 60041.003649/2009-74.S.05.05/08/2009.04/08/2019.S Secreto Aviso nº 496 concerne sobre o financiamento para o
Projeto TH 1000.
49 60041.003752/2009-14.S.05.11/08/2009.10/08/2019.S Secreto Memorando nº 332/Gabinete informa sobre
encaminhamento de documentação.
50 60041.004002/2009-60.S.05.14/08/2009.13/08/2019.S Secreto Memorando nº 381/Gabinete. Refere - se a ofício da
empresa Alcântara Cyclone Space.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
51 60041.004275/2009-12.S.05.27/08/2009.26/08/2019.S Secreto Aviso nº 548. Financiamento para o Projeto TH
1000.
52 60041.004277/2009-01.S.05.27/08/2009.26/08/2019.S Secreto Aviso nº 549. Financiamento para o Projeto TH
1000.
53 60500.002033/2009-21.S.05.10/09/2009.09/09/2019.S Secreto Aviso nº 585/MD. Trata do financiamento para o
projeto de modernização do AM-X.
54 60041.006128/2009-79.S.05.28/12/2009.27/12/2019.S Secreto Aviso nº 856/MD. Trata de solicitação de
informaçãoes ao Ministério da Defesa.
55 60041.000776/2010-55.S.05.16/03/2010.15/03/2020.S Secreto Aviso nº 856/MD. Trata de solicitação de
informaçãoes do Ministério da Defesa.
56 63230.000019/2009-17.S.05.20/04/2010.19/04/2020.S Secreto
Ofício nº 359/Gabinete. Trata da aquisição de
equipamentos do Sistema de Combustível Novo e
Irradiado do Reator de Laboratório de Geração e
Energia Núcleo-Elétrica (LABGENE).
57 63230.000108/2008-74.S.05.22/07/2010.21/07/2020.S Secreto
Ofício nº 580/ Gabinete. Trata da aquisição de
Bombas Hidráulicas para o Sistema de Resfriamento
de Emergência do Laboratório de Geração Núcleo-
Elétrica - LABGENE..
58 60041.001281/2010-43.S.05.23/08/2010.22/08/2020.S Secreto
Ofício nº 691/Gabinete. Trata da aquisição de
Bombas Hidráulicas para o Sistema de Resfriamento
de Emergência do Laboratório de Geração Núcleo-
Elétrica - LABGENE.
59 60041.001655/2011-10.S.05.10/05/2011.09/05/2021.S Secreto Ofício nº 5118/Gabinete. Trata do Projeto H-X BR.
60 63230.000277/2011-18.S.05.22/06/2011.21/06/2021.S Secreto
Ofício nº 436/GM. Trata do fornecimento de duas
bombas de deslocamento positivo (classe nuclear
3/CS-3) para o Sistema de Injeção de Refrigerante
(SIR) do LABGENE.
61 60430.000216/2011-06.S.05.29/07/2011.28/07/2021.S Secreto Ofício nº 539/MD. Trata do conceito de cooperação
Joint Interagency Task Force South
62 60000.002030/2012-24.S.05.15/02/2012.14/02/2022.S Secreto Ofício nº 139/Gabinete. Trata do financiamento de
aeronaves SUKHOI-30MK2 e SUKHOI-35.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
63 60430.000110/2007-18.S.05.01/11/2007.01/11/2022.N Secreto
Memorando nº 137/Gabinete trata. Trata de viagem
do Senhor Ministro de Estado da Defesa aos países
da América do Sul.
64 60001.000129/2009-DV.S.05.11/03/2009.11/03/2024.N Secreto
Aviso nº 129/MD. Trata de solicitação de encontro
da Agência Internacional de Energia Atônica com o
professor Dalton Barroso - Tese de Doutorado.
65 60001.000325/2009-DV.S.05.25/05/2009.25/05/2024.N Secreto
Aviso nº 325/MD . Trata da obra " A física dos
Explosivos Nucleares"- do Dr. Dalton Ellery Girão
Barroso.
66 60041.002250/2009-76.S.05.28/05/2009.28/05/2024.N Secreto
Memorando nº 204/Gabinete. Trata da obra " A física
dos Explosivos Nucleares"- do Dr. Dalton Ellery
Girão Barroso.
67 60041.002255/2009-07.S.05.28/05/2009.28/05/2024.N Secreto Memorando nº 204/Gabinete. Trata da obra " A
Física dos Explosivos Nucleares".
68 60041.002257/2009-98.S.05.28/05/2009.28/05/2024.N Secreto
Memorando nº 206/Gabinete. Trata da obra a " A
física dos Explosivos Nucleares"- do Dr. Dalton
Ellery Girão Barroso.
69 60041.002404/2013-14.S.05.29/06/2011.29/06/2026.N Secreto
Portaria nº 550/MD. Designa o Comandante Militar
da Amazônia para exercer a função de Comandante
do Comando Conjunto ativado para realização da
"Operação Ágata 1".
70 60041.002704/2012-12.S.05.14/05/2012.14/05/2027.N Secreto
Portaria nº 419/MD. Designa o Comandate Militar do
Sul para exercer a função de Comandante do Teatro
de Operações a fim de realizar "Planejamentos
Operacional e Tático Opala".
71 60041.002706/2012-01.S.05.14/05/2012.14/05/2027.N Secreto
Portaria nº 420/MD. Designa Comandante do Teatro
de Operações para a realização dos " Planejamentos
Operacional e Tático Cristal".
72 60000.002914/2013-60.S.05.07/03/2013.07/03/2028.N Secreto Aviso nº 81/MD. Trata da solicitação de restituição
de documento.
73 00126.004111/2016-55.U.05.27/04/2016.27/04/2041.N Ultrassecreto Prorrogação da classificação de documentos
ultrassecretos do Comando do Exército.
74 60042.000547/2012-92.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado Memorando nº 04-GM/Aspar-MD - Denúncia
anônima.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
75 60080.001989/2012-08.R.05.05/12/2012.05/12/2017.N Reservado Oficio n° 702/Gab/EMCFA, de 05/12/12 - Segurança
dos Jogos Olímpicos 2016.
76 60080.002010/2012-19.R.05.07/12/2012.07/12/2017.N Reservado
Memorando nº 011/EMCFA-MD, de 07/12/12 -
Solicitação de concessão de Credencial de Segurança
para militares deste Estado-Maior Conjunto.
Documento com Acesso Restrito, conforme art. 31
da Lei nº 12.527/2011, por conter informações
pessoais.
77 60080.000302/2013-90.R.05.04/02/2013.04/02/2018.N Reservado
Memorando nº 001/EMCFA-MD, de 04/02/12 -
Solicitação de concessão de Credencial de Segurança
para militares deste Estado-Maior Conjunto.
Documento com Acesso Restrito, conforme art. 31
da Lei nº 12.527/2011, por conter informações
pessoais.
78 60080.000784/2012-05.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado
Memorando n° 10/ADL-EMCFA-MD, de 05/06/12 -
Exclusão de Credencial de Segurança. Documento
com Acesso Restrito, conforme art. 31 da Lei nº
12.527/2011, por conter informações pessoais.
79 60080.000844/2012-81.R.05.19/06/2012.19/06/2017.N Reservado
Memorando n° 11/ADL-EMCFA-MD, de 19/06/12 -
Planejamento Operacional CRISTAL. Documento
com Acesso Restrito, conforme art. 31 da Lei nº
12.527/2011, por conter informações pessoais.
80 60080.000885/2012-78.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado
Memorandon° 12/ADL-EMCFA-MD, de 22/06/12 -
Planejamento Operacional da Operação Ágata 5.
Documento com Acesso Restrito, conforme art. 31
da Lei nº 12.527/2011, por conter informações
pessoais.
81 60080.001051/2012-80.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado
Oficio n° 530/Gab/EMCFA-MD de 13/07/12 -
Análise de Pedido de Reequilíbrio Econômico-
Financeiro.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
82 60080.001151/2013-97.R.05.29/04/2013.29/04/2018.N Reservado
Oficio n° 143/Gab/EMCFA-MD de 29/04/13 -
Solicitação para que as Consultas aos membros do
Conselho de Defesa Nacional estejam
consubstanciadas com informações da ABIN.
83 60080.001280/2013-85.R.05.08/05/2013.08/05/2018.N Reservado
Oficio n° 150/Gab/EMCFA-MD de 08/05/13 -
Solicitação do Secretário Geral do Ministério da
Defesa no sentido de estruturar em recursos humanos
seu Gabinete Pessoal.
84 60080.001375/2013-07.R.05.17/05/2013.17/05/2018.N Reservado
Memorando n° 6/ADL-EMCFA-MD, de 17/05/13 -
Plano de Desenvolvimento e de implementação do
Sistema de Comunicação Militar - PDI-SISCOMIS.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 44, 45
e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.
85 60080.001447/2013-16.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Memorando n° 15/ADL-EMCFA-MD, de 24/05/13 -
Metodologia de Planejamento Estratégico de
Emprego Combinado das Forças Armadas
(MPEECFA). Documento de Acesso Restrito,
conforme art. 44, 45 e 46 do Decreto n° 7845, de
14/11/2012.
86 60080.001449/2013-05.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Documentos de Informação n° 17/EMCFA-ADL, de
24/05/2013 - Política de Informação Social de
Defesa.
87 60080.001450/2013-21.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Memorando n° 18/ADL-EMCFA-MD, de 24/05/13 -
Manual de Planejamento 1978. Documento de
Acesso Restrito, conforme art. 44, 45 e 46 do
Decreto n° 7845, de 14/11/2012.
88 60080.001452/2013-11.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Memorando n° 19/ADL-EMCFA-MD, de 24/05/13 -
Manual de Comando Combinado e Conjunto DE
COMANDO COMBINADO E CONJUNTO 1978.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 44, 45
e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
89 60080.001456/2013-07.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Memorando n° 23/ADL-EMCFA-MD, de 24/05/13 -
Política Nacional da Indústria e Defesa - PNID.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 44, 45
e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.
90 60080.001460/2013-67.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Memorando n° 27/ADL-EMCFA-MD, de 24/05/13 -
Política de Sensoriamento Remoto de Defesa, de
24/05/13. Documento de Acesso Restrito, conforme
art. 44, 45 e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.
91 60080.001465/2013-90.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado
Memorando n° 32/ADL-EMCFA-MD, de 24/05/13 -
Programa de Desenvolvimento e de Implementação
do Sistema Militar de Comando e Controle 2008.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 44, 45
e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.
92 60220.000432/2012-08.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado
Memorando nº 23/EMCFA-MD, de 29/06/12 -
Solicitação de credencial de segurança. Documento
de Acesso Restrito, conforme art. 31, § 1º, I, da Lei
nº 12.527.
93 60220.000489/2012-07.R.05.19/06/2012.19/06/2017.N Reservado
Memorando nº 24/EMCFA-MD, de 19/06/12 -
Operação Cristal. Documento de Acesso Restrito,
conforme art. 31, § 1º, I, da Lei nº 12.527, por conter
informações pessoais.
94 60220.000507/2012-42.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado
Memorando nº 25/EMCFA-MD, de 22/06/12 -
Operação Ágata 5, dados pessoais para viagem.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 31, §
1º, I, da Lei nº 12.527, por conter informações
pessoais.
95 60220.000517/2012-88.R.05.27/06/2012.27/06/2017.N Reservado
Memorando nº 26/EMCFA-MD, de 28/06/12 -
Relação de Militares do EMCFA com dados
pessoais. Documento de Acesso Restrito, conforme
art. 31, § 1º, I, da Lei nº 12.527, por conter
informações pessoais.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
96 60220.000607/2012-79.R.05.31/07/2012.31/07/2017.N Reservado Memorando nº 27/EMCFA-MD, de 31/07/12 -
Escala de serviço Operação Ágata 5.
97 60220.000620/2012-28.R.05.06/08/2012.06/08/2017.N Reservado
Memorando nº 28/EMCFA-MD, de 06/08/12 -
Devolução de credencial de segurança. Documento
de Acesso Restrito, conforme art. 31, § 1º, I, da Lei
nº 12.527, por conter informações pessoais.
98 60220.000708/2012-40.R.05.06/09/2012.06/09/2017.N Reservado
Memorando nº 29/EMCFA-MD, de 06/09/12 -
Operação Amazônia, dados pessoais para viagem.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 31, §
1º, I, da Lei nº 12.527, por conter informações
pessoais.
99 60220.000731/2012-34.R.05.14/09/2012.14/09/2017.N Reservado Memorando nº 30/EMCFA-MD, de 13/09/12 -
Escala de serviço Operação Amazônia.
100 60220.000760/2012-04.R.05.24/09/2012.24/09/2017.N Reservado
Memorando nº 31/EMCFA/CPE/SC-1, de 28/09/12 -
Solicitação de credencial de segurança. Documento
de Acesso Restrito, conforme art. 31, § 1º, I, da Lei
nº 12.527, por conter informações pessoais.
101 60220.000806/2012-87.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado Memorando nº 32/EMCFA-MD, de 04/10/12 -
Operação ÁGATA VI - Escala de Serviço.
102 60220.000016/2013-82.R.05.15/01/2013.15/01/2018.N Reservado Ofício nº 19/EMCFA-MD, de 15/01/13 -
Coordenação do Setor Cibernético.
103 60220.000017/2013-27.R.05.15/01/2013.15/01/2018.N Reservado Ofício nº 20/EMCFA-MD, de 15/01/13 -
Coordenação do Setor Cibernético.
104 60220.000018/2013-71.R.05.15/01/2013.15/01/2018.N Reservado Ofício nº 21/EMCFA-MD, de 15/01/13 -
Coordenação do Setor Cibernético.
105 60220.000028/2013-15.R.05.18/01/2013.18/01/2018.N Reservado
Memorando nº 1/EMCFA-MD, de 18/01/13 -
Apreciação de relatórioda ESG acerca da Operação
Ágata 6.
106 60220.000081/2013-16.R.05.04/02/2013.04/02/2018.N Reservado
Ofício nº 40/EMCFA-MD, de 04/02/13 - Remessa de
Inquirição de Sindicado. Anexo do documento com
Restrição de Acesso, conforme art 31, § 1º, I da Lei
12.527/2011.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
107 60220.000191/2013-70.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado
Memorando nº 02/EMCFA-MD, de 07/03/13 -
Solicitação de credencial de segurança e devolução
de Credencial. Documento de Acesso Restrito,
conforme art. 31 da Lei nº 12.527, por conter
informações pessoais.
108 60230.000454/2012-41.R.05.29/10/2012.29/10/2017.N Reservado Ofício nº 662-EMCFA, de 29/10/12 - Conclusões e
ações a Realizar decorrente do III EGED.
109 60230.000455/2012-95.R.05.29/10/2012.29/10/2017.N Reservado Ofício nº 663-EMCFA, de 29/10/12 - Conclusões e
ações a Realizar decorrente do III EGED.
110 60230.000456/2012-30.R.05.29/10/2012.29/10/2017.N Reservado Ofício nº 664-EMCFA, de 29/10/12 - Conclusões e
ações a Realizar decorrente do III EGED.
111 60230.000001/2013-03.R.05.02/01/2013.02/01/2018.N Reservado Ofício nº 1/EMCFA/CPE/AIOP, de 02/01/13 -
Visitas de reconhecimento de Inteligência 2013.
112 60230.000002/2013-40.R.05.02/01/2013.02/01/2018.N Reservado Ofício nº 2/EMCFA/CPE/AIOP, de 02/01/13 -
Visitas de reconhecimento de Inteligência 2013.
113 60230.000003/2013-94.R.05.02/01/2013.02/01/2018.N Reservado Ofício nº 3/EMCFA/CPE/AIOP, de 02/01/13 -
Visitas de reconhecimento de Inteligência 2013.
114 60230.000014/2013-74.R.05.14/01/2013.14/01/2018.N Reservado
Memorando nº 1/EMCFA/CPE/AIOP, de 14/01/13 -
Publicação em Boletim Reservado do MD.
115 60230.000019/2013-05.R.05.17/01/2013.17/01/2018.N Reservado Ofício nº 23/EMCFA/CPE/AIOP, de 17/01/13 -
Visitas de reconhecimento de Inteligência 2013.
116 60230.000035/2013-90.R.05.24/01/2013.24/01/2018.N Reservado
Memorando nº 8/EMCFA/CPE/AIOP, de 24/01/13 -
Publicação em Boletim Reservado do MD.
117 60230.000070/2013-17.R.05.25/02/2013.25/02/2018.N Reservado
Memorando nº 68/EMCFA/CPE/AIOP, de 25/02/13
- Instalação do Portal de Inteligência Operacional
(PIOp).
118 60230.000071/2013-53.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado Ofício nº 69/EMCFA/CPE/AIOP, de 26/02/13 -
Visitas de reconhecimento de Inteligência 2013.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
119 60230.000072/2013-06.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado
Ofício nº 70/EMCFA/CPE/AIOP, de 26/02/13 -
Instalação do Portal de Inteligência Operacional
(PIOp). Documento com Restrição de Acesso, nos
termos do art 31, § 1º, I da Lei 12.527/2011, por
conter informações pessoais.
120 60230.000074/2013-97.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado
Ofício nº 72/EMCFA/CPE/AIOP, de 26/02/13 -
Necessidade de imagens para 2013. Documento com
Restrição de Acesso, nos termos do art 31, § 1º, I da
Lei 12.527/2011, por conter informações pessoais.
121 60230.000115/2013-45.R.05.19/03/2013.09/03/2018.N Reservado Ofício nº 96/EMCFA/CPE/AIOP, de 19/03/13 -
Operação Atlântico e Amazônia.
122 60230.000116/2013-90.R.05.19/03/2013.19/03/2018.N Reservado Ofício nº 97/EMCFA/CPE/AIOP, de 19/03/13 -
Operação Atlântico e Amazônia.
123 60230.000118/2013-89.R.05.21/03/2013.21/03/2018.N Reservado Ofício nº 99/EMCFA/CPE/AIOP, de 21/03/13 -
Operação Atlântico e Amazônia.
124 60230.000171/2013-80.R.05.15/04/2014.15/04/2018.N Reservado Ofício nº 127/EMCFA/CPE/AIOP, de 15/04/13 -
Portal de Inteligência Operacional.
125 60230.000241/2013-08.R.05.14/05/2013.14/05/2018.N Reservado Memorando 9/EMCFA/CPE/AIOP, de 14/05/13 -
Auditoria de Segurança Orgânica na CHOC.
126 60240.000760/2012-68.R.05.01/06/2012.01/06/2017.N Reservado
Ofício nº 465/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
01/06/12 - Planejamento Operacional e Tat do PEF.
127 60240.000809/2012-82.R.05.14/06/2012.14/06/2017.N Reservado
Memorando 160/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 14/06/12 - Planejamento Operacional a ser
realizado no CMO.
128 60240.000831/2012-22.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado
Ofício nº 496/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
18/06/12 - Diretriz Ministerial Operação
ATLÂNTICO III.
129 60240.000832/2012-77.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado
Ofício nº 497/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
18/06/12 - Diretriz Ministerial Operação
ATLÂNTICO III.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
130 60240.000833/2012-11.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado
Ofício nº 498/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
18/06/12 - Diretriz Ministerial Operação
ATLÂNTICO III.
131 60240.000954/2012-63.R.05.05/07/2012.05/07/2017.N Reservado Ofício nº 536/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
20/07/12 - Operação ÁGATA 6.
132 60240.000984/2012-70.R.05.11/07/2012.11/07/2017.N Reservado Ofício nº 526/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
11/07/12 - Operação ATLÂNTICO III.
133 60240.000985/2012-14.R.05.11/07/2012.11/07/2017.N Reservado Ofício nº 527/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
11/07/12 - Operação ATLÂNTICO III.
134 60240.000986/2012-69.R.05.11/07/2012.11/07/2017.N Reservado Ofício nº 528/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
11/07/12 - Operação ATLÂNTICO III.
135 60240.000988/2012-58.R.05.12/07/2012.12/07/2017.N Reservado Msg COC nº 054/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD,
12/07/12 - VC Operação ATLÂNTICO III.
136 60240.001074/2012-12.R.05.01/08/2012.01/08/2017.N Reservado
Ofício nº 560/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
01/08/12 - Operação Conjunta do Ministério da
Defesa.
137 60240.001287/2012-36.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado
Documento publicado no Rol das Informações
Classificadas de 31/05/17, em duplicidade com o
CIDIC 60240.0001345/2012-
76.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N . Exclusão do
Rol.
138 60240.001344/2012-87.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado
Ofício nº 619/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
19/09/12 - Atualização da Diretriz para Defesa
Aeroespacial do Território Nacional.
139 60240.001345/2012-21.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado
Ofício nº 620/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
19/09/12 - Atualização da Diretriz para Defesa
Aeroespacial do Território Nacional.
140 60240.001346/2012-76.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado
Ofício nº 621/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
19/09/12 - Defesa AAe de Estruturas Estratégicas.
141 60240.001347/2012-11.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado
Ofício nº 622/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
19/09/12 - Atualização da Diretriz para Defesa
Aeroespacial do Território Nacional.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
142 60240.001655/2012-46.R.05.05/12/2012.05/12/2017.N Reservado Ofício nº 704/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
05/12/12 - Operação 2013.
143 60240.001659/2012-24.R.05.05/12/2012.05/12/2017.N Reservado Ofício nº 705/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
05/12/12 - Operação 2013.
144 60240.001660/2012-59.R.05.05/12/2012.05/12/2017.N Reservado Ofício nº 706/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
05/12/12 - Operação 2013.
145 60240.001688/2012-96.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado
Ofício nº 712/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
12/12/12 - Contrato de Objetivos e Calendário de
Atividades Conjuntas 2013.
146 60240.001689/2012-31.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado
Ofício nº 713/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
12/12/12 - Contrato de Objetivos e Calendário de
Atividades Conjuntas 2013.
147 60240.001690/2012-65.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado
Ofício nº 714/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
12/12/12 - Contrato de Objetivos e Calendário de
Atividades Conjuntas 2013.
148 60240.001691/2012-18.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado
Ofício nº 715/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
12/12/12 - Contrato de Objetivos e Calendário de
Atividades Conjuntas 2013.
149 60240.000019/2013-88.R.05.09/01/2013.09/01/2018.N Reservado Memorando nº 9/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 04/01/13 - PCE para 2013.
150 60240.000001/2013-10.R.05.03/01/2013.03/01/2018.N Reservado
Memorando 1/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
02/01/13 - Designação de militar para a PANAMAX.
151 60240.000005/2013-64.R.05.03/01/2013.03/01/2018.N Reservado
Of nº 005/SC3-2/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
03/01/13 - Planejamento de Operação nº 2 -
Operação Copa das das Confederações.
152 60240.000132/2013-63.R.05.08/02/2013.08/02/2018.N Reservado Msg COC nº 03/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD,
08/02/13 - Contrato de Objetivos EMCFA 2012.
153 60240.000150/2013-45.R.05.15/02/2013.15/02/2018.N Reservado
Of nº 58/SC3-2/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/02/13 - Avaliação de Riscos para a Jornada
Mundial da Juventude .
154 60240.000154/2013-23.R.05.18/02/2013.18/02/2018.N Reservado
Of nº 61/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/02/13 - Portaria de Designação de Cmt A
Operação ÁGATA 2013.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
155 60240.000156/2013-12.R.05.18/02/2013.18/02/2018.N Reservado
Of nº 60/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/02/13 - Portaria de Designação de Cmt A
Operação ÁGATA 2013.
156 60240.000155/2013-78.R.05.18/02/2013.18/02/2018.N Reservado
Of nº 59/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/02/13 - Portaria de Designação de Cmt A
Operação ÁGATA 2013.
157 60240.000212/2013-13.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado
Memorando nº 9/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 26/02/13 - Relatório da DIREX Operação
ATLÂNTICO III.
158 60240.000213/2013-63.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado
Memorando nº 10/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-
MD, de 26/02/13 - Relatório da DIREX Operação
ATLÂNTICO III.
159 60240.000224/2013-43.R.05.27/02/2013.27/02/2018.N Reservado
Memorando 12/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 27/02/13, versando sobre Planejamento Tat
Operação OperaçãoALA.
160 60240.000225/2013-68.R.05.27/02/2013.27/02/2018.N Reservado Memorando 13/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 27/02/2013 - Credencial de Segurança.
161 60240.000263/2013-41.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado
Ofício nº 84/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
07/03/13 - Contrato de Objetivo e Calendário de
Atividade Conjunta 2013.
162 60240.000264/2013-95.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado
Ofício nº 85/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
07/03/13 - Contrato de Objetivo e Calendário de
Atividade Conjunta 2013.
163 60240.000265/2013-30.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado
Ofício nº 86/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
07/03/13 - Contrato de Objetivo e Calendário de
Atividade Conjunta 2013.
164 60240.000278/2013-17.R.05.13/03/2013.13/03/2018.N Reservado
Memorandosn /SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
13/03/13 - Diretiva Permante do ComEmCh.
165 60240.000373/2013-11.R.05.03/04/2013.03/04/2018.N Reservado
Memorando 22/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 03/03/13 - Informações Complementares às
Diretriz e Instrução ução para os Planejamento
Estratégico CORAL e ÔNIX.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
166 60240.000392/2013-39.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado
Ofício nº 111/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
09/04/13 - Diretriz e Instrução ução para os
Planejamento Estratégico CORAL e ÔNIX.
167 60240.000393/2013-83.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado
Ofício nº 112/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
09/04/13 - Diretriz e Instrução ução para os
Planejamento Estratégico CORAL e ÔNIX.
168 60240.000394/2013-28.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado
Ofício nº 113/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
9/Abr/2013 - Diretriz e Instrução para os
Planejamento Estratégico CORAL e ÔNIX.
169 60240.000395/2013-72.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado
Ofício nº 114/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
09/04/2013 - Planejamento Estratégico CORAL e
ÔNIX.
170 60240.000396/2013-17.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado
Ofício nº 115/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
09/04/013 - Diretriz e Instrução para os Planejamento
Estratégico CORAL e ÔNIX.
171 60240.000397/2013-61.R.05.10/04/2013.10/04/2018.N Reservado
Memorando 25/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 10/04/13 - Informações Complementares às
Diretriz e Instrução para os Planejamento Estratégico
CORAL e ÔNIX.
172 60240.000398/2013-14.R.05.10/04/2013.10/04/2018.N Reservado
Memorando 26/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 10/04/13 - Informações Complementares às
Diretriz e Instrução para os Planejamento Estratégico
CORAL e ÔNIX.
173 60240.000415/2013-13.R.05.12/04/2013.12/04/2018.N Reservado
Memorando 28/SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
12/04/13 - devolução de Credencial de Segurança.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 31, §
1º, I, da Lei nº 12.527, por conter informações
pessoais.
174 60240.000471/2013-40.R.05.24/04/2013.24/04/2018.N Reservado
Memorando 29/SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
24/04/13 - solicitação de Credencial de Segurança.
Documento de Acesso Restrito, conforme art. 31, §
1º, I, da Lei nº 12.527, por conter informações
pessoais.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
175 60240.000402/2013-36.R.05.24/04/2013.24/04/2018.N Reservado
Ofício nº 118/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
10/04/13 - Diretriz e Instr para os Planejamento Estr
CORAL e ÔNIX.
176 60240.000574/2013-18.R.05.14/05/2013.14/05/2018.N Reservado
Memorando 32/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 20/05/13 - Avaliação da Conj e do Cen para Rev
do Planejamento Estrt CORAL.
177 60240.000472/2013-94.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado
Memorando 30/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 24/04/13 - Credencial de Segurança - Devolução
(INFORMAÇÃO PESSOAL).
178 60240.000558/2013-17.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado Ofício nº 153/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/05/13 - Operação LAÇADOR 2013.
179 60240.000560/2013-96.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado Ofício nº 154/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/05/13 - Operação LAÇADOR 2013.
180 60240.000561/2013-31.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado Ofício nº 155/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
15/05/13 - Operação LAÇADOR 2013.
181 60240.000565/2013-19.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado Msg COC 017, 21/05/13 - Diretriz do Planejamento
Estratégico LAÇADOR 2013.
182 60240.000569/2013-05.R.05.16/05/2013.16/05/2018.N Reservado
Memorando 31/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
16/05/13 - Diretriz Planejamento Estrt LAÇADOR
2013.
183 60240.000570/2013-21.R.05.16/05/2013.16/05/2018.N Reservado
Memorando 33/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de
21/05/13 - Diretriz Planejamento Estrt LAÇADOR
2013.
184 60240.000580/2013-67.R.05.17/05/2013.17/05/2018.N Reservado Msg COC 018, 231850Z/MAIO/2013 - Operação
AGATA 7.
185 60240.000618/2013-00.R.05.31/05/2013.31/05/2018.N Reservado
Memorando 35/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 31/05/13 - Instrução Revisão e Planejamento
Estratégico CORAL.
186 60240.000623/2013-12.R.05.31/05/2013.31/05/2018.N Reservado
Memorando 36/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 31/05/13 - Instrução Revisão do Planejamento
Estratégico CORAL.
187 60240.000624/2013-59.R.05.29/05/2013.29/05/2018.N Reservado
Memorando 37/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 31/05/13 - Instrução Revisão do Planejamento
Estratégico CORAL.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
188 60240.000625/2013-01.R.05.31/05/2013.31/05/2018.N Reservado
Memorando 38/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,
de 31/05/13 - Instrução Revisão do Planejamento
Estratégico CORAL.
189 60250.000642/2012-31.R.05.04/06/2012.04/06/2017/N Reservado
Memorando 33/EMCFA/CPE/SC-4, de 04/06/12,
Credencial de Segurança. Anexo do Documento com
Restrição de Acesso, conforme art. 31 da Lei nº
12.527/2011, por conter informações pessoais.
190 60250.000643/2012-85.R.05.04/06/2012.04/06/2017/N Reservado
CIDIC publicado no Rol das Informações
Classificadas de 31/05/17, porém com numeração
errada, sem correspondência com qualquer
documento. Exclusão do Rol.
191 60250.000778/2012-41.R.05.06/07/2012.06/07/2017/N Reservado
Memorando 36/EMCFA/CPE/SC-4, de 09/07/12 -
Inquérito Policial Militar. Documento com Restrição
de Acesso, conforme art. 31 da Lei nº 12.527/2011,
por conter informações pessoais.
192 60250.000779/2012-95.R.05.06/07/2012.06/07/2017/N Reservado
CIDIC publicado no Rol das Informações
Classificadas de 31/05/17, porém com numeração
errada, sem correspondência com qualquer
documento. Exclusão do Rol.
193 60250.000784/2012-06.R.05.06/07/2012.06/07/2017/N Reservado
CIDIC publicado no Rol das Informações
Classificadas de 31/05/17, porém com numeração
errada, sem correspondência com qualquer
documento. Exclusão do Rol.
194 60250.000813/2012-21.R.05/12/07/2012.12/07/2017/N Reservado
Memorando nº 37/EMCFA/CPE/SC4, de 12/07/12 -
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Segurança Orgânica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
195 60250.000819/2012-07.R.05/16/07/2012.16/07/2017/N Reservado
Ofício nº 533/EMCFA/CPE/SC4, de 18/07/2012 -
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Envio e Repatriação de material bélico.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
196 60250.000858/2012-04.R.05.25/07/2012.25/07/2017/N Reservado
Memorando nº 38/EMCFA/CPE/SC-4, de 25/07/12 -
Credencial de Segurança. Anexo do Documento com
Restrição de Acesso, conforme art. 31 da Lei nº
12.527/2011, por conter informações pessoais.
197 60250.000887/2012-68.R.05/30/07/2012.30/07/2017/N Reservado Memorando nº 39/EMCFA/CPE/SC4, de 30/07/12,
Escala de serviço Operação Ágata.
198 60250.000945/2012-53.R.05/09/08/2012.09/08/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Segurança Orgânica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas. Memorando nº
40/EMCFA/CPE/SC4, de 09/08/12.
199 60250.000986/2012-40.R.05/20/08/2012.20/08/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Envio e Repatriação de material para o
Líbano. Ofício nº 582/EMCFA/CPE/SC4, de
22/08/12.
200 60250.001089/2012-53.R.05/05/09/2012.05/09/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Escala de serviço Operação Amazonia.
Memorando nº 41/EMCFA/CPE/SC4, de 05/09/12.
201 60250.001090/2012-88.R.05/05/09/2012.05/09/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Segurança Orgânica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas. Memorando nº
42/EMCFA/CPE/SC4, de 05/09/12.
202 60250.001205/2012-34.R.05/02/10/2012.02/10/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Segurança Orgânica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas. Memorando nº
43/EMCFA/CPE/SC4, de 02/10/12.
203 60250.001227/2012-02.R.05/05/10/2012.05/10/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Escala de serviço Operação Ágata.
Memorando nº 44/EMCFA/CPE/SC4, de 05/10/12.
204 60250.001232/2012-15.R.05/08/10/2012.08/10/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Envio e Repatriação de material bélico.
Ofício nº 654EMCFA/CPE/SC4, de 15/10/12.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
205 60250.001238/2012-84.R.05/09/10/2012.09/10/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Packing List da viagem do Navio de Apoio
Logistico. Ofício nº 651/EMCFA/CPE/SC4, de
09/10/12.
206 60250.001364/2012-39.R.05.06/11/2012.06/11/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Aprova Plano de Evacução do Continente
Brasileiro no Líbano. Memorando
45/EMCFA/CPE/SC4, de 06/11/12 (Material de
Acesso Restrito).
207 60250.001439/2012-81.R.05/22/11/2012.22/11/2017/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Segurança Orgânica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas. Memorando nº
46/EMCFA/CPE/SC4, de 22/11/12.
208 60250.000362/2013-11.R.05/22/03/2013.22/03/2018/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Packing List da viagem do Navio de Apoio
Logistico. Ofício nº 100/EMCFA/CPE/SC4, de
22/03/13.
209 60250.000363/2013-58.R.05/22/03/2013.22/03/2018/N Reservado
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Packing List da viagem do Navio de Apoio
Logistico. Ofício nº 101/EMCFA/CPE/SC4, de
22/03/13.
210 60250.000674/2013-17.R.05.29/05/2013.29/05/2018/N Reservado
CIDIC publicado no ROL de 31/05/17, porém com
numeração errada, sem correspondência com
qualquer documento. Exclusão do Rol.
211 60410.000342/2012-71.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado
Memória nº 01/SCPE, de 22/06/12 - Plano de Ação
2012, do Conselho de Defesa Sul-Americano.
212 60410.000350/2012-18.R.05.26/06/2012.26/06/2017.N Reservado
Memorando nº 05/SCPE, de 26/06/12 -Lei de Acesso
à Informação - acompanhamento e providências.
213 60410.000398/2012-26.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado Memorando nº 06/SCPE, de 18/07/12, Solicitação de
representante da UNASUL.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
214 60410.000430/2012-73.R.05.31/07/2012.31/07/2017.N Reservado
Parecer nº 02/2012, DE 31/07/12, Conselho de
Defesa Sul-Americano (CDS) da União de Nações
Sul-Americanos (UNASUL)
215 60410.000741/2012-32.R.05.14/11/2012.14/11/2017.N Reservado
Memorando 08/SCPE, de 18/07/12, Plano de Ação
2012 do CDS. O documento poderá ser
desclassificado, porém, o seu anexo foi produzido
pela Força Aérea Brasileira (FAB).
216 60410.000087/2013-48.R.05.08/02/2013.08/02/2018.N Reservado Memorando 01/SCPE, de 08/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários a CHOC.
217 60410.000088/2013-92.R.05.08/02/2013.08/02/2018.N Reservado Memorando 02/SCPE, de 08/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários a SCIE.
218 60410.000092/2013-51.R.05.08/02/2013.08/02/2018.N Reservado Memorando 03/SCPE, de 08/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários a SCIE.
219 60410.000083/2013-60.R.05.13/02/2013.13/02/2018.N Reservado Ofício nº 48/SCPE, de 13/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários (Remessa).
220 60410.000084/2013-12.R.05.13/02/2013.13/02/2018.N Reservado Ofício nº 49/SCPE, de 13/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários (Remessa).
221 60410.000085/2013-59.R.05.13/02/2013.13/02/2018.N Reservado Ofício nº 49/SCPE, de 13/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários (Remessa).
222 60410.000099/2013-72.R.05.15/02/2013.15/02/2018.N Reservado Memorando 04/SCPE, de 15/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários a SCIE.
223 60410.000107/2013-81.R.05.15/02/2013.15/02/2018.N Reservado Memorando 05/SCPE, de 13/02/13, Avaliação de
Conjuntura e Elaboração de Cenários a SCIE.
224 60420.001460/2012-88.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado
Ofício 467/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 05/06/12 -
aspectos da política turca para assuntos de defesa.
225 60420.001461/2012-22.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado
Ofício 467/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 05/06/12 -
aspectos da política turca para assuntos de defesa.
226 60420.001462/2012-77.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado
Ofício 467/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 05/06/12 -
aspectos da política turca para assuntos de defesa.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
227 60420.001479/2012-24.R.05.06/06/2012.06/06/2017.N Reservado
Ofício 470/SRI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de
05/06/12 - visita de fragata brasileira ao Porto de
Haifa, em Israel.
228 60420.001505/2012-14.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado
Ofício 473/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 11/06/12 -
Política americana para a Ásia/Pacífico, na área de
defesa.
229 60420.001506/2012-69.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado
Ofício 474/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 11/06/12 -
Política americana para a Ásia/Pacífico, na área de
defesa.
230 60420.001507/2012-11.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado
Ofício 475/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 11/06/12 -
Política americana para a Ásia/Pacífico, na área de
defesa.
231 60420.001560/2012-12.R.05.14/06/2012.14/06/2017.N Reservado
Ofício 490/SRI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de
14/06/12 - Desmobilização de Destacamentos de
Segurança de Embaixadas.
232 60420.001569/2012-15.R.05.15/06/2012.15/06/2017.N Reservado
Memória 1/SCO/SCAI/CAE/EMCFA, de 15/06/12 -
II Reunião Tripartite entre as Forças Armadas e
Militares do Brasil, Colômbia e Peru. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 45
do Decreto n° 7.845, de 14/11/2012.
233 60420.001603/2012-51.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado
Nota Técnica 1/SCAI, de 18/06/12 - Proposta norte-
americana do Acordo Mestre de Troca de
Informações (Master Information Exchange
Agreement - MIEA) e do Programa de Intercâmbio
de Cientistas e Engenheiros (Engineer and Scientist
Exchange Program - ESEP).
234 60420.001685/2012-34.R.05.25/06/2012.25/06/2017.N Reservado
Ofício 511/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 25/06/12 -
aeronave UNASUR I. Os anexos permanecem com
acesso restrito visto que estão protegidos pelo sigilo
previsto nos termos do art. 45 do Decreto n° 7.845,
de 14/11/2012.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
235 60420.001930/2012-11.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado
Memorando 28/SAD/SCAI, de 18/07/2012 -
Paraguai - Realização de Operações Militares na
fronteira.
236 60420.001931/2012-58.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado
Memorando 29/SAD/SCAI, de 18/07/12 - Bolívia -
Convite para oficiais estrangeiros participarem da
Operação Ágata V.
237 60420.001932/2012-01.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado
Memorando 30/SAD/SCAI, de 18/07/12 - Argentina
- Convite para oficiais estrangeiros participarem da
Operação Ágata V.
238 60420.001933/2012-47.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado
Memorando 31/SAD/SCAI, de 18/07/12 - Uruguai -
Convite para Oficiais estrangeiros participarem da
Operação Ágata V.
239 60420.001970/2012-55.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado
Ofício 550/SCAI, de 23/07/12 - Registro do encontro
da Presidenta do Brasil com o Presidente da França.
240 60420.001971/2012-08.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado
Ofício 551/SCAI, de 23/07/12 - Registro do encontro
da Presidenta do Brasil com o Presidente da França.
241 60420.001973/2012-99.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado
Ofício 552/SCAI, de 23/07/12 - Registro do encontro
da Presidenta do Brasil com o Presidente da França.
242 60420.001980/2012-91.R.05.24/07/2012.24/07/2017.N Reservado Ofício 553/SCAI, de 24/07/12 - Reino Unido -
Autorização de Sobrevoo e Pouso.
243 60420.002023/2012-81.R.05.30/07/2012.30/07/2017.N Reservado
Memorando 34/SRI/SCAI, de 30/07/12 - Bangladesh
- Visita de cortesia ao Diretor de Operações e
Planejamento.
244 60420.002024/2012-26.R.05.30/07/2012.30/07/2017.N Reservado
Memorando 35/SRI/SCAI, de 30/07/12 - Bangladesh
- Visita de cortesia ao Diretor de Operações e
Planejamento.
245 60420.002025/2012-71.R.05.30/07/2012.30/07/2017.N Reservado
Memorando 36/SRI/SCAI, de 30/07/12 - Bangladesh
- Visita de cortesia ao Diretor de Operações e
Planejamento.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
246 60420.002029/2012-59.R.05.31/07/2012.31/07/2017.N Reservado
Ofício 558/SRI/SCAI, de 31/07/12 - Bangladesh -
Visita de cortesia ao Diretor de Operações e
Planejamento.
247 60420.002157/2012-01.R.05.09/08/2012.09/08/2017.N Reservado Ofício 563/SCAI, de 09/08/12 - Reino Unido -
autorização de sobrevoo.
248 60420.002189/2012-06.R.05.16/08/2012.16/08/2017.N Reservado Ofício 570/SCOI/SCAI, de 16/08/12 - Ata da VI
Reunião do GTBD Brasil - Chile.
249 60420.002209/2012-31.R.05.20/08/2012.20/08/2017.N Reservado Ofício 573/SCAI, de 20/08/12 -Comunicação
recebida da Embaixada em Kuala Lumpur.
250 60420.002228/2012-67.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado
Memorando 37/SCAI, de 22/08/12 - Comunicação
recebida da Embaixada em Kuala Lumpur.
251 60420.002252/2012-04.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado
Memorando 38/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
252 60420.002253/2012-41.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado
Memorando 39/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
253 60420.002254/2012-95.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado
Memorando 40/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
254 60420.002255/2012-30.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado
Ofício 590/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
255 60420.002258/2012-73.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado
Memorando 41/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
256 60420.002259/2012-18.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado
Memorando 42/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
257 60420.002294/2012-37.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado
Memorando 43/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
258 60420.002295/2012-81.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado
Memorando 44/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia.Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
259 60420.002296/2012-26.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado
Ofício 595/SCO/SCAI, de 29/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
260 60420.002297/2012-71.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado
Ofício 596/SCO/SCAI, de 29/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
261 60420.002298/2012-15.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado
Ofício 597/SCO/SCAI, de 29/08/12 - Visita
Exploratória à República da Sérvia. Os anexos
permanecem com acesso restrito visto que estão
protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A
da Lei 9.883, de 7/12/1999.
262 60420.002314/2012-70.R.05.30/08/2012.30/08/2017.N Reservado Ofício 598/SRI/SCAI, de 30/08/12 - Mauritânia -
Temas de interesse na área de defesa.
263 60420.002417/2012-29.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado
Memorando 45/SAD/SCAI, de 11/09/12 - Bolívia -
convite para oficial estrangeiro participar da
Operação Ágata VI.
264 60420.002418/2012-84.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado
Memorando 46/SAD/SCAI, de 11/09/12 - Paraguai -
realização de operações militares na fronteira.
265 60420.002419/2012-29.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado
Memorando 47/SAD/SCAI, de 11/09/12 - Peru -
convite para oficial estrangeiro participar da
Operação Ágata VI.
266 60420.002476/2012-16.R.05.14/09/2012.14/09/2017.N Reservado
Ofício 618/SCAI, de 14/09/12 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em La Paz sobre
controle do espaço aéreo.
267 60420.002519/2012-55.R.05.18/09/2012.18/09/2017.N Reservado Memorando-Circular 2/SCAI, de 18/09/12, Viagem
do CEMCFA à Bolívia e Peru.
268 60420.002585/2012-25.R.05.24/09/2012.24/09/2017.N Reservado
Ofício 627/SRI/SCAI, de 24/09/12 - UNIFIL - Visita
de Fragata Classe "Niterói" ao Porto de Haifa -
Israel.
269 60420.002678/2012-50.R.05.01/10/2012.01/10/2017.N Reservado Ofício 640/SCAI, de 01/10/12 - Pedido de
Assistência ao Navio Oceânico AB Warao.
270 60420.002697/2012-86.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado
Memorando 48/SCO/SCAI, de 02/10/12 - Brasil -
Cabo Verde. Cooperação bilateral em matéria de
Defesa. Perspectivas e avaliação política.
271 60420.002700/2012-61.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado
Ofício 641/SCAI, de 02/10/12 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em Paris acerca da
industria de defesa francesa.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
272 60420.002701/2012-14.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado
Ofício 642/SCAI, de 02/10/12 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em Paris acerca da
industria de defesa francesa.
273 60420.002702/2012-51.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado
Ofício 643/SCAI, de 02/10/12 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em Paris acerca da
industria de defesa francesa.
274 60420.002738/2012-34.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado
Ofício 645/SCO/SCAI, de 04/10/12 - Brasil - Cabo
Verde. Cooperação Bilateral em matéria de defesa.
Perspectivas e avaliação política.
275 60420.002740/2012-11.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado
Ofício 646/SCO/SCAI, de 04/10/12 - Brasil - Cabo
Verde. Cooperação Bilateral em matéria de defesa.
Perspectivas e avaliação política.
276 60420.002741/2012-58.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado
Ofício 647/SCO/SCAI, de 04/10/12 - Brasil - Cabo
Verde. Cooperação Bilateral em matéria de defesa.
Perspectivas e avaliação política.
277 60420.002758/2012-13.R.05.08/10/2012.08/10/2017.N Reservado
Memorando 49/SCO/SCAI, de 08/10/12 - Bolívia -
Convite para autoridades bolivianas e brasileiras
participar "Vip Day" da Operação Ágata VI.
278 60420.002769/2012-95.R.05.09/10/2012.09/10/2017.N Reservado Ofício 649/SCAI, de 09/10/12 - Visita da
Esquadrilha da fumaça a El Salvador.
279 60420.003123/2012-25.R.05.12/11/2012.12/11/2017.N Reservado Ofício 672/SRI/SCAI, de 12/11/12 - Paraguai -
Exercício na área de fronteira.
280 60420.003224/2012-04.R.05.21/11/2012.21/11/2017.N Reservado
Ofício 684/SCAI, de 21/11/12 - Plano de Ação 2012
do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS).
281 60420.003237/2012-75.R.05.22/11/2012.22/11/2017.N Reservado
Memorando 50/SCO/SCAI, de 22/11/12 - I Reunião
do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -
Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito
visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos
termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
282 60420.003238/2012-10.R.05.22/11/2012.22/11/2017.N Reservado
Memorando 51/SCO/SCAI, de 22/11/12 - I Reunião
do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -
Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito
visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos
termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
283 60420.003262/2012-59.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Ofício 686/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião do
Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil - Turquia.
Os anexos permanecem com acesso restrito visto que
estão protegidos pelo sigilo previsto nos termos do
art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
284 60420.003263/2012-01.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Memorando 52/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião
do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -
Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito
visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos
termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
285 60420.003264/2012-48.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Memorando 53/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião
do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -
Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito
visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos
termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
286 60420.003278/2012-61.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Ofício 687/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião do
Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil - Turquia.
Os anexos permanecem com acesso restrito visto que
estão protegidos pelo sigilo previsto nos termos do
art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
287 60420.003279/2012-14.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Ofício 688/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião do
Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil - Turquia.
Os anexos permanecem com acesso restrito visto que
estão protegidos pelo sigilo previsto nos termos do
art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
288 60420.003280/2012-31.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Ofício 689/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião do
Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil - Turquia.
Os anexos permanecem com acesso restrito visto que
estão protegidos pelo sigilo previsto nos termos do
art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
289 60420.003300/2012-73.R.05.28/11/2012.28/11/2017.N Reservado
Ofício 696/SRI/SCAI, de 28/11/12 - Lei de Acesso -
Acordo de Segurança relativo à troca de informações
Brasil - França, firmado em 2 de outubro de 1974.
290 60420.003335/2012-11.R.05.30/11/2012.30/11/2017.N Reservado
Memorando 54/SCO/SCAI, de 30/11/12 - I Reunião
do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -
Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito
visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos
termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
291 60420.003336/2012-57.R.05.30/11/2012.30/11/2017.N Reservado
Memorando 55/SCO/SCAI, de 30/11/12 - I Reunião
do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -
Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito
visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos
termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.
292 60420.003387/2012-89.R.05.06/12/2012.06/12/2017.N Reservado Ofício 707/SCAI, de 06/12/12 - Participação do Irã
na "Latin America & Aero Defese - 2013".
293 60420.003468/2012-89.R.05.14/12/2012.14/12/2017.N Reservado
Ofício 717/SCAI, de 14/12/12 - Projeto de Acordo-
Quadro de Cooperação em Defesa Brasil - Canadá.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
294 60420.003494/2012-15.R.05.19/12/2012.19/12/2017.N Reservado Ofício 718/SCAI, de 19/12/12 - Lei da Informação e
Acordo de Sigilo Brasil - França.
295 60420.000053/2013-34.R.05.14/01/2013.14/01/2018.N Reservado Ofício 17/SRI/SCAI, de 14/01/13 - Paraguai -
Exercícios da Marinha na área de fronteira.
296 60420.000132/2013-45.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado Ofício 25/SRI/SCAI, de 24/01/13 -Informação sobre
verificação de conduta de policial militar.
297 60420.000149/2013-01.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado
Ofício 32/SCAI, de 25/01/13 - Declaração Conjunta
Brasil - França e comunicação recebida da
Embaixada da França.
298 60420.000150/2013-27.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado
Ofício 33/SCAI, de 25/01/13 - Declaração Conjunta
Brasil - França e comunicação recebida da
Embaixada da França.
299 60420.000151/2013-71.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado
Ofício 34/SCAI, de 25/01/2013, versando sobre
Declaração Conjunta Brasil - França e comunicação
recebida da Embaixada da França.
300 60420.000166/2013-30.R.05.28/01/2013.28/01/2018.N Reservado
Ofício 35/SRI/SCAI, de 28/01/13 - Transporte
Marítimo de Rejeitos Radioativos, entre Reino Unido
e Japão.
301 60420.000221/2013-91.R.05.05/02/2013.05/02/2018.N Reservado Memorando 1/SRI/SCAI, de 05/02/13 - Proposta da
Espanha de acordo na área de inteligência.
302 60420.000450/2013-14.R.05.25/02/2013.25/02/2018.N Reservado Ofício 67/SCAI, de 25/02/13 - Reino Unido -
Autorização de Sobrevoo e Pouso.
303 60420.000725/2013-10.R.05.20/03/2013.20/03/2018.N Reservado
Ofício 93/SCAI, de 20/03/13 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em Luanda -
Angola, conforme a fundamentação legal, contida na
Lei 12.527/2011 - Art. 23 - Inciso II. (Material de
Acesso Restrito)
304 60420.000726/2013-56.R.05.20/03/2013.20/03/2018.N Reservado
Ofício 94/SCAI, de 20/03/13 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em Luanda -
Angola, sobre relações internacionais.
305 60420.000727/2013-09.R.05.20/03/2013.20/03/2018.N Reservado
Ofício 95/SCAI, de 20/03/13 - Comunicação
recebida da Embaixada do Brasil em Luanda -
Angola, sobre relações internacionais.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
306 60420.000867/2013-79.R.05.02/04/2013.02/04/2018.N Reservado
Ofício 106/SRI/SCAI, de 02/04/13 - Reunião com o
FFGS-OMA-DPKO sobre o envio de tropas
brasileiras à Síria.
307 60420.000888/2013-94.R.05.03/04/2013.03/04/2018.N Reservado Ofício 108/SCAI, de 03/04/13 - Redução do
Contingente Militar da Minustah em 2013 e 2014.
308 60420.000890/2013-63.R.05.03/04/2013.03/04/2018.N Reservado Ofício 109/SCAI, de 03/04/13 - Redução do
Contingente Militar da Minustah em 2013 e 2014.
309 60420.000891/2013-16.R.05.03/04/2013.03/04/2018.N Reservado Ofício 110/SCAI, de 03/04/13 - Redução do
Contingente Militar da Minustah em 2013 e 2014.
310 60420.001047/2013-02.R.05.19/04/2013.19/04/2018.N Reservado
Ofício 133/SRI/SCAI, de 19/04/13 - Cenários
contemplados pela ONU para o estabelecimento de
eventual operação de manutenção da paz na Síria.
311 60420.001048/2013-49.R.05.19/04/2013.19/04/2018.N Reservado
Ofício 134/SRI/SCAI, de 19/04/2013 - Cenários
contemplados pela ONU para o estabelecimento de
eventual operação de manutenção da paz na Síria.
312 60420.001049/2013-43.R.05.19/04/2013.19/04/2018.N Reservado
Ofício 135/SRI/SCAI, de 19/04/2013 - Cenários
contemplados pela ONU para o estabelecimento de
eventual operação de manutenção da paz na Síria.
313 60420.001442/2013-87.R.05.26/05/2013.26/05/2018.N Reservado Ofício 167/SAD/SCAI, de 26/05/2013 - Apoio ao
sistema equatoriano de vigilância aérea.
314 60420.001466/2013-36.R.05.29/05/2013.29/05/2018.N Reservado
Ofício nº 171/SAD/SCAI/EMCFA, de 29/05/2013 -
Equador - Cooperação Militar, na área de vigilância
aéra.
315 60430.000409/2012-30.R.05.25/07/2012.25/07/2017.N Reservado
Ofício nº 554-EMCFA, de 24/07/12 - Necessidade de
recursos para Operação Ágata/2013.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
316 60430.000477/2012-07.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado
Ofício nº 576/EMCFA/CAE/SCIE, de 22/08/2012 -
Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Colombia.
Documento com Restrição de Acesso, nos termos do
art 36 da Lei 12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
317 60430.000478/2012-43.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado
Ofício nº 577/EMCFA/CAE/SCIE, de 22/08/2012 -
Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Colombia.
Documento com Restrição de Acesso, nos termos do
art 36 da Lei 12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
318 60430.000479/2012-98.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado
Ofício nº 578/EMCFA/CAE/SCIE, de 22/08/2012 -
Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Chile.
Documento com Restrição de Acesso, nos termos do
art 36 da Lei 12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
319 60430.000480/2012-12.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado
Ofício nº 579/EMCFA/CAE/SCIE, de 22/08/2012 -
Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Colombia.
Documento com Restrição de Acesso, nos termos do
art 36 da Lei 12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
320 60430.000481/2012-67.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado
Ofício nº 580/EMCFA/CAE/SCIE, de 22/08/2012 -
Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Uruguai.
Documento com Restrição de Acesso, nos termos do
art 36 da Lei 12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
321 60430.000484/2012-09.R.05.23/08/2012.23/08/2017.N Reservado
Ofício nº 583/EMCFA/CAE/SCIE, de 23/08/2012 -
Relatorio do XV Congresso Sul-Americando de
Inteligência Estratégica (XV CISE). Documento com
Restrição de Acesso, nos termos do art 36 da Lei
12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
322 60430.000485/2012-45.R.05.23/08/2012.23/08/2017.N Reservado
Ofício nº 584/EMCFA/CAE/SCIE, DE 23/08/2012 -
Relatorio do XV Congresso Sul-Americando de
Inteligência Estratégica (XV CISE). Documento com
Restrição de Acesso, nos termos do art 36 da Lei
12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
323 60430.000486/2012-90.R.05.23/08/2012.23/08/2017.N Reservado
Ofício nº 585/EMCFA/CAE/SCIE, DE 23/08/2012 -
Relatorio do XV Congresso Sul-Americando de
Inteligência Estratégica (XV CISE). Documento com
Restrição de Acesso, nos termos do art 36 da Lei
12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
324 60430.000783/2012-35.R.05.19/12/2012.19/12/2017.N Reservado
Memorando nº 45/EMCFA/CAE/SCIE, de 19/12/12 -
Acordo de Cooperação Brasil-Espanha. Documento
com Restrição de Acesso, nos termos do art 36 da
Lei 12.527/2011, por conter informações de
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro.
325 60430.000223/2013-61.R.05.25/04/2013.25/04/2018.N Reservado
Ofício nº 140/EMCFA/CAE/SCIE, de 25/04/13 -
Comissão Binacional Fronteiriça Brasil-Colômbia.
Anexo do Documento com Restrição de Acesso,
conforme art 36, Lei 12.527/2011, por conter
informações de compromissos internacioansais
assumidos pelo Estado brasileiro.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
326 60430.000224/2013-14.R.05.25/04/2013.25/04/2018.N Reservado
Ofício nº 141/EMCFA/CAE/SCIE, de 25/04/13 -
Comissão Binacional Fronteiriça Brasil-Colômbia.
Anexo do Documento com Restrição de Acesso,
conforme art 36, Lei 12.527/2011, por conter
informações de compromissos internacioansais
assumidos pelo Estado brasileiro.
327 60430.000262/2013-69.R.05.27/05/2013.27/05/2018.N Reservado
Ofício nº 157/EMCFA/CAE/SCIE, de 27/05/13 -
Proposta de criação do Centro Integrado de
Informações Regional Regional Brasil-Colômbia-
Peru.
328 60240.000291/2009-81.S.05.20/07/2009.20/07/2024.N Secreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Elementos Essenciais de Inteligência.
Memorando nº 41/2009, da SC3.3/EMD. O
documento continuará com ACESSO RESTRITO,
uma vez que a sua divulgação poderá comprometer
informações relativas à Atividade de Inteligência
Estratégica, nos termos do art. 22 da Lei nº
12.527/2011 e da Lei nº 9.983/199 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
329 60240.000870/2013-19.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 269/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Estado-Maior
da Armada (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de
28 de MAR de 18).
330 60240.000871/2013-55.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 267/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Estado-Maior
do Exército (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR),
de 28 MAR 18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
331 60240.000873/2013-44.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 265/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Estado-Maior
da Aeronáutica (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-
PR), de 28 MAR 18).
332 60240.000874/2013-99.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 264/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Comando de
Operações Navais (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
333 60240.000875/2013-33.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 262/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Comando de
Operações Terrestre (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).
334 60240.000876/2013-88.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 260/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Comando-
Geral de Operações Aéreas (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).
335 60240.000880/2013-46.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 258/SC-3.3/SC-
3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Comando de
Defesa Aeroespacial Brasileiro (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
336 60240.000881/2013-91.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 261/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Estado-Maior da Armada (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
337 60240.000882/2013-35.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 259/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Estado-Maior do Exército (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
338 60240.000883/2013-80.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 259/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Estado-Maior da Aeronáutica (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
339 60240.000884/2013-24.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 266/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Comando de Operações Navais (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
340 60240.000885/2013-79.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 268/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Comando de Operações Terrestres (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
341 60240.000886/2013-13.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 270/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Comando-Geral de Operações Aéreas (Decisão nº
132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
342 60240.000887/2013-68.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 271/SC-
3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o
Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro
(Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR
18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
343 60240.001235/2014-21.U.05.28/08/2014.28/08/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
ÔNIX. Ofício nº 227/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA,
de 28/08/2014, para o Comandante de Operações
Navais (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28
MAR 18).
344 60240.001238/2014-65.U.05.28/08/2014.28/08/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Documento de Informação S/N, da SC-3.3/SC-
3/CHOC/EMCFA, de 28/08/2014, para EMA, EME,
EMAer, ComOpNav, COTER, CMO, COMGAR e
COMDABRA (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-
PR, de 28 MAR 18).
345 60240.001244/2014-12.U.05.28/08/2014.28/08/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Ofício nº 228/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de
28/08/2014, para o Comando Militar do Oeste
(Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR
18).
346 60240.001247/2014-56.U.05.28/08/2014.28/08/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Ofício nº 229/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de
28/08/2014, para o Comandante de Operações
Navais (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28
MAR 18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
347 60240.001271/2014-95.U.05.03/09/2014.03/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Ofício nº 233/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de
03/09/2014, para o Chefe do Estado-Maior da
Armada (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28
MAR 18).
348 60240.001277/2014-62.U.05.04/09/2014.04/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Ofício nº 234/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de
04/09/2014, para o Chefe do Estado-Maior do
Exército (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de
28 MAR 18).
349 60240.001278/2014-15.U.05.04/09/2014.04/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Ofício nº 235/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de
04/09/2014, para o Comandante de Operações
Terrestres (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de
28 MAR 18).
350 60240.001279/2014-51.U.05.04/09/2014.04/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
ÔNIX. Ofício nº 236/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA,
de 04/09/2014, para o Comandante de Operações
Terrestres (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de
28 MAR 18).
351 60240.001299/2014-22.U.05.08/09/2014.08/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
ÔNIX. Ofício nº 243/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA,
de 08/09/2014, para o Comandante-Geral de
Operações Aéreas (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
352 60240.001300/2014-19.U.05.08/09/2014.08/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado
das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.
Ofício nº 244/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de
08/09/2014, para o Comandante-Geral de Operações
Aéreas (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28
MAR 18).
353 60240.001304/2014-05.U.05.08/09/2014.08/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
ÔNIX. Ofício nº 249/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA,
de 08/09/2014, para o Comandante Militar da
Amazônia (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de
28 MAR 18).
354 60240.001338/2014-91.U.05.12/09/2014.12/09/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego das Forças
Armadas (PEECFA) TOPÁZIO 2014. Ofício nº
254/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de 12/09/2014,
para o Estado-Maior da Aeronáutica (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
355 60240.001467/2014-80.U.05.13/10/2014.13/10/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
ÔNIX. Ofício nº 297/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA,
de 13/10/2014, para o Comando Militar do Norte
(Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR
18).
356 60240.001541/2014-68.U.05.03/11/2014.03/11/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
CORAL. Ofício nº 320/SC-3.3/SC-
3/CHOC/EMCFA, de 03/11/2014, para o Comando
Militar do Nordeste (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
357 60240.001547/2014-35.U.05-03/11/2014.03/11/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
CORAL. Ofício nº 321/SC-3.3/SC-
3/CHOC/EMCFA, de 03/11/2014, para o Comando-
Geral de Operações Aéreas (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).
358 60240.001552/2014-48.U.05.03/11/2014.03/11/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
CORAL. Ofício nº 323/SC-3.3/SC-
3/CHOC/EMCFA, de 04/11/2014, para o
Comandante de Operações Navais (Decisão nº 132/
18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
359 60240.001554/2014-37.U.05.05/11/2014.05/11/2039.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Planejamentos Operacional e Tático
CORAL. Ofício nº 324/SC-3.3/SC-
3/CHOC/EMCFA, de 05/11/2014, para o
Comandante de Operações Terrestres (Decisão nº
132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
360 60240.000607/2016-64.U.05.19/05/2016.19/05/2041.N Ultrassecreto
Planos e Operações Estratégicas das Forças
Armadas. Plano Estratégico de Emprego Conjunto
das Forças Armadas (PEECFA) OPALA 2016.
Ofício nº 9320/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de
19/05/2016, para o Chefe do Estado-Maior do
Exército (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de
28 MAR 18).
361 60410.000278/2013-18.U.05.09/04/2013.15/02/2038.N Ultrassecreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Avaliação da Conjuntura e
Elaboração de Cenários (Remessa). Memorando nº
7/SCPE/CAE/EMCFA, de 09/04/2013 (Decisão nº
132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
362 60410.000280/2013-89.U.05.09/04/2013.15/02/2038.N Ultrassecreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Avaliação da Conjuntura e
Elaboração de Cenários (Remessa). Memorando nº
8/SCPE/CAE/EMCFA, de 09/04/2013 (Decisão nº
132/ 18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).
363 60420.000536/2008-71.S.05.14/04/2008.14/04/2018.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Armamento da Polícia Federal em
Aditância Militar no Exterior. Ofício nº 199/DAD-
1/DAI/SPEAI, de 14/04/2008, para o Diretor da
Polícia Federal (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
364 60420.000444/2009-72.S.05.23/07/2009.23/07/2019.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Missão de Segurança de Embaixada
em Brazzaville. Memorando nº 709/DAI/SPEAI, de
23/07/2009 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-PR,
de 21 DEZ 17).
365 60420.001598/2010-15.S.05.14/06/2010.14/06/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Informações sobre sistemas de
mísseis antiaérios fornecidos pela Federação da
Rússia ao Brasil. Ofício nº 485/DAI/SPEAI, de
14/06/2010, para o Vice-Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica. O documento continuará com ACESSO
RESTRITO, uma vez que a sua divulgação poderá
comprometer compromissos internacinais assumidos
pelo Estado brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
366 60420.001599/2010-60.S.05.14/06/2010.14/06/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Informações sobre sistemas de
mísseis antiaérios fornecidos pela Federação da
Rússia ao Brasil. Ofício nº 486/DAI/SPEAI, de
14/06/2010, para o Vice-Chefe do Estado-Maior do
Exército. O documento continuará com ACESSO
RESTRITO, uma vez que a sua divulgação poderá
comprometer compromissos assumidos pelo Estado
brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
367 60420.001885/2010-25.S.05.05/07/2010.05/07/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Implantação de Aditância Militar de
Defesa em Cabo Verde. Parecer nº 1/DAI/SPEAI, de
05/07/2010, para o Departamento de Assuntos
Internacionais. O documento continuará com
ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
368 60420.001886/2010-70.S.05.05/07/2010.05/07/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Implantação de Aditância Naval na
República da Coréia. Parecer nº 2/DAI/SPEAI, de
05/07/2010, para o Departamento de Assuntos
Internacionais. O documento continuará com
ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
369 60420.002057/2010-12.S.05.16/07/2010.16/07/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Suriname - Proposta de Cooperação
de Oficial de Ligação dos EUA. Memorando nº
14/DAI/SPEAI, de 16/07/2010, para o Departamento
de Assuntos Internacionais. O documento continuará
com ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
370 60420.002530/2010-53.S.05.01/09/2010.10/09/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Canadá - Criação de Aditância Militar
de Defesa residente. Parecer nº 3/DAI/SPEAI, de
01/09/2010, para o Departamento de Assuntos
Internacionais. O documento continuará com
ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
371 60420.002598/2010-32.S.05.09/09/2010.09/09/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Aditâncias Militares Brasileiras -
Estudo Técnico. Memorando nº 18/DAI/SPEAI, de
09/09/2010, para o Departamento de Assuntos
Internacionais. O documento continuará com
ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
372 60420.002693/2010-36.S.05.17/09/2010.17/09/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Argentina - Ampliação da Aditância
Naval junto à Embaixada do Brasil na Argentina,
com a criação do cargo de Adjunto do Adido Naval.
Parecer nº 4/DAI/SPEAI, de 17/09/2010, para o
Departamento de Assuntos Internacionais. O
documento continuará com ACESSO RESTRITO,
uma vez que a sua divulgação poderá comprometer
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
373 60420.002704/2010-88.S.05.20/09/2010.20/09/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Colômbia - Criação de Aditância
Naval em separado da Aditância de Defesa e de
Exército. Parecer nº 5/DAI/SPEAI, de 20/09/2010,
para o Departamento de Assuntos Internacionais. O
documento continuará com ACESSO RESTRITO,
uma vez que a sua divulgação poderá comprometer
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
374 60420.003255/2010-95.S.05.08/11/2010.08/11/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Coreia do Norte - Criação de
Aditância Militar de Defesa Residente. Parecer nº
7/DAI/SPEAI, de 08/11/2010, para o Departamento
de Assuntos Internacionais. O documento continuará
com ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
375 60420.003303/2010-45.S.05.12/11/2010.12/11/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Espanha - Desmembramento de
aditâncias naval e aeronáutica. Parecer nº
8/DAI/SPEAI, de 12/11/2010, para o Departamento
de Assuntos Internacionais. O documento continuará
com ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011.
376 60420.003327/2010-02.S.05.16/11/2010.16/11/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Eslovênia - Criação de aditância
militar de defesa não residente. Parecer nº
9/DAI/SPEAI, de 16/11/2010, para o Departamento
de Assuntos Internacionais. O documento continuará
com ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
377 60420.003334/2010-04.S.05.16/11/2010.16/11/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Turquia - Criação de aditância de
defesa residente. Parecer nº 10/DAI/SPEAI, de
16/11/2010, para o Departamento de Assuntos
Internacionais. O documento continuará com
ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
378 60420.003466/2010-28.S.05.26/11/2010.26/11/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Ampliação da Aditância de Defesa na
Federação Russa com a acreditação do Adido de
Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Ucrânia
. Parecer nº 11/DAI/SPEAI, de 26/11/2010, para o
Departamento de Assuntos Internacionais. O
documento continuará com ACESSO RESTRITO,
uma vez que a sua divulgação poderá comprometer
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
379 60420.003572/2010-10.S.05.13/12/2010.13/12/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. República Tcheca - Criação de
aditância militar de defesa não residente. Parecer nº
12/DAI/SPEAI, de 13/12/2010, para o Departamento
de Assuntos Internacionais. O documento continuará
com ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua
divulgação poderá comprometer compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos
termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
380 60420.003578/2010-89.S.05.13/12/2010.13/12/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Equador - Criação de Aditância Naval
junto à Embaixada do Brasil no Equador com a
criação do cargo de Adido Naval Separado. Parecer
nº 13/DAI/SPEAI, de 13/12/2010, para o
Departamento de Assuntos Internacionais. O
documento continuará com ACESSO RESTRITO,
uma vez que a sua divulgação poderá comprometer
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
381 60420.003621/2010-14.S.05.16/12/2010.16/12/2020.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Rússia - Criação da Aditância
Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na Rússia,
com a criação do cargo de Adido Aeronáutico em
Separado. Parecer nº 14/DAI/SPEAI, de 16/12/2010,
para a Subchefia de Assuntos Internacionais. O
documento continuará com ACESSO RESTRITO,
uma vez que a sua divulgação poderá comprometer
compromissos internacionais assumidos pelo Estado
brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº
12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-
PR, de 21 DEZ 17).
382 60420.000579/2011-52.S.05.10/03/2011.10/03/2021.S Secreto
Defesa e Soberania Nacionais e Relações
Internacionais. Reino Unido - Solicitação de Pouso e
Sobrevôo. Ofício nº 157/SCAI/CAE/EMCFA, de
10/03/2011, para o Vice-Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica. O documento continuará com ACESSO
RESTRITO, uma vez que a sua divulgação poderá
comprometer compromissos internacionais
assumidos pelo Estado brasileiro, nos termos do art.
36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº
564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
383 60311.000154/2016-95.R.06.19/02/2016.19/02/2021.N Reservado
Aviso nº 37/MD, de 19 de fevereiro de 2016,
expedido ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, que trata sobre Cargos em Comissão,
Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança,
Privativas de Militar e Gratificações de
Representação pelo Exercício de Função -
Graduados, do Ministério da Defesa.
384 60500.000182/2014-13.R.05.12/08/2014.12/08/2019.N Reservado
PPP do Colégio Militar de Manaus. Atendimento ao
disposto no art. 4º, alínea "n", da Instrução
Normativa TCU nº 52/2007.
385 60500.000183/2014-68.R.05.12/08/2014.12/08/2019.N Reservado
PPP do Colégio Militar de Manaus. Atendimento ao
disposto no art. 4º, alínea "n", da Instrução
Normativa TCU nº 52/2007.
386 60001.000505/2007-DV.S.13.19/09/2007.19/09/2017.N Secreto
Ofício n° 505/SEORI/MD - Necessidade de
manifestação formal da Marinha do brasil sobre os
casos que carecem de anuência prévia da Autoridade
Marítima
387 60520.000510/2012-81.R.12.21/06/2012.21/06/2017.N Reservado Memória n° 5/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 92ª
Reunião da CGEN
388 60520.000511/2012-26.R.12.21/06/2012.21/06/2017.N Reservado Memória n° 6/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 93ª
Reunião da CGEN
389 60520.000703/2012-32.R.12.16/08/2012.16/08/2017.N Reservado Memória n° 7/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 94ª
Reunião da CGEN
390 60520.000741/2012-95.R.12.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado Memória n° 8/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 95ª
Reunião da CGEN
391 60520.000839/2012-42.R.12.08/10/2012.08/10/2017.N Reservado Memória n° 9/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 96ª
Reunião da CGEN
392 60520.000366/2013-64.R.05.29/04/2013.29/04/2018.N Reservado Memória n° 4/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 101ª
Reunião da CGEN
393 60500.001562/2009-16.S.13.20/07/2009.20/07/2019.N Secreto
Oficio n° 8836/SEORI-MD/2009 - relativo a
retransmissão do Oficio da Casa Civil da Presidência
da República – Avaliação de Solicitação da ONG
“Projeto Cristo in Rio” sobre “Apoio ao Programa de
Assistência ao menor carente em Ambiente de
marinha
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
394 60520.000370/2010-80.S.15.27/05/2010.27/05/2020.N Secreto
Memorando n° 82/DESAS-GAB - Situação de
vacinas para integrantes do Contingente Brasileiro
em Missão de Paz no Haiti.
395 60060.000001/2011-DV.S.15.21/03/2011.21/03/2021.N Secreto Nota informativa S/N° - Dados sobre Produção de
Iodeto de Potássio LAQFA.
396 60060.000373/2012-40.R.05.03/09/2012.03/09/2017.N Reservado
Solicitação de inclusão do HFA no sistema de
inteligencia de defesa e solicitação de vagas em
cursos na ABIN.
397 60070.000407/2012-87.R.05.11/06/2012.10/06/2017.N Reservado Comunicação recebida da Embaixada do Brasil em
Astana em 25/05/2012.
398 60070.000433/2012-13.R.05.03/07/2012.02/07/2017.N Reservado Treinamento primário básico UNASUR I.
399 60070.000485/2012-81.R.05.08/08/2012.07/08/2017.N Reservado
Cópia da Ata da 7ª Reunião do Grupo Técnico para
acompanhamento permanente da atividade nuclear
do Brasil.
400 60070.000493/2012-28.R.05.16/08/2012.15/08/2017.N Reservado Livrete de Oficiais-Generais do Exército Brasileiro.
401 60070.000501/2012-36.R.05.27/08/2012.26/08/2017.N Reservado Comunicado da Embaixada do Brasil em Tripoli.
402 60070.000530/2012-06.R.05.13/09/2012.12/09/2017.N Reservado Planejamento Operacional OPALA.
403 60070.000537/2012-10.R.05.19/09/2012.18/09/2017.N Reservado Visita Exploratória à República da Sérvia.
404 60070.000539/2012-17.R.05.20/09/2012.19/09/2017.N Reservado Planejamento Operacional OPALA.
405 60070.000560/2012-12.R.05.15/10/2012.14/10/2017.S Reservado Comunicação diplomática da Embaixada do Brasil
em Kiev, de 02/10/2012.
406 60070.000582/2012-74.R.05.06/11/2012.05/11/2017.N Reservado Telegrama da Embaixada do Brasil em Varsóvia.
407 60070.000586/2012-52.R.05.14/11/2012.13/11/2017.N Reservado Comunicação da Embaixada do Brasil em Paris.
408 60070.000001/2013-85.R.05.03/01/2013.02/01/2018.N Reservado I Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC)
Brasil-Turquia.
409 60071.000151/2012-06.R.05.19/06/2012.18/06/2017.N Reservado Relatório do "101th Meeting OF AC/135 MAIN
GROUP".
410 60330.000282/2012-87.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
411 60330.000284/2012-76.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
412 60330.000285/2012-11.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
413 60330.000286/2012-65.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
414 60330.000287/2012-18.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
415 60330.000288/2012-54.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
416 60330.000290/2012-23.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
417 60330.000292/2012-12.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
418 60330.000299/2012-34.R.05.30/07/2012.29/07/2017.N Reservado Relatório de Avaliação Técnico operacional do Radar
SABER M60 realizado pela aeronáutica.
419 60330.000301/2012-75.R.05.30/07/2012.29/07/2017.N Reservado Relatório de Avaliação Técnico operacional do Radar
SABER M60 realizado pela aeronáutica.
420 60330.000413/2012-26.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
421 60330.000415/2012-15.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
422 60330.000416/2012-60.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
423 60330.000417/2012-12.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
424 60330.000418/2012-59.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
425 60330.000419/2012-01.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
426 60330.000420/2012-28.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
427 60330.000421/2012-72.R.05.26/09/2012.25/09/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
428 60330.000457/2012-56.R.05.17/10/2012.16/10/2017.N Reservado Atualização do mapa de Tecnologias de Interesse
para a Defesa Nacional por Países.
429 60330.000458/2012-09.R.05.17/10/2012.16/10/2017.N Reservado Atualização do mapa de Tecnologias de Interesse
para a Defesa Nacional por Países.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
430 60330.000460/2012-70.R.05.17/10/2012.16/10/2017.N Reservado Atualização do mapa de Tecnologias de Interesse
para a Defesa Nacional por Países.
431 60330.000516/2012-96.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
432 60330.000517/2012-31.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
433 60330.000518/2012-85.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
434 60330.000519/2012-20.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
435 60330.000520/2012-54.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
436 60330.000521/2012-07.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
437 60330.000523/2012-98.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado
Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de
Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.
(10ªREPID)
438 60330.000004/2013-19.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
439 60330.000005/2013-55.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
440 60330.000006/2013-08.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
441 60330.000008/2013-99.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
442 60330.000009/2013-33.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
443 60330.000010/2013-68.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
444 60330.000011/2013-70.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e
desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)
445 60330.000026/2013-71.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
446 60330.000027/2013-15.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
447 60330.000028/2013-60.R.05.24.01/2013.23/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
448 60330.000029/2013-12.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
449 60330.000030/2013-39.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
450 60330.000031/2013-83.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
451 60330.000032/2013-28.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado
Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos
de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da
Defesa. (10ªREPID)
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
452 60314.000505/2012-12.R.05.14/06/2012.13/06/2017.N Reservado Lote-piloto do fuzil 5,56mm IA2 desenvolvido pela
Indústria de Material Bélico (IMBEL).
453 60314.000506/2012-59.R.05.14/06/2012.13/06/2017.N Reservado Lote-piloto do fuzil 5,56mm IA2 desenvolvido pela
Indústria de Material Bélico (IMBEL).
454 60314.000705/2012-67.R.05.13/08/2012.12/08/2017.N Reservado Levantamento de simuladores existentes nas Forças
455 60314.000706/2012-10.R.05.13/08/2012.12/08/2017.N Reservado Levantamento de simuladores existentes nas Forças
456 00012.000292/2009-98.R.05.09/07/2012.09/07/2017.N Reservado
Consulta de veículos cadastrados no Documento de
origem Florestal. Desclassificado em virtude de ter
decorrido o prazo de restrição de sigilo.
457 00012.000292/2009-98.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado
Consulta de veículos cadastrados no Documento de
origem Florestal. Desclassificado em virtude de ter
decorrido o prazo de restrição de sigilo.
458 00012.000292/2009-98.R.05.23/04/2013.23/04/2018.N Reservado
Consulta de veículos cadastrados no Documento de
origem Florestal. Desclassificado em virtude de ter
decorrido o prazo de restrição de sigilo.
459 00012.001963/2009-38.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado
Documento de remessa de documento.
Desclassificado em virtude de ter decorrido o prazo
de restrição de sigilo.
460 60090.000232/2013-51.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado
Autorização de emprego de pessoal em Grandes
Eventos. Desclassificado em virtude de ter decorrido
o prazo de restrição de sigilo.
461 60090.000637/2013-99.R.05.20/05/2013.20/05/2018.N Reservado
Consulta de veículos cadastrados no Documento de
origem Florestal. Desclassificado em virtude de ter
decorrido o prazo de restrição de sigilo.
462 60090.000862/2012-44.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado
Cadastramento e recadastramento de servidores.
Desclassificado em virtude de ter decorrido o prazo
de restrição de sigilo.
463 60090.000881/2012-71.R.05.24/07/2012.24/07/2017.N Reservado
Solicitação de dados espaciais. Desclassificado em
virtude de ter decorrido o prazo de restrição de sigilo.
464 60090.002654/2013-61.R.05.09/07/2012.09/07/2017.N Reservado
Lei de Acesso à Informação, acompanhamento de
providências. Desclassificado em virtude de ter
decorrido o prazo de restrição de sigilo.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
465 60090.002058/2013-81.S.05.31/10/2007.31/10/2017.N Secreto
Aquisição de equipamentos de segurança das
comunicações para o CENSIPAM. Desclassificado
em virtude de ter decorrido o prazo de restrição de
sigilo.
466 60090.002060/2013-50.S.05.03/04/2008.03/04/2018.N Secreto
Solicitação de perícia técnica na rede de
telecomunicações CENSIPAM. Desclassificado em
virtude de ter decorrido o prazo de restrição de sigilo.
467 60090.002061/2013-02.S.05.03/04/2008.03/04/2018.N Secreto
Avaliação técnica do prédio J do CENSIPAM.
Desclassicificado em virtude de ter decorrido o prazo
de restrição de sigilo.
468 60090.002063/2013-93.S.05.28/04/2008.28/04/2018.N Secreto
Solicitação de apoio aéreo logístico. Desclassificado
em virtude de ter decorrido o prazo de restrição de
sigilo.
469 60090.002107/2013-85.S.05.08/08/2008.08/08/2018.N Secreto
Adestramento de pessoal. Desclassificado de acordo
com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD de 24
NOV 2017.
470 60090.002184/2013-35.S.05.15/01/2009.15/01/2019.N Secreto
Encaminhamento de documento. Desclassificado de
acordo com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD
de 24 NOV 2017.
471 60090.002220/2013-61.S.05.18/03/2009.18/03/2019.N Secreto
Indicação de representantes do CENSIPAM para
reunião. Desclassificado de acordo com a Ata da 12ª
Reunião da CMRI, de 27 NOV 2017.
472 60090.002408/2013-17.S.05.07/07/2010.07/07/2020.N Secreto
Processo administrativo. Desclassificado de acordo
com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD de 24
NOV 2017.
473 60090.002413/2013-11.S.05.23/06/2010.23/06/2020.N Secreto
Encaminhamento de documento. Desclassificado de
acordo com Despacho decisório nº 10/GAP/GM-MD
de 24 NOV 2017.
474 60090.002414/2013-66.S.05.23/06/2010.23/06/2020.N Secreto
Encaminhamento de documento. Desclassificado de
acordo com Despacho decisório nº 10/GAP/GM-MD
de 24 NOV 2017.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
475 60090.002462/2013-54.S.05.10/11/2010.10/11/2020.N Secreto
Resposta a solicitação de informações sobre
utilização indevida de equipamento de informática
por servidor.Desclassificado de acordo com
Despacho decisório nº 10/GAP/GM-MD de 24 NOV
2017.
476 60090.002521/2013-94.S.05.04/07/2011.04/07/2021.N Secreto
Proposta de planejamento de horas de voo com a
finalidade de imagiamento de determinada.
Desclassificado de acordo com Despacho Decisório
nº 10/GAP/GM-MD de 24 NOV 2017.
477 60090.002641/2013-91.S.05.25/04/2012.25/04/2022.N Secreto
Documento informa o encaminhamento de
informações de Inteligência por outro meio.
Desclassificado de acordo com Despacho Decisório
nº 10/GAP/GM-MD de 24 NOV 2017.
478 60090.002643/2013-81.S.05.07/05/2012.07/05/2022.N Secreto
Solicitação de militar para prestar apoio a Comando
de Área na Operação Ágata. Desclassificado de
acordo com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD
de 24 NOV 2017.
479 60100.001164/2012-08.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício a Ouvidoria Geral da
União.
480 60100.001165/2012-44.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício a Secretaria Federal de
Controle Externo.
481 60100.001166/2012-99.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício a Ouvidoria Geral da
União.
482 60100.001167/2012-33.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício do Comando da Marinha
a Ouvidoria Geral da União.
483 60100.001213/2012-02.R.05.02/07/2012.02/07/2017.N Reservado Encaminha a SEORI denúncia de anônima sobre uso
indevido de transporte funcional.
484 60100.001333/2012-00.R.05.20/07/2012.20/07/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício do Comando da
Aeronáutica a Ouvidoria Geral da União.
SEQ CIDIC GRAU DE
SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO
485 60100.001335/2012-91.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado
Encaminha ofício do Comando do Exército à
Superintendência Regional no Estado do RJ da
Polícia Federal, onde se aponta a inexistência de
informações que possibilitem a apuração de denúncia
sobre irregularidades nos V Jogos Mundiais
Militares.
486 60100.001509/2012-15.R.05.13/08/2012.13/08/2017.N Reservado Encaminha documentação complementar acerca do
programa segundo tempo.
487 60100.001529/2012-96.R.05.15/08/2012.15/08/2017.N Reservado Encaminha documentação complementar acerca do
programa segundo tempo.
488 60100.001532/2012-18.R.05.17/08/2012.17/08/2017.N Reservado Trata de denúncias de supostas irregularidades
cometidas por servidor
489 60100.001534/2012-07.R.05.17/08/2012.17/08/2017.N Reservado Encaminha informação que trata de denúncias de
supostas irregularidades cometidas por servidor
490 60000.002858/2012-82.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado
Encaminha ofício do Comando do Exército acerca de
supostas irregularidades no processo de admissão e
engajamento de pessoal.
491 60100.000021/2013-51.R.05.10/01/2013.10/01/2018.N Reservado Encaminha relatório de Auditoria sobre obras no
CIAAR.
492 60100.000620/2013-75.R.05.02/05/2013.02/05/2018.N Reservado Encaminha relatório acerca de denúncias anônimas.
493 60100.000642/2013-35.R.05.06/05/2013.06/05/2018.N Reservado
Encaminha resposta do Comando da Aeronautica
acerca de denúncia sobre modernização de
aeronaves.
494 60100.000683/2013-21.R.05.14/05/2013.14/05/2018.N Reservado
Encaminha resposta do Comando da Aeronautica
acerca de denúncia sobre modernização de
aeronaves.
Notas:
1) a presente lista foi elaborada com base no levantamento realizado por todos os órgãos da administração central do Ministério da Defesa, sendo
que os documentos desclassificados correspondem aos seguintes órgãos: GM, EMCFA, SG, SEORI, SEPESD, SEPROD, Censipam, CISET e
Aspar;
2) a presente relação retifica o rol de informações desclassificadas, publicado em 01.06.2018, para alterar o breve resumo do item 85, conforme
justificativa registrada nos autos do Processo de NUP 60080.000457/2018-31. Foi acrescentado ao presente rol o item 28 da lista de informações
classificadas, publicada em 01.06.2018, conforme justificativa registrada nos autos do Processo de NUP 60041.001001/2018-54.
3) considerada a complexidade inerente ao trabalho empreendido, a relação aqui publicada será objeto de permanente análise, revisão e atualização.