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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO PEDRO II

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010

MARÇO/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO PEDRO II

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010

Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 107/2010 e da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno.

Rio de Janeiro, Março/ 2011

]Item

Descrição PÁGINA

Capa

Folha de Rosto

Índice / Sumário

1 Rol de responsáveis 1

2 RELATÓRIO DE GESTÃO 3

2.1. Identificação da UJ 5

2.2.

Direção Geral do Colégio Pedro II

Relatório de atividades desenvolvidas

a) Responsabilidades institucionais da unidade:

I. Competência Institucional;

II. Objetivos estratégicos.

b) Estratégia de atuação frente às responsabilidades

institucionais:

I. Análise do andamento do plano estratégico da

unidade ou do órgão em que a unidade esteja

inserida;

II. Análise do plano de ação da unidade referente ao

exercício a que se referir o relatório de gestão.

c) Programas de Governo sob a responsabilidade da

unidade:

I. Execução dos programas de Governo sob a

responsabilidade da UJ;

II. Execução física das ações realizadas pela UJ.

d) Desempenho Orçamentário e Financeiro:

I. Programação Orçamentária das Despesas;

II. Execução Orçamentária das Despesas;

III. Indicadores Institucionais.

6

7

51

68

76

2.3.

Informações sobre o reconhecimento de passivos por

insuficiência de créditos ou recursos.

78

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Descrição PÁGINA

2.4.

Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a

Pagar de Exercícios Anteriores.

79

2.5.

Informações sobre recursos humanos da unidade,

contemplando as seguintes perspectivas:

a) Composição do quadro de servidores ativos;

b) Composição do quadro de servidores inativos e

pensionistas;

c) Composição do quadro de estagiários;

d) Custos associados à manutenção dos recursos humanos;

e) Locação de mão de obra mediante contratos de

prestação de serviços;

f) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.

80

2.6.

Informação sobre as transferências mediante convênio,

contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação,

termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou

instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência.

99

Não se aplica

2.7.

Declaração da área responsável atestando que as informações

referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos

congêneres estão disponíveis e atualizadas,

a) Convênios

b) Contratos

c) SIASG - senhas

100

101

102

2.8.

Informações sobre o cumprimento das obrigações

estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993,

relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens

e rendas.

103

]Item

Descrição PÁGINA

2.9.

Informações sobre o funcionamento do sistema de controle

interno da UJ, contemplando os seguintes aspectos:

a) Ambiente de controle;

b) Avaliação de risco;

c) Procedimentos de controle;

d) Informação e Comunicação;

e) Monitoramento.

104

2.10.

Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade

ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da

informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo

como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria

nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da

Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos

recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº

5.940/2006.

106

2.11.

Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de

responsabilidade da UJ, classificado como “Bens de Uso

Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros.

108

2.12.

Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI)

da UJ, contemplando os seguintes aspectos:

a) Planejamento da área;

b) Perfil dos recursos humanos envolvidos;

c) Segurança da informação;

d) Desenvolvimento e produção de sistemas;

e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI.

111

2.13.

Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do

governo federal, observando-se as disposições dos Decretos

nºs 5.355/2005 e 6.370/2008.

120

]Item

Descrição PÁGINA

2.14.

Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração

do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem

como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que

estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos

tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil –

SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à

Seguridade Social.

120

Não se aplica

2.15.

Informações sobre as providências adotadas para atender às

deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios

de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade

jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não

cumprimento.

121

2.16.

Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas

pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do

órgão, apresentando as justificativas para os casos de não

acatamento.

180

2.17.

Outras informações consideradas relevantes pela unidade para

demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no

exercício.

186

2.18 Declaração do Contador Responsável 187

3. Relatório do Conselho de Curadores (vide 5.758, de 3 de

Dezembro de 1971, conforme Art. 2º DN 110/2010, TCU)

Não se aplica

4. Anexos (se houver) 188

3

COLÉGIO PEDRO II DIREÇÃO-GERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO Ano 2010

O COLÉGIO PEDRO II é uma Autarquia do Poder Executivo Federal vinculada ao Ministério da Educação e tem como Missão:

Educar crianças e adolescentes, tornando-os capazes de responder às transformações técnicas, culturais, emocionais e sociais do mundo de hoje.

É uma Instituição Federal de Ensino com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio e possui, hoje, 14 (quatorze) Unidades Escolares (Centro, Duque de Caxias, Engenho Novo I e II, Humaitá I e II, Niterói, Realengo I e II, São Cristóvão I, II e III, Tijuca I e II).

Sua Sede Administrativa funciona no Rio de Janeiro e é constituída pela Direção-Geral e pelas seguintes Diretorias Administrativas:

• Administração e Planejamento

• Ensino

• Extensão e Cultura

• Gestão de Pessoas

• Pesquisa e Pós-Graduação

O Colégio Pedro II oferece os seguintes cursos:

• Ensino Fundamental de nove anos

• Ensino Médio Regular

• Ensino Médio Integrado à Educação Profissional

o Diurno

� Técnico em Informática

� Técnico em Meio Ambiente

o Noturno (modalidade de Educação de Jovens e Adultos/ PROEJA)

� Técnico em Administração

� Técnico em Manutenção Automotiva

� Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

4

É uma Instituição que vem crescendo e ampliando seu raio de atuação, não abrindo mão de sua principal característica: se destacar como um Colégio de excelência, com um corpo docente e técnico administrativo de ótima qualidade, reconhecidos pela Comunidade Acadêmica e pela Sociedade em geral.

Vera Maria Ferreira Rodrigues

Diretora-Geral do Colégio Pedro II

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DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA

Poder e Órgão de vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Código SIORG: 244

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: COLÉGIO PEDRO II

Denominação abreviada: CPII

Código SIORG: 256 Código LOA: 99999 Código SIAFI: 153167

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Vide relação no texto descritivo

Principal Atividade: Educação Código CNAE: 85

Telefones/Fax de contato: (021) 3891-1050 (021) 3891-1051 (021) 2580-1931

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: www.cp2.g12.br

Endereço Postal: Campo de São Cristóvão, 177 – São Cristóvão – CEP: 20921-903

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto Lei nº 245, de 28/02/1967; Lei nº 5490, de 03/09/1968; Lei nº 5758, de 03/12/1971 e Regimento

Interno do Colégio Pedro II estabelecido pela Portaria nº 503, de 28/09/1987.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Portarias da DG/CPII visando adequar a Estrutura Administrativa do Colégio Pedro II às novas atribuições

conferidas à Rede Federal de educação: Nº 387, de 01/03/2010, que cria a Assessoria de Desenvolvimento

Institucional; Nº 388, de 01/03/2010, que cria a Assessoria de Planejamento para implantação de Educação

Infantil e de cursos de Formação e Capacitação de Professores para a Educação Básica; Nº 514, de 16/03/2010,

que cria a Diretoria Adjunta da Direção-Geral; Nº 515, de 16/03/2010, que cria a Diretoria de Pesquisa e Pós-

Graduação; Nº 516, de 16/03/2010, que cria a Diretoria de Extensão e Cultura e Nº 1949, de 23 de novembro

de 2010, que cria a Comissão de Ética.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Portaria Nº 582, de 04/04/2010 que dispõe sobre a autorização para participação de servidores em eventos de

natureza científica, acadêmica e/ ou de capacitação profissional no âmbito do Colégio Pedro II e dá outras

providências.

Portaria Nº 2004, de 13/12/2010, que estabelece procedimentos específicos para trancamento de matrícula e

reintegração de alunos oriundos de estudos de intercâmbio educacional.

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

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Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

26201 COLÉGIO PEDRO II

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

15201 COLÉGIO PEDRO II

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

153167 15201

2.2 – Direção-Geral do Colégio Pedro II

a) Responsabilidade Institucional

O trabalho educacional desenvolvido pelo Colégio Pedro II em suas Unidades Escolares está norteado pelos fins e objetivos previstos na Lei Nº. 9394/96 e em princípios consistentes traçados pelas instâncias de decisão que compõem a Instituição.

Desde 2009, vimos apresentando estudos referentes à necessidade de melhoria da estrutura física da Instituição através de obras de recuperação das Unidades Escolares, as quais vêm sendo realizadas em função dos recursos liberados pelo Ministério da Educação através do Orçamento Anual e pelo FNDE.

As obras realizadas naquele ano permitiram oferecer melhores condições de trabalho para nossos servidores, ampliar o atendimento à Sociedade, com a implantação dos Anos Finais do Ensino Fundamental na Unidade Escolar Realengo II e a consequente abertura de vagas para os 6º e 7º anos daquele nível de ensino e a inauguração de mais uma Unidade Escolar - Realengo I, na qual foram abertas vagas para os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Objetivos do Colégio Pedro II

O Colégio Pedro II se propõe a:

• promover a integração dos diferentes níveis de educação e modalidades de ensino ofertados, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

• desenvolver programas de extensão e de divulgação social, científica e cultural;

• realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, a criatividade e o desenvolvimento social e científico, e

• promover práticas democráticas, de justiça social, de exercício da cidadania e de preservação do meio ambiente.

Essas são ações contínuas e estratégicas contextualizam o caminho do Colégio Pedro II, sempre voltado para a formação completa do cidadão socialmente responsável.

Dentre os objetivos finalísticos da Instituição, destacamos:

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• ministrar Educação Básica, mantendo, no desenvolvimento de sua ação acadêmica, a prioridade para os Ensinos Fundamental e Médio;

• ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, integrada à Educação Básica, para concluintes do Ensino Fundamental e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos;

• promover pesquisas aplicadas na área de Educação e de formação de professores, estimulando o desenvolvimento de soluções sociais e educacionais;

• desenvolver atividades de extensão de acordo com as necessidades sociais e os princípios e finalidades da Educação Básica, Profissional e de formação de professores, em articulação com os diferentes segmentos sociais, com ênfase na produção, no desenvolvimento e na difusão de conhecimentos científicos e sociais, objetivando atender às demandas da sociedade, e

• estimular e apoiar processos educativos que levem à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento cultural, socioeconômico e científico.

Princípios norteadores

Em sua atuação, observamos os seguintes princípios norteadores:

I. compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;

II. verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

III. eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;

IV. natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.

De modo a seguir seus princípios e implementar as ações necessárias ao pleno cumprimento de suas finalidades, é imprescindível, neste momento, destacar a urgência da aprovação do trabalho de reformulação da legislação que caracteriza e rege o funcionamento do Colégio Pedro II, elaborado por uma comissão designada pela Direção-Geral, composta por representantes dos segmentos que integram a comunidade escolar.

O resultado desse trabalho, solicitado pelo próprio Ministério da Educação (MEC) e que prevê, dentre outras medidas, a urgente e necessária criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos para atender à expansão da Instituição nos últimos 6 (seis) anos, foi encaminhado ao MEC em agosto de 2009. Em março de 2010, após minuciosa revisão a pedido do próprio Ministério, retornou ao mesmo e foi por ele enviado em final de maio de 2010 ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no qual se encontra, desde então, sem que se tenha notícia de avanços.

b) Estratégias de atuação

A integração das instâncias acadêmicas ENSINO – PESQUISA – EXTENSÃO vem sendo realizada de forma menos ativa em função de não contarmos, ainda, com a estrutura organizacional prevista no citado Anteprojeto de Lei. Entretanto, as ações acadêmicas relacionadas às três têm sido desenvolvidas e, muitas vezes, até mesmo, ampliadas. A oferta de vagas para estágio aos licenciandos das mais diversas áreas e/ou Instituições, os resultados obtidos pelos alunos no ENEM,

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nos diversos Vestibulares e demais avaliações externas – Olimpíadas de Matemática, de Química, de Astronomia, por exemplo, têm mantido o nível de qualidade do trabalho aqui desenvolvido.

Salientamos que tal dificuldade não tirou do Colégio Pedro II a vontade de manter-se como Instituição organizada para atender às demandas sociais, investindo de forma contínua na qualificação de seus servidores através do treinamento e da capacitação, sem abrir mão, em nenhum momento, da qualidade do ensino reconhecido pela Sociedade em geral.

I - Atividades de Extensão e/ou Pesquisa

• Atendimento feito pelo Colégio Pedro II a Estagiários de cursos de Licenciaturas de

Instituições de Ensino Superior do Rio de Janeiro.

2008 2009 2010* Vagas

ofertadas Vagas

preenchidas %

Vagas ofertadas

Vagas preenchidas

% Vagas

ofertadas Vagas

preenchidas %

804 370 46 918 347 37,8 907 320 35

• Iniciação Científica oferecida para alunos do Ensino Médio (PROVOC) com parceiros

externos

Instituição parceira Programas/Projetos Área de conhecimento Fundação Oswaldo Cruz

(FIOCRUZ) Iniciação Científica para alunos do Ensino Médio (PROVOC)

Saúde: investigações filosóficas, históricas e sociológicas sobre Saúde Humana e Ciências Biológicas.

Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello

(CENPES)

Iniciação Científica para alunos do Ensino Médio (PROVOC)

Química

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)


Física

Centro Técnico Científico – PUC/RJ (CTC/PUC)

Introdução à Engenharia para alunos do Ensino Médio.

Matemática, Física e Química e aptidão para Engenharia

Museu Nacional (PIC - Junior)

Iniciação Científica para alunos do Ensino Médio

• Antropologia • Botânica • Zoologia • Geologia • Paleontologia

Estágio Profissional • Projeto Memória (fotografia, audiovisual e arquivo)

• Biblioteca (obras raras e serviços técnicos) • Museologia • Informática • Assistência ao Ensino (visitas orientadas)

Observatório Nacional (ON)


• Astronomia • Astrofísica • Geofísica

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FAPERJ (Apoio à melhoria do ensino em escolas públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro)

Laboratório de História – “Integração do ensino de História, Informática e Meio Ambiente”

• História • Informática • Gestão Ambiental

• Projetos de Iniciação à Pesquisa Científica desenvolvidos pelo Colégio Pedro II (IPC)

Programas/Projetos Área de conhecimento IPC/CPII – Horto Botânico – Área Verde • Arte e tecnologia da terra

• Manejo de áreas verdes • Revalorização da flora brasileira • Pesquisa/Ação: plantas medicinais

IPC/CPII – Sociologia • Cidadania Planetária • Cultura e cidadania jovem

• Número de alunos ingressantes no Colégio Pedro II por meio de convênio com outras Instituições

Federais de Ensino

2008 2009 2010 Centro Federal de Educação Tecnológica – Celso Suckow da Fonseca

(CEFET/RJ) 55 35 31

Instituto Benjamin Constant (IBC) 9 7 2 TOTAL 64 42 33

• Eventos realizados pelo Colégio Pedro II durante o ano de 2010.

Data Tipo de evento Local Total de inscritos

Junho a outubro de 2010 III Olimpíada Interna de Química (três fases) Unidades Escolares 1505 4 a 8 de outubro de 2010 I Encontro Brasil-Canadá de Educação

Profissional e Tecnológica Unidade Escolar Centro

e Hotel Miramar 152

25 de outubro de 2010 IV Seminário Mídias & Educação do Colégio Pedro II - "Articulando os recursos das tecnologias digitais com os saberes escolares"

Unidade Escolar Centro 209

3 a 5 de novembro de 2010 I Fórum de Pesquisa e Experiência em PROEJA – RJ/ES

Complexo São Cristóvão

472

II – Plano de Ação da Unidade

O Colégio Pedro II é uma Instituição de Educação Básica com 173 anos que está vivendo um intenso processo de crescimento.

Buscamos a condução desta Instituição com a mesma responsabilidade, dedicação e compromisso de inúmeros servidores que por aqui passaram anteriormente e que assumiram sua gestão como parte das suas vidas, nos deixando como legado essa escola de excelência.

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A continuidade do desenvolvimento dos planos e projetos institucionais tem sido a postura da gestão atual, que vem buscando aplicar os recursos recebidos de acordo com os princípios da Administração Pública e com a convicção intrínseca de que o Colégio Pedro II é um centro educacional de excelência, que deve ser continuamente construído, independente de interesses pessoais ou corporativos.

Assim, nesse momento, se faz necessária a elaboração de um planejamento para o Colégio Pedro II, iniciando por ajustes e adequações, visto que nossa legislação encontra-se naturalmente defasada em relação às novas demandas e desafios que vêm sendo impostos aos integrantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, na qual o Colégio Pedro II se encontra inserido. Para isso, estamos iniciando a construção da proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Instituição.

Temos a convicção de que este PDI, em sua execução, avaliação e reordenamento, contemplará a expansão e o desenvolvimento do Colégio Pedro II, mantendo o seu reconhecido padrão de qualidade. Para isso, iniciamos a construção da proposta de PDI do Colégio Pedro II, buscando a seguinte organização:

• Perfil institucional, com a descrição da síntese histórica do Colégio Pedro II, sua missão, objetivos e metas planejadas e áreas de atuação acadêmica;

• Projeto Político-Pedagógico – PPP: revisão do existente, publicado em 2000, apresentando a organização didático-pedagógica, as políticas de ensino, pesquisa, extensão e gestão, e a sua responsabilidade social, devidamente adequado e atualizado às necessidades atuais e às políticas públicas em andamento;

• Cronograma de implantação e desenvolvimento de todos os cursos ofertados pela Instituição;

• Perfil dos Corpos docente, técnico-administrativo e discente, bem como dos responsáveis pelos alunos;

• Políticas de atendimento discente, envolvendo as formas de acesso, os possíveis programas de assistência estudantil e o acompanhamento de egressos (Projeto anexo);

• Organização administrativa com a caracterização das instâncias decisórias;

• Auto avaliação institucional, construída simultaneamente ao processo de levantamento de dados institucionais;

• Infraestrutura acadêmica e administrativa atualmente disponível e/ou em planejamento de ampliação e/ou organização;

• Demonstrativo da capacidade e sustentabilidade financeira, incluindo a previsão orçamentária da capacidade de execução.

Esta proposta, de acordo com seu cronograma, será disponibilizada a Comunidade para a coleta de críticas e sugestões buscando melhorias. Após análise e estudos dos resultados, o documento consolidado será encaminhado à Congregação, órgão máximo da Instituição, para apreciação e, após sua aprovação, ao Ministério da Educação.

Após essas etapas, o PDI será integrado ao cotidiano institucional, passando a orientar e articular ações, dimensionar recursos, e acompanhar indicadores, com vistas ao cumprimento de nossas metas e, por conseguinte, dos princípios, finalidades e objetivos definidos pela legislação do Colégio Pedro II.

Acompanhamento de Egressos

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O Colégio Pedro II sempre valorizou seus egressos e continua buscando formas de aprimorar seus contatos com eles. Tal busca resultou em um projeto de acompanhamento globalizado, sistemático e efetivo dos egressos, de múltiplas formas.

A relevância da pesquisa em questão remete à necessidade de obtermos informações para a execução do processo de conhecimento da Instituição, dos processos de acesso à qualidade da formação acadêmica oferecida e, também, à necessidade de verificação continuada da adequação das matrizes curriculares às demandas sociais e econômicas encontradas pelos mesmos na sociedade.

Assim, por meio dessa pesquisa, que terá início em maio/2011, procuraremos: • identificar o perfil socioeconômico daqueles que estudaram na Instituição; • delinear, dentro do possível, o perfil do profissional formado nos cursos de Ensino Médio

Integrado, em especial, as habilidades e competências fomentadas pela Instituição, e • avaliar a sua inserção, como egresso, nos mundos acadêmico e do trabalho.

Objetivos do Projeto

A - Gerais

• Realizar análise socioeconômica atual dos egressos da Instituição;

• Avaliar as habilidades e competências previstas nas matrizes curriculares e efetivamente acumuladas pelos egressos do Colégio, bem como identificar o grau de aprendizagem acadêmica dos mesmos como egressos;

• Avaliar as adequações entre a qualidade dos cursos oferecidos pela Instituição e a demanda quantitativa e qualitativa gerada pela sociedade e pelo mercado.

B - Específicos

• Identificar os elementos limitadores do acesso dos egressos ao ensino superior;

• Identificar o grau de importância do curso para a inserção dos alunos no mercado de trabalho e os setores de atividade econômica que mais absorvem os egressos da Instituição;

• Detectar as áreas de atuação, o nível de coerência com a sua área de formação e os níveis de remuneração dos egressos dos cursos profissionalizantes contratados pelo mercado;

• Identificar o índice de satisfação dos ex-alunos formados pela Instituição, o grau de compatibilidade entre a sua formação e as demandas da sociedade e do ensino superior e suas expectativas quanto à formação profissional.

Metodologia

A – Instrumento de Coleta de Dados

Os dados serão coletados por meio de questionários preenchidos eletronicamente pelos egressos. Eles serão integrados ao sistema de informação da Instituição e atenderão às técnicas de pesquisa por amostragem. Com ele, buscaremos alcançar um percentual de respostas capaz de fundamentar uma análise posterior dos dados.

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B – Análise das Expectativas e Realidades dos Egressos

A análise das expectativas e realidades dos egressos a partir de 2011 deverá ser considerada, prioritariamente, em períodos após a conclusão do Ensino Médio, por meio de análise dos resultados obtidos através dos questionários citados.

A organização/sistematização dos dados coletados e a sua representação através de gráficos e/ou tabelas, entre outros, serão realizadas pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional em conjunto com as Diretorias e Chefias responsáveis pelas atividades necessárias a sua execução.

Diretoria de Ensino

A – Crescimento Institucional

1. Turmas/ alunos Os quadros que integram essa seção apresentam dados referentes ao quantitativo de turmas e de alunos por nível de ensino em cada uma das Unidades Escolares do Colégio Pedro II ao longo dos últimos 4 (quatro) anos.

As Unidades Escolares Engenho Novo I, Humaitá I, Realengo I, São Cristóvão I e Tijuca I possuem exclusivamente turmas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e respondem por cerca de 45% do total de turmas do Ensino Fundamental. Considerando-se o número de alunos, o percentual de participação desse segmento é ligeiramente inferior a 40% nos quatro anos aqui analisados.

O crescimento verificado no número de turmas no ano de 2010 nesse segmento deveu-se à inauguração da Unidade Escolar Realengo I, com abertura de 4 (quatro) turmas de 1º ano e de 4 (quatro) turmas de 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2011, essa Unidade Escolar passou a contar com mais 4 (quatro) turmas, em função da dinâmica do próprio segmento, e estará completamente integralizada, com todas as séries desse segmento e turmas previstas _ 4 (quatro) para cada série, apenas em 2013.

As Unidades Escolares Centro, Engenho Novo II, Humaitá II, Realengo II e Tijuca II possuem turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e turmas de Ensino Médio, enquanto a Unidade Escolar São Cristóvão II exclusivamente turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental. Essas Unidades Escolares respondem por pouco mais de 54% do total de turmas de todo o Ensino Fundamental. Considerando-se o número de alunos, o percentual de participação desse segmento é superior a 60% nos quatro anos aqui analisados.

UNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL

ESCOLAR 2008 %** 2009 %** 2010 %** 2011 %**

ANOS

ENI 21 20,0 21 20,0 21 18,9 21 18,6

HI 22 21,0 22 21,0 21 18,9 20 17,7

RI* 8 7,2 12 10,6 INICIAIS SCI 40 38,1 40 38,1 40 36,0 40 35,4

TI 22 21,0 22 21,0 21 18,9 20 17,7

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TOTAL/ AI*** 105 45,9 105 46,5 111 45,5 113 45,2

ANOS

Centro 12 9,7 12 9,9 12 9,0 12 8,8

ENII 26 21,0 26 21,5 24 18,0 24 17,5

HII 24 19,4 24 19,8 24 18,0 24 17,5 FINAIS RII* 12 9,0 18 13,1

SCII 42 33,9 41 33,9 41 30,8 40 29,2

TII 20 16,1 18 14,9 20 15,0 19 13,9

TOTAL/ AF*** 124 54,1 121 53,5 133 54,5 137 54,8

TOTAL**** 229 57,0 226 56,6 244 57,1 250 58,1

Quadro 1 - Número de turmas do Ensino Fundamental

* Turmas de Ensino Fundamental com início apenas em 2010. ** Percentual de cada Unidade calculado sobre o número de turmas do respectivo segmento *** Percentual de turmas do segmento calculado sobre o total de turmas do Ensino Fundamental **** Percentual de turmas do Ensino Fundamental calculado sobre o total de turmas da Instituição UNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAR 2008 %** 2009 %** 2010 %** 2011 %**

ANOS

ENI 541 21,1 558 21,2 540 20,2 490 18,6 HI 510 19,9 539 20,5 486 18,2 479 18,2 RI* 180 6,7 269 10,2

INICIAIS SCI 1001 39,1 985 37,4 951 35,6 931 35,4 TI 509 19,9 549 20,9 516 19,3 461 17,5

TOTAL/ AI*** 2561 38,6 2631 39,4 2673 37,9 2630 37,1

ANOS

Centro 424 10,4 415 10,3 402 9,2 410 9,2 ENII 813 19,9 886 21,9 829 18,9 739 16,6 HII 752 18,4 745 18,4 756 17,3 734 16,5

FINAIS RII* 375 8,6 569 12,8 SCII 1442 35,4 1390 34,4 1363 31,1 1353 30,4 TII 646 15,8 609 15,1 651 14,9 647 14,5

TOTAL/ AF*** 4077 61,4 4045 60,6 4376 62,1 4452 62,9 TOTAL**** 6638 55,7 6676 55,6 7049 56,1 7082 55,6

Quadro 2 - Número de Alunos do Ensino Fundamental * Turmas de Ensino Fundamental com início apenas em 2010. ** Percentual de cada Unidade calculado sobre o número de alunos do respectivo segmento *** Percentual de turmas do segmento calculado sobre o total de alunos do Ensino Fundamental **** Percentual de turmas do Ensino Fundamental calculado sobre o total de alunos da Instituição

O crescimento verificado no número de turmas no ano de 2010 nesse segmento deveu-se à inauguração da Unidade Realengo II, com abertura de 6 (seis) turmas de 6º ano e de 6 (seis) turmas de 7º ano do Ensino Fundamental. Em 2011, essa Unidade Escolar passou a contar com mais 6 (seis) turmas, em função da dinâmica do próprio segmento, e estará completamente integralizada, com todas as séries desse segmento e turmas previstas _ 6 (seis) para cada série, apenas em 2012.

Ao todo, as turmas de Ensino Fundamental respondem por pouco mais de 57% do total de turmas da Instituição, considerando-se todos os níveis ministrados no Colégio Pedro II, e o percentual de participação desse segmento, considerando-se o número de alunos, giram em torno de 55% nos quatro anos aqui analisados.

UNIDADE QUANTITATIVO DE TURMAS

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ESCOLAR 2008 2009 2010 2011 ENI 21 21 21 21 HI 22 22 21 20 RI 8 12 SCI 40 40 40 40 TI 22 22 21 20

Centro 28 27 28 29 D. de Caxias 6 6 10 12

ENII 48 49 48 47 HII 46 45 47 47

Niterói 17 17 17 16 RII 21 24 38 45 SCII 42 41 41 40 SCIII 42 42 42 40 TII 47 43 45 41

TOTAL 402 399 427 430 Quadro 3 – Quantitativo geral de Turmas

UNIDADE QUANTITATIVO DE ALUNOS

ESCOLAR 2008 2009 2010 2011

ENI 541 558 540 490

HI 510 539 486 479

RI 180 269

SCI 1001 985 951 931

TI 509 549 516 461

Centro 946 890 877 913

D. de Caxias 108 204 366 410

ENII 1460 1542 1458 1406

HII 1523 1356 1423 1401

Niterói 535 499 499 577

RII 697 801 1183 1385

SCII 1442 1390 1363 1339

SCIII 1488 1384 1355 1353

TII 1265 1319 1360 1303

TOTAL 12025 12016 12557 12717 Quadro 4 – Quantitativo geral de Alunos

As Unidades Escolares Duque de Caxias, Niterói e São Cristóvão III possuem exclusivamente turmas de Ensino Médio Regular. A Unidade Escolar Humaitá II, além das turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, possui também turmas de Ensino Médio Regular, sendo a única que oferece esse nível de ensino no horário noturno.

O Ensino Médio Regular responde por pouco mais de 75% do total de turmas do Ensino Médio, considerando todas as turmas e modalidades oferecidas pela Instituição para esse nível de ensino.

O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/ diurno é oferecido nas Unidades Escolares Engenho Novo II, São Cristóvão III e Tijuca II, formando Técnicos em Informática e Técnicos em Meio Ambiente. Este último curso é oferecido apenas na Unidade Escolar São Cristóvão III, enquanto o curso de Técnico em Informática é ofertado nessas três Unidades.

Juntas, as turmas dessa modalidade de ensino respondem por cerca de 9% do total de turmas de Ensino Médio, considerando toda a oferta da Instituição. Embora ainda tímida, a presença desses

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cursos vem enriquecendo sobremaneira a reflexão pedagógica do corpo docente sobre o papel da escola no mundo do trabalho de forma mais específica e sedimentando a participação do Colégio Pedro II na Educação Nacional.

O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos/ PROEJA faz parte de programa específico do Governo Federal e tem por objetivo o resgate social e acadêmico de jovens e adultos que estiveram fora da escola no tempo regular. No Colégio Pedro II, essa modalidade tem lugar apenas no horário noturno e é ministrado nas Unidades Escolares Centro, Engenho Novo II, Realengo II e Tijuca II, atendendo a um público bastante específico e com adesão significativa do corpo docente.

São três os cursos oferecidos no PROEJA, quais sejam o de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, em todas as Unidades citadas, o de Técnico em Administração _ cujas atividades tiveram início em 2010, nas Unidades Escolares Centro e Realengo II, e o de Técnico em Manutenção Automotiva, exclusivamente na Unidade Tijuca II e em convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Rio de Janeiro. Essas turmas respondem por pouco mais de 12% do total de turmas de Ensino Médio.

É importante considerar que os alunos das turmas de PROEJA, por sua própria característica social, apresentam um índice de evasão relativamente alto, fato que se verifica em todas as Instituições que possuem essa modalidade de ensino e para o qual o Governo Federal tem se mostrado atento, procurando oferecer alternativas assistenciais que minimizem o problema.

Se considerarmos todas as turmas de Ensino Médio Integrado, incluídas aí aquelas que funcionam no período diurno e as de PROEJA, essa modalidade de ensino conta com percentual que vem oscilando entre 20 e 25% do total de turmas oferecidas no Ensino Médio pela Instituição.

Ao todo, as turmas de Ensino Médio respondem por cerca de 42%, em média, do total de turmas da Instituição, considerando-se todos os níveis ministrados no Colégio Pedro II.

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UNIDADE 2008 2009 2010 2011

ESCOLAR Reg

%* Int/ D %* PROEJA %* Reg %* Int/ D %* PROEJA %* Reg %* Int/ D %* PROEJA %* Reg %* Int/ D %* PROEJA %*

Centro 11 68,8 5 31,3 10 66,7 5 33,3 11 68,8 5 31,3 12 70,6 5 29,4

D. de Caxias 6 100,0 6 100,0 10 100,0 12 100,0

ENII 14 63,6 3 13,6 5 22,7 14 60,9 4 17,4 5 21,7 15 62,5 3 12,5 6 25,0 16 69,6 3 13,0 4 17,4

HII 22 100,0 21 100,0 23 100,0 22 100,0

Niterói 17 100,0 17 100,0 17 100,0 16 100,0

RII 16 76,2 5 23,8 17 70,8 7 29,2 18 69,2 8 30,8 18 66,7 9 33,3

SCIII 32 76,2 10 23,8 32 76,2 10 23,8 34 81,0 8 19,0 34 82,9 7 17,1

TII 16 59,3 5 18,5 6 22,2 14 56,0 5 20,0 6 24,0 14 56,0 4 16,0 7 28,0 14 63,6 3 13,6 5 22,7

TOTAL** 134 77,5 18 10,4 21 12,1 131 75,7 19 11,0 23 13,3 142 77,6 15 8,2 26 14,2 144 80,0 13 7,2 23 12,8

TOTAL/ EM***

173 43,0 173 43,4 183 42,9 180 41,9

Quadro 5 – Número de Turmas do Ensino Médio

Modalidade de ensino não ministrada na Unidade

* Percentual de turmas de cada Unidade/ modalidade calculado sobre o número de turmas da respectiva modalidade

** Percentual de turmas de cada modalidade calculado sobre o total de turmas do Ensino Médio

*** Percentual de turmas do Ensino Médio calculado sobre o total de turmas da Instituição

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UNIDADE 2008 2009 2010 2011

ESCOLAR Reg %* Int/ D

%* PROEJA %* Reg %* Int/ D



%* PROEJ

A %*

Centro 406 77,8 116 22,2

350 73,7 125 26,3

356 74,9 119 25,1

378 75,1 125 24,9

D. de Caxias

108 100,

0 204

100,0

366 100,

0 410

100,0

ENII 478 73,9 22 3,4 147 22,7

441 67,2 97 14,8

118 18,0

437 69,5 86 13,7

106 16,9

501 75,1 75 11,2

91 13,6

HII 771 100,

0 595

100,0

667 100,

0 667

100,0

Niterói 535 100,

0 499

100,0

499 100,

0 577

100,0

RII 526 75,5 171 24,5

601 75,0 200 25,0

579 71,7 229 28,3

605 74,1 211 25,9

SCIII 1183

79,5 305 20,5

1091

78,8 293 21,2

1129

83,3 226 16,7

1130

83,5 223 16,5

TII 437 85,4 75 14,6

0,0 466 65,6 135 19,0

109 15,4

470 66,3 99 14,0

140 19,7

455 69,4 93 14,2

108 16,5

TOTAL** 4444

84,2 402 7,6 434 8,2 4247

79,8 525 9,9 552 10,4

4503

81,8 411 7,5 594 10,8

4723

69,4 391 14,2

535 16,5

TOTAL/ EM***

5280 44,3 5324 44,4 5508 43,9 5649 44,4

Quadro 6 – Número de Alunos do Ensino Médio

Modalidade de ensino não ministrada na Unidade

* Percentual de alunos de cada Unidade/ modalidade calculado sobre o número de alunos da respectiva modalidade

** Percentual de alunos de cada modalidade calculado sobre o total de alunos do Ensino Médio

*** Percentual de alunos do Ensino Médio calculado sobre o total de alunos da Instituição

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B - Desempenho discente

Os quadros que integram essa seção apresentam dados referentes ao desempenho discente dos alunos em cada uma das Unidades Escolares do Colégio Pedro II ao longo dos últimos 2 (dois) anos.

O índice de aprovação em ambos os anos letivos em tela é superior a 85%, com ligeira elevação no ano letivo de 2010, tendo o índice de reprovação ficado em torno dos 13%. Acredita-se que esse índice de reprovação possa ser menor em função do número de alunos que, embora não mais frequentem a Instituição, continuam fazendo parte do quantitativo utilizado para os cálculos aqui apresentados.

Com vistas a oferecer um panorama mais amplo do quadro discente da Instituição, de forma precisa, em termos quantitativos, e ampla, por conta da diversidade de situações que devem ser cotejadas, abrangendo desde os níveis de ensino (Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado/ diurno, Ensino Médio Integrado/ PROEJA) e suas necessidades e especificidades (ex: público a que se destina o curso, faixa etária, perfil socioeconômico, estágios, convênios de Iniciação Científica e afins) até a própria localização das Unidades, urge que se faça a implantação de novo Sistema de Assentamentos Escolares, em fase de elaboração, resultado de trabalho conjunto da Diretoria de Ensino com a Diretoria-Adjunta de Tecnologia da Informação. A expectativa é implantar esse novo Sistema paulatinamente em algumas Unidades Escolares ao longo de 2011, completando esse processo apenas nos próximos dois anos.

Os números aqui apresentados consideram alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio Integrado/ diurno, não estando incluídos nessa análise os alunos das turmas de PROEJA, dada a característica desse público, com considerável índice de faltas, evasão, abandono e retorno à Instituição, dificultando a obtenção de dados concretos e conclusivos.

Ao serem comparados os quadros que apresentam o crescimento vegetativo da Instituição com aqueles aqui apresentados, verifica-se uma diferença entre o número de alunos nas Unidades Escolares Centro, Engenho Novo II, Realengo II e Tijuca II em cada um desses quadros, que é explicada pela ausência dos dados de desempenho dos alunos do PROEJA.

Em todas as Unidades Escolares, também se observa diferença justificada pelo movimento de transferência de alunos do Colégio Pedro II entre suas Unidades Escolares, prática regulamentada na Instituição, e que contabilizou cerca de 200 (duzentos) pedidos (1,6% do total de alunos matriculados) em cada um dos dois últimos anos . Embora a maior parte dos requerimentos e deferimentos de transferência de alunos se dê ao final de um no letivo visando ao ano letivo seguinte, algumas necessidades se apresentam ao longo do ano e procuram ser atendidas.

Da mesma forma que a transferência entre Unidades Escolares, o trancamento de matrícula e a solicitação de reingresso são práticas regulamentadas pela Instituição e podem também ser responsáveis por pequenas variações nos quantitativos, sem que, contudo, se altere a análise apresentada.

A taxa de evasão nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental é ínfima e a dos Anos Finais do Ensino Fundamental é igualmente baixa. No Ensino Médio, é possível verificar um pequeno aumento nessa taxa de evasão, em parte relativa à ausência de comunicação formal dos responsáveis pelos alunos à escola.

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2009 2010

UNIDADE ESCOLAR

TOTAL APROVADOS REPROVADOS TOTAL APROVADOS REPROVADOS

ALUNOS Quant. %* Quant. %* ALUNOS Quant. %* Quant. %*

ENI 558 512 91,8 46 8,2 540 496 91,9 44 8,1

HI 539 507 94,1 32 5,9 486 467 96,1 19 3,9

RI 180 151 83,9 29 16,1

SCI 985 922 93,6 63 6,4 951 924 97,2 27 2,8

TI 549 523 95,3 26 4,7 516 464 89,9 52 10,1

C 767 657 85,7 110 14,3 760 672 88,4 88 11,6

DC 204 186 91,2 18 8,8 366 333 91,0 33 9,0

ENII 1428 1162 81,4 266 18,6 1352 1149 85,0 203 15,0

HII 1340 1162 86,7 178 13,3 1388 1159 83,5 229 16,5

N 501 450 89,8 51 10,2 512 473 92,4 39 7,6

RII 604 557 92,2 47 7,8 960 871 90,7 89 9,3

SCII 659 337 51,1 322 48,9 1369 1126 82,2 243 17,8

SCIII 1380 1120 81,2 260 18,8 1358 1117 82,3 241 17,7

TII 1205 994 82,5 211 17,5 1211 1025 84,6 186 15,4

TOTAL 10719 9089 84,8 1630 15,2 11949 10427 87,3 1522 12,7 Quadro 7 – Desempenho discente

1 - Processos Seletivos de acesso ao Ensino Superior/ 2011

Por solicitação da Diretoria de Ensino, as Unidades Escolares elaboraram listagem com informações acerca do sucesso dos alunos da 3ª série do Ensino Médio nos diversos Processos Seletivos para ingresso no Ensino Superior, incluindo os cursos e as Instituições para as quais esses estudantes lograram aprovação.

Os dados foram coletados pela própria Unidade Escolar, em consulta aos sites das Instituições de Ensino Superior ou através de contatos com os próprios alunos, o que dificulta uma análise mais aprofundada, dada sua fragilidade. Há que se considerar, ainda, que nem todas as Unidades Escolares enviaram dados relativos à aprovação de seus alunos para instituições privadas. Além disso, houve Unidades que não enviaram seus dados, o que, certamente, distorceria o resultado da análise caso fossem considerados o total de alunos concluintes.

A análise aqui apresentada é um recorte apenas parcial do panorama e se ressente da ausência de dados mais concretos e confiáveis com relação à inscrição de todos os alunos em todos os Processos Seletivos, mesmo se considerarmos apenas as Instituições Públicas, bem como de seus respectivos resultados.

Além disso, há Instituições de Ensino Superior que, por ainda não terem completado todas as vagas disponibilizadas em Edital, continuaram a chamar candidatos após o envio dos dados aqui apresentados.

Importante citar também que muitos alunos obtiveram êxito em mais de uma universidade, para o mesmo curso ou para outros cursos, considerando-se Instituições públicas e privadas. Há, que se ressaltar, ainda, que alguns cursos são ministrados apenas em determinadas Instituições.

Destaque-se que foi o primeiro ano em que turmas da Unidade Escolar Duque de Caxias participou de exames para ingresso no Ensino Superior, dado que, somente em 2010, a primeira turma a ingressar, em 2008, naquela Unidade, chegou à 3ª série do Ensino Médio.

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Um dado que também pode ser considerado é a localização geográfica das Instituições de Ensino Superior e das Unidades Escolares, especificamente no tocante à Unidade Escolar Niterói, que foi a que maior número de alunos aprovados teve para a Universidade Federal Fluminense, localizada naquele município.

A diversidade de formas de acesso às diferentes Instituições de Ensino Superior também dificulta uma análise mais aprofundada dos dados coletados. Foram possibilidades ocorridas nos Processos Seletivos visando ao ano de 2011:

1) utilização exclusiva da nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como nota única para todas as vagas ofertadas pela Instituição;

2) utilização de parte da nota obtida pelo aluno no ENEM em uma das etapas do Processo Seletivo da Instituição, de forma mista;

3) utilização da nota obtida pelo aluno no ENEM como uma das etapas do Processo Seletivo da Instituição, de forma mista;

4) adoção de cotas/ reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, para afrodescendentes, indígenas, dentre outras possibilidades, com ou sem utilização da nota obtida pelo aluno no ENEM;

5) realização de Processo Seletivo exclusivo da Instituição, prevendo cotas, porém sem utilização da nota do ENEM.

Sendo assim, em cada uma das tabelas, o percentual apresentado considerou, em todos os momentos, o total de alunos concluintes do Colégio Pedro II (1ª coluna), excetuando-se o número de alunos referentes às Unidades Escolares que não obtiveram os dados solicitados, e o total de aprovações para a Instituição de Ensino Superior em análise (2ª coluna). As Tabelas de II a V apresentam dados das Instituições Públicas de Ensino Superior, dado que delas foi possível levantar o maior número de informações.

Todas as tabelas apresentam os mesmos cursos, muito embora nem todas as Instituições ofereçam-nos todos. Além disso, os resultados são sempre apresentados em ordem decrescente, conforme o interesse e o resultado obtido pelos alunos.

Análise dos dados apresentados na Tabela I

São itens a serem considerados:

• Embora nem todas as Unidades Escolares tenham enviados dados relativos à aprovação para Instituições privadas e não tenhamos o registro do número de inscrições dos alunos aos diversos Processos Seletivos, é possível verificar o anseio do alunado do Colégio Pedro II pelos cursos ministrados por Instituições públicas. De um total de 688 (seiscentas e oitenta e oito) aprovações, 627 (seiscentas e vinte e sete) aprovações foram para instituições públicas, perfazendo 91,28% do total;

• Alguns dos alunos que foram aprovados para Instituições privadas foram contemplados com bolsas de estudo (integral ou parcial), dado seu desempenho;

• A universidade privada que mais alunos do Colégio Pedro II teve aprovados foi a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com total superior àquele verificado para algumas Instituições públicas;

• A diversidade de formas de acesso ao Ensino Superior _ adesão ao ENEM, vestibulares isolados ou utilizando uma forma mista _ é um componente a ser considerado. Entretanto, não há dados contundentes e firmes para análise, dada a novidade da situação.

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Tabela I/GERAL

TOTAL %* %** TOTAL %* %**

Engenharia* 73 7,07 13,04 Biotecnologia 4 0,39 0,71 Direito 36 3,49 6,43 Ed. Artística 4 0,39 0,71 Letras 34 3,29 6,07 Psicologia 4 0,39 0,71

C. Biológicas 25 2,42 4,46 Arquivologia 3 0,29 0,54 C. Computação 24 2,33 4,29 Artes Cênicas 3 0,29 0,54

Ed. Física 23 2,23 4,11 Biblioteconomia 3 0,29 0,54 C. Sociais 21 2,03 3,75 Fisioterapia 3 0,29 0,54

Arquitetura 19 1,84 3,39 Geofísica 3 0,29 0,54 C. Econômicas 18 1,74 3,21 Medicina Veterinária 3 0,29 0,54

Comunicação Social 17 1,65 3,04 Música 3 0,29 0,54 História 17 1,65 3,04 Cinema e Audiovisual 2 0,19 0,36 Química 17 1,65 3,04 Estatística 2 0,19 0,36

Matemática 16 1,55 2,86 Física Médica 2 0,19 0,36 Relações Internacionais 15 1,45 2,68 Fonoaudiologia 2 0,19 0,36

Física 14 1,36 2,50 Gastronomia 2 0,19 0,36 Nutrição 12 1,16 2,14 Jornalismo 2 0,19 0,36

Administração 11 1,07 1,96 Nanotecnologia 2 0,19 0,36 C. Contábeis 11 1,07 1,96 Saúde Coletiva 2 0,19 0,36

Farmácia 11 1,07 1,96 Biomedicina 1 0,10 0,18 Pedagogia 11 1,07 1,96 Design 1 0,10 0,18 Filosofia 10 0,97 1,79 Direito Internacional 1 0,10 0,18

Enfermagem 9 0,87 1,61 Gestão Internacional 1 0,10 0,18 Desenho Industrial 8 0,78 1,43 Gestão Pública 1 0,10 0,18

Serviço Social 8 0,78 1,43 Hotelaria 1 0,10 0,18 Medicina 7 0,68 1,25 Meteorologia 1 0,10 0,18 Turismo 7 0,68 1,25 Oceanografia 1 0,10 0,18

Geografia 6 0,58 1,07 Publicidade 1 0,10 0,18 Geologia 6 0,58 1,07 Terapia Ocupacional 1 0,10 0,18

* Percentual calculado em cima do total de alunos concluintes do Ensino Médio em parte das Unidades ** Percentual calculado em cima do total de alunos do Colégio Pedro II que obteve aprovação Total de aprovados: 560 % de aprovados: 54,26

Análise dos dados apresentados na Tabela II/ UFRJ

A Tabela II apresenta as aprovações para cursos oferecidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em seus diversos cursos.


• Foram contabilizadas 316 (trezentas e dezesseis) aprovações para a UFRJ, de um total de 688 (seiscentas e oitenta e oito) obtidas pelos alunos do Colégio Pedro II, perfazendo 45,94% desse total;

• Os cursos com maior número de aprovações para a UFRJ foram Engenharia (considerando todas as suas modalidades), com um total de 45 (quarenta e cinco) aprovações (14,24% do total de aprovações para essa Instituição), seguido pelos cursos de Letras, com um total de 22 (vinte e duas) aprovações (6,96%), de Ed. Física, com 19 (dezenove) aprovações (6,01%), de Direito, com 17 (dezessete) aprovações (5,38%) e de Ciências Biológicas, com 13 (treze) aprovações (4,11%).

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Tabela II/UFRJ

TOTAL %* %** Engenharia* 45 4,36 14,24

Letras 22 2,13 6,96 Ed. Física 19 1,84 6,01

Direito 17 1,65 5,38 C. Biológicas 13 1,26 4,11

Relações Internacionais 12 1,16 3,80 Arquitetura 10 0,97 3,16

C. Computação 10 0,97 3,16 Comunicação Social 10 0,97 3,16

Farmácia 10 0,97 3,16 História 10 0,97 3,16

Matemática 10 0,97 3,16 C. Econômicas 9 0,87 2,85

C. Sociais 9 0,87 2,85 Física 8 0,78 2,53

Enfermagem 7 0,68 2,22 Química 7 0,68 2,22

Serviço Social 7 0,68 2,22 C. Contábeis 6 0,58 1,90

Filosofia 6 0,58 1,90 Nutrição 6 0,58 1,90 Geologia 5 0,48 1,58

Administração 4 0,39 1,27 Ed. Artística 4 0,39 1,27

Geografia 4 0,39 1,27 Medicina 4 0,39 1,27

Biotecnologia 3 0,29 0,95 Desenho Industrial 3 0,29 0,95

Fisioterapia 3 0,29 0,95 Música 3 0,29 0,95

Odontologia 3 0,29 0,95 Pedagogia 3 0,29 0,95

Astronomia 2 0,19 0,63 Biblioteconomia 2 0,19 0,63 Física Médica 2 0,19 0,63

Fonoaudiologia 2 0,19 0,63 Nanotecnologia 2 0,19 0,63 Saúde Coletiva 2 0,19 0,63 Artes Cênicas 1 0,10 0,32 Biomedicina 1 0,10 0,32 C. Atuariais 1 0,10 0,32

Design 1 0,10 0,32 Direito Internacional 1 0,10 0,32

Gastronomia 1 0,10 0,32 Gestão Internacional 1 0,10 0,32

Gestão Pública 1 0,10 0,32 Meteorologia 1 0,10 0,32

Psicologia 1 0,10 0,32 Publicidade 1 0,10 0,32

Terapia Ocupacional 1 0,10 0,32 TOTAL 316 30,62 100

* Percentual calculado em cima do total de alunos concluintes do Ensino Médio em parte das Unidades ** Percentual calculado em cima do total de alunos do Colégio Pedro II que obteve aprovação

23

Análise dos dados apresentados na Tabela III/ UERJ

A Tabela II apresenta as aprovações para cursos oferecidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em seus diversos cursos.


• Foram contabilizadas 94 (noventa e quatro) aprovações para a UERJ, de um total de 688 (seiscentas e oitenta e oito) obtidas pelos alunos do Colégio Pedro II, perfazendo 13,66% desse total;

• Os cursos com maior número de aprovações foram Engenharia (considerando todas as suas modalidades), com um total de 13 (treze) aprovações (13,83% do total de aprovações para essa Instituição), seguido pelos cursos de Letras, com um total de 8 (oito) aprovações (8,51%), de Direito, com 7 (sete) aprovações (7,45%), de Ciência da Computação e de Pedagogia, com 6 (seis) aprovações cada uma (6,38%) e de Ciências Biológicas e de Ciências Sociais, ambas com 5 (cinco) aprovações cada uma (5,32%).

• A UERJ realizou vestibular isolado, não tendo sido considerada a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em nenhuma de suas etapas. Entretanto, vem adotando política de cotas para a escola pública, independente de sua esfera governamental, beneficiando os alunos do Colégio Pedro II.

Tabela III/UERJ

TOTAL %* %** * Percentual calculado em cima do total de alunos concluintes do Ensino Médio em parte das Unidades ** Percentual calculado em cima do total de alunos do Colégio Pedro II que obteve aprovação

Engenharia 13 1,26 13,40 Letras 8 0,78 8,25 Direito 7 0,68 7,22

C. Computação 6 0,58 6,19 Pedagogia 6 0,58 6,19

C. Biológicas 5 0,48 5,15 C. Sociais 5 0,48 5,15

C. Contábeis 4 0,39 4,12 Matemática 4 0,39 4,12

Administração 3 0,29 3,09 Artes Cênicas 3 0,29 3,09 C. Econômicas 3 0,29 3,09

Ed. Física 3 0,29 3,09 Física 3 0,29 3,09

Nutrição 3 0,29 3,09 Turismo 3 0,29 3,09

Estatística 2 0,19 2,06 Filosofia 2 0,19 2,06

Psicologia 2 0,19 2,06 Astronomia 1 0,10 1,03

Biotecnologia 1 0,10 1,03 C. Atuariais 1 0,10 1,03

Desenho Industrial 1 0,10 1,03 Gastronomia 1 0,10 1,03

Geografia 1 0,10 1,03 Geologia 1 0,10 1,03 História 1 0,10 1,03

Jornalismo 1 0,10 1,03 Medicina 1 0,10 1,03

Oceanografia 1 0,10 1,03 Relações Internacionais 1 0,10 1,03

TOTAL 97 9,40 100

24

Análise dos dados apresentados na Tabela IV/ UFF

A Tabela IV apresenta as aprovações para cursos oferecidos pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em seus diversos cursos.


1) Foram contabilizadas 105 (cento e cinco) aprovações para a UFF, de um total de 688 (seiscentas e oitenta e oito) obtidas pelos alunos do Colégio Pedro II, perfazendo 15,26% desse total;

2) Os cursos com maior número de aprovações foram Engenharia (considerando todas as suas modalidades), com um total de 10 (dez) aprovações (9,52% do total de aprovações para essa Instituição), seguido pelos cursos de Direito e de Química, com um total de 9 (nove) aprovações (8,57%) cada uma, de Arquitetura e de História, com 6 (seis) aprovações (5,71%) cada uma e de Ciência da Computação e de Ciências Econômicas, com 5 (cinco) aprovações cada uma (4,76%).

3) A UFF vem utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em parte das etapas de seu vestibular, além da reserva de vaga para estudantes oriundos da escola pública. No entanto, os estudantes da Rede Federal não estão inseridos nesse grupo.

TABELA IV/UFF

TOTAL %* %**


Engenharia* 10 0,97 9,52 Direito 9 0,87 8,57

Química 9 0,87 8,57 Arquitetura 6 0,58 5,71

História 6 0,58 5,71 C. Computação 5 0,48 4,76 C. Econômicas 5 0,48 4,76 Administração 4 0,39 3,81

C. Sociais 4 0,39 3,81 Comunicação Social 4 0,39 3,81 Desenho Industrial 4 0,39 3,81

C. Atuariais 3 0,29 2,86 Geofísica 3 0,29 2,86

Odontologia 3 0,29 2,86 Turismo 3 0,29 2,86

C. Biológicas 2 0,19 1,90 Cinema e Audiovisual 2 0,19 1,90

Enfermagem 2 0,19 1,90 Física 2 0,19 1,90

Medicina 2 0,19 1,90 Medicina Veterinária 2 0,19 1,90

Nutrição 2 0,19 1,90 Relações Internacionais 2 0,19 1,90

Astronomia 1 0,10 0,95 C. Contábeis 1 0,10 0,95

Ed. Física 1 0,10 0,95 Farmácia 1 0,10 0,95 Filosofia 1 0,10 0,95

Jornalismo 1 0,10 0,95 Letras 1 0,10 0,95

Matemática 1 0,10 0,95 Pedagogia 1 0,10 0,95 Psicologia 1 0,10 0,95

Serviço Social 1 0,10 0,95 TOTAL 105 10,17 100

25

A grande quantidade de alunos aprovados para a UFF e oriundos da Unidade Escolar Niterói (55,24%) e da Unidade Escolar Centro (20,95%) pode se dever ao local de residência dos alunos em relação à localização da Instituição de Ensino Superior em tela.

Análise dos dados apresentados na Tabela V/ UNIRIO e UFRRJ

A Tabela V apresenta as aprovações para cursos oferecidos pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e pela Unidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em seus diversos cursos. Estão aqui contabilizadas, em conjunto, ambas as Instituições tendo em vista o menor número de alunos aprovados e o fato de ter sido considerada única e exclusivamente a nota do ENEM para o preenchimento de todas as vagas por elas oferecidas.


1) Foram contabilizadas 42 (quarenta e duas) aprovações para ambas as Instituições, de um total de 688 (seiscentas e oitenta e oito) obtidas pelos alunos do Colégio Pedro II, perfazendo 6,1% desse total;

2) Os cursos com maior número de aprovações foram Engenharia e Ciências Biológicas, com um total de 5 (cinco) aprovações cada uma (11,9%), seguido pelos cursos de Arquitetura, de Ciência da Computação, de Ciências Sociais, de Comunicação Social, de Direito e de Letras, com um total de 3 (três) aprovações cada uma (7,14%);

3) A UNIRIO e a UFRRJ vêm utilizando exclusivamente a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como seu Processo Seletivo para acesso ao Ensino Superior.

Tabela V/UNIRIO e UFRRJ

TOTAL %* %** C. Biológicas 5 0,48 11,90 Engenharia* 5 0,48 11,90 Arquitetura 3 0,29 7,14

C. Computação 3 0,29 7,14 C. Sociais 3 0,29 7,14

Comunicação Social 3 0,29 7,14 Direito 3 0,29 7,14 Letras 3 0,29 7,14

Arquivologia 2 0,19 4,76 Biblioteconomia 1 0,10 2,38 C. Econômicas 1 0,10 2,38

Filosofia 1 0,10 2,38 Física 1 0,10 2,38

Geografia 1 0,10 2,38 Hotelaria 1 0,10 2,38

Matemática 1 0,10 2,38 Medicina Veterinária 1 0,10 2,38

Nutrição 1 0,10 2,38 Pedagogia 1 0,10 2,38 Química 1 0,10 2,38 Turismo 1 0,10 2,38 TOTAL 42 4,07 100


26

Análise dos dados apresentados na Tabela VI/ CURSOS

A Tabela VI apresenta o resumo das aprovações para todos os cursos oferecidos pelas principais Universidades Públicas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, considerando-se o número de alunos aprovados.


1) Foram contabilizadas 560 (quinhentas e sessenta) aprovações para todas as Universidades Públicas, de um total de 688 (seiscentas e oitenta e oito) aprovações obtidas pelos alunos do Colégio Pedro II, perfazendo 81,4% desse total;

2) O curso com maior número de aprovações foi Engenharia, com um total de 73 (setenta e três) aprovações (13,04%), seguido pelo curso de Direito, com um total de 36 (trinta e seis) aprovações (6,43%), de Letras, com um total de 34 (trinta e quatro) aprovações (6,07%), de Ciências Biológicas, com 25 (vinte e cinco) aprovações (4,46%) e de

4) A UNIRIO e a UFRRJ vem utilizando exclusivamente a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para preenchimento de 100% do total de vagas oferecidas pela Instituição no Ensino Superior.

Tabela VI/ CURSOS

CURSO TOTAL %* %** Engenharia* 73 7,07 13,04

Direito 36 3,49 6,43 Letras 34 3,29 6,07

C. Biológicas 25 2,42 4,46 C. Computação 24 2,33 4,29

Ed. Física 23 2,23 4,11 C. Sociais 21 2,03 3,75

Arquitetura 19 1,84 3,39 C. Econômicas 18 1,74 3,21

Comunicação Social 17 1,65 3,04 História 17 1,65 3,04 Química 17 1,65 3,04

Matemática 16 1,55 2,86 Relações Internacionais 15 1,45 2,68

Física 14 1,36 2,50 Nutrição 12 1,16 2,14

Administração 11 1,07 1,96 C. Contábeis 11 1,07 1,96

Farmácia 11 1,07 1,96 Pedagogia 11 1,07 1,96 Filosofia 10 0,97 1,79

Enfermagem 9 0,87 1,61 Desenho Industrial 8 0,78 1,43

Serviço Social 8 0,78 1,43 Medicina 7 0,68 1,25 Turismo 7 0,68 1,25

Geografia 6 0,58 1,07 Geologia 6 0,58 1,07

Odontologia 6 0,58 1,07 C. Atuariais 5 0,48 0,89 Astronomia 4 0,39 0,71

Biotecnologia 4 0,39 0,71 Ed. Artística 4 0,39 0,71

Psicologia 4 0,39 0,71 CURSO TOTAL %* %**

27

Arquivologia 3 0,29 0,54 Artes Cênicas 3 0,29 0,54

Biblioteconomia 3 0,29 0,54 Fisioterapia 3 0,29 0,54

Geofísica 3 0,29 0,54 Medicina Veterinária 3 0,29 0,54

Música 3 0,29 0,54 Cinema e Audiovisual 2 0,19 0,36

Estatística 2 0,19 0,36 Física Médica 2 0,19 0,36

Fonoaudiologia 2 0,19 0,36 Gastronomia 2 0,19 0,36 Jornalismo 2 0,19 0,36

Nanotecnologia 2 0,19 0,36 Saúde Coletiva 2 0,19 0,36 Biomedicina 1 0,10 0,18

Design 1 0,10 0,18 Direito Internacional 1 0,10 0,18 Gestão Internacional 1 0,10 0,18

Gestão Pública 1 0,10 0,18 Hotelaria 1 0,10 0,18

Meteorologia 1 0,10 0,18 Oceanografia 1 0,10 0,18 Publicidade 1 0,10 0,18

Terapia Ocupacional 1 0,10 0,18 TOTAL 560 54,26 100

* Percentual calculado em cima do total de alunos concluintes do Ensino Médio em parte das Unidades ** Percentual calculado em cima do total de alunos do ColégioPedro II que obteve aprovação

TABELA VII / ENEM - 2008

Comparativo entre o Colégio Pedro II e os resultados Geral, Regional, Estadual e Municipal

Níveis Modalidade Prova Objetiva Média Geral Objetiva com

correção Média geral

com correção

BRASIL

EMR

62,24 65,43 60,96 64,53

Região 66,71 68,14 65,34 67,2

Estado 65,53 67,87 64,18 66,93

Município 66,51 68,59 65,14 67,64

28

Tabela VIII/ENEM – 2008

Resultados do Colégio Pedro II

Unidade Escolar Modalidade Matrículas Participantes % Prova Média Objetiva com Média geral

Objetiva Geral correção com correção

Centro EMR 154 147 95,45 68,56 69,54 68,48 69,48

Engenho Novo II EMR 116 95 81,90 60,29 65,53 60,07 65,35

Humaitá II EMR 178 154 86,52 67,43 70,4 67,25 70,26

Niterói EMR 155 151 97,42 61,96 65,56 61,93 65,54

Realengo EMR 169 158 93,49 61,21 65,31 61,11 65,26

São Cristóvão III EMR 341 285 83,58 65,26 68,26 65,04 68,1

Tijuca II EMR 199 156 78,39 63,32 66,95 63,03 66,73

TOTAL 1312 1146 87,35 64,00 67,36 63,84 67,25

29

ENEM / 2009

Participação Prova Objetiva Média

Unidade Escolar

Matriculados no último ano

Participantes

Linguagens Matemática Ciências Humanas

Ciências da

Natureza

Questões objetivas

Redação Média Total

Prova Objetiva % Participantes % Média

NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83 CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01

REALENGO II

217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

ENG. NOVO II

169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19 S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

Média em Linguagens e Códigos Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19 CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69

S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83

REALENGO II

217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01 ENG. NOVO

II 169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

30

Média em Matemática Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19

NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83 S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 REALENGO

II 217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52


II 169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

Média em Ciências Humanas

Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19 CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83

S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01

REALENGO II

217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

ENG. NOVO II

169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

31

Média em Ciências da Natureza Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19 NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83

REALENGO II

217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01

ENG. NOVO II

169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

Questões objetivas Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19 CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83

S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 REALENGO

II 217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52


II 169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

32

Participação Redação Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83 TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01

REALENGO II

217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

ENG. NOVO II

169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19

CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

Média Redação Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 REALENGO

II 217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19 ENG. NOVO

II 169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83 S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,90 640,80 305 97,8 687,70 663,99 TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

33

Média Total (Objetivas + Redação) Média

Unidade Escolar


Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69 HUMAITÁ II 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19

NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83 REALENGO

II 217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

S. CRIST. III 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,9 640,80 305 97,8 687,70 663,99 ENG. NOVO

II 169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

TIJUCA II 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01 TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

GERAL DAS UNIDADES

Média

Escola Matriculados no último ano

Participantes


Ciências da

Natureza

Questões objetivas



CPII - CENTRO 102 95 93,1 653,08 681,34 660,27 636,71 657,85 91 95,8 720,88 688,69

CPII - ENII 169 147 87,0 623,18 610,31 622,04 609,15 616,17 145 98,6 699,48 657,54

CPII - HII 153 131 85,6 660,69 668,44 663,01 648,15 660,07 128 97,7 700,78 680,19

CPII - NITERÓI 169 162 95,9 641,38 656,03 658,21 647,36 650,74 161 99,4 699,07 674,83

CPII - RII 217 193 88,9 636,27 634,04 631,41 644,64 636,59 191 99,0 700,79 668,52

CPII - SCIII 378 312 82,5 643,67 643,79 639,82 635,9 640,8 305 97,8 687,70 663,99

CPII - TII 162 150 92,6 624,53 633,77 632,68 622,39 628,34 149 99,3 673,83 651,01

TOTAL 1350 1190 88,1 640,40 646,82 643,92 634,90 641,51 1170 98,3 697,50 669,25

34

C- Processos de Seleção a Novos Alunos

1- Dados de inscrições e ofertas de vagas

Os quadros que integram essa seção apresentam dados referentes à oferta de vagas pelo Colégio Pedro II ao longo dos últimos 4 (quatro) anos e ao número de inscrições para cada uma das séries/ Unidades Escolares nesse mesmo período.

São eles:

1) Resumo de inscrições a cada ano, indicando número de vagas e relação candidato x vaga para cada série/ ano, constituindo série histórica;

2) Inscrições por grupo, indicando número de vagas, relação candidato x vaga para cada série/ ano/ grupo e percentual em relação ao total, constituindo série histórica.

Pela apreciação desses quadros, é possível verificar que a oferta de vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental, para o 6º ano do Ensino Fundamental e para a 1ª série Ensino Médio Regular vem se estabilizando na maioria das Unidades Escolares, principalmente a partir do Processo 2008/ 2009, com algumas especificidades pontuais.

Embora a Unidade Escolar Humaitá II seja a única a oferecer o Ensino Médio Regular/ noturno, é evidente a pouca procura por esse curso, principalmente em comparação ao quantitativo de inscritos para as demais Unidades Escolares, que oferecem o curso diurno. Entretanto, a manutenção dessa oferta tem importante papel social, já que permite que alunos de outras Unidades Escolares da própria Instituição, ou mesmo aqueles que ingressam por Processo de Seleção, prossigam seus estudos sem abrir mão da modalidade de ensino que cursam, caso necessitem utilizar-se dos turnos diurnos para efeito de trabalho.

Um dado que merece destaque diz respeito à política de reserva de 50% das vagas para candidatos oriundos de escolas mantidas pelo poder público _ Grupo I, prática adotada com sucesso pela Instituição desde o Processo de Seleção 2004/ 2005. É possível verificar que o número de inscritos para esse Grupo equivale a pouco mais de 25% do total de inscritos, o que lhes confere uma relação candidato x vaga 1/3 menor do que aquela verificada para candidatos do Grupo II. Essa relação vem se mantendo nos 4 (quatro) últimos certames, com pequenas variações.

É importante apontar também que, embora tal defasagem se apresente, o dispositivo previsto nos Editais de todos esses Processos de Seleção garante que, caso o total de vagas estipuladas para um dos Grupos não seja preenchido por candidatos daquele mesmo Grupo, seja realizado remanejamento dessas vagas para candidatos do outro Grupo. Dessa forma, as vagas são completamente ocupadas, não restando, assim, ociosas.

Há que se destacar a inauguração, em 2010, da Unidade Escolar Realengo I, que possibilitou a abertura de 150 (cento e cinquenta) novas vagas para um segmento escolar que não era ainda oferecido naquela Unidade. A procura por essas vagas foi semelhante à das demais Unidades Escolares I. Entretanto, passado um ano, foi possível verificar um expressivo aumento no número de inscritos especificamente para aquela Unidade Escolar.

Também em 2010, deu-se a expansão da Unidade Escolar Realengo II, com a abertura de vagas para o 6º e para o 7º anos do Ensino Fundamental. Até esse ano, a Unidade Escolar trabalhava exclusivamente com turmas de Ensino Médio Regular e com turmas de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Com a conclusão das obras e consequente ampliação das instalações, foi possível oferecer também o Ensino Fundamental, com igual sucesso. A procura pelas novas vagas levou a Unidade Escolar Realengo a deter a 2ª maior relação candidato x vaga do Processo de Seleção 2010/ 2011.

Embora a oferta de vagas para os cursos de Ensino Médio Integrado ainda seja modesta (se comparada com a oferta para o Ensino Médio Regular, são pouco mais de 10% do total de vagas

35

oferecidas para esse nível de ensino, excetuando-se desse total as vagas dos cursos da Educação de Jovens e Adultos), vem se verificando anualmente uma procura maior por essas modalidades de ensino.

No ano letivo de 2010, foi aberto novo curso de Ensino Médio Integrado na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)/ Técnico em Administração, nas Unidades Escolares Centro e Realengo II, com procura promissora, se considerarmos a especificidade do público a que se destinam tais cursos. Entretanto, ainda não há dados consistentes que possam balizar análise mais aprofundada.

Ainda para 2010, excepcionalmente, e em função da expansão da Unidade Escolar Realengo II, foi realizado Processo de Seleção ao 7º ano do Ensino Fundamental, cujos dados encontram-se na tabela abaixo.

7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2009/ 2010

Unidade Grupo I (Público) Grupo II (Particular) RESUMO

Escolar Inscritos % Vagas C/V Inscritos % Vagas C/V Total Vagas C/V

Engenho Novo II 9 16,1 3 3,0 47 83,9 3 15,7 56 6 9,3

Realengo II 318 22,7 60 5,3 1084 77,3 60 18,1 1402 120 11,7

São Cristóvão II 53 27,7 7 7,6 138 72,3 7 19,7 191 14 13,6

Tijuca II 47 29,6 4 11,8 112 70,4 4 28,0 159 8 19,9

TOTAL 427 23,6 74 5,8 1381 76,4 74 18,7 1808 148 12,2

Um fato bastante importante a ser destacado no ano letivo de 2010 no tocante ao tema em tela foi a decisão da Direção-Geral do Colégio Pedro II de realizar exclusivamente pela internet as inscrições para todos os seus Processos de Seleção 2010/ 2011. Até então, apenas as inscrições para os Sorteios Públicos vinham sendo realizadas dessa forma, com bastante sucesso.

Após estudo e planejamento detalhados da Diretoria de Ensino, com o imprescindível suporte da Diretoria-Adjunta de Tecnologia da Informação, foi implantado o dito sistema de inscrições, que, juntamente com a ampliação da oferta de vagas em função da expansão do Campus Realengo e o trabalho de excelência realizado pela Instituição, colaborou para que se chegasse à histórica marca de quase 30.000 (trinta mil) candidatos inscritos, considerando-se todas as vagas ofertadas para o ano letivo de 2011.

Os Editais foram minuciosamente elaborados, visando à correta informação de todos os interessados/ candidatos, tendo sido montado um Posto de Atendimento em cada uma das Unidades Escolares para atender àqueles responsáveis/ candidatos que não dispusessem de acesso à internet. Destaque-se que a procura foi pequeníssima, mas configurou-se em importante instrumento facilitador para aqueles que o procuraram.

Há que se destacar ainda o integral cumprimento do item 9.7 e subitens do Acórdão no 1369/ 2010, transcritos abaixo:

“9.7. determinar ao Colégio Pedro II, que:

9.7.1. abstenha-se de matricular quaisquer alunos, em quaisquer de suas séries, com base nos critérios de condição social desfavorecida; dependência em qualquer grau de servidores do Colégio; autorização discricionária de qualquer gestor ou servidor da instituição; condição de gêmeo de aluno sorteado ou, ainda, quaisquer critérios de natureza similar, em complemento ao já determinado nos itens 8.1.1 e 8.1.2 da Decisão nº 1512/2002–TCU–

36

Plenário e com base nos mesmos Princípios Constitucionais e dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);

9.7.2. preencha todas e quaisquer vagas porventura excedentes às exatamente previstas nos editais de sorteios e provas apenas por critérios perfeitamente estabelecidos nesses mesmos editais ou por novos sorteios, reconvocações ou reclassificações também editalícias, tempestiva e amplamente divulgadas;

9.7.3. com base no princípio constitucional da publicidade, em seu portal da Internet, faça, de forma nominal e não apenas por número de inscrições, a divulgação de todos os alunos sorteados ou aprovados em concursos de provas, imediatamente após a fase inicial desses processos e a cada novo sorteio, reclassificação ou reconvocação posterior;”

Como se pode verificar pela análise do material anexado, as listagens dos candidatos que tiveram suas inscrições validadas foram divulgadas nominalmente, em ordem alfabética e por número de inscrição, considerando-se o grupo a que pertenciam, estando ali também assinaladas as eventuais inscrições canceladas. Todas as vagas oferecidas foram rigorosamente divulgadas pela Instituição e a convocação para seu preenchimento foi realizada nominalmente, apresentando também as notas obtidas pelos candidatos nas provas por eles prestadas, suas respectivas médias e classificação no certame.

Na data de abertura das inscrições, também foi divulgado aos interessados o quantitativo de inscritos para cada Unidade Escolar que realizou Processo de Seleção, em cada uma das séries/ grupo, com a respectiva relação candidato x vaga.

Tendo em vista o grande volume de material, informo que sua íntegra está disponível para consulta na página eletrônica da Instituição (www.cp2.g12.br).

1.1 - INSCRIÇÕES 2007/ 2008

6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Grupo I (Público) Grupo II (Particular) RESUMO Escolar Inscritos % Vagas C/V Inscritos % Vagas C/V Total Vagas C/V Centro 270 27,7 40 6,8 704 72,3 40 17,6 974 80 12,2

Engenho Novo II 402 24,7 55 7,3 1223 75,3 55 22,2 1625 110 14,8 Humaitá II 195 33,9 20 9,8 380 66,1 20 19,0 575 40 14,4

São Cristóvão II 619 29,4 50 12,4 1487 70,6 50 29,7 2106 100 21,1 Tijuca II 129 23,1 17 7,6 430 76,9 17 25,3 559 34 16,4

TOTAL 1615 27,7 182 8,9 4224 72,3 182 23,2 5839 364 16,0

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO REGULAR

Unidade Grupo I (Público) Grupo II (Particular) RESUMO Escolar Inscritos % Vagas C/V Inscritos % Vagas C/V Total Vagas C/V

Duque de Caxias 186 31,8 54 3,4 399 68,2 54 7,4 585 108 5,4 Niterói 298 21,1 81 3,7 1117 78,9 81 13,8 1415 162 8,7

Realengo 858 35,5 62 13,8 1558 64,5 62 25,1 2416 124 19,5 São Cristóvão III 859 36,8 75 11,5 1478 63,2 75 19,7 2337 150 15,6

TOTAL 2201 32,6 272 8,1 4552 67,4 272 16,7 6753 544 12,4


Humaitá II (noturno) 122 36,2 40 3,1 215 63,8 40 5,4 337 80 4,2

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1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO/ INFORMÁTICA


Engenho Novo II 85 34,8 16 5,3 159 65,2 16 9,9 244 32 7,6 São Cristóvão III 147 40,2 15 9,8 219 59,8 15 14,6 366 30 12,2

Tijuca II 91 38,4 10 9,1 146 61,6 10 14,6 237 20 11,9

TOTAL 323 38,1 41 7,9 524 61,9 41 12,8 847 82 10,3

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO/ MEIO AMBIENTE


São Cristóvão III 72 32,9 15 4,8 147 67,1 15 9,8 219 30 7,3

1.2 - INSCRIÇÕES 2008/ 2009



Engenho Novo II 228 24,9 20 11,4 688 75,1 20 34,4 916 40 22,9 Humaitá II 204 32,2 25 8,2 430 67,8 25 17,2 634 50 12,7

São Cristóvão II 806 28,6 55 14,7 2008 71,4 55 36,5 2814 110 25,6 Tijuca II 73 22,1 10 7,3 257 77,9 10 25,7 330 20 16,5 TOTAL 1629 27,7 150 10,9 4255 72,3 150 28,4 5884 300 19,6



Duque de Caxias 260 21,9 75 3,5 928 78,1 75 12,4 1188 150 7,9 Humaitá II (noturno) 101 40,2 35 2,9 150 59,8 35 4,3 251 70 3,6

Niterói 217 16,8 85 2,6 1078 83,2 85 12,7 1295 170 7,6 Realengo 762 32,5 75 10,2 1586 67,5 75 21,1 2348 150 15,7


TOTAL 1871 26,2 335 5,6 5278 73,8 335 15,8 7149 670 10,7




Tijuca II 68 26,2 9 7,6 192 73,8 9 21,3 260 18 14,4

TOTAL 211 33,3 24 8,8 422 66,7 24 17,6 633 48 13,2




38

1.3 - INSCRIÇÕES 2009/ 2010



Engenho Novo II 172 22,9 25 6,9 580 77,1 25 23,2 752 50 15,0 Humaitá II 203 32,9 20 10,2 414 67,1 20 20,7 617 40 15,4 Realengo II 783 27,9 60 13,1 2022 72,1 60 33,7 2805 120 23,4




Duque de Caxias 575 30,7 75 7,7 1299 69,3 75 17,3 1874 150 12,5 Humaitá II (noturno) 122 34,8 40 3,1 229 65,2 40 5,7 351 80 4,4



TOTAL 2681 29,4 330 8,1 6449 70,6 330 19,5 9130 660 13,8




Tijuca II 79 37,1 7 11,3 134 62,9 7 19,1 213 14 15,2

TOTAL 206 34,6 24 8,6 390 65,4 24 16,3 596 48 12,4




39

1.4 - INSCRIÇÕES 2010/ 2011



Engenho Novo II 180 21,7 18 10,0 649 78,3 18 36,1 829 36 23,0 Humaitá II 229 33,0 20 11,5 464 67,0 20 23,2 693 40 17,3 Realengo II 1205 27,0 75 16,1 3253 73,0 75 43,4 4458 150 29,7




Duque de Caxias 391 21,6 53 7,4 1416 78,4 53 26,7 1807 106 17,0 Humaitá II 102 34,3 30 3,4 195 65,7 30 6,5 297 60 5,0



TOTAL 2914 25,7 298 9,8 8424 74,3 298 28,3 11338 596 19,0




Tijuca II 97 26,2 10 9,7 273 73,8 10 27,3 370 20 18,5

TOTAL 258 28,8 28 9,2 639 71,2 28 22,8 897 56 16,0




40

PROCESSO DE SELEÇÃO A NOVOS ALUNOS

SÉRIE HISTÓRICA/ INSCRIÇÕES/ POR GRUPO


GRUPO I

UNIDADE 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2010/ 2011

ESCOLAR Inscritos %* Vagas C/V Inscritos %* Vagas C/V Inscritos %* Vagas C/V Inscritos %* Vagas C/V

Centro 270 27,7 40 6,8 318 26,7 40 8 273 28,6 40 6,8 491 25,4 40 12,3

Engenho Novo II 402 24,7 55 7,3 228 24,9 20 11,4 172 22,9 25 6,9 180 21,7 18 10

Humaitá II 195 33,9 20 9,8 204 32,2 25 8,2 203 32,9 20 10,2 229 33 20 11,5

Realengo II 783 27,9 60 13,1 1205 27 75 16,1

São Cristóvão II 619 29,4 50 12,4 806 28,6 55 14,7 734 29,4 50 14,7 388 26,5 23 16,9

Tijuca II 129 23,1 17 7,6 73 22,1 10 7,3 96 26,1 13 7,4 121 21,3 13 9,3

TOTAL 1615 27,7 182 8,9 1629 27,7 150 10,9 2261 28,3 208 10,9 2614 26,3 189 13,8

GRUPO II

UNIDADE 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2010/ 2011


Centro 704 72,3 40 17,6 872 73,3 40 21,8 680 71,4 40 17 1444 74,6 40 36,1

Engenho Novo II 1223 75,3 55 22,2 688 75,1 20 34,4 580 77,1 25 23,2 649 78,3 18 36,1

Humaitá II 380 66,1 20 19 430 67,8 25 17,2 414 67,1 20 20,7 464 67 20 23,2

Realengo II 2022 72,1 60 33,7 3253 73 75 43,4

São Cristóvão II 1487 70,6 50 29,7 2008 71,4 55 36,5 1762 70,6 50 35,2 1074 73,5 23 46,7

Tijuca II 430 76,9 17 25,3 257 77,9 10 25,7 272 73,9 13 20,9 448 78,7 13 34,5

TOTAL 4224 72,3 182 23,2 4255 72,3 150 28,4 5730 71,7 208 27,5 7332 73,7 189 38,8

∗ Percentual de participação calculado sobre o total de inscrições considerando ambos os grupos.

41

PROCESSO DE SELEÇÃO A NOVOS ALUNOS

SÉRIE HISTÓRICA/ INSCRIÇÕES/ POR GRUPO


GRUPO I

UNIDADE 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2010/ 2011


Centro 81 23,1 15 5,4 132 27,9 15 8,8 144 25,1 15 9,6

Duque de Caxias 186 31,8 54 3,4 260 21,9 75 3,5 575 30,7 75 7,7 391 21,6 53 7,4

Humaitá II 122 36,2 40 3,1 101 40,2 35 2,9 122 34,8 40 3,1 102 34,3 30 3,4

Niterói 298 21,1 81 3,7 217 16,8 85 2,6 325 20,6 75 4,3 379 21,1 75 5,1

Realengo II 858 35,5 62 13,8 762 32,5 75 10,2 978 31,8 75 13 1144 27,6 75 15,3

São Cristóvão III 859 36,8 75 11,5 450 26,2 50 9 549 30,8 50 11 754 27,7 50 15,1

TOTAL 2323 32,8 312 7,4 1871 26,2 335 5,6 2681 29,4 330 8,1 2914 25,7 298 9,8

GRUPO II

UNIDADE 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2010/ 2011


Centro 269 76,9 15 17,9 341 72,1 15 22,7 430 74,9 15 28,7

Duque de Caxias 399 68,2 54 7,4 928 78,1 75 12,4 1299 69,3 75 17,3 1416 78,4 53 26,7

Humaitá II 215 63,8 40 5,4 150 59,8 35 4,3 229 65,2 40 5,7 195 65,7 30 6,5

Niterói 1117 78,9 81 13,8 1078 83,2 85 12,7 1254 79,4 75 16,7 1416 78,9 75 18,9

Realengo 1558 64,5 62 25,1 1586 67,5 75 21,1 2095 68,2 75 27,9 2999 72,4 75 40,0

São Cristóvão III 1478 63,2 75 19,7 1267 73,8 50 25,3 1231 69,2 50 24,6 1968 72,3 50 39,4

TOTAL 4767 67,2 312 15,3 5278 73,8 335 15,8 6449 70,6 330 19,5 8424 74,3 298 28,3


42

1.5 - SÉRIE HISTÓRICA/ INSCRIÇÕES/ POR GRUPO

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO

GRUPO I

UNIDADE 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2010/ 2011


Engenho Novo II 85 34,8 16 5,3 51 35,2 6 8,5 52 26 9 5,8 79 30,9 10 7,9

São Cristóvão III/ INFO 147 40,2 15 9,8 92 40,4 9 10,2 75 41 8 9,4 82 30,3 8 10,3

São Cristóvão III/ MIMA 72 32,9 15 4,8 43 25,3 8 5,4 53 32,3 9 5,9 75 23,6 8 9,4

Tijuca II 91 38,4 10 9,1 68 26,2 9 7,6 79 37,1 7 11,3 97 26,2 10 9,7

TOTAL 395 39,9 56 7,1 254 31,6 32 7,9 259 34,1 33 7,8 333 27,4 36 9,3

GRUPO II

UNIDADE 2007/ 2008 2008/ 2009 2009/ 2010 2010/ 2011


Engenho Novo II 159 65,2 16 9,9 94 64,8 6 15,7 148 74 9 16,4 177 69,1 10 17,7

São Cristóvão III/ INFO 219 59,8 15 14,6 136 59,6 9 15,1 108 59 8 13,5 189 69,7 8 23,6

São Cristóvão III/ MIMA 72 32,9 15 4,8 127 74,7 8 15,9 111 67,7 9 12,3 243 76,4 8 30,4

Tijuca II 146 61,6 10 14,6 192 73,8 9 21,3 134 62,9 7 19,1 273 73,8 10 27,3

TOTAL 596 60,1 56 10,6 549 68,4 32 17,2 501 65,9 33 15,2 882 72,6 36 24,5


43

1.6 - SÉRIE HISTÓRICA/ INSCRIÇÕES


2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011

UE Inscr Vagas Cand/Vg Inscr Vagas Cand/Vg Inscr Vagas Cand/Vg Inscr Vagas Cand/Vg

ENI 716 70 10,2 531 70 7,6 714 67 10,7 868 72 12,1 HI 692 74 9,4 591 70 8,4 907 70 13,0 912 76 12,0

RI * 974 70 13,9 1924 70 27,5 SCI 1269 143 8,9 1075 149 7,2 1668 155 10,8 2045 150 13,6 TI 610 70 8,7 537 70 7,7 840 70 12,0 945 70 13,5

TOTAL 3287 357 9,2 2734 359 7,6 5103 432 11,8 6694 438 15,3

* Unidade Escolar inaugurada em 2010


2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011


ENI 217 16 13,6

HI 10 0,0 266 12 22,2 83 16 5,2

RI * 833 80 10,4

SCI 10 0,0 493 39 12,6 210 37 5,7

TI 219 8 27,4 76 13 5,8

TOTAL 0 20 0,0 2028 155 13,1 369 66 5,6

* Unidade Escolar inaugurada em 2010 ** Não houve Sorteio Público para essa série nesse ano.


2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011


C 974 80 12,2 1190 80 14,9 953 80 11,9 1935 80 24,2

ENII 1625 110 14,8 916 40 22,9 752 50 15,0 829 36 23,0

HII 575 40 14,4 634 50 12,7 617 40 15,4 693 40 17,3

RII 2805 120 23,4 4458 150 29,7

SCII 2106 100 21,1 2814 110 25,6 2497 100 25,0 1462 46 31,8

TII 559 34 16,4 330 20 16,5 368 26 14,2 569 26 21,9

TOTAL 5839 364 16,0 5884 300 19,6 7992 416 19,2 9946 378 26,3

44


2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011


C 350 30 11,7 473 30 15,8 574 30 19,1

DC 585 108 5,4 1188 150 7,9 1874 150 12,5 1807 105 17,2

HII (not) 337 80 4,2 251 70 3,6 351 80 4,4 297 60 5,0

N 1415 162 8,7 1295 170 7,6 1295 150 8,6 1795 150 12,0

RII 2416 124 19,5 2348 150 15,7 3073 150 20,5 4143 150 27,6

SCIII 2337 150 15,6 1717 100 17,2 1717 100 17,2 2722 100 27,2

TOTAL 7090 624 11,4 7149 670 10,7 8783 660 13,3 11338 595 19,1

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011


ENII 244 32 7,6 145 12 12,1 166 18 9,2 256 20 12,8

SCIII/I 366 30 12,2 228 18 12,7 183 16 11,4 271 16 16,9

SCIII/MA 219 30 7,3 170 16 10,6 164 18 9,1 318 16 19,9

TII 237 20 11,9 260 18 14,4 247 14 17,6 370 20 18,5

TOTAL 1066 112 9,5 803 64 12,5 760 66 11,5 1215 72 16,9

ENSINO MÉDIO INTEGRADO/ PROEJA

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011


C 86 70 1,2 26 35 0,7 88 70 1,3 98 70 1,4

ENII 56 30 1,9 23 25 0,9 59 35 1,7 50 35 1,4

RII 121 60 2,0 86 60 1,4 148 70 2,1 128 105 1,2

TII 112 70 1,6 47 70 0,7 124 70 1,8 71 70 1,0

TOTAL 375 230 1,6 182 190 1,0 419 245 1,7 347 280 1,2

45

D - ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO E TITULAÇÃO DO CORPO DOCE NTE

Os quadros que integram essa seção apresentam dados referentes ao quantitativo de docentes do Quadro Efetivo da Instituição e dos docentes substitutos distribuídos pelos 16 (dezesseis) Departamentos Pedagógicos ao longo dos últimos 3 (três) anos, e à renovação do Quadro Efetivo através da realização de Concursos Públicos.

Desde 2005, o Colégio Pedro II vem realizando Concursos Públicos anualmente, com a devida autorização do Ministério da Educação, tendo sido possível, em 6 (seis) anos, renovar o quadro de todas as disciplinas integrantes da composição curricular dos cursos ministrados pela Instituição e de todos os Departamentos Pedagógicos, ainda que parcialmente e em número insuficiente, dado o elevado número de vacâncias, dentre aposentadorias, exonerações e falecimentos.

O Departamento de 1º segmento do Ensino Fundamental, que atua nas Unidades Escolares I à frente de turmas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, foi aquele que maior atenção mereceu por parte da Direção-Geral, tendo em vista a possibilidade iminente de um grande número de aposentadorias, dada a faixa etária desse corpo docente em especial, e a característica do trabalho desenvolvido junto a alunos de 6 a 10 anos de idade.

A realização desses Concursos Públicos, com a admissão de todos os candidatos classificados, inclusive daqueles classificados para a lista de espera, foi imprescindível para a renovação e recomposição do Quadro Efetivo Docente da Instituição, bastante alterado pelas seguidas vacâncias por aposentadorias, possibilitando a convivência entre docentes já pertencentes à Instituição e os novos integrantes e minimizando a dificuldade relativa ao trabalho com docentes substitutos, dada a legislação que rege sua própria condição e especificidade.

Verifica-se pela apreciação dos quadros abaixo que a procura de candidatos pelos Concursos Públicos realizados pelo Colégio Pedro II é bastante alta, dada a relação candidato x vaga apresentada. Tal interesse está ligado à excelência da Instituição, que pode ser verificada nos resultados obtidos por seus alunos e nos índices apurados pelo Ministério da Educação e amplamente divulgados.

CONCURSO/ 2008

Disciplina Inscr Vagas C/V

Desenho 77 10 7,7

Filosofia 200 4 50,0

Física 204 8 25,5

Francês 93 6 15,5

História 800 6 133,3

Inglês 293 4 73,3

Matemática 836 6 139,3

Português 478 16 29,9

Sociologia 320 8 40,0

1o segmento 797 20 39,9

TOTAL 4098 88 46,6

46

CONCURSO/ 2009


Biologia 495 5 99,0

Filosofia 151 3 50,3

Geografia 292 3 97,3

Português 411 4 102,8

1o Segmento 260 6 43,3

TOTAL 1609 21 76,6

CONCURSO/ 2010


Artes Visuais

275 6 45,8

Ed. Física 636 3 212,0

TOTAL 911 9 101,2


1o segmento 601 13 46,2

Mudanças efetuadas nos procedimentos dos Concursos Públicos realizados a partir de 2008, após levantamento e análise das dificuldades encontradas em edições anteriores, tornaram-nos mais ágeis e eficientes, levando a um alto aproveitamento dos candidatos classificados.

Paralelamente a isso, também vem sendo realizados Processos Seletivos Simplificados para contratação de docentes substitutos, tendo em vista a insuficiência de docentes efetivos para atender à crescente demanda da Instituição. Ao final de 2010, apenas o Departamento de Línguas Neolatinas Estrangeiras, e especificamente na disciplina de Espanhol, não necessitava contar com docentes substitutos.

Dessa forma, todas as Unidades Escolares da Instituição, em todos os seus níveis de ensino e em todas as disciplinas, vêm trabalhando com um número bastante grande de docentes substitutos. De modo a minimizar o impacto dessa situação, a Diretoria de Ensino tem buscado uma distribuição equânime dos docentes efetivos e substitutos pelas Unidades Escolares, o que, entretanto, não é suficiente para extinguir os problemas.

Embora esses docentes sejam comprometidos com o trabalho que desenvolvem na Instituição, sua situação temporária leva-os, muitas vezes, a rescindir seus contratos em qualquer tempo do ano letivo, prejudicando o processo pedagógico.

A série histórica que se apresenta no quadro integrante dessa seção aponta para uma diminuição significativa no número de docentes substitutos de 2008 para 2009, resultado do ingresso de docentes através do Concurso Público realizado em 2008, principalmente nas disciplinas nas quais esse ingresso foi maior (Física, Matemática e 1º segmento).

47

É de fundamental importância possuir um maior número de docentes efetivos, e que não se restringe à área de ensino, estendendo-se à implantação e desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão que atendam às necessidades pedagógicas de alunos e docentes, ao anseio do próprio corpo docente e à perspectiva de crescimento e ampliação das atividades da Instituição, expressa no anteprojeto de lei, que, no momento, se encontra no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para análise.

A formação acadêmica dos docentes da Instituição é digna de nota, e vem se modificando anualmente, não só com o ingresso de novos docentes, mas também com a constante busca de aperfeiçoamento por parte dos professores. Nesse sentido, a Diretoria de Ensino tem procurado atender às solicitações de afastamentos para estudos, tendo sido realizada ampla discussão junto aos Departamentos Pedagógicos para normatizá-las. É bem verdade que, apesar desse esforço, e do aumento da concessão de licenças para estudo, chegando a cerca de 85% das solicitações, ainda não é possível atender a todos os pedidos, tendo em vista o grande número de docentes substitutos com que a Instituição vem trabalhando.

TITULAÇÃO 2010 %

Ensino Médio/ Curso Normal 2 0,2

Graduação 176 18,1

Aperfeiçoamento 14 1,4

Especialização 289 29,7

Mestrado 403 41,4

Doutorado 89 9,1

TOTAL 973

Pela apreciação do quadro acima, verifica-se que mais de 80% do corpo docente da Instituição possui formação acadêmica superior à mínima exigida pela legislação, fato bastante relevante se considerarmos que o Colégio Pedro II é uma Instituição de Educação Básica.

48

1 - SÉRIE HISTÓRICA/ COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE

Disciplinas Efetivos Substitutos TOTAL

2008 % 2009 % 2010 % 2008 % 2009 % 2010 % 2008 2009 2010

Artes Visuais 35 77,8 32 71,1 43 82,7 10 22,2 13 28,9 9 17,3 45 45 52

Biologia/ Ciências 62 76,5 57 69,5 63 82,9 19 23,5 25 30,5 13 17,1 81 82 76

Ciência da Computação 16 69,6 16 66,7 16 69,6 7 30,4 8 33,3 7 30,4 23 24 23

Desenho 22 71,0 29 90,6 29 82,9 9 29,0 3 9,4 6 17,1 31 32 35

Ed. Física 51 94,4 51 94,4 51 91,1 3 5,6 3 5,6 5 8,9 54 54 56

Ed. Musical 43 93,5 42 87,5 36 75,0 3 6,5 6 12,5 12 25,0 46 48 48

Espanhol 19 100,0 20 100,0 19 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 19 20 19

Filosofia 10 55,6 11 57,9 17 63,0 8 44,4 8 42,1 10 37,0 18 19 27

Física 36 69,2 48 87,3 47 85,5 16 30,8 7 12,7 8 14,5 52 55 55

Francês 21 65,6 29 85,3 25 73,5 11 34,4 5 14,7 9 26,5 32 34 34

Geografia 44 73,3 44 69,8 45 70,3 16 26,7 19 30,2 19 29,7 60 63 64

História 54 77,1 61 83,6 57 79,2 16 22,9 12 16,4 15 20,8 70 73 72

Informática Educativa 16 100,0 16 100,0 16 88,9 0 0,0 0 0,0 2 11,1 16 16 18

Inglês 45 88,2 49 96,1 44 84,6 6 11,8 2 3,9 8 15,4 51 51 52

Matemática 54 63,5 77 85,6 75 84,3 31 36,5 13 14,4 14 15,7 85 90 89

Português 73 73,0 75 70,8 83 79,0 27 27,0 31 29,2 22 21,0 100 106 105

Química 53 98,1 50 92,6 48 92,3 1 1,9 4 7,4 4 7,7 54 54 52

Sociologia 18 58,1 27 81,8 21 56,8 13 41,9 6 18,2 16 43,2 31 33 37

1º Segmento 229 77,6 235 83,6 238 89,8 66 22,4 46 16,4 27 10,2 295 281 265

TOTAL 901 77,5 969 82,1 973 82,5 262 22,5 211 17,9 206 17,5 1163 1180 1179

49

2 - CONCURSOS PÚBLICOS

2.1 – Realizado em 2008

Prova Preliminar Prova Discursiva Prova de Aula

Disciplina Inscr Vagas Faltas % Aprov % Faltas % Aprov % Faltas % Aprov % Clas %

Desenho* 77 10 20 26,0 12 21,1 0 0 10 83,3 10 13

Filosofia 200 4 19 9,5 7 3,9 0 0,0 2 28,6 0 0 1 50 1 0,5

Física 204 8 25 26,9 47 69,1 1 2,1 22 47,8 0 0 14 63,6 12 12,9

Francês* 93 6 12 12,9 16 19,8 0 0 10 62,5 9 4,4

História 800 6 120 15,0 134 19,7 10 7,5 24 19,4 0 0 18 75 9 1,1

Inglês 293 4 50 17,1 67 27,6 4 6,0 16 25,4 0 0 11 68,8 6 2,0

Matemática 836 6 138 16,5 55 7,9 4 7,3 20 39,2 0 0 16 80,0 24 2,9

Português 478 16 65 13,6 64 15,5 2 3,1 34 54,8 1 2,9 24 72,7 9 1,9

Sociologia 320 8 34 10,6 142 49,7 6 4,2 24 17,6 0 0 17 70,8 12 3,8

1o segmento 797 20 126 15,8 447 66,6 11 2,5 47 10,8 1 2,1 22 47,8 22 2,8

TOTAL 4098 88 577 14,1 963 27,4 70 7,3 217 24,3 2 0,9 143 66,5 114 2,8

∗ Áreas de atuação/ conhecimento para as quais não foi realizada Prova Preliminar em função do número de inscritos, cf. previsto em Edital.

50




Biologia 495 5 65 13,1 50 11,6 0 0 22 44,0 0 0 20 90,9 10 2,0

Filosofia 151 3 21 13,9 26 20,0 2 7,7 15 62,5 1 7 12 85,7 6 4,0

Geografia 292 3 45 15,4 10 4,0 1 10 7 77,8 0 0 6 85,7 6 2,1

Português 411 4 66 16,1 41 11,9 0 0 18 43,9 0 0 15 83,3 8 1,9

1o Segmento 260 6 28 10,8 51 22,0 1 2,0 29 58,0 2 6,9 12 44,4 12 4,6

TOTAL 1609 21 225 14,0 178 12,9 4 2,2 91 52,3 3 3,3 65 73,9 42 2,6




Artes Visuais 275 6 51 18,5 49 21,9 0 0 21 42,9 1 4,8 12 60 12 4,4

Ed. Física 636 3 137 21,5 2 0,4 0 0 1 50 0 0,0 1 100 1 0,2

TOTAL 911 9 188 20,6 51 7,1 0 0 22 43,1 1 4,5 13 61,9 13 1,4



1o segmento 601 13 51 8,5 62 11,3 4 6,5 27 46,6 1 3,7 13 50 13 2,2

51

2.2 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo

Código no PPA:

0089.0181.26201.0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Tipo do Programa: Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Objetivo Geral: Pessoa beneficiada

Objetivos Específicos: Pagamento de aposentadorias e pensões

Gerente: Gentil José Salles Machado Responsável: Gentil José Salles Machado

Público Alvo: Aposentados e Pensionistas – Servidores Civis

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$ 1,00

Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar

não processados Valores Pagos

Inicial Final

122.296.846,00 139.706.846,00 139.393.435,31 139.393.435,31 0,00 128.134.167,61

Informações sobre os resultados alcançados

Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial Índice final

1 Pessoa Beneficiada 04/01/2010 2.517 2.526 2.600 97%

Fórmula de Cálculo do Índice

Percentual calculado da divisão índice final (2.528) sobre índice previsto no exercício (2.600).

Análise do Resultado Alcançado

Esta ação foi concluída atingindo quase completamente o quantitativo físico programado

Fonte: SIMEC

52

Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo

Código no PPA:

1061.09HB.26201.0001

Denominação: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio

do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Tipo do Programa: Brasil Escolarizado

Objetivo Geral: Pagamento de aposentadorias e pensões

Objetivos Específicos: Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos

Federais


Público Alvo: Aposentados e Pensionistas


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não

processados Valores Pagos

Inicial Final

19.847.476,00 22.467.476,00 22.335.847,74 22.335.847,74 0,00 19.800.574,08


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1

Não consta no

Simec/Sidor


Não se aplica


Não se aplica

Fonte: SIMEC/SIDOR

53


Código no PPA:

0901.00G5.26201.0001

Denominação: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do

Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de

Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Tipo do Programa: Operações Especiais Cumprimento de Sentenças Judiciais

Objetivo Geral: Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Objetivos Específicos: Pagamento de aposentadorias e pensões


Público Alvo: Aposentados e Pensionistas


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar


Inicial Final

62.561,00 62.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Ordem Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data Índice inicial Índice final

1 Não consta no Simec/Sidor


Não se aplica


Não se aplica

Fonte: SIMEC/SIDOR

54


Código no PPA:

0750.2004.26201.0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Tipo do Programa: Programa de Apoio Administrativo

Objetivo Geral: Promover a saúde dos servidores e seus dependentes

Objetivos Específicos: Pagar assistência médica e odontológica

Gerente: Gentil José Salles Machado Responsável: Seção de Benefícios

Público Alvo: Servidores ativos e inativos e seus dependentes ou pensionistas


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar


Inicial Final

5.337.547,00 5.149.653,00 4.388.852,96 4.388.852,96 0,00 4.024.070,96


Ordem Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data Índice inicial Índice final

1 Pessoa Beneficiada 04/01/2010 3.939 4.283 6.178 69,3%


Percentual calculado da divisão índice final (4283) sobre índice previsto no exercício (6.178).


A quantidade de servidores ativos e inativos que solicitaram o ressarcimento foi inferior ao estimado. Servidores

beneficiados: 4.283

Fonte: SIMEC

55


Código no PPA:

0750.2010.26201.0033

Denominação: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados


Objetivo Geral: Pagamento de Assistência pré-escolar

Objetivos Específicos: Pagamento de Assistência pré-escolar


Público Alvo: dependentes dos servidores


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

174.981,00 174.981,00 171.412,97 171.412,97 0,00 156.549,97


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Criança atendida 04/01/2010 161 169 164 103%


Percentual calculado da divisão índice final (169) sobre índice previsto no exercício (164).


Houve ampliação do número acima do estimado, decorrente de maior demanda pelos servidores.

Fonte: SIMEC

56


Código no PPA:

0750.2011.26201.0033

Denominação: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados


Objetivo Geral: Auxílio-transporte aos servidores e empregados

Objetivos Específicos: Auxílio-transporte aos servidores e empregados


Público Alvo: servidores ativos


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

4.773.309,00 4.977.513,00 4.977.513,00 4.977.513,00 0,00 4.492.359,67


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Servidor Beneficiado 04/01/2010 1.408 1.457 3.626 40%




O resultado ficou aquém do planejando por um conjunto de fatores, entre eles: baixa demanda, política de

recadastramento, baixa vantagem financeira para aqueles com maior remuneração.

Fonte: SIMEC

57


Código no PPA:

0750.2012.26201.0033

Denominação: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados


Objetivo Geral: Pagamento de Auxílio-alimentação a servidores

Objetivos Específicos: Pagamento de Auxílio-alimentação a servidores


Público Alvo: servidores ativos


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

3.329.431,00 6.907.621,00 6.847.271,23 6.847.271,23 0,00 6.270.942,21


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Servidor Beneficiado 04/01/2010 1.861 1.907 1.916 99%




O programa foi executado dentro do planejamento estabelecido, representando a estabilidade e eficiência do

planejamento. Houve ampliação dos pagamentos decorrentes do reajuste dos valores pagos, concedidos pelo

Governo Federal e aumento do número de servidores.

Fonte: SIMEC

58


Código no PPA:

1061.2991.26201.0033

Denominação: Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal


Objetivo Geral: Funcionamento do Ensino Médio

Objetivos Específicos: Funcionamento do Ensino Médio no Colégio Pedro II


Público Alvo: Alunos do Ensino Médio


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

37.236.002,00 37.236.002,00 37.235.909,89 25.633.047,74 11.596.270,74 24.364.665,82


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Aluno Matriculado 01/03/2010 5.504 6.023 5.800 104%




A análise do resultado ficou prejudicada porque os recursos não atendem só a despesas com o

Funcionamento do Ensino Médio.

Fonte: SIMEC

59


Código no PPA:

0750.20CW.26201.0001

Denominação: Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos


Objetivo Geral: Promover a saúde dos servidores

Objetivos Específicos Prevenção, promoção e acompanhamento da saúde dos Servidores

Gerente: Gentil José Salles Machado Responsável: Seção de Benefícios

Público Alvo: Servidores Ativos


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

242.788,00 242.788,00 35.612,58 35.612,58 0,00 35.612,58


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Servidor beneficiado 01/07/2010 294 389 1.349 29%


Percentual calculado da divisão índice final (389) sobre índice previsto no exercício (1.349).


O resultado ficou aquém das nossas expectativas.

Fonte: SIMEC

60


Código no PPA:

1061.4001.26201.0033

Denominação: Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal


Objetivo Geral: Funcionamento do Ensino Fundamental

Objetivos Específicos: Funcionamento do Ensino Fundamental no Colégio Pedro II


Público Alvo: Aluno Matriculado


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

99.996.118,00 116.936.118,00 116.475.508,52 113.611.376,47 2.864.132,05 99.194.393,79


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Aluno matriculado 01/02/2010 7.032 7.716 6.911 112%




A análise do resultado ficou prejudicada porque os recursos não atendem só a despesas com o Funcionamento do

Ensino Fundamental.

Fonte: SIMEC

61


Código no PPA:

1061.6464.26201.0058

Denominação: Modernização e Recuperação da Infraestrutura Física do Colégio Pedro

II


Objetivo Geral: Modernização da Infraestrutura Física do Colégio Pedro II

Objetivos Específicos: Construção da Escola de Música na Unidade Escolar Realengo


Público Alvo: Unidade Modernizada


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

500.000,00 500.000,00 500.000,00 247.752,30 252.247,70 9.116,05


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Unidade modernizada 01/12/2010 1 1 1 100%




Os recursos provenientes da emenda individual ao orçamento do parlamentar Deputado Federal Carlos

Santana, foram aplicados na complementação das obras de construção da Escola de Música na Unidade

Escolar Realengo.

Fonte: SIMEC

62


Código no PPA:

1061.6464.26201.0062

Denominação: Modernização e Recuperação da Infraestrutura Física do Colégio

Pedro II



Objetivos Específicos: Recuperação da Unidade Escolar Humaitá II




Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Unidade modernizada Não se aplica 1 0 1 0%




Os recursos provenientes da emenda individual ao orçamento do parlamentar Deputado Federal

Fernando Gabeira para recuperação Unidade Escolar Humaitá II, não foram liberados pela Subsecretaria

de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, razão pela qual não foram empenhados.

Fonte: SIMEC

63


Código no PPA:

1061.6464.26201.0060


II



Objetivos Específicos: Recuperação da Unidade Escolar São Cristóvão




Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final





Os recursos provenientes da emenda individual ao orçamento do parlamentar Deputado Federal Miro

Teixeira, foram aplicados nas obras de recuperação da Unidade Escolar São Cristóvão.

Fonte: SIMEC

64


Código no PPA:

1061.6464.26201.0058


II



Objetivos Específicos:




Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final





Os recursos provenientes da emenda individual ao orçamento do parlamentar Deputado Federal Antonio

Carlos Biscaia, foram aplicados nas obras de reforma e adaptação da Unidade Escolar Niterói.

Fonte: SIMEC

65


Código no PPA:

0901.0005.26201.0033

Denominação: Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

Devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

Tipo do Programa: Operações Especiais Cumprimento de Sentenças Judiciais

Objetivo Geral: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Objetivos Específicos:


Público Alvo: Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

473.947,00 461.510,00 461.509,12 461.509,12 0,00 461.509,12


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1

Não consta no

Simec/Sidor


Não se aplica


Não se aplica

Fonte: SIMEC/SIDOR

66


Código no PPA:

1067.4572.26201.0033

Denominação: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação

Tipo do Programa: Gestão da Política de Educação

Objetivo Geral: Capacitação de Servidores Públicos Federais

Objetivos Específicos: Capacitação de Servidores Públicos Federais do Colégio Pedro II


Público Alvo: Servidor Ativo


Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a Pagar não


Inicial Final

160.040,00 160.040,00 159.786,20 148.625,08 11.161,12 148.625,08


Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido no

exercício Data

Índice

inicial

Índice

final

1 Servidor capacitado 11/1/2010 9 167 150 111%




Conseguimos atingir o objetivo, estamos capacitando os servidores para melhorar a qualidade dos serviços.

Fonte: SIMEC

67

Execução Física das ações realizadas pela UJ

Função Subfunção Programa Ação Tipo da Ação Prioridade

Unidade

de

Medida

Meta

prevista

Meta

realizada

Meta a ser

realizada

em 2010

14 272 0089 0181

Pessoa

Beneficiada 3 Unidade 2600 2526 2.600

12 122 1061 09HB Não se aplica 3

28 846 0901 0005 Não se aplica 3

28 846 0901 00G5 Não se aplica 3

12 301 0750 2004

Pessoa

Beneficiada 3 Unidade 6.178 4.283 6.178

12 365 0750 2010

Criança

atendida 3 Unidade 164 169 147

12 331 0750 2011

Servidor

beneficiado 3 Unidade 3.626 1.457 2.397

12 306 0750 2012

Servidor

beneficiado 3 Unidade 1.927 1.916 1.800

12 301 0750 20CW

Pessoa

Beneficiada 3 Unidade 1.349 389 1.349

12 362 1061 2991

Aluno

Matriculado 3 Unidade 5.800 6.023 6.023

12 361 1061 4001

Aluno

matriculado 3 Unidade 6.911 7.716 7.716

12 128 1067 4572

Servidor

capacitado 3 Unidade 150 167 160

12 362 1061 6464

Unidade

Modernizada 3 Unidade 4 3 0

Fonte: Simec

Identificação das Unidades Orçamentárias Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

COLÉGIO PEDRO II 26201 153167

68

Programação de Despesas Correntes Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas

Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios

2009 2010 2009 2010 2009 2010

LOA

Dotação proposta pela UO 213.517.072 240.375.762 0,00 0,00 31.476.895 40.772.316

PLOA 189.254.633 239.976.948 0,00 0,00 30.816.029 42.356.098

LOA 255.222.100 239.676.948 0,00 0,00 32.300.664 42.656.098

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 65.980.320 39.670.000 0,00 0,00 1.634.635 3.782.394

Especiais Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extraor-

dinários

Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Créditos Cancelados 0,00 12.437 0,00 0,00 0,00 187.894

Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 321.202.420 279.334.511 0,00 0,00 33.935.299 46.250.598

Fonte: Siafi Gerencial / Simec

Programação de Despesas Capital Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos Orçamentários

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras

6- Amortização da Dívida

Exercícios Exercícios Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009 2010

LOA

Dotação proposta pela UO 8.860.000 11.898.000 0,00 0,00 0,00 0,00

PLOA 10.160.000 11.898.000 0,00 0,00 0,00 0,00

LOA 11.425.000 12.898.000 0,00 0,00 0,00 0,00

CR

ÉD

ITO

S Suplementares 765.000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Especiais Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extraordiná-rios

Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Créditos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 12.190.000 12.898.000 0,00 0,00 0,00 0,00


69

Quadro Resumo da Programação de Despesas Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de

Contingência

Exercícios Exercícios Exercícios

2009 2010 2009 2010 2009 2010

LOA

Dotação proposta pela UO 244.993.967 281.148.078 8.860.000 11.898.000

PLOA 220.070.662 282.333.046 10.160.000 11.898.000

LOA 287.522.764 282.333.046 11.425.000 12.898.000

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 67.614.955 43.452.394 765.000 0,00

Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Extraordinário

s

0,00 0,00 0,00 0,00

00,0 00,0 0,00 0,00

Créditos Cancelados 0,00 200.331 0,00 0,00

Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 355.137.719 325.585.109 12.190.000 12.898.000


Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Valores em R$ 1,00

Natureza da Movimentação de Crédito

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação

Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

Movimenta-ção Interna

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00

Recebidos 150016 UO 26101

12.363.1062.6358 0,00 0,00 575.749,24

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00


12.363.1062.6380 94072,84

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00


12.306.1061.8744 0,00 0,00 708.539,66

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00


12.847.1448.09CW 0,00 0,00 6.171.112,69

Movimenta-ção Externa

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00


04.128.1054.2655 0,00 0,00 3.200,00

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00

Recebidos - - 0,00 0,00 0,00

70

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa - continuação

Natureza da Movimentação de Crédito

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação

Despesas de Capital

4 – Investiment

os

5 – Inversões Financeiras

6 – Amortização

da Dívida

Movimenta-ção Interna

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00


12.847.1448.0509 1.564.200,00 0,00 0,00

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00


12.847.1448.09CW 1.300.000,00 0,00 0,00

Movimenta-ção Externa

Concedidos - - 0,00 0,00 0,00

Recebidos - - 0,00 0,00 0,00

Fonte: Siafi Gerencial / Siafi

Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ

Valores em R$

1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2009 2010 2009 2010

Modalidade de Licitação

Convite 69.510,68 202.815,30 69.510,68 202.815,30

Tomada de Preços 1.706.787,76 1.808.879,29 1.706.787,76 1.778.506,01

Concorrência 5.654.589,32 4.556.107,50 5.654.589,32 4.142.248,81

Pregão 7.412.713,70 11.231.842,90 7.126.013,70 10.492.759,90

Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00

Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00

Registro de Preços 0,00 144.560,46 0,00 92.306,66

Contratações Diretas

Dispensa 5.185.168,23 4.945.487,83 5.173.899,59 4.757.238,45

Inexigibilidade 1.896.431,54 1.906.389,66 1.896.431,54 1.741.389,66

Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos 9.331,15 67.153,52 9.331,15 67.153,52

Pagamento de Pessoal

Pagamento em Folha 252.741.687,91 275.665.305,40 252.741.687,91 275.665.305,40

Diárias 104.425,26 153.630,16 104.425,26 153.630,16

Outros

Fonte: Siafi Gerencial / Siafi Operacional

71

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ Valores em R$ 1,00

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

1 – Despesas de Pessoal

319011 94.399.257,08 104.896.540,94 94.399.257,08 104.896.540,94 94.399.257,08 104.896.540,94

319001 94.601.421,84 104.410.430,23 94.601.421,84 104.410.430,23 94.601.421,84 104.410.430,23

319003 30.302.310,00 32.500.963,59 30.302.310,00 32.500.963,59 30.302.310,00 32.500.963,59

Demais elementos do grupo 30.664.850,02 34.166.099,64 30.664.850,02 34.166.099,64 30.664.850,02 34.166.099,64

2 – Juros e Encargos da Dívida

1º elemento de despesa 0,00 0,00



Demais elementos do grupo 0,00 0,00

3 – Outras Despesas Correntes

3390.39 8.926.566,13 16.036.85,12 7.306.821,31 11.674.569,90 1.619.744,82 4.362.285,22 7.306.601,31 11.047.643,13

3390.37 7.356.292,75 8.700.692,49 7.356.292,75 8.221.910,86 478.781,63 7.356.292,75 7.755.444,22

3390.46 3.281.689,55 6.847.271,23 3.281.689,55 6.847.271,23 3.281.689,55 6.847.271,23

Demais elementos do grupo 10.358.953,29 13.327.034,76 1.754.302,19 13.127.978,34 19.093,95 199.056,42 10.266.85,50 13.023.192,73

Fonte: Siafi Gerencial

72

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ Valores em R$ 1,00


2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

4 – Investimentos

449051 8.505.180,39 10.737.445,77 5.241.238,86 1.489.682,71 3.263.941,53 9.247.763,06 5.241.238,86 1.150.017,38

449052 2.919.741,32 2.160.463,34 716.003,19 1.224.538,06 2.203.738,13 935.925,28 429.303,19 1.224.538,06


Demais elementos do grupo

5 – Inversões Financeiras





6 – Amortização da Dívida






73

Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação

Valores em R$

1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2009 2010 2009 2010

Licitação

Convite 0,00 0,00 0,00 0,00

Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00

Concorrência 425.269,09 0,00 425.269,09 0,00

Pregão 553.171,36 145.232,03 547.502,72 51.287,81

Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00

Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratações Diretas

Dispensa 1.975,68 0,00 1.975,68 0,00

Inexigibilidade 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00

Pagamento de Pessoal

Pagamento em Folha 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00

Diárias 0,00 415,71 0,00 415,71

(Não se aplica – Bolsas Proeja) 467.400,00 480.000,00 467.400,00 480.000,00

74

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Valores em R$ 1,00


2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

1 – Despesas de Pessoal





2 – Juros e Encargos da Dívida





3- Outras Despesas Correntes

3390.39 7.682.422,00 6.359.129,75 425.269,09 93.944,22 7.257.152,91 6.265.185,53 425.269,09 0,00

3390.18 467.400,00 480.000,00 467.400,00 480.000,00 0,00 0,00 467.400,00 480.000,00

3390.32 411.971,48 708.539,66 59.845,04 49.898,50 352.126,44 658.641,16 54.176,40 49.898,50

3390.36 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 3.200,00


75

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Valores em R$ 1,00


2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

4 - Investimentos

4490.51 1.080.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00

4490.52 495.302,00 1.564.200,00 495.302,00 0,00 0,00 1.564.200,00 495.302,00 0,00



5 - Inversões Financeiras





6 - Amortização da Dívida






76

INDICADORES INSTITUCIONAIS

Custo por aluno (Ações 2991 e 4001)

a) Utilidade • Verificar o custo/aluno anual do CPII. • Relação entre as despesas do órgão e o número de alunos equivalentes.

b) Tipo: Eficiência, com ênfase no processo. c) Fórmula de Cálculo

Recursos orçamentários ( x ) 153.711.418,41

Nº de alunos ( y ) 12.739

Resultados ( z )

Fórmula de cálculo →→→→ x/y=z

d) Método de Aferição: 1) Montante orçamentário (SIAFI) 2) Nº alunos (Secretaria de Ensino)

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição Planejamento

f) Resultado do indicador no exercício. Z = 153.711.418,41 / 12.739/12

Z = 1.005,52 (mensal)

g) Foram retirados os valores referentes às sentenças judiciais, inativos e pensionistas para não criar distorções com Instituições mais novas, com menor número de aposentados e pensionistas e o menor passivo judicial. O nº de alunos foi tomado diretamente dos dados da Secretaria de Ensino.

Alunos/ Professor

a) Relação entre a quantidade de alunos com dedicação integral ao curso e professores. b) Eficiência c) Nº de alunos = x (12.739)

Nº de professor = y (1.175)

Resultado = z

Fórmula de cálculo → x / y = z

d) Dados CRH Dados Secretaria de Ensino

e) Planejamento f) Z = 10,84 % g) Foi considerado, para maior fidedignidade o total de professores efetivos e substitutos

contratados temporariamente, bem como os tabelistas.

Alunos/ Servidor

a) Verificação do Nº de alunos por servidor – a relação entre a quantidade de alunos com a dedicação integral ao curso e funcionários.

b) Eficiência

77

c) Nº de alunos = x (12.739) Nº de servidores = y (1.767)

Resultado ( z )

Fórmula de Cálculo → x / y = z

d) Dados da Secretaria de Ensino e CRH e) Planejamento f) Z = 7,21 g) Observa-se que nesse cada ano esta relação aluno/servidor aumentou, mas, ainda merece

uma maior atenção devido aos fatos de que existe uma escassez de servidores para fazer frente à expansão do CPII no estado do RJ.

Servidor/Professor

a) Relação entre a quantidade de funcionários e professores, com equivalência à dedicação integral ou não.

b) Eficiência c) Nº de servidor = x (799)

Nº de professor = y ( 1.173)

Resultado ( z )

Fórmula de Cálculo → x / y = z

d) Dados CRH e) Planejamento f) Z = 0,68 g) A relação servidor professor vem diminuindo a cada ano, pois na área docente

contratam-se professores substitutos, o que diminui o comprometimento e a qualidade profissional. Na área administrativa, só admite-se por concurso público, distanciando cada vez mais o nº de administrativos e docentes. A área mais afetada é a de assistente de alunos que por não ter vacância não abre vaga para concurso, acarretando dificuldades na área fim.

Relação professor substituto e nº total de professores

a) Verificação da relação professor substituto/ número de professores b) Risco crítico potencial e de eficiência de política federal de Educação. c) Nº de professores substitutos ( x ) 207

Nº total de professores ( y ) 1.173

Resultado ( z )

Fórmula de Cálculo → z = x . 100

Y

Dados CRH

d) Planejamento e) Z = 207 . 100 = 17,65%

1.173

f) O aumento da relação do nº de professores substitutos para os efetivos deve-se ao aumento das vacâncias.

78

2.3 - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS

Valores em R$ 1,00

Identificação da Conta Contábil

Código SIAFI Denominação

3.3.3.90.92.39 Reconhecimento de dívida – serviços de pessoa jurídica

Linha Detalhe

UG Credor (CNPJ/CPF) Saldo Final em

31/12/2009

Movimento

Devedor

Movimento

Credor

Saldo Final em

31/12/2010

153167 33000118/0001-79 53.502,17 0,00 53.502,17 0,00

153167 02449992/0181-01 183,61 0,00 183,61 0,00

153167 60444437/0120-71 1.261,39 0,00 1.261,39 0,00

153167 33352394/0001-04 180.118,92 0,00 180.118,92 0,00

153167 04164616/0001-59 5.954,07 0,00 5.954,07 0,00

Razões e Justificativas:

Os valores referem-se a faturas não pagas em época própria, apesar de haver dotação orçamentária e recursos

financeiros no ano de competência (2009), nos termos do Art. 37 da Lei 4.320, de 17/03/64, sendo reconhecida a

dívida em 2010. Há de se lembrar de que não constam outros passivos, cujo reconhecimento se deu após o

encerramento do exercício de competência (2009), ou seja, aqueles relativos a reajuste de contratos com efeitos

retroativos, nos termos da legislação vigente.

Apesar de haver dotação, não houve a tramitação do processo de pagamento em tempo hábil ao pagamento, surgindo

a necessidade de reconhecer dívida. A dotação correspondente, considerado o manifesto interesse público, foi

realocada para outras demandas da Instituição.

Fonte: SIAFI, >CONRAZAO, CC 3.3.3.90.92.39

79

2. 4 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores

Valores em R$

1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de

Inscrição

Montante

Inscrito

Cancelamentos

acumulados

Pagamentos

acumulados

Saldo a Pagar

em 31/12/2010

2009 359.923,84 0,00 359.923,84 0,00

2008 71.695,43 0,00 71.695,43 0,00

...

Restos a Pagar não Processados

Ano de

Inscrição

Montante

Inscrito

Cancelamentos

acumulados

Pagamentos

acumulados

Saldo a Pagar

em 31/12/2010

2009 15.795.797,78 67.453,39 15,557.862,53 170.481,86

2008 5.509.008,05 87.836,47 5.421.171,58 0,00

...

Observações:

Fonte: Siafi Gerencial/Siafi Operacional

80

2.5 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No exercício de 2010 a Diretoria de Gestão de Pessoas continuou em sua busca pela

excelência em gestão de pessoas utilizando-se, principalmente, os indicadores de desempenho interno da DGP como parâmetro para as diversas ações implementadas em 2010.

As metas traçadas e cumpridas no exercício findo, somente foram possíveis face ao envolvimento e comprometimento dos servidores desta Diretoria e dos Setores de Gestão de Pessoas das Unidades Escolares, que entenderam e se comprometeram com a nossa proposta de uma gestão focada nas competências individuais e coletivas.

Dessa forma avaliamos que os expressivos resultados obtidos e descritos neste documento são o resultado da convergência de esforços e da participação de todas as Seções/Setores vinculadas direta ou indiretamente a esta Diretoria.

A diretriz primária da nossa Diretoria é de que sejamos os facilitadores do crescimento pessoal e funcional dos nossos servidores propiciando possibilidades de capacitação continuada e qualidade de vida em um ambiente de trabalho saudável, aliada a uma política de bem estar e saúde do servidor, que permitam o aumento dos níveis de qualidade e de produtividade. Para atingir os objetivos traçados, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através de suas Diretorias Adjuntas, planejaram, implantaram e supervisionaram no exercício de 2010 as nossas diversas ações.

As ações de capacitação coordenadas pela Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Diretoria-Adjunta de Planos e Desenvolvimento de Pessoas, no exercício de 2010, tiveram embasamento nos dados coletados pelo Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) – formulário encaminhado aos servidores e chefias imediatas onde estes apontavam os cursos ou treinamentos que desejariam fazer para a seu aprimoramento pessoal e profissional – aplicado aos servidores no período de outubro a dezembro de 2009 e a disponibilidade física das Unidades Escolares.

Em 2010, realizamos os seguintes cursos de capacitação:

1. Desenvolvendo Competências Administrativas (240hs) – teve como objetivo conciliar os interesses individuais dos servidores com as necessidades institucionais buscando oferecer linhas de treinamento necessárias para o desenvolvimento eficiente das atividades e que contemplassem todo o ambiente organizacional;

2. Capacitação em Informática:

a. Informática Básica (90hs) b. Software Livre (24hs)

3. Capacitação em Inglês Instrumental Básico (120hs);

4. Capacitação em Inglês Intermediário (150hs); e

5. Apoio logístico à Diretoria de Administração e Planejamento para a aplicação do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.

Além dos cursos acima citados, outras ações da Seção de Desenvolvimento e Capacitação foram realizadas em 2010, a saber:

81

• Treinamento introdutório para servidores Técnico-Administrativos em Educação/Docentes aprovados em concursos/processos seletivo simplificado;

• Treinamento em serviço através de cursos oferecidos pela Autarquia, estes realizados, em dependência própria; (parcerias com o IBGE, ENAP, CIEE e Luso Brasileira)

• Convênios com A Vez do Mestre, Estácio de Sá, UNISUAM e Universidade Veiga de Almeida, ao qual obtivemos a ampliação do convênio, incluindo o oferecimento de bolsa de Pós Graduação no Mestrado no curso de Psicanálise, Saúde e Sociedade a servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação.

Nos cursos de capacitação ofertados ouvimos, com frequência comentários de que o mais importante não é o acréscimo financeiro obtido através das progressões alcançadas em função das capacitações realizadas, mas sim o conhecimento gerado por elas e a possibilidade de troca de experiências entre os servidores. O Colégio Pedro II através da Diretoria de Gestão de Pessoas investiu em ações de capacitação/treinamento, desenvolvimento de competências e educação continuada para todo seu corpo Técnico-Administrativo em Educação, pois entende que a profissionalização do servidor é essencial à promoção de inovações e à melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

A Seção de Desenvolvimento e Capacitação (DESCAP) vem aplicando aos servidores recém-admitidos atividades relativas à Capacitação Introdutória e à Análise de Perfil e estas tem sido consideradas pela Diretoria de Ensino como fundamentais, pois conseguimos atuar em conjunto para uma alocação mais eficaz dos servidores, sejam eles concursados ou contratados. Com essas ações, pretendemos fornecer a estes servidores informações para que possam entender a Missão e as Metas da Autarquia.

No tocante a coordenação dos estagiários, pagos pelo Colégio Pedro II, a DESCAP em função do término de alguns contratos necessitou realizar nova seleção para atender à demanda dos gestores. Para isso, foram entrevistados 197 candidatos e desses apenas 36 foram selecionados para o exercício de 2010. O trabalho desenvolvido pela Instituição com os estagiários não se resume apenas ao estágio propriamente dito, mas também, ao oferecimento de atividades visando à melhoria de sua qualificação para o mercado de trabalho através de cursos de capacitação, de qualidade no atendimento e integração, por exemplo.

Quanto aos funcionários terceirizados, a DESCAP atua efetuando entrevistas com as candidatas a recepcionistas e merendeiras, tentando suprir, dessa forma às necessidades manifestadas pelas Unidades Escolares solicitantes.

A promoção de um ambiente seguro e saudável é de vital importância para o aumento da eficiência e da eficácia dos serviços executados pelos nossos servidores. Visando alcançar tais resultados, o Setor de Qualidade de Vida e Benefícios desta Diretoria vem incentivando e oferecendo oportunidades de participação nos projetos e ações desta Diretoria a todos os servidores para a identificação dos fatores que interferem em sua qualidade de vida e no nível de satisfação no trabalho.

Em 2010 foram realizados 525 Exames Periódicos de Saúde (EPS) de um total de 1774, que se mostrou muito aquém da meta traçada por esta Diretoria. Devemos observar que a empresa, Centro Médico e Segurança do Trabalho – CMT LTDA, contratada através de processo licitatório,

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cadastrada no CNPJ 01631058/0001-04, foi no mínimo, incompetente, na prestação dos serviços contratados.

A Diretoria de Gestão de Pessoas acredita que o EPS deva ser realizado de forma contínua e sistemática, pois consideramos um indicador estratégico fundamental para a gestão de pessoas cujos objetivos principais são:

• Diagnosticar precocemente as doenças;

• auxiliar o servidor a controlar os fatores de risco a sua saúde;

• acompanhar os servidores no que diz respeito aos níveis de saúde e de adoecimento ; e

• aumentar a eficiência dos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, proporcionando bem-estar físico, psíquico e social aos servidores;

Além disso, foram realizados quatro atendimentos psicossociais a servidores Técnico-Administrativos em Educação/Docentes, atendimentos estes, orientados pela Psicóloga lotada na DESCAP.

No exercício de 2010 todas as parcerias iniciadas em 2009, ou antes, com o Setor de Qualidade de Vida e Benefícios permaneceram em vigor.

Novos programas destinados à promoção de saúde e de qualidade de vida foram desenvolvidos em 2010. Para isso, executamos diversos eventos nas áreas de medicina, psicologia e assistência social.

A seguir apresentamos os programas e projetos que se encontram em pleno funcionamento, relacionados à saúde e à qualidade de vida dos servidores do Colégio Pedro II.

1. Acompanhamento de servidores em Licença para Tratamento de Saúde – orientação ao servidor quanto à aplicação do Decreto nº 7.003 de 09 de novembro de 2009;

2. Plantão Institucional – Programa que acolhe/atende os servidores em suas demandas profissionais individuais onde após uma triagem preliminar entre os postulantes, os selecionados são encaminhados para grupos de discussão (Plantão Institucional) no intuito de orientar a realização de um trabalho de intervenção, atendendo no que for possível;

3. Atenção à Saúde do Trabalhador – Este programa é referente à saúde física e financeira, do servidor e é realizado através de palestras sobre temas variados, e normalmente, sugeridos pelos próprios servidores, e de encaminhamento de servidores com sérios problemas financeiros ao Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, buscando ajudá-lo no que for possível, visando à redução do problema.

Um dos pilares da atual política de gestão de pessoas implantada por esta Diretoria é o investimento constante na ampliação dos canais de comunicação desta Diretoria com os seus servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão, proposta esta, coordenada pela Seção de Planejamento de Pessoas – SEPLAG. As ações foram implantadas através de diversas ferramentas de comunicação, algumas tidas como obsoletas como a mala direta, que alcança principalmente os nossos servidores aposentados. Dentre os meios de comunicação utilizados pela SEPLAG destacamos:

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• Revitalização e Padronização do Mural/DGP nas Unidades Escolares para divulgação das ações e informações das diversas ações praticadas por esta Diretoria. Foi implementado também, o Mural/DGP nas salas dos Professores;

• Atualização constante dos canais de comunicação já existentes (Site Institucional, Intranet, Cartão de Aniversário Virtual, Notícias da Hora, Pesquisa de Satisfação e Mala Direta), com a inclusão do novo link sobre Nutrição e a apresentação da consolidação e divulgação dos resultados da Pesquisa de Satisfação. A Comunicação Interna também usou emails pessoais para divulgar o Planejamento do Projeto “DGP Mais Perto de você!!”;

• Implantação do Requerimento online que acarretou uma padronização e agilidade nos serviços solicitados/requeridos pelos nossos servidores.

Podemos destacar das diversas ações coordenadas pela SEPLAG as seguintes:

1. Levantamento do Real/Ideal do Colégio Pedro II – Encaminhamos as Unidades Escolares um formulário para preenchimento pela Direção da Unidade e Chefias Subordinadas, onde seriam apontados o quadro de servidores existente (real) e a necessidade de servidores para fazer frente aos serviços prestados (ideal);

2. Programa de Avaliação de Desempenho do servidor técnico-administrativo em educação estável;

3. Acompanhamento das avaliações dos servidores em estágio probatório;

4. Supervisão dos Setores de Gestão de Pessoas das Unidades Escolares – SGPUE’s:

5. Gestão da Frequência online do Colégio Pedro II;

6. Criação, implantação e supervisão da rotina de tratamento de saúde e acompanhamento de pessoa doente na família;

7. Construção em conjunto com as diversas Seções/Setores da Diretoria de Gestão de Pessoas de Indicadores de Desempenho da DGP;

8. Coordenação do recadastramento de ativos e dos dependentes para fins de reembolso saúde;

9. Análise e acompanhamento das solicitações de redistribuição e remoção dos servidores Técnico-Administrativos em Educação;

10. Desenvolvimento, em conjunto com a Diretoria-Adjunta de Tecnologia da Informação (DATI), e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II – SISGP, como:

10.1. Criação e Disponibilizarão de Novos Relatórios; 10.2. Criação de novos módulos, campos e atualizações diversas no SISGP;

11. Criação e divulgação de diversos folders referente às ações da DGP;

12. Coordenação do Programa de Desburocratização dos processos de gestão da DGP

A Diretoria de Gestão de Pessoas para o próximo exercício tem como linha mestra as seguintes ações:

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1. Implantar uma política social Institucional que amplie e consolide a assistência ao servidor através da inclusão social, ampliando a oferta de formação continuada, melhorando o seu desempenho funcional e a sua qualidade de vida;

2. Assegurar uma força de trabalho competente e focada em garantir a eficiência, a eficácia e a qualidade nos serviços prestados;

3. Promover a saúde integral do servidor, bem como sua preparação para a aposentadoria.

Com o intento de fornecer informações quantitativas e qualitativas sobre a área de gestão de pessoas do Colégio Pedro II e atendendo o que dispões o item 5, do Anexo II da Diretriz Normativa Nº 107, de 27/10/2010, que possibilita ao órgão de controle e à própria Instituição, a análise da gestão do quadro de pessoal, tanto na dimensão operacional quanto na dimensão estratégica, buscando apresentar as informações sobre a área de gestão de pessoas contemplando as seguintes perspectivas:

a) Composição do quadro de servidores ativos;

b) Composição do quadro de servidores aposentados e beneficiários de pensão;

c) Composição do quadro de estagiários;

d) Quadro de custos da área de gestão de pessoas;

e) Indicadores gerenciais sobre a área de gestão de pessoas.

As informações estão estruturadas de modo a que possam ser obtidos dados sobre a composição do quadro de servidores da Instituição e os, indicadores gerenciais com análise crítica desta Diretoria.

I. Composição do Quadro de Servidores Ativos

O Quadro de Servidores Ativos do Colégio Pedro II será apresentado através de 3 (três) quadros expositivos: o primeiro compreenderá a lotação efetiva e autorizada do quadro de servidores, com os ingressos e egressos de servidores no exercício de 2010; o segundo, a composição do quadro de pessoal por faixa etária; e o terceiro a composição do quadro de pessoal por nível de escolaridade.

Para uma melhor compreensão alocamos em planilhas os dados coletados utilizando o critério de preencher a primeira coluna com algumas tipologias dos cargos da Administração Pública, enquanto nas colunas restantes são informados a Lotação Autorizada, a Lotação Efetiva, o Número de Ingressos e o Número de Egressos em 2010, para cada uma das tipologias mencionadas na primeira coluna. Abaixo, os quadros supracitados:

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QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos

em 2010

Egressos em

2010 Autorizada Efetiva

1 Provimento de cargo efetivo

1.1 Membros de poder e agentes políticos

1.2 Servidores de Carreira

1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1768 307 127

1.2.2 Servidor de carreira em exercício

descentralizado 2 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 2

1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e

esferas 1

1.3 Servidores com Contratos Temporários 206 66

1.4 Servidores Cedidos ou em Licença 1.4.1 Cedidos 9

1.4.2 Removidos

1.4.3 Licença remunerada 9 1.4.4 Licença não remunerada 7

2 Provimento de cargo em comissão

2.1 Cargos Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior

2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 30


descentralizado

2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas

2.2.4 Sem vínculo

2.2.5 Aposentado

2.3 Funções gratificadas 2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 198


descentralizado 2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas

3 Total 2216 307 193

Fonte:SIAPE

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Os quadros apresentados a seguir correspondem ao segundo demonstrativo, onde é comtemplado a composição do quadro de pessoal por faixa etária, composto de 2 (dois) grupamentos de informação. O primeiro corresponde aos grupos de tipologias do cargo discriminados no Quadro 1, enquanto o segundo compreende um conjunto de 9 (nove) colunas discriminando 9 (nove) níveis de escolaridade distintos.

QUADRO 2: COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

Tipologias do Cargo

Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60

1. Provimento de cargo efetivo

1.2. Servidores de Carreira 194 406 609 577

1.3. Servidores com Contratos Temporários 54 17 104 28

1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 01

2. Provimento de Cargo em Comissão

2.2. Cargo de Direção - CD 13 17

2.3. Funções Gratificadas - FG 18 134 46

Fonte: Sistema da DGP

Quadro 3: Quadro de Pessoal por Nível de Escolaridade - Situação apurada em 31/12/2010

Tipologias do Cargo

Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

1. Provimento de cargo efetivo

1.2. Servidores de Carreira 06 33 324 385 523 422 93

1.3. Servidores com Contratos Temporários 03 102 58 37 3

1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 01

2. Provimento de Cargo em Comissão

2.2. Cargo de Direção - CD 04 16 06 04

2.3. Funções gratificadas - FG 27 42 83 34 12

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada.

Fonte : Sistema da DGP

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II. Composição do Quadro de Servidores Aposentados e Instituidores de Pensão

O Quadro 4, corresponde ao demonstrativo de servidores aposentados e apresenta uma planilha onde, na primeira coluna, são discriminados 2 (dois) regimes de proventos, subdivididos em 4 (quatro) regimes de aposentadoria, cada um, enquanto as duas colunas restantes informam sobre o quantitativo de servidores no Colégio Pedro II e o número de aposentadorias ocorridas no

exercício de 2010, de acordo com os regimes de proventos e de aposentadoria. O Quadro 5, corresponde ao demonstrativo de instituidores de pensão e compreende uma planilha onde, na primeira coluna, são discriminadas 2 (dois) regimes de proventos originários do instituidor de pensão, enquanto as duas colunas restantes informam sobre o quantitativo dos beneficiários e o número de pensões ocorridas no exercício de 2010, vinculados a cada regime de proventos.

Quadro 4: Quadro de Servidores Aposentados - Situação apurada em 31/12/2010

Regime de proventos / Regime de aposentadoria Quantitativo de Servidores Aposentadorias em 2010

1 Integral

1.1 Voluntária 1395 50

1.2 Compulsório 36 0

1.3 Invalidez Permanente 106 3

1.4 Outras

2 Proporcional

2.1 Voluntária 71 2

2.2 Compulsório 99 3

2.3 Invalidez Permanente 67 2

2.4 Outras


Quadro 5: Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2010

Regime de proventos originário do servidor Quantitativo de

Beneficiários

Pensões concedidas

em 2010

1. Integral 743 24

2. Proporcional 0 0


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III. Composição do Quadro de Estagiários

A composição do Quadro de Estagiários da Instituição está demonstrada por intermédio da planilha abaixo onde são apresentados os quantitativos trimestrais de contratos de estágio vigentes pelo nível de escolaridade exigido, distinguindo-se a alocação na área fim e na área meio.

QUADRO 6 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS Nível de

escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do exercício

(Valores em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

Nível superior

• Área Fim 21 20 25 24 50.344,00

• Área Meio

Nível Médio

• Área Fim 18 19 23 25 95.368,00

• Área Meio

Fonte: SIAPE e Sistema DGP

IV. Quadro de Custos de Pessoal

A composição do Quadro de custos de pessoal do Colégio Pedro II, discrimina para as 7 (sete) tipologias de servidores, as despesas realizadas nos exercícios de 2008, 2009 e 2010, respectivamente, considerando como parâmetro as 7 (sete) diferentes naturezas de despesa com pessoal.

Quadro 7 - Quadro de custos de pessoal nos exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Tipologias

Exercícios

Vencimentos

e vantagens

fixas

Despesas Variáveis

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

previdenciários

Demais

despesas

variáveis

Membros de poder e agentes políticos

2008

2009

2010

Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão

2008

2009

2010 52.166.124,51 11.793.152,78 19.076.110,18 5.040.366,66 0,00 16.421.209,05 0,00

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Servidores com Contratos Temporários

2008

2009

2010 5.379.838,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença

2008

2009

2010

Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial

2008

2009

2010

Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

2008

2009

2010

Servidores ocupantes de Funções gratificadas

2008

2009

2010

Fonte: Sistema do SIAPE

Observações: 1. A Diretoria de Gestão de Pessoas somente conseguiu ter acesso aos dados financeiros referentes ao exercício de 2010;

2. Na coluna vencimentos e vantagens fixas referente aos servidores de contratos temporários, encontram-se englobados, no montante apresentado o vencimento e as demais vantagens (gratificação, retribuição e benefícios), na forma que se apresentam no relatório onde as informações foram extraídas;

V. Indicadores de Desempenho Interno da Diretoria de Gestão de Pessoas

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1. Indicador: Número de Profissionais Capacitados

Descrição: Total de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Colégio Pedro II capacitados.

Relatório: A força de trabalho de servidores Técnico-Administrativos em Educação ativos, referente ao ano de 2010, incluindo os níveis de apoio, médio e superior, compreende um total de 809 servidores, todos com acesso à grade de cursos oferecidos pela DESCAP, desde que cumpram os pré-requisitos necessários; do total de servidores do quadro pessoal 125 (15,45%) foram capacitados no exercício.

2. Indicador: Índice de investimento aplicado em capacitação/treinamento

Descrição: Somatório das despesas com capacitação/treinamento de servidores no exercício.

Relatório: O total da verba destinada a ações de capacitação/treinamento no exercício de 2010 para o órgão foi de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Desse valor, foram gastos, o montante de R$ 76.118,62 (setenta e seis mil cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos) com servidores Técnico-Administrativos em Educação.

3. Indicador: Treinamento Introdutório

Descrição: Total de servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes (Concursados e Admitidos através de Processo Seletivo Simplificado) que concluíram o Treinamento Introdutório.

Relatório: Dos 411 servidores que participaram do Treinamento Introdutório, 38 (9,25%) são Técnico-Administrativos em Educação concursados; 14 (3,41%) são Professores concursados; e 359 (87,34%) são Professores Substitutos, isto é, participaram de Processo Seletivo Simplificado.

4. Indicador: Total de horas de capacitação/treinamento

Descrição: Total de horas de capacitação/treinamento oferecidas no exercício.

Relatório: No exercício de 2010 a Seção de Desenvolvimento e Capacitação ofertou um total de 774 horas de capacitação/treinamento, obtendo um acréscimo 126,32% em relação às horas aulas oferecidas no exercício de 2009.

5. Indicador: Índice de satisfação com capacitação/treinamento

Descrição: Satisfação dos servidores com oportunidades para capacitação e aprimoramento profissional.

Relatório: Ao término dos cursos, a Seção de Desenvolvimento e Capacitação distribuiu uma ficha de avaliação para cada curso, solicitando aos servidores que avaliassem o conteúdo do curso, o profissional que ministrou o curso e a oportunidade oferecida pela Instituição. Em 2010, todos os servidores que concluíram os cursos, participaram da pesquisa e avaliaram de forma positiva o curso, o profissional e a oportunidade recebida.

6. Indicador: Grau de universalização das ações de capacitação/treinamento

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Descrição: Porcentagem de servidores inscritos que concluíram as ações de treinamento no exercício.

Relatório: Dos 165 servidores inscritos nos cursos de capacitação/treinamento no exercício de 2010, 40 (24,25%) desistiram, perfazendo um total de 125 (75,75%) servidores que concluíram satisfatoriamente seus cursos.

7. Indicador: Profusão e difusão do conhecimento

Descrição: Número de cursos, seminários e palestras realizadas no período.

Relatório: No exercício de 2010 a DESCAP executou um total de 4 ações, com base no Levantamento de Necessidades de Capacitação – LNC, todas com um grande conteúdo, subdivididos em 12 módulos e ofertados a todos o segmentos técnico-administrativos em educação da Autarquia.

8. Indicador: Índice de servidores que utilizaram as Parcerias Institucionais

Descrição: Número de servidores que utilizaram as parcerias firmadas com outras Instituições no período.

Relatório: A Instituição possui 809 (oitocentos e nove) servidores Técnico-Administrativos em Educação. Destes, 36 (trinta e seis), ou seja, 4,45% utilizaram as parcerias firmadas com outras Instituições para cursar graduação, pós-graduação ou algum programa de formação continuada no exercício de 2010.

9. Indicador: Capacitação/treinamento para estagiários

Descrição: Total de estagiários que fizeram curso de capacitação.

Relatório: A Diretoria-Adjunta de Planos e Desenvolvimento de Pessoas considerou de extrema valia a participação dos estagiários, contribuindo, dessa forma, com o aprimoramento de sua vida profissional. Através da DESCAP, 69 (sessenta e nove) estagiários foram capacitados para exercerem as funções as quais foram designados.

10. Indicador: Índice de parcerias Institucionais para implantação de projetos do Setor de Qualidade de Vida

Descrição: Número de parcerias firmadas com outras Instituições, em determinado período.

Relatório: No exercício de 2010 o Setor de Qualidade de Vida firmou um total de 15 parcerias assim divididas: quatro Instituições de Ensino e seus respectivos núcleos totalizando nove parcerias, cinco com Instituições de Saúde e uma com a Defensoria Pública através do NUDECON.

11. Indicador: Planos de Saúde

Descrição: Quantitativo de vidas que utilizam os planos de saúde oferecidos.

Relatório: No exercício de 2010 os Planos de Saúde que firmaram parceria com a Instituição foram UNIMED-RIO e SALUTAR. Ambas alcançaram um total de 2552 (duas mil quinhentas e cinquenta e duas) vidas, considerando o número de titulares, seus dependentes e agregados.

92

12. Indicador: Per Capita Saúde

Descrição: Quantitativo de servidores ativos/aposentados e seus dependentes, e beneficiários de pensão que recebem o benefício per capita saúde.

Relatório: No exercício de 2010 fizeram jus ao ressarcimento per capita, 68,08% dos servidores ativos, 46,58% dos servidores aposentados e 18,57% dos beneficiários de pensão.

13. Indicador: Projetos/Programas de Ação Social

Descrição: Projetos/Programas de Ação Social implantados na Instituição.

Relatório: No exercício de 2010 foram implantados dois Programas já explicitados na página 4 deste relatório: Acompanhamento de servidores em Licença para Tratamento de Saúde e o Plantão Institucional.

14. Indicador: Responsabilidade Social

Descrição: Atendimento preferencial, aplicados a servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão.

Relatório: No exercício de 2010 foram realizadas ações com o intuito de reforçar a perspectiva dos direitos sociais e humanos dos servidores: 4 (quatro) atendimentos psicológicos, 3 (três) atendimentos domiciliares 26 (vinte e seis) atendimentos sociais.

15. Indicador: Índice de Qualificação do Servidor Técnico-Administrativo em Educação

Descrição: Para qualificação do servidor, são aplicados pesos que variam de acordo

com os títulos de doutor, mestre, especialista, graduado e não graduado.

Relatório: O quadro de servidores técnico-administrativos em educação, no exercício de

2010, apresentou a seguinte distribuição: 46,5% dos servidores não apresentaram

titulação referente à graduação; 29,5% concluíram pelo menos uma graduação; 20,7%

concluíram a especialização; 2,5% o mestrado; 0,7% o doutorado e 0,1% o

aperfeiçoamento.

16. Indicador: Índice de Satisfação do Cliente Interno

Descrição: Média dos resultados da Pesquisa de Satisfação feita com os servidores

(ativos, aposentados, beneficiários de pensão e professores substitutos) na recepção da

Diretoria de Gestão de Pessoas e também através do site/intranet DGP.

Relatório: Os dados que subsidiaram a construção deste indicador foram coletados

durante o exercício de 2010 com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela

Diretoria de Gestão de Pessoas. Os quesitos avaliados foram: cortesia, atenção,

orientações precisas, agilidade no atendimento, agilidade na execução de processos,

atendimento telefônico e satisfação do servidor quanto às informações disponibilizadas

no site/intranet DGP. Foram realizadas 140 pesquisas, com uma média de 11,66

pesquisas por mês. Participaram da pesquisa, servidores técnico-administrativos em

educação, professores efetivos, professores substitutos, beneficiários de pensão e

servidores aposentados.

93

17. Indicador: Índice de Remoções anuais de servidores efetivos

Descrição: Variação percentual anual referente ao quantitativo de servidores técnico-

administrativos em educação e docentes efetivos movimentados entre as Unidades

Escolares.

Relatório: Nos quadros abaixo, podemos observar a variação ocorrida durante o ano

pela movimentação dos servidores efetivos nas Unidades Escolares e na Direção Geral

em função da entrada (de servidores aprovados em concurso público, remoções,

redistribuições e etc.) e saída (vacâncias diversas).

DOCENTES EFETIVOS

UNIDADE JANEIRO ENTRADA SAÍDA

CAXIAS 10 22 01

CENTRO 77 23 05

EN I 52 13 05

EN II 109 33 15

H I 58 08 00

H II 106 25 04

NI 39 15 09

RE I 01 22 00

RE II 48 45 02

SC I 102 18 11

SC II 83 22 10

SC III 110 27 04

T I 53 09 05

T II 107 26 16

DIREÇÃO GERAL 20 03 15

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO EFETIVOS

UNIDADE JANEIRO ENTRADA SAÍDA

CAXIAS 04 06 00

CENTRO 70 03 02

EN I 24 02 00

EN II 83 04 04

H I 30 02 01

H II 65 05 03

NI 19 05 01

RE I 00 10 01

RE II 28 17 01

SC I 40 07 06

SC II 96 04 06

SC III 53 08 03

T I 31 01 02

T II 66 08 03

DIREÇÃO GERAL 202 10 08

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18. Indicador: Alcance da Comunicação

Descrição: Relação que indica a efetiva cobertura dos instrumentos de comunicação da Diretoria de Gestão de Pessoas no exercício de 2010.

Relatório: A política de Comunicação implantada por esta Diretoria com a coordenação e suporte logístico da Seção de Planejamento de Pessoas – SEPLAG – propiciou aos nossos servidores a possibilidade de amplo conhecimento das políticas e propostas desta Diretoria através dos diversos canais de comunicação já existentes – Site Institucional, Intranet, email marketing, requerimento e mensagem de aniversário online.

19. Indicador: Recadastramento de Ativos

Descrição: Percentual de servidores ativos permanentes e professores substitutos que

realizaram o recadastramento dos seus dados funcionais e pessoais

Relatório: Do total de servidores ativos permanentes e professores substitutos, 1788 se

recadastraram, ou seja, 89,89% do total.

UNIDADE TOTAL DE SERVIDORES RECADASTRAMENTOS PERCENTUAL (%)

CAX 38 24 63,16

CE 162 117 72,22

EN-I 87 79 90,80

EN-II 203 164 80,79

H-I 95 75 78,95

H-II 191 154 80,63

NI 67 59 88,06

RE-I 31 12 38,71

RE-II 131 106 80,92

SC-I 144 102 70,83

SC-II 178 159 89,33

SC-III 185 118 63,78

T-I 90 81 90,00

T-II 186 153 82,26

20. Indicador: Índice de Rotatividade no Trabalho

Descrição: Percentual de servidores que se desligaram voluntariamente ou estão em

licença sem vencimentos, em relação ao total de ativos no período.

Relatório: Através da pesquisa referente ao exercício de 2010, constatamos um índice de

11,18% de rotatividade calculada sobre o número total de servidores ativos desta

95

Autarquia. O número total de servidores considerado no cálculo engloba as exonerações,

aposentadorias, redistribuições, rescisões de contrato e licenças sem vencimentos.

21. Indicador: Índice de Retenção de Servidores

Descrição: Percentual de servidores que preencheram os requisitos para aposentadoria (tempo de contribuição, idade e permanência no cargo), mas continuam em atividade.

Relatório: No exercício de 2010, foram constatados que do total de servidores efetivos incluindo (docentes e técnico-administrativos em educação), 10,21% alcançaram o tempo de contribuição para a aposentadoria, porém permaneceram em atividade.

22. Indicador: Resultado Institucional de Avaliação do Estágio Probatório

Descrição: Alcance das metas institucionais, utilizadas para a estruturação, articulação, divulgação e acompanhamento, permitindo à Autarquia o acompanhamento contínuo do servidor técnico-administrativo em educação recém-nomeado. Para esta avaliação são considerados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Relatório: Do efetivo de servidores em estágio probatório 144 foram admitidos no exercício de 2008 e, encontram-se ainda em fase de avaliação, e 27 iniciaram seu estágio probatório no exercício de 2010. Dentre os servidores em estágio probatório não existe caso de exoneração por ter sido avaliado negativamente

O número de vacâncias ocorridas através de aposentadorias, exonerações a pedido e falecimentos, vêm crescendo reduzindo, portanto, o efetivo de servidores. No ano de 2010 ocorreram 127 vacâncias sendo 59 de servidores Técnico-Administrativos em Educação e 68 de Docentes.

Neste ponto devemos alertar que a ausência de novos servidores Técnico-Administrativos em Educação para atender as Unidades Escolares e a Direção Geral é alarmante, as autorizações para nomeação e provimento de servidores efetivos concedidas pelo Ministério da Educação foram insuficientes para atender a atual demanda da Autarquia.

Senhora Diretora-Geral, a nomeação de novos profissionais é fator primordial para a manutenção da excelência do ensino do Colégio Pedro II.

As vacâncias ocorridas no ano de 2010 demonstram a dificuldade da administração em manter a qualidade da sua atividade fim, em face da contínua redução dos nossos quadros de servidores.

No balanço de 2010 a área de gestão de pessoas foi proativa nas suas ações institucionais, mas carente de novos profissionais para realinhamento do quadro funcional.

Permanecemos na expectativa de que dentro de uma política federal de recomposição dos quadros de servidores exista uma reserva estratégica para o Colégio Pedro II.

96

Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Unidade Contratante

Nome: COLÉGIO PEDRO II

UG/Gestão: 153167 / 15201 CNPJ: 42.414.284/0001-02

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato

Áre

a Nat.

Identificaç

ão do

Contrato

Empresa

Contratad

a

(CNPJ)

Período

contratual de

execução das

atividades

contratadas

Nível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores contratados

Sit. F M S

Início Fim P C P C P C

2005 V.O.

O

Contrato

8/2005

39.537.063/

0001-17 2005 2010 38 47 0 0 0 0 E

2007 L.H.

O

Contrato

2/2007

33.104.423/

0001-00 2007 2012 204 225 0 0 0 0 A

Observação: Já foi assinado o Contrato relativo à prestação de Vigilância Ostensiva. A contratação ocorre por postos

de trabalho de 12/36h, sendo este o quantitativo apresentado.

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: Sicon

97

Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Unidade Contratante

Nome: COLÉGIO PEDRO II

UG/Gestão: 153167 / 15201 CNPJ: 42.414.284/0001-02

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Nat.

Identificaç

ão do

Contrato

Empresa

Contratad

a

(CNPJ)

Período

contratual de

execução das

atividades

contratadas

Nível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores contratados

Sit. F M S

Início Fim P C P C P C

2008 1

O

Contrato

06/2008

33.285.255/

0001-05 2008 2013 0 0 14 16 0 0 A

2009 1

O

Contrato

20/2009

01.407.134/

0001-94 2009 2014 0 0 1 1 0 0 A

2010 1

O

Contrato

15/2010

8.594.305/0

001-80 2010 2015 0 0 7 13 0 0 A

2009 1

O

Contrato

19/2009

29.000.841/

0001-80 2009 2014 0 0 2 2 0 0 A

2006 1

O

Contrato

1/2006

349714200

0102 2006 2011 0 0 0 0 1 1 E

2005 2

O

Contrato

14/2005

29.000.841/

0001-80 2005 2010 10 12 0 0 0 0 E

2009 2

O

Contrato

7/2009

29.000.841/

0001-80 2009 2014 30 30 0 0 0 0 E

1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;

2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3. Serviços de Copa e Cozinha;

4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;

5. Serviços de Brigada de Incêndio;

6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;

7. Outras.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: Sicon

98

Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra Identificação do

Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa

Contrato 06/2008 1 10 Campus Realengo

Contrato 06/2008 1 6 Complexo Escolar São Cristóvão


Contrato 15/2010 1 13 Diretoria Geral

Contrato 19/2009 1 2 Unidade Escolar São Cristóvão I

Contrato 1/2006 1 1 Diretoria Geral


Contrato 7/2009 2 1 Unidade Escolar Descentralizada Caxias

Contrato 7/2009 2 4 Unidade Escolar Centro

Contrato 7/2009 2 3 Campus Engenho Novo

Contrato 7/2009 2 4 Campus Humaitá

Contrato 7/2009 2 2 Unidade Escolar Descentralizada Niterói



Contrato 7/2009 2 4 Campus Tijuca








Contrato 2/2007 7 19 Direção Geral







99


Contrato 8/2005 8 4 Direção Geral

LEGENDA

Área: 1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;

5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Higiene e Limpeza; 8. Vigilância Ostensiva; 9. Outras. Fonte: Controle interno

2.6 – Transferências mediante Convênios – Não realizamos nenhum convênio no exercício de 2010.

100

2.7 – Declarações sobre Convênios, Contratos e Siasg – Senhas

103

2.8 – Informações Sobre o cumprimento das obrigações da Lei 8.730

104

2.9 - Estrutura de controles internos da UJ

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução

dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos

e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada

e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5

105

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo.

X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho.

X

Considerações gerais:

106

2.10 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em

consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias

primas.

• Se houver concordância c m a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram

aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela

unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo

reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não

poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza

biodegradáveis).

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de

certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério

avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada

nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de

energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre

o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes

ou que utilizam combustíveis alternativos.

• Se houver conco dância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no

procedimento licitatório?

X

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou

reabastecimento (refil e/ou recarga).

• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos

procedimentos licitatórios?

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de

tais bens/produtos.

X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem

exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do

X

107

consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como

referido no Decreto nº 5.940/2006.

X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo

de água e energia elétrica.

• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,

folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção

do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,

folders, comuni ações oficiais, etc.)?

X

Considerações Gerais:

LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não

aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente

aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito

na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente

aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente

aplicado no contexto da UJ.

108

2.11 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2009

EXERCÍCIO

2010

BRASIL

UF 1 13 13

Rio de Janeiro 13 13

município 2

município “n”

UF “n” Não se aplica Não se aplica

município 1

município 2

município “n”

Subtotal Brasil 13 13

EXTERI

OR

PAÍS 1 Não se aplica Não se aplica

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

PAÍS “n” Não se aplica Não se aplica

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

Subtotal Exterior Não se aplica Não se aplica

Total (Brasil + Exterior) 13 13

Fonte: Spiunet

109

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE

TERCEIROS PELA UJ

EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010

BRASIL

UF 1 Não se aplica Não se aplica

município 1

município 2

município “n”

UF “n” Não se aplica Não se aplica

município 1

município 2

município “n”

Subtotal Brasil Não se aplica Não se aplica

EXTERIOR

PAÍS 1 Não se aplica Não se aplica

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

PAÍS “n” Não se aplica Não se aplica

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

Subtotal Exterior Não se aplica Não se aplica

Total (Brasil + Exterior) Não se aplica Não se aplica

Fonte: Spiunet

110

Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

UG RIP Regime Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no

exercício

Valor

Histórico

Data da

Avaliação Valor Reavaliado Imóvel Instalações

153167 6001.01967.500-4 Uso em serviço público Bom Não se aplica 30/03/2011 757.715,73

153167 6001.02766.500-4 Uso em serviço público Muito bom Não se aplica 30/03/2011 18.782.380,94


153167 6001.02768.500-5 Uso em serviço público Muito Bom Não se aplica 30/03/2011 3.771.287,82


153167 6001.02770.500-6 Uso em serviço público Regular Não se aplica 30/03/2011 94.425,53

153167 6001.02771.500-1 Uso em serviço público Bom Não se aplica 30/03/2011 18.782.380,94

153167 6001.02772.500-7 Uso em serviço público Bom Não se aplica 30/03/2011 7.358.988,66



153167 6001.02795.500-2

Em regularização –

outros

Muito Bom Não se aplica 30/03/2011

43.056.685,01

153167 6001.02796.500-8


outros

Muito Bom Não se aplica 30/03/2011

384.618.239.76

153167 6001.04371.500-2


outros

Regular Não se aplica 30/03/2011

134.533,93

Total Σ Σ

Fonte: Spiunet

Não é possível informar os valores históricos dos imóveis, pois não consta no SPIUNET o valor de aquisição ou valor equivalente. Registramos, ainda, que diversos imóveis da União

sob responsabilidade do Colégio Pedro II possuem décadas de uso. Assim, dificulta ainda mais definir o valor histórico em real, posto que as moedas vigentes à época da aquisição

ou transferência não era a moeda atual.

112

2.12 - Gestão de TI da UJ

1. INTRODUÇÃO

No papel de responsável pela prestação de serviços relacionados à informática na Instituição, a Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação - DATI, neste contexto, esteve voltada para o cumprimento das propostas apresentadas pelas diversas áreas do Colégio e das metas negociadas no período com a Diretoria de Administração e Planejamento.

Esse relatório objetiva reunir as informações relativas ao trabalho desenvolvido por cada uma das áreas que compõe a DATI em atendimento às diretrizes da Administração e manutenção da Rede no exercício de 2010.

Discriminamos as principais realizações, aquisições e melhorias na área de TI, fazendo assim um apanhado geral de cada área de competência da DATI, além de serviços contratados em que houve participação direta, ou de apoio técnico, de alguma dessas áreas e, ainda, os bens adquiridos pela Instituição em que houve o envolvimento dessa diretoria adjunta no processo de aquisição.

Destacamos como as principais realizações do ano: • A ampliação do sistema de concursos com a implementação do módulo de inscrição via Internet para os candidatos às vagas de Pedrão, a geração própria de modelo de GRU para o pagamento da inscrição e módulo de cadastramento para fiscalização de provas. Mesmo com um número recorde de acessos e inscrições confirmadas o sistema se comportou bem.

• A substituição dos computadores da linha Semprom, que eram, dos mais antigos do parque computacional do Colégio, em quantidade significativa.

Como um fator crítico no corrente ano apontamos a carência de pessoal para o trabalho administrativo junto à coordenação da DATI, que perdeu ao longo do ano o funcionário que havia conquistado, e, principalmente, na área de suporte à telefonia que conta com somente um servidor para atendimento aos usuários de todos os campi e ainda gerir do serviço.

Seccionamos esse relatório por áreas de competência, da forma descrita abaixo, para maior clareza: 1.1 Projetos de Sistemas 1.2 Rede e Internet 1.3 Manutenção e Suporte 1.4 Telefonia 1.5 Serviços contratados e aquisições

1.1. PROJETOS DE SISTEMAS

A Seção de Projetos de Sistemas possui como missão suprir a Instituição com sistemas e serviços de

qualidade que possibilitem a redução dos custos e do tempo gasto no desenvolvimento de tarefas rotineiras ou de projetos específicos.

Ao final do mês de agosto do corrente a Seção recebeu três servidores novos para serem agregados à equipe de desenvolvimento.

A chegada desses Técnicos de TI contribuiu para que os trabalhos que se encontravam sem andamento, pela demanda prioritária oriunda da área de ensino, pudessem ser retomados. Resultado desse fato foi que pode ser entregue, no início de dezembro, uma nova versão do Sistema de Almoxarifado.

Dentre as atividades desenvolvidas em 2010 destacamos:

a. Os sistemas em desenvolvimento e colocados em produção: • Cadastro de Terceirizados utilizando a linguagem Java com Struts e Hibernate (em produção); • Sistema de Concurso - versão 2010 - para admissão de professores e alunos do ensino regular, do médio

113

integrado e do PROEJA utilizando a linguagem PHP (em produção); • Estabilização do sistema de envio de e-mails em linguagem JScript (em produção); • Instalação e disponibilização do Sistema Biblivre (em produção); • Instalação e entrega do Novo Sistema de Almoxarifado (em produção); • Migração do Cadastro de Estagiários utilizando da linguagem “.NET”, para Java (em desenvolvimento); • Sistema de Assentamentos Acadêmicos - versão 2010 utilizando as linguagens Delphi e PHP (em desenvolvimento); • Iniciou-se o processo de implantação do Novo Sistema do SIAAC (em desenvolvimento); • Instalação e testes do RedMine no Colégio Pedro II que servirá de Sistema de Apoio e Gestão para a SPS a partir de 2011 (em desenvolvimento); • Instalação e parametrização do Sistema SIGA-ADM (em desenvolvimento); b. Outras Atividades Desenvolvidas em 2010: • Preparação de um ambiente em Linux para os sistemas SIGA / RedMine / Demais sistemas a serem instalados do Portal do Software Público, compreendendo dois servidores com a Distribuição Debian; • Gerenciamento e controle do Concurso de Alunos e Professores via Internet, além do atendimento in loco dos casos que apresentaram algum tipo de problema; • Envio dos Dados dos Alunos para a Rio Ônibus, Rio Trilhos, Supervia e Barcas S/A; • Apoio aos chefes da secretaria escolar de cada unidade; • Migração do Sistema de Assentamentos Acadêmicos (SIAAc) e dos seus dados para a nova versão; • Criação de relatórios gerencias para a Diretoria de Ensino analisar o desenvolvimento dos alunos durante o ano letivo; • Geração e impressão de certificados e históricos de Conclusão do Ensino Médio Integrado e do PROEJA; • Cadastramento dos alunos do PROEJA no Bolsa Escola e emissão de seus respectivos relatórios; • Emissão do relatório para o aluno “Pena de Ouro”; • Cadastro / Classificação / Relatório do concurso interno para estágio PIBIC – UFRJ; • Emissão do relatório contendo a relação de aprovados no concurso de admissão do médio integrado interno; • Alocação dos candidatos do concurso nos locais de provas; • Validação do pagamento das GRUs; • Atendimento in loco e por telefone aos usuários dos sistemas desenvolvidos por esta Seção; • Acompanhamento e suprimento de dados para a empresa AOCP que foi a responsável pelo concurso para Técnicos do Colégio Pedro II em 2010; • Ajuste de planilhas Excel de custo de água, luz e telefone das unidades; • Acompanhamento das Licitações; • Ajuste de planilhas para as Licitações; • Cadastro de notas do ano letivo 2002 Unidade Escolar Humaitá II; • Operação do Sistema SIAAc para atender as demandas de trancamento, cancelamento e reabertura de matrícula; alteração e lançamento de notas; alteração de dados cadastrais; transferência interna e externa, criação de novas matrículas (CEFET, filhos e netos e militares); impressão de mapas de notas; média aritmética por disciplina e mapas gerais por disciplina; lançamento de descritores e diretrizes de ensino; criação de usuário e senha; impressão de ficha cadastral do aluno e boletins; • Operação do Sistema de Concurso para atender as demandas de inserção de salas dos concursos para novos alunos; • Migração da página do colégio para um novo servidor de hospedagem; • Criação das páginas para os seguintes departamentos: 1º Segmento; Educação Física; Música e Anglo-Germânicas; • Criação da página da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação;

114

• Instalação dos softwares livres: Moodle e Wordpress; • Atualização das páginas já criadas; • Criação de e-mails. c. Manutenção:

Os outros sistemas, desenvolvidos utilizando a linguagem Delphi, que estão sofrendo manutenção preventiva ou corretiva são: • Sistema de Protocolo-Geral • Sistema de Finanças • Sistema SIAAc • Sistema de Licitações • Sistema de Patrimônio de Equipamentos de Informática • Sistema de Compras • Sistema CRH (DGP) • Sistema de Controle de Pessoal • Sistema de Boletim On Line • Sistema de Concurso • Sistema de Frequência On Line • Sistema Acadêmico PROEJA • Sistema de Acesso Biblioteca Realengo • Sistema de Biblioteca Virtual • Sistema de Concessão de Suprimento de Fundos d. Treinamento: No ano de 2010, foi dado continuidade ao treinamento básico em Java e Java para Web para os analistas de TI lotados na DATI. e. Estatísticas: • Atendimento por E-mail (Rio Ônibus): 211 • Atendimento por E-mail (Metrô): 59 • Atendimento por E-mail (SuperVia): 44 • E-mails enviados (14 Campanhas DGP): 21.462 • Atendimentos através de Formulário de Solicitação de Serviços: 77 • Memorandos Respondidos: 442 • Processos Respondidos por Concurso: 182 • Atendimento em Posto Concurso: 299

1.2. REDE E INTERNET

A Seção de Gerência de Rede da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação possui como missão

garantir o funcionamento dos sistemas corporativos, acesso à Internet e a interconexão entre as Unidades Escolares e Administrativas que compõem a Rede Corporativa do Colégio Pedro II, reduzindo os custos e do tempo gasto nas tarefas rotineiras, além da manutenção do Portal do Colégio, de suas diretorias e da Intranet.

Destacamos a seguir as principais atividades da Seção de Gerência de Rede, desenvolvidas no ano de

115

2010, em relação à Internet e a Intranet:

• Atualização do conteúdo disponibilizado na Intranet. • Atualização da página da DAP. • Atualização da página da DATI. • Atualização da página da DE. • Atualização da página da DGP na Internet e na Intranet. • Atualização da página da Unidade Escolar Humaitá I. • Atualização da página do Departamento Pedagógico de Matemática. • Atualização da página do Departamento Pedagógico de Sociologia. • Atualização das Factas e Diário Oficial na Intranet. • Atualização da página para o concurso de alunos. • Atualização da página para o processo seletivo de professores substitutos. • Atualização da página para concurso de professores. • Disponibilização dos boletins na Internet. • Configuração do novo servidor de domínio do colégio. • Configuração do Proxy na Biblioteca Digital de Realengo. • Criação de banner para o III CONEF. • Criação de contas de e-mail. • Criação de novo layout para a página da DGP. • Criação de página para o III CONEF. • Criação de sistema para envio de arquivos para a Secretaria de Comunicação Social. • Criação do logo da DATI. • Desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema de requerimento on-line. • Disponibilização de boletins na internet. • Disponibilização de folha de ponto no sistema de frequência on-line. • Disponibilização de formulários para professores substitutos no sistema de requerimento on-line. • Disponibilização de novos formulários no sistema de requerimento on-line. • Migração da página do Colégio Pedro II para nova empresa contratada para hospedagem.

Em relação à gerência e administração da Rede, destacamos as seguintes atividades:

• Administração e gerência da Rede Corporativa ( Voz / Dados ). • Administração de servidores de rede Windows 2003 Server. • Administração de servidores de arquivos Windows 2003 Server. • Administração de servidores de banco de dados SQL Server. • Administração de servidores Proxy da Administração e das Unidades Escolares. • Administração do equipamento Fortigate ( Firewall ). • Administração do equipamento PacketShager 1700 ( Controlador de Banda de Internet ). • Acompanhamento e supervisão da substituição do meio de acesso à Internet da Biblioteca Digital de

Realengo. • Acompanhamento e supervisão da alteração da banda para 2 MB do link de Internet do Campus

Realengo. • Supervisão do serviço de manutenção da rede lógica executado pela empresa 3 Kadosh. • Supervisão do serviço de manutenção dos ativos de rede executado pela empresa Siemens. • Supervisão do serviço de manutenção dos links de dados e Internet (OI/Telemar e TNL). • Supervisão do serviço de manutenção do link de Internet oferecido pela Rede Rio / RNP (AESCOM). • Acompanhamento e apoio à Seção de Engenharia do serviço de implementação de rede lógica n Campus

Realengo. • Acompanhamento e apoio à Seção de Engenharia do serviço de implementação da rede lógica da sala

116

dos professores da Unidade Escolar São Cristóvão III. • Acompanhamento e apoio à Seção de Engenharia do serviço de implementação de rede lógica do novo

laboratório de informática da Unidade Escolar São Cristóvão I. • Supervisão do serviço de upgrade do link de Internet oferecido pela Rede Rio / RNP ( de 4 para 8 MB ) • Reconfiguração do roteador de Internet para o novo link de 8 MB. • Reconfiguração do PacketShaper 1700 em virtude do novo link de Internet. • Reconfiguração da rede lógica da Biblioteca Digital de Realengo com a criação de Vlans. • Reconfiguração do acesso à Internet das Unidades Escolares de Realengo. • Reconfiguração do acesso à Internet da Biblioteca Digital de Realengo. • Visitas periódicas às Unidades Escolares. • Participação em reuniões sobre a implantação da REDECOMEP. • Cadastramento de usuários na rede. • Manutenção, configuração e instalação dos servidores. • Avaliação, instalação e configuração do novo antivírus dos servidores de rede. • Início da migração dos servidores Windows 2003 para Windows 2008. • Início da migração do Active Director ( AD ) para Windows 2008. • Início da atualização do plano de contingenciamento do Colégio Pedro II. • Início da atualização do plano de continuidade do Colégio Pedro II. • Início da atualização da rotina de backup do Colégio Pedro II. • Início da atualização do plano de segurança da informação. • Manutenção dos servidores Linux para o projeto SIGA-EPT. • Aplicação da rotina de backup das pastas de usuários e das bases de dados. 1.3. MANUTENÇÃO E SUPORTE

É de sua responsabilidade o bom funcionamento, de todos os computadores, impressoras e demais

periféricos pertinentes.

Dentre as realizações e atividades desenvolvidas em 2010 destacamos:

• Substituição de 317 micros da linha Semprom e inferiores por novos Itautec Core 2 Duo. • Instalação e configuração desses novos micros para as Unidades Escolares e Direção Geral. • Atendimento ao usuário de microinformática (software e hardware). • Levantamento de micros e periféricos de informática na DG e Unidades Escolares. • Manutenção e atualização das máquinas no Sistema de Inventário. • Implantação do Sistema CACIC de monitoramento do parque informático da Instituição. • Implantação de Redes sem fio em algumas Seções da Direção Geral e Unidades Escolares. • Expansão física da Seção com a instalação de jirau na sala do estoque propiciando um aumento considerável na área útil do setor. • Montagem dos novos laboratórios das Unidades Realengo I, Realengo II e São Cristóvão I • Remontagem dos laboratórios das Unidades São Cristóvão II e III. • Suporte na organização das inscrições para os Concursos. • Suporte na instalação, apresentação e transmissão de procedimentos de multimídia ao vivo via internet e local. • Instalação de novos Access Points na Biblioteca Digital e na Direção Geral. • Participação da chefia da seção no Fórum Conjunto FORTI-CONIF, em Brasília. • Participação da chefia da seção nos Cursos de Tecnologias de Redes Sem Fio e Engenharia Reversa de Código Malicioso da RNP – Escola Superior de Redes. • Participação da chefia da seção no Workshop de Reciclagem da Nova Instrução Normativa Nº 4, em Brasília. • Aquisição de 568 Licenças Microsoft para o Windows XP, Vista e 7.

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• Aquisição de 122 Licenças do Microsoft Office Plus 2010. • Aquisição de Licenças do AutoCad 2010 (02), Adobe Photoshop Elements 8 (01), Adobe Dreamweaver CS5 (01), Corel Draw X4 (03) e Adobe Design Premium CS5 (25). • Emissão de laudos técnicos para o aceite de material adquirido e entregue no Almoxarifado. • Elaboração de especificações técnicas para aquisição de material permanente e de consumo para a área de informática. • Acompanhamento na troca ou reparo de produtos que apresentaram problemas dentro do prazo de garantia. • Abertura de chamados e acompanhamento dos procedimentos para reparo de produtos com garantia on site. • Análise técnica para aquisição de novos produtos de informática como: câmeras, impressoras, projetores multimídia, micros, etc. • Acompanhamento junto aos fornecedores para entrega de produtos de informática adquiridos pelo Colégio. • Análise das necessidades de troca de peças danificadas em micros com problemas. • Acompanhamento técnico na liberação de micros novos e remanejamento de usados em todas as Unidades Escolares e na Direção Geral. • Análise técnica das solicitações feitas pelas Unidades Escolares para a área de informática.

1.4. TELEFONIA

É de sua responsabilidade o bom funcionamento de toda a rede telefônica, além da coordenação e execução de ações junto às empresas parceiras nessa área.

O setor de suporte á telefonia do Colégio Pedro II, teve um avanço muito significativo no ano de 2010.

Em função da demanda de serviço, houve a troca do local de trabalho do responsável pelo atendimento ao usuário, anteriormente localizado na Seção de Manutenção e Suporte, ficando hoje na sala da Seção de Gerencia de Rede.

Nessa sala encontram-se instalados todos os equipamentos do serviço de telecomunicações e o computador que gerencia esse serviço, equipamento que lhe permite fazer as alterações e reprogramações necessárias no sistema e, ainda, a tarifação mensal dos ramais de todas as unidades que possuem uma central telefônica.

Essa tarifação serve para que o Diretor de Administração e Planejamento e, também, os Diretores de Unidades acompanhem a utilização e o custo de cada ramal.

Outras ações de utilização que se pode gerenciar são: a troca de categoria de ramais, configuração de agenda eletrônica, ajuste de horário, colocação de ramais em grupo de captura e consecutivos, dentre outros.

No ano corrente, foi efetivada a troca de todo o sistema de telecomunicação do Colégio por uma geração mais moderna e com mais facilidades de uso.

Com a instalação da nova central telefônica do Campus São Cristóvão, que é a de maior porte, foi implementado uma interface para celular, com a instalação de 8 chips de serviço de telefonia móvel celular, equipamento este, que estimamos traga uma redução de 25% a 30% no custo das ligações para celulares oriundas de aparelhos fixos.

Outra melhora decorrente do novo serviço, foi a transformação de 90% dos ramais, de todas as unidades do colégio, em linhas digitais, permitindo assim a troca dos aparelhos analógicos por digitais. Esses novos aparelhos facilitaram os usuários a identificação do seu interlocutor através do display.

Incorporada a essa solução, trabalhamos no sentido da contratação junto a operadora de STFC, de um quantitativo maior de ramais DDR (discagem direta ramal), que possibilitou que 90% dos ramais passassem a usufruir desse serviço. Essa alteração permite que os ramais recebam ligações externas diretamente.

A Unidade Escolar Realengo, que utilizava anteriormente alguns ramais IP foi contemplada com a instalação de uma central.

Foi, também, contratado, junto com a operadora de STFC, mais um tronco digital E1 de 30 (trinta) canais para o Campus São Cristóvão que agora dispõe de 60 (sessenta) canais, aumentando assim a

118

capacidade de fluxo simultâneo de ligações externas. Para as unidades não contempladas com a instalação de centrais telefônicas, pois que julgamos ainda

não haver demanda para isso, foram contratadas linhas diretas junto à operadora. A Unidade Escolar Descentralizada de Niterói recebeu 10 (dez) linhas e a Unidade Descentralizada de Duque de Caxias com 2 (duas) linhas externas.

Para o Campus Realengo, apesar de ter recebido uma nova central, foram adquiridas 2 (duas) linhas diretas, uma para cada unidade, para uso prioritário como FAX.

Pelo relatado, em função do crescimento do serviço e da complexidade do mesmo, a área de telefonia, que só dispõe de um servidor, tem a necessidade de, pelo menos, mais um funcionário lotado na DATI e que em cada Unidade Escolar haja um responsável local para atender e acompanhar as demandas originárias da própria unidade e como pessoa de apoio na execução dos serviços.

Iniciaremos o ano vindouro com um e-mail próprio, [email protected], para facilitar a comunicação com o usuário. 1.5 SERVIÇOS CONTRATADOS E AQUISIÇÕES REALIZADAS EM 2010 a. Serviços

Os serviços descritos são os de contratação por demanda da DATI e somente estão relacionadas as alterações de contrato em vigor ou novas contratações.

Nº Empresa Serviço

1 Oi / Telemar Aditivo ao serviço telefônico fixo comutado - STFC

2 J. Chagas Hospedagem de site e correio eletrônico (emergencial)

3 TNL Upgrade da banda de acesso à Internet do Campus Realengo

4 Vivo Aditivo ao serviço de telefonia móvel com aumento do número

de linhas

5 Vivo Contratação do serviço de Modem 3G

6 Siemens Enterprise Aditivo de ativos de rede para os sites de Realengo e São

Cristóvão

7 TNL Contratação do circuito dedicado para interligar a UNED

Duque de Caxias à Rede Corporativa

8 CNS Aditivo para acréscimo de técnico de suporte

10 TSI Hospedagem de site e correio eletrônico (rescindido)

b. Principais Aquisições Realizadas

Relacionamos a seguir as principais aquisições de bens, mas cabe ressaltar a compra de suprimentos

para impressoras que, apesar da demora da conclusão desse processo, foram entregues ao final do ano e aquisição dos softwares já relacionados na seção que trata das atividades da área de manutenção e suporte.

Dentre as aquisições de material permanente destacamos:

• 322 microcomputadores Itautec Infoway ST4160 e mais 190 microcomputadores Itautec Infoway SM3322 (com previsão de entrega em janeiro de 2011);

• 36 notebooks;

• 8 netbooks;

• 2 servidores de rede;

119

• 82 projetores multimídia;

• 6 lousas digitais (com previsão de entrega em janeiro de 2011);

• 59 multifuncionais;

• 28 impressoras laser color de rede;

• 3 impressoras laser monocromática de rede;

• 532 estabilizadores;

• 2 no breaks de 5Kva.

2. CONCLUSÃO

Avaliamos o ano de 2010 como um pouco melhor do que o anterior, mas muito há para se construir,

principalmente quanto a melhoria do processo de solicitação de soluções de TI.

Ao longo do ano, tivemos que interromper projetos em andamento, como o do novo sistema acadêmico, em detrimento a novas demandas que surgiram.

Com um planejamento melhor ajustado das ações que envolvam bens e serviços de TI, alinhadas as demais ações administrativas e pedagógicas da Instituição, poderíamos obter melhores resultados.

É necessário, também, reavaliar e atualizar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI de uma forma mais ampla, colocando em atividade o Comitê de TI para elaboração de um novo Plano e para acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação com os objetivos do Colégio Pedro II, além de priorizar os projetos nessa área.

O aumento da força de trabalho é outra questão a ser tratada com maior atenção. À parte os cargos eminentemente técnicos, ocupados na grande maioria por colaboradores externos, há uma carência de servidores para os cuidados da rotina administrativa, tanto na coordenação como na área de suporte à telefonia.

120

Gestão de TI da UJ

Quesitos a serem avaliados Avaliação

1 2 3 4 5

Planejamento 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Recursos Humanos de TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.

33 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. X 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. X Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. X 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 70% 12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X 13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X 14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? X Considerações Gerais:

LEGENDA Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

121

2.13 - Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo 2010

Código da UG: 153167/15201 LIMITE DE UTILIZAÇÃO DA UG:

PORTADOR CPF LIMITE

INDIVIDUAL

VALOR TOTAL

SAQUE FATURA

MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA 2425463747 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 10.317,86 R$ 10.317,86

MARCELOS DE CARVALHO CALDEIRA 73042544753 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 9.413,16 R$ 9.413,16

SCHEINDLA OIGMAN 26107791787 R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 7.008,61 R$ 7.008,61

JORGE LUIZ RODRIGUES DIMURO 60113936753 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 3.994,52 R$ 3.994,52

ANGELA MARIA PEREIRA 26139588715 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 7.709,69 R$ 7.709,69

LUIZ ROBERTO BARCELOS 55039693753 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 9.813,13 R$ 9.813,13

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BARROS 86162438791 R$ 7.800,00 R$ 0,00 R$ 6.369,75 R$ 6.369,75

JOAO LUIZ CHEBLE ALVES 59619252772 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 560,95 R$ 560,95

MARIA CELIA SOARES FERREIRA 27749894772 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 3.018,12 R$ 3.018,12

ANA LUCIA CAMPOS SENOS 84930225787 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 3.993,00 R$ 3.993,00

FERNANDA BRACK 80566073749 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 520,13 R$ 520,13

GLORIA APARECIDA ALVES VIANNA DE O. 53356209787 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 3.095,91 R$ 3.095,91

MARIA FATIMA DE MOURA MIRANDA 38620995715 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 1.650,20 R$ 1.650,20

Total utilizado pela UG R$ 0,00 R$ 67.465,03 R$ 67.465,03

Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)

Valores em R$

1,00

Exercícios Saque Fatura Total (R$)

Quantidade Valor (a) Quantidade Valor (a+b)

2009 0 R$ 0,00 9 R$ 9.331,15 R$ 9.331,15

2010 0 R$ 0,00 48 R$ 67.465,03 R$ 67.465,03

2011 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00

2.14 – RENÚNCIA TRIBUTÁRIA – NÃO SE APLICA

122

2.15 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDA S NO EXERCÍCIO

UNIDADE JURISDICIONADA

DENOMINAÇÃO COMPLETA CÓDIGO SIORG

COLÉGIO PEDRO II 256

DELIBERAÇÕES DO TCU

DELIBERAÇÕES EXPEDIDAS PELO TCU

ORDEM PROCESSO ACÓRDÃO ITEM TIPO COMUNICAÇÃO EXPEDIDA

01 028.591/2008-1 1.594/2010- SEGUNDA CAMARA

9.4 DE OFÍCIO

ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMEND AÇÃO CÓDIGO SIORG


DESCRIÇÃO DA DELIBERAÇÃO:

ACÓRDÃO 1.594/2010 - SEGUNDA CÂMARA

“9.4. DETERMINAR AO COLÉGIO PEDRO II QUE:

9.4.1. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA OMISSA, CESSE PAGAMENTOS DECORRENTES DOS ATOS DE EOMAR LOUREIRO ESCH (FLS. 14/17) E NILZA DE FREITAS AZEVEDO (FLS. 18/21);

9.4.2. COM OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DEFINIDO NO ITEM 9.2.1.2 DO ACÓRDÃO 2.161/2005 - PLENÁRIO, AJUSTE O VALOR DA URP NOS ATOS DE EOMAR LOUREIRO ESCH (FLS. 14/17) E NILZA DE FREITAS AZEVEDO (FLS. 18/21);

123

9.4.3. AO REGISTRAR ATOS DE PENSÕES INSTITUÍDAS POR SEUS EX-SERVIDORES, LANCE TODAS AS RUBRICAS QUE COMPUNHAM A REMUNERAÇÃO DO INSTITUIDOR, ESPECIALMENTE AS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS;

9.4.4. ACOMPANHE O DESFECHO DO PROCESSO 2003.51.01.014408-0 E, EM CASO DE SENTENÇA DESFAVORÁVEL AOS INTERESSES DOS AUTORES, CESSE IMEDIATAMENTE PAGAMENTOS DECORRENTES DOS ATOS DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (FLS. 2/5), MARIA ALVES SANTOS (FLS. 6/9), NILZA DE FREITAS AZEVEDO (FLS. 18/21) E MARILDA MARTINS AGRA (FLS. 22/25);

9.4.5. DÊ CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO AOS INTERESSADOS, COM O ALERTA DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NÃO DISPENSARÁ A DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS APÓS A NOTIFICAÇÃO EM CASO DE NÃO PROVIMENTO DAQUELES APELOS;

9.4.6. NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVE A ESTE TRIBUNAL A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS DETERMINADA NO ITEM ANTERIOR”.

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO CÓDIGO SIORG

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 34474

SÍNTESE DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

POR MEIO DO NOSSO MEM. 103/2010/AUDIN-DG, DE 24/11/2010, REMETIDO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CPII, EMITIDO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO D A IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA ENTIDADE, DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, COM PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ O DIA 02/12/201 0, E SENDO REITERADO POR MEIO DE NOSSO MEM. 111/2010/AUDIN-DG, DE 06/12/2010, E A PARTIR DESTA DATA, A MESMA APRESENTOU INFORMAÇÕES A RESPEITO, A PARTIR DO MEM. Nº. 048/2010-SEAF/DGP/CPII, DE 06/12/2010, CONFORME TRANSCRITO ABAIXO.

“OS PROCESSOS DAS BENEFICIÁRIAS EOMAR LOUREIRO ESCH E NILZA DE FREITAS AZEVEDO ENCONTRAM-SE NA SEÇÃO DE PAGAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NO ACÓRDÃO Nº. 1594/2010 – TCU”.

SÍNTESE DOS RESULTADOS OBTIDOS

E POR MEIO DE SEU MEMO. Nº. 77/2010/SEPAG/DGP/DG/CPII, DE 09/12/2010, A SEÇÃO DE PAGAMENTO DO CPII INFORMOU À DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL DO CPII QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, CONFORME EXPOSTO NO REFERIDO DOCUMENTO, SEGUNDO

124

TRANSCRIÇÃO DO MESMO A SEGUIR.

“SENHOR DIRETOR ADJUNTO,

ENCAMINHAMOS O EXTRATO COMPROVANDO AS ALTERAÇÕES JÁ EFETUADAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DAS PENSIONISTAS EOMAR LOUREIRO ESCH E NILZA DE FREITAS AZEVEDO, (…).”

ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES POSITIVOS/NEGATIVOS QUE FACILITARAM/PREJUDICARAM A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELO GESTOR

125







02 005.381/2010-0 5.683/2010- SEGUNDA CAMARA

9.4 DE OFÍCIO



DESCRIÇÃO DA DELIBERAÇÃO

ACÓRDÃO 5.683/2010 - SEGUNDA CÂMARA

“9.4. DETERMINAR AO COLÉGIO D. PEDRO II QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE QUINZE DIAS:

9.4.1. DÊ CIÊNCIA A ANA LÚCIA OSÓRIO DO INTEIRO TEOR DESTA DELIBERAÇÃO E FAÇA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES;

9.4.2. CESSE OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM BASE NO ATO ORA IMPUGNADO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA OMISSA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

126

9.4.3. INCLUA O ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, OCORRIDA EM 26.12.1994, NO SISTEMA SISAC”.





POR MEIO DO NOSSO MEM. 103/2010/AUDIN-DG, DE 24/11/2010, REMETIDO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CPII, EMITIDO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO D A IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA ENTIDADE, DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, COM PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ O DIA 02/12/201 0, E SENDO REITERADO POR MEIO DE NOSSO MEM. 111/2010/AUDIN-DG, DE 06/12/2010, E A PARTIR DESTA DATA, A MESMA APRESENTOU INFORMAÇÕES A RESPEITO, A PARTIR DO MEM. Nº. 048/2010-SEAF/DGP/CPII, DE 06/12/2010, CONFORME TRANSCRITO ABAIXO.

“A SERVIDORA ANA LUCIA OSORIO, RETORNOU A ATIVIDADE A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME SE VERIFICA NA PORTARIA Nº 1.909 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO D.O.U. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010;

FOI INCLUÍDO NO SISTEMA SISAC O ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO EX-SERVIDOR ANTONIO DA SILVA FERNANDES, SOB O Nº 10123300-04-2010-000500-1, REFERENTE A MATRÍCULA Nº 263541, HAJA VISTA QUE A MATRÍCULA Nº 6263541, QUE SE REFERE A ADMISSÃO EM 26/12/1994, ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 10123300-04-2003-00362-0, JÁ FOI JULGADA LEGAL PELO ACÓRDÃO TCU Nº 1594/2010” DE 2010.


E POR MEIO DE SEU MEMO. Nº. 77/2010/SEPAG/DGP/DG/CPII, DE 09/12/2010, A SEÇÃO DE PAGAMENTO DO CPII INFORMOU À DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL DO CPII QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, CONFORME EXPOSTO NO REFERIDO DOCUMENTO, SEGUNDO TRANSCRIÇÃO DO MESMO A SEGUIR.

“SENHOR DIRETOR ADJUNTO,

(…) E INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS DOS SERVIDORES ANA LÚCIA OSÓRIO E (…) ENCONTRAM-SE NESSA SEÇÃO PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2010

127


128







03 022.744/2006-8 1369/2010 – PLENÁRIO 9.7 DE OFÍCIO



DESCRIÇÃO DA DELIBERAÇÃO:

ACÓRDÃO 1.369/2010 - PLENÁRIO

“9.7. DETERMINAR AO COLÉGIO PEDRO II, QUE:

9.7.1. ABSTENHA-SE DE MATRICULAR QUAISQUER ALUNOS, EM QUAISQUER DE SUAS SÉRIES, COM BASE NOS CRITÉRIOS DE CONDIÇÃO SOCIAL DESFAVORECIDA; DEPENDÊNCIA EM QUALQUER GRAU DE SERVIDORES DO COLÉGIO; AUTORIZAÇÃO DISCRICIONÁRIA DE QUALQUER GESTOR OU SERVIDOR DA INSTITUIÇÃO; CONDIÇÃO DE GÊMEO DE ALUNO SORTEADO OU, AINDA, QUAISQUER CRITÉRIOS DE NATUREZA SIMILAR, EM COMPLEMENTO AO JÁ DETERMINADO NOS ITENS 8.1.1 E 8.1.2 DA DECISÃO Nº 1512/2002-TCU - PLENÁRIO E COM BASE NOS MESMOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO);

9.7.2. PREENCHA TODAS E QUAISQUER VAGAS PORVENTURA EXCEDENTES ÀS EXATAMENTE PREVISTAS NOS EDITAIS DE SORTEIOS E PROVAS APENAS POR CRITÉRIOS PERFEITAMENTE ESTABELECIDOS NESSES MESMOS EDITAIS OU POR NOVOS SORTEIOS, RECONVOCAÇÕES OU RECLASSIFICAÇÕES TAMBÉM EDITALÍCIAS, TEMPESTIVA E AMPLAMENTE DIVULGADAS;

129

� COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, EM SEU PORTAL DA INTERNET, FAÇA, DE FORMA NOMINAL E NÃO APENAS POR NÚMERO DE INSCRIÇÕES, A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS SORTEADOS OU APROVADOS EM CONCURSOS DE PROVAS, IMEDIATAMENTE APÓS A FASE INICIAL DESSES PROCESSOS E A CADA NOVO SORTEIO, RECLASSIFICAÇÃO OU RECONVOCAÇÃO POSTERIOR”.

JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SEU NÃO CUMPRIMENTO


DIRETORIA DE ENSINO 34484

SÍNTESE DA PROVIDÊNCIA ADOTADA

POR MEIO DO NOSSO MEM. 102/2010/AUDIN-DG, DE 24/11/2010, REMETIDO À DIRETORIA DE ENSINO DO CPII, EMITIDO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA IMPLEMENT AÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA ENTIDADE, DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIB UNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, COM PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ O DIA 02/12/2010, E SENDO REITERADO POR MEIO DE NOSSO MEM. 110/2010/AUDIN-DG, DE 06/12/2010, E APÓS ESTA DATA, A MESMA APRESENTOU INFORMAÇÕES, ESCLARECENDO QUE ATENDEU TODAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS DO ACÓRDÃO, CONFORME RESPOSTAS CONTIDAS NOS PROCESSOS ENCAMINHADOS À DIREÇÃO-GERAL E DIVULGADOS NO SITE DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.


DETERMINAÇÕES ATENDIDAS PELA DIRETORIA DE ENSINO.


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04 023.388/2010-2 6825/2010 – SEGUNDA CAMARA

9.3 DE OFÍCIO



DESCRIÇÃO DA DELIBERAÇÃO

ACÓRDÃO 6.825/2010 – SEGUNDA CÂMARA

“ 9.3. DETERMINAR AO COLÉGIO PEDRO II QUE ADOTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

9.3.1. DÊ CIÊNCIA AO SR. ABRAHÃO RUMCHINSKY DO INTEIRO TEOR DESTA DELIBERAÇÃO E FAÇA JUNTAR O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO A ESTES AUTOS NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES;

9.3.2. SUSPENDA OS PAGAMENTOS COM BASE NO ATO ORA IMPUGNADO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA OMISSA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

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JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SEU NÃO CUMPRIMENTO



SÍNTESE DAS PROVIDENCIAS ADOTADAS

POR MEIO DO NOSSO MEM. 103/2010/AUDIN-DG, DE 24/11/2010, REMETIDO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CPII, EMITIDO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO D A IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA ENTIDADE, DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, COM PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ O DIA 02/12/201 0, E SENDO REITERADO POR MEIO DE NOSSO MEM. 111/2010/AUDIN-DG, DE 06/12/2010, E A PARTIR DESTA DATA, A MESMA APRESENTOU INFORMAÇÕES A RESPEITO, A PARTIR DE SEU MEM. Nº. 048/2010-SEAF/DGP/CPII, DE 06/12/2010, CONFORME TRANSCRITO ABAIXO.

“O PROCESSO DE APOSENTADORIA DO EX-SERVIDOR ABRAHÃO RUMCHINSKY FOI ENCAMINHADO A SEÇÃO DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO TCU Nº 6825/2010.”


DETERMINAÇÕES ATENDIDAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.


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RECOMENDAÇÕES DO OCI

RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO OCI

ORDEM IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA

ITEM DO RA COMUNICAÇÃO EXPEDIDA

01 224756 1.1.3.1 OFÍCIO

ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA RECOMENDAÇÃO CÓDIGO SIORG


DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO

FRACIONAMENTO DE DESPESAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DI SPENSAS DE LICITAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO 1:

PLANEJE PRUDENTEMENTE, COM BASE EM HISTÓRICO DE DEM ANDAS ANTERIORES, AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MODO A EVITAR FUGA DA CORRETA MODALID ADE DE LICITAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO 2:

ESTABELEÇA FLUXO E PERIODICIDADE PARA LEVANTAR AS N ECESSIDADES DE TODOS OS DEMANDANTES E PLANEJAR AS AQUISIÇÕES, DE MODO A EVI TAR O FRACIONAMENTO DAS DESPESAS.

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 34473


ESTAMOS ELABORANDO COMUNICA PARA AS DIVERSAS UNIDAD ES E DEPARTAMENTOS PARA ELABORAREM A RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MAIOR RELEVÂNCIA, A SEREM EXECUTADAS DURANTE ANO DE 2010. VALE ESCLARECER QUE TAL RELAÇ ÃO NÃO PODERÁ SER CREDITADA COMO DEFINITIVA, UMA VEZ QUE FATOS EMERGENCIAIS PODERÃO MODIFICAR A MESMA. QUANTO AOS SERVIÇOS DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS, OS MESMOS SÃO SOLICITADOS PELAS DIVERSAS DIRETORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRAÇÃO D A D.G, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MOMENTO, NÃO SENDO ASSIM POSSÍVEL SUA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA.

INFORMAMOS QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2010 FORAM REAL IZADAS REUNIÕES COM TODOS OS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES, QUANDO FORAM INFORMADOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERI AIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. NA OCASIÃO FOI SOLICITADO QUE LEVANTASSEM AS NECESSIDA DES E ESTABELECESSEM PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO DAS SUAS SOLICITAÇÕES.


A DIREÇÃO PROMOVEU UMA SEMANA DE REUNIÕES COM TODOS OS DIRETORES DAS UNIDADES, QUANDO FORAM INFORMADOS SOBRE OS DIFERENTES ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. NA OCASIÃO FOI SOLICITADO QUE LEVANTASSEM AS NECESSIDADES E ESTABELECESSEM PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO DAS S UAS SOLICITAÇÕES.


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02 224756 3.1.1.3 OFÍCIO




MUDANÇA DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES C OM BASE EM DECISÃO ADMINISTR ATIVA, SEM A DEVIDA APRECIAÇÃO PELA ÁREA JURÍDICA D A ENTIDADE.

RECOMENDAÇÃO 01: SUBMETER O PROCESSO À ÁREA JURÍDICA DA ENTIDADE PARA EMISSÃO DE PARECER.

RECOMENDAÇÃO 02: CASO O PARECER DA ÁREA JURÍDICA SE JA CONTRÁRIO AO ADOTADO PELA UJ, ACERTAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE ACORDO COM O PARECE R JURÍDICO.


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COM BASE NA RECOMENDAÇÃO DA AUDITORIA CONSTANTE NA VERSÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, O DIRETOR DE GESTÃO DE PESS OAS DETERMINOU A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23040.002094/2009-27, ONDE CONSTA CÓPIA DO PARECER ADMINISTRATIVO E DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO A SER ENCAMINHADA A PROCURADORIA JURÍDICA DO COLÉGIO PEDRO II PARA APRE CIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER POR PARTE DAQUELA PROCURADORIA FAVORÁVEL OU CONTRARIO A DECISÃO ANTERIORMENTE TOMADA.

CONFORME INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 010/2011/DGP/CP II, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, A PROCURADORIA JURÍDICA DO COLÉGIO PEDRO II EMITIU PARECER CONTRARIO A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORE S.

CONFORME OFÍCIO N.º 010/2011/DGP/CP II DO SR. DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS A SENHORA DIRETORA-GERAL DETERMINOU, EM 17/12/2010, O RETORNO DOS MESMOS À SITUAÇÃO FUNCIONAL QUE VIGIA, EM 13/05/2008.

OUTROSSIM, ESCLARECEMOS QUE O RETORNO FOI EFETUADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2011 E, PELO FATO DOS SERVIDORES ENCONTRAREM-SE NO USUFRUTO DE SUAS FÉRIAS, ESSA SITUAÇÃO FOI PRORROGADA .

FOI IMPETRADO MANDADO DE SEGURANCA CONFORME PROCESS O N.O 2010.51.01.023369-9 , N.O MANDADO:MTL. 7153.001045-2/2011 E N.O DE MANDADO: MTL.0030.000014-0/2011, OBJETIVANDO ,

INCLUSIVE COM O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, QUE A AUT ORIDADE COATORA “REVOGUE A ORDEM EXPEDIDA AO SR.DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010”.


RECOMENDAÇÃO ATENDIDA PARCIALMENTE


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03 224756 4.1.1.1 OFÍCIO




AUDITORIA INTERNA COM ESTRUTURA INSUFICIENTE PARA C UMPRIR COM SUAS ATRIBUIÇÕES E COBRIR O TOTAL DE TREZE UNIDADES QUE COMPÕEM A AUTA RQUIA.

RECOMENDAÇÃO 1

ESTRUTURE A AUDITORIA INTERNA COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E COMPONHA SEU QUADRO DE PESSOAL DE FORMA QUE O SETOR POSSA CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL.


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DIRETORIA GERAL 34470


ATUALMENTE, ESTÃO LOTADOS NESTA AUDITORIA INTERNA 4 (QUATRO) SERVIDORES, MAS PARA QUE A AUDITORIA INTERNA VENHA A DESEMPENHAR RACIONA LMENTE SUAS FUNÇÕES, DE MANEIRA A CUMPRIR A SUA MISSÃO E ATENDER AS SUAS MÚ LTIPLAS OBRIGAÇÕES, DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,E FACE AS PECULIARIDADES DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, PROPOMOS QUE MAIS 01(UM) SERVIDOR SEJA LOTADO, PARA ATUAR NO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO.


RECOMENDAÇÃO ATENDIDA


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04 243990 1.1.3.1 OFÍCIO




FUGA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM 24 PROCESSOS NO VALOR TOTAL LIQUIDADO DE R$ 282.571,08.

RECOMENDAÇÃO 1 :

ABSTENHA-SE DE FRACIONAR DESPESAS, COM AQUISIÇÕES FREQUENTES DOS MESMOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE SERVIÇOS DE MESMA NATU REZA EM PROCESSOS DISTINTOS, CUJOS VALORES GLOBAIS EXCEDAM O LIMITE PREVISTO PAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO A QUE SE REFEREM OS INCISOS I E II DO ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93.

RECOMENDAÇÃO 2 :

ADOTE A MODALIDADE LICITATÓRIA PERTINENTE PARA OS C ASOS DE EMERGÊNCIA E PARA OS CASOS NOS QUAIS OS LIMITES DE DISPENSA POR NATUREZA DA DESPESA FOREM SUPERADOS.

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FORAM REALIZADAS REUNIÕES COM TODOS OS DIRETORES DA S UNIDADES ESCOLARES, QUANDO FORAM INFORMADOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. NA OCASIÃO FOI SOLICITADO QUE LEVANTASSEM AS NECESSIDADES E ESTABE LECESSEM PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO DAS SUAS SOLICITAÇÕES. INFORMAMOS QUE F OI REALIZADO UM PLANEJAMENTO VISANDO EVITAR O FRACIONAMENTO DE DESPESAS, INFORMA MOS AINDA QUE DAS DISPENSAS REALIZADAS FORAM NO SISTEMA COTAÇÃO ELETRÔNICA DE P REÇOS. RELACIONAMOS ABAIXO OS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS NO CORRENTE EXERCÍCI O ATÉ A PRESENTE DATA:

001/2010 – CONFECÇÃO DE CADERNETA ESCOLAR E DIÁRIO DE CLASSE.

004/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BUFFET.

006/2010 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE MOTORISTAS..

008/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA GRÁFICA.

009/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

010/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO001/2010 , PINTURA E LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO DA DIREÇÃO GERAL.

011/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

014/2010 – SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SÍTIO E CORREIO ELETRÔNICO.

016/2010 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ( ENCERRADO PARA LANCES).

017/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE AR REFRIGERADO TIPO SPLIT.

018/2010 – SERVIÇOS DE SERRALHERIA(ACEITAÇÃO/HABILI TAÇÃO).

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020/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO LANCHE(ACEITAÇÃO).

021/2010 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES.

022/2010 – AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA UNIDADE ESCOLAR REALENGO I.

023/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES ÓTICOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO.

025/2010 – AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA.

026/2010 – AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E SUPORTE(DISPENSER).

029/2010 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

030/2010 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COPIADORAS E DUPLICADORES.

034/2010 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOBOY (ADJUDICAÇÃO).

037/2010 – AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS (ADJUDICAÇÃO).

038/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

039/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AT ENDER AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ACEITAÇÃO/HABILITAÇÃO).

040/2010 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.

045/2010 – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMAD A E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (PROCESSO EM ANÁLI SE NA PROCURADORIA JURÍDICA/CPII).

051/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE AZULEJOS NA PISCINA.

053/2010CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO

141


ESTAMOS ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CGU. INFORMAM OS QUE 80% DAS DISPENSAS REALIZADAS FORAM PELO SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS


142








05 243990 1.1.3.2 OFÍCIO




ENQUADRAMENTO INDEVIDO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MAN UTENÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNAS COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.800,00.

RECOMENDAÇÃO 1:

ABSTER-SE DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO C OM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO I DA LEI N.º 8.666/93, QUANDO NÃO ESTIVER CARACTERIZADO QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS

SEJAM ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DE PROFISSIONAIS DE E NGENHARIA.

143





SERÃO ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES DA CGU


ESTAMOS OBSERVANDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CGU.


144








06 243990 1.1.3.3 OFÍCIO



DESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO:

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE REMANESCENTES DE SERVIÇOS RESULTANDO EM UMA DURAÇÃO (81 MESES) MAIOR QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO E M LEI. TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE DESPESAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM UMA MESMA EM PRESA, NO VALOR DE R$ 1.147.585,28 (HUM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTO S E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATÉ DEZEMBRO/2009, QUE CORRESPONDEU A 21,65 % DO TOTAL CONTRATADO PELA UNIDADE NESTA MODALIDADE, QUE FOI DE R$ 5.299. 237,77 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO PROGRAMA/AÇÃO 1061/2991- BRASIL ESCOLARIZADO/FUNCIO NAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL, SELECIONAMOS O PROCESSO N.º 23040.02304/2005-53 (CONTRATO N.º 008/2005) QUE TEM COMO ANEXOS OS PROCESSOS N.ºS 23040.002906/2008-53 (TA N.º 008/2008) E 23040.002488/2009-85(TÁ N.º011/2009)OS QUAIS FORMALIZARAM A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2009.

RECOMENDAÇÃO 1:

REALIZAR TEMPESTIVAMENTE NOVA LICITAÇÃO PARA A CONT RATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS UNIDADES ESCOLARES E ADM INISTRATIVAS DO COLÉGIO PEDRO II,

TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE (ART. 57, INCISO I I E § 4º DA LEI 8.6666) DE NOVA

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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 008/2005 (VIGENTE ATÉ 31/08/2010) EM RAZÃO DESTE TRATAR DE REMANESCENTE DE SERVIÇO, EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO EM

05/11/2003.

RECOMENDAÇÃO 2:

QUE, NAS CONTRATAÇÕES DE REMANESCENTES DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, FIXE A DATA DE TÉRMINO DA

VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO DE ACORDO COM O PRAZO DO CONTRATO RESCINDIDO.





FOI REALIZADO O PREGÃO ELETRÔNICO 045/2010


ESTAMOS ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CGU.


146








07 243990 1.1.3.4 OFÍCIO




CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE GUARDIÃO DE PISCINA, NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEM JUSTIFICATIVA ADEQUA DA. EM ANÁLISE AO PROCESSO N.º 23040.001188/2009-89, VERIFICOU-SE QUE O COLÉGIO PEDRO II CONTRATOU A EMPRESA [...], PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDIÃO DE PISCINA, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA ATENDER A UNIDADE ESCOLAR SÃO CRISTÓVÃO I NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2009, COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI N.º 8666/93, QUE PREVÊ A DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZ ADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES. O PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO FOI REALIZADO POR M EIO DO MEMORANDO N.º 026/09 - UESCI, DE 13/03/2009, QUE TEVE COMO FUNDAMENTAÇÃO O INÍCIO DAS AULAS, EM 11/03/2009, E A NECESSIDADE DO USO DA PISCINA EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA OS ALUNOS.

ADEMAIS , NÃO SE VERIFICOU A REALIZAÇÃO DE ATIVIDAD E NÃO PLANEJADA OU DE EVENTOS QUE EXIGISSEM A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE GUARDIÃO DE PISCINA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV DA L EI 8.666/93.

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RECOMENDAÇÃO 1:

PROCEDER À DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL COM FU LCRO NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93, SOMENTE NOS CASOS EM QUE FOR COMPROVADA A URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETE R A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES.





ESTAMOS ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CGU.


RECOMENDAÇÃO ATENDIDA


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08 243990 1.1.3.5 OFÍCIO




CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PED AGÓGICA, NO VALOR DE R$ 7.990,00, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO 1:

PROCEDER À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM F ULCRO NO ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI 8.666/93, SOMENTE NOS CASOS EM QUE RESTAR COMPROVADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ATENTANDO-SE PARA A CONJUGAÇÃO DE DOIS FATORES: A NATUREZA SINGULAR DO OBJETO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DAQUELA NATUREZA

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FICA A DIRETORIA DE ENSINO O COMPROMISSO NO SENTIDO DE CUMPRIR A REFERIDA RECOMENDAÇÃO, QUANDO FOR NECESSÁRIO CONTRATAR TAL S ERVIÇO NOVAMENTE.


ESTAMOS ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DA CGU.


150








09 243990 1.1.3.6 OFÍCIO




AUSÊNCIA DE DETALHAMENTO DA PARCELA DE IMPOSTOS QUE INTEGRAM O BDI NOS ANEXOS DOS EDITAIS DAS CONCORRÊNCIAS N.º 002/2009, N.º 005/2009 E N.º 008/2009.

RECOMENDAÇÃO 1:

ESTABELECER, NOS ANEXOS DOS EDITAIS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OS IMPOSTOS QUE FAZEM PARTE DA FORMAÇÃO DO CUSTO DO BDI.

151







ESTÃO SENDO DETALHADOS AS PARCELAS DE IMPOSTOS QUE INTEGRAM O BDI NOS ANEXOS DOS EDITAIS.


152








10 243990 1.1.3.7 OFÍCIO




AUSÊNCIA DAS FONTES DE CONSULTA NAS PLANILHAS DE PREÇOS UNITÁRIOS E DE DECLARAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIDADE DOS CUSTOS COM O SINAPI.

RECOMENDAÇÃO 1:

FAZER CONSTAR NOS PROCESSOS PLANILHAS DE PREÇOS UNITÁRIOS COM BASE NO SINAPI, CONFORME FOI EXIGIDO PELO ART. 109 DA LEI 11.768, D E 14/08/2008 (LDO 2009) E ART. 112 DA LEI 12.017, DE 12/08/2009 (LDO 2010).

RECOMENDAÇÃO 2:

APENSAR AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS AS DECLARAÇÕES EXPRESSAS DOS AUTORES DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, QUANTO À COMPA TIBILIDADE DOS QUANTITATIVOS E DOS CUSTOS COM O SINAPI, CONFORME EXIGIDO PELO § 5º DO ART. 112 DA LEI 12.017, DE 12/08/2009

153

(LDO 2010).







ESTÃO CONSTANDO NOS PROCESSOS AS PLANILHAS DE PREÇO UNITÁRIO COM BASE NO SINAPI.


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11 243990 2.1.2.1 OFÍCIO




AUSÊNCIA DE DETALHAMENTO NA NOTA DE EMPENHO, DIFICU LTANDO O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DA EMPRESA CON TRATADA.

EM ANÁLISE AO PROCESSO N.º 23040.003439/2009-60, VERIFICOU-SE QUE O COLÉGIO PEDRO II CONTRATOU EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SÍTIO E DO CORREIO ELETRÔNICO DA UNIDADE, DURANTE 3 MESES, NO VALOR DE R$ 7.800,00(SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.6 66/93, QUE PREVÊ A DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE P ÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASI ONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS , OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES.

RECOMENDAÇÃO 1:

FORMALIZAR TERMOS DE CONTRATOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM QUE A ENTIDADE FIZER PARTE OU UTILIZAR OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, PR EVISTO NOS CASOS FACULTADOS PELA

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LEI N.º 8.666/93, COM MAIOR DETALHAMENTO DE INFOR MAÇÕES DE FORMA A POSSIBILITAR A EXIGÊNCIA DA BOA E REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CON TRATADO.





NO EXERCÍCIO DE 2011 FOI CELEBRADO O TERMO DE CONTR ATO N. 08-2011, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM DE SITIO DO COLÉGIO PEDRO II, COM VIGÊNCIA DE 01-03-2011 A 29-02-2012


RECOMENDAÇÃO ATENDIDA PARCIALMENTE.


156








12 243990 3.1.1.1 OFÍCIO




PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM A DEVIDA ANUÊNCIA MINISTERIAL E A PUBLICAÇÃO DO ATO DE PRORROGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

RECOMENDAÇÃO 1:

SOLICITAR A ANUÊNCIA MINISTERIAL E PROVIDENCIAR A P UBLICAÇÃO DO ATO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ANTES QUE O PR AZO DE CESSÃO EXPIRE.

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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II DETERMINOU O IMEDIATO RETORNO DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO CHAMARELLI CEDIDA A PREF EITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. OS RETORNOS OCORRERAM NOS DIAS 03 DE MARÇO DE 2010(ANA PAULA ARAÚJO CHAMARELLI) E 05 DE MAIO DE 2010 (REGINA COELI MOURA DE MACEDO).

NO CASO DO SERVIDOR ALCEBÍADES DE SOUZA TEIXEIRA FI LHO CEDIDO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, O DIRETOR DE GESTÃO PESSOAS SOLICITOU A ANUÊNCIA MINISTERIAL PARA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO ATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, FATO ESSE OCORRIDO NO D OU DE 24 DE JUNHO DE 2010.


RECOMENDAÇÃO ATENDIDA PARCIALMENTE


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13 243990 3.1.2.1. OFÍCIO




AUSÊNCIA DE REEMBOLSO REGULAR DOS VALORES RELACIONA DOS À CESSÃO DE PESSOAL.

RECOMENDAÇÃO 1:

NOTIFICAR OS SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE N.º 1099253, N.º 0265833 E N.º 0265458 PARA QUE OS MESMOS RETORNEM AO COLÉGIO PEDRO II CASO OS REEMBOL SO NÃO SEJAM REGULARIZADOS E PASSEM A OCORRER DENTRO DO PRAZO LEGAL;

RECOMENDAÇÃO 2:

SUSPENDA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS QUE NÃO RETORNAREM AO ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME ESTABELECIDO NO § ÚNICO DO ARTIG O 10º DO DECRETO N.º 4.050/2001, CASO O REEMBOLSO NÃO SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE PE LOS ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS;

159

RECOMENDAÇÃO 3:

ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS VALORES PENDENTES DE REEMBOLSO SEJAM DEVIDAMENTE RESSARCIDOS.





O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DETERMINOU O RETORNO AO COLÉGIO PEDRO II DAS SERVIDORAS ANA PAULA CHAMARELLI E REGINA COELI MOUR A DE MACEDO. SOLICITOU AINDA A ELABORAÇÃO DE PLANILHA CONTENDO OS VALORES PAGOS E RECEBIDOS PELOS SERVIDORES E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE MANGARATIBA E DE MESQUITA , RESPECTIVAMENTE, PARA ENCAMINHAR OFÍCIO COBRANDO OS VALORES DEVIDOS AO ER ÁRIO.

NO CASO DO SERVIDOR ALCEBÍADES DE SOUZA TEIXEIRA FI LHO, O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS TAMBÉM SOLICITOU A ELABORAÇÃO DE PLANILHA C ONTENDO OS VALORES PAGOS E RECEBIDOS, ENTRETANTO, CABE RESSALTAR QUE A ASSEMBL ÉIA LEGISLATIVA – ALERJ VEM ENCAMINHANDO MENSALMENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UN IÃO – GRU.

CONFORME OFÍCIO N.º 010/2011/DGP/CP II DO SENHOR DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, INFORMAMOS QUE AS SERVIDORAS REGINA COELI MOURA DE MACEDO E ANA PAULA ARAÚJO CHAMARELLI, CEDIDAS ÀS PREFEITURAS DE MESQUITA E MA NGARATIBA, RESPECTIVAMENTE, RETORNARAM AO COLÉGIO PEDRO II.

FOI SOLICITADO O RETORNO DO SERVIDOR ALCEBÍADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, POR AUSÊNCIA DE RESSARCIMENTO, COMO COMPROVA O OFÍCIO N. O 003/2011/DG/CPII.

INFORMAMOS, TAMBÉM, QUE AS PREFEITURAS ATÉ A PRESEN TE DATA NÃO RESSARCIRAM A UNIÃO OS VALORES DEVIDOS. ENTRETANTO A ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA DO ESTADO DO RJ ATRAVÉS DE GRU REEMBOLSOU O COLÉGIO PEDRO II À QUANTIA DE R$ 5 5.196,80.


OS SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE N.º 0265458 E 0265833 RETORNARAM AO COLÉGIO PEDRO II, JÁ O SERVIDOR MATRÍCULA N.º 10992537 TEVE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO AUTORIZADA E PUBLICADA

160

NO DOU.

O DIRETOR DE GESTÃO NÃO ENCAMINHOU DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE OS RESSARCIMENTOS DOS REEMBOLSOS


161








14 243990 3.1.2.1. OFÍCIO




REGISTRO INTEMPESTIVO DE ATOS DE ADMISSÃO NO SISACN ET.

RECOMENDAÇÃO 1:

APRIMORAR OS CONTROLES RELATIVOS AOS REGISTROS DAS ADMISSÕES DE PESSOAL, NO SISAC, DE MODO A CUMPRIR OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO TRIBUNA L DE CONTAS DA UNIÃO



162



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DETERMINOU UM MAIOR RIGOR NO CONTROLE DE LANÇAMENTO DOS REGISTROS DAS ADMISSÕES DE PESSOAL NO SISTEMA SISAC, EVITANDO ASSIM O ATRASO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 7º DA IN N.º 55/207 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.




163








15 243990 3.1.2.1. OFÍCIO




INFORMAÇÃO SOBRE INDICADORES DE GESTÃO INSUFICIENTE S PARA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE.

RECOMENDAÇÃO 1:

APRESENTAR, NO PRÓXIMO RELATÓRIO DE GESTÃO, OS VALO RES DE REFERÊNCIA E SÉRIE HISTÓRICA DE SEUS INDICADORES DE GESTÃO A FIM DE REALIZAR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DESEMPENHO DA UJ NO EXERCÍCIO.

RECOMENDAÇÃO 2:

AVALIAR A ADEQUAÇÃO DOS INDICADORES EXISTENTES, DIA NTE DA NOVA REALIDADE E ABRANGÊNCIA DAS ATIVIDADES DA UJ, CONFORME JÁ HAVIA SIDO RECOMENDADO PELO TCU EM

164

2002.





INFORMO QUE A DIRETORIA DE ENSINO PROCEDERÁ À ANÁLI SE E ELABORAÇÃO DE PARECER DE APRECIAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO ESTABELECI DOS NO ÂMBITO DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO COLÉGIO PEDRO II, PRESENTE S NA DECISÃO N.º 1512/2002, NO TOCANTE AO SEU TRABALHO ESPECÍFICO, SEGUINDO AS REC OMENDAÇÕES DISPOSTAS PELA CGU.


ESTÃO SENDO ELABORADOS NOVOS INDICADORES QUE VISAM ATENDER MELHOR AS NOSSAS NECESSIDADES.


165








16 243990 4.1.3.1 OFÍCIO




UTILIZAÇÃO DE CLÁUSULAS EDITALÍCIAS COM RESTRIÇÃO À FASE DE HABILITAÇÃO NO CERTAME LICITATÓRIO.

RECOMENDAÇÃO 1:

ABSTER-SE DE ESTABELECER EM EDITAIS CLÁUSULAS QUE RESTRINJAM A COMPETITIVIDADE ENTRE AS LICITANTES NO QUE TANGE À SUA HABILITAÇÃO NO CERTAME LICITATÓRIO.

166





RELATIVAMENTE À RECOMENDAÇÃO DO ITEM, ALIÁS, INFORM ADO EM OPORTUNIDADE RECENTE, ELA DECORRE DA PREVISÃO DA NORNA ESTATUÍDA NA LEI 8 .666/93, QUE TRAZ DERRAMADA EM SEU PERGAMINHO LEGAL OS ARTIGOS 27,34 E 115, OS QUAIS JUSTIFICAM A CLÁUSULA EDITALÍCIA . QUANDO DETERMINAMOS ESSA VINDICAÇÃO ESTAMOS TRILHAN DO NÃO SÓ UM CAMINHO LEGÍTIMO, COMO NOS CERTIFICAMOS DA SIMETRIA CADASTR AL DA LICITANTE. ENTRETANTO CONVÊM DESTACAR QUE PELO SIMPLES FATO DE ALGUNS DOC UMENTOS SEREM PREVIAMENTE EXIGIDOS QUANDO DO CADASTRAMENTO DO LICITANTE NO SI CAF ISSO IMPLICA EM ADMITIR A DESNECESSIDADE DA SUA PREVISÃO NO ATO CONVOCATÓRIO PORTANTO PASSAREMOS A NOS ABSTER DE EXIGIR DE LICITANTES A INSCRIÇÃO PRÉVIA N O SICAF, COM A FINALIDADE DE NÃO INFRINGIR O DISPOSTO NO ART. 3, § 1º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93.


RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.


167

QUADRO A.15.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO








01 224756 3.1.1.2 OFÍCIO




MUDANÇA DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES C OM BASE EM DECISÃO ADMINISTR ATIVA, SEM A DEVIDA APRECIAÇÃO PELA ÁREA JURÍDICA D A ENTIDADE.

RECOMENDAÇÃO 1:

SUBMETER O PROCESSO À ÁREA JURÍDICA DA ENTIDADE PARA EMISSÃO DE PARECER.

RECOMENDAÇÃO 2:

CASO O PARECER DA ÁREA JURÍDICA SEJA CONTRÁRIA AO A DOTADO PELA UJ, ACERTAR A

168

SITUAÇÃO FUNCIONAL DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO .




JUSTIFICATIVA PARA O SEU NÃO CUMPRIMENTO:

COM BASE NA RECOMENDAÇÃO DA AUDITORIA CONSTANTE NA VERSÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, O DIRETOR DE GESTÃO DE PESS OAS DETERMINOU A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23040.002094/2009-27, ONDE CONSTA CÓPIA DO PARECER ADMINISTRATIVO E DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO A SER ENCAMINHADA A PROCURADORIA JURÍDICA DO COLÉGIO PEDRO II PARA APRE CIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER POR PARTE DAQUELA PROCURADORIA FAVORÁVEL OU CONTRARIO A DECISÃO ANTERIORMENTE TOMADA.

CONFORME INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 010/2011/DGP/CP II, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, A PROCURADORIA JURÍDICA DO COLÉGIO PEDRO II EMITIU PARECER CONTRARIO A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORE S.

CONFORME OFÍCIO N.º 010/2011/DGP/CP II DO SR. DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS A SENHORA DIRETORA-GERAL DETERMINOU, EM 17/12/2010, O RETORNO DOS MESMOS À SITUAÇÃO FUNCIONAL

QUE VIGIA, EM 13/05/2008.

OUTROSSIM, ESCLARECEMOS QUE O RETORNO FOI EFETUADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2011 E, PELO FATO DOS SERVIDORES ENCONTRAREM-SE NO USUFRUTO DE SUAS FÉRIAS, ESSA SITUAÇÃO FOI

PRORROGADA .

FOI IMPETRADO MANDADO DE SEGURANCA CONFORME PROCESS O N.O 2010.51.01.023369-9 , N.O MANDADO:MTL. 7153.001045-2/2011 E N.O DE MANDADO: MTL.0030.000014-0/2011, OBJETIVANDO ,

INCLUSIVE COM O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, QUE A AUT ORIDADE COATORA “REVOGUE A ORDEM EXPEDIDA AO SR.DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010”.


169

SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PE NDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO








02 243990 3.1.2.1 OFÍCIO




AUSÊNCIA DE REEMBOLSO REGULAR DOS VALORES RELACIONA DOS À CESSÃO DE PESSOAL.

RECOMENDAÇÃO 3:

ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS VALORES PENDENTES DE REEMBOLSO SEJAM DEVIDAMENTE RESSARCIDOS.


170



JUSTIFICATIVA PARA O SEU NÃO CUMPRIMENTO:

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DETERMINOU O RETORNO AO COLÉGIO PEDRO II DAS SERVIDORAS ANA PAULA CHAMARELLI E REGINA COELI MOUR A DE MACEDO. SOLICITOU AINDA A ELABORAÇÃO DE PLANILHA CONTENDO OS VALORES PAGOS E RECEBIDOS PELOS SERVIDORES E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE MANGARATIBA E DE MESQUITA , RESPECTIVAMENTE, PARA ENCAMINHAR OFÍCIO COBRANDO OS VALORES DEVIDOS AO ER ÁRIO.

NO CASO DO SERVIDOR ALCEBÍADES DE SOUZA TEIXEIRA FI LHO, O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS TAMBÉM SOLICITOU A ELABORAÇÃO DE PLANILHA C ONTENDO OS VALORES PAGOS E RECEBIDOS, ENTRETANTO, CABE RESSALTAR QUE A ASSEMBL ÉIA LEGISLATIVA – ALERJ VEM ENCAMINHANDO MENSALMENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UN IÃO – GRU.

CONFORME OFÍCIO N.º 010/2011/DGP/CP II DO SENHOR DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, INFORMAMOS QUE AS SERVIDORAS REGINA COELI MOURA DE MACEDO E ANA PAULA ARAÚJO CHAMARELLI, CEDIDAS ÀS PREFEITURAS DE MESQUITA E MA NGARATIBA, RESPECTIVAMENTE, RETORNARAM AO COLÉGIO PEDRO II.

FOI SOLICITADO O RETORNO DO SERVIDOR ALCEBÍADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, POR AUSÊNCIA DE RESSARCIMENTO, COMO COMPROVA O OFÍCIO N. O 003/2011/DG/CPII.

INFORMAMOS, TAMBÉM, QUE AS PREFEITURAS ATÉ A PRESEN TE DATA NÃO RESSARCIRAM A UNIÃO QUANTO AOS VALORES DEVIDOS. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DO RJ ATRAVÉS DE GRU REEMBOLSOU O COLÉGIO PEDRO II À QUANTIA DE R$ 55.19 6,80.

A PROCURADORIA FEDERAL - CPII/PGF/AGU, POR MEIO DE SEU PROCURADOR CHEFE, EMITIU O MEM. 046/11/AGU/PGF/CPII, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE FOI ENCAMINHADO AO PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIÃO, EM 24/03/2011, CONFORME CARIMBO DO PROTOCOLO GERAL DO CPII, EM QUE SÃO SOLICITADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA S, NO TOCANTE A EFETUAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES RELATIVOS A CESSÃO DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS, E DA INSCRIÇÃO DAS REFERIDAS ENTIDADES NO CADIN.


171

DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - RELATÓRIOS E PARECERES DE INSTÂNCIAS QUE, SEGUNDO PREVISÃO LEGAL, REGIMENTAL OU ESTATURÁRIA, DEVAM SE PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A GESTÃO.









AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS PELAS UNIDADES D E CONTROLE INTERNO DA PRÓPRIA ENTIDADE JURISDICIONADA, COM AS JUSTIFICATIVAS, SE FOREM O CASO, QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS, E A INDICAÇÃO DOS RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DESSES TRABALHOS.

SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO

AUDITORIA INTERNA

A) DESCRIÇÃO DAS AUDITORIAS REALIZADAS:

172

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 01/2010: GESTÃO PATRIMONI AL / PATRIMÔNIO DO CPII;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 02/2010: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 03/2010: GESTÃO DE SUPRIM ENTO DE BENS E SERVIÇOS / CONTRATOS;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 04/2010: GESTÃO FINANCEIR A / CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE A CARTÃO CORPORATIVO (CPGF);

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 05/2010: GESTÃO DE SUPRIM ENTO DE BENS E SERVIÇOS / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 06/2010: GESTÃO FINANCEIR A / PROCESSOS DE PAGAMENTOS;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 07/2010: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CESSÃO DE SERVIDORES;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2010: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PROCESSOS DE ADMISSÃO;

• RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 09/2010: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PROCESSOS DE APOSENTADORIA.

B) VERIFICAÇÃO SE AS AUDITORIAS INICIALMENTE PLANEJ ADAS FORAM REALMENTE REALIZADAS:

DAS AUDITORIAS PREVIAMENTE PLANEJADAS, FORAM EXECUT ADAS UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 63%.

NÃO SENDO CONSTATADAS POR ESTA AUDITORIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010, TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES.

173







AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PRÓPRIA ENTIDADE JURISDICIONADA, COM AS JUSTIFICATIVAS, SE FOREM O CASO, QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS, E A INDICAÇÃO DOS RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DESSES TRABALHOS.

SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO

AUDITORIA INTERNA

C) RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DAS CONSTATAÇÕES FEITAS PELAS AUDITORIAS

OS ITENS QUE COMPÕEM ESTA RESPOSTA FORAM ORIUNDOS DO RAINT/2010, CONFORME ITEM 3.3:

3.3 AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVO S DA ENTIDADE.

174

ÁREAS/UNIDADES/

SETORES AUDITADOS

ESCOPOS

EXAMINADOS

FRAGILIDADES

IDENTIFICADAS

APERFEIÇOAMENTOS IMPLEMENTADOS

PATRIMÔNIO DO CPII AVALIAÇÃO DE AÇÕES GERENCIAIS E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO CONTROLE PATRIMONIAL DA INSTITUIÇÃO.

- IMPROPRIEDADES NA FORMALIZAÇÃO DE ALGUNS TERMOS DE RESPONSABILIDADE (T.R.): FALTA DE CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO DO SUBSTITUTO DO TITULAR RESPONSÁVEL, DATA DE ASSINATURA DE TERMO DE RESPON-SABILIDADE POSTERIOR AO DO REFERIDO DOCU-MENTO, AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE MARCA NA ESPECIFICAÇÃO DE ALGUNS BENS MÓVEIS E AUSÊNCIA DE ASSINATURA EM T.R.

- AUSÊNCIA DE ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO EM ALGUNS ITENS PATRI-MONIAIS.

- NÃO LOCALIZAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL, VERIFICADO APÓS TRABALHOS REALIZADOS IN LOCO E POR AMOSTRAGEM.

- RELATÓRIOS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO SEM PROCESSAMENTO IN-FORMATIZADO.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPE-RIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO. E PARA O EXERCÍCIO DE 2011, HÁ A PERSPECTIVA DE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DO COLÉGIO PEDRO II UM SOFTWARE ESPECÍFICO PARA A REFERIDA ÁREA, QUE PROVAVELMENTE ACARRETARÁ UM APERFEIÇOAMENTO COM RELAÇÃO ÀS ROTINAS DO REFERIDO SERVIÇO.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPE-RIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPE-RIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO. E DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010, OBSERVOU-SE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINIS-TRATIVOS DISCIPLINARES E/OU SINDICÂNCIAS PARA FINS DE APURAÇÃO DE SITUAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DO CPII INERENTES AO EXTRAVIO DE BENS PATRIMONIAIS, OBSERVADO SISTEMA CGU PAD.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO. E PARA O EXERCÍCIO DE 2011, HÁ A PERSPECTIVA DE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DO COLÉGIO PEDRO II UM SOFTWARE ESPECÍFICO PARA A REFERIDA ÁREA.

175

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DO CPII

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REFE- RENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS TAIS COMO DIÁRIAS E PASSAGENS, TENDO COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA A VERIFICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO PRO-CESSUAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIÁ-RIAS E PASSAGENS.

- PRESTAÇÃO DE CONTAS OCORRIDA FORA DO PRAZO PREVISTO PELA NORMA VIGENTE.

- FASES QUE ENVOLVEM AS CON-CESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS, FORAM SOLICITADAS E AUTO-RIZADAS POR UM MESMO USUÁRIO.

- AUSÊNCIA DE PRO-POSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS.

- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO (FACTA) EM DESA-CORDO OU AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO MESMO.

- AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE EMBARQUE E DE CERTIFICADO DE CON- CLUSÃO DE CURSO POR SERVIDOR.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E COMPROMETE-SE A SOLICITAR DO SETOR COMPETENTE UMA MAIOR ATENÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO REFERIDO PRAZO.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E COMPROMETE-SE A ESTABELECER UMA PADRONIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E EMITIU UMA ERRATA QUE FOI PUBLICADA NO FACTA DE Nº 323 (2010).


CONTRATOS NO ÂMBITO DO CPII

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REFE-RENTES À ÁREA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, TENDO COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA A VERIFICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS INERENTES A CONTRATOS CELEBRA-DOS PELO CPII.

- INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO REGIME DE EXECUÇÃO OU A FORMA DE FORNECI-MENTO.

- INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTIPULE AO CONTRATADO A OBRIGAÇÃO DE MANTER DURANTE TODA EXECUÇÃO CONTRATUAL TODAS AS CONDIÇÕES DE





176

HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EXIGIDAS NA LICITAÇÃO.

- ATRASO NA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE INSTRUMENTO DE CONTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

- AUSÊNCIA DE PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NA QUALIDADE DE FISCAIS DE CONTRATOS, CONSTANDO APENAS AS INDICAÇÕES NOS CORRESPONDENTES CONTRATOS.

GESTÃO FINANCEIRA (SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO CORPORATIVO – CPGF)

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, POR MEIO DO USO DE CARTÃO CORPORATIVO (CPGF).

- AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NA CAPA DO PROCESSO, DE NÚMERO DE NOTA DE EMPENHO E DE NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS PÁGINAS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE SUPRI-MENTO DE FUNDOS.

- AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO EXPRESSA OU NÃO DAS CONTAS PELO ORDENADOR DE DESPESA, ATESTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS / PRODUTOS COM CARIMBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AUSÊNCIA DE ASSINATURA EM NOTA DE EMPENHO



177

EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

DE LICITAÇÕES

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REFE- RENTES À ÁREA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, TAIS COMO DISPENSAS E INEXI-GIBILIDADES DE LICI-TAÇÕES, TENDO COMO AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE FRACIONAMENTO DE DESPESA EM AQUI-SIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, E A VERIFICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO PRO-CESSUAL E DA CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS INERENTES AOS REFE-RIDOS PROCESSOS.

- DISPENSAS DE LICITAÇÃO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2010 CARACTERIZANDO FRACIONAMENTO DE DESPESAS.

- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, POR DISPENSA, TENDO VEÍCULO E MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA DEMANDA, E SEM JUSTIFICATIVA NO CORRESPONDENTE PROCESSO.

- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE HOSPEDAGEM DE SÍTIO E CORREIO ELETRÔNICO DO COLÉGIO PEDRO II, POR DISPENSA.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO. E A REDUÇÃO DE DISPENSAS EM SITUAÇÃO SEMELHANTE SE EM COMPARAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E A MESMA, POSTERIORMENTE, APRE-SENTOU JUSTIFICATIVA A RESPEITO E SE COMPROMETEU A INSTRUIR FUTUROS PROCESSOS COM AS CORRESPONDENTES JUSTIFICATIVAS QUANDO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE SERVIÇOS DESTA NATUREZA.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, PARA QUE A MESMA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO POR CERTAME LICITATÓRIO.

GESTÃO FINANCEIRA (PROCESSOS DE PAGAMENTOS)

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, TENDO COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA A VERI-FICAÇÃO DA FORMALI-ZAÇÃO DE

- FATURAS ATESTADAS POR SERVIDOR NÃO DESIGNADO POR PORTARIA, TENDO EM VISTA TAL


- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE

178

PROCESSOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS INERENTES A PAGAMENTOS EFE- TUADOS PELO CPII.

INCUMBÊNCIA.

- ENGANO QUANTO AO VALOR RETIDO, INERENTE A FATURA DE FORNECEDOR.

-IMPROPRIEDADES DETECTADAS TAIS COMO: NÚMEROS DE TELEFONE DA CONTRATADA APARENTEMENTE DESATUALIZADOS, INFORMAÇÃO DE NÚMERO DE NOTA FISCAL SEM O ENVIO DA MESMA, SÓ EXISTINDO UMA FATURA E NOME DO COLÉGIO PEDRO II, ESTÁ VINDO DENOMINADO DE FORMA ERRÔNEA.

- INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ISENÇÃO DE RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES.

- REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A CONTRATADAS, MESMO ESTANDO COM SICAF VENCIDO.

- AUSÊNCIA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FINS DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

- A NÃO ATUALIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS NO SISTEMA SIASG, MÓDULO SICON, REFE-RENTE AO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO

CIENTE DA SITUAÇÃO.







179

DOS CONTRATOS.

- O NÃO PREENCHI- MENTO, NO CAMPO DO HISTÓRICO DA “NO”, NA LIQUIDAÇÃO DA DESPE-SA, DA DESCRIÇÃO DOS FATOS ORIGINÁRIOS DA DESPESA, TAIS COMO Nº. DO CONTRATO, OBJE- TO E LICITAÇÃO.

CESSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO CPII

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES A CESSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, TENDO COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA A VERIFICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL E DE ROTINAS CORRELATAS.

- A PRORROGAÇÃO DE CESSÕES SEM A DEVIDA ANUÊNCIA MINISTERIAL (MEC) E A PUBLICAÇÃO DO ATO DE PRORROGAÇÃO.

-FALTA DE TEMPESTIVIDADE QUANDO DO REEMBOLSO DE VALO-RES INERENTES A PESSOAL CEDIDO.

- SALDO DEFASADO DA CONTA CRÉDITO A RECEBER POR CESSÃO DE PESSOAL.


- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E A MESMA ENCAMINHOU OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS COBRANDO OS VALORES A SEREM RESSARCIDOS AO CPII.

- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E JÁ PROVI- DENCIOU A REGULARIZAÇÃO DO SALDO DA REFERIDA CONTA.

PROCESSOS DE ADMISSÃO NO ÂMBITO DO CPII

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO CPII, TENDO COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA A VERIFICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL E DA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS CORRESPONDENTES, POR PARTE DA

- A NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE ATOS DE ADMISSÃO NO SISTEMA SISAC (60 DIAS), PELA REFERIDA ENTIDADE.

- IMPROPRIEDADES DETECTADAS EM PROCESSOS DE ADMISSÃO DE


- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E INFORMOU QUE AS REFERIDAS IMPROPRIEDADES JÁ FORAM SANADAS.

180

REFERIDA ENTIDADE. PESSOAL NO CPII.

PROCESSOS DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO CPII

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO CPII, TENDO COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA A VERIFICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL E DA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS CORRESPONDENTES, POR PARTE DA REFERIDA ENTIDADE.

- A NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO SISTEMA SISAC (60 DIAS), PELA REFERIDA ENTIDADE.

- IMPROPRIEDADES DETECTADAS EM PROCESSOS DE CONCES-SÃO DE APOSENTADO-RIA NO ÂMBITO DA REFERIDA ENTIDADE.


- A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ENCONTRA-SE CIENTE DA SITUAÇÃO, E INFORMOU QUE AS REFERIDAS IMPROPRIE-DADES JÁ FORAM SANADAS.

D) JUSTIFICATIVAS, PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE FISCALIZAÇÕES PREVISTAS:

COMO JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS, TEMOS A COMENTAR QUE ESTA UNIDADE DE AUDITORIA, INICIALMENTE FOI COM POSTA POR SERVIDORES ORIUNDOS DE OUTROS SETORES E QUE TAL FATO AINDA PREJUDICA NO DE SENVOLVIMENTO DA NOVA REALIDADE EM QUE ESTÃO INSERIDOS. NO ENTANTO PODEMOS RESSALTAR, QUE NOSSA UNIDADE DE AUDITORIA, VEM OBTENDO UM CRESCIMENTO EXPRESSIVO NO NÚMERO DE RELATÓRIOS APRESENTADO, ONDE NO RAINT APRESENTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, PARTIMOS DE UM TOTAL DE 4 RELATÓRIOS, PARA UM TOTAL DE 9 RELATÓRIO S NO RAINT DE 2010.

181

2.16 - PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA Nº 0 1/2011

EXERCÍCIO 2010

1. A Unidade de Auditoria Interna do Colégio Pedro II, em cumprimento ao

disposto no parágrafo 6º do artigo 15 do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, com a redação

que lhe foi dada pelo Decreto nº 4.304, de 16 de julho de 2002, apresenta seu Parecer sobre o Processo

de Prestação de Contas Anual, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa/TCU nº 63,

de 01/09/2010, Decisão Normativa/TCU n.º 110, de 01/12/2010 e Portaria/TCU n.º 277, de 27/12/2010,

correspondente ao Exercício Financeiro de 2010.

2. Nossos exames, durante o exercício, foram conduzidos de acordo com as

normas de auditoria aplicáveis ao serviço público federal e compreenderam: a) planejamento dos

trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de

controles internos adotados pela Entidade; b) avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais

representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das

demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. A responsabilidade da Unidade de Auditoria Interna é manifestar-se sobre

os subitens a seguir indicados, previstos no Item 01 do Anexo II da Decisão Normativa/TCU nº

110/2010 e Instrução Normativa nº 63/2010.

I – COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

II – DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA ENTIDADE

5. Venho esclarecer que esta Auditoria esta colaborando no

aperfeiçoamento das rotinas junto aos setores do Colégio, pois devem estar definidas, descritas e

disponibilizadas, de forma que os procedimentos internos possam ser assimilados e executados de

forma correta por qualquer servidor.

6. Elaboramos “check list” referente aos processos de admissão,

aposentadoria, pensão, dispensa e inexigibilidade de licitação, convite, tomada de preços, concorrência,

pregão, pagamento de despesas, suprimento de fundos, despesas de exercícios anteriores, despesas de

restos a pagar, diárias, pagamento de auxílio funeral, convênios e/ou contrato de repasse, restituição de

receitas, ajuda de custo e etc.

7. As responsabilidades devem estar claras e previamente definidas. Os manuais internos

devem descrever as atribuições dos setores e dos servidores.

182

8. Também estamos monitorando o problema de segregação de função, um dos mais

importantes princípios do controle interno, pois define que a mesma pessoa não pode ocupar mais de

uma função dentro do sistema, quando essas forem incompatíveis.

9. Em nossos trabalhos examinamos os controles internos administrativos da

Entidade, com base nos procedimentos e técnicas utilizados na área de auditoria e concluímos que os

mesmos estão adequados e aderentes às normas internas da Entidade.

III – DA REGULARIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

10. Estas informações constam no Relatório de Auditoria Anual de Contas

(CGU-RJ) nº. 243990, exercício de 2009. E durante o exercício de 2010, a partir de acompanhamento

efetuado por esta Auditoria Interna, foi emitida a Nota de Auditoria (AUDIN – CPII) nº. 02/2010, de

25/08/2010, a respeito do Pregão (CPII) nº. 45/2010 (Processo nº. 23040.000118/2010-47), inerente a

contratação de serviço de vigilância patrimonial e no mesmo objeto constando a prestação de serviço de

monitoramento eletrônico, em desacordo com a legislação vigente (IN/SLTI/MPOG nº. 02/2008, Lei

nº. 8.666/93 e Acórdão TCU nº. 1.753/2008 – Plenário). E a partir do referido documento, este serviço

recomendou à Administração Superior desta instituição de ensino que providencie um novo certame

licitatório de forma que fiquem evidenciados no edital a separação dos itens a serem contratados por

esta entidade. E ainda durante o referido exercício, foram relacionadas 181 dispensas de licitação

promovidas no exercício de 2010, por esta instituição de ensino, totalizando um montante (empenhado

e liquidado) de R$841.004,78 (oitocentos e quarenta e um mil, quatro reais e setenta e oito centavos),

conforme consta em planilha denominada Relação de Dispensas de Licitação no âmbito do Colégio

Pedro II originadas no exercício 2010, constante do Anexo I do Relatório de Auditoria (AUDIN –

CPII) nº. 05/2010. Também foram relacionadas 7 inexigibilidades de licitação promovidas no exercício

de 2010, totalizando um montante (empenhado e liquidado) de R$56.542,36 (cinquenta e seis mil,

quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme consta em planilha denominada

Relação de Inexigibilidades de Licitação no âmbito do Colégio Pedro II originadas no exercício 2010,

constante do Anexo II do referido relatório. E esta Auditoria Interna observou uma redução no volume

de dispensas de licitação realizadas no ano de 2010, que caracterizam fracionamento de despesas, em

comparação com o exercício anterior.

IV – DO GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES,

ESPECIALMENTE QUANTO À OPORTUNIDADE, FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

11. Esta Auditoria Interna, durante o exercício de 2010, não constatou

ocorrência de convênios, acordos e ajustes firmados pelo Colégio Pedro II junto a outras entidades.

183

V – CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

12. Durante o exercício de 2010, a Auditoria interna do Colégio Pedro II

verificou o cumprimento e/ou implementação de suas recomendações, emitidas no exercício

imediatamente anterior, conforme constam em documentos emitidos por este serviço, e denominados

“Verificação de Cumprimento de Recomendações (Conclusão)”, n.ºs 01,02,03 e 04/2010. E a partir

desta verificação, esta Auditoria Interna observou as seguintes situações quanto ao atendimento de suas

recomendações por parte da Administração Superior desta Instituição.

• Quantidade de recomendações atendidas = 6 (13%)

• Quantidade de recomendações atendidas parcialmente = 19 (41%)

• Quantidade de recomendações não atendidas = 21 ( 46%)

• Total de recomendações emitidas pela Auditoria Interna do Colégio Pedro II = 46 (100%)

VI – CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

13. Em atendimento às demandas externas, esta Auditoria Interna tem

acompanhado a implementação das determinações e recomendações exaradas pelo Tribunal de Contas

da União e pela Controladoria-Geral da União por meio do encaminhamento de memorandos e ofícios,

bem como visitas “in loco” às áreas envolvidas contendo orientações aos respectivos responsáveis

visando seu pleno atendimento, a seguir descritas:

6.1 – Tribunal de Contas da União

6.1.1

Acórdão 1.594/2010 - Segunda Câmara

“9.4. determinar ao Colégio Pedro II que:

9.4.1. no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade da autoridade administrativa

omissa, cesse pagamentos decorrentes dos atos de Eomar Loureiro Esch (fls. 14/17) e Nilza de

Freitas Azevedo (fls. 18/21);

9.4.2. com observância do procedimento definido no item 9.2.1.2 do acórdão 2.161/2005 -

Plenário, ajuste o valor da URP nos atos de Eomar Loureiro Esch (fls. 14/17) e Nilza de

Freitas Azevedo (fls. 18/21);

9.4.3. ao registrar atos de pensões instituídas por seus ex-servidores, lance todas as rubricas

que compunham a remuneração do instituidor, especialmente as decorrentes de decisões

judiciais;

184

9.4.4. acompanhe o desfecho do processo 2003.51.01.014408-0 e, em caso de sentença

desfavorável aos interesses dos autores, cesse imediatamente pagamentos decorrentes dos atos

de Maria da Conceição Silva (fls. 2/5), Maria Alves Santos (fls. 6/9), Nilza de Freitas Azevedo

(fls. 18/21) e Marilda Martins Agra (fls. 22/25);

9.4.5. dê ciência desta deliberação aos interessados, com o alerta de que a interposição de

recursos não dispensará a devolução de valores indevidamente recebidos após a notificação

em caso de não provimento daqueles apelos;

9.4.6. no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a este Tribunal a notificação dos interessados

determinada no item anterior”.

Situação apurada: Por meio do nosso Mem. 103/2010/AUDIN-DG, de

24/11/2010, remetido à Diretoria de Gestão de Pessoas do CPII, emitido para fins de verificação

da implementação ou cumprimento, pela entidade, das recomendações e determinações do

Tribunal de Contas da União - TCU, com prazo para atendimento até o dia 02/12/2010, e sendo

reiterado por meio de nosso Mem. 111/2010/AUDIN-DG, de 06/12/2010, e a partir desta data, a

mesma apresentou informações a respeito, a partir do Mem. nº. 048/2010-SEAF/DGP/CPII, de

06/12/2010, conforme transcrito abaixo.

“Os processos das beneficiárias EOMAR LOUREIRO ESCH e NILZA DE FREITAS AZEVEDO

encontram-se na Seção de Pagamento para as providências determinadas no Acórdão nº.

1594/2010 – TCU”.

E por meio de seu Memo. nº. 77/2010/SEPAG/DGP/DG/CPII, de 09/12/2010, a

Seção de Pagamento do CPII informou à Diretoria Adjunta de Administração Funcional do

CPII quanto às providências tomadas, conforme exposto no referido documento, segundo

transcrição do mesmo a seguir.

“Senhor Diretor Adjunto,

Encaminhamos o extrato comprovando as alterações já efetuadas na folha de pagamento das

pensionistas EOMAR LOUREIRO ESCH e NILZA DE FREITAS AZEVEDO, (…).”

6.1.2

Acórdão 5.683/2010 - Segunda Câmara

“9.4. determinar ao Colégio D. Pedro II que adote as seguintes providências no prazo de

quinze dias:

9.4.1. dê ciência a Ana Lúcia Osório do inteiro teor desta deliberação e faça juntar aos autos o

comprovante de notificação nos quinze dias subsequentes;

9.4.2. cesse os pagamentos efetuados com base no ato ora impugnado, sob pena de

responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do inciso IX do

art. 71 da Constituição Federal;

185

9.4.3. inclua o ato de concessão de aposentadoria ao servidor Antônio da Silva Fernandes,

ocorrida em 26.12.1994, no sistema Sisac”.






mesma apresentou informações a respeito, a partir do Mem. nº. 048/2010-SEAF/DGP/CPII, de

06/12/2010, conforme transcrito abaixo.

“A servidora ANA LUCIA OSORIO, retornou a atividade a partir de 12 de novembro de 2010,

conforme se verifica na Portaria nº 1.909 de 12 de novembro de 2010, publicada no D.O.U. de

16 de novembro de 2010;

Foi incluído no Sistema SISAC o ato de concessão de aposentadoria do ex-servidor ANTONIO

DA SILVA FERNANDES, sob o nº 10123300-04-2010-000500-1, referente a matrícula nº

263541, haja vista que a matrícula nº 6263541, que se refere a admissão em 26/12/1994, ato de

concessão de aposentadoria 10123300-04-2003-00362-0, já foi julgada legal pelo Acórdão

TCU nº 1594/2010”.






(…) e informamos que os processos dos servidores ANA LÚCIA OSÓRIO e (…) encontram-se

nessa Seção para as devidas alterações na folha de pagamento de dezembro de 2010.

6.1.3

Acórdão 1.369/2010 - Plenário

“ 9.7. determinar ao Colégio Pedro II, que:

9.7.1. abstenha-se de matricular quaisquer alunos, em quaisquer de suas séries, com base nos

critérios de condição social desfavorecida; dependência em qualquer grau de servidores do

Colégio; autorização discricionária de qualquer gestor ou servidor da instituição; condição de

gêmeo de aluno sorteado ou, ainda, quaisquer critérios de natureza similar, em complemento

ao já determinado nos itens 8.1.1 e 8.1.2 da Decisão nº 1512/2002-TCU-Plenário e com base

nos mesmos Princípios Constitucionais e dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e

Bases da Educação);

9.7.2. preencha todas e quaisquer vagas porventura excedentes às exatamente previstas nos

editais de sorteios e provas apenas por critérios perfeitamente estabelecidos nesses mesmos

186

editais ou por novos sorteios, reconvocações ou reclassificações também editalícias, tempestiva

e amplamente divulgadas;

9.7.3. com base no princípio constitucional da publicidade, em seu portal da Internet, faça, de

forma nominal e não apenas por número de inscrições, a divulgação de todos os alunos

sorteados ou aprovados em concursos de provas, imediatamente após a fase inicial desses

processos e a cada novo sorteio, reclassificação ou reconvocação posterior”.


24/11/2010, remetido à Diretoria de Ensino do CPII, emitido para fins de verificação da

implementação ou cumprimento, pela entidade, das recomendações e determinações do


reiterado por meio de nosso Mem. 110/2010/AUDIN-DG, de 06/12/2010, e após esta data, a

mesma apresentou informações, esclarecendo que atendeu todas as determinações contidas no

Acórdão, conforme respostas a Solicitação de Auditoria n.o 201101057/001, de 04/02/2011.

6.1.4

Acórdão 6.825/2010 – Segunda Câmara

“9.3. determinar ao Colégio Pedro II que adote, no prazo de quinze dias, as seguintes

providências:

9.3.1. dê ciência ao Sr. Abrahão Rumchinsky do inteiro teor desta deliberação e faça juntar o

comprovante de notificação a estes autos nos quinze dias subsequentes;

9.3.2. suspenda os pagamentos com base no ato ora impugnado, sob pena de responsabilidade

solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do inciso IX do art. 71 da

Constituição Federal”.






mesma apresentou informações a respeito, a partir de seu Mem. nº. 048/2010-SEAF/DGP/CPII,

de 06/12/2010, conforme transcrito abaixo.

“O processo de aposentadoria do ex-servidor ABRAHÃO RUMCHINSKY foi encaminhado a

Seção de Pagamento, para atender a determinação contida no Acórdão TCU nº 6825/2010.”





187


(…) e informamos que os processos dos servidores (...) e ABRAHÃO RUMCHINSKY

encontram-se nessa Seção para as devidas alterações na folha de pagamento de dezembro de

2010.

6.2 – Controladoria-Geral da União – CGU

14. Com a finalidade do pleno atendimento às recomendações contidas

no Relatório de Auditoria nº OS 224756 e 243990/2010 , elaborado pela CGU, referente às

contas do exercício de 2009, foram promovidas com os diversos Centros de Custo envolvidos,

reuniões, visitas “in loco”, bem como o encaminhamento de memorandos, ofícios, cujas

providências adotadas constam do Plano de Providências Permanente/2010, encaminhado à

CGU por meio dos Ofícios do Colégio Pedro II nº195/2010/GAB/DG, de 29/09/2010 e

013/2011/GAB/DG, de 19/01/2011.

VII – DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DOS

CONSELHOS FISCAIS, DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTROS

ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE

15. Esta Auditoria Interna, durante o exercício de 2010, não constatou

decisões e/ou recomendação oriundas da Congregação (Órgão Colegiado do Colégio Pedro II).

o CONCLUSÃO

16. Em nossa opinião o processo de prestação de contas anual do

Colégio Pedro II, relativo ao exercício de 2010, está em condições de ser submetido à

apreciação do Órgão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal

de Contas da União.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.

______________________________________

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES FILHO

AUDITOR INTERNO

COLEGIO PEDRO II - MEC

2.17 – Outras informações consideradas relevantes – Não há informações a prestar.

188

2.18 – Declaração do Contador Responsável

189

4 – Anexos

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