MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE...
Transcript of MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD - Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados - MS - CEP: 79.825- 070. Fone: (67) 3411-3651
UNIVERSIDADE FEDERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS GRANDE DOURADOS -- UFGDUFGD
RELATRELATÓÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES RIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA DE AUDITORIA INTERNA –– UFGDUFGD
RAINT / 2008RAINT / 2008
Dourados – MS, janeiro de 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
2/32
APRESENTAÇÃO
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UF GD Vínculo: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Código da UG: 154502 Exercício: 2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
3/32
ÍNDICE I - INTRODUÇÃO II- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA REALIZADAS PELA
ENTIDADE; III- REGISTRO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA
ENTIDADE, AO LONGO DO EXERCÍCIO, DE RECOMENDAÇÕES OU DETERMINAÇÕES EFETUADAS PELOS ÓRGÃOS CENTRAL E SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E PELO CONSELHO FISCAL OU ÓRGÃO EQUIVALENTE DA ENTIDADE;
IV- RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS DA UNIDADE, COM BASE NOS TRABALHOS REALIZADOS;
V- FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA; E
VI- DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA.
VII– OUTRAS ABORDAGENS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
4/32
I – INTRODUÇÃO
A unidade de Auditoria Interna foi instituída desde a criação da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, através da Lei Nº 11.153, de 29 de julho de 2005, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, a partir do Câmpus de Dourados e do Núcleo de Ciências Agrárias.
Em 28/12/2005, através do Decreto nº 5.643/2005, foi designada a Universidade
Federal de Goiás – UFG, para Tutora da UFGD, a qual formalizou o processo de tutoria instituindo, através da Portaria nº 02, de 02/01/2006, publicada no DOU de 04/01/2006, um Grupo de Trabalho para implantação da UFGD, composto por servidores da UFG e da UFGD, encerrando o processo de tutoria em 30 de junho de 2006.
A partir de julho de 2006, com a nomeação e posse efetuada pelo Ministro da
Educação, ao Reitor e Vice-reitor pró-tempore, no dia 06 de julho, inicia-se a primeira administração da nova universidade.
A atual administração preocupou-se em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela tutoria, instituindo eleições para composição de seus Conselhos Superiores, mediante composição prevista no Estatuto aprovado pelo MEC, por meio da Portaria nº 1.596 de 20 de setembro de 2006, publicado no DOU de 01/09/2006, seção 1, p. 34. O Conselho Universitário foi oficialmente empossado em novembro de 2006, bem como o Conselho de Curadores e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura; em novembro de 2008, após a segunda eleição, por meio da Portaria n.º 683 de 13 de novembro de 2008, foi oficialmente empossado o novo Conselho Universitário, o Conselho de Curadores e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, com mandato de 2008-2010.
Esta Chefia de Auditoria Interna foi indicada pela Reitoria em cumprimento ao Art. 15, § 5o do Decreto nº 4.304, de 16 de julho de 2002, o qual segue transcrito na íntegra: “A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna será submetida, pelo dirigente máximo da entidade, à aprovação do conselho de administração ou órgão equivalente, quando for o caso, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral da União.” Assim, devido a este fato, só teve seu nome apreciado quando da posse do Conselho Universitário, que é o organismo superior de função deliberativa, normativa, de planejamento e de julgamento de recursos de natureza administrativa, didático-científica, econômico-financeira e patrimonial (Art. 14, do Estatuto da UFGD), fato ocorrido em 07/11/2006, através da Resolução nº 06/2006-COUNI/2006. A referida portaria foi enviada via Ofício nº 03/2006 a esta Controladoria Regional em 10/11/2006.
No entanto, em 03.11.08, em cumprimento à determinação do Ministério Público esta
chefia de auditoria passou a responder apenas pelos encargos da função (Portarias nº 634 e 639/2008 de 28.10.2008 – DOU nº 211 de 30.10.2008, seção 2, p. 13, retificado no DOU nº 220 de 12.11.2008, seção 2, p. 15 - e em 17.12.08, foi exonerada por meio da Portaria 816 de 17.12.2008 – DOU nº 246 de 18.12.2008, seção 2, p. 14 e nomeado o nome Chefe da Auditoria Interna, Franz Maciel Mendes, via Portaria 817 de 17.12.2008 – DOU nº 246 de 18.12.2008, seção 2, p. 14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
5/32
Embora esta unidade de auditoria interna tivesse efetuado um Plano Anual das
Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2007, o qual foi aprovado via Resolução nº 13/2008 do Conselho Universitário /UFGD de 27.03.2008 e enviado a essa Controladoria Geral da União - Regional de Mato Grosso do Sul em 27.11.2007 através do Ofício nº 02/2007 desta unidade e reencaminhado, após aprovação do Conselho Universitário, novamente encaminhado em 27.03.2008, via Ofício nº 02/2008 – Audin / UFGD. As atividades realizadas neste período seguem, então, dentro do possível, relacionadas neste documento.
Esta Unidade de Auditoria Interna é vinculada à Reitoria, com a principal finalidade de
prestar assessoria à Reitoria e demais unidades da Universidade, por meio de: encaminhamentos, sugestões de pareceres técnicos, solicitações e notas de auditoria, comunicados internos, ofícios e orientações sobre procedimentos, normas e legislação, bem como, atender aos órgãos de controle interno e externo do Sistema do Poder Executivo.
Em atendimento às determinações contidas na Instrução Normativa nº 07, de 29 de
dezembro de 2006, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência e Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2007, da Secretaria Federal do Controle Interno, a unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD apresenta o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – RAINT, referente aos trabalhos realizados no período de janeiro a dezembro/2008 (parcial).
II - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA REALI ZADAS PELA ENTIDADE, INFORMANDO:
I - números dos relatórios: Em decorrência de estruturação do órgão da unidade e deficiência de recursos humanos
na composição do setor, foram efetuados apenas esclarecimentos aos vários setores da instituição, num total de 06 (seis) Notas de Encaminhamentos, bem como 05 (cinco) Comunicações Internas contendo solicitações sobre assuntos diversos; também foram encaminhados vários documentos e notificações de modificações de legislações, bem como acompanhamentos processuais, via e-mail, às coordenadorias, pró-reitorias, vice-reitoria e reitoria.
Foi também enviado à CGU - Regional de MS o Relatório de Auditoria em Suprimentos
de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal, bem como sobre a Transparência Pública e Gestão da Ética Pública, em atendimento à Solicitação de Auditoria da CGU Regional de MS.
Também foi efetuado Auditoria em Obras da Implantação da UFGD pelo TCU –
Tribunal de Contas da União e o Relatório foi efetuado em colaboração com a autoridade gestora.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
6/32
II - Áreas, unidades e setores auditados: Não foi efetuada auditoria de fato, apenas foram visitados os setores abaixo para
verificação de conhecimento de legislação, procedimentos de execução dos trabalhos e controles pertinentes a cada área, as quais seguem relacionadas abaixo:
Área 1: Controle de Gestão Unidade: Reitoria Setor: Gabinete da Reitoria Área: Gestão Financeira Unidade: Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COOF Setor: Divisão de Pagamento e Finanças Área: Gestão de Recursos Humanos Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP Setor: Divisão de Desenvolvimento e Apoio ao Servidor Área: Gestão Patrimonial Unidade: Coordenadoria de Gestão de Recursos Materiais – COGERM Setor: Divisão de Compras e Licitação
Área: Gestão Patrimonial Unidade: Coordenadoria de Gestão de Serviços Gerais – COSEG Setor: Divisão de Transportes
III - escopos examinados: Foram observados alguns processos, principalmente de convênios, e efetuados testes de
“check list” apenas para fins de verificação dos procedimentos e aprendizado dos diversos setores, bem como também desta unidade de controle interno, como se observa no cronograma abaixo.
IV - cronograma executado 2008
Mês /Ano Dias Atividade / h/H Atividades
2 a 17 =12d úteis
1/96 Férias referente ao exercício de 2007 (15d).
18 a 31 = 10d úteis
- Estudo específico da IN TCU nº 47 e Decisão Normativa do TCU nº 85, de 19/09/2007, alterada pela IN 88 de 28/11/2007, bem como também em atendimento à Norma de Execução/CGU nº 05, contida na Portaria / CGU nº 1950 de 28/12/2007, alterada pela Portaria / CGU nº 328 de 28/01/2008com vistas a
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
7/32
1/80 subsidiar a execução do Relatório de Gestão e do processo de Prestação de Contas do exercício de 2007.
- Levantamento de dados para elaboração do RAINT 2007 junto aos setores competentes.
- Confirmação junto à Coordenadoria de Gestão de Pessoas sobre entrega das Declarações de Bens dos gestores, para ser incorporada ao processo da Prestação de Contas 2007.
- Levantamento junto ao SIAFI do Rol dos Responsáveis, junto à Coordenadoria de Recursos Financeiros dos documentos juntados à declaração do gestor da Unidade Jurisdicionada para composição do processo da Prestação de Contas.
22 1/176
1 a 28 = 18,5 d
úteis 1/148
- Acompanhamento e montagem do Processo de elaboração da Prestação de Contas.
- Acompanhamento e montagem do Relatório de Gestão.
- Solicitação dos dados junto às Pró-reitorias para efetuar cálculo dos indicadores de gestão
- Cálculo dos indicadores de gestão (Decisão Plenária - TCU nº 408/2002)
- Estudos de legislação: CGU, TCU, DOU...;
- Participação em reuniões do Plano de Ação da UFGD para 2007-2011;
- Análise de processos de servidores técnico-administrativos em processos de progressão pela CIS – Comissão Interna de supervisão;
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação em Reunião com a CGU – Regional, referente à auditoria de Processos de Suprimentos de Fundos.
18,5 1/148
1 a 30 = 20 d úteis
1/160
- Conclusão e esclarecimentos referentes ao Processo de Prestação de Contas apresentado ao Conselho de Curadores.
- Análise do Processo de Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2007, com emissão do Parecer da Auditoria Interna, peça que compõe o respectivo processo.
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação e análise de processos em reuniões da Comissão de Convênios;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
8/32
- Estudos de legislação: CGU, TCU, DOU...;
- Levantamento e análise dos processos de suprimentos de fundos, em atendimento à solicitação da CGU Regional, via Ofício nº 3894/2008 – CGU de 19.02.2008.
- Recebimento do Ofício n° 4870/2008/CGU-MS/CGU-Regional, para complementação de Auditoria em Suprimentos de Fundos, com particular atenção aos gastos decorrentes ao uso de Cartões de Pagamento do Governo Federal, as quais foram atendidas via Ofício nº 048/2007 – Reitoria / UFGD, datado de 28 de fevereiro de 2008 e protocolado em 04.03.2008.
20 1/160
1 a 30 1/168
- Estudos de legislação: CGU, TCU, DOU...;
- Estudos de legislação e acompanhamento do processo de prestação de contas e outros processos / acórdãos envolvendo os interesses da UFGD;
- Análise de processos de servidores técnico-administrativos em processos de progressão pela CIS – Comissão Interna de supervisão;
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação e análise de processos em reuniões da Comissão de Convênios.
- Atendimento à Solicitação de Auditoria da CGU-MS nº 208562-1 de 15.04.2008, referente aos processos de suprimentos de fundos: 23005.000559/2007-70 COSEG/UFGD; 23005.001147/2007-57 COSEG/UFGD; 23005.001273/2007-10 CEC/PROEX/UFGD; 23005.001351/2007-78 PROEX/UFGD; 23005.001501/2007-43 PROPP/UFGD; 23005.001348/2007-54 PROGRAD/UFGD, bem como da documentação referente ao Acórdão nº 2144/2007 – TCU- Plenário.
21 1/168
05 a 09 1/40 - Participação do XXVIII Fórum Nacional dos Auditores Internos das IFES ligadas ao MEC, em Goiânia – GO
12 a 31 1/120
- Análise do processo de convênio para o Processo Seletivo Vestibular Inverno -2008.
- Levantamento e análise dos processos de suprimentos de fundos, de Solicitação de Auditoria em atendimento à solicitação da CGU Regional, via Ofício nº 14663/2008 – CGU de 13.05.2008, com relação à Transparência Pública e Gestão da Ética Pública.
- Acompanhamento das alterações proposta à Comissão de Ética Pública da UFGD pela auditoria da CGU –
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
9/32
Regional.
- Acompanhamento dos processos de aquisição de Bens e Serviços, através de consulta ao sistema SIASG e editais de licitação.
- Análise dos editais de seleção de concurso público para servidores docentes e técnicos-administrativos.
20 1/160
2 a 20 1/120
- Estudos de legislação pertinentes à área de auditoria.
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação e análise de processos em reuniões da Comissão de Convênios.
- Intermediação junto à CGU – Regional, PR Coordenadoria de Informática da UFGD e acompanhamento do Processo de Implantação da página da Transparência Pública no site da UFGD.
- Acompanhamento do Processo de Prestação de Contas – 2007, junto à CGU – Regional, bem como dos pareceres, Plano de providências, encaminhamentos, Pronunciamento Ministerial, etc.
23 a 30 1/48
- Análise e separação de processos licitatórios, projetos básicos e executivos de engenharia, ART’s, licenciamento ambiental, contratos e seus aditivos, termos de recebimento, medições efetuadas e pagamentos, via solicitação do Ofício de Requisição nº 122/2008-01 do Coordenador da Equipe de Auditoria para fiscalização encaminhada por meio do Ofício nº 74/2008 – SECEX/TCU, para atendimento à solicitação de auditoria em obras custeadas com recursos do Programa de Trabalho 12.364.1073.12EM.0054 - Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - no Estado do Mato Grosso do Sul.
21 1/168
1 a 31 = 23 d úteis
1/184
- Acompanhamento da auditoria em obras custeadas com recursos do Programa de Trabalho 12.364.1073.12EM.0054 - Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - no Estado do Mato Grosso do Sul e atendimento às solicitação de auditoria via Ofício nº 122/2008-01 a 03, referente à complementação de documentação dos respectivos processos de obras.
23 d 1/184
1 a 31 1/168
- Continuação da auditoria em todos os processos de Suprimentos de Fundos da UFGD, exercícios 2007 e 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
10/32
- Estudos de legislação pertinentes à área de auditoria.
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação e análise de processos em reuniões da Comissão de Convênios.
- Acompanhamento de andamento de processos de auditoria da CGU e TCU em relação à UFGD.
21 1/168
3 a 30
1/176
- Análise do Relatório de auditoria nº 208562, relativo à Avaliação de Gestão do exercício de 2007 encaminhado pela CGU/MS, com vistas à publicação no site da UFGD, em atendimento à Portaria nº 262/2005 – CGU-PR, via solicitação à Coordenadoria de Informática da UFGD.
- Estudos de legislação pertinentes à área de auditoria.
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação e análise de processos em reuniões da Comissão de Convênios.
- Acompanhamento de andamento de processos de auditoria da CGU e TCU em relação à UFGD.
Solicitação de participação de Treinamento em PAD eletrônicos, formação disciplinar pela CGU-PR, encaminhado via CI nº 020/2008 – Audin/UFGD. Não autorizado.
22 1/176
1 a 31
1/184
- Estudos de legislação pertinentes à área de auditoria.
- Participação em reunião do Conselho Universitário;
- Participação e análise de processos em reuniões da Comissão de Convênios.
- Acompanhamento de andamento de processos de auditoria da CGU e TCU em relação à UFGD.
- Solicitação de Participação do XXIX Fórum Nacional dos Auditores Internos das IFES ligadas ao MEC, em Fortaleza – CE, bem como encaminhado o Ofício-Circular nº 01/2008 – FONAI – MEC/SE –SPO/MEC convocando o representante da auditoria interna para participar de Curso de Capacitação em Orçamento Público e Gestão no período de 13 a 17/10, junto ao mesmo evento. Não autorizado a participação.
- Elaboração e encaminhamento do PAINT-2009 à CGU-MS.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
11/32
- Elaboração de estudos referente ao tema nepotismo, encaminhado pelo Ministério Público.
23 1/184
1 a 30 1/160 - Continuação dos estudos referente ao tema nepotismo, encaminhado pelo Ministério Público e acompanhamento processual.
- Estudos de legislação pertinentes à área de auditoria.
- Acompanhamento e participação na Comissão de Eleição para Coordenação de Curso de Graduação – FACE / UFGD.
20 1/160
1 a 24 1/136
- Acompanhamento e estudos da IN TCU nº 47 e Decisão Normativa do TCU nº 85 e 88/2007, com vistas a subsidiar a execução do Relatório de Gestão e do processo de Prestação de Contas do exercício de 2008, via encaminhamentos e esclarecimentos aos diversos órgãos da administração central.
- Saída da auditoria interna e repasse do setor ao novo auditor com transmissão de normas, encaminhamentos, processos, arquivos, documentos...
29 a 31 1/24 Recesso de ano novo
20 d 1/160
Total 251 d 2012 h
V - recursos humanos e materiais empregados. - RH: Esta unidade de Auditoria Interna contou no período de 2008 somente com uma
servidora técnico-administrativa exercendo a função de chefia da mesma e executando as atividades pertinentes ao setor.
- Materiais Empregados: para conhecimento de legislação, foram efetuados acessos
junto ao banco de dados do governo,(sítios: www.presidencia.gov.br, www.planalto.gov.br, www.planejamento.gov.br, www.mec.gov.br, www.tcu.gov.br, www.cgu.gov.br, www.in.gov.br - DOU, etc), sites de busca (www.google.com.br, www.yahoo.com.br), sistemas do governo como SIAFI - Sistema de Administração Financeira onde pode-se ter acesso aos sistemas de controle de contratos – SICON e de controle de Convênios - SICONV, SIAPE – Sistema de Administração de Pessoas), SIASG (Sistema de Administração de Serviços Gerais), fóruns de debates de auditores internos, no Grupo FONAI-MEC, bem como contatos junto a esta Controladoria Regional do Estado de Mato Grosso do Sul, etc.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
12/32
II - REGISTRO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO , PELA ENTIDADE, AO LONGO DO EXERCÍCIO, DE RECOMENDAÇÕES O U DETERMINAÇÕES EFETUADAS PELOS ÓRGÃOS CENTRAL E SETO RIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDE RAL E PELO CONSELHO FISCAL OU ÓRGÃO EQUIVALENTE DA ENTIDADE:
Não houve nenhuma recomendação oriunda da Controladoria-Geral da União, dos
órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União com relação ao Processo de Prestação de Contas nº 23005.000801/200-96. Ainda em relação ao Processo de Prestação de Contas, foi encaminhado o Relatório e Certificado de Auditoria nº 208562 e o Parecer do Dirigente do Controle Interno referentes à Auditoria de Gestão do exercício de 2007 por meio do OFÍCIO Nº 20.946/2008-GAB/CGU-REGIONAL/MS para verificação da existência de dados que deveriam ser protegidos por sigilo bancário em até 10 dias úteis a contar da data de recebimento; foi respondido através do Ofício 214/2008-RTR/UFGD de que não havia informações sigilosas referente ao Processo de Prestação de Contas para fins de publicação na internet, bem como encaminhado o Plano de Providências para apreciação.
Todos os processos de Admissão devolvidos pela Controladoria Regional com
problemas foram atendidos e diligenciados, conforme relação de recebimentos abaixo:
• Ofício nº 018/2008- Reitoria /UFGD, encaminhando documentos para instruir o Procedimento administrativo nº 1.21.001.000058/2007-42.
• Ofício Nº 20/2008 – Reitoria /UFGD – em atenção ao Ofício 10/2008 MPF de
29/01/2008, referente ao processo administrativo nº 1.21.001.000058/2007-42, encaminha relação de alunos da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde e o respectivo lugar onde realizarão o estágio, além da cópia do Diário Oficial nº 2.189, homologando o resultado final do processo seletivo para preceptoria.
• Oficio nº 106/2008 Reitoria/UFGD, informando ao Chefe da Controladoria Geral da
União em MS, senhor Carlos Eduardo Girão de Arruda, a não-existência de fatos passíveis de registro no Relatório Anual de Contas do Exercício de 2007.
• Ofício nº 108/2008 Reitoria/UFGD, em resposta a Nota de Auditoria nº 208562/1
realizada pelo senhor Daniel Dias Ramos – Coordenador da Equipe de Auditoria da Controladoria Regional da União, referente análise da auditoria de gestão de processo de prestação de contas anual do exercício de 2007, com justificativas e procedimentos a serem adotados para execução de Suprimento de Fundos.
• Ofício 126//2008 Reitoria/UFGD - referente ao ofício 14.663/2008 GAB/CGU-
Regional/MS, prestando esclarecimentos e providências quanto a Comissão de Ética em nossa instituição. Também foi encaminhada resposta por meio do ofício 129/2008 – Reitoria /UFGD para o solicitado no ofício nº 14.663/2008/GAB/CGU – Regional/MS, sobre a atuação da Comissão de Ética.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
13/32
• Ofício 142/2008 Reitoria/UFGD – em atenção ao Ofício nº 128/2008/MPF/MS/LACX,
relativo ao PA/MPF/PR/MS nº 1.21.001.000036/2008-63, encaminhando, conforme solicita esta Procuradoria, cópia dos Termos de Dedicação Exclusiva dos docentes da UFGD e Relatório de Disciplinas por Docentes, emitidas pela Seção de Distribuição de Disciplinas/CAAG/PROGRAD.
• Ofício nº 150/2008/Reitoria/UFGD, em resposta ao Ofício Nº227/2008
MPF/DSR/MS/LACX, prestando esclarecimentos sobre representações protocoladas no MPF em Dourados, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos do Pessoal Técnico Administrativo da UFGD. Foram ainda encaminhados os ofícios nº 156 e 158 / RTR/UFGD, para instruir o procedimento administrativo nº 1.21.001.000037/2008-16.
• Ofício 174/2008 – Reitoria/UFGD, em resposta ao Ofício de Requisição nº 122/2008-03
TCU, prestando esclarecimentos quanto a situação atual do contrato 10/2007. • Ofício nº 202/2008 Reitoria/UFGD, atendendo o Ofício de Encaminhamento nº 122/2008-
01/TCU encaminhando o Memorial de Defesa dos Gestores da UFGD. • Ofício nº 214/2008 – Reitoria/UFGD, informando ao Chefe da Controladoria Regional da
União no Estado de MS, Senhor Carlos Eduardo Girão de Arruda que não há informações sigilosas no relatório de Auditoria, referente á Prestação de Contas do exercício de 2007da UFGD, para fins de publicação na internet.
• Ofício nº 238/2008- Reitoria/UFGD, oferecendo esclarecimentos quantos aos pontos
citados na Recomendação MPF/DSR/MS nº 006/2008. • Ofício244/2008 Reitoria/UFGD, encaminhando justificativas em Relação ao processo TC-
15.864/2008-3 e Ofício 276/2008 Reitoria/UFGD em atenção aos Ofícios 3894 e 4870/2008-GAB/CGU – Regional MS, encaminhando o Relatório de auditoria em Processos de Suprimentos de Fundos/Cartões de Pagamento do Governo Federal.
• Foram encaminhados os processos com as respectivas diligências atendidas: Ofício nº 225/2008 Reitoria/UFGD - Processos: 23005.000464/2006/7 - 23005.000555/2006-19 - 23005.000594/2006-16 – 23005.01323/2007-51 - 23005.001359/2007-34 e 23005.001360/2007-69. Ofício nº 118/ Reitoria/UFGD - processo 23005.001020/2008-19. • Foram enviados os processos para análise: Ofício nº 227/2008 Reitoria/ UFGD – processos 23005.000425/2008-30 e 23005.001596/2008-86. Oficio 138/2008 Reitoria/UFGD – processo 23005.000516/2008-75 Oficio 119/2008 Reitoria/UFGD – processo 23005.000515/2008-21, 23005.000517/2008-10 e 23005.000518/200864. Ofício 94/2008 Reitoria/UFGD – processos 23005.001098/2007-52, 23104.000199/95-01 e 23104.005549/2004-60.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
14/32
• Foram encaminhados ainda ao CGU em MS, os seguintes processos de atos de admissão: Ofício 198/2008 Reitoria/UFGD – processos 23005.001292/2008-19, 23005.001493/2008-16, 23.005.001413/2008-22. Ofício 137/2008 Reitoria/UFGD- processos 23005.001021/2008-63 e 23005.0010117/2008-03 Ofício 61/2008 Reitoria/UFGD – processos 23005.000283/2008-19, 23005.000284/2008-55, 23005.000285/2008-08, 23005.000286/2008-44, 23005.000287/2008-99, 23005.00288/2008-33, 23005.00805-2008-74.
• Foi recebido o Ofício Circular nº 29/2008/CSMEC/CORAS/CRG/CGU-PR da Corregedoria Setorial do Ministério da Educação, encaminhando o modelo de Relatório do Órgão de Correição para ser preenchido com a descrição sucinta dos fatos sob apuração pelas Comissões de Inquérito em Processos Administrativos Disciplinares instaurados na unidade jurisdicionada no período, com o intuito de apurar dano ao erário, fraudes e corrupção.
O modelo foi utilizado no preenchimento das informações solicitadas, compondo o
Processo de Prestação de Contas do exercício de 2007.
II - as recomendações formuladas pela própria unidade de auditoria interna, informando sobre suas implementações:
Esta Unidade se restringiu a fazer Notas de Encaminhamentos (06), Pareceres (01) e
Comunicações Internas (05 Comunicações Internas) referentes à mudanças de legislações aos setores pertinentes, apenas para ciência e acompanhamento, durante os meses de janeiro a dezembro/2008; a maior parte dos esclarecimentos foram feitos via e-mail.
Enquanto membro da Comissão Permanente de Convênios do Conselho Universitário,
como representante dos órgãos administrativos, esta chefia ajudou na elaboração de um formulário para preenchimento da avaliação dos convênios pelas relatorias dos mesmos.
III - as decisões e recomendações do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e
outros órgãos de regulação e fiscalização da atividade da entidade. O Conselho de Curadores (equivalente ao Conselho Fiscal) foi criado em
dezembro/2006 e reuniu-se pela 1ª vez em 2007 para aprovação do Processo de Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprovou o oferecimento do Programa de
Pós-Graduação em Letras, Stricto Sensu, nível de mestrado – área de concentração: Literatura e Práticas Culturais e Lingüística e Transculturalidade; o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental, nível de Mestrado – área de concentração: Ciência e Tecnologia Ambiental e Tecnologia Ambiental; o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia, nível de Mestrado – área de concentração: Produção Animal; o Curso de Doutorado em História – área de concentração: História, Região e Identidades; o Curso de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
15/32
Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Segurança Pública e Cidadania e o Regulamento Geral para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFGD.
O Conselho Universitário (equivalente ao Conselho de Administração) aprovou no ano
de 2008: as Normas Gerais para Capacitação dos Servidores da UFGD; o plano de ação da Universidade Federal da Grande Dourados- UFGD; a estrutura administrativa da Universidade Federal da Grande Dourados; Criou no âmbito administrativo da UFGD, como órgão suplementar o Hospital Universitário- HU; aprovou as Propostas e Diretrizes para implantação do Reuni na UFGD; a Regulamentação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-administrativos da UFGD – PADES; as Normas para eleição dos representantes docentes, dos discentes e dos técnicos administrativos no Conselho Universitário, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e no Conselho de Curadores; autorizou o funcionamento dos Cursos de Graduação em Artes Cênicas, Biotecnologia, Economia, Educação Física, Engenharia Agrícola, Engenharia de Energia, Nutrição, Psicologia e Relações Internacionais, com ano letivo iniciando em 2009; Aprovou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2009, tendo sido indicado para chefia da Auditoria o técnico Franz Maciel Mendes.
IV - as ações relativas a demandas recebidas pela ouvidoria da entidade ou outras
unidades de ouvidoria relacionadas, devendo-se informar acerca da existência de ouvidoria própria, bem como das providências adotadas com relação às demandas recebidas pela unidade.
A instituição conta com uma Unidade de Ouvidoria, também instituída quando da sua
criação. O ouvidor foi designado através da Portaria nº 5, de 06 de julho de 2006. As demandas recebidas foram efetuadas de forma verbal ou por e-mail (no link da instituição) e todas foram atendidas através de encaminhamentos ou providências tomadas junto aos setores competentes, conforme relação abaixo:
Itens 2007 2008 % crescimento 2008 Reclamações 21 20 -0,04% Sugestões 4 5 +25% Outros 9 17 +47,05% Informação 57 30 -90%
Total da demanda 91 70 -23,07%
V - as ações relativas a denúncias recebidas diretamente pela entidade, detalhando, para
cada caso: a) número do processo: não houve; b) fato denunciado – não houve; c) providências adotadas – não houve; d) diligências: não houve; e) previsão de auditorias, se for o caso: não houve solicitação; f) procedência ou improcedência da denúncia que já tenha sido apurada: não houve
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
16/32
VI - as obrigações legais da entidade em relação às entidades de previdência privada, em especial quanto ao disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e no § 2º do art. 41 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.
A entidade não contra com previdência privada.
III - RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO DE ÁREAS ESSE NCIAIS DA UNIDADE, COM BASE NOS TRABALHOS REALIZADOS:
I - o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, destacando, para cada programa de governo ou programa de trabalho da entidade que seja objeto de uma ação de auditoria:
a) o programa ou ação administrativa; b) os objetivos gerais e específicos; c) as metas previstas (unidade); d) os resultados alcançados; e) a avaliação crítica dos resultados alcançados e do desempenho da unidade; e f) os fatos que prejudicaram o desempenho administrativo e as providências adotadas,
para os casos em que não forem alcançadas as metas. Esta unidade de Auditoria de controle interno não conseguiu efetuar uma análise mais
apurada, conforme a que estava prevista no primeiro planejamento, que possibilitasse a verificação deste item com mais rigor.
No entanto, a entidade recebeu recursos dos programas da Universidade Século XXI para manutenção do ensino, recursos para obrigações trabalhistas (pessoal), programa de expansão das universidades recém-criadas, PET.... como os exemplos abaixo:
a) o programa ou ação administrativa: Programa 1073 - Universidade do Século XXI b) os objetivos gerais e específicos: 12.364.1073.12EM.0054 - Implantação da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (Auxilio Alimentação aos Servidores e empregados, Auxilio Transporte aos Servidores e empregados e - Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos Servidores e Empregados), 12.364.1073.4009.0054 - Funcionamento de Cursos de Graduação (Alunos Matriculados), 12.122.1073.09HB.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações, para o custeio do Regime de Previdência dos servidores públicos federais (Obrigações patronais - Contribuição Patronal para o RPSS)
c) as metas previstas (unidade): tanto as metas físicas previstas quanto as financeiras foram executadas em sua totalidade
d) os resultados alcançados: além do alcance total do cumprimento das metas, foram adiantadas algumas metas previstas para o exercício seguinte.
e) a avaliação crítica dos resultados alcançados e do desempenho da unidade: a unidade de auditoria não conseguiu conferir com afinco todas as atividades e seus componentes lançados nos sistemas do governo por falta de conhecimento em algumas áreas e especificidades do programa, mas, dentro do possível, com a assessoria do setor financeiro e contábil, foi possível observar o cumprimento dos fatos.
f) os fatos que prejudicaram o desempenho administrativo e as providências adotadas,
para os casos em que não forem alcançadas as metas. Não houve.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
17/32
II - a avaliação dos indicadores de desempenho utilizados pela entidade, quanto à sua qualidade, confiabilidade, representatividade, homogeneidade, praticidade, validade, independência, simplicidade, cobertura, economicidade, acessibilidade e estabilidade;
Em virtude do acima exposto esta unidade de auditoria interna preferiu estudar a
legislação referente a este tipo de indicadores e fazer a verificação de sua aplicabilidade durante o exercício de 2008, verificando apenas os indicadores básicos exigidos pela Decisão TCU 408/2002 – Plenário, os quais comporão o Processo de Prestação de Contas – 2008 desta instituição.
III - a avaliação dos controles internos administrativos da entidade, relatando: a) as fragilidades identificadas; e b) os aperfeiçoamentos implementados. Face às peculiaridade de nossa instituição, devido ao seu funcionamento de forma
independente a partir de julho de 2006, muitos controles ainda estão sendo desenvolvidos. Em relação a alguns formulários de controles internos foi feito sugestões verbais, pesquisas on-line em outras instituições, fóruns de debates internos e sugerido adaptações.
Foram verificadas fragilidades nos controles dos trâmites de processos e protocolo de correspondências, bem como na publicização de documentos no Boletim Interno da instituição.
Como a UFGD teve sua origem oriunda de um Câmpus avançado da UFMS, toda a base de dados desta instituição mentora foi sendo adaptada aos poucos para a nova universidade.
Ainda há muito a ser feito, como a integração de controles entre os setores de áreas afins, mas com a estruturação da instituição nos próximos, isto será apenas uma conseqüência.
IV - a regularidade dos procedimentos licitatórios, com a identificação dos processos
relativos à dispensa e inexigibilidade de licitação, contendo: a) objeto da contratação e o valor; b) fundamentação da dispensa ou inexigibilidade; c) responsável pela fundamentação e CPF; d) identificação do contratado (nome ou razão social e CPF ou CNPJ) e das demais empresas consultadas, no caso de dispensa de licitação; e) avaliação sobre a regularidade do processo; e f) análise da regularidade dos demais processos licitatórios, incluindo percentual examinado e a identificação dos participantes do certame, mediante nome ou razão social e CPF ou CNPJ;
Esta unidade de auditoria interna acompanhou aberturas de alguns pregões eletrônicos,
apreciou alguns processos em vigência e liquidados aquisições de serviços e material de consumo para fins de familiarização com os procedimentos legais e conhecimento da legislação. Fez algumas sugestões de procedimentos, encaminhou relação de itens para fins de conferência na montagem dos processos, restringindo-se mais a atividades de observação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
18/32
e acompanhamento, mas verificamos que a instituição está se esforçando para que todos os processos cumpram todas as determinações constantes na Lei nº 8.666/93 e outras correlatas.
Na medida do possível, foi efetuada a seguinte planilha de processos de dispensa e de
inexigibilidade: Processos de Dispensa – 2008
Nº Processo Objeto da contratação Valor Tipo 1. 23005.000009/2008-31 Serviços de manutenção veículo Onibus HQH 3395 2700,00 Dispensa 2.
23005.000017/2008-88 Serviços de manutenção preventiva nos veiculos Uno Mille HQH 9641 e HQH 9646 608,66 Dispensa
3. 23005.000098/2008-16 Aquisição de adesivos para os veículos da frota UFGD 384,20 Dispensa 4. 23005.000136/2008-31 Aquisição de fungicida 4.000,00 Dispensa 5. 23005.000138/2008-20 Aquisição de cadeados e cópia de chaves 2270,00 Dispensa 6. 23005.000174/2008-93 Aquisição de Alcool absoluto e água oxigenada 3430,00 Dispensa 7. 23005.000225/2008-87 Aquisição de Conectores RJ-45 macho 600,00 Dispensa 8. 23005.000455/2008-46 Serviços de Revisão de 10.000 KM - L 200 Mitsubishi 458,56 Dispensa 9.
23005.000523/2008-77 Aquisição material de irrigação para projeto "Aplicações práticas de máquinas hidráulicas para Curso Agronomia" 876,00 Dispensa
10. 23005.000781/2008-53
Contratação de empresa p/ prestação de serviços de encadernação capa dura - livros / teses 460,00 Dispensa
11. 23005.000809/2008-52
Aquisição de 02 baterias de 150 amperes para Onibus da UFGD 742,44 Dispensa
12. 23005.000814/2008-65
Aquisição de chapa de eucatex p/ aviário da fazenda experimental 1050,00 Dispensa
13. 23005.000859/2008-30
Aquisição de material para laboratório - cabo de bisturi/porta agulhas 339,00 Dispensa
14. 23005.000894/2008-59 Aquisição de toner 1150,00 Dispensa 15.
23005.000937/2008-04 Aquisição de combustíveis - gasolina, oleo diesel e alcool 19.077,00 Dispensa
16. 23005.001013/2008-17 Aquisição de lâmpada para laringoscópio 240,00 Dispensa 17.
23005.001014/2008-61 Aquisição de Alfinete entomológico para projeto de pesquisa Prof. Wedson Desidério Fernandes 245,50 Dispensa
18. 23005.001015/2008-14 Aquisição de filtro de ar para trator MF 292 103,00 Dispensa 19.
23005.001016/2008-51 Aquisição de bomba d'agua submersa e centrifuga, lavadora alta pressão 4950,00 Dispensa
20. 23005.001058/2008-91
Aquisição de gêneros alimentícios para "Projeto de Ensino Estudos de Fauna e Flora da Ilha do Mel" 643,58 Dispensa
21. 23005.001064/2008-49 Aquisição de rodizios para armários 461,56 Dispensa 22.
23005.001082/2008-21 Aquisição de placas adesivas BIO TRAP para programa de Pós Graduação em Entomologia e Biodiversidade 468,00 Dispensa
23. 23005.001086/2008-17 Aquisição de livros 785,00 Dispensa 24. 23005.001099/2008-88 Aquisição de marcador de livro para Editora UFGD 216,00 Dispensa 25. 23005.001100/2008-74 Serviços de manutenção de equipamentos de laboratório 2570,00 Dispensa 26. 23005.001122/2008-34 Aquisição de produtos agropecuários e de pesca 736,60 Dispensa 27.
23005.001123/2008-89 Aquisição de ferramentas e materiais para jardinagem para projetos de extensão 3905,80 Dispensa
28. 23005.001196/2008-71 Aquisição de coroa de flores 120,00 Dispensa 29. 23005.001318/2008-29 Aquisição de Algicida HTH 1050,00 Dispensa 30.
23005.001319/2008-73 Aquisição de material de consumo para projetos de pesquisa 213,80 Dispensa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
19/32
Nº Processo Objeto da contratação Valor Tipo 31.
23005.001368/2008-14 Aquisição de Material de Expediente para o curso de Licenciatura em Ciências Sociais-Pronera 478,60 Dispensa
32. 23005.001387/2008-32
Aquisição de Bebedouro de pressão conjugado 836,00 Dispensa
33. 23005.001423/2008-68 Aquisição de suporte para baú para moto sandau 125 50,00 Dispensa 34. 23005.001425/2008-57 Aquisição de Beliches 4400,00 Dispensa 35.
23005.001460/2008-76 Contratação de empresa p/ gravação de CD com relatório das deliberações da XX Reunião Anual do Faubai. 2300,00 Dispensa
36. 23005.001479/2008-12 Aquisição de ternos e vestidos para Cerimonial 660,00 Dispensa 37. 23005.001479/2008-13 Aquisição de ternos e vestidos para Cerimonial 522,00 Dispensa 38. 23005.001500/2008-80 Aquisição de lampada PAR 64 F-5 1496,00 Dispensa 39.
23005.001546/2008-07 Contratação de empresa para serviço de impermeabilização piso Anfiteatro 5750,00 Dispensa
40. 23005.001584/2008-51 Aquisição de bandeja de isopor e substrato para hortaliças 407,50 Dispensa 41. 23005.001589/2008-84 Aquisição de lampadas infra-vermelho 800,00 Dispensa 42. 23005.001628/2008-43 Aquisição de Ração para Ratos 670,00 Dispensa 43.
23005.001653/2008-27 Ligação Elétrica obra prédio Fadir 100,00 Dispensa
44. 23005.001711/2008-12
Aquisição de mudas de espécies nativas para reflorestamento do córrego São Domingos 5597,33 Dispensa
45. 23005.001732/2008-38
Aquisição de cartão de PVC branco e cordão de tecido 1075,00 Dispensa
46. 23005.001828/2008-04
Aquisição de equipamentos para o projeto Institucional de Implantação de Infra-estrutura para Pesq. Agroenergias 167.106,85 Dispensa
47. 23005.001833/2008-17 Aquisição de postes de concreto 1950,00 Dispensa 48.
23005.001870/2008-17 Aquisição de gêneros alimenticios para projeto "Estudos da Fauna e Flora do Pantanal Sul Matogrossense 1349,92 Dispensa
49. 23005.001872/2008-14
Aquisição de cartucho para impressora HP Photosmart C4280 160,00 Dispensa
50. 23005.001886/2008-20 Aquisição de material de copa e cozinha 1418,00 Dispensa 51. 23005.001894/2008-47 Aquisição de produtos quimicos 359,00 Dispensa 52. 23005.001899/2008-07 Aquisição de Câmara Hiperbárica 3901,70 Dispensa 53. 23005.001955/2008-03 Aquisição material de consumo - papel A4, envelope 71,70 Dispensa 54.
23005.001966/2008-85 Aquisição de produtos para laboratório - aulas de farmacologia 787,90 Dispensa
55. 23005.001973/2008-87
Aquisição de Bio Anastrepha para projeto de pesquisa "Patogenicidade de Nematóides Entomopatogênicos 1440,00 Dispensa
56. 23005.001974/2008-21
Contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitações 490,00 Dispensa
57. 23005.001977/2008-65 Contratação de empresa para revisão de 50 horas trator 974,00 Dispensa 58.
23005.001986/2008-56 Aquisição de material de acondicionamento e embalagem - projetos 7039,90 Dispensa
59. 23005.001989/2008-90
Contratação de serviços para conserto telhado Núcleo de Documentação Regional 24076,11 Dispensa
60. 23005.001995/2008-47
Aquisição de fita para filmadora para gravação de apresentações culturais 790,00 Dispensa
61. 23005.002017/2008-12
Aquisição de generos alimentícios (frutas) para projeto PRONERA 2962,00 Dispensa
62. 23005.002041/2008-51
Aquisição de equipamentos para o projeto Institucional de Implantação de Infra-estrutura para Pesq. Agroenergias 5493,24 Dispensa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
20/32
Nº Processo Objeto da contratação Valor Tipo 63.
23005.002059/2008-53 Aquisição de resistência para Destilador de Água - Marconi 320,00 Dispensa
64. 23005.002072/2008-11
Aquisição de materiais de expediente para projeto "Ensino Lúdico de Botânica" 1575,15 Dispensa
65. 23005.002097/2008-14
Aquisição de generos alimentícios para projeto "A prática de campo na proposta da interdisciplinariedade e da análise ambiental integrada" 618,28 Dispensa
66. 23005.002123/2008-04 Aquisição de ecokit 935,00 Dispensa 67.
23005.002149/2008-44 Contratação empresa para serviços de manutenção equipamentos eletrônicos 730,00 Dispensa
68. 23005.002216/2008-21
Aquisição de materiais de consumo para pesquisa programa de Pós Graduação em Agronomia 1600,00 Dispensa
69. 23005.002251/2008-40 Aquisição de gaiola completa para ratos 494,85 Dispensa 70.
23005.002252/2008-94
Aquisição de Notebook para Projeto Institucional de Implantação de Infra-estrutura para pesquisa Agroenergias 3395,00 Dispensa
71. 23005.002415/2008-39 Aquisição de equipamentos - timer digital 368,28 Dispensa 72.
23005.002416/2008-83 Aquisição de componentes eletrônicos para o curso de sistemas de informações 1210,35 Dispensa
73. 23005-002464/2008-71
Aquisição de produtos para laboratório p/ Projeto de Pesq. histologia de espécies nativas de peixes brasileiros selvagens 480,00 Dispensa
74. 23005.002463/2008-27
Aquisição de produtos para laboratório Proj. de Pesq. Patogenicidade de Nematóides Entomopatogêncicos em larvas 174,64 Dispensa
75. 23005.002425/2008-74 Aquisição de cloro granulado e algicida de manutenção 5055,00 Dispensa 76.
23005.002557/2008-04 Aquisição de Plotter, GPS Cadastral e Scanner colorido para os programas de Pós-Graduação da UFGD 77.400,00 Dispensa
77. 23005.002556/2008-51
Aquisição de Equipamentos para os laboratórios de pesquisas vinculados ao Programa de Pós Grad. 15.320,00 Dispensa
78. 23005.002555/2008-15
Aquisição de Equipamentos para os laboratórios de pesquisas vinculados ao Programa de Pós Grad. 101.126,00 Dispensa
79. 23005.002551/2008-29 Aquisição de Equipamentos para Laboratórios 173.000,00 Dispensa
Processos de Inexigibilidade – 2008
Nº Processo Objeto da contratação Valor Tipo 1.
23005.000172/2008-02
Inscrição no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros - Participantes - Gilberto/Elijânia/Anderson
3.790,00 Inexigibilidade
2. 23005.000901/2008-12
Assinatura de periódicos - Jornal Correio do Estado e Jonal Diário MS
665,00 Inexigibilidade
3. 23005.001010/2008-83
Aquisição de leitora ótica de marcas e leitora de código de barras
59.355,35 Inexigibilidade
4.
23005.001349/2008-80
Conserto do espectrofotometro de absorção atomica marca VARIAN do Lab. De Fertilidade do Solo da FCA/UFGD
8.632,64 Inexigibilidade
5. 23005.001436/2008-37
Aquisição de rolo de filme para impressora de cráchas
607,05 Inexigibilidade
6.
23005.001609/2008-17
Aquisição de Espectrofluoríometro/Conjunto de Sensores para Determinação Viscosidade (Recursos FINEP)
48.207,80 Inexigibilidade
7. 23005.001611/2008-96 Inscrição no Treinamento Avançado de Pregão
1.250,00 Inexigibilidade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
21/32
Nº Processo Objeto da contratação Valor Tipo 8.
23005.001690/2008-35 Inscrição no curso Gestão de Suprimentos ENAP - servidores Bruno, Flávio e Vanderlei
450,00 Inexigibilidade
9. 23005.001694/2008-13
Contratação do artista Marcelo Fernandes relativo apresentação no recital de musica erutida
1.100,00 Inexigibilidade
10. 23005.001727/2008-25 Aquisição de periódicos nacionais
1.574,00 Inexigibilidade
11. 23005.001736/2008-16
Inscrição no curso O que muda na IN 02/2008 - servidora Gisele Assumpção
2.080,50 Inexigibilidade
12. 23005.001841/2008-55
Pagamento de franquia do veículo Marea placa HQH 9616
2.045,00 Inexigibilidade
13. 23005.002038/2008-38
Aquisição de material de consumo para laboratório
3.650,00 Inexigibilidade
14. 23005.002095/2008-17
Aquisição de software eviews single (Prof. Alexandre), estatístico stata/ic (Profª Madalena)
5.390,00 Inexigibilidade
15. 23005.002179/2008-51
Aquisição de equipamento Esteroscópio de Mesa de Espelhos
26.500,00 Inexigibilidade
16. 23005.002208/2008-84
Aquisição de DVD's para o programa de Extensão Universitária - Prof. Euclides Reiter
2.885,00 Inexigibilidade
17.
23005.002228/2008-55
Aquisição de equipamento Sistema de Cromatografia a Gás Acoplado e Detector de Massas
210.000,00 Inexigibilidade
18. 23005.002115/2008-50
Aquisição de Dispositivos de Pequenas Amostras e Sensores de Cisalhamento para Viscosímetro
9.699,99 Inexigibilidade
19. 23005.002492/2008-99
Aquisição de Equipamentos para Laboratório da FCA
25.097,00 Inexigibilidade
20. 23005.002477/2008-41 Aquisição de rolos de Filme AVI colorido
1.571,00 Inexigibilidade
Processos de Carona – 2008
Número dos Produtos / Serviços Total Tipo 01
23005.000226/2008-21 Aquisição de rack em aço de 9U e patch painel cat 5e de 24 portas
3.150,00
Carona
02 23005.000289/2008-88 Aquisição de Móveis (sofa/Poltrona Presidente)
1.628,69
Carona
03 23005.000424/2008-95
Aquisição de equipamentos de informática - Switch
81.150,00
Carona
04 23005.001217/2008-58
Aquisição de produtos químicos - cloro purificador de agua e algicida HTH
5.915,00
Carona
05 23005.001374/2008-63 Aquisição de Pedra Brita - 104 m³
7.044,96
Carona
06 23005.001375/2008-16 Aquisição de Pedra Brita - 45 m³
2.419,65
Carona
07 23005.001412/2008-88 Aquisição de Computadores e Notebooks
346.600,00
Carona
08 23005.001468/2008-32 Aquisição de produtos para laboratório
4.824,75
Carona
09 23005.001468/2008-32 Aquisição de produtos para laboratório
5.110,75
Carona
10 23005.001605/2008-39
Aquisição de Servidor de aplicações IBM X 3650
14.200,00
Carona
11 23005.001606/2008-83 Aquisição de servidor de aplicações
52.146,00
Carona
12 23005.001612/2008-31 Aquisição de cartuchos
3.247,62
Carona
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
22/32
Número dos Produtos / Serviços Total Tipo
13 23005.001642/2008-47
Aquisição de equipamentos de informática - Console de Gerenciamento / Rack IBM
5.245,00
Carona
14 23005.001740/2008-84 Aquisição de Switches
120.050,00
Carona
15 23005.001818/2008-61 Aquisição de acesso adaptador Wireless
36.178,00
Carona
16 23005.001826/2008-15 Aquisição de copos descartáveis
1.600,00
Carona
17 23005.001881/2008-05 Aquisição de impressora plotter
14.800,00
Carona
18 23005.001983/2008-12 Aquisição de Notebook e Palm Top
23.184,00
Carona
19 23005.001984/2008-67 Aquisição de monitor LCD 17"
9.785,00
Carona
20 23005.002325/2008-48 Aquisição de material de consumo laminas
5.520,00
Carona
21 23005.002327/2008-37
Aquisição de material de consumo - caix a para gaiola
2.883,50
Carona
22 23005.002328/2008-81 Aquisição de material de consumo laminas
20.483,70
Carona
23 23005.002331/2008-03 Aquisição de tinta epóxi
2.430,00
Carona
24 23005.002449/2008-23 Aquisição de papel sulfite
131.400,00
Carona
25 23005.002436/2008-54
Aquisição de sonda naso-enteral, componentes adicionais adultos
3.559,00
Carona
26
23005.002435/2008-18
Aquisição de escova para limpeza de unhas, descartável, totalmente em nylon, com solução degermante
16.940,00
Carona
27 23005002434/2008-65
Aquisição de Medicamentos para o laboratório da FCS
1.877,40
Carona
28 23005-002460/2008-93
Aquisição de Medicamentos para uso veterinário
5.574,64
Carona
29 23005.002507/2008-19
Aquisição de cloro granulado e algicida para manutenção das piscinas
13.093,00
Carona
30 23005-002536/2008-81
Aquisição de estabilizadores para a PROAP e FAED/Projeto Libras
27.800,00
Carona
31 23005.002508/2008-63
Aquisição de Produtos para manutenção das piscinas
2.476,00
Carona
32 23005.002500/2008-05
Aquisição de Produtos para manutenção das piscinas
1.707,60
Carona
33 23005.002503/2008-31 Aquisição de material de copa e cozinha
3.342,00
Carona
34 23005.002538/2008-70 Aquisição de microcomputadores
14.903,00
Carona
35
23005.002534/2008-91
Aquisição de Microcomputadores para o Programa Trabalho e renda para sustentabilidade da comunidade Quilombola
13.944,75
Carona
36 23005.002540/2008-49 Aquisição de cloro granulado
7.956,00
Carona
Processos de Pregão Eletrônico – 2008
Pregão Cód. UASG
Especificação Data de Realização
01 154502
Contratação de Empresa para fornecimentos de passagens aéreas e terrestre nacionais e internacionais
31/1/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
23/32
Pregão Cód. UASG
Especificação Data de
Realização 02
154502 Fornecimento de hospedagem e alimentação na categoria luxo
8/2/2008
03 154502
Aquisição de pneus e câmara de ar de fabricação nacional
16/5/2008
04 154502
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação ambiental
5/3/2008
06 154502
Contratação de Empresa de apoio ao gerenciamento e a supervisão de obras e serviços contratados pela UFGD
25/1/2008
07 154502
Seleção de empresa/pessoa jurídica para atender, mediante contrato as necessidades dos serviços de perícia médica da UFGD
14/5/2008
08 154502
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de operação de máquinas e auxiliar rural
23/4/2008
11 154502 Aquisição de 54 porcos brancos 24/3/2008 12
154502 Serviço de fechamento dos buracos de ar condicionado das Faculdades e realização de molduras de gesso em volta dos aparelhos de ar 28/4/2008
13 154502
Aquisição de 3000 camisetas brancas com o logo da UFGD, em 4 cores 10/4/2008
14 154502
Fornecimento de palco, iluminação e som para os eventos da UFGD no ano de 2008 15/4/2008
15 154502
Aquisição de material de consumo (Bolachas, sucos, água mineral sem gás, chã mate e guardanapo) 14/4/2008
17 154502
Aquisição de serviço de lavagem nos veículos da UFGD 25/4/2008
18 154502
Serviço de Fechamento dos buracos de Ar Condicionado das Faculdades e realização de molduras de Gesso em volta dos aparelhos de ar 2/6/2008
20 154502
Aquisição de Material de Informatica-Cabos e Placas TDM FXO 25/4/2008
21 154502
Aquisição e instalação de Casa de Vegetação e Estufa Agrícola. 29/4/2008
22 154502
Aquisição de cortinas persianas verticais completas com tamanhos variados 19/5/2008
23 154502
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis em caráter continuo e ininterrupto 8/5/2008
24 154502
Aquisição de móveis (módulos para exposição de esculturas e pinturas) 30/5/2008
25 154502 Aquisição de Placa Digium TDM FXO 11/6/2008 26
154502 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias 13/6/2008
27 154502
Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhame botijão p/ gás GLP 13kg 4/6/2008
28 154502
Aquisição de periódicos internacionais para o acervo da biblioteca central 30/5/2008
29 154502
Aquisição de materiais e ferramentas para construção de cercas nas instalações da fazenda experimental da UFGD 20/6/2008
30 154502
serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos e motocicletas que compõe a frota da UFGD 10/6/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
24/32
Pregão Cód. UASG
Especificação Data de Realização
31 154502
Aquisição de refeições (Almoço, café da manhã e lanche da tarde) 3/7/2008
32 154502
de bolsas de nylon 600 costurada e canetas retrátil esferográfica plástica 3/7/2008
33 154502 Aquisição de insufilme 50% 3/7/2008 34
154502 Aquisição de material de consumo para laboratório - vidrarias 29/8/2008
35 154502
Aquisição de Embalagens plásticas (sacos, copos, vasos). 16/7/2008
36
154502
Seleção de empresa especializada para prestar, em caráter contínuo e ininterrupto, os serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos e motocicletas que compõe a frota da UFGD.. 1/7/2008
37 154502
Aquisição de material para áudio, vídeo e foto; material elétrico e eletrônico 22/7/2008
38 154502 Aquisição de toner e cartuchos para impressoras. 16/7/2008 39 154502 Aquisição de material de expediente e informática. 21/7/2008 40
154502 Contratação de empresa para fornecimento de Eletro Domésticos e Eletrônicos. 5/9/2008
41 154502
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis - ferramentas, material de construção e material elétrico. 18/8/2008
42 154502
Aquisição de material de consumo para laboratório - Lâminas 11/8/2008
44 154502 Aquisição de material químico 17/9/2008 45 154502 Aquisição de Grupo Gerador. 15/9/2008 46
154502 Aquisição de Móveis (Apoio p/ pés, armário de aço, cadeiras, mesas, empilhadeiras, estante de aço, etc). 24/11/2008
47 154502
Aquisição de Bolsa de nylon 600 costurada, na cor preta e Caneta retrátil esferográfica plástica.. 7/8/2008
48 154502
Aquisição de Material de construção (pedra brita, areia lavada e cascalho) 25/8/2008
49 154502
de livraria ou distribuidora especializada para o fornecimento de livros nacionais e estrangeiro. 2/9/2008
51 154502
Contratação de empresa especializada em locação de veículos - ônibus, vans e carros de passeio. 11/9/2008
52 154502
Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado. 12/11/2008
53 154502 Aquisição de insumos agrícolas. 9/9/2008 54 154502 prestação do serviço de condução de veículos. 15/12/2008 55 154502 Aquisição de embalagens plástica 3/10/2008 56
154502 Aquisição de Material de consumo (utensílios domésticos). 29/10/2008
57 154502
Aquisição de material para manutenção da rede elétrica e lógica 17/11/2008
58 154502 Aquisição de material de consumo para laboratório 29/10/2008 59
154502 Aquisição de maquinas, aparelhos e equipamentos para os laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde 3/11/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
25/32
Pregão Cód. UASG
Especificação Data de Realização
60 154502
Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades do curso intercultural indígena Teko Arandu 24/10/2008
61 154502 Contratação de seguro para acadêmicos estagiários 5/11/2008 62
154502 Aquisição de máquinas, aparelhos e equipamentos para os cursos de Engenharia de Alimentos e Produção da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia. 21/11/2008
63 154502 Aquisição de software antivírus corporativo. 26/11/2008 64
154502 Aquisição de máquinas, aparelhos e equipamentos para os cursos de Física e Sistemas de Informações da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia 26/11/2008
65 154502
Contratação de prestação de serviços de hospedagem em hotel na categoria luxo 14/11/2008
66 154502 Aquisição de material de construção e agrícola 12/12/2008 67
154502 Contratação de em presa para fornecimento e administração de vale refeição.. 18/12/2008
68 154502
Aquisição de maquinas, aparelhos e equipamentos para o Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia. 27/11/2008
69
154502
Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa para a prestação de serviços de vigilância desarmada para o Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. 19/12/2008
70 154502 Aquisição de câmara fria. 24/11/2008 71
154502 Implementos agrícolas (cabine para trator e plaina agrícola dianteira, concha e guincho para big bag). 18/12/2008
72 154502
Aquisição de máquinas aparelhos e equipamentos para os laboratórios e atividades de campo da Faculdade de Ciências Agrárias. 11/12/2008
73
154502
Seleção de empresa para a contratação de serviços de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres nacionais e internacionais. 29/12/2008
74
154502
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário,para a prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização do Hospital Universitário da UFGD 26/12/2008
75 154502 Aquisição de Grupo Gerador a Diesel. 10/12/2008 76
154502 Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado. 26/11/2008
77 154502
Contratação de serviço de hospedagem padrão alojamento para atender necessidades do curso de Ciências Sociais para assentados rurais. 15/12/2008
78 154502
Aquisição de Equipamentos de Informática (Scanner, Impressoras, Multifuncionais, Estabilizadores, etc). 15/12/2008
79 154502
Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de processamento de roupas e costura para atender o Hospital Universitário da UFGD. 16/12/2008
81 154502
Contratação de fornecimento de gás GLP para o Hospital Universitário da UFGD. 22/12/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
26/32
Pregão Cód. UASG
Especificação Data de Realização
82 154502
Aquisição de material para manutenção de rede elétrica e lógica. 9/12/2008
83 154502
Contratação de empresa especializada em fornecimento de posto de trabalho de recepcionista e operador de telefone. 29/12/2008
85 154502
Contratação de fornecimento de forma parcelada de gases medicinais para o Hospital Universitário da UFGD. 24/12/2008
86 154502
Contratação de prestação de serviço de nutrição e dietética. 18/12/2008
88 154502
Aquisição de gêneros alimentícios - carnes em geral, para atender o Hospital Universitário da UFGD. 22/12/2008
89 154502
Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado. 10/12/2008
90 154502 Aquisição de cabines de degustação. 17/12/2008 91 154502 Aquisição de bancadas de granito. 17/12/2008 92
154502 Registro de preços para eventuais serviços de perícia médica para fins de laudo, perícias e pareceres técnicos. 23/12/2008
93 154502
Aquisição de material de irrigação, construção e apicultura para atender projeto de extensão da UFGD. 24/12/2008
94 154502
Aquisição de sementes de hortaliças e mudas frutíferas para atender projetos da UFGD. 23/12/2008
95 154502
Aquisição de alimentação parenteral para atendimento do Hospital universitário da UFGD. 29/12/2008
96 154502
de empresa para fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades do curso intercultural indígena Teko Arandu. 23/12/2008
97 154502 Estruturas fixas -castelos para os laboratórios da facet. 29/12/2008 98
154502 Aquisição de equipamentos de Laboratório da FCH e da FCBA. 23/12/2008
99 154502 Aquisição de Grupo Gerador a Diesel. 23/12/2008
Tomadas de Preços – 2008
Nº Tipo Empreitada Processo Objeto 1. Fracassada Reforma Instalação Elétrica Unidade
II 2. Fracassada 23005.001424/2008-11 Empresa Centro Convivência 3. Telear Eletricidade e Construções
Ltda 23005.001894/2008-76 CEIN
4. Fracassada 23005.002056/2008-10 Ampliação do Edifício da UFGD Net (COIN) na Unidade II
5. M. Duarte 23005.002090/2008-94 Rede de esgoto, captação de água e estrutura tratamento
6. Poligonal Engenharia e Construções Ltda
Almoxarifado Resíduos Químicos
7. Não Ocorreu Incubadora de Empresas 8. Reforma Elétrica e Rede Estruturada
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
27/32
Concorrências - 2008 Nº Tipo Empreitada Processo Objeto Fracassada 23005.001733/2008-82 Centro de aulas Bloco A, unidade II Telear Eletricidade
e Construções Ltda
23005.001424/2008-11 Centro de Convivência
Convites– 2008 Nº Tipo Empreitada Processo
1 Telear Eletricidade e Construções Ltda Transformador fazenda
2 Hidrometal Metalurgia Saneamento e Com. Ltda
23005.001687/2008-11 Perfuração de poço semi-artesiano na unidade III
3 Ampliação de rede elétrica 4 Telear Eletricidade
e Construções Ltda 23005.002247/2008-81 Reforma quadra de esportes e construção calçada salão de exposição
5 Não Ocorreu 23005.002308/2008-19 Instalação de tubulação de gás para Laboratório
da FACET da UFGD
Em relação a todos estes processos foram objetos de análise, porém não completamente
checados com check-list, pois estes formulários ainda estão em fase de elaboração; no entanto, justificativas, formalidades legais e composição do processo, no geral, etc, foram analisados, conforme procura dos gestores de contratos e dos setores de compras e financeiros, sem que fosse calculado percentual das amostras analisadas em relação ao quantitativo dos processos, efetuando-se aqui a função de assessoria e não a de órgão de controle interno, uma vez que só há uma pessoa lotada no setor, impossibilitando a conferência e acompanhamento de todos os processos expedidos.
V - a avaliação do gerenciamento da execução dos convênios, acordos e ajustes
firmados, contendo: a) identificação com o número do convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros, objeto e valor; b) observância aos arts. 11 e 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; c) meta ou objetivo previsto; d) resultados alcançados; e) situação da prestação de contas; f) atos e fatos que prejudicaram o desempenho; e g) providências adotadas para os casos onde houver atraso ou ausência das prestações de contas parcial ou final.
Esta Chefia foi indicada pelo Conselho Universitário para participar da Comissão
Permanente de Convênios. Verificou-se que a maioria dos convênios não envolvem recursos financeiros, tratando-se de acordos de cooperação mútua, estágio... Foram firmados recursos financeiros com a FUNDAHC – Fundação dos Hospitais das Clínicas de Goiás, com o objetivo de realização dos Processos Seletivos de Inverno e Verão, Seleção de Concurso de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo, reformas e construção de blocos (expansão da Universidade)...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
28/32
Segue anexo listagem da relação de convênios firmados em assinados ou vigentes no
ano de 2008: Convênios celebrados em 2006 Data da
assinatura vigência
Convênio UFGD x UNIGRAN 4/12/2006 04/12/2006 à 04/12/2007 Convênio UFGD x IEL 17/10/2006 tempo indeterminado
Convênio UFGD x Secretaria de Estado de Educação
23/11/2006 23/11/2006 à 23/11/2007
Convênio UFGD x EPAGRI 2/10/2006 02/10/2006 à 02/10/2011 Covênio UFGD x Ministério Público
Federal 1/6/2006 01/06/2006 à 01/06/2011
Convênio UFGD x FUNAI 28/7/2006 28/07/2006 à 28/01/2011 Convênio UFGD x COAMO 16/11/06 prazo indeterminado
Convênio UFGD x CARGILL 3/10/2006 03/10/2006 à 02/10/2008 Convênio UFGD x HERBIOESTE 25/10/2006 25/10/2006 à 24/10/2009
Convênio UFGD x CIEE 24/10/2006 Prazo indeterminado Acordo de Cooperação UFGD x BASF 25/7/2006 não especificado
Convênio UFGD x TRT/24ª Região 23/11/2006 23/11/2006 à 22/11/2008 Convênio UFGD x Agrícola Carandá 24/10/2006 24/10/2006 à 23/10/2009
Protocolo de Parceria UFGD x Universia Brasil
26/9/2006 prazo indeterminado
Convênio UFGD x IMAD 25/10/2006 25/10/2006 à 24/10/2011 Convênio UFGD x BIREME 1/8/2006 não especificado
Convênios celebrados em 2007 Data da assinatura
vigência
1º Termo aditivo ao convênio com a UNIGRAN
20/11/2007 05/12/2007 à 05/12/2009
Convênio UFGD x Prefeitura de Dourados 07/06/07 7/6/2007 à 07/06/2011
1º Termo aditivo ao convênio com a Prefeitura de Dourados
07/06/07 07/06/2007 à 07/12/2008
2º Termo aditivo ao convênio com a Prefeitura de Dourados
26/11/07
1º Termo aditivo ao convênio com a SED 23/11/07 23/11/2007 à 22/11/2009
Convênio UFGD x Prefeitura de Dourados (NPAJ)
23/08/07 23/08/2007 à 23/08/2009
Convênio UFGD x AGRICENTER 29/10/07 29/10/2007 à 28/10/2009 Convênio UFGD x UFU 05/11/07 05/11/2007 à 04/11/2009
Convênio UFGD x ORGANOESTE 13/03/07 13/03/2007 à 12/03/2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
29/32
Protocolo de Intenções UFGD x Faculdade T. B Ana Wollerman
25/4/2007 25/04/2007 à 24/04/2011
Convênio UFGD x UFMS 12/09/07 12/09/2007 à 11/09/2012 Convênio UFGD x UNAH-CUBA 07/06/07 07/06/2007 à 06/06/2012
Convênio UFGD x USACIGA 17/09/07 17/09/2007 à 16/09/2012 Convênio UFGD x GERDAU 15/03/07 prazo indeterminado
Convênio UFGD x Secretaria de Estado de Educação
18/06/07 18/06/2007 à 17/06/2008 Prorrogado
Convênio UFGD x COSAN 21/08/07 prazo indeterminado Convênio UFGD x UNEMAT 13/11/07 13/11/2007 à 13/11/2012
Convênio UFGD x UNEMAT - formação de professores indígenas
13/11/07 13/11/2007 à 13/11/2009
Convênios celebrados em 2008 Data da assinatura
vigência
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de
Educação
18/6/2008 18/06/2008 à 17/06/2010
Convênio UFGD x Universidade Estado do Mato Grosso do Sul
4/3/2008 04/03/2008 à 03/03/2010
Convênio UFGD x Defensoria Pública - DPGU
29/5/2008 29/5/2008 à 28/05/2010
Convênio UFGD x Universidade Estado do Mato Grosso do Sul
19/06/08 19/06/2008 à 18/8/2010
Convênio UFGD x UNIDERP 05/03/08 05/03/2008 à 04/03/2010 Convênio UFGD x ABRE 08/02/08 08/02/2008 à 07/02/2013 Convênio UFGD x SESC
Convênio UFGD x 4ª Brigada Cavalaria Mecanizada "Brigada Guaicurus
23/06/08 23/06/10
Convênio UFGD x IMASUL 18/08/08 18/08/10 UFGD/FIEMS 17/12/2008 17/12/2013
UFGD/Universidade Copenhagen 17/12/2008 17/12/2013 UFGD/EMBRAPA 19/11/2008 19/11/2013 UFGD/UNIOESTE 26/11/2008 26/11/2013
UFGD/NORTHERN KENTUCKY 17/12/2008 17/12/2013 UFGD/IBGE 23/5/2008 23/5/2013
UFGD/UNESP 26/8/2008 26/8/2013 UFGD/SESC 20/6/2008 20/6/2009 UFGD/UCDB 10/10/2008 31/12/2010
UFGD/SANTA CASA DE CAMPO GRANDE
14/8/2008 31/12/2008
UFGD/SED 16/10/2008 16/10/2013 UFGD/ECOPLAN 5/6/2008 5/6/2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
30/32
UFGD/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
10/11/2008 10/11/2013
UFGD/UNIVERSIDADE NACIONAL DE ASSUNÇÃO
23/12/2008 23/12/2013
UFGD/UEM 11/8/2008 11/8/2013 UFGD/UNIFENAS 23/9/2008 23/9/2010
UFGD/CREA 24/10/2008 24/1/2009 UFGD/SETAS 24/3/2008 1/4/2009 UFGD/ABRE 8/2/2008 8/2/2013
UFGD/FURNAS 9/9/2008 9/9/2013 UFGD/UNIVERSIDADE DO PORTO 20/6/2008 20/6/2013
VI - a verificação da consistência da folha de pagamento de pessoal, identificando os
nomes dos servidores e funcionários que tiveram sua folha de pagamento revisada, e o método de seleção da amostragem, se for o caso, para verificação da legalidade dos atos, confirmação física dos beneficiários e a regularidade dos processos de admissão, cessão, requisição, concessão de aposentadoria, reforma e pensão.
Em relação a este item também não foi efetuado análise em relação à folha de
pagamento específica dos servidores, restringindo-se a estudos da legislação específica da Lei nº 11091/05 – PCCTAE, Lei nº 8112/90 – RJU, entre outras e acompanhamentos de informações via comunica pelo SIAPE, uma vez que não havia sido planejado e muitos recursos de checagem do Sistema SIAPE, mesmo após alterações das formalidades do processo de pagamento são desconhecidas por esta chefia. No entanto, foram feitas consultas de algumas fichas financeiros, dados de serviços, relação de dependentes com recebimento de auxílio pré-escolar, etc...
IV - FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERN A
Não houve, durante o já citado período da gestão desta unidade de auditoria interna
nenhum fato relevante de natureza administrativa ou organizacional que pudesse causar impacto sobre esta unidade.
Foram feitos acompanhamentos dos processos de admissão devolvidos pela CGU –
Regional quanto à admissão e de progressão funcional dos servidores para verificar o atendimento das diligências, bem como o acompanhamento da progressão dos técnicos-administrativos, enquanto coordenadora da Comissão Interna de Supervisão - CIS, conforme relação já anteriormente citada.
V - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA.
Esta chefia também procurou acompanhar o crescimento da UFGD, procurando capacitar-se nas áreas pertinentes à auditoria. Esteve participando do Fórum Nacional de Auditores Internos das IFES, em Goiânia – GO; no entanto, teve sua participação negada no
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
31/32
Fórum Nacional de Auditores Internos das IFES, em Fortaleza – CE, onde foi convocada pela SOF/MEC para participar de um Curso de Orçamento e Finanças a ser ministrado no referido evento; também não participou de uma convocação da CGU para um Curso de PAD eletrônico. No momento, esta chefia está realizando um curso de capacitação à distância pela Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj - PE, para capacitação de auditores das instituições federais de ensino do MEC, cujo encerramento previsto para junho/2007 foi prorrogado para setembro/2008, com aumento de carga horária.
VI - OUTRAS ABORDAGENS:
I - fatos de natureza administrativa ou organizacional ocorridos na entidade, que tenham ocasionado impacto sobre a unidade de auditoria interna ao longo do exercício.
Esta unidade de auditoria interna estava instalada provisoriamente numa sala
juntamente com mais 3 colegas de setores distintos, o que em algumas situações, prejudicou o andamento de algumas atividades em função do fluxo de acesso, congestionamento de pessoas, uso de telefone, impressora, entre outros, atendimento telefônico e recebimento de recados... Toda a administração da UFGD está instalada de forma provisória, face à sua implantação desde 2006, mas em janeiro de 2008, já foi possível instalar-se numa sala exclusiva para o respectivo setor, possibilitando maior comodidade no acompanhamento e execução das atividades. O fato de participar como membro do COUNI – Conselho Universitário, enquanto representante dos órgãos administrativos, faz com esta chefia se mantenha atualizada dos principais assuntos e atividades propostas pela instituição, bem como participar da Comissão Permanente de Convênios e Comissão Interna de Supervisão - CIS.
II - informações sobre as ações de capacitação realizadas ao longo do exercício e os
resultados alcançados, devendo-se apontar o quantitativo de auditores treinados e o desenvolvimento de novas metodologias, se for o caso; e
Esta chefia de unidade de auditoria interna só possui um servidor lotado no setor. A
participação no Fórum dos Auditores Internos das IFES teve uma importância relevante para contatos com auditores de outras IFES, trocas de idéias, metodologias e informações sobre normas, entre outras. Esta participação possibilitou também a participação no curso de capacitação promovido pela Fundaj- Fundação Joaquim Nabuco – PE específico para os auditores internos das IFES e também no grupo de discussões on-line do fórum (FONAI).
III - informações sobre a realização de ações de fortalecimento da unidade de auditoria
interna, tais como revisão de normativos internos de auditoria, redesenhos organizacionais com impacto sobre a auditoria interna e aquisição ou desenvolvimento de metodologias e softwares aplicados à ação de auditoria.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AUDITORIA INTERNA
AUDIN/GAB/UFGD. Rua João Rosa Góes, 1761 - Dourados – MS. CEP: 79.825-070. Fone: (67)3411-3651 – fax (67) 3411-3651
32/32
Além dos estudos realizados, esta auditoria deu início a uma proposta de Regimento
Interno da Auditoria Interna, adoção de check-list para as diversas áreas e procedimentos normativos de papéis de trabalho, entre outros. Pretendia contar com ajuda de mais um servidor ou bolsista (o que não aconteceu) e obter maior respaldo do Conselho Universitário e desta Controladoria Regional e Nacional.
Dourados – MS, 31 de janeiro de 2008.
Maria Aparecida Farias de Souza Nogueira Chefe da Auditoria Interna da UFGD
(até 21 de dezembro de 2008) CRC/MS – 008582/O-2
Franz Maciel Mendes Chefe da Auditoria Interna da UFGD (a partir de 22 de dezembro de 2008)
CRA/MS – 1044