Ministério da Educação Março de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO...
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Ministério da Educação
Março de 2012
Programa Nacional de Educação do Campo
PRONACAMPO
Ministério da Educação
Taxas de atendimento
Educação Infantil /Creche 6,98%
Educação Infantil/Pré-Escola 66,80%
Ensino Fundamental 91,96%
Ensino Médio 18,43%
EJA – Ensino Fundamental 4,34%
EJA – Ensino Médio 3,10%
Acesso à Educação Básica no Campo
Censo Escolar INEP/2011Censo IBGE/2010
Ministério da Educação
• 6,3 milhões de matrículas no campo (12,4% do total de estudantes matriculados)
Censo Escolar INEP/2011Censo IBGE/2010
Infra-estrutura
Escola Campo
%
Sem ProInfo 53.250 67,5%
Sem Internet 68.651 90,1%
Sem Internet Banda Larga
71.759 94,1%
Sem Energia Elétrica 11.413 15,0%
Sem Água Potável 7.950 10,4%
Sem Esgoto Sanitário 11.214 14,7%
Ministério da Educação
Nos últimos 5 nos foram fechadas 13.691 escolas do
campo
Acesso à Educação Básica no Campo
Total de escolas no campo: 76.229Total de matrículas: 6.293.885
•Conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material didático especifico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade na educação no campo em todas as etapas e modalidades - Decreto n° 7.352/2010.
PRONACAMPO
Eixo I – Gestão e Práticas Pedagógicas
Eixo II – Formação de Professores
Eixo III – Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ministério da
Educação
Materiais Didáticos e Pedagógicos Específicos
Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas
Ações para Escolas do Campo
Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo.
Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Metas (2013)
3,2 milhões de estudantes no PNLD
1,9 milhão de estudantes no PNBEMinistério da
Educação
Mais Educação: escola integral
Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas
Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante do campo e das comunidades quilombolas
AçõesAcompanhamento pedagógico e práticas relacionadas as atividades rural, cultural e esportiva Recursos financeiros para auxílio aos monitores e a aquisição de materiais pedagógicosAmpliação dos recursos financeiros para alimentação escolarFormação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas
Metas (2012-2014) 10.000 escolas com mais de 50 matrículas (primeira etapa)
Ministério da Educação
Mais Educação: escola integral
Acompanhamento pedagógico: ciências humanas, ciências e saúde; leitura e produção de textos; matemática; etnolinguagem
Agroecologia: contempla práticas sustentáveis na agricultura familiar
Iniciação científica: estudos e pesquisas sobre meio ambiente e sustentabilidade
Educação em direitos humanos: contempla projetos de utilização da rádio escolar, fotografia, elaboração de histórias em quadrinhos, jornal escolar; oficinas de leitura e mostra de vídeos
Cultura e arte popular: contempla a música, canto coral, danças, jogos, contos, brinquedos e artesanato regionais, capoeira, escultura, literatura de cordel, mosaico, pintura, práticas circenses, cineclube e teatro
Esporte e lazer: contempla atletismo, esportes coletivos, ciclismo, corrida de orientação, etnojogos, judô, recreação/lazer/brinquedoteca, tênis de mesa, xadrez
Memória e história das comunidades tradicionais: contempla projetos para a valorização da cultura local, da identidade e da territorialidade das matrizes africanas no Brasil, por meio de atividades culturais, tendo como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais
Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas
Escola da Terra
Apoio às escolas com classes multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental.
Ações Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico Conjunto de materiais pedagógicos específicos
Metas (2012-2014) Todas as escolas ( 54.405 ) – Materiais didáticos e acompanhamento pedagógico
Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas
71,37% das escolas tem turmas multisseriadas e representam 22% das matrículas totais campo
Ministério da Educação
Educação do Campo
Fonte: INEP/2011
Organização Nº escolas
% escolas
Nº matrícula
s
%matrículas
Escolas e Matrículas 76.229 100,00 6.293.885 100,00
Com até 15 estudantes 13.758 18,05 146.658 2,3
Com até 50 estudantes 43.986 57,70 1.050.608 16,7
Com até 100 estudantes 58.473 76,71 2.081.541 33,1
Com mais de 100 estudantes 17.756 23,29 4.212.344 66,9
Com turmas multisseriadas 54.405 71,37 1.436.667 22,8Ministério da
Educação
Escola Quilombola
Apoio às escolas de educação básica localizada em comunidades quilombolas.
Ações Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horasEquipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico As escolas receberão além dos materiais didáticos do campo conjunto de materiais pedagógicos específicos do universo cultural das comunidades quilombolas
Metas (2012-2014)
Todas as escolas (1.853) – materiais didáticos e acompanhamento pedagógico
PRONACAMPO: Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas
Ministério da Educação
Comunidades Quilombolas
Comunidades Certificadas
1635
Municípios com comunidades certificadas
462
Escolas Quilombolas 1863
Matrículas 159.858 Fonte: Censo 2011/ SEPPIR
Escola Quilombola
Eixo II - Formação dos Professores
Censo Escolar INEP/2011Ministério da
Educação
Total de professores no campo: 342.845
Professores com ensino superior: 182.526
Professores no campo sem educação superior: 160.319 (156.190 com ensino médio e 4.127 com ensino fundamental)
Formação Inicial, Continuada e Pós-Graduação
Eixo II – Formação de Professores
AçõesOferta de cursos de licenciatura do campoExpansão de polos da Universidade Aberta do BrasilCursos de aperfeiçoamento e especializaçãoFinanciamento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento da educação do campo e quilombolaParticipação das escolas do campo no Programa Escola sem Fronteiras
InstrumentosUABPlano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFORInstituições de Educação Superior públicas e comunitáriasPrograma Nacional de Assistência Estudantil – PNAES
Metas (2012-2014)45.000 professores em formação inicial (Primeira Etapa)100.000 professores com formação continuada (Primeira Etapa)
Ministério da Educação
Rede de FormaçãoUAB – PARFOR - PROCAMPO
IES Regiões Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Total
Federais 11 22 07 24 12 76
Estaduais 06 12 03 05 08 34
Municipais - - - 01 01 02
Privadas sem fins lucrativos - - - 16 14 30
Total 17 34 10 46 35 142
Rede de FormaçãoUAB – PARFOR - PROCAMPO
PRONATEC Campo
Eixo III – Educação de jovens e adultos e Educação Profissional e Tecnológica
Ações
Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos Institutos FederaisExpansão do Brasil Profissionalizado no campo e cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec)
Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais
Metas (2012-2014)
60.000 trabalhadores qualificados pelo E-Tec (laboratórios móveis)
120.000 vagas bolsa–formação do Pronatec
Ministério da Educação
Educação de Jovens e AdultosEJA - Saberes da Terra - Pronatec
Eixo III - Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica
Ações
Formação de professores na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra: curso de aperfeiçoamento de 200 horas
Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas
Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos Formação Inicial e Continuada (FIC)
Metas (2012-2014)
300 mil novas matrículas de educação jovens e adultos no campo (15 a 29 anos) rede federal e SENAR
200 mil novas matrículas condicionada a oferta das redes estaduaisMinistério da
Educação
Matrículas 2011: 499.911 estudantes (471.150 – ensino fundamental ; 28.761 - ensino médio )
Número com o Ensino Fundamental Incompleto analfabetos entre 15 e 29 anos
Matrículas em EJA no campo
Etapa concluídaRural
15 a 29 anos
< 4ª série/5º ano 942.679< 8ª série/9º ano 1.808.416
Total 2.751.095Fonte: PNAD 2009
Perfil da demanda: 1) Produtos que perfazem pelo menos 75% da renda agrícola
nos Estados (Fonte: Embrapa)2) Número de estabelecimentos rurais familiares e não-
familiares (Fonte: Censo Agropecuário IBGE 2006)3) APLs identificados (Fonte: MDIC)
Oferta de vagas de educação profissional:1) Número de cursos de educação profissional aderentes ao
perfil da demanda, por estado (Fonte: SISTEC/MEC)2) Capacidade de oferta (Rede Federal, Redes Estaduais e
SENAR) de Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada
Metodologia de Cálculo das MetasBOLSA FORMAÇÃO
TOTAL DA OFERTA POR REGIÃO
REGIÃOE-TEC BF-MDA BF-EJA TOTAL %
CO 8.880 10.360 25.899 45.139 9,4
N 15.420 17.266 43.165 75.852 15,8
NE 18.357 37.295 93.237 148.889 31,0
S 6.402 24.518 61.295 92.215 19,2
SE 10.941 30.561 76.403 117.905 24,6
TOTAL 60.000 120.000 300.000 480.000 100,0
PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO
TOTAL DA OFERTA POR REGIÃO
REGIÃOBF-MDA BF-EJA TOTAL %
CO 10.360 25.899 45.139 9,4N 17.266 43.165 75.852 15,8NE 37.295 93.237 148.889 31,0S 24.518 61.295 92.215 19,2SE 30.561 76.403 117.905 24,6
TOTAL 120.000 300.000 480.000 100,0
PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO
Iniciativas 2012 2013 2014 Total
MDA 40.000 40.000 40.000 120.000
EJA* 70.000 100.000 130.000 300.000
e-TEC 20.000 20.000 20.000 60.000
TOTAL 130.000 160.000 190.000 480.000
PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO
* Público beneficiário encaminhado pela EJA, composto por estudantes das populações do campo, de 15 a 29 anos, com ensino fundamental incompleto (Fonte: SECADI/MEC).
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
BOLSA
FORM
AÇÃO
e-TEC
AM
AC RO
RRAP
PA
MT
MS
GO
RS
DF
SC
PRSP
MG
RJ
ES
TO
BA
MAPI
CE RNPBPE
ALSE
Meta Brasil420.000 Vagas
BOLSA FORMAÇÃO – OFERTA PRONACAMPO
METODOLOGIA
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
ACREIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 99.289
Área
Renda Agropecuáriapor Produto
(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 39,4% 18.626 -
Mandioca 23,3% 10.982 13
Leite de vaca 9,2% 6.451 -
Milho 4,0% - -
Aves - 23.241 -
Milho em grão - 11.704 -
Suínos - 8.413 -
Arroz em casca - 6.936 -
Feijão de cor - 2.939 -
Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão
- 1.631 -
Castanha - 12
ACRE
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgroecologiaAgropecuáriaCooperativismoFlorestal
2.720
2.115
7.555
AMAZONASIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 270.687
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 812.261,64)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Mandioca 23,1% 34.563 14
Bovinos 14,9% 18.514 -
Banana 12,1% - -
Cana-de-açúcar 10,3% - -
Ovos de galinha 8,2% - -
Leite de vaca 3,9% 3.283 -
Madeira em tora 3,3% - -
Aves - 23.263 -
Suínos - 8.547 -
Milho em grão - 6.830 -
Arroz em casca - 2.367 -
Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 1.407 -
Feijão de cor - 842 -
AgroTurismo - - 9
Fitoterápicos e Fitocosméticos - - 3
Pesca e Aquicultura - - 8
Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas - - 11
AMAZONAS
Previsão de Oferta
Área
Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgrimensuraAgronegócioAgropecuáriaFlorestalIndígenaPesca
7.820
6.079
21.71
9
AMAPÁIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 13.131
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 196.449,76)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Mandioca 39,1% 1.113 4
Madeira em tora / móveis 29,3% - 6
Bubalinos 5,2% - -
Bovinos - 661 -
Aves - 523 -
Suínos - 435 -
Milho em grão - 229 -
Arroz em casca - 136 -
Açai - - 4
Pesca e Aquicultura - - 4
AMAPÁ
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agropecuária Florestal Aquicultura
680 529 1.209
RORAIMAIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 31.061
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 224.056,69)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Arroz 28,1% 1.419 - Bovinos 16,6% 4.732 - Mandioca 12,4% 961 15 Madeira em tora/ móveis 9,7% - 1 Banana 7,1% - - Soja 5,3% - - Aves - 5.488 - Suínos - 2.025 - Milho em grão - 1.411 - Leite de vaca - 817 10 Feijão fradinho - 102 - Feijão de cor - 81 -
Café arábica em grão (verde) - 76 -
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 15 -
Apicultura - - 15 Fruticultura - - 2 Grãos - - 11 Pesca e Aquicultura - - 4
RORAIMA
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgropecuáriaAgroindústria 1.700 1.322 3.022
RONDÔNIAIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 276.983
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 2.274.517,52)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 41,8% 63.273 -
Leite de vaca 12,5% 35.384 7
Café 10,6% - -
Mandioca 6,4% 5.342 -
Madeira em tora 5,5% - 9
Aves - 56.585 -
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 30.236 -
Suínos - 28.557 -
Milho em grão - 16.574 -
Arroz em casca - 12.064 -
Feijão de cor - 8.915 -
Café arábica em grão (verde) - 5.212 -
Pesca e Aquicultura - - 23
Sistemas Agroflorestais - 9 -
Fruticultura - - 5
Apicultura - - 3
RONDÔNIA
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgropecuáriaFlorestalAquiculturaAgroindústriaAgroecologia
2.380 1.850 4.230
PARÁIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 797.790
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 5.839.955,27)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 27,3% 83.163 -
Madeira em tora 17,7% - -
Mandioca 10,5% 67.456 -
Leite de vaca 6,6% 27.335 24
Pimen.-do-reino 4,0% - -
Milho 4,0% 37.568 -
Banana 3,0% - -
Arroz 2,9% - -
Aves - 106.233 -
Suínos - 49.138 -
Arroz em casca - 24.881 -
Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 11.593 -
Feijão de cor - 6.844 -
Café arábica em grão (verde) - 3.137 -
Apicultura - - 22
Fruticultura - - 10
Flores e Plantas Ormentais - - 9
Madeira e Móveis - - 6
Pesca e Aquicultura - - 5
PARÁ
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgrimensuraAgroecologiaAgroindústriaAgropecuáriaAquiculturaFlorestalPescaTurismo
13.940 10.837 24.777
TOCANTINSIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 175.405
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 1.820.341,50)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 41,9% 43.348 -
Soja 21,4% - -
Arroz 9,4% 14.410 -
Leite de vaca 8,2% 15.231 13
Aves - 40.880 -
Suínos - 22.551 -
Milho em grão - 11.589 -
Mandioca - 4.992 6
Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 1.931 -
Feijão de cor - 1.290 -
Café arábica em grão (verde) - 441 -
Pesca e Aquicultura - - 18
Madeira e Móveis - - 11
Olericultura - - 6
Fruticultura - - 5
Bananicultura - - 4
Apicultura - - 4
TOCANTINS
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgropecuáriaZootecniaAgronegócioAgroindústriaAgroecologiaAgrimensura
4.760 3.700 8.460
MARANHÃOIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 994.144
ÁreaRenda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 20,8% 93263 -Soja 15,0% 252 -Arroz 10,6% 146169 -Mandioca 9,1% 78728 -Leite de vaca 6,6% 16537 3Carvão (e. v.) 5,9% - -Cana-de-açúcar 5,3% - -Milho 5,0% 117784 -Aves - 132520 -Suínos - 69160 -Feijão - 35425 -
Café arábica em grão (verde) - 252 -
Leite de cabra - 145 Apicultura - - 15Babaçu - - 18Cachaça - - 10Madeira e Móveis - - 5Ovinocaprinocultura - - 10Pesca e Aquicultura - - 16
MARANHÃO
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agroecologia AgroindústriaAgropecuáriaAgronegócio Aquicultura CooperativismoFlorestal
5.540 4.229 9.669
PIAUÍIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 830.812
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Soja 24,2% 175 -Bovinos 10,7% 75.469 -Milho 8,3% 143.078 -Arroz 7,4% 72.405 -Aves 6,4% 155.953 -Leite de vaca 6,4% 30.747 14Feijão 5,8% 127.464 -Mandioca 4,3% 27.726 -Ovos de galinha 3,1% - -Suínos - 101.405 -Leite de cabra - 2.102 -
Café arábica em grão (verde) - 34 -
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 13
-Apicultura - - 31Cajucultura - - 39Ovinocaprinocultura - - 33Pesca e Aquicultura - - 1
PIAUÍ
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agroecologia AgroindústriaAgropecuária Agronegócio Fruticultura
9.860 7.665 17.525
CEARÁIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.143.004
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Leite de vaca 10,5% 83.213 1Milho 9,1% 278.439 -Feijão 9,1% 268.229 -Aves 8,8% 207.355 -Bovinos 8,1% 124.456 -Ovos de galinha 7,6% - -Banana 5,9% - -Melão 4,9% - -Mandioca 4,2% 29.383 -Tomate 3,4% - -Abacaxi 3,2% - -Castan. de caju 3,2% - -Suínos - 110.940 -Arroz em casca - 29.491 -Leite de cabra - 2.180 -
Café arábica em grão (verde) - 1.587 -
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 388 -
Cajucultura - - 7Ovinocaprinocultura - - 6
CEARÁ
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgroindústriaAgropecuáriaAgronegócio Aquicultura Pesca Zootecnia
7.140 5.551 12.691
RIO GRANDE DO NORTEIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 247.204
ÁreaRenda Agropecuária por
Produto(R$ 1.186.093,99)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Leite de vaca 13,4% 24.358 23 Cana-de-açúcar 12,5% - - Bovinos 10,5% 47.480 - Melão 8,9% - - Ovos de galinha 8,9% - - Mandioca 6,8% 9.557 - Banana 5,1% - - Abacaxi 4,7% - - Castan. de caju 3,7% - - Feijão 2,9% 47.777 - Milho em grão - 37.832 - Aves - 37.629 - Suínos - 16.080 - Arroz em casca - 1.799 - Leite de cabra - 721 - Café arábica em grão (verde) - 126 -
Pesca e Aquicultura - - 27 Apicultura - - 9 Fruticultura - - 6 Caprinocultura - - 5
RIO GRANDE DO NORTE
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
ZootecniaAgropecuáriaPescaCooperativismoAgroindústriaAgroecologiaAquicultura
3.060 2.379 5.439
PARAÍBAIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 489.403
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Cana-de-açúcar 17,6% - -Abacaxi 11,6% - -Bovinos 11,0% 92.024 -Leite de vaca 8,8% 47.393 -Banana 8,3% - -Feijão 8,1% 101.884 -Aves 7,4% 90.575 -Ovos de galinha 5,0% - -Milho em grão - 103.734 -
Suínos - 28.047 -
Mandioca - 21.208 -
Arroz em casca - 5.810 -
Leite de cabra - 1.940 -
Café - 284 -
Cachaça - - 4
Ovinocaprinocultura - - 22
PARAÍBA
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgroindústriaAgropecuáriaAquicultura Pesca
2.380 1.850 4.230
PERNAMBUCOIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 955.454
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Cana-de-açúcar 23,0% - -Leite de vaca 12,4% - 20Uva 10,0% - -Bovinos 8,9% 140.226 -Ovos de galinha 6,9% - -Manga 4,9% - -Feijão 4,9% 154.755 -Aves - 157.608 -Milho em grão - 150.553 -Suínos - 54.100 -Leite de vaca - 54.039 -Mandioca - 44.213 -Leite de cabra - 2.559 -Café - 3.071 -Arroz em casca - 857 -Apicultura - - 4Caprinocultura - - 8Fruticultura - - 4
PERNAMBUCO
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgroindústriaAgropecuáriaZootecnia
10.200 7.929 18.130
ALAGOASIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 435.163
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 1.614.271,46)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Cana-de-açúcar 63,4% - - Bovinos 10,2% - - Leite de vaca 7,6% 18.486 8 Milho em grão - 52.976 - Aves - 50.018 - Feijão - 62.624 - Mandioca - 23.045 14 Suínos - 15.654 - Arroz em casca - 561 - Leite de cabra - 479 -
Café arábica em grão (verde) - 139 -
Apicultura - - 10 Fruticultura - - 3 Inhame - - 7 Ovinocaprinocultura - - 21 Pesca e Aquicultura - - 15
ALAGOAS
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgroecologiaAgroindústriaAgropecuáriaZootecnia
3.400 2.643 6.043
SERGIPEIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 269.717
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 13,7% 40.663 -Laranja 13,6% - -Leite de vaca 12,3% 16.562 7Milho 9,5% 31.412 -Coco-da-baía 8,1% - -Cana-de-açúcar 7,8% - -Mandioca 7,1% 23.338 7Aves - 34.708 -Feijão - 17.197 -Suínos - 9.212 -Arroz em casca - 649 -Pesca e Aquicultura - - 28Ovinocaprinocultura - - 13Apicultura - - 12Fruticultura - - 5
SERGIPE
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agroecologia AgroindústriaAgropecuáriaZootecnia Pesca
2.040 1.586 3.626
BAHIAIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 2.321.905
ÁreaRenda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Soja 10% 699 -Bovinos 10% 314.243 -Algod. herbáceo 8% -Leite de vaca 5% 118.800 -Milho 5% 45.398 -Mad. tora papel 4% - -Feijão 4% 250.646 -Cacau (amêndoa) 4% - -Mandioca 4% 139.596 -Aves 3% 371.859 -Suínos - 148.338 -
Café arábica em grão (verde) - 28.146 -
Café canephora - 5.377 -Arroz em casca - 5.143 -Leite de cabra - 4.679 -Cachaça - - 13Caprinocultura - - 11Fruticultura - - 5Pesca e Aquicultura - - 2Sisal - - 17
BAHIAPrevisão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agrimensura Agroecologia Agroindústria AgropecuáriaAgronegócio Aquicultura CooperativismoFlorestal Pesca Zootecnia
29.920 23.260 53.180
MATO GROSSOIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 362.895
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 15.776.280,98)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Soja 41,3% 3.699 - Bovinos 21,0% 81.374 - Algod. herbáceo 11,4% - - Milho 10,3% 11.340 - Aves - 65.508 - Suínos - 37.277 - Leite de vaca - 33.299 - Mandioca - 10.411 -
Arroz em casca - 5.919 8
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 3.651 -
Feijão - 2.499 - Café arábica em grão (verde) - 1.296 -
Apicultura - - 20
Madeira e Móveis - - 8
MATO GROSSO
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgropecuáriaZootecniaAgroindústriaAgrimensuraFlorestalAgroecologiaAgronegócioAquicultura
9.520 7.401 16.921
MATO GROSSO DO SULIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 200.829
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 8.731.579,66)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 48,4% 48.274 - Soja 24,1% 5.005 - Milho 7,7% 8.502 - Aves - 30.600 -
Leite de vaca - 23.970 13
Suínos - 18.604 -
Mandioca - 7.060 9
Feijão - 2.382 - Arroz em casca - 991 -
Café arábica em grão (verde) - 680 -
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 276 -
Trigo - 156 -
Pesca e Aquicultura - - 15
Erva Mate - - 5
Madeira e Móveis - - 3
AgroTurismo - - 2
MATO GROSSO SUL
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgropecuáriaAgronegócio 4.080 3.172 7.252
GOIÁSIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 402.441
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 12.061.509,65)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Bovinos 24,7% 110.649 -
Soja 24,6% 4.152 -
Leite de vaca 11,6% 69.121 1
Milho 9,7% 21.976 -
Cana-de-açúcar 7,1% - -
Aves - 93.284 -
Suínos - 63.901 -
Arroz em casca - 8.774 -
Mandioca - 7.073 11
Feijão - 3.048 -
Café arábica em grão (verde) - 1.468 -
Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 425 -
Açafrao - 11 -
GOIÁS
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
AgropecuáriaZootecniaAgroindústriaAgrimensura
5.440 4.229 9.669
DISTRITO FEDERALIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 22.167
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 525.722,38)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Aves 20,3% 1.950 - Milho 15,4% 1.035 - Soja 14,6% 229 - Feijão 12,1% 695 -
Suínos 7,3% 1.074 1
Ovos de galinha 6,4% - - Bovinos - 1.597 - Leite de vaca - 1.148 - Mandioca - 954 - Café arábica em grão (verde) - 107 -
Madeira e Móveis - - 1
Agricultura Orgânica - - 1
Flores e Plantas Ormentais - - 1
DISTRITO FEDERAL
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
CooperativismoAgropecuáriaAgroindústriaAgronegócio
1.360 1.057 2.417
MINAS GERAISIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.860.797
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Café 21,0% 141.755 -
Leite de vaca 18,2% 223.073 -
Bovinos 10,4% 349.726 -
Milho 8,4% 181.678 -
Cana-de-açúcar 5,7% -
-
Soja 5,4% 2.179 -
Feijão 3,6% 114.228 -
Aves -
315.026 -
Suínos -
186.176 -
Mandioca -
52.160 -
Arroz em casca -
20.244 -
Biotecnologia -
-
2
Cachaça -
-
17
Fruticultura -
-
10
Madeira e Móveis -
-
9
MINAS GERAIS
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agronegócio Agropecuária Cafeicultura FlorestalMecânica agrícola Meio ambiente Zootecnia
16.660 12.952 29.612
ESPÍRITO SANTOIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 300.394
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Café 47,2% - 17
Mamão 9,4% -
-
Mad. tora papel 7,0% -
-
Bovinos 6,1% 30.935 -
Leite de vaca 5,6% 17.829 -
Café conilon - 35.887 -
Aves - 28.760 -
Café arábica -
24.671 -
Suínos - 18.692 -
Milho em grão -
15.184 -
Feijão - 13.220 -
Mandioca -
4.035 -
Arroz em casca - 1.570 -
Cachaça - -
23
Fruticultura - -
5
ESPÍRITO SANTO
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agrimensura Agroindústria Agronegócio Agropecuária Aquicultura Cafeicultura Fruticultura Pesca Zootecnia
7.820 6.079 13.899
SÃO PAULOIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 873.087
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Cana-de-açúcar 36,0% -
-
Laranja 14,0% -
-
Bovinos 9,2% 128.238 -
Milho 4,6% 26.417 -
Aves 4,2% 71.373 -
Leite de vaca 3,3% 54.323 -
Café 2,9% 20.043 -
Suínos - 41.664
-
Mandioca -
9.240 -
Feijão -
6.487 -
Soja - 3.904
-
Arroz em casca -
1.237 -
Álcool - -
23
SÃO PAULO
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agronegócio Agropecuária Cafeicultura Florestal
29.580 22.996 52.576
RIO DE JANEIROIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 157.492
ÁreaRenda Agropecuária
por Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Leite de vaca 19,3% 15.032 -
Bovinos 13,6% 30.464 -
Cana-de-açúcar 13,1% -
-
Tomate 11,8% -
-
Aves 8,3% 14.187 -
Banana 5,6% -
-
Suínos -
7.272 -
Mandioca -
5.998 -
Milho em grão -
2.882 -
Café - 2.336 -
Feijão -
2.322 -
Arroz em casca - 582 -
RIO DE JANEIRO
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Florestal
6.120 4.758 10.878
PARANÁIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.097.438
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Soja 25,6% 79.967 -
Milho 16,4% 163.571 -
Bovinos 7,5% 211.366 -
Leite de vaca 6,1% 119.563 -
Cana-de-açúcar 5,9% -
-
Madeira em tora 4,7% -
-
Feijão 4,2% 80.958 -
Trigo 4,1% 12.375 -
Aves -
193.694 -
Suínos - 135.477
-
Mandioca - 45.533 9
Café -
24.575 -
Arroz em casca - 13.606
-
Leite de cabra - 325
-
Máquinas e Agrícolas -
-
3
PARANÁ
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agropecuária Agroecologia Aquicultura Florestal Hidrologia Agronegócio Pesca Agrimensura
12.240 9.515 21.755
SANTA CATARINAIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 567.526
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Suínos 14,5% 82.324 -
Fumo (em folha) 11,1% -
-
Milho 10,7% 105.586 -
Leite de vaca 9,9% 89.043 62
Mad. tora outra 6,4% -
-
Aves 6,3% 111.362 -
Bovinos 5,7% 147.338 -
Soja 5,1% 9.860 -
Arroz 4,7% 8.030 -
Maçã 4,5% -
-
Feijão - 43.100 -
Mandioca - 30.290 -
Trigo - 1.351 -
Café - 376 -
Leite de cabra - 233 -
Vitivinicultura - -
29
Madeira e Móveis - -
8
Malacocultura - -
5
SANTA CATARINAPrevisão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agropecuária Agronegócio Agroecologia Agroindústria Agrimensura PescaZootecnia Fruticultura Aquicultura Florestal Viticultura
17.680 13.744 31.424
RIO GRANDE DO SULIndicadores Agropecuários
Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.219.510
Área
Renda Agropecuária por
Produto(R$ 484.253,86)
Nº Estabele-cimentos Nº de APLs
Soja 19,2% 102.086 -
Arroz 13,7% 11.967 -
Bovinos 11,4% 329.901 -
Fumo (em folha) 8,7% -
-
Milho 7,1% 251.215 -
Leite de vaca 6,9% 205.158 -
Suínos 5,3% 234.069 -
Aves 3,5% 296.696 -
Mandioca -
138.193 -
Feijão-preto - 118.684
-
Trigo -
19.766 -
Vitivinicultura -
-
34
Carne - -
20
RIO GRANDE DO SUL
Previsão de Oferta
Área Vagas 2012 - 2014
Redes Públicas SENAR Total
Agropecuária Agroindústria Agrimensura Agrimensura Zootecnia Fruticultura Viticultura Agroecologia Florestal
18.360 14.273 32.633
CENTRO OESTE
UF Vagas
DF 66
GO 1.205
MS 601
MT 1.087
Total 2.960
E-TECNORTE
UF VagasAC 206AM 561AP 27PA 2.059RO 1.652RR 574TO 62
Total 5.140
A distribuição da meta de 60 mil vagas se deu de forma proporcional à população ocupada nos Estados, segundo Censo Agropecuário do IBGE (2006)
NORDESTE
UF VagasAL 156BA 388CE 2.069MA 1.018PB 436PE 851PI 740RN 220SE 240
Total 6.119
E-TEC
SUL
UF VagasPR 1.388RS 1.542SC 718MT 1.087
Total 3.647
E-TEC
SUDESTE
UF VagasES 201
MG 1.244RJ 105SP 584
Total 2.134
População Campo Total % campo/total
Brasil 29.830.007 190.755.799 15,6%
Com 15 anos ou mais 21.291.127 144.823.505 14,7%
Com 15 anos ou mais não alfabetizado 4.935.448 13.933.173 35,4%
Censo PNAD/2009
Analfabetismo no Campo
Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica
Censo Escolar INEP/2011Censo IBGE/2010
Infra-estrutura
Escola Campo
%Matrícula
Campo% Escola
Quilombola %Matrícula
Quilombola%
Total 76.229 6.293.885 1.853 159.858
Sem ProInfo 53.250 67,5
% - - 1.187 64,1% - -
Sem Internet 68.651 90,1
% 4.523.534 71,9% 1.744 94,1
% 134.128 83,9%
Sem Internet Banda Larga
71.759 94,1% 3.178.334 82,3
% 1.786 96,4% 145.205 90,9
%
Sem Energia Elétrica
11.413 15,0% 362.525 5,8% 214 11,5
% 8.286 5,2%
Sem Água Potável 7.950 10,4
% 431.472 6,9% 371 20,0% 25.979 16,3
%
Sem Esgoto Sanitário 11.214 14,7
% 418.353 6,7% 272 14,7% 13.319 8,3%
Ministério da Educação
Censo Escolar INEP/2011
Nos últimos 5 nos foram fechadas 13.691 escolas do campo
Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica
1
Escolas sem Energia ElétricaEm mil
Ministério da Educação
Censo Escolar INEP/2011
Construção de Escolas
Ações
Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes;
Utilização de pregão nacional
Metas (2012-2014) 3.000 projetos apoiados (icluindo escolas quilombolas)
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica
Ministério da Educação
Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior
que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036
municípios)
Ministério da Educação
Escolas do Campo Módulos
Ministério da Educação
Educação Digital na Escola
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica
AçõesDisponibilizar laboratórios de informática e projetor ProinfoDisponibilizar laptop para estudante com conteúdo educacional Ampliar o acesso à internet
InstrumentosPROINFOGESAC (Ministério das Comunicações)
Metas (2012-2014)20.000 escolas com informática no campo 10.000 escolas com acesso à internet (expansão condicionada a novo acordo com o Ministério das Comunicações e da faixa de 450 MHz e/ou satélite geoestacionário)
Ministério da Educação
Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior
que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036
municípios)
Luz, Água e Reforma das Escolas do Campo e Quilombolas
Ministério da Educação
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica
Ações Disponibilização de recursos financeiros para manutenção,
conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações e equipamentos (água e saneamento)
Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas (Condicionado a localização georeferenciada das escolas – Edital para março)
Instrumentos Programa Dinheiro Direto na Escola: Campo e Água Programa Luz para Todos
Metas (2012-2014) PDDE Campo: 30.409 escolas atendidas PDDE Água e Saneamento: 9.000 escolas atendidas Universalização de energia elétrica
Transporte Escolar
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica
Apoio aos sistemas de ensino para a oferta do transporte escolar para os estudantes do campo.
AçõesDisponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes.
Metas (2012-2014)6.000 ônibus escolares2.000 lanchas escolares180.000 bicicletas e capacetes
Ministério da Educação
Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior
que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036
municípios)
Capacidade da lancha Rotas
De 5 a 15 estudantes 1.943
De 15 a 25 estudantes
1.887
De 25 a 35 estudantes
1.658
Acima de 35 estudantes
1.123
Total 6.611
Lanchas Escolares
A meta de 2.000 Lanchas Escolares, mais as 674 já produzidas, atende, nesta primeira etapa, 40% da demanda já identificada, em 210 municípios, sendo 142 na região norte do país.Foram identificadas 1.085 rotas feitas por barcos pequenos (canoas/bajaras) movidos a remo ou por motores tipo rabetas e, por conta das características dos leitos desses rios e da quantidade de estudantes, não permitem o uso das embarcações produzidas pelo FNDE.
PRONACAMPO: Adequações Legais
• Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB Alteração da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Art. 8º
• Institucionalização de medidas referentes ao fechamento das escolas do campoAlteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Art. 28
• Assistência financeira aos polos/UAB pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/UABAlteração da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 – Art. 22 § 1º e Art. 26, I, § 1º e § 3º
• Transferência de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal, no âmbito do PARProjeto de Lei: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano de ações articuladas - PAR, altera a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
• Apoio financeiro para a oferta do primeiro ano da Educação de Jovens e Adultos -EJAAlteração da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 – Art. 3º, § 1º e 3ºMinistério da
Educação
PRONACAMPO: Adequações Legais
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Alteração Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 - incluir parágrafo 6º no art. 2º; alterar § 7º, incluir novo § 8º e renumerar os demais
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Alteração Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001- alterar inciso VII e incluir inciso X; Art. 8º alterar caput e parágrafos 1º e 3º
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Março de 2012
Programa Nacional de Educação do Campo
PRONACAMPO
Ministério da Educação