MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SEED Criação das Bases de uma...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SEED
Criação das Bases de uma Futura Universidade Aberta do Brasil - UAB
Ronaldo MotaRonaldo Mota
Secretário de Educação a Distância
CONSIDERAÇÕES GERAIS:CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Cenário Nacional – Justificativas
• Caráter estratégico da Educação Superior e do desenvolvimento científico e tecnológico para o crescimento sustentado do país
• Necessidade de aumento de vagas na educação superior, para a inclusão de jovens com idade entre 18 e 24 anos, assim como atender às exigências de educação continuada
CONSIDERAÇÕES GERAIS:CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Cenário Nacional – Justificativas
• Demanda de formação inicial e continuada de docentes para a educação básica
• Necessidade de oportunizar modelos
alternativos para formação continuada de profissionais junto às empresas e corporações
• Estratégia de criação de comunidade brasileira de pesquisadores na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação Aberta e a Distância
CONSIDERAÇÕES GERAIS:CONSIDERAÇÕES GERAIS:
POSSIBILIDADESFÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO
• Espaço de diálogo e articulação para desenvolvimento de ações que visam potencializar as políticas públicas em Educação
• Ações prioritariamente voltadas para a inclusão e justiça social
• Governo Federal (MEC) – Empresas Estatais
CONSIDERAÇÕES GERAIS:CONSIDERAÇÕES GERAIS:POSSIBILIDADES
FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO Eixos estratégicos:
• Programa Interface
• Atendimento às necessidades de pesquisa e
de formação de recursos humanos das
Empresas Estatais
• Infra-estrutura para educação a distância
• Políticas de inclusão através da educação
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DACRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAISTECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
- ANTE -- ANTE -(OCIP)(OCIP)
MISSÕES GERAIS PROPOSTAS PARA A ANTE:MISSÕES GERAIS PROPOSTAS PARA A ANTE:
1) Criação de Programa de Bolsas de 1) Criação de Programa de Bolsas de
Pesquisa em EAD;Pesquisa em EAD;
2) Organização de Consórcios Estaduais 2) Organização de Consórcios Estaduais
de Universidades;de Universidades;
3) Consolidação das Bases da Futura 3) Consolidação das Bases da Futura
Universidade Aberta do Brasil -UABUniversidade Aberta do Brasil -UAB
1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD::
* seleção de pesquisadores, de instituições * seleção de pesquisadores, de instituições
educacionais ou empresas, por meio de edital educacionais ou empresas, por meio de edital
da CAPES;da CAPES;
* edital será construído em consonância com * edital será construído em consonância com
metas definidas pelo FÓRUM e ANTE;metas definidas pelo FÓRUM e ANTE;
* definição de projetos prioritários, bem como * definição de projetos prioritários, bem como
quantitativo de bolsistas.quantitativo de bolsistas.
1)1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EADPrograma de Bolsas de Pesquisa em EAD::PROPOSTA INICIAL:PROPOSTA INICIAL:
Seleção, ainda em 2005, de 200 (duzentos) Seleção, ainda em 2005, de 200 (duzentos)
pesquisadores, os quais teriam dois anos para pesquisadores, os quais teriam dois anos para
desenvolvimento dos projetos aprovados.desenvolvimento dos projetos aprovados.
Nesse período cada pesquisador receberia Nesse período cada pesquisador receberia
uma bolsa, acrescido de um “grant”, para uma bolsa, acrescido de um “grant”, para
despesas de custeio associadas ao despesas de custeio associadas ao
desenvolvimento do projeto.desenvolvimento do projeto.
Em 2006, haveria duas seleções semestrais, Em 2006, haveria duas seleções semestrais,
cada qual com seleção de 200 (duzentos) cada qual com seleção de 200 (duzentos)
pesquisadores.pesquisadores.
1)1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EADPrograma de Bolsas de Pesquisa em EAD::
INCUMBÊNCIAS:INCUMBÊNCIAS:
Os bolsistas terão, além da consecução de Os bolsistas terão, além da consecução de
seus respectivos projetos, de atuar como seus respectivos projetos, de atuar como
consultores “ad hoc” nas matérias que forem consultores “ad hoc” nas matérias que forem
de interesse no processo de implantação dos de interesse no processo de implantação dos
consórcios estaduais e consolidação da UAB, consórcios estaduais e consolidação da UAB,
assim como participarem, quando solicitados, assim como participarem, quando solicitados,
dos subsídios para as definições de diretrizes dos subsídios para as definições de diretrizes
gerais da ANTE.gerais da ANTE.
1)1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EADPrograma de Bolsas de Pesquisa em EAD::
FLUXO PARA OS BOLSISTAS:FLUXO PARA OS BOLSISTAS:
seleção 2005 2006 2007 2008200 bolsistas
set/2005
200 bolsistasabr/2006
200 bolsistasset/2006
avaliaçãoabr/2007
200 bolsistasset/2007
1)1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EADPrograma de Bolsas de Pesquisa em EAD::
CUSTOS PREVISTOS - TRIÊNIO 2005/2007:CUSTOS PREVISTOS - TRIÊNIO 2005/2007:
Ano 2005 2006 2007Previsão
orçamentária R$ 1.600.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 14.400.000,00
Número de Bolsistas 200
200 (2005)
+
200 (abr/dez)
+
200 (set/dez)
600 (2005/2006)
+
200 (abr/dez)
+
200 (set/dez)
Detalhamento
computados bolsas + “grant”
set. a dez.
computados bolsas + “grant”
abr. a dez.
set. a dez.
computados bolsas
+ “grant”
já em regime estacionário
2) Organização de consórcios estaduais de 2) Organização de consórcios estaduais de
universidades universidades ::
* A ANTE estimulará, nos Estados da * A ANTE estimulará, nos Estados da
Federação, a organização de regimes de Federação, a organização de regimes de
consórcios cooperativos entre União, Estados consórcios cooperativos entre União, Estados
e Municípiose Municípios
* Capitaneadas pelas universidades públicas, * Capitaneadas pelas universidades públicas,
especialmente pelas IFESespecialmente pelas IFES
2) Organização de consórcios estaduais de 2) Organização de consórcios estaduais de
universidades universidades ::* responsabilização prioritária das * responsabilização prioritária das
universidades consorciadas em oferecer corpo universidades consorciadas em oferecer corpo
docente qualificado, formulação dos projetos docente qualificado, formulação dos projetos
pedagógicos e dos recursos didáticos pedagógicos e dos recursos didáticos
associados aos cursos e programas propostos. associados aos cursos e programas propostos.
* caberia ao consórcio a discussão e definição * caberia ao consórcio a discussão e definição
do planejamento curricular e pedagógico, do planejamento curricular e pedagógico,
preparação de roteiros de cursos, produção preparação de roteiros de cursos, produção
áudio-visual, textos de acompanhamento e áudio-visual, textos de acompanhamento e
avaliação do aluno e do curso avaliação do aluno e do curso
2) Organização de consórcios estaduais de 2) Organização de consórcios estaduais de
universidades universidades ::
* responsabilização prioritária dos Poder * responsabilização prioritária dos Poder
Público Estadual na consolidação de um Público Estadual na consolidação de um
Centro Estadual de Tecnologias Educacionais Centro Estadual de Tecnologias Educacionais
(CETE), que deverão prover as tecnologias de (CETE), que deverão prover as tecnologias de
acesso, mediante o estabelecimento e a acesso, mediante o estabelecimento e a
manutenção de uma rede multimídia manutenção de uma rede multimídia
2) Organização de consórcios estaduais de 2) Organização de consórcios estaduais de
universidades universidades ::* responsabilização da comunidade municipal * responsabilização da comunidade municipal
ou regional, através de uma OCIP, denominada ou regional, através de uma OCIP, denominada
Associação Regional de Tecnologias Associação Regional de Tecnologias
Educacionais (ARTE), co-responsáveis com o Educacionais (ARTE), co-responsáveis com o
Poder Público Municipal, em oferecer a infra-Poder Público Municipal, em oferecer a infra-
estrutura local dos Pólos de Tecnologias estrutura local dos Pólos de Tecnologias
Educacionais (POTE), atendimento, via tutores Educacionais (POTE), atendimento, via tutores
e laboratórios presenciais, conforme diretrizes e laboratórios presenciais, conforme diretrizes
das instituições proponentes dos cursos e das instituições proponentes dos cursos e
programas.programas.
3) Universidade Aberta Brasileira - UAB 3) Universidade Aberta Brasileira - UAB ::
* * Modelos para a futura UABModelos para a futura UAB
* Estruturas Organizacionais* Estruturas Organizacionais
Instituições especializadas (Instituições especializadas (single-modesingle-mode))
Instituições Integradas (Instituições Integradas (dual-modedual-mode))
* Experiência das IFES - UNIREDE* Experiência das IFES - UNIREDE
PARADIGMA DA PARADIGMA DA UNIVERSIDADE ABERTAUNIVERSIDADE ABERTA
““Por natureza é mais do que uma instituição Por natureza é mais do que uma instituição educacional, é um conceito”educacional, é um conceito”
• Aberta nas possibilidades de acessoAberta nas possibilidades de acesso
• Aberta ao longo do desenvolvimento dos cursosAberta ao longo do desenvolvimento dos cursos
• Aberta na conclusão dos estudosAberta na conclusão dos estudos
PARADIGMA DA PARADIGMA DA UNIVERSIDADE ABERTAUNIVERSIDADE ABERTA
Entre os atributos de uma UA estão:Entre os atributos de uma UA estão:
* baseadas em EAD e TICs de aprendizagem * baseadas em EAD e TICs de aprendizagem flexível;flexível;
* aprendizagem individualizada ou * aprendizagem individualizada ou personalizada;personalizada;
* estrutura organizacional própria: simples, * estrutura organizacional própria: simples, pequena e ágil;pequena e ágil;
* compromisso com a excelência e eficiência* compromisso com a excelência e eficiência
UNIVERSIDADE ABERTA NO UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASILBRASIL
Do ponto de vista de figura jurídica, a mais Do ponto de vista de figura jurídica, a mais
provável e compatível proposta seria a UAB provável e compatível proposta seria a UAB
constituída como uma entidade aberta, nos constituída como uma entidade aberta, nos
moldes de uma Organização Social (OS), similar moldes de uma Organização Social (OS), similar
ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton
(LNLS). Assim, a UAB seria operada por uma (LNLS). Assim, a UAB seria operada por uma
Associação Brasileira de Tecnologias da Associação Brasileira de Tecnologias da
Aprendizagem (ABTA), mediante um contrato Aprendizagem (ABTA), mediante um contrato
de gestão conveniado.de gestão conveniado.
UNIVERSIDADE ABERTA NO UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASILBRASIL
As “tecnologias de entrega” dos cursos da UAB As “tecnologias de entrega” dos cursos da UAB
devem ser: (1) televisão em circuito aberto, em devem ser: (1) televisão em circuito aberto, em
conjunção com (2) material impresso; e (3) conjunção com (2) material impresso; e (3)
World Wide Web. Dessa forma, todas as World Wide Web. Dessa forma, todas as
camadas sociais da sociedade brasileira serão camadas sociais da sociedade brasileira serão
atendidas. atendidas.
As emissoras de TVE em todo o país poderiam As emissoras de TVE em todo o país poderiam
“distribuir” o sinal da UAB através de “side-“distribuir” o sinal da UAB através de “side-
bands” dos seus sinais normais, assim bands” dos seus sinais normais, assim
diminuindo os custos normalmente elevados de diminuindo os custos normalmente elevados de
transmissão. transmissão.