Ministério da EducaçãoMinistério da Educação

Secretaria de Ensino SuperiorSecretaria de Ensino Superior

Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em SaúdeDiretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde

Coordenação Geral de Residências em SaúdeCoordenação Geral de Residências em Saúde

Residências em Saúde: importância dessa Residências em Saúde: importância dessa

modalidade de formação de especialistas para o modalidade de formação de especialistas para o

SUSSUS

Gravatá – março 2011Gravatá – março 2011

Contextualização:

Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988

Cria o Sistema Único de SaúdeCria o Sistema Único de Saúde

Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete, além de Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:outras atribuições, nos termos da lei:

III - ordenar a formação de recursos humanos na área III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúdede saúde

Ensino na área da Saúde

Sistema Único de Saúde

Rede de Atenção BásicaRede de Atenção Básica HospitalHospital

Cursos da área de Saúde em todos os níveis Cursos da área de Saúde em todos os níveis

Organização dos Ministérios, visando a qualificação da

formação dos profissionais da saúde:

No MS – criação da SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde) e do DEGES (Departamento de Gestão do Ensino

na Saúde)

No MEC – criação na SESu da DHR (Diretoria de Hospitais e

Residências em Saúde)

DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E

RESIDÊNCIAS EM SAÚDE – DHRRESIDÊNCIAS EM SAÚDE – DHR

AvaliaçãoAvaliação

Supervisão

Regulação

DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E RESIDÊNCIAS

EM SAÚDE – DHR

Coordenação Geral de Hospitais Universitários (CGHU)

Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS)

Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)

Comissão Interministerial de Gestão da Comissão Interministerial de Gestão da

Educação na Saúde (CIGES)Educação na Saúde (CIGES)

Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007

Função: Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúdeordenar a formação de recursos humanos para a saúde

Composição:Composição:

Ministério da EducaçãoMinistério da Educação

Ministério da SaúdeMinistério da Saúde

CONASSCONASS

CONASEMSCONASEMS

Papel Estratégico da Educação na SaúdePapel Estratégico da Educação na Saúde

SAÚDE SE FAZ COM GENTESAÚDE SE FAZ COM GENTE

CONSOLIDAÇÃO DO SUSCONSOLIDAÇÃO DO SUS

EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDUCAÇÃO NA SAÚDE

ONDE SE QUER ONDE SE QUER CHEGAR?CHEGAR?

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:

Integração Educação e Trabalho em SaúdeIntegração Educação e Trabalho em Saúde

Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúdeMudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde

MEC

MS

MCT

SESUCAPES

SGTESSAS

CNPqFUNDOS

IESHUFaculdades ou

Centros Acadêmicos

da Área da Saúde

DireçãoCentral

Gestor Estadual

Conselho - SUS

Gestor Municipal Conselho -

SUS

ENSINO

ASSISTÊNCIA

PESQUISA

POLÍTICAS DE GOVERNO

Fundação

EXTENSÃO

AUTONOMIA

DepartamentosAcadêmicos

Coordenações de Cursos

Cursos

Órgãos Suplementar

es

Estágios Curriculares

Atividades Extra-curriculares

Graduação

Pós-Graduação

Rede de APS

Residências

Residências

QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE:QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE: Resolução CNS 287/98)Resolução CNS 287/98)

1.1. BiologiaBiologia

2.2. BiomedicinaBiomedicina

3.3. Educação FísicaEducação Física

4.4. EnfermagemEnfermagem

5.5. FarmáciaFarmácia

6.6. FisioterapiaFisioterapia

7.7. FonoaudiologiaFonoaudiologia

8.8. MedicinaMedicina

9.9. VeterináriaVeterinária

10.10. NutriçãoNutrição

11.11. OdontologiaOdontologia

12.12. PsicologiaPsicologia

13.13. Serviço SocialServiço Social

14.14. Terapia OcupacionalTerapia Ocupacional

A Residência como estratégia de qualificação de RH na saúde:A Residência como estratégia de qualificação de RH na saúde:

AA residência médicaresidência médica está regulamentada desde 1977 (Decreto 80.281), sendo está regulamentada desde 1977 (Decreto 80.281), sendo

gerida no plano nacional pela Comissão Nacional de Residência Médica gerida no plano nacional pela Comissão Nacional de Residência Médica

(CNRM), criada pelo mesmo Decreto.(CNRM), criada pelo mesmo Decreto.

Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional de Residência Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional de Residência

Multiprofissional em Saúde. A Portaria MEC/MS nº 45, de janeiro de 2007 cria a Multiprofissional em Saúde. A Portaria MEC/MS nº 45, de janeiro de 2007 cria a

Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), para Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), para

regulamentação daregulamentação da residência multiprofissionalresidência multiprofissional e da e da residência em área residência em área

profissional da saúde.profissional da saúde.

Ministérioda Educação

Residência: ConcepçãoResidência: Concepção

Modalidade de Modalidade de Pós-graduação Pós-graduação lato sensulato sensu caracterizada pelo caracterizada pelo

treinamento em serviçotreinamento em serviço, , supervisionada por profissionaissupervisionada por profissionais

capacitados (preceptoria), em regime de capacitados (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva,dedicação exclusiva,

funcionando em instituições de saúde. funcionando em instituições de saúde.

Duração mínima de 2 anosDuração mínima de 2 anos, com , com 60 horas semanais60 horas semanais de atividades, de atividades,

incluindo 4 horas semanais de sessões de atualização, seminários, incluindo 4 horas semanais de sessões de atualização, seminários,

com a participação ativa dos alunos. com a participação ativa dos alunos.

Treinamento em serviço: algumas definiçõesTreinamento em serviço: algumas definições

Trata-se de uma Trata-se de uma atividade profissionalatividade profissional, pois os residentes são todos , pois os residentes são todos

profissionais devidamente registrados pelos seus respectivos profissionais devidamente registrados pelos seus respectivos

Conselhos e, portanto, respondem ética e legalmente por sua prática;Conselhos e, portanto, respondem ética e legalmente por sua prática;

Os residentes são, entretanto, profissionais Os residentes são, entretanto, profissionais em treinamentoem treinamento, portanto , portanto

são considerados são considerados aprendizesaprendizes, sob a tutela e responsabilidade da , sob a tutela e responsabilidade da

instituição que os cadastrou, e que deve oferecer instituição que os cadastrou, e que deve oferecer supervisão diretasupervisão direta

das atividades por eles desenvolvidas;das atividades por eles desenvolvidas;

Treinamento em serviço: algumas definiçõesTreinamento em serviço: algumas definições

Por se tratar de um programa de treinamento com tempo de duração Por se tratar de um programa de treinamento com tempo de duração

que deve ser claramente pré-determinado pelo edital de seleção, a que deve ser claramente pré-determinado pelo edital de seleção, a

residência residência não configura vínculo empregatícionão configura vínculo empregatício, embora o residente , embora o residente

desempenhe atividade profissional;desempenhe atividade profissional;

Assim, a bolsa percebida pelo residente caracteriza-se como Assim, a bolsa percebida pelo residente caracteriza-se como bolsa-bolsa-

trabalhotrabalho, razão pela qual sobre ela incidem os descontos de imposto , razão pela qual sobre ela incidem os descontos de imposto

de renda e previdência social;de renda e previdência social;

Treinamento em serviço: algumas definiçõesTreinamento em serviço: algumas definições

Por outro lado, dada a extensa carga horária em que o residente Por outro lado, dada a extensa carga horária em que o residente

presta serviço à instituição, a mesma deve oferecer-lhe presta serviço à instituição, a mesma deve oferecer-lhe condições condições

adequadasadequadas para o desempenho de suas atividades práticas, para para o desempenho de suas atividades práticas, para

estudo, para repouso e alimentação;estudo, para repouso e alimentação;

A instituição é responsável também pela oferta de uma A instituição é responsável também pela oferta de uma programação programação

de ensino teórico e prático compatívelde ensino teórico e prático compatível com a formação especializada com a formação especializada

nas áreas de concentração e profissões para as quais abriu vagas, nas áreas de concentração e profissões para as quais abriu vagas,

dispondo de dispondo de infra-estrutura e massa críticainfra-estrutura e massa crítica adequadas. adequadas.

Ações governamentais de apoio à residência médicaAções governamentais de apoio à residência médica

Viabilização do funcionamento da CNRMViabilização do funcionamento da CNRM

Subcomissão da CIGES para avaliação das necessidades de médicos Subcomissão da CIGES para avaliação das necessidades de médicos

especialistas no paísespecialistas no país

Instituição do Programa PRÓ-RESIDÊNCIA: apoio ao desenvolvimento de Instituição do Programa PRÓ-RESIDÊNCIA: apoio ao desenvolvimento de

PRM em áreas e regiões estratégicas;PRM em áreas e regiões estratégicas;

• 2010: 1000 novas bolsas (500 MEC e 500 MS) – infra já existente2010: 1000 novas bolsas (500 MEC e 500 MS) – infra já existente

• 2011: Mais 1000 bolsas e apoio matricial para criação da infra2011: Mais 1000 bolsas e apoio matricial para criação da infra

Revisão do marco regulatório da Residência Médica: sistemática de Revisão do marco regulatório da Residência Médica: sistemática de

avaliaçãoavaliação

Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPESMestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

Ações governamentais de apoio à residência médicaAções governamentais de apoio à residência médica

Programa de financiamento de bolsas de Residência Médica Programa de financiamento de bolsas de Residência Médica

do MEC (o maior do país):do MEC (o maior do país):

5.900 bolsas5.900 bolsas = investimento anual de = investimento anual de R$ 200 milhõesR$ 200 milhões

33 universidades federais33 universidades federais

Financiamento da estrutura da CNRM = passagens, diárias, Financiamento da estrutura da CNRM = passagens, diárias,

equipe técnica.equipe técnica.

Distribuição dos Programas de Residência M édica no T erritório Nacional

Ações governamentais de apoio à residência Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissionalmultiprofissional e em área profissional

Implantação e viabilização da CNRMSImplantação e viabilização da CNRMS

Implantação de sistema informatizado de acompanhamentoImplantação de sistema informatizado de acompanhamento

Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos

programas em funcionamento programas em funcionamento

Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em

Saúde na rede de HU’s federaisSaúde na rede de HU’s federais

Revisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliaçãoRevisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliação

Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPESMestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

Ações governamentais de apoio à residência Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissional da saúdemultiprofissional e em área profissional da saúde

Programa de financiamento de bolsas de Residência Integrada Programa de financiamento de bolsas de Residência Integrada

Multiprofissional nos HU’s Federais pelo MEC:Multiprofissional nos HU’s Federais pelo MEC:

740740 bolsas bolsas (R1) + (R1) + 500 bolsas500 bolsas (R2) = investimento anual de (R2) = investimento anual de

R$ 40 milhõesR$ 40 milhões

41 HU’s41 HU’s

38Programas38Programas

Financiamento da estrutura da CNRMS = passagens, diárias, Financiamento da estrutura da CNRMS = passagens, diárias,

equipe técnica.equipe técnica.

Distribuição dos Program as de Residência I ntegrada Multiprofissional dos Hospitais

Universitários Federais

Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Programa de Residência Integrada Multiprofissional em

Saúde dos HU's FederaisSaúde dos HU's Federais

Atividades Teóricas e Práticas Integradas Multiprofissionais

Atividades específicas das Áreas

Profissionais

Atividades específicas das Áreas

Profissionais

Eixo TransversalEixo Transversal

Alguns pressupostos:Alguns pressupostos:

Necessária integração Academia – Serviço: docentes das universidades

devem estar articulados com os profissionais preceptores dos hospitais;

Articulação com os gestores Estadual e Municipal e o controle social, por

meio da Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital;

Pelo menos três profissões envolvidas em cada programa;

Alguns pressupostos:Alguns pressupostos:

Foco para a escolha das áreas de concentração dos programas a serem

oferecidos por cada hospital:

Definição das áreas de concentração dos programas segundo as demandas

locorregionais de profissionais e a capacidade operacional das instituições;

Priorização das políticas de Estado de saúde, definidas pelo Ministério da

Saúde, como por ex: Atenção Cardiovascular, Urgências e Emergências,

Atenção em Oncologia, Terapia Intensiva, Saúde da Criança, Saúde da Mulher,

Atenção ao Paciente Renal, etc...

Ministérioda Educação

Com a Residência Multiprofissional, deverão ocorrer Com a Residência Multiprofissional, deverão ocorrer

mudanças no sistema hospitalar brasileiro, tais como:mudanças no sistema hospitalar brasileiro, tais como:

Maior integração da equipe de saúde, numa visão de cuidado ampliada;Maior integração da equipe de saúde, numa visão de cuidado ampliada;

Maior integração com a rede básica;Maior integração com a rede básica;

Humanização de assistência;Humanização de assistência;

Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde;Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde;

Redução do tempo de internação dos pacientes;Redução do tempo de internação dos pacientes;

Ampliação de programas de atendimento domiciliar;Ampliação de programas de atendimento domiciliar;

Implantação de novos serviços (ex: saúde mental, saúde bucal);Implantação de novos serviços (ex: saúde mental, saúde bucal);

Ampliação do papel da assistência farmacêutica;Ampliação do papel da assistência farmacêutica;

Maior integração com o serviço de assistência social.Maior integração com o serviço de assistência social.

Perspectivas:Perspectivas:

Trabalho conjunto MEC – MS

Estruturação da CNRM e da CNRMS

Integração entre a Residência Médica e a Residência Multiprofissional

e em Área Profissional da Saúde

Alinhamento com as demandas do SUS

Alinhamento com as diretrizes curriculares da graduação

Alinhamento com os programas de pós graduação stricto sensu

Atenção Atenção HospitalarHospitalar

Atenção Atenção BásicaBásica

Residência Residência Integrada Integrada

MultiprofissionMultiprofissional al

Visão de futuro: Integração

Residência Residência Médica Médica

Residência Residência Integrada Integrada

Multiprofissional Multiprofissional

Residência Residência Médica Médica

SUSSUS

Ministério da Educação

OBRIGADA!

Jeanne Liliane Marlene MichelJeanne Liliane Marlene MichelCoordenadora Geral de Residências em Saúde Coordenadora Geral de Residências em Saúde

CGRS / DHR / SESu / MECCGRS / DHR / SESu / MECjeanne.michel@mec.gov.brjeanne.michel@mec.gov.br