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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE GESTANTES HIV+/AIDS NO BRASIL: 15 anos de uma epidemia desigual MARIA QUITÉRIA BATISTA MEIRELLES NATAL/RN 2016

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

GESTANTES HIV+/AIDS NO BRASIL: 15 anos de uma epidemia desigual

MARIA QUITÉRIA BATISTA MEIRELLES

NATAL/RN

2016

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MARIA QUITÉRIA BATISTA MEIRELLES

GESTANTES HIV+/AIDS NO BRASIL: 15 anos de uma epidemia desigual

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde Orientador: Prof. Dr. Kenio Costa de Lima

Natal/RN 2016

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Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Sistema de Bibliotecas - SISBI

Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial do Centro Ciências da Saúde - CCS

Meirelles, Maria Quiteria Batista.

Gestantes HIV+/AIDS no Brasil: 15 anos de uma epidemia

desigual / Maria Quiteria Batista Meirelles. - Natal, 2017.

105f.: il.

Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências

da Saúde. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientador: Kenio Costa de Lima.

1. HIV - Gestantes - Dissertação. 2. Síndrome de

Imunodeficiência Adquirida - Epidemiologia - Dissertação. 3.

Sistemas de informação em saúde - Dissertação. 4. Transmissão

vertical de doença infecciosa - Dissertação. I. Lima, Kenio Costa

de. II. Título.

RN/UF/BS-CCS CDU 616.98:578.828

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

Prof. Dr. Erivaldo Sócrates Tabosa do Egito

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MARIA QUITÉRIA BATISTA MEIRELLES

GESTANTES HIV+/AIDS NO BRASIL: 15 anos de uma epidemia desigual

Aprovada em ______ / ______ / _________

Banca examinadora:

Presidente da Banca: Prof. Dr. Kenio Costa de Lima - UFRN

Membros da Banca: Profª Drª Ana Maria de Brito - FIOCRUZ-PE

Profª Drª Ana Katherine da Silveira G. de Oliveira - UFRN

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha mãe e a meu pai, por serem exemplo de trabalho, amor e dedicação à nossa família, não medindo esforços para o meu estudo e por

sempre respeitarem as minhas escolhas. A Eugênio, por estar ao meu lado em todos os momentos.

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AGRADECIMENTOS

À Universidade Federal do Rio Grande do Norte, local da minha graduação, por ser

uma instituição de ensino de excelência desde a Graduação até a Pós-Graduação.

Ao meu orientador e amigo, Professor Kenio, “GRU”, o meu “malvado” para sempre

favorito, por me ajudar a enxergar além do horizonte da assistência e de me conduzir

sabiamente no processo de aquisição de conhecimentos ao longo da Pós-Graduação,

ajudando-me a ser uma pessoa e profissional de saúde melhor.

Aos meus professores durante a Pós-Graduação, sempre dispostos a construir e

aprofundar, juntamente com seus alunos, os saberes e os conhecimentos nas

Ciências da Saúde.

À Secretaria de Vigilância em Saúde-Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais,

do Ministério da Saúde, na pessoa de Gerson Pereira, coordenador da Secretaria de

Assuntos Estratégicos, que gentilmente disponibilizou o Banco de Dados utilizado

para a execução desse trabalho.

À minha chefe e colega de trabalho na Maternidade Escola Januário Cicco, Drª Maria

da Guia Garcia que me apoiou desde o início nessa jornada e contribuiu enormemente

e de várias formas para que eu chegasse até esse dia.

Aos meus colegas de Pós-Graduação, em especial aos colegas de profissão Michelly,

Milena, Sônia e Socorro pelo incentivo e ajuda mútua ao longo desse árduo processo.

Aos queridos Hennes, Christian, Sara, Gisely e Mônica colegas indispensáveis. Ao

querido amigo Luiz Carlos, pela parceria na Bioestatística II e por ter servido de elo

para que eu me tornasse orientanda do Prof. Kenio. Às colegas da Pós-Graduação da

Saúde Coletiva, Lívia, Meilly e Laura, por terem me adotado na sua “base”. Em

especial a Marquiony, que incansavelmente, com sua simplicidade e disponibilidade,

me auxiliou muito nas inúmeras tardes de trabalho com o banco de dados e com as

análises estatísticas, tornando-se um amigo querido a quem devo muito desse

momento. A Ana Karla, que dividiu comigo as alegrias e agruras de ser uma “BA”, pela

ajuda incondicional nos momentos mais difíceis e sem a qual todo esse processo teria

sido muito mais penoso.

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“Todo caminho da gente é resvaloso. Mas também, cair não prejudica demais – a

gente levanta, a gente sobe, a gente volta!... O correr da vida embrulha tudo, a vida

é assim: Esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O

que ela quer da gente é coragem. Ser capaz de ficar alegre e mais alegre no meio

da alegria, e ainda mais alegre no meio da tristeza...”

Guimarães Rosa – Grande Sertão Veredas

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RESUMO

O perfil epidemiológico da infecção pelo HIV/aids no Brasil passou por

mudanças nos últimos anos, sendo o fenômeno conhecido como feminização da

epidemia, caracterizado pelo aumento do número de casos em mulheres em idade

fértil e consequente aumento do risco de transmissão vertical. O estudo descreve o

perfil epidemiológico das gestantes HIV+/aids no Rio Grande do Norte (RN) e no Brasil

e analisa a qualidade dos dados disponíveis no Sistema Nacional de Informação de

Agravos de Notificação (SINAN). A qualidade dos dados disponíveis foi avaliada

segundo a completude dos registros, sendo classificada em excelente, regular e ruim.

No estado do RN, avaliou ainda a presença de dissonância na notificação de

gestantes e mulheres HIV+/aids entre os serviços de Vigilância Epidemiológica do RN

e os dados disponíveis no SINAN/DATASUS. Ademais, analisou o comportamento da

série histórica das gestantes HIV+/aids, no período de 2000 a 2013, no Brasil, regiões

e unidades federativas, segundo raça/cor, realização do pré-natal, faixa etária e

escolaridade. Para a análise da tendência do coeficiente de gestantes HIV+/aids foi

usado o método de regressão polinomial. Foram selecionados fatores contextuais

relacionados com a epidemia e após a realização de uma regressão linear múltipla,

foram selecionados aqueles capazes de explicar o percentual de variação do

coeficiente de gestantes HIV+/aids. No estado do RN, entre 2007 e 2014, os dados

evidenciaram uma completude considerada excelente nas variáveis sócio

demográficas. Já para as variáveis referentes ao pré-natal e ao parto, variou de ruim

a regular. Foi identificada dissonância na notificação de gestantes e mulheres

HIV+/aids entre os serviços de Vigilância Epidemiológica do RN e os dados

disponíveis no SINAN/DATASUS. As gestantes HIV+/aids se caracterizaram por

estarem na faixa etária reprodutiva, negras, escolaridade inferior a oito anos e

residentes na zona urbana. No Brasil, no período de 2000 a 2014, a maioria das

variáveis sócio demográficas obteve uma completude excelente, sendo regular para

a maioria das variáveis relacionadas ao pré-natal e ao parto. Observou-se ainda que

a epidemia tem um comportamento heterogêneo, seguindo uma tendência crescente

na maioria dos estados. Em relação às variáveis raça/cor, realização do pré-natal,

faixa etária e escolaridade, pode-se observar que as adolescentes que não fizeram

pré-natal, pretas e analfabetas tiveram um maior incremento médio anual no

coeficiente de infecção por HIV/aids. Entre os fatores contextuais quanto maior o

número de homens infectados por HIV maior foi o aumento no percentual de variação

do coeficiente de infecção de gestantes HIV+/aids. O incremento no IDHM e na Taxa

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de brancos/negros correspondeu a uma diminuição no percentual de variação do

coeficiente de infecção de gestantes HIV+/aids. Conclui-se que os sistemas de

informação embora permitam um conhecimento acerca das gestantes HIV+/aids, é

necessário otimizar a notificação dos casos, aumentar a completude e

consequentemente a qualidade da informação produzida, seja em nível nacional,

estadual ou municipal, diminuindo a dissonância entre os dados produzidos nesses

três níveis. O perfil epidemiológico das gestantes HIV/aids reflete a vulnerabilidade

social dessas mulheres, traduzido no incremento observado ao longo da série

histórica e nos fatores contextuais a ele correlacionados.

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ABSTRACT

The epidemiological profile of HIV / AIDS infection in Brazil has undergone

changes in recent years, the phenomenon known as feminization of the epidemic,

characterized by the increase in the number of cases in women of childbearing age

and consequent increase in the risk of vertical transmission. The study describes the

epidemiological profile of HIV + / AIDS pregnant women in Rio Grande do Norte (RN)

and Brazil and analyzes the quality of the data available in the National Information

System for Notification Diseases (SINAN). The quality of the available data was

evaluated according to the completeness of the records, being classified as excellent,

fair and poor. In the state of the RN, it also evaluated the presence of dissonance in

the notification of pregnant women and HIV + / AIDS women between the services of

Epidemiological Surveillance of the RN and the data available in SINAN / DATASUS.

In addition, it analyzed the behavior of the historical series of HIV + / AIDS pregnant

women, from 2000 to 2013, in Brazil, regions and federative units, according to race /

color, prenatal, age and schooling. For the analysis of the tendency of the coefficient

of HIV + / AIDS pregnant women, the polynomial regression method was used. We

selected contextual factors related to the epidemic and after multiple linear regression,

we selected those capable of explaining the percentage of variation of the coefficient

of HIV + / AIDS pregnant women. In the state of the RN, between 2007 and 2014, the

data showed a completeness considered excellent in the socio-demographic variables.

As for the variables related to prenatal care and delivery, it ranged from poor to regular.

Dissonance was identified in the notification of pregnant women and HIV + / AIDS

women between the services of Epidemiological Surveillance of the NB and the data

available in SINAN / DATASUS. HIV + / HIV pregnant women were characterized by

being in the reproductive age group, black, schooling less than eight years old and

living in the urban area. In Brazil, from 2000 to 2014, most socio-demographic variables

obtained excellent completeness, being regular for most variables related to prenatal

and childbirth. It was also observed that the epidemic has a heterogeneous behavior,

following a growing tendency in most states. In relation to the race / color, prenatal,

age and schooling variables, it can be observed that adolescents who did not have

prenatal, black and illiterate had a greater average annual increase in the coefficient

of HIV / AIDS infection. Among the contextual factors, the higher the number of men

infected with HIV, the greater the percentage of variation in the infection coefficient of

HIV + / AIDS pregnant women. The increase in the HDI and the White / Black Rate

corresponded to a decrease in the percentage of variation in the infection coefficient

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of HIV + / AIDS pregnant women. It is concluded that information systems, although

they allow a knowledge about HIV + / AIDS pregnant women, it is necessary to optimize

the notification of cases, increase the completeness and consequently the quality of

the information produced, be it at the national, state or municipal level, reducing the

dissonance Between the data produced at these three levels. The epidemiological

profile of HIV / AIDS pregnant women reflects the social vulnerability of these women,

reflected in the increase observed throughout the historical series and in contextual

factors correlated to it.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AZT - Zidovudina

AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

CBO- Classificação Brasileira de Ocupações

CNES- Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil -

DATASUS – Departamento de Informática do SUS

DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis

ESF – Estratégia de Saúde da Família

HIV – Vírus da imunodeficiência humana

IDHM- Índice de Desenvolvimento Humano (média)

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

MEJC -Maternidade Escola Januário Cicco

MS – Ministério da Saúde

NV – Nascidos vivos

OMS – Organização Mundial de Saúde

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPGCSa – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

PPGSCol - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

UDI – Usuários de drogas injetáveis

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória

SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos-Vivos

SPSS- Pacote Estatístico para Ciências Sociais (Statistical Package for the

Social Sciences)

SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde

SUS – Sistema Único de Saúde

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 13

2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 17

3. OBJETIVOS .......................................................................................................... 18

3.1 OBJETIVO GERAL ............................................................................................. 18

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................... 18

4. MÉTODOS ............................................................................................................ 19

4.1 TIPIFICAÇÃO DO ESTUDO E DA SÉRIE HISTÓRICA ANALISADA ................. 19

4.2 ANÁLISE DOS DADOS ....................................................................................... 22

5. ARTIGOS PRODUZIDOS ..................................................................................... 26

5.1 ARTIGO 1 – ......................................................................................................... 26

5.2 ARTIGO 2 ............................................................................................................ 52

5.3 ARTIGO 3 ............................................................................................................ 71

6. COMENTÁRIOS, CRÍTICAS E SUGESTÕES ...................................................... 94

7. REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 97

8. APÊNDICE .......................................................................................................... 103

9. ANEXO................................................................................................................ 103

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1. INTRODUÇÃO

Estima-se que desde a detecção dos primeiros casos de aids no Brasil até

junho de 2015 foram registrados aproximadamente, 798.366 casos, sendo 65% dos

casos em homens e 35% dos casos em mulheres, com uma prevalência de HIV

estimada entre 0,4 e 0,7(% da população). Considerando a população de gestantes

HIV+/aids no mesmo período, “proxy” para avaliar a população feminina em idade

fértil, foram notificadas 92.210 gestantes, cuja taxa de detecção vem apresentando

tendência de aumento nos últimos dez anos1. Dados de 2014 mostram que havia

aproximadamente 781.000 pessoas vivendo com HIV e que 44.000 novos casos

surgiram ao longo do ano2.

Apesar dos esforços envidados para o controle da epidemia de HIV/aids,

estatísticas oficiais recentes mostram o recrudescimento da doença entre homens

homossexuais, com uma maior concentração nos centros urbanos e aumento da

razão masculino/feminino, retornando ao perfil epidemiológico observado no início do

registro dos primeiros casos nos anos 803.

Na década de 80, a primeira fase da epidemia, a aids surgiu no país e afetou o

extrato populacional chamado à época de “grupo de risco” que envolvia homens

homossexuais e receptores de sangue e hemoderivados, com concentração mais

acentuada nas capitais do Sul e do Sudeste e em alguns municípios do estado de São

Paulo1,4. Essa fase foi caracterizada pela elevada mortalidade entre os acometidos,

em um cenário marcado pela redemocratização política, profundas mudanças

políticas e sociais, além do delineamento do novo sistema de saúde brasileiro através

da chamada reforma sanitária5. Tais mudanças culminaram com a criação do

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, em 19866 e lançaram as bases para o

surgimento de um novo sistema de saúde em 1988, o SUS7.

Na segunda e terceira fases da epidemia, englobando a década de 90 e de

2000, houve o aumento do número de casos entre usuários de drogas injetáveis (UDI),

bem como o aumento dos casos por transmissão heterossexual (principalmente entre

parceiras de homens UDI), sinalizando o aumento posterior dos casos entre

heterossexuais, fenômeno conhecido por heterossexualização e feminização da

epidemia8,9. Nesse período, observou-se a expansão dos casos principalmente nas

capitais da região Nordeste e Centro Oeste e, nos últimos dez anos, uma

disseminação dos casos para todo o território nacional1.

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Consequente à expansão da epidemia na população heterossexual, as

mulheres passaram a ser mais acometidas, acarretando a ocorrência de casos de

crianças infectadas por transmissão vertical10,11. Cabe ressaltar que a transmissão

vertical pode ocorrer durante a gestação, o parto e a amamentação, sendo que cerca

de 65% dos casos ocorrem durante o trabalho de parto e no parto propriamente dito.

Os 35% restantes ocorrem intra-útero, principalmente nas últimas semanas de

gestação. Além disso, o aleitamento materno representa risco adicional de

transmissão de 7% a 22%12, 13.

Como estratégia de enfretamento da epidemia, o Brasil foi um dos primeiros

países, dentre os de baixa e média renda, a fornecer tratamento gratuito para pessoas

que vivem com aids. Em 1996, confirmando o pioneirismo das ações governamentais

em relação à aids, o país passou a disponibilizar em toda a rede do SUS de maneira

gratuita, tratamento para as pessoas que viviam com aids, reduzindo assim a taxa de

mortalidade associada à doença, aumentando a sobrevida e diminuindo as

internações hospitalares 14,15. No mesmo ano, os resultados do Protocolo 076 do Aids

Clinical Trial Group(ACTG 076) demonstraram a eficácia do uso da zidovudina (AZT)

em gestantes HIV positivas durante a gestação, no parto e no recém-nascido por 42

dias, como estratégia eficaz que diminui a transmissão vertical16. O Brasil passou

então a recomendar e disponibilizar gratuitamente o AZT para as

gestantes/parturientes soropositivas e para os recém-nascidos expostos, com uma

diminuição significativa da transmissão vertical após a introdução dessas medidas13.

Como forma de incentivar a estratégia de redução da transmissão vertical do

HIV, em 2000, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Humanização no Pré-natal

e Nascimento (PHPN), instituindo o teste de rastreio do HIV entre as gestantes durante

o pré-natal, entre outras recomendações, a fim de possibilitar a partir do diagnóstico

precoce, o tratamento e a diminuição dos índices de transmissão vertical17,18,19. Em

2002, lançou o Projeto Nascer – com o intuito de implementar ações de redução da

morbimortalidade da sífilis congênita e da infecção pelo HIV por transmissão vertical20.

Apesar da sensível diminuição da transmissão vertical21,22, estudo realizado em 2010

que avaliou o grau de implantação do Projeto Nascer em 30 maternidades, concluiu

que o mesmo foi insatisfatório, sendo determinantes para isso a não disponibilidade

de recursos humanos e de kits para testes rápidos, as condições inadequadas de

realização do teste, e a falta de aconselhamento e testagem de parturientes na

maternidade23, sinalizando a necessidade de fortalecimento dessa estratégia,

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principalmente em relação à sífilis congênita, mas também em relação ao HIV, para

alcançar os níveis recomendados pela OMS24.

Desde 1988, a OMS reconhece que o estabelecimento de um sistema de

vigilância da Aids e, sobretudo da infecção pelo HIV, é um elemento-chave a ser usado

pelos programas nacionais de prevenção e controle da Aids25. No Brasil, o

monitoramento da epidemia de infecção pelo HIV e aids é obtido principalmente por

meio da notificação dos casos, dos registros dos serviços de saúde, da vigilância

sentinela em populações selecionadas como as gestantes ou através da realização

de inquéritos populacionais periódicos26.

A notificação universal e compulsória dos casos de aids, incluída na relação de

agravos de notificação compulsória, em 1986, foi a primeira e principal estratégia da

vigilância epidemiológica no Brasil com esse fim27. Em 2000, o MS passou a

recomendar a notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação

(SINAN) das gestantes HIV+/aids e recém-nascidos expostos, em ficha unificada28,29.

A partir de 2007, a notificação das gestantes HIV+ passou a ser realizada em ficha

única, separadamente do recém-nascido exposto30. A notificação dos casos de

gestantes infectadas e de crianças expostas ao HIV tem como principal fonte de

informação os serviços de saúde, serviços de pré-natal e maternidades, por meio do

preenchimento das fichas de notificação e investigação epidemiológica. A notificação

permite, em última análise, a incorporação de novas informações a fim de subsidiar o

monitoramento e a análise da epidemia pelo HIV, além de auxiliar a desenvolver e

otimizar as políticas públicas10.

Uma das maneiras de avaliar a qualidade dos sistemas de informação é por

meio da análise da completude dos campos notificados, uma vez que elevados

percentuais de campos não preenchidos geram uma informação que não retrata a

realidade do agravo e contribuem para a ineficiência das políticas públicas de

enfrentamento do mesmo31,32,33. Portanto, as várias instâncias envolvidas com a

execução das notificações, desde a coleta do dado, sua avaliação e a posterior

publicação das informações devem ter mecanismos de controle da qualidade dessa

informação.

Assim, as informações resultantes das notificações de gestantes infectadas

possibilitam o monitoramento das tendências da epidemia nesse extrato da

população, que é considerada proxy da infecção nas mulheres em idade fértil. A

epidemia da infecção pelo HIV/aids, no Brasil, tem características que a tipificam como

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uma epidemia “concentrada”, onde a prevalência da infecção pelo HIV é superior a

5% em uma ou mais das subpopulações com maior vulnerabilidade à infecção viral,

como por exemplo nos homens que fazem sexo com homens (HSH), transexuais e

UDI, mas a prevalência entre gestantes é inferior34. Além disso, se apresenta de forma

multifacetada, com diferenças importantes na dinâmica da infecção entre as regiões

brasileiras, um verdadeiro mosaico de sub-epidemias regionais35. Dessa maneira,

além de avaliar os dados epidemiológicos, qualificando-os, é importante compreender

os diversos fatores que tornam as pessoas e grupos mais ou menos vulneráveis à

infecção pelo HIV34.

Tratando-se de agravo profundamente influenciado por fatores

sociodemográficos, socioeconômicos, estruturais e comportamentais, analisar a

qualidade da informação disponível sobre a população de gestantes HIV+/aids e o

comportamento da tendência temporal de gestantes HIV+/aids, identificando quais

fatores contextuais estão mais associados com a ocorrência e manutenção da

infecção pode contribuir para o entendimento da dinâmica da epidemia HIV/aids bem

como melhorar a assistência materno-fetal do binômio vulnerável e/ou infectado e

diminuir o impacto dos fatores contextuais. O estudo pretende, dessa maneira,

fortalecer os sistemas de informação e diminuir o impacto dessa epidemia nas

mulheres e no binômio materno-fetal.

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2. JUSTIFICATIVA

A infecção pelo HIV tem forte influência de fatores comportamentais,

estruturais, sociodemográficos e socioeconômicos. Analisar quais desses fatores

estão mais correlacionados com a infecção, contribuindo com a sua manutenção é

importante, sobretudo com vistas a diminuir sua influência e otimizar as medidas que

visam o controle dessa epidemia.

Na população feminina em idade fértil, essa epidemia tem uma particularidade

que é o risco da transmissão vertical37, sendo essa a principal causa de infecção pelo

HIV nas crianças menores de 13 anos38. Considerando a fragilidade do sistema imune

das crianças e a gravidade da doença nessa faixa etária, a notificação dos casos de

gestantes HIV+/aids no SINAN, iniciada em 200028, permitiu acompanhar a dinâmica

da infecção nessa população e o número de casos de recém-nascidos acometidos

pelo HIV. No entanto, além da notória importância de notificar os casos, a avaliação

da qualidade da informação através da completude dos registros e da dissonância

entre as instâncias da Vigilância Epidemiológica envolvidas na notificação é

indispensável para otimizar as políticas públicas relacionadas ao pré-natal, parto e

puerpério, no sentido de diminuir a transmissão vertical.

Esse estudo permite conhecer a qualidade dos dados referentes às gestantes

HIV+/aids no Brasil e no RN, englobando informações sociodemográficas,

relacionadas ao pré-natal, parto e puerpério, além de avaliar os fatores contextuais

que influenciam e determinam a manutenção da epidemia nessa população. Assim,

pretende fortalecer as políticas relacionadas com a Vigilância Epidemiológica desse

agravo, otimizando as medidas de controle da transmissão vertical, bem como auxiliar

no desenvolvimento de estratégias de promoção da saúde e prevenção voltadas às

gestantes, considerada pela OMS uma das metas do milênio39,40.

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3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Analisar a infecção pelo HIV na população de gestantes brasileiras e do Rio

Grande do Norte, no período de 2000 a 2014.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Avaliar a qualidade da base de dados de gestantes HIV+/aids, de 10 a 49 anos,

no estado do Rio Grande do Norte, no período de 2000 a 2014, segundo a

completude dos registros e a dissonância dos dados de mulheres HIV+/aids

entre os principais serviços de Vigilância Epidemiológica do estado e os dados

disponibilizados no DATASUS/SINAN. – ARTIGO 1-

Caracterizar a população de gestantes brasileiras HIV+/aids, segundo os

aspectos sociodemográficos, pré-natal e parto, no período de 2000 a

2014(dados agregados) e analisar a qualidade da base de dados do SINAN,

segundo a completude dos registros de gestantes HIV+/aids. - ARTIGO 2-

Identificar o comportamento da tendência do coeficiente de infecção em

gestantes HIV+/aids no Brasil, regiões e unidades federativas no período de

2000 a 2013. – ARTIGO 3-

Analisar a tendência do coeficiente de infecção de gestantes HIV+/aids no

Brasil, estratificando por faixa etária, raça/cor, escolaridade e realização do pré-

natal, no período de 2000 a 2013. – ARTIGO 3-

Verificar a existência de correlação entre fatores contextuais

sociodemográficos, socioeconômicos, estruturais e comportamentais e o

percentual de incremento anual do coeficiente de infecção de gestantes

HIV+/aids, no Brasil, no período de 2000 a 2013. – ARTIGO 3-

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4. MÉTODOS

4.1 TIPIFICAÇÃO DO ESTUDO E DA SÉRIE HISTÓRICA ANALISADA

Trata-se de um estudo do tipo misto que avaliou a qualidade da informação dos

registros de gestantes HIV+/aids, com base em dados secundários do SINAN, entre

2000 e 2014 em nível nacional, e em particular, no estado do Rio Grande do Norte

(RN), entre 2007 e 2014. No estado do RN, foi avaliada também a dissonância da

informação disponibilizada entre os serviços de Vigilância Epidemiológica do RN e os

dados disponíveis no SINAN/DATASUS. Ademais, caracteriza-se por ser um estudo

de tendência pela análise do comportamento do coeficiente de gestantes HIV+/aids,

no Brasil, regiões e unidades federativas, no período de 2000 a 2013,

correlacionando-o com fatores contextuais que pudessem interferir na dinâmica da

infecção em gestantes, o que lhe permite ser caracterizado também como um estudo

ecológico.

O período escolhido para a análise dos dados no RN deveu-se à mudança da

plataforma do SINAN-DOS para SINAN-Windows, a partir de 2007, e não ter sido

possível acessar na Vigilância Epidemiológica Estadual os casos notificados antes

desse ano. Em nível nacional, os dados foram obtidos diretamente da Secretaria de

Vigilância em Saúde-Ministério da Saúde (MS), após solicitação por escrito da

pesquisadora e seu orientador, uma vez que os mesmos não são publicizados no

DATASUS (em anexo). O banco de dados disponibilizado pelo MS contemplou todas

as notificações de gestantes HIV+/aids, registradas no SINAN, entre 2000 e 2014. A

escolha do período se deveu ao fato de que o rastreio universal da infecção pelo HIV

em gestantes por ocasião do pré-natal iniciou em 2000, conjuntamente com o início

da notificação no SINAN das gestantes HIV+/aids e recém-nascidos expostos17,28. Em

2007, a ficha de investigação e notificação das gestantes HIV+/aids no SINAN passou

por modificações e passou a ser feita em ficha separada do recém-nascido exposto

(em anexo). O último ano estudado foi 2014, uma vez que o banco disponibilizado

pelo MS continha os dados de forma completa até esse ano. Para o estudo de

tendência temporal, o último ano estudado foi 2013 devido à disponibilidade dos

registros de nascidos vivos no SINASC e de vários fatores contextuais utilizados só

estarem disponíveis até esse ano.

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20

VARIÁVEL DEPENDENTE DO ESTUDO

Para conhecer a tendência da infecção por HIV e aids nas gestantes, no Brasil,

regiões e unidades federativas, tratou-se como variável dependente o coeficiente de

infecção de gestantes HIV+/aids, calculado através da divisão entre o número de

casos de gestantes HIV+/aids notificadas no SINAN e o número de nascidos-vivos

notificados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no período

de 2000 a 2013.

Para estabelecer a correlação entre o comportamento da infecção e os fatores

contextuais, utilizou-se como variável dependente o percentual de incremento anual

do coeficiente de gestantes HIV+/aids, calculado após ajuste.

VARIÁVEIS INDEPENDENTES

A variável independente para conhecer a tendência é o tempo (anos), que no

caso do estudo, correspondeu aos anos do período de 2000 a 2013. Os fatores

contextuais foram agrupados em grupos: sociodemográficos, socioeconômicos,

estruturais e comportamentais, descritos no quadro abaixo:

Quadro 1 – Variáveis independentes para correlação de Spearman- definição e fonte dos dados

VARIÁVEL DEFINIÇÃO FONTE DOS DADOS

DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

Escolaridade

Média da taxa de Analfabetismo: média da taxa de analfabetismo, considerando as taxas

dos anos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico.

Raça/Cor Média da taxa de brancos/negros: média da taxa de brancos/negros, considerando as

taxas dos anos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

Razão de sexo

Razão de sexo: Número de homens por 100 mulheres

Média da razão de sexos: média da razão de sexos, no período de 2000 a 2012.

Faixa Etária: 10 a 49 anos

IBGE/Censos Demográficos (1991, 2000

e 2010), contagem populacional (1996),

projeções e estimativas demográficas.

Religião

Média da taxa de Cristãos: média da taxa de cristãos, considerando as taxas dos anos de

2000 e 2010.

Fonte: IBGE - Censos Demográficos;

DATASUS.

DIMENSÃO ECONÔMICA VARIÁVEL CONCEITUAÇÃO FONTE DE DADOS

Média do Índice de GINI – 2000 e 2010

Média do Índice de GINI: média dos valores do índice de GINI, considerando os anos de 2000

e 2010.

PNUD

Média do IDHM 2000 e 2010

Média do IDHM: média dos valores do IDHM, considerando os anos de 2000 e 2010.

PNUD

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21

Média do IDHM Renda 2000 e 2010

Média do IDHM Renda: média dos valores do IDHM Renda, considerando os anos de 2000 e

2010.

PNUD

Média do IDHM Longevidade 2000 e 2010

Média do IDHM Longevidade: média dos valores do IDHM Longevidade, considerando

os valores dos anos de 2000 e 2010.

PNUD

Média do IDHM Educação

2000 e 2010

Média do IDHM Educação: média dos valores do IDHM Educação, considerando os anos de

2000 e 2010

PNUD

Porcentagem da população com renda menor que ½ salário

mínimo - 2010

Proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio

salário mínimo, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Fonte: IBGE - Censos Demográficos;

DATASUS.

Porcentagem da população com renda menor que ¼ salário

mínimo - 2010

Proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até ¼ do

salário mínimo, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Fonte: IBGE - Censos Demográficos;

DATASUS.

DIMENSÃO ESTRUTURAL

VARIÁVEL DEFINIÇÃO FONTE DE DADOS

Número de médicos/ habitantes

Número de médicos p/1.000 habitantes, por Unidade da Federação, em 2010

Fonte: Ministério da Saúde - Conselhos profissionais

Número de Ginecologistas e Obstetras (GO) /

habitantes

Número de GO p/1.000 habitantes, por Unidade da Federação, em 2010

Fonte: Ministério da Saúde - CNES – segundo CBO

2002

% de NV sem consultas de pré-natal (2010)

Proporção de nascidos vivos de mães sem consultas de pré-natal.

DATASUS

% de NV com 1 a 3 consultas de pré-natal

(2010)

Proporção de nascidos vivos de mães com 1 a 3 consultas de pré-natal em determinado local

e período.

DATASUS

% de NV com 4 a 6 consultas de pré-natal

(2010)

Proporção de nascidos vivos de mães com 4 a 6 consultas de pré-natal

DATASUS

% de NV com 7 ou mais consultas de pré-natal

(2010)

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

DATASUS

Média da % de distribuição de condon

entre 2000 e 2010

Média da % distribuição de condons: média de condons distribuídos entre os anos de 2000 e

2010/1000 hab.

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais / Assessoria de Logística

Número de Enfermeiros/ habitantes

Número de enfermeiros p/1.000 habitantes, por Unidade da Federação, em 2010

Fonte: Ministério da Saúde - Conselhos profissionais

Cobertura do Programa de Saúde da Família

2008 a 2013

Cobertura das equipes de atenção básica da ESF, por Região/UF

Fonte: Ministério da Saúde. Indicadores Regionais,

Estaduais e Nacionais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 -

Brasil

Número médio de estabelecimentos* da

atenção primária

Quantidade por Ano/mês competência e Unidade da Federação

Período -Abr/2007-Dez/2014

Fonte: Ministério da Saúde - CNES

;

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22

*Tipo de Estabelecimento: Centro de Saúde /Unidade Básica de Saúde/ Unidade de Saúde

da Família

Distribuição de condons de 2000 a 2010

Média da % distribuição de condons de 2000 a 2010 por Região/UF

Fonte: Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais /Assessoria de

Logística

DIMENSÃO COMPORTAMENTAL

VARIÁVEL DEFINIÇÃO FONTE DE DADOS

Taxa de violência contra a mulher

Número de registros de ocorrência de violência doméstica, sexual e/ou outras

violências, considerando a UF (residência), no período de 2009 a 2013 dividido pela

população de mulheres >10anos em 2010

SINAN

Taxa de infecção pelo hiv/aids em menores de

5 anos 2008 a 2012

Número de casos de menores de 5 anos com aids, de 2008 a 2012, dividido pela população

de menores de 5 anos por UF – média do período

Fonte: Ministério da Saúde.

Taxa de incidência de homens com aids –

2000 a 2012

Número de casos de homens com aids por

100.000 habitantes, por Unidade da Federação de 2008 a 2012;

Fonte: Ministério da

Saúde/SVS/Programa Nacional de DST/Aids

Taxa de Sífilis congênita em menores de 1 ano

em 2010

Número de casos de sífilis congênita por Unidade da Federação em 2010 dividido pelo

nº de NV em 2010 x 1000

Fonte: Ministério da Saúde.

Taxa de incidência de Sífilis Congênita em menores de 1 ano

(2000-2012)

Número de casos confirmados por Unidade da Federação de 2010 a 2012

dividido pelo nº de NV no mesmo período x

1000

Fonte: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em

Saúde (SVS); SINAN.

4.2 ANÁLISE DOS DADOS

COMPLETUDE

A qualidade dos dados foi avaliada por meio da completude, sendo classificada

segundo o escore recomendado pela Coordenação Nacional do SINAN: excelente -

acima de 90%; regular - 70 a 89%; ruim - abaixo de 70%41,33. No estado do Rio Grande

do Norte, foi avaliada ainda a existência de dissonância entre a informação acerca

das gestantes HIV+/aids, notificadas na Vigilância Epidemiológica da Secretaria

Estadual de Saúde do RN (SESAP-RN) e a informação gerada na Vigilância

Epidemiológica (VE) dos municípios de Natal e Mossoró, uma vez que estes

municípios apresentam o maior número de casos de gestantes HIV+/aids no estado

do RN. Além disso, foi investigada a existência de dissonância entre os dados de

mulheres HIV+/aids em idade fértil, disponibilizados no DATASUS, e os dados

existentes na SESAP-RN e na VE de Natal e Mossoró, considerando que nesse grupo

estão contidas as gestantes HIV+/aids.

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23

ANÁLISE DE TENDÊNCIA

Após tratamento inicial do banco de dados, para a análise de tendência da aids

e da infecção pelo HIV nas gestantes, foi calculado o coeficiente de infecção de

gestantes HIV+/aids. O coeficiente produzido foi fruto da razão entre o número de

casos de gestantes HIV+/aids (dados agregados entre 2000 a 2014) dividido pelo

número de nascidos-vivos, disponível no Sistema de Informações de Nascidos Vivos

(SINASC), ajustado pelas unidades federativas e pelos dados do Brasil.

Por meio da análise de tendência, procurou-se identificar se o coeficiente de

gestantes HIV+/aids possuía crescimento, estabilização ou redução ao longo dos

anos, ou se esse comportamento se deveu apenas a um efeito aleatório. Para analisar

os dados da série temporal, foi feita inicialmente uma suavização para reduzir o ruído

branco do período devido à oscilação anual das taxas. Assim, foi utilizada a técnica

de alisamento pela média móvel em três termos, em que o coeficiente analisado do

ano “i” do estado “a” (Yia) corresponde à média aritmética dos coeficientes do ano

anterior (i-1), do próprio ano (i) e do ano subsequente (i + 1)42:

Yia = Yi-1 + Yi + Yi+1

3

Para se evitar a autocorrelação entre os pontos, a variável tempo foi

centralizada através do ponto médio da série histórica. Utilizou-se a variável

independente “ano” centralizada; ou seja, em vez de se trabalhar com “ano”, utilizou-

se o termo “erro do ano”, sendo expressa pela equação:

Anoerro = Ano – (ponto médio da série histórica)43

Os dados foram analisados por meio do método de regressão polinomial, por

ser de fácil interpretação e por possuir um elevado poder estatístico42. Foram

construídos gráficos de dispersão entre os coeficientes de gestantes HIV+/aids (Y),

no Brasil, regiões e unidades da federação, com o erro do ano (X) que permitiu

visualizar a melhor reta (função matemática) que poderia ser traçada na série histórica

(linear, parábola, exponencial, dentre outras).

Para o modelo de regressão polinomial, iniciou-se pelo modelo mais simples,

variando de uma função linear de grau um (Y = β0 + β1X), seguido pelos modelos de

segunda ordem (Y = β0 + β1X + β2X2) e terceira ordem (Y = β0 + β1X + β2X2 + β3X3). O

modelo polinomial de regressão informou o coeficiente padronizado (Y); a constante

média do período (β0) e o incremento anual médio (β1, β2 ou β3). Permaneceu nos

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24

resultados o modelo mais simples que conseguisse explicar sua adequação através

da força do ajuste da reta, pelo coeficiente de determinação (R2) e por sua

significância estatística (valor de p<0,05). O percentual de incremento anual do

coeficiente de gestantes HIV+/aids foi calculado a partir de uma regra de três simples,

considerando β0 como 100%:

Percentual de incremento anual do coeficiente gestantes HIV+/aids: β1 x 100

β0

Nos casos em que a equação da reta era melhor explicada pela função

quadrática ou cúbica, optou-se por utilizar no numerador a média entre os incrementos

anuais médios, β1, β2 ou β3. Foi usado o programa SPSS® 20.0 para realização dos

referidos testes estatísticos e todas as análises foram realizadas considerando uma

significância estatística de 5%.

Foi analisada, em seguida, a tendência das taxas do coeficiente de infecção de

gestantes HIV+/aids no Brasil (dados agregados), ajustando-o pelas categorias: faixa

etária (FE): adulta(20 a 49 anos) e adolescente(10 a 19anos), raça/cor (RC): branca,

preta ou parda, escolaridade (ESC): analfabeto, faixa de escolaridade 1 (menos de 8

anos de estudo) e faixa de escolaridade 2 (maior ou igual a 8 anos de estudo), e a

realização do pré-natal(PN): sim ou não. Para o cálculo do coeficiente ajustado,

utilizou-se:

Coeficiente de gestantes HIV+/aids (CATEGORIA*): Gestantes HIV+/aids (CATEGORIA*) Nascidos Vivos (CATEGORIA*)

*CATEGORIA: FAIXA ETÁRIA, RAÇA/COR, ESCOLARIDADE e REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL

Para a verificação de correlação entre os fatores contextuais e o percentual de

incremento anual do coeficiente de gestantes HIV+/aids, foram selecionados fatores

contextuais de diferentes dimensões e que pudessem estar relacionados com a

aquisição da infecção e a assistência das gestantes HIV+/aids, sendo os mesmos

agrupados em fatores demográficos, econômicos, estruturais e comportamentais. Foi

utilizado o coeficiente de Spearman, para tal fim. A correlação foi considerada fraca

quando menor que 0,3, moderada entre 0,3 e 0,7 e alta quando maior que 0,744. Para

o estudo, a correlação foi considerada satisfatória quando moderada ou alta, sendo

admitida uma significância de 95% (p<0,05). A multicolinearidade entre os fatores

contextuais foi avaliada através da análise do fator de inflação da variância (VIF) e da

tolerância. Para valores de VIF maiores que 10 ou tolerância menor que 0,1, foi

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25

assumido multicolinearidade entre eles e selecionado aquele que melhor explicasse a

variável dependente45.

Após a seleção dos fatores contextuais, realizou-se uma regressão linear

múltipla, do tipo stepwise forward, entre os fatores contextuais que apresentaram valor

de significância estatística menor que 0,2 e a variável desfecho do estudo45, a fim de

melhor predizer qual(is) desses fatores estariam mais correlacionados com o

desfecho.

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26

5. ARTIGOS PRODUZIDOS

5.1 ARTIGO 1 –

SUBMETIDO E ACEITO NA REVISTA PANAMERICANA DE SALUD PÚBLICA ISSS:

1020-4989; CLASSIFICAÇÃO: QUALIS B2 (MEDICINA II)

Vigilância epidemiológica de HIV/Aids em gestantes: uma avaliação acerca da

qualidade da informação disponível

[Qualidade da informação sobre gestantes portadoras de HIV/Aids]

Maria Quitéria Batista Meirelles,1 Ana Karla Bezerra Lopes2 e Kenio Costa Lima2

Como citar Meirelles MQB, Lopes AKB, Lima KC. Vigilância epidemiológica de

HIV/Aids em gestantes: uma avaliação acerca da qualidade da

informação disponível. Rev Panam Salud Publica. 2016;xxxx.

RESUMO

Objetivo. Analisar a qualidade da informação disponível no Sistema Nacional de

Informação de Agravos de Notificação (SINAN) acerca de gestantes portadoras de

HIV/Aids no estado do Rio Grande do Norte, Brasil, entre 2007 e 2014.

Método. A qualidade da informação foi analisada através da completude

(porcentagem de campos preenchidos com valores não nulos) dos dados de

1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde,

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Natal (RN), Brasil.

Correspondência: [email protected]

2 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Saúde

Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Natal (RN),

Brasil.

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notificação (dados sociodemográficos, antecedentes epidemiológicos maternos,

dados sobre o pré-natal e o parto) e da existência de dissonância entre as fontes de

dados analisadas (secretarias municipais de saúde de Natal e Mossoró, secretaria

estadual de saúde e DATASUS). A completude foi classificada em excelente (>90%

de campos com valores não nulos), regular (70%-89%) e ruim (<70%). A dissonância

foi considerada presente quando houve diferença entre as fontes quanto ao número

de mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids.

Resultados. No período do estudo foram notificados à secretaria estadual 492 casos

de gestantes com HIV/Aids. Considerando-se os 19 campos analisados na ficha de

notificação, a completude foi regular ou ruim em 11 (72%) campos. A completude foi

excelente na maioria das variáveis sociodemográficas, mas foi regular ou ruim na

maioria dos campos relacionados ao pré-natal e ao parto. Houve dissonância entre o

número de mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids, com 482 mulheres

registradas no DATASUS, 616 na Secretaria Estadual de Saúde e 663 nas secretarias

municipais de saúde.

Conclusão. Há deficiências na qualidade da informação acerca de gestantes e

mulheres portadoras de HIV/Aids, sendo necessário investir em infraestrutura e

estímulo à qualificação permanente dos profissionais envolvidos na notificação.

Palavras-chave Transmissão vertical de doença infecciosa; sistemas de informação

em saúde; gestantes; HIV; vigilância epidemiológica; indicadores

de qualidade em assistência à saúde; Brasil.

[Infectious disease transmission, vertical; health information systems; pregnant

women; HIV; epidemiological surveillance; quality indicators, health care; Brazil.]

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[Transmisión vertical de enfermedad infecciosa; sistemas de información en salud;

mujeres embarazadas; VIH; vigilancia epidemiológica; indicadores de calidad de la

atención en salud; Brasil.]

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids

(UNAIDS), no ano de 2013 cerca de 35 milhões de pessoas no mundo viviam com o

vírus da imunodeficiência adquirida (HIV). Naquele ano, 1,5 milhão de pessoas

morreram de doenças relacionadas à Aids (1). Ao longo desse período, e desde o

surgimento da epidemia de Aids, em 1980, houve um aumento progressivo do número

de casos em mulheres, processo conhecido como feminização da epidemia (2). A

principal consequência dessa mudança foi o aumento de casos em mulheres em idade

fértil e, consequentemente, o aumento do número de crianças expostas ao HIV (3).

No Brasil, estimam-se aproximadamente 12 mil casos de HIV/Aids em

gestantes a cada ano (4). EM 1988, o Ministério da Saúde recomendou a testagem

universal para HIV e sífilis durante o pré-natal (5); e, em 2000, o Ministério da Saúde

recomendou a notificação de todos os casos de gestantes portadoras de HIV/Aids ao

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). No mesmo ano, foi

lançado o Programa de Humanização do Pré-Natal e do Nascimento (PHPN) que

continha, entre suas recomendações, o rastreio da infecção pelo HIV, com a

solicitação da sorologia já na primeira consulta de pré-natal (6).

No SINAN, os casos de Aids passaram a ser notificados em 1993. Quando se

iniciou a notificação especificamente sobre gestantes, em 2000, a ficha de notificação

continha dados também do recém-nascido exposto. A partir de 2007, passou a ser

possível a análise separada de dados do SINAN referentes a gestantes portadoras de

HIV/Aids (7).

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A notificação das gestantes portadoras de HIV/Aids no SINAN inicia na atenção

básica de saúde, no momento em que é feito o diagnóstico de infecção pelo HIV nas

unidades básicas de saúde (figura 1). Uma vez feita a notificação, ela segue um fluxo

hierárquico, passando pelas secretarias de saúde municipal e estadual até chegar ao

nível federal (DATASUS). Nesse processo complexo, muitas falhas podem ocorrer no

preenchimento dos dados. Estudos que avaliaram as fichas de notificação do SINAN

quanto ao grau de completude – porcentagem de campos preenchidos com valores

não nulos (8, 9) – encontraram falhas no preenchimento, com destaque para os itens

sociodemográficos e campos relacionados à transmissão vertical. A utilização de

bancos de dados com grande percentual de campos incompletos (10) pode resultar

em análises que não são fidedignas.

Ao mesmo tempo, devido à sua importância para a saúde pública, os dados

disponíveis em sistemas públicos de informação devem preencher os requisitos de

confiabilidade, cobertura e validade (11). Portanto, além da análise da completude dos

campos, a qualidade da informação também pode ser avaliada nos seus aspectos

intrínsecos relativos a precisão, validade e atualidade (12). Nesse sentido, deve haver

concordância entre os dados disponibilizados por diferentes setores e níveis

hierárquicos de vigilância epidemiológica.

Entretanto, embora seja responsabilidade do Ministério da Saúde a

disponibilização dos dados de infecção por HIV em gestantes na base de dados do

Sistema Único de Saúde (DATASUS) (10, 13), que está disponível para consulta

pública, isso não ocorre. O DATASUS oferece informações sobre mulheres em idade

fértil portadoras de HIV/Aids, porém não especificamente sobre gestantes. Assim,

atualmente, no Brasil, para traçar o perfil epidemiológico de gestantes portadoras de

HIV/Aids, é preciso solicitar informações disponíveis apenas por demanda nos níveis

municipal e estadual do SINAN, no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),

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30

no Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL) e no Sistema de Controle

Logístico de Medicamentos (SICLOM).

Considerando esse cenário, o objetivo do presente estudo foi analisar a

qualidade dos dados do SINAN segundo a completude dos registros de gestantes

portadoras de HIV/Aids em um estado do Nordeste brasileiro, o Rio Grande do Norte,

no período de 2007 a 2014. Além disso, o estudo buscou avaliar a dissonância na

notificação de mulheres em idade fértil, gestantes e não gestantes, portadoras de

HIV/Aids entre os vários níveis de vigilância epidemiológica (municipal, estadual e

federal).

MATERIAIS E MÉTODOS

O presente estudo ecológico avaliou a qualidade das notificações sobre

gestantes portadoras de HIV/Aids no SINAN para o estado do Rio Grande do Norte,

caracterizando os dados como de origem secundária. Todos os dados disponíveis

para consulta no momento do estudo foram analisados, compreendendo o período de

2007 a 2014. Foram analisados dois aspectos: completude dos dados e dissonância

entre as informações de diferentes níveis de vigilância epidemiológica.

COMPLETUDE DOS DADOS

Para análise de completude, os dados foram obtidos junto ao setor da Vigilância

Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde do RN (SESAP-RN) no período de

fevereiro a abril de 2015, não sendo acessados os campos que de alguma maneira

identificassem as gestantes notificadas, razão pela qual o estudo não foi submetido

ao comitê de ética. A ficha de investigação de casos de gestantes portadoras de HIV

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utilizada para investigação, notificação e registro do caso no SINAN é dividida por

seções: dados gerais, notificação individual, dados de residência, antecedentes

epidemiológicos mãe/HIV, dados do pré-natal e do parto. Os campos foram

considerados completos quando preenchidos com as informações solicitadas.

Campos preenchidos como “ignorado” ou deixados em branco pelo profissional

responsável pelo preenchimento ou pelo digitador foram considerados incompletos

(10). A completude foi classificada segundo o escore recomendado pela Coordenação

Nacional do SINAN: excelente - acima de 90%; regular - 70 a 89%; ruim - abaixo de

70% (14).

Dissonância entre os dados de diferentes níveis de vigilância epidemiológica

Além da completude, foi analisada a dissonância entre as informações acerca

das gestantes portadoras de HIV/Aids notificadas na vigilância epidemiológica

estadual e as disponibilizadas nas vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Natal

e Mossoró. Esses municípios abrigam 33,6% da população total do estado (15), além

de apresentarem o maior número de casos investigados/notificados de gestantes

portadoras de HIV/Aids (44,8%) no período de 2007 a 2014 (16).

Em todos esses serviços, é possível levantar dados tanto acerca de mulheres

em idade fértil portadoras de HIV/Aids quanto especificamente acerca de gestantes

portadoras de HIV/Aids. Em vista disso, também foi analisada a existência de

dissonância entre os dados de mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids

disponibilizados no DATASUS (acessado em julho de 2015) e os dados fornecidos

pela SESAP-RN e pelos setores de vigilância epidemiológica dos municípios de Natal

e Mossoró. Como no DATASUS não é possível identificar separadamente as

gestantes, esta análise partiu do pressuposto de que no grupo de mulheres em idade

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fértil portadoras de HIV/Aids estão contidas as gestantes portadoras de HIV/Aids.

Portanto, o número total de notificações de mulheres em idade fértil, gestantes e não

gestantes, portadoras de HIV/Aids no sistema estadual (SESAP-RN) deveria ser igual

ao total de mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids informado pelo DATASUS.

RESULTADOS

No período entre 2007 e 2014 foram notificados à SESAP-RN, segundo os

critérios da ficha de investigação e notificação utilizados pelo SINAN, um total de 492

casos de gestantes portadoras de HIV/Aids no estado do Rio Grande do Norte.

Considerando-se todos os campos analisados (19 campos), a completude variou de

regular a ruim em 11 (72%) campos.

A completude dos campos foi considerada excelente na maioria das variáveis

sociodemográficas (tabela 1). A variável “escolaridade” apresentou completude

regular e “ocupação”, completude ruim. No campo “idade da gestante” foram

encontrados registros de faixa etária correspondente a “menores de 1 ano”, ou seja,

havia notificações de recém-nascidos na ficha da mãe. No campo “idade gestacional

segundo o trimestre” aproximadamente 20% dos casos foram notificados como sendo

do 4º trimestre, o que denota incongruências.

Em relação às seis variáveis referentes ao pré-natal (tabela 2), a maioria obteve

completude regular; apenas a “unidade de realização do pré-natal” obteve completude

ruim. Quanto aos dados relacionados ao parto (tabela 3), todos os campos desse

bloco de análise tiveram completude que variou de regular a ruim.

Quanto à análise da dissonância entre os diferentes níveis de vigilância

epidemiológica, 482 mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids foram

registradas no DATASUS entre 2007 e 2014 (dados consolidados até 30 de junho de

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33

2014) no Rio Grande do Norte (17). No entanto, no mesmo período, o quantitativo de

casos notificados somente pelas SMS de Natal e SMS-Mossoró superou esse total

(663 casos). Além disso, a SESAP-RN registrou 134 casos a mais de mulheres em

idade fértil portadoras de HIV em relação ao número informado no DATASUS,

traduzindo uma dissonância na notificação entre essas duas fontes de informação

(tabela 4).

DISCUSSÃO

Os sistemas de informação em saúde (SIS) são importantes fontes de dados

em saúde pública, pois servem de subsídio para o planejamento de ações como o

controle da transmissão vertical do HIV. A transmissão vertical do HIV pode ser

evitada através de medidas tomadas durante o pré-natal, parto e no puerpério. Uma

das maneiras de acompanhar em nível populacional a efetividade dessas medidas é

através da análise da qualidade dos dados notificados disponíveis no SINAN (18).

Analisando os dados de notificações de gestantes portadoras de HIV/Aids,

entre as variáveis sociodemográficas, escolaridade e ocupação obtiveram completude

regular e ruim, respectivamente. Estudos semelhantes que avaliaram a completude

desses campos, no entanto, são divergentes em relação à variável escolaridade (19).

Tal achado pode advir tanto da falha na capacitação dos profissionais envolvidos na

notificação como do desconhecimento acerca da importância desse papel, uma vez

que a notificação é muitas vezes encarada como uma atividade meramente

burocrática e de importância secundária (13, 20). Além disso, em relação à ocupação,

a informação, quando é preenchida, pode não corresponder a uma ocupação contida

na Classificação Brasileira de Ocupações (7, 21), por problemas na definição e na

codificação (22), contribuindo para o aumento da incompletude. Variáveis como

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34

escolaridade e ocupação encontram-se relacionadas com importantes indicadores de

saúde neonatal e infantil, sendo a escolaridade materna considerada um importante

preditor da mortalidade neonatal (23, 24). Assim, é importante alertar os profissionais

e os serviços responsáveis pela notificação para um melhor preenchimento desses

dados (25).

Outro conjunto importante de campos na geração de informações relacionadas

às gestantes portadoras de HIV/aids é o que se refere ao pré-natal. Nesse contexto,

há uma discordância entre a completude de quatro campos que se inter-relacionam:

município, unidade, uso de tratamento antirretroviral e realização do pré-natal. Apesar

da completude excelente do campo de realização do pré-natal, isso não se repetiu

nos demais campos, cuja completude variou de regular a ruim. Tal achado se deve,

provavelmente, ao pouco rigor com a notificação (8).

A notificação da gestante portadora de HIV/Aids deve ocorrer logo que for

diagnosticada a infecção pelo vírus, de preferência no primeiro trimestre, devendo ser

encerrada após a inserção dos dados referentes ao parto. No entanto, a não

realização da sorologia para HIV no início do pré-natal ou o não recebimento do

resultado em tempo hábil prejudica a notificação oportuna do caso e o início das

medidas preventivas preconizadas (26). Em boa parte dos casos notificados no

presente estudo, o diagnóstico ocorreu apenas no momento do parto ou mesmo após

o parto, mostrando uma falha na qualidade da assistência pré-natal no estado do RN,

comprometendo a notificação.

Com relação ao parto, a completude variou de regular a ruim em todos os

campos, o que pode estar relacionado ao hiato no processo de notificação. A distância

temporal entre a abertura e o encerramento da ficha de notificação leva a uma quebra

na continuidade, contribuindo para a incompletude dos campos relacionados ao parto.

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35

Além disso, esse hiato favorece a notificação duplicada, uma vez que o serviço que

realizar o parto pode notificar novamente o caso de forma equivocada.

Através da Rede Cegonha (27), têm sido destinados recursos para garantir a

testagem de HIV nas Unidades Básicas de Saúde ainda no primeiro trimestre. Além

disso, tem-se preconizado o encaminhamento da gestante portadora de HIV/Aids para

um pré-natal de alto risco e a vinculação da gestante ao serviço de assistência ao

parto, para, assim, garantir o acesso a todas as medidas preconizadas de profilaxia

da transmissão vertical. No entanto, ao preconizar o encaminhamento das gestantes

portadoras de HIV/Aids para serviços de referência, sendo esses em número limitado

e restritos a alguns municípios, dificultou-se ainda mais a garantia da assistência

adequada. Consonante com a constatação dessa dificuldade, o próprio Ministério da

Saúde, recentemente, estabeleceu a descentralização como estratégia de otimização

do atendimento à população infectada pelo HIV (28).

A informação acerca das mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids

disponibilizada pelo DATASUS foi comparada com aquela obtida nos setores de

vigilância epidemiológica estadual e dos municípios de Mossoró e Natal. O número de

casos notificados pela SESAP-RN superou o informado pelo DATASUS, da mesma

forma que os dados notificados pelas vigilâncias dos municípios citados superaram os

dados da SESAP-RN. Considerando que todas as gestantes portadoras de HIV/Aids

estão contidas nos registros referentes às mulheres em idade fértil portadoras de

HIV/Aids, a análise mostra uma discordância significativa entre as fontes de

informação analisadas. Tal achado parece estar mais associado à falha da notificação

das mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids não gestantes, uma vez que o

diagnóstico de HIV/Aids nessa parcela da população, na maioria das vezes, se dá

apenas no momento que elas engravidam.

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36

Apesar da facilidade de acesso à informação no sítio do DATASUS, a mesma

prescinde de qualidade devido às limitações nos procedimentos de revisão do banco

de dados realizados periodicamente antes de publicar a informação, além de

possíveis falhas que podem acontecer na transferência dos dados (8, 20). Ao

considerar o agravo “gestantes portadoras de HIV/Aids” como sendo de notificação

compulsória, o Ministério da Saúde transformou esse agravo em prioridade para as

autoridades em saúde pública que lidam com ele. Depreende-se daí a importância de

qualificar os dados coletados para que possam ser fonte de informação confiável a

ser utilizada no combate à transmissão vertical do HIV e na diminuição da infecção

pelo HIV nas mulheres em idade fértil.

CONCLUSÕES

O estudo mostrou que há comprometimento na qualidade da informação acerca

das gestantes portadoras de HIV/Aids, uma vez que variáveis de fundamental

importância para caracterizar o perfil epidemiológico dessas mulheres apresentaram

completude insatisfatória, com sérias consequências para o planejamento de ações

que intencionam reduzir a transmissão vertical do vírus. Além disso, observa-se uma

dissonância na informação disponibilizada entre as esferas federal, estadual e

municipal que estão envolvidas na notificação desse agravo, afetando a qualidade dos

dados que estão disponíveis para acesso por parte dos gestores, usuários e

pesquisadores.

É importante desenvolver mecanismos permanentes para melhoria da

qualidade dos dados disponibilizados, pois a qualidade da informação gerada, sendo

proveniente de um sistema de informação com problemas de completude dos dados

e dissonância entre os diversos níveis hierárquicos, não concorre para o

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desenvolvimento de políticas públicas capazes de diminuir seu impacto na saúde da

população. Deve-se investir na qualificação dos profissionais e dos setores de VE

envolvidos com a notificação e registro do agravo de forma que os serviços de saúde

que guardam esses dados possam estar preparados para evitar, detectar e reparar

erros que porventura aconteçam em alguma fase da coleta, notificação e registro

desses dados. A maior proximidade com os locais onde as notificações ocorrem

poderia facilitar a identificação e a correção das falhas, diminuindo a incompletude,

subnotificação ou a duplicidade de notificações. Somente dessa forma será possível

melhorar a qualidade da notificação de gestantes portadoras de HIV/Aids, com

consequente diminuição do desperdício de recursos humanos e financeiros

destinados a minorar os danos que o agravo causa.

Conflitos de interesse. Nada declarado pelos autores.

Declaração de responsabilidade. A responsabilidade pelas opiniões expressas

neste manuscrito é estritamente dos autores e não reflete necessariamente as

opiniões ou políticas da RPSP/PAJPH nem da OPAS.

[Manuscrito recebido em 19 de maio de 2016. Aceito em versão revisada em 11 de

outubro de 2016]

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42

ABSTRACT

HIV/Aids surveillance among pregnant women: assessing the quality of the

available information

Objective. To analyze the quality of the information available in the Reportable

Disease Information System (SINAN) regarding pregnant women with HIV/Aids in the

state of Rio Grande do Norte, Brazil, between 2007 and 2014.

Method. The quality of information was analyzed based on completeness (percentage

of fields containing values that were not null) of fields (sociodemographic information,

epidemiologic maternal history, pre-natal care, and delivery) and on the existence of

discrepancy between the data sources analyzed (Natal and Mossoró municipal

departments of health, state department of health, and Unified Health System

information database, DATASUS). Completeness was classified as excellent (>90%

of fields with values that are not null), regular (70%-89%), and poor (<70%).

Dissonance was verified in the presence of differences between the sources regarding

the number of pregnant women of reproductive age with HIV/Aids reported during the

study period.

Results. In the study period, the State Department of Health recorded 492 cases of

pregnant women with HIV/Aids. Considering the 19 fields of the notification form,

completeness was regular or poor in 11 (72%) fields. Completeness was excellent for

most sociodemographic variables, but was regular or poor for most fields relating to

pre-natal care and delivery. There was dissonance between the sources regarding the

number of women of reproductive age with HIV/Aids, with 482 women reported by

DATASUS, 616 by the state department of health, and 663 by the municipal

departments of health.

Conclusions. The quality of the information regarding pregnant women/women of

reproductive age with HIV/Aids is deficient. Investment in infrastructure and continued

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qualification of the professionals involved in reporting could help improve the quality of

information.

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TABELA 1. Distribuição das gestantes portadoras de HIV/Aids notificadas ao SINAN segundo a completude das variáveis relacionadas aos campos: dados gerais, notificação individual, dados de residência e ocupação, Rio Grande do Norte, 2007 a 2014

Variável

No. total

(492)

%

Completude

No.a % Escore

Município de notificação 492 100 Excelente

Natal 271 55,1

Mossoró 92 18,7

Outros 129 26,2

Unidade de saúde notificadora 492 100 Excelente

Maternidades de Natal 241 49,0

Maternidades de Mossoró 16 3,2

Maternidades da Grande Natalb 63 12,8

Outros serviços 172 35,0

Idade (anos) 492 100 Excelente

Menor que 1 6 1,2

10 a 13 1 0,2

14 a 19 121 24,6

20 a 29 273 55,5

30 a 39 83 16,9

40 a 50 8 1,6

Idade gestacional (trimestre) 492 100 Excelente

1º 94 19,1

2º 146 29,7

3º 146 29,7

4º 106 21,5

Zona de residência 480 97,5 Excelente

Urbana 404 82,1

Rural 75 15,2

Peri-urbana 1 0,2

Ignorado/branco 12 2,5

Raça/Cor 464 94,3 Excelente

Branca 118 24,0

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Parda 317 64,4

Preta 25 5,1

Outras (amarela/índios) 4 0,8

Ignorado/branco 28 5,7

Escolaridade 375 76,2 Regular

Analfabeto 10 2,0

Ensino fundamental 272 55,3

Ensino médio 81 16,5

Ensino superior 12 2,4

Ignorado/branco 111 22,6

Não se aplica 6 1,2

Ocupação 241 49 Ruim

Estudante 27 5,5

Dona de casa 168 34,1

Trabalhador agropecuário geral 11 2,2

Outros 35 7,2

Ignorado/branco 251 51,0

a No.: No. total – (ignorado + branco + não se aplica). b Grande Natal: apenas as cidades de Parnamirim e Macaíba.

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TABELA 2. Distribuição das gestantes portadoras de HIV/Aids notificadas ao SINAN segundo a completude das variáveis relacionadas aos campos: evidência laboratorial do HIV e pré-natal, Rio Grande do Norte, 2007 a 2014

Variável

No.

total

(492)

%

Completude

No.a % Escore

Evidência laboratorial do HIV 485 98,6 Excelente

Antes do pré-natal 155 31,5

Durante o pré-natal 218 44,3

Durante o parto 100 20,3

Após o parto 12 2,5

Ignorado/branco 7 1,4

Realização do pré-natal 476 96,3 Excelente

Sim 427 86,8

Não 47 9,5

Ignorado/branco 18 3,7

Município de realização do pré-

natal

405 82,3 Regular

Natal 154 31,3

Mossoró 70 14,2

Outros 181 36,8

Ignorado/branco 87 17,7

Uso de TARVb no pré-natal 395 80,3 Regular

Sim 300 61

Não 95 19,3

Ignorado/branco 97 19,7

Unidade de realização do pré-natal 237 48,2 Ruim

Centro de saúde/Unidade

básica

66 13,4

Hospital geral 23 4,7

Hospital especializado 69 14

Hospital dia 50 10,2

Outros 29 5,9

Ignorado/branco 255 51,8

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a No.: No. total – (ignorado + branco + não se aplica). b TARV: Terapia

antirretroviral.

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TABELA 3. Distribuição das gestantes portadoras de HIV/Aids notificadas no SINAN segundo a completude das variáveis relacionadas aos dados do parto, Rio Grande do Norte, 2007 a 2014

Variável

No.

total

(492)

%

Completude

No.a % Escore

Evolução da gravidez 404 82,1 Regular

Nascido vivo 382 77,7

Natimorto 8 1,6

Aborto 8 1,6

Não se aplica 6 1,2

Ignorado/branco 88 17,9

Uso de TARVb durante o parto 399 81,1 Regular

Sim 333 67,7

Não 66 13,4

Ignorado/branco 93 18,9

Tipo do parto 397 80,7 Regular

Vaginal 96 19,5

Cesariana eletiva 200 40,7

Cesariana de urgência 91 18,5

Não se aplica 10 2

Ignorado/branco 95 19,3

Município de local do parto 394 80,1 Regular

Natal 247 50,2

Mossoró 85 17,3

Outros 62 12,6

Ignorado/branco 98 19,9

Início da TARVb na criança (em h) 393 79,9 Regular

Nas primeiras 24h 373 75,9

Após 24h 3 0,6

Não se aplica 12 2,4

Não realizado 5 1

Ignorado/branco 99 20,1

146 29,7 Ruim

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Local de realização do parto

Hospital geral 102 20,8

Hospital especializado 36 7,3

Outros 8 1,6

Ignorado/branco 346 70,3

a No.: No. total – (ignorado + branco + não se aplica). b TARV: Terapia antirretroviral.

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TABELA 4. Número de gestantes de 10 a 49 anos portadoras de HIV/Aids,

mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids e mulheres em idade fértil

portadoras de HIV/Aids (não gestantes), DATASUS, SESAP-RN, SMS-Natal e

SMS-Mossoró, Rio Grande do Norte, 2007 a 2014

Mulheres em idade fértil portadoras de HIV/Aids

No. (%)

Gestantesb Não gestantes Não gestantes +

gestantes

DATASUS - - 482a

Secretaria Estadual de

Saúde

485b (78,5) 131 (21,27) 616

Secretaria Municipal de

Saúde - Natal

147 (32,17)

310 (67,83)

457

Secretaria Municipal de

Saúde - Mossoró

103 (50,0)

103 (50,0)

206

a Dados consolidados até 30 de junho de 2014. b Foram consideradas apenas as gestantes com idade entre 10 e 49 anos.

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FIGURA 1. Fluxo de notificação de casos de gestantes portadoras de HIV/Aids,

Brasil

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5.2 ARTIGO 2

FOLHA DE ROSTO

Título: Gestantes HIV+/aids no Brasil de 2000 a 2014: o que nos diz o SINAN?

Title: Pregnant HIV+/aids in Brazil in 2000 to 2014 period: what SINAN say

about them?

Autores:

I) Maria Quitéria Batista Meirelles

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

Natal-RN, Brasil

II) Ana Karla Bezerra Lopes

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Natal-RN, Brasil

III) Marquiony Marques dos Santos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

Natal-RN, Brasil

IV) Kenio Costa Lima

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Natal-RN, Brasil

Autor Correspondente: Maria Quitéria Batista Meirelles.

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Rua Almeida Castro, 998. Edifício Alto do Tirol. Apto 901. Bairro Lagoa Nova.

CEP: 59015-060. Natal-RN. Brasil. E-mail: [email protected]

Conflito de interesses: nada a declarar; sem fonte de financiamento.

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RESUMO

Introdução: Conhecer o perfil das gestantes HIV+/aids e avaliar a qualidade

da informação existente sobre elas são condições fundamentais para o enfrentamento

dessa epidemia e redução da transmissão vertical do HIV. Nesse contexto, os

sistemas de informação que contém os dados acerca dessa população devem ser

analisados e qualificados sistematicamente. Objetivo: Caracterizar a população de

gestantes HIV+/aids no Brasil, segundo dados sociodemográficos, do pré-natal e

parto, entre 2000 e 2014, e analisar a qualidade da base de dados do SINAN, segundo

a completude das notificações. Método: A caracterização das gestantes HIV+/aids foi

realizada a partir da base de dados do SINAN, disponibilizada pelo Ministério da

Saúde. Para análise da qualidade da informação, verificou-se a completude da ficha

de notificação, sendo classificada em excelente (>90%), regular (70%-89%) e ruim

(<70%). Resultados: No período analisado, foram notificados 96.426 casos de

gestantes HIV+/aids. A maioria delas se encontrava na faixa etária reprodutiva, se

autodeclararam negras, com escolaridade inferior a 8 anos de estudo e residentes na

zona urbana. Cerca de 83% fez o pré-natal e o diagnóstico da infecção foi dado antes

do parto em mais de 80 % dos casos. A profilaxia antirretroviral não foi usada em 30%

dos casos no pré-natal e em 12% dos casos, previamente ao parto. A cesariana foi a

principal via de parto e a grande maioria dos conceptos nasceu vivo. Desses, quase

70% usou TARV nas primeiras 24 horas de vida. Considerando a completude, a

maioria das variáveis sociodemográficas foi considerada excelente, porém, regular na

maioria dos campos relacionados ao pré-natal e parto. Conclusão:. É necessário

aumentar a qualidade e completude da notificação a fim de caracterizar melhor as

gestantes HIV+/aids e os dados acerca do pré-natal e parto, para otimizar o cuidado

com as gestantes e os recém-nascidos expostos, o que implicará em diminuição da

transmissão vertical.

PALAVRAS-CHAVE: Transmissão vertical de doença infecciosa, Sistemas de

Informação em Saúde, Gestantes, HIV, Vigilância Epidemiológica, Indicadores de

Qualidade em Assistência à Saúde.

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INTRODUÇÃO

A UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) estimou

que em 2014, 36,9 milhões de pessoas viviam com HIV no mundo e 1,2 milhões

morreram de doenças relacionadas à aids1. Dados do Ministério da Saúde (MS)

mostram que foram notificados desde o início da epidemia até junho de 2015, 798.366

casos de aids e 92.210 gestantes foram infectadas pelo HIV de 2000 a junho de

20152,3. A descoberta da zidovudina, medicação capaz de diminuir a transmissão

vertical(TV) do HIV4, tornou imprescindível o rastreio da infecção pelo HIV nas

gestantes, durante o pré-natal (PN).

Em 2000, com a instituição do Programa de Humanização no Pré-natal e

Nascimento (PHPN), o MS recomendou o rastreio universal das gestantes através do

teste para diagnosticar a infecção pelo HIV, sendo posteriormente instituída a

notificação universal dos casos de gestantes doentes no Sistema de Informação de

Agravos de Notificação (SINAN), em ficha de investigação conjunta com o recém-

nascido exposto 5,6. Em 2007, a notificação foi estendida também para as gestantes

com HIV, porém, sem os dados do recém-nascido.

A notificação dos casos de gestantes HIV+/aids tornou possível delinear o perfil

epidemiológico dessa população e, assim, planejar ações para enfrentar essa

infecção que tem como consequência mais séria a TV. Com os dados gerados pelo

SINAN, observou-se que em meados da década de 90, houve um aumento do número

de mulheres em idade reprodutiva infectadas e também do risco de TV, principal causa

de infecção pelo HIV entre as crianças menores de 5 anos7,8,9. No entanto, em

contraposição a isso, a instituição das medidas profiláticas recomendadas pelo MS, a

chamada terapia antirretroviral (TARV) associada à suspensão da amamentação,

levou também a uma diminuição dos casos de TV10,11.

Só é possível avaliarmos o impacto dessas medidas devido aos dados gerados

pelos Sistemas de Informação (SIS). Devido a sua importância para a Saúde Pública

tem havido um maior interesse pela análise das dimensões de qualidade dos dados

dos SIS. As mais frequentemente analisadas tem sido: confiabilidade, cobertura,

validade e completude12. A completude se refere ao grau de preenchimento dos

campos analisados, sendo baseado na porcentagem de campos preenchidos com

valores não nulos. Ao medir a sua magnitude, garantimos fidedignidade aos dados

notificados e relacionados a esse agravo. Além disso, a avaliação de outras

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dimensões de qualidade pode estar comprometida quando se utilizam bancos de

dados com grande percentual de campos incompletos13.

Alguns estudos têm sido realizados para avaliar a qualidade dos dados

registrados nos SIS, incluindo as notificações de gestantes HIV+/aids nos níveis

municipal e estadual14,15. No entanto, em se tratando de completude dos registros, os

resultados são conflitantes, podendo variar de péssima a excelente em dados

sociodemográficos16,17. Observa-se, no entanto, que existe uma carência de estudos

que avaliem os dados de gestantes HIV+/aids em nível nacional, principalmente após

2007, com a mudança da ficha de notificação e inclusão das gestantes HIV+ na

notificação.

Nesse sentido, o presente estudo objetiva caracterizar a população de

gestantes HIV+/aids no Brasil, segundo os dados sociodemográficos, relacionados ao

pré-natal e ao parto, no período de 2000 a 2014 e analisar a qualidade da base de

dados do SINAN, segundo a completude.

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MÉTODOS

Trata-se de um estudo observacional, descritivo, com dados agregados, que

caracteriza a população de gestantes HIV+/aids no Brasil, segundo os dados

sociodemográficos, do pré-natal e do parto e avalia a qualidade da informação dos

casos de gestantes HIV+/aids notificados pelo SINAN, no período de 2000 a 2014,

caracterizando os dados como de origem secundária. Os dados foram obtidos após

solicitação, ao MS, das notificações disponíveis no SINAN, correspondentes às

gestantes HIV+/aids. O período escolhido, de 2000 a 2014, se deve ao fato de que

em 2000 iniciou a notificação compulsória dos casos de gestantes HIV+/aids no

SINAN6 e se estendeu até 2014 por ser o último ano em que os dados disponibilizados

pelo MS englobavam as notificações do ano inteiro.

O SINAN é alimentado pela notificação feita através da ficha de investigação

epidemiológica (FIE) dos casos de gestantes HIV+/aids. A notificação de gestante

HIV+/aids e criança exposta ao HIV era feita, de setembro de 2000 até dezembro de

2006, em uma única ficha de notificação no SINAN. Na nova plataforma - SINAN NET

– criada em janeiro de 2007, estes agravos (Gestante HIV e Criança Exposta ao HIV)

passaram a ser notificados em duas fichas separadas, mas apenas a FIE Gestante

HIV entrou no sistema. No presente estudo, para caracterizar a população de

gestantes HIV+/aids e avaliar a qualidade da informação segundo a completude,

utilizou-se as seções da FIE que continham informações e dados comuns aos dois

modelos de FIE existentes durante o período estudado.

A FIE de gestantes HIV+/aids, a partir de 2007, contém informações

distribuídas em seis seções: dados gerais, notificação individual (idade, raça/cor,

escolaridade), dados de residência (zona de moradia), antecedentes epidemiológicos

mãe/HIV (evidência laboratorial do HIV), dados do pré-natal e dados do parto. De cada

seção, foram descritos apenas os campos comuns aos dois modelos de ficha de

notificação existentes durante o período descrito.

Considerou-se completo o campo cujo preenchimento foi feito com categoria

distinta daquelas indicativas de ausência de dado, ou seja, os campos preenchidos

como ignorado e em branco pelo profissional responsável pelo preenchimento ou pelo

digitador, quando do processamento das informações10,18. A completude foi

classificada segundo o escore recomendado pela Coordenação Nacional do SINAN:

excelente (acima de 90%), regular (70 a 89%) e ruim (abaixo de 70%)19.

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O estudo foi conduzido segundo os princípios de pesquisa envolvendo seres

humanos no Brasil20. Os dados utilizados, de fonte secundária, foram disponibilizados

pela Secretaria de Vigilância em Saúde – Departamento de DST, Aids e Hepatites

Virais, do Ministério da Saúde (MS) - mediante o envio de solicitação por escrito

assinada pelos pesquisadores sendo, posteriormente, o Banco de Dados

disponibilizado para o estudo e análise após a assinatura pelos pesquisadores do

Termo de Responsabilidade enviado pelo MS.

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RESULTADOS

Entre 2000 e 2014, foram notificados 96.426 casos de gestantes HIV+/aids,

segundo os registros do SINAN, disponibilizados pelo MS. A Tabela 1 mostra os dados

referentes às características sociodemográficas das gestantes HIV+/aids e a

completude de cada campo, sendo considerada excelente, na sua maioria.

A faixa etária considerada reprodutiva pelo MS, de 10 a 49 anos, foi a que

conteve o maior número de gestantes HIV+/aids. No entanto, observa-se que foram

encontradas notificações de gestantes HIV+/aids em faixas etárias consideradas “não

reprodutivas”. A raça que apresentou o maior número de casos notificados foi a negra

(preta e parda), correspondendo a 47,80% de todos os casos notificados. Quanto à

escolaridade, observou-se que quase metade das mulheres notificadas, 49,6%,

estudou menos de 8 anos de estudos. A região de moradia onde se encontrou o maior

número de casos foi a urbana, com 91,2% dos casos. A completude foi considerada

excelente na maioria dos campos analisados na tabela 1, exceto no campo

escolaridade que foi considerada regular.

A tabela 2 mostra os dados complementares do caso: evidência laboratorial do

HIV, dados relacionados ao pré-natal e parto, além da completude de cada campo

respectivamente. Em 84,2% dos casos, o diagnóstico da infecção foi feito antes ou

durante o pré-natal e o pré-natal foi realizado por 82,4% das gestantes. A Terapia

Antirretroviral (TARV) foi utilizada por pouco mais da metade das gestantes, sendo

55,8%, durante o pré-natal e 64,7% durante o trabalho de parto. A maioria dos partos,

51,1%, foi cesariana eletiva ou de urgência e em 75,7% o produto conceptual foi de

nascidos vivos, os quais foram submetidos à TARV nas primeiras 24 horas em 69%

dos casos. A completude foi considerada excelente em apenas uma categoria,

evidência laboratorial do HIV; as demais categorias tiveram completude considerada

regular. De todos os campos analisados, nenhum teve completude considerada ruim.

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DISCUSSÃO

As gestantes HIV+/aids do estudo se caracterizaram, em sua grande maioria,

por estarem na faixa etária reprodutiva, se autodeclararem pertencentes à raça/cor

negra (parda + preta), com escolaridade inferior a 8 anos de estudo e residentes na

zona urbana. Entre os aspectos socioeconômicos, a qualidade das informações das

notificações dos casos de gestantes HIV+/aids no SINAN, segundo a completude, teve

uma variação de excelente a regular no nosso estudo, conforme o escore utilizado19.

A faixa etária mais frequente encontrada foi a reprodutiva, de 10 a 49 anos

(97%), com completude considerada excelente, achado corroborado por estudo que

avaliou a completude dos campos nas notificações de gestantes HIV+/aids no SINAN,

mostrando que a idade e outros campos de preenchimento obrigatório tendem a ter

uma boa completude no preenchimento17.

A categoria raça/cor foi considerada fator de vulnerabilidade ao HIV/aids em

estudo com dados de São Paulo21. No nosso estudo, quase metade das gestantes

notificadas, 47,8%, se autodeclararam negras (parda/preta). Lopes e Buchalla et al,

que avaliaram mulheres contaminadas pelo HIV, encontraram diferenças significativas

entre as negras e não-negras em relação à renda, oportunidades de acesso aos

serviços de saúde, conhecimento sobre a doença e via sexual de exposição, sendo

as mulheres negras caracterizadas com os piores parâmetros22. Além disso, estudos

evidenciam que além de viverem em piores condições de vida, essas mulheres têm

piores condições de saúde, de renda e escolaridade no nosso país23. Tais achados

mostram a necessidade de garantir uma melhoria na assistência à saúde das

mulheres negras, com medidas de suporte e proteção social que diminuam essas

diferenças. Considerando a completude encontrada, a categoria raça/cor foi

considerada excelente, contrariando outros estudos nos quais a completude variou de

regular a ruim17, 24.

A baixa escolaridade, menor de 8 anos de estudo, foi a mais encontrada entre

as gestantes HIV+/aids notificadas, sendo também a variável sociodemográfica com

pior completude dentre as analisadas, tida como regular. A escolaridade tem sido

avaliada em estudos que visam diminuir as desigualdades no acesso aos serviços de

saúde, sendo considerada um importante preditor da mortalidade neonatal25. Desde

os anos 2000, a incidência de aids vem aumentando tanto em homens quanto em

mulheres com até oito anos de estudo, estando essas pessoas sob maior risco de

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serem acometidas pelo HIV/aids, na medida que a baixa escolaridade e classe social

são inversamente proporcionais à possibilidade de negociação com o parceiro sobre

o uso de preservativo26. Além disso, mulheres com baixa escolaridade e da cor negra

são o grupo populacional mais associado com piores desfechos da gestação e com

aumento do risco de morte materna23.

O estudo mostra uma epidemia concentrada nas zonas urbanas, com uma

completude excelente (91,3%). A epidemia de HIV/aids se localizava principalmente

nos grandes centros urbanos, entre as décadas de 80 e início de 90, porém, no final

da década de 90 e metade da década de 2000, migrou das grandes metrópoles e já

estava presente em 75,3% dos municípios do país27. A disseminação da epidemia

aconteceu de forma inversamente proporcional ao número de categorias de

exposição28. A migração para cidades menores e a preponderância da categoria de

transmissão heterossexual nesses locais, associado às relações sociais e interações

sexuais aí existentes, propiciaram o surgimento de situações de vulnerabilidade que

se tornaram facilitadoras de novas infecções28, como por exemplo, no ciclo gravídico-

puerperal.

O diagnóstico oportuno de gestantes com HIV+/aids a partir de uma assistência

pré-natal de qualidade, além de exercer um mecanismo importante na diminuição da

mortalidade materna e neonatal29,30, passou a ser determinante para o sucesso das

medidas profiláticas em relação à TV, sendo o pré-natal uma oportunidade ímpar para

detectar e controlar os fatores de risco que complicam as gestações, entre eles a

infecção pelo HIV31. Dessa forma, a realização do pré-natal, iniciando até o quarto

mês de gestação, associada à testagem para o HIV na primeira consulta passaram a

ser considerados indicadores de assistência pré-natal adequada e consideradas

critérios quantitativos mínimos do cuidado obstétrico, segundo o PHPN29,30.

Estudo recente que avaliou a adequação da assistência pré-natal segundo o

PHPN, no critério início do pré-natal até o quarto mês de gestação, identificou 69% de

adequação nesse quesito30. Outro estudo evidenciou que 71% das gestantes

realizaram o pré-natal com pelo menos 6 consultas32. Em relação à qualidade do

rastreamento de HIV/aids na assistência pré-natal, observou-se que mesmo gestantes

que tiveram um acompanhamento pré-natal considerado adequado, receberam

avaliação deficiente quanto ao rastreamento para o HIV e sífilis, estando a

inadequação associada ao baixo nível de renda33.

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Considerando as categorias relacionadas à evidência laboratorial do HIV e ao

pré-natal - sua realização e o uso de TARV durante o mesmo, observamos uma

completude que variou de excelente, na primeira categoria, a regular nas outras duas.

Apesar da posição de pioneirismo e destaque das políticas brasileiras de

redução da TV ainda se observam grandes falhas na implementação dessas medidas

no país. Brito et al encontraram um alcance de 50 % na testagem anti-HIV na gestação

e apenas 27% das gestantes vivendo com HIV fizeram a profilaxia recomendada pelos

protocolos do MS9. Estudo retrospectivo que avaliou a cascata de intervenções para

reduzir a TV no Rio de Janeiro, de 2001 a 2009, encontrou 31% de gestantes que não

fizeram o pré-natal ou o dado não estava disponível nos registros hospitalares34.

Além disso, as gestantes HIV+/aids são muitas vezes referenciadas a serviços

de assistência à gestação de alto risco, localizados em grandes cidades, com

dificuldade de acesso e número de vagas reduzidas para acolher todas as gestantes

classificadas como de risco aumentado de morbimortalidade. A descentralização do

atendimento de pessoas HIV+/aids, inclusive gestantes, para as Unidades Básicas de

Saúde(UBS), reservando as situações de maior morbidade para os centros de saúde

com especialistas, vem sendo instituída pelo MS com o objetivo de ampliar o acesso

e melhorar a qualidade da assistência e dos dados notificados, de maneira que o

diagnóstico, início do tratamento, notificação do caso e seguimento do pré-natal

possam ser feitos mais próximos da população, fidelizando o atendimento e

melhorando o fluxo de informações, com algumas situações exitosas pelo país35.

O uso da TARV durante o pré-natal, foi avaliada no nosso estudo com uma

completude regular, mostrando que 45% gestantes HIV+/aids não usaram a TARV ou

a informação não existe na ficha de notificação. Esse dado vai de encontro ao

quantitativo de gestantes que fez o pré-natal, que chegou a 82%. Era de se esperar

que aproximadamente 82% das gestantes notificadas tivessem feito uso da TARV,

que é de indicação universal para as gestantes HIV+/aids. Esse dado denota mais

uma vez a carência de qualidade na notificação e uma deficiência na assistência pré-

natal oferecida às gestantes HIV+/aids e seus bebês.

A qualidade da informação gerada nos serviços que dão assistência e notificam

as gestantes HIV+/aids, também pôde ser avaliada a partir da completude da

informação nas condutas profiláticas complementares a serem instituídas no momento

do parto, como a via de parto, uso de TARV durante o trabalho de parto, a evolução

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da gravidez e o uso de TARV no recém-nascido nas primeiras horas após o

nascimento. Todas as variáveis relacionadas ao desfecho da gravidez obtiveram

completude regular.

Segundo o MS, em mulheres com carga viral desconhecida ou maior que 1.000

cópias/ml após 34 semanas de gestação, a cesárea eletiva na 38ª semana de

gestação deverá ser realizada, uma vez que diminui o risco de transmissão vertical.

Sabe-se que o parto vaginal pode ser indicado em pacientes selecionadas, cuja carga

viral é conhecida e é inferior a 1.000 cópias. Além do parto operatório, o uso da TARV

previamente ao parto e no recém-nascido nas primeiras horas após o nascimento são

procedimentos utilizados na profilaxia da TV36,37.

Porém, essa ainda não é a realidade em todo o Brasil, onde em grande parte

dos locais há dificuldades relativas ao diagnóstico oportuno, o tratamento no pré-natal

e a assistência adequada no momento do parto uma vez que muitas mulheres nesse

momento não tem a quantificação da carga viral. Observamos que em até 25% dos

partos, o parto acontece por via vaginal, expondo um grande número de crianças ao

maior risco de contaminação. O uso da TARV no trabalho de parto, 64%, e no recém-

nascido nas primeiras 24 horas, 69%, ainda não é universal; além disso, em quase

30% dos casos não se pode concluir acerca do uso da TARV, podendo corresponder

a um grande número de recém-nascidos contaminados.

As falhas evidenciadas nos campos relacionados ao pré-natal e ao parto, que

obtiveram as piores completudes, indicam que se faz necessário organizar as equipes

de saúde, conscientizar os profissionais para executar corretamente as notificações,

capacitá-los quando for preciso e estimular esses profissionais a não considerarem as

notificações como mais um serviço a ser realizado, sob pena de perdermos a

oportunidade de diminuir a transmissibilidade de uma doença grave que não tem cura,

porém, passível de controle e erradicação, conforme a UNAIDS chancelou em 2015,

numa visita a Cuba38.

Existe uma falha endêmica no preenchimento de informações, sejam elas nos

registros hospitalares, nos sistemas de informação ou nos cartões de pré-natal. Tais

deficiências dificultam enxergar a dinâmica da doença, avaliar a efetividade das

medidas que estão sendo realizadas para seu controle ou sugerir mudanças quando

estas se mostrarem necessárias. Identificar as subnotificações, as duplicidades de

notificação e as ausências de preenchimento dos campos quando da notificação dos

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casos é uma estratégia a ser tomada em nível municipal, na rede básica de saúde e

nos serviços de vigilância para que somente após a identificação das falhas e correção

das notificações incompletas e dos defeitos no preenchimento, a notificação possa ser

repassada aos níveis estadual e federal. Frente à importância dos dados contidos

nesses instrumentos, faz-se urgente reforçar junto às equipes de saúde que são

responsáveis pelos registros de informação em saúde, o cuidado no preenchimento e

na completude dos dados anotados. Essas informações, quando preenchidas

adequadamente, podem indicar intervenções ao longo da gravidez, parto e puerpério,

como é o caso do uso da TARV, diminuindo a morbimortalidade materna e fetal

através da diminuição da TV.

Somente com a melhoria da assistência pré-natal, garantindo não somente o

acesso, mas um pré-natal com qualidade e o fortalecimento da vigilância

epidemiológica, poderemos ter uma melhoria na qualidade da informação acerca das

gestantes HIV+/aids e garantir a redução da TV em todo o país. Nesse sentido, a

informação de qualidade, seja ela proveniente de sistemas de informação, prontuários

hospitalares ou cartões de pré-natal, é de extrema importância para que essas

informações sejam utilizadas em favor da melhoria das condições de saúde da

população de gestantes HIV+/aids.

Agradecimentos: À Secretaria de Vigilância em Saúde-Departamento de DST,

Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, que gentilmente disponibilizou o

Banco de Dados utilizado para a execução desse trabalho. Financiamento: Esta

pesquisa não recebeu qualquer subvenção específica de agências de financiamento

nos setores público, comercial ou com fins lucrativos.

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REFERÊNCIAS

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Page 71: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO … · foram selecionados aqueles capazes de explicar o percentual de variação do ... a maioria das variáveis sócio demográficas

Tabela 1: Distribuição dos casos de gestantes HIV+/ aids (variáveis

sociodemográficas), segundo a completude, conforme os registros da ficha de

notificação do SINAN. Brasil, 2000 a 2014.

Variável N Total % Completude 96.426 Na %

Idade (anos) 95.101 98,6%

1 a 9 anos 573 0,6

10 a 49 anos 94.222 97,7

50 a 58 anos 28 0,1

60 a 102 anos 278 0,3

Branco 1.325 1,3

Raça/Cor 87.777 91,0%

Branca 40.853 42,4

Preta 13.873 14,4

Parda 32.101 33,4

Indígena + Amarela 950 0,9

Ignorado + Branco 8.649 8,9

Escolaridade 79.452 82,4%

Nenhuma / Analfabeto 4.713 4,9

1 a 3 anos 9.181 9,5

4 a 7 anos 33.927 35,2

8 a 11 anos 28.699 29,8

12 e mais 2.932 3,0

Ignorado +Branco Não se aplica

16.449 525

17,0 0,6

Área de residência 93.020 96,5%

Urbana 87.942 91,2

Rural 4.299 4,4

Periurbana 779 0,8

Ignorado + Branco 3406 3,6

N*: Total – (ignorados + brancos)

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Tabela 2: Distribuição dos casos de gestantes HIV+/ aids (variáveis

relacionadas à evidência laboratorial do HIV, dados do pré-natal e do parto), segundo

a completude, conforme os registros da ficha de notificação do SINAN. Brasil, 2000 a

2014.

Variável N Total % Completude 96.426 Na %

EVIDÊNCIA LABORATORIAL DO HIV

92.368 95,8%

Antes do pré-natal 43.470 45,1

Durante o pré-natal 37.709 39,1

Durante o parto 8.272 8,6

Após o parto 2.917 3,0

Ignorado + Branco 4.058 4,2

REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL 86.347 89,5%

Sim 79.466 82,4

Não 6.881 7,1

Ignorado + Branco 10.079 10,5

USO DE TARV DURANTE O PRÉ-NATAL

79.261 81,2%

Sim 53.774 55,8

Não 25.487 26,4

Ignorado + Branco 17.165 17,8

TIPO DO PARTO 73.835 76,6%

Normal 24.508 25,4

Cesariana(eletiva+urgência) 49.327 51,2

Não se aplica 2.307 2,4

Branco 20.284 21,0

USO DE TARV DURANTE O PARTO 73.682 76,4%

Sim 62.371 64,7

Não 11.311 11,7

Não se aplica Ignorado + Branco

215 22.529

0,2 23,4

EVOLUÇÃO DA GRAVIDEZ 76.173 78,9%

Nascido-vivo 72.993 75,7

Natimorto 1.443 1,5

Aborto 1.737 1,8

Não se aplica Branco

1.589 18.664

1,6 19,4

INÍCIO DA TARV NO RN (em horas) 70.191 72,8%

Nas primeiras 24h 66.652 69,1

Após 24h 1.283 1,3

Não realizado 2.256 2,3

Não se aplica Ignorado + Branco

2.765 23.470

2,9 24,3

a: N – (Ignorado + Branco)

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5.3 ARTIGO 3

ARTIGO 3

TÍTULO: Gestantes HIV+/Aids: 15 anos de vulnerabilidade social

Title: HIV / AIDS Pregnant Women: 15 years of social vulnerability

Autores:

I) Maria Quitéria Batista Meirelles

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

Natal-RN, Brasil

II) Ana Karla Bezerra Lopes

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Natal-RN, Brasil

III) Marquiony Marques dos Santos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

Natal-RN, Brasil

IV) Kenio Costa Lima

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Natal-RN, Brasil

Autor Correspondente: Maria Quitéria Batista Meirelles.

Rua Almeida Castro, 998. Edifício Alto do Tirol. Apto 901. Bairro Lagoa Nova. CEP: 59015-

060. Natal-RN. Brasil. E-mail: [email protected]

Conflito de interesses: nada a declarar; sem fonte de financiamento.

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RESUMO

Introdução: A tendência dos casos de gestantes HIV+/aids tem crescido nos últimos 15 anos.

Conhecer o comportamento dessa tendência em nível nacional, regional e nas unidades da

federação, além de identificar quais fatores contextuais estão contribuindo para o

comportamento da série traz importantes informações acerca da magnitude da epidemia e da

efetividade das políticas públicas que enfrentam esse agravo. Objetivo: Analisar o

comportamento da série histórica do coeficiente de gestantes HIV+/aids, no período de 2000

a 2013, no Brasil, regiões e unidades federativas e também categorizado por raça/cor,

realização do pré-natal, faixa etária e escolaridade, além de correlacionar fatores contextuais

que pudessem interferir no comportamento dessa tendência a fim de determinar aqueles que

mais contribuíram para explicar o incremento no coeficiente de gestantes HIV+/aids durante

esse período. Método: Os casos de gestantes HIV+/aids foram obtidos a partir dos dados

secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os fatores

contextuais foram selecionados a partir de dados disponíveis no DATASUS, IBGE e PNUD.

Para a análise da tendência foi usado o método de regressão polinomial e a correlação de

Spearman foi utilizada entre os fatores contextuais e o percentual de incremento do

coeficiente de gestantes HIV+/aids no Brasil. Após seleção dos fatores que mais estavam

contribuindo para o incremento no percentual de gestantes HIV+/aids, realizou-se uma

regressão linear múltipla a fim de melhor predizer quais desses fatores estariam mais

correlacionados com o percentual de incremento anual do coeficiente de gestantes HIV+/aids.

Resultados: Durante esse período, os coeficientes de gestantes HIV+/aids tiveram

comportamentos que diferiram quando comparado o Brasil e algumas regiões, se

assemelhando em outras. Ser adolescente, não fazer o pré-natal, ser da cor preta e

analfabeta, foram as características que mais determinaram o percentual de incremento do

coeficiente de gestantes HIV+/aids ao longo do período. Após regressão linear múltipla, os

fatores que mais influenciaram o percentual de incremento do coeficiente de gestantes

HIV+/aids foram a taxa de incidência de HIV+/aids, o IDHM e a média da taxa de

brancos/negros. Conclusões: As epidemia de HIV+/aids em gestantes tem forte influência de

várias dimensões que extrapolam muitas vezes os limites das políticas de saúde. As

dimensões aqui abordadas se relacionam com a vulnerabilidade das mulheres à infecção pelo

HIV e conseguem demonstrar as múltiplas frentes que se deve atuar para minimizar o impacto

dessa epidemia nessa população tão vulnerável em todos os aspectos

PALAVRAS-CHAVE: Transmissão vertical de doença infecciosa, Gestantes, HIV, Análise de

regressão, Tendências.

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ABSTRACT

The trend of HIV + / AIDS pregnant women has increased over the past 15 years. Knowing

the behavior of this trend at a national, regional and federation level, besides identifying which

contextual factors are contributing to the behavior of the series, provides important information

about the magnitude of the epidemic and the effectiveness of the public policies that face this

problem. Objective: To analyze the behavior of the historical series of the coefficient of HIV +

/ AIDS pregnant women, from 2000 to 2013, in Brazil, regions and federative units, and also

categorized by race / color, prenatal, age and schooling. To correlate contextual factors that

could interfere in the behavior of this trend in order to determine those that contributed most

to explain the increase in the coefficient of HIV + / AIDS pregnant women during this period.

Method: The cases of HIV + / AIDS pregnant women were obtained from the secondary data

of the Information System of Notification Diseases (SINAN). The contextual factors were

selected from data available in DATASUS, IBGE and UNDP. For the trend analysis the

polynomial regression method was used and the Spearman correlation was used between the

contextual factors and the percentage increase of the coefficient of HIV + / AIDS pregnant

women in Brazil. After selecting the factors that were most contributing to the increase in the

percentage of HIV + / AIDS pregnant women, a multiple linear regression was performed in

order to better predict which of these factors would be more correlated with the percentage of

annual increase in the coefficient of HIV + / AIDS pregnant women. Results: During this period,

the coefficients of HIV + / AIDS pregnant women had behaviors that differed when compared

to Brazil and some regions, resembling others. To be a teenager, not to be prenatal, to be

black and illiterate, were the characteristics that most determined the percentage increase in

the coefficient of HIV + / AIDS pregnant women during the period. After multiple linear

regression, the factors that most influenced the percentage of increase in the coefficient of HIV

+ / AIDS pregnant women were the incidence rate of HIV + / AIDS, the HDI and the average

rate of whites / blacks. Conclusions: The HIV + / AIDS epidemic in pregnant women has a

strong influence on several dimensions that often go beyond the limits of health policies. The

dimensions discussed here relate to the vulnerability of women to HIV infection and can

demonstrate the multiple fronts that must be taken to minimize the impact of this epidemic in

this population that is so vulnerable in all aspects

KEY WORDS: Vertical transmission of infectious disease, Pregnant women, HIV, Regression

analysis, Trends.

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INTRODUÇÃO

O perfil da epidemia de aids passou por mudanças importantes desde a ocorrência

dos primeiros casos no Brasil, em meados de 1980. Nos anos de 1980, o perfil epidemiológico

mostrava uma epidemia limitada aos grandes centros urbanos e aos chamados “grupos de

risco”1. Nas décadas de 1990 e início dos anos 2000, observou-se uma expansão da doença

para os municípios de médio e pequeno porte, associada à ocorrência dos fenômenos de

pauperização, feminização e heterossexualização2,3. A partir da diminuição da razão de sexo

e o consequente aumento do número de casos em mulheres, houve aumento também do

número de casos de transmissão vertical (TV).

O lançamento do Protocolo 0764 e a adoção das medidas que diminuem a TV durante

o pré-natal, parto e puerpério permitiu que se observasse uma queda progressiva das taxas

de TV, em alguns serviços para valores próximos de 2%5. A partir de 2000, o Ministério da

Saúde (MS) lançou medidas a fim de diminuir a transmissão vertical que incluíram a realização

de teste rápido de HIV na primeira consulta de pré-natal (PN)5, de forma a diagnosticar o maior

número de gestantes possível ou no momento da internação para o parto6, uma vez que 60

a 75% das transmissões ocorrem durante o trabalho de parto ou no nascimento. O

estabelecimento desses programas, apesar das deficiências encontradas7, tem permitido a

realização cada vez mais de um diagnóstico precoce e a adoção a tempo das medidas de

prevenção da TV, propiciando a diminuição do número de casos de TV8.

Atualmente, os dados oficiais convergem para o entendimento de que a epidemia

brasileira se encontra concentrada em populações-chave, porém, também mostram que tem

ocorrido o crescimento de aids na juventude (15 a 24 anos), trazendo à tona novamente o

risco do aumento do número de casos em mulheres em idade fértil9.

Assim, acompanhar a tendência da aids e infecção pelo HIV na população feminina

em idade reprodutiva, aqui representada pelas gestantes, bem como os fatores contextuais

que se relacionam com essa tendência é uma das maneiras de otimizar a assistência dessa

população e ajudar a eliminar a transmissão vertical, uma das metas do milênio segundo a

OMS10, e ainda um desafio a ser alcançado pelas políticas públicas de saúde no nosso país.

Dessa forma, o objetivo desse estudo é identificar o coeficiente de gestantes HIV+/aids

e analisar o comportamento de sua tendência no Brasil, regiões e unidades federativas, no

período de 2000 a 2013, bem como avaliar o seu comportamento após estratificação por faixa

etária, raça/cor, escolaridade e realização do pré-natal. Além disso, verificar a existência de

correlação entre fatores contextuais sociodemográficos, socioeconômicos, estruturais e

comportamentais, com o percentual de incremento anual do coeficiente de infecção de

gestantes HIV+/aids, no mesmo período a fim de melhor predizer quais desses fatores

estariam mais correlacionados com o percentual de incremento anual do mesmo.

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MÉTODOS

Trata-se de um estudo ecológico com a finalidade de conhecer o comportamento da

série histórica do coeficiente de gestantes HIV+/aids no período de 2000 a 2013, no Brasil,

com dados agregados para o país, regiões e unidades federativas, como também após sua

estratificação por faixa etária, raça/cor, escolaridade e realização do pré-natal. Além disso,

analisou a sua correlação com fatores contextuais estruturais, comportamentais,

sociodemográficos e socioeconômicos que interferem no comportamento do agravo, a fim de

determinar quais deles estão implicados com a manutenção do percentual de incremento

anual do coeficiente de gestantes HIV+/aids ao longo da série.

Os casos de gestantes HIV+/aids foram obtidos a partir dos dados secundários do

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), disponibilizados pelo Ministério

da Saúde (MS) após solicitação dos pesquisadores. Os fatores contextuais foram obtidos a

partir de dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), SINAN, Departamento de DST, aids e Hepatites

Virais, MS e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) (Quadro

1). Após tratamento inicial do banco de dados, o coeficiente de gestantes HIV+/aids foi

calculado anualmente através da razão entre o número de casos de gestantes HIV+/aids e o

número de nascidos-vivos, disponíveis no Sistema de Informação de Nascidos-Vivos

(SINASC), considerando dados do Brasil, regiões e unidades federativas.

Em seguida, calculou-se o coeficiente de gestantes HIV+/aids, para o Brasil (dados

agregados), estratificando-o por categorias: faixa etária (adolescentes e adultos), raça/cor

(branca, preta e outras), escolaridade (analfabeto, maior e menor que 8 anos de estudo) e

realização do pré-natal (sim ou não):

Coeficiente de gestantes HIV+/aids (CATEGORIA*): Nº de gestantes HIV+/aids (CATEGORIA*)

Nascidos vivos (CATEGORIA*)

A análise de tendência procurou estimar se o coeficiente de gestantes HIV+/aids

cresceu, estabilizou ou diminuiu ao longo do período ou se o seu comportamento foi

simplesmente aleatório. Em relação às categorias de categorização, procurou-se identificar o

comportamento do coeficiente categorizado durante o período e identificar se houve

interferência das características específicas de cada categoria nesse comportamento.

Para analisar os dados da série temporal, foi feita uma suavização para reduzir o ruído

branco do período devido à oscilação anual das taxas, através da técnica de alisamento da

média móvel. Os dados foram analisados através da regressão polinomial, por ser de fácil

interpretação, bem como possuir um alto poder estatístico11. Para o modelo de regressão

polinomial, iniciou-se pelo modelo mais simples com função linear de grau um, seguindo os

modelos de segunda ou terceira ordens. Permaneceu nos resultados o modelo mais simples

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que conseguisse explicar sua adequação através da força do ajuste da reta, pelo coeficiente

de determinação (R2) e por sua significância estatística (valor de p<0,05). Após a identificação

de qual modelo melhor se adequava, para determinar se as tendências estimadas em cada

ponto de inflexão da reta eram estatisticamente significativas, foi calculado o percentual de

incremento anual do coeficiente de gestantes HIV+/aids a partir de uma regra de 3 simples,

considerando β0 como 100%.

Nos casos em que a equação da reta era melhor explicada pela função quadrática

optou-se por utilizar no numerador a média entre os incrementos anuais β1 e β2; se cúbica, a

média entre β1, β2 e β3. Dessa forma, o % de incremento do coeficiente de gestantes

HIV+/aids resumiu a variação que houve no período analisado e se esse valor foi significativo

para um nível de significância de 5%. Foi utilizado o programa SPSS® 20.0 para realização

dos referidos testes estatísticos e todas as análises foram realizadas levando em

consideração uma significância de 5%.

Para análise da correlação entre os fatores contextuais (Quadro 1) e o percentual de

incremento anual do coeficiente de gestantes HIV+/aids, utilizou-se o coeficiente de

Spearman, sendo considerando uma correlação fraca quando menor que 0,3, moderada entre

0,3 e 0,7 e alta quando maior que 0,712. Para o estudo, a correlação foi considerada satisfatória

quando moderada ou alta, sendo admitida uma significância de 95% (p<0,05).

Em seguida, avaliou-se a existência de multicolinearidade entre os fatores contextuais

através do fator de inflação da variância (VIF) e da tolerância. Para valores de VIF maiores

que 10 ou tolerância menor que 0,1, foi assumido multicolinearidade entre os fatores, sendo

selecionados aqueles que melhor explicassem o percentual de incremento anual do

coeficiente de gestantes HIV+/aids13. Por fim, após a seleção dos fatores contextuais,

realizou-se uma regressão linear múltipla, do tipo stepwise forward, entre aqueles que

apresentaram valor de significância estatística menor que 0,2 e o percentual de incremento

anual do coeficiente de gestantes HIV+/aids, a fim de melhor predizer quais desses fatores

estariam mais correlacionados com o percentual de incremento anual do coeficiente de

gestantes HIV+/aids.

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RESULTADOS

Segundo o banco de dados disponibilizado pelo MS, foram notificados de 2000 a 2013,

88.125 casos de gestantes HIV+/aids. Após tratamento inicial em que foram eliminadas as

notificações cujos registros não continham a Unidade da Federação bem como as notificações

cujas gestantes tinham idade inválida, restaram 84.393 casos de gestantes HIV+/aids, sendo

esse quantitativo utilizado para a análise de dados.

Durante esse período, os coeficientes de gestantes HIV+/aids (alisados pelas médias

móveis) tiveram comportamentos que diferiram quando comparados o Brasil e algumas

regiões, se assemelhando em outras (Figura 1). Ao longo do período analisado, observa-se

uma tendência de crescimento no Brasil e nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O

Sudeste apresenta uma tendência de crescimento até a metade do período, com decréscimo

na segunda metade. O Sul, seguindo a tendência dos casos de aids9, apresenta os maiores

coeficientes de gestantes HIV+/aids, superando em todo o período os valores do coeficiente

de gestantes HIV+/aids referentes ao Brasil.

Nas unidades federativas, houve comportamentos heterogêneos na análise de

tendência dos coeficientes de gestantes HIV+/aids (Tabela 1) e (Tabela 2). A tendência foi

significativa no Brasil e em todos os estados e regiões. Nas regiões Norte e Nordeste,

observa-se em todos os estados uma tendência linear ascendente. Na região Sudeste,

apenas no estado do Rio de Janeiro observa-se uma tendência linear ascendente. Nos

demais estados, há comportamentos heterogêneos ao longo do período. O mesmo ocorre na

região Sul, onde apenas o estado do Paraná teve uma tendência linear ascendente,

comportamento não observado nos outros dois estados, em que se observa tendência

diferente ao longo do período. Na região Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal,

observa-se uma tendência linear ascendente em todos os estados.

Quando analisamos o comportamento da tendência do coeficiente de gestantes

HIV+/aids estratificado por categorias, observamos que a tendência foi significativa para todas

as categorias. Na faixa etária adolescente, o coeficiente de gestantes HIV+/aids apresentou

uma tendência linear crescente, enquanto a faixa etária adulta apresentou um comportamento

bifásico, com crescimento inicial e decréscimo posteriormente. O coeficiente de gestantes

HIV+/aids que realizaram do pré-natal apresentou uma tendência de crescimento linear

ascendente, enquanto a não realização do pré-natal, apresentou duas tendências. A cor parda

foi a única que apresentou uma tendência linear ascendente, enquanto as outras cores

tiveram mais um de um comportamento ao longo do período. Em relação à escolaridade, as

três faixas analisadas tiveram tendência linear ascendente (Tabela 2).

Considerando os fatores contextuais que foram correlacionados com o percentual de

incremento do coeficiente de gestantes HIV+/aids (PICG), selecionou-se aqueles que

obtiveram correlação significante (p<0,05) e cuja correlação foi moderada (0,3<r<0,7) ou alta

(r>0,7) (Tabela 3). Considerando os fatores contextuais cuja correlação foi significante com o

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PICG, entre os fatores sociodemográficos a média da taxa de brancos/negros 2000 e 2010 foi

o que mais determinou o PICG (70%). Entre os fatores socioeconômicos, o percentual da

população com renda menor que ¼ do salário mínimo foi aquele com maior determinação

(60%) em relação ao PICG e entre os fatores estruturais foi o número de médicos/1000

habitantes (65%). Dos fatores comportamentais, apenas a taxa de incidência de homens com

aids de 2000 a 2012 foi significativa e obteve r2 de 12%.

Após a verificação de multicolinearidade, através da análise do VIF e da tolerância

entre os fatores selecionados, aqueles que melhor explicaram o percentual de incremento do

coeficiente de gestantes HIV+/aids foram submetidos à regressão múltipla: média

porcentagem de distribuição de condons entre 2000 e 2010, número de enfermeiros/100.000

habitantes, média da taxa entre brancos e negros (2000 e 2010), média do IDHM (2000 e

2010), percentual de nascidos-vivos sem consultas de pré-natal, porcentagem de nascidos-

vivos com sete ou mais consultas de pré-natal, taxa de incidência de homens com aids (2000

a 2012), e razão de sexo (2000 a 2012). Entre esses fatores, após a análise de regressão

linear múltipla, os que permaneceram significativos foram: média do IDHM, média da taxa de

brancos/negros e taxa de incidência de homens com aids (Tabela 4). Desse modo, o

percentual de incremento do coeficiente de gestantes HIV+/aids (PICG) pode ser previsto a

partir da seguinte equação:

PICG: 16,78 + 0,214xTxIHAids – 1,119xMTxB/N – 62,979xMIDHM

TIHAids: Taxa de incidência de homens com aids2000/2012

MTB/N: Média da taxa brancos/negros2000/2012

MIDHM: Média do IDHM2000/2010

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DISCUSSÃO

A epidemia de HIV/aids no Brasil nos últimos vinte anos passou por várias mudanças.

Uma das maneiras de acompanhar essas mudanças é acompanhar a tendência da infecção

nas gestantes HIV+/aids, uma vez que elas são consideradas proxy das mulheres em idade

fértil. A partir da garantia do acesso gratuito e universal à TAARV14 houve um aumento da

sobrevida dos doentes e uma melhoria da sua qualidade de vida. A aids, que incialmente era

uma moléstia inevitavelmente progressiva e fatal, passou a ser considerada uma doença

crônica e controlável, atingindo as pessoas em todas as faixas etárias, incluindo as mulheres

em idade fértil e, consequentemente, as gestantes. Entre os recém-nascidos, na ausência da

TAARV, cerca de 20% dos infectados pelo HIV evoluíam para aids ou evoluíam para o óbito

no primeiro ano de vida15.

A epidemia se disseminou em todos os estados e regiões de maneiras diferentes de

acordo com aspectos socioeconômicos e relacionados à efetividade das políticas de

assistência e cuidados loco-regionais às mulheres HIV+/aids. Dados do presente estudo

corroboram a tendência mostrada pelo MS, acerca do crescimento da infecção nas gestantes9

e mostram que, desde a década de 2000, excetuando a região Sudeste, todas as regiões

tiveram tendência de crescimento no coeficiente de gestantes HIV+/aids.

Na região Sudeste, observou-se ao longo de todo o período, coeficientes de gestantes

HIV+/aids quase sempre superiores aos nacionais, principalmente no Rio de Janeiro. Em São

Paulo, a partir de 2007, houve queda dos coeficientes, demonstrando um “amadurecimento”

da epidemia naquele estado9. Na região Norte, observa-se que o estado do Amazonas (AM),

a partir de 2008, passou a ter elevação do coeficiente de gestantes HIV+/aids, geralmente em

valores superiores aos nacionais. Na região Sul, os estados de Santa Catarina e Rio Grande

do Sul (RS), principalmente, se mantiveram ao longo de toda a série histórica com coeficientes

de gestantes HIV+/aids bem maiores que o coeficiente nacional. Por esse motivo, os estados

do RS e Amazonas, são considerados pelo MS “hotspots”16, e desde 2014 vem recebendo

atenção extra do Ministério a fim de conseguir a redução dos óbitos por AIDS e por

coinfecções, a prevenção para populações-chaves e o aumento da capacidade e eficiência

dos serviços de saúde.

Na região Centro-Oeste, observa-se o estado do Mato Grosso com elevação dos

coeficientes de gestantes HIV+/aids desde 2006, em níveis superiores aos nacionais, sendo

considerado um estado com peculiaridades pelo MS, pela vasta fronteira com outros países

da América Latina e suscetível à interferência do tráfico de drogas, entre outros problemas.

A dificuldade de implementação efetiva das políticas de saúde relacionadas à

assistência das gestantes HIV+/aids, associada às diferenças de condições socioeconômicas

entre as diversas regiões do país, às várias barreiras encontradas pelas usuárias no acesso

aos serviços de saúde, à inexistência de programas de planejamento familiar eficazes e a

não-aplicação sistemática e universal das medidas para a diminuição da transmissão vertical

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articulados no pré-natal estão entre as razões do crescimento da epidemia nas mulheres, aqui

representadas pelas gestantes.

Estudos evidenciam que a maior vulnerabilidade das mulheres à infecção pelo HIV

está associada, entre outros fatores, à iniciação sexual mais precoce, à baixa aderência ao

uso do condon, ao maior uso de drogas, ao maior histórico prévio de DST e de violência

sexual17. Além disso, fatores biológicos apontam no sentido de maior probabilidade de

transmissão do HIV nas relações heterossexuais homem-mulher em vez de mulher-homem.

Tais características associadas à submissão das mulheres aos homens, no que diz respeito

ao exercício da sua sexualidade e responsabilização pelas questões reprodutivas, aumenta a

vulnerabilidade das mulheres em relação à infecção pelo HIV e também à gestação com esse

status sorológico. Deve-se considerar também que a mortalidade entre gestantes HIV+ é

maior que a apresentada por gestantes livres do vírus18, sinalizando a necessidade de maior

cuidado dos serviços de saúde com as gestantes HIV+, cujos riscos inerentes a uma infecção

sistêmica e que lhes acarreta um maior risco de óbito, se somam aos riscos habituais do ciclo

gravídico-puerperal.

No entanto, a vulnerabilidade feminina não está somente ligada às questões de

gênero ou às biológicas, mas inclui também questões socioeconômicas, sociodemográficas,

comportamentais e estruturais. Dados do presente estudo que analisou o coeficiente de

gestantes HIV+/aids, categorizando-o segundo aspectos sociodemográficos e a realização do

Pré-Natal, evidenciaram que as gestantes HIV+/aids na faixa etária adolescente, que não

realizaram o pré-natal, que são analfabetas e tem a raça/cor preta são características que

determinam mais fortemente a gestação na vigência da infecção HIV/aids e sinalizam a

necessidade de adequação da sociedade e dos serviços de saúde no sentido de diminuir essa

vulnerabilidade das gestantes HIV+/aids.

Todos os aspectos socioeconômicos que foram correlacionados com o percentual de

incremento do coeficiente de gestantes HIV+/aids puderam confirmar o que estudos

anteriores mostram acerca da migração da epidemia de HIV/aids do extrato social mais

privilegiado para a população mais desassistida financeiramente19. Nosso estudo evidenciou

que há uma correlação significativa entre o percentual de incremento do coeficiente de

gestantes HIV+/aids e aspectos analisados que evidenciam a tendência à pauperização da

epidemia. Além disso, confirmou a existência de maior correlação entre o percentual de

incremento do coeficiente de gestantes HIV+/aids com aspectos estruturais e

comportamentais que avaliam a estrutura de suporte dos serviços de saúde e aspectos

intrínsecos à disseminação e manutenção da infecção como a distribuição de condons,

existência de médicos que possam assistir às gestantes HIV+/aids, a realização de um pré-

natal de qualidade através do número de consultas das gestantes e a taxa de incidência de

homens com aids. Assim, muito além da vulnerabilidade biológica, há várias outras

“vulnerabilidades” que contribuem para a o aumento do coeficiente de gestantes HIV+/aids.

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A vulnerabilidade social, representada aqui pelo analfabetismo, taxa de

brancos/negros, índice de GINI e média do IDHM é um dos fatores que tem contribui

enormemente para a existência e manutenção de altos índices de gestantes HIV+/aids, aqui

representando as infecções de mulheres HIV+/aids, à medida que interfere subliminarmente

na capacidade de entendimento da doença e no autocuidado necessário para a manutenção

da doença sob controle, na capacidade de alimentar-se adequadamente e de cuidar da saúde

como um todo.

Pode-se concluir que estamos diante de uma infecção que tem forte influência de

várias dimensões, dimensões essas que extrapolam muitas vezes os limites das políticas de

saúde. As dimensões aqui abordadas se relacionam com a vulnerabilidade das mulheres à

infecção pelo HIV e conseguem demonstrar as múltiplas frentes que se deve atuar para

minimizar o impacto dessa epidemia nessa população tão vulnerável em todos os aspectos.

Assim, muito além da vulnerabilidade biológica, há várias outras “vulnerabilidades” que devem

ser enfrentadas para reduzirmos esse agravo com consequências tão severas para a saúde

das nossas mulheres, esposas e mães.

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REFERÊNCIAS

1) Szwarcwald CL, Bastos FI, Esteves MAP, Andrade CLT. A disseminação da epidemia da

AIDS no Brasil, no período de 1987-1996: uma análise espacial. Cad. Saúde Pública. 2000;

16 Sup 1:7-19.

2) Bastos FI. A feminização da epidemia de aids no Brasil: determinantes estruturais e

alternativas de enfrentamento. Associação Brasileira Interdisciplinar de aids. Coleção ABIA.

Saúde sexual e reprodutiva, número 3. Rio de Janeiro, 2001.

3) Bastos FI, Barcellos C. Geografia social da AIDS no Brasil. Rev Saude Publica. 1995;

29(1);52-62.

4) Connor EM, Sperling RS, Gelber R, Kiselev P, Scott G, O’Sullivan MJ, et al. Reduction of

maternal-infant transmission of human immunodeficiency virus type 1 with zidovudine

treatment. Pediatric AIDS Clinical Trials Group Protocol 076 Study Group. N Engl J Med

1994;331:1173–80.

5) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria N.º 569, de 1 de Junho de 2000. Institui o Programa

de Humanização no Pré-natal e Nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário

Oficial da União, Brasília, DF, 18 ago. 2000. p. 112.

6) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.104 de 19 de novembro de 2002. Institui no âmbito

do Sistema Único de Saúde - SUS o Projeto Nascer-Maternidades. Diário Oficial da União,

Brasília, DF; 21 nov. 2002, Seção I, p. 48.

7) Polgliane RBS, Leal MC, Amorim MHC, Zandonade E, Santos NET. Adequação do

processo de assistência pré-natal segundo critérios do Programa de Humanização do Pré-

natal e Nascimento e da Organização Mundial de Saúde. Ciênc. saúde coletiva

2014;19(7):1999-2010. 8) Ana Brito Tendência da infecção após TARV

9) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento Nacional de DST,

Aids e Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico Aids/DST. Brasília (DF): Ministério da Saúde;

2015.

10) The Millennium Development Goals Report. 2013a. (acesso em 20 de jan de 2016).

Disponível em http://www.un.org/millenniumgoals/pdf/report-2013/mdg-report-2013-

english.pdf

11) Latorre, MRDO, Cardoso MRA. Análise de séries temporais em epidemiologia: uma

introdução sobre os aspectos metodológicos. Rev. bras. epidemiol. [Online]. 2001; 4(3): 145-

152.

12) Filho DBF, Júnior JAS. Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação de

Pearson (r). Revista Política Hoje 2010; 18(1): 115-146.

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13) Júnior JFH, Black WC, Babin BJ, Anderson RE, Tatham RL. Análise multivariada de dados

– 6ª edição. Editora Bookmann. 2009.

14) Hacker MA, Petersen ML, Enriquez M, Bastos FI. Highly active antirretroviral therapy in

Brazil: the challenge of universal access in a contexto os social inequality. Rev Panam Salud

Pública 2004; 16: 78-83.

15) Matida LH, Marcopito LF; Grupo Brasileiro de Estudo da Sobrevida em Crianças com Aids.

Aumento do tempo de sobrevida das crianças com AIDS – Brasil. Boletim Epidemiológico

AIDS 2001/2002; XV(01): 60-7.

16) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento Nacional de DST,

Aids e Hepatites Virais. A política brasileira de controle de DST/AIDS e hepatites virais: um

ano e meio de conquistas e desafios. [acesso em 20/11/2015]. Disponível em:

http://www.aids.gov.br/noticia/2014/politica-brasileira-de-controle-de-dstaids-e-hepatites-

virais-um-ano-e-meio-de-conquist

17) Santos NJS, Barbosa RM, Pinho AA, Villela WV, Aidar T, Filipe EMV. Contextos de

vulnerabilidade para o HIV entre mulheres brasileiras. Cad Saúde Pública 2009; 25 Supl 2:

S321-S333.

18) Calvert C, Ronsmans C. The contribution of HIV to pregnancy-related mortality: a

systematic review and meta-analysis. AIDS 2013; 27:1631-1639.

19) Teixeira TRA, Gracie R, Malta MS, Bastos FI. Social geography os AIDS in Brazil:

identifying patterns of regional inequalities. Cad. Saúde Pública 2014; 30(2): 259-271.

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Figura 1. Coeficiente de gestantes HIV+/aids a, no Brasil e Regiões (dados

agregados), no período de 2000 a 2013.

a: alisado pela média móvel.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Co

efi

cie

nte

de g

esta

nte

s H

Iv+

/aid

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

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Tabela 1: Análise de tendência do coeficiente de gestantes HIV+/aids, na idade reprodutiva

(10 a 49 anos), no Brasil, regiões e unidades federativas, no período de 2000 a 2013. Natal-

RN, 2016

Y = β0 + β1X + β2X2

Estado/ β0 β1 β2 β3 R2 p %ICGa

NORTE 1,3 0,21 - - 0,90 <0,001 16,2%

Rondônia 1,12 0,19 - - 0,94 <0,001 17,1%

Acre 0,72 0,07 - - 0,73 <0,001 9,7%

Amazonas 2,01 0,38 - - 0,99 <0,001 19,0%

Roraima 1,21 0,21 - - 0,91 <0,001 17,4%

Pará 1,11 0,17 - - 0,94 <0,001 15,3%

Amapá 0,99 0,14 - - 0,84 <0,001 14,1%

Tocantins 1,16 0,13 - - 0,95 <0,001 11,2%

NORDESTE 1,05 0,12 - - 0,98 <0,001 20,0%

Maranhão 0,93 0,14 - - 0,98 <0,001 15,1%

Piauí 1,05 0,16 - - 0,91 <0,001 10,5%

Ceará 1,14 0,11 - - 0,92 <0,001 9,7%

Rio G. Norte 0,84 0,10 - - 0,90 <0,001 11,9%

Paraíba 0,80 0,07 - - 0,58 <0,001 8,8%

Pernambuco 1,38 0,12 - - 0,89 <0,001 8,7%

Alagoas 0,99 0,15 - - 0,99 <0,001 15,2%

Sergipe 1,20 0,17 - - 0,89 <0,001 14,2%

Bahia 0,94 0,13 - - 0,97 <0,001 13,8%

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a: Percentual de incremento do coeficiente de gestantes HIv+/aids

Y = β0 + β1X + β2X2

Estado/Região β0 β1 β2 β3 R2 p %ICGa

SUDESTE 2,60 0,08 -0,03 - 0,73 <0,01 90%

Minas Gerais 1,69 0,79 -0,23 - 0,91 <0,001 17,7%

Espírito Santo 2,40 -0,09 -0,02 0,01 0,78 <0,001 16,7%

Rio de Janeiro 2,47 0,21 - - 0,82 <0,001 85,0%

São Paulo 2,95 -0,21 -0,03 0,01 0,91 <0,001 -27,1%

SUL 5,83 0,26 -0,05 - 0,90 <0,001 17%

Paraná 2,28 0,14 - - 0,72 <0,001 61%

Santa Catarina 5,73 0,19 -0,04 - 0,88 <0,001 12%

Rio G. Sul 9,38 0,46 -0,10 - 0,87 <0,001 19%

CENTRO OESTE 1,67 0,11 - - 0,90 <0,001 16%

Mato Grosso Sul 1,76 0,13 - - 0,87 <0,001 73%

Mato Grosso 2,07 0,19 - - 0,87 <0,001 91%

Goiás 1,31 0,07 - - 0,70 <0,001 53%

Distrito Federal 1,85 0,07 -0,01 0,74 <0,001 16%

BRASIL 2,36 0,14 -0,02 - 0,90 <0,001 25%

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Tabela 2. Análise de tendência do coeficiente de gestantes HIV+/aids categorizado por faixa

etária, realização do pré-natal, cor/raça, escolaridade, no Brasil, no período de 2000 a 2013.

Natal/RN, 2016.

Y= β0 + Β1X1 + Β2X2

Variáveis Categorias β0 β 1 β 2 R2 p %ICGa

Faixa etária

Adolescente 1,10 0,11 - 0,951 <0,001 10,0%

Adulto 2,69 0,14 -0,02 0,888 <0,001 4,5%

Pré Natal

Sim 1,77 0,13 - 0,845 <0,001 7,3%

Não 7,77 0,53 -0,11 0,952 <0,001 5,4%

Cor/Raça

Branca 2,34 0,13 -0,02 0,852 <0,001 4,7%

Preta 19,86 0,45 -0,40 0,949 <0,001 0,2%

Parda 1,43 0,13 - 0,870 <0,001 9,1%

Outras 3,41 0,14 -0,06 0,942 <0,001 2,3%

Escolaridade

Analfabeto 1,17 0,28 - 0,909 <0,001 23,9%

Menos de 8 anos de estudo 2,60 0,21 - 0,822 <0,001 80,8%

Mais de 8 anos de estudo 1,65 0,15 - 0,868 <0,001 90,1%

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Tabela 3. Correlação entre os fatores contextuais e o percentual de variação do coeficiente

de gestantes com HIV+/aids, no Brasil, no período de 2000 a 2013, Natal/RN, 2016.

Fatores Contextuais r ρ r2

SÓCIODEMOGRÁFICOS

Média da taxa de analfabetismo

2000 e 2010

0,634* <0,001 0,401

Média da Taxa de Brancos/Negros

2000 e 2010

-0,838* <0,001 0,702

Razão de Sexo 2000 a 2012 0,406 0,036 0,164

Média da Taxa de cristãos 2000 e 2010 0,046 0,821 0,002

SÓCIOECONÔMICOS

Média do GINI 2000 e 2010 0,612* <0,001 0,374

Média do IDHM 2000 e 2010 -0,735* <0,001 0,540

Média do IDHM Renda 2000 e 2010 -0,695* <0,001 0,483

Média do IDHM Longevidade 2000 e 2010 -0,725* <0,001 0,525

Média do IDHM Educação 2000 e 2010 -0,754* <0,001 0,568

% população com renda < 1/2 SM 2010 0,734* <0,001 0,538

% população com renda < 1/4 SM 2010 0,771* <0,001 0,594

ESTRUTURAIS

Número de Médicos -0,808* <0,001 0,652

Número de Ginecologistas e Obstetras -0,434* 0,024 0,218

%Nascidos vivos sem consulta 2010 0,722* <0,001 0,521

%Nascidos vivos com 1 a 3 consultas 2010 0,801* <0,001 0,641

%Nascidos vivos com 4 a 6 consultas 2010 0,720* <0,001 0,518

%Nascidos vivos com 7 ou mais consultas

2010

-0,783* <0,001 0,613

Média da % distribuição de condon

2000 a 2010

0,407* 0,035 0,165

Número de Enfermeiros -0,329* 0,094 0,108

Cobertura da ESF 2008 a 2013 0,054 0,790 0,002

Distribuição de condons 2000 a 2010 0,277 0,162 0,076

COMPORTAMENTAIS

Taxa de violência contra a mulher -0,258 0,194 0,065

Taxa de aids em menores de 5 anos

2008 a 2012

0,191 0,340 0,036

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Taxa de incidência de homens com aids

2000 a 2012

-0,352* 0,072 0,123

Taxa de Sífilis Congênita 2010/1000 NV 0,163 0,417 0,026

Taxa de Incidência de Sífilis Congênita

2000 a 2012/1000 NV

0,029 0.885 0,001

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Tabela 4. Análise de regressão linear múltipla entre os fatores contextuais com p<0,05.

*Fatores Contextuais com p <0,05

Fatores contextuais β0 ρ

% Incremento do coeficiente de gestantes HIV+/aids 16,872 0,485

Enfermeiros/1000 hab -0,211 0,950

% Nascidos-vivos sem consultas no PN 0,186 0,623

% Nascidos-vivos com 7 ou mais consultas no PN -0,089 0,340

Razão de sexo (2000 a 2012) 0,341 0,097

Taxa de incidência de homens com aids 0,214 0,040*

Média da Taxa Brancos/negros

2000 e 2012

-1,119 0,046*

Média do IDHM 2000 e 2010 -62,979 0,013*

Média do coeficiente de distribuição de condon 2000

e 2010

0,0 0,514

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Quadro 1 – Variáveis independentes para correlação de Spearman- definição e fonte dos dados

VARIÁVEL DEFINIÇÃO FONTE DOS DADOS

DIMENSÃO SÓCIODEMOGRÁFICA

Escolaridade

Média da taxa de Analfabetismo: média da taxa de analfabetismo, considerando as taxas

dos anos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico.

Raça/Cor Média da taxa de brancos/negros: média da taxa de brancos/negros, considerando as

taxas dos anos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

Razão de sexo

Razão de sexo: Número de homens por 100 mulheres

Média da razão de sexos: média da razão de sexos, no período de 2000 a 2012.

Faixa Etária: 10 a 49 anos

IBGE/Censos Demográficos (1991, 2000

e 2010), contagem populacional (1996),

projeções e estimativas demográficas.

Religião

Média da taxa de Cristãos: média da taxa de cristãos, considerando as taxas dos anos de

2000 e 2010.

Fonte: IBGE - Censos Demográficos;

DATASUS.

DIMENSÃO SÓCIOECONÔMICA

VARIÁVEL CONCEITUAÇÃO FONTE DE DADOS

Média do Índice de GINI – 2000 e 2010

Média do Índice de GINI: média dos valores do índice de GINI, considerando os anos de 2000

e 2010.

PNUD

Média do IDHM 2000 e 2010

Média do IDHM: média dos valores do IDHM, considerando os anos de 2000 e 2010.

PNUD

Média do IDHM Renda 2000 e 2010

Média do IDHM Renda: média dos valores do IDHM Renda, considerando os anos de 2000 e

2010.

PNUD

Média do IDHM Longevidade 2000 e 2010

Média do IDHM Longevidade: média dos valores do IDHM Longevidade, considerando

os valores dos anos de 2000 e 2010.

PNUD

Média do IDHM Educação

2000 e 2010

Média do IDHM Educação: média dos valores do IDHM Educação, considerando os anos de

2000 e 2010

PNUD

Porcentagem da população com renda menor que ½ salário

mínimo - 2010

Proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio

salário mínimo, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Fonte: IBGE - Censos Demográficos;

DATASUS.

Porcentagem da

população com renda menor que ¼ salário

mínimo - 2010

Proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até ¼ do salário mínimo, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Fonte: IBGE - Censos

Demográficos; DATASUS.

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DIMENSÃO ESTRUTURAL

VARIÁVEL DEFINIÇÃO FONTE DE DADOS

Número de médicos

Número de médicos p/1.000 habitantes, por Unidade da Federação, em 2010

Fonte: Ministério da Saúde - Conselhos profissionais

Número de Ginecologistas e Obstetras (GO)

Número de GO p/1.000 habitantes, por Unidade da Federação, em 2010

Fonte: Ministério da Saúde - CNES – segundo CBO

2002

% de NV sem consultas de pré-natal (2010)

Proporção de nascidos vivos de mães sem consultas de pré-natal.

DATASUS

% de NV com 1 a 3 consultas de pré-natal

(2010)

Proporção de nascidos vivos de mães com 1 a 3 consultas de pré-natal em determinado local

e período.

DATASUS

% de NV com 4 a 6 consultas de pré-natal

(2010)

Proporção de nascidos vivos de mães com 4 a 6 consultas de pré-natal

DATASUS

% de NV com 7 ou mais consultas de pré-natal

(2010)

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

DATASUS

Média da % de distribuição de condon

entre 2000 e 2010

Média da % distribuição de condons: média de condons distribuídos entre os anos de 2000 e

2010/1000 hab.

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais / Assessoria de Logística

Número de enfermeiros

Número de enfermeiros p/1.000 habitantes, por Unidade da Federação, em 2010

Fonte: Ministério da Saúde - Conselhos profissionais

Cobertura da Estratégia de Saúde da Família

2008 a 2013

Cobertura das equipes de atenção básica da ESF, por Região/UF

Fonte: Ministério da Saúde. Indicadores Regionais,

Estaduais e Nacionais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 -

Brasil

Número médio de estabelecimentos* da

atenção primária

Quantidade por Ano/mês competência e Unidade da Federação

Período -Abr/2007-Dez/2014 *Tipo de Estabelecimento: Centro de Saúde

/Unidade Básica de Saúde/ Unidade de Saúde da Família

Fonte: Ministério da Saúde - CNES

;

Distribuição de condons de 2000 a 2010

Média da % distribuição de condons de 2000 a 2010 por Região/UF

Fonte: Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais /Assessoria de

Logística

DIMENSÃO COMPORTAMENTAL

VARIÁVEL DEFINIÇÃO FONTE DE DADOS

Taxa de violência contra a mulher

Número de registros de ocorrência de violência doméstica, sexual e/ou outras

violências, considerando a UF (residência), no período de 2009 a 2013 dividido pela

população de mulheres >10anos em 2010

SINAN

Taxa de aids em menores de 5 anos

2008 a 2012

Número de casos de menores de 5 anos com aids, de 2008 a 2012, dividido pela população

de menores de 5 anos por UF – média do período

Fonte: Ministério da Saúde.

Taxa de incidência de homens com aids –

2000 a 2012

Número de casos de homens com aids por

100.000 habitantes, por Unidade da Federação de 2008 a 2012;

Fonte: Ministério da

Saúde/SVS/Programa Nacional de DST/Aids

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Taxa de Sífilis congênita em 2010

Número de casos de sífilis congênita por Unidade da Federação em 2010 dividido pelo

nº de NV em 2010 x 1000

Fonte: Ministério da Saúde.

Taxa de incidência de Sífilis Congênita

(2000-2012)

Número de casos confirmados por Unidade da Federação de 2010 a 2012

dividido pelo nº de NV no mesmo período x

1000

Fonte: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em

Saúde (SVS); SINAN.

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6. COMENTÁRIOS, CRÍTICAS E SUGESTÕES

O desejo de fazer um Mestrado surgiu como uma vontade de aperfeiçoamento

pessoal e por estar inserida profissionalmente pela minha inserção profissional em um

ambiente acadêmico, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), local que

estimula a constante busca pelo crescimento profissional, onde fiz minha residência

médica e local onde passei a fazer parte do corpo clínico a partir de 2012. O

anteprojeto inicial surgiu como uma parceria com Drª Ana Cristina Pinheiro e Drª

Selma Jerônimo, coordenadoras de uma linha de pesquisa baseada na MEJC em

Doenças Hipertensivas na gravidez e suas complicações, como a Síndrome HELLP.

O projeto inicial tinha como objetivo dosar citocinas pró-inflamatórias relacionadas

com as formas graves da Pré-eclâmpsia, comparando com alterações

microscópicas/macroscópicas na placenta, por ocasião do parto. No entanto, por

dificuldades de conciliar as minhas escalas de plantão de três serviços, cursar as

disciplinas muitas vezes em horários de plantões que precisavam ser trocados todo

semestre, bem como os horários disponíveis da orientadora, foi se tornando cada vez

mais difícil executar e desenvolver o projeto da pesquisa.

Ao cursar a disciplina de Bioestatística II, ministrada pelo professor Kenio Costa

Lima, comentei acerca das barreiras no desenvolvimento da pesquisa com a forte

possibilidade de abandonar o Mestrado devido às dificuldades encontradas. Então,

ele sugeriu que, para não jogar fora todo o esforço empreendido até aquele ponto, eu

trabalhasse com Sistemas de Informação com foco nos dados de gestantes HIV+/aids,

considerando ser um assunto que já fazia parte da minha prática profissional diária,

além de ser da sua área de interesse. Com o conhecimento da minha antiga

orientadora e anuência do Coordenador do programa, mudei de orientador e de linha

de pesquisa. Com a condução do novo orientador, como eu nunca havia trabalhado

com Sistemas de Informação e meu conhecimento na área era limitado, passei a

concentrar meus esforços no estudo dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS)

com o olhar direcionado às gestantes HIV+/aids. Pudemos constatar que pela

ausência de dados publicizados no DATASUS referentes a essa população e a

carência de informações em nível estadual e nacional, fazer um estudo com a base

dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) que contivesse os dados de gestantes

HIV/aids seria uma oportunidade de preencher as lacunas existentes e contribuir para

um maior conhecimento acerca do assunto.

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Por sugestão do orientador, em janeiro de 2015, cursei a disciplina de Vigilância

em Saúde e Sistemas de Informação, ofertada no PPgSCol, cujo trabalho de

conclusão gerou o artigo que foi apresentado como pôster no X Congresso da

Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e VI Congresso

Brasileiro de Aids, ocorrido em São Paulo entre os dias 17 e 20 de maio de 2015,

sendo posteriormente utilizado para a qualificação do Mestrado. Por ocasião do

congresso, entrei em contato com o senhor Gerson Fernando Mendes Pereira,

Coordenador Geral de Informações Estratégicas do Departamento de DST, Aids e

Hepatites Virais – Ministério da Saúde, que se prontificou a enviar o banco de dados

de Gestantes HIV+/aids, o qual seria a base para a realização desta dissertação. Em

julho de 2015, participei do III Programa de Inverno UFRN/PPGSCol, assistindo os

cursos “Delineamento de Estudos Epidemiológicos” e “Inquéritos Populacionais em

Saúde”, que contribuíram com o fortalecimento do embasamento teórico do trabalho.

Após sete meses da solicitação ao Ministério da Saúde, somente em dezembro de

2015, recebemos o banco de dados contendo as informações necessárias para o

início do estudo em nível nacional. Após vários meses de trabalho, a avaliação do

banco de dados resultou na confecção de mais dois artigos, que compõem essa

dissertação e fazem parte do corpo do trabalho aqui apresentado, corroborando o

esforço e dedicação empenhados para que isso acontecesse. O resultado disso tudo

é um material valioso para quem pretende estudar o assunto em questão, dado o

pioneirismo em avaliar dados nacionais acerca das gestantes HIV+/aids com esse

enfoque e profundidade.

Como fruto do estudo na área do conhecimento explorada no Mestrado fui

convidada, em junho de 2016, para ser tutora do “Curso de Especialização sobre

Gestão da Política de DST, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose”, promovido pelo

Núcleo de Ensino em Saúde Coletiva da UFRN, na modalidade de Ensino à Distância,

contribuindo dessa maneira com o aperfeiçoamento de profissionais inseridos na

assistência de pessoas vivendo com HIV/aids em todo o Brasil.

Ao longo do Mestrado, pude aprofundar meus conhecimentos acerca da

realidade da infecção pelo HIV nas gestantes e percebi através dos artigos lidos com

pesquisas em vários países que, assim como no Brasil, existem realidades

heterogêneas e diferentes políticas públicas que assistem esse agravo. No entanto,

algo que me surpreendeu positivamente e instigou a minha curiosidade foi o anúncio

da eliminação da transmissão vertical do HIV em Cuba, em 2015, primeiro país no

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mundo a alcançar essa meta46, uma das metas do milênio estabelecidas pela UNAIDS.

Recentemente, em 2016, a OMS anunciou o alcance dessa meta também por vários

países na Europa e Ásia, entre eles a Albânia, Bielorrússia e Tailândia47. Como passo

inicial para o Doutourado, pretendo visitar um desses países a fim de conhecer a sua

realidade e as políticas públicas que foram estabelecidas naquele país para que se

conseguisse feito tão importante na saúde de sua população. Pretendo prosseguir

meu aperfeiçoamento, ingressando no Doutourado do PPGCSa, para dar sequência

a essa linha de pesquisa, aprofundando meus conhecimentos e contribuindo para a

melhoria da saúde das mulheres e gestantes do nosso estado e país.

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7. REFERÊNCIAS

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5. Grangeiro A, Laurindo da Silva L, Teixeira PR. Resposta à AIDS no Brasil:

contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária. Rev Panam Salud

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236.

7. Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Lei Nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a

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[acesso em 2016 nov. 10]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

8. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da

Presidência da República. Departamento de DST/Aids e Área Técnica de Saúde da

Mulher. Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da epidemia de Aids e

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9. Bastos FI. A feminização da epidemia de aids no Brasil: determinantes estruturais

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[acessado em jan 2016]. Disponível em:

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38. Bazin GR, Gaspar MCS, Silva NCXM, Mendes CC, Oliveira CP, Bastos LS et al.

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40. Paulo GMC, Barcellos FC. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM:

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41. Glatt R. Análise da qualidade da base de dados de aids do sistema de informação

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42. Latorre, MRDO, Cardoso MRA. Análise de séries temporais em epidemiologia:

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44. Filho DBF, Júnior JAS. Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação

de Pearson (r). Revista Política Hoje 2010 ; 18(1): 115-146.

45. Júnior JFH, Black WC, Babin BJ, Anderson RE, Tatham RL. Análise multivariada

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47. UNAIDS BRASIL. Tailândia é o primeiro país da Ásia a eliminar a transmissão do

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asia-eliminar-transmissao-de-mae-para-filho-do-hiv/

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8. APÊNDICE

9. ANEXO

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