Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 1 Grupo de Trabalho sobre Registro de...

Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica

1

Grupo de Trabalho sobreRegistro de Emissões por Fontes e

Remoções por Sumidouros(GT Registro)

5ª Reunião do CTPinBrasília, 02 de outubro de 2013


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Recomendações GTs sobre Mercado Carbono

DADOS SOBRE EMISSÕES

Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Programa de Relato de Emissões no nível de planta/instalação

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS

Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono

e seus impactos econômicos

Núcleo de Articulação Federativa

em Clima (NAFC)

GT REGISTRO Modelagem

Mercado + C-Tax

Estudo

Carbon Tax

Modelagem

Tributação Verde


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O Que é um Registro de Emissões?

Resultado de um processo de mensuração, relato e verificação (MRV) de emissões por fonte e/ou remoções por sumidouros, é uma espécie de arquivo onde são registradas as informações coletadas:

Banco de dados sólido, abrangente e atualizado sobre emissões bottom-up;

Instrumento de gestão de informações.


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Relato de dados pelas empresas (MRV)

(inputs)

Registro deEmissões

(Banco de Dados)

Gestão de informações pelo setor público

(outputs)


5

Aspectos a serem considerados na criação de um Registro de Emissões/Remoções

Definição da função do registro: Para o quê e a quem

ele serve?

Definição do quê deve ser relatado, como e por quem;

Qual a melhor plataforma para o registro de emissões?

Quais são os arranjos institucionais, legais e

procedimentais necessários para o planejamento, a

preparação, o reporte e o arquivamento dos dados?

Necessidade de investimento na capacitação de

atores públicos e privados.


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Situação do MRV no País:Necessidade de Harmonização de Iniciativas

Discussões no âmbito da Comissão Técnica do Plano Indústria

(CTPin);

Adoção de métricas e métodos de cálculo não padronizados;

Processos e sistemas de relato não integrados (via licenciamento

ambiental ou via relato voluntário, por exemplo)

Sistemas não integrados de registro de dados.

“Do ponto de vista das empresas e instituições que atuam em diferentes estados, é importante uma porta de entrada única.”

“É de suma importância a definição de critérios mínimos e, se possível, de um padrão único para o inventário de emissões de GEE, incluindo sua verificação e registro.”

(O Desafio da Harmonização de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas)


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Principal Objetivo: elaborar recomendações técnicas para a harmonização federativa nos temas selecionados.

1ª Reunião em 19 de fevereiro de 2013. Encaminhamentos:

Criação do GT Registro (MF e Gov. Rio de Janeiro) Criação do GT Inventários (MCTI e Gov. São Paulo)

2ª. Reunião em 25 de setembro:

Avanços dos GTs Perspectivas para o próximo ano

Próxima reunião do NAFC a ser agendada para o início de 2014

Núcleo de Articulação Federativa em Clima (NAFC)


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Composição do GT Registro


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Estado Órgão

AM Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

BA Secretaria de Meio Ambiente

ESInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos

GO Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

MT Secretaria de Fazenda

RJSub-Secretaria de Economia Verde e Instituto Estadual

do Ambiente

RO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

SCSecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Sustentável

SP CETESB

Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais

Fundação Estadual de Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Composição Governos Estaduais

AC

MG

PR

TO


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Co-Coordenação: MF e Governo do Estado do RJ

Órgão Nome do Representante

Aloisio Melo (Titular)

Beatriz Soares (Suplente)

Caio Santos (Titular)

Thiago Ribeiro Paula Muniz (Suplente)

Beatriz Carneiro (Titular)

Demétrio Florentino (Suplente)

Karen Coppe (Titular)

Mario Henrique Rodrigues Mendes (suplente)

Elvison Ramos (Titular)

Katia Marzall (Suplente)

Gustavo Ludman (Titular)

Márcio Rojas (Suplente)

MMA

MAPA

MCTI

Composição Governo Federal

MF

IBAMA

MDIC


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Elaborar recomendações técnicas para a criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização (bottom up).

Tal sistema deverá incluir, gradativamente, o maior volume de emissões de GEE relatado ao maior nível de acurácia e precisão possíveis, visando:

Elaboração e acompanhamento de planos e políticas nacionais e sub-nacionais sobre mudança do clima;

Planejamento e adoção de futuros instrumentos econômicos, particularmente instrumentos de precificação de emissões e/ou remoções por sumidouros no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e das políticas estaduais.

Objetivo Geral do GT


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Relatório com recomendações técnicas para criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização.

Contratação de estudos de impacto regulatório das opções de cobertura;

Elaboração de diretrizes e especificações técnicas; Desenvolvimento/adaptação de plataforma de relato; Capacitação e estruturação de órgãos federais e estaduais.

Equipes do Governo Federal e Governos Estaduais capacitadas em assuntos relacionados à mensuração, relato e verificação de emissões e remoções

Produtos a serem Entregues ao NAFC


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• Apresentação das iniciativas já em andamento: CTF/IBAMA, RJ, SP e MG 06 e 07 de Junho

• Objetivos específicos e Opções de cobertura (setores, gases e fontes)11 de Julho

• Plataforma de Relato; Verificação e Acreditação; Ciclo de Monitoramento; Cumprimento de Obrigações

24 de Setembro

• Arranjo institucional e aspectos legais• Especificações técnicas e metodologias• Sistema de gerenciamento de dados• Remoções

17 e 18 de Outubro

• Primeira versão do relatório• Financiamento7 de Novembro

• Validação do relatório final e definição de próximos passos25 de Novembro

GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO


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• Apresentação das iniciativas já em andamento: CTF/IBAMA, RJ, SP e MG 06 e 07 de Junho

• Objetivos específicos e Opções de cobertura (setores, gases e fontes)11 de Julho

• Plataforma de Relato; Verificação e Acreditação; Ciclo de Monitoramento; Cumprimento de Obrigações

24 de Setembro

• Arranjo institucional e aspectos legais• Especificações técnicas e metodologias• Sistema de gerenciamento de dados• Remoções

17 e 18 de Outubro

• Primeira versão do relatório• Financiamento7 de Novembro

• Validação do relatório final e definição de próximos passos25 de Novembro

GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO

Etapas Cumpridas


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O projeto conta com o apoio de parceiros que contribuem por meio da elaboração e revisão dos TDs, geração de documentos de apoio, participação nas reuniões do Grupo, relatoria das discussões e atividades afins:

WRI: Acordo de Cooperação Técnica com o MMA. Plano de Trabalho em discussão documentos de apoio e relatoria das reuniões;

GVCes/FGV: renovação do Projeto com o MF em discussão refinamento de temas e confeçcão do relatório final.

GIZ: atividades em discussão.

Instituto Ethos: Plataforma de comunicação e compartilhamento de documentos;

ICAL/IEB: apoio na emissão de passagens, logística, facilitação e relatoria das reuniões

Parcerias


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Atividades de Capacitação


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Atividade Realizada


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Recomendações dos GTs sobre Mercado C


Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Sistema de Relato de Emissões no nível de planta/instalação

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS




em Clima (NAFC)


Mercado + C-Tax

Estudo

Carbon Tax

Modelagem

Tributação Verde


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Recomendações dos GTs sobre Mercado C


Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Sistema de Relato de Emissões no nível de planta/instalação

ESTUDOS SOBRE INSTRUMENTOS




em Clima (NAFC)


Mercado + C-Tax

Estudo

Carbon Tax

Modelagem

Tributação Verde


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Como? • Apoio financeiro para elementos necessários à operação de instrumentos

de mercado (como: registros, sistemas de MRV, coleta e gestão de dados, regulações…) e para implantação de novas abordagens e/ou pilotos

• Plataforma para discussões técnicas e formulação• Intercâmbio de lições e melhores práticas

OBJETIVO: prover apoio financeiro (grant) e técnico para capacitação e elaboração de instrumentos de mitigação de GHG baseados em mercado

DOADORES (US$110mi) IMPLEMENTADORES

AlemanhaAustrália

Com. EuropeiaDinamarcaEspanha

EUAFinlândiaHolanda

JapãoNoruega

Reino UnidoSuéciaSuíça

África do SulBrasilChileChina

ColômbiaCosta Rica

IndiaIndonésiaJordânia

MarrocosMéxico

PeruTailândiaTurquiaUcrâniaVietnã

PARCERIA PARA PREPARAÇÃO DE MERCADOS


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Planos setoriais: desmatamento (Amazônia e Cerrado); Agropecuária (Programa ABC); Energia; Indústria; Mineração; Transportes (Carga e Mobilidade Urbana); Saúde; Siderurgia

A PNMC prevê possibilidade de adoção de instrumentos de comando e controle (C&C) e instrumentos econômicos e financeiros.

Nenhum instrumento por si só é capaz de dar conta dos desafios que envolvem tão amplo espectro de setores e fontes de emissão.

Instrumentos de precificação de Carbono

Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC – Lei 12.187/2009

Art. 12 da Lei 132.187/2009 declara que “Para alcançar os objetivos da PNMC, o país adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020”.


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Objetivo Analisar diferentes cenários de política de precificação de carbono para identificar os impactos macroeconômicos na economia Brasileira.

Tarefas: Adaptação de um modelo EGC da economia Brasileira para avaliar os impactos

macroeconômicos da precificação de carbono. Produção dos resultados. Análise comparativa dos resultados e análise de sensibilidade Treinamento para conhecer o funcionamento básico do modelo

Estudo IMacroeconomic assessment of price-based instruments to implement a voluntary national Emission Reduction target in Brazil

Consórcio Contratado: South Pole/WayCarbon/Cedeplar

Duração do projeto: Junho, 2013 - Outubro, 2013



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Características:1. Ampla desagregação de produtos energéticos, setores e fontes de emissão de gases de efeito

estufa (GEE);2. Incorporação de mecanismos de dinâmica recursiva; 3. Especificação energética e ambiental Emissões para cada fonte e setor, incluindo o setor

residencial, Mecanismos para taxação de carbono, devolução das receitas e abatimento endógeno de emissões em resposta a políticas de taxação;

4. Estrutura de produção modelada por vetores tecnológicos e possibilidade de substituição entre diferentes fontes de energia: renováveis, não-renováveis e auto-geração.

.

Modelo BeGreen (Brazilian Energy and Greenhouse Gas Emissions General Equilibrium Model)

Desenvolvido pelo CEDEPLAR/UFMG



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Modelo BeGreen

Vetor Tecnológico

Geração de Eletricidade

CRESH

Hidro

Leontief

Capital

Trabalho

Eletricidade

Eólica

Leontief

Capital

Trabalho

Termo a carvão

Leontief

Capital

Trabalho

Carvão Mineral

Petroleo

Gas Natural

Termo a gás

Leontief

Capital

Trabalho

Gás Natural

Termo a óleo

combustivel

Leontief

Capital

Trabalho

Óleo Combustível

Termo a diesel

Leontief

Capital

Trabalho

Diesel

Nuclear

Leontief

Capital

Trabalho

Urânio

Gas

Biomassa

Leontief

Capital

Trabalho

Bagaço de Cana

• Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta a mudanças na lucratividade relativa.


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Modelo BeGreen

• Produção de aço e derivados a partir de duas diferentes tecnologias: Arcos elétricos e Alto-forno

• Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta a mudanças na lucratividade relativa.

Vetor Tecnológico

Siderurgia

CRESH

Arcos Elétricos

Leontief

Capital

Trabalho

Eletricidade

Minério de ferro

Alto -Forno

Leontief

Capital

Trabalho

Eletricidade

Carvão

Metalúrgico

Gás Natural

Minério de ferro

Carvão Vegetal

Out. Refino Petroleo


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Cenário de referencia


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Cenários de precificação

O modelo Begreen permite identificar os impactos macroeconômicos da precificação do carbono no Brasil. Não é apto para comparar diferentes instrumentos de precificação.

Os cenários de política baseiam-se na cobertura setorial que os diferentes instrumentos permitiriam e nas opções de distribuição da receita.

Todos os cenários consideram a mesma meta de redução de emissões.


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Cenários Propostos

Precificação de carbono

Cobertura setorial Opções de distribuição da receita

Parâmetro de precificação

Política I Simulando a estrutura potencial de um tributo de carbono

emissões de atividade: Exploração e produção de petróleo e gás natural, e refino.Produtos: Gasolina, carvão, fuel oil e diesel

1. Sem reciclagem 2. Transferência as

famílias3. Industria

vulneráveis a concorrência internacional

R$/Ton CO2eq

Valor do tributo a ser estimado segundo a meta estabelecida

Política II Simulando a estrutura potencial de um mercado de carbono

Fase I (2016-2020): cimento, cal, alumínio, ferro gusa e açoFase II (2021-2030): cimento, cal, alumínio, ferro gusa e aço, química, vidro, E&P e refino petróleo e gás natural


famílias

* Distribuição gratuita de permissões

Meta Fase I: redução das emissões em 5%

Meta Fase II: redução das emissões em 10%

Política III Simulando a estrutura potencial de um mecanismo híbrido

Politica I: Gasolina, carvão, fuel oil e diesel Politica II: cimento, cal, alumínio, ferro gusa e aço, química, vidro, E&P e refino petróleo e gás natural


famílias

* Distribuição gratuita de permissões

A definir - R$/Ton CO2eqMeta Fase I: redução das emissões em 5%Meta Fase II: redução das emissões em 10%


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ObjetivoIdentificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural.

Tarefas Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono (atividade

1); Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de carbono

(Atividade 2); Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3). Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado

.

Estudo II International Experience on the use of Tax as an Instrument for Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil

Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon

Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014



30

Atividades 11 setembro: Reunião Kick-off; 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto; 2 outubro: Discussão do esboço; 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e carbono no

Brasil (1 parte da Atividade 3); 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2; 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2; 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3; A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final

Cronograma do Estudo

Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014

Principais datas:31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III31 Janeiro: Entrega Relatório Final



31

Ponto relevantes

sobre a experiência Internacion

al com Tributo de carbono

segundo o consorcio

contratado

Fonte: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon (2013). Proposta Banco Mundial


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ObjetivoIdentificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural.

Tarefas Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono

(atividade 1); Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de

carbono (Atividade 2); Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3). Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado

.

Estudo II International Experience on the use of Tax as an Instrument for Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil

Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon

Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014



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Atividades 11 setembro: Reunião Kick-off; 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto; 2 outubro: Discussão do esboço; 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e

carbono no Brasil (1 parte da Atividade 3); 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2; 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2; 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3; A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final

Cronograma do Estudo

Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014

Principais datas:31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III31 Janeiro: Entrega Relatório Final



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Ponto relevantes

sobre a experiência

Internacional com Tributo de carbono segundo o consorciocontratado

Fonte: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon (2013). Proposta Banco Mundial


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[email protected]

mailto:[email protected]

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