Ministério da Integraçao Nacional, Programa Agua Para Todos – Apresentaçao de Relatório /...

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  • 1. MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL - COMIT GESTOR DO PROGRAMA GUA PARA TODOSI Conferncia Nacional de Desenvolvimento RegionalApresentao de Relatrio Perito Snior ExternoFrancisco Nunes Correia ([email protected])

2. 28 de julho de 2010 . . .Um dia histrico ! A Assembleia Geral das Naes Unidas declarou o acesso gua e ao saneamento um Direito do Homem (Resoluo n. 64/292)J em 2000 esta dimenso tinha ficado consagrada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (Naes Unidas 2000) 3. Esta deciso impulsionou em todo o mundo uma ateno redobrada importncia do acesso gua para a sade pblica para o bem estar das populaes para a afirmao social das mulheres para o desenvolvimento econmicoMas . . . 4. Alguns pases tinham despertado para esta realidade muito antes de 2010: o caso doe do Programae de algumas iniciativas que o antecederam ! 5. Tpicos da apresentao Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regional Algumas experincias de sucesso noutros pases Questes relevantes e recomendaes para a gesto e sustentabilidade 6. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regionalImportncia do acesso gua para o desenvolvimento regional 7. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regional 8. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regional 9. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regional 10. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regionalContributos do acesso gua para o desenvolvimento das populaes mais pobres e para a incluso social: As doenas associadas qualidade deficiente da gua constituem um dos problemas de sade pblica mais graves em muitas regies do mundo; A ausncia de gua impede o desenvolvimento de uma agricultura elementar para a alimentao de uma famlia com recursos limitados e comercializao de alguns excedentes;A falta de acesso gua prejudica essencialmente as mulheres: Em muitas reas rurais cabe mulher a tarefa de transportar gua para a famlia, caminhando longas distncias com pesadas cargas e gastando vrias horas por dia nessa tarefa; Na generalidade das culturas cabe s mulheres tratar dos doentes e dos idosos, tarefas que podem agravar as condies de higiene quando no existe disponibilidade de gua; O no acesso gua em condies adequadas especialmente negativo para a integrao social e pleno desenvolvimento da mulher existindo portanto uma sria questo de gnero associada s carncias de gua. 11. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regional42 X13 X2X 12. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regionalcumpre uma agenda socialPrograma gua para Todos Integra-se numa poltica da gua 13. Importncia do acesso gua para o desenvolvimento regionalgua para Todos 14. Algumas experincias de sucesso noutros pases - AngolaAlgumas experincias de sucesso noutros pasesANGOLA MXICO CHILE 15. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angolarea: 1 250 000 km2 (8 515 767) Populao: 21 milhes (194 no Brasil) PIB (ppc): 6 412 US$ (11 769 US$)Guerras devastadoras 1962-1974 e 1975-2002 Grande esforo de reconstruo aps 2002 Um dos pases mais ricos de frica (petrleo, diamantes, ouro, outros minrios, grande potencial agrcola Repblica presidencialista, com 18 governadores provinciais e municpiosCrescimento anual: 6 a 10% Esperana de vida: 42,7 anos (73,5)ndice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,403 (0,730) 16. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angola Em 2010 menos de 50% da populao tinha acesso a uma fonte apropriada de gua Na capital, Luanda, mais de 50% da populao era abastecida por caminho-cisterna (20 a 50 US$/m3) Mesmo que se alcanassem os ODM 41% da populao rural permaneceria sem saneamento e 30% sem gua 17. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angola2002 - aprovada a Lei das gua 2003 - aprovada a Estratgia para o Desenvolvimento do Setor da gua 2004 - lanado o Programa de Desenvolvimento do Setor da gua e iniciados os Planos Diretores Provinciais 2007 - lanado o Programa gua para Todos dirigido especificamente aos meios rurais. Este programa tinha inicialmente um oramento de 650 milhes de US$ para conseguir at 2012 um nvel de atendimento de 80% nos meios rurais atravs da construo de 5000 novos pontos de gua e pequenos sistemas e a reabilitao de 2000 fontanrios. Apesar do sucesso do programa, no final de 2012 reconhece-se algum atraso e as metas foram postergadas para 2017. 18. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angola 19. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angola 20. Algumas experincias de sucesso noutros pases - AngolaNovo ciclo de programao 2013 - 2017: Cobertura em meio urbano: Cobertura em meio rural:100% 80%Monitorizao e garantia de qualidade em meio urbano: 70% Monitorizao e garantia de qualidade em meio rural:40%Criar entidades gestoras de abastecimento em todas as provncias Criar entidades de gesto de recursos nas bacias prioritrias Criar entidades gestoras de abastecimento em todas as provncias Criar entidades de gesto de recursos nas bacias prioritrias Grande importncia dada formao de operadores e gestoresGrande preocupao com a sustentabilidade financeira 21. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angola (Fonte: Lucrcio Costa 2012) 22. Algumas experincias de sucesso noutros pases - AngolaReflexes baseadas na experincia de Angola: No Brasil o Programa gua para Todos est focado na populao rural em habitat disperso e em regies com escassez de gua, enquanto em Angola os desafios da reconstruo aps a guerra civil obrigam a considerar toda a sociedade, incluindo a capital do pas, e a inserir o programa num mbito mais vasto. importante que programas deste tipo estejam inseridos em estratgias globais que permitam a articulao de polticas a vrios nveis e que definam com clareza os objetivos a alcanar em horizontes temporais bem definidos. Os meios financeiros so essenciais pelo que na formulao das polticas imprescindvel assegurar a afetao dos recursos financeiros que permitam alcanar os objetivos estabelecidos. 23. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Angola A construo de infraestruturas em todo o territrio, incluindo regies pouco desenvolvidas e com muito pouca massa crtica em termos humanos, obriga a dar uma ateno muito particular capacitao dos agentes que vo ter a responsabilidade de assegurar a operao e manuteno dessas infraestruturas. Essa componente tem de ser vista como parte integrante do investimento a realizar, sob pena de em pouco tempo assistir degradao das infraestruturas construdas tornando intil o investimento realizado. importante tambm procurar inserir os novos sistemas de abastecimento de gua no tecido social, assegurando que eles so desejados pelas populaes que devem ser chamadas a contribuir financeiramente para os custos de explorao e manuteno. A definio de um regime tarifrio , assim, essencial mas deve ser socialmente vivel e ter em conta a necessidade de proteger os extratos mais vulnerveis da populao. 24. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoAlgumas experincias de sucesso noutros pases ANGOLAMXICO CHILE 25. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Mxicorea: 1 958 201 km2 (8 515 767) Populao: 117 milhes (194)Terceira maior rea e segunda maior populao da Amrica Latina PIB, IDH e esperana de vida ligeiramente superiores ao BrasilTradio grande e densa relativamente gesto dos recursos hdricos Repblica presidencialista, com 31 Estados, um Distrito Federal, e municpios, todos eleitosPIB (ppc): 15 113 US$ (11 769 US$) Esperana de vida: 76,2 anos (73,5) ndice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,775 (0,730) 26. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Mxico 27. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoDesigualdades sociais muito acentuadas: 35% dos municpios tem altos ndices de marginalizao Populao rural muito pobre e em habitat disperso 200 000 comunidades rurais, das quais apenas 4000 com mais de 100 habitantes das quais 1200 sem servios de gua Cobertura nacional com abastecimento de gua: 91,3% Cobertura em meios rurais: 76,1% Necessidade de abastecer mais 36 milhes nos prximos 20 anos dada a rpida evoluo demogrfica 28. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoLei de guas Nacionais: Promove a ateno s necessidades de acesso gua potvel e ao saneamento das populaes marginalizadas e menos favorecidas economicamente, e contempla a atribuio de apoios sociais para que as comunidades rurais e urbanas marginalizadas possam aceder gua e ao saneamentoForte interao tcnica e financeira entre o principal servio federal (CONAGUA), e entidades de bacia dele dependentes, e os Estados e Municpios Financiamento em duas modalidades: Participaciones- Tansferncias do oramento fderal Aportaciones- Fundos atribudos com regras objetivas a que acedem os governos estaduais, os municpios, e outras entidades executoras 29. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoPrincipal programa para o desenvolvimento de infraestruturas de gua em meios ruraisPROSSAPYS 30. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoO Programa PROSSAPYS tem trs componentes: (i) Desenvolvimento institucional, visando a descentralizao e a criao de capacidades a nvel municipal e local; (ii) Apoio social e participao das comunidades nas fases de planeamento, construo e e operao dos novos sistemas; (iii) Construo de infraestruturas e sistemas simplificados adaptados as caractersticas de cada comunidade.nfase na participao das populaes tendo em vista: (i) Identificar o tipo e nvel de servio que a populao deseja e est disposta a pagar;(ii) Estabelecer como e quanto cabe a cada famlia pagar (em dinheiro, em trabalho ou em materiais); (iii) Assegurar um nvel mnimo de sustentabilidade atravs de tarifas que permitam suportar pelo menos os custos de operao e manuteno; (iv) Determinar como devem ser geridas e mantidas as infraestruturas. 31. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoCritrios para a seleo de comunidades a beneficiarDe 1996 a 2010 o acesso gua em comunidades rurais passou de 15,3 para 19,6 milhes Em 2011 um investimento de 220 milhes de US$: 165 milhes de US$ do oramento federal 55 milhes de US$ dos oramentos dos Estados Em 2011 a populao beneficiada no abastecimento: 2,94% beneficiada qulitativa ou quantitativamente Aumento da cobertura a nvel nacional foi de 0,71% 32. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoReflexes baseadas na experincia do Mxico: A definio de polticas a nvel federal fundamental para dar coerncia estratgica e viso de conjunto a todas as iniciativas desenvolvidas a nvel estadual e local. O desenvolvimento de grandes programas que visam objetivos precisos e tm um alvo bem definido, mais eficaz do que um simples financiamento de aes avulsas. A continuidade no tempo das polticas e dos programas importante porque permite uma avaliao dos resultados e a retificao desses programas atravs do lanamento de novas fases, sem perder a viso global inicialmente considerada. A monitorizao e a avaliao es-post muito importante porque existe sempre uma considervel diferena entre a narrativa dos poderes pblicos e a realidade concreta. Assim, preciso dispor de indicadores rigorosos para saber o que se passa no terreno e poder fazer mais e melhor. 33. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Mxico Conseguem-se melhores resultados quando se mobilizam de forma coordenada os trs nveis dos poderes pblicos, nomeadamente federal, estadual e municipal. O nvel federal, contudo, absolutamente insubstituvel, no apenas para assegurar coerncia e viso estratgica, mas tambm para proceder per-equao dos recursos fiscais transferindo para os estados e municpios recursos nacionais. Para conseguir bons resultados de um ponto de vista da melhoria da sade pblica, fundamental montar sistemas de vigilncia sanitria que garantam a potabilidade da gua distribuda. Isso no deve ser visto como um custo suplementar, mas antes como parte do custo do sistema que se pretende implementar. Para alm da construo da infraestrutura, necessrio colocar no terreno um modelo de gesto, profissional ou voluntrio, que assegure o bom funcionamento do sistema. necessrio desenvolver aes de capacitao que assegurem a formao adequada dos responsveis pela operao e manuteno. 34. Algumas experincias de sucesso noutros pases - MxicoA participao das populaes tem vrios mritos: (i) Contribui para que os sistemas construdos no sejam vistos como um corpo estranho, mas antes como qualquer coisa que foi desejado pelas comunidades e relativamente ao qual elas desenvolvem um sentido de pertena; (ii) Em comunidades muito pequenas pode ser difcil estabelecer uma gesto profissional, sendo necessrio nesses casos recorrer a uma qualquer forma de voluntariado. Esse processo facilitado e credibilizado se resultar da participao dos cidados; (iii) muito importante que as populaes assegurem os custos de operao e manuteno, garantindo a sustentabilidade econmica dos sistemas. O pagamento de encargos confere direitos acrescidos de participao reforando a cidadania. 35. Algumas experincias de sucesso noutros pases - ChileAlgumas experincias de sucesso noutros pases ANGOLAMXICOCHILE 36. Algumas experincias de sucesso noutros pases - Chilerea: 756 950 km2 (8 515 767) Populao: 17 milhes (194) PIB (ppc): 23 924 US$ (11 769 US$)Chile o pas da Amrica Latina com maior PIB per capita, maior esperana de vida e maior IDH Tem 15 regies, incluindo a Regio Metropolitana de Santiago, 54 provncias e 346 Comunas Tem uma tradio centralizadora, em que os Intendentes das regies e os Governadores das provncias so designados e no eleitosEsperana de vida: 79,9 anos (73,5) ndice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0.805 (0,730) 37. Algumas experincias de sucesso noutros pases - ChileAs empresas privadas candidatas concesso de sistemas de abastecimento de gua so obrigadas a assegurar a efetividade desse servio a todas as residncias na sua rea de concesso. Esta obrigao consta do decreto que outorga a concesso, que tem de obedecer a todas as demais normas vigentes na legislao. A qualidade da gua a fornecer est definida na legislao e obedece a critrios bastante rigorosos Os custos associados a esta obrigao so assegurados pelas tarifas cobradas. Assim, as tarifas cobradas refletem sempre a totalidade do custo do servio, havendo lugar a um subsdio s famlias quando essa tarifa ultrapassa a sua capacidade de pagamento. 38. Algumas experincias de sucesso noutros pases - ChileEste sistema introduz transparncia e racionalidade econmica, assegurando simultaneamente a sua viabilidade social Consegue-se o acesso universal gua, desempenhando o Estado as funes de legislador, de regulador e de apoio financeiro supletivo dirigido exclusivamente s populaes que no podem suportar o custo real dos sistemas Em vez de financiar a construo, apoia as famlias carenciadas! Lei de 1989 - Ley de subsidio al pago de consumo de agua potable y servicio de alcantarillado de aguas servidas O apoio depende da regio do pas e do nvel scio-econmico das famlias. Em situaes pobreza extrema, includas no mbito do Programa Chile Solidrio, a contribuio chega aos 100% para consumos que no excedam os 15 m3 mensais. 39. Algumas experincias de sucesso noutros pases - ChileReflexes baseadas na experincia do Chile: No Chile o Governo atua pelo lado da imposio do servio a toda a populao e, simultaneamente, cria um sistema de subsdios populao de baixa renda para tornar financeiramente sustentvel a prestao desse servio. O quadro jurdico relevante para a generalizao do acesso gua baseia-se essencialmente nas disposies para a atribuio dos subsdios. Todos os aspetos executivos, tcnicos, gerenciais e mesmo financeiros, so remetidos para as empresas concessionrias privadas. O papel do Estado consiste essencialmente em definir o quadro jurdico e regulamentar em que essas empresas exercem a sua atividade, de forma a que esse exerccio seja obviamente compensador para as empresas mas permita prosseguir, tambm, desgnios de interesse pblico. 40. Algumas experincias de sucesso noutros pases - ChileO investimento responsabilidade das empresas que refletem esse encargo nas tarifas a cobrar. O Estado atua em trs planos distintos:(i) analisa e aprova os estudos tcnico-econmicos que sustentam o alargamento dos servios de gua e os valores das tarifas que, a longo prazo, permitem realizar o investimento necessrio; (ii) tem um papel decisivo ao aprovar a taxa de desconto do capital pelo qual a empresa ressarcida dos investimento que lhe cabe efetuar. Essa taxa de desconto e o horizonte temporal da amortizao so dados fundamentais para determinar o valor das tarifas. Tem de ser suficientemente alta para assegurar a viabilidade e rentabilidade das empresas e suficientemente baixa para evitar especulao e tarifas incomportveis; (iii) o Estado em vez de investir na infraestrutura a fundo perdido para embaratecer as tarifas, opta por ajudar os mais carenciados a suportar essas tarifas definindo tetos de utilizao e de subsidiao que evitam um uso desregrado do recurso; (iv) os governos provinciais e os municpios desempenham um papel fundamental na definio de critrios para atribuio dos subsdios e na identificao das famlias que deles necessitam. 41. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidadeQuestes relevantes e recomendaes para a gesto e sustentabilidade 42. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidadeQuestes relevantes 1. A gua como direito do homem 2. Financiamento da gua como servio social 3. Princpios gerais da boa governana 4. Estratgias de implementao 43. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidadeRecomendaes para a gesto e sustentabilidade . . . . . . de mbito geral 1. O Programa gua para Todos eminentemente um programa de mbito social, mas nem por isso deve estar desinserido de uma poltica de saneamento e recursos hdricos 44. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidade2. Para ganhar credibilidade deve orientar-se por critrios objetivos e transparentes, entre outros: (i) acorrer a situaes graves de sade pblica (ii) acorrer a situaes em que as populaes so vtimas de vendedores abusivos (iii) acorrer a situaes que gerem dinmicas econmicas 3. Deve ter em conta a dinmica demogrfica da regio. No faz sentido investir numa zona que dentro de alguns anos est despovoada 4. Por outro lado, nas regies em crescimento devem adotarse solues que possam crescer por expanso e/ou coalescncia 5. Deve-se partir da situao existente e adotar solues diferenciadas para situaes diferenciadas 45. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidade. . . sobre o modelo de gestoDuas questes centrais que merecem reflexo: (i) Como conciliar mobilizao e participao das populaes com sentido de rumo e eficcia (governna com governabilidade) (ii) Como conciliar a utilizao de fundos pblicos, prpria de um programa social, com a contribuio dos beneficirios diretos, necessria para a responsabilizao e sustentabilidade 46. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidade1. Nos sistemas a construir necessria uma hierarquia e uma definio de responsabilidades inequvoca, mesmo quando se recorra a estruturas ad-hoc como comits de cidados 2. A capacitao tcnica e profissional dos que atuam no terreno no um complemento, mas antes parte integrante do Programa, de preferncia completada por um apoio de retaguarda 3. necessrio um sistema de monitorizao do que se est passando no terreno e so desejveis avaliaes ex-post dos sistemas construdos 4. Devem ser criados mecanismos de ouvidoria que contribuam para dirimir conflitos, evitando degenerescncias do modelo de gesto, dado que gua poder nas regies de escassez 47. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidade. . . sobre a sustentabilidade do Programa A sustentabilidade do Programa gua para Todos tem claramente uma dimenso tcnica, uma dimenso econmica e uma dimenso social: (i) Dimenso tcnica modelo de gesto que assegure a boa utilizao e manuteno dos sistemas construdos (ii) Dimenso econmica capacidade de assegurar o financiamento para alm do investimento inicial de modo a que dentro de 10 ou 20 anos os sistemas estejam funcionando ou possam ser substitudos (iii) Dimenso social capacidade de inserir os novos sistemas na realidade pr-existente, sendo aceites ou desejados pelas populaes e contribuindo para o reforo da cidadania 48. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidade1. O Programa deve ser acompanhado de uma forte campanha dirigida sade pblica e aos hbitos de higiene das populaes, dado que este o aspeto que sai mais beneficiado da universalizao do acesso gua 2. As comunidades beneficiadas devem ser mobilizadas e apoderar-se dos sistemas construdos, sendo esta uma componente essencial do sucesso do Programa 3. A cobrana em nveis socialmente aceitveis um elemento essencial, no apenas para assegurar a sustentabilidade, mas tambm, e sobretudo, como componente de cidadania e apoderamento dos sistemas construdos 49. Recomendaes para a gesto e sustentatbilidadeMINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL - COMIT GESTOR DO PROGRAMA GUA PARA TODOSMuito Obrigado !