Ministério da Justiça/MJ

DEGRAVAÇÃO 27ª REUNIÃO

ORDINÁRIA DA COMISSÃO

NACIONAL DE POLÍTICA

INDIGENISTA

Dia: 27/03/2015

Brasília/DF

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI

Estiveram presentes na 27ª Reunião Ordinária da CNPI:

- Representantes de governo:

Flávio Chiarelli – Presidente da CNPI; Frederico Brito – Gabinete de Segurança

Institucional da PR; Katia Cristina Favilla – Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome; Cel. Rodrigo Martins Prates – Ministério da Defesa; Marcelo Veiga –

Ministério da Justiça; Edmilton Cerqueira – Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Joaquim Modesto – Advocacia Geral da União.

- Representantes Indígenas:

Pierlangela Nascimento Cunha – Wapichana/RR; Kohalue Karajá – Karajá/TO; Francisca

Navantino – Paresi/MT; Elcio Severino da Silva – Manchineri/AC; José Arão Marizê Lopes

– Guajajara/MA; Simone Vidal da Silva – Karipuna/AP; Luiz Vieira Titiah – Pataxó hã-hã-

hãe/BA; Rosa Silva Souza – Pitaguary/CE; José Ciriaco Sobrinho – Potiguara/PB; Manoel

Messias da Silva – Xukuru – Kariri/AL; Sandro Emanuel Cruz dos Santos- Tuxá/BA;

Marcos dos Santos Tupã – Guarani/SP; Brasílio Priprá – Xokleng/SC; Deoclides de Paula –

Kaingang/RS; Valcelio Figueiredo – Terena/MS; Heliton Gavião – Gavião/RO; Crisanto

Xavante – Xavante/MT

- Demais participantes:

Dione Macedo e Ricardo Ribeiro – Ministério de Minas e Energia; Gabriel Domingues e

Rodrigo Augusto – Ministério do Meio Ambiente; Lucia Alberta de Oliveira, Madeleyne

Machado – Funai.

- Secretaria Executiva da CNPI:

Teresinha Gasparin Maglia

Gracioneide Maria Rodrigues

Maria Fernanda Briceno

Elaine Santos

Kaio Kepler – Relatoria

DEGRAVAÇÃO 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO

NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA

Dias: 27/03/2015

Local: Salão Negro/MJ

Legenda:

1) Palavras, nomes, siglas ou expressões sublinhadas – Houve dúvida na

compreensão;

2) (ininteligível) – Não compreendida a palavra ou expressão;

3) Reticências (...) – Frase não concluída;

4) (intervenção fora do microfone) – Várias falas fora do microfone em

que não foi possível a compreensão;

5) (intervenções simultâneas) – Várias falas ao mesmo tempo,

impossibilitando a compreensão;

Manhã:

Presidente da CNPI Flávio Chiarelli – Vamos dar início aqui já com, agora

que a gente já está com um quórum bastante ampliado vamos dar início a

nossa 27ª Reunião Ordinária da CNPI. Queria dar, cumprimentar aqui os

presentes, enfim, eu acho que essa é a nossa 1ª reunião de 2015 não é? A

última eu acho que foi 2014. E, enfim, hoje a nossa pauta, como a gente já

havia combinado na última reunião, ela deve ser uma pauta mais breve, uma

pauta mais leve também. A gente tinha combinado que a gente precisava fazer

uma reunião após o Seminário até para poder avaliar o que aconteceu, e

eventuais medidas que a CNPI pode sugerir aí para a Comissão Organizadora,

para colaborar no processo de construção da Conferência Nacional, não é? Eu

tenho também aqui na mesa um convite da Secretaria-Geral da Presidência da

República para a gente indicar representantes indígenas para uma atividade

que mais à frente eu vou, eu vou falar o que é, uma atividade agora em abril.

E, mas é só para a gente ir pensando, eles estão abrindo o convite aqui para até

oito Conselheiros e Conselheiras não governamentais, então o caso aqui não

são os representantes do órgão de governo, são os representantes indígenas,

mas eles pedem que a gente observe uma paridade de gênero: homem e

mulher e também uma igualdade de representatividade das regiões do país.

Então se a gente puder distribuir essas oito vagas aí entre homens e mulheres e

nas regiões do país, eles estão abrindo a possibilidade de trazer para essa

reunião que vai acontecer de 14 a 17 de abril até oito Conselheiros, mas para

frente eu acho que a gente pode tocar nisso, mas só para vocês já irem

pensando aí. Eu vou, como a gente não tem uma pauta como eu falei, uma

pauta muito extensa, eu já vou abrir logo a palavra para os senhores, para

quem quiser se manifestar. Eu acho que todo mundo que está aqui nessa

reunião deve ter acompanhado em alguma medida, ou quase todos, o nosso

Seminário, mas mesmo aqueles que não acompanharam também podem

eventualmente colaborar. Então eu vou abrir aqui uma ordem bem livre de

inscrição, eu só preciso que alguém me ajude aqui na, Graça quem vai fazer?

Teresinha, acompanha aqui a ordem de inscrição para a gente poder já abrir a

palavra, já está aberta já a inscrição. Enquanto isso se alguém quiser propor

também algum ponto de pauta, alguma questão de ordem pode ficar à vontade

também. (Intervenção fora do microfone) Ah, sim, antes de a gente começar

então a nossa avaliação do Seminário eu tenho aqui a Ata da última reunião, a

26ª como eu falei foi em dezembro de 2014, todo mundo recebeu?

Então, se ninguém tiver nenhuma objeção a gente pode considerar ela

aprovada, está aprovada a Ata, obrigado Teresinha. Já tem algum inscrito,

não? Senão eu mesmo vou fazer avaliação. Então Luiz Titiah está com a

palavra.

Luiz Vieira Titiah - Bom dia a todos, Luiz Titiah representando a região

Nordeste e Leste e da APOINME. Senhor Presidente e demais é o seguinte, a

minha avaliação até que eu, se faço parte da Comissão Organizadora, essa

Conferência, assim, na minha avaliação no geral assim, eu achei que o

Seminário foi importante, principalmente, para os representantes indígenas. E

também importante para os Servidores da FUNAI que trabalham lá na ponta,

não é? Na regional, porque principalmente para eles porque eles estavam,

assim, sem muitas informações do processo que a gente vinha trabalhando

perante o ano de 2014, não é? E assim, e depois que nós começamos os

trabalhos de grupo, nós também indígenas começamos a participar das mesas

de debate, coordenando as mesas de debate nós começamos a esclarecer

também algumas coisas, não é? Algumas dúvidas que eles tinham ainda na

visão deles, principalmente, os Servidores, mas para nós principalmente os

indígenas, porque nós tínhamos, conseguíamos falar na nossa forma do nosso

jeito para passar para os caciques as lideranças que estavam presentes. Mas

assim, enfim, eu acho que a gente tem de avaliar e encaminhar, assim,

algumas propostas para nós nos organizarmos mais, principalmente, na etapa

regional e na etapa nacional, que é onde vai vir mais lideranças que não

participaram desse Seminário. Nós pegamos, nós tivemos uma aula, pegamos

o material e vamos executar lá na ponta, mas nós não vamos ter tempo de

preparar algumas lideranças para estar participando e ajudando a organizar na

etapa regional e nacional. E assim, tiveram algumas coisas pequenas

principalmente na infraestrutura que nós queríamos avaliar para isso não estar

acontecendo e, principalmente, na hospedagem onde no primeiro dia nós, eu, a

Rosa, a Simone e outras lideranças da Comissão e da CNPI, nós tivemos de

dormir tarde por algumas falhas na infraestrutura, principalmente, na questão

da água não é? E aí muitas lideranças que não entendiam vieram para a

cobrança com a gente, a gente teve que ficar até tarde e estar organizando isso,

que é uma pequena coisa, mas que é uma pequena coisa que cria um

problemão, porque algumas lideranças entendem assim: que é um pacote, tem

direito a tudo, não é? E isso nós, deu um pouco de trabalho para a gente estar

se preparando para outras atividades, mas assim, enfim, no momento que eu

tenho de mais de 18 anos aí do movimento é, até muito tempo que eu

participei de um Seminário, de uma atividade, assim, para um encerramento

daquele de ontem, foi maravilhoso, teve a força, os poderes antigos nosso

encostaram ali para nós terminarmos com aquele ritual bonito. E assim, o que

nós orientamos, principalmente, na mesa que eu coordenei que é aquilo que eu

repito de novo aqui na CNPI não é? E eu acho que serve para nós todos, como

foi uma decisão de encaminhamento da CNPI para essa Conferência, a 1ª

Conferência Nacional de Política Indigenista acontecesse em 2015, é um

barco que nós estamos todo mundo juntos. Se der certo vai ser parabenizado,

se der errado nós vamos errar todo mundo juntos e aí eu não separo ninguém,

são os indígenas que estão aqui presente, são os representantes do governo,

são os representantes da FUNAI lá na ponta que está na sua CR, que vai estar

na sua CTL ajudando a gente. Mas assim, eu espero que nós depois, acho que

vai sair de encaminhamento aí, brevemente a gente tem uma reunião da

Comissão Organizadora para nós também estarmos avaliando as questões

internas nossa, para nós estarmos reajustando algumas coisas para isso não

acontecer nem lá na ponta, na base, porque lá nós vamos, é, estar se

trabalhando com lideranças que é Cacique, é Pajé, são as rezadeiras,

associações, os setores de educação, as organizações internas de cada povo.

Vai ser diferente de uma formação de Seminário que teve aí, mas assim,

enfim, eu também acho que os outros também, os outros companheiros

fizeram esse papel também, quando nós estávamos no hotel, nos bastidores

nós começamos também perguntar a avaliação de cada liderança: “E o que

você achou companheiro do Seminário?” E muitos acharam interessante até

que ontem na janta eu falei com um parente, porque ele estava jantando mais

eu, que ele disse que: “Ele como jovem foi a primeira oportunidade que ele

teve de participar de um Seminário e que o povo dele é distante.” Ele iria

chegar, onde ele iria ficar, iria andar mais oito dias de barco para chegar na

aldeia dele e que ele iria, estava levando uma bagagem muito importante para

chegar lá, traduzir no idioma para o povo dele. Então ele assim, poxa, ele, eu

fiquei assim meio emocionado, assim, de eu ouvir dele dizer essas palavras

para nós e eu falei com ele: o que ele precisasse que ele podia contar com o

rapaz da FUNAI lá, que algumas dúvidas poderia estar ligando para a gente,

entrando em contato com a Comissão, porque a Comissão mesmo com a

distância que estava podia estar ajudando em algumas informações para eles,

para ajudar lá na ponta com ele. O que ele pediu, assim, que eu depois eu

falei: olha, eu posso até falar com o menino para ver seu nome e ele falou

assim: “Eu tenho o maior desejo de vir participar não só lá da regional, para

eu vir para a nacional e trazer um Cacique da minha aldeia que nunca saiu.”

Então isso é interessante para a gente, não é? Principalmente para nós que

somos de outra região, ter, ouvir essa experiência, ouvir essa fala do nosso

parente, mas, enfim. Assim, foi produtivo o nosso Seminário, foi cansativo,

todo mundo contribuiu, Comissão, os funcionários, os funcionários das

empresas, algumas falhas nós vamos também estar avaliando na Comissão e

eu tenho certeza que com fé em Deus as tarefas que nós temos aí, os deveres

de casa que nós temos aí para a etapa local e regional com certeza com fé em

Deus vai dar certo, mas também depende de nós todos abraçarmos essa luta,

obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Titiah, próximo Crisanto

Crisanto Xavante – Bom dia para nós, não é? Depois dessa correria eu ainda

não ouvi agradecimento das mulheres viu? Defender em todas, em todos os

grupos que fomos, passamos. É, bom, o Seminário ele nunca é igual, não é?

Ele, assim, modifica de acordo com a organização e a maneira de dirigir, a

nossa foi diferente, não é? Então eu acho que vale a pena avaliarmos. Viu

Presidente? Para mim foi positivo, mas, assim, fica um gostinho de a gente

colocar aqui não para o senhor acatar, mas pensar na possibilidade não é?

Com a redução do orçamento eu esperava trazer mais liderança, não vou falar

de outra, eu vou falar da minha complexidade, nós somos um povo de facção

familiar, grupo, até chegar aos clãs. Eu tenho essa preocupação, eu estar

capacitado, eu estar exercendo, tendo essa aula é uma coisa, então eu queria

pedir para o senhor pensar, a FUNAI pensar de nós fazermos essa

multiplicação, não é? Para o Conselheiro, para as Assembleias locais,

exercitamos, foi dada essa possibilidade para nós ensaiarmos, ter esse treino,

mas, assim, eu queria ver essa na ponta, se tiver a possibilidade, se tiver

recurso, talvez de já deixo a minha preocupação. E tem muitas terras e têm

muitos CRs distantes, essa é a minha preocupação já na frente lá para os

locais, de a gente trabalhar, colocar a dificuldade, se for possível pode ser

sanado, não é? Até a realização, o começa das reuniões locais. Mas assim, eu

estou satisfeito, não aconteceu isso na saúde indígena, essa interação, essa

interação das lideranças da saúde, está falando da sua forma. Então queria

parabenizar nesse sentido, falar pouco, mas colocar a necessidade de a gente

aperfeiçoar cada vez mais, sucesso já começou, não é? Já demos essa largada

que nós temos confiança hoje em cada um de nós, mas ficou essa interrogação

para mim que eu estou colocando, muito obrigado.

Teresinha Maglia - O Titiah pediu para voltar um pouquinho à palavra dele.

Flávio Chiarelli – Obrigado Crisanto, pode complementar a sua fala Titiah

Luiz Vieira Titiah - Senhor Presidente, só lembrei aqui uma coisa que eu

acho que serve para nós todos aqui indígenas, nós achamos interessante aquele

filme que foi passado ontem e nós queríamos ver a possibilidade do senhor,

junto com vocês conseguisse uma cópia para nós, porque aquele filme ali vai

ajudar muito a gente lá na base, na ponta na etapa local e regional, de nós

entramos passando para as lideranças aquela luta e aquele movimento que nós

fazemos no acampamento e dentro do Congresso sobre a questão da PEC 215.

Flávio Chiarelli – Bom, Titiah, a Lúcia está me falando aqui que já tem uma

parceria já com o autor do filme para ver se a gente consegue imprimir aí

algumas cópias, não é? E aí eu queria só fazer um rápido antes de passar a

palavra para o próximo comentário, cadê o Crisanto? Assim, a gente conhece

a realidade dos Xavantes e sabe das divisões internas que têm mesmo, a

estrutura social do povo xavante ela, para você de fato dizer que você atingiu

todo mundo teria que chamar muita gente aqui, não é? Então a nossa limitação

nesse Seminário foi só em relação às vagas mesmo, porque a gente tinha 115

vagas para indígenas e se a gente fosse dar uma boa participação ou mais

satisfatória para o povo xavante, por exemplo, a gente iria acabar

comprometendo a participação dos demais. Eu digo isso porque uma vez eu

estive em um evento que a FUNAI promoveu, isso já tem uns quatro, cinco

anos, lá em Primavera do Leste e era um hotel como foi, assim, fechou um

hotel, um Seminário, mas só para os xavantes e, assim, tinha muitas pessoas e

ali a gente via que mesmo assim ainda precisaria, talvez, ter até mais a gente

para discutir ali com a gente. Então eu acho que essa colocação que você faz

aí de a gente conseguir ampliar e tal, é justamente das etapas locais que isso

vai se dar, porque aí vai ter uma ampla participação, não é? A gente vai ter

oportunidade também de ouvir os vários clãs, as várias famílias e os vários

pontos de vista. Em relação ao que o Titiah colocou da organização, eu estava

até comentando lá em cima, não é? Porque eu cheguei aqui, vi que ainda não

tinha quórum para começar, subi, tinha alguns de vocês lá, eu acho que são

dois modelos, não é? A gente ou paga diária e cada um se vira ou a gente dá

tudo e aí não paga diária e nesse tudo, talvez, nessa primeira experiência nossa

aqui a gente não tenha pensado, por exemplo, a questão da água, era um hotel

de uma categoria mais luxuosa, não é? Então obviamente que a água seria cara

lá, a gente talvez não tenha pensado nisso, então para as próximas realizações

a gente já pensar em incluir no contrato, na contratação a obrigação de um

fornecimento de uma água gratuita, um bebedouro ou um galão de água

mineral ou uma cota maior de água, porque realmente a água não é nem, não

estamos nem falando aqui da Coca-Cola, da cervejinha do... Estamos falando

da água, a água, enfim, não é um artigo de luxo. Então esses pequenos

detalhes Luiz, eu acho que a gente talvez não tenha nem lembrado, não é?

Porque assim, não é Teresinha, assim, a gente, não é? A gente (Ininteligível)

lembraram antes, ainda têm os órgãos de controle em cima da gente, mas

assim, a gente vai aprimorar. Eu acho que o importante também na nossa

avaliação em relação à hospedagem é que bem ou mal se isso tem uma maior

ou menor importância o fato é que a gente conseguiu hospedar todo mundo

bem, com dignidade e atingir o nosso objetivo maior que era manter o grupo

unido, sem dispersar para que as pessoas pudessem ir e voltar todos juntos, tal,

para o evento ser como foi ontem. É difícil você ver um evento, qualquer

evento que você, qualquer Seminário que você vai de três dias, no último dia

você ver uma sala tão lotada como ontem, porque normalmente as pessoas já

vão dispersando: “Ah, é o último dia, eu vou lá na feira, na Torre de TV fazer

umas compras, vou fazer ali, vou conhecer a Catedral e tal.” Já vai

diminuindo o número, então assim, eu acho que esse era o objetivo principal e

a gente conseguiu, agora, tudo pode ser aprimorado, então a gente, a Lúcia

está anotando aqui atentamente as sugestões em relação as nossas eventuais

falhas na organização, para a gente poder corrigir nas próximas. Quem é o

próximo inscrito aí Teresinha?

Teresinha Maglia - Bom dia gente, como fui eu que planejei a logística só

gostaria de colocar o seguinte Presidente, a gente planejou sim a questão da

água, pedimos inclusive a inclusão da água e aí a gente ficou sabendo no dia

que iniciava aqui que o TCU não permite a inclusão de água de maneira

nenhuma, garrafinha de água nos quartos, a gente tinha previsto duas

garrafinhas de água nos quartos. O pessoal aqui do MJ que é quem trabalha a

questão de licitações já nos alertou que isso vai dar problema em todas as

regionais e na nacional, porque não é permitido de maneira nenhuma, o TCU e

a CGU não permite que se coloque água nos quartos em garrafa. Aí como

aquele, o problema foi todo esse, é muito estranho, eu acho que a gente teria

até de repente sentar e conversar com o pessoal da CGU e do AGU para ver

uma maneira de nós conseguirmos fazer isso, porque nós temos 26 regionais

pela frente e nós temos locais que é muito quente e que não é possível ficar

sem água à noite. Aí a gente conseguiu junto com a empresa, a GV2, a gente

conseguiu no segundo dia de colocar um bebedouro e acho que vocês devem

ter percebido que não estava exposto, estava bem para trás, porque não, não se

podia correr o risco de os outros, como é uma água paga por dinheiro público,

não se podia correr o risco de que outros hóspedes do hotel tomassem uma

água paga pelo governo. Ou seja, por isso ela teve que ficar afastada no local

onde o pessoal não tivesse acesso, a não ser vocês que soubessem, o pessoal

do encontro que soubesse. Vamos ter que ver para todas as regionais e para a

nacional como nós vamos fazer, mas de repente conversar com o pessoal.

Flávio Chiarelli – Eu confesso que eu não conheço nem uma proibição, nem

uma permissão do TCU em relação a isso, mas, assim, eu, vocês sabem que eu

sou Procurador Federal, não é? Trabalhei em consultoria muitos anos e acho

um pouco estranho, porque é como eu falei, não estamos falando da Coca-

Cola, estamos falando de água e se você for no Ministério Público Federal,

vocês já foram lá na Câmara e eu tenho certeza que no próprio Tribunal de

Contas da União eles tomam água com gás, que é um pouco...

Paga pelo dinheiro público, não é? E ainda serve água comum para todo

mundo e a deles é com gás, entendeu? Para mostrar que eles têm direito a com

gás e você não tem direito a com gás. Então acho estranho, vou conversar com

a Consultora Jurídica do Ministério da justiça aqui para saber de onde é que

tem essa proibição, essas proibições do TCU elas são, às vezes, elas são meio

que como um mito. A FUNAI teve um problema muito grande em um evento

que ela montou aqui no Memorial dos Povos Indígenas, e que na última hora

lá existia uma dúvida se podia ou não pagar determinada coisa lá do evento,

diz respeito ao, não era bebida alcoólica, era o lanche que iria ser servido lá,

na dúvida a FUNAI não pagou, a empresa já estava fornecendo, não estava

contratada, estava fornecendo, fizeram uma vaquinha entre os funcionários

para pagar R$ 3.000,00 para a empresa do lanche. E aí depois eu fui estudar

melhor o caso e vi que poderia, aí contei isso para um colega meu que é o

Procurador Chefe de uma autarquia aí federal, ele falou: “Ah, mas pode

mesmo?” Eu falei: pode, as reuniões que a gente faz aqui você acha que esse

pão de queijo aqui vem de onde? Então assim, essas questões são muitas, o

que o TCU proíbe? É o gasto exagerado, eu não vou fazer um evento e

contratar um coquetel de camarão com caviar, servindo champanhe, isso o

TCU proíbe, não é? Agora, água mineral, eu acho até, assim, enfim, acho

absurdo, essa é uma multa que eu gostaria de tomar do TCU, porque eu paguei

a água mineral para as pessoas beberem, eu gostaria de tomar essa multa no

TCU para levar isso para o Judiciário. E no Judiciário onde os Juízes recebem

lanche com suco de laranja, com misto quente e tal, poder julgar se o TCU

está certou ou está errado, porque é um absurdo. Mas, enfim, vamos voltar o

nosso foco aqui, não é? Esquecer um pouco o TCU, quem é o próximo inscrito

aí?

Chiquinha Pareci – Bom dia a todos e a todas, inicialmente de certa forma a

gente pode considerar que o evento foi um sucesso, não é? Ele teve, assim,

tive essas questões, eu acho que essas questões têm que serem sanadas e foi

até bom ser colocado aqui essa parte aí mesmo dessa questão de elementos de

despesa, porque eu estou com uma lista aqui de uma série de situações que

provavelmente a gente vai vivenciar nas etapas locais e até nas etapas

regionais, inclusive, envolvendo a própria FUNAI, de certas incoerências.

Mas de uma maneira geral, assim, o evento ele foi, assim, bastante positivo,

mas ele deu também, deu uma indicação de algumas questões que a gente tem

que melhorar, não é? É, inclusive essa questão mesmo do relacionamento com

os indígenas, as pessoas que terão que fazer abordagem, aquela história que eu

estava colocando lá em cima, você saber dizer não. É muito diferente uma

pessoa saber falar não e de uma forma e de outra, depende muito, eu, por

exemplo, para eu receber um não dependendo de como fala comigo eu vou

para a porrada, com o perdão da palavra. Mas eu não aceito, agora, se falar

com jeitinho não é Marcelo? Você tem que dar uma resposta para mim,

explicando assim, aí ainda vai, mas assim, de cara já vai. Então tudo isso a

gente tem que pensar, porque se trata de pessoas, pessoas têm sentimentos e

eles ficam sentidos mesmo. Bom, ah, eu queria colocar aqui Presidente,

algumas questões que me foram colocadas pelo pessoal meu lá de Mato

Grosso, mas aí eu vi que tinha também algumas outras, não é? Algumas outras

CRs que têm também alguns questionamentos, querendo saber, uma dela se

trata, por exemplo, da questão do pagamento de área de colaboração, aquela

Portaria que proíbe não sei o quê, não pode fazer isso. Mas como fica isso na

ponta, não é? Como que a gente vai lidar com essas questões? Outra coisa

também que eu queria ver é a, que agilidade nos contratos, é muito importante,

porque o pessoal colocou para mim que o trabalho de base ele deve ter essa

agilidade muito em relação às publicações, parece que publica contratos, não

é? Quando se faz contratos públicos envolvendo empresas e órgão público,

não é? E aí você tem que fazer uma publicação, não é? Então como é que fica

isso? Porque parece que o pessoal reclamou, para mim reclamaram que

demora um século para sair, quando sai o trem até já acabou, entendeu? Então

eu acho, assim, que isso tem que haver, tem que haver uma agilidade porque

tem pressa nas coisas, nós temos pressa. E lá na ponta, lá na aldeia é difícil,

como que a gente vai, têm questões que a gente não tem nem como tratar, não

é? Outra questão também que me colocaram dentro de uma série, eu vou só

citar algumas que eu considerei assim, relevantes para esse momento, mas eu

vou passar, assim, por registrar e entregar. É a questão da agilidade nos

Pareceres Jurídicos em processos pertinentes às despesas da Conferência,

parece que tem que sair um Parecer Jurídico, não é? Em relação a essas

despesas, e aí eu gostaria de saber como é que fica isso nesse período todo que

nós temos um tempo, assim, bem reduzido, não é? Deixa ver outra também,

ah, e outra questão também, o pessoal reclamou que o e-mail do endereço

eletrônico da própria Conferência da FUNAI, anos luz para responderem, tem

gente que mandou umas questões perguntando situações que estão

vivenciando lá na ponta, até o momento não teve resposta. Ou seja, não está

funcionando, quem é que fica responsável por isso, para dar resposta imediata

para o pessoal que está na ponta, não é? E por último a questão mesmo dos

recursos para o pessoal da articulação das bases, como é que vai ser tratada

essa questão? No mais penso eu que a gente está em um caminho que vamos,

vai depender muito de cada um de nós vestirmos a camisa, independente de

qualquer coisa, mas assim, que possamos de fato fazer com que essa

Conferência tenha que ser um sucesso, principalmente, para as comunidades

locais, não é? E para nós também, porque isso aqui é um grande desafio para a

CNPI, obrigada.

Flávio Chiarelli - Obrigado Chiquinha, eu queria te pedir uma coisa, algumas

questões foram colocadas que você foi, espécie de porta voz dos problemas

que já antevendo, dizem respeito à própria organização da Conferência e

outros são internas da própria FUNAI. Então queria te pedir para passar essa

lista para a Lúcia, para a gente poder, porque eu não vou responder todas aqui,

mas, enfim, para a gente.

Chiquinha Pareci – Mas eu vou passar.

Flávio Chiarelli – Isso, para a gente poder depois, não é? Próxima Rosa.

Rosa Pitaguary - Bom dia, Rosa Pitaguary APOINME, na minha avaliação a

nossa Conferência, o nosso Seminário, assim, apesar das dificuldades que nós

tivemos, mas eu acho que a gente, nós superamos mais uma etapa dessa

grande Conferência, desse grande momento que a gente vem batalhando para

que possa ser realizado, não é? E, assim, tivemos algumas situações que eu

acho que têm que ser discutidas no âmbito da Comissão Organizadora,

algumas coisas que ficaram, assim, a desejar, algumas decisões que foram

tomadas e não foi, foi deliberada pela Comissão. E que infelizmente não foi

deliberada, não foi feita, mas fora toda essa situação para nós o Seminário foi,

assim, perfeito, principalmente, o nosso encerramento eu acho que foi um

momento de espiritualidade muito forte onde muitas pessoas se, até se

emocionaram, não é? Com as falas mesmo da mesa, com o nosso ritual, o

nosso Toré também que a região Nordeste puxou para o final, para o

encerramento. Quero também agradecer o Flávio por ter entrando também na

roda, ter dançado com a gente, isso para nós também é importante, esse

momento. Então assim, muito obrigada e eu acho que é isso, para mim, assim,

a nossa, nós temos algumas coisas sim para avaliarmos, temos algumas

propostas sim de demandas que a gente vai colocar, mas assim, eu acho que

muito mais no âmbito da Comissão Organizadora, não é? São discussões mais

internas até, decisões mais internas que a gente tem que tomar nesse momento,

obrigada.

Flávio Chiarelli - Obrigado Rosa, eu, na verdade eu que queria agradecer

vocês terem me convidado para o centro da roda ali naquele Toré, confesso

que foi a primeira vez que eu tinha, você vê que eu trabalho na FUNAI já mais

de seis anos e foi a primeira vez que eu dancei o Toré com os indígenas, então

para mim foi, para mim foi muito emocionante mesmo. E o Mário que está ali

no fundo ele ficava assim: “Vai Presidente, olha para a câmera e tal.” E eu

não conseguia, se eu olhava para a câmera eu desconcentrava o passo, porque

não é, tem que ter o ritmo, eu sou meio galego, assim, não tenho muito ritmo.

Então eu tinha que me concentrar ali no que eu estava fazendo.

Teresinha Maglia - A Rosa pediu para dar só uma palavrinha.

Flávio Chiarelli - Pode completar Rosa.

Rosa Pitaguary - Desculpa gente, mas também preciso fazer um

agradecimento aos nossos queridos Frederico e Coronel Rodrigues por todo

momento das nossas reuniões, a gente, nós não podemos deixar é assim, fiel,

não é? Sempre no horário e sempre no final termina sempre nós e eles dois,

então assim, muito obrigado por esse empenho de vocês, estar sempre com a

gente nos ajudando, a gente também tem que agradecer aquelas pessoas que a

gente vê que se dispõe não é? A permanecer sempre com a gente, então aos

dois o meu agradecimento, obrigada.

Flávio Chiarelli - Obrigado Rosa, Capitão.

Capitão Potiguara – Bom dia a todos e a todas, Capitão Potiguara, Comissão

Leste e Nordeste da APOINME. Presidente, eu queria parabenizar a Comissão

Organizadora, não é? Pelo Seminário e queria dizer que, ou até eu não sei se

foi o costume da minha casa que eu estranhei, é, eles disseram, eles só podiam

tomar um copo de suco e na minha casa eu tomo uma jarra, tomo... E isso aí

me deixou, assim, preocupado, disse: está danado, mas será que só um copo

de suco? Mas foi bom, eu queria dizer que o Seminário foi um desafio nosso e

essa Conferência ela vai ser justamente o desafio para os povos indígenas,

principalmente, para a CNPI que foi, fomos nós aqui que podemos essa ao

governo, essa Conferência, não é? E fora dessa avaliação eu queria só pedir

uma coisa à bancada indígena, porque nós estamos no terceiro Presidente

Interino e que eu queria sugerir a nossa bancada indígena, ela fizesse uma

Resolução pedindo à Presidenta Dilma e ao Ministro da justiça a efetivação da

sua pessoa, porque não dá para a gente conviver com mais interino nesse

período, muito obrigado.

Flávio Chiarelli - Quem é o próximo inscrito? Bom, oh, capitão, eu só queria

fazer um comentário, porque eu falei para alguns e vou falar para todos, a

AGU fez um evento ano passado em setembro que eu fui e eram 500

Procuradores, era uma coisa muito parecida, era um hotel e tal, o almoço, café,

tudo incluído e tal. E eu passei esse constrangimento que o senhor passou

também, porque eu tomei a primeira Coca-Cola, na hora que o garçom vinha

passando com a bandeja eu fui pegar a segunda: “Não, o senhor já tomou uma

Coca-Cola.” Aí eu falei: mas eu não posso? “Não, é uma por pessoa.” Aí

quem não tomou a Coca-Cola sobrou não é? Aí colocaram em um cato assim,

a Coca-Cola, aí eu cutuquei o meu colega, outro Procurador, falei assim: olha,

pega lá uma coquinha lá para a gente, vai lá, você pega a Coca-Cola de quem

não tomou, não é? Mas assim, é um pouco chato mesmo, mas é que essas

coisas decorrem de contrato, não é? Estava no contrato, a alimentação com um

copo, aí então assim, mas a gente vai, igual eu falei, a gente pode pensar uma

maneira de flexibilizar isso. Mas vale o registro, porque assim, dos mínimos

detalhes, as questões mais importantes a gente tem que pensar em tudo, desde

o copo de suco até o que é que você falou, estou almoçando, tomei o primeiro

copo de suco e agora? Eu vou entalar com a comida aqui, eu não posso ter o

segundo, isso é desconfortável. Então desde o detalhe da água, do suco até os

detalhes maiores a logística a gente está tentando aprimorar para que não volte

a acontecer isso aí. E eu queria também endossar as palavras da Rosa aqui e

formalmente fazer um agradecimento também ao Coronel Rodrigo e ao

Frederico, porque de fato eles dois são, confesso até que eu achei que a gente

estava com algum problema mais grave na república, porque eu cheguei de

manhã vocês não estavam aqui, eu falei: não, tem alguma coisa de errado

acontecendo. Vocês não estavam aqui eu fiquei preocupado, porque eles de

fato eles estão sempre em todas as reuniões, participam, têm ideia, colaboram

ativamente, se esforçam e a gente vê que no fundo eles fazem isso não por

obrigação, mas estão fazendo isso por prazer porque gostam, acho que já até

se afeiçoaram já a causa indígena, se não eram, não é? Enfim, mais

afeiçoados, mas agora já estão, até vocês são sempre elogiados quando as

pessoas para mim em off, em conversas paralelas e tal sobre vocês, vocês são

sempre elogiados. Então eu queria aqui endossar suas palavras aqui e

parabenizar os dois membros aqui da nossa Comissão.

Teresinha Maglia - O próximo Gavião, Heliton Gavião.

Heliton Gavião - Região Amazônica. É, eu quero também parabenizar cada

um de nós, não é? Tanto indígena, não indígena que fez certeza fez frente

desse Seminário e eu tenho certeza que foi proveitoso esse encontro,

principalmente, para dizer para vocês a partir de agora com certeza cada um

de nós temos uma responsabilidade muito grande para estar, tomarmos frente

organizando tanto Conferências locais e estaduais e junto com a Coordenação

Regional da FUNAI. E com certeza uma responsabilidade muito grande para

nós, apesar de que nós temos experiência de acompanhar muitos tantos

encontros do movimento, encontro da saúde indígena, tanto educação, demais

encontros, não é? Com isso a gente possa também dizer que nós temos

experiência, mas ao mesmo tempo a gente tem a preocupação maior com a

participação das nossas lideranças tradicionais, demais membros da

comunidade. E dizer também para o nosso Cacique maior, Presidente da

FUNAI, uma questão preocupante para nós, claro que nós recebemos a

formação esses três dias da discussão da programação, planejamento dessa

Conferência. Ainda nós temos a preocupação da base, não é? Como é que nós

podemos organizar os encontros locais e estaduais juntos com a coordenação

que foi, que vai também estar em frente dessa organização. E pedir apoio da

FUNAI, que possa orientar ou fazer a comunidade entender que esses

encontros vão ser tão importantes para a gente refletir, construir uma proposta,

diretrizes para que o estado brasileiro possa respeitar a questão indígena, que

possa realmente criar, ter uma Política Indigenista visível perante estado, tanto

também perante a sociedade não indígena, não é? Eu acho que importante é a

gente refletir isso. E outras coisas, e outra preocupação, outro ponto é a

questão dos encontros do movimento indígena esse mês de abril, porque a

gente sabe muito bem que abril, o mês de abril tem uma significativa muito

importante para a gente refletir, resgatar a memória, o histórico dos povos

indígenas no Brasil. Então a minha preocupação é esses encontros, essas

agendas que vão acontecer mês que vem, é importante a gente refletir,

importante também a gente começar a se preocupar que não fere essa

programação, esse Seminário e Conferência que vai acontecer em cada estado,

para que nossas lideranças que nós participaram desse encontro não reflete,

que esse encontro não é importante, essas referências que vão acontecer em

cada estado. Eu acho que essa é uma questão preocupante para mim, que a

gente com certeza vai levar essa informação, porque se a gente não passa essa

informação desse Seminário que aconteceu, com certeza liderança vai pensar

que esse encontro não é importante para eles também compreenderem. Eu

acho que isso é importante para nós, porque mesmo que nós estamos à frente,

com certeza algumas lideranças vão dizer que esse encontro é do governo, não

é? Sendo que está sendo promovido pelas lideranças indígenas que estão à

frente dessa Comissão Organizadora, eu acho que isso é importante para a

gente levar essa informação para a nossa base para que não fira essa

programação das Conferências locais, estaduais também. Eu tenho certeza que

mês que vem vai estar, eu não sei quantos números da população nem

participantes daqui do movimento indígena, do Acampamento Terra Libre

aqui em Brasília. Eu acho que isso é uma preocupação maior para mim, o

estado de Rondônia com certeza vai estar, apesar que vieram só duas pessoas,

eu tenho certeza que vou passar essa informação para eles, porque dia 07 a 10

já acontece o Encontro do Movimento Indígena do Estado de Rondônia, é

onde com certeza vou levar essa informação para eles, para que eles não

possam pensar que esse encontro que nós participamos seja do governo, mas

claro que participação do governo com certeza é importante, não é? Então essa

é uma questão preocupante para mim, era somente isso que eu queria dizer,

obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Heliton, próximo Élcio.

Elcio Manchineri - Bom dia a todos e a todas, Élcio Manchineri conhecido

mais Tóia, não é? Região Amazônica, COIAB. Bom, senhor Presidente, com

relação à Conferência, não é? É, desde o início eu acho que nós vimos, a gente

está vindo, conseguindo alcançar nossos objetivos, não é? E o Seminário em si

foi um grande encontro também do Movimento Indígena, oportunidade de

várias regiões estarem se encontrando e aí discutindo seus problemas, não é?

Problemas territoriais, problemas do dia a dia. E surtiu muito efeito, isso foi

bastante positivo, esse reencontro de várias regiões antes da Conferência, em

relação ao formato do Seminário também foi bastante interessante, porque deu

oportunidade para mais pessoas falarem, no grupo que nós participamos, eu,

Chiquinha, Juan e a Márcia do Ministério do Meio Ambiente, nós trabalhamos

não o debate, mas demonstrar o que é na questão do desenvolvimento

territorial e de povos indígenas e direitos coletivos, trazendo exemplos para

que os nossos parentes que estavam ali refletissem, a partir daí trabalhassem

novas propostas, entender isso melhor, não é? Vou colocar isso para a mesa,

como é que eles estavam entendendo, então o formato em si foi bastante

interessante, não é? Pena que o tempo, talvez, nós estejamos, não foi o

suficiente para a gente aprofundar mais no debate, nos esclarecimentos e na

conversa, não é? Mas em si se eu for analisar analisando toda a questão do

evento do Seminário, nós conseguimos atingir o objetivo. E também para os

próprios funcionários da FUNAI entenderem melhor daquilo que não era do a

FUNAI que estava fazendo o Seminário, mas que era toda uma situação,

governo e movimento indígena, porque isso que é o interessante para a gente,

não é? Onde as pessoas conseguem captar a essência do que vai ser o

Seminário para trabalhar. Ah, têm muitas dificuldades ainda que eu acho que é

mais uma questão administrativa, não questão política, não é? De

entendimento do que vai ser a Conferência em novembro, mas acho que

também pode ser sanada pela FUNAI através das reuniões internas que a

FUNAI possa fazer com os Coordenadores das CRs, não é? Porque aí são

mais questões administrativas, não políticas, não é? E parabenizar a todos

também pela participação e aqui também parabenizar o Coronel Rodrigo e ao

Alfredo ali, que sempre têm tido... Acho que talvez essa preocupação de

entender melhor a questão do Movimento Indígena, de como funciona as

comunidades indígenas, não é? E acho que o Coronel está indo mais além, não

é Coronel Rodrigo? Fez um curso sobre etnografia das, indígena das Américas

e ali também dá uma plataforma mais geral do que são esses povos,

principalmente, aqui no Brasil, não é? Então eu acho que tudo isso contribui

para o entendimento de todo esse processo, e é isso senhor Presidente,

obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado, Kohalue.

Kohalue Karajá – Bom dia a todos e a todas, meu nome é Kohalue Karajá, é

Região Amazônica. Então, eu gostaria de agradecer a Comissão Organizadora

e aos demais integrantes do CNPI, não é? Que bom que deu certo a nossa

Conferência, porque nas outras Conferências eu tenho visto só ataques, não é?

Movimento Indígena atacando, partindo para ataques, governos atacando

principalmente a FUNAI. Então eu acho que realmente em relação à FUNAI

focou, priorizou mais, Política Indigenista é isso que nós queremos, não

ataques. Então assim, esperamos que mais para frente referências locais que

pudesse, que haja ter um êxito em relação à participação diretamente com

Movimento Indígena no local. E também regional, não é? Só houve um

pouquinho de mudança em relação à Tocantins, eu não sei se isso pode

interferir em relação aos custos, no caso a gente já havia escolhido três, três

municípios que era: Araguaína, o formoso Araguaia e São Felix. E aí na

última hora os parentes nosso, o Xerente puxou uma reunião, uma Assembleia

deles para Tocantins, e aí eu não sei se isso vai interferir em relação aos

gastos, eu por mim eu, eu gostaria se ficasse só nós três, pudesse estar

chamando o pessoal lá para acontecer essa Assembleia, não é? E aos demais

eu queria agradecer, eu acho que todo mundo já sabe que eu havia entregado

meu cargo do CNPI e como não aconteceu ainda a Assembleia-Geral de

Tocantins. E ainda permaneço aqui, porque a gente não pode deixar vago, eu

tenho que estar aqui, porque têm outros afazeres, no caso eu sou Coordenador

Técnico Local da FUNAI de Araguaia, então eu tenho que estar sempre ligado

lá e, ao mesmo tempo, no Movimento Indígena Local. E aí eu queria

agradecer muito a paciência de vocês aí, porque eu, passando uma luta

também com o meu filho, meu filho doente, muitas vezes e eu deixo, tenho

que estar com vocês aí no sentido de contribuir com o movimento de vocês,

porque eu me sentiria se eu tivesse que me ausentar talvez. E falta alguém

para estar contribuindo com vocês aqui seria eu, não é? Mas isso, mesmo

assim, eu estou aqui com vocês, apesar de a gente receber bastante crítica e

espero que daqui para frente possamos trabalhar juntos e tentar fazer conforme

nós almejamos, pretendemos fazer isso, muito obrigado.

Teresinha Maglia – Obrigada Kohalue, próximo, o Gabriel.

Gabriel Domingues - Gente, bom dia, eu sou Gabriel Domingues, eu estou

representando o Ministério do Meio Ambiente, eu não estou diretamente na

Comissão Organizadora da Conferência, mas o Rodrigo e a Márcia são da

minha equipe lá e então, são da Comissão Organizadora e a gente está

acompanhando também. Eu infelizmente eu tive oportunidade de participar

somente na quarta-feira, na tarde de quarta-feira e foi uma participação, foi

curta, porém assim, foi muito, para mim foi muito significativa. Eu acho que

de uma forma geral até concordando, assim, com o que já foi avaliado, as

diferentes participações, a presença das coordenações regionais, a FUNAI, a

participação inclusive contando a realidade que eles estão vivendo lá, todas as

dificuldades deles, a participação de outros órgãos do governo que também

estão se juntando e estão participando desse processo da Conferência que eu

também achei interessante assim. É, eu queria só trazer algumas contribuições,

é claro que depois isso é para ser discutido mais minuciosamente no âmbito da

Comissão Organizadora, mas com relação, assim, a gente, no ano passado a

gente teve, viveu o processo de organização dos encontros de povos e

comunidades tradicionais no âmbito da Comissão Nacional de Povos e

Comunidades Tradicionais, tivemos cinco encontros regionais e um encontro

nacional ao final do ano. Então assim, com relação á questão mais operacional

a gente aprovou no âmbito da Comissão Organizadora, no próprio Regimento

Interno tinha algumas recomendações para os participantes, talvez, isso possa

ajudar com relação assim, ao que vai ter direito no hotel, o quarto tem duas

águas e tudo, orientações gerais, é a questão de transporte, como que funciona.

Então assim, para todos os eventos já tinha isso, depois a gente fez uma

publicaçãozinha que aí iria para os participantes, na pastinha assim, eles

mesmos na hora quando chegava a turma eles já liam ali, já ficavam cientes de

tudo o que, do processo da organização. Esse negócio da água, por exemplo,

agora eu confesso que fiquei preocupado, porque a gente lá no MMA, a gente

que contratou, porque alguns desses encontros foi a gente que contratou e foi

pela nossa Ata de eventos, a gente contra, a empresa que a gente contratou a

gente previu exatamente duas águas por dia no hotel, no quarto do hotel.

Agora eu estou preocupado até com essa respectiva e talvez a gente vai ter

problema com o TCU aí, eu não sei, não é? Mas, inclusive, no encontro

nacional a gente teve um problema também em novembro, porque a gente

naquela correria do evento esqueceu de prever na Ata as águas, então a

empresa que contratou, que fez a negociação com o hotel não tinha e a gente

pediu para... E uma coisa que foi isso, assim, a gente pede para esvaziar os

frigobares do hotel.

Eles vêm vazios até para evitar de o pessoal consumir sem saber que depois

vai ter que pagar e tudo, e tinha somente as águas, foi assim que funcionou, só

que no encontro nacional não tinha nem a água. E aí foi aquele problema, o

pessoal chegando tinha água para tomar, os caras cobrando no hotel caro e

tudo, a gente teve na correria comprar galão de água de última hora para levar

e aditivar no contrato para poder, distribuímos na porta, na saída do evento a

garrafinha de água para o pessoal, foi uma confusão. Mas isso é coisa que

acontece mesmo, faz parte desse processo e aprimoramento, eu acho que aí

tem uma coisa para avaliar, porque eu acho que pode variar, nesse caso que a

gente viveu dos encontros em PCT, a opção foi por justamente pagar só um

auxílio transporte para os participantes. E aí chegando aqui o pessoal tinha

tudo incluído, transporte, alimentação, hospedagem e tudo, isso por um lado é

bom, porque pode ser que ajude nisso que o Presidente falou de evitar

dispersão do pessoal, está todo mundo mais junto, porém, é uma demanda

grande para quem está na organização, que tem que ficar prestando atenção,

vendo todo mundo, quem está, quem não foi e tudo. Não é? Eu acho que é

uma coisa de se avaliar, quando é diária paga a diária, cada um se vira, mas aí

dá para também ter uma organização no sentido de cada um, por exemplo, as

lideranças assim, ajudarem seus grupos assim a se organizar para ir, é uma

coisa a se avaliar e pensar de que forma isso pode ser melhor. É, uma última

coisa com relação à metodologia, uma observação, assim, que eu queria até

ouvir uma avaliação aí mais quem, o pessoal que participou aí, Bancada

Indígena, pessoal de governo, é com relação ao formato que foi dado ali

daquelas discussões ali, que foi dividido por tema, as mesas ficaram fixas e os

participantes foram trocando de mesa e debatendo diferentes temas. Porém,

quem estava na mesa, na discussão ficou toda hora tendo que repetir e falar

durante três vezes, eu acho que foi, que é desgastante para quem está na mesa,

assim, repetir. Eu lembro que a metodologia que a gente usou nos encontros

de PCT a gente dividiu por grupo, aí cada um, o pessoal se inscreveu nos

diferentes temas, vocês até me perdoem se isso já foi uma discussão feita no

âmbito da Comissão Organizadora, mas é para avaliação mesmo. O pessoal ia

para os temas, fazia uma discussão, tinha um tempo maior para fazer uma

discussão mais aprofundada dentro de cada temática daquela e depois levava

para a plenária, fazia uma síntese, um relato, cada grupo levava para a plenária

para discussão na plenária, todos os grupos juntos discutirem cada tema

daquele. Eu acho que é para, é o caso de a gente avaliar também se não, se

isso na minha impressão eu acho que otimiza mais o tempo e dá uma

oportunidade de aprofundar, um aprofundamento maior dentro de cada tema e,

ao mesmo tempo, também todo mundo tem oportunidade de discutir todos os

temas na plenária. Então só algumas observações, o Rodrigo está aqui eu não

sei se ele quer fazer uma complementação, ele é da Comissão Organizadora.

Rodrigo Augusto - Rodrigo Augusto, Ministério do Meio Ambiente, só

complementando o que o Gabriel falou, primeiro dois pontos: primeiro eu

acho que o, fazendo uma avaliação do Seminário eu acho que o Seminário

serviu muito, ele cumpriu o papel de horizontalizar as informações com

relação à Conferência, principalmente, a local, regional e a nacional. Mas mais

do que isso, eu acho que ela ajudou pelo menos a bancada governista, pelo

menos o Ministério do Meio Ambiente conseguir se ver de forma e qualificar

a sua participação dentro da Conferência. Eu acho que a gente está

conseguindo encontrar o nosso lugar de fala inclusive, então o eixo três, o eixo

de desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas onde o Tóia falou,

a Márcia e o Juan da FUNAI, falaram e conseguiram falar sobre PGTA, sobre

PNGATI que é justamente o nosso mitiiê, não é? Então a gente estava muito

com receio de trazer a PNGATI para dentro da Conferência, porque a

PNGATI vai ter uma Conferência própria o ano que vem. Então a gente não

queria contaminar a Conferência de Políticas Indigenistas com a temática e a

problemática da PNGATI, mas eu acho que ela encontrou o seu lugar, não é?

Então assim, a gente segue qualificar melhor a nossa participação e eu acho

que dentro da Conferência Nacional quando a gente teve isso que o Gabriel

está falando, que a gente for pensar a metodologia. E se os eixos tiverem outra

forma de lidar eu acho que aí a gente consegue se encaixar com o MDA, e o

Ministério do Meio Ambiente conseguir ali tomar conta e se qualificar para

participar melhor desse eixo de desenvolvimento sustentável. Eu acho que é

um ponto importante a gente dar esse feedback, de mostrar que foi importante

o Seminário, o Seminário de fato conseguiu até para a bancada governista a

gente ter um primeiro, uma primeira visualização do que vai ser essa

Conferência, da dimensão dela, da diversidade que ela vai ter, a diversidade

cultural, a diversidade... O desafio de perceber as várias realidades locais e

tentar trazer isso para um discurso e para uma narrativa mais geral no encontro

nacional. E eu acho que a discussão mais pontual do eixo três eu acho que ela

está conseguindo fazer isso, está conseguindo entender as realidades locais e

aí puxar dentro do PGTA e da PNGATI para o âmbito mais nacional. Então eu

acho que é essa a minha avaliação do Seminário.

Teresinha Maglia – Próximo Valcelio.

Valcélio Figueiredo Terena - Bom dia a todos, sou Valcelio Terena de

Campo, Grande Mato Grosso do Sul. Bom, senhor Presidente, na verdade

assim nós temos essa avaliação do Seminário e eu quero colocar aqui para

todos os companheiros, principalmente, para a Comissão Organizadora que na

verdade a gente estava enfrentando isso como um desafio, não é? Um desafio

de a gente fazer realizar essa Conferência que para mim na minha avaliação

foi um sucesso, sabemos que temos várias dificuldades por região, mas, enfim,

nós temos que estar enfrentando mesmo realmente para fazer acontecer,

porque na verdade é o seguinte, se for para a gente fazer uma Conferência sem

o desafio a gente não consegue o avanço da Conferência Nacional. Então a

minha avaliação quando eu quero passar para os meus companheiros aqui na

condição de Mato Grosso do Sul, é uma, nós tivemos uma visibilidade do

Seminário, no entanto, com as lideranças indígenas, aqueles que vão participar

da Coordenação Regional, tanto Coordenador também, porque foi muito

importante para a gente ter essa grande visibilidade de como vai ser feito nas

etapas locais, pelo respeito também que foi citado. Como nós vamos estar

trabalhando os locais respeitando as culturas, respeitando só costumes de cada

povo, isso é muito importante também para a nossa realização das etapas.

Então eu vejo que esse Seminário ele teve um avanço, realmente tem crítica,

sabemos que tem CR no estado que não está, às vezes, favorável da realização

da Conferência, mas eu acredito que o Presidente na sua posição pode também

estar fazendo as suas comunicações, o contato com os Coordenadores para que

possa estar realmente vestindo a camisa, estar interagindo também junto com

as comunidades para essa realização das Conferências. Porque para nós essa

Conferência como pode ser vista pelo governo é um grande desafio que nós

estamos enfrentando ela, mas eu tenho certeza que ela já começou, a gente

vem trabalhando todos os documentos, base, o regimento, até participamos

das oficinas, tanto do Seminário. Agora vamos entrar na fase das etapas locais

e regionais, até mesmo nacional, então eu vejo, assim, senhor Presidente, que

essa é uma avaliação, coloco de uma posição positiva que tivemos com todos

os companheiros da coordenação nacional que esteve presente, esteve

engajado nesse trabalho. E também os nossos companheiros de governo aí

olha, quero agradecer muito pela presença efetiva que vocês tiveram com a

gente, isso é muito importante, sabemos também que têm pessoas ainda para

nos estar dando essa sustentação do nosso trabalho. Então, oh, Presidente,

mais uma sugestão aqui também, a gente teve muitas críticas, a questão da

hospedagem, não é? E a gente não pode deixar de não estar falando também,

mas eu vejo que algumas falhas que têm de repente dar para serem corrigidas.

Eu vejo, é só uma situação da Comissão Organizadora, às vezes, como nós

chegamos aqui em Brasília, já foi citado ontem, hoje aqui pelo Capitão

também algumas situações, assim, do hotel, mas eu acredito que nessa

próxima reunião a gente pode pontuar algumas situações para a gente estar

acertando elas, não é? E eu não sei se é o, ou pode ser o mesmo pensamento

também da Comissão Organizadora, mas eu sugiro assim que para nós que

temos muita demanda com a base, de a gente vir pela diária mesmo como foi

citado, porque a gente pode estar trabalhando da forma mais adequada para a

gente que nem no caso... É, nós temos muito gasto em relação às demandas

das nossas aldeias em termo de comunicação e eu vejo que nós, o pessoal em

si quando vier para a nacional, eu sugiro, assim, que realmente tem que vir

pelo pacote para não dispersar muito da localidade, do horário, entendeu? Mas

a Comissão, no entanto, porque a gente já vem na frente, eu acredito que tem

que vir pela diária, porque nós vamos ter vários trabalhos para fazer. Então a

gente não vai estar somente engajado em um só determinado serviço, não é?

Então eu vejo assim, é uma sugestão que eu coloco, mas, enfim, eu vejo essa

visibilidade da Conferência para mim foi já um sucesso e vamos fazer ela

estar correspondendo melhor ainda, obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Valcelio, Simone é a próxima inscrita.

Simone Karipuna - Simone Karipuna Região Amazônica, COIAB do Amapá

e Norte do Pará. É, bom, tem um monte de coisa que eu quero falar, espero

tentar aqui falar pelo menos um pouco do que eu estou pretendendo. É, bom,

avaliação desse Seminário, a gente já vem já com uma avaliação desde a

oficina que ocorreu no ano passado em Sobradinho, a gente também já

percebeu que a gente precisaria melhorar muita coisa para o Seminário, não é?

Então desde a nossa atuação mesmo como membro da Comissão

Organizadora, também desde o processo de todo, todo dia a gente estar se

reunindo para avaliar todo o processo do dia, o que foi que a gente cometeu

para que no outro dia a gente também não tivesse, para também que a gente

não cometesse de novo. Então isso achei muito positivo agora para o

Seminário, a gente teve várias vezes esse momento durante o Seminário,

durante os três dias, ah, a gente... Não vou repetir o que os colegas já falaram

em relação, de algumas coisas que ocorreram, a gente também precisa ter uma

preocupação muito grande, inclusive, para dar, isso já é uma demanda para a

Subcomissão de Infraestrutura e Logística, para que nas Conferências

Regionais e Nacional, que a gente consiga também fazer um diálogo com as

empresas que forem atender essa demanda. Porque nós vamos trabalhar essas

empresas, tem que ficar bem claro para eles que eles vão trabalhar com o

público específico e que o tratamento tem que ser mais moderado, eles não

podem utilizar de qualquer forma para fazer uma conversa com as nossas

lideranças, tanto na regional como na nacional. Isso aqui tem que ficar bem

claro aqui e a quem está, vai estar nessa Subcomissão vai ter que ter essa

preocupação. É, uma coisa também que eu achei que a princípio eu fiquei

meio apreensiva, porque a gente também na Comissão Organizadora nós

vamos ter que, tudo o que a gente for deliberar daqui para frente, tudo o que

for referência à demanda sobre a Conferência terá que passar pelo crivo da

Comissão Organizadora, porque a gente percebeu que tiveram algumas coisas

que não passaram pela gente. E aí pensando nessa questão, é, acabei

esquecendo, bom, passou, mas tem uma coisa que eu coloco como positiva, o

colega ali acabou falando que, é o Paulo, não é? Paulo Guilherme falou que

ficou... Ah, é que está, ok, e aí falou que, assim, a dinâmica que foi utilizada

nas mesas, não é? Então eu, assim, eu moderei uma mesa, mas é, as três mesas

e eu logo que eu fui para lá eu fiquei muito apreensiva e aí ao final dos três,

das três mesas eu fiquei aliviada, porque na plenária em que eu estava as

pessoas que saíram de lá saíram, só não saíram satisfeitas com a primeira

mesa, porque a gente acabou que, preocupado muito com o tempo. Mas as

outras a dinâmica foi muito boa, viu? Foi assim, a própria plenária lá fez sua

colocação logo, não foi 100%, a gente precisaria de um tempo maior, mas a

gente teve um produto. Só que infelizmente isso é uma coisa que eu coloco,

uma problemática e houve em relação à relatoria, ficou muito complicado

fazer moderação daquelas mesas e estar preocupado com a relatoria, porque na

última mesa não teve relatoria. E aí tivemos a sorte também nessa última

mesa, se a Luciana e a Luciana fez algumas, fez as anotações, mas é muito

preocupante isso, então isso fica aí para que isso não ocorra mais. Ah, também

fico preocupada em relação a, bom, todo o Seminário para mim, assim, como

liderança eu estou saindo satisfeita, eu, a gente chegou com a mala cheia de

muita responsabilidade, não só com toda a logística da nossa liderança ali

presente, como também dos Servidores que também estavam ali, mas também

com conteúdo. Conteúdo para nós era o fundamental para que a nossas

lideranças de base pudessem absorver, e a gente percebeu não na totalidade,

assim, porque também até para nós a gente que está aqui vivenciando já com

vários momentos da Comissão Organizadora, a gente ainda está em

aprendizado. Mas as nossas lideranças que vieram de base voltaram com uma

bagagem cheia, não é? Então quando eu falo em relação a essa bagagem cheia

aí vem uma outra preocupação, isso eu remeto aqui também para a

Subcomissão de Metodologia e Infraestrutura, enfim. Como e quando vai

chegar? A gente vai ter que demandar esse material para a base, porque nós já

estamos em final de março e têm muitas Assembleias que já vão começar

agora em abril e esse material tem que chegar lá, não é? E isso é uma

preocupação também, então essa é uma coisa aqui para que a gente também

pense em relação a isso, Seminário foi bom, foi muito proveitoso, mas agora é

fazer aí essa logística toda para dar subsídio suficiente para ocorrer as locais.

Quando fala referência aos locais, vem uma preocupação muito grande e aí eu

já falo aqui para o Presidente da FUNAI, para a Lúcia da FUNAI e MJ

também, é em relação ao transporte aéreo, porque eu venho de uma região em

que o valor que tem para duas locais, na minha região infelizmente não tem

como. Então eu gostaria que eu, eu estou falando da minha região e sei que

tem também outras regiões que para se garantir a realização de locais tem que

ter transporte aéreo. Então, por exemplo, de a gente olhar com carinho essa

questão que é muito importante para, de fato, a gente da minha região

conseguir fazer uma boa atividade. Também, assim, falei das mesas de debate

e gostaria de agradecer os expositores das mesas de debate, foram pessoas

assim, cansaram e foi cansativo, mas as pessoas também que estavam lá como

expositores foram muito bem, foram muito didáticos no repasse das

informações para a plenária. Então assim, de parabéns, é, teve a questão

cultural que foi muito boa, mas eu queria agradecer a esse momento cultural

na pessoa do Capitão, porque ele foi, assim, ele reflete tudo e quem estava na

plenária ontem percebe que reflete tudo que é a valorização da nossa cultura

em todo esse processo da Conferência, então o meu agradecimento Capitão,

aos membros da CNPI, da bancada governamental. A Conferência ela está

hoje acontecendo porque foi, nós levantamos a bandeira do Movimento

Indígena Nacional, e aí muito discutida essa proposta da realização da

Conferência. E aí estamos nesse momento, aqueles que ainda não estão

envolvidos nesse processo, ainda não vestiram a camisa, saibam que vocês

também são partes importantes nesse processo, porque essa Conferência ela

foi, é uma vontade nossa, não é? E aí por muitos de vocês levantado, eu acho

que convido vocês também para vestirem a camisa dessa, da Conferência,

porque para nós esse é um, a gente pretende com isso mudar a história da

Política Indigenista no Brasil. Obrigada.

Flávio Chiarelli - Obrigado Simone, Marcos do Tupã.

Marcos Tupã - Bom dia a todos e a todas, membros da CNPI indígenas e não

indígenas, é, eu sou Marcos Tupã, Ibiá guarani da região Sudeste. É, na

questão da avaliação eu quero parabenizar a todos, a Comissão Organizadora,

a princípio dentro da questão onde, quando foi discutida a Conferência, e que

partiu de novos movimentos indígenas, essa questão de trazer de junto a

sociedade e aos nossos povos indígenas a questão da discussão da

Conferência. E hoje estamos vivendo isso, me sinto agradecido por todos os

movimentos indígenas que se propuseram trazer essa discussão no âmbito da

questão da política e no qual nós vivemos. É, foi muito esclarecedor por parte

dos expositores e ouvimos dos nossos parentes de cada região, não podia ser

diferente, não é? Porque a discussão colocada ali é o que nós vivemos em

nossa região, a expressão das problemáticas da demarcação das terras e outras

dificuldades como compreensão na aplicação, na educação, na saúde e todas

as questões políticas das ações do governo, seja federal, do estado ou do

município que muitas das vezes acabam afetando de tal forma, não de fato

como garante a Lei. Então isso é uma discussão que veio em muitas das

regiões e, de fato, nós vamos ter muita essa discussão mais a fundo nessas

regiões, nas reuniões das etapas locais e regionais. Então eu quero parabenizar

a todos da Comissão Organizadora da CNPI, do Movimento Indígena, dos

representantes dos governos, é claro que a Conferência em si, a discussão vai,

já tem um norte, já tem os princípios, já tem o norteador da discussão. É, a

Legislação e a Lei específica para cada qual está escrito estão aí colocadas,

garantidas e que, de fato assim, não sei qual a palavra usar no sentido de a

garantia da execução e do respeito, de fato, como se garante a Lei. É, na parte

mais assim específica, ainda até ontem à tarde quando se levantou a questão

da organização das etapas locais, foram levantadas da parte da coordenação e

da dificuldade de realizar as reuniões das etapas locais e a dificuldade de

contratação do serviço, isso ainda ficou um pouco na discussão com os

Coordenadores da dificuldade de contratação bem específica, que quando se

faz reuniões, evento na aldeia, que se faz necessário à contratação do serviço

de cozinha. Então como coloco aqui para a Comissão Organizadora e também

na CNPI que fica como registro de como podemos lá na aldeia, têm muitas

aldeias que estão mais estruturadas, que vão ter pessoas, que vão precisar

organizar as pessoas de cozinha. É, como fala? Fogão, essas coisas

industrializadas que têm mais estrutura, têm muitas aldeias que de fato vai

precisar, tem equipe que vai cozinhar e aí tem a parte que tem algumas aldeias

que vão ter que cortar lenha, tem, são bem específicas assim de cada aldeia.

Então para esse serviço assim ainda os Coordenadores levantaram as

dificuldades de como vão fazer o repasse de pagamento para essas pessoas,

então isso ainda a gente vai levar para a Comissão Organizadora, de como

sanar as possibilidades para realizar esses eventos. Ah, eu queria também

deixar aqui, é uma recomendação para a Comissão Executiva e também nós da

Comissão Organizadora para ver pelo menos, assim, na minha região e que vai

ter uma rede, Conferência Regional. Eu queria propor essa parte da estrutura,

que a estrutura do evento da reunião da Conferência seja o mesmo espaço

onde também pode ser, as pessoas podem se hospedar, como foi feito lá na

outra Conferência dos Povos Indígenas lá em São Paulo, em São Vicente que

teve o espaço onde as pessoas se hospedaram e no mesmo espaço também

foram realizados os eventos, as reuniões e a discussão. Isso facilita muito para

nós para, já levanta, toma café e no mesmo espaço fazer a reunião, porque não

tem esses translado de local da hospedagem. E aí com isso acaba também

perdendo muito tempo até as pessoas chegarem, se inscreverem, fazer

credenciamento, então isso tem, aqui nesse evento a gente. É claro que na

Conferência Nacional vocês da executiva e nós vamos ver o melhor espaço,

então, mas nessas Conferências Regionais eu queria que fosse essa

possibilidade de não, para de fato a gente ter o espaço das lideranças que

forem participar dos eventos ficarem lá sem... É, porque vai vir muitos nossos

anciãos, as mulheres, então essa, é importante de fato, assim, garantir quando

possível esses espaços que já tenham esse contexto, ok? Então obrigado

(Ininteligível).

Teresinha Maglia - Obrigada ao Marcos e só para clarear bem rapidinho essa

questão, é Teresinha que está falando da Secretaria-Executiva, todas as

regionais vão ser solicitadas que sejam no próprio evento, no hotel onde o

pessoal tem a hospedagem, alimentação e o encontro. Aqui em Brasília não

aconteceu isso, porque nós fizemos, a empresa contratada GV2 fez uma

proposta para os hotéis aqui em Brasília e nós tivemos 15 negativas dizendo:

“Não temos espaço, não podemos hospedar e fazer o espaço, não temos como

receber nem hospedagem nem alimentação.” O único hotel que se dispôs, a

única positiva, o único hotel que se dispôs a receber foi o hotel base e o único

local que nós tivemos para fazer o encontro foi o Centro Internacional de

Convenções do Brasil, por isso é que ficou esse translado vai lá e vem aqui.

Mas dentro das próximas nós, das regionais vai se fazer o possível e o

impossível para que seja no mesmo local, claro que a nacional é um pouco

mais diferente, não é? Porque a nacional são quase 2.000 pessoas ou mil e

poucas pessoas, não tem nenhum hotel que comporta essa quantidade e nem

consegue fazer um evento assim. Mas aí é diferente da nacional, próximo

inscrito, o Crisanto pediu novamente a palavra, então agora Crisanto, depois

eu tenho escrito o Brasílio, o Coronel Rodrigo, Pierlangela, Frederico, Sandro

e José Arão.

Crisanto Xavante – É, bom, o Presidente não está, mas você está aqui, não é?

Eu queria ratificar a minha fala, porque quando a gente começar, quando eu

começo a falar me atrapalho tudo, então falar com calma agora. Quando eu

falei sobre corte, de vir só quatro pessoas por regiões a gente entende, mas

quando a gente vai se inteirando, capacitando nesse Seminário, eu tenho essa

preocupação em nível local, estamos formando a Comissão Regional, nós

mesmos que estamos aqui, a princípio nós estávamos era relacionando mais de

cinco lideranças, dando suporte das etapas locais. Então a minha, eu pedi

como sugestão nesse, tive a possibilidade de a FUNAI proporcionar para as

regionais o que a gente escolher ou indicar, formar Comitê locais, a Comissão

local ter uma capacitação mínima, nós mesmo, mas a FUNAI possibilitar isso,

a gente reunir e passar, não é? Fazer a multiplicação, nesse sentido que eu

falei. A outra preocupação que eu tenho, todo mundo falou sobre logística,

não é? Falta de água, então tem duas situações: uma vir com diária, uma fazer

eventos com diárias, cada um vai para os seus hotéis, cobra o que quiser.

Então cada pessoa toma a sua responsabilidade por si mesmo, quando é pacote

vem minha sugestão, não é? Além do que já foi sugerido, a questão da água

que eu acho que temos que nos preocupar também com as pessoas, não sei por

que eu vou falar aqui, porque acho que porque o xavante está passando isso,

virão algumas lideranças com as doenças degenerativas, não é? Ou hipertenso,

diabético, então se for, se a gente caminhar para o pacote, levar em

consideração essa minha sugestão. É, fazer esse acordo com o SESAI que

disponibiliza equipe mínimo de pronto atendimento, pronto socorro, fazer... E

os medicamentos, a gente fica o tempo todo em pé discutindo, tinha gente com

dor de cabeça que procurava medicamentos, prefiro carregar os meus

medicamentos e a gente acaba passando os comprimidos, esses medicamentos

básicos. E pensar para a etapa regional, principalmente para a nacional, não é?

Outra também eu queria colocar aqui não puxando o saco do meu

Coordenador, mas assim, o meu Coordenador, o Coordenador do CR xavante

ficou decepcionado com a gente, porque nós não apresentamos o nosso ritual.

Aí eu falei para ele assim: não, nós vamos nos preparar para a etapa regional e

nacional, nós vamos apresentar sim. E assim, incentivar, ver se a gente faz

melhor do que fizemos hoje, improviso, então para quem ficar na parte

cultural já está pronto, não é? Para estar, estamos fazendo essa parte cultural

que é muito boa para nós, quebra esse cansaço, intensidade na discussão.

Então desde já estou deixando, nós xavantes nós vamos vir preparados para

estar demonstrando alguns rituais. É, estou falando sobre eixo, falar aqui

resumidamente, eu dei o máximo de mim, acho que todos nós demos o

máximo da gente, é uma coisa nova para nós, para algumas lideranças. É, nós

temos essa visão de cosmovisão, respeito do mais novo com o mais velho,

essa ligação com a natureza, a gente não tem separação entre coisa material e

com espiritualidade. Então como eu fiquei na diversidade cultural e não me

lembro o final, eu falei sobre esse respeito e acabei puxando mais para

respeito à mulher, a interação da mulher no processo, porque nós indígenas

erámos fortes, passamos séculos ou ano, porque as nossas mulheres estavam

ao lado, estavam equilibrando. E de repente, tudo bem, a cultura ela é

dinâmica, ela muda, de repente fomos para outro caminho, mas assim, para

mim foi muito produtivo, não é? É, pedi a fala porque eu precisava falar sobre

essas doenças que assolam, acho que não só xavante, está avançando nos

outros povos, temos esse cuidado nessa parte de prevenção. Qualquer

manifestação de doença que já existe, porque esse cidadão ele tem vergonha

de falar, eu sou diabético, eu tenho esse direito. E a Comissão Organizadora

junto com a logística já colocar também, não sei como eu vou falar, uma

triagem, eu acho que assim o pessoal da logística vão se preparar melhor,

porque o Seminário significa tudo isso, aprendemos com as falhas e as

próximas reuniões, próximos eventos melhoramos. Então nesse sentido eu

pedi a palavra de novo, muito obrigado.

Teresinha Maglia – Obrigada Crisanto, próximo é Brasílio e depois do

Brasílio o Coronel Rodrigo.

Brasílio Priprá - Bom dia, eu sou do Povo Xokleng de Santa Catarina, da

região Sul. Eu também queria fazer uma avaliação, eu acho que foi

interessante, participei já de várias Conferências, eu acho que é o início da

Conferência Nacional, mas eu acho que é importante. Então essas pessoas que

estão aí da Comissão são pessoas já também que participaram, são

experientes, eu acho que nós vamos fazer uma boa Conferência, as lideranças

na base também já sabem do que propor, até porque na verdade tudo o que foi

proposta já em 2005, 2006 foi encaminhado, o Congresso para juntar a PL

2057 que toda liderança participou. Então é nessa mesma linha, na época do

Presidente Lula, é na mesma linha, então eu acredito que vai dar uma boa

Conferência, é necessário fazer isso, eu quero agradecer também essa

oportunidade que o Ministério da Justiça tem nos dado de segurar o recurso

para que a gente faça essa Conferência. Também quero agradecer o Presidente

pela presença dele no Congresso, porque eu acho que fez uma boa defesa, até

porque ele conhece muito bem, até têm muitos Deputados que falam uma

coisa que nem conhecem. Então ele como júri ele sabe fazer muito bem e fez

muito bem. Eu quero agradecer como povo Xokleng por todos os povos, acho

que ficaram felizes aqueles que veem essa defesa. E o que eu quero deixar

aqui também para o Ministério da Justiça, Doutor Marcelo, o nosso objetivo

da Conferência, era interessante que a sociedade soubesse de tudo o que vão

fazer e vamos propor, não é contra a sociedade, é para preservar a água da

sociedade. Nós temos o exemplo de São Paulo aí, temos grandes Engenheiros,

pessoas muito formadas, mas hoje estão passando sede e as experiências,

inteligência do povo indígena, lá não vai faltar água não. Então a nossa

direção, a nossa proposta, o que nós vamos fazer para o governo para nos

atender também vai atender a sociedade, então isso é importante que a

sociedade se puder um dia divulgar isso, nós também somos, por que nós

fizemos isso? Porque nós somos brasileiros, somos verdadeiros brasileiros e

temos interesse que a sociedade nos entenda também que nós queremos

preservar esse país que é nosso, e esse país preservado preserva toda a

sociedade. Então hoje a sociedade aqui está o governo aqui e quem sabe

amanhã ou depois a gente divulga isso em alguma rede aí, mostrando que

todas essas Conferências que nós vamos ter e vamos fazer a proposta aqui. E

que também nos ajude implantar aquilo que nós, nosso direito, aquilo que as

nossas comunidades precisam e para que esse Brasil seja melhor, talvez, não

para nós, mas para os nossos filhos, nossos netos, é isso que nós vamos

implantar, é tudo o que for pedido é em direção de um país bom, tranquilo,

harmônico para todos os brasileiros que gostam desse país. Eu quero

agradecer a Comissão, foi muito boa, não vou falar da água, todo mundo já

falou, eu acho que tem a forma de resolver, mas todo mundo está de parabéns,

eu quero agradecer todos e quero agradecer também a Teresinha e todos que

estão aqui, os dois Coronéis que estão aqui, todos que estão aqui até pela

presença que tiveram nesse encontro, o meu obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Brasílio, Coronel Rodrigo está inscrito.

Cel. Rodrigo Martins Prates/Ministério da Defesa – Bom dia a todos e

todas, então antes de mais nada questão agradecer as referências aí da Rosa,

do Tóia que foi meu colega lá no curso lá de índios nas Américas, não é? Lá

com o Professor Melatti e Valcelio, o próprio Presidente, não é? Então

realmente tem mais ou menos uns dois anos que eu passe a representar o

Ministério de defesa na Comissão, inicialmente a gente vem imbuído daquele,

do compromisso da defesa naturalmente não é? De e com a orientação de ver

sempre a perspectiva da defesa, que é natural que seja assim, assim como

qualquer Ministério presente tem que ver a perspectiva do seu Ministério,

aquela ótica, ver a realidade indígena. Mas aos poucos além dessa

preocupação, é lógico não é? É, a gente vai conhecendo mais o Movimento

Indígena, os indígenas em sim, as lideranças e em conhecendo a gente vai

cada vez admirando mais pelo comprometimento, pela liderança genuína ali,

não é? Pelo trabalho, pela dedicação e lealdade que é um ponto fundamental,

lealdade entre eles e lealdade com os povos que representam. Então isso a

gente vai aprendendo e obviamente quando a gente conhece a gente vai

gostando mais, aí o coração vai falando mais alto sem deixar também a razão.

É, com relação à defesa, então obviamente muitas vezes e teve lá na discussão

dos eixos temáticos, algumas dúvidas e que são dúvidas não dos indígenas,

são dúvidas da sociedade brasileira como um todo, sobre o papel da defesa, o

papel do Exército que está mais presente ali em contato com os indígenas. E

tem, eu tive até vontade de comentar um dos, depois não tive mais

oportunidade, mas é de, não, por que o Exército não enfrenta lá a questão do

genocídio, não é? Lá no Mato Grosso. Então o Exército não pode, no mundo

democrático existe poder político, poder civil, poder político e isso aí é todo

mundo, todo no Exército, nas Forças Armadas tem essa consciência plena.

Então as Forças Armadas são empregadas mediante determinação expressa da

Presidenta da República e dentro da Lei, não basta ser a Presidente, tem que

ser dentro da Lei de acordo com a Lei, se ela fugir à Lei também não, não é?

Porque é uma organização nacional, é uma instituição nacional o que não

impede, todo mundo sabe aqui, muitas vezes lá na ponta da linha, um apoio

aqui, um apoio ali, uma coisinha menor. E aí só voltando aqui, a gente se

preocupa, porque até o momento lá eu tive que sair, duas manhãs eu não pude

estar presente, mas tinha lá o meu representante que levantou a preocupação

da parte logística, então isso daí, a Simone foi uma que já vinha falando

comigo desde um ano atrás, não é? Mas sempre o Presidente falou lá na

oficina de aprimoramento que: “Tem que ser filtrado, primeiro tentar resolver

na base.” Isso aí até lembrando a palavra do Crisanto lá, um comentário que o

Crisanto fez no eixo temático e da sabedoria oriental, lembra disso? Da

sabedoria oriental, tentar resolver, fazer as coisas. Ah, não deu de jeito

nenhum, vai buscar o apoio de cima e assim vai chegar ao Ministério da

Justiça e eu só peço em nome da defesa, não é? Qualquer necessidade seja

apresentada com maior antecedência possível até para ter condições de

atender, apesar que hoje em dia no Brasil todo está essa restrição orçamentária

e tudo, mas o que for possível. Acabei de pedir para a Lúcia ali para me

adiantar, mandar o que tiver, questão de etapas locais e regionais, data e local,

porque a minha intenção é chegar, segunda-feira já propor um documento que

vai para, particular para o Exército, mas também para a Marinha e

Aeronáutica, até a ponta da linha já pré-autorizando, por exemplo, se for

convidado por etapa local, porque é interessante, se for chamado e se for... E

ter a solidariedade, o que for possível, lógico que o que não for possível, e

sempre lembrando bem, eu já trabalhei a vida inteira, 30, quase 40 anos e sei

das restrições o dinheiro é contadíssimo, é contadíssimo. Então não tem como,

ah, vai levar 200 indígenas 200 quilômetros de distância, não tem como, o

combustível é ali na marca, vem certinho. Então tem que, é o fogão, falaram

até negócio da cozinha, não é? Então assim, eu estou, se o Exército for

cozinhar para todos, as 130 Assembleias locais, pronto, acabou, só vai ter

soldado cozinheiro. Bom, agora quanto a ir, a questão ainda da preocupação

do estado, então a defesa e o Gessy não é? Estão sempre presentes também, eu

não sei se posso falar em nome do, não é Coronel não, mas é, já recebeu esse

posto aqui agora, foi promovido o Frederico, não é? É, a gente olha na

fronteira do Brasil, toda a parte de fronteira, os indígenas estão em toda a faixa

de fronteira. Então até levantei a questão da preocupação com a proteção

territorial etc., toda a faixa de fronteira, então inevitavelmente são parceiros,

somos parceiros. Quanto à avaliação, então primeiro ponto é essa questão, eu

acho que só cotejando, repetindo o que já foi falado, mobilização, eu acho que

mobilização foi um ponto fundamental, mobilização indígena eu acho que só

traduzindo o que já foi dito também, eu acho que foi importante até para as

lideranças aqui da CNPI, indígenas, porque mostraram ali a importância da

CNPI, não é? Mostraram que realmente são, é uma representação legítima,

não é? O objetivo da formação eu acho que isso aqui dá uma tranquilidade

muito grande, todo mundo achou que foi, eu acho que na minha opinião

também foi muito bom, foi, se atendeu o objetivo de formação, preparação do

pessoal para operar, organizar e executar desde a ponta da linha. É, a questão

da Conferência que a Pierlangela falou muito ao final ali do encerramento

ontem, sobre essa questão da Conferência dos povos indígenas, a Conferência

dos povos indígenas. Então nós temos que lembrar sempre, também é a

Conferência Nacional de Política Indigenista, relação estado/povos indígenas.

Então essa relação obviamente tem dois lados, então e sociedade e então eu

acho que é um desafio estar engajando cada vez mais o estado, não é? Os

representantes todos através dos Ministérios, etc., mas também lá na ponta da

linha, município, estado, sociedade também, uma coisa que eu também falo

desde o início, questão da visibilidade, porque a sociedade também todo

mundo sabe aqui que existe o preconceito, existe o... Porque justamente

porque não conhece, porque não conhece, então essa questão da visibilidade

eu acho que é uma parte muito importante. Na parte que eu participei mais

ativamente foi na coordenação de uma mesa, no início do Regimento Interno,

ficou clara ali uma das preocupações foi a sistematização desde o início, não

é? Os registros dos locais e tal, mas nós já entendemos qual é a concepção,

mas é importante esse olho na sistematização de tal forma que o resultado seja

compatível, seja coerente, seja legítimo o resultado com o que realmente os

anseios dos povos indígenas alinhados, obviamente, com o estado brasileiro.

É, foi, tiveram alguns pontos menores ali, mas que já foram, estão sendo

resolvidos, questão de preocupação, consideração de gênero e geracional, não

é? Que também se reflita não só no nacional como na regional, no regime, no

texto do regimento foi visto ali que não prevê a possibilidade de convite,

convidado, convidar outras pessoas, mas isso aí está implícito, mas não está

no regimento. Ou seja, de certa forma desestimula e aí fica só os indígenas

falando com os indígenas, mas é, eu acho que é interessante chamar pessoas

ali que interessem para comunidades indígenas para participar. E essas

pessoas com certeza um deles eu acho que é quase obrigatório que é o pessoal

da FUNAI, servidores da ponta da linha, ainda que com aquela visão que a

gente percebeu a preocupação ali do Servidor e da ANSEF inclusive, não é?

É, mas lembrar que obviamente a FUNAI ela é uma operadora, ela é

facilitadora desde a ponta da linha, lógico que do ponto de vista, vivência, têm

uns ali que estão 10, 20, 30 anos trabalhando e eles têm que ser ouvidos, é

importante que sejam ouvidos, mas é, eles são, sobretudo, os facilitadores e

eles são os executores da política, eles não são formuladores da política. É que

nem o soldado querer fazer a Política de Defesa, então ele vai executar a

Política de Defesa que, às vezes, é feito pelo político que depois quem vai

brigar a guerra, quem vai guerrear e vai colocar o sangue ali vai ser o soldado,

aproveitando aqui o... É, bom, então era isso aí, muito obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Coronel, a Pierlangela.

Pierlangela Cunha- Então, a minha avaliação nesse, no sentido que até a

gente conversou um pouco depois, nós os indígenas que fazia um pouco essa

prévia da Comissão Organizadora, mas aqui trazendo para a CNPI, não é?

Porque têm alguns membros que não fazem parte da Comissão Organizadora,

não é? É um pouco, assim, ver a questão, eu acho que foi colocada pelo

MMA, pelos representantes do MMA que eu achei, que a gente achou

interessante que foi essa, qualificou a participação dos Ministérios. Porque eu

acho que como nós estamos falando de Política Indigenista, a participação dos

Ministérios e esse subsídio, qualificar essa participação dos Ministérios assim

como trazer para a gente que vai realizar lá as etapas locais, subsídios é muito

importante, não é? Eu acho que tem um vasto material em cada Ministério que

também pode, nós também estarmos tendo esse material como subsídio, eu

vejo assim que têm coisas que ontem e nos trabalhos em grupo surgiu o

material do PNGATI, outras coisas que fazem parte desse kit, não é? E eu vejo

assim, como a gente está falando de todas, vai ter um aumento sim que nós

vamos falar de todas essas ações do Ministério, não é? Não vai ter como,

porque como a gente vai avaliar a política a gente, ninguém vai focar só na

FUNAI, não é? Então eu acho que tem que ficar claro e, assim, a gente até

discutiu lá em Roraima que a gente vai pegar aquela lista, por exemplo, dos

projetos de Lei que nós temos, que a FUNAI fez uma vez, eu não sei se tem

uma outra atualizada dos projetos de Lei que estão no Congresso, aquilo ali é

material importante, porque a gente tem eu acho que de 2012 foi feito. Eu

acho que foi a última, não sei se tem uma atualizada, mas aquilo ali também é

importante, não é? Então assim, tem essa, qualificar essa participação no

sentido de que nas locais nós vamos estar falando sobre isso também em

algumas regiões, o que já foi colocado, já foi demandado. Então a gente

precisaria ver não só a FUNAI, porque senão vai ficar muito só para fazer um

debate na FUNAI, não é? E a gente também ter que chamar atenção dos

nossos parentes que têm outros Ministérios e outras atuações e que onde estão

essas ações da Política Nacional. Então eu queria colocar aqui para os

Ministérios que pudessem trazer esses materiais para compor para quem

quisesse, mas que a gente tivesse disponível, não é? Compor esses kits que

nós vamos estar trabalhando. Então é uma sugestão para qualificar também e

para a FUNAI atualizar aquela dos projetos, não sei se a FUNAI, eu acho que

foi a SAL, eu não sei se foi o Ministério da Justiça, não é? Foi, deve ter isso

aí, porque é importante para a gente para saber, porque assim, a Sônia falou e

tudo mais, mas é importante que a gente possa também para estar levando isso

aí. É, a outra questão é o material para divulgação e mobilização, não é? A

gente precisa disso urgente, não é? Um pouco o que a gente está pensando,

não é? Em alguns lugares faz essa mobilização em vários espaços, já começar

a utilizar o que nós temos, mês de abril vai ser para isso. Então a gente

precisa, não sei, não sei se tem um prazo para a gente poder estar com esse

material, foi o que Simone falou, porque assim, como as nossas regiões, o que

a gente está pretendendo? Fazer algumas traduções na língua de um

documento menor, mas que possa a gente traduzir, por exemplo, em uma

língua ianomâmi não é? No Sanumá, no Waiwai, então a gente precisa ter para

subsidiar um pouco esse material que eu acho que é interessante, vai ser um

material menor, não é? Mas que tragam esses pontos mais gerais, a gente um

pouco melhorar essa questão desse trabalho. E aí para as grandes regiões a

gente vai realmente ter uma grande dificuldade para a área de voo, a gente

estava pensando, por exemplo, na terra indígena ianomâmi são 12, para

deslocar 120 pessoas para uma etapa regional, não é? Então nós, onera muito,

40.000 não dá para pagar nem o voo, não é? O (Ininteligível). Então como é

que vai fazer isso também nós vamos estar discutindo lá um pouco uma

dinâmica que foi feita na Conferência de educação, que foram feitos locais,

depois é que veio o material. Então vamos tentar também fazer com que a

gente possa ter o maior número de participação, vir mais resultado da base,

mas também são logísticas que a gente vai precisar um pouco pensar bastante

nisso. E uma das preocupações é a questão das Subcomissões, não é? Eu vejo

que o Seminário faltou os representantes serem, assim, atuando já como

representantes das Subcomissões no sentido de a gente ter uma referência das

Subcomissões, para a gente poder se direcionar quem está, porque assim, não

pode centralizar na figura da Lúcia para resolver tudo, não é? Porque aí fica

complicado e, assim, qual é a nossa atuação enquanto membros indígenas?

Porque a primeira pessoa que eles vêm perguntar, olha, eu estou com medo de

ficar com esse microfone na mão, morro de medo de choque, não sei.

(Intervenções fora do microfone) Eu já vi gente morrer assim, então eu não

quero ficar na memória da Conferência não, desse jeito não. Então é, então

assim, a gente precisa, eu vejo assim, eu estou trazendo isso para a CNPI

porque assim, nós somos os primeiros que as pessoas procuram, não é? Para

resolver, os parentes, aí a gente precisa ter aquelas pessoas de referência, não

é? Isso uma vez eu falei até na nossa reunião da Comissão Organizadora,

também tem que ter um indígena de referência nessas, quando vier para a

nacional nas Subcomissões, por quê? Porque é a nossa referência, é aquela

conversa de parente para parente que a gente precisa intermediar, porque

assim, essas, as Conferências às vezes vêm, as pessoas trazem como um

problema maior, não é? E a gente pode resolver, intermediar e resolver a coisa

para que não se torne, o pessoal não pegue o microfone, vai lá à frente. Então

a gente tem que pensar nisso, então eu acho que, eu vejo que na próxima

reunião da Comissão Organizadora tem que ter essas pessoas de referência nas

Subcomissões, porque aí a gente direciona, até porque para o nosso trabalho lá

quando a gente for estar fazendo as locais e as regionais a gente, às vezes, vai

ter problema de logística. Então a gente vê com quem falar diretamente, não

é? A questão dos comunicadores, com quem vocês vão falar em Brasília,

quem é a referência de vocês? Então a gente precisa ter isso já na Comissão

Organizadora eu acho que bem claro, não é? Quem vai ficar respondendo por

isso, então era o que eu queria trazer para a gente poder ir, problema vai

acontecer, reclamação vai ter demais, não é? Mas assim, a gente tentar poder

fazer, nós como indígenas, não é? A gente é como Chiquinha falou: “A gente

saber conversar e, às vezes, a maneira, cada povo é um povo diferente.”

Então aqui cada um da Comissão é referência, então eles vão chegar primeiro

onde? Na gente, então a gente tem que ter a pessoa de referência e resolver a

situação, só para facilitar, porque esse vai ser o nosso papel imediato, aqui não

aconteça... Eu lembro uma vez que e aí ontem na minha fala eu coloquei

bastante isso, sobre as pessoas virem e perguntar para quem é da Comissão

Organizadora as coisas, porque, às vezes, rola muito boato, essa questão de

briga por espaço, não é? Tudo está, bastidores é o que mais ferve, não é?

Enquanto a coisa está acontecendo aqui os bastidores, nós é que estamos nos

bastidores que e acabamos do lado indígena, não é? Nós que seguramos a

barra, então eu lembro uma vez que na Conferência Nacional dos povos

indígenas, vieram assim, estava previsto trazer uma quantidade de caiapós. E

aí eles se organizaram e vieram dois ônibus, então todos os guerreiros

pintados, não é? E tudo mais, chegaram na Conferência aí o pessoal disse: “E

agora vão invadir a Conferência? Vai acabar a Conferência?” E na realidade

não, eles tinham se organizado para vir para participar, porque eles queriam

entregar um documento para o Presidente da FUNAI e tudo mais, tinha uma

situação e tudo foi conversado fora à parte da Conferência e foi resolvido. E

eles acabaram participando da Conferência e ajudando a gente, no final e tudo,

então isso vai acontecer e a gente precisa estar preparado para isso, não é?

Preparado para essas questões, porque aí a gente já sabe como lidar com isso,

então era a minha contribuição. E assim, uma das questões do material foi

colocada muito essa questão das palavras, das palavras difíceis, então

paradigma, foi colocada essa questão de palavras muito técnicas. E assim,

sugerir até fazer uma explicação melhor, não é? Sobre isso, assim, sobre os

termos técnicos, a palavra que veio muito: descolonização, não é? Porque aí a

gente vai, e aí por isso que a gente até sugeriu em algumas questões que a

gente vai até traduzir na língua para tentar fazer não o material, porque não vai

dar, ter condição de se fazer um grande material, mas pelo menos alguma

coisa na língua já para as pessoas, para melhor entendimento. Então porque foi

uma das questões colocadas, muito essa questão das palavras, não é? E

palestrante, a primeira mesa eu acho que foi até um pouco de cobrança, eu

acho que o pessoal meio que confundiu um pouco porque tinha o

representante da Secretaria da Presidência da República, não é? Da Secretaria-

Geral da Presidência da República, não, nos eixos temáticos e aí acabou meio

que o pessoal foi cobrar ele, várias coisas, não é? Acabou ficando meio, assim,

era com um objetivo e acabou virando uma mesa de cobrança porque ele era o

representante da Secretaria-Geral. Então nós temos, aí eu até falei, eu até falei

para, no grupo, não é? Como é que a gente vai pensar esses palestrantes,

porque como é que a gente vai, se são pessoas que vão contribuir, se vão ser

mesmo, porque imagina você colocar alguém lá do Ministério da Justiça, se

for o Marcelo, por exemplo, vão cobrar o Marcelo, a demarcação de terra e

tudo mais, vão cobrar mesmo, vão cobrar mesmo. Então a gente pensar isso,

porque essa metodologia do trabalho, a escolha dos palestrantes, isso vai ter

uma, vai nortear o nosso trabalho também, isso também tem um peso. Então

um pouco isso que eu queria contribuir nessa avaliação, obrigada.

Flávio Chiarelli - É Frederico, primeiro Frederico eu acho que você tem que

esclarecer aqui se você é ou não militar, já me falaram que você é Policial

Federal, a não ser que seja um sigilo também, faz parte do...

Frederico Brito - Eu sou Frederico do GSI, eu sou da carreira de especialistas

de Políticas Públicas de Gestão Governamental.

Famoso Gestor do Ministério do Planejamento, não militar. É, os colegas,

Presidente, é vai ser difícil fazer uma avaliação depois de tudo o que foi dito,

vou repetir muito o que já foi dito, mas eu acredito que o Seminário foi muito

positivo, ele funcionou apesar de ter sido cansativo, não é? Principalmente

naquele dia da leitura do regimento, da apresentação, documento base, eram

momentos necessários para tornar público o que a Comissão Organizadora já

tinha produzido e nesse sentido isso foi proveitoso para nivelar o

conhecimento em termos desses documentos. E também em termos do que foi

proveitoso, foi estabelecer, nivelar um conhecimento a cerca dos eixos

temáticos, porque eu acredito que a não ser para as pessoas que trabalharam na

elaboração desse documento ou tiveram oportunidade de ver interiormente,

estava uma dúvida: poxa, mas o que será isso? O que será o outro, não é? E as

mesas ajudaram bastante para deixar claro, para colocar uma, nivelar

minimamente o conhecimento e para isso foi, eu achei bem interessante o fato

de dois conceitos ali colocados, tem servido realmente de base para as

discussões nas mesas que eu pude acompanhar. Em que pese ter ocorrido

momentos como a Pierlangela estava apontando e que virara, assim uma

cobrança ou parecia que a mesa estava indo para o outro lado, mas muito, a

maior parte das falas foi em termos de retirar dúvidas das apresentações, como

eu pude ver, algumas foram até lidas, o documento para deixar mais claro

ainda o que estava sendo colocado. É, deixa eu ver, eu apesar de problemas do

tempo que eu havia, o tempo premente no terceiro dia eu achei bem

importante ter fechado aquela tabela com o estabelecimento das locais, das

reuniões locais, das Assembleias locais. Deixa eu ver o que eu também achei

interessante, a participação, a primeira vez eu tinha visto os grupos dos jovens,

aquele, aquela apresentação, não, a fala que foi feita rapidamente pelo jovem,

não é? Colocou a importância do Movimento dos Jovens Indígenas e me

causou a estranheza, poxa, os jovens estão aqui, mas as mulheres que já têm

uma organização em si, aparente elas não se organizam, a organização das

mulheres, sem vocês seria impossível de eu preparar esse material, preparar a

organização. É, a importância do que houve em relação a essa nivelação de

conhecimento, eu reparei muito nisso, não só em relação às lideranças

indígenas de base, mas em relação aos funcionários da FUNAI que também

estavam totalmente, nós comentamos isso diversas vezes na Comissão

Organizadora, não é? Nesse momento só nós estamos, temos esse

conhecimento, então todos os que vierem aqui vão estar entrando pela

primeira vez em contato com ele, eu acho que isso foi conseguido, tanto para o

lado de funcionários quanto pelo lado dos indígenas. É, e é isso, no mais

muito obrigado pela lembrança da minha assiduidade, fiquei envaidecido,

fiquei muito honrado com isso e é isso. Obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Frederico, a gente que agradece a revelação desse

Ministério, porque eu já estava começando a achar que era um segredo de

segurança nacional, me falaram primeiro que você era militar, depois me

falaram que você era Delegado da Polícia Federal, aí depois já iam falar que

você era da ABIN. Então você revelou que você é um Gestor do MPOG e,

enfim, isso foi bastante esclarecedor. É, eu tenho mais na inscrição aqui, eu

tenho, são agora deu meio dia, tem mais só três pessoas inscritas sem prejuízo

de mais alguém querer falar, mas que são o Sandro, o Arão e o Edmilton, o

Marcelo também quer. É, eu tenho alguns pontos que eu acho que a gente

ainda vai ter que tocar, apesar de eu ter falado que a pauta iria se concentrar só

nisso, não é? Um é o convite que eu vou ler o convite para vocês, porque

àquela hora eu só mencionei, um outro ponto que a gente vai ter que tocar aqui

hoje ainda que a gente não delibere nada é a realização dos jogos mundiais

indígenas e vou explicar por quê. É, e aí nós temos o, a Teresinha me falou

que: “Nós temos um almoço já contratado.” Que eu estou estendendo o

convite inclusive para os representantes de governo, se quiserem se juntar.

Então eu estou falando tudo isso para dizer o seguinte, a gente interrompe

agora e já vai para o almoço e volta mais cedo ou tenta esgotar e depois

almoça, encerrar? Vamos encerrar, meio dia a gente encerra e aí à tarde a

gente volta, pode ser? Todos então, mas a gente tenta voltar não às 14h30, a

gente tenta voltar, a gente vai lá, almoça, oi? Não podem voltar? Não, não

pode no almoço ou não pode voltar? Não pode voltar? Ah, para esgotar agora,

para esgotar agora, então vamos esgotar agora e aí fica, quando a gente voltar

fica só essa questão dos jogos e enfim, então é. Então o Sandro.

Flávio Chiarelli - Só que tem um problema, espera aí Sandro, o almoço lá a

gente tem que chegar lá até meio dia e meia, então...

Sandro Tuxa – Dois minutos para mim, meu Presidente.

Flávio Chiarelli - Então está, então eu vou controlar o tempo que não, eu não

gosto de fazer isso, vou controlar o tempo.

Sandro Tuxá – Hawati Tuxá pelo eixo Nordeste e APOINME, Presidente, eu

só queria dar um encaminhamento, eu acho que todas as falas já foram muito

bem ditas, eu não tenho mais nada a agregar com o que aconteceu, eu acho

que a gente está no caminho certo, estamos superando é a primeira e, portanto,

vai ter sempre esses erros e acertos. Então vai estar sempre sentando, se

conversando para poder superar todos os percalços que houver no caminho. É,

eu queria aqui fazer um pedido ao Marcelo Veiga e ao seu Presidente da nossa

Comissão e Presidente da FUNAI, para que a gente possa oportunizar a vinda

de todos os integrantes da CNPI para que possa criar as condições necessárias

para que os integrantes da CNPI, da Bancada Indígena possa se fazer presente

no ATL, porque nós poderemos dar um norte muito positivo para a realização

de nossa Conferência. O ATL a cada ano que é realizado, os indígenas que

compõem cada Conselho eles têm, eles são cobrados e precisam dar o seu

testemunho das coisas que são, estão sendo demandas. Nesse ATL há uma

particularidade por conta da Comissão nacional, então muitas dúvidas poderão

ser tiradas nos grupos de trabalho que seguirão no ATL através desses

indígenas, não é? Qual a função de cada um, quais são as orientações que cada

um vai levar para as bases, como está sendo pensada a nossa Conferência, o

que vai ocorrer nas etapas locais, regionais e nacionais. As dúvidas que virão

vêm realmente de índios da ponta, não é? São índios que passam cinco dias,

seis dias para chegarem a Brasília para ouvir das lideranças nacionais o que

ocorre. E eu acho que seria uma grande perca se a Comissão Nacional através

de sua bancada não tivesse aí para justificar o que é essa Conferência e para

quem ela veio. Porque ainda há uma ideia muito é, já amarrada, já construída

que é a Comissão, que essa Conferência vai dar um resultado para tudo e que a

partir dela vai haver um pacto e a gente sabe que não, ela vai dar um norte, ela

vai dar encaminhamentos, ela vai procurar resolver problemas históricos do

Movimento Indígena e dar mais uma ferramenta tanto para o governo quanto

para os indígenas para solucionar essa relação do estado com o qual ninguém

é brasileiro. Justifico nisso e fica minha fala por aqui e meu muito obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Sandro. Arão, três minutos.

Arão Guajajara – Eu quero parabenizar a iniciativa em relação ao Seminário

que a gente participou, a Comissão Indígena presente e ao governo, a bancada

do governo que está presente aqui também na pessoa do senhor Presidente. Eu

queria fazer um pedido aqui aproveitando a oportunidade de que nós da

Bancada Indígena da CNPI pudéssemos fazer uma manifestação oficial em

relação a esse projeto que está em encaminhamento que é a PEC 215. Me

preocupa muito isso, apesar de não ser o ponto principal, mas a gente está, vai

ser cobrado sobre isso. E também que essas propostas, eu não quero aqui

pensar negativamente, essas propostas que serão criadas, que venham ser

criadas, que vai culminar na Conferência Nacional de Política Indigenista, de

fato, a gente possa ter o acompanhamento necessário nos períodos e nos

prazos que eles serão encaminhados ao governo, aos Ministérios responsáveis

para não acontecer essa distorção que houve em relação à reestruturação e

reformulação da FUNAI, que a Bancada Indígena da CNPI. E até hoje eu digo

isso por experiência própria, estou pagando ainda o preço de como se eu ou a

Bancada Indígena da CNPI tivesse tido a participação massiva e efetiva em

relação à reestruturação e reformulação da FUNAI e isso não aconteceu, mas a

gente é apontado e penalizado como corresponsáveis por essa distorção que

houve. E eu não quero passar por essa situação mais uma vez, estamos aqui

para contribuir, eu sei que a gente tem condições de contribuir, mas precisa se

ter esse cuidado. É, em relação à FUNAI também senhor Presidente, a gente

precisa analisar em um outro momento qual é a situação da FUNAI hoje em

relação, principalmente, ao seu quadro funcional, nós temos carência de

funcionários na área, a gente sabe, tem consciência disso, mas principalmente

no maranhão a gente tem essa necessidade de trazer uma resposta, muitos dos

indigenistas se aposentaram, outros estão se aposentando. Qual é a visão do

governo, a proposta do governo em relação à recomposição desse quadro

funcional das FUNAI e, por último, em relação ao Maranhão eu queria

repassar essa preocupação à coordenação da CNPI, à Secretária que a entidade

COAPIMA hoje está sem um Coordenador, porque o Coordenador da

entidade ele assumiu um cargo de chefia da FUNAI. E é preciso o Maranhão

confirmar ou indicar novos membros para a composição da CNPI, o Lourenço

Krikati me falou que: “Não quer mais participar, porque voltou a estudar,

está fazendo curso superior.” E eu estou me sentindo dentro dessa

responsabilidade, mas tem que ter uma confirmação oficial por parte da

entidade, porque me sinto não regular nessa função que estou hoje, não me

nego a participar, mas precisa ter essa resposta. No mais senhor Presidente,

obedecendo ao tempo, falta 15 segundos apenas, eu quero resumir aqui e

espero que a gente tenha condições de criar realmente propostas que sejam

condizentes com a realidade do nosso povo, obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado Arão pela compreensão, o Marcelo Veiga já falou

que vai se manifestar à tarde, então o último inscrito é o Edmilton.

Capitão Potiguara - Com relação ao que Arão falou, Capitão Potiguara

Leste/Nordeste, área da APOINME, eu estou realizando dia 07 na Assembleia

Legislativa da Paraíba uma Audiência Pública com relação à PEC, estou

levando os Caciques, não é? Vamos ocupar o plenário e saber dos 36

Deputados quem é que nos apoia, para eles mandarem para a bancada da

Paraíba federal um documento pedindo a revogação da PEC. Obrigado.

Flávio Chiarelli – Obrigado Capitão, próximo Edmilton.

Edmilton Cerqueira – Boa tarde, o Seminário eu acho que cumpriu com o

propósito e a gente fica muito feliz quando a gente idealiza algo, planeja algo

e vê que o resultado foi atingido. E para além do próprio Seminário que é uma

das etapas preparatórias da Conferência, eu queria pegar a fala de Marcelo,

resgatar na mesa de abertura, quando ele pontuou como esse processo vem

sendo construído a partir da CNPI e a partir da Comissão Organizadora, de

forma bastante respeitosa, certo? Solidária, governo, indígenas e indigenistas

em um processo de construção de uma Conferência da envergadura dessa 1ª

Conferência Nacional. A gente sabe que para chegarmos aqui em Brasília de

17 a 20 de novembro desse ano com 2.000 pessoas teremos o envolvimento de

outras, milhares. E não é uma Conferência fácil de ser realizada pela própria

natureza, pela própria característica dela, mas destacar a forma como o

processo de construção vem se dando. E que se enquanto Comissão

continuarmos nesse ritmo eu não tenho dúvida de que teremos uma excelente

Conferência, desde que a Presidenta lançou, publicou o Decreto, inúmeros

debates, inúmeras discussões travamos aqui nesse, no colegiado da CNPI,

como também da Comissão Organizadora. Lembro da questão da

PNGATI que vamos fazer juntos. E como eu faço parte da CNPI do Comitê

Gestor da PNGATI, levar para a PNGATI, não, não vamos fazer mais juntos,

separa, aí volta: “Não, vamos fazer juntos.” E, ou seja, é o processo de ida e

vinda do debate, do ouvir, de colocar as ponderações na mesa e ter o bom

senso de sempre apontar o melhor caminho. Nós tivemos no Seminário um

processo que faz parte da dinâmica, porque eu acho que quem fez a proposta

acertou realmente quando aqueles seis eixos temáticos seriam colocados em

uma única mesa. E avaliou que seria algo muito cansativo, estão aquele

momento serve para todo o processo, esse que eu já falei de fazer junto com a

PNGATI, depois separar e depois voltar e ter o bom senso. Esse de chegar

com a programação que os seis eixos estariam na mesma mesa e ver que seria

muito cansativo e separar e realmente estava certo. Então nem sempre você

tem que ficar engessado: “Não, está na programação que vai estar tudo em

uma mesma mesa e vai ter desse jeito e pronto e acaba tal, não vai ter mais

Seminário.” Calma, não é assim, está separando, está propondo, por isso e

isso, eu fiquei, o grupo cinco da pluralidade étnica cultural, certo com

Crisanto e o Daniel ficou com o da memória, certo? Direito à memória e à

verdade e uma mesa coordenada por Titiah, daqui a pouco já fui para outra

sala, mesa coordenada por Simone Karipuna, depois a pouco já fui para outra

sala coordenada por Pierlangela. Ou seja, tudo deu certo e foi rico, com

certeza se tivesse feito no “plenarão” seria cansativo e não teria a riqueza que

tivemos. Então usar isso daí como um exemplo de que o processo é dinâmico

e que nem sempre a gente tem que ficar engessado. E como o Marcelo fez

questão de pontuar na fala dele e na mesa de abertura não tivemos uma

votação, e o fato de não ter uma votação não é que não tivemos divergências,

tivemos muitas, muitas divergências, chegamos ali no Seminário com tudo

pronto, bonitinho, o regimento isso, os eixos tal. “Olha, foi construído de...”

Não, muita pauleira mesmo, tinha vezes que a gente alterava a voz, ficava um

zangado com o outro, aborrecido, mas o consenso o tempo todo como centro

do debate. Eu acho que a gente percebe, o fato de ser sempre no consenso não

quer dizer que não teve divergência, não é isso. Só que não adianta, nem o

governo está querendo impor o seu ponto de vista e ficar de cara zangada que

se não for assim eu não quero, ou a Bancada Indígena ou a Bancada

Indigenista. Estamos todos e todas construindo um único processo que é uma

Conferência, então algumas posições: “Está bom, eu retiro, recuo.” “Não, eu

também.” E aí você vai construindo um consenso, o Seminário refletiu isso e

eu acho que todos e todas estamos realmente de parabéns com esse processo.

E indo nesse ritmo eu não tenho dúvida, faremos uma excelente Conferência

aqui em Brasília, as lideranças indígenas que vieram, os Coordenadores e as

Coordenadoras da FUNAI que vieram eu acho que levaram o dever de casa,

porque foi isso que vieram fazer aqui. E não adianta, a gente na próxima

semana está iniciando o processo e as pessoas na dúvida. A dúvida é claro,

muitas irão surgir, coisas que não foram pensadas agora e quando está lá os

momentos locais ou regionais, e a gente não viu isso lá em Brasília, seriedade

para administrar e conduzir, não adianta entrar em desespero. É isso.

Flávio Chiarelli - Agradeço Edmilton, vou suspender a reunião aqui para a

gente poder almoçar, a gente tem 10 minutos para chegar lá, os membros de

governo também vou reafirmar aqui o convite, então convidados. É lá onde foi

o Seminário, o Centro Internacional, CICB.

Período da tarde:

Flávio Chiarelli - Boa tarde a todos, “Temos a satisfação de convidar esse

colegiado.” No caso, porque eles mandaram para vários, então: “CNPI, para

participar do Fórum Participa Brasil Interconselhos Ampliado, a ser

realizado no período de 14 a 17 de abril, com abertura no dia 14, às 14h, em

Brasília-DF. Neste fórum será iniciado o processo de participação social no

ciclo planejamento/orçamento do Governo Federal, discutindo-se o Plano

Plurianual, PPA, 2016/2019. Esperamos que a participação dos Conselheiros

e das Conselheiras desse colegiado reflita o acúmulo das discussões na área

de atuação, incluindo deliberações do Conselho e resoluções de suas

conferências nacionais e planos setoriais, que possam ser traduzidas em

propostas para o próximo PPA. Solicitamos a indicação de até oito

Conselheiros e Conselheiras não governamentais.” Então, é um convite

direcionado, no nosso caso aqui, à bancada indígena. “Desse colegiado, para

participar, observando-se, necessariamente, paridade de gênero.” Ou seja, o

que a gente indicar de mulher, vamos ter que indicar de homem e vice-versa.

Teresinha Maglia – Quatro mulheres e quatro homens.

Flávio Chiarelli - “E representatividade de todas as macrorregiões do país.

Sugerimos...” Isso é necessariamente. “Sugerimos, ainda, tanto quanto

possível, a adoção de critérios de equidade geracional e étnico.” Então, se a

gente for indicar, no nosso caso aqui, acho que nem tem uma diferença tão

grande, geracional assim, mas, enfim...

Chiquinha Pareci - Acho que aqui, mais velhinha das mulheres sou eu.

Flávio Chiarelli - A mais velhinha aqui é a Chiquinha, que deve ter uns 35,

34 anos.

Chiquinha Pareci - É muita bondade sua.

Flávio Chiarelli - É. E o mais novo é o Capitão, que deve ter uns 27, 26 anos,

então, a gente... (Intervenções fora do microfone) Então, a gente nem tem

tanto, mas, em relação ao étnico, essa também, se bem que aqui também,

ninguém aqui tem dois da mesma etnia na nossa bancada, então, também não

é um problema, então, é mais para a gente observar mesmo a

representatividade de homem e mulher e das regiões, das macrorregiões, das

cinco regiões do país, enfim, como é que a gente compõe. “Para possibilitar a

emissão de passagens aéreas e diárias, pedimos que sejam encaminhados os

dados dos Conselheiros e Conselheiras participantes até o dia 27 de março.”

Hoje?

Por mensagem eletrônica, para o e-mail tal.” Aí tem que preencher aqui uma

tabela aqui com os dados.

Só, “Reforçamos a importância da participação esse Conselho e ficamos à

disposição para prestarmos quaisquer informações.” Quem assina é o

Marcelo Pires Mendonça, que é o Coordenador Geral de Mecanismos Formais

de Participação, lá da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria

Geral da Presidência da República. Então, assim, a gente tem que, entre nós

aqui, tirar aí até oito, se forem oito são quatro mulheres e quatro homens, se

forem, pode ser três homens e três mulheres ou sete, enfim, eu acho que se

eles deram essa abertura que eles vão, não é, Terezinha? Pagar a passagem e

diária, a gente poderia ocupar esse espaço de oito, não até oito, mas, de oito

pessoas que pudessem comparecer.

Teresinha Maglia - queria fazer algumas colocações, Teresinha, Secretaria-

Executiva, bom, nós tivemos uma reunião e todos os Secretários Executivos

das comissões e Conselhos Nacionais, do qual foi discutida, então, essa

possibilidade de serem trazidos membros dos Conselhos. Eram só quatro

vagas por Conselhos e eu pedi, barganhei, porque eu acho que da importância

da CNPI se fortalecer cada vez mais, o pessoal conseguir entender cada vez

mais o PPA, coloquei para eles que seria importante serem mais pessoas,

tendo em vista que nós abrangemos o país todo, então, a gente pediu que

fossem oito vagas, então, por isso que eles colocaram para nós, da CNPI, até

oito vagas. Também a minha preocupação foi no momento de discutir com os

Secretários é que se eles bancariam a despesa toda, aí sim, foi garantido, nem

todos os Conselhos vão bancar, mas, os nosso eles vão bancar toda a despesa,

inclusive, o deslocamento, a gente pediu que fosse feito, então, na ficha de

inscrição, quem que foi, de vocês, o escolhido, tem que preencher tudo bem

direitinho, para que eles possam, então, prover toda, todos os lados, então,

quem que vocês escolherem. Obrigada, Presidente.

A data é de 14 a 17 de abril, daqui 15 dias.

Flávio Chiarelli - Era isso que você estava perguntando? Bom, enquanto a

gente vai pensando aí as nomes, eu queria só fazer mais uma informe, que é,

foi falado aqui, pela manhã, em mais de uma fala, bom, várias coisas foram

faladas, mas minha Assessora de comunicação social, que está ali atrás, ela me

lembrou de, da ampla divulgação, também, para essa comissão, que este ano a

FUNAI vai promover, agora em abril, a campanha, ano passado foi mais de

combate ao preconceito e este ano a gente vai promover uma campanha que a

gente está fechando lá na FUNAI, de valorização do papel do indígena, não é

isso, Vanderléa? Na preservação ambiental, enfim, na importância do indígena

também, é um pouco, o foco é um pouco diferente da campanha do ano

passado, mas, isso também é, enfim, dialoga um pouco com o que foi falado

aqui pela manhã. A outra questão que foi colocada é a sugestão de que a gente

faça uma reunião da comissão organizadora, extraordinária, eu também acho

importante, eu vou ver se a gente convoca essa reunião para daqui uns 15 dais,

mais ou menos, porque após o seminário ficaram algumas tarefas que a gente

precisa afinar melhor o, enfim, algumas questõezinhas, não é, Lúcia? Então,

acho que daqui a umas duas semanas a gente vai fechar a data e a gente vai

convocar, os que estão presentes aqui, que são membros, já ficarem sabendo.

Pois não, Rosa. De coincidir com a semana aqui, não, não, tudo bem, a gente

vai fazer coincidir, não coincidir, mas, a gente precisa ter esse momento com

uma certa brevidade para resolver algumas questões, eu vou ver com a Lúcia

direitinho, a gente vai montar essa agenda, mas, só para já deixar avisado que

eu vou chamar, vou convocar os membros para a gente fazer uma reunião aí,

em breve, da comissão organizadora. A outra questão que a gente precisa

tratar, eu vou até encostar um pouco aqui para trás, é o seguinte: a gente, a

CNPI, ela fez um convite no ano passado, na 25ª reunião, de que na 26ª

reunião, os organizadores dos jogos viessem apresentar a proposta, prestar um

esclarecimento, tal, eles vieram, apresentaram a, fizeram uma apresentação

muito bonita, diga-se de passagem, e a gente não deliberou mais nada sobre

isso, a gente ficou de pensar em alguma, se vai ter um movimento ou não e, o

que ocorre? Esses jogos, eles estão ganhando uma certa dimensão e eu vou

contar um exemplo só, enfim, eu recebi um Ministro do STJ, que estava com,

acompanhado com uma pessoa da Nova Zelândia, que lida com os povos

indígenas da Nova Zelândia e os dois me perguntaram, os dois, o Ministro do

STJ, um grande entusiasta da causa indígena, os dois me perguntaram: “E os

jogos? Vocês estão participando? Que dia que é e tal? Como é que vai ser?”

E eu fiquei naquela saia justa, porque a gente também não tem, no âmbito da

CNPI a gente não discutiu mais isso depois, a gente, os jogos vão ser

realizados, (ininteligível) de qualquer maneira, não é, Edimilton? Vai haver

uma participação do Governo Federal, de qualquer maneira, porque, primeiro

que o Ministério do Esporte, o Coronel Rodrigo não está aqui porque ele foi

para a reunião lá, dos jogos, agora a tarde, ele me falou. Então, o Ministério do

Esporte está puxando, outros Ministérios vão participar, também, de alguma

outra maneira e a gente chamou aqui o pessoal, eles apresentaram, a gente

ficou de pensar e a gente não pensou mais nada. Então, os jogos são em

setembro, é possível que para a próxima reunião da CNPI, seria interessante

que a gente tivesse já uma opinião formada da comissão, talvez debatida na

próxima reunião mesmo, mas, que a gente pudesse ter uma opinião mais

concreta a respeito disso, porque conforme chega mais próximo desses jogos,

os órgãos de Governo também vão ser mais cobrados, os órgãos de Governo

todos, que participam da CNPI. Então, o Ministério da Defesa vai ser

chamado, para a questão, ou logística ou de segurança, não sei, o Ministério

da Justiça vai ser chamado, a FUNAI vai ser chamada e aí a gente vai,

também, a gente não debateu aqui, no âmbito da CNPI, qual que é a posição,

enfim, desta comissão, então, só fica aí o informe, para a gente não esquecer

que, talvez, na próxima reunião nossa, a gente tenha que tratar desse assunto.

(Intervenções fora do microfone)

Rosa Pitaguary - APOINME. Eu estou com algumas preocupações de

questões de agenda e tudo, nós fizemos a agenda das conferências regionais,

tem a agenda da CNPI que eu não sei como é que ficou, se está chocando com

as conferências regionais e, tem também essa questão dos jogos indígenas, que

já vai ser em setembro. Então, assim, eu estou preocupada porque tem, nós

temos essas atividades, que para nós é importantíssima e por conta dessas

agendas, para a gente poder conciliar tudo, nós, enquanto comissão, estou

falando também, nós enquanto Comissão Nacional de Política Indigenista,

com a CNPI. É uma preocupação que eu estou tendo com tudo isso.

Simone Karipuna - Então, Simone Caripuna, região amazônica. Eu, na

realidade, eu queria só lembrar que na reunião da CNPI, que houve lá em

Sobradinho, onde teve justamente esse colegiado sobre os jogos indígenas, a

pedido dessa comissão, a gente fez os encaminhamentos, pedimos para que,

até eu não sei se foi o termo adequado, uma resolução, uma recomendação em

relação a trazer uma discussão, visto que, dentro da instância da CNPI, tem

várias questões que vão ser abordadas nos jogos indígenas, nos jogos

mundiais, que se trata, por exemplo, o MDA vai estar inserido dentro dos

jogos mundiais e tem uma forte ligação com a, sobre comissão de ética no

desenvolvimento. Então, assim, de a gente tentar, de uma certa forma, também

fazer um diálogo lá, para a gente também puxar nossas regiões para fazer parte

desse processo dos jogos mundiais, disseram que é complicado, que tem que

fazer uma inscrição, enfim, e a gente, até então, falou que precisava entender

como é que está se dando todo esse pensamento, até mesmo da nossa

participação nesses jogos, e aí a gente colocou como uma recomendação e aí,

Terezinha, eu já peço para a Secretaria-Executiva, para que busque essa, a ata

para a gente, normalmente ver, para a gente ver o que foi encaminhado,

porque a gente demandou, inclusive, o pessoal que estava lá, para que a gente

não fiquei repetindo coisas que a gente já pensou e já encaminhou, para a

gente não, está bom?

Edmilton Cerqueira/MDA – Como o Presidente Flávio falou, em uma

reunião da CNPI foi proposto que se fizesse o convite a Marco Terena, certo?

Um dos representantes do comitê intertribal, o ITC, para vir falar sobre os

jogos e o que motivou esse convite, foi o informe que Chiquinha Pareci trouxe

do evento da ONU, onde, que Ministro é aquele, Chiquinha? Mário? Onde

Chiquinha trouxe o informe que estava no evento da ONU, fazendo parte da

delegação indígena brasileira, onde foi dado o informe, nesse evento da ONU,

da realização dos primeiros jogos mundiais dos povos indígenas, que

aconteceria aqui, no Brasil, em Palmas e a data de 15 a 27 de setembro. E aí,

esse colegiado propôs que, para a próxima reunião, a representação do ITC se

fizesse presente para falar sobre os jogos, o Presidente Flávio formulou por

escrito o convite e veio, na oportunidade, o Marco Terena, representantes da

prefeitura de Palmas, ele fez a apresentação com Power Point, contextualizou

os jogos, fez do primeiro, certo? Até o último que aconteceu lá em Cuiabá, em

2013, que foram os 12º jogos e que lá em Cuiabá foram lançados os Primeiros

Jogos Mundiais, na época, inclusive, contamos com a presença do então

Ministro do Esporte, Aldo Rebelo. E, nós, MDA, realizamos a primeira feira

nacional da agricultura indígena, como nós já demos em algumas reuniões,

uma feira exitosa, onde a produção indígena, com sua diversidade, qualidade,

certo? Pôde ser exposta e a comercialização total dos produtos e, lá, na

primeira feira, o compromisso pelo sucesso, da realização e uma segunda, no

âmbito dos jogos, porque você já tem um público vindo de toda parte do

Brasil, indo para um evento, você casa as duas coisas, então, a feira foi um

sucesso, saiu o compromisso da realização da segunda, a primeira foi com 10

estandes e para a segunda uma ampliação de 15, para 15, saiu de 10 para 15,

porque você tem que ser muito pé no chão e ir crescendo aos poucos e com

qualidade e, temos informes aqui, da segunda feira, nesse colegiado, inclusive

nessa reunião, que foi falado dos jogos mundiais e iremos lançar um edital

para que circule em todo o Brasil, para que todos os povos indígenas tenham

conhecimento e apresentem, certo? O seu interesse em participar e aí, em cima

dos critérios estabelecidos no edital, você vai fazendo a seleção, como

acontece nas feiras que têm essa característica, certo? Já existem, de vários

lugares do Brasil, vários povos indígenas, entrando em contato ou quando a

gente encontra em algum lugar ou através de ligação: “E aí? como é que está

a feira? Está segurada? Está garantido? Como é que começa a divulgação?”

Tudo isso. Então, como o Presidente Flávio colocou, os jogos acontecerão, os

jogos acontecerão, o responsável, um dos responsáveis do ITC, que é uma dos

organizadores, foi convidado a esse colegiado, se fez presente e falou dos

jogos, Simone Caripuna, inclusive, na época propôs que a bancada indígena

fosse para uma outra sala para ter uma reunião mais reservada, para discutir

sobre o que tinha sido colocado pelo parente de vocês, Terena, foi feito, vocês

retornaram e eu, no meu entendimento, quando o Marco disse: “Ok, tudo isso

que está sendo colocado nós vamos levar e buscar, dentro do que for possível,

acolher.” Certo? Inclusive, no que se refere à indicação dos povos que

participam, tal, que vocês criticaram, às vezes, como se dava esse processo e

que muitos povos gostariam de participar, mas, tinham dificuldade de acessar.

Isso eu estou apenas retomando a discussão da última reunião, foi dezembro?

(Intervenções fora do microfone) Foi dezembro, estou apenas trazendo de

volta o que foi a reunião e de dezembro para cá, muita coisa tem avançado

com relação aos jogos, o informe do nosso Presidente Flávio revela isso,

inclusive, onde até dirigentes da Nova Zelândia estão procurando informações

acerca dos jogos. Então, era apenas um resgate para ajudar na memória,

vamos assim dizer, da nossa última reunião.

Flávio Chiarelli - Obrigado, Edmilton, próximo Kohalue.

Kohalue Karajá – Boa tarde a todos, Kohalue Karajá, região amazônica.

Assim, na verdade, Presidente, como eu sou de Tocantins, eu tenho

acompanhado como está se dando a questão da realização dos jogos que será

acontecido em Palmas e, recentemente, o Sr. Marcos Terena esteve lá

procurando, pedindo apoio do movimento indígena local e aí a gente só

acompanhou ele na articulação dos povos indígenas, que recentemente foi

criado, são dos integrantes. Acompanhamos ele lá e pedindo apoio ao

Governador, pudesse ceder para ele o espaço para estar recebendo, apoio

logístico, no caso e foi concedido para ele, porque já começa, começa

problema, criou-se problema agora, a Prefeitura, parece que já não está mais

querendo atender essa questão aí, apesar de ele estar recebendo, já recebeu

quatro milhões já e, inclusive, nem sequer começou a construção onde vai

acontecer o evento, entendeu? (Intervenções fora do microfone) Não começou

ainda e, o que está acontecendo? A FUNAI, coordenação regional de Palmas

e, a gente, como é da FUNAI, não foi convidado ainda para fazer parte dessa

equipe, eu, como coordenador local do Araguaia, muita gente me procura, só

que eu não tenho acesso a essa informação aí, praticamente Marcos Terena

tem o grupo dele, tem a equipe dele, inclusive, lá na Santa Isabel tem uma

equipe dele nos, cada região tem a equipe dele que contacta esse povo. Todas

as vezes que aconteceram os jogos, só chama esse povo, então, isso fica muito

complicado, se não envolver FUNAI, de qualquer forma a FUNAI tem que

estar presente, devera ter chamado a FUNAI, sentar, assim como a CNPI

convocou ele aqui para falar com a gente sobre os jogos, que vão acontecer. E,

aí eu fico preocupado se acontecer, uma vez aconteceu lá, lá em Palmas que

aconteceu isso, um índio lá de Amazonas sumiu, sumiu, ele saiu para caçar, lá

no rio Tocantins e aí apareceu somente no outro dia, então, isso aí é, e aí foi,

na verdade o pessoal foi buscar apoio da FUNAI, na época. Então, isso, acho

que isso, tem que estar atento em relação a isso, conversar e, pudesse, sei lá,

participar, efetivamente nessa construção que vai acontecer daqui para a frente

aí. Obrigado.

Flávio Chiarelli - Assim, a gente teve uma reunião, no ano passado, com

representante da cidade de palmas e, para justamente que ele pudesse

apresentar o projeto e ver em que medida a FUNAI iria participar disso,

porque também, o que não dá, eu concordo com você, é a FUNAI não ser

chamada e aí quando dá os problemas, quem é que vai resolver o problema? A

velha e boa FUNAIZONA de sempre. Mas, assim, a gente tem sido chamado

para a reuniões do Ministério do Esporte, mas, aí a FUNAI tem, como não é

uma iniciativa da FUNAI, a FUNAI tem apenas acompanhado e aí, eu acho

que é importante até para pautar a atuação da FUNAI, é que a CNPI também

dê a sua posição para pautar um pouco a atuação da FUNAI, também, nesse

assunto, já que não é uma iniciativa da FUNAI, mas que não tem como,

também, a FUNAI, ficar de fora, até porque Palmas é uma cidade que abriga

uma coordenação regional da FUNAI, enfim. Então, a gente já sabe onde é

que vão parar todos os problemas, em vez de ser Delegacia de Polícia, hospital

e todos os outros, vão parar, na Prefeitura, tal, vão parar tudo dentro da

FUNAI, no final das contas, então, a gente, por isso que seria interessante, é

um pedido que eu faço para essa comissão, para que a gente possa até pautar a

nossa atuação na FUNAI.

Rosa Pitaguary - Acho que tem alguns meses atrás, que nós também

participamos de uma, de um fórum sobre política de esporte e lazer para os

povos indígenas e, no momento também, nós pedimos a presença do, sim, foi

aqui em Brasília, a gente também pediu a presença do indígena que está a

frente da organização dos jogos mundiais, onde ele foi, teve os mesmos

questionamentos que nós fizemos enquanto CNPI, foi feito lá também, ele

ficou também de levar resposta e até agora nós não tivemos resposta nenhuma.

Vai acontecer a continuidade desse encontro, que é puxado pelo Ministério do

Esporte, que eles estão chamando FOPPELIN, que é Fórum de Política,

Esporte e Lazer para os Povos Indígenas e, vai estar dando continuidade, vai

ser agora, em Cuiabá, de sete a 10 de abril e, assim, a gente fica um pouco

preocupada porque é uma discussão que a gente vem fazendo e pedindo

respostas e a gente não tem obtido essas respostas sobre os jogos mundiais,

sobre como é que está se dando, enfim, todas as explicações. E quando a gente

questiona a participação dos povos indígenas do nosso país, para estar,

também, participando desses jogos, a gente não tem uma resposta concreta,

lembro que nesse encontro teve um questionamento sobre a participação dos

índios do nordeste e assim, nós não tivemos resposta, também, sobre isso.

Então, assim, está uma coisa assim, muito vaga, muito solta e que a gente nãos

abe nem como trazer essas respostas para ter esses esclarecimentos.

Flávio Chiarelli - Obrigado, Rosa. É por isso que eu falo, a gente tem que ter

uma certa pressa, porque segundo o site deles aqui, faltam só 174 dias, 17

horas, 15 minutos e 56 segundos para a realização, então, esse é o tempo que a

gente tem para, pode pegar. Pier.

Pierlangela Cunha - Região amazônica. Eu vejo assim, em relação à questão,

a gente tem discutido isso já a algum tempo, sobre essa questão dos jogos

indígenas, eu vejo que, eu não sei se o Ministério do Esporte já veio alguma

vez aqui.

Na 26ª e qual? Pois é, eu acho que, responsabilidade, como é que está sendo

feita essa, qual foi a relação estabelecida entre Ministério do Esporte e Comitê

Intertribal, qual é essa relação? Porque é uma organização não governamental,

então, eu vejo por esse lado. É uma cooperação técnica? O que foi feito? Se

alguém pudesse me explicar aí como é que é essa relação entre o comitê,

porque o comitê é responsável para realizar isso, não é? Então, para entender,

porque essas relações de Governo, por exemplo, tem coisas que a gente quer

fazer e não faz com ONG e tem coisas que faz, então, a gente precisa ver

como é que é essa relação entre o Ministério de Esporte, se abriu um edital, se

foi, o que, qual é essa relação? Porque a gente precisa saber entender essa

relação, para entender até aonde a gente pode atuar e como a gente pode atuar.

Se a gente não tiver claro qual é o tipo de relação que se criou, para nós aqui,

até para nós, indígenas, nós não vamos poder, primeiro a gente tem que saber,

porque aí, Marcos Terena é uma personalidade internacional, conhecida,

reconhecida internacionalmente e contribuiu muito para a luta dos povos

indígenas, não, a gente não tira o mérito disso, mas, o que, a relação que se

quer estabelecer, inclusive, isso, na conferência a gente vai estar levando

também, para estar discutindo um pouco isso. Então, eu vejo assim, primeiro

vai acontecer? Vai. Mas, agora o que a gente tem que focar? É saber aonde é

que a gente tem que atuar, para que isso não ocorra, é um edital? Que relação

foi estabelecida? Porque se a gente não entender essa relação que foi

estabelecida, porque o Comitê Intertribal, qual é a relação, qual a atuação

dele? É uma organização não governamental. E aí eu, é só para esclarecer,

porque aí, para gente pegar mais a fundo e estudar melhor, talvez, nós

estudarmos melhor nossas estratégias em relação a isso, por quê? Porque se a

gente chamar de novo Marcos Terena, ele vai, eu acho que a gente tem que

ser, ter uma atuação mais técnica nesse caso, mais estratégica para a gente

poder, vai acontecer agora? Vai. Vai acontecer, da forma que ele pensou, da

forma, não vai, mas, como é que eu, a gente pode, depois, posteriormente,

estar intervindo, inclusive porque nós estamos num a bancada que tem órgãos

governamentais que participam disso, por quê? Porque a gente entendendo

essa relação a gente vai também ver como o Presidente da FUNAI falou: a

FUNAI só é chamada, assim como o MJ, só é chamado para dar recurso, dar

apoio e tudo mais, então, que relação foi estabelecida, também, com o comitê

intertribal em relação a isso? É uma ação do Governo Federal? Porque assim,

eu acho que tem papeis aí, eu quero colocar bem claro, é uma parceria do

Governo Federal com o comitê? Por quê? Porque como é que está essa

relação, porque se é só com o Ministério do Esporte e os outros entram como

parceiros, então, está todo mundo no mesmo barco. Então, eu não sei, a gente

precisa entender melhor siso, às vezes a própria FUNAI, o próprio Ministério

e os outros órgãos que veem isso como uma boa iniciativa? Que, claro, tem o

seu lado, tal, essa questão da divulgação, da cultura, tem coisas interessantes

que são, que estão sendo feitas, mas, as formas que estão sendo feitas não é da

forma participativa que a gente quer, da forma participativa, da forma que

participem os outros, que seja aberta como a gente, coletiva como a gente

sempre coloca. Então, assim, a gente precisa entender melhor isso, porque eu

vejo assim, se a gente ficar, o Marcos, ele tem uma certa proteção e ele ainda é

usado, em certos órgãos, então, assim, ele tem, sim, sua importância, não

vamos tirar, o evento também tem sua importância, não vamos tirar o mérito

porque tem sua importância, agora, como é que nós vamos fazer para que isso

seja mais coletivo, que seja uma participação mesmo, uma ação de Governo

com povos indígenas, para mudar essa relação, aí eu também preciso entender

melhor isso, para poder a gente ter mais clareza desse processo.

Flávio Chiarelli - Obrigada, Pier. Simone.

Simone Karipuna - Só para reforçar o que eu falei agora a pouco, eu estou

aqui olhando a ata, aqui, da nossa reunião de dezembro, em que a gente faz

uma recomendação, para que este pleno aqui, da CNPI, seja orientador do

processo dos jogos mundiais, aqui, junto ao Governo, junto a todas as esferas

que vão participar pela delegação brasileira. Então, a gente colocou isso como

uma orientação, o que ficou para se discutir e depois se posicionar, foi sobre a

fala do Marcos Terena nesse pleno, em relação a nossa bancada indígena,

então, assim, na fala dele, colocou muito em dúvida a nossa postura enquanto

liderança indígena de base, então, foi isso que, na fala do Lindomar Xocó, ele

colocou bem claro nesse pleno, então, isso, também, é que a gente lembra.

Também olhando aqui eu percebi também, que na fala do Marcos Terena, ele

coloca que vem sendo acompanhado tanto pelo Itamaraty, mas, pela pessoa do

Sr. Marcelo e aí ele menciona na fala dele que está sendo acompanhada essa

discussão. Está bom? Então, assim, para que, é bom a gente sempre se valer

do nosso registro. Obrigada.

Flávio Chiarelli – Próximo, Élcio.

Élcio Manchineri – Boa tarde. Região amazônica, Estado do Acre. No Acre,

Presidente, no Estado do Acre tem um povo que se chama Rolnik e aí eles

falam o seguinte que tem que olhar de perto para falar de certo, entendeu?

Pois eles sempre comunicam o seguinte, eles falam que tem que olhar de perto

para falar de certo. Dizendo isso, a gente poderia participar desses jogos, nesse

evento, já que está sendo, já está programado, vai acontecer e, para ver o

funcionamento dos jogos, como é que funciona, aquela coisa toda, já que

realmente é, vamos dizer, é uma janela para um bocado de situações, tanto

para mostrar a cultura, mas, também para mostrar a situação do que se passa

nas comunidades indígenas. Tem uma outra questão, que aí eu acho que é uma

questão mais legal, é a questão dos direitos de imagem de cada povo, afinal de

contas, na reunião passada da CNPI, o Marcos Terena falou que era um

empreendimento, que como todo empreendimento existem contratos, então, eu

acho que é o momento de a própria FUNAI começar a olhar a questão desses

contratos e, realmente, para onde é que está sendo, vai esse dinheiro? Só o

Ministério do Esporte, me parece que é quatro milhões, não é? Aí vai mais

milhões, como é que fica a situação dessas comunidades que participam?

Participam apenas dos jogos? Quando voltam, eu acho que são coisas que a

gente pode estar, através desse evento, estar levando outras questões, mas, eu

acho que uma iniciativa interessante é a que o MDE está fazendo, que é a

questão das sementes tradicionais, entendeu? Então, acho que aproveitar esse

espaço, dar uma olhada lá e ver como é que funciona realmente. Agora outa

questão, como a Simone falou, é que a partir de outras iniciativas, que a

FUNAI seja parte do processo, não ser chamado depois para, só para

participar, mas, que a própria FUNAI seja parte do processo e que todos os

processos sejam discutidos nessa, na CNPI, seja com o Ministério do Esporte,

seja com outros órgãos, mas, que quem sabe a gente transforme isso em um

programa melhorado para os povos indígenas, na questão do esporte. É isso

que eu penso, eu acho que nós temos que ir lá e dar uma olhada para falar de

certo depois. Obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado. Titiah, depois Capitão, depois Rosane, depois

Valcelio, depois Crisanto e depois se ninguém mais se inscrever, a gente vai

voltar na...

Luiz Vieira Titiah - Região Nordeste e Leste na área da APOINME – Boa

Tarde. Luiz Titiah representando a região nordeste e leste da área da

APOINME. Sr. Presidente, ademais é o seguinte, eu mesmo, semana passada

eu me inscrevi lá com as vagas que tinha lá no Estado da Bahia e eu estou

indo para o Fórum Nacional de Esportes, vai ser a semana que entra, mas, meu

objetivo assim, foi que, naquela fala, aquela conversa que nós tivemos com o

Marcos Terena, na última vinda dele, na reunião da CNPI, nessa fala que o

Tóia acabou de dizer desse povo lá do Acre, dos parentes lá do Acre, ele

acabou de me fortalecer do que eu quero ir fazer nesse fórum, estou indo lá

participar do dia sete a 11, vou estar observando, vou estar participando, eu até

combinei com a Sônia, a Sônia, está indo, acho que no último dia e acho que o

Lindomar Terena vai estar lá representando a PIB, vai estar sentado na mesa,

representando a PIB e eu vou também fazer uma parte de observador, para,

depois que eu retornar, eu dar minhas opiniões, porque esse ditado é certo

mesmo, para a gente ter um olhar para, de perto para depois estar falando,

estar avaliando para ir caminhando. Mas, assim, enfim, eu queria, eu estou

assim, um pouco preocupado, com aquela lista que ele representou naquela

última reunião aqui, da CNPI, que eles participaram, tem alguns

representantes que não discutiram nada lá na base e as lideranças estão

cobrando isso e assim, como os jogos estão sendo aplicados na região,

principalmente na região da Bahia lá, eu me senti assim que e algumas

lideranças também avaliaram em algumas regiões, que esse projeto é m ais

visado para fortalecer alguma política, porque não é só Porto Seguro, não é só

os índios de Porto Seguro que envolve com esporte, tem várias aldeias

vizinhas que participam de esporte, tentam estar no esporte para estar

ocupado, para não estar envolvendo com outras coisas. E aí a gente fica assim

perguntando: e cadê o nosso espaço também? E cadê a oportunidade que dá

para nós estarmos participando, também? E nós vemos, também, olhando a

figura das fotos, tem uns caras assim, que são escolhidos os índios para sair

naquelas fotos, para ser divulgado e tudo, isso foi uma avaliação que nós, da

região, que teve os jogos lá em Porto Seguro, fizemos essa avaliação e em

alguns Estados, a gente ouvindo algumas lideranças, mas, houve isso também.

Mas, assim, enfim, eu quero dizer que eu vou lá participar, com fé em Deus eu

vou lá participar e quando eu voltar, na próxima reunião, eu estou informando

algumas coisas que eu ver por lá e ouvir por lá e aí se eu tiver alguma

oportunidade nos trabalhos de, se tiver alguns trabalhos de grupo, alguma

coisa, eu também vou estar perante o movimento que eu represento,

APOEMA e ter próprio, se der, a hora que eu tiver uma oportunidade, posso

também estar falando em nome da CNPI, mas, assim, eu acho que eu vou falar

mais em nome da nossa organização, APOEMA e vou fazer minhas

colocações. Mas, assim, tem algumas coisa aí que eu queria aproveitar o

momento, estou meio, um pouco cansado, acho que nós todos aqui estamos

cansados, mas, eu queria dizer que tem uma agenda e uma coisa que foi

colocada aqui, que nós podíamos nos organizar, tem oito vagas aí, no período

do acampamento, tem algumas lideranças que vão estar aqui no acampamento,

tem outras que não tem condições de vir, Sr. Presidente e o que Sandro falou

de manhã, eu concordo com ele, é um momento oportuno para a gente estar

dentro do acampamento com as lideranças desse país inteiro, estar

informando, estar passando para eles, ajudando já fazer um papel da nossa

conferência, dentro dos trabalhos que vão ter no acampamento, eu tenho

certeza que o conhecimento que nós temos com a organização do

acampamento, lá vai ter esse momento oportuno de estar passando um pouco

como vão ser as etapas locais. Também falar um pouco do seminário de

formação que teve aí, que acho que boa parte daquelas lideranças que

estiveram aqui não vão estar no acampamento, já vão estar nas suas regiões

trabalhando, mas, as lideranças que vêm, se nós fizermos esse trabalho, vai

somar mais com a gente, que eles vão entender e vai estar nas, em cada região

ajudando até a própria comissão organizadora. E a outra coisa, para eu

encerrar, é o seguinte, eu fiquei também um pouco preocupado nas falas de

Marcos, quando ele esteve aí e eu, e essa preocupação, eu aproveitei as duas

reuniões e passei para a liderança numa reunião lá na, numa visita que eu fiz

em alguma comunidade e alguma liderança que foi, naquela época, Terezinha,

lá de Porto Seguro, também enxergou isso lá, as preocupações dele mais

visadas, na fala dele, falando não sei o quê, que o acordo já estava feito e não

sei o quê e tal, enfim, mas, esperamos que, realmente, nós precisamos da

bancada da CNPI, estar envolvido nessa discussão, o que nós não aceitamos

ou o que nós aceitamos, mas, nós temos de estar envolvidos nessa discussão,

porque também faz parte do trabalho de nós, lideranças, dentro de uma

política do Governo. Essa questão do esporte também, porque é difícil, eu

acho que não tem uma aldeia que não pratica o seu esporte e que a juventude

está aí se organizando e participando, então, eu só queria encerrar minhas

palavras aqui e dizer que eu vou lá participar e acho que vão mais alguns

companheiros aí que eu já conversei, que nós vamos nos encontrar lá e nós

vamos ver o que vai dar lá, esse fórum, que vai ser esse passo aí para depois

ter os jogos e tudo.

Flávio Chiarelli - Capitão.

Capitão Potiguara – Nordeste leste, representando a APOINME, boa tarde.

Capitão Potiguara, leste, nordeste, APOINME. Sr. Presidente, assim que o

Marcos esteve aqui fazendo aquele relato, cheguei na aldeia e repassei para os

caciques, falando dos jogos mundiais, só que no início do mês, nós fomos

pegos de surpresa, com algumas vagas que chegaram lá para dentro da aldeia,

sem conhecimento do cacique e o cacique perguntou se eu sabia de alguma

coisa, eu disse que não, eu pedi que ele ligasse para a FUNAI, para ver se a

FUNAI tinha informações e ele ligou e a FUNAI não soube informar, ele está,

ele disse que ia boicotar essas vagas, porque tinha que passar por ele, como

cacique e que não ia deixar o pessoal vir participar de um evento que ele não

sabia quem ia justamente coordenar, que a FUNA I não estava no meio. Então,

o Sandro me chamou e disse que, perguntou até se a gente tinha sido aprovado

a fala do Marcos aqui, quando ele veio, disse: “Não, ninguém foi contra, ele

foi chamado para fazer a explanação, que ninguém tinha conhecimento.” Aí

ele disse que vai boicotar, eu acho que é 15 vagas que chegou para os

Potiguara, aí ele disse que não sabe quem mandou e ele disse que ia boicotar

essas vagas.

Flávio Chiarelli - Obrigado. Rosane Kaingang. Ela saiu, vamos pular para o

próximo, Valcélio.

Valcélio Figueiredo Terena - Boa tarde a todos e a todas. Sou Valcélio

Terena, Mato Grosso do Sul. Realmente, nessas falas desses encontros da

CNPI, várias vezes a gente foi, foi comentado sobre a questão da, quanto à

pessoa do Marcos e, a meu ver hoje, eu acredito que a gente tem que estar,

realmente, chamando ele, como a gente fez lá no Sobradinho, mas, dar uma

explicação para a gente, de que forma que está conduzindo os jogos que vão

acontecer lá em Tocantins, porque além de ele ser da minha região, lá

também, o pessoal está todo desinformado desses jogos, a gente não tem uma

participação ativa dele na região, explicando a situação, conforme vão ser as

demandas dos jogos. Então, hoje é uma preocupação muito grande, ado eu

vejo na questão da CNPI, que é a representação em nível de Estado, que

mesmo nós estamos desatualizados na questão desses jogos e a gente pediu

para o Marcos, lá em Sobradinho que, realmente, ele viesse estar envolvendo a

CNPI no processo desses jogos, garantindo participação, também, ativa da

CNPI também, nesses jogos, para a gente estar informando e estar

trabalhando, também, nesse processo, porque o que nós questionamos, eu

questionei o Marcos, por ele ser da minha região lá de Mato Grosso do Sul,

enquanto a gente está sofrendo a questão das demarcações de terra lá, estamos

tendo suicídio, as brigas com os fazendeiros e eu penso comigo assim que a

gente tem que mostrar os dois lados da moeda, entendeu? Porque nós estamos

vivendo uma situação crítica no país, a questão da demarcação e terra,

enquanto ele está trabalhando só na questão dos jogos. Então, eu acho que isso

nós temos que estar tomando algumas providências, Presidente e de fazer o

encaminhamento diretamente do Ministério da Justiça, que essa representação

tem que ser respeitada e acatadas também, suas decisões. É isso.

Flávio Chiarelli - Obrigado. Crisanto.

Crisanto Xavante – Boa tarde, Presidente, boa tarde, Conselheiro, comissão.

Presidente, não tive oportunidade de estar falando com nosso parente, Marcos

Terena, mas, assim, minha fala vai ser, vai ser diferente, assim, eu tive,

rapidamente, pelos jogos indígenas de Cuiabá, é onde eu quero prover essa

fala, independente de parente, patrício dele, mas, nós temos que deixar de se

tratar como irmão, nós estamos lidando com um instrumento da cultura

europeia, eu vejo dessa forma e pela conjuntura atual, hoje, da própria

FUNAI, quando a responsabilidade da FUNAI com nós, indígenas, saíram

para os seus devidos Ministérios, o que foi deixado é para acompanhar esse

desenvolvimento de cada Ministério, de cada responsabilidade e Ministério do

Esporte, ele está incluso nessa linha do meu pensamento, do meu raciocínio.

Quanto à questão do Marcos, eu gostaria, não estou falando em nome dos

Xavantes, eu estou falando como cidadão xavante, indígena, Crisanto, cidadão

brasileiro, eu acho que está na hora de a FUNAI pegar essa responsabilidade

junto com CNPI, mesma comissão, mas, estamos aqui como consultivo e não

só, vou ser solidário com você, viu, parente, Terena, não machuca só você

não, todos nós, todos nós, quando ele fala atacando CNPI, atacando o próprio

parente, a pessoa que nos representa, em nível da ONU, falar daquela forma

para mim, foi decepcionante, em vez de buscar diálogo, esclarecer, estava

ferindo a legitimidade da gente, nós fomos escolhidos, nas nossas regiões,

com as nossas lideranças, tudo bem, o cara foi, esse parente foi estratégico,

melhor ataque, como os técnicos de futebol falam, nosso futebol brasileiro

fala, melhor defesa é o ataque, nada mais isso ele fez. Mas, assim, eu gostaria

que o próprio CNPI tome essa responsabilidade, junto com a FUNAI e

Ministério da Justiça, toma providências, porque eu já vim ouvindo dos

próprios, meus patrícios, que participam dos jogos indígenas que eles

promovem, Marcos e o irmão dele, veio aqui se confirmar nos jogos de

Cuiabá, simples barraquinha, alagado, condição dos nossos esportistas, do

nosso jovem, precária, não se faz isso, a gente não vê isso nos jogos

olímpicos, em qualquer esporte promovido dentro do nosso país não existe

isso, ainda mais esse jogos é de inteira responsabilidade dos nossos parentes.

Isso me indignou, meu filho estava lá dentro, eu fiz questão de tirar ele,

porque ali foi desumano, alagação, palafita, as feiras, realizadas em cima

dessas tábuas, então, eu, para evitar falar isso, que não se resolve a gente se

confrontando, tem outros caminhos para a gente resolver, tem outros

instrumentos, então, a minha opinião, hoje é essa. Então, externar essa minha

preocupação, essa minha indignação em relação à fala do nosso parente, eu só

não pedi a fala para não falar dessa forma, porque brigar entre irmão é feio,

então, se tem outro caminho vamos procurar ir, a gente se apropriar mais uma

vez, fazer valer, fazer direito, tratar nossas crianças, nossa juventude direito,

fazer as coisas direito. Acredito que quando CNPI começar a acompanhar,

Ministério da Justiça, FUNAI, começar a acompanhar, vai melhorar, então, eu

penso dessa forma, se falei alguma coisa a mais, me desculpa, então, só isso.

Obrigado.

Flávio Chiarelli - Obrigado, Crisanto. Eu estou com o Edmilton inscrito,

agora o Marcos Tupã, depois a gente vai, se não tiver mais ninguém inscrito, o

Marcelo vai, estava inscrito para falar pela manhã, sobre o seminário, vai falar

agora, vocês tem uma proposta aí do Capitão, vocês vão discutir e eu e o

Marcelo, a gente vai ter que sair, na verdade era agora 3h, já são três e 10,

mas, é aqui para o Ministério da Justiça mesmo, então, assim, a gente não vai

poder ficar muito tempo, porque a gente tem que subir para uma reunião, aí

vamos ver se a gente consegue. Vamos fazer assim, proposta de

encaminhamento, o Edmilton vai falar, o Marcos Tupã vai falar, o Marcelo vai

falar, porque ele não falou pela manhã e aí a gente sai e aí aqui pode seguir, o

espaço está aqui reservado a tarde toda, inclusive para definir os nomes, a

resolução que o Capitão propôs, se for o caso depois a gente, eu ainda volto,

se der tempo.

Edmilton Cerqueira (MDA) – Como todo mundo colocou aí, os jogos irão

acontecer, me parece que isso não é objeto mais de discussão, se vai ter jogos

ou se não vai ter jogos, uma das questões colocadas é papel da CNPI diante

dos jogos, papel da FUNAI diante dos jogos e o que me deixa muito

preocupado, eu achei interessante o nosso Presidente Flávio ter entrado no site

dos jogos, porque lá no site tem: faltam tantos dias, tantas horas, tantos

minutos, tantos segundos, veja, quando Chiquinha Pareci trouxe o informe da

ONU, ok? Chiquinha Pareci compôs a delegação brasileira, lá na ONU foi

dado o informe dos jogos, que os jogos iriam acontecer em tal mês, em tal

cidade e ali se fez um mini debate, algumas pessoas se posicionaram, daquele

debate vem a ideia de convidar Marcos Terena como um dos representantes do

Comitê Intertribal, Presidente convidou formalmente, ele aceitou, veio

agradecer o convite e fez a exposição. Dezembro foi embora, janeiro foi

embora, março já está indo embora na próxima semana e a gente ainda está

discutindo qual vai ser o papel da CNPI e da FUNAI, nós estamos falando de

um evento internacional, pelo que se coloca pela organização do evento, mais

de 30 países já estão confirmados, mais de 30 países, principalmente os países

da América e, mais ainda, da América Latina, o informe e, já contando, na

estrutura da organização, conforme relatos, do Ministério das Relações

Exteriores, do Ministério das Relações Exteriores, como se trata de um evento

internacional. E aí você vem de um processo de informes no evento da ONU

que tratou da temática indígena, traz a discussão para a CNPI, tem um comitê

coordenado pelo Ministério do Esporte, com envolvimento de outros órgãos,

da Prefeitura de Palmas, foi elaborada uma planta da Vila Olímpica, que é do

lado do Estádio de Palmas, quem conhece lá, tem o Estádio, do lado vai ser

construída a Vila Olímpica, em frente já tem um rio para as atividades

aquáticas, ou seja, tudo integrado, as coisas estão acontecendo, já foi criado

site, a Prefeitura de Palmas criou uma Secretaria Extraordinária dos jogos. Eu

estou trazendo isso para ver que as coisas estão acontecendo e a gente está, a

essas alturas, sem saber qual é o papel desse colegiado, a CNPI e da FUNAI e

aí, vários de vocês já colocaram aqui que tem que haver o envolvimento da

FUNAI e que não pode ser um envolvimento pontual, vários de vocês

colocaram. Quem coordena a política indigenista, no âmbito do Governo

Federal, é a nossa gloriosa FUNAI, os olhos do mundo, em setembro, estarão

voltados para o Brasil, os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil e

como é que este colegiado aqui, a CNPI e a FUNAI estarão inseridos? Se a

FUNAI não se envolver, se a CNPI não se envolver, os jogos irão acontecer e

aí? Restará, depois de setembro, só participar de uma avaliação? Então, se a

CNPI e se a FUNAI, diante de todas as observações que se tem colocado, esse

colegiado avalia que tem que participar, eu acho que o que tem que definir é

como que vai ser essa participação, como vai ser essa participação no âmbito

da CNPI e no âmbito da FUNAI, porque lá em 2014 é dado o informe, de lá

até aqui tanta coisa já aconteceu e nós estamos aqui sentados, definindo se vai

ter participação ou não e como vai ter. Então, eu estou assim, todos nós,

membros da bancada de Governo, indigenista e indígena, que fazemos parte

desse colegiado, é preciso que se tome uma posição, porque setembro já está

perto e os jogos vão acontecer, os jogos vão acontecer e se você ter o

envolvimento do próprio Ministério das Relações Exteriores, aquele prédio ali

em frente, paralelo à esse aqui, já diz o nível do debate, da discussão, que já

saiu das fronteiras do Brasil.

Flávio Chiarelli - Obrigado, Edmilton. A última fala vai ser do Marcos Tupã

e aí o Marcelo Veiga.

Marcos Tupã - Marcos Tupã, comissão Guarani Gurupá e região sudeste.

Bom, é uma questão de registro e urgência e solicitar ao Presidente da

FUNAI, é uma questão de urgência, até, em São Paulo tem a comunidade

Guarani no Jaraguá, é uma das menores terras indígenas do Brasil, com um

hectare, um vírgula tantos hectares e que tem uma comunidade que, após, a

terra foi publicada após o relatório circunstanciado, tem uma comunidade que

foi retomada, ocupando a expansão do território, da terra indígena e aí houve

a, por parte dos tais donos, que recorreram e que colocaram na justiça e, na

primeira instância, a primeira instância, até então, havia suspendido a ação e,

foi recorrido, então, ao Supremo Regional Federal de São Paulo e o qual foi,

esta liminar, então, foi concedido em favor do proprietário, no qual hoje estão

prestes aí, a ocorrer, a qualquer momento a reintegração de posse. Eu queria

aqui, pedir ao Presidente, acionar aí seus Procuradores, a AGU aqui de

Brasília e lá de São Paulo para, até, como vai poder mediar esses assuntos, que

é de extrema urgência para nós, porque, a qualquer momento a polícia vai

entrar na aldeia e vão correr esse risco. É só esse registro.

Flávio Chiarelli - Bom, Marcos, a gente está entrando já com a suspensão de

segurança no STF e aí vamos tomar todas as medidas possíveis, necessárias.

Vou passar a palavra para o Dr. Marcelo Veiga, que vai retomar o ponto de

pauta da manhã, que era a avaliação do seminário em si.

Marcelo Veiga - Boa tarde a todos, a todas. Eu queria iniciar, fazer uma fala

muito rápida também, alguns pontos foram levantados, com relação ao jogos

indígenas, em que pese, cada um tem a sua opinião e, enfim, o seu ponto de

vista em relação a esses, a essa atividade, eu acho que o Edmilton fez um

relato muito bom de como as coisas estão andando e estão andando mesmo, eu

acho que foi bem precisa a fala dele. É um evento do Ministério dos Esportes,

ganhou um corpo dentro do Governo Federal, já é um evento bem maior,

porém, quem está tocando é o Ministério dos Esportes, nós fomos acionados

única e exclusivamente para verificarmos qual seria a possibilidade de

ajudarmos na segurança dos jogos. Então, o Ministério da Justiça foi acionado,

única e exclusivamente para pensarmos a estratégia de segurança, aí, cabe

também uma crítica, eu acho que o Ministério da Justiça poderia atuar um

pouco mais enfaticamente, em outras áreas também, não só nessa, inclusive,

via FUNAI, que é o órgão indigenista. Com relação a, então, esse é o meu

relato breve e, assim, a gente tem acompanhado as reuniões e tentando

construir ainda, nesse tempo muito curto, uma estratégia de segurança para os

jogos, que vai sair através dos órgãos de segurança aqui, do MJ. Com relação

ao seminário, primeiro eu quero me desculpar, mas, não tive condições de

participar o tempo todo do seminário, o pessoal da comissão organizadora já

sabe que a gente tem que ficar muito na retaguarda também, para que as coisas

ocorram, então, nos dois últimos dias eu não tive condições de ir até lá. Mas, a

avaliação que eu faço é que foi um evento muito bom, inclusive, pelo relato

que vocês trazem do seminário, acho que foi fundamental a ideia que vocês

tiveram de fazer esse seminário, nivelar informações entre os parentes de

vocês e, também, entre os servidores da FUNAI, eu acho que isso foi

fantástico, porém, o que me surpreendeu também foram os membros de

Governo falando muito bem, porque, na verdade, a gente precisa unir

esforços, nesse momento, para essa conferência. Então, fazer esse nivelamento

acho que foi a estratégia, talvez a mais importante que a gente tenha tido até

esse momento, o que eu queria dizer é que foi dado o pontapé inicial para a

conferência, agora a gente tem muito trabalho a fazer, tem algumas

preocupações que eu queria dividir com vocês aqui, mais especificamente, é

óbvio que nós vamos tratar, no âmbito da comissão organizadora, mas eu acho

que é importante a CNPI também acompanhar e estar ciente. Nós temos, bom,

o regimento interno está, já está pronto, já é um ganho, precisamos agora,

conseguir a publicação esse regimento interno, se ele tiver alguma alteração, o

regimento interno, talvez ele tenha, no capítulo específico sobre a prestação de

contas, porque aí a nossa consultoria jurídica está tentando amarrar um pouco

melhor, mas, de qualquer forma a gente leva para aprovação na comissão

organizadora. O outro ponto, a questão metodológica e a questão do texto

base, nós já conseguimos avançar bastante no texto base, nós já temos,

digamos, é muito mais do que uma minuta do texto base, nós já temos os eixos

definidos, o texto, fundamentalmente desses eixos já estão definidos, a gente

precisa, agora, melhorar aquela parte introdutória do texto base, essa vai ser

uma atividade que nós vamos fazer na comissão organizadora, via a comissão

de relatoria, que tem, de acompanhamento do texto base. E, tem um outro

ponto, também, que eu acho que é fundamental, a semana que vem, eu não sei

quem fez a pergunta, talvez a Pierlangela, falou das subcomissões, não foi

você que fez? Uma de vocês, enfim, falou da questão das subcomissões, nós já

temos, praticamente, todos os nomes das subcomissões, do MJ só está faltando

o nome da coordenação geral da comissão executiva, a gente fecha a semana

que vem esse nome, que é quem vai tocar os trabalhos e a ideia é que a gente

já comece a colocar a mão na massa a partir da semana que vem, é óbvio que

tem gente trabalhando, a Terezinha já está trabalhando, a gente já está

trabalhando, vocês, enfim, a gente só precisa agregar mais umas pessoas, a

FUNAI também já tem esses nomes indicados. Então, a nossa ideia é essa, que

a gente já faça algumas reuniões da comissão executiva, semana que vem e a

proposta que eu faço, com relação à conferência, é que toda vez que tiver

reunião da comissão organizadora, a gente veja, Terezinha, a possibilidade de

fazer uma prévia, um dia antes, entre comissão executiva e comissão

organizadora, porque daí, ou pelo menos, se não a comissão organizadora

toda, que a gente consiga fazer com um grupo, talvez a gente possa extrair um

grupo da comissão organizadora, de Governo e de indígenas, para acompanhar

mais de perto a comissão executiva. A gente pode fazer uma reunião de

trabalho, um dia antes, apresentar tudo que foi feito, isso sempre um dia antes

de cada reunião da comissão organizadora, apresentar tudo que foi feito, todas

as dificuldades e já antecipar o que vai ter de deliberação para a comissão

organizadora, que vai se reunir nos dias seguintes. Então, eu acho que é uma

metodologia de trabalho, eu queria que vocês pensassem um pouco, porque a

gente vai ter uma máquina aí que vai começar a rodar sozinha, sozinha não, a

gente vai estar movimentando, mas ela vai andando aí com as suas próprias

pernas e a gente vai ter muitos problemas para solucionar, acho difícil a

participação de sociedade civil nas próprias subcomissões, porque essas

subcomissões vão se reunir todos os dias, daqui até janeiro do ano que vem.

Então, para trazer vocês para cá para ficar todo esse tempo aqui, eu acho

difícil, mas, eu acho que a gente supre essa necessidade de vocês, de

informação, pode ser com informes também, eu acho que situações limítrofes

a gente pode mandar informes para a comissão organizadora e marcar essas

reuniões antecipadamente para socializar as ideias. Fórum nacional, isso, isso.

Eu não sei se faltou mais alguma coisa do que tinha sido perguntado para o

MJ. Com relação a, com relação só ao que o Marcos Tupã colocou, a gente

também está acionando a Polícia Federal para saber se já chegou esse pedido

de liminar na Superintendência da Polícia Federal lá de São Paulo, já pedi para

o pessoal fazer esse contato, eu queria, ue vou acompanhar de perto o

cumprimento disso junto com a Superintendência de lá e a diretoria da Polícia

Federal aqui. Tinha mais alguma coisa que ficou para responder? (Intervenção

fora do microfone) Mas, solucionou ou ainda não? Ficou a dúvida? Pode falar,

então.

Simone Karipuna - Então, a gente sabe da dificuldade de a gente vir da base

e também até porque nós temos nossas atividades na base também, nesse

momento de mobilização, tranquilo, então, assim, mas, eu, o que a Pier me

fala aqui é que, para a nacional, no processo todo, nacional, a gente vai fazer

parte dessas subcomissões para poder garantir agilidade, inclusive da, diante

da representatividade das nossas regiões, tem a de logística, que é necessário

que a gente esteja aí acompanhando essa questão, tem a questão cultural,

também, que nos preocupa muito, tem várias outras que a gente vai precisar

ter bem próximo a essa conversa.

Marcelo Veiga - O que a gente tinha pensado originalmente, também,

Simone, é o seguinte: como vocês estão lá na ponta e vocês são o braço da

conferência na ponta, vocês é que vão ser o nosso ponto de contato, também,

para que as coisa acabem acontecendo e vocês são os fiscais, inclusive, disso

lá, verificando se está ocorrendo, se não está ocorrendo, quais são os

problemas, enfim. E aí, trazendo essas informações para a gente, por isso que

essas reuniões são importantes, da comissão executiva com vocês, agora, no

dia a dia da comissão executiva, eu acho que o trabalho de vocês é lá na ponta,

o nosso aqui, centralizando e vocês, lá na ponta.

Simone Karipuna - Marcelo, só para reforçar uma coisa que eu acho que eu

posso falar isso pela bancada indígena e, talvez, até mesmo um pouco pela

bancada governamental, é que qualquer, essa questão de dúvidas, que a gente

sempre tira dentro da comissão organizadora e, também, as decisões também

cheguem num momento que já está a coisa acontecendo, que isso, pelo menos

passe dentro da instância da subcomissão, da comissão organizadora, porque

senão a gente acaba perdendo um pouco a essência da nossa participação nela.

Marcelo Veiga - Simone, eu vou ser bem realista com você, tem algumas

decisões que nós vamos tomar e não vamos poder, não vai dar tempo, é assim,

de bate e pronto, é como eu te falei, é uma máquina, quem faz conferência

sabe que é no dia-a-dia que a gente tem que tomar decisões. Agora, tem

algumas, que eu reconheço que precisa da participação de vocês, então,

algumas, é óbvio, a gente tem um pouco mais de tempo e dá para esperar

chamar reunião ordinária, tem algumas que eu acho que vão ser fundamentais,

não dá para esperar, a gente vai chamar a extraordinária, mas, tem algumas

que são do dia-a-dia, assim: “Gente, vamos ter que fazer agora.” Entendeu? E

aí...

Simone Karipuna - Me perdoe mais uma vez, mas, tem coisas assim, não

estou falando tudo, porque tem coisinha que tem como você, mas, quando

forem decisões políticas, que pelo menos consulte por e-mail, entendeu?

Assim, isso que fique bem claro e gostaria, também, de que fosse pensado, na

questão da estrutura das nossas atas da comissão organizadora, que fossem lá

remetidas as nossas falas, porque para nós é muito interessante, para a nossa

base, que veja o nosso posicionamento, que não coloque só no bojo de todo

mundo, a fala de todo mundo. Está bom?

Marcelo Veiga - Então, só para, desculpe, Rosa.

Rosa Pitaguary - Só fortalecendo aqui o que a Simone está falando.

Realmente, nessa última ata que, a anterior, a gente viu que tinha algumas

coisas que não estavam ok, essa outra ata agora, da comissão organizadora

também não consta falas e indagações nossas, que é importante, porque nós

trazemos essas indagações de base e elas não estão constando na ata, decisões

que nós tomamos e que não está sendo levado em consideração e nem a gente

delibera e não está sendo cumprido. Então, assim, eu vejo que a gente precisa,

realmente, alinhar as conversas e, para a gente poder definir tais coisas,

porque ou a gente é comissão organizadora e define para as coisas

acontecerem ou a gente está aqui para servir, de que, na verdade? Então,

assim, isso, para mim, eu acho importantíssimo que a gente tenha, realmente,

esse diálogo. Outa coisa, eu vou, mais uma vez, bater na tecla, a ata para, a ata

da comissão organizadora, quando a gente se reúne, para poder passar para os

demais membros, temos pessoas que não estão recebendo a ata e eu não estão

conseguindo passar as informações na base em quanto à conferência.

Marcelo Veiga - Deixa eu só colocar, com relação à ata, nós enviamos

justamente antes para vocês, para vocês verem se tem algum problema na ata e

fazer as complementações, eu acho que a ideia é essa e a Lúcia está falando

que pessoal não tem respondido-, nem que recebeu, então, eu acho que, assim,

já é uma reclamação de vocês, já não é de hoje, de que algumas pessoas não

estariam recebendo as atas, vamos dar uma olhadinha lá, Lúcia, ver se está

tendo algum problema, a gente tenta solucionar. A comissão organizadora é

um órgão como um todo, nós fazemos parte, então, vocês têm toda a

liberdade, todo o direito de ligar para gente há qualquer momento, dos

membros do Governo, de fazer cobrança, de como está andando algo, mas, eu

ainda enfatizo: eu acho importante que vocês se subdividam também, porque

não adianta a Rosa acompanhar todas as subcomissões, a Pierlangela todas as

subcomissões, então, separar um pouco para dividir o trabalho seria, eu acho

que é mais produtivo também. (Intervenções fora do microfone) Eu preciso

subir mesmo, gente.

Rosa Pitaguary - Desculpa, Marcelo, mas, é rapidinho, mas, é porque é

assim, olha, na minha região, na minha área eu falo isso, na minha aldeia,

telefone para mim, é bem complicado para eu conseguir uma ligação e quando

eu consigo área para eu falar, algumas vezes eu tenho conseguido atendimento

ou retorno e aí, assim, fica bem difícil e outra coisa, a ata, às vezes está

chegando dois dias antes, não está chegando com tempo hábil para que a gente

possa sentar, ler e analisar, para trazer respostas, não, infelizmente isso não

está acontecendo.

Marcelo Veiga - É, só vamos ver, então com a Secretaria-Executiva da

comissão organizadora, a Lúcia já está aq1ui, já está anotando e a gente dá

uma olhada como vai ser o encaminhamento. O Titiah tinha levantado a mão.

Luiz Vieira Titiah - Região Nordeste e Leste na área da APOINME. Só

nessa questão mesmo, Marcelo, é porque, dois problemas que estão tendo,

mandaram uma ata para mim que eu não consegui abrir, no meu e-mail e

quando manda é com dois dias, três dias e eu quero deixar registrado que

quando nós vamos para a base, nós tem os outras atividades a fazer, sabe? Nós

não ficamos parados, não, para o dia-a-dia nós temos atividades na base,

participando de reuniões de outros setores, nós não temos tempo, então,

quando, era melhor, assim, se vai ter a reunião, duas semanas antes ou oito

dias antes, mandar para a gente ter tempo de analisar, responder algumas

cosias. Aí manda, a reunião vai ser segunda-feira, aí manda na sexta para a

gente para a gente estar olhando, às vezes a gente está participando de alguma

reunião, de algum evento e não tem tempo e nós temos essa dificuldade, é por

isso que algumas lideranças não estão respondendo, não está tendo tempo de

responder, certo?

Marcelo Veiga - Perfeito. Então, a Pierlangela tinha pedido a palavra e

depois, se tiver alguma consideração e depois...

Pierlangela Nascimento Cunha – Só para complementar, Marcelo, é por isso

que a gente quer a questão das pessoas referências em cada subcomissão. É,

um canal direto para a gente poder ligar, para a gente poder com quem fala

diretamente sobre logística, sobre infraestrutura, sobre, entendeu? Porque

senão aí a gente fala com um, fala com outro e aí ninguém sabe responder e é

importante logo essas subcomissões terem as pessoas com quem a gente vai

falar para...

Marcelo Veiga - Enquanto a gente não tiver o canal institucionalizado, que

vai ser nos próximos dias, mas, caso aconteça alguma coisa, vamos utilizar o

canal da CNPI e a Terezinha pode receber, enquanto a gente não tiver isso já

formatado no âmbito da conferência, a gente usa esse canal aqui, vocês vão

mandando para a gente e a gente envia também para a FUNAI também, caso

seja necessário. Bom, gente, eu vou ter que subir para a reunião das três, que

eu estou um pouco atrasado a Terezinha vai conduzindo aqui os trabalhos, está

bom? Muito obrigado, gente.

Simone Karipuna - A gente também te agradece por esse processo, a gente

iniciou e eu acho que esse processo de início das atividades da comissão

organizadora foi um processo de aprendizado e, assim, durante sua fala no

primeiro dia da abertura do seminário, a gente viu uma coisa: que você tanto

nos ensinou como você aprendeu com a gente. Então, assim, houve um

amadurecimento da nossa parte, mas a gente viu que, de você, no bom sentido,

você também amadureceu até no reconhecimento da nossa legitimidade aqui,

de cobrança, então, permaneça assim e essa bancada aqui agradece essa sua

mudança. Está bom?

Teresinha Gasparin Maglia - Bom, gente, tendo em vista que o Presidente e

o Marcelo têm uma reunião com o Secretário Executivo aqui do Ministério

para discutir questão de terras, pediram, então, que nós, como Secretaria-

Executiva, assumíssemos, então, os trabalhos agora a tarde e eu vou passar a

palavra, então, para o Titiah, que estava inscrito e depois continuamos aqui.

Luiz Vieira Titiah - Não, Tereza, é o seguinte: eu acho questão de ordem, eu

acho que já teve de avaliar o que tinha de avaliar, eu acho que algumas coisas

nós temos que discutir é na comissão, que é papel da comissão, que está no

regimento interno, eu acho que só tem duas cosias aqui para nós fecharmos,

para nós encerrarmos isso aqui, porque se for para mais tarde eu não vou

aguentar, ontem eu fui dormir 1h da manhã resolvendo problema de liderança

lá no hotel, fui passar mensagem para as lideranças que estavam cobrando

sobre o seminário, aí fui dormi 1h da manhã e acordei 5h para, pensando que o

carro ia sair 7h, então, nós precisamos descansar. Mas, assim, eu acho que

alguma coisa que tem que fechar aqui é as oito pessoas que vão participar do

convite que o Presidente leu aí, eu acho que nós temos de ter agora o pulso de

decidir aqui se nós vamos participar dessa discussão do esporte ou não, se vai

participar dos jogos ou não, porque nós temos que deixar isso aqui fechado

para nós começarmos a trabalhar nas bases, com as outras lideranças. Tem

outro ponto que eu não estou vendo muito interesse, da nossa participação no

acampamento, para nós estarmos trabalhando a conferência nacional, eu não

estou vendo assim, eu não vi por parte do próprio Marcelo, o interesse de a

gente estar aqui, mas, a gente vai estar, vai ter algumas pessoas que vão vir aí

nessas caravanas aí e outros não vão ter a oportunidade, então, nós podíamos

estar pegando essas vagas aí e dando oportunidade a essas lideranças que não

tem, para estar aqui somando, na mesma hora que está participando do

encontro, na hora da oportunidade vem no acampamento e dá o seu recado, é

aproveitando o momento para fazer as contribuições nos trabalhos. Então, o

que queria contribuir é isso aí.

Teresinha Gasparin Maglia - Então, a sugestão, Titiah e a bancada toda,

indígena, é vocês se reunirem agora para discutirem os nomes e discutirem a

participação nos jogos e nós, como Governo, damos um tempinho para eles

pensarem e conversarem, é isso? Ok. Então, sintam-se à vontade. Corta.

Interlocutora não identificada – (Intervenção fora do microfone) Nós não

temos as datas, agora, da conferência para a gente, das conferências para a

gente poder estar fazendo arranjo,

Teresinha Gasparin Maglia - Mas, sempre vai chocar, você acha que poderá

ter alguma que, alguma, nessa data aqui, tem alguma que vai chocar com a

reunião de vocês?

Vamos retomar, gente? Vamos fazer, conseguir concluir? Então, após essa

pequena pausa onde vocês sentaram para definir os nomes do pessoal que vai

participar do Fórum Interconselhos, para discutir o PPA 2016/2019, o pessoal

já tem o nome das pessoas para nós deixarmos registrado em ata, quem seriam

os oito indígenas da CNPI que participam desse fórum? Alguém pode, quer

pegar a palavra? Os nomes.

Pierlangela Nascimento Cunha – Para o fórum? Para o fórum. Deoclides,

Selmo, Crisanto, Sandro, Brasílio, Capitão, Cremilda, que ela é suplente e

Anastácio, só foi a Cremilda porque os outros estão na comissão, as outras

mulheres, as quatro mulheres estão na comissão organizadora.

Teresinha Gasparin Maglia - Tem que ser quatro, gente, é paritário.

Pierlangela Nascimento Cunha - Mas, aí, paritário, se nós formos para o

fórum, as quatro, são quatro mulheres da comissão organizadora que vai ser na

mesma época.

Teresinha Gasparin Maglia - Sim. Nós não temos, quem nós temos mais de,

não pode ser, gente, quatro, tem que ser, gente, quatro, quatro. (Intervenções

fora do microfone) Glicéria, não está mais? Quem disse? Nunca foi tirado.

Gente, quem é que nós temos mais de mulher na comissão? A Glicéria, nós

temos que ela é suplente do Sandro, a Glicéria, ela nunca foi substituída por

ninguém, ela continua, sim, como membro suplente da CNPI, suplente do

Sandro.

Bom, só se ela não pode mais, mas, ela continua como suplente, posso até

consultar ela. Nós temos duas mulheres, quem mais?

Luiz Vieira Titiah - Nós trabalhamos esses oito nomes também porque

(ininteligível).

Teresinha Gasparin Maglia – Sim, Titiah, mas, foi bem claro aí, a paridade

entre gênero. (Intervenções fora do microfone) Jovem então, da CNPI, mas,

jovem, vamos ver, o Selmo é um dos, a paridade de juventude então, da

(ininteligível) nacional, é o Selmo, que é o mais jovem.

Teresinha Gasparin Maglia - Selmo, quem mais? (Intervenções fora do

microfone) Sandro, ele pode ser teu tio, mas, ele é jovem. Píer dá para você

repetir para mim quem teve que ir para nós conseguirmos bater o martelo

nesse, então, como mulher vão, mulher ficou Cremilda e Glicéria? Começar

com ela.

Pierlangela Nascimento Cunha (Comissão Organizadora Nacional) – É, aí

o Deoclides, Selmo, Crisanto, Sandro, Brasílio, Capitão, a Cremilda, já está

aí?

Teresinha Gasparin Maglia - São seis homens e duas mulheres.

Valcélio Terena - Gente, e a questão da proporcionalidade, são, veja bem é o

Interconselho, ok? É o Interconselho, dezenas de pessoas estarão aqui em

Brasília, aí tem representação do CONDRAF, do CONSEA, de Economia

Solidária, da Juventude, do CNPIR, etc., etc. e aí, paridade, metade homens,

metade mulheres para que a gente possa ter um Interconselho com a cara do

Brasil, que é metade homem, metade mulher, não tem um Interconselho só de

homem ou só de mulher ou só com maioria de homem ou só com maioria de

mulher.

Luiz Vieira Titiah - Questão de ordem, mas, assim, nós trabalhamos com o

pessoal que estava aqui, porque eu também não posso garantir ninguém lá da

ponta ou lá e outra região sem eu consultar a pessoa, que agora, no seminário

mesmo, nós ficamos sem poder trazer liderança que nós deixamos por conta,

quando foi consultar a passagem da liderança estava com pendência. E nós

também não podemos perder essa oportunidade e nem as vagas.

Teresinha Gasparin Maglia – Correto, mas, não dá para consultar ninguém

porque tem que ser da CNPI, Titiah, tem que ser... (Intervenções fora do

microfone) Ancião, jovem, duas mulheres, quem é o ancião, por favor?

(Intervenções fora do microfone) Ah, o Capitão? Ok, o Capitão é o ancião,

então. (Intervenções fora do microfone) Mãe? Ainda bem que está desligado,

não está, vou sugerir o seguinte para a Secretaria Geral, então, nós estamos

indicando um nome de um jovem, duas mulheres, um ancião e quatro homens,

de pessoas normais, Sandro, que não é ancião, que não é mulher, os outros

também são normais, pelo amor de Deus, mas, eu digo assim, que não entram

nessas categorias. Então, ficou Capitão, como o ancião, um jovem, o Selmo,

duas mulheres, Glicéria e Cremilda, mais Deoclides, Crisanto, Sandro e

Brasílio. Elas são da comissão organizadora da conferência e possivelmente

tem reunião na mesma semana.

Simone Karipuna - Teresinha, então, aqui a gente fez uma reunião da

bancada e aí, nós, enquanto membros da comissão organizadora da bancada

indígena, a gente está propondo que a reunião da comissão organizadora

nacional ocorra nos dias de 14 ao dia 17, 16, com retorno dia 17, para não sair,

nós vamos participar da reunião, a gente vem com o compromisso para

participar da reunião e aí a gente colocou porque a gente avaliou ali que a

gente, tem que ter um dia para gente nivelar nossas informações em relação à

comissão organizadora, os membros da comissão organizadora da bancada

indígena precisam ter o momento para, também, fazer essa avaliação interna,

foi até proposta do Presidente aí, certo? E tem coisas que a gente precisa

demandar logo e levar material.

Teresinha Gasparin Maglia - A sugestão é 14, 15 e 16? Chegada dia 13 e

retorno dia 17?

Simone Karipuna - Não, porque a gente vem no dia 14 para as nossas

atividades, ei, Titiah, a sugestão aqui que a gente está propondo que dia 14 é o

nivelamento interno nosso, de todos os membros da comissão organizadora e

aí, da bancada indígena e já no dia 15 a gente, 15 e 16 a gente trabalha e no

dia 17 vai embora, certo? É isso, bancada? Ok.

Teresinha Gasparin Maglia – Ok? Fechado, então? os nomes então ficaram

esses que a gente leu antes, vou repetir novamente, Capitão, Selmo, as duas

mulheres, Cremilda e Glicéria e depois, Deoclides, Crisanto, Sandro e

Brasílio. Ok? Aqui eu vou deixar uma cópia para vocês, desse pessoal, dos

oito que vão vir, do convite que veio para nós, que tem algumas explicações

como vai ser, enfim. Ok? Depois o pessoal pega aqui, questão de ordem,

Selmo, pega o microfone, por favor. Vai lá, Selmo.

Selmo – Então, a questão das datas desse seminário, chegada.

Teresinha Gasparin Maglia - Desse encontro do Fórum Interconselhos?

Selmo – Isso.

Teresinha Gasparin Maglia - 14 a 17, com abertura no dia 14 às 14h, então,

provavelmente se vocês chegarão às 14, no dia 14 mesmo e o término dia 17,

então, assim que eu tiver eu vou encaminhar as listas de inscrição de vocês, eu

vou ter todas as informações eu repasso, conforme eu recebo eu já repasso

para vocês via e-mail. Ok? Bom, outro ponto que nós ficamos agora de

discutir e que vocês ficaram de tomar posição durante a reunião de vocês, da

bancada, sobre a questão dos primeiros jogos mundiais. Alguém gostaria de

fazer, de tecer algum comentário? O que vocês decidiram sobre os jogos?

Qual é a posição da bancada indígena na CNPI? Vocês não chegaram a

discutir?

Luiz Vieira Titiah - Teresinha, nós conversamos ali, mas, nós não fechamos

nada de encaminhamento, até eu já vou deixar registrado aqui, a minha

opinião, como Luiz Titiah, representando a APOINME dentro da CNPI, se

tiver a oportunidade eu tenho interesse de participar dos jogos, para eu estar lá

participando dessa atividade.

Teresinha Gasparin Maglia - Obrigada, Titiah. Pierlangela.

Pierlangela Nascimento Cunha - Bom, é que a gente sabe que vem o

representante do Ministério dos

Esportes, mas, que a gente, na próxima reunião da CNPI pudesse convidar o

Ministro do Esporte para vir nessa bancada na próxima reunião de julho?

Junho. Na nossa próxima reunião. O Ministro mesmo e não representação, a

gente quer falar com o original e não com a cópia, como diz lá em Roraima.

Teresinha Gasparin Maglia - Ok. Então, a sugestão da Pierlangela é que,

para a próxima reunião da CNPI, em junho, que a previsão da nossa próxima

reunião é dois a cinco de junho, a gente convide o Ministro do Esporte para vir

conversar com a CNPI sobre os primeiros jogos mundiais, é um convite. Ok?

Quem pediu a palavra? Brasílio.

Sandro Tuxá – Olha, agradeço aí a ideia de Pier, Pierlangela, eu acho muito

bacana esse posicionamento, de repente essa resolução aí, do chamado ao

Ministro, porque não é de agora que a gente vem fazendo duras críticas à

forma como trabalharam e discutiram os jogos indígenas, a gente lembra que

nós falamos, em muitos momentos, com os companheiros, parentes e amigos

que estão à frente desses jogos e que, na prática, não respeitam a diversidade

cultural que temos e padronizam regiões e acaba deixando até os próprios

povos de algumas regiões que têm uma rica participação na, ativa na questão

dos jogos olímpicos indígenas, se eu posso dizer que a gente pode pensar em

dos jogos olímpicos indígenas, mas, não participam. Então, eu acho que é uma

oportunidade, sim, de estar sentando, conversando sobre isso, não só por conta

das questões dos jogos mundiais, é porque a gente vê que alguns parentes

estão aproveitando da nossa falta de tato com a coisa, de organização nossa

mesmo e se protagonizam como donos dessa questão e a gente sabe que não é.

Então, é bom conversar com o Ministro, nivelar informação, não para poder

atirar pedra em ninguém, eu acho que justifica, sim, a vinda do Ministro para a

gente poder caminhar e tornar, realmente acessível a questão dos jogos,

porque o que a gente quer com os dos jogos indígenas é incentivar a prática,

então, a gente tem que incentivar as práticas no bojo das regiões, vez ou outra

chamando outros povos para entender que jogo indígenas, que os jogos é uma

alternativa viável para muitos problemas que hoje ocorrem nas nossas

comunidades, como o próprio ócio. E a gente só pode tornar isso positivo, de

maneira positiva, à medida que todos se sintam partes e não grupos.

Teresinha Gasparin Maglia - Ok. Obrigado, Sandro, só lembrando que não é

uma recomendação, nem resolução, é um convite, é um convite ao Ministro.

Ok. Fechamos esse ponto, então? Algo mais que o pessoal queira dizer? Ah,

Brasílio, desculpa.

Brasílio Priprá - Brasílio, (ininteligível) Santa Catarina. Eu acho que é

interessante o pessoal também observar, aqueles que puderem ir, observar,

porque muitas coisas a gente primeiro tem que ver, para depois criticar, eu

acho que, eu tenho muito respeito pelo Marcos, eu acho que eu é um trabalho

que ele faz, é reconhecido internacionalmente, eu acho que tem que ter um

respeito por ele e não que nós não possamos criticar, mas, a gente precisa ver

de perto, realmente, para que a gente possa criticar. Então, na verdade, eu acho

melhor aqueles que puderem participar, participar, então, sou a favor a quem

puder ir participar, é bom participar, porque é melhor a gente também ver a

coisa de perto, para que gente possa falar, realmente, o que viu, porque eu

acho que os jogos são importantes, deve melhorar, deve acontecer, vai

acontecer, independente de qualquer coisa, então, na verdade é bom a gente

observar para que depois a gente possa conversar com ele, de acordo com o

que a gente viu. Obrigado.

Teresinha Gasparin Maglia - Obrigado, Brasílio, agora o Selmo.

Selmo – Eu queria, na verdade, eu queria fazer uma pequena avaliação e, na

verdade pergunta, também, eu queria saber se a gente já vai sair daqui com a

próxima reunião da CNPI agendada, isso é uma das coisas, até porque eu

estou vendo que a gente está muito focado na questão desse encontro que a

gente está discutindo aí, isso é uma das coisas. E se tiver, se houver, eu queria

também fazer uma pergunta e deixar como proposta que eu estou sendo

cobrado na minha base, é que eu a gente vem, para essa reunião da CNPI e a

gente discute o tempo todo a política geral a nível de Brasil e a gente não tem

um momento com o Presidente, só nós, lideranças, com o Presidente, de estar

discutindo pelas necessidades dos nosso Estados. Digo isso porque eu estou

sentindo a necessidade, dentro do meu povo, dentro do meu Estado, aqui eu

não posso, especificamente, chegar e falar só da minha aldeia, do meu povo,

mas, eu preciso falar, especificamente do meu Estado e ter um pouco do

conhecimento a nível nacional e eu estou sentindo essa falta, porque o meu

povo está me cobrando na minha base. Digo isso por conta de uma cobrança

que o mês passado o Ministro, foi dado causa ganha à terra Xucuru-Cariri, no

Estado de Alagoas e a gente não tem esse acesso de estar vindo aqui discutir

com o Presidente, o único acesso que tem sou eu, aqui na CNPI, então, eu

vindo aqui eu não tenho esse acesso de sentar com o Presidente, de expor toda

essa situação. Então, eu queria deixar como proposta, eu não sei se os parentes

aceitam em si, a mesa em si, mas, eu queria deixar é que a gente ter um

momento, dentro da CNPI, nós, indígenas, como Presidente para gente estar

fazendo essa avaliação e revendo, na verdade, os pontos que se têm por base e

a gente ver o que é que a gente pode estar adiantando, acrescentando nesse

sentido. Essa é a minha proposta, não sei se os parentes aceitam, mas, fica aí a

minha proposta, era isso.

Teresinha Maglia - Obrigado, Selmo, só respondendo para o Selmo, nós já

temos a programação do ano todo de 2015, das reuniões da CNPI, Selmo, já

está marcado, sim, desde o final do ano passado, as três próximas reuniões da

CNPI, que é a 28ª, 29ª e 30ª reunião, já está marcado, sim, que é setembro,

aliás, junho, setembro e dezembro. Ok? Quanto a essa questão de sentar com o

Presidente, a gente pode ver uma forma de que, uma tarde, da plenária de dois

dias, a gente reserve uma tarde para que a gente, vocês possam sentar só com

o Presidente, sem gravação, sem filmagem, sem nada, uma reunião paralela à

reunião da CNPI, mas focará em assuntos pontuais. Ok? Rosa inscrita.

Rosa Pitaguary - Terê, eu acho que também seria importante essa, já que,

assim, com essa reivindicação do Selmo, seria importante que o Presidente

viesse e trouxesse também os seus Diretores com os seus devidos, porque

assim, com certeza vai falar sobre questões fundiárias, eu acho que é

importante que tenha representatividade também desses representantes aqui,

até mesmo para estar nos informando e estar tirando algumas dúvidas, alguns

questionamentos da gente.

Teresinha Gasparin Maglia - Ok. Obrigada, Rosa. Capitão.

Capitão Potiguara - Presidente, Capitão Potiguara, leste e nordeste. Eu

queria só relembrar aos companheiros, membros da CNPI que eles aderissem

ao que o Capitão está fazendo lá na Paraíba, que é as audiências públicas com

relação às PEC, às portarias, para testar os nossos parlamentares, para trazer as

propostas aqui para a bancada federal, isso aí eu estou fazendo agora, no dia

07 de abril, na assembleia da Paraíba, são colegiados, 36 Deputados e aí é

onde eu vou ver quais são os Deputados que eu tenho, aliados, para a causa

indígena, lá nós tiramos um documento para mandar para a bancada da

Paraíba. Eu queria pedir que, se fosse possível, os outros Estados

encampassem também esse movimento, que é bom a gente fortalecer esse

movimento. Muito obrigado.

Teresinha Gasparin Maglia - Obrigada, Capitão. Mais algum assunto? Mais

algo, encerrando? Ok, gente, então, em nome do Presidente Flávio,

declaramos encerrada a 27ª Reunião Ordinária da CNPI.