Ministério da Saúde DATASUS Repositório de Tabelas Corporativas do Ministério da Saúde.
Ministério Da Saúde
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Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do Art.11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do Art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no D.O.U., de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2010; Adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino sua publicação: Art. 1º Ficam aprovados os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, nos termos desta Resolução. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Seção I Objetivo Art. 2º Esta Resolução possui o objetivo de estabelecer padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente. Seção II Abrangência Art. 3º Esta Resolução se aplica a todas as Unidades de Terapia Intensiva gerais do país, sejam públicas, privadas ou filantrópicas; civis ou militares. Parágrafo único. Na ausência de Resolução específica, as UTI especializadas devem atender os requisitos mínimos dispostos neste Regulamento, acrescentando recursos humanos e materiais que se fizerem necessários para atender, com segurança, os pacientes que necessitam de cuidados especializados. Seção III Definições Art. 4º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Alvará de Licenciamento Sanitário: documento expedido pelo órgão sanitário competente Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, que libera o funcionamento dos estabelecimentos que exerçam atividades sob regime de Vigilância Sanitária. II - Área crítica: área na qual existe risco aumentado para desenvolvimento de infecções relacionadas
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MinistriodaSadeAgnciaNacionaldeVigilnciaSanitria
RESOLUON7,DE24DEFEVEREIRODE2010DispesobreosrequisitosmnimosparafuncionamentodeUnidadesdeTerapiaIntensivaedoutrasprovidncias.
ADiretoriaColegiadadaAgnciaNacionaldeVigilnciaSanitria,nousodaatribuioquelheconfereoincisoIVdoArt.11doRegulamentoaprovadopeloDecreton3.029,de16deabrilde1999,etendoemvistaodispostonoincisoIIenos1e3doArt.54doRegimentoInternoaprovadonostermosdoAnexoIdaPortarian354daANVISA,de11deagostode2006,republicadanoD.O.U.,de21deagostode2006,emreuniorealizadaem22defevereirode2010
AdotaaseguinteResoluodaDiretoriaColegiadaeeu,DiretorPresidente,determinosuapublicao:
Art.1FicamaprovadososrequisitosmnimosparafuncionamentodeUnidadesdeTerapiaIntensiva,nostermosdestaResoluo.
CAPTULOIDASDISPOSIESINICIAISSeoIObjetivo
Art.2EstaResoluopossuioobjetivodeestabelecerpadresmnimosparaofuncionamentodasUnidadesdeTerapiaIntensiva,visandoreduoderiscosaospacientes,visitantes,profissionaisemeioambiente.
SeoIIAbrangncia
Art.3EstaResoluoseaplicaatodasasUnidadesdeTerapiaIntensivageraisdopas,sejampblicas,privadasoufilantrpicascivisoumilitares.
Pargrafonico.NaausnciadeResoluoespecfica,asUTIespecializadasdevematenderosrequisitosmnimosdispostosnesteRegulamento,acrescentandorecursoshumanosemateriaisquesefizeremnecessriosparaatender,comsegurana,ospacientesquenecessitamdecuidadosespecializados.
SeoIIIDefinies
Art.4ParaefeitodestaResoluo,soadotadasasseguintesdefinies:
IAlvardeLicenciamentoSanitrio:documentoexpedidopelorgosanitriocompetenteEstadual,doDistritoFederalouMunicipal,queliberaofuncionamentodosestabelecimentosqueexeramatividadessobregimedeVigilnciaSanitria.
IIreacrtica:reanaqualexisteriscoaumentadoparadesenvolvimentodeinfecesrelacionadas
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assistnciasade,sejapelaexecuodeprocessosenvolvendoartigoscrticosoumaterialbiolgico,pelarealizaodeprocedimentosinvasivosoupelapresenadepacientescomsusceptibilidadeaumentadaaosagentesinfecciososouportadoresdemicrorganismosdeimportnciaepidemiolgica.
IIICentrodeTerapiaIntensiva(CTI):oagrupamento,numamesmareafsica,demaisdeumaUnidadedeTerapiaIntensiva.
IVComissodeControledeInfecoHospitalarCCIH:deacordocomodefinidopelaPortariaGM/MSn2616,de12demaiode1998.
VEducaocontinuadaemestabelecimentodesade:processodepermanenteaquisiodeinformaespelotrabalhador,detodoequalquerconhecimentoobtidoformalmente,nombitoinstitucionalouforadele.
VIEventoadverso:qualquerocorrnciainesperadaeindesejvel,associadoaousodeprodutossubmetidosaocontroleefiscalizaosanitria,semnecessariamentepossuirumarelaocausalcomainterveno.
VIIGerenciamentoderisco:atomadadedecisesrelativasaosriscosouaaoparaareduodasconseqnciasouprobabilidadedeocorrncia.
VIIIHospital:estabelecimentodesadedotadodeinternao,meiosdiagnsticoseteraputicos,comoobjetivodeprestarassistnciamdicacurativaedereabilitao,podendodispordeatividadesdepreveno,assistnciaambulatorial,atendimentodeurgncia/emergnciaedeensino/pesquisa.
IXHumanizaodaatenosade:valorizaodadimensosubjetivaesocial,emtodasasprticasdeatenoedegestodasade,fortalecendoocompromissocomosdireitosdocidado,destacandoseorespeitosquestesdegnero,etnia,raa,religio,cultura,orientaosexualespopulaesespecficas.
Xndicedegravidadeoundiceprognstico:valorquerefleteograudedisfunoorgnicadeumpaciente.
XIMdicodiarista/rotineiro:profissionalmdico,legalmentehabilitado,responsvelpelagarantiadacontinuidadedoplanoassistencialepeloacompanhamentodiriodecadapaciente.
XIIMdicoplantonista:profissionalmdico,legalmentehabilitado,comatuaoemregimedeplantes.
XIIIMicrorganismosmultirresistentes:microrganismos,predominantementebactrias,quesoresistentesaumaoumaisclassesdeagentesamtimicrobianos.Apesardasdenominaesdealgunsmicrorganismosdescreveremresistnciaaapenasalgumagente(exemploMRSAStaphylococcusaureusresistenteOxacilinaVREEnterococoResistenteVancomicina),essespatgenosfrequentementesoresistentesmaioriadosagentesantimicrobianosdisponveis.
XIVMicrorganismosdeimportnciaclnicoepidemiolgica:outrosmicrorganismosdefinidospelasCCIHcomoprioritriosparamonitoramento,prevenoecontrole,combasenoperfildamicrobiotanosocomialenamorbimortalidadeassociadaataismicrorganismos.Estadefinioindependedoseuperfilderesistnciaaosantimicrobianos.
XVNorma:preceito,regraaquiloqueseestabelececomobaseaserseguida.
XVIPacientegrave:pacientecomcomprometimentodeumoumaisdosprincipaissistemasfisiolgicos,comperdadesuaautoregulao,necessitandodeassistnciacontnua.
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XVIIProdutoseestabelecimentossubmetidosaocontroleefiscalizaosanitria:bens,produtoseestabelecimentosqueenvolvamriscosadepblica,descritosnoArt.8daLein.9782,de26dejaneirode1999.
XVIIIProdutosparasade:soaquelesenquadradoscomoprodutomdicoouprodutoparadiagnsticodeuso"invitro".
XIXQueixatcnica:qualquernotificaodesuspeitadealteraoouirregularidadedeumprodutoouempresarelacionadaaaspectostcnicosoulegais,equepoderounocausardanosadeindividualecoletiva.
XXRegularizaojuntoaorgosanitriocompetente:comprovaoquedeterminadoprodutoouserviosubmetidoaocontroleefiscalizaosanitriaobedecelegislaosanitriavigente.
XXIRisco:combinaodaprobabilidadedeocorrnciadeumdanoeagravidadedetaldano.
XXIIRotina:compreendeadescriodospassosdadosparaarealizaodeumaatividadeouoperao,envolvendo,geralmente,maisdeumagente.Favoreceoplanejamentoeracionalizaodaatividade,evitamimprovisaes,namedidaemquedefinemcomantecednciaosagentesqueseroenvolvidos,propiciandolhestreinarsuasaes,destaformaeliminandoouminimizandooserros.Permiteacontinuidadedasaesdesenvolvidas,almdefornecersubsdiosparaaavaliaodecadaumaemparticular.Asrotinassopeculiaresacadalocal.
XXIIISistemadeClassificaodeNecessidadesdeCuidadosdeEnfermagem:ndicedecargadetrabalhoqueauxiliaaavaliaoquantitativaequalitativadosrecursoshumanosdeenfermagemnecessriosparaocuidado.
XXIVSistemadeClassificaodeSeveridadedaDoena:sistemaquepermiteauxiliarnaidentificaodepacientesgravespormeiodeindicadoresendicesdegravidadecalculadosapartirdedadoscolhidosdospacientes.
XXVTesteLaboratorialRemoto(TRL):Testerealizadopormeiodeumequipamentolaboratorialsituadofisicamenteforadareadeumlaboratrioclnico.TambmchamadoTesteLaboratorialPorttilTLP,doinglsPointofcaretestingPOCT.SoexemplosdeTLR:glicemiacapilar,hemogasometria,eletrlitossanguneos,marcadoresdeinjriamiocrdia,testesdecoagulaoautomatizados,eoutrosdenaturezasimilar.
XXVIUnidadedeTerapiaIntensiva(UTI):reacrticadestinadainternaodepacientesgraves,querequerematenoprofissionalespecializadadeformacontnua,materiaisespecficosetecnologiasnecessriasaodiagnstico,monitorizaoeterapia.
XXVIIUnidadedeTerapiaIntensivaAdulto(UTIA):UTIdestinadaassistnciadepacientescomidadeigualousuperiora18anos,podendoadmitirpacientesde15a17anos,sedefinidonasnormasdainstituio.
XXVIIIUnidadedeTerapiaIntensivaEspecializada:UTIdestinadaassistnciaapacientesselecionadosportipodedoenaouinterveno,comocardiopatas,neurolgicos,cirrgicos,entreoutras.
XXIXUnidadedeTerapiaIntensivaNeonatal(UTIN):UTIdestinadaassistnciaapacientesadmitidoscomidadeentre0e28dias.
XXXUnidadedeTerapiaIntensivaPeditrica(UTIP):UTIdestinadaassistnciaapacientescomidadede29diasa14ou18anos,sendoestelimitedefinidodeacordocomasrotinasdainstituio.
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XXXIUnidadedeTerapiaIntensivaPeditricaMista(UTIPm):UTIdestinadaassistnciaapacientesrecmnascidosepeditricosnumamesmasala,pormhavendoseparaofsicaentreosambientesdeUTIPeditricaeUTINeonatal.
CAPTULOIIDASDISPOSIESCOMUNSATODASASUNIDADESDETERAPIAINTENSIVASeoIOrganizao
Art.5AUnidadedeTerapiaIntensivadeveestarlocalizadaemumhospitalregularizadojuntoaorgodevigilnciasanitriamunicipalouestadual.
Pargrafonico.Aregularizaoperanteorgodevigilnciasanitrialocalsedmedianteaemissoerenovaodealvardelicenciamentosanitrio,salvoexceesprevistasemlei,econdicionadaaocumprimentodasdisposiesespecificadasnestaResoluoeoutrasnormassanitriasvigentes.
Art.6OhospitalnoqualaUnidadedeTerapiaIntensivaestlocalizadadeveestarcadastradoemanteratualizadasasinformaesreferentesaestaUnidadenoCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSade(CNES).
Art.7AdireodohospitalondeaUTIestinseridadevegarantir:
Ioprovimentodosrecursoshumanosemateriaisnecessriosaofuncionamentodaunidadeecontinuidadedaateno,emconformidadecomasdisposiesdestaRDC
IIaseguranaeaproteodepacientes,profissionaisevisitantes,inclusivefornecendoequipamentosdeproteoindividualecoletiva.
Art.8Aunidadedevedisporderegistrodasnormasinstitucionaisedasrotinasdosprocedimentosassistenciaiseadministrativosrealizadosnaunidade,asquaisdevemser:
Ielaboradasemconjuntocomossetoresenvolvidosnaassistnciaaopacientegrave,noqueforpertinente,emespecialcomaComissodeControledeInfecoHospitalar.
IIaprovadaseassinadaspeloResponsvelTcnicoepeloscoordenadoresdeenfermagemedefisioterapia
IIIrevisadasanualmenteousemprequehouveraincorporaodenovastecnologias
IVdisponibilizadasparatodososprofissionaisdaunidade.
Art.9Aunidadedevedisporderegistrodasnormasinstitucionaisedasrotinasrelacionadasabiossegurana,contemplando,nomnimo,osseguintesitens:
Icondutasdeseguranabiolgica,qumica,fsica,ocupacionaleambiental
IIinstruesdeusoparaosequipamentosdeproteoindividual(EPI)edeproteocoletiva(EPC)
IIIprocedimentosemcasodeacidentes
IVmanuseioetransportedematerialeamostrabiolgica.
SeoII
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InfraestruturaFsica
Art.10.DevemserseguidososrequisitosestabelecidosnaRDC/Anvisan.50,de21defevereirode2002.
Pargrafonico.Ainfraestruturadevecontribuirparamanutenodaprivacidadedopaciente,sem,contudo,interferirnasuamonitorizao.
Art.11.AsUnidadesdeTerapiaIntensivaAdulto,PeditricaseNeonataisdevemocuparsalasdistintaseexclusivas.
1Casoessasunidadessejamcontguas,osambientesdeapoiopodemsercompartilhadosentresi.
2NasUTIPeditricasMistasdevehaverumaseparaofsicaentreosambientesdeUTIPeditricaeUTINeonatal.
SeoIIIRecursosHumanos
Art.12.Asatribuieseasresponsabilidadesdetodososprofissionaisqueatuamnaunidadedevemestarformalmentedesignadas,descritasedivulgadasaosprofissionaisqueatuamnaUTI.
Art.13DeveserformalmentedesignadoumResponsvelTcnicomdico,umenfermeirocoordenadordaequipedeenfermagemeumfisioterapeutacoordenadordaequipedefisioterapia,assimcomoseusrespectivossubstitutos.
1OResponsvelTcnicodeveterttulodeespecialistaemMedicinaIntensivapararesponderporUTIAdultohabilitaoemMedicinaIntensivaPeditrica,pararesponderporUTIPeditricattulodeespecialistaemPediatriacomreadeatuaoemNeonatologia,pararesponderporUTINeonatal
2Oscoordenadoresdeenfermagemedefisioterapiadevemserespecialistasemterapiaintensivaouemoutraespecialidaderelacionadaassistnciaaopacientegrave,especficaparaamodalidadedeatuao(adulto,peditricaouneonatal)
3permitidoassumirresponsabilidadetcnicaoucoordenaoem,nomximo,02(duas)UTI.
Art.14.AlmdodispostonoArtigo13destaRDC,deveserdesignadaumaequipemultiprofissional,legalmentehabilitada,aqualdeveserdimensionada,quantitativaequalitativamente,deacordocomoperfilassistencial,ademandadaunidadeelegislaovigente,contendo,paraatuaoexclusivanaunidade,nomnimo,osseguintesprofissionais:
IMdicodiarista/rotineiro:01(um)paracada10(dez)leitosoufrao,nosturnosmatutinoevespertino,comttulodeespecialistaemMedicinaIntensivaparaatuaoemUTIAdultohabilitaoemMedicinaIntensivaPeditricaparaatuaoemUTIPeditricattulodeespecialistaemPediatriacomreadeatuaoemNeonatologiaparaatuaoemUTINeonatal
IIMdicosplantonistas:nomnimo01(um)paracada10(dez)leitosoufrao,emcadaturno.
IIIEnfermeirosassistenciais:nomnimo01(um)paracada08(oito)leitosoufrao,emcadaturno.
IVFisioterapeutas:nomnimo01(um)paracada10(dez)leitosoufrao,nosturnosmatutino,vespertinoenoturno,perfazendoumtotalde18horasdiriasdeatuao
VTcnicosdeenfermagem:nomnimo01(um)paracada02(dois)leitosemcadaturno,almde1(um)tcnicodeenfermagemporUTIparaserviosdeapoioassistencialemcadaturno
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VIAuxiliaresadministrativos:nomnimo01(um)exclusivodaunidade
VIIFuncionriosexclusivosparaserviodelimpezadaunidade,emcadaturno.
Art.15.Mdicosplantonistas,enfermeirosassistenciais,fisioterapeutasetcnicosdeenfermagemdevemestardisponveisemtempointegralparaassistnciaaospacientesinternadosnaUTI,duranteohorrioemqueestoescaladosparaatuaonaUTI.
Art.16.TodososprofissionaisdaUTIdevemestarimunizadoscontrattano,difteria,hepatiteBeoutrosimunobiolgicos,deacordocomaNR32SeguranaeSadenoTrabalhoemServiosdeSadeestabelecidapelaPortariaMTE/GMn.485,de11denovembrode2005.
Art.17.AequipedaUTIdeveparticipardeumprogramadeeducaocontinuada,contemplando,nomnimo:
InormaserotinastcnicasdesenvolvidasnaunidadeIIincorporaodenovastecnologiasIIIgerenciamentodosriscosinerentessatividadesdesenvolvidasnaunidadeeseguranadepacienteseprofissionais.IVprevenoecontroledeinfecesrelacionadasassistnciasade.
1Asatividadesdeeducaocontinuadadevemestarregistradas,comdata,cargahorriaelistadeparticipantes.
2AoseremadmitidosUTI,osprofissionaisdevemrecebercapacitaoparaatuarnaunidade.
SeoIVAcessoaRecursosAssistenciais
Art.18.Devemsergarantidos,pormeiosprpriosouterceirizados,osseguintesserviosbeiradoleito:
IassistncianutricionalIIterapianutricional(enteraleparenteral)IIIassistnciafarmacuticaIVassistnciafonoaudiolgicaVassistnciapsicolgicaVIassistnciaodontolgicaVIIassistnciasocialVIIIassistnciaclnicavascularIXassistnciadeterapiaocupacionalparaUTIAdultoePeditricaXassistnciaclnicacardiovascular,comespecialidadepeditricanasUTIPeditricaseNeonataisXIassistnciaclnicaneurolgicaXIIassistnciaclnicaortopdicaXIIIassistnciaclnicaurolgicaXIVassistnciaclnicagastroenterolgicaXVassistnciaclnicanefrolgica,incluindohemodiliseXVIassistnciaclnicahematolgicaXVIIassistnciahemoterpicaXVIIIassistnciaoftalmolgicaXIXassistnciadeotorrinolaringolgicaXXassistnciaclnicadeinfectologiaXXIassistnciaclnicaginecolgica
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XXIIassistnciacirrgicageralemcasodeUTIAdultoecirurgiapeditrica,emcasodeUTINeonatalouUTIPeditricaXXIIIserviodelaboratrioclnico,incluindomicrobiologiaehemogasometriaXXIVservioderadiografiamvelXXVserviodeultrassonografiaporttilXXVIserviodeendoscopiadigestivaaltaebaixaXXVIIserviodefibrobroncoscopiaXXVIIIserviodediagnsticoclnicoenotificaocompulsriademorteenceflica.
Art.19.OhospitalemqueaUTIestinseridadevedispor,naprpriaestruturahospitalar,dosseguintesserviosdiagnsticoseteraputicos:
IcentrocirrgicoIIservioradiolgicoconvencionalIIIserviodeecodopplercardiografia.
Art.20.Devesergarantidoacessoaosseguintesserviosdiagnsticoseteraputicos,nohospitalondeaUTIestinseridaouemoutroestabelecimento,pormeiodeacessoformalizado:
Icirurgiacardiovascular,IIcirurgiavascularIIIcirurgianeurolgicaIVcirurgiaortopdicaVcirurgiaurolgicaVIcirurgiabucomaxilofacialVIIradiologiaintervencionistaVIIIressonnciamagnticaIXtomografiacomputadorizadaXanatomiapatolgicaXIexamecomprobatriodefluxosanguneoenceflico.
SeoVProcessosdeTrabalho
Art.21.TodopacienteinternadoemUTIdevereceberassistnciaintegraleinterdisciplinar.
Art.22.Aevoluodoestadoclnico,asintercorrnciaseoscuidadosprestadosdevemserregistradospelasequipesmdica,deenfermagemedefisioterapianopronturiodopaciente,emcadaturno,eatendendoasregulamentaesdosrespectivosconselhosdeclasseprofissionalenormasinstitucionais.
Art.23.Asassistnciasfarmacutica,psicolgica,fonoaudiolgica,social,odontolgica,nutricional,deterapianutricionalenteraleparenteraledeterapiaocupacionaldevemestarintegradassdemaisatividadesassistenciaisprestadasaopaciente,sendodiscutidasconjuntamentepelaequipemultiprofissional.
Pargrafonico.Aassistnciaprestadaporestesprofissionaisdeveserregistrada,assinadaedatadanopronturiodopaciente,deformalegvelecontendoonmeroderegistronorespectivoconselhodeclasseprofissional.
Art.24.Devemserassegurados,portodososprofissionaisqueatuamnaUTI,osseguintesitens:
Ipreservaodaidentidadeedaprivacidadedopaciente,assegurandoumambientederespeitoedignidade
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IIfornecimentodeorientaesaosfamiliareseaospacientes,quandocouber,emlinguagemclara,sobreoestadodesadeeaassistnciaaserprestadadesdeaadmissoataalta
IIIaesdehumanizaodaatenosade
IVpromoodeambinciaacolhedora
Vincentivoparticipaodafamlianaatenoaopaciente,quandopertinente.
Art.25.ApresenadeacompanhantesemUTIdevesernormatizadapelainstituio,combasenalegislaovigente.
Art.26.Opacienteconscientedeveserinformadoquantoaosprocedimentosaquesersubmetidoesobreoscuidadosrequeridosparaexecuodosmesmos.
Pargrafonico.Oresponsvellegalpelopacientedeveserinformadosobreascondutasclnicaseprocedimentosaqueomesmosersubmetido.
Art.27.OscritriosparaadmissoealtadepacientesnaUTIdevemserregistrados,assinadospeloResponsvelTcnicoedivulgadosparatodaainstituio,almdeseguirlegislaoenormasinstitucionaisvigentes.
Art.28.Arealizaodetesteslaboratoriaisremotos(TLR)nasdependnciasdaUTIestcondicionadaaocumprimentodasdisposiesdaResoluodaDiretoriaColegiadadaAnvisaRDCn302,de13deoutubrode2005.
SeoVITransportedePacientes
Art.29.Todopacientegravedevesertransportadocomoacompanhamentocontnuo,nomnimo,deummdicoedeumenfermeiro,amboscomhabilidadecomprovadaparaoatendimentodeurgnciaeemergncia.
Art.30.Emcasodetransporteintrahospitalarpararealizaodealgumprocedimentodiagnsticoouteraputico,osdadosdopronturiodevemestardisponveisparaconsultadosprofissionaisdosetordedestino.
Art.31.Emcasodetransporteinterhospitalardepacientegrave,devemserseguidososrequisitosconstantesnaPortariaGM/MSn.2048,de05denovembrode2002.
Art.32.EmcasodetransfernciainterhospitalarporaltadaUTI,opacientedeverseracompanhadodeumrelatriodetransferncia,oqualserentreguenolocaldedestinodopaciente
Pargrafonico.Orelatriodetransfernciadeveconter,nomnimo:
IdadosreferentesaomotivodeinternaonaUTIediagnsticosdebase
IIdadosreferentesaoperododeinternaonaUTI,incluindorealizaodeprocedimentosinvasivos,intercorrncias,infeces,transfusesdesangueehemoderivados,tempodepermannciaemassistnciaventilatriamecnicainvasivaenoinvasiva,realizaodediliseeexamesdiagnsticos
IIIdadosreferentesaltaeaopreparatrioparaatransferncia,incluindoprescriesmdicaedeenfermagemdodia,especificandoaprazamentodehorriosecuidadosadministradosantesdatransfernciaperfildemonitorizaohemodinmica,equilbriocidobsico,balanohdricoesinaisvitaisdasltimas24horas.
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SeoVIIGerenciamentodeRiscoseNotificaodeEventosAdversos
Art.33.Deveserrealizadogerenciamentodosriscosinerentessatividadesrealizadasnaunidade,bemcomoaosprodutossubmetidosaocontroleefiscalizaosanitria.
Art.34.Oestabelecimentodesadedevebuscarareduoeminimizaodaocorrnciadoseventosadversosrelacionadosa:
Iprocedimentosdepreveno,diagnstico,tratamentooureabilitaodopacienteIImedicamentoseinsumosfarmacuticosIIIprodutosparasade,incluindoequipamentosIVusodesangueehemocomponentesVsaneantesVIoutrosprodutossubmetidosaocontroleefiscalizaosanitriautilizadosnaunidade.
Art.35.Namonitorizaoenogerenciamentoderisco,aequipedaUTIdeve:
Idefiniremonitorarindicadoresdeavaliaodaprevenooureduodoseventosadversospertinentesunidade
IIcoletar,analisar,estabeleceraescorretivasenotificareventosadversosequeixastcnicas,conformedeterminadopelorgosanitriocompetente.
Art.36.OseventosadversosrelacionadosaositensdispostosnoArt.35destaRDCdevemsernotificadosgernciaderiscoououtrosetordefinidopelainstituio,deacordocomasnormasinstitucionais.
SeoVIIIPrevenoeControledeInfecesRelacionadasAssistnciaSade
Art.37.Devemsercumpridasasmedidasdeprevenoecontroledeinfecesrelacionadasassistnciasade(IRAS)definidaspeloProgramadeControledeInfecodohospital.
Art.38.AsequipesdaUTIedaComissodeControledeInfecoHospitalarCCIHsoresponsveispelasaesdeprevenoecontroledeIRAS.
Art.39.ACCIHdeveestruturarumametodologiadebuscaativadasinfecesrelacionadasadispositivosinvasivos,dosmicrorganismosmultirresistenteseoutrosmicrorganismosdeimportnciaclnicoepidemiolgica,almdeidentificaoprecocedesurtos.
Art.40.AequipedaUTIdevecolaborarcomaCCIHnavigilnciaepidemiolgicadasIRASecomomonitoramentodemicrorganismosmultirresistentesnaunidade.
Art.41.ACCIHdevedivulgarosresultadosdavigilnciadasinfeceseperfildesensibilidadedosmicrorganismosequipemultiprofissionaldaUTI,visandoaavaliaoperidicadasmedidasdeprevenoecontroledasIRAS.
Art.42.AsaesdeprevenoecontroledeIRASdevemserbaseadasnaavaliaodosindicadoresdaunidade.
Art.43.AequipedaUTIdeveaderirsmedidasdeprecauopadro,smedidasdeprecauobaseadasnatransmisso(contato,gotculaseaerossis)ecolaborarnoestmuloaoefetivocumprimentodasmesmas.
Art.44.AequipedaUTIdeveorientarvisitanteseacompanhantesquantosaesquevisama
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prevenoeocontroledeinfeces,baseadasnasrecomendaesdaCCIH.
Art.45.AequipedaUTIdeveprocederaousoracionaldeantimicrobianos,estabelecendonormaserotinasdeformainterdisciplinareemconjuntocomaCCIH,FarmciaHospitalareLaboratriodeMicrobiologia.
Art.46.Devemserdisponibilizadososinsumos,produtos,equipamentoseinstalaesnecessriosparaasprticasdehigienizaodemosdeprofissionaisdesadeevisitantes.
1Oslavatriosparahigienizaodasmosdevemestardisponibilizadosnaentradadaunidade,nopostodeenfermagemeemoutroslocaisestratgicosdefinidospelaCCIHepossuirdispensadorcomsabonetelquidoepapeltoalha.
2Aspreparaesalcolicasparahigienizaodasmosdevemestardisponibilizadasnaentradadaunidade,entreosleitoseemoutroslocaisestratgicosdefinidospelaCCIH.
Art.47.OResponsvelTcnicoeoscoordenadoresdeenfermagemedefisioterapiadevemestimularaadesosprticasdehigienizaodasmospelosprofissionaisevisitantes.
SeoIXAvaliao
Art.48.DevemsermonitoradosemantidosregistrosdeavaliaesdodesempenhoedopadrodefuncionamentoglobaldaUTI,assimcomodeeventosquepossamindicarnecessidadedemelhoriadaqualidadedaassistncia,comoobjetivodeestabelecermedidasdecontroleoureduodosmesmos.
1DevesercalculadoondicedeGravidade/ndicePrognsticodospacientesinternadosnaUTIpormeiodeumSistemadeClassificaodeSeveridadedeDoenarecomendadoporliteraturacientficaespecializada.
2OResponsvelTcnicodaUTIdevecorrelacionaramortalidadegeraldesuaunidadecomamortalidadegeralesperada,deacordocomondicedegravidadeutilizado.
3DevemsermonitoradososindicadoresmencionadosnaInstruoNormativan4,de24defevereirode2010,daANVISA4EstesdadosdevemestaremlocaldefcilacessoeserdisponibilizadosVigilnciaSanitriaduranteainspeosanitriaouquandosolicitado.
Art.49.OspacientesinternadosnaUTIdevemseravaliadospormeiodeumSistemadeClassificaodeNecessidadesdeCuidadosdeEnfermagemrecomendadoporliteraturacientficaespecializada.
1OenfermeirocoordenadordaUTIdevecorrelacionarasnecessidadesdecuidadosdeenfermagemcomoquantitativodepessoaldisponvel,deacordocomuminstrumentodemedidautilizado.
2Osregistrosdessesdadosdevemestardisponveismensalmente,emlocaldefcilacesso.
SeoXRecursosMateriais
Art.50.AUTIdevedispordemateriaiseequipamentosdeacordocomacomplexidadedoservioenecessriosaoatendimentodesuademanda.
Art.51.Osmateriaiseequipamentosutilizados,nacionaisouimportados,devemestarregularizadosjuntoANVISA,deacordocomalegislaovigente.
Art.52.Devemsermantidasnaunidadeinstruesescritasreferentesutilizaodosequipamentose
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materiais,quepodemsersubstitudasoucomplementadaspormanuaisdofabricanteemlnguaportuguesa.
Art.53.Quandohouverterceirizaodefornecimentodeequipamentosmdicohospitalares,deveserestabelecidocontratoformalentreohospitaleaempresacontratante.
Art.54.Osmateriaiseequipamentosdevemestarntegros,limposeprontosparauso.
Art.55.Devemserrealizadasmanutenespreventivasecorretivasnosequipamentosemusoeemreservaoperacional,deacordocomperiodicidadeestabelecidapelofabricanteoupeloserviodeengenhariaclnicadainstituio.
Pargrafonico.Devemsermantidasnaunidadecpiasdocalendriodemanutenespreventivaseoregistrodasmanutenesrealizadas.
CAPTULOIIIDOSREQUISITOSESPECFICOSPARAUNIDADESDETERAPIAINTENSIVAADULTOSeoIRecursosMateriais
Art.56.Devemestardisponveis,parausoexclusivodaUTIAdulto,materiaiseequipamentosdeacordocomafaixaetriaebiotipodopaciente.
Art.57.CadaleitodeUTIAdultodevepossuir,nomnimo,osseguintesequipamentosemateriais:
Icamahospitalarcomajustedeposio,gradeslateraiserodzios
IIequipamentopararessuscitaomanualdotipobaloautoinflvel,comreservatrioemscarafacial:01(um)porleito,comreservaoperacionalde01(um)paracada02(dois)leitos
IIIestetoscpio
IVconjuntoparanebulizao
Vquatro(04)equipamentosparainfusocontnuaecontroladadefluidos("bombadeinfuso"),comreservaoperacionalde01(um)equipamentoparacada03(trs)leitos:
VIfitamtrica
VIIequipamentosemateriaisquepermitammonitorizaocontnuade:
a)freqnciarespiratriab)oximetriadepulsoc)freqnciacardacad)cardioscopiae)temperaturaf)pressoarterialnoinvasiva.
Art.58.CadaUTIAdultodevedispor,nomnimo,de:
ImateriaisparapunolombarIImateriaisparadrenagemliquricaemsistemafechadoIIIoftalmoscpioIVotoscpioVnegatoscpio
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VImscarafacialquepermitediferentesconcentraesdeOxignio:01(uma)paracada02(dois)leitosVIImateriaisparaaspiraotraquealemsistemasabertoefechadoVIIIaspiradoravcuoporttilIXequipamentoparamensurarpressodebalonetedetubo/cnulaendotraqueal("cuffmetro")XventilmetroporttilXIcapngrafo:01(um)paracada10(dez)leitosXIIventiladorpulmonarmecnicomicroprocessado:01(um)paracada02(dois)leitos,comreservaoperacionalde01(um)equipamentoparacada05(cinco)leitos,devendodispor,cadaequipamentode,nomnimo,02(dois)circuitoscompletos,XIIIequipamentoparaventilaopulmonarmecnicanoinvasiva:01(um)paracada10(dez)leitos,quandooventiladorpulmonarmecnicomicroprocessadonopossuirrecursospararealizaramodalidadedeventilaonoinvasivaXIVmateriaisdeinterfacefacialparaventilaopulmonarnoinvasiva01(um)conjuntoparacada05(cinco)leitosXVmateriaisparadrenagemtorcicaemsistemafechadoXVImateriaisparatraqueostomiaXVIIfococirrgicoporttilXVIIImateriaisparaacessovenosoprofundoXIXmateriaisparaflebotomiaXXmateriaisparamonitorizaodepressovenosacentralXXImateriaiseequipamentoparamonitorizaodepressoarterialinvasiva:01(um)equipamentoparacada05(cinco)leitos,comreservaoperacionalde01(um)equipamentoparacada10(dez)leitosXXIImateriaisparapunopericrdicaXXIIImonitordedbitocardacoXXIVeletrocardigrafoporttil:01(um)equipamentoparacada10(dez)leitosXXVkit("carrinho")contendomedicamentosemateriaisparaatendimentosemergncias:01(um)paracada05(cinco)leitosoufraoXXVIequipamentodesfibriladorecardioversor,combateria:01(um)paracada05(cinco)leitosXXVIImarcapassocardacotemporrio,eletrodosegerador:01(um)equipamentoparacada10(dez)leitosXXVIIIequipamentoparaaferiodeglicemiacapilar,especficoparausohospitalar:01(um)paracada05(cinco)leitosXXIXmateriaisparacurativosXXXmateriaisparacateterismovesicaldedemoraemsistemafechadoXXXIdispositivoparaelevar,transporepesaropacienteXXXIIpoltronacomrevestimentoimpermevel,destinadaassistnciaaospacientes:01(uma)paracada05leitosoufrao.XXXIIImacaparatransporte,comgradeslaterais,suporteparasoluesparenteraisesuporteparacilindrodeoxignio:1(uma)paracada10(dez)leitosoufraoXXXIVequipamento(s)paramonitorizaocontnuademltiplosparmetros(oximetriadepulso,pressoarterialnoinvasivacardioscopiafreqnciarespiratria)especfico(s)paratransporte,combateria:1(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVventiladormecnicoespecficoparatransporte,combateria:1(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVIkit("maleta")paraacompanharotransportedepacientesgraves,contendomedicamentosemateriaisparaatendimentosemergncias:01(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVIIcilindrotransportveldeoxignioXXXVIIIrelgiosecalendriosposicionadosdeformaapermitirvisualizaoemtodososleitos.XXXIXrefrigerador,comtemperaturainternade2a8C,deusoexclusivoparaguardademedicamentos,commonitorizaoeregistrodetemperatura.
Art.59.Outrosequipamentosoumateriaispodemsubstituiroslistadosnesteregulamentotcnico,
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desdequetenhamcomprovadasuaeficciapropeduticaeteraputicaesejamregularizadospelaAnvisa.
Art.60.Oskitsparaatendimentosemergncias,referidosnosincisosXXVeXXXVIdoArt58,devemconter,nomnimo:ressuscitadormanualcomreservatrio,caboselminasdelaringoscpio,tubos/cnulasendotraqueais,fixadoresdetuboendotraqueal,cnulasdeGuedelefioguiaestril.
1Demaismateriaisemedicamentosacomporesteskitsdevemseguirprotocolosassistenciaisparaestefim,padronizadospelaunidadeebaseadosemevidnciascientficas.
2Aquantidadedosmateriaisemedicamentosdesteskitsdeveserpadronizadapelaunidade,deacordocomsuademanda.
3Osmateriaisutilizadosdevemestardeacordocomafaixaetriaebiotipodopaciente(lminasdelaringoscpio,tubosendotraqueaisdetamanhosadequados,porexemplo)
4Aunidadedevefazerumalistacomtodososmateriaisemedicamentosacomporesteskitsegarantirqueestejamsempreprontosparauso.
CAPTULOIVDOSREQUISITOSESPECFICOSPARAUNIDADESDETERAPIAINTENSIVAPEDITRICASSeoIRecursosMateriais
Art.61.Devemestardisponveis,parausoexclusivodaUTIPeditrica,materiaiseequipamentosdeacordocomafaixaetriaebiotipodopaciente.
Art.62.CadaleitodeUTIPeditricadevepossuir,nomnimo,osseguintesequipamentosemateriais:
Iberohospitalarcomajustedeposio,gradeslateraiserodziosIIequipamentopararessuscitaomanualdotipobaloautoinflvel,comreservatrioemscarafacial:01(um)porleito,comreservaoperacionalde01(um)paracada02(dois)leitosIIIestetoscpioIVconjuntoparanebulizaoVQuatro(04)equipamentosparainfusocontnuaecontroladadefluidos("bombadeinfuso"),comreservaoperacionalde01(um)paracada03(trs)leitosVIfitamtricaVIIpoltronaremovvel,comrevestimentoimpermevel,destinadaaoacompanhante:01(uma)porleitoVIIIequipamentosemateriaisquepermitammonitorizaocontnuade:
a)freqnciarespiratriab)oximetriadepulsoc)freqnciacardacad)cardioscopiae)temperaturaf)pressoarterialnoinvasiva.
Art.63.CadaUTIPeditricadevedispor,nomnimo,de:
Iberoaquecidodeterapiaintensiva:1(um)paracada5(cinco)leitos
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IIestadimetroIIIbalanaeletrnicaporttilIVoftalmoscpioVotoscpioVImateriaisparapunolombarVIImateriaisparadrenagemliquricaemsistemafechadoVIIInegatoscpioIXcapacetesoutendasparaoxigenoterapiaXmscarafacialquepermitediferentesconcentraesdeOxignio:01(um)paracada02(dois)leitosXImateriaisparaaspiraotraquealemsistemasabertoefechadoXIIaspiradoravcuoporttilXIIIequipamentoparamensurarpressodebalonetedetubo/cnulaendotraqueal("cuffmetro")XIVcapngrafo:01(um)paracada10(dez)leitosXVventiladorpulmonarmecnicomicroprocessado:01(um)paracada02(dois)leitos,comreservaoperacionalde01(um)equipamentoparacada05(cinco)leitos,devendodisporcadaequipamentode,nomnimo,02(dois)circuitoscompletos.XVIequipamentoparaventilaopulmonarnoinvasiva:01(um)paracada10(dez)leitos,quandooventiladorpulmonarmicroprocessadonopossuirrecursospararealizaramodalidadedeventilaonoinvasivaXVIImateriaisdeinterfacefacialparaventilaopulmonarnoinvasiva:01(um)conjuntoparacada05(cinco)leitosXVIIImateriaisparadrenagemtorcicaemsistemafechadoXIXmateriaisparatraqueostomiaXXfococirrgicoporttilXXImateriaisparaacessovenosoprofundo,incluindocateterizaovenosacentraldeinseroperifrica(PICC)XXIImaterialparaflebotomiaXXIIImateriaisparamonitorizaodepressovenosacentral
XXIVmateriaiseequipamentoparamonitorizaodepressoarterialinvasiva:01(um)equipamentoparacada05(cinco)leitos,comreservaoperacionalde01(um)equipamentoparacada10(dez)leitosXXVmateriaisparapunopericrdicaXXVIeletrocardigrafoporttilXXVIIkit("carrinho")contendomedicamentosemateriaisparaatendimentosemergncias:01(um)paracada05(cinco)leitosoufraoXXVIIIequipamentodesfibriladorecardioversor,combateria,naunidadeXXIXmarcapassocardacotemporrio,eletrodosegerador:01(um)equipamentoparaaunidadeXXXequipamentoparaaferiodeglicemiacapilar,especficoparausohospitalar:01(um)paracada05(cinco)leitosoufraoXXXImateriaisparacurativosXXXIImateriaisparacateterismovesicaldedemoraemsistemafechadoXXXIIImacaparatransporte,comgradeslaterais,comsuporteparaequipamentodeinfusocontroladadefluidosesuporteparacilindrodeoxignio:01(uma)paracada10(dez)leitosoufraoXXXIVequipamento(s)paramonitorizaocontnuademltiplosparmetros(oximetriadepulso,pressoarterialnoinvasivacardioscopiafreqnciarespiratria)especficoparatransporte,combateria:01(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVventiladorpulmonarespecficoparatransporte,combateria:01(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVIkit("maleta")paraacompanharotransportedepacientesgraves,contendomedicamentosemateriaisparaatendimentosemergncias:01(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVIIcilindrotransportveldeoxignio
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XXXVIIIrelgioecalendriodeparedeXXXIXrefrigerador,comtemperaturainternade2a8C,deusoexclusivoparaguardademedicamentos,commonitorizaoeregistrodetemperatura.
Art.64.Outrosequipamentosoumateriaispodemsubstituiroslistadosnesteregulamentotcnico,desdequetenhamcomprovadasuaeficciapropeduticaeteraputicaesejamregularizadospelaAnvisa.
Art.65.Oskitsparaatendimentosemergncias,referidosnosincisosXXVIIeXXXVIdoArt63,devemconter,nomnimo:ressuscitadormanualcomreservatrio,caboselminasdelaringoscpio,tubos/cnulasendotraqueais,fixadoresdetuboendotraqueal,cnulasdeGuedelefioguiaestril.
1Demaismateriaisemedicamentosacomporesteskitsdevemseguirprotocolosassistenciaisparaestefim,padronizadospelaunidadeebaseadosemevidnciascientficas.
2Aquantidadedosmateriaisemedicamentosdesteskitsdeveserpadronizadapelaunidade,deacordocomsuademanda.
3Osmateriaisutilizadosdevemestardeacordocomafaixaetriaebiotipodopaciente(lminasdelaringoscpio,tubosendotraqueaisdetamanhosadequados,porexemplo)
4Aunidadedevefazerumalistacomtodososmateriaisemedicamentosacomporesteskitsegarantirqueestejamsempreprontosparauso.
SeoIIUTIPeditricaMista
Art.66.AsUTIPeditricasMistas,almdosrequisitoscomunsatodasasUTI,tambmdevematenderaosrequisitosrelacionadosaosrecursoshumanos,assistenciaisemateriaisestabelecidosparaUTIpeditricaeneonatalconcomitantemente.
Pargrafonico.AequipemdicadeveconterespecialistasemTerapiaIntensivaPeditricaeespecialistasemNeonatologia.
CAPTULOVDOSREQUISITOSESPECFICOSPARAUNIDADESDETERAPIAINTENSIVANEONATAISSeoIRecursosMateriais
Art.67.Devemestardisponveis,parausoexclusivodaUTINeonatal,materiaiseequipamentosdeacordocomafaixaetriaebiotipodopaciente.
Art.68.CadaleitodeUTINeonataldevepossuir,nomnimo,osseguintesequipamentosemateriais:
IincubadoracomparededuplaIIequipamentopararessuscitaomanualdotipobaloautoinflvelcomreservatrioemscarafacial:01(um)porleito,comreservaoperacionalde01(um)paracada02(dois)leitosIIIestetoscpioIVconjuntoparanebulizaoVDois(02)equipamentostiposeringaparainfusocontnuaecontroladadefluidos("bombadeinfuso"),comreservaoperacionalde01(um)paracada03(trs)leitosVIfitamtrica
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VIIequipamentosemateriaisquepermitammonitorizaocontnuade:a)freqnciarespiratriab)oximetriadepulsoc)freqnciacardacad)cardioscopiae)temperaturaf)pressoarterialnoinvasiva.
Art.69.CadaUTINeonataldevedispor,nomnimo,de:
Iberosaquecidosdeterapiaintensivapara10%dosleitosIIequipamentoparafototerapia:01(um)paracada03(trs)leitosIIIestadimetroIVbalanaeletrnicaporttil:01(uma)paracada10(dez)leitosVoftalmoscpioVIotoscpioVIImaterialparapunolombarVIIImaterialparadrenagemliquricaemsistemafechadoIXnegatoscpioXcapacetesetendasparaoxigenoterapia:1(um)equipamentoparacada03(trs)leitos,comreservaoperacionalde1(um)paracada5(cinco)leitosXImateriaisparaaspiraotraquealemsistemasabertoefechadoXIIaspiradoravcuoporttilXIIIcapngrafo:01(um)paracada10(dez)leitosXIVventiladorpulmonarmecnicomicroprocessado:01(um)paracada02(dois)leitos,comreservaoperacionalde01(um)equipamentoparacada05(cinco)leitosdevendodisporcadaequipamentode,nomnimo,02(dois)circuitoscompletos.XVequipamentoparaventilaopulmonarnoinvasiva:01(um)paracada05(cinco)leitos,quandooventiladorpulmonarmicroprocessadonopossuirrecursospararealizaramodalidadedeventilaonoinvasivaXVImateriaisdeinterfacefacialparaventilaopulmonarnoinvasiva(mscaraoupronga):1(um)porleito.XVIImateriaisparadrenagemtorcicaemsistemafechadoXVIIImaterialparatraqueostomiaXIXfococirrgicoporttilXXmateriaisparaacessovenosoprofundo,incluindocateterizaovenosacentraldeinseroperifrica(PICC)XXImaterialparaflebotomiaXXIImateriaisparamonitorizaodepressovenosacentralXXIIImateriaiseequipamentoparamonitorizaodepressoarterialinvasivaXXIVmateriaisparacateterismoumbilicaleexsanguneotransfusoXXVmateriaisparapunopericrdicaXXVIeletrocardigrafoporttildisponvelnohospitalXXVIIkit("carrinho")contendomedicamentosemateriaisparaatendimentosemergncias:01(um)paracada05(cinco)leitosoufraoXXVIIIequipamentodesfibriladorecardioversor,combateria,naunidadeXXIXequipamentoparaaferiodeglicemiacapilar,especficoparausohospitalar:01(um)paracada05(cinco)leitosoufrao,sendoqueastirasdetestedevemserespecficasparaneonatosXXXmateriaisparacurativosXXXImateriaisparacateterismovesicaldedemoraemsistemafechadoXXXIIincubadoraparatransporte,comsuporteparaequipamentodeinfusocontroladadefluidosesuporteparacilindrodeoxignio:01(uma)paracada10(dez)leitosoufraoXXXIIIequipamento(s)paramonitorizaocontnuademltiplosparmetros(oximetriadepulso,cardioscopia)especficoparatransporte,combateria:01(um)paracada10(dez)leitosoufrao
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data:text/htmlcharset=utf8,%3Cdiv%20class%3D%22legenda%22%20style%3D%22color%3A%20rgb(0%2C%200%2C%200)%3B%20fontfamily%3 17/18
XXXIVventiladorpulmonarespecficoparatransporte,combateria:01(um)paracada10(dez)leitosoufraoXXXVkit("maleta")paraacompanharotransportedepacientesgraves,contendomedicamentosemateriaisparaatendimentosemergncias:01(um)paracada10(dez)leitosoufrao.XXXVIcilindrotransportveldeoxignioXXXVIIrelgioecalendriodeparedeXXXVIIIpoltronasremovveis,comrevestimentoimpermevel,paraacompanhante:01(uma)paracada05leitosoufraoXXXIXrefrigerador,comtemperaturainternade2a8C,deusoexclusivoparaguardademedicamentos:01(um)porunidade,comconfernciaeregistrodetemperaturaaintervalosmximosde24horas.
Art.70.Outrosequipamentosoumateriaispodemsubstituiroslistadosnesteregulamentotcnico,desdequetenhamcomprovadasuaeficciapropeduticaeteraputicaesejamregularizadospelaANVISA.
Art.71.OskitsparaatendimentosemergnciasreferidosnosincisosXXVIIeXXXVdoArt69devemconter,nomnimo:ressuscitadormanualcomreservatrio,caboselminasdelaringoscpio,tubos/cnulasendotraqueais,fixadoresdetuboendotraqueal,cnulasdeGuedelefioguiaestril.
1Demaismateriaisemedicamentosacomporesteskitsdevemseguirprotocolosassistenciaisparaestefim,padronizadospelaunidadeebaseadosemevidnciascientficas.
2Aquantidadedosmateriaisemedicamentosdesteskitsdeveserpadronizadapelaunidade,deacordocomsuademanda.
3Osmateriaisutilizadosdevemestardeacordocomafaixaetriaebiotipodopaciente(lminasdelaringoscpio,tubosendotraqueaisdetamanhosadequados,porexemplo)
4Aunidadedevefazerumalistacomtodososmateriaisemedicamentosacomporesteskitsegarantirqueestejamsempreprontosparauso.
CAPTULOVIDASDISPOSIESFINAISETRANSITRIAS
Art.72.OsestabelecimentosabrangidosporestaResoluotmoprazode180(centoeoitenta)diascontadosapartirdadatadesuapublicaoparapromoverasadequaesnecessriasdoservioparacumprimentodamesma.
1ParacumprimentodosArtigos13,14e15daSeoIIIRecursosHumanosedoArt51daSeoIXAvaliaodoCaptuloII,assimcomodaSeoIRecursosMateriaisdosCaptulosIII,IVeVestabeleceseoprazode03(trs)anos
2ApartirdapublicaodestaResoluo,osnovosestabelecimentoseaquelesquepretendemreiniciarsuasatividadesdevematendernantegrasexignciasnelacontidas,previamenteaoinciodeseufuncionamento.
Art.73.OdescumprimentodasdisposiescontidasnestaResoluoconstituiinfraosanitria,nostermosdaLein.6.437,de20deagostode1977,semprejuzodasresponsabilidadescivil,administrativaepenalcabveis.
Art.74.EstaResoluoentraemvigornadatadesuapublicao.
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data:text/htmlcharset=utf8,%3Cdiv%20class%3D%22legenda%22%20style%3D%22color%3A%20rgb(0%2C%200%2C%200)%3B%20fontfamily%3 18/18
DIRCEURAPOSODEMELLO
SadeLegisSistemadeLegislaodaSade
