Ministério da Saúde - dirad.fiocruz.br · que me expor e aprender a gerenciar serviços e a lidar...
Transcript of Ministério da Saúde - dirad.fiocruz.br · que me expor e aprender a gerenciar serviços e a lidar...
Ministério da SaúdeMinistério da SaúdeMinistério da SaúdeMinistério da Saúde
FIOCRUZFIOCRUZFIOCRUZFIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz
Serviço de Importação e Exportação
http://www.fiocruz.br http://www.dirad.fiocruz.br ANO - 2013
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Diretoria de administração – Dirad
Departamento de Operação Comercial – Decom
Serviço de Importação e Exportação – Siex
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
2
________EDITORIAL_________________________________________
UM CICLO DEDICADO À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ:
� INÍCIO: � Março de 1992 - Ingresso na instituição como estagiário; � Agosto de 1992- Nomeado para o Cargo em Comissão de Assessor;
� MEIO: � Novembro/1996 - Aprovado em concurso público e nomeado em caráter efetivo
para o quadro de Pessoal da FIOCRUZ; � Fevereiro de 2001 - Nomeado para Cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Importação e Exportação;
� FIM: � Março de 2012 - Solicitação de exoneração do cargo, em comissão de Chefe do
Serviço de Importação e Exportação; � Abril de 2012 – Pedido de aposentadoria voluntária.
Não poderia imaginar as coisas que me aconteceriam em todo esse tempo
que trabalhei, somente no Serviço de Importação e Exportação/Siex. Aqui passei ótimos momentos na minha vida e tive experiências fantásticas. Fiz muitos amigos, alguns dos quais me acompanharão para sempre, por isso tenho que comemorar. Esse é um momento especial! É hora de olhar para trás e ver por tudo o que já passei, sem dúvida, muitas tristezas e conflitos, mas, felizmente, inúmeros bons momentos, de alegria, de vitórias e de cumplicidade.
De certa forma foi uma trajetória de muitos desafios e vitórias que me
fizeram ser uma nova pessoa, disposta a encarar o mundo de frente. Cada vez mais tive que me expor e aprender a gerenciar serviços e a lidar com pessoas de temperamentos diversificados. No entanto, estive sempre disposto a me superar e a melhorar, ainda que com o passar dos anos comecei a perceber que estava me afastando dos meus grandes sonhos. E o homem é o que sonha.
Por toda minha vida trabalhei incansavelmente para alcançar, aos 43 (quarenta e três) anos de contribuição, a merecida recompensa. E assim, decidi tornar os meus sonhos realidade e me aposentar. A partir de agora abandonarei de vez o meu antigo “Eu profissional” e passarei a trabalhar melhor o meu “Eu pessoal”.
Fui promovido a presidente. Não a presidente da instituição, mas a
presidente do meu destino. Deixo minha trajetória, diante deste serviço, registrada através dos relatórios de atividades, arquivos e editoriais, que podem ser consultados através dos arquivos e link do Siex na página da DIRAD.
Obrigado a todos.
Paulo Roberto Pereira da Costa Analista de Gestão em Saúde
“O AMOR deve ser à base de todas nossas relações. AME sua família, AME seus amigos, AME seu trabalho, AME o próximo e, principalmente AME VOCÊ. Não se enalteça diante dos mais humildes, nem se humilhe diante dos mais poderosos. Tais atributos são dados pelos HUMANOS e os HUMANOS ERRAM, pois diferenciam as pessoas pelo cargo que ocupam, por sua posição na pirâmide social e pelo que têm. Somos IGUAIS perante o OLHAR de QUEM MAIS IMPORTA. Insistimos em olhar a “casca”, mas o que vale mais é invisível aos nossos olhos”. (Rafael Colombo)
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
3
ÍNDICE
EDITORIAL 3
I EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES – PERÍODO 2009 - 2012
4
II INDICADORES DE RESULTADOS
5
III PRINCIPAIS AÇÕES IMPLEMENTADAS
1. Treinamentos 2. Reuniões 3. Operação estratégica
6
IV DESPESAS AGREGADAS ÀS AQUISIÇÕES INTERNACIONAIS
1. Armazenagem e capatazia 2. Frete, seguro e agenciamento de cargas
8
V RESULTADOS GERENCIAIS E OPERACIONAIS
1. Operações Cambiais 2. Operações Alfandegárias 3. Indicadores de Serviços Prestados
9
VI ESTRUTURA DO SIEX
13
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
4
HISTÓRICO
2009 2010
2011
2012
OPERAÇÕES CAMBIAIS
210
205
253
191
OPERAÇÕES ALFANDEGÁRIAS 205 201
230
132
LIBERAÇÃO C/ISENÇÃO DE ARMAZENAGEM
200 (98%)
201 (100%)
230 (100%)
131 (99%)
DOAÇÃO INT’L E AMOSTRA S/V/C 78 68
72
50
PROCESSOS ENCERRADOS NO EXERCÍCIO
228 289
354
268
OPERAÇÕES EFETIVADAS (cambiais, alfandegárias, sanitárias e outros) 845 841
992
323 (4)
VALOR DAS AQUISIÇÕES R$12.843.296,07 R$4.890.033,81
10.142.678,80
4.174.764,82
OPERAÇÃO CAMBIAL POR
MODAL DE COMPRA
PREGÃO INTERNACIONAL 52 43
33
14
DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRAS = 22
(1) OUTRAS = 69
COMPRAS = 28
(1) OUTRAS = 66
Compras = 34
(1) outras = 96
Compras = 33
(1) outras = 85
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMPRAS = 33
(1) OUTRAS = 11
COMPRAS = 33
(1) OUTRAS = 4
Compras = 41
(1) outras = 11
Compras = 20
(1) outras = 28
NÃO SE APLICA NENHUMA MODALIDADE (2) --- ---
---
Compras = 03
(1) outras =02
RECEITAS ORIUNDAS DO EXTERIOR 23 18 11
6
VALOR DAS DOAÇÕES AO IPEC R$10.073.266,32 R$5.616.639,03
R$8.821.795,62
R$11.057.981,28
DESPESAS
SINISTRO DE CARGA INT’L Ñ/houve Ñ/houve 01
Ñ/houve
SEGURO DE CARGA INT’L R$9.290,01 R$11.429,44
R$6.781,39
13.690,77
ARMAZENAGEM R$4.408,03 (5 Processos)
R$0,00
R$0,00
1.403,20 (1 Processo)
FRETE AÉREO INT’L 0,00 R$116.261,85
R$83.530,12
R$191.711,13
DESPACHO ADUANEIRO 0,00 59.185,00
R$ 78.194,44
R$100.000,00
OUTRAS (3) R$69.880,51 R$55.212,77
R$43.049,13
R$12.602,74
MÉDIA DO DÓLAR EM REAIS R$1,99 R$1.76 R$1.67 R$1,95
Fonte: Relatório Anual de atividade do Serviço de Importação e Exportação/Siex
(1) OUTRAS (Inexigibilidade e Dispensa de licitação) : Operações destinadas ao pagamento de: aquisição de separatas, publicação de artigos científicos, inscrição em seminários e cursos, patentes entre outros serviços;
(2) NÃO SE APLICA A NENHUMA MODALIDADE: São operações de importação realizadas através da Fiocruz cujo pagãmente efetivado com recursos
externos; (3) OUTRAS DESPESAS: São aquelas oriundas de determinada operação cuja especificidade necessita de um tratamento especial e, são autorizadas
previamente pelas unidades. São elas: reposição de gelo seco, utilização de empresas de remessa expressa, taxa de desconsolidação dos documentos de embarque, taxas no destino nos casos de exportação e etc.
(4) OPERAÇÕES EFETIVADAS: A redução destas operações foi o resultado da desvinculação do procedimento administrativo destinado à emissão das Guias
da Vigilância Sanitária/GVS nas operações, para recebimento e envio de amostras, realizadas diretamente pelo Instituto de Pesquisa Clinica Evandro Chagas e o Instituto Oswaldo Cruz.
I – EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES - PERÍODO 2009 - 2012
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
5
1. ANÁLISE DE PROCESSO E OPERAÇÃO CAMBIAL 1.1 Operações cambiais:
Foram realizadas 191 (cento e noventa e um) operações cambiais assim divididas: 185 (Cento e oitenta e cinco) operações para remessa de divisas ao exterior, totalizando R$ 4.174.764,82 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e 6 (seis) operações para conversão de cheque e ordem do exterior, totalizando R$ 3.172,62 (três mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
1.2 Prazo médio de permanência do processo no Siex: 75 (sessenta e cinco) dias, Levando-se em consideração o prazo de embarque estimado pelos fornecedores em até 60(sessenta) dias, em média, após a colocação do pedido. O alcance desta meta é resultado do acompanhamento do fluxo processual no Siex, computado a partir da data de entrada do processo para análise até o pagamento da importação.
Nota: O prazo médio de permanência do processo no Siex é determinado pelo prazo de entrada do processo até a entrega das mercadorias. O prazo para entrega da mercadoria começa a contar a partir da Purchase Order (pedido ao exportador) de acordo com a Proforma Invoice.
2. LOGISTICA DE TRANSPORTE INT’L E OPERAÇÕES ALFANDEGÁRIAS 2.2 99% das importações foram retiradas, do armazém de Carga Aérea do AIRJ, dentro do período de
isenção do pagamento das despesas de armazenagem e Capatazia, cobradas pela INFRAERO. Estas despesas decorrem do período em que as mercadorias ficam armazenadas no Terminal de Carga Aérea do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – TECA/AIRJ. A FIOCRUZ goza de isenção pelo período de 30(trinta) dias e, caso as mercadorias não sejam liberadas dentro deste período, o calculo da despesa retroage a data de atracação da carga.
2.3 Foram realizadas 132 (cento e trinta e duas) Operações alfandegárias, sendo 105 (cento e cinco) para nacionalização de produtos importados e 27 (vinte e sete) para exportação de produtos a título de amostras sem valor comercial.
2.4 O prazo médio de permanência das importações no armazém do Terminal de Carga Aérea do AIRJ foi
em 06 (seis) dias corrido. Prazo considerado “excelente”, levando-se em consideração o fluxo operacional e administrativo para atendimento às exigências dos órgãos anuentes e fiscalizadores, bem como, os tramites no armazém de cargas da Infraero.
Nota: A redução de prazo de permanência é obtida através da logística gerencial e operacional aplicada à operação, cujos procedimentos envolvem a RFB, ANVISA, INFRAERO através do SISCOMEX e a SRF.
II – INDICADORES DE RESULTADOS
Prazo médio de permanência da importação no Armazém de Carga Aérea – INFRAERO.
6
9
56
0
3
6
9
12
2009 2010 2011 2012
Dias de permanência
Prazo médio de permanência do processo no Serviço de Importação e Exportação/Siex.
6585 85
115
0
30
60
90
120
150
2009 2010 2011 2012
Dias de permanência
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
6
1. TREINAMENTOS – Capacitação das unidades: 1.1 INSTITUTO OSWALDO CRUZ – IOC:
OFICINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPORTAÇÃO - Em virtude à crescente demanda de operações destinadas a remessa de material ao exterior, foi realizada no dia
18 de maio nas dependências da unidade a “Oficina de procedimentos administrativos para exportação”. O
evento teve como principal objetivo em
disseminação dos procedimentos para a
instrução processual, visando à adequação
documental ao tratamento administrativo da
operação.
O evento foi administrado pelos servidores do Siex: Maurício Sérgio, Paulo Cezar e Anna Lúcia e contou com a
participação de: 3 (três) colaboradores da administração e 26 (vinte e seis) do apoio laboratorial do IOC. As
dúvidas foram sanadas e todos os procedimentos esclarecidos ponto a ponto.
1.2 INSTITUTO CARLOS CHAGAS – ICC/PARANÁ: MULTIPLICADORES INTERNOS –
Com o constante rodízio de colaboradores nas áreas administrativas das unidades, há a necessidade de um
treinamento focado na atividade de importação. Neste
sentido, foi encaminhado um servidor ao ICC Paraná
com a finalidade em atender às demandas da unidade.
Nos dias 27, 28 e 29 de agosto foi realizado, pela
servidora Anna Lúcia, um treinamento “in company”
pautado na disseminação dos procedimentos para o enquadramento, a instrução documental e o tratamento
administrativo nos processos de importação. O colaborador Daniel Brand foi treinado e ficará responsável por
estas operações.
2. OPERAÇÃO EXTRATÉGICA:
2.1 EXPORTAÇÃO EXPECIAL DE CAMUNDONGOS - LINHAGEM NOCAUTE DE USO ESPECÍFICO.
O SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO realizou a
exportação solicitada pelo Centro de Criação de Animais de
laboratório (CECAL) de 27 (vinte e sete) camundongos da
linhagem B6 129P2 – CCR2 KO para o Instituto de Medicina
Molecular, da Faculdade de Medicina da Universidade de
Lisboa/Portugal, atendendo a uma demanda específica.
A remessa contribuiu com o projeto de pesquisa de realizado em Lisboa/Portugal por ser uma linhagem nocaute e
de uso específico em que poucos são os laboratórios que criam essa linhagem. O padrão sanitário dos animais foi
avaliado como sendo adequada a utilização nas pesquisas e, consequentemente, autorizada à remessa.
Por ser uma operação de risco e de tramites complexos foi preciso um trabalho sincronizado e eficaz visando
atender a legislação nacional e internacional.
O ponto crucial da operação ocorreu no momento do transporte RIO X LISBOA, realizado em 24 horas,
garantindo que os animais chegassem ao seu destino em excelente estado de saúde.
III - PRINCIPAIS AÇÕES IMPLEMENTADAS
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
7
3. REUNIÕES:
VIDEO CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – International Finance Corporation (IFC) e International Bank for Reconstruction An Development (BIRD)
PROJETO “PROBIO II” - Visando atender às demandas de importação no âmbito do Projeto Nacinal de Ações
Integradas Público-Privadas para a biodiversidade – PROBIO II, a video conferência teve como objetivo sanar as
dúvidas e propor soluções para a
importação, nacionalização dos produtos
importados e, consequentemente, a
remessa de divisas ao exterior para
pagamento aos fornecedores. Ficou
acertado que toda a operação será realizada pelo Serviço de Importação e Exportação da Fiocruz e a contratação
do cambio através da Caixa Econômica Federal. Estiveram representando a Fiocruz no evento os servidores:
Maurício Sérgio, Anna Lúcia e Tatiana Mesquita (Siex) e Mácia Chame (Presidência).
Participaram do evento as seguintes instituições:
Ministério do Meio Ambiente – MMA;
Caixa Econômica Federal – CEF;
Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovação – MCTI;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ;
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz (Presidência e Siex).
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
8
1. ARMAZENAGEM E CAPATAZIA:
2. FRETE, SEGURO E AGENCIAMENTO DE CARGAS:
2012 foi um ano atípico para o Serviço de Importação e Exportação/Siex, inicialmente com o encerramento do
contrato com a Cia de Seguro, a ACE Seguros e, posteriormente, com uma nova licitação para contratação do Agente
de Transporte de Cargas Internacionais. Nesta nova contratação foi inserido, no edital licitatório, uma clausula nova
que consiste na disponibilização o seguro do transporte de carga pela empresa vencedora do certame licitatório.
Neste termo, agregasse ao contrato a responsabilidade, além das atividades normais que exerce o agente de cargas,
o seguro do transporte de carga internacional.
Abaixo apresentamos o gráfico de acompanhamento das despesas que são agregadas à importação, no entanto, não
são computadas no momento da aquisição das mercadorias.
Nacionalização de produtos importados que geraram pagamento de armazenagem e
capatazia.
Nota: Despesas geradas após 30 dias de armazenamento no Terminal de Carga Aérea (TECA). A partir deste momento a cobrança retroage a data de atracação (registro) da carga no sistema MANTRA da Infraero, ou seja, no primeiro dia da entrada da carga no TECA.
218.000
318.004
199.745242.212
53.57956.388
185.316160.505171.000
523.000
605.000
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Variação dos custos com despesas agregadas a importação
Nota: (1) A redução das despesas com importação, nos anos de 2008 e 2009 foi o resultado da contratação do despachante aduaneiro, devido ao entreve judicial com o agente de transporte de carga internacional derrotado no certame licitatório. Neste período, foi alterado o INCOTERMS das aquisições, inserindo-se nas propostas as despesas para colocação dos produtos no campus da Fiocruz e, consequentemente onerando as compras internacionais e a terceirização do despacho aduaneiro.
100
5
7
0
2
4
6
8
10
2008 2009 2010 2011 2012
Armazenagens pagas
IV – DESPESAS AGREGADAS ÀS AQUISIÇÕES INTERNACIONAIS
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
9
1. OPERAÇÕES CAMBIAIS
1.1 REMESSA SEM SAQUE (*)
(*) Remessa Sem Saque é a modalidade de pagamento a qual propicia todas as garantias para o comprador, cujo pagamento somente é efetivado após a entrega das mercadorias importadas ao requisitante.
1.2 PAGAMENTO ANTECIPADO (*)
UNIDADE QUANTIDADE VALORES EM REAIS
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 1 31.456,80
Instituto Nac. de Controle e Qualidade em Saúde 1 1.917,48
Instituto Oswaldo Cruz 1 2.440,80
Presidência da Fiocruz 2 65.841,10
TOTAL 5 101.656,18
(*) Operação de alto risco para o comprador, cujo pagamento é efetuado antes do embarque das mercadorias. 1.3 PAGAMENTO DE SERVIÇOS - TIPO 4
UNIDADE QUANTIDADE VALORES EM REAIS
Escola Nacional de Saúde Pública 4 60.130,92
Casa de Oswaldo Cruz 10 8.418,95
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães 5 13.305,46
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 10 34.233,21
Centro de Pesquisa Rene Rachou 3 7.587,84
Escola Politécnica Sinval Joaquim Venâncio 4 1.201,23
Coordenação de Gestão Tecnológica 1 151,50
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica 2 7.016,37
Instituto Nac. de Controle e Qualidade em Saúde 5 25.846,54
Instituto Oswaldo Cruz 55 211.105,08
Presidência da Fiocruz 4 36.445,70
Serviço de Importação e Exportação 2 893,87
Vice Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde 1 815,50
Vice Presidência de Ensino, Informação e Comunicação 2 198.491,77
Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde 2 8.397,77
Vice Presidência de Pesquisa e Laboratório de Referência 1 1.026,40
TOTAL 111 612.068,11
Observação: Os pagamentos na modalidade de contrato do tipo 4 referem-se às aquisições de separatas, publicação de trabalhos científicos, registro de patentes, doação à OMS e etc.
UNIDADE QUANTIDADE VALORES EM REAIS
Centro de Criação de Animais de Laboratório 2 76.755,04
Escola Nacional de Saúde Pública 1 152.928,00
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 5 36.276,99
Centro de Pesquisa Rene Rachou 1 99.731,55
Instituto Carlos Chagas 2 78.348,51
Instituto Fernandes Figueira 1 13.330,53
Instituto Nac. de Controle e Qualidade em Saúde 16 232.823,81
Instituto Oswaldo Cruz 28 1.985.648,03
Instituto de pesquisa Evandro chagas 2 151.557,75
Presidência da Fiocruz 1 6.936,45
Vice Presidência de Pesquisa e Laboratório de Referência 2 450.879,40
TOTAL 61 3.285.216,06
V - RESULTADOS GERENCIAIS E OPERACIONAIS
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
10
1.4 CASH AGAINST DOCUMENTS (COBRANÇA)
UNIDADE QUANTIDADE VALORES EM REAIS
Instituto Oswaldo Cruz 2 13.245,19
TOTAL 2 13.245,19
Observação: Pagamento na modalidade de cobrança é feito através de uma instituição financeira autorizada a operar com câmbio, no caso da FIOCRUZ é o Banco do Brasil.
1.5 CARTA DE CRÉDITO
UNIDADE QUANTIDADE VALORESEM REAIS
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 1 148.586,89 Instituto Oswaldo Cruz 1 10.992,39
TOTAL 2 159.579,28
Observação: Modalidade de pagamento pouco utilizada devido as suas especificidades e os custos dos serviços cobrados pelas instituições financeiras, tais como: emissão, garantia, negociação, etc.. , gerando despesa mínima de USD 600 ( seiscentos dólares) para o importador.
1.6 RECEITAS ORIUNDAS DO EXTERIOR – Cheque e Ordem de pagamento
UNIDADE QUANTIDADE VALORES EM REAIS
Casa de Oswaldo Cruz 2 381,00
Instituto Oswaldo Cruz 4 3.331,02
TOTAL 6 3.712,02
Observação: Receitas oriundas do exterior são aquelas referentes à venda de artigos científicos ou doações em moeda estrangeira, de instituições sediadas no exterior.
1.7 RESUMO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS:
*) Outros - Operações destinadas ao pagamento de separatas, publicação de artigos científicos, inscrição em seminários e cursos, patentes entre outros serviços. (**) Ñ se aplica - Operações que não se aplicam à lei 8666/93 – por não se trata de compra. São na verdade convênios como a Rio + 20; Acordo de cooperação entre a ASTC – Association of Science technology centres; devolução de saldo de convênio Probio II.
UNIDADE
PREGÃO
SRP
DISPENSA INEXIG
Ñ SE APLICA
(**)
TOTAL
VALOR TOTAL PAGAMENTO
RECEBIMENTOS DO EXTERIOR
COMPRA
OUTROS
(*)
COMPRA
OUTROS
(*)
Tipo 3
VALOR
CECAL 0 0 1 0 1 0 0 2 76.755,04 0 0,00
ENSP 0 0 1 4 0 4 0 9 213.058,92 0 0,00
COC 0 0 0 10 0 0 0 10 8.418,95 2 381,00
CPQAM 0 0 0 5 0 0 0 5 13.305,46 0 0,00
CPQGM 0 0 4 10 3 0 0 17 250.553,89 0 0,00
CPQRR 0 0 0 3 1 0 0 4 107.319,39 0 0,00
EPSJV 0 0 0 4 0 0 0 4 1.201,23 0 0,00
GESTEC 0 0 0 1 0 0 0 1 151,50 0 0,00
ICC 0 0 0 0 2 0 0 2 78.348,51 0 0,00
ICICT 0 0 0 2 0 0 0 2 7.106,37 0 0,00
IFF 0 0 0 0 1 0 0 1 13.330,53 0 0,00
INCQS 0 0 11 4 6 1 0 22 260.587,83 0 0,00
IOC 10 0 16 34 6 21 0 87 2.220.779,07 4 3.331,62
IPEC 0 2 0 0 0 0 0 2 151.557,75 0 0,00
PRESIDENCIA 0 0 0 2 0 0 5 7 109.223,25 0 0,00
SIEX 0 0 0 2 0 0 0 2 893,87 0 0,00
VPAAPS 0 0 0 1 0 0 0 1 815,50 0 0,00
VPEIC 0 0 0 0 0 2 0 2 198.491,77 0 0,00
VPPIS 0 0 0 2 0 0 0 2 8.397,77 0 0,00
VPPLR 2 0 0 1 0 0 0 3 451.905,80 0 0,00
TOTAL 12 2 33 85 20 28 5 185 4.174.764,82 6 3.712,62
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
11
2. OPERAÇÕES ALFANDEGÁRIAS
2.1 COM COBERTURA CAMBIAL
Observação: O prazo médio é computado em dias corridos, contados a partir da chegado do material no TECA/AIRJ.
2.2 SEM COBERTURA CAMBIAL
UNIDADE DOAÇÃO AMOSTRA
VALOR EM REAIS
PRAZO MÉDIO (dias)
EXPORT (*) TTL
Centro de Criação de Animais de Laboratório 1 0,00 1 1 2
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães 1 0,00 3 0 1
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 2 0,00 5 0 0
Centro de Pesquisa Rene Rachou 3 0,00 6 2 5
Instituto Nac. de Controle e Qualidade Saúde 1 0,00 2 1 2
Centro de Referência Professor Hélio Fraga 1 0,00 8 0 1
Instituto Oswaldo Cruz 24 18.545,28 5 21 45
Instituto de Pesquisa Evandro Chagas 16 11.039.436,00 9 1 17
Instituto Fernandes Figueira 0 0,00 0 1 1
Vice Presidência de Pesquisa e Insumo Saúde 1 0,00 5 0 1
TOTAL 50 11.057.981,28 5 27 75
(*) O prazo médio para exportação depende da efetivação da reserva na Cia aérea. Caso seja confirmado no mesmo dia da solicitação o embarque ocorre no dia posterior à confirmação.
2.3 OPERAÇÕES EFETIVADAS NO PERÍODO
MODALIDADE TIPO QUANTIDADE
Importação - Pregão Internacional e SRP
CAMBIAL 14
Importação - Inexigibilidade de licitação
CAMBIAL 20
Importação - Dispensa de licitação
CAMBIAL 33
Conversão de cheque e Ordem do Exterior CAMBIAL 6
Pagamento (Serviço) - Dispensa CAMBIAL 85
Pagamento (serviço) inexigibilidade CAMBIAL 28
Outras operações internacionais CAMBIAL 5
Importação Sem Cobertura Cambial – Doação/Amostra ALFANDEGÁRIA 55
Exportação
ALFANDEGÁRIA
27
Importação Com Cobertura Cambial - Compra ALFANDEGÁRIA 50
Emissão da GVS e Peticionamento Eletrônico ALFANDEGÁRIA 32
Pagamentos (frete int’l, despacho aduaneiro, seguro e etc.) OUTROS 243
TOTAL
598
Observação: Para alcance desta meta, outros inúmeros procedimentos, junto aos órgãos intervenientes no comércio exterior e instituições financeiras, são necessários a fim de efetivar as operações com êxito.
UNIDADE QUANTIDADE DE OPERAÇÃO
PRAZO MÉDIO PARA LIBERAÇÃO (dias)
Centro de Criação de Animais de Laboratório 2 2
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 7 7
Centro de Pesquisa Rene Rachou 1 10
Escola Nacional de Saúde Pública 1 1
Instituto Fernandes figueira 1 5
Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde 11 9
Instituto Oswaldo Cruz 27 4
Presidência da Fiocruz 1 2
Instituto de Pesquisa Evandro Chagas 1 1
Vice Presidência de Pesquisa e Laboratório de Referência 3 8
TOTAL 55 5 (dias em média)
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
12
3. SERVIÇOS PRESTADOS ÀS UNIDADES
3.1 ESTATÍSTICO
OPERAÇÃO
IOC
INCQS
ENSP
CPqRR
VPPLR
COC
CPqAM
CPqGM
EPSJV
PRESIDENCIA
VPEIC
IPEC
IFF
(*) OUTRAS
TOTAIS
CAMBIAL 91 22 9 4 3 12 5 17 4 7 2 2 1 12 191
ALFANDEGÁRIA 72 13 1 6 4 0 1 9 0 0 4 18 2 2 132
TOTAIS 163 35 10 10 7 12 6 26 4 7 6
20
3
14 323
PERCENTUAL % 51 11 3 3 2,1 4 2 8 1 2,1 2
6
0,8
4 100 %
(*) outros: Cambiais = Gestec (1), VPPIS (2), ICICT (2), ICC (2), Cecal (2), Siex (2) VPAAPS (1) Alfandegárias = Presidência (1), CRPHF (1)
3.2 DESPESAS COM IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO:
UNIDADE SEGURO DESPACHO FRETE INT’L
(*) OUTRAS DESPESAS
TOTAL R$
CANAL SAÚDE 808,02 - - - 808,02
CECAL 150,18 - - - 150,18
CPQAM 1.605,29 1.600,00 - 298,44 3.503,73
CPQGM 81,00 5.600,00 21.076,81 894,71 27.652,52
CPQRR 1927,21 - - - 1.927,21
DIRAD 15,51 - - - 15,51
IPEC 3.134,00 13.600,00 1.159,40 506,01 18.399,41
INCQS 1821,92 23.300,00 28.025,28 2.160,03 55.207,23
ICC 113,79 - - - 113,79
IFF 127,98 800,00 1.178,17 309,40 2.415,55
IOC 3.905,87 54.400,00 121.347,73 8.434,15 188.087,75
OUTRAS UNIDADES - 800,00 18.923,74 - 19.723,74
TOTAL 13.690,77 100.000,00 191.711,13 12.602,74 318.004,64
(*) Outras despesas: São despesas que ocorrem em determinada operação cuja especificidade necessita de tratamento especial e, são autorizadas previamente pelas unidades. São elas: reposição de gelo seco, utilização de empresas de remessa expressa, taxa de desconsolidação dos documentos de embarque e etc.
Relatório Anual de Atividades - 2012
Serviço de Importação e Exportação – Siex
13
Líder da Equipe
Maurício Sergio M de Oliveira [email protected] - Tel.: (21) 3836-2025
Apoio Administrativo:
Paulo Roberto Pereira da Costa
[email protected] - Tel.: (21) 3836-2052
Filipe Johann [email protected] - Tel.: (21) 3836-2016
Análise de Processo e Operação Cambial
Tatiana Lôbo Mesquita [email protected] - Tel.: (21) 3836- 2053
Lyvia Vitório [email protected] - Tel.: (21) 3836-2140
Paulo Cezar Miranda [email protected] - Tel.: (21) 3836-2007
Logística Internacional e Liberação Alfandegária
Marcelo Marques [email protected] – Tel.: (21) 3836-2141
Karla e Silva Fernandes [email protected] - Tel.: (21) 3836-2023
Anna Lúcia Cardoso M. da Costa [email protected] - Tel.: (21) 3836-2006
Localização: Pavilhão Figueiredo Vasconcelos, sala 114. Tel.: (55) (21) 3836-2052 - Telefax Internacional: (55) (21) 3836-2142
Programa de Excelência em Gestão
VII - ESTRUTURA DO SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO