Ministério da SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS;

ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE

TRABALHO

• Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais.

• Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

• Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS

• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de

Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF

• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e

Serviços de Saúde RENASES – SAS

SUBCOMISSÕES

30 TÉCNICOS:- FARMÁCIA- MEDICINA- FISIOTERAPIA- NUTRICÃO- ODONTOLOGIA- ECONOMIA- ASSIST. SOCIAL- ENG. CLÍNICA- DIREITO- ADMINISTRAÇÃO- INFORMÁTICA- COMUNICAÇÃO

- Maximizar benefícios em saúde

- Decidir em quais tecnologias investir

- Encontrar a população que mais se benficia

Por que a avaliação econômica é importante?

142 demandas externas submetidas para análise

56 (39%) foram não conformes Das quais 50 (89%) foram não-conforme por alguma falha na avaliação econômica

Experiência da CONITEC

- Sem análise de custo-efetividade, custo-minimização ou custo-utilidade

- Modelo econômico não estava presente

- Análise feita numa perspectiva diferente da do SUS

Experiência da CONITEC: Problemas

- Preços

- População

- O modelo econômico não reflete o protocolo ou prática clínica

Experiência da CONITEC: Problemas

- Comparar o modelo com os protocolos e prática clínica

- Restringir a população a ser tratada

- Fazer novas buscas por evidências

Experiência da CONITEC: Solução

- Parcerias com universidades e indústria para treinamento técnico

- Encontros com a Interfarma

- Reuniões preliminares com empresas antes da submissão para incorporação

Experiência da CONITEC: Solução

Diretriz de avaliação econômica

Experiência da CONITEC: Solução

- Perspectiva: SUS

- Taxa de desconto: 5%

- Horizonte temporal

- Qualidade de vida: Euroqol

Experiência da CONITEC: Diretrizes

- Qual tipo de análise deve ser feita: Custo-efetividade, custo-utilidade ou custo minimização

- Tipo de modelo: Markov, arvore de decisão

- Análise de sensibilidade

Experiência da CONITEC: Diretrizes

Checklist – Exemplo PARÂMETRO ESPECIFICAÇÃO COMENTÁRIOS

1. Tipo de estudo Custo-efetividade Adequado

2. Tecnologia/intervenção Cinacalcete Adequado

3. Comparador Tratamento padrão Adequado

4. População-alvo Pacientes com HPTS secundário associado à IRC

Não houve estratificação dos pacientes pelos níveis de PTH.

5. Desfecho Sobrevida Adequado

6. Horizonte temporal adequado 10 anos Adequado

7. Duração de cada ciclo Mensal Adequado para os estados considerados

8. Taxa de desconto Não foi utilizada

As recomendações das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica do Ministério da Saúde indicam a taxa de 5% ao ano

9. Perspectiva SUS Adequado

10. Modelo MarkovEstados: paciente dentro do alvo, paciente não controlado e morte

11. Tipos de custosDiretos: aquisição de medicamentos, procedimentos, hospitalizações

Adequado

Checklist – Exemplo

12. Busca por evidência Não apresentada a estratégia de busca -

13. Origem dos dados econômicos

Preço: CMED e Banco de Preços

Hospitalização, diálise, paratireoidectomia: SIGTAP

Preços extraídos do SIGTAP: foram considerados os valores referente a 2011

14. Origem dos dados de efetividade

Eficácia (iPTH): Messa, Macario et al., 2008

Mortalidade: Block, Zaun et al., 2010

Hospitalização, fraturas e PTX: Cunningham, Danese et al., 2005

-

15. Razão custo-efetividade incremental R$ 34.063,00 por ano de vida ganho

-

16. Análise de sensibilidade Univariada Adequada

17. Resultado da análise de sensibilidade

Univariada: probabilidade de morte com cinacalcete e com tratamento padrão e custo do cinacalcete foram os parâmetros com maior impacto no resultado.

-

PARÂMETRO ESPECIFICAÇÃO COMENTÁRIOS

- Diretrizes de impacto orçamentário

Experiência da CONITEC: Diretrizes

Experiência da CONITEC: Custos

- Custos de medicamentos a serem considerados dependem da modalidade de compra

Experiência da CONITEC: Custos

- Compra centralizada

- Última compra feita pelo Ministério publicada no Diário Oficial da União

Experiência da CONITEC: Custos

- Repasse de recursos para os estados

- Valor de repasse especificado no procedimento

Experiência da CONITEC: Custos

- Compra feita pelos estados e municípios

- Atas de registro de preço de compras feitas pelas Secretarias de Estado e Municípios

Experiência da CONITEC: Custos

- Custos relacionados com procedimentos

- Tabela unificada SIGTAP

Experiência da CONITEC: Custos

- Outras fontes de informação:

- Banco de preços em Saúde - Comprasnet- Diários Oficiais dos estados- Preços internacionais

Janeiro/2012 a Dezembro/2014

• Número de reuniões 34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias)

• Número de demandas por incorporação 380 Externas 180 Internas (MS) 200

• Demandas externas não conformes 68 (40%)

• Demandas em avaliação 75

RESULTADOS

Janeiro/2012 a Dezembro/2014

• Consultas públicas 106

• No de Contribuições 6.378

• Tecnologias incorporadas 115

• Não incorporadas 57

RESULTADOS

DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE

DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA

63% medicamentos

37% produtos e procedimentos

DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE

63%medicamentos

37%produtos/

procedimentos

6% Genética

7% Pneumologia

7% Cardiovascular

10% Infectologia

13% Reumatologia

15% Oncologia

42% Outras42%

15%

13%

10%

7%7%

6%

EVOLUÇÃO CITEC X CONITEC

INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA SUSTENTÁVEL

CONITEC.GOV.BR

- Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos

- Painel de Priorização de PCDTs

para Doenças Raras

PCDTs para doenças Doenças Raras

• Painel de Especialistas para a priorização (maio/2014)

• Apresentação para o Plenário dos resultados (jun/2014)• Elaboração de relatório (jul a set/2014) • Consulta Pública (out/2014) – 834 contribuições• Recomendação final da Conitec (dez/2014)

12 PCDTs em 2015

1

FICHAS TÉCNICAS

• 25 Fichas de Medicamentos

• Email disponível para o Judiciário(Parceria com CNJ)

MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO

• Informes e alertas de MHT

• N0 1: Stent Bioabsorvível

PARCEIROS CONITEC

PARCEIROS CONITEC

DESAFIOS DGITS 2015-2018

• Aperfeiçoar os procedimentos para elaboração e

revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes

Terapêuticas;

• Ampliar a rede de parceiros para

desenvolvimento de estudos de ATS;

• Subsidiar tecnicamente os operadores do direito

e os gestores de saúde em relação a demandas

judiciais;

DESAFIOS DGITS 2015-2018

• Ampliar e qualificar a participação social nas

consultas públicas da CONITEC;

• Dar visibilidade ao processo de gestão e

incorporação de tecnologias no SUS, por meio

da divulgação e disseminação das atividades;

• Consolidar parceiras para atualização

sistemática do elenco

básico da RENAME e do Formulário Terapêutico

Nacional.