Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde AÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUAL 24...

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

AÇÕES EM LIPODISTROFIA AÇÕES EM LIPODISTROFIA

CENÁRIO ATUALCENÁRIO ATUAL

24 24 ª ª Reunião da CAMSReunião da CAMS

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeDepartamento de DST e Aids

Unidade de Assistência e Tratamento

Brasília, 14 de agosto de 2009



PLANEJAMENTO 2009PLANEJAMENTO 2009

• Publicação da nova Portaria;• Assessoria continuada para CE;• Continuação do Projeto de Capacitação em

Preenchimento facial com PMMA para PVHA;• Lançamento dos Manuais Técnicos de

Lipoatrofia Facial e Lipodistrofia;• Protocolos clínicos;• Acompanhamento e supervisão dos

processos de credenciamento dos serviços nos Estados e DF.



AÇÕES EM LIPODISTROFIAAÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUALCENÁRIO ATUAL

• Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009 - regulamenta o credenciamento dos serviços. Por adesão das instituições.

• Projeto de Capacitação de profissionais em Preenchimento Facial com PMMA (Polimetilmetacrilato) nos 26 estados e DF.

• Incentivos através dos PAMs para aquisição de insumos.



PORTARIA SAS/SVS Nº01PORTARIA SAS/SVS Nº01de 20 de janeiro de 2009de 20 de janeiro de 2009

• Estabelece a normas para a implantação os tratamentos de Lipoatrofia Facial (preenchimento) em ambulatórios e de Lipodistrofia (cirurgias plásticas reparadoras) nos serviços de saúde no SUS. Dobra o número de serviços e inverte o fluxo.

• Contempla as cirurgias de:

Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA)

Lipoaspiração de giba, dorso e abdômen;

Redução de mamas e ginecomastia;

Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.


Secretaria de Vigilância em Saúde Credenciamento – Credenciamento –

Dificuldades e SoluçõesDificuldades e Soluções

• Cadastro dos SAEs no CNES – revisão CBO, nova portaria de serviços e composição dos SAE.

• Recurso MAC, teto segundo gestão – boa articulação no estado, pactuação CIB e publicação DOU.

• Baixa adesão equipes cirurgia plástica – articulação com a SBSP, recomendações e sensibilização e informação junto aos profissionais da rede.



Credenciamento – Credenciamento – Dificuldades e SoluçõesDificuldades e Soluções

• Demora nos trâmites dos processos nos estados e no MS – assessorar no passo a passo e acompanhamento junto à CGAC e DRAC / SAS.

• Informalidade dos serviços e não remuneração do profissional – vantagens da institucionalização, continuidade dos serviços e garantia de insumos.



Levantamento de Lipodistrofia Levantamento de Lipodistrofia nos Estadosnos Estados

• Enviado questionário em julho/agosto 2009.

• Quantidade de preenchimentos faciais e cirurgias realizados.

• Serviços que realizam ações.

• Situação dos trâmites dos processos de credenciamento, para cirurgias plásticas e preenchimento.



Preenchimento Facial Preenchimento Facial ResultadosResultados

• Em números ainda parciais, foram realizados de novembro de 2005 a julho de 2009, 8.4918.491 procedimentos de preenchimento facial em todo o país.

• Prevalência estimada de Lipodistrofia * 49%. Destes, entre 13 e 18% teriam Lipoatrofia Facial.

• Com 190.000 em TARV, teríamos 93.100 com algum sintoma de lipodistrofia. Destas entre 12.100 a 16.750 pessoas com lipoatrofia facial.


Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia

NORTENORTE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado

AP Não - Macro 2006 Não

AM Sim 2006 ? Macro 2006 Não. FMT (PF)

AC Não - Macro 2006 Não. SAE e FUNDACRE (PF)

PA Sim 2009 12 Local 2008 Não. HUJBB (PF e plástica)

RR Não - Local 2006 Não

RO Não - Macro 2006 Não

TO Não - Local 2007 Não. HDT Araguaina.



Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia

COCO PF Desde Quantos Capacitação Credenciado

DF Sim 2007 124 Macro 2006 e local 2008

SIM. HRAN (PF e plástica) e HuB (PF)

GO Não - Macro 2006 Não. HC (plástica).

HDT (PF)

MT Não - Macro 2006 Não. CERMAC (PF) e HUJM (plástica)

MS Sim 2007 200 Macro 2006 Não. CEDIP (PF) e HU (plástica)



SESE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado

ES Sim 2006 150 Sim. SCV (PF) e HC (plásticas)

MG Sim 2008 150 Macro e local 2007

Não. HEM (plásticas) e CTR (PF)

RJ Sim 2006 728 Parc.

Não.IPEC,HMCT, Bonsucesso,HSE.

SP Sim, 36 serviços

2005 5.648 Local 2005 Supervisão 2009/ago

Sim. 4 e 4 no MS



NENE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado

AL Sim 2007 53 Local 2007 e 2009

Não. HUFAL (PF e plásticas)

BA Não -

CE Sim 2006 112 Macro e local 2007 Não. HSJ (PF) e HUWC (plásticas)

MA Sim 2006 53 Macro e local 2007 Não. Hospital Geral.

PB Sim 2007 128 Macro e local 2007 Sim. CHCF

PE Sim 2007 114 Local 2006 Não. IMIPE e HOC

PI Sim 2006 161 Macro 2006 Em processo.

RN Sim 2006 76 Local 2006 Não. HGT.

SE Sim 2007 50 Local 2007 Não. HU



Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia

SulSul PF Desde Quantos Capacitação Credenciado

RS Sim, 7 serviços

2006 265 Local 2006 Sim. HNSC (PF e Plásticas)

SC Sim, 1 serviço

2006 467 Local 2006 Não. HSJ (PF)

PR Sim 2007 ? Local 2007 Sim. Cascavel.



Demais Cirurgias PlásticasDemais Cirurgias Plásticas

• Credenciados - DF: HRAN – 2 ; RS: CHNSC (não está realizando) SP: Heliópolis – 400 (desde 2006) 10/mês; IIER 20 (2007-2009); HCRibeirão Preto 09, CHSorocaba 02, HBSJRPreto 02.

Não credenciados: IIER 11/mês, UNIFESP 15/mês.• Previstos para credenciamento (dados parciais):

PA (HUJBB), MT (HU Julio Muller), GO (HC), MS (HU), CE (HU Walter Cantidio), MA (HG), PB (HU Lauro Wanderley), BA (HG Roberto Santos), PE (H Oswaldo Cruz).


Secretaria de Vigilância em Saúde Levantamento Levantamento

Análise e AçõesAnálise e Ações• Situação mais crítica nas Regiões Norte e

Centro-Oeste – novas capacitações e reuniões.

• Processos em andamento para credenciamento de serviços em todos os estados – assessoria.

• Menor adesão de serviços de cirurgias plásticas em todos os estados – articulação com a SBCP.

• Aquisição de insumos (PMMA) pelo PAM tem conseguido manter a oferta de serviços na maioria dos estados – manutenção do incentivo.


Secretaria de Vigilância em Saúde Outras Ações 2009Outras Ações 2009

• Publicação do “Manual de Lipoatrofia Facial – Recomendações para o preenchimento Facial em PVHA”. Fase de impressão.

• Elaboração do “Manual de Tratamento da Lipodistrofia”, parceria com a SBI. Fase final revisão.

• Elaboração do “Manual de Técnicas Cirúrgicas para o Tratamento da Lipodistrofia”. Parceria e articulação com SBI e SBCP.



Outras Ações 2009Outras Ações 2009• Câmara Técnica “Exercício e HIV”

Elaboração de recomendações para educadores físicos e fisioterapeutas, com suporte nutricional. Setembro 2009.

• Seminários Nacionais de Toxicidade e Resistência Viral – para médicos dos SAE.

• Suplementos do Consenso recomendações de Nutrição e Exercícios para infectologistas.

• Proposta de lançamento de edital de serviços / OCS para programa de lipodistrofia com exercícios, nutrição, adesão e cidadania.



[email protected]

61 3306 7071

Rio Tapajós

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