Queixas fonoaudiológicas de idosos residentes em uma ILPI (2009)
Ministério da Saúde SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -...
Transcript of Ministério da Saúde SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -...
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕESSIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕESDE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIDE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI
O PAPEL DO SUS O PAPEL DO SUS
NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES
EM ILPIEM ILPI
Gessyanne Vale PaulinoGessyanne Vale Paulino
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIMENSÕES E ABRANGÊNCIA
UM DOS MAIORES SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE
DO MUNDO, garantindo assistência integral e gratuita
para a totalidade da população.
REDE de SAÚDE: Unidades em 26 estados, no Distrito Federal e em 5.560 municípios.
USUÁRIOS IDOSOS: 73% da população idosa depende
exclusivamente do SUS.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
SUS: Política de Estado; SUS: construção conjunta das três esferas de
governo.
A atuação do governo federal, no que tange à saúde,se dá por meio do Sistema Único de Saúde:
DESAFIO
Atender às especificidades da população idosa,baseando-se nos princípios do Sistema Único de Saúde.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
UniversalDescentralizado
EquânimeParticipativo
•Aumento de pessoas idosas e necessidades crescentes
•Parte dos que estão no sistema privado também recorrem eventualmente ao SUS.
•Alto consumo dos recursos do Sistema.
A POPULAÇÃO O SISTEMA
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
•Universalidade de acesso aos serviços de saúde em
todos os níveis de assistência.
•Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou
privilégios de qualquer espécie.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Marco legal: Lei 8080/90
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
Descentralização político-administrativa com direção
única em cada esfera de governo, autonomia
administrativa e ausência de vinculação hierárquica,
estando estabelecidas as responsabilidades e os
compromissos com a gestão da saúde para cada âmbito
do sistema ( esfera federal, estadual e municipal ).
Participação social – sociedade civil organizada,
comunidade, cidadãos.
SUS – PRINCÍPIOS
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Exercício do controle social, mediante representação formal ou eventual. Este princípio influencia fortemente todos os outros e todas as ações do SUS.
CONSELHOSCOMISSÕESINTERGESTORAS
FUNDOSDE
SAÚDE
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
CONSELHOS DE SAÚDE:
•Formados por representantes dos usuários.
•Co-partícipes no planejamento e controle da execução das ações locais de saúde.
•Requisito exigido para a habilitação ao recebimento de recursos financeiros.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
COMISSÕES INTERGESTORAS
•Bipartite e tripartite.
•Instâncias de negociação e pactuação em quese acordam, sempre por consenso, questões tais como a programação das ações, distribuição de recursos, definição de responsabilidades.
•Suas decisões são subordinadas à aprovação dos Conselhos de saúde.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
FUNDOS DE SAÚDE
•Instituídos no âmbito dos estados, municípios e
DF, com receitas vinculadas às ações de saúde.
•Os recursos financeiros do SUS são depositados
em contas especiais do Fundo Estadual e do
Fundo Municipal de Saúde e movimentadas sob
fiscalização dos Conselhos de Saúde.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEDO IDOSO
•Prevenção, promoção, recuperação e reabilitação
•Atenção básica, média e alta complexidade.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
ANO COBERTURA
%
2002 74,06
2003 82,13
2004 85,00
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE E PNEUMOCOCOS
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
21.939 Equipes de Saúde da Família implantadas em
4.707 municípios
(abril/2005).
196.009 Agentes Comunitários de Saúde atuando em
92,7% dos municípios (5.154 municípios), representando
atenção a 56,6% da população.
ATENÇÃO BÁSICA
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
O elenco do SUS abrange fármacos indicados para todas as patologias prevalentes na pop. idosa (Levantamento MS e SBGG, em Grupo de Trabalho de 2004)
A aquisição e dispensação seguem o princípio da universalidade e a lógica da essencialidade, sem estratificação por idade, sendo dispensados em nívellocal.
Atualização com base no perfil epidemiológico da população, havendo ajustes com base nas modificações desse perfil.
MEDICAMENTOS
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
Freq. Valor Freq. Valor Freq. Valor1.863.360 8.108.565,58 4.515.075 20.881.592,79 242 257
DISPENSAÇÃO DE RISVASTIGMINA E DONEPEZILBRASIL
2003(CUSTO UNIT. = 4,35) 2004(CUSTO UNIT. = 4,62) INCREMENTO %
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇA DE ALZHEIMER
COMPARATIVO 2003 / 2004
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
0 a 4 5 a 14 15 a 49 50 a 59 60 e +
Ga
sto
s e
m R
$ m
il
2002
2003
PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA
CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA
ALTA COMPLEXIDADE
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA (FAEC) CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA
requência de Procedimentos FAEC por Grupo e faixa etária, no SIH 2002 a 2004jun
Fonte: RDBR0201 a 0406.dbc Dados reprocessados na CGAC / DAE / SAS
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
0 a 4 5 a 14 15 a 49 50 a 59 60 e +
Gas
tos
em R
$ m
il
2002
2003
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
0 a 4 5 a 14 15 a 49 50 a 59 60 e +
ALTA COMPLEXIDADE
2002
2003
2004 jan jun
CIRURGIA ONCOLÓGICA
CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
A ATENÇÃO À SAÚDE PARA OS RESIDENTES EM ILPI
Definições importantes:
•Caráter residencial da ILPI.
•Universalidade do atendimento no SUS.
Principais desafios:•Falta de mais informações sobre este segmento da população idosa.•Caráter intersetorial das intervenções (social; sanitário;de atenção à saúde; de direitos humanos).
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
•Abrange as dimensões social; de direitos humanos; sanitária e de atenção à saúde.
•Co-responsabiliza todos os atores institucionais na implementação.
Em face do desafios apresentados:
POLÍTICA INTERSETORIAL
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
SAÚDE
Garantia de atendimento em todos os níveis de
complexidade da atenção – atenção básica; média e alta
complexidade – abrangendo os aspectos de promoção,
prevenção,recuperação e reabilitação. Essas ações
poderão realizar-se no âmbito do SUS e/ou sistema de
Saúde suplementar.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
-Cadastramento e visitação regular das ILPI onde háEstratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Onde não houver : o gestorlocal estabelecerá uma parceria entre ILPI e UBS.
-Atividades de promoção à saúde na rede local do SUS: Núcleos de Saúde Integral; grupos diversos em UBS e liderados por profissionais do PSF.
-Atenção à saúde bucal por meio das UBS ou Equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família e Atenção Especializada nos serviços de referência, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
ESTRATÉGIAS
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
Referência de consultas e procedimentos especializados de média e alta complexidade em conformidade com odesenho do Plano Diretor Regionalizado, priorizando aconcessão de medicamentos, órteses e próteses.
Disponibilização das vacinas destinadas a esta faixa etária, conforme o estipulado pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, inclusive garantindo a vacinação nas ILPI, durante a vigência da Campanha.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
•Atendimentos de urgência garantido pelos serviços de urgência do sistema local ou SAMU. Onde não houver SAMU a ILPI deverá providenciar o transporte, utilizandorecursos públicos ou particulares.
•Atenção à saúde mental na rede extra-hospitalar de atenção psicossocial, que consiste no atendimento ambulatorial com profissionais especializados. Nos casos de transtornos psíquicos intensos o atendimento serárealizado nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que visam atender às pessoas com quadros agudos de transtornos mentais e promover a reinserção social. Quando necessário, será realizada a internação em leitospsiquiátricos de hospital geral.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
-Atendimento nos Centros de Referência em Atenção à Saúde do Idoso, nos Estados onde estão organizados.Tais serviços também são referência para o tratamentodas doenças de Alzheimer e Parkinson.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
Divisão de responsabilidades entre Secretarias Estaduais e Municipais, Anvisa e ILPI’s, envolvendo as ações de saúde.
Destacam-se:
ANVISA – publicação das normas de funcionamento sobos aspectos de risco sanitário.
ILPI – propiciar, com recursos próprios ou por meio de parcerias e/ou trabalho voluntário, a atuação de umaequipe mínima, composta de: nutricionista; enfermeiro; terapeuta ocupacional; técnico de nível superior da áreasocial (psicólogo ou assistente social); auxiliar de enfermagem; cuidadores; profissionais de limpeza; segurança, copa e cozinha e responsável técnico.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
DESAFIOSDESAFIOS
•Aumento da proporção de idosos e da Aumento da proporção de idosos e da proporção de residentes em ILPI. proporção de residentes em ILPI.
•Banco de informações sistematizadas sobre Banco de informações sistematizadas sobre esses idosos e sobre as instituições.esses idosos e sobre as instituições.
• Garantir formação adequada para os Garantir formação adequada para os cuidadores atuantes nestas instituições.cuidadores atuantes nestas instituições.
•Implementação efetiva das políticas Implementação efetiva das políticas propostas.propostas.
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
RESPOSTAS /PROPOSTASRESPOSTAS /PROPOSTAS
Pesquisas•Publicação desta política e da RDC ANVISA.
•Levantamento nacional ( parceria MDSCF, MS e SEDH).
•Investimento em formação de cuidadores e profissionais:600 (mai/2005), por meio dos pólos de capacitação (AC,CE, MG, RO, SP).
•Início de implementação: experiência de Goiânia (mapeamento da rede; interface das ILPI com as equipes do PSF e com as UBS).
Ministério da Ministério da SaúdeSaúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DPTO. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICASDPTO. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
ÁREA TÉCNICA SAÚDE SAÚDE DO IDOSOÁREA TÉCNICA SAÚDE SAÚDE DO IDOSO
Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Sala 655Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Sala 655Brasília (DF) - CEP 70058-900Brasília (DF) - CEP 70058-900
Telefone: (61) 315-2859Telefone: (61) 315-2859E-MAIL: [email protected]: [email protected]
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE