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MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
BOLETIM INTERNO No 18
Brasília-DF, 05 de maio de 2017
- Para conhecimento e devida execução, publica-se o seguinte:
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 1) SECRETARIA EXECUTIVA
ATOS DO SECRETÁRIO
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1053, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de
novembro de 2016, e conforme disposto na Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão
Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do
item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo nº 2919/OC-BR:
I. Especialista em Aquisições:
Titular: Wallace Sousa da Circuncisão
Suplente: Fábio Moraes Fernandes
II. Especialista Financeiro:
Titular: Ebraim Procopio dos Santos
Suplente: Wallace Sousa da Circuncisão
III. Especialista em Monitoramento e Avaliação:
Titular: Gustavo Rezende Soares
Suplente: Fábio Moraes Fernandes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-
Executivo, em 05/05/2017, às 12:16, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0346412
e o código CRC 5794025C
Referência: Processo nº 00190.104490/201789 SEI nº 0346412
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1054, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de
novembro de 2016, e conforme disposto na Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gerentes
de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão
Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do
item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo nº 2919/OC-BR:
I – Secretaria Federal de Controle Interno:
Titular: Sérgio Filgueiras de Paula
Suplente: Roberta Nogueira Rechia
II – Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção:
Titular: Valdirene Paes de Medeiros
Suplente: Fábio Félix Cunha da Silva
III – Corregedoria-Geral da União:
Titular: Armando de Nardi Neto
Suplente: Tatiana Spinelli
IV – Ouvidoria-Geral da União:
Titular: Marcos Gerhardt Lindemayer
Suplente: Maria Amélia Eugênia Pinheiro Barbosa
V – Assessoria de Comunicação Social:
Titular: Guilherme Guimarães Fortuna
Suplente: Luiz Eduardo Mandetta Pinheiro
VI – Diretoria de Gestão Interna:
Titular: Guilherme Castro Júnior
Suplente: Alessandra Lopes de Pinho Pontes Vianna
VII – Diretoria de Tecnologia e Informação:
Titular: Raniere Araújo de Campos
Suplente: Ana Vitoria Piaggio
VIII – Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas:
Titular: Luciano Trindade Altoe
Suplente: Werbethi Vilar Viana
IX – Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional:
Titular: Thiago Gegenheimer Bremenkamp
Suplentes: Fabiano Gusmão Mello e Priscila Escórcio de França Diniz
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 539, de 21 de fevereiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-
Executivo, em 05/05/2017, às 12:16, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0346435
e o código CRC 11FFC4C2
Referência: Processo nº 00190.106050/201685 SEI nº 0346435
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 216, DE 07 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve
Autorizar a substituição do curso Normas de Auditoria - Módulo 4, na modalidade à
distância, na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, da Licença para
Capacitação concedida à servidora ANA LÚCIA CARVALHO JARDIM FERREIRA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula n.º 1539725, em exercício na Coordenação-Geral de
Técnicas e Procedimentos - SFC/DC/CGTEP, por meio da Portaria nº 81, de 10/02/2017, publicada no
Boletim Interno nº 08, de 24/02/2017, pelo curso Auditor da Qualidade ISO 9001:2015 com base na
ISO 19011:2012, na modalidade à distância, na COMEXITO Consultoria e Engenharia (Processo
nº00190.100397/2017-03).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0325427 e o código CRC 927CE105
Referência: Processo nº 00190.100397/2017-03 SEI nº 0325427
Criado por bibiys, versão 5 por bibiys em 07/04/2017 11:21:42.
:: SEI / CGU - 0325427 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 09:29
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 254, DE 26 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 16/02/2012 a
13/02/2017, à servidora ANA PAULA DE BARROS MAWAD, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1100344, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
do Rio de Janeiro, no período de 06/08/2017 a 04/09/2017, para participar dos cursos de Obras públicas
de Edificação e Saneamento Módulo: Planejamento e Avaliação Socioeconômica de Projetos - Ciclo de
Gestão do Investimento Público, na modalidade à distância, no Instituto Sezerdello Corrêa e na Escola
Nacional de Administração Pública (Processo nº 00218.100123/2017-51).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0341829 e o código CRC 6FC6FE00
Referência: Processo nº 00218.100123/2017-51 SEI nº 0341829
Criado por bibiys, versão 3 por bibiys em 26/04/2017 14:40:19.
:: SEI / CGU - 0341829 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 08:53
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 30/06/2009 a28/06/2014, ao servidor ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças eControle, matrícula SIAPE n.º 1659794, em exercício na Corregedoria Setorial da Área de Educação -CSE/CORAS/CRG, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de GestãoOrçamentária e Financeira e Gestão de Processos, na modalidade à distância, no Tribunal de Contas doEstado do Espírito Santo (Processo nº 00190.103466/2017-22).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0343313 e o código CRC E2C094F1
Referência: Processo nº 00190.103466/2017-22 SEI nº 0343313
Criado por bibiys, versão 3 por bibiys em 03/05/2017 11:55:30.
:: SEI / CGU - 0343313 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 08:54
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 265, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 17/01/2007 a15/01/2012, ao servidor BRENNO D'AGUIAR DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle,matrícula SIAPE n.º 1559406, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Esporte eCultura - CGESC/DSII/SFC, no período de 26/06/2017 a 09/08/2017, para participar dos cursosde Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira; Obras Públicas de Edificação eSaneamento - Módulo Planejamento; e Normas Internacionais de Auditoria Financeira, na modalidadeà distância, no Instituto Serzedello Corrêa e no Ministério da Transparência, Fiscalização eControladoria-Geral da União (Processo nº 00190.103613/2017-64).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0345403 e o código CRC B4BB3E14
Referência: Processo nº 00190.103613/2017-64 SEI nº 0345403
Criado por bibiys, versão 3 por bibiys em 04/05/2017 13:04:42.
:: SEI / CGU - 0345403 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 09:28
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 261, DE 28 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Suspender a licença para capacitação concedida ao servidor CAETANO ROSSATORABELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1354061, em exercício na
Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, a partir do dia 19/03/2017.
Conceder nova parcela de Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de
30/06/2007 a 27/06/2012, ao servidor CAETANO ROSSATO RABELO, no período de 24/05/2017 a09/07/2017, para participar dos cursos de Gestão de Projetos no Setor Público; Gestão de Processos;
Administração Pública - Capacitação Gerencial; Licitações Diferenciadas - Benefícios concedidos a
ME e EPP; e Metodologia de Análise e Solução de Problemas, todos na modalidade à distância, na
Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; e no Conselho Nacional de
Justiça - CEAJUD (Processo nº 00223.100275/2016-01).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0343973 e o código CRC B05C0579
Referência: Processo nº 00223.100275/2016-01 SEI nº 0343973
Criado por liliannb, versão 6 por danielrp em 05/05/2017 11:00:02.
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1 de 1 08/05/2017 08:50
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 253, DE 26 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 14/07/2007 a
11/07/2012, à servidora DANIELLE COSTA DE MOURA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1354840, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Pará, no
período de 10/07/2017 a 08/08/2017, para participar dos cursos de Fundamentos de Convênio com
Utilização do Siconv; Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro; e Gestão de Riscos de
Fraude / Corrupção - GRF, na modalidade à distância, no Instituto Serzedello Corrêa; na Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e na Sicurezza Gestão de Riscos Corporativos
- Brasiliano Associados (Processo nº 00213.100107/2017-16).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0341320 e o código CRC EA3A082E
Referência: Processo nº 00213.100107/2017-16 SEI nº 0341320
Criado por bibiys, versão 4 por bibiys em 03/05/2017 09:56:29.
:: SEI / CGU - 0341320 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 08:52
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 268, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Autorizar a substituição do curso Fundamentos de Convênios com Utilização doSiconv, na modalidade à distância, no Instituto Serzedello Corrêa, da Licença para Capacitaçãoconcedida ao servidor FELIPE BARBOSA BRANT, Auditor Federal de Finanças e Controle,matrícula n.º 2110472, em exercício na Corregedoria Setorial da Área de Saúde - CSS/CORAS/CRG,por meio da Portaria nº 156, de 22/03/2017, publicada no Boletim Interno nº 12, do dia 24/03/2017,pelo curso Lei de Responsabilidade Fiscal, na modalidade à distância, no Tribunal de Contas do Estadodo Espírito Santo (Processo nº 00190.101077/2017-62).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0345931 e o código CRC 4CFD37AB
Referência: Processo nº 00190.101077/2017-62 SEI nº 0345931
Criado por bibiys, versão 5 por bibiys em 03/05/2017 09:00:43.
:: SEI / CGU - 0345931 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 08:51
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 264, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 15/07/2008 a
13/07/2013, à servidora GISELA BRESSAN DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1640942, em exercício Controladoria Regional da União no Estado do Espírito
Santo, no período de 31/07/2017 a 28/10/2017, para participar dos cursos de Gestão de Projetos no
Setor Público; Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; Gestão de Processos; Licitações e
Contratos; e Lei de Responsabilidade Fiscal, na modalidade à distância, no Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo (Processo nº 00207.100020/2017-10).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0345236 e o código CRC A2808A3B
Referência: Processo nº 00207.100020/2017-10 SEI nº 0345236
Criado por bibiys, versão 2 por bibiys em 02/05/2017 09:30:14.
:: SEI / CGU - 0345236 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 09:28
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 273, DE 05 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 24/04/2008 a
22/04/2013, ao servidor JACK FABIANO MARANHÃO DE MIRANDA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1623248, em exercício na Coordenação-Geral de Integridade
- CGINT/DIACI/STPC, no período de 19/06/2017 a 28/07/2017, para participar do programa de
Certificação Profissional em Gestão de Riscos, Controles Internos e Compliance, QSMS e Normas
ISO, na modalidade à distância, no Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade (Processo nº
00190.101096/2017-99).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0349987 e o código CRC 3E70E07B
Referência: Processo nº 00190.101096/2017-99 SEI nº 0349987
Criado por paulorbg, versão 3 por fabriciasm em 05/05/2017 11:13:34.
:: SEI / CGU - 0349987 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 09:29
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 28/06/2011 a11/07/2016, à servidora JACQUELINE LINARES DA COSTA, Auditora Federal de Finanças eControle, matrícula SIAPE n.º 1537660, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria da ÁreaFazendária - CGFAZ/DE/SFC, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017, para participar dos cursosde Gestão Orçamentária e Financeira e Licitações Diferenciadas - Benefícios Concedidos à ME e EPP,na modalidade à distância, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Processo nº 00190.103844/2017-78).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0343203 e o código CRC 7A7FCAA1
Referência: Processo nº 00190.103844/2017-78 SEI nº 0343203
Criado por bibiys, versão 3 por bibiys em 03/05/2017 11:35:35.
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PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 13/07/2009 a
11/07/2014, ao servidor JOSENILDO MOREIRA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1461433, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
da Bahia, no período de 05/06/2017 a 04/07/2017, para participar dos cursos de Obras Públicas de
Edificação e Saneamento – Módulo Planejamento e Fundamentos de Convênios com Utilização do
Siconv, na modalidade à distância, no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União –
TCU (Processo nº 00205.100216/2017-24).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0339817 e o código CRC C6E564F1
Referência: Processo nº 00205.100216/2017-24 SEI nº 0339817
Criado por paulorbg, versão 3 por paulorbg em 25/04/2017 11:13:47.
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1 de 1 08/05/2017 08:17
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 260, DE 27 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 11/02/2012 a08/02/2017, ao servidor JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças eControle, matrícula SIAPE n.º 1728868, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria da Área deSaúde - CGSAU/DS/SFC, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, para participar dos cursosde Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Planejamento Governamental e GestãoOrçamentária e Financeira, na modalidade à distância, na Escola Nacional de Administração Pública eno Instituto Serzedello Corrêa (Processo nº 00190.103191/2017-27).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0343477 e o código CRC 3057AE8C
Referência: Processo nº 00190.103191/2017-27 SEI nº 0343477
Criado por bibiys, versão 3 por bibiys em 04/05/2017 10:41:58.
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1 de 1 08/05/2017 09:26
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 255, DE 26 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DATRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base
no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de
2016, resolve:
Autorizar a inclusão do curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar,
na modalidade à distância, na Escola Nacional de Administração Pública, na Licença para Capacitação
concedida à servidora JÔNIA BUMLAI SOUSA STIEGEMEIER, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1729147, em exercício no Gabinete da Corregedoria-Geral da União -
CRG/GAB, pela Portaria nº 152, de 21/03/2017, publicada no Boletim Interno nº 12, de
24/03/2017 (Processo nº 00190.101452/2017-74).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0341864 e o código CRC AE365CD2
Referência: Processo nº 00190.101452/2017-74 SEI nº 0341864
Criado por bibiys, versão 4 por fabriciasm em 02/05/2017 16:22:35.
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1 de 1 08/05/2017 08:31
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 04/07/2007 a
01/07/2012, à servidora LILIANE DE PAIVA NASCIMENTO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1353427, em exercício na Coordenação de Integração e
Desenvolvimento Institucional – DIPLAD/CODIN, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, para
participar do e-learning preparatório para os exames de Certified Associate in Project Management
(CAPM) e Project Management Professional (PMP) do Projetc Management Institute (PMI) e do
IELTS Academic Test Preparation, na modalidade à distância, respectivamente, na TIEXAMES e na
The University of Queensland (Processo nº 00190.102622/2017-38).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0349165 e o código CRC F0896E7C
Referência: Processo nº 00190.102622/2017-38 SEI nº 0349165
Criado por paulorbg, versão 3 por paulorbg em 04/05/2017 15:39:45.
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1 de 1 08/05/2017 09:28
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 29/06/2011 a26/06/2016 , à servidora LUCIENE MOREIRA LUCAS, Auditora Federal de Finanças e Controle,matrícula SIAPE n.º 1537785, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária -CGFAZ/DE/SFC, no período de 24/07/2017 a 22/08/2017, para participar dos cursos de NormasInternacionais de Auditoria Financeira e Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação, namodalidade à distância, no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União ena Escola Nacional de Administração Pública (Processo nº 00190.103999/2017-12).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0343151 e o código CRC 90C5D755
Referência: Processo nº 00190.103999/2017-12 SEI nº 0343151
Criado por bibiys, versão 2 por bibiys em 27/04/2017 13:18:42.
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1 de 1 08/05/2017 08:53
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 247, DE 19 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
28/09/2013, à servidora PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1656466, em exercício na Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais II - DS II/SFC, no período de 08/06/2017 a 07/07/2017, para participar dos cursos de
Programação e Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público e Gestão de Riscos de
Fraude/Corrupção, na modalidade à distância, respectivamente, no Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo – TCE/ES e no Brasiliano & Associados (Processo nº 00190.101811/2017-93).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0335687 e o código CRC D478712C
Referência: Processo nº 00190.101811/2017-93 SEI nº 0335687
Criado por paulorbg, versão 2 por paulorbg em 19/04/2017 08:34:22.
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1 de 1 08/05/2017 08:16
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 263, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 11/07/2007 a
08/07/2012, ao servidor RICARDO BARRETO ALENCAR, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1354146, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Norte, no período de 08/06/2017 a 07/07/2017, para participar dos cursos de Excel
Avançado e Gestão de Projetos no Setor Público, na modalidade à distância, no Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial e no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Processo nº
00219.100101/2017-81).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0345146 e o código CRC 25B40249
Referência: Processo nº 00219.100101/2017-81 SEI nº 0345146
Criado por bibiys, versão 4 por bibiys em 04/05/2017 11:32:31.
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1 de 1 08/05/2017 09:27
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 252, DE 25 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2006 a
28/09/2011, ao servidor RICARDO MASSAHIRO TOMITA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1340056, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
de São Paulo, no período de 21/06/2017 a 20/07/2017, para participar dos cursos de Normas
Internacionais de Auditoria Financeira - NIAF e Gestão de Processos, na modalidade à distância,
respectivamente, no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e no
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE/ES (Processo nº 00225.100097/2017-71).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0340130 e o código CRC B6938DC4
Referência: Processo nº 00225.100097/2017-71 SEI nº 0340130
Criado por paulorbg, versão 2 por paulorbg em 25/04/2017 13:04:25.
:: SEI / CGU - 0340130 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 08:30
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 267, DE 02 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Autorizar a alteração do período da Licença para Capacitação concedida ao servidor
THÁCIO AUGUSTO CAJUEIRO SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n.º 1571712, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, por
meio da Portaria nº 153 de 21/03/2017, publicada no Boletim Interno nº 12 do dia 24/03/2017, de
26/04/2017 a 25/05/2017 para 03/05/2017 a 01/06/2017 (Processo nº 00215.100025/2017-43).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 05/05/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0345869 e o código CRC 3A107C9B
Referência: Processo nº 00215.100025/2017-43 SEI nº 0345869
Criado por bibiys, versão 5 por bibiys em 03/05/2017 08:52:09.
:: SEI / CGU - 0345869 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar...
1 de 1 08/05/2017 08:51
2) DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
ATOS DO DIRETOR
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1073, DE 04 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria CGU nº 460, de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
março de 2014, alterada pela Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU
de 3 de maio de 2016, resolve:
CESSAR os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Auxiliar, concedida
pelo Despacho de 06 de maio de 2009, ao servidor EDVALDO CARLOS DOS SANTOS,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 94773, requisitado do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, a partir de 5 de maio de 2017.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 04/05/2017, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348705
e o código CRC A2710E3F
Referência: Processo nº 00190.104612/201737 SEI nº 0348705
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 936, DE 18 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria-CGU nº 460, de 11 de março de 2014, c/c o § 1º, art. 5º da Portaria nº 1.742, de 22 de novembro de 2007, e em conformidade com o art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover a pedido, independente do interesse da Administração, o servidor MARCELO MICHELAZZO SILVA, matrícula SIAPE nº 1514656, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, do Órgão Central, em Brasília para a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, conforme informações constantes do processo nº 00190.106202/2016-40.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 05/05/2017, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0334872 e o código CRC B0191B63
Referência: Processo nº 00190.106202/201640 SEI nº 0334872
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
BOLETIM INTERNO No 18
ELISA MIDORI OKAMURA
Chefe de Serviço/SECAD/COGEP/DGI
De acordo. Autorizo a publicação.
Em 05 de maio de 2017
SIMEI SUSÃ SPADA
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas