Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Apresentação Fiocruz Rio de...

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Apresentação FiocruzRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Programas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental –

Ministério das Cidades

2003 - 2006



Competências FederativasCompetências Federativas

• Governo Federal- Estabelecer diretrizes gerais de âmbito nacional

- Formular e apoiar Programas de Saneamento de âmbito nacional

• Governo Estadual- Formular e apoiar programas de saneamento de âmbito estadual.

- Operar e manter sistemas de saneamento por delegação dos municípios

- Estabelecer política tarifária e de subsídios nos sistemas operados pelo Estado.

• Governo Municipal- Formular e executar programas de saneamento de âmbito local.

- Planejar, Operar, manter e regular os sistemas de saneamento locais.

- Estabelecer a política tarifária e de subsídios locais.



Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário:

• Saúde/Funasa - Municípios com população total menor 30.000 hab• Cidades - Municípios com população total maior que 30.000 hab• Integração - adutoras interestaduais, intermunicipais e o Programa Conviver• Outros exemplos - (Prodetur / Turismo) e (Calha Norte/Defesa)

Saneamento Rural:• Saúde/Funasa - localidades com população total até 2.500 hab

Resíduos Sólidos Urbanos:• Saúde/Funasa - Municípios com população total até 30.000 hab• MMA - Municípios com população total entre 30 e 250 mil habitantes• Cidades - Municípios com população total maior 250.000 hab e municípios

pertencentes a regiões metropolitanas

Distribuição das Competências no Distribuição das Competências no Executivo FederalExecutivo Federal



• Recursos: onerosos (financiamentos) e não onerosos (OGU)• Formas de Seleção de propostas (investimentos)

- Seleção pública

- Contratos internacionais – PAT/PROSANEAR, PASS/BID, PASS/BIRD e PMSS

- Emendas parlamentares (recursos nominalmente identificados na LOA)

• Operacionalização- Recursos não-onerosos (OGU)

Cidades - Contrato de repasse – Operador Caixa Cidades/Funasa - Convênios

- Recursos onerosos (FGTS/BNDES) Contrato de repasse – Operador Caixa/BNDES/Outros

Forma de Atuação do Forma de Atuação do Ministério das CidadesMinistério das Cidades



1. Recursos OGU Programa Serviços Urbanos de Água e Esgotos Programa de Saneamento Ambiental em RM’s (MCIDADES/FUNASA) Programa Pró- Municípios Ação Resíduos Sólidos Urbanos Ação Drenagem Urbana Sustentável

2. Empréstimos Internacionais PAT-PROSANEAR/BIRD PASS/BID PMSS/BIRD PASS/BIRD (em fase de autorização pela área econômica)

Programas e Ações de Saneamento do Programas e Ações de Saneamento do MCIDADES MCIDADES



3. Financiamentos do FGTS/FAT/BNDES Programa Saneamento Para Todos, nas modalidades de:

Abastecimento de Água;

Esgotamento Sanitário;

Saneamento Integrado;

Manejo de Resíduos Sólidos ;

Manejo de Águas Pluviais;

Desenvolvimento Institucional;

Manejo de Resíduos Sólidos da Construção e Demolição;

Preservação e Recuperação de Mananciais; e

Estudos e Projetos.

Programas e Ações de Saneamento do Programas e Ações de Saneamento do MCIDADES MCIDADES



Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto

Programas do MCIDADES - OGUProgramas do MCIDADES - OGU

Ação 1: Apoio a Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com população superior a 30.000 habitantes.

Ação 2: Apoio a Implantação e Ampliação de Coleta e Tratamento de Esgotos em Municípios com população superior a 30.000 habitantes.




Programa de Saneamento Ambiental em RM’s(Parceria MCIDADES/MS/FUNASA)

Ação 1: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas (RM) ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para a Prevenção e Controle de Doenças.

Ação 2: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de RM ou RIDE para a Prevenção e Controle de Doenças.

Ação 3: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Doenças em Municípios com população acima de 250.000 habitantes ou em Regiões Metropolitanas.

Orçamento Ministério da Saúde




Programa PRÓ-MUNICÍPIOS (100% EP)

Ação 1: Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em Municípios com até 100.000 habitantes (pequeno porte).

Ação 2: Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em Municípios com mais de 100.000 habitantes (médio e grande porte).

Modalidades apoiadas:1- Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana;2- Abastecimento de Água3- Esgotamento Sanitário4- Drenagem Urbana5- Elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano6- Melhoria das Condições da Mobilidade Urbana7- Produção ou Aquisição de de Unidades Habitacionais8- Urbanização de Assentamentos Precários



Ações do MCIDADES - OGUAções do MCIDADES - OGU

Ação Resíduos Sólidos Urbanos

O Programa é do Ministério do Meio Ambiente.

A Ação do MCIDADES/SNSA só apóia municípios com mais de 250.000 habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas.

Modalidades apoiadas:

1. Desativação de “Lixões” Existentes e Implantação de Unidades de Disposição Final – Aterros Sanitários ou Aterros Controlados

2. Infra-estrutura para a Coleta Seletiva pelos Catadores e Unidades de Tratamento (Triagem e Compostagem)

3. Unidades de Transferência Intermediária (Estações de Transbordo)

4. Sistemas de Acondicionamento, Coleta e Transporte



Ações do MCIDADES - OGUAções do MCIDADES - OGU

Ação Drenagem Urbana Sustentável

O Programa é do Ministério da Integração Nacional.

A Ação do MCIDADES/SNSA pode apoiar municípios com qualquer número de habitantes.

Descrição da Ação: Proporcionar a elaboração de estudos e projetos, a aquisição de equipamentos, a implantação, a ampliação e a melhoria dos sistemas de drenagem urbana, envolvendo atividades de microdrenagem e macrodrenagem, bem como serviços aos anteriores associados como capacitação e desenvolvimento institucional e de recursos humanos, fortalecimento social, fiscalização e avaliação.



Programas de Acordos de Empréstimos Programas de Acordos de Empréstimos Internacionais do MCIDADESInternacionais do MCIDADES

PAT-PROSANEAR - BIRD

O Programa visa à elaboração assistida de Planos de Desenvolvimento Local Integrado - PDLI e de Projetos de Saneamento Integrado – PSI em áreas de baixa renda em municípios com população superior a 75.000 habitantes

Irá executar 4 obras modelo

Os recursos do empréstimo já estão todos alocados

O Acordo de Empréstimo termina em 15/12/2007




PASS/BIRD

É uma Ação do Programa Conviver do Ministério da Integração Nacional

Irá atender com sistemas de água e esgoto municípios, vilas e aglomerados com população máxima de 20 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional, situados na Região Nordeste e pertencendo ao Semi-árido

Empréstimo de ~US$ 80 milhões

Aguardando autorização da área econômica




PASS/BID

Objetivo: expansão e melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas de maior concentração de pobreza, em municípios de população entre 15.000 e 75.000 habitantes com IDH inferior à média nacional, situados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, ES e norte de MG

Componentes: Construção de Sistemas; Gestão Empresarial; Estudos para Desenvolvimento de Políticas do Setor de Saneamento

Custo Total do Programa: US$ 95,5 milhões

41% dos municípios do PASS/BID estão no Semi-Árido



Visão Geral da Cobertura dos Serviços



1 - COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

1.1 - Abastecimento de ÁguaQuadro 1 – Distribuição percentual dos domicílios brasileiros com rede dedistribuição de água, com poços ou nascentes na propriedade, e outras formas deabastecimento, segundo as grandes regiões geográficas. Brasil 2000

Região Rede dedistribuição(%)

Poços ou nascentes(propriedade)(%)

Outras formas deAbastecimento(%)

Total(%)

Norte 48,0 39,4 12,6 100Nordeste 66,4 16,1 17,5 100Sudeste 88,3 9,9 1,7 100

Sul 80,0 17,5 2,4 100C. Oeste 73,2 24,0 2,8 100

Brasil 77,8 15,6 6,6 100

Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE

População Urbana: Atendimento de 89,8 %

População Rural: Atendimento de 18,1 %



Evolução da Cobertura de Abastecimento de Água, domicílios atendidos com rede geral, segundo os últimos 04 Censos Demográficos - IBGE

Quadro 2 – Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % dedomicílios atendidos. Brasil 1970-2000Abastecimento de Água

Rede Geral1970 1980 1990 2000

Domicílios Urbanos 60,5 79,2 86,3 89,8Domicílios Rurais 2,6 5,0 9,3 18,1Domicílios Totais 34,7 54,9 70,7 77,8Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000 - IBGE



Quadro 3 – Distribuição percentual dos domicílios brasileiros com rede de coletora de esgotamento sanitário, fossa séptica e outras soluções para o destino de dejetos, segundo as grandes regiões geográficas. Brasil 2000

Região Rede coletora(%) Fossa Séptica(%) Outras Soluções(%)

Total (%)

Norte 9,6 23,9 66,5 100 Nordeste 25,1 10,9 64,0 100 Sudeste 73,4 7,6 19,0 100

Sul 29,6 32,6 37,8 100 C. Oeste 33,3 6,9 59,8 100

Brasil 47,2 15,0 37,8 100 Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE

1.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Pop. Urbana:Rede Coletora 56,02 % de atendimento

Rede Coletora/Fossa Séptica 72,05 % atendimento

Pop. Rural: Rede Coletora 3,31 % de atendimento

Rede Coletora/Fossa Séptica 12,99 % atendimento



Evolução da cobertura de esgoto para o Brasil segundo os dados dos últimos 4 censos demográficos do IBGE.

0

10

20

30

40

50

60

70

1970 1980 1991 2000

Rede Geral

Fossa Séptica

Total



Quadro 4 – Total de Municípios com serviço de limpeza urbana e a forma dedestinação final, segundo Grandes Regiões. Brasil 2000

Região Total %Vaza-douroa céuaberto(lixão)

Vaza-douroa céuaberto(lixão)

%Aterrocontrolado

Aterrocontrolado

% Aterrosanitário

Aterrosanitário

Norte 445 92,6 412 7,4 33 3,4 15

Nordeste 1.767 93,5 1.652 5,8 103 2,9 52

Sudeste 1.666 58,8 980 25,9 432 24,5 409

Sul 1.147 46,8 537 36,7 421 22,5 258

C. Oeste 446 64,8 289 22,6 101 18,6 83

BRASIL 5.471 70,7 3.870 19,9 1090 14,9 817

Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB/IBGE/2000

1.3 RESÍDUOS SÓLIDOS

Destinação Final



Quadro 5 – Percentual de população atendida com serviço de coleta de lixo,segundo as Grandes Regiões Geográficas. Brasil 2000

Região Geográfica % da população atendida por coletaNorte 54,8

Nordeste 58,1Sudeste 89,4

Sul 82,5Centro Oeste 81,6

Brasil 76,4Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE

Coleta de Lixo

População Urbana: 91,1 % de atendimento

População Rural: 12,2 % de atendimento



Quadro 6 – Cobertura com rede de distribuição de água, esgotamento sanitário ecoleta de lixo por faixa populacional dos municípios. Brasil 2000

Percentual demunicípios

Percentual de Cobertura

Água Esgoto Lixo

RedeGeral

Fossaséptica

Rede Geral +Fossa séptica

Faixa populacional

Menos de 15.000 63,8 53,9 18,9 9,7 28,6 47,3

Entre 15.001 e 30.000 19,6 57,5 23,1 11,7 34,8 53,4

Entre 30.001 e 45.000 6,1 62,9 28,3 12,4 40,7 61,1

Entre 45.001 e 60.000 2,7 66,6 30,9 14,7 45,5 66,8

Entre 60.001 e 75.000 2,0 73,0 38,2 16,3 54,5 74,2

Acima de 75.000 5,8 88,5 59,7 17,0 76,7 92,3

Fonte: Censo Demográfico 2000 - IBGE

COBERTURA POR FAIXA POPULACIONAL



ESFERA ADMINISTRATIVA DOS PRESTADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Dados da PNSB/2000

Municípios brasileiros com serviço de abastecimento de água: 5.391

Governo Municipal - 2.453 Municípios (45,5 %)

Governo Estadual - 3.711 Municípios (68,8 %)

Governo Federal - 27 Municípios (0,5 %)

Particular - 451 Municípios (8,4 %)

Companhias Estaduais: 3.711 municípios(68,8 %)

Outras formas: 1.680 municípios(31,2 %)



Localização das Carências no Território

Área Água Esgoto LixoURBANA 38,47% 69,48% 31,20%RURAL 61,53% 30,52% 68,80%TOTAL 100,00% 100,00% 100,00%

Deficit Coleta - Censo 2000 - FIBGE

• Municípios com IDH < 0,8 concentram da demanda total:–71% para abastecimento de água;

–65% para coleta de esgoto;

–51% para tratamento de esgoto.



2. Necessidades de Investimento



• Segundo estudos do MCidades/SNSA, para universalizar o acesso aos serviços públicos de saneamento básico são necessários investimentos de 185 bilhões de reais - Água e Esgoto – R$ 178 bi e RSU – 7 bi - ao longo de vinte anos;

• Para atingir essa meta será necessário investir 0,45% do PIB a cada ano. Considerando-se que o PIB cresça, em média, 4% a.a., tem-se que os investimentos devem variar de 6 bilhões no início a 12 bilhões de reais no final do período;

• Como o PPA prevê investimentos Federais da ordem de R$ 4,5 bilhões/ano, restariam R$ 1,5 bilhão/ano para serem financiados pelos operadores, Governos Estaduais e Municipais.

Universalização dos Serviços



UF Total Coleta TratamentoACRE 489.010.135 382.181.507 106.828.628ALAGOAS 1.383.425.439 953.307.805 430.117.634AMAPÁ 496.889.385 357.704.842 139.184.543AMAZONAS 2.606.859.203 1.773.905.575 832.953.628BAHIA 6.362.427.566 4.681.339.186 1.681.088.380CEARÁ 3.637.630.383 2.581.168.422 1.056.461.961DISTRITO FEDERAL 1.575.774.595 767.130.374 808.644.221ESPÍRITO SANTO 1.860.485.577 1.367.334.611 493.150.965GOIÁS 4.780.089.895 3.533.863.858 1.246.226.037MARANHÃO 2.584.814.274 1.955.913.512 628.900.762MATO GROSSO 1.945.928.942 1.530.996.404 414.932.538MATO GROSSO DO SUL 1.914.240.080 1.521.112.620 393.127.460MINAS GERAIS 10.397.826.433 7.531.666.356 2.866.160.077PARÁ 3.302.650.912 2.415.899.875 886.751.037PARAÍBA 1.453.785.632 1.084.900.484 368.885.148PARANÁ 7.915.792.006 6.142.392.737 1.773.399.270PERNAMBUCO 3.723.122.307 2.513.022.987 1.210.099.320PIAUÍ 1.283.389.904 980.855.626 302.534.278RIO DE JANEIRO 9.542.882.656 5.406.287.555 4.136.595.101RIO GRANDE DO NORTE 1.512.052.667 1.100.558.931 411.493.735RIO GRANDE DO SUL 7.854.630.336 6.115.240.406 1.739.389.930RONDÔNIA 1.099.856.704 913.231.923 186.624.781RORAIMA 560.615.665 464.856.169 95.759.496SANTA CATARINA 4.917.087.479 3.968.780.172 948.307.306SÃO PAULO 24.773.048.759 15.149.156.999 9.623.891.760SERGIPE 1.207.164.689 948.009.392 259.155.298TOCANTINS 1.329.764.099 1.145.241.062 184.523.036

Total 110.511.245.722 77.286.059.389 33.225.186.333

Necessidade de Investimentos para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 20 anos - Valores em R$ (reais)



Investimentos Federais



Recursos Totais Saneamento PPA 2004-07

Programa FGTS FAT TOTALSaneamento Ambiental Urbano 6.120,00 6.059,00 12.179,00 2.866,325 15.045,325 Saneamento Rural - 390,026 390,03 Resíduos Sólidos Urbanos 360,00 212,00 572,00 315,891 887,89 Drenagem Urbana Sustentável 720,00 - 720,00 127,14 847,14 Conviver - - 450,27 450,27 Outros - - 713,55 713,55 Total 7.200,00 6.271,00 13.471,00 4.863,197 18.334,20

Total de Investimentos Programados em Saneamento Ambiental R$ (milhões)

OnerososNão Onerosos Total



• Levantamento contempla os Gastos Federais em

Saneamento, incluindo recursos onerosos e não

onerosos (orçamentários);

• Recursos Onerosos – FGTS e FAT/BNDES;

• Recursos Não Onerosos – OGU (MCidades, Funasa/MS,

MI, MMA, MDS, MTE e ANA);

• Contempla despesas de investimento e custeio (exceto

diárias e passagens e pagamento de pessoal);

• Conceitos: Recursos Comprometidos e Desembolsados.

Metodologia



Recursos Federais – 2003-2006 (até set)Comprometidos x Desembolsados

Recursos Federais (R$)

2003 2004 2005 2006 Total %

COMPROMETIDO Financiamento R1.637.140.870.16 R$ 2.859.508.044.18 R$ 53.858.567.77 R$ 2.957.799.069.08 R$7.508.306.551.19 58.36%

Orçamentario R$ 551.540.776.64 R$ 1.103.795.784.02 R$ 2.014.621.355.48 R 1.686.984.139.75 R$ 5.356.942.055.89 41.64%

TOTAL COMPROMETIDO R$ 2.188.681.646.80 R$ 3.963.303.828.20 R$2.068.479.923.25 R$ 4.644.783.208.83 R$ 12.865.248.607.08

DESEMBOLSADO Financiamento R$119.025.437.76 R$ 329.572.192.15 R$ 575.091.370.82 R$ 1.271.021.476.73 R$ 2.294.710.477.46 44.79%

Orçamentario R$ 619.662.218.19 R$704.576.107.11 R799.186.508.57 R$ 704.925.355.26 R$ 2.828.350.189.13 55.21%

TOTAL DESEMBOLSADO R$738.687.655.95 R$ 1.034.148.299.26 R$ 1.374.277.879.39 R$ 1.975.946.831.99 R$ 5.123.060.666.59



Recursos Federais – 2003-2006 (até set)

Comprometidos x Desembolsados - Região

RegiãoRecursos Federais (R$)

Comprometidos % Desembolsos %

Centro-Oeste 1.821.216.232.15 14.16 805.462.101.34 15.72

Nordeste 3.932.324.986.65 30.57 1.820.539.692.71 35.52

Norte 981.603.313.10 7.63 334.895.903.38 6.53

Sudeste 4.900.438.758.97 38.09 1.528.461.516.01 29.82

Sul 1.229.649.280.21 9.56 635.500.519.74 12.40

Total 12.865.232.571.08 100.00 5.124.859.733.18 100.00



Recursos Federais – 2003-2006 (até set)Comprometidos por fonte

Gráfico 4- Recursos comprometidos pelo Governo Federal por FonteBNDES

8%

Não Oneroso42%

FGTS50%



Recursos Federais – 2003-2006 (até set)Não onerosos comprometidos por órgão

Gráfico 6 - Recursos não onerosos comprometidos por órgão

Cidades36%

Funasa47%

Outros3%

MI14%



Evolução da contratação de Recursos FGTS para Saneamento

667

56

1.200

2.700

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

1995 - 1998 1999 - 2002 2003 - 2005 2006*

Média anual no período

R$

milh

õe

s

* Estimativa



Previsão de Contratação 2007 - Total

Recursos não Onerosos – R$ 1,4 bilhão*

Recursos Onerosos – R$ 2,7 bilhões

Recursos Totais – R$ 4,1 bilhões

* Não inclui emendas parlamentares



Obrigado

Cezar Eduardo SchererGerente de ProjetoSecretaria Nacional de Saneamento AmbientalMinistério das CidadesFone : 061 3322 9444E-mail: [email protected]

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Apresentação Fiocruz Rio de...

Documents

Transcript of Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Apresentação Fiocruz Rio de...