MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Junho de 2012

Desafios da gestão

Elisa Peixoto

AGENDA

Ministério das Comunicações

• Planejamento estratégico

• Histórico e estrutura do Ministério

• Desafios de gestão

• Ações realizadas

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

62%

88%

23%

5%11%

47%

27%36%

15%

38%

31%

88% 81%

90% 95% Telefone

Somente telefone fixo

Somente celular

Telefone fixo e celular

Microcomputador

Microcomputador com acesso à Internet

Rádio

Televisão

PENETRAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL EM % DE DOMICÍLIOS:

Fonte: IBGE, Censo

Ministério das Comunicações

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MISSÃO

Desenvolver, de forma transparente e participativa, políticas públicas que promovam o acesso aos serviços de comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social no Brasil.

VISÃO Serviços de comunicação democratizados e competitivos internacionalmente, servindo como instrumento de cidadania, transformação social e desenvolvimento econômico para o Brasil.

Ministério das Comunicações

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Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica,

telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e

buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.

Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para

potencializar o desenvolvimento econômico e social do País.

Estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das

comunicações por meio da revisão do arcabouço regulatório e de ações que busquem oferecer o

maior número possível de fontes de informação aos brasileiros.

Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira das comunicações e sua inserção internacional a partir do fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e do

estímulo ao uso de bens e serviços com tecnologia nacional.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Ministério das Comunicações

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ORGANOGRAMA

Ministério das Comunicações

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Decreto-lei 200 cria MC

Criado o Ministério da Infraestru-tura e extinto

o Dentel

Outubro de 1992, MC volta a ter estrutura

própriaExtinção das delegacias

regionais Delegacias passam a analisar processos

1967 1974 1990 1992 1992 2002 2009 2011

HISTÓRICO

Ministério das Comunicações

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1997

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

Ministério das Comunicações

• Reestruturação da Secretaria

• Organização de Grupos de Trabalho

• Força tarefa com delegacias regionais

• Baixo número de analistas (40)

• Demanda de novos servidores:

• Novos concursos

• Contratação temporária

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CONTEXTO DA GESTÃO

Ministério das Comunicações

• Gestão pública participativa, mudança no modo de formular, implementar e avaliar políticas públicas

2003

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Desafios da gestão na área

de radiodifusão

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O que foi feito?

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8.862 processos concluídos

de janeiro a abril de 2012

Ministério das Comunicações

DESAFIO: Reduzir o número de processos em estoque

0

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

49,258

43,07146.586

10.124

16.311 12.3778.862

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• Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) criou quatro grupos de trabalhos responsáveis pelas várias fases dos processos, que vão da concessão da outorga até a pós-outorga a emissoras de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias.

• O objetivo das mudanças é agilizar a conclusão dos processos que estão sob análise da secretaria.

DESAFIO: Reduzir o número de processos em estoque

Ministério das ComunicaçõesRadiodifusão Comercial

Radiodifusão Pública e Ancilares

Pós-Outorga

Documentação e Informação

Grupos de Trabalho

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• Grupo de Trabalho TVD• Todos os processos para geradoras transmitirem sinal digital analisados• 1800 processos de retransmissoras analisados até o fim de 2012

Ministério das Comunicações

TV DIGITAL

75% dos requerimentos de

consignações de TV digital geraram ofício

de exigência

55% dos requerimentos de

aprovação do projeto de instalação das estações geraram

ofícios de exigência

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• Transparência

• Regras mais claras

• Divulgar antecipadamente todos os avisos de habilitação

• Universalização

• Facilita organização dos documentos por parte dos interessados

Ministério das Comunicações

PLANOS NACIONAIS DE OUTORGA

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• Divulgação da relação de todas as rádios e TVS autorizadas pelo Ministério

• Nomes dos sócios e dirigentes

• Reestruturação da área de atendimento ao público

• Criação da Ouvidoria

• Criação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

• Reestruturação do site

Ministério das Comunicações

AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA

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• Licitação - Rádio e TV Comercial (Decreto 7.670/2012)• Instalação - Rádio e TV Comercial e Educativa (Decreto 7.670/2012 e Portaria

MC 86/2012)• Critérios de seleção para outorga de Rádio e TV Educativa - Portaria MC 420/2011• Critérios de seleção para outorga de Retransmissora - Portaria MC 498/2011 e

Portaria MC 561/2011• Pagamento da Outorga - Rádio e TV Comercial (Portaria MC 152/2012)• Renovação da Outorga - Rádio e TV Comercial e Educativa (Portaria MC 153/2012)• Aplicação de sanções (Portaria MC n° 562/2011)

Ministério das Comunicações

EDIÇÃO E REVISÃO DE NORMAS E REGULAMENTOS

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Prioridades 2012

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19

• Melhoria da eficiência e sustentabilidade da instituição, com redução do estoque de processos.

• Modernização do ambiente regulatório em comunicações.

• Acompanhamento da implementação da TV Digital e preparação para o Switch Off da TV analógica.

• Definição do modelo de digitalização do Rádio brasileiro.

• Fortalecimento da ação fiscalizatória.

• Implementação de planos nacionais de outorgas, visando a massificação dos serviços de radiodifusão.

•

PRIORIDADES 2012

Ministério das Comunicações

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Elisa PeixotoSecretária-executiva substituta

www.mc.gov.br