MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE … · e da história diplomática do Brasil,...

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Unidades Gestora: Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG

EXERCÍCIO 2009 2a via

greiefflp P.011_1~ "'ira eiri FUNDA110111) ALEXANDRE DE GUSMÃO

II — RELATÓRIO DE GESTÃO

Illieeillip ralge_i_ecas 11̀ iiniq einelin FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

A) INFORMACÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO

iper" F.,'N ALEXANDRE DE GUSMÃO

(-

(

a) INFORMACÕES DE IDENTIFICACÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA

i) PODER E ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO: PODER EXECUTIVO

VINCULADA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

ii) NOME: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Bi) DENOMINAÇÃO ABREVIADA: FUNAG — CÓDIGO SIORG: 000299

iv) CÓDIGO DA LOA: 35201

v) SITUAÇÃO OPERACIONAL: EM FUNCIONAMENTO

vi) NATUREZA JURÍDICA: FUNDAÇÃO PÚBLICA

vii) PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA: RELAÇÕES EXTERIORES

vil]) TELEFONES DE CONTATO / ENDEREÇO POSTAL / ENDEREÇO ELETRÔNICO:

TELEFONES: (61) 34119122 / 34119123 / 34119131

ENDEREÇO POSTAL: ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO H,

ANEXO II, TÉRREO - CEP 70.170-900

ENDEREÇO ELETRÔNICO: fun_a_g@iU-g--tamara . ov.br funa . overieral gP--a—il"In

ix) SITE NA INTERNET: www•fur

x) NORMA(S) DE CRIAÇÃO E NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E

ESTRUTURA:

• Lei e 5.717, de 26/10/71, e Decreto n° 69.553, de 18/11/71

• Decreto n.° 5.980, de 06 de dezembro de 2006 (Estatuto)

• Portaria n° 76, de 17/03/05, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/05

(Regimento Interno)

-

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

xi) MANUAIS E PUBLICACCIES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA

•-\ UNIDADE: Vide Relatório de Gestão

xii) CÓDIGO E NOME DA UNIDADE GESTORA E GESTÃO NO SIAFI

• Nome: Fundação Alexandre de Gusmão

• Unidade Gestora: 244001

• Gestão: 24290

I f . • ,.-sk

igAITS

átEàr, "Dg

b) INFORMACÕES SOBRE A GESTÃO ORCAMENTÁRIA DA UNIDADE,

CONSIDERANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS FÍSICAS

E FINANCEIRAS, BEM COMO AS AO:WS ADMINISTRATIVAS

CONSUBSTANCIADAS EM PROJETOS E ATIVIDADES

gemiam

anallea FunioAcAc. ALEXANDRE DE GUSMÃO

1- RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE

1.1. COMPETÊNCIA

• Reali72r e promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações

internacionais e da história diplomática do Brasil;

• realizar e promover estudos e pesquisas sobre problemas atinentes às relações

internacionais;

• divulgar a política externa brasileira, em seus aspectos gerais;

• contribuir para a formação no País de uma opinião pública sensível aos problemas

de convivência internacional;

• apoiar a preservação da memória diplomática do Brasil; e

• desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades e com o seu

Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5.980, de 06 de dezembro de 2006.

1.2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

• Promover de reflexões e debates, bem como a realizar estudos e pesquisas sobre os

temas da política externa brasileira, das relações internacionais e história diplomática do

Brasil, por meio das atividades culturais e pedagógicas;

• Divulgar e difundir os temas da política externa brasileira, das relações internacionais e

história diplomática do Brasil, com vistas a formação de opinião publica sensível aos

temas de convivência internacional e o acesso pelos cidadãos em geral, utilizando

parcerias e estratégias de comunicação diferenciadas;

• Editar publicações nos campos da política externa brasileira, das relações internacionais

e da história diplomática do Brasil, tornando-as disponível ao seu público-alvo, por

meio de doações, disponibilização gratuita em sua biblioteca virtual ou de vendas; e

irm .11111 ee,


• Implementar projetos e apoiar outras atividades de interesse comum nas suas áreas de

atuação.

13. ESTRATÉGIAS DE ATUACÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES

INSTITUCIONAIS

44 As estratégias de atuação da Fundação Alexandre de Gusmão se subdividem em

cinco campos principais:

• promoção de pesquisas e estudos;

• realização de atividades culturais e pedagógicas nos campos da politica externa

brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do País,

incluindo-se debates, seminários, conferências, cursos, concursos e outros eventos;

• edição e distribuição por meio de vendas e doações de publicações especiali7adas sobre

os temas abrangidos na competência institucional da FUNAG;

• atualização/inserção das obras editadas e disponibilizaçâo' de informações no site da

Fundação Alexandre de Gusmão e na sua biblioteca virtual, para download e acesso

gratuito pelos cidadãos; e

• utilização de diferentes instrumentos e ferramentas de divulgação e de difusão

diferenciadas visando atingir o público-alvo do Programa e os formadores de opinião.

~ff,/ &ind. FUNDAÇÂO ALEXANDRE DE oushAÃo

1.4. ANÁLISE DO MAPA/PLANO ESTRATÉGICO DA UNIDADE OU DO ÓRGÃO

EM QUE A UNIDADE ESTEJA INSERIDA

O Plano Estratégico da Fundação Alexandre de Gusmão mantém conformidade com

as suas competências institucionais e com Programa do PPA que gerencia.

Anualmente, a Fundaçáo" vem buscando ampliar e aperfeiçoar suas atividades com

vistas ao cumprimento da sua Missão Institucional e dos seus Objetivos Estratégicos, por

meio da implementaçáo" das estratégias estabelecidas, o que vem se refletindo nos

resultados do Programa Análise e Difusão da Política Externa, do Plano Plurianual — PPA,

e do seu Programa de Trabalho anual.

ALEXANDRE DE GUSMÃO

1.5. PLANO DE ACÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO A QUE SE REFERIR O

RELATÓRIO DE GESTÃO

(PROGRAMA DE TRABALHO -EXERCÍCIO 2009 - aprovado pelo Conselho de Administração

Superior da FUNAG, em 10/02/09)

Estudos. Pesquisas. Debates e Formado de Opinião Pública

• Curso para Diplomatas Sul-Americanos

"Existem poucos antecedentes de países que empreenderam iniciativas desse tipo no

mundo, quer dizer, ir formando diplomatas em temáticas da sua região". (Manuel Antônio —

Professor do IV Curso para Diplomatas Sul-Americanos - artigo publicado no Jornal

Ciaria, Argentina)

O Curso para Diplomatas Sul-Americanos é uma iniciativa pioneira e bem sucedida

que tem como objetivo ampliar e aprofundar o conhecimento a respeito dos países da

própria região, através de programa de conferências de destacadas personalidades e

intelectuais sul-americanos. Já formou mais de 100 diplomatas. O Curso, realizado no

Palácio Itamaraty Rio de Janeiro, terá em 2009 suas VI e VII edições. Terá a duração de

um mês, reunindo funcionários indicados pelas diversas Chancelarias. A agenda de

atividades inclui visitas a instituições públicas e privadas brasileiras de importância

econômica, política e cultural.

-

ralo_ eiras ~-11W.41 ~Na FUNDACAC. ALEXANDRE DE GUSMÃO

Abril

02/04 a 30/04 - VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos

Outubro

01 a 30/10 - VII Curso para Diplomatas Sul-Americanos

• IV Conferência Nacional de Política Externa e Internacional e Seminários Preparatórios

A Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - "O Brasil no

mundo que vem ar, com a sua IV edição em 2009, tem como objetivo promover o diálogo

e reflexões sobre os tonas da política externa e internacional, reunindo, para tanto,

diplomatas, a comunidade acadêmica, políticos, intelectuais, jornalistas e representantes da

sociedade. Com vistas a preparação da Conferência anual, são realizados seminários sobre

países, regiões e temas da política externa e internacional, sendo que, em 2009, esses

seminários serão temáticos, contando com a análise e a participação de especialistas

brasileiros e estrangeiros, abrangendo as seguintes questões: crise financeira; integração;

meio ambiente; energia; comércio; reforma da ONU e alimentos.

Maio 14/05 - Seminário sobre Crise Financeira - Preparatório para a IV CNPEPI

Junho 19/06 - Seminário sobre Integração - Preparatório para a IV CNPEPI

Julho 23/07 - Seminário sobre Meio Ambiente - Preparatório para a IV CNPEPI

Agosto 21/08 - Seminário sobre Energia - Preparatório para a IV CNPEPI

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Setembro 18/09- Seminário sobre Comércio - Preparatório para a IV CNPEPI

Outubro 16/10 - Seminário sobre Reforma da ONU - Preparatório para a IV CNPEPI

Novembro 13/11- Seminário sobre Alimentos - Preparatório para a IV CNPEPI

Dezembro

3 e 4/12 — IV Conferência Nacional de Política Externa e Internacional —IV CNPEPI

• Curso sobre Desenvolvimento Econômico

O Curso de Desenvolvimento Econômico será realizado no período de 16 de

março a 15 de abril, em Brasília, tendo como objetivo a apresentação e realização' de

debates sobre temas de interesse para a política externa brasileira, abrangidos em

quatro módulos: I) Desenvolvimento Econômico; II) Comércio Intemacinal; III)

Sistema financeiro internacional e desenvolvimento; e IV) Desenvolvimento

Econômico: Brasil. A coordenação acadêmica do Curso caberá ao Professor Ricardo Bielschowsky,

da CEPAL. As aulas serão ministradas pelos professores: Fabio Erber, Carlos

Mediros, Franklin Serrano, Luis Carlos Prado, Viviane Ventura, Fernando Cardim,

Francisco Eduardo Pires de Souza, Carlos Lessa, Mareio Pchmann, Carlos Mu.ssi e

Ricardo Bielschowsky.

Março e Abril - 16/03 a 15/04

UR MIM akái

FU DAÇ-A- 0 ALEXAN D RE DE GUSMÃO

• Seminário "A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial e

de Política Externa", em parceria com a SGETAVIRE

O Seminário "A Propriedade Intelectual como Instrumento de Politica

Industrial e de Política Externa", será realizado em parceria com a SGET, e terá como

objetivo difundir a visão do Governo brasileiro em matéria de proteção da

propriedade intelectual, com ênfase particular na relação entre propriedade intelectual

e desenvolvimento.

Abril -29 e 30/04

• Seminário sobre Oriente Médio, em parceria com a SGAP IUMRE

O Seminário sobre Oriente Médio será realizado em parceria com a SGAP

'MIRE, tendo como objetivo a realização análise e reflexões sobre as grandes

questões relativas ao Oriente Médio.

Maio 18/05

• II Conferência "Comunidades Brasileiras no Exterior", em parceria com a SGEB/IVIRE

A Conferência "Comunidades Brasileiras no Exterior", realizada em parceria

com a SGEB, tem como objetivo a promoção de diálogo, debates e reflexões sobre

temas que envolvam as comunidades brasileiras no exterior, com vistas a

implementação de políticas voltadas para as comunidades brasileiras no exterior.

Agosto- 16e 17/08

rag 121 LB I .mki

11"War. ~Mia FUN DAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

• Foro Acadêmico — IRAS

O Foro Acadêmico — IBAS será realizado paralelamente, porém de forma associada, à

Cúpula índia, Brasil e África do Sul, no Brasil. Deverão participar desse Foro diplomatas,

acadêmicos, especialistas e formadores de opinráb, brasileiros e estrangeiros.

Outubro - 08/10 Concurso

• Prêmio América do Sul

O Prêmio América do Sul é um concurso para estudantes e professores, com

enfoque nos temas de interesse para a política externa na América do Sul. O tema do

Concurso, em 2009, será "Peru: evolução recente e futuro". Os vencedores, primeiro,

segundo e terceiro colocados, receberão, respectivamente, premiações nos valores de R$

30.000,00, R$ 15.000,00 e R$ 10.000,00, além da realização de contrato de cessão de

direitos autorais/patrimoniais e a edição de publicação sobre o Prêmio, pela FUNAG.

programa Editorial —2009

1. Álvaro Alencar — Clara Alencar e Carlos Henrique Cardim (organizadores)

2. San Tiago Dantas — Renato Lessa (organizador)

3. Paulo Nogueira Batista — Paulo Nogueira Batista (organizador)

4. Dias Carneiro — Teresa Dias Carneiro (organizadora)

5. Leonardo Gorgulho Nogueira Fernandes - A Dolarização no Equador

Mi. alligi .198.---...". Pr11-11111117,1 FUNDA110 ALEXANDRE DE GUSMÃO

6. Carlos Alfonso Iglesias Puente - A Cooperação Técnica Horizontal como Instrumento de

Política Externa

7. Rodrigo de Azeredo Santos - A Criação do Fundo .de Garantia! do MERCOSUL:

vantagens e proposta

8. Michel Arslanian Neto — A Liberalização do Comércio de Serviços no MERCOSU:

estado atual e desafios

9. André Correa do Lago Stockholm, Rio, Johannesburg Brazil and the Three United

Nation.s Conferences on the Environment (tradução)

10. André Dunham Maciel S. de Castro - A Crise na Colômbia: Impactos e Implicações

para o Brasil

11. Gustavo Marques Bezerra - Brasil-Cuba: Relações Político-Diplomáticas no Contexto

da Guerra Fria

12. Pedro da Silveira Montenegro - A regulação dos investimentos internacionais em

perspectiva histórica: os Estados Unidos e a negociação da ALCA

13. Felipe Rodrigues Gomes Ferreira - O Sistema do Tratado da Antártida: Evolução do

Regime e seu Impacto na Política Externa Brasileira

14. Ciro Leal Martins da Cunha - Terrorismo internacional e política externa brasileira

após 011 de setembro -

15. Thiago Bonfada de Carvalho - Geopolitica Brasileira e Política Externa nos Anos 50:0

Pensamento de Golbery do Couto e Silva

16. Talha Borges Vicari - Governo Eletrônico e Promoção Comercial

17. Jessica Wilson and Stephen Law — Global Warming

18. Biogradia de Boutrous Gali

19.! Conferência Brasileiros no Mundo

20.1 Encontro de Historiadores Sul-Americanos

gunieng

FUNDA= ALEXANDRE DE GUSMÃO

21. Focalal

22. Cúpula da América Latina e do Caribe — Integração e Desenvolvimento — CALC

23.111 CNPEPI — O Brasil no Mundo que vem aí

24 Seminário Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais

25. Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos- Conquistas Brasileiras

— DHS

26. David L. Shambaugh - Conferência As Novas Relações Internacionais da Ásia

27. Seminário — Crise Financeira

28. Seminário — Integração

29. Seminário — Meio Ambiente

30. Seminário — Energia

31. Seminário — Comércio

32. Seminário — Reforma da ONU

33. Seminário — Alimentos

34.11 Conferência Brasileiros no Mundo

35. Livro do VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos

36. Ronaldes de Melo e Souza - A Geopoética de Euclides da Cunha

37. Donatello Grieco — Vila Lobos

38. Domingos Sávio da Cunha Garcia — Território e Negócios na " Era dos

Impérios": Os Belgas na Fronteira Oeste de Brasil

39. Paulo Roberto Palm - A Abertura Do Rio Amazonas à Navegação Internacional e

O Parlamento Brasileiro

e hdelitio

FUFIDAÇÃQ AL MORE DE GUSMÃO

40. Gonçalo Mourão - A Revolução de 1817 e a História do Brasil - um estudo de história

diplomática

41. Flávio Mendes de Oliveira Castro - História da Organização do Ministério das Relações

Exteriores —Vols. I e II

42. Biografias: Personalidades em Destaque

43. Embaixador Luiz Felipe Seixas Correa - Barão do Rio Branco Missão Berlim

44. Ático Vilas Boas da Motta — Relações Brasil — Romênia

45. Fernando Morais - As aventuras do Marechal que fez uma revolução nos céus do Brasil

46.0 Conselho de Estado e a Politica Externa do Império 1871-1874

47. Caderno CHDD n°13



50.0 Conselho de Estado e a Política Externa do Império 1876-1889

51. Agostinho da Silva — Condições e Missão da Comunidade Luso-Brasileira e

outros ensaios

52. Documentos da Missão José Silvestre Rebelo em Washington

53. Relatório da pesquisa sobre transferência de conhecimentos tecnológicos por

intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império

54. Mário Vieira de Melo — Desenvolvimento e Cultura

55.1 Kant — A Paz Perpétua

56. F. Vitória — De Indi

Ulellelle Pallianerial linjellWil

Iblel FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

57. Manual do Candidato - Português

58. Manual do Candidato - História do Brasil

59. Manual do Candidato - Geografia

60. Manual do Candidato - Politica Internacional

61 Manual do Candidato - Direito

62. Manual do Candidato - Direito Internacional

63 Manual do Candidato -Economia

64. Carlos Fernando Mathias - Notas Para Uma História do Judiciário no Brasil

65. Inventário Sul-Americano de Documentação em Relações Internacionais

66. Nestor dos Santos Lima - La Tercera America

67. Theodoro Menck - A Questão do Rio Pirara

68. Relatório do V Curso para Diplomatas Sul-Americanos

69. Relatório do VI Curso para Diplonaaras Sul-Americanos

70. Discursos ERBr

71. MAS Seminário

72. índia Seminário

73. Hélio Jaguaribe — "Brasil, Mundo e Homem na Atualidade" (em inglês)

74. Para conhecer o Brasil (em inglês)

75. Constituições da América do Sul com comentários — Walter Costa Porto (organizador)

76. Catálogo 2009

77. Folder Institucional — Pensando o Brasil no Mundo (inglês, espanhol e francês)

rálleã=~1

FUNDAÇA0 ALEXANDRE DE GUSMÃO

78 Itamaraty 3600

• Co-edições

79. Eugenio Vargas Garcia - Cronologia das Relações Internacionais (versão em inglês) -

Co-edição Editora Contraponto

80. 100 palavras para conhecer melhor o Brasil — Inglês/Português - Co-Edição Instituto

Antares

81. 100 palavras para conhecer melhor o Brasil — Espanhol/Português — Co-edição Instituto

Antares

82. Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty — vol. IX

83. Imagens da Diplomacia Brasileira: De Tordesilhas à UNASUL

84. Atlas Geopolítico — Co-edição Editora Contraponto e Editora "Le Dessous des Cartes"

85. Potencial de Cooperação Multilateral e Panorama Doméstico da Ciência, Tecnologia e

Inovação em 23 países selecionados

• O Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos

86.0 Brasil e o Conselho de Segurança

87. O Brasil e a América do Sul

88. A Internacionalização da Economia Brasileira

89.0 Brasil e a União Européia

90.0 Brasil e os Países Emergentes

91. Uma Teoria Brasileira de Relações Internacionais

92. Santiago Dantas

93. Organizaçào" Mundial de Saúde

epieene bom!~ amuei* FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

a

94. Banco Mundial

95. Fundo Monetário Internacional

96.0 Comércio Exterior no Brasil

97. Conferén' cias Internacionais da ONU

98. As Nações Unidas - ONU

99. Rui Barbosa

Promoção e Divulgação

A promoção e divulgação visa difundir a política externa e internacional, ampliando

o acesso da população às publicações editadas pela Fundação e a formação de opinião

pública sobre diversos temas abrangidos, por meio de stands promocionais de vendas de

publicações, da participação em feiras, das doações de obras da FUNAG que compõem

bibliotecas básicas para integrarem o acervo de bibliotecas de instituições públicas e

privadas. Buscando ampliar o acesso de nossa sociedade ao conhecimento e à aquisição dos

livros editados, a Fundação conta, ainda, com uma loja virtual, por meio da qual são

reali72das vendas online pelo site www.funag.gov.br, onde, também, são disponibili~

as publicações editodas à sociedade em geral, de forma gratuita, com possibilidade de

download

Janeiro

20/1 a 19/05 — Stand na Gare da Central do Brasil ( esse prazo deverá ser ampliado)

•

~NU §:"~1111PN-

MAçairj ALEXANDRE DE OUS/v1A0

Fevereiro

12/2 — Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a FUNAG e o Centro das

Indústrias do Estado de São Paulo — CIESP — doação para formação de bibliotecas básicas

da FUNAG nas Diretorias Regionais do CIESP

Março

03/3 — Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Ensino à Distância

do Ministério da Educação — doação para formação de bibliotecas básicas da FUNAG em

560 Universidades Abertas

Abril

17/4 a 26/4 - 9' Bienal do Livro da Bahia

Agosto

29/8 a 4/9 - 1* Bienal Internacional do Livro de Curitiba/PR

Setembro

10 a 20/9 - XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro

18/9 — Lançamento do Curso à Distância sobre Desenvolvimento Econômico (por ocasião

da XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro)

Dvds

Com vistas a preservação da memória, a divulgação e a ampliação do acesso aos

diversos temas e reflexões objetos das atividades da Fundação, são editados DVDs, os

quais são distribuídos aos formadores de opinião e à sociedade.

MAR

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Série Encontros com o Barão - Eduardo Portella/Ariano Suassuna/Helio

Jaguaribe/Candido Mendes/ Oscar Niemeyer/Maria da Cone,eição Tavares

III Conferência Nacional de Política Externa e Internacional

%)

- Curso sobre Desenvolvimento Econômico

V e VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos

Seminários Preparatórios para a IV Conferência Nacional de Politica Externa e Internacional

II Conferência "Comunidades Brasileiras no Exterior"

Malle9

:UNDA111011Ç ALEXANDRE DE GUSMÃO

2. PROGRAMA SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE

2.1. 12.2.1FtELACÃO DO PROGRAMA. SUAS PRINCIPAIS ACÕES E ÁREAS

DA UNIDADE RESPONSÁVEIS PELA CONDUCÃO DO PROGRAMA E

DAS ACÕES:

• PROGRAMA do PPA: n° 1279 - "ANÁLISE E DIFUSÃO DA POLÍTICA

EXTERNA BRASILEIRA"

Área responsável: Presidência da Fundação Alexandre de Gusmão

• AÇÕES DO PROGRAMA:

Ação n° 2367 - Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de

Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

Área responsável: Coordenação-Geral de Projetos

Ação n° 2272 - Gestão e Administração do Programa

Área responsável: Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças

Ação n" 2004 - Assistência Médica e odontológica aos servidores, empregados e seus

dependentes

Área responsável: Divisão de Recursos Humanos

Ação n° 2010 - Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados


Ação n° 2012 - Auxilio-alimentação aos servidores e empregados


1.111~ r..." tee,....TeLigibewil "uNDAÇAc. ALEXANDRE DE GUSMÃO

Ação n° 2011 - Auxílio-transportes aos servidores e empregados


Acão n° 4572 - Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e

requalificação Área responsável: Divisão de Recursos Humanos

Ação no 09 HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do

Regime de Previdência do Servidores Públicos Federais


Ação n° 2003 - Ações de Informática

Área responsável: Setor de Informática

Ação n° 20CW - Assistência Médica aos servidores e empregados — exames periódicos


I

homem enu MT"

FUNDAÇÃO ALEXANDRE De cusívao

2.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATINGIMENTO DAS METAS FÍSICAS E

FINANCEIRAS

A Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, em 2009, implementou uma série de

atividades, em consonância com as suas competências institucionais e com o Programa

"Análise e Difusão da Política Externa Brasileira", do Plano Plurianual — PPA, sob a sua

gerência, tendo superado em 280% as metas físicas da Ação finalística "Atividades de

Análise e Divulgação da Politica Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da

História Diplomática do Brasil", com a realização de 114 atividades que representaram ao

todo 380% de execução sobre as metas previstas para aquele exercício, nA'o estando

contempladas nesses números 49 atividades que se encontravam em fase de execução,

porém, não concluídas até 31.12.09, as quais foram inscritas em Restos a Pagar.

As atividades implementadas pela Fundação contemplaram a realização de vinte

eventos nacionais e internacionais, abrangendo encontros, palestras, seminários, cursos e

conferências que contaram em seus debates com a participação de diplomatas, acadêmicos,

especialistas nacionais e internacionais, autoridades, além de representantes da sociedade

civil; a realização do Concurso — Prêmio América do Sul — sobre o tema "Peru: Evolução

Recente e Futura"; o apoio/parceria para na realização de seis eventos; a realização de oito

lançamentos de livros e do Prêmio América do Sul; a implementação de quatro estandes

promocionais de vendas de livros; a participação em seis feiras e bienais de livros; a edição

de sessenta e sete obras novas e a conclusão de mais vinte e uma obras que encontravam

em restos a pagar de 2008, em um total de 88 livros publicados em 2009, especializados ou

relacionados aos temas da politica externa, das relações internacionais e da história

diplomática do Brasil.

O OPHIM • leme~ - FUNDAÇÃO • ALEXANDRE

De oushAÃo

Dentre os eventos acima citados destacam-se os Seminários Preparatórios (temas:

•

Crise Financeira; Integração da América do Sul; Processo de Paz no Oriente Médio;

Reforma da ONU; Amazônia; Mudanças Climáticas) para a IV Conferência Nacional de

• Política Externa e Política Internacional -1V CNPEPI - "O Brasil no mundo que vem aí",

também realizada em 2009; a II Conferência de Comunidades Brasileiras no Exterior" e sua

•

Allib

Reinnião Preparatória, implementada em parceria com a Subsecretaria-Geral das

Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores; as realizações

v •

dos Seminários sobre Desenvolvimento Econômico (I, II, III, IV e V); o VI e VII Curso

• para Diplomatas Sul-Americanos; e o I Curso à Distância sobre Desenvolvimento

Econômico.

• Com vistas a ampliação da difusão e divulgação dos temas da política externa e

•

internacional foram utiliradas diversas ferramentas de comunicação, incluindo a manutenção

e atualização da mala direta pela qual são divulgadas as atividades e notícias da Fundação,

• por intermédio do seu site wwwfui_g_g-1 —a • ov•br, bem como incluídas e disponibilizadas na

• biblioteca digital, cujo acesso é gratuito, as publicações editadas e os materiais acadêmicos e

O

• de apoio produzidos para os eventos.

3P4Visando ampliar a divulgação, além da loja virtual de vendas de publicações da

Fundação e das livrarias consignadas, foram implementados os estandes promocionais no

O

Metrô-DF, em Brasília; na Central do Brasil, no Rio de Janeiro; no Palácio Itamaraty e no

seu Anexo 11, em Brasília; bem como ocorreu a participação da FUNAG, por meio de

• estande institucional, nas feiras e bienais realizadas nos Estados da Bahia, São Paulo, Rio de

4111 Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal.

• •

O O O O

peljelin linr1111W-1.1 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Nesse contexto, ainda, foram realizadas doações de suas publicações aos formadores

de opinião, bibliotecas públicas e outros integrantes do seu público-alvo, no País e no

exterior. Com base em parcerias concretizadas em 2009, foram entregues bibliotecas básicas

às Universidades Abertas da CAPES/MEC, às Diretorias Regionais da CIESP/F1ESP, a

Municípios e Estados. Entre 2008 e 2009 foram doados e entregues no Brasil 534.195 livros,

abrangendo os 26 Estados e o Distrito Federal e, também, 23.159 livros no exterior,

abrangendo 122 países.

Quanto a gestão orçamentária, em 2009, foram executados mais de 99% dos recursos

destinados às atividades finalísticas da Fundação Alexandre de Gusmão, Ação n° 2367 -

Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações

Internacionais e da História Diplomática do Brasil, sendo que o registro de execução que

consta do SIGPLAN, em um percentual de 85,70%, levou em consideração apenas as

despesas liquidadas em 2009, não tendo levado em consideração as despesas empenhadas e

que ainda se encontravam em fase de conclusão em 31.12.09, que foram objeto de inscrição

em Restos a Pagar no exercício de 2010.

A mesma situação descrita acima ocorreu com as Ações n's 2272 - Gestão e

Administração do Programa e 2003 - Ações de Informática que tiveram uma execução de

mais de 99%, porém, consta do SIGPLAN, respectivamente, 90,51% e 63,21%, já que

foram levadas em consideração apenas as despesas liquicímins até 31.12.09.

A Ação 4572 — Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação não pode ser executada na integra, embora a implementação

da referida Ação tenha sido revestida de especial importância para esta Fundação, tendo em

vista que possibilitou a capacitação, a requalificação e atualização de servidores em

diversos campos de atuação. A baixa execução deveu-se ao número muito reduzido de

servidores no "Quadro de Pessoal" da Fundação, em um total de 54 servidores, distribuídos

entre Brasília e o Rio de Janeiro, sendo eles 18 servidores de nível superior e 17 de nível

FUNDA Co ALEXANDRE DE GUSMÃO

médio, além de 19 servidores requisitados ou sem vínculo direto com a Administração

Pública. Nesse contexto, dado o amplo Programa de Trabalho implementado em 2009,

cujos resultados estão refletidos nas metas alcançadas na atividade finalística do Programa

"Análise e Difusão da Política Externa Brasileira", não houve disponibilidade de tempo

para a participação dos servidores da Fundação Alexandre de Gusmão em mais atividades

de capacitação. Merece ressalva a Ação n° 20CW- Assistência Médica aos servidores e empregados —

exames periódicos, que passou a integrar o Programa e o Orçamento da Fundação após

meados do mês de dezembro/09, quando não havia mais prazo hábil para as contratações

necessárias ou sua execução.

2.3. DESEMPENHO OPERACIONAL

O Programa teve um desempenho operacional superior ao esperado, ao longo do

exercício de 2009, tendo sido os realizados ajustes necessários às atividades previstas

inicialmente e à racionalização dos recursos orçamentários, logísticos, materiais, humanos e

de gestão disponíveis em prol da atividade finalística, mesmo com as limitações dos

recursos humanos à disposição do Programa, uma vez que a Fundação Alexandre de

Gusmão conta com um reduzido número de servidores. Esse processo resultou na

superação das metas fisicas previstas na Ação finalistica "Atividades de Análise e

Divulgação da Politica Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História

Diplomática do Brasil", com o alcance de 380% das metas, e a superação em 280% sobre a

previsão de cumprimento de metas do Plano Plurianual. Para o alcance dos referidos resultados, foram maximizados os recursos materiais,

humanos, logísticos, orçamentários/financeiros e de gestão do Programa, os quais foram

somados

fie meg r.,...Lej gem

~EM FUNDACAD. ALEXANDRE DE GUSMÃO

2.4. EVOLUCÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

As receitas e despesas tiveram evolução normal, tendo sido realizadas de acordo

com o Plano de Trabalho anual. Apenas os recursos relativos às receitas próprias, oriundas das vendas de

publicações, não alcançaram o total previsto no Orçamento da União, devendo ser

ressaltado que esse fato não causou prejuízo às atividades, tendo sido executados todos os

recursos arrecadados na atividade finalistica do Programa.

2.5. INDICADORES DE DESEMPENHO

O indicador para avaliação do Programa é a "Taxa de Evolução da Divulgação da

Política Externa Brasileira em Relação ao Ano Anterior". O índice referente ao indicador do Programa, apurado em 2009, foi de 11,404%, que

representa o avanço na evolução da divulgação da Politica Externa. Deve ser ressaltado que na apuração do referido índice não foram levadas em

consideração as 49 atividades, publicações em fase de impressão, as quais restaram

inscritas em Restos a Pagar. Quanto ao indicador sobre a execução da Ação finalistica "Atividades de Análise e

Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História

Diplomática do Brasil", conforme informado anteriormente, o percentual alcançado foi de

380%, superando em 280% as metas previstas para o exercício.

puem bilemerms iniiillWw1 aill EM FUNDAÇAC) ALEXANDRE DE GUSMÃO

2.6. ANÁLISE DO DESEMPENHO

Com base nas informações anteriores contidas neste Relatório, embora persistam

disfunções estruturais e situacionais relativas aos recursos humanos, identificados no item

2.3 e que serão objeto de detalliamento mais adiante no item 4 — letra "c", os dados

apontam para um alto desempenho do Programa e da gestão institucional da Fundação

Alexandre de Gusmão, demonstrando eficácia, eficiência e efetividade.

Ressalte-se que, se solucionados os problemas estruturais e situacionais contidos

acima referidos, poderiam ser ainda mais ampliados os resultados do Programa e da gestão

institucional da Fundação Alexandre de Gusmão, de modo a consolidar a sua efetividade.

e e

11".41111Ww4I 111111111. FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

e) INFOR1VLACÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE

weene

UNDAÇAC> ALEXANDRE DE GUSMÃO

1. COMPOSICÃO DE RECURSOS HUMANOS — FORCA DE TRABALHO

Quadro de Pessoal Ativo Permanente (NS -19/ NM 17)

IQtd. de I

SeMdores

Administrador 11 Agente Administrativo 8

Analista de Sistemas 1 Auxiliar Administrativo 1

Aquivista 2 Datilografo 1

Contador 2 Motorista 1

Técnico em

Pesquisador 2 Contabilidade 3

Psicologo 1 Telefonista 3

17 Total

Observaçào:

NS -19 cargos, sendo que 04 encontram-se cedidos, 04 em exercido no RI e 01 em licença sem ~cimento..

NM -17 cargos, sendo que 02 encontram-se cedidos e 01 em licença sem vencimento.

Aposentados (NS - 4/ NM - 3)

Cargos

Nível Superior Nível Médio

Cargas 1 Qtd. de Servidores

19 I Total

Nível Superior

Cargos Cttda de

Servidores

técnico Nível superior 1

Administrador 3

Total 4

Nivel Médio

1 Cttda de Servidores

Agente Administrativo 1

Agente de Portaria 1

Técnico em Contabilidade 1

!Total 3

1 Cargas Qtda de Servidores

Quadro de Servidores que exercem cargos em comissão

Cargos 1 Qtda de Servidores

DAS 101.2 4

DAS 101.3 4

DAS 101.4 4

DAS 101.5 2

DAS 101.6 1

DAS 102.1 7

DAS 102.2 2

DAS 102.3 1

Total 25

011

• •O • O

411

• • O

•

14

1

Total 15

*Situação em 31/12/2009

Nível Superior

Nível Médio

1

~os 1 Quantitativo

Terceirizados

Secretária Executivo

Mensageiro(a)

Sup. Oper. I

Sup. Oper. II

Sup. Oper. III

Atendente

Carregador Supervisor de Tráfego Editorial

Motorista Executivo

Garçom

Copeira

3

2

2

4

14

11

2

4

2

1

1

46 Total

2. INFORMACÕES SOBRE CONTRATOS DE TERCEIRIZACÃO

o

o

N.° Contra-

to 05/2007

141/200 8

33/2009

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo às atividades da FUNAG, em Brasília e no Rio de Janeiro, para 12 (meses), conforme necessidade da Fundação

Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em Brasília e no Rio de Janeiro, para 12 (meses), conforme necessidade da Fundação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares para os postos de Copeiragem (garçom e copeiro — com fornecimento total dos materiais e mão de obra), motorista executivo e supervisor de tráfego editorial, para atender as necessidades da FUNAG, em Brasília e no Rio de Janeiro, conforme necessidade da Fundação

Cargo

Secretaria Executiva Suporte Operacional Nível I Suporte Operacional Nível II

Suporte Operacional Nível ir[ Mensageiro Atendente

Carregador

Copeira

Garçom

Motorista Executivo

Supervisor de Trafego Editorial

Qtd- Postos

03 02 04

14

02 11

02

01

01

02

04

e

,

e •

• È:1- •

• glielleilp \IN-... y

• ~Mi FUNDAÇÃO ALEXANDRE • DE GUSMÃO

O

o

• 3. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS INSTITUÍDOS

• PELA UNIDADE

O •

A Fundação não instituiu indicadores gerenciais sobre os seus recursos humanos,

sendo utilizado apenas os indicadores de desempenho institucional.

O

o O

4. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SITUA 'AO DOS RECURSOS HUMANOS

A FUNAG implementa uma série de atividades complexas e que requerem um alto

grau de especialização, inclusive para a realização das pesquisas necessárias, além da

exigência adicional de domínio de idiomas. Os cargos do Quadro de Pessoal da Fundação

são de provimento efetivo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo — POPE, o que vem

acarretando uma série de problemas e dificuldades operacionais, já que não se pode exigir

dos perfis e atribuições dos cargos do POPE o grau de especialização necessário às

atividades da FUNAG, merecendo registro o fato que, buscando solucionar essa questão, foi

encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2007 e reiterada em

2008 e em 2009, a proposta de criação da carreira de Divulgação da Política Externa

Brasileira e Internacional, o que ainda não foi atendido pelo Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão ou negociada qualquer alternativa. Em função do pleito acima, foi postergada a solicitação de abertura de concurso

público, para que esse pudesse ser realizado contendo o grau de exigência dos cargos e

perfis para o atendimento das atividades da Fundação. No entanto, como não ocorreram

avanços quanto ao referido pleito, embora tenham sido realizadas diversas gestões, em

2009 foi solicitada a aprovação para realização de um novo concurso, com vistas ao

provimento efetivo de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo — PGPE, já que

Quadro de Pessoal da Fundação tem uma lotação aprovada em 64 cargos para o

nível superior, dos quais 18 se encontram preenchidos e estão vagos 46, e para o nível

o e o

o

hignerm ~mie FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

médio a lotação aprovada é de 29 cargos, dos quais 18 se encontram preenchidos e 11 estão

vagos. Quanto a esse último pleito, em 25 de janeiro de 2010 foi publicada a Portaria n° 25,

de 22 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizando

a realização de concurso público para o preenchimento de 27 cargos de nível superior e 10

de nível médio, cujas providências decorrentes por parte da FUNAG já estão sendo

adotadas

1418 ALEXANDRE DE GUSMÃO

g) INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR PATROCINADAS

Não aplicável à natureza jurídica da U.J.

h) DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU

PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS,

OCORRIDOS NO ANO E ACUMULADOS ATÉ O PERÍODO EM EXAME

Não houve ocorrências no período.

i) INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA

Não aplicável à natureza jurídica da U.1.

nip

FUtSIDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

j) INFORMACÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR

CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDACÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE

CONTROLE INTERNO EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO OU AS

JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO

(i) Número do Relatório: Relatório de Auditoria de Gestão no 13/2009

(ii) Descrição da recomendação:

1. Atentar para os documentos comprobatórios de despesa anexados ao

processo a fim de não efetuar recolhimentos indevidos.

(iii) Providências adotadas:

O Relatório de Auditoria de Gestão e 13/2009 foi encaminhado para todas

as Áreas evolvidas com os processos administrativos da Fundação, com

vistas ao efetivo cumprimento da "Recomendação" descrita acima e para

que se atenham aos demais "Comentários da Auditoria".

Deve ser registrado que o Certificado de Auditoria correspondente ao

Relatório de Auditoria de Gestão no 13/2009, em comento, considerou

"REGULAR" a gestão dos responsáveis tratados no processo naquele

processo, sem ressalvas.

lie Nig m01~ Wirl Me Mil

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSívtÃO

k) INFORMACÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR

CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDACÕES DO TCU EXPEDIDAS NO

EXERCÍCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO

CUMPRIMENTO

(i) Número de Decisão ou do Acórdão: Acórdão 7364/2009

(ii) Descrição da determinação ou recomendação:

li-a) Observe, na celebração de convênios, o disposto na IN/STN n° 1/1997

em especial os ditames contidos no art. 20— ausência de conta especifica

para movimentação de recursos de convênio ii-b) Falta de carimbo em recebimento de material no almoxarifado


ii-a e b) Foi encaminhada cópia do referido inteiro teor do referido Acórdão

às Área competentes da FUNAG, com vistas ao seu atendimento e o fiel

cumprimento, em especial no que ser refere as duas recomendações

retrocitadas, itens "a" e "h", que foram objetos de ressalvas, esclarecendo

que em 2009 não foram firmados convênios por esta Ui.

Deve ser registrado que por meio do Acórdão n° 7364/2009 foram juláadas

regulares as contas de parte dos responsáveis, dando-lhes quitação plena, e

julgadas regulares com ressalvas as contas de dois responsáveis apenas,

cujas recomendações estão descritas acima.

"11111~-111.=..- 0.11.1111"1

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE OU SNVIVC,

(i) Número de Decisão ou do Acórdão: Acórdão 1603/2008

(ii) Descrição da determinação ou recomendação:

Preenchimento do questionário eletrônico da pesquisa sobre Governança de TI na Administração Pública Federal


Respondido o referido questionário no prazo solicitado.

11.111.111. pariljElftal

FIUNDA ALEXAINDRE mous!~

INFORMACÃO OUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO

ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMACÕES

RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO. BEM

COMO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO,

EXIGÍVEIS NO EXERCÍCIO

• ATO DE APOSENTADORIA

SERVIDORA: ANA MARIA TAPAJÓS CPF N°: 151.421.671-04 MATRICULA SIAPE No: 0222790 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: 4XAS.PDZH.OEPU.H.TPP


SERVIDORA: CONCEIÇÃO DE MARIA CESAR DO NASCIMENTO CPF N°: 097.391.143-34 MATRICULA SIAPE N°: 0438881 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: GVPW.UDNK.HJPB.BPOF

• ATO DE DESLIGAMENTO

SERVIDORA: HELEN GONÇALVES DIAS CPF N°: 906.595.621-20 MATRICULA SIAPE N°: 1518574 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: HPTS.CBR4.SQKG.VPWU


SERVIDORA: LOIANE ALVES VIEIRA CPF N°: 989.986.331-91 MATRICULA SIAPE N°: 1522371 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: BDIV.71F3.5WG3.5QBP

FUND11110 ALEXANDRE DE GUSMÃO

4~4


SERVIDORA: ANA MARIA TAPAJÓS CPF rr: 151.421.671-04 MATRICULA SIAPE N°: 0222790 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: 4XAS.PDZH.OEPU.HIPP


SERVIDORA: CONCEIÇÃO DE MARIA CESAR DO NASCIMENTO CPF No: 097.391.143-34 MATRICULA SIAPE N°: 0438881 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: G'VPW.UDNK.H.TPB.BPOF


SERVIDORA: HELEN GONÇALVES DIAS CPF N°: 906.595.621-20 MATRICULA SIAPE N°: 1518574 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: HPTS.CBR4.SQKG.VPWU


SERVIDORA: LOIANE ALVES VIEIRA CPF No: 989.986.331-91 MATRICULA SIAPE N°: 1522371 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: BDIV.71F3.5WG3.5QBP


SERVIDORA: RENATA LACERDA CALDAS MASRTINS CPF N°: 574.519.311-53 MATRICULA SIAPE N°: 1097397 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: VIMZ.H660.YBRR.00LH

irdOMILItai 100'..aujjer, 111111111111/11 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO


SERVIDORA: YARA CAMPOS CARVALHO

CPF N°: 671.859.836-49 MATRICULA SIAPE N°: 1495868 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: VIMZ.H660.YBRR.00LH


SERVIDORA: YARA CAMPOS CARVALHO CPF N°: 671.859.836-49 MATRICULA SIAPE No: 1495868 GUIA DE ENCAMINHAMENTO N°: VIMZ.H660.YBRR.00LH

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Fl$1.40.4a6"

AELEXA"GUSNiTE O D

DECLARACÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO OUE AS

INFORMACÕES REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO SOBRE

CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA

FIRMADOS ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS,

RESPECTIVAMENTE, NO SIASG E NO SICONV

Wien p- —1. Mirliern belga FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

DECLARAÇÃO

Em atendimento ao que estabelece o art. 19 da Lei 11.768, de 14 de agosto

de 2008, declaro que estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração e Serviços

Gerais — S1ASG, e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de

Parceria — SICONV, as informações sobre Contratos, Convênios, Contratos de Repasse e

Termos de Parceria da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.

Brasília, GZ de janeiro de 2010.

. pietb

Helen Gon lves Dias Coordenadora de Administração e Finanças

i'WEagi-F1 FUNDA 110:101 ALEXANDRE DE 'GUSMÃO

n) OUTRAS INFORMACÕES CONSIDERADAS, PELOS RESPONSÁVEIS,

RELEVANTES PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O

DESEMPENHO DA GESTÃO

Encontram-se listadas abaixo as atividades fmalísticas realizadas no decorrer do

exercício de 2009, no âmbito do Programa n° 1279: Analise e Divulgação da

Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do

Brasil, do PPA.

ENCONTROS • Encontro Preparatório para o VI e VII Curso para Diplomatas Sul-Americanos, dia

23/01, em Brasília/DF • Encontro com Embaixadores Sul Americanos, dia 15/05/2009

• Reunião preparatória para a II Conferência "Comunidades Brasileiras no Exterior", em parceria com a SGEB/MRE, dia 30 e 31/07/2009

PALESTRAS •

Palestra sobre o tema: "President Barack Obama and the Current Crisis", tendo como palestrante o Professor Amine Ait-Chaalal, da Universidade Católica de

Louvain, dia 12/03/2009, em Brasília/DF

SEMINÁRIOS •

Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 12/5 a 17/05/2009, na

cidade de Brasília •

Seminário sobre a Crise Financeira - Preparatório para a IV CNPEPI, dia 29/05/2009, na cidade do Rio de janeiro

• II Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 23/06 a 24/07/2009, na

cidade de Brasília •

Seminário sobre Integraç.á'o da América do Sul - Preparatório para a IV CNPEPI, dia 23/07/2009, na cidade do Rio de Janeiro

• Seminário Internacional sobre o Processo de Paz no Oriente Médio, em Parceria com a SGAP I/MRE, dia 27 e 28/07/2009, no Rio de Janeiro

ALEXANDRE DE GUSMÃO

• Seminário sobre Reforma da ONU - Preparatório para a IV CNPEPI, dia 21/08/2009, no Rio de Janeiro

• III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 01/09 a 12/11/2009, na cidade de Brasília

• Seminário sobre Amazônia: Presente e Futuro - Uma Política Estratégica, no Rio de Janeiro, dia 18/09/2009

• I Seminário sobre Política Externa para Professores, dias 8 e 9/10/2009, na cidade do Rio de Janeiro

• IV Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 22/10 a 17/11/2009, na cidade de Brasília

• IV Seminário sobre Mudanças Climáticas, dia 19/11/2009, na cidade do Rio de Janeiro

• V Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, dias 24/1 1 a 09/12/2009, na cidade de Brasília

CURSOS • I Curso à Distância sobre Desenvolvimento Econômico, no período de 16/3 a

16/4/2009, em Brasília/DF • VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos, no período de 02/4 a 28/04/2009. na

cidade do Rio de Janeiro - RJ • VII Curso de Diplomatas Sul Americanos, dias 19/10 a 12/11/2009, na cidade do

Rio de Janeiro

LANÇAMENTOS DE LIVRO E DO PRÊMIO AMÉRICA DO SUL • Lançamento dos livro: Diplomacia Brasileira e Política Externa de autoria do

Conselheiro Eugênio Vargas Garcia, dia 07/4/2009, no Rio de Janeiro

• Lançamento do livro: "Brasil, Mundo e Homem na Atualidade" de autoria do Prof. Hélio Jaguaribe, dia 15/04/2009, no Rio de Janeiro

• Lançamento do livro "Comunidade Luso - Brasileira e Outras Ensaios" de autoria Agostinho da Silva, dia 13/05/2009, no Rio de Janeiro

• Lançamento do Prêmio América do Sul, na UNB, dia 05/06/2009, em Brasília

Mal .~1


• Lançamento do Prêmio América do Sul, na Biblioteca do Senado, dia 09/06/2009, em Brasília

• Lançamentos do livro: "Belgas", na USP/SP, dia 22/06/2009, em São Paulo • Lançamento do livro "Belgas", em Ribeirão Preto/SP, dia 23/06/2009 • Lançamento do livro: "Notas para uma História do Judiciário do Brasil" de autoria

do Ministro Carlos Fernando Mathias, dia 30/06/2009

CONFERÊNCIAS: • II Conferência sobre Comunidades Brasileiras no Exterior, dias 14 a 16/10/2009, na

cidade do Rio de Janeiro • IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - CNPEPI, dias

3 e 4/11/2009, na cidade do Rio de Janeiro

APOIO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS • Seminário "O Mundo da Informação: O Capital Humano em Debate", realizado pela

Presidência da República, dia 12/03/2009, em Brasília/DF • Seminário "A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial e

Política Externa", realizado pela SGTE/MRE, dias 29 e 30/04/2009, em Brasília - DF

• Seminário "9° Worshop Brasileiro de Inteligência Competitiva e Gestão do Conhecimento", em parceria com o IBICT, dias 02 a 04/06/2009, na cidade de Belém - PA

• Seminário de Alto Nível sobre o Papel dos Investimentos Públicos na Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social, dias 13 e 14/07, no Rio de Janeiro

• Seminário sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas, realizado pelo Tribunal de Contas da União, dias 10 e 11/11/2009, em Brasília

EDIÇÃO DE NOVAS PUBLICAÇÕES E REIMPRESSÕES • "Relatório do IV Curso para Diplomatas Sul-Americanos" - nova tiragem • "Cadernos do CHDD N.° 13" • "O Conselho de Estado e a Política Externa do Império (1817 - 1874)" • "Revista Jucá 2", em conjunto com o Instituto Rio Branco • "Relatório do V Curso para Diplomatas Sul-Americanos" • "IBAS - Seminário preparatório para a III CNPEPI" • "Brasileiros no Exterior" - nova tiragem • "Stockohn, Rio, Joannesburg" • "Seminários sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração

Pública • "Brasil versus Inglaterra nos trópicos amazônicos"

a- 1.111„alle Itar74.' -"Mar

FUNDAIS"! ALEXANDRE DE GUSMÃO

• "Notas para uma História do Judiciário" • "Understanding Brasil: a reader's guide" • "Understanding Brasil: a reader's guide" - nova tiragem • "Formaturas do Instituto Rio Branco (2004-2008) Discursos" • "Textos acadêmicos - Crise Financeira", volume I • "Textos acadêmicos - Crise Financeira", volume II • "A Diplomacia Multilateral do Brasil - Um tributo a Rui Barbosa", - nova tiragem • "60 Anos da declaração dos Direitos Humanos: Conquistas do Brasil" • "II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora -II CIAD - "A Diáspora e o

Renascimento Africano" • "Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Volume IX (1990 - 2000)" Edição do livro "VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos • "Textos Acadêmicos - Integração da América do Sul" • "Focalal" • "Statistics — Estatísticas" - nova tiragem • "Fórum de Dialogo índia, Brasil e África do Sul: Análise e Perspectivas" • Artigos CONSEGI II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico • Literatura de Cordel - Alexandre de Gusmão — nova tiragem • Literatura de Cordel - Barão do Rio Branco — nova tiragem • Literatura de Cordel - Rui Barbosa — nova tiragem • "San Tiago Dantas Coletânea de Textos sobre Política Externa" • "Biografias" • Cartilhas - Brasil Candidate for the United nations Security Council • "A Questão do Rio Pirara" • "O Barão do Rio Branco Missão em Berlim (1901-1902)" • "I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior - Brasileiros no

Mundo" • "Brasileiros no Mundo - Diretório das Comunidades Brasileiras no Exterior" • "Dois Séculos de História da Organização do Atual Itamaraty - Vol. I - (1808-

2008)" • "Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento -

CALC" • "Geopolítica e Política Exterior Estados Unidos, Brasil e América do Sul" • "Textos Acadêmicos do Seminário sobre Mudanças Climáticas - IV CNPEPI" • "Seminário sobre Mudanças Climáticas -IV CNPEPI" • "IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional" • "I Encontro de História: 200 Anos de Independência: Olhar o Futuro numa

Perspectiva Sul-Americana" • Cadernos do "CHDD 14" • "III CNPEPI - Conferência índia"

IPON,11111., hee.""TEM:rill M11-0.0" FUNDAlige ALEXANDRE DE GUSMÃO

• "Brasil - Estados Unidos 1824 - 1829 - volume 1" • "Miguel Osório de Almeida" • "Anuário Seminário sobre Desenvolvimento Econômico" • "Brasil - Estados Unidos 1824— 1829" - Volume 2" • "Prêmio América do Sul - 2009 Peru: Evolução Recente e Futura" • "Álvaro Alencar um diplomata na luta contra o subdesenvolvimento" • "A Revolução de 1817 e a História do Brasil" • "América do Sul e África" • "O Conselho de Estado e a Política Externa do Império 1875 - 1889" • "Recordações de um Removedor de Mofo do Itamaraty" • "Paulo Nogueira Batista: Pensando o Brasil" • "Tratado de Direito Internacional Público - volume I" • 'Tratado de Direito Internacional Público - volume II" • "Tratado de Direito Internacional Público - volume III' • "IV Anuário Brasileiro de Direito Internacional" - volume 1 • "IV Anuário Brasileiro de Direito Internacional" - volume. 2 • "O Direito Internacional dos Refugiados" • -O Direito Ambiental Internacional" • "A Sociedade Civil e o Direito Internacional" • "A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais" • "Revista DEP 9" • "Revista DEP 10"

LIVROS PUBLICADOS - RESTOS A PAGAR DE 2008 • Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "Organização Mundial da

Saúde - OMS • Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "Conceito versus ideologia

em Relações Internacionais" • Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "Conferências

Internacionais das Nações Unidas" • Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "As Nações Unidas" • Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "Rui Barbosa, nova

tiragem" • Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "O Brasil e a América do

Sul" • Livro na Rua - Série - Diplomacia ao Alcance de Todos "O Brasil e o Conselho de

Segurança" • Livro na Rua - Série - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "O Brasil e os

Países Emergentes" • Livro na Rua - Série - Diplomacia ao Alcance de Todos - "San Tiago Dantas"

FIM


• Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "Internacionalização da Economia Brasileira"

• Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "O Brasil e a União Européia"

• Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "Comércio Exterior do Brasil"

• Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "Brasil e o Meio Ambiente"

• Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "Sistema Financeiro Internacional"

• Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos — "O Brasil e o FM1" • "Desenvolvimento e Cultura" • "Condições e Missão da Comunidade Luso-Brasileira e Outros Ensaios" • "A Abertura do Rio Amazonas à Navegação Internacional e o Parlamento

Brasileiro" • "Território e Negócios na Era dos Impérios: Os Belgas na Fronteira Oeste do

Brasil" • Itamwaty - Dois Séculos de História" - volume 1 • "Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais"

INAUGURAÇÃO

• Inauguração da Praça Alexandre de Gusmão, em no Minicípio de JAU, em São Paulo, no dia 16/08/2009

PARTICIPACÃO EM FEIRAS

• 9° Bienal do Livro da Bahia, período de 17 a 26/04/2009, na cidade de Salvador • 9° Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, no período de 18 a 28 de junho de

2009, na cidade Ribeirão Preto, São Paulo • XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro, dias 10 a 20/09/2009, no Rio de Janeiro • 33' Encontro Anual da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em

Ciências Sociais, dia 26 a 30/10/2009, na cidade de Caxambu, em Minas Gerais • XXVIII Feira do Livro de Brasília, dias 20 a 29/11/2009, em Brasília • Feira da Primavera dos Livros - Palácio do Catete, dias 26 a 30/11/2009, na cidade

do Rio de Janeiro

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ESTANDES PROMOCIONAIS

• Estande na Estação Central do Metro - DF, com funcionamento a partir de 01 de junho de 2009, em Brasília - DF

• Estande no Espaço na Gare da Central do Brasil, em 2009, no Rio de Janeiro • Palácio do Itamaraty, em Brasília • Anexo II do Palácio Itamaraty, em Brasília.

CONCURSO

• Realização do Prêmio América do Sul - Tema "Peru: Evolução Recente e Futura"

DEMONSTRATIVOS GRÁFICOS

L METAS FÍSICAS 2009 - (eventos e publicações)

• Atividades de Analise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da Historia Diplomática do Brasil. (PPA - Exercício 2009, sem a inclusão das atividades decorrentes de restos a pagar de 2008)

II. SÉRIES HISTÓRICAS

Atividade

III. SÉRIES HISTÓRICAS

Total de Publicações

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IV. FUNAG NO BRASIL

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MIN FUNDAÇÃO ALEXAN RE DE GUSMÃO

B) INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

a) DECLARACÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA ATESTANDO QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS BALANÇO ORCAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRACÃO DAS VARIACÕES PATRIMONIAIS. PREVISTOS NA LEI N° 4.320/64) REFLETEM A ADEQUADA SITUACÃO ORCAMENTÁRIA. FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UJ

rel pá— eired

Mire EWA

FU N DAÇÃO AL EXAN D RE DE GUSMÃO


DIVISÃO DE OÇAMENTO E FINANÇAS

DECLARACÃO

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi ( Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei ng1 4.320, de 17 de março de 1964)

refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada - Fundação Alexandre de Gusmão, Unidade Gestora 244001, exercício 2009.

Brasília, 13 de janeiro de 2010

/ - Eve ra I d . t, Rocha

Contador CRC -DF 010771/0-3

Main

FFII71114 ALEXANDRE DE GUSMÃO

DECLARAÇÃO EXPRESSA DA RESPECTIVA UNIDADE DE PESSOAL DE QUE OS RESPONSÁVEIS ESTÃO EM DIA COM A EXIGÊNCIA DE APRESENTACÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS DE QUE TRATA A LEI N° 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993


DECLARACÃO

Em atendimento a Instrução Normativa n° 57, de 22 de agosto de 2008, do Tribunal de Contas da União, declaro que os servidores todos os responsáveis constantes do Rol de Responsáveis da presente Prestação de Contas estão em dia com a apresentação da declaração de bens e rendas de que trata a Lei n.° 8.730, de 1993.

111111) Declaro, ainda, que todos servidores, ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Função Gratificada (FG) desta Fundação, apresentaram as declarações de bens e renclan em 2008, bem como os gestores de contratos, titulares e substitutos, arrolados no Rol de Responsáveis.

Brasília, 29 de janeiro de 2010

Patrícia C Chefe da Divi

)4, .1.- Souza de Recursos Humanos

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE … · e da história diplomática do Brasil,...

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