Ministério de Minas e Energia Audiência na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e...

Ministério de Minas e Energia

Audiência na Comissão da Amazônia,

Integração Nacional e

Desenvolvimento

Regional

Suprimento de Energia aos

Sistemas Isolados

Novembro 2009

Robésio Maciel de Sena

Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico

Audiência na Comissão da Amazônia,

Integração Nacional e

Desenvolvimento

Regional

Suprimento de Energia aos

Sistemas Isolados

Novembro 2009

Robésio Maciel de Sena

Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico


Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados

• Localidades esparsas de população pequena

• Dificuldades de acesso

• Geração a óleo diesel como principal fonte

• Difícil logística de abastecimento de óleo

• Altos custos para prestação dos serviços

• Anos 80 – transferência da geração para Eletronorte

• Anos 90 - transferência acionária das distribuidoras

• Grandes investimentos da Eletrobrás em geração e transmissão e distribuição

• Participação dos PIEs na expansão da geração – Manaus, Porto Velho e Macapá

• Definidas ações estruturadas no planejamento – grandes interligações e outras

• Ações de transição para interligação dos sistemas ao SIN: MP 466

Histórico


SISTEMA

INTERLIGADO

97,3%

SISTEMAS

ISOLADOS

2,7%

Produção AC-RO

2.677 GWh

0,6%

Ano Base 2008

Fonte: MME/SEE e Eletrobrás - Setembro 2009

Produção Manaus

5.685 GWh

1,2 %

Participação dos Sistemas na ProduçãoParticipação dos Sistemas na Produção

Produção AP

1.123 GWh

0,2 %

Valores aproximados

Out/2009


Escavações em rocha

RESULTADO(S)

• Obras iniciadas em 15/09/2008.

• Escavações comuns e em rocha, barragens e diques em andamento.

• Obra com 16% de realização.


Ações Estruturantes

UHE Santo Antônio

Potência: 3.150 MW

Localização : Rio Madeira - RO

DATA DE CONCLUSÃO: 30/04/2012

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 13,5 BILHÕES


Vertedouro - Escavação

RESULTADO(S)

• Obras do canteiro pioneiro iniciadas em 15/11/2008.

• Obra em fase de escavação em Rocha.

• Obra com 7% de realização.


Potência: 3.300 MW

Localização : Rio Madeira - RO




UHE Jirau



Interligação AC-RO ao Sistema Interligado (out/2009)

Escoamento das UHEs Santo Antônio e Jirau

INTEGRAÇÃO DAS USINAS AO

CENTRO DE CARGA

Extensão

2.450 km

Investimentos

R$ 2,38 bilhões

Operação

Fev 2012



INTERLIGAÇÃO DOS

SISTEMAS ISOLADOS

Extensão

1.800 km

Investimentos

R$ 3,34 bilhões

Operação

Dez 2011

Interligação Manaus/Macapá ao SIN






Faixa do duto já recomposta

SITUAÇÃO

Concluídas as obras de construção e montagem do gasoduto

Emitida a LO em 02/10/2009

GLPduto em operação

Gasoduto Urucu - Coari - Manaus

Comprimento: 661 km

Localização : Amazonas




• Ibama publicou o recebimento do EIA no DOU dia 01/09/2009

• Realizadas audiências públicas nos dias 25 e 26 de outubro de 2009.

• Emissão da LP pelo IBAMA até o dia 13/11/2009.

SITUAÇÃO LEILÃO: 4º TRIMESTRE DE 2009

Localização



UHE Santo Antônio do Jari

Potência: 166 MW

Localização : Rio Jari – PA / AM




Atendimento a Cidade de ManausAtendimento a Cidade de Manaus

Através da Portaria N 280, de 27 de agosto de 2008, o Senhor Ministro de Minas e ⁰Energia criou o Grupo de Trabalho do Sistema Elétrico Manaus – GTSEM, com a finalidade de propor e monitorar ações e medidas de forma a assegurar o suprimento de energia do Sistema Elétrico Isolado de Manaus até a sua interligação com o SIN. O GTSEM é integrado pelo MME, ANEEL, EPE, ELETROBRÁS, PETROBRAS, ELETRONORTE e Amazonas Energia

Foi elaborado um Plano de Ação para implementar melhorias no sistema:

• Ampliação e recuperação do Parque Gerador de Manaus e do Interior do Estado

• Reforços no sistema de transmissão e subtransmissão

• Implantação de obras para permitir a interligação de Manaus com o SIN

• Melhorias e expansão no sistema de distribuição e de atendimento

GTSEM – Grupo de Trabalho do Sistema Elétrico de Manaus



Medida Provisória 466 - Motivações

As áreas de concessão são demasiadamente extensas o que inviabiliza o atendimento em base economicamente viável para as concessionárias;

Custo de produção de energia elétrica no local, para mercado de pequena escala, muito superior à capacidade de pagamento dos consumidores;

Existência de comunidades sem qualquer tipo de atendimento;

Falta de regras de acesso à rede elétrica para PIE e para Consumidores Livres;

Modelo de atendimento de supridora, baseado na lei 8.631/93, já esgotado, com elevados ônus econômico-financeiro sobre a ELETRONORTE;

Integrar concessionárias de sistemas isolados ao SIN:

• minimizando impactos tarifários aos consumidores locais,

• preservação de agentes com contratos de longo prazo,

• Equacionamento da questão tributária do ICMS sobre combustível.


• Estabelecer regras para integração dos sistemas isolados ao SIN

• Viabilizar economicamente essa integração

• Reconhecer custos específicos da região que extrapolam responsabilidade das empresas

• Introduzir eficiência na produção de energia elétrica

• Possibilitar a universalização do acesso de pequenas comunidades à energia elétrica (novas fontes para Luz Para Todos)


Medida Provisória 466

Objetivos


• Assegurar fornecimento de energia com modicidade tarifária

Leilões Regulados de Compra de Energia Elétrica

Nova lógica para a CCC, assegurando ao consumidor local compra de energia pelo valor médio do SIN

Extensão do Subsídio da CCC para todos os tipos de fonte de energia elétrica, valorizando soluções locais e o emprego de fontes alternativas como geração eólica e biomassa, podendo incentivar a geração de emprego e renda local



Objetivos


•O Sistema Isolado dos Estados do Acre e de Rondônia foi integrado ao SIN em 23 de outubro de 2009

•A interligação dos sistema isolados dos Estados do Amazonase Amapá serão integrados em dezembro de 2011

•Destaque para a participação efetiva do legislativo no debate daMedida Provisória

•Aprovação em curso no Congresso Nacional



A oferta de energia elétrica por meio das linhas de interligação permitirá que os mesmos padrões de qualidade dos serviços do SIN sejam

prestados nas localidades interligadas, reduzindo o risco de contingências.



Concessão CEA - Antecedentes

•Portaria MME N.º 40/99 prorrogou até 2015 concessão da CEA

•Contrato de Concessão da CEA não foi celebrado com ANEEL

•Inadimplente com ANEEL desde 1998

•Perdas de 62% - Tarifa Defasada: 41% - Endividamento: 1 bilhão de reais (2007)

•Prestação de serviços inadequada, com degradação progressiva da situação econômica-financeira da empresa

•Compete à ANEEL, por delegação, intervir, propor a declaração decaducidade e a encampação da concessão

•A Lei define que a extinção da concessão (caducidade) pode decorrer do processo de intervenção

•Em 2007 a ANEEL recomendou diretamente a declaração de caducidade, porémem seu despacho o relator admitiu a hipótese de transferência acionária

•O MME vem atuando no sentido de buscar a melhor alternativa para assegurar o atendimento de energia elétrica



•Constituído Grupo de Trabalho: MME, Gov. Amapá, Eletrobrás e Eletronorte

•Alternativas em estudo: Caducidade e Transferência do Controle Acionário

•Assinado Protocolo de Intenções para estudar a situação técnica, econômica e financeira e elaborar proposta para recuperação e viabilização da CEA

•A conclusão dos trabalhos permitirá a definição da melhor alternativa, com as participações societárias, valores das dívidas e formas de equacionamento

•Várias reuniões foram realizadas,em Brasília e Macapá. Foi elaborado um diagnóstico técnico e econômico-financeiro pela Eletrobrás

•Última reunião do GT no MME, em 4 de novembro de 2009, com a participação do governador – cronograma de encerramento dos trabalhos – novembro 2009

Concessão CEA

Andamento dos Trabalhos



Concessão CEAAndamento dos Trabalhos

•Alternativa de declaração de caducidade de concessão

•Não há caso de declaração de caducidade de concessão no setor elétrico

•Na caducidade todos os bens servíveis e direitos da concessão retornam para a

União, implicando imediata assunção dos serviços pelo poder concedente

•Na caducidade, serão descontadas das indenizações multas contratuais e danos causados pela concessionária; não há responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados

•A prestação de serviços pela União dar-se-á até a conclusão do processo de licitação; esse processo pode se prolongar em função de eventuais demandas administrativas e judiciais

•Há custos operacionais estimados entre 7 – 10 milhões de reais/ano para prestação dos serviços durante o processo de assunção até a licitação, além de investimentos mínimos necessários para manutenção da oferta de energia



Concessão CEAAndamento dos Trabalhos

•Outra alternativa estudada: transferência do controle acionário

•Não há restrição. Entretanto, devem ser editados instrumentos legais, no âmbito do legislativo federal e estadual para permitir a alienação do controle da empresa.

•Os passivos inventariados, entre outros fatores, deverão compor a base de negociações com o acionista majoritário para viabilizar a transferência do controle

•Questões importantes na transferência do controle acionário: prazo de vigência da concessão, inferior a 7 anos – período não compatível para recuperação dos investimentos, e recursos necessários para cobrir o déficit financeiro inicial na prestação de serviços.

O MME, no exercício de suas atribuições, está atuando no sentido de buscar as soluções mais adequadas para o problema, de modo a tornar

viável a concessão e assegurar o atendimento de energia elétrica ao Estado do Amapá


Atendimento a Cidade de MacapáAtendimento a Cidade de Macapá

Falhas no suprimento de energia Elétrica

• Falhas no processo de suprimento de combustível

• Causas identificadas ;

• Implementação de ações em andamento para correção dos problemas


FIM

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