Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação JOAO...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Curso Básico de Exportação

JOAO PESSOA, 17 DE NOVEMBRO 2009

CURSO BÁSICO DE EXPORTAÇAO



Meta de Aprendizagem

“Identificar os benefícios do comércio exterior

para as micro e pequenas empresas,

conhecendo os principais conceitos e

instrumentos e em condições

de iniciar o processo de

internacionalização da sua empresa”



EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

48,01 55,12 58,29 60,4473,20

96,68118,53

137,81160,65

197,94

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

US

$ bi

lhõe

s

Brasil para o Mundo



FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI

PARTICIPAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO MERCADO MUNDIAL

0,86 0,870,96 0,95 0,98

1,071,13 1,16 1,17 1,17

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Parti

cipaç

ão %



FONTE: SECEX

SALDO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA

-1,29

-0,73 2,68

13,20

24,88

33,84

44,93 46,4640,03

24,75

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

US$

bilh

ões

Brasil com o Mundo



98% das empresas do setor produtivo

60% da oferta de empregos

9% das exportações

25% do PIB

42% da massa salarial

IMPORTÂNCIA DA MICRO , PEQUENA E

MÉDIA EMPRESA PARA O BRASIL

Fonte: SEBRAE/IBGE



Micro e pequena empresa50,64 %

Média empresa

24,5%

EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESAPARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2008

Pessoa Física2,97%

Grande Empresa 21,85%

Média 24,54%

Micro e Pequena 50,64%

Micro e Pequena empresas

10.570

Média empresa

5.126

Grande empresa

4564

Pessoa Física

620

Grande empresa

4564



EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESAPARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2008

Grande Empresa 91,89%

Micro e Pequena

1,86%

Pessoa Física0,19%

Média 6,05%

Grande empresa

U$s 182,0 bi

Média empresa

U$s 12,0 bi

Média empresa

U$s 12,0 bi

Micro e Pequena empresas

U$s 3,7 bi

Pessoa Física

U$s 0,38 bi



60%

54%

50%

48%

45%

9%

Participação das pequenas e médias empresas nas exportações



Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura

Exportadora



Cultura Exportadora

Quebra de paradigma

Objetivos:

Aumento da base exportadora;

Fornecer informação do processo de exportação;

Sensibilizar empresários para a exportação;

Capacitar empresários e agentes;

Acompanhar e assessorar empresários.

Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora



Parte integrante do Plano Plurianual 2008-2011;Aumento da base exportadora.

AÇÕES: Aprendendo a Exportar; Encomex; Projeto Redeagentes; Projeto Primeira Exportação.

Programa Desenvolvimento do

Comércio Exterior e da Cultura Exportadora



Aprendendo a Aprendendo a ExportarExportar

Software de aprendizado interativo

Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte;

Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento;

Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex.







http://www.aprendendoaexportar.gov.br




Cultura Exportadora

http://www.aprendendoaexportar.gov.br



Aprendendo a Exportar

Em desenvolvimento: Pescados;

Unidades da Federação (PE, ES, MG, GO, SC, PR, CE, PA);

União Européia:

Conteúdo teórico e didático;

Panorama de mercados compradores;

Fluxograma com procedimentos práticos;

HelpDesk (tarifas e preferências).



ENCOMEX

ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR

OBJETIVO:

Mobilizar e sensibilizar a comunidade local, principalmente os empresários, para a importância do

comércio exterior e participação no contexto do comércio internacional.


Curso Básico de Exportaçãowww.encomex.desenvolvimento.gov.brwww.encomex.desenvolvimento.gov.br




Seminários - Despachos Executivos - Balcão de serviços

Nº DE EVENTOS Nº PARTICIPANTES Nº EMPRESAS

133 82.469 30.450

Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX



Palestras e Seminários Previstos - UE

Participações no ENCOMEX – 20 palestras (7)

• Painéis;• Oficinas.

Seminários (1)

• 15 seminários (onde não houver ENCOMEX).



Projeto Redeagentes: Principais Ações

Capacitação;

Articulação institucional e setorial;

Formação de uma comunidade de prática de comércio exterior.



Ações de Capacitação

Curso de Capacitação de Formadores;

Curso Básico de Exportação;

Treinamento para Agentes de Comércio Exterior;

Treinamento em EPP;

Especialização em Comércio Exterior via EAD.



Treinamentos Previstos no Acordo UE

Treinamento para facilitadores de Comércio Exterior (Revisão):

Uma turma para 30 facilitadores.

Treinamentos para Agentes de Comércio Exterior (novos e antigos)

27 treinamentos de 32 horas em 3 dias » 1 treinamento em cada UF para até 30 pessoas;

Público alvo: agentes de comércio exterior que possam difundir o conhecimento

Treinamentos em exportação para EPP:

40 treinamentos de 24 horas em 2 dias para até 30 pessoas » 1 treinamento em cada UF e 13 distribuidos por demanda maior;

Público alvo: funcionários de empresas de pequeno e médio porte.



AÇÕES DE ARTICULAÇÃO

Acordos de cooperação técnicaCaixa EconômicaCorreiosSuframaUnião Európéia

PARCERIAS PAR AREALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMAFederações de IndústriaAssociações ComerciaisSecretarias de EstadoE outras entidades



Projeto Primeira Exportação

OBJETIVO GERAL:

Promover a inserção sustentável das micro e pequenas empresas no mercado internacional, propiciando aos seus empresários um acompanhamento de todas as ações necessárias para se concretizar a primeira exportação.



Encomex

AprendendoA Exportar

Objetivos específicos:

Dar continuidade às ações do Programa Cultura Exportadora;

Preparar as micro e pequenas empresas para a realização de negócios internacionais;

Buscar uma solução integrada junto aos demais órgãos e instituições do Estado;

Sistematizar o trabalho do Agente de Comércio Exterior.

Redeagentes

Projeto 1ª Exportação



Coordenação do projeto:

MDICSECEX

DEPLA

COMITÊ GESTOR

(CG)

GOVERNO ESTADUAL

ENTIDADESDE

CLASSE

INSTITUIÇÕESDE

APOIO

S I G

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA



1ª fase (02 meses)DIAGNOSTICO

Seleção e avaliação da capacidade de

internacionalização

1ª fase (02 meses)DIAGNOSTICO

Seleção e avaliação da capacidade de

internacionalização

2ª fase (02 meses)PESQUISA DE

MERCADO

2ª fase (02 meses)PESQUISA DE

MERCADO

3ª fase (03 meses)ADAPTAÇÕES DO

PRODUTO

3ª fase (03 meses)ADAPTAÇÕES DO

PRODUTO

4ª FASE (0 2 meses)PROMOÇÃO COMERCIAL

4ª FASE (0 2 meses)PROMOÇÃO COMERCIAL

5ª FASE (03 meses)COMERCIALIZAÇÃO

Negociação final com o importador e

despacho da mercadoria

5ª FASE (03 meses)COMERCIALIZAÇÃO

Negociação final com o importador e

despacho da mercadoria

Avaliação doprocesso

Avaliação doprocesso

Fases do Projeto 1ª Exportação

Articulação das Parcerias

Formaçãodo Comitê

Gestor

Seleção do Agente

Acordo de Cooperação

Técnica

SIG

12 meses

FASE PRELIMINAR

FASE PRELIMINAR



Como está o projeto 1º Exportação?

Em andamento: Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo;

Próximos Estados: Minas Gerais, Pernambuco e Ceará;

São acompanhadas 63 empresas dos setores: artesanato (09), Confecções (11), alimentos (27), móveis (05), entre outros;

Casos de sucesso: Chamas (empresa de equipamentos de proteção individual) – ES; Antenas Cristal – ES; Nonna Pásqua (produtos alimentícios) – GO; Pctel – GO.



O EMPRESÁRIO E A

INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA



Substitui-se o conceito de ser Substitui-se o conceito de ser competitivo competitivo internamente internamente por ser por ser competitivo competitivo internacionalmenteinternacionalmente, ,

inclusive para competir no mercado inclusive para competir no mercado interno.interno.

INTERNACIONALIZAÇÃO



AVALIAÇÃO DA EMPRESA E DO MERCADOAVALIAÇÃO DA EMPRESA E DO MERCADO

Interesse da empresa Interesse da empresa Condições Financeiras Condições Financeiras Capacidade de produçãoCapacidade de produção (volume e qualidade)(volume e qualidade) Perfeita avaliação de custosPerfeita avaliação de custos (diretos e indiretos)(diretos e indiretos) Noção sobre quem são os concorrentes Noção sobre quem são os concorrentes Acompanhar as tendências do mercadoAcompanhar as tendências do mercado (se (se

possível a frente)possível a frente) Adequação do produto ao mercadoAdequação do produto ao mercado



Ambiente Interno (empresa)

Pontos Fortes Pontos Fracos

Recursos Financeiros; Marcas bem conhecidas; Habilidades tecnológicas.

Falta de direção estratégica; Altos custos; Instalações obsoletas.

Ambiente Externo (mercado)Oportunidades Ameaças

Novos mercados potenciais; Novos produtos potenciais; Queda de barreiras comerciais

Internacionais.

Nova concorrência; Crescimento lento do mercado; Novas regulamentações; Novas tecnologias.

AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO(Análise de SWOT)



ERROS MAIS COMUNS Falta de avaliação da capacidade de internacionalização;

Falta de estrutura de gerenciamento da exportação;

Diversificação excessiva de mercados;

Seleção errada do parceiro;

Não efetuar pesquisa e monitoramento da marca;

Não considerar as diferenças culturais;

Falta de Planejamento.



Internacionalização e o Internacionalização e o Planejamento da ExportaçãoPlanejamento da Exportação

A A complexidadecomplexidade, ,

o o riscorisco e os e os investimentosinvestimentos

aumentam a necessidade deaumentam a necessidade de

planejamento e organizaçãoplanejamento e organização

de uma empresa.de uma empresa.



POR QUE EXPORTAR?POR QUE EXPORTAR?

Necessidade de operar num mercado de volumes que Necessidade de operar num mercado de volumes que garantam uma dimensão industrial a empresa.garantam uma dimensão industrial a empresa.

Pedidos casuais de importadoresPedidos casuais de importadores Melhor aproveitamento das estaçõesMelhor aproveitamento das estações Possibilidade de preços mais rentáveisPossibilidade de preços mais rentáveis Redução na carga tributáriaRedução na carga tributária Criar competência na identificação, seleção e consolidação de Criar competência na identificação, seleção e consolidação de

mercados;mercados; Vender a qualidade empresarial e não só o produto de Vender a qualidade empresarial e não só o produto de

qualidade;qualidade; Desenvolver seus negócios.Desenvolver seus negócios.

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZERPERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER



POR QUE EXPORTAR?POR QUE EXPORTAR?

programação Melhor da produçãoprogramação Melhor da produção Prolongamento do ciclo de vida de um produtoProlongamento do ciclo de vida de um produto Para diluir riscosPara diluir riscos Melhorar a imagem junto a fornecedores, Melhorar a imagem junto a fornecedores,

bancos e clientesbancos e clientes Para defender-se da concorrência Para defender-se da concorrência

internacionalinternacional




QUEM PODE EXPORTAR?QUEM PODE EXPORTAR?

Quem avaliou sua capacidade de internacionalizaçãoQuem avaliou sua capacidade de internacionalização

capacidade financeiracapacidade financeira

capacidade de adequar da empresacapacidade de adequar da empresa

economia de escalaeconomia de escala




PARA ONDE EXPORTAR?PARA ONDE EXPORTAR?

Mercados mais próximosMercados mais próximos Mercados em rápido crescimentoMercados em rápido crescimento Mercados com culturas similaresMercados com culturas similares Mercados onde a competição será menos Mercados onde a competição será menos

agressivaagressiva Grandes mercadosGrandes mercados




QUANDO EXPORTAR?QUANDO EXPORTAR?

Após avaliar sua capacidade no projetoApós avaliar sua capacidade no projeto• ProgramaçãoProgramação• ProduçãoProdução• EmbalagemEmbalagem• despachodespacho• administraçãoadministração




COMO EXPORTAR?COMO EXPORTAR?

Não considerar o mercado externo como Não considerar o mercado externo como extensão do mercado internoextensão do mercado interno

Obter informações sobre o processo de Obter informações sobre o processo de exportaçãoexportação( entidades de classe, sites,etc)( entidades de classe, sites,etc)

Fazer uma boa seleção do mercado e parceiroFazer uma boa seleção do mercado e parceiro Ter vontade de exportar ( atitude)Ter vontade de exportar ( atitude)




O QUE EXPORTAR?O QUE EXPORTAR?

Um produto ou serviço que cumpra às Um produto ou serviço que cumpra às exigências do comprador(importador)exigências do comprador(importador)

Obs: exporta a capacidade de entender os mercadosObs: exporta a capacidade de entender os mercados




PARA QUEM EXPORTAR?PARA QUEM EXPORTAR?

Para mercados que oferecerem melhores Para mercados que oferecerem melhores condições e oportunidades de negócioscondições e oportunidades de negócios




EXISTEM BARREIRAS NA EXPORTAÇÃO?EXISTEM BARREIRAS NA EXPORTAÇÃO?

Verificar a existência de imposto de importaçãoVerificar a existência de imposto de importação Obter informações sobre normas técnicas que Obter informações sobre normas técnicas que

inviabilizem a exportação do produtoinviabilizem a exportação do produto Ver aspectos Culturais e de negociaçãoVer aspectos Culturais e de negociação Observar se existe excesso de burocracia e Observar se existe excesso de burocracia e

moeda conversível moeda conversível




NO PROJETO REDEAGENTES,

ALGUNS ASPECTOS DO MARKETING

SERÃO USADOS COMO

FERRAMENTA AUXILIAR

NO PLANEJAMENTO E

NA PROMOÇÃO À EXPORTAÇÃO.

ESTRATÉGICA MERCADOLÓGICA



PRODUTO

PROMOÇÃO

PRAÇA

PREÇO

ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA



PRODUTOPRODUTO

QualidadeEmbalagem

DesignMarca

Adaptação



CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS




O que é classificação de mercadorias?

É a determinação, em uma tabela padronizada de códigos,

do melhor enquadramento de uma mercadoria, dentro de regras

estabelecidas, em um único código.




Por quê classificar as mercadorias?

Acompanhamento e comparação de estatísticas entre paises

Acompanhamento e comparação de estatísticas entres países;

Tratamento administrativo;

Acordos internacionais;

Controle das importações e exportações;

Cobrança dos direitos aduaneiros e outros tributos;

Simplificação do comércio.




Sistema Harmonizado

SH é a “linguagem universal do comércio”.

SH é utilizado em mais de 180 países;

SH cobre mais de 98% do comércio mundial.




Tabelas

No Brasil e demais países do Mercosul, a tabela é a Nomenclatura

Comum do Mercosul (NCM), que tem como base o Sistema

Harmonizado (SH).




Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM:

Tem como base o SH; Códigos de 8 dígitos; Dois dígitos são acrescentados para atender

peculiaridades/interesses do comércio regional.

NCM = SH + 2 dígitos Mercosul




Composição de um código SH

• 4407.24a) Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira);b) Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm);

c) Subposição de 1º nível 4407.2 (De madeiras tropicais);

d) Subposição de 2º nível 4407.24 (Virola, Mahogany, Imbuia e Balsa).



0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos;

0713.3 Feijões;

0713.33 Feijão Comum (Phaseolus vulgares);

0713.33.1 Preto

0713.33.11 Para Semeadura

0713.33.19 Outros

NCM

SH Estrutura do código NCM

(NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)



ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA NOMENCLATURA E


Organização Mundial de Aduanas – Sede: Bruxelas OMA;

MERCOSUL: Comitê Técnico nº 1 – CT-1 reuniões mensais – Sede: rodízio entre os integrantes;

BRASIL: RFB – COANA (Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e suas Superintendências Regionais).



MDIC: Portal do Exportador

Aliceweb Radar Comercial

Inmetro

MRE

Braziltradenet

MCT

PROGEX

PRODUTOFERRAMENTAS



PORTAL DO EXPORTADOR

http://www.portaldoexportador.gov.br

Site mais completo de informações sobre comércio exterior do Brasil, com 691 links de comércio exterior;

Assuntos disponibilizados por temas, de fácil consulta;

“Fala Exportador”: canal de comunicação para sugestões, dúvidas e consultas relacionadas a comércio exterior (tempo médio de resposta: 2 dias);

Links para as principais ferramentas, sites, parceiros e entidades que podem auxiliar os exportadores brasileiros.



Banner de Eventos

Dicas do Portal

Calendário

Enquete

Menu de asssuntos

Novidades

Sites em destaque

Produtos e Serviços

Busca avançada

FalaExportador



ALICEWEB

http://aliceweb.mdic.gov.br

Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro;

Auxilia na pesquisa de mercado do produto;

Atualizado mensalmente;

Fonte dos dados: SISCOMEX;

Consulta on line ou geração de arquivos para edição;

Informações disponíveis: mercadoria, países, blocos econômicos, estados, portos e vias;

Acesso gratuito, após cadastro.



RADAR COMERCIAL

http://www.radarcomercial.mdic.gov.br

Sistema que auxilia na identificação de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras;

Base de dados de 66 países que representam 92% do comércio mundial;

Periodicidade trienal;

Acesso gratuito após cadastro.



BRAZILTRADENET

http://www.braziltradenet.gov.br

Sistema que proporciona fácil acesso a oportunidades comerciais e de desenvolvimento;

Divulga, junto ao empresariado não-brasileiro, ofertas de exportação e demandas de investimento;

Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados.



PROGEX - MCTPrograma de Apoio Tecnológico à Exportação

Programa de apoio tecnológico - obejtiva prestar assistência às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejem melhorar seu desempenho no mercado externo. Há contrapartida das empresas.

Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica;

Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos, visando:

Melhoria da qualidade e do processo produtivo; Redução de custos; Atendimento às normas técnicas; Superação de barreiras técnicas; Design; Embalagens.



PROGEX - MCT

NÚCLEOS CREDENCIADOS: IPT/SP FUCAPI/AM NUTEC/CE ITEP/PE CIMATEC/BA CETEC/MG

INT/RJ, ITAL/SP, TECPAR/PR, SOCIESC/SC CIENTEC/RS

Fases: Fase 1: estudo de viabilidade técnica; Fase 2: adequação do produto.

http://www.finep.gov.br/programas/progex.asp



PRAÇAPRAÇA

• Canais

• Armazenamento

• Transporte



MDIC Portal do Exportador

ECT Exporta Fácil

Associações de classeExemplo:

Associação Brasileira de Logística www.aslog.org.br

Guia logística (www.guialog.com.br)

PRAÇAFERRAMENTAS



Exporta Fácil – Correios

http://www.correios.com.br/exportafacil

Soluções apontadas para as micro e pequenas empresas:

Neutralização de burocracias;

Minimização de custos administrativos;

Facilidades na logística e distribuição.



PROMOÇÃOPROMOÇÃO

•FEIRAS COMERCIAISFEIRAS COMERCIAIS•HOME-PAGESHOME-PAGES•CATÁLOGOSCATÁLOGOS•VISITAS PESSOAISVISITAS PESSOAIS•MISSÕES COMERCIAISMISSÕES COMERCIAIS•PROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJASPROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJAS•PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADASPUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS•ENVIO DE AMOSTRASENVIO DE AMOSTRAS



MDIC: Portal do Exportador Vitrine do Exportador

Potenciais Exportadores SISPROM

MRE

Braziltradenet

APEX

PROMOÇÃOFERRAMENTAS



VITRINE DO EXPORTADOR

http://www.vitrinedoexportador.gov.br

Mais completo catálogo de exportadores brasileiros;

20 mil empresas exportadoras cadastradas;

Divulgação de empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil no exterior - Acessado pelo mundo inteiro;

Permite contato com potenciais importadores estrangeiros;

Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.

Acesso gratuito.



www.vitrinedoexportador.gov.br



SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO

http://www.sisprom.desenvolvimento.gov.br

O requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscalde redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior,

para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros,passou do meio manual para o meio eletrônico (Internet).

DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO

Conjunto de informações importantesConjunto de informações importantes

Acesso Acesso restrito a restrito a usuários usuários

cadastradoscadastrados



APEX BRASILAgência de Promoção de Exportações e Investimentos

Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior;

Projetos em execução em mais de 45 setores;

Realização de missões compradoras;

Estimulo à participação de empresas em feiras e rodadas de negócios no exterior;

Centros de distribuição no exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai.



PREÇOPREÇO

Condições de .venda/Incoterms Forma de PagamentoPrazosDescontosServiços



PORTAL DO EXPORTADOR

APRENDENDO A EXPORTAR SIMULADOR DE PREÇOS

MDIC: ACORDOS INTERNACIONAIS

DEFESA COMERCIAL

PREÇO

FERRAMENTAS



OUTRAS VARIÁVEIS QUE AFETAM PREÇO



Acordos comerciais

OMC: Organização Mundial do Comércio

ALADI - Associação Latina-Americana de Integração

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

ALCA – Area de Livre Comercio das Americas

SGP - Sistema Geral de Preferências

SGPC – Sistema Geral de Preferências Comerciais



EXEMPLO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA

NCM: 9403.40.00

DESCRIÇÃO: Móveis de Madeira, do tipo utilizado em cozinha

PAIS: Chile

SITE : Aladi – www.aladi.org

ALIQUOTA: 25% de 6% = 1,5%



Incentivos Fiscais nas Exportações



Imunidade e isenções tributáriasnas exportações

IPI: Imunidade (CF, art. 153, § 3º, inciso III)

ICMS:Imunidade (CF, art. 155, inciso X, alínea “a”)

Cofins e PIS/PASEP – Isenção



TERRITÓRIO NACIONAL

IEICMSIPI

PIS/COFINS

TERRITÓRIO INTERNACIONAL



COMUM – (ou geral) em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos.,

ESPECIAIS - estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário

FORMAÇÃO DE PREÇOS

REGIMES ADUANEIROS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

REGIMES ADUANEIROS



Regimes Aduaneiros Especiais

Características: Suspensão do crédito tributário. Permanência no regime por prazo

determinado. Termos de Responsabilidade como

Garantia (real ou pessoal) dos tributos. Os bens podem ser ou não despachados

para consumo. Extinção



REGIMES ADUANEIROSREGIMES ADUANEIROSREGIMES ADUANEIROSREGIMES ADUANEIROS

ESPECIAIS APLICADOS EM AREAS ESPECIAIS

Admissão temporária Exportação temporária

Trânsito aduaneiro Entreposto aduaneiro

Drawback.

Zona Franca de Manaus

Loja franca (free shop) Zona de Processamento de

Exportação - ZPE outros



Trânsito AduaneiroTrânsito Aduaneiro

consum

o

Exportação

Exportação

Aduana

Importação



(Sem modificações)

AdmissãoAdmissão TemporáriaTemporária

Importação

Reexportação



Reimportação

Exportação

ExportaçãoExportação TemporáriaTemporária



Entreposto AduaneiroEntreposto Aduaneiro

Permite o depósito de mercadorias em

recinto alfandegado com

suspensão do pagamento de tributos,

sob controle fiscal e

é aplicado na importação e na exportação



DrawbackDrawback

Compreende a Suspensão,

Isenção ou Restituição dos tributos

incidentes na importação de mercadorias

utilizadas na industrialização de

produtos exportados ou a exportar

* Legislação: Portaria SECEX nº 25, de 27/11/2008.



IncotermsInternational Commercial Terms

•Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador, no tocante às responsabilidades por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas.



Incoterms

Sigla: 3 (três) letras maiúsculas

Facilitador do comércio: 13 cláusulas padronizadas

Uso não obrigatório, porém, se utilizado, vincula exportador e importador

Também denominados “Cláusulas de Preços”



INCOTERMS

EXW CFR

FAS CIF

CPT

CIPFOB

FCA DAF

DESDEQ

DDU DDP

PARTIDA

TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO

PAGO

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO

CHEGADA



PREÇO DE EXPORTAÇÃO

QUANTO CUSTA



META DE APRENDIZAGEM:

Responder às demandas das MPEs relativas à operacionalização das exportações, bem como orientar

sobre as formas de associação voltadas para o Comércio Exterior.



SISCOMEX

Sistema integrado de Comércio exterior

INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS

QUE INTEGRAM AS ATIVIDADES DE

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

DO COMÉRCIO EXTERIOR.



SISCOMEX

ÓRGÃOS ANUENTES:

Secex/Decex/Depla CNEN

M.Defesa MAPA MCT

MS / Anvisa DPF

Ibama IPHAN Bacen ANP

ÓRGÃOS GESTORES:

SECEX RFB

BACEN



HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO (IN SRF Nº 650/2006)

Habilitação: Responsável por pessoa Jurídica, Órgão da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Organismos Internacionais Pessoa Física.

Obs.: É dispensável a habilitação, nos casos possíveis, em exportações via ECT ou Empresas de Transporte Expresso Internacional (courier).

Credenciamento de representante de pessoa física ou jurídica:

Despachante aduaneiro; Dirigente ou empregado de pessoa jurídica; Funcionário ou servidor especificamente designado.

SISCOMEX



SISCOMEXModalidades de habilitação

Ordinária:

Pessoa jurídica com habitualidade no comércio exterior;

Especial:

Órgãos da administração direta, fundações públicas, autarquias e organismos internacionais;

Simplificada:

Casos específicos para pessoas físicas e jurídicas.

Ex: exportações de pequena monta – exportações de até US$ 300 mil no período de 6 meses;

Restrita:

Pessoa física ou jurídica que tenha atuado no comércio exterior, exclusivamente para a realização de consulta ou retificação de declaração.



FASE COMERCIAL

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR



Quem pode exportar?

Pessoa física: poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade.

Agricultor ou pecuarista - Incra;

Artesão, artista ou assemelhado - DECEX.

Pessoa jurídica;

EXCEÇÕES Pessoa Física:



PODEMOS EXPORTAR QUALQUER

TIPO DE MERCADORIA?



É necessário observar o REGIME DE EXPORTAÇÃO.

Portaria Secex nº 25, de 27.11.2008

Normas Administrativas de Exportação

http://www.portaldoexportador.gov.br e

http://www.desenvolvimento.gov.br



ProibidasNão é permitida.

ContingenciadasLimite quantitativo.

Sujeitas a procedimentos especiaisAnuência de outros órgãos,

estão sujeitas as normas de padronização, etc.

SuspensasNão é autorizada por

determinação normativa, de caráter temporário.

LivresOperação normal

sem restrições.

REGIMES DE EXPORTAÇÃO(Portaria Secex nº 25/2008)



SOJA, ARMAS

Proc.Especial

CARNE P/ UE (COTA HILTON)Contigenciada

FOLHA DE JABORANDI

Suspensa

MADEIRA DE JACARANDÁ-DA-BAHIA

Proibida

ALGUNS EXEMPLOS



EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO Portaria nº 25, Secex - Art.182

É permitida no prazo de até 360 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no ANEXO “Q”.

EXEMPLOS DO ANEXO “Q”: carnes, café não torrado, cigarros; açúcares (cana, beterraba); álcool etílico; couros e peles curtidos de bovinos, incluindo wet blue.



O REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) - CONJUGA AS INFORMAÇÕES DE NATUREZA:

COMERCIAL;

FINANCEIRA;

CAMBIAL;

FISCAL.

(Portaria Secex 25/2008 - arts. 165 a 174)



Registro de Operações de Crédito - RC

Documento eletrônico que

contempla as condições definidas

para as exportações financiadas de

bens e serviços.

(Portaria Secex 25/2008- art. 198)



FASE ADUANEIRA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL



Território AduaneiroZona Primária:

Portos;Aeroportos;Pontos de fronteira alfandegados.

Zona Secundária:

O restante do território aduaneiro.



RE

RE

DE

RE

DERE

Fase Comercial

Fase Aduaneira

A DE é o documento base do DESPACHO obs: regulamento aduaneiro, decr nº 6759/2009



Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Redução do nº de documentos e custos;

Maior rapidez e ganho de competitividade;

Pode haver opção pelo Exporta Fácil dos Correios;

Bens exportados até o limite de US$ 50.000.

Instrução Normativa nº 611 de 18/01/2006.



Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Não pode ser usada nas exportações: Sujeitas a Imposto de Exportação; Contingenciadas; Regime automotivo; Sujeitas a procedimentos especiais; Financiadas (RC).



Registro da DE

Informa presença da carga

Recepção de documentos

Seleção parametrizada

Distribuição do Despacho

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Comprovante de Exportação

Zona Primária

Averbação de embarque



DESPACHO ADUANEIRO

PORTO

RFBDAP

ZONA PRIMÁRIA



Registro da DE

Informa presença da carga

Recepção de documentos

Fiscalização aduaneira parametrizada

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Comprovante de Exportação

Zona Secundária

Recebe lacre. Inicia o Trânsito.

Averbação de embarque



DESPACHO ADUANEIRO

PORTO

RFB

Porto seco

ZONA SECUNDÁRIA

Início.........trânsito despacho



FASE CAMBIAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL



CÂMBIO:

É toda operação em que há

troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa.

Obs: reforma cambial lei nº 11.371/2006



CONTRATO DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO

Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor

(exportador) e o comprador (banco),

no qual se registram todas as características da

operação.

Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor

(exportador) e o comprador (banco),

no qual se registram todas as características da

operação.



Câmbio Não Simultâneo Simplificado Operação de qualquer valor;

Boleto de Câmbio;

Operações conduzidas por corretoras estão limitadas a US$ 50.000;

Vinculação DSE x Contrato: dispensada;

Desembaraço por DE/DSE ou RE/RES;

Prazo para contratação: 360 dias antes ou após embarque;

Peculiaridades: operações não passíveis de alteração, cancelamento ou baixa;

Controle pelo BACEN/SRF;

O banco deve informar o nome do pagador no exterior para os valores superiores a US$

50.000,00.



Câmbio Normal (Não Simplificado)

Não há limite de valor;

Obrigatório para operações de PROEX e BNDES/EXIM e cursadas ao

amparo do CCR (Convênio de Crédito Recíprocos);

Utilizados nas operações de ACC e ACE;

Permite alterações anteriores à liquidação.



Fatura proforma Fatura comercial Conhecimento de embarque Romaneio ou packing list Nota fiscal Documentos Eletrônicos:

RE, RES, RC, DE e DSE Apólice/Certificado de seguro de

transporte Contrato de câmbio Saque / Carta de crédito Certificados: de origem; Fitossanitário; de análise; de qualidade; de inspeção; de peso.

PRINCIPAIS DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO



MODALIDADES DE PAGAMENTO

Pagamento antecipadoo exportador recebe o pgto antes do embarque da mercadoriao importador recebe os documentos para desembaraço depois do pagto

Remessa sem saqueo exportador manda mercadoria e documentoso importador faz o desembaraço e remete o pagto através de um banco

Cobrança DocumentáriaO exportador embarca a mercadoria e entrega os documentos ao banco que envia ao banco cobradorO importador efetua o pagto e recebe a documentação para fazer o desembaraço

Carta de créditoO exportador solicita ao importador a emissão de uma carta de creditoO importador pede ao seu banco que emita em nome do exportador



O B R I G A D O

EDILSON URBANOANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR

MDIC/SECEX

E-mail: [email protected]: (61) 2027-7639

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação JOAO...

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