Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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• SUAS

• Rede SUAS

• Sistemas da Rede SUAS

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SUASO QUE É O SUAS?

Deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social para um novo modelo de gestão integrando os entes federativos.

O SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira.

QUAL É O OBJETIVO?

Consolidar um Sistema Descentralizado e ParticipativoRegular e organizar as ações socioassistenciais num sistema, o que significa

planejar a política de Assistência Social de forma articulada entre os entes federados tendo os mesmos princípios e diretrizes como fundamento, mas respeitando a diversidade.

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Impactos do SUAS

• Maior racionalidade dos gastos em Assistência Social;

• Transparência nos gastos em Assistência Social;

• Ampliação da efetividade das ações de Assistência Social;

• Melhoria na avaliação dos resultados da Assistência Social;

• Respeito ao pacto federativo;

• Marca política : consolidação da política de Assistência Social como política pública.

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Marcos Legais do SUAS

• Constituição Federal / 1988 [Art. 6°, 194, 203 e 204]

• Lei Orgânica da Assistência Social [Lei N° 8.742/1993]

• Política Nacional de Assistência Social – PNAS

• Norma Operacional Básica do SUAS – 2005

• Norma Operacional Básica de R.H. - 2006

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“ A Rede SUAS não se resume à informatização ou instalação de

aplicativos, mas afirma-se também como uma cultura a ser disseminada na gestão

do controle social”

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Finalidade do Sistema Nacional de Informações do SUAS Rede SUAS

• Organizar a produção, o armazenamento, o processamento e a disseminação dos dados e da informação disponibilizando-os na ótica da garantia da cidadania;

• Dar suporte à operação, à gestão, ao financiamento e ao controle social do SUAS; dar suporte ao monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios contemplando os diversos integrantes dessa política (gestores, técnicos, usuários, entidades, conselhos e sociedade);

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“Desde a implantação do SUAS e a construção da Rede SUAS, a

transferência de recursos da União para os Estados, o Distrito Federal e

municípios tem sido caracterizada pela agilidade, regularidade e transparência”

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As informações armazenadas nos sistemas da Rede SUAS são também utilizadas pelos

órgãos de controle

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Diagrama simplificado da Rede SUAS

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REDE SUAS[Portal]

Sociedade em Geral

Fluxo de Informações de acesso público

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O SUASweb é um ambiente de funcionalidades central de gestão, desenvolvido para atender ao novo modelo de gestão desenvolvido pelo MDS. Inicialmente, disponibilizava apenas o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social.

São módulos do SUASweb:

•Plano de Ação•Demonstrativo Sintético•Consultas

Repasses em tempo realContas CorrentesBeneficiários do BPCPartilha/Cadastros

•SISPETI•Carteira do Idoso•Termo de Adesão ao ProJovem

Atualmente, o SUASweb é acessado por praticamente todos os municípios do país e se consolidou como a principal ferramenta da Rede SUAS e ambiente central de gestão da SNAS.

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Cadastro Nacional do SUAS

O CadSUAS é o sistema de cadastro da Rede SUAS e sua principal funcionalidade é centralizar o cadastro de entidades, comportando todas as informações de prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal e entidades que prestam serviços socioassistenciais, bem como de trabalhadores do SUAS. Possui, portanto, três módulos: Entidades, Órgãos Governamentais e Recursos Humanos.  Os usuários do CadSUAS são: os órgãos gestores da assistência social, municipais, estaduais e do Distrito Federal; os conselhos de assistência social, municipais, estaduais e do Distrito Federal; o MDS e a sociedade em geral. Pode ser consultado pelo público em geral e por outros sistemas da Rede SUAS.

É operacionalizado dentro do MDS e nos entes estaduais e municipais por meio da categorização de pessoas e regras de utilização de perfis.

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Cadastro Nacional do SUAS

Consulta Externa: Consulta de todos os tipos de entidades com acesso liberado para o público geral

Rede Sócio Assistencial Pública: Cras: Cadastro de Centro de Referência de Assistência SocialCreas: Cadastro de Centro de Referência Especializado de Assistência SocialUnidade Pública: Cadastro de outras Unidades Públicas

Rede Sócio Assistencial PrivadaCadastro de Unidades Privadas

Órgãos GovernamentaisConselho: Cadastro de Conselhos Municipais e EstaduaisFundo: Cadastro de Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência SocialGoverno Estadual: Cadastro de Governos EstaduaisPrefeitura: Cadastro de Prefeituras MunicipaisÓrgão Gestor: Cadastro de Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Estadual de Assistência SocialOutras: Cadastro de outros entes como Autarquias, Departamentos, etc...

Pessoa Física: Cadastro de pessoas físicas relacionadas aos entes

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Sistema de Informações Gerenciais

O sistema permite o acompanhamento da execução físico e financeira dos serviços socioassistenciais co-financiados pelo Governo Federal, ou seja, o controle e o acompanhamento da real execução dos planos de ação.

O SigSUAS garante as informações mais detalhadas que permitem ir além do registro quantitativo, mas também informações qualitativas como atividades realizadas e detalhamento do público atendido.

O sistema esta em produção e será o responsável pela prestação de contas das transferências fundo a fundo.

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Sistema de Geoprocessamento da Política de Assistência Social

O GEOSUAS (Georreferenciamento do Sistema Único de Assistência Social) foi desenvolvido com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões no processo de gestão da política nacional de assistência social.

O georreferenciamento resulta da integração de dados e mapas servindo de base para a construção de indicadores voltados para a Política Nacional de Assistência Social.

A tecnologia utilizada foi desenvolvida pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em parceria com a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), baseando-se em conceitos de código livre e aberto.

As informações organizadas e georreferenciadas servem de base para construção de um observatório que permita o controle social e o monitoramento da Política Nacional de Assistência Social

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Sistema de acompanhamento de repasses financeiros e metas

O é um sistema aberto à consulta da população e disponibiliza informações sobre os repasses financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos de Assistência Social (estados e municípios), classificando os serviços das Proteções Sociais Básica e Especial (de alta e média complexidade) por regiões, estados e municípios.

Ainda fornece acesso a base de dados dos pagamentos realizados em anos anteriores hierarquizados pelos tipos de intervenção organizadas no período.

As informações do InfoSUAS são atualizadas no dia 15 de cada mês.

InfoSUAS

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Sistema do Conselho Nacional de Assistência Social

O SICNAS é um sistema de gestão de processos do Conselho Nacional de Assistência Social. Tem como finalidade inscrever, cadastrar entidades com o intuito de fornecer diversos documentos como certificados, certidões, entre outros.

O SICNAS atende a automatização dos processos do Conselho Nacional sendo utilizado em integração direta com o CADSUAS.

Os módulos do SICNAS atuais são: Cadastro/Protocolo/Análise/Publicação

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Pagamentos

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SISPETI

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Carteira do Idoso

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