MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E...

16
ADAMANTINA IRAPURU SALMOURÃO ANHUMAS ITABERÁ SALTO DE PIRAPORA AGUDOS ITANHAÉM SALTO GRANDE ALVINLÂNDIA ITAPEVA SANTA ALBERTINA AMERICANA ITAPUÍ SANTA CRUZ DA ESPERANÇA ARAÇATUBA ITAQUAQUECETUBA SANTA LÚCIA ARAÇOIABA DA SERRA ITIRAPINA SANTA MERCEDES ARARAQUARA ITUVERAVA SANTA RITA DO PASSA QUATRO AREIÓPOLIS JABORANDI SANTA SALETE ATIBAIA JACUPIRANGA SANTO ANASTÁCIO BANANAL JANDIRA SANTO ANDRÉ BARRETOS JUNDIAÍ SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ BARUERI JUQUIÁ SANTOS BAURU LEME SÃO BERNARDO DO CAMPO BERNARDINO DE CAMPOS LIMEIRA SÃO CARLOS BIRIGUI LUCÉLIA SÃO FRANCISCO BIRITIBA-MIRIM MACAUBAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BOTUCATU MAGDA SÃO PAULO BRAGANÇA PAULISTA MARABÁ PAULISTA SÃO VICENTE BURITIZAL MARÍLIA SARAPUÍ CAJAMAR MARINÓPOLIS SERRA NEGRA CAJATI MAUÁ SETE BARRAS CAMPINAS MENDONÇA SOROCABA CANANÉIA MIRANDÓPOLIS SUMARÉ CAPELA DO ALTO MIRANTE DO PARANAPANEMA SUZANO CARAGUATATUBA MOJI MIRIM TANABI CARAPICUÍBA MONTE CASTELO TATUÍ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO MAPEAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS MUNICÍPIOS - MapaSAN 2014 Resultado do MapaSAN 2014 nos municípíos respondentes do estado de SÃO PAULO. 1.1 O mapeamento de SAN foi respondido pelos seguintes municípios do estado de SÃO PAULO: Na região SUDESTE, 353 municípios participaram do MapaSAN 2014, o que equivale a 21,7% do total de municípios respondentes em nível nacional, abrangendo 21,2% dos municípios da região e 6,3% dos municípios brasileiros. Deste total, 144 são municípios paulistas, correspondendo a 40,8% dos municípios respondentes da região e 8,6% em relação ao total de municípios do SUDESTE. Em relação aos 1.628 municípios que participaram do MapaSAN 2014 em nível nacional, os 144 municípios respondentes de SÃO PAULO equivalem a 8,8% deste total. Dos 645 municípios paulistas, 144 (22,3%) participaram do MapaSAN 2014. 1. Resultados Gerais do MapaSAN 2014 no estado de SÃO PAULO 22% 78% Percentual de municípois respondentes do MapaSAN 2014, em estado de SÃO PAULO Municípios paulistas que participaram do MapaSAN 2014 Municípios de SÃO PAULO que não participaram do mapeamento 40,8% 59,2% Percentual de municípois respondentes em estado de SÃO PAULO em relação aos municípios do SUDESTE. Municípios de SÃO PAULO Municípios de outros estados do SUDESTE

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ADAMANTINA IRAPURU SALMOURÃO

ANHUMAS ITABERÁ SALTO DE PIRAPORA

AGUDOS ITANHAÉM SALTO GRANDE

ALVINLÂNDIA ITAPEVA SANTA ALBERTINA

AMERICANA ITAPUÍ SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

ARAÇATUBA ITAQUAQUECETUBA SANTA LÚCIA

ARAÇOIABA DA SERRA ITIRAPINA SANTA MERCEDES

ARARAQUARA ITUVERAVA SANTA RITA DO PASSA QUATRO

AREIÓPOLIS JABORANDI SANTA SALETE

ATIBAIA JACUPIRANGA SANTO ANASTÁCIO

BANANAL JANDIRA SANTO ANDRÉ

BARRETOS JUNDIAÍ SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

BARUERI JUQUIÁ SANTOS

BAURU LEME SÃO BERNARDO DO CAMPO

BERNARDINO DE CAMPOS LIMEIRA SÃO CARLOS

BIRIGUI LUCÉLIA SÃO FRANCISCO

BIRITIBA-MIRIM MACAUBAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

BOTUCATU MAGDA SÃO PAULO

BRAGANÇA PAULISTA MARABÁ PAULISTA SÃO VICENTE

BURITIZAL MARÍLIA SARAPUÍ

CAJAMAR MARINÓPOLIS SERRA NEGRA

CAJATI MAUÁ SETE BARRAS

CAMPINAS MENDONÇA SOROCABA

CANANÉIA MIRANDÓPOLIS SUMARÉ

CAPELA DO ALTO MIRANTE DO PARANAPANEMA SUZANO

CARAGUATATUBA MOJI MIRIM TANABI

CARAPICUÍBA MONTE CASTELO TATUÍ

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

MAPEAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS MUNICÍPIOS - MapaSAN 2014

Resultado do MapaSAN 2014 nos municípíos respondentes do estado de SÃO PAULO.

1.1 O mapeamento de SAN foi respondido pelos seguintes municípios do estado de SÃO PAULO:

Na região SUDESTE, 353 municípios participaram do MapaSAN 2014, o que equivale a 21,7% do total de municípios

respondentes em nível nacional, abrangendo 21,2% dos municípios da região e 6,3% dos municípios brasileiros.

Deste total, 144 são municípios paulistas, correspondendo a 40,8% dos municípios respondentes da região e 8,6% em relação ao

total de municípios do SUDESTE.

Em relação aos 1.628 municípios que participaram do MapaSAN 2014 em nível nacional, os 144 municípios respondentes de

SÃO PAULO equivalem a 8,8% deste total.

Dos 645 municípios paulistas, 144 (22,3%) participaram do MapaSAN 2014.

1. Resultados Gerais do MapaSAN 2014 no estado de SÃO PAULO

22%

78%

Percentual de municípois respondentes do MapaSAN 2014, em estado de SÃO PAULO

Municípios paulistas queparticiparam do MapaSAN2014

Municípios de SÃO PAULOque não participaram domapeamento

40,8%59,2%

Percentual de municípois respondentes em estado de SÃO PAULO em relação aos municípios do

SUDESTE.

Municípios de SÃOPAULO

Municípios deoutros estados doSUDESTE

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Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

CEDRAL MORUNGABA TERRA ROXA

CESÁRIO LANGE NARANDIBA TUPÃ

CHARQUEADA NIPOÃ UBATUBA

CONCHAL OSASCO URÂNIA

CORDEIRÓPOLIS PACAEMBU URU

CORUMBATAÍ PALMEIRA D'OESTE

COTIA PAULISTÂNIA

DOIS CÓRREGOS PEDRANÓPOLIS

ELDORADO PENÁPOLIS

EMBU PIRACICABA

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL PIRATININGA

FARTURA PLANALTO

FERRAZ DE VASCONCELOS POMPÉIA

FRANCISCO MORATO PONGAÍ

FRANCO DA ROCHA PORANGABA

GÁLIA PORTO FELIZ

GASTÃO VIDIGAL PORTO FERREIRA

GETULINA POTIM

GLICÉRIO PRESIDENTE VENCESLAU

GUAIMBÊ PROMISSÃO

GUAÍRA REGENTE FEIJÓ

GUARUJÁ REGISTRO

GUARULHOS RIBEIRA

HORTOLÂNDIA RIBEIRÃO BRANCO

IGUAPE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

INDAIATUBA RIBEIRÃO PRETO

INDIAPORÃ RIFAINA

IPEÚNA RIO CLARO

IPUÃ RIOLÂNDIA

Porte populacional tipo 1 SÃO PAULO MapaSAN 2014 %

Até 50.000 hab. 512 90 18%

De 50.001 a 200.000 hab. 93 25 27%

Acima de 200.000 hab. 40 29 73%

Capital Sim

645 144

Porte populacional tipo 2 SÃO PAULO MapaSAN 2014 %

Até 5.000 hab. 151 25 17%

De 5.001 a 10.000 hab. 120 18 15%

De 10.001 a 20.000 hab. 124 24 19%

De 20.001 a 50.000 hab. 117 23 20%

De 50.001 a 100.000 hab. 57 11 19%

De 100.001 a 500.000 hab. 67 35 52%

Acima de 500.000 hab. 9 8 89%

645 144

1.2 Porte dos Municípios Respondentes de SÃO PAULO

Quanto a representatividade, em relação ao porte dos municípios, os resultados de abrangência do MapaSAN 2014 são os que

seguem:

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No estado de SÃO PAULO, dos 144 municípios

respondentes, 33 (22,9%) têm algum espaço

institucional específico para gestão das ações de

SAN e 102 (70,8%) não têm e 8 município(s) (5,6%)

não souberam responder.

4. Comsea nos municípios de SÃO PAULO.

Nesta questão a região SUDESTE soma 77 municípios que responderam afirmativamente. O que significa 23,3% entre aqueles

que afirmam ter algum espaço intitucional específico relacionado à gestão das ações de SAN. Este número de municípios

corresponde a 21,8% do total de repondentes da região.

2. Espaço Institucional de SAN nos municípios do estado de SÃO PAULO

No MapaSAN 2014, 330 municípios (20% dos respondentes) declararam possuir algum tipo de espaço institucional específico

para a gestão das ações de SAN.

3.Secretária exclusiva para a área de abastecimento alimentar nos municípios de SÃO PAULO.

Do total de municípios respondentes do MapaSAN 2014, 10,9% (177) declararam possuir uma Secretária exclusiva para a área de

abastecimento alimentar. Dentre tais municípios, 37 (20,9%) são da região SUDESTE.

Entre os municípios respondentes da região

SUDESTE que declararam possuir uma

Secretária exclusiva para a área de

abastecimento alimentar, 18 são municípios do

estado de SÃO PAULO. Este número equivale à

10,2% dos municípios respondentes do

MapaSAN 2014 e 12,5% dos 144 municípios

respondentes no estado, sendo que 4,9% não

soube responder.

O MapaSAN 2014 identificou que o Comsea está presente em 734 municípios, o que corresponde a 45,1% dos municípios

respondentes. Deste universo, 154 (21%) são municípios de SUDESTE, que representam 9,2% dos municípios da região.

Os 81 municípios paulistas representam 11% do total de municípios respondentes que afirmaram ter Comsea e 52,6% entre os

municípios do SUDESTE na mesma condição.

4.1 Representatividade dos municípios de SÃO PAULO com Comsea, segundo porte populacional.

23,1%

71,3%5,6%

Distribuição percentual de municípois com espaço Institucional de SAN em SÃO PAULO

Sim Não Não Sabe

12,6%

82,5%4,9%

Distribuição percentual de municípios com Secretaria Exclusiva para área de abastecimento alimentar em SÃO

PAULO

Sim Não Não Sabe

10,2%

15,1%

37,5%

Até 50.000 hab.

De 50.001 a 200.000 hab.

Acima de 200.000 hab.

Percentual de municípios de SÃO PAULO com Comsea, segundo porte populacional tipo 1.

9,3%

6,7%

11,3%

13,7%

7,0%

31,3%

44,4%

Até 5.000 hab.

De 5.001 a 10.000 hab.

De 10.001 a 20.000 hab.

De 20.001 a 50.000 hab.

De 50.001 a 100.000 hab.

De 100.001 a 500.000 hab.

Acima de 500.000 hab.

Percentual de municípios de SÃO PAULO com Comsea, segundo porte populacional tipo 2.

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Entre os 81 municípios respondentes do estado

de SÃO PAULO que declararam possuir

Comsea, 59,3% têm na presidência um(a)

representante da sociedade civil.

0 município(s) não soube(ram) responder.

4.3 Presidencia do Comsea nos municípios de SÃO PAULO.

23 município(s) cujo(s) Comsea(s) tem regime

paritário de proporcionalidade representativa

entre governamentais e não governamentais.

3 município(s) em que o Comsea tem maioria

de representantes governamentais.

No SUDESTE a pesquisa identificou que dos 154 Comseas mapeados na região, 90 tem como presidente um representante da

sociedade civil e 38 são presididos por um representante governamental. Nesta região, 26 municípios não souberam responder a

esta questão.

O estado de SÃO PAULO, quanto à presidencia do Comsea nos municípios respondentes, apresenta os seguintes resultados:

4 município(s) onde o Comsea tem outro tipo

de proporcionalidade representativa.

16% dos municípios não souberam responder a

esta questão.

Em 24,7% dos municípios paulistas

respondentes com Comsea, a presidência é de

um(a) representante governamental.

4.2 Proporcionalidade de setores representativos nos Comseas nos municípios de SÃO PAULO.

Em nível nacional, dos 1628 municípios respondentes do MapaSAN 2014, 734 afirmaram que o seu município tem Comsea.

Deste universo, 0,6% (474) do municípios informou que a presidência do conselho é da sociedade civil e 0,3% de representante

governamental. Já 0,1% dos municípios não soube responder.

A análise da proporção de representação entre os setores governamentais e não-governamentais nos Comseas municipais no

estado de SÃO PAULO apresentou os seguintes resultados:

O MapaSAN 2014 identificou que em 74,1% dos 734 Comseas municipais existentes, a proporcionalidade entre conselheiras ou

conselheiros respresentantes governamentais e de organizações sa sociedade civil, respectivamente, é de 1/3 e 3/2. Também

foipossível constatar que 20,2% tem proporcionalidade paritária e que em 1,6% dos Comseas o governo é maioria.

Já em SUDESTE, 109 Comsea(s) têm proporcionalidade de 1/3 de representantes governamentais e 2/3 da sociedade civil. Em 30

município(s) o conselho municipal de SAN é paritário e, em 4, a maioria dos conselheiros e conselheiras é representante de

setores do governo (a proporcionalidade da representação, em termos percentuais, é apresentada no gráfico abaixo,

comparando os dados de SÃO PAULO e do SUDESTE).

51 município(s) no(s) qual(is) o Comsea tem

proporcionalidade representativa de 1/3 de

representantes de setores governamentais e

2/3 de representantes de setores da sociedade

civil.

0%

5%

4%

28%

63%

1%

6%

3%

19%

71%

não sabe

outra proporção

maioria governo

paritário

1/3 Gov e 2/3 OSC

Proporcionalidade de setores representativos dos Comseas nos municípios de SÃO PAULO em comparação com a região SUDESTE

SUDESTE SÃO PAULO

16%

25%

59%

17%

25%

58%

Não Sabe

Governo

Sociedade Civil

Setor representativo da presidência do Comseas nos municípios de SÃO PAULO em comparação com a região SUDESTE

SUDESTE SÃO PAULO

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4.4 Periodicidade das reuniões do Comsea nos municípios de SÃO PAULO.

A periodicidade das reuniões dos Comseas, no âmbito nacional, em 324 municípios respondentes (44,1%) é mensal. Já 177

Comseas municipais (24,1%) reunem-se bimensalmente, e 70 (9,5%), semestralmente. Em 20 Comseas (2,7%) a

periodicidade das reuniões é anual. Em 11,7% dos Comseas (86 municípios), a periodicidade é outra e 57 municípios (7,8%),

em nível nacional, não souberam responder.

Na região SUDESTE, em 92 municípios (59,7%) o Comsea reune-se periodicamente todo o mês. 12,3% dos Comseas da região,

tem uma periodicidade bimestral de reuniões, em 19 municípios. 9 Comseas (5,8%) tem sua reunião semestralmente e 3

(1,9%), anual. 20 municípios (13%) têm outra periodicidade e 11 (7,1%) não souberam responder.

Em 20 municípios do estado, o Comsea tem

caráter deliberativo, significando 24,7%.

7,4% dos municípios não souberam responder.

4.5 Caráter decisório do Comsea nos municípios de SÃO PAULO.

Dos municípios respondentes do MapaSAN 2014, em 403 municípios (54,9%), o caráter decisório do Comsea é consultivo e, em

285 deles (38,8%), é deliberativo, sendo que 46 (6,3%) municípios não souberam responder.

Na região SUDESTE, dos 154 municípios, o Comsea Municipal é de caráter consultivo em 61% dos casos, em 31,2% é deliberativo

e 7,8% não souberam responder.

No estado de SÃO PAULO, o caráter decisório

de 55 Comseas é consultivo, o que representa

67,9% do total de municípios paulistas que

declararam ter o conselho.

7%

25%

68%

8%

31%

61%

Não sabe

Deliberativo

Consultivo

Caráter decisório do Comsea nos municípios de SÃO PAULO em comparação com a região SUDESTE

SUDESTE SÃO PAULO

8,6%

13,6%

2,5%

8,6%

12,3%

54,3%

7,1%

13,0%

1,9%

5,8%

12,3%

59,7%

Não Sabe

Outra

Anual

Semestral

Bimestral

Mensal

Periodicidade das reuniões do Comsea nos municípios respondentes em SÃO PAULO em comparação com a região SUDESTE.

SUDESTE SÃO PAULO

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Na região SUDESTE, 31 Comseas municipais recebem este tipo de denúncia (4,2% dos municípios respondentes com Comsea na

região), representando 23,7% do total de conselhos de SAN na mesma condição em nivel nacional.

Entre os 81 municípios paulistas que declararam dispor de Comsea, 18,5% (15) recebem denúncias de violações ao DHAA. Este

quantitativo representa 48,4% dos municípios que responderam afirmativamente a esta questão no SUDESTE.

Quanto ao tipo de denúncias de violações ao DHAA recebidas pelos Comseas nos municípios respondentes em SÃO PAULO, os

dados são apresentados no gráfico a seguir:

4.6 Denúncias de violações ao DHAA recebidas pelos Comsea nos municípios de SÃO PAULO.

No Brasil 734 municípios têm Comsea municipal, deste total 17,8% afirmam que os conselhos recebem denúncias de violações

ao Direito Humano à Alimentação Adequada, totalizando 131 municípios. Em 518 municípios (70,6%) os Comseas não recebem

denúncias de violações ao DHAA. Já 85 respondentes (11,6%) não souberam informar

27% 27%

23%

26%

46%

22%

18%

31%

5%

19%

29%

0%

45%

19%

8%

14%15%

0%

12%

0%

5%

19%

0% 0%

Tipo de denúncias de violações ao DHAA recebidas pelos Comseas de SÃO PAULO (em p.p)

SUDESTE SÃO PAULO

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Dentre os 1628 municípios respondentes, 433 municípios (26,6%) realizaram uma ou mais conferências de SAN. Deste universo,

21% são da região SUDESTE, totalizando 91 municípios. Este número representa 5,5% dos municípios da região.

No ano de 2011, o SUDESTE realizou Conferências de SAN em 51 municípios, o que representa 18,4% em relação ao número de

conferências realizadas nos municípios respondentes do MapaSAN 2014. Em 2012, nesta região, foram realizadas conferências

de SAN em 14 municípios, correspondendo a 29,2% das conferências realizadas no mesmo período em nível nacional. No ano

seguinte (2013), no SUDESTE, 12 municípios declararam ter realizado conferências de SAN.

No estado de SÃO PAULO, dos 144 municípios respondentes 31 (21,7%) realizaram Conferências de SAN, entre 2003 e 2014. Este

quantitativo representa 34,1% da região SUDESTE e 7,2% em relação ao total de municípios que realizaram conferências de SAN

no mesmo período. Estes dados estão representados, por ano, no gráfico a seguir:

5 Realização de Conferências Municipais de SAN nos municípios de SÃO PAULO.

No MapaSAN 2014 foram registrados os anos de realização das conferências nos municípios, identificando-se que os anos nos

quais mais foram realizadas conferências ocorreu entre 2011 e 2013. A região SUDESTE, em comparação com o número de

conferências em nivel nacional, apresentou determinada tendência, representada no gráfico a seguir:

3 5 3 1 7 1 10 15

277

48 52

101 4 1 0 1 0 4 3

51

14 120

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Ano de realização de conferências municipais no Brasil e na região SUDESTE.

BRASIL SUDESTE

14

1 0 1 04 3

51

1412

01 0 0 0 0 0 1 2

18

63

0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Ano de realização de conferências municipais no SÃO PAULO e na região SUDESTE.

SUDESTE SÃO PAULO

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Ano de realização das

Conferências de SAN (Total de

municípios que realizaram)

Quantidade de municípios que

realizaram Conferência de SAN na

região SUDESTE

Percentual da região SUDESTE em

relação ao Brasil*

Quantidade de municípios que

realizaram Conferência de SAN no

estado de SÃO PAULO

Percentual de SÃO PAULO em

relação ao SUDESTE*

2003 (3) 1 33% 1 100%

2004 (5) 4 80% 0 0%

2005 (3) 1 33% 0 0%

2006 (1) 0 0% 0 0%

2007 (7) 1 14% 0 0%

2008 (1) 0 0% 0 0%

2009 (10) 4 40% 1 25%

2010 (15) 3 20% 2 67%

2011 (277) 51 18% 18 35%

2012 (48) 14 29% 6 43%

2013 (52) 12 23% 3 25%

2014 (10) 0 0% 0 0%

7 Ações de SAN desenvolvidas nos municípios de SÃO PAULO.

7.1 Apoio logístico para transporte de alimentos produzidos por agricultores familiares nos municípios respondentes de SÃO

PAULO.

No âmbito nacional, entre os respondentes do MapaSAN 2014, 18,6% dos municípios (302) estão em fase de elaboração do

Plano Municipal de SAN, sendo que 16,2% destes municípios (49) são da região SUDESTE e 7,6% (23) são do estado de SÃO

PAULO.

Dos 25 municípios que já possuem seus Planos Municipais de SAN, 18 deles, ou seja 72%, elaboraram-no em consonância com o

Plano Plurianual. No SUDESTE este percentual é de 62,5% e em SÃO PAULO corresponde a 100% dos municípios com Plano de

SAN

Dos municípios respondentes do MapaSAN 2104, 760 (43,5%) afirmaram que não promovem ações de apoio logístico para

transporte de alimentos produzidos por agricultores familiares. Sendo que 193 municípios (11%) não souberam responder. Entre

os municípios que afirmam realizar este tipo de ação 34,7% utilizam recursos próprios, 3,5% utilizam recursos estaduais e 7,2%

utilizam recursos do governo federal para o seu financiamento.

No universo de 1.628 municípios respondentes, 25 municípios (1,5%) afirmaram terem elaborado o Plano Municipal de SAN¸

sendo 8 municípios da região SUDESTE. Este número corresponde à 2,3% dos municípios respondentes na região.

No estado do SÃO PAULO, 2 município(s) afirmaram ter(em) elaborado o seu Plano Municipal de SAN, este número corresponde

à 25% dos municípios da região SUDESTE que possuem PLAMSAN.

A tabela, a seguir, apresenta o número de municípios que realizaram Conferências de SAN na região SUDESTE e no estado de

SÃO PAULO, em comparação ao número de municípios respondentes do MapaSAN 2014:

* Percentual em relação ao número total de municípios respondentes do MapaSAN 2014 e na respectiva região para cada ano de realização

6 Plano Municipal de SAN nos municípios de SÃO PAULO.

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No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 78 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 49,1% dos municípios respondentes do estado. Totalizam 12 os municípios (7,5%) que não

souberam responder a esta questão, Considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento,

entre aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 32,1% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que

4,4% dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 6,9% de recursos federais.

Entre os municípios que declararam promover este tipo de ação de SAN no SUDESTE, 123 (32,2%) afirmaram realizá-las com

recursos próprios, 16 (4,2%) com recursos estaduais e 26 (6,8%) municípios utilizam recursos do governo federal. Sendo que

cada município pode utilizar mais de uma fonte de financiamento, os dados em percentual da região e do estado estão

apresentados nos gráficos a seguir:

Levando-se em conta o porte populacional dos municípios paulistas que promovem ações de apoio logístico para transporte de

alimentos produzidos por agricultores familiares e respectivas fontes de financiamento, os dados são representados no gráfico a

seguir:

47,6%

9,2%

32,2%

4,2%

6,8%

43,2%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem apoio logístico para agricultores familiares,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

49,1%

7,5%

32,1%

4,4%

6,9%

43,4%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem apoio logístico para agricultores familiares,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

58%

6%

30%

3%3%

40%

17%20%

10%13%

49%

5%

36%

3%6%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que realizam Assistência Técnica Rural (ATER) para agricultura familiar em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 9

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 64 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 39,3% dos municípios respondentes do estado. São 24 os municípios (14,7%) que não souberam

responder a esta questão. Considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento, entre

aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 28,8% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que 14,1%

dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 3,1% de recursos federais.

7.2 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultura familiar nos municípios respondentes de SÃO PAULO.

Entre os municípios que declararam promover este tipo de ação de SAN no SUDESTE, 138 (34,4%) afirmaram realizá-las com

recursos próprios, 71 (17,7%) com recursos estaduais e 19 (4,7%) municípios utilizam recursos do governo federal. O município

respondente pode indicar mais de uma fonte de financiamento para o suporte às feiras livres. Os dados em percentual por

região e do estado são apresentados nos gráficos abaixo:

Dos municípios respondentes do MapaSAN 2104, 426 (22,4%) afirmaram que não promovem Assistência Técnica e Extensão

Rural (ATER) para agricultura familiar. Sendo que 269 municípios (14,1%) não souberam responder. Entre os municípios que

afirmam realizar este tipo de ação 37% utilizam recursos próprios, 19,4% utilizam recursos estaduais e 7% utilizam recursos do

governo federal para o seu financiamento.

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que disponibilizam suporte à feiras livres e respectivas fontes de

financiamento, os dados são representados no gráfico a seguir:

27,2%

16,0%34,4%

17,7%

4,7%

56,9%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem ATER para agricultura familiar, segundo

fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

39,3%

14,7%

28,8%

14,1%

3,1%

46,0%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem ATER para agricultura familiar, segundo fonte

de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

43%

14%

26%

14%

3%

30%

13%

30%

17%

10%

41%

15%

30%

13%

1%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que disponibilizam suporte à feiras livres em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 10

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

Entre os municípios respondentes que declararam disponibilizar suporte para feiras livres no SUDESTE, 147 (39,5%) afirmaram

realizá-las com recursos próprios, 16 (4,3%) com recursos estaduais e 11 (3%) municípios utilizam recursos do governo federal.

Os dados em percentual da região e do estado, com relação a este tipo de ação de SAN são apresentados nos gráficos abaixo:

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que disponibilizam suporte para feiras livres e as respectivas

fontes de financiamentos, os dados são representados no gráfico a seguir:

Entre os municípios que responderam o MapaSAN 2104, 669 (39%) afirmaram que não disponibilizam suporte para feiras livres.

Sendo que 132 municípios (7,7%) não souberam responder. Já entre os que afirmam disponibilizar suporte para feiras livres

45,3% utilizam recursos próprios, 3,8% utilizam recursos estaduais e 4,2% utilizam recursos do governo federal para o

financiamento da ação.

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 87 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 59,6% dos municípios respondentes do estado. São 12 os municípios (8,2%) que não souberam

responder a esta questão, considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento. Entre

aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 30,1% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que 0,7%

dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 1,4% de recursos federais.

7.3 Suporte para feiras livres (transporte, local coberto, barracas, equipamentos) nos municípios respondentes de SÃO

PAULO.

44,4%

8,9%

39,5%

4,3%3,0%

46,8%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que disponibilizam suporte para feiras livres, segundo fonte

de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

59,6%

8,2%

30,1%

0,7%1,4%

32,2%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que disponibilizam suporte para feiras livres, segundo fonte de

financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

55%

3%

42%

0%0%

58%

8%

27%

4%4%

62%

10%

27%

0%1%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que realizam Assistência Técnica Rural (ATER) para agricultura familiar em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 11

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que realizam doações de alimentos, cestas de alimentos ou

subsídios aos alimentos e as respectivas fontes de financiamentos, os dados são representados no gráfico a seguir:

Entre os municípios que responderam o MapaSAN 2104, 547 (28,5%) afirmaram que não realizam doações de alimentos, cestas

de alimentos ou subsídios aos alimentos. Sendo que 144 municípios (7,5%) não souberam responder. Já entre os que afirmam

disponibilizar suporte para feiras livres 38% utilizam recursos próprios, 10,8% utilizam recursos estaduais e 15,1% utilizam

recursos do governo federal para o financiamento da ação.

Entre os municípios respondentes que declararam realizar doações de alimentos, cestas de alimentos ou subsídios aos alimentos

no SUDESTE, 158 (37,3%) afirmaram realizá-las com recursos próprios, 45 (10,6%) com recursos estaduais e 79 (18,6%)

municípios utilizam recursos do governo federal. Os dados em percentual da região e do estado, com relação a este tipo de ação

de SAN são apresentados nos gráficos abaixo:

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 46 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 27,9% dos municípios respondentes do estado. São 10 os municípios (6,1%) que não souberam

responder a esta questão, considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento. Entre

aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 40% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que 6,7%

dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 19,4% de recursos federais.

7.4 Doações de alimentos, cestas de alimentos ou subsídios aos alimentos (industrializados, em grão ou in natura) nos

municípios respondentes de SÃO PAULO.

25,2%

8,3%37,3%

10,6%

18,6%

66,5%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem doações de alimentos, cestas de alimentos

ou subsídios aos alimentos, segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

27,9%

6,1%

40,0%

6,7%

19,4%

66,1%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem doações de alimentos, cestas de alimentos ou subsídios aos alimentos, segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

35%

6%

32%

3%

24%29%

4%

43%

7%

18%

25%

7%

42%

8%

18%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que realizam doações de alimentos, cestas de alimentos ou subsídios aos alimentos em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 12

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 69 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 43,1% dos municípios respondentes do estado. São 23 os municípios (14,4%) que não souberam

responder a esta questão, considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento. Entre

aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 28,8% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que 9%

dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 5% de recursos federais.

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que realizam capacitação, fomento ou incentivo à produção

agroecológica e respectivas fontes de financiamentos, os dados são representados no gráfico a seguir:

7.5 Capacitação, fomento ou incentivo à produção agroecológica nos municípios respondentes de SÃO PAULO.

Entre os municípios que responderam o MapaSAN 2104, 609 (32,6%) afirmaram que não realizam capacitação, fomento ou

incentivo à produção agroecológica. Sendo que 272 municípios (14,6%) não souberam responder. Já entre os que afirmam

disponibilizar suporte para feiras livres 33,6% utilizam recursos próprios, 11,2% utilizam recursos estaduais e 8% utilizam

recursos do governo federal para o financiamento da ação.

Entre os municípios respondentes que declararam realizar capacitação, fomento ou incentivo à produção agroecológica no

SUDESTE, 123 (31,3%) afirmaram realizá-las com recursos próprios, 40 (10,2%) com recursos estaduais e 22 (5,6%) municípios

utilizam recursos do governo federal. Os dados em percentual da região e do estado, com relação a este tipo de ação de SAN são

apresentados nos gráficos abaixo:

36,6%

16,3%

31,3%

10,2%

5,6%

47,1%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem capacitação, fomento ou incentivo à

produção agroecológica, segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

43,1%

14,4%

28,8%

8,8%

5,0%

42,5%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem capacitação, fomento ou incentivo à produção

agroecológica, segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

40%

14%

34%

3%9%

48%

15%

26%

7%4%

43%

14%

28%

11%

4%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que realizam capacitação, fomento ou incentivo à produção agroecológica em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 13

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Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

Entre os municípios respondentes que declararam realizar ações de Educação Alimentar e Nutricional no SUDESTE, 242 (58,6%)

afirmaram realizá-las com recursos próprios, 34 (8,2%) com recursos estaduais e 38 (9,2%) municípios utilizam recursos do

governo federal. Os dados em percentual da região e do estado, com relação a este tipo de ação de SAN são apresentados nos

gráficos abaixo:

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 38 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 22,2% dos municípios respondentes do estado. São 6 os municípios (3,5%) que não souberam

responder a esta questão, considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento. Entre

aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 56,7% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que 9,4%

dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 8,2% de recursos federais.

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que realizamações de Educação Alimentar e Nutricional e

respectivas fontes de financiamentos, os dados são representados no gráfico a seguir:

7.5 Ações de Educação Alimentar e Nutricional nos municípios respondentes de SÃO PAULO.

Entre os municípios que responderam o MapaSAN 2104, 343 (18%) afirmaram que não realizam ações de Educação Alimentar e

Nutricional. Sendo que 128 municípios (6,7%) não souberam responder. Já entre os que afirmam disponibilizar suporte para

feiras livres 56,9% utilizam recursos próprios, 6,7% utilizam recursos estaduais e 11,7% utilizam recursos do governo federal para

o financiamento da ação.

18,2%

5,8%

58,6%

8,2%

9,2%

76,0%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem ações de Educação Alimentar e Nutricional,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

22,2%

3,5%

56,7%

9,4%

8,2%

74,3%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem ações de Educação Alimentar e Nutricional,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

26%

0%

53%

8%13%

26%

0%

52%

13%10%

20%

6%

60%

9%6%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que realizam ações de Educação Alimentar e Nutricional em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 14

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Executiva

MapaSAN 2104

.

Entre os municípios que responderam o MapaSAN 2104, 740 (40,9%) afirmaram que não promovem apoio à práticas de

agricultura urbana. Sendo que 308 municípios (17%) não souberam responder. Já entre os que afirmam disponibilizar suporte

para feiras livres 26,6% utilizam recursos próprios, 8,4% utilizam recursos estaduais e 7% utilizam recursos do governo federal

para o financiamento da ação.

Entre os municípios respondentes que declararam promoverem apoio à práticas de agricultura urbana no SUDESTE, 103 (27,6%)

afirmaram realizá-las com recursos próprios, 20 (5,4%) com recursos estaduais e 19 (5,1%) municípios utilizam recursos do

governo federal. Os dados em percentual da região e do estado, com relação a este tipo de ação de SAN são apresentados nos

gráficos abaixo:

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 74 não promovem este tipo

de ação de SAN, representando 49,3% dos municípios respondentes do estado. São 21 os municípios (14%) que não souberam

responder a esta questão, considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento. Entre

aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 29,3% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que 5,3%

dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 2% de recursos federais.

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que promovem apoio à práticas de agricultura urbana e

respectivas fontes de financiamentos, os dados são representados no gráfico a seguir:

7.6 Apoio à práticas de agricultura urbana nos municípios respondentes de SÃO PAULO.

45,3%

16,6%

27,6%

5,4%

5,1%

38,1%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem apoio à práticas de agricultura urbana,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

49,3%

14,0%

29,3%

5,3%2,0%

36,7%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem apoio à práticas de agricultura urbana, segundo

fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

47%

13%

34%

6%0%

71%

8%

21%

0%0%

45%

16%

30%

6%3%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que promovem apoio à práticas de agricultura urbana em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 15

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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MapaSAN 2104

.

Entre os municípios que responderam o MapaSAN 2104, 803 (42,2%) afirmaram que não realizam implantação de cisternas para

acesso à água. Sendo que 199 municípios (10,4%) não souberam responder. Já entre os que afirmam disponibilizar suporte para

feiras livres 10,4% utilizam recursos próprios, 12,3% utilizam recursos estaduais e 24,6% utilizam recursos do governo federal

para o financiamento da ação.

Entre os municípios respondentes que declararam que implantam cisternas para acesso à água no SUDESTE, 19 (5,2%) afirmaram

realizá-las com recursos próprios, 14 (3,8%) com recursos estaduais e 30 (8,2%) municípios utilizam recursos do governo

federal. Os dados em percentual da região e do estado, com relação a este tipo de ação de SAN são apresentados nos gráficos

abaixo:

No estado de SÃO PAULO, 144 municípios responderam ao MapaSAN 2014. Dentre estes municípios, 117 não promovem este

tipo de ação de SAN, representando 80,7% dos municípios respondentes do estado. São 24 os municípios (16,6%) que não

souberam responder a esta questão, considerando-se que cada município pode identificar mais de uma fonte de financiamento.

Entre aqueles municípios que realizam este tipo de ação, 0,7% utilizam recursos próprios para o seu financiamento, sendo que

1,4% dos municípios utilizam-se de recurcos estaduais e 0,7% de recursos federais.

Considerando-se o porte populacional dos municípios paulistas que realizam implantação de cisternas para acesso à água e

respectivas fontes de financiamentos, os dados são representados no gráfico a seguir:

7.7 Implantação de cisternas para acesso à água nos municípios respondentes de SÃO PAULO.

67,7%

15,2% 5,2%

3,8%

8,2%

17,1%

Percentual de municípios respondentes da região SUDESTE que promovem implantação de cisternas para acesso à água,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

80,7%

16,6%

0,7%

1,4%

0,7%

2,8%

Percentual de municípios respondentes de SÃO PAULO que promovem implantação de cisternas para acesso à água,

segundo fonte de financiamento

Não Promove Não sabe Rec. Municipais

Rec. Estaduais Rec. Federais

77%

23%

0%0%0%

81%

8%4%4%4%

82%

17%

0%1%0%

Não PromoveNão sabeRec. MunicipaisRec. EstaduaisRec. Federais

Percentual de municípios que promovem implantação de cisternas para acesso à água em SÃO PAULO, segundo fonte de financiamento, por porte populacional

mais de 200 mil hab. entre 50 mil e 200 mil hab. menos de 50 mil hab.

Página 16