MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS...

15
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA Adriana de A. Maximiano Brasília/Centre, 19 de outubro de 2005

Transcript of MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS...

Page 1: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE

MADEIRA

Adriana de A. MaximianoBrasília/Centre, 19 de outubro de 2005

Page 2: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE PRODUTOS

PRESERVATIVOS DE MADEIRA

Page 3: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

EFICIÊNCIA DOS PRODUTOS

PRESERVATIVOS DE MADEIRA

Page 4: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira

Parâmetros físicos e químicos, entre eles, composição, solubilidade, impurezas, hidrólise, fotólise, pH.

C.11. Capacidade de Formação de complexos em água

C.13 Densidade

C.14 Distribuição de Partículas por Tamanho

C.15 Hidrólise

C.16 Constante de Dissociação na Água

C.17 Estabilidade Térmica e ao Ar

C.18 Viscosidade

C.19 Tensão Superficial

C.20 Lipossolubilidade

C.01 Estado Físico

C.02 Espectro de Absorção Atômica

C.02 Espectro de UV-Visível

C.04 Grau de Pureza

C.05 Ponto de Fusão

C.06 Ponto de Ebulição

C.07 Curva de Pressão de Vapor

C.08 Solubilidade em Água

C.09 Coeficiente de partição n-octanol/água

C.10 pH

Page 5: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira

Estudos referentes ao transporte e persistência do produto: adsorção, dessorção e mobilidade no solo e na atmosfera;

AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO E TRANSPORTE

INGREDIENTE ATIVO (1)

PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

E.1.1 Testes de biodegradabilidade imediata

X X

E.1.2 Testes de biodegradabilidade em solos

X

E.2 Testes para avaliação de mobilidade

X X

E.3 Testes para avaliação da adsorção /dessorção X

Page 6: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira

Biodegradabilidade;

Estudos referentes à toxicidade aos organismos aquáticos: microcrustáceos e peixes;

AVALIAÇÃO DA TOXICIDADE PARA MICROCRUSTÁCEOS, PEIXES, ALGAS

INGREDIENTE ATIVO (1)

PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

D.2.1 Toxicidade aguda p/ Daphnia similis X

D.2.2 Toxicidade crônica para Microcrustáceos X

D.3.1 Toxicidade aguda p/ peixes X

D.3.2 Toxicidade crônica p/ peixes X

D.3.3 Bioconcentração em peixes X

Page 7: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Toxicidade a microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio;

Toxicidade a minhoca;

MICRORGANISMOS E ORGANISMOS DO SOLO

INGREDIENTE ATIVO (1)

PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

D.1.1 Avaliação da toxicidade aguda p/ Photobacterium phosphoreus

X X

D.1.2 Avaliação da toxicidade aguda p/ Spirillum volutans X X

D.5.1 Avaliação de toxicidade para organismos do solo - minhocas X

Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira

Page 8: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Toxicidade em mamíferos

AVALIAÇÃO DA TOXICIDADE PARA ANIMAIS SUPERIORES

INGREDIENTE ATIVO (1)

PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

F.1.1. Toxicidade oral a curto prazo para ratos

X X

F.2.1 Toxicidade inalatória a curto prazo para ratos

X X

F.3.1 Toxicidade cutânea a curto prazo para ratos

X

F.3.4 Irritação/ corrosão cutânea a curto prazo para coelhos

X X

F.4 Avaliação da irritação ocular a curto prazo para coelhos X

F.5 Avaliação da toxicidade a longo prazo para mamíferos

X

Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira

Page 9: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Requisitos para avaliação e classificação ambiental de produtos preservativos de madeira (cont.)

Classe

DL50 Oral

mg/kg

DL50 Dérmica

mg/kg CL50

Inalatóriamg/L/h

LesõesOculares

Lesões Dérmicas

Líquido Sólido Líquido Sólido

1 20 5 40 10 0,2

Substâncias que provocam opacidade na córnea ou

irritação persistente independente da reversibilidade

As substâncias que provocam corrosão ou ulceração na pele dos

animais testados

2> 20 a 200

> 5 a 50

> 40 a 400

> 10 a 100

> 0,2 a 2

Substâncias que não provocam opacidade na córnea, mas provocam

irritação reversível dentro de 7 dias nas mucosas oculares dos animais

testados

As substâncias que provocam irritação

severa, ou seja, obtenham um escore 5

na pele dos animais testados – Método

Draize e Cols

3> 200 a 2000

> 50 a 500

> 400 a 4000

> 100 a 1000

> 2 a 20

Substâncias que não provocam opacidade na córnea, mas provocam

irritação reversível dentro de 72 horas nas mucosas

oculares dos animais testados

As substâncias que provocam irritação

moderada ou um escore 3 e < 5 na pele dos

animais testados – Método Draize e Cols

4 > 2000 > 500 > 4000 > 1000 > 20

Substâncias que não provocam opacidade na córnea mas provocam irritação leve reversível dentro de 24 horas nas mucosas oculares dos

animais testados

As substâncias que provocam irritação leve

ou um escore < 3 na pele dos animais

testados – Método Draize e Cols

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS BASEADA NA INTOXICAÇÃO AGUDA

Page 10: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Requisitos para avaliação e classificação ambiental de produtos preservativos de madeira (cont.)

PARÂMETROMAMÍFEROS AÇÃO

SISTÊMICARESULTADOS CLASSE

F 1.1.1 - Toxicidade OralAguda Para Ratos

DL 50 IV – I

F 2 - Toxicidade InalatóriaAguda Para Ratos

CL 50 IV – I

F 3.1 - Toxicidade Cutânea Aguda Para Ratos

DL 50 IV - I

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PARÂMETRO Classe IV - I

PARÂMETROMAMÍFEROS AÇÃO TÓPICA RESULTADOS CLASSE

F 3.4 - Irritação CutâneaPrimária.

Pouco – Altamente Irritante IV – I

F 4 - Irritação Ocular Primária (Coelhos)

Pouco – Altamente Irritante IV - I

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PARÂMETRO Classe IV - I

DADOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO RESULTADOS

F 1.1.2 - Toxidade Oral Aguda Para Ratos Doses

Repetidas (28 Dias)NOEL, NOAEL

F 1.2 - Toxicidade Oral Curto Prazo Para Ratos (90 Dias) NOEL, NOEAL

F 1.3 - Toxicidade OralCurto Prazo Para Cães

NOEL, NOAEL

F 1.5 - Metabolismo Meia -Vida

Page 11: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Mutagênese, teratogênese, reprodução em mamíferos e carcinogênese.

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EMBRIOFETOTÓXICO

INGREDIENTE ATIVO (1)

PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

G.2.1 Estudos experimentais de com microrganismos

X

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL CARCINOGÊNICO DO AGENTE QUÍMICO

INGREDIENTE ATIVO (1)

PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

G.3.1 Testes de longa duração com roedores

X

AVALIAÇÃO O POTENCIAL MUTAGÊNICOINGREDIENTE

ATIVO (1)PRESERVATIVO DE MADEIRA (2)

G.1.1 Teste de mutagenicidade com microrganismos

X

G.1.2 Teste de mutagenicidade com células eucarióticas

X

Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira

Page 12: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

CLASSIFICAÇÃO AMBIENTAL – PARCIAL E FINAL

Classe IV – Pouco Irritante ou TóxicoClasse III – Mediamente Irritante ou Tóxico Classe II – Muito Irritante ou Tóxico Classe I – Altamente Irritante ou Tóxico

Classificação parcial da toxicidade para mamíferos:

CLASSIFICAÇÃO FINAL:

Classe III – BAIXO RISCOClasse II – MÉDIO RISCOClasse I – ALTO RISCO

Page 13: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

Atividades de importação, exportação, produção e consumo de produtos Preservativos de Madeira

As empresas que se dedicam à indústria e ao comércio de preservativos e preservação de madeiras são obrigadas ao registro junto ao IBAMA.

As indústrias de preservativos de madeira devem apresentar relatórios semestrais ao IBAMA, contendo a produção mensal de cada produto.

As empresas usuárias e as que se dediquem ao comércio de preservativos de madeira, inclusive importadoras, são obrigadas ao cadastramento junto ao IBAMA.

Page 14: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

RÓTULO E BULA PARA OS PRODUTOS

• Revisão Geral • Retorno ao IBAMA – versão final para aprovação

(impressa e meio eletrônico)• Período para substituição no mercado – caso a caso,

conforme tipo de pendências, sendo não superior a 1 ano.

• Pontos críticos:

- falta (ou não conformidade na apresentação) das classificações ambiental e toxicológica;

- falta ou erro na apresentação dos pictogramas;

- Ausência de informação do fabricante e importador

- muitos outros.

Page 15: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA I SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

  Articulação intersetorial (saúde, meio ambiente e controle social)

  Harmonização e racionalização de procedimentos;

  Elaboração de Sistemas de Informação;

  Implementação de avaliação de risco.

DESAFIOS E PERSPECTIVAS