Implementação e Monitoramento das Prioridades, Ações e Metas do PNRH para 2016-2020

Seminário “Despoluição e Revitalização do Rio Joanes – SOS Joanes”

Lauro de Freitas - BA 04 de abril de 2018.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL

Linha do Tempo do Plano Nacional de Recursos Hídricos

2006

2007

2008

2009

2010-2011

2011

2012

2015

2015-2016

2016

2017• Resolução nº 58/2006.

Aprova o Plano Nacional deRecursos Hídricos – PNRH.

• Resolução nº 67/2006. Aprovaa Estratégia deImplementação do PNRH.

Resolução CNRH nº 69/2017.Aprova a concepção doSIGEOR/PNHR.

Resolução CNRH nº 80/2007.Detalhamento dos ProgramasI, II, III, IV, V, VI e VII.

Resolução CNRH nº 70/2007.Prioridades de aplicação dosrecursos da cobrança pelo usoda água tendo como base osprogramas do PNRH.

Informe SIGEOR/PNRH

2008

Processo participativo da

primeira revisão do

PNRH. Resolução nº 148/2012.

Detalhamento do Programa IX.

Processo participativo da

segunda revisão do PNRH

Resolução nº 189/2017.Prioridades para aplicação dosrecursos da cobrança para 2018considerando as Prioridades eMetas do PNRH.

Informe SIGEOR/PNRH2009

Resolução nº 99/2009.Detalhamento dosProgramas VIII, X, XI e

XII.

Resolução CNRH nº

135/2011. Prioridades

do PNRH para 2012-

2015.

Inclusão do PNRH no

PPA Federal 2012-2015

Informe sobre a

Implementação do PNRH no

Período 2012-2015.

Avaliação da CTPNRH

implementação do PNRH

pela CTPNRH

Resoluções CNRH 165/2015.

Prioridades do PNRH para

orientar o PPA Federal e dos

Estados e DF.

Avaliação da Implementação do PNRH (2016-2015).

Estratégia/Indicadores de

Monitoramento para o Ciclo 2016-2020.

Resolução nº 180/2016. Conteúdo mínimo para oConjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

Resolução nº 181/2016. Prioridades, Ações e Metas doPNRH para 2016-2020.

Prioridade 9/Meta 37: Disponibilizar o SIGEOR/PNRH.

2018

Processos participativos de

elaboração do PNRH 2006-2020

2004-2005

Elaboração participativa do PNRH 2021-...

2019-2020

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1. Desenvolver PLANEJAMENTO de longo prazo para a CONSERVAÇÃO e o USO RACIONAL DAS ÁGUAS do país, considerando as mudançasclimáticas.

2. Promover a MELHORIA DA DISPONIBILIDADE DAS ÁGUAS em quantidade e qualidade, visando a sua conservação e adequação aos diversos usos.

3. Ampliar o CONHECIMENTO a respeito DOS USOS DAS ÁGUAS, DAS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS, além dos possíveis impactos na suadisponibilidade, em quantidade e qualidade.

4. INTEGRAR a POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS com a POLÍTICA AMBIENTAL e demais POLÍTICAS SETORIAIS (saneamento, irrigação, energia,turismo, etc.).

5. Apoiar o DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL e a difusão de TECNOLOGIAS SOCIAIS para a melhoria da gestão das águas e desenvolver AÇÕESEDUCATIVAS para a sociedade.

6. Estabelecer CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA ÁGUA e FISCALIZAÇÃO dos usuários, considerando as particularidades das baciashidrográficas.

7. Identificar, avaliar e propor AÇÕES PARA ÁREAS COM RISCO de ocorrência de inundações, secas, entre outros eventos extremos relacionados àágua, que gerem situações adversas à população.

8. Ampliar e fortalecer a PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE na gestão das águas.

9. Compartilhar INFORMAÇÕES, EM LINGUAGEM CLARA E ACESSÍVEL, a respeito da situação da qualidade e quantidade das águas e da sua gestão.

10. Ampliar o CONHECIMENTO SOBRE a ocorrência de CHUVAS e sobre a quantidade e qualidade das ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS.

11. Destinar RECURSOS FINANCEIROS para a implantação de projetos de instituições públicas ou privadas e pessoas físicas que promovam aRECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.

12. Desenvolver AÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS pelo uso da água nas bacias hidrográficas.

13. Implantar a COBRANÇA PARA USOS SIGNIFICANTES DA ÁGUA, visando incentivar a sua racionalização e obter recursos financeiros para aconservação das bacias hidrográficas.

14. Desenvolver ações para a GESTÃO DA ÁGUA EM RIOS COMPARTILHADOS COM OUTROS PAÍSES.

15. Desenvolver ações para a promoção do USO SUSTENTÁVEL e REUSO DA ÁGUA.

16. INTEGRAR AS ZONAS COSTEIRAS ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos.

PNRH: PRIORIDADES 2016-2020

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOSINTERFACE DO PORTAL DO CNRH PARA O MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO

DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PRIORIDADES E METAS 2016-2020

ANÁLISE GLOBAL DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PRIORIDADES E METAS DO PNRH

Nº Prioridade Previsto Executado Situação Comentário

1

• Desenvolver planejamento de longo prazo

para a conservação e o uso racional das

águas do país, considerando as mudanças

climáticas.

0,00 0,00 em dia

Nº Meta Previsto Executado Situação Comentário

1Definir diretrizes para o monitoramento e avaliação

da implementação dos planos de recursos hídricos. 0,00 0,00 em dia

2

Definir diretrizes para a abordagem do tema das

mudanças climáticas nos planos de recursos

hídricos.

0,00 0,00 em dia

3

Elaborar proposta de metodologia para a criação

de áreas de restrição de uso dos recursos hídricos

em uma bacia hidrográfica piloto.

0,00 0,00 em dia

Análise Situacional da Prioridade 1:

Dashboard de acompanhamento da Prioridade

Links para as Metas

• Meta 1 – Definir diretrizes para o monitoramento eavaliação da implementação dos planos de recursoshídricos.

• Meta 2 – Definir diretrizes para a abordagem do tema dasmudanças climáticas nos planos de recursos hídricos.

• Meta 3 -Elaborar proposta de metodologia para a criação deáreas de restrição de uso dos recursos hídricos em umabacia hidrográfica piloto.

Meta 1 – Definir diretrizes para o monitoramento e avaliação da implementação dos planos de recursos hídricos.

• Prazo

• Executor

• Parceiro

• Abrangência

• Situação da Implementação

• Riscos

• Recursos/Fontes

• Vinculação com o PPA Federal

• Contribuição para as Metas do ODS 06

• Anexos

Marcos e Prazos Pactuados para a Execução da Meta

• Meta 1 - Definir diretrizes para o monitoramento e

avaliação da implementação dos planos de recursos

hídricos.

Meta 1Resultado

atualPrevisto Executor(es)

Marco Nota Previsão 0,00 0,00

CTPNRH/CNRH

• Processo de discussão não iniciado na CTPNRH 0,00 dez/16 X X

• Processo de discussão do tema iniciado pela

CTPNRH0,25 jan/18

• Proposta de resolução aprovada pela CTPNRH e

encaminhada para a CTIL0,75 jun/19

• Proposta de resolução submetida à CTIL 0,90 out/19

• Proposta de Resolução aprovada pelo CNRH 1,00 dez/19

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

dez/16 abr/17 ago/17 dez/17 abr/18 ago/18 dez/18 abr/19 ago/19 dez/19 abr/20 ago/20 dez/20

Curva de Avanço do PNRH 2016-2020

Prazos de

Conclusão

Número de

Metas

Avanço

Anual

Avanço

Acumulado

2017 6 8,5% 8,5%

2018 29 40,8% 49,3%

2019 13 18,3% 67,6%

2020 23 32,4% 100,0%

71 100%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

2016 2017 2018 2019 2020

Avanço Previsto PNRH

Avanço Acumulado

ÍNDICE GLOBAL DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PRIORIDADES E METAS DO PNRH

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PRIORIDADES 2016-2020

PRIORIDADE 11 – Destinar recursos financeiros para implantação de projetos de instituições públicas ou privadas e pessoas físicas que promovam a recuperação e conservação de bacias hidrográficas

Brasília, 6 e 7 de março de 2018

PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RIOS URBANOS

MESA 1 REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

MESA 2 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MESA 3 EXPERIÊNCIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

MESA 4 EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO DA

SOCIEDADE.

PROPÓSITO 1

Preservação, Precaução, Prevenção, Proteção, Conservação.

PROPÓSITO 2

Recuperação, Revitalização, Reabilitação, Restauração.

PROPÓSITO 3

Manutenção e Aprimoramento dos Propósitos 1 e 2.

PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RIOS URBANOS

PROPÓSITO 1

Preservação, Precaução, Prevenção, Proteção, Conservação

PROPÓSITO 2 Recuperação, Revitalização, Reabilitação, Restauração.

PROPÓSITO 3Manutenção e Aprimoramento dos Propósitos 1 e 2.

Grata pela atenção!

Adriana Lustosa

Coordenadora Geral de Política e

Planejamento de Recursos Hídricos

adriana.lustosa@mma.gov.br