Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO LULA Avanços econômicos e sociais da...

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

GOVERNO LULAAvanços econômicos e sociais

da ação governamental

MINISTRO GUIDO MANTEGABrasília, 04 de junho de 2004.


Maior nível de execução do Orçamento dos últimos 5 anos

Maior realização de ações do Orçamento dos últimos 3 anos

Maior comprometimento com investimentos do Orçamento dos últimos 3 anos

Melhor desempenho de custeio (principalmente programas sociais) dos últimos 3 anos

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES EFETIVAS NOS PRIMEIROS MESES EFETIVAS NOS PRIMEIROS MESES DESTE ANO:DESTE ANO:


Maior nível de execução do Orçamento dos últimos cinco anos

Custeio e Investimento

2,40,8

5,3

11,3

3,1

7,56,7

1,4

10,2

16,3

22,3

18,7

15,3

0,5

10,9

25,3

19,0

25,7

14,0

19,0

27,7

15,0

4,0

8,5

21,1

0

5

10

15

20

25

30

J an Fev Mar Abr Mai

% P

erc

entu

al

da E

xecução

2000 2001 2002 2003 2004

(2000 a 2003: % Liq/Liquidação - 2004: Liq/Limite)

t


Maior realização de ações do Orçamento dos últimos três anos (em volume de recursos)

Custeio e Investimentos

49,2 50,8

60,9

20,817,8

34,1

12,6 13,217,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2002 2003 2004

R$

bilh

ões

Disponível Empenhado até maio Liquidado até maio


Maior comprometimento com investimentos do Orçamento dos últimos três anos (em volume de recursos)

Investimentos

8,7

6,5

9,4

1,50,6

3,0

0,4 0,2 0,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2002 2003 2004

R$ b

ilhõe

s



Melhor desempenho de custeio, majoritariamente em ações sociais do Orçamento, dos últimos três anos (em volume de recursos)

Custeio

40,544,4

51,5

19,317,2

31,1

12,2 13,016,6

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2002 2003 2004

R$ b

ilhõe

s



O governo tem um plano estratégico

É o Plano Brasil de Todos, o PPA 2004-2007

As ações realizadas perseguem os objetivos

do PPA

São muitas as ações já realizadas

A PERSPECTIVA DOS A PERSPECTIVA DOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO:DOIS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO:


25,0

73,0

Antes do Bolsa Família Depois do Bolsa Família

Valor médio do benefício de transferência de

renda (R$)

Foi criado o Programa Bolsa Família que racionalizou e unificou os programas sociais

2,43,5

6,5

2002 2003 Estimativa 2004

Recursos transferidos para as famílias pobres

(R$ bilhões)

quase triplicou Crescimento

de 46%

Crescimento

de 86%


Em 2003, o Governo Lula aumentou o salário mínimo de R$ 200,00 para R$ 240,00, o que contribuiu para que as outras transferências de renda sem contribuição prévia crescessem 22%, muito acima da inflação.

Em 2004, com o aumento do

salário mínimo para R$ 260 e aumento do

salário família para até R$ 20 por criança, as transferências devem atingir

quase R$ 30 bi, crescendo, mais uma vez, acima

da inflação.

21,8

26,629,3

2002 2003 Estimativa 2004

Programas de transferência de renda sem contribuição prévia (transferência de recursos em R$ bi)

Renda mensal vitalícia; Aposentadoria rural; LOAS e Estatuto do Idoso


Em 2003/2004 serão investidos 10 vezes mais recursos com o Programa Saúde da Família do que em 1995/1996 e 3 vezes mais que em 1999/2000

Saúde da Família

(No. de equipes - média)

786

7.810

21.034

1995-1996 1999-2000 2003-2004

Saúde da Família

(Gastos do Programa em R$ milhões a

preços de 2003*)

354

1.344

3.695

1995-1996 1999-2000 2003-2004


Educação de J ovens e Adultos

(Média anual de alunos matriculados na

Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio,

Público e Privado em milhões)

2,8 3,1

4,7

1995-1996 1999-2000 2003-2004

Serão investidos em 2003/2004 quase cinco vezes mais em educação de jovens e adultos do que em 1999/2000

Educação de J ovens e Adultos

(Gastos do Programa em R$ milhões a

preços de 2003*)

86

422

1999-2000 2003-2004


Mais que o dobro de famílias serão beneficiadas por Programas de Habitação em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 28% mais que em 1999/2000

Programa Habitação

(Milhares de famílias atendidas com

aquisição, melhoria ou construção de

unidade habitacional)

418

711

908

1995-1996 1999-2000 2003-2004

Programa Habitação

(Recursos aplicados - FGTS, OGU, FAR - em R$

milhões a preços de 2003*)

4.759

10.60111.707

1995-1996 1999-2000 2003-2004


Os recursos aplicados em Agricultura Familiar em 2003/2004 serão sete vezes os que foram aplicados em 1995/1996 e 65% mais que em 1999/2000

Agricultura Familiar

(Recursos aplicados em R$ milhões a preços

de 2003*)

1.311

5.569

9.182

1995-1996 1999-2000 2003-2004


As aplicações em Saneamento Básico e Ambiental em 2003/2004 serão o dobro do aplicado em 1995/1996 e cinco vezes mais que em 1999/2000

Saneamento Basíco e Ambiental

(Aplicações em R$ milhões a preços de

2003* - OGU e financiamentos com recursos

do FGTS)

2.563

1.011

5.333

1995-1996 1999-2000 2003-2004

O número de famílias beneficiadas com tratamento de água será quatro vezes maior que em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 76% maior do que em 1990/2000…

…o número de famílias beneficiadas com esgoto sanitário será seis vezes maior em 2003/2004 do

que em 1995/1996 e 75% maior do que em

1999/2000


O número de operações do Programa de Geração de Emprego e Renda em 2003 foi sete vezes maior do que em 1999 e os gastos no programa mais que dobraram no período

Proger Urbano e Rural

(Nº de Operações em milhares)

82 84

599

1995 1999 2003

Proger Urbano e Rural

(Gastos no Programa em R$ milhões a

preços de 2003**)

1.2721.126

2.764

1995 1999 2003


As aplicações dos fundos setoriais de ciência e tecnologia cresceram 79% em relação à média do período 2001/2002

Bolsas Concedidas pelo CNPq

389,1433,4 447,9 450,5 449,2

478,9

535,0

0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004*

R$

milh

õe

s0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

un

idad

es

Bolsas concedidas (R$ milhões) Quantidade de bolsas

Pela primeira vez na história, o governo federal está incentivando pesquisas de combate à fome com quase 300 projetos inscritos em 2003

Aplicação dos Fundos de Ciência e

Tecnologia - Execução 2001- 2004

(R$ milhões)

316 315

564602

2001 2002 2003 2004*

*estimativa * estimativa


Em 2003, o governo investiu R$ 826,3 milhões na recuperação da malha rodoviária federal, 52,3% a mais que em 2002

Em 2003, a Infraero aplicou mais de R$ 450 milhões nos 65 aeroportos sob sua responsabilidade

O País caminha para a auto-suficiência em petróleo. As reservas provadas domésticas da Petrobrás em 2003 atingiram a marca de 12,6 bilhões de barris de óleo equivalente, volume 14% superior ao registrado no final de 2002

Infra-estrutura e energia


Em 2003, houve uma expansão de 4,7 mil km nos sistemas de transmissão de energia elétrica, mais que o dobro do aumento nas linhas de transmissão em 2002

Em 2003, a capacidade nominal de energia elétrica instalada atingiu 80,1 MW, o que representa crescimento de 5,7% em relação a 2002

2,1 2,0

0,6

2,1

4,7

3,6

1999 2000 2001 2002 2003 Estimativa

2004

Incremento de linhas de transmissão

(em mil km)


Os Bancos Públicos retomaram sua função de agentes de desenvolvimento

O estoque de operações de crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal cresceu nominalmente mais de 20% em 2003 contra 8,7% dos bancos privados


O BNDES passou a atuar de acordo com a nova estratégia de desenvolvimento do País

9,7

19,121,3 20,0

23,4 25,7

38,235,1

47,319

96

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

*

Evolução dos desembolsos anuais do BNDES (R$ bilhão a preços correntes)

Programa Emergencial de Energia


Fortaleceu-se o apoio às micro, pequenas e médias empresas e à concessão de microcrédito

Banco do Brasil

Saldo da carteira de crédito micro

e pequenas empresas (dez - em R$

bilhões)

8,3

13,1 13,7

2002 2003 2004*

BNDES

Operações com

micro/pequenas/médias empresas

(em R$ bilhões)

8,2

10,0

12,0

2002 2003 2004*

Banco do Nordeste

Saldo de operações com

microcrédito (dez) (em R$

milhões)

72,0

91,3

122,5

2002 2003 2004*

* estimativa


Maior Promoção do Comércio Exterior

A estratégia de exportações passou a ter melhor coordenação. O Programa Brasil Exportador, lançado em nov/03, com meta de US$ 100 bilhões de exportação em 2007, passou a coordenar 44 projetos e programas de vários órgãos do governo

A Portaria SECEX de 17 de dezembro de 2003 simplificou e consolidou os normativos das importações

A Portaria SECEX de 12 de setembro de 2003 simplificou e consolidou os normativos das exportações:

- Os mais de 80 atos que regulamentam o comércio exterior (cerca de 200 folhas) foram substituídos por um único ato, com 8 folhas.


Avanços em Turismo:

Em 2003, pela primeira vez depois de muitos anos, o país apresentou saldo positivo na Conta Turismo

Receita Líquida do Turismo

(acumulado no ano - US$ milhões)

-2420

-3599

-4377-4146

-1457

-2084

-1468

-398

218

-5000

-4000

-3000

-2000

-1000

0

1000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Fonte: BCB

Gastos de turistas estrangeiros no Brasil(acumulado no ano - US$ milhões)

972840

1069

1586 16281810 1731

1998

2479

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Fonte: BCB


Mais incentivos à Cultura:

Aumento real de 24%, em 2003, no valor das captações de incentivos fiscais de fomento à cultura em relação à média de 1999-2000 com redução da concentração em São Paulo e Rio de Janeiro.

Projeto Monumenta. Entre 2002 e 2003, o percentual de aplicações em ações finalísticas passou de 34% para 75%, evidenciando melhoria no perfil de execução do programa.

Incentivos de Fomento à Cultura (captação

média anual em R$ mi a preços de 2003)

92

334

415

67%

78%

81%

1995-1996 1999-2000 2003

Captações Particpação do RJ e SP

Aplicações no Projeto Monumenta

(R$ milhões correntes)

3,4

14,412,1

14,4

24,2

2000 2001 2002 2003 2004


Mais recursos para Segurança

Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Comando Unificado do Sudeste (em implantação)

- aumento da eficiência da ação policial no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Projeto de lei que estabelece o desarmamento e um maior controle do uso de armas pela população.

Gastos com Segurança Pública (R$ bilhões a preços de 2003)

-

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

1995-1996 1999-2000 2003-2004

Policiamento Federal

Sistema Penitenciário

PoliciamentoRodoviário FederalSegurança Pública


Eficiência de gestão: p.ex. redução significativa dos gastos com passagens e diárias, sem comprometer as atividades fim

Gastos com diárias e passagens(valores em R$ milhões a preços de 2003

corrigidos pelo deflator implícito do PIB)

769

602

2002 2003


Recuperação do Estado: • O crescimento excessivo da terceirização e da contratação de consultores para atividades típicas da administração direta vinha provocando distorções

• O governo Lula reduziu os gastos com locação de mão-de-obra, consultorias e pessoas jurídicas e está abrindo concursos para contratação de quadros regulares

• Cerca de 27% do quadro atual está com idade de 51 a 70 anos e se aposentará nos próximos anos

• As novas contratações por concurso público serão efetuadas gradualmente dentro das possibilidades orçamentárias e serão destinadas fundamentalmente a atividades fim do Estado.DESPESAS DE CUSTEIO 1995 2002

Var 2002/1995

2003Var 2003/

2002

Gastos com locação, consultorias e pessoas jurídicas 8.272 9.031 9% 7.223 -20%Gasto com pessoas jurídicas contratadas 7.499 8.202 9% 6.372 -22%Gasto com locação de mão-de-obra 740 710 -4% 749 5%Gasto com consultorias contratadas 34 119 254% 102 -15%

Gastos com diárias e passagens 624 769 23% 602 -22%Obs.: Valores corrigidos pelo deflator implícito do PIB.

em R$ milhões a preços de 2003*

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO LULA Avanços econômicos e sociais da...

Documents

Transcript of Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO LULA Avanços econômicos e sociais da...