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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI

Portal dos Convênios – SICONVPortal dos Convênios – SICONVO Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da UniãoO Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da União

Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da UniãoDepartamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da UniãoCoordenação Geral de Sistema e InformaçãoCoordenação Geral de Sistema e Informação


Infra-estrutura Saúde

AgriculturaAtendimento ao Cidadão


O SICONVO SICONV

Administra as transferências voluntárias da União firmadas com estados, municípios e organizações não-governamentais.

Modalidades:

Convênios

Contratos de Repasse

Termos de Parceria


Escopo LegalEscopo Legal


SICONV - DiretrizesSICONV - Diretrizes

Ênfase na transparência à sociedade;

Redução do custo operacional;

Automação do ciclo de vida das transferências;

Facilidades para fiscalização e controle;

Simplificação/agilização de procedimentos;

Suporte à padronização;

Interoperabilidade com os demais sistemasestruturadores.


Divulgação de programas num único local;

Centralização das linhas de transferências;

Cadastro único de convenentes;

Envio eletrônico de propostas/plano trabalho;

Recursos transferidos e a transferir;

Status do cronograma de execução;

Integração com outros sistemas;

Transparência do repasse do dinheiro público.

VantagensVantagens


Características FuncionaisCaracterísticas Funcionais

Cadastramento de perfis de acordo com o proponente;

Plano de trabalho detalhado, inclusive custosprevistos;

Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obrasexecutados;

Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes;

Pagamento aos fornecedores – OBTV;

Geração automática da Prestação de Contas.


PublicaçãoPublicação

CelebraçãoCelebraçãoPrestação dePrestação de

ContasContas

EncerramentoEncerramento

ExecuçãoExecução

Fluxo OperacionalFluxo Operacional


Celebração e FormalizaçãoCelebração e Formalização

Plano de

Trabalho

Projeto

BásicoPropostas

Credenciamento Cadastramento

Elabora

Proposta

Envia

Divulga Programa

Portal

Empenho UGTV

Abertura Conta

Corrente

Assina Publica Registra

SIAFI

Seleciona Analisa

Propostas

Aprova Propostas

PT

Emite Pareceres


Execução – Prestação de ContasExecução – Prestação de Contas

REGISTRA

Relatórios da Execução Físico - Financeira

Envia Prestação de Contas

Registra Ingressos de

Recursos

CONTA CONVÊNIO

Repasse de Recursos

Documento Liquidação

Pagamento Efetuado

ContratoProcesso de Compra

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Relatórios de Vistoria

Análise Prestação de Contas

Análise dos Relatórios

Análise dos Registros

Registra Prestação

de Contas

SICONV – SIAFITCE

OBTV


REGISTROS – GERA - RELATÓRIOSREGISTROS – GERA - RELATÓRIOS

PROCESSO DECOMPRAS

CONTRATOS

DOCUMENTOSLIQUIDAÇÃO

PAGAMENTOSEFETUADOS

INGRESSOSRECURSOS

RELATÓRIOSEXECUÇÃO

FÍSICO-FINANCEIRA

BENEFICIÁRIOS

RECEITA/DESPESA DO PT

TREINADOS OU CAPACITADOS

BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS

BENS ADQUIRIDOS

BENS E SERVIÇOS DE OBRAS

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

FÍSICO DO PLANO TRABALHO

FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO

PAGAMENTOS EFETUADOS

BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA

SERVIÇOS CONTRATADOS


118 mil usuários cadastrados no SICONV

Mais de 12 mil acessos simultâneos

nos momentos de pico

63,5 mil transferências Voluntárias

registradas no SICONV

49,5 bilhões de reais movimentados

no Sistema

O SICONV EM NÚMEROS

Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013


www.convenios.gov.br

[email protected]

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