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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO

EXERCÍCIO DE 2012

MAIO 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO

EXERCÍCIO DE 2012

Salvador, Maio de 2013

Relatório de Gestão do exercício 2012

apresentado aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas ordinária anual

a que esta Unidade está obrigada nos termos do

art. 70 da Constituição Federal. Documento

elaborado de acordo com as disposições descritas

na Instrução Normativa TCU nº 63/2010, na

Resolução TCU nº 124/2012, Decisão Normativa

nº 119/2012 e na Portaria – TCU nº 150/2012.

Lista de Abreviações e Siglas

CGU - Coordenadoria Geral da União CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil

DAF - Departamento Administrativo Financeiro DN - Decisão Normativa DOU - Diário Oficial da União FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia FEM - Formação de Empreendedores FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviços FPR - Formação Profissional Rural GPS - Sistema de Posicionamento Global GEAF - Gerência Administrativa e Financeira GEPRO - Gerência dos Programas GETEC - Gerência Técnica LOA - Lei Orçamentária Anual MODERPEC - Modernização da Pecuária de Corte MP - Manual de Procedimentos MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NCR - Negócio Certo Rural NR - Norma Regulamentadora OCI - Órgão de Controle Interno PAT - Plano Anual de Trabalho PER - Programa Empreendedor Rural PIS - Programa de Integração Social PROG - Programas (Projetos) PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego P S - Promoção Social PSF - Programa Sindicato Forte RH - Recursos Humanos RLC - Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE-BA - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia SENAR-AR/BA - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia SENAR/AC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central

SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica SISGE - Sistema de Gerenciamento de Eventos TCU - Tribunal de Contas da União TI - Tecnologia da Informação UG - Unidade Gestora UJ - Unidade Jurisdicionada

Lista de Gráficos, Quadros e Tabelas

Tipo Título Página

Quadro A.1.1 Identificação de Relatório de Gestão Individual 10

Quadro A.2.1 Identificação do Programa 0750 (Adaptado a UJ) 19

Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8701 (Adaptado a UJ) 20

Tabela I Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701 20

Tabela II Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8701 20


Tabela III Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8711 22

Tabela IV Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8711 22


Tabela V Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8777 23

Tabela VI Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8777 23

Tabela VII Composição do Quadro Operacional 24



Tabela VIII Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8718 25

Tabela IX Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8718 25


Quadro A.2.1 Identificação da ação 8719 (Adaptado a UJ) 26

Tabela X Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8719 27

Tabela XI Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8719 27



Tabela XII Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8703 29

Tabela XIII Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8703 29


Tabela XIV Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8705 30

Tabela XV Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8705 30


Tabela XVI Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8706 30

Tabela XVII Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8706 30


Tabela XVIII Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8788 31

Tabela XIX Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8788 31


Quadro A.2.1 Identificação da ação 8729 (Adaptado a UJ) 33

Tabela XX Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8729 33

Tabela XXI Comparação entre os últimos exercícios da Ação 8729 33

Tabela XXII Comparativo entre Programado e Realizado em Eventos,

Participantes e Carga Horária.

34

Gráficos I e Ia Percentuais alcançados do realizado em Eventos e Participantes -

Ano 2012

34

Tabela XXIII Eventos por Linha se Ação em FPR e Atividades de PS – Ano

2012

35

Gráfico II Percentuais de Eventos realizados nas Principais ações de FPR 36

Gráfico III Distribuição de carga horária no exercício de 2012 36

Tabela XXIV Ocorrência de eventos na Linha de Apoio à Produção 37

Gráfico IV Evolução mensal de eventos realizados no exercício de 2012 37

Gráfico V Percentuais de eventos realizados na área ocupacional de apoio a

produção

38

Tabela XXV Ocorrência de eventos na Linha de Agricultura 39

Gráfico VI Percentuais de eventos na linha de ação da agricultura 40

Tabela XXVI Ocorrência de eventos na Linha de Ação Pecuária 41

Gráfico VII Percentuais do realizado em Grande, Médio e Pequeno Porte 42

Tabela XXVII Ocorrência de Eventos na Linha de Ação Agroindústria – Ano

2012

43

Tabela XXVIII Ocorrência de eventos na Linha de Ação de Prestação de Serviços 43

Tabela XIX Eventos de FPR de Maiores Ocorrências – Ano 2012 44

Tabela XXX Regiões Sindicais do Programa Sindicato Forte 46

Gráfico VIII Visitas realizadas no Programa Moderpec 48

Gráfico IX Índices Zootécnicos Programa Moderpec 49

Gráfico X Evolução quantitativa de produtores assistidos Programa Geraleite 49

Gráfico XI Evolução quantitativa de produtores assistidos Programa

Capricorte

51

Gráfico XII Rebanhos assistidos Programa Capricorte 52

Gráfico XIII Resultados do Programa de Empreendedor Rural 52

Gráfico XIV Evolução do número de turmas do Programa NCR 54

Tabela XXXI Núcleos do Programa Despertar – Ano 2012 54

Gráfico XV Dados quantitativos do Programa Despertar 55

Tabela XXXII Exames Laboratoriais do Programa útero é vida 56

Tabela XXXIII Ocorrência de Eventos do Programa Aprendizagem 57

Tabela XXIV Comparativo de Desempenho nos Anos de 2010, 2011 e 2012. 58

Quadro A.2.2 Execução Física das Ações Realizadas pela UJ 59

Tabela XXXV Relação dos Membros do Conselho Administrativo 61

Tabela XXXVI Relação dos Membros do Conselho Fiscal 63

Quadro A.3.2 Remuneração dos membros administrativo e fiscal 65

Tabela XXXVII Estrutura de Controle Interno da UJ 67

Tabela XXXVIII Acompanhamento Orçamentário da Receita 68

Tabela XXXIX Composição das Receitas Correntes 69

Quadro A.4.8 Programação das Despesas Correntes 69

Quadro A.4.9 Programação das Despesas de Capital 70

Quadro A.4.10 Quadro Resumo da Programação de Despesas 70

Quadro A.4.12 Despesas por Modalidade de Contratação Créditos Originários da

UJ

71

Quadro A.4.13 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos

Créditos Originários da UJ

71

Quadro A.5.3 Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes nos

exercícios de referência

72

Quadro A.6.1 Força de Trabalho da UJ 75

Quadro A.6.4 Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária -

situação apurada em 31/12/2012

76

Quadro A.6.5 Composição do quadro de recursos humanos por nível de

escolaridade - situação apurada em 31/12/2012

76

Quadro A.6.6 Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2010,

2011 e 2012.

76

Quadro A.6.18 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e

vigilância ostensiva

77

Quadro A.6.19 Composição do quadro de estagiários 77

Tabela XL Pagamentos de Locação de Veículos Mensalistas 79

Tabela XLI Pagamentos de Locação de Veículos Diarista 79

Tabela XLII Composição dos pagamentos dos Alugueis do 6º andar do Edifício

das Seguradoras

80

Tabela XLIII Composição dos pagamentos dos Alugueis do 6º andar do Edifício

das Seguradoras

81

Quadro A.8.1 Gestão Da Tecnologia Da Informação Da Unidade Jurisdicionada 82

Quadro A.9.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis 84

Quadro A.10.1

Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício 86

Relatório de Gestão Exercício 2012 Página 7

SUMÁRIO

Introdução

1 IDENTIFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE 10

1.1 Identificações da Unidade Jurisdicionada 10

1.2 Identificação do número, data e ementa da norma de criação e das demais normas,

regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da UJ.

10

1.3 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade 11

1.4 Identificação e Descrição dos Setores da Economia Local 13

1.5 Apresentação do Organograma Funcional 14

2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES DA UJ 15

2.1 Descrição do Planejamento Estratégico 15

2.2 Informações sobre Estratégias adotadas pela UJ para atingir objetivos estratégicos 16

2.3 Demonstração da Execução Física e Financeira dos Programas ou Objetivos

estratégicos dos Projetos, Atividades e Ações

19

2.3.1 Programa 0750 – Apoio Administrativo 19

2.3.1.1 Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos 20

2.3.1.2 Ação 8711 –Gestão Administrativa 21

2.3.1.3 Ação 8777 – Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas 23

2.3.1.2 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Servidores 25

2.3.1.2.1 Ação 8718 – Capacitação de Recursos Humanos 25

2.3.1.3 Programa 0250 – Serviços de Comunicação de Massa 26

2.3.1.3.1 Ação 8719 – Divulgação de Ações Institucionais 26

2.3.1.4 Programa 0100 – Assistência ao Trabalhador 28

2.3.1.4.1 Ação 8703 – Assistência Médica Odontológica a Servidores, Empregados e

Dependentes

28

2.3.1.4.2 Ação 8705 – Auxilio Alimentação a Servidores e Empregados 29

2.3.1.4.3 Ação 87068 – Auxilio Transporte aos Servidores e Empregados 30

2.3.1.5.1 Ação 8788 – Promoção Social Rural 31

2.3.1.6 Programa 0101- Qualificação Profissional do Trabalhador 32

2.3.1.6.1 Ação 8729 - Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria

33

2.4 Informações sobre Indicadores Institucionais 59

3 ESTRUTURAS DA GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO 60

3.1 Relação dos Principais Dirigentes e Membros de Conselhos 60

3.2 Informações sobre Remuneração paga aos Membros dos Conselhos Administrativo

e Fiscal

65

3.3 Informações sobre as Estruturas de Controles Internos Administrativos da UJ 66

3.4 Informações sobre a estrutura e as atividades de correição da entidade 66

3.5 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ 67

4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 68

4.1. Demonstração da receita, discriminando por natureza, previsão e arrecadação

efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas

68

4.2 demonstração e análise do desempenho da unidade na execução orçamentária e

financeira

69

4.3 Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse,

termo de parceria, termo de cooperação vigente no exercício de referência.

72


5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

75

5.1 Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade 75

6. GESTÃO DO PATROMINIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

78

6.1 Informações sobre a frota de veículos próprios e locados de terceiros 78

6.2 Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio e dos imóveis locados

de terceiros

80

7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 82

7.1 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando

os seguintes aspectos

82

8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL

84

8.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição

de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou

obras:

84

8.2 Informações sobre as medidas adotadas pela entidade para redução de consumo

próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando:

85

9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS NORMATIVAS 86

9.1 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas

em acórdãos do tcu ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno que

fiscaliza a uj.

86

9.2 Informações de como está estruturada a área de auditoria interna 90

10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 91

10.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas

Normas Brasileiras de Contabilidade ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10

91

10.2. Demonstrações Contábeis previstas na Lei 6404/76 incluindo as notas explicativas. 91


INTRODUÇÃO

O presente relatório de gestão contempla as ações educativas desenvolvidas pelo

SENAR-AR/BA no ano de 2012. Mostra, no período considerado, os resultados

alcançados pela UJ e faz algumas comparações com realizações dos dois últimos

exercícios, tanto na área finalística quanto na área administrativa financeira.

Apresenta as finalidades e competências da UJ e procura atender as recomendações

governamentais contidas nas Instruções Normativas (IN), Decisões Normativas (DN) e

Portarias do TCU e CGU, orientadoras que são para a elaboração do relatório de gestão

do exercício de 2012, além de comentar sobre os resultados alcançados, relacionados à

execução das ações previstas no Planejamento Estratégico elaborado.

Traz informações sobre o planejamento estratégico e o plano de metas e de ações,

salientando que estão voltados à sua missão institucional, seus objetivos e metas físicas

e financeiras.

Comenta sobre as estratégias operacionais adotadas para cumprir seu papel na execução

das atividades fundamentais da Unidade Jurisdicionada e as ações desenvolvidas,

isoladamente e em parcerias com instituições públicas e privadas vinculadas ao setor

rural estadual, cujos objetivos estão voltados a proporcionar benefícios ao público alvo

da UJ.

Destaca, entre as parcerias, que os trabalhos da Administração Regional da Bahia foram

desenvolvidos, principalmente, com Sindicatos de Produtores Rurais, enfocando

programas direcionados às atividades econômicas principais dos municípios

trabalhados.

Enfatiza que os trabalhos desenvolvidos no exercício apresentado, relacionaram-se a

cursos voltados à Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social, com

vistas à geração de emprego, renda e a agregação de valores econômicos e sociais para o

homem rural.


RELATÓRIO DE GESTÃO 2012

1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada

1.2 Identificação do número, data e ementa da norma de criação e das

demais normas, regulamentos e manuais relacionados à gestão e à

estrutura da UJ.

Quadro A.1.1 - Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: 2844

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia

Denominação Abreviada: SENAR-AR/BA

Código SIORG: Não se aplica Código LOA: Não se aplica Código SIAFI: 38.90.33

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo CNPJ O4.393.878/0001-95

Principal Atividade: Outras atividades de ensino não

especificadas anteriormente

Código CNAE: 8599-6/99

Telefones/Fax de Contato: (71) 3415-3100 (71)3242-5898

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: http://www.senarbahia.org.br/

Endereço Postal: Rua Pedro Rodrigues Bandeira, 143 Ed. das Seguradoras 8º Andar- Comércio –

Salvador - Bahia CEP: 40.015-080.

1.2 Identificação das normas de criação e das demais normas,

regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da UJ.

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Lei nº. 8.315 de 23 de dezembro de 1991 DOU: 24/12/1991dispõe sobre a criação do SENAR, Decreto

Nº. 566/92 que aprova o regulamento do SENAR e Decreto 790/93: Altera o Regulamento do SENAR

DOU 31/03/1993.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Regimento Interno do SENAR-AR/BA – última alteração 19/09/2007, registro 319945, no 2º cartório de

registro de títulos e documentos, Salvador-BA.

Normas aprovadas pelo Conselho Deliberativo para aplicação no âmbito do SENAR:

Resolução 01 de 2006 do Conselho Deliberativo dispõe sobre regulamento de Licitações e

Contratos.

Resolução 039 de 2007 do CD dispõe sobre Concessão de Diárias.

Resolução 040 de 2007 do CD dispõe sobre Inventário dos bens patrimoniais.

Resolução nº 041 de 2007 do CD, dispõe sobre Alocação das despesas nas atividades meio e

fim.

Resolução nº 042 de 2007 do CD, dispõe sobre Procedimentos para celebração de termos de

Cooperação técnica e financeira.

Portarias e Instruções de Serviços aprovadas pelo Conselho Administrativo do SENAR Regional da

Bahia.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Informativo do Sistema FAEB/SENAR sobre cursos e atividades relacionadas, publicado mensalmente.

Relatório de Desempenho Anual.

mailto:[email protected]


1.3 Finalidade e competências institucionais da unidade

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia –

SENAR-AR/BA, é um órgão de direito privado e de execução descentralizada, sem fins

econômicos, paraestatal, criado pela Lei nº. 8.315, datada de 23 de dezembro de 1991,

regulamentada pelo decreto 566, de 10 de junho de 1992. Em nível nacional, é

administrado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA e em nível

estadual, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB.

A Administração Regional da Bahia, assim como as demais regionais estaduais, está

subordinada a coordenação da Administração Central, porém é autônoma para

administrar os recursos financeiros, materiais e humanos, segundo as características de

demandas de Qualificação Profissional Rural do Estado.

A UJ tem o objetivo de organizar, administrar e executar em todo o território estadual o

ensino da formação profissional rural e a promoção social de jovens e adultos, homens e

mulheres que exerçam atividade no meio rural, em centros instalados e mantidos pela

instituição ou sob a forma de cooperação, dirigida aos trabalhadores e produtores rurais.

O SENAR-AR/BA assegura em seu regimento interno as seguintes finalidades:

I - Organizar, administrar e executar no Estado da Bahia, o ensino da Formação

Profissional Rural e a Promoção Social dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores das

agroindústrias que atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e

vegetal;

II - Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas

de treinamento e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio

emprego;

III - Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado,

estabelecer e difundir metodologias adequadas à Formação Profissional Rural e a

Promoção Social do trabalhador rural;

IV - Exercer, em conjunto com o SENAR - Administração Central, a

coordenação, supervisão e fiscalização da execução de programas e projetos de

Formação Profissional Rural e Promoção Social no Estado da Bahia;

V - Prestar assessoria a entidades governamentais e privadas relacionadas com a

formação de profissionais rurais e atividades semelhantes.

Regimentalmente compete ao SENAR-AR/BA:

I - Coordenar no Estado da Bahia os trabalhos de Formação Profissional Rural e

Promoção Social de órgãos e entidades públicas e privadas que se dediquem à

Formação Profissional Rural e Promoção Social, considerados colaboradores do

SENAR-AR/BA, após a formalização dos contratos específicos;

II - Promover a implementação operativa dos seus objetivos diretamente ou

mediante delegações de atribuições às entidades colaboradoras, especialmente os

Sindicatos de Produtores Rurais;

III - Conceder apoio financeiro, técnico e administrativo para as atividades de

Formação Profissional Rural e Promoção Social executadas pelas colaboradoras;

IV - Promover a harmonização dos programas de aprendizagem entre as

colaboradoras;

V - Articular-se com entidades do setor rural e agroindustrial para execução dos

trabalhos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;


VI – Promover a sistemática mobilização da capacidade instalada em outras

áreas, especialmente nos estabelecimentos de ensino e associações de classe e de caráter

cultural, visando evitar a duplicação de investimento na execução de atividades de

Formação Profissional Rural e Promoção Social;

VII - Promover e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de pessoal

especializado nas atividades integrantes do seu objetivo, bem como realizar o

treinamento sistemático de seu pessoal técnico, administrativo e de apoio;

VIII - Formular planos e programas anuais e plurianuais de trabalho;

IX - Estabelecer sistema de permanente acompanhamento e avaliação da

execução dos planos e programas, em seus diversos níveis, a fim de ser verificado o

respectivo cumprimento, a correta aplicação dos recursos e a eficiência dos processos e

métodos adequados;

X - Estabelecer política de atuação que contemple tanto a manutenção de cursos

permanentes de treinamento em estabelecimentos próprios, como a realização de cursos

de curta e média duração de natureza transitória;

XI - Fixar critérios a serem observados pelo SENAR-AR/BA e pelas colaboradoras

para assegurar que a seleção dos trabalhadores rurais que serão incluídos nos programas

de Formação Profissional Rural seja feita com base no princípio de igualdade e sem

distinção de sexo, raça, crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

Grande parte dos trabalhos do SENAR foi desenvolvida conjuntamente em parceria

com sindicatos rurais, que atuaram diretamente com produtores, trabalhadores rurais e

suas famílias, organizando e estruturando os cursos e ou treinamentos direcionados ao

aprendizado de tarefas técnicas e práticas das principais atividades econômicas do

município trabalhado. No ano de 2012, foram realizados 2.009 eventos, voltados às

principais atividades econômicas de 252 municípios baianos, beneficiando 39.696

produtores e trabalhadores rurais.

O SENAR desenvolveu expertise original, sendo pioneiro na criação de uma

metodologia própria de capacitação direcionada à área rural‚ denominada “O aprender a

fazer, fazendo” que tem como princípio o ensino-aprendizagem que privilegia as

situações reais de trabalho e a incorporação dos novos saberes à experiência tácita dos

alunos, a capacitação de instrutores nessa metodologia e a elaboração de cartilhas e

material instrucional apropriado aos diferentes contextos.

A oferta de cursos de formação inicial e continuada, voltada para inserção em cerca de

160 diferentes profissões mais frequentes no meio rural, tem a especificidade de serem

realizadas nas propriedades rurais e em ambientes de produção.


1.4 Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional

abrangidos pela atuação da entidade no exercício.

O Estado da Bahia possui uma diversidade de clima e solo bastante variada,

apresentando em seu contexto territorial os Biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga,

possibilitando a exploração econômica de mais que 50 atividades agrícolas de cultivos

permanentes e temporários, bem como a exploração de atividades da Pecuária de

grande, médio e pequeno portes, além da pesca de interior, da silvicultura, da

exploração florestal e toda a cadeia do agronegócio ligado a essas atividades, que

englobam as operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, as

operações de produção na fazenda; o armazenamento, o processamento, a distribuição

dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles.

Constituem essas atividades agropecuárias e suas cadeias produtivas uma Estrutura

Ocupacional Rural definida, que é a base utilizada pelo SENAR para o planejamento

de suas ações educativas, considerando, inclusive, que a qualificação profissional do

homem rural, objetivo primordial do SENAR, está voltada aos setores da economia

existentes no meio rural, que contêm as ocupações em que os produtores e trabalhadores

rurais desenvolvem suas atividades econômicas, objetivando geração de renda e de

emprego.

As ocupações trabalhadas estão inseridas nos setores econômicos:

- primário ou de produção, ao qual há oferta de cursos abrangendo as ocupações

da Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Aquicultura e Extrativismo;

- secundário ou de transformação, com oferta de cursos sobre as ocupações da

Agroindústria;

- terciário, referente ao comércio e a prestação de serviços, com eventos

contemplando as ocupações das Atividades de Apoio à Produção e as de Atividades de

Prestação de Serviços Rurais.


1.5 Apresentação do Organograma funcional

Para cumprimento de seus objetivos o SENAR-AR/BA estruturou-se conforme

organograma abaixo.

A Superintendência é a Unidade Responsável pela implementação das ações

institucionais, envolvendo o planejamento, programação, execução, acompanhamento e

avaliação, nas áreas técnica, contábil e administrativa. É responsável pela

Operacionalização dos trabalhos do SENAR, com vistas a sua missão e objetivos tendo,

ainda, a função de secretariar o Conselho Administrativo do SENAR-AR/BA.

Para operacionalização das ações do SENAR-AR/BA a Superintendência estruturou-se

com Secretaria, Gerência Administrativa e Financeira (GEAF), Gerência Técnica

(GETEC) e Gerência de Programas (GEPRO), conforme organograma acima

apresentado.

A Secretaria do Conselho responsabiliza-se por apoiar o Conselho no desempenho de

suas funções regulamentares, organizar agendas, secretariar as Reuniões do Conselho


Administrativo e lavrar a ata, manter a guarda dos documentos pertinentes e divulgar as

decisões do Colegiado; administrar o Gabinete do Superintendente, preparando

documentos e despachos de expediente, exercendo controle de processos e

documentação que tramitam na Secretaria.

A Gerência Administrativa e Financeira (GEAF) responsabiliza-se pela coordenação e

supervisão dos processos de arrecadação; formulação das políticas de administração de

recursos materiais, humanos, financeiros e captação de recursos; planejamento,

coordenação e controle de bens patrimoniais, atividades dos sistemas contábil e

financeiro; elaboração em conjunto com as outras Gerências, do orçamento anual e os

planos de investimentos, custeios e transferências, de acordo com as diretrizes

estabelecidas pelo Conselho Administrativo.

A Gerência Técnica (GETEC) responsabiliza-se pelo gerenciamento da formulação,

execução, acompanhamento, supervisão e avaliação da Formação Profissional Rural e

Promoção Social; participação nos planos anuais de trabalho do SENAR-AR/BA;

desenvolvimento de metodologias pedagógicas; gerenciamento dos Centros de

Treinamento; elaboração dos relatórios de Gestão e de Atividades; representar o

SENAR, quando solicitado pela Presidência ou Superintendência, em fóruns, grupos de

trabalho e comissões.

A Gerência de Programas (GEPRO) responsabiliza-se pelo desenvolvimento,

gerenciamento, organização e orientação dos Programas do SENAR; realizar a análise

de relatórios executivos e gerenciais, realizar as visitas técnicas, liderar e orientar a

equipe de Coordenadores; representar o SENAR, quando solicitado pela Presidência ou

Superintendência, em fóruns, grupos de trabalho e comissões.

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE METAS E DE AÇÕES

DA UNIDADE JURISDICIONADA

2.1 Descrição sucinta de como o planejamento estratégico da unidade foi elaborado

Compete ao SENAR desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e

atividades da Promoção Social – PS voltadas ao “Homem Rural”, contribuindo para sua

profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da sua qualidade de vida e

para seu pleno exercício da cidadania.

O SENAR-AR/BA atua em todo Estado da Bahia de forma descentralizada, em parceria

com Sindicatos de Produtores Rurais e com o apoio de Entidades Prestadoras de

Serviços Técnicos Educacionais Especializados.

O planejamento das ações de Formação Profissional Rural e de Promoção Social do

SENAR-BA, bem como da parte orçamentária e financeira é feito todos os anos, pelo

período de 1 (um) ano, constituindo o Plano Anual de Trabalho da Instituição,

elaborado em nível estadual, o qual é encaminhado ao SENAR Central para composição

de seu Plano Nacional.

O Plano Estadual é constituído de metas físicas (cursos, treinamentos, seminários e

outros eventos) e metas orçamentárias e financeiras. Parte das metas físicas é indicada


pela parceria com Sindicatos de Produtores Rurais que participam desse processo há

mais de cinco (5) anos, cujos eventos são indicados e definidos com base nas principais

atividades econômicas dos municípios de suas áreas de abrangência administrativa.

Essas metas são analisadas pelas Gerências Técnica e de Programas, como também pela

Coordenação de Programação de Cursos e Treinamentos, que definem o quanto deve ser

trabalhado no ano seguinte. Além dos Sindicatos, empresas públicas e privadas também

participam desse processo, demandando cursos e/ou treinamentos os quais também são

analisados pelo SENAR.

Após análises dessas demandas, as metas da Formação Profissional Rural e da

Promoção Social, assim como as de Programas da UJ, são informadas à Gerência

Administrativa e Financeira (GEAF), para composição das metas orçamentárias e

financeiras que contemplarão os aportes financeiros para apoio à realização dos eventos

de Formação Profissional Rural e de Promoção Social, além de outras despesas

relacionadas a gastos com pessoal, obrigações trabalhistas, manutenção e conservação

de bens móveis e imóveis, enfim os recursos suficientes ao cumprimento dos objetivos e

metas da instituição.

As ações educacionais de Formação Profissional Rural e de Promoção Social são

dirigidas a pessoas economicamente ativas, nas atividades agropecuárias e

agroindustriais que representam importância econômica e social, no contexto regional

ou municipal, estando de acordo com a vocação econômica municipal, levando-se em

conta o mercado de trabalho atual e futuro.

2.2 Informações sobre as estratégias adotadas pela unidade para atingir os

objetivos estratégicos

O SENAR conta com parcerias institucionais para execução das ações de Formação

Profissional Rural e de Promoção Social, preferencialmente, baseadas no organograma

operacional a seguir apresentado, no qual merecem destaques os aspectos seguintes:

- A operacionalização estratégica dos eventos se dá por meio de Sindicatos

Rurais que indicam as demandas e propõem os cursos e/ou treinamentos necessários a

seus municípios, organizam os eventos, recrutam e selecionam a clientela que será

trabalhada;

- As Empresas e Cooperativas de Prestação de Serviços Técnicos Educacionais,

por sua vez, disponibilizam técnicos instrutores, treinados pelo SENAR na Metodologia

da Formação Profissional Rural, que executam os eventos, supervisionados pelo

SENAR;


- A metodologia da Formação Profissional Rural e da Promoção Social, a ação

supervisional, bem como os ajustes técnicos necessários, são de competência exclusiva

do SENAR-AR/BA, no que se refere a todo e qualquer serviço a ser executado.

- Os Sindicatos de Produtores Rurais, integrantes do Processo Educacional e

Promocional do Homem do Campo, parceiros natos do SENAR, responsabilizam-se,

conjuntamente com o SENAR, por ações relacionadas e compatíveis com seus objetivos

de organização e desenvolvimento do setor agropecuário, tais como:

Identificação e Monitoramento da Demanda do Mercado de Trabalho, atual e

futuro;

Mobilização;

Logística;

Implementação e execução dos eventos necessários ao desenvolvimento das

ações e adequada documentação técnica e contábil.

Para isto, são explicadas e compartilhadas, formalmente, com os Presidentes dos

Sindicatos, todas as questões relativas às implementações de transferência de recursos

financeiros do SENAR para esses trabalhos. Igualmente, torna-se necessário o adequado

treinamento de um mobilizador, diretamente ligado ao Sindicato, na área relativa à

mobilização da clientela para Formação Profissional Rural e a Promoção Social. Disto,

resulta o credenciamento do Sindicato para proposição e execução dos eventos

pertinentes, pautado em um Contrato de Prestação de Serviços, com base no qual devem

ser adequadamente remuneradas cumpridas as exigências legais que o caso requer.

- A instrutoria dos cursos/treinamentos é realizada por Instrutores qualificados e

treinados na Metodologia Educacional do SENAR, através de curso, com aprovação e

certificação. Todavia, tais instrutores devem possuir relação formal com uma Entidade

Identificação e Monitoramento

Da Demanda do Mercado de

Trabalho

Mobilização

Logística

Implementação / Execução

S E N A R BAHIA

Treinamento

Credenciamento

Contrato de Prestação

de Serviços

Sindicato de

Produtores Rurais

Seleção

Contrato de Prestação de Serviços

Técnicos Educacionais Especializados

Treinamento e Credenciamento de

Instrutores, vinculados a Entidades

Contratadas

Entidades Prestadoras de

Serviços Técnicos Educacionais Especializados

(Cooperativas e Empresas)

AÇÕES

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

PROMOÇÃO SOCIAL

Instrutoria/ Docência

Metodologia

Supervisão

Ajustes

Técnicos


Prestadora de Serviços Técnicos Educacionais Especializados, ou Pessoa Jurídica,

legalmente constituída, com a qual o SENAR deverá celebrar Contrato de Prestação de

Serviços.

- Nesse processo a ação do Supervisor é de fundamental importância, com a adoção

de uma postura educativa e orientadora, atuando junto aos sindicatos e empresas de

prestação de serviços, recomendando os ajustes necessários quanto à metodologia e

técnicas de ensino a adotar e o uso adequado dos recursos financeiros.

As negociações para execução dos eventos são feitas entre o SENAR e a Entidade

Prestadora do Serviço, mediante instrumentos formais, quais sejam: planos de cursos,

autorização de prestação de serviço, entre outros.

Igualmente, o pagamento pelos serviços é feito diretamente à Pessoa Jurídica

contratada, com base em comprovantes da execução adequada do serviço de maneira

contratualmente definida.

As Instituições envolvidas nesse Organograma Operacional precisam preencher

requisitos básicos, previamente estabelecidos.

Para que um Sindicato seja credenciado e autorizado à realização de eventos de

Formação Profissional Rural e de Promoção Social é preciso que:

- Esteja em dia com as obrigações e exigências legais pertinentes;

- Disponha de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

- Disponha de um Mobilizador devidamente treinado e certificado pelo SENAR,

atuando adequadamente em todos os eventos de Formação Profissional Rural e

Promoção Social;

- Seu Presidente participe de curso/treinamento inicial sobre os aspectos legais,

administrativos e operacionais do processo de Formação Profissional Rural e

Promoção Social, além de cursos ou seminários, programados sistematicamente,

destinados a treinamento ou reciclagem sobre a filosofia, objetivos e

procedimentos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

- Assine Contrato de Prestação de Serviços com o SENAR;

- Apresente proposta temporária de cursos/treinamentos, dentro das prioridades

anteriormente estabelecidas;

- Demonstre, através de planilhas, os gastos efetivados na execução dos eventos,

aprovados e autorizados;

- Cumpra as exigências, decorrentes de determinações contratuais, constantes dos

convênios e contratos assumidos pelo SENAR e, naturalmente, repassados aos

executores;

- Concorde e cumpra os requisitos normativos do SENAR, relativos a conteúdos e

princípios metodológicos;

- Elabore, em conformidade com estas instruções uma programação mensal de

cursos, que servirá de base à aplicação adequada dos recursos próprios do órgão,

bem como para negociações de contratos e convênios do SENAR;

Para que uma Entidade Técnica Especializada em Educação Rural ou Empresa, seja

contratada à realização de instrutoria de eventos de Formação Profissional Rural e

Promoção Social é preciso que:


- Tenha em seu Objetivo Social a prestação de serviços na área educacional;

- Esteja em dia com as obrigações e exigências legais pertinentes;

- Disponha de quadro profissional/técnico, compatível quantitativa e

qualitativamente, com as necessidades do SENAR.

- Se disponha a seguir, rigorosamente, a metodologia do SENAR.

Isto implica, inclusive, em que os Instrutores precisam participar de treinamento

oferecido pelo SENAR;

- Que se comprometa e cumpra as exigências administrativas definidas pelo

SENAR, incluindo preenchimento tempestivo e adequado de planilhas e

documentos.

2.3 Demonstração da execução física e financeira dos programas ou objetivos

estratégicos dos projetos, atividades e ações.

2.3.1 Programa 0750 – Apoio Administrativo.

Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0750 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais

Objetivo geral Prover ao SENAR meios administrativos para a

implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Objetivo Específico Planejar e executar as atividades de apoio

administrativo e operacional às ações desenvolvidas

pela área fim, assim compreendidas as relativas ao

controle de pessoal, controle patrimonial, gestão

administrativa, ao apoio operacional.

Gerente do programa Superintendente

Responsável pelo programa Geraldo Magalhães Machado

Indicadores ou parâmetros utilizados

Numero de unidades atendidas;

Numero de funcionários atendidos

Público-alvo Governo

Principais Ações do Programa Apoio Administrativo (0750)

Manutenção de Serviços Administrativos (8701)

Gestão Administrativa (8711)

Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas (8777)


2.3.1.1 Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos

a) Identificação da Ação

QUADRO A.2.1 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade

Finalidade Manter o bom funcionamento das atividades

desenvolvidas pela regional Bahia. Melhorar,

racionalizar e manter os serviços da Sede, localizada em

Salvador, por meio da informatização e da adequação da

estrutura física, oferecendo maior rapidez e eficiência,

bem como produtos adequados à demanda.

Descrição Custeio da manutenção da unidade (despesas com

aluguel, água, luz, telefone, aquisição de móveis,

equipamentos), com o objetivo de dar o suporte para

viabilizar o cumprimento de suas funções de qualificar e

promover o homem do campo.

Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle

patrimonial, logística de transporte, elaboração de

licitações e contratos administrativos, compras,

almoxarifado, recepção e telefonia, locação de bens

móveis e imóveis, manutenção das instalações,

gerenciamento do Centro de Formação Profissional

Rural.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA

Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro

b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701

Tabela I - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701

METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira 1.997.076,00 1.465.360,82 73,37%

Física 1 1 100%

Fonte: Reformulação Orçamentária 2012

Tabela II – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8701

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 914.639,05 1.218.211,92 1.465.360,82

Fonte: Reformulação Orçamentária 2010, 2011 e 2012.

c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8701- Manutenção de Serviços

Administrativos

São pagas nessas ações as despesas de manutenção e funcionamento do SENAR –

Administração Regional da Bahia; água, luz, telefone, limpeza, materiais de consumo,

consultorias e serviços de manutenção e conservação dos bens móveis/imóveis. Foram

executados serviços de apoio administrativo, técnico e operacional no montante de R$

1.465.360,82 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais

e oitenta dois centavos). Os pagamentos são suportados por Processos Administrativos

internos, devidamente formalizados e autuados. A maior despesa com essa ação foi no

montante de R$ 264.733,79 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos trinta e três


reais e setenta e nove centavos), referentes aos alugueis e condomínios de imóveis, em

Salvador-BA, onde funciona toda logística administrativa da Regional Bahia.

d) Análise Crítica

Os resultados alcançados nesta ação foram conduzidos na restrita vinculação das

despesas correntes e dos investimentos a programação orçamentária aprovada.

Com isso a gestão financeira foi decisiva para que obtivesse maior resultado com

menor custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos, em 2012 foi

necessário para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade

dos recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para a melhoria das

atividades de produção.

Os recursos alocados foram suficientes para garantir o suporte administrativo que a

entidade necessita para atender apropriadamente.

Ao analisar o percentual de execução orçamentária percebe-se que não foram realizados

investimentos previstos na Proposta Orçamentária, correspondentes a valores alocados

para eventuais obras (reformas) na sede do SENAR-BA.

2.3.1.2 Ação 8711- Gestão Administrativa



Finalidade Subsidiar o Conselho na definição de diretrizes e programas de

alocação de todos os recursos do SENAR e o processo de

acompanhamento e avaliação da gestão econômica e financeira

dos seus recursos; elaboração de relatórios sobre as contas do

SENAR; auxiliar o Conselho na aplicação das normas relativas ao

SENAR-AR/BA.

Descrição a) Fixar a política de atuação da Administração Regional e

estabelecer as normas operacionais que regerão suas atividades,

bem como fazer obedecer as diretrizes gerais; b) aprovar os planos

anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos,

encaminhando-os a Administração Central para consolidação; c)

aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o

parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das

atividades e encaminhá-las à Administração Central para

consolidação; d) aprovar o plano de cargos e salários e benefícios,

o quadro pessoal e a tabela de remuneração correspondente; e)

decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação,

cessão ou gravame de bens imóveis; f) fixar as atribuições do

Presidente do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no

Regimento Interno; g) aplicar as penalidades disciplinares a seus

membros, inclusive suspensão ou cassação de mandatos, conforme

a natureza, repercussão e gravidade da falta cometida; h) fixar o

valor do jeton e diárias dos membros do Conselho Fiscal

Regional; i) fixar o valor do subsídio do Presidente do Conselho

Administrativo e da verba de representação da Presidência, cuja

aplicação deverá ser devidamente comprovada; j) indicar os

membros para composição do Conselho Fiscal Regional; l)

estabelecer o limite máximo de remuneração do Superintendente;


m) fixar o jeton e diárias dos seus membros; n) aprovar o seu

Regimento Interno e o da Superintendência, no qual deverá

constar a estrutura organizacional e suas principais funções; o)

solucionar os casos omissos no Regimento; p) acompanhar e

fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o

contido no Relatório de Atividades e Pareceres da Auditoria

Independente; q) examinar e emitir pareceres sobre o balanço

geral e demais demonstrações financeiras; r) contratar perícias e

auditorias externas, sempre que esses serviços forem considerados

indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, observadas

as normas do SENAR e a disponibilidade financeira; s) elaborar o

seu Regimento Interno, respeitados os princípios preestabelecidos,

bem como as Normas de Funcionamento do Conselho Fiscal da

Administração Central.

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas

SENAR-AR/BA

Unidades executoras Conselho Administrativo e Fiscal


Tabela III - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8711


Financeira 60.000,00 50.259,20 83,76

Física 15 15 100%

Fonte: Proposta Orçamentária 2011 Tabela IV – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8711

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 35.416,80 49.854,00 50.259,20


c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8711- Gestão Administrativa

Nas reuniões Ordinárias dos Conselhos Administrativo e Fiscal, em número de 4

(quatro) encontros foram aprovadas 18 Portarias, que trataram de assuntos diversos da

gestão do SENAR-AR/BA, sendo eles a revisão do orçamento anual para 2012,

orçamento de 2013, reformulação do Plano Anual de Trabalho para o período 2012 e

proposta para o Plano do para o período de 2013, alteração da Tabela Salarial e baixas

de bens inservíveis.

O Conselho Administrativo é o órgão máximo do SENAR-AR/BA, composto por

representações das Classes de Produtores e de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia

e por um representante do SENAR – Administração Central. Exerce a direção superior e

a normatização do SENAR no Estado, quanto ao planejamento, diretrizes, políticas

institucionais, controle e avaliação de toda a instituição.

É presidido pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

– FAEB e tem como titulares dois representantes da Classe Produtora Rural, um

representante da Classe dos Trabalhadores da Agricultura do Estado – FETAG e um

representante do SENAR – Administração Central, tendo, cada membro titular, um

representante suplente.


O Conselho Fiscal é Órgão fiscalizador de toda a parte financeira e orçamentária da

instituição. É composto por um representante da Classe Produtora Rural, um

representante da Classe Trabalhadora Rural e um representante do SENAR –

Administração Central. Possui ainda igual número de Suplentes.

A alocação das despesas é baseada no Regulamento para alocação de despesas – meio e

fim do SENAR no seu art.15 que diz: “Nas despesas com subsídios, jetons e diárias

deverão ser observados os percentuais de 20% (vinte por cento) para a Atividade Meio e

80% (oitenta por cento) para atividade Fim.


Em 2012, os Conselhos Administrativo e fiscal reuniram-se em ocasiões obrigatórias,

determinada pelo SENAR-ADM CENTRAL, evitando reuniões sem finalidade que

gerariam custos desnecessários à instituição. Os valores previstos na proposta

orçamentária mostraram-se adequados ao nível de atividades desenvolvidas durante o

ano.

2.3.1.3 Ação 8777- Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas



Finalidade Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo

exercício de cargo, das obrigações trabalhistas de

responsabilidade do empregador, incidentes sobre a

folha de salários.

Descrição Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle,

elaboração da folha de pagamentos e recolhimento dos

encargos sociais e trabalhistas.

Esta ação não inclui o pessoal da Área Finalística, cujas

informações e atividades estão incluídas nas ações 8729

(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).


Unidades executoras SENAR-AR/BA


Tabela V - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8777


Financeira 1.272.730,00 1.193.496,52 99,87%

Física 65 30 46,15%

Fonte: Proposta Orçamentária 2012 Tabela VI – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8777

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 746.497,88 1.022.589,31 1.193.496,52



c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8777- Pagamento Pessoal e

Encargos Sociais e Trabalhistas

No ano de 2012 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 65

funcionários dos quais 25 (vinte e cinco) destes estiveram alocados na área

administrativa. Os demais funcionários foram alocados na área “fim”, destinada aos

programas de Qualificação Profissional Rural e Promoção Social. Sua composição está

assim constituída:

Tabela VII – Composição do Quadro Operacional

SETOR Nº. FUNCIONÁRIO

Administrativo (área meio) - Secretaria - Recepção - Motoristas - Copa - Gerente da GEAF - Contabilidade - Financeiro - Recursos Humanos - Compras - Tecnologia da Informação - Arrecadação - Apoio Administrativo Técnico (área fim) - Superintendente - Assessoria de Comunicação - Assessoria da Presidência - Assessor Jurídico - Secretaria - Gerência Técnica - Gerência de Programas - Assessoria Econômica/Analista - Assessor Técnico - Coordenadora/Analista Pedagógica - Supervisão - Serviços Gerais - Copeira - Coordenadores/Analistas Técnicos - Apoio Técnico/Adm. - Técnico de Programas

1 1 2 1 1 3 2 1 2 4 5 2

1 1 1 1 1 1 1 2 1 4 5 4 1 6 8 2

Total 65

Fonte: Senar (Setor de RH)

Esse total refere-se a todos os funcionários que mantiveram vinculo empregatício, em 2012.


2.3.1.2 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Servidores

Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas Finalísticos

Objetivo geral Objetiva apoiar funcionários a adquirirem mais

eficiência em suas atividades profissionais, através de

conhecimentos específicos, assim como proporcionar

novas habilidades voltadas a novos desafios.

Objetivos Específicos Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e

operacional para a participação do corpo funcional em

atividades de educação continuada seja formal ou

específica.

Gerente do programa Superintendente

Responsável pelo programa Gerência Administrativa Financeira

Indicadores ou parâmetros utilizados Empregados capacitados

Público-alvo Público interno (Funcionários do SENAR-AR/BA)

2.3.1.2.1 Ação 8718 Capacitação de Recursos Humanos


Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8718 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade

Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal

com vistas à melhoria continuada dos processos de

trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços

prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento

de servidores, tais como custeio dos eventos,

pagamento de passagens e diárias aos servidores,

quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição

em cursos, seminários, congressos e outras despesas

relacionadas à capacitação de pessoal.


Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro


Tabela VIII - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8718


Financeira 82.645,00 39.288,78 47,53

Física 65 55 84,6%

Fonte: Proposta Orçamentária 2012

Tabela IX – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8718

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 31.069,45 48.583,14 39.288,78



c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8718 – Capacitação de

Recursos Humanos

O SENAR/BA vem contribuindo para o processo de formação continuada dos

colaboradores envolvidos na Instituição. A Empresa acredita que a formação integral e

contínua do profissional articula-se entre a sua prática, o conhecimento, o

desenvolvimento profissional e as relações sócio culturais inerentes à pessoa e ao grupo

com o qual ela convive.

Durante o exercício de 2012, foram capacitados 55 funcionários em diversas

modalidades de cursos, presencial, à distância, encontros, dando apoio a educação

formal e continuada. A meta do SENAR é sempre elevar o nível dos funcionários com

curso superior e aprimorar os conhecimentos em cursos de extensão, participação em

palestras e congressos voltados para área de atuação da Instituição.


A capacitação de funcionários e aquisição de competências é fundamental para manter o

nível de organização e resultados obtidos.

Os cursos e treinamento tanto podem ser requisitados pelos colaboradores como podem

ser demandados pelos gestores, quando identificadas carências que precisam ser sanadas

através de treinamentos internos ou externos.

2.3.1.3. Programa 0253 – Serviços de Comunicação de Massa


Objetivo geral Divulgação e Propagação das ações institucionais

Objetivos Específicos Divulgação e Propagação das ações institucionais.

Gerente do programa SENAR-AR/BA

Responsável pelo programa SENAR-AR/BA

Indicadores ou parâmetros utilizados Unidade Apoiada

Público-alvo Funcionários do SENAR-AR/BA

2.3.1.3.1 Ação 8719 – Divulgação de Ações Institucionais



Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e

especificamente ao publico alvo do SENAR-BA das

ações e atividades desenvolvidas pela entidade.

Garantir a publicidade e a facilidade de acesso às

informações e atos SENAR –AR/BA.

Descrição Esta ação se desenvolve através da divulgação de

notícias sobre a entidade, relatos da participação em

feiras e eventos, informes sobre novos cursos e

treinamentos bem como informação institucional

através dos meios de comunicação disponíveis, tais

como internet e informativo mensal.

Esta ação não inclui a Comunicação da Área

Finalística, cujas informações e atividades estão


incluídas nas ações 8729 (Qualificação Profissional na

Área da Agropecuária e Agroindústria) e 8788

(Promoção Social Rural).


Unidades executoras Gerência Técnica, Gerência de Programas Especiais e

Superintendência.

b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8719 Tabela X - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8719

METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÂO/PREVISÃO

Financeira 60.000,00 21.773,70 36,29%

Física 1 1 100%


Tabela XI – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8719

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 4.731,50 28.431,00 21.773,70


c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8719 – Divulgação de Ações

Institucionais

AÇÕES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS EM 2012

Destina-se este programa à “Divulgação das Ações Institucionais” visando aproximar os

beneficiários dos programas de formação profissional rural e de promoção social da

oferta de eventos de capacitação, bem como divulgar as ações e atividades realizadas,

com vistas a prestar contas à sociedade dos recursos arrecadados e aplicados.

Durante o exercício de 2012, foram distribuídos 96.000 informativos entre os Sindicatos

Patronais Rurais abrangendo a maior parte do estado baiano, Federação da Agricultura e

Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, Federações da Agricultura de todo o país,

distribuição para produtores rurais baseado no cadastro da Receita Federal do Brasil.

Além do periódico mensal, o setor de comunicação também produziu o relatório de

atividades realizadas pelo Sistema em 2011, sendo impressas 200 unidades distribuídas

aos Sindicatos dos Produtores Rurais da Bahia e outros agentes da sociedade.

Foram realizadas ainda ações de mídia e divulgação da primeira edição do Agropec,

estendendo-se para a organização dos stands da instituição em exposições, feiras e

demais eventos do setor rural que aconteceram ao longo do ano.

Também fizeram parte das atividades executadas pelo setor de comunicação:

- criação de um novo vídeo institucional do Sistema Faeb/Senar, apresentando as

ações das instituições;

- reformulação do folder da instituição com todos os programas, cursos, ações

sociais e assessorias prestadas ao produtor rural baiano e suas famílias;

- criação de spots de rádio e folder de divulgação do programa Viver BEM no

Semiárido, maior ação de convivência com a seca já realizada na Bahia;


- spot de divulgação do CNA Card, lançado em 2012 em parceria com a CNA –

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;

- manutenção diária dos sites do Sistema Faeb/Senar, envio de newsletter e

divulgação de notas públicas nos principais jornais do estado.

2.3.1.4 Programa 0100 – Assistência ao Trabalhador

Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0100 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais

Objetivo geral Prestar Assistência médica e odontológica aos

empregados e dependentes, prover as necessidades de

alimentação e transporte previstas em lei e fornecer

assistência social complementar aos beneficiários.

Objetivos Específicos Prestar Assistência médica e odontológica aos

empregados e dependentes, prover as necessidades de

alimentação e transporte previstas em lei e fornecer

assistência social complementar aos beneficiários.



Indicadores ou parâmetros utilizados Servidor beneficiado

Público-alvo Empregados e seus dependentes quando for o caso

São ações diretamente vinculadas à realização do Programa de Assistência ao

Trabalhador vinculado à instituição, correspondendo a Assistência Médica e

Odontológica a Empregados e Dependentes, Auxílio Alimentação a Empregados e

Auxílio Transporte a Empregados.

2.3.1.4.1 Ação 8703 – Assist. Médica e Odontológica a servidores, empregados e

dependentes.



Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes

legais no âmbito da saúde.

Descrição Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo

para beneficiários titulares, os empregados e seus

dependentes. Inclui a participação financeira destes nos

custos decorrentes.


Unidades executoras Contadoria - Gestão de Pessoas



Tabela XII - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8703


Financeira 220.000,00 208.459,23 94,75%

Física 130 91 70,0%


Tabela XIII – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8703

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 137.911,43 170.870,05 208.459,23


c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8703 – Assist. Médica e

Odontológica a servidores, empregados e dependentes

O número de pessoas beneficiadas por esta ação em 2012 foi de 91 (noventa e um),

computando-se empregados da área meio e fim, com respectivos dependentes.

O SENAR-BA utiliza os serviços do plano de saúde da empresa Sul América com

atendimento médico, hospitalar e laboratorial. Já a assistência odontológica é 100%

custeada pelos empregados da entidade.


O plano de saúde tem se mostrado adequado às necessidades do quadro funcional não

havendo registros de desatendimentos a qualquer compromisso assumido pela

operadora.

2.3.1.4.2 Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados



Finalidade Prover as necessidades básicas de alimentação e

nutrição aos empregados.

Descrição Operacionaliza-se pela disponibilização de vale-

refeição para os funcionários da localidade de Salvador-

Ba e para dois funcionários de Feira de Santana.


Coordenador nacional da ação SENAR-AR/BA

Unidades executoras Contadoria - Gestão de Pessoas



Tabela XIV - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8705


Financeira 140.000,00 135.569,80 96,83%

Física 65 65 100%


Tabela XV – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8705

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 77.481,22 89.681,74 135.569,80


c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a

Servidores e Empregados

Nos valores indicados acima, referentes à realização das despesas estão excluídos os

empregados da área finalística, cujos gastos deste grupo estão incluídos na ação 8729 e

8788, conforme sua lotação funcional. Como resultado, temos a satisfação alimentar

atendida e cumpridos os objetivos legais e sociais definidos pelo Programa de

Alimentação ao Trabalhador.

2.3.1.4.3 Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados



Finalidade Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos

empregados no percurso residência-trabalho e vice –

versa.

Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e

distribuição do vale transporte conforme firmado pelo

empregado correndo por sua conta os descontos legais

admitidos

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA

Coordenador nacional da ação SENAR-BA

Unidades executoras Contadoria


Tabela XVI - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8706


Financeira 14.450,00 5.565 38,51%

Física 65 20 30,7%


Tabela XVII – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8706

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 8.169 10.029 5.565



c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos

Servidores e Empregados

Totalizaram 20 (vinte) empregados, sendo 09 da atividade meio que manifestaram

interesse em receber o vale-transporte. Os demais que receberam o vale-transporte

referem-se a funcionários alocados nos programas 8729 e 8788 da área fim do SENAR-

AR/BA.

2.3.1.5.1 Ação 8788 – Promoção Social Rural


Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8788 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Ação Orçamentária

Finalidade Capacitar produtor/trabalhador rural e suas famílias,

visando o desenvolvimento de suas aptidões pessoais e

sociais, numa perspectiva de maior qualidade de vida,

consciência crítica e participação na vida da comunidade.

Descrição Realizar cursos/treinamentos, encontros, dias especiais e

outras atividades, atendendo a demandas de produtores

rurais, trabalhadores rurais e suas famílias com sete áreas

de atividades: saúde, alimentação e nutrição, artesanato,

organização comunitária, cultura, esporte e lazer, educação

e apoio às comunidades rurais.

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas

SENAR-BA

Unidades executoras Gerência Técnica

Nesse programa projetou-se realizar 167 cursos na área de Promoção Social com

envolvimento de 7.990 participantes. Foram realizados 235 cursos (140,78%), atingindo

11.005 participantes (137,7%).


Tabela XVII - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8788 METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira 1.053.756 908. 374,04 86,20%

Física 7.990 11.005 137,8% Fonte: Proposta Orçamentária 2012

Tabela XIX – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8788

METAS 2010 2011 2012 Realizadas 1.060.117 1.207.244 908.374 Fonte: Reformulação Orçamentária 2010, 2011 e 2012.

Em PS os gastos somaram R$ 908.374,04 (Novecentos e oito mil, trezentos e setenta e

quatro reais e quatro centavos), com custo médio por turma de R$ 3.865,42 (Três mil,

oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e o custo médio por

participante o valor de R$ 82,54 (Oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).


2.3.1.6 Programa 0101 – Qualificação Profissional do Trabalhador


Objetivo geral

Capacitar para o trabalho por meio de um Processo

educativo, não formal, participativo e sistematizado,

produtores e trabalhadores rurais, possibilitando a

aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o

desempenho de uma ocupação rural.

Objetivo Específico Realizar cursos, seminários e treinamentos de formação

profissional rural atendendo a demandas relacionadas ao

mercado de trabalho das diversas regiões do Estado da

Bahia.



Indicadores ou parâmetros utilizados Comparativo entre o programado e o realizado em

números de eventos participantes e carga horária

Público-alvo Produtores rurais, trabalhadores rurais e dirigentes de

entidades sindicais.

O Programa “Qualificação Profissional do Trabalhador“ tem como ação a

“Qualificação Profissional do Trabalhador na Área da Agropecuária e da

Agroindústria”. Refere-se à realização de eventos de formação profissional rural em

diversas ocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da

agroindústria no Estado da Bahia.

Direciona as ações com base na Estrutura Ocupacional Rural definida pelo SENAR-

Administração Central (que consta na “Série Metodológica”, documento norteador das

ações finalísticas das administrações regionais do SENAR em todo o Brasil), a partir

das conceituações e caracterizações do meio rural e do mercado de trabalho.

Está embasada nos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as

ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades

econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. As ocupações trabalhadas

estão inseridas nos setores econômicos:

- primário ou de produção, abrangendo as ocupações da Agricultura, Pecuária,

Silvicultura, Aqüicultura e Extrativismo;

- secundário ou de transformação, constituída de ocupações da Agroindústria;

- terciário, referente ao comércio e a prestação de serviços, compondo-se de ocupações

relacionadas às Atividades de Apoio à Produção e as de Atividades de Prestação de

Serviços Rurais.


2.3.1.6.1 Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria


Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8729 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Ação Orçamentária

Finalidade Desenvolver a formação profissional rural no Estado da

Bahia atendendo a demandas relacionadas ao mercado

de trabalho atual e futuro.

Descrição Realizar a formação profissional rural, por meio de

cursos, treinamentos e seminários para a qualificação e

o aperfeiçoamento de produtores e trabalhadores rurais,

de acordo com as necessidades das ocupações

relacionadas ao mercado de trabalho das diversas

regiões do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA

Unidades executoras Gerência Técnica


Tabela XX - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8729


Financeira 15.987.325 12.999.751,98 81,31%

Física 29.205 28.691 98%

Fonte: Proposta Orçamentária 2011

Tabela XXI – Comparação entre os últimos exercícios na Execução da Ação 8729

METAS 2010 2011 2012

Realizadas 9.604.438 11.541.063 12.999.752


Em FPR foram aplicados R$ 12.999.751,98 (Doze milhões, novecentos e noventa e

nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), apresentando o

custo médio por turma de R$7.327,93 (Sete mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa

e três centavos) e o custo médio por participante o valor de R$453,10 (Quatrocentos e

cinquenta e três reais e dez centavos).

c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8729 – Qualificação

Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria

As metas programadas para os trabalhos de Qualificação Profissional Rural foram

realizar 1.833 eventos, atendendo 29.205 produtores e trabalhadores rurais, tendo sido

realizados 1.774 eventos (96,8%), contemplando 28.691 produtores e trabalhadores

rurais (98,2%). É interessante destacar o aumento expressivo de carga horária nos

eventos de cunho profissional de longa duração, voltados para as principais cadeias

produtivas do estado. Em 2012, foram ministradas 73.834 horas de formação.


0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

FPR PS TOTAL

Planejado

Realizado

As realizações em 2012 nas áreas de Formação Profissional Rural (FPR) e de

Promoção Social (PS), ações finalísticas do SENAR, são mostradas na Tabela XII,

constando desta o comparativo entre o programado e o realizado de eventos,

participantes e carga horária.

Tabela XXII – Comparativo entre PROGRAMADO e REALIZADO em Eventos,

Participantes e Carga Horária - Ano 2012.

AÇÕES EVENTOS PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA

Programado Realizado % Programado Realizado % Programado Realizado %

FPR 1.833 1.774 96,8 29.205 28.691 98,2 75.950 70.207 92,4

P S 167 235 140,7% 7.990 11.005 137,7 3.329 3.627 109,0

TOTAL 2.000 2.009 100,4% 37.195 39.696 106,7 79.279 73.834 93,1

Fonte: SISGE SENAR

De acordo com as informações contidas no Gráfico I e com base no plano anual de

trabalho, para o ano de 2012, consta do planejamento a realização de 1.833 ações de

formação profissional rural e foram realizados 1.774 eventos. Faz-se necessário

destacar que 34% dessa demanda referem-se a cursos de longa duração, ou seja, cursos

com carga horária superior a 160 horas. Esses cursos estão organizados por meio de

itinerários formativos pertencentes a programas intitulados de Programas de Formação

de Empreendedores Rurais - FEM. Em relação à promoção social, foram planejadas 167

atividades e realizadas 235, sendo importante destacar que a maioria dos participantes

dessas ações pertence ao Programa Despertar.

Registrou-se, ainda, 26 eventos de Desenvolvimento de Recursos Humanos, desse

ocorreram 7 cursos de Metodologia para instrutores e mobilizadores da FPR e PS e 18

eventos do Programa Sindicato Forte. Gráficos I e I a – Percentuais alcançados do realizado em Eventos e Participantes - Ano 2012. Gráfico I – Eventos FPR, PS e Total 2012. Gráfico I a – Participantes FPR, PS e Total 2012.

Fonte: SISGE SENAR Fonte: SISGE SENAR

No Gráfico Ia é mostrado o desempenho em relação ao quantitativo de participantes,

observando-se que no total o desempenho foi superior ao programado, tendo em vista os

trabalhos desenvolvidos nos programas de Formação Profissional voltados para as


cadeias produtivas e, principalmente, as atividades de Promoção Social no contexto

desses programas.

Considerando a Estrutura Ocupacional definida pelo SENAR – Administração Central,

a Tabela XIII e o Gráfico II mostram o desempenho da regional por Linhas de Ação,

relacionado à Formação Profissional Rural e Atividades de Promoção Social,

verificando-se que houve maior volume de eventos nas ações de Apoio à Produção

(32%), Agricultura (21%), Pecuária (20%) e Agroindústria (11%), estes últimos

realizados, na sua maioria, pelos Centros de Treinamentos situados nos municípios de

Gandu e de Feira de Santana.

Tabela XXIII – Eventos por Linha de Ação em FPR e de Atividades de PS - Ano

2012

LINHA DE AÇÃO Nº.

EVENTOS %

PARTICIPANTES

FPR

Atividades de Apoio 639 32% 9.889

Agricultura 406 21% 6.341

Pecuária 398 20% 7.120

Agroindústria 232 11% 3.935

Aquicultura 36 1,8% 655

Prestação de Serviços 25 0,8% 314

Extrativismo 9 0,3% 128

Silvicultura 3 0,1% 30

Subtotal 1.748 87% 28.412

ATIVIDADE

PS

Educação / Despertar 170 8,5% 7.040

Inclusão Digital 33 1,6% 374

Alimentação e Nutrição 10 0,7% 137

Organização Comunitária 9 0,5% 156

Útero é Vida e PSA 8 0,4% 3.211

Artesanato 5 0,3% 87

Subtotal 235 12% 11.005

EVENTO

DRH

Capacitação Sindicato Forte 18 0,6% 84

Metodologia de FPR e PS 5 0,3% 106

Capacitação de Instrutores

PRONATEC 2 0,06% 54

Capacitação de Mobilizadores 1 0,04% 35

Subtotal 26 1% 279 Fonte: SISGE SENAR


É importante ressaltar que 84% dos eventos de FPR constituíram-se de

treinamentos/cursos das quatro Linhas de Ação acima referidas, conforme Gráfico II.

Gráfico II – Percentuais de eventos realizados nas quatro principais ações de FPR

- Ano 2012

A distribuição da carga horária, demonstrada no Gráfico III, comprova a realização do

que foi proposto no Planejamento Anual de Trabalho 2012. Onde 33,3% da carga

horária foram destinadas aos cursos de qualificação profissional, considerando os

FEM’s e os cursos de aprendizagem. O percentual de 60% de aperfeiçoamento inclui

cursos destinados a empresas e cursos que estão sequenciados na cadeia produtiva.

Gráfico III – Distribuição de carga horária no exercício de 2012

Fonte: SISGE Senar

Com relação ao percentual mensal do somatório dos eventos realizados, observou-se um

comportamento semelhante aos anos anteriores (Gráfico IV). Houve um crescimento

gradativo em relação ao quantitativo desses eventos no decorrer do exercício. Do

mesmo modo, verificou-se que o último quadrimestre foi o período de intensificação da

demanda.

Fonte: SISGE SENAR

84%


Gráfico IV – Evolução mensal dos eventos realizados no exercício de 2012

Fonte: SISGE Senar

As Tabelas XIV, XV, XVI e XVII, mostram que os cursos realizados estão ajustados às

demandas estaduais, contemplando as principais ocupações rurais, nas linhas de ação de

Atividades de Apoio à Produção, Agricultura, Pecuária e Agroindústria.

Na Tabela XIV e Gráfico IV estão registradas as ocorrências de eventos na linha de

ação da Atividade de Apoio à produção agrossilvipastoril, que teve um crescimento

significativo, por solicitações de cursos de empresas contribuintes, principalmente para

cursos de tratorista agrícola e para aplicação de agrotóxicos. Ambos representam um

universo de aproximadamente 20% em relação ao total dos eventos de FPR.

Tabela XXIV - Ocorrência de eventos na Linha de Ação Atividades de Apoio em

2012

Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos %

Atividades de

Apoio

Agrosilvipastoril

Segurança do

Trabalhador Rural 25 Saúde e Segurança no Trabalho Rural – NR

31 25 4%

Administração Rural 11

4

Adm. de Propriedade em regime de

Economia Familiar 8

18%

Adm. de Empresa Rural 79

Gerente de Produção Rural 2

Informática Básica 4

Prestação de Contas – CAR 10

Jovem Empreendedor Rural 6

Negócio Certo Rural 2

Seminário: Cadeia Produtiva 1

Seminário: Legislação Previdenciária Rural 2

Mecanização Agrícola 50

0

Tratorista Agrícola 210

78%

Operação e Manutenção de Motosserra 28

Seminário: Agricultura de Precisão 1

Aplicação de Agrotóxico 197

Operação de GPS 42

Irrigação 4

Operação e Manutenção de Roçadeira 17

Operação e Manutenção de semeadora-

adubadora 1

Total 639 100%

Fonte: SISGE SENAR


78%

18%

4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Mecanização Administração Rural Saúde e Segurança doTrabalhador

Dos cursos destinados às ações de Apoio à Produção Agropecuária, os de Mecanização

Agrícola representaram 78% do total desses eventos, enquanto os de Administração

Rural representaram 18% e os de Saúde e Segurança do Trabalhador, apenas 4%.

Gráfico V – Percentuais de eventos realizados em áreas ocupacionais de Apoio à

Produção – Ano 2012. Fonte: SISGE SENAR

Os cursos da área ocupacional da Administração Rural, com ocorrência de 18% do total

de eventos realizados, versaram exclusivamente sobre a Administração da Empresa

Rural, com a realização de 79 eventos, tendo sido destaque, considerando que se

destinaram a atender clientela constituída de pequenos produtores rurais, enfatizando

em seu conteúdo a preocupação com aspectos relativos aos conceitos básicos da gestão

da propriedade rural, especialmente, a aplicação de controles.

Quanto aos cursos na área da agricultura, pode-se verificar uma elevação na quantidade

de treinamentos de cultivo de plantas industriais (cacau, cana-de-açúcar, café,

seringueira e mandioca) pelo contínuo crescimento dessa produção no Estado (Tabela

XV e Gráfico VII).

Do mesmo modo, observou-se um expressivo aumento dos treinamentos voltados à

fruticultura (graviola, cupuaçu, banana e maracujá), como forma de diversificação da

produção, sendo este o resultado de um trabalho articulado desenvolvido,

principalmente, na região do baixo-sul do Estado, que mobiliza produtores rurais e

entidades parceiras em prol da organização das cadeias produtivas desses cultivos.


Tabela XXV- Ocorrência de eventos na Linha de Ação Agricultura em 2012.

Linha de

Ação Área Ocupacional Ocupação Nº. Eventos %

AGRICUL

TURA

Grãos e Oleaginosas 3

Cultivo da Soja 1 0,75

% Cultivo do Feijão 1

Seminário: Algodão 1

Plantas Industriais 21

5

Heveicultura 1

53%

Cultivo da Mandioca 24

Cultivo da palma 26

Cultivo da Seringueira 24

Cultivo do Cacaueiro 67

Cultivo do Café 11

Cultivo do Guaraná 7

Enxertía da Seringueira 4

Enxertía do Cacaueiro 16

Poda do Cacaueiro 9

Sangria da Seringueira 9

Aprendiz cultivo do Café 1

Aprendiz Cultivo do Cacau 1

Cultivo da Cana-de-açúcar 4

Cultivo da Mamona 2

Cultivador e beneficiador da

Mandioca 2

Seminários 7

Fruticultura

10

6

Cultivo da Banana 40

26%

Cultivo do Maracujá 16

Cultivo da Graviola 18

Fruticultura Básica 9

Cultivo do Abacaxi 14

Cultivo do Mamão 1

Seminários 2

Boas Práticas na manipulação

da Graviola 5

Aprendiz na Fruticultura 1

Olericultura 4

Cultivo da Abóbora 4 1%

Produção Orgânica 6 6

Agricultura Orgânica 66 16%

Produção de Semente e

Mudas 6 Produção de Mudas 6

1,5

%

Floricultura e Plantas

Ornamentais

5

Cultivo de Flores Tropicais 5 1,5

%

Plantas Medicinais e

Especiarias

1

Cultivo da Pimenta 1 0,25

%

Total 406 100

% Fonte: SISGE SENAR


Gráfico VI- Ocorrências percentuais em eventos na Linha de Ação Agricultura em

2012.

Fonte: SISGE SENAR

Os eventos destinados a Pecuária estão demostrados na Tabela XVI, onde se pode

perceber que houve redução nas ações como consequência dos efeitos da estiagem, que

obrigou muitos produtores a mover esforços para garantir a permanência dos seus

rebanhos. O prejuízo dos pecuaristas é exorbitante, atingindo principalmente, a

bovinocultura de leite, bovinocultura de corte e a caprinocultura.

Observa-se que 75% dos eventos da Linha de Ação Pecuária, vistos no Gráfico VIII,

contemplaram cursos relativos à pecuária de grande porte, atendendo demandas das

atividades econômicas da bovinocultura de corte e de leite, bem como da

equideocultura. Para pecuária de médio porte foram destinados 13% dos eventos.

Em seguida, com 12% dos cursos realizados destacam-se os eventos da pecuária de

pequeno porte, com cursos sobre avicultura e apicultura, os quais beneficiaram, na

maioria, pequenos produtores rurais.


Tabela XXVI - Ocorrência de eventos na Linha de Ação Pecuária em 2012

LINHA DE

AÇÃO

ÁREA

OCUPACIONAL OCUPAÇÃO

EVENTOS %

PECUÁRIA

Grande Porte

Bovinocultura de

Leite

13

8

Alimentação de Bovinos 22

35%

Higiene da Ordenha 10

Inseminação Artificial de Bovinos 5

Manejo de Pastagens 12

Produção de Farelo de Palma 2

Sanidade Animal 15

Vaqueiro 26

FEM Leite 9

18%

Conservação de forragem 5

Seminários 31

Bovinocultor de Leite 1

Bovinocultura de

Corte 73

Vaqueiro 9

Inseminação Artificial de Bovinos 37

Agente Vacinadores de Brucelose 13

Embrapa Invernada - Bov. de corte 1

Produção de Forrageiras - Fenação 2

Alimentação Bovino de Corte 4

Seminário 3

FEM Corte 3

Produção de Forrageiras - Silagem 1

Equideocultura 86

Casqueamento e Ferrageamento 28

22% Manejo de Equídeos 4

Doma Racional de Equideos 41

Doma Racional de Muares 13

Médio Porte

Suinocultura

52

Suinocultura 2

13%

Cortes de Carnes Suínas 2

Manejo da Granja Suína 4

Manejo de Reprodução 3

Caprinocultura

Alimentação Animal de Caprinos 7

Caprinovinocultura 11

Terminação de Cabritos e Cordeiros 1

Seminários Caprinocultura 3

FEM Capri 5

Inseminação Artificial Caprinos 2

Manejo Sanitário 3

Produção de Farelo de Palma 3

Ovinocultura Ovinocultura 6

Pequeno Porte

Avicultura

49

Criação de Galinha Caipira 1

Apicultura

Apicultura Beneficiamento do Mel 4

12%

Apicultura - Meliponicultura 3

FEM Apis 3

Produção de Própolis 1

Apicultura – Produção de Cera 5

Apicultura Básica 32

TOTAL

398 100

%


Gráfico VII - Percentuais do realizado em Pecuária de Grande, Médio e Pequeno

Portes - Ano 2012

Fonte: SISGE SENAR

Dos cursos/treinamentos destinados à qualificação do trabalhador na Agroindústria,

relacionados na Tabela XVII, destacam-se os trabalhos desenvolvidos pelos Centros de

Treinamentos de Gandu e de Feira de Santana com a realização, em grande parte de

eventos sobre Produção de Doces, Compotas, Frutas Cristalizadas, Produção de

Derivados da Mandioca e Conservas de Vegetais. Nessa Linha de Ação 90% dos

treinamentos realizados utilizaram como matéria prima produtos de origem vegetal e

10% a matéria prima de produtos de origem animal

Os centros de treinamento de Feira de Santana e Gandu são predominantemente

responsáveis pelos treinamentos na área da agroindústria, formando pequenos

empreendedores com agregação de valor a sua produção.

O atendimento, descrito na Tabela XVII, na grande maioria, está direcionado a com

interesse em fornecer produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e

para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devido a Lei nº

11.947/2009, que determina que 30%, no mínimo, da merenda escolar seja proveniente

da Agricultura Familiar.

Os treinandos buscam capacitação nos Centros de Treinamento com a finalidade de

padronização dos produtos que são fornecidos para a merenda escolar.


Tabela XXVII - Ocorrência de eventos na Linha de Agroindústria em 2012

Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Nº.

Eventos %

AGROINDÚS-

TRIA

Fabricação de Licores,

Vinhos e Vinagres 23 Fabricação de Licores 18

10% Fabricação de Cachaça 5

Fabricação de Melaço,

Açúcar Mascavo e

Rapadura

3 Produção de Melaço, Açúcar

Mascavo e Rapadura 3 1,5%

Panificação 12 Panificação 6

5% Confeitaria 6

Transformação da

Mandioca 10

9 Produção de derivados da

mandioca 97

47%

Fabricação de farinha e beiju 12

Produção de Conservas de

Vegetais e Compotas 66

Processamento de vegetais e

temperos 10

28%

Processamento de sequilhos 19

Processamento de chocolate 9

Processamento de Doces em

Corte 9

Processamento de Geleias 10

Fabricação das Polpas de Frutas 5

Boas Práticas de Fabricação 4

Transformação de

Produtos de Origem

Animal

10

Embutidos e defumados 10 4,5%

Produção de Derivados de

Leite

9

Processamento de iogurte e doces

de leite 7

4%

Processamento de Queijos 2

Total 232 100% Fonte: SISGE Senar

As informações contidas na Tabelas XVIII a seguir referem-se às quatro linhas de ação

com menor número de cursos.

Tabela XXVIII - Ocorrência de eventos na Linha de Prestação de Serviços em 2012

Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Nº.

Eventos

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

Construções Rurais Eletricista Rural - Básico 5

Cerca Elétrica 13

Montagem e Reparo de Máquinas Manutenção de Motor a Diesel 4

SILVICULTURA Florestamento e Reflorstamento Seminário: SAF – Sistema Agro florestal 1

Aprendiz na Silvicultura 2

AQUICULTURA Criação de Animais Aquáticos Piscicultura 56

EXTRATIVISMO

Extrativismo Vegetal

Cultivo do Dendê 6

Cultivo da Piaçava 1

Cultivo da Pupunha 1

Cultivo do Coco 3

Total 92

Fonte: SISGE Senar

As ações educativas desenvolvidas pelo SENAR-AR/BA foram pensadas com vistas à

inserção ou permanência do produtor e/ou trabalhador rural no mercado de trabalho

atual e futuro, por meio da oferta de cursos com conteúdos atualizados e de qualidade,


pautados no modelo metodológico institucional, buscando atender as demandas

evidenciadas pelas empresas agropecuárias e agroindustriais, bem como de sindicatos

rurais, além de contemplarem eventos na área social, como complementares às ações

profissionalizantes.

Entre esses cursos dez deles representaram 45% do total de eventos de FPR no ano de

2012, sendo eles:

Tabela XXIX – Eventos de FPR de maiores ocorrências – Ano 2012

Título do Evento Quantidade %

1 Trabalhador na Operação de Tratores Agrícolas 210 10%

2 Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos 197 10%

3 Trabalhador na Produção de Derivados da Mandioca 97 5%

4 Trabalhador na Administração da Empresa Rural 79 4%

5 Trabalhador no Cultivo do Cacau 67 3%

6 Trabalhador na Agricultura Orgânica 66 3%

7 Trabalhador na Piscicultura 56 3%

8 Trabalhador na Operação de GPS 42 2%

9 Trabalhador na Doma Racional de Equídeos 41 2%

10 Trabalhador no Cultivo da Banana 40 2%

Total 895 45% Fonte: SISGE SENAR

Para o público jovem rural, o SENAR-AR/BA, em parceria com a CEPLAC - Comissão

Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, realizaram duas turmas do curso Jovem

Empreendedor Rural, para filhos de pequenos agricultores da região do baixo sul e sul

do Estado, com carga horária de 124h. A faixa etária dos jovens foi de 18 a 29 anos, que

demostraram potencial para realização de projetos de produção agrícola nas suas

propriedades, promovendo o protagonismo juvenil e a preparação para a sucessão

familiar.

Foi possível concluir que essa ação serviu para ampliar a compreensão dos participantes

sobre o desenvolvimento rural sustentável, despertar a vocação empreendedora,

acrescentar novos conhecimentos de práticas agrícolas e dar uma ótima visão das

politicas públicas voltadas para a agricultura familiar e a importância de estarem

socialmente organizados.

Outra ação para Capacitação de Jovens vinculados a Associações de Pequenos

Produtores Rurais, veio da CAR - Coordenadoria de Desenvolvimento e Ação Regional,

empresa vinculada à SEDIR - Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração

Regional, que solicitou apoio do SENAR para a realização de eventos de Capacitação

versando sobre GESTÃO FINANCEIRA DE CONVÊNIOS. Foram 10 capacitações,

que consistiram em aprimorar as prestações de contas dos recursos financeiros

destinados às Associações conveniadas com a CAR, além de dar conhecimentos sobre

incidências de encargos financeiros e outros dispositivos legais.

O conteúdo programático desses eventos foi definido em conjunto SENAR/CAR,

consistindo em 8 horas de conhecimentos teóricos/práticos sobre prestação de contas e

16 horas de uso da informática, com aplicação prática em planilha EXCELL.


Com vistas a otimização dos processos organizacionais, o SENAR-AR/BA tem optado

pelo trabalho com Programas como modalidades organizativas, de modo que suas ações

educativas de FPR e PS atendam uma clientela específica, com objetivos comuns,

composta por produtores e trabalhadores rurais envolvidos em uma mesma cadeia

produtiva, entre eles:

PROGRAMA SINDICATO FORTE

O Programa Sindicato Forte objetiva tornar os sindicatos de produtores rurais entidades

representativas da classe produtora rural, por meio de capacitações organizadas de modo

que possam exercer seu papel de órgão político em defesa dos produtores, bem como

torna-los úteis, oferecendo alguns serviços a seus filiados.

A fim de atender a demanda da proposta de atividades para o ano de 2012, foram

contratados via cooperativas e empresas privadas conveniadas com este SENAR, seis

06 (seis) Instrutores/Consultores que trabalharam “In loco” com Sindicatos Rurais.

Os consultores foram capacitados no primeiro quadrimestre de 2012 em 2 Encontros,

sendo um deles em aplicação do IDS – Índice de Desenvolvimento Sindical que foi

realizado na cidade de Ilhéus e o outro encontro referiu-se à Capacitação para a

Metodologia do Planejamento Estratégico, com a assessoria de Consultores externos,

contratados para desenvolver junto com toda equipe interna a Metodologia para

construção do planejamento estratégico nos Sindicatos Rurais.

Os Sindicatos foram organizados em 5 Regiões, sendo elas a do Extremo Sul, Sudoeste,

Semiárido, Oeste e Sul.


TABELA XXX –Regiões Sindicais do Programa Sindicato Forte

Regiões Sindicatos

Extremo Sul

Belmonte Itamaraju

Caravelas Itanhém

Eunápolis Lajedão

Guaratinga Mucuri

Ibirapoã Porto Seguro

Itabela Prado

Itagimirim Teixeira de Freitas

Regiões Sindicatos

Sudoeste

Barra do Choça Itororó

Caatiba Jaguaquara

Guanambi Jequié

Iguaí Macarani

Itaju do Colônia Nova Canaã

Itambé Poções

Itapetinga Vitória da Conquista

Itarantim

Regiões Sindicatos

Semiárido

Araci Juazeiro

Baixa Grande Macajuba

Boa Vista do Tupim Mairi

Campo Formoso Miguel Calmon

Cansanção Morro do Chapéu

Cipó Mundo Novo

Conceição do Coité Piritiba

Feira de Santana Remanso

Ibicoara São Sebastião do Passé

Ipirá Santo Amaro

Irecê Seabra

Itaberaba Senhor do Bonfim

Itiúba Serrinha

Jacobina Tucano

Regiões Sindicatos

Oeste

Barreiras Formosa do Rio Preto

Luís Eduardo Magalhães Santa Rita

Santana Wanderley

Regiões Sindicatos

Sul

Aiquara Itagibá

Barra do Rocha Itajuípe

Barro Preto Itamari

Cairu Ituberá

Camacan Marau

Camamu Mutuípe

Canavieiras Nazaré

Gandu Nova Ibiá

Gongogi Santa Luzia

Ibirapitanga Ubatã

Ibirataia Una

Ilhéus Uruçuca

Ipiau Fonte: GETEC – Programa Sindicato Forte

A primeira atividade realizada pelos Consultores a apresentação da nova proposta de

trabalho do Programa Sindicato Forte (PSF) para adesão dos Sindicatos e,

posteriormente, a aplicação do IDS. Dos noventa e seis (96) Sindicatos que o Programa

visava atender, em 91deles (95%) foi aplicado o IDS, que servirá de Marco zero e será


um instrumento de continuidade ao trabalho realizado em 2012, possibilitando maior

crescimento e desenvolvimento a estes Sindicatos, o qual será mensurado na aplicação

do IDS – Marco 1 em 2013. Após a aplicação do IDS – Marco zero os Consultores do

Programa realizaram visitas para monitoramento, desenvolvimento e acompanhamento

das ações do IDS.

Ainda em 2012 foram selecionados vinte e oito (28) Sindicatos que receberem as

consultorias de aplicação da Metodologia para construção do Planejamento Estratégico.

Destes, vinte (20) Sindicatos (71%) concluíram as primeiras etapas da construção do

Planejamento Estratégico (PE). Contudo, os demais sessenta e três (63) Sindicatos

inseridos no programa receberam o Guia de Aplicação e Utilização do PE, que os

orientaram juntamente com os consultores na construção do Plano de Ação – PA, que é

parte do Planejamento Estratégico, onde 92% concluíram essa etapa.

Outro trabalho desenvolvido nesse Programa foi a aplicação do

Sistema GEFINE – Gestão Financeira e de Eventos, que se

constitui em um sistema de banco de dados, desenvolvido em

ACCESS, que irá facilitar o controle e o acompanhamento do

uso dos recursos financeiros aplicados pelos sindicatos. Este

sistema foi apresentado e implantado em 63% dos Sindicatos

trabalhados, tendo tido boa aceitação pelos presidentes,

mobilizadores e secretários sindicais, bem como boa

receptividade do SENAR Nacional, inclusive tendo sido

solicitado por outro Estado, o Ceará, para sua adoção em 2013.

O acompanhamento do Programa Sindicato Forte aconteceu através de quatro (04)

reuniões com a equipe de Consultores e a equipe interna, objetivando avaliar as ações

em execução nos Sindicatos. Na reunião de dezembro, última do ano de 2012, houve

participação dos Coordenadores deste Programa, havendo troca de experiências e

conhecimento da evolução dos sindicatos nas diversas regiões do país, após a adesão ao

PSF. Nesta ocasião os representantes do PSF – Nacional, fizeram visitas “in loco” aos

sindicatos de Gandu, Jequié, Poções, Iguaí, Itapetinga e Ilhéus, observando o

desempenho desses sindicatos.

PROGRAMA VIVER BEM NO SEMIÁRIDO

O Programa Viver BEM no Semiárido, concebido pelo SENAR-AR-BA, foi lançado em

Julho de 2012 pelo presidente do Conselho Administrativo do SENAR-BA. Apesar do

pouco tempo de existência, mas diante da consistência da ação concebida pelo

Programa, foi transformado em um Programa Nacional estendendo suas ações ao

semiárido brasileiro.

Em nível de Bahia, a atuação desse programa, para efeito de maior eficiência, está

circunscrita a 12 municípios. Na sua primeira etapa, 240 propriedades foram

relacionadas para início das atividades que deverão ser implantadas e que poderão

provocar mudanças na região do semiárido.

Foram realizadas reuniões de sensibilização em 11 municípios dos 12 que serão

trabalhados nesta primeira etapa, assim como identificadas as demandas e os produtores

que querem aderir voluntariamente aos trabalhados do Viver bem no Semiárido.


Além dessas atividades foram selecionados os Instrutores das Áreas Técnicas que serão

trabalhadas no programa, os quais participaram de 04 alinhamentos técnicos, versando

sobre Cultivo da Palma, Construção de Barragens Subterrâneas, Solo e Água, e, Água e

Alimentação Animal. Nos alinhamentos técnicos foram confeccionados os conteúdos

programáticos da qualificação profissional do Programa.

Foram construídas 09 barragens subterrâneas nos municípios de Araci, Conceição do

Coité, Miguel Calmon, Jequié, Itaberaba, Seabra, Poções, Ipirá e Baixa Grande e

implantadas 07 Unidades de Difusão da Palma em Iaçu, Ipirá, Conceição do Coité,

Mundo Novo, Jequié, Poções, Baixa Grande e Seabra, Itaberaba, Araci e Miguel

Calmon.

PROGRAMA MODERPEC

É um Programa de educação, voltado ao homem do campo que busca, por meio da

assessoria gerencial e técnica de grupos de Empresários Rurais, desenvolver todos os

aspectos de gestão e tecnologia da propriedade, tornando-os mais eficientes e

competitivos. Os princípios básicos que norteiam o Programa são os seguintes:

o desenvolvimento do conceito de cadeia produtiva, pela aproximação de

fornecedores e compradores;

a consultoria gerencial e técnica;

o pagamento do serviço pelos empresários rurais ;

o trabalho com grupos de empresários rurais e o efeito demonstração dos

resultados;

O Programa MODERPEC realizou ao longo do ano um total de 632 visitas técnicas,

contemplando 50 produtores em 23 municípios do Estado.

Gráfico VIII – Visitas realizadas no Programa MODERPEC

Fonte: GEPRO - Senar

Das 632 visitas realizadas, 309 (48,9%) foram de Visitas Nível Técnico I e 323 (51,1%)

de Nível Técnico II.

Esse Programa acompanha todo o processo produtivo do segmento pecuária de corte,

avaliando, por meio de índices zootécnicos, entre eles o ganho de peso do rebanho,

capacidade de suporte, taxa de prenhês, o desempenho das propriedades trabalhadas.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Visitas realizadas em 2012


A pecuária de corte, mesmo não tendo sido atingida pela seca, nas regiões atendidas

pelo Programa, com a mesma intensidade de outras atividades produtivas, experimentou

também dificuldades para evoluir nos indicadores de desempenho e o Programa

MODERPEC nas fazendas trabalhadas registrou os índices zootécnicos apresentados

nos gráficos abaixo.

Gráfico IX – Índices Zootécnicos


PROGRAMA GERALEITE

Esse Programa tem como objetivo geral promover a integração institucional,

fomentando o fortalecimento do segmento e favorecendo a geração de emprego e renda

e a melhoria da qualidade de vida dos produtores de leite e seus familiares.

Especificamente, objetiva:

- promover a melhoria do rebanho

- reduzir a sazonalidade da produção

- elevar a produtividade do rebanho e a produção de leite

- promover capacitação técnica e gerencial

- disseminar conceitos de Segurança Alimentar e Qualidade

- tornar o Estado da Bahia auto suficiente

O Programa GERALEITE iniciou 2012 com 289 produtores cadastrados e finalizou o

ano com 273 cadastros. Realizou no período um total de 4.153 visitas técnicas,

representando uma média mensal de 346 visitas. Os produtores cadastrados e atendidos

estão distribuídos em 72 municípios contidos nas principais bacias leiteiras do estado.

Gráfico X – Evolução do quantitativo de produtores assistidos – Programa Geraleite

Gráfico evolutivo do número de produtores cadastrados no ano de 2012.


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

INICIAL ATUAL

78% 78%

Taxa de Prenhês - 2012 %

-

100

200

300

400

500

600

INICIAL ATUAL

Ganho de Peso Vivo Diário (Em KGPV)


Os produtores atendidos foram organizados em 22 grupos e vinculados a 15

agroindústrias de laticínios parceiras do programa. Para aplicação do método de

acompanhamento gerencial e tecnológico às propriedades, conforme a metodologia do

AGETEC, foi disponibilizada pelos parceiros realizadores, uma equipe de consultoria

técnica e gerencial composta por profissionais Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas

que realizaram visitas mensais de 8 horas em cada uma das fazendas cadastradas e

atendidas.

A pecuária de leite foi a atividade produtiva que mais prejuízos sofreu com a longa

estiagem experimentada ao longo de 2012. A seca influenciou negativamente no

desempenho zootécnico da atividade e trouxe consideráveis prejuízos econômicos, além

da redução dos índices de produtividade. A atuação do Programa GERALEITE e a

aplicação da sua metodologia foram fundamentais para amenizar os prejuízos e garantir

a permanência dos produtores na atividade.

Afirmações de produtores e técnicos, durante as avaliações realizadas ao longo de 2012,

comprovam de que as ações desenvolvidas pelo programa exerceram papel importante

para garantir a sobrevivência da pecuária leiteira do semiárido mantendo os indicadores

em patamares elevados em relação às propriedades que não foram atendidas pelo

programa.

A produção de leite total dos produtores vinculados ao programa foi de 18.713.850

litros de leite equivalendo a uma produção média mensal de 1.559.487 litro de leite e a

produção diária média de 51.270 litros leite. A produção média diária dos produtores

participantes dos grupos do GERALEITE, segundo registros do software contratado

para gerenciar esta ação, foi 188 litros de leite. A grande maioria das propriedades

orientadas pelo programa é de pequenos produtores que possuem um rebanho de 30

vacas em lactação com uma média de 6,5 litro/vaca dia.

PROGRAMA CAPRICORTE

O Programa CAPRICORTE durante o ano de 2012 deu continuidade ao trabalho de

assistência gerencial e tecnológica aos produtores, ovinocaprinocultores, cadastrados

nos Territórios de Sertão do São Francisco, Piemonte Norte da Chapada Diamantina,

Bacia do Jacuípe, Território do Sisal e Médio Rio de Contas, iniciou o ano com 388

produtores cadastrados e finalizou com 441 produtores nos 29 municípios da sua área de

atuação.

A equipe técnica composta por 24 técnicos, dos quais 18 nível médio e 06 nível superior

trabalhou, ao longo do período, 20 grupos de produtores. A seca que se abateu sobre o

estado, apesar dos incontáveis prejuízos causados, confirma o caprino como a única

espécie capaz de viabilizar a atividade pecuária no semiárido. Devido a seca, um dos

grupos de Genética foi desativado tendo o Programa finalizado o ano com 19 grupos

trabalhados e 380 produtores atendidos.


Gráfico XI – Evolução do quantitativo de produtores assistidos – Programa Capricorte

Gráfico evolutivo do número de produtores atendidos no ano de 2012.


O número de visitas técnicas realizadas foi de 5.407, das quais 4.504 (83,3%) foram

visitas de nível técnico II e 903 (16,7%) visitas de nível técnico I. O total de visitas

técnicas realizadas foi 45,6% superior às visitas realizadas durante o ano de 2011 e 24%

inferior ao planejado.

O Programa assistiu um rebanho total de 67.431 cabeças, sendo 35.859 matrizes e no

período foram comercializados pelos produtores um total de 12.866 cabeças

representando um desfrute médio da ordem de 36%. O atendimento gerencial e

tecnológico e a consequente capacitação de técnicos, produtores e trabalhadores

possibilitaram o alcance dos indicadores de desempenho planejados como a Idade de

Abate em 10 meses e o peso vivo ao abate em 28kg/cabeça.

Gráfico XII – Rebanhos Assitidos Programa Capricorte

-

20.000

40.000

60.000

80.000

Rebanho Assistido

2012 2011

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

Matrizes Totais

Matrizes totais


PROGRAMA EMPREENDEDOR RURAL - PER

O Programa PER tem como objetivo “Desenvolver o poder pessoal e a competência

empresarial dos empreendedores do Agronegócio ampliando sua capacidade

influenciadora nas transformações do setor e da sociedade”.

Realizou 10 turmas nas cidades de Ourolândia, Itabuna, Vitória da Conquista (Turma do

MODERPEC), Vitória da Conquista (Turma da CETEP), Feira de Santana (Turma da

UEFS), Ribeira do Pombal (Turma da CETEP), Catu (Turma do IF BIANO T 01), Catu

(Turma do IF BAIANO T 02), Feira de Santana duas turmas (Turma da FTC T 04)

(Turma da FTC T 05).

-

500

Produtores Cadastrados Produtores Atendidos


Gráfico XIII – Resultados do Programa Empreendedor Rural – Ano de 2012

Turmas concluídas no PER no ano de 2012.


PROGRAMA NEGÓCIO CERTO RURAL - NCR

O Programa Negócio Certo Rural (NCR), tem por objetivo Geral “Contribuir com a

Gestão da propriedade rural, por meio da capacitação, tendo como foco primordial

empreendedorismo, visando o fortalecimento da agropecuária estadual”.

Especificamente, tem por objetivos

- contribuir para a melhoria da gestão das atividades agropecuárias praticadas

nas propriedades rurais

- incentivar os jovens a identificar ideias dos negócios nas propriedades dos pais

- fomentar o empreendedorismo

- promover a competividade

- contribuir para o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas

rurais

- elaboração e implantação de Planos de Negócios de cada participante

Durante o ano de 2012 o NCR iniciou 21 turmas e concluiu 19 número este que compõe

a meta de 40 turmas negociadas em convênio para o período de junho/2011 a

dezembro/2012, conforme gráfico abaixo.

As 21 turmas organizadas inscreveram 498 participantes pertencentes a 300

propriedades rurais.

Gráfico XIV - Evolutivo do número de turmas instaladas e participantes inscritos no NCR.

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

N° de turmas iniciadas - acumulado

-

200,00

400,00

600,00

N° de Participantes inscritos - acumulado

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

N° de turmas iniciadas - acumulado

-

200,00

400,00

600,00

N° de Participantes inscritos - acumulado


0

50

100

150

200

250

300

INSCRITOS EVASÃO PROJETOSELABORADOS

CERTIFICAÇÃO

257

74

169154

RESULTADO GLOBAL PER


PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES – FEM

FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA BOVINOCULTURA DE LEITE

– FEM LEITE - O FEM LEITE instalou 08 turmas inscrevendo um total de 160

produtores atuando em 08 municípios do estado da Bahia.

FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA BOVINOCULTURA DE CORTE

– FEM CORTE - O FEM CORTE foi implantado no ano de 2012 nas regiões

Oeste e Sudoeste do Estado, tendo iniciado o ano com 40 produtores inscritos e

finalizando com 100 produtores.

FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA CAPRINOVINOCULTURA DE

CORTE – FEM CAPRI

A implantação das Turmas do FEM CAPRI aconteceu nos municípios de

Conceição do Coité, Riachão de Jacuípe, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre e

Pintadas, com um total de 100 produtores inscritos.

FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA APICULTURA – FEM APIS -

Em 2012 foram implantadas 05 turmas do FEM - APIS nos municípios de

Belmonte, Eunápolis, Caravelas, Guaratinga e Mucuri .

PROGRAMA DESPERTAR

O Programa Despertar desenvolve um trabalho educacional transformador, à luz dos

PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), com o foco no tema transversal Meio

Ambiente e o envolvimento da comunidade rural com práticas de colaboração e

participação das famílias, para levar informação aos pais, através das crianças, e assim

criar uma ampla rede de difusão de conhecimentos relativos à Educação Ambiental.

Objetivou promover uma educação voltada à formação de uma consciência ecológica, a

fim de possibilitar mudanças comportamentais relacionadas à saúde, à cidadania, à ética

e ao trabalho e o consumo.

O Programa Despertar atendeu 47 municípios da Bahia, 57.267 alunos, em 867 escolas,

organizados em 12 núcleos, com a participação de 3.336 professores, conforme Tabela e

Gráfico abaixo.


TABELA XXXI- NÚCLEOS E MUNICÍPIOS DO PROGRAMA DESPERTAR

NÚCLEO MUNICÍPIOS NÚCLEO MUNICÍPIOS

1ª

Ipiaú

Itagibá

Nova Ibiá

Amargosa

Uruçuca

5

Baixa Grande

Mundo Novo

Pintadas

Várzea da Roça

1B

Boa Nova

Jaguaquara

Jequié

Poções

Maracás

6

Andaraí

Barra da Estiva

Ibicoara

Mucugê

Nova Redenção

2

Canavieiras

Eunápolis

Mascote

Itapebi

Camacan

7

Araci

Conceição do Coité

Valente

Tucano

3ª

Barro Preto

Firmino Alves

Itajú do Colônia

Itororó

Itapetinga

8

Cipó

Euclides da Cunha

Ribeira do Pombal

3B

Caatiba

Potiraguá

Itarantim 9

Santo Amaro

São Sebastião do Passé

4

Jacobina

Miguel Calmon

Ourolândia

Piritiba

10 Barreiras

São Desidério

Fonte SISGE - Senar

Gráfico XV – Programa Despertar Dados Quantitativos – Ano de 2012

Fonte SISGE - Senar


AÇÕES DO PROGRAMA DESPERTAR EM 2012

A) Encontro de Planejamento com Coordenadores Municipais e de Núcleos

No Encontro de Planejamento de 2012 dos 47 municípios do Programa estiveram

presentes 38 (80,8%).

B) Formação Municipal

A Formação de Coordenadores é uma ação realizada pelas Prefeituras Municipais. Cada

município apresenta as ações do programa despertar do ano anterior e elabora o Plano

de Ação para o ano seguinte. Em 2012, 46 municípios realizaram a Formação

Municipal, com exceção de Cipó que teve problemas constantes de greves de

professores.

C) Seminário de Temas Transversais “VALORIZAÇÃO DO MEIO

RURAL” e “PEDAGOGIA POR PROJETO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL”

Realização de 44 seminários de Pedagogia por Projeto com presença de 2.158

participantes e 30 eventos de Valorização do Meio Rural, com um público de 1.567

participantes.

D) Formação Continuada de Professores

A Formação Continuada de Professores é realizada todos os anos por todos os

professores envolvidos nesse Programa. Além de Encontros de Planejamento que

acontecem quinzenalmente em cada município, é realizado o GED (Grupo de Estudo do

Programa Despertar), que é uma atividade educacional de grande impacto na formação

continuada dos professores da área rural. Em 2012, essa atividade foi individual e

realizada em cada município enfocando a problemática ambiental específica de cada

cidade, tendo sido realizados 37 GEDs no corrente ano.

E) Intercâmbio de Experiências

Em 2012 foi realizado o VI Intercâmbio de Experiências Pedagógicas com o tema

“Vivência Ambiental em Trilhas Interpretativas”. O evento foi realizado no

município de Canavieiras com representantes dos 47 municípios que participam do

Programa Despertar estando presentes 105 participantes, incluindo Secretários de

Educação, Coordenadores Municipais, Professores e convidados.

F) Dia de Campo

Com o objetivo de trocar experiências e conhecer novos projetos e ações de Educação

Ambiental, professores e alunos do Programa realizaram um Dia de Campo em seu

município. Em 2012, dos 47 municípios do Programa 35 (74,4%) realizaram o Dia de

Campo.

G) Concurso de Premiação

Anualmente o Programa Despertar realiza Concurso Municipal para alunos e

professores. Nesse concurso são selecionados os melhores desenhos, frases e redações

dos alunos e as melhores experiências pedagógicas dos professores. Foram realizados

47 Concursos com premiação para 47 professores e 141 alunos, sendo que em 35

municípios aconteceram Cerimônias de Premiação, com ofertas de prêmios para os

alunos.


PROGRAMA ÚTERO É VIDA

É um Programa Social que objetiva levar à população rural a consciência da Medicina

Preventiva, enfocando a necessidade de exames laboratoriais e outros ações preventivas

da saúde humana.

O Programa Útero é Vida atendeu a 1.538 mulheres que realizaram o exame

Papanicolau e 1.673 homens com o exame de PSA.

Além desses exames, outros foram realizados, entre eles: aferição de pressão, teste de

glicemia e HIV.

Em alguns municípios foram realizadas atividades para crianças e também um espaço

para que as mulheres pudessem cuidar da beleza.

TABELA XXXII- EXAMES LABORATORIAIS DE PAPANICOLAU E PSA

POR MUNICÍPIO – PROGRAMA ÚTERO É VIDA – ANO 2012

MUNICIPIOS

QUANTIDADE DE EXAMES

REALIZADOS

Nº DE

PARTICIPANTES

CAATIBA 228 243 550

POÇOES 196 240 650

MUNDO NOVO

( IBIAPORÃ) 172 189 490

MUNDO NOVO

( UMBUZEIRO) 182 142 580

BELMONTE 187 102 470

NOVA REDENÇÃO 230 152 459

FIRMINO ALVES 238 228 500

URUÇUCA 240 242 490

TOTAL 1673 1538 4189 Fonte SISGE - Senar

XI – PROGRAMA DE APRENDIZAGEM

Em atendimento a Lei 10.097/00 e Decreto 5.598/2005 o SENAR começou a executar

cursos de qualificação profissional para aprendizes cotistas provenientes de empresas

agrosilvipastoris. Por outro lado, a regional age motivada pelo desejo de contribuir para

o desenvolvimento de competências básicas necessárias ao ingresso dos jovens

aprendizes no mercado de trabalho e para compreensão da realidade social.

A metodologia adotada utiliza mecanismos de interatividade, criação coletiva e

aprendizagem construída, contendo aulas diversificadas com dinâmicas, atividades

lúdicas, vídeos, visitas técnicas e palestras. Ações teóricas e práticas são planejadas

considerando níveis de complexidade progressiva, desenvolvidas no ambiente de

trabalho (empresa empregadora).


A prática profissional na empresa, com carga horária de 400 horas, conforme orienta a

lei, é realizada sob a responsabilidade da empresa e não deve ser compreendida como

uma atividade que visa à produção no trabalho, mas sim como uma importante etapa do

processo de Aprendizagem e, portanto, o Senar realiza supervisão mensal, onde

conversa com o encarregado responsável pelo acompanhamento dos jovens, com a

chefia ou responsável pelo setor de recursos humanos e por fim com os próprios

aprendizes.

Optou-se, inicialmente, em consonância com o MTE, trabalhar com maiores de 18 anos,

por questões de segurança.

Foram iniciadas 12 turmas, listadas na Tabela abaixo:

TABELA XXXIII - OCORRÊNCIAS DE EVENTOS DO PROGRAMA JOVEM

APRENDIZ

Jovem Aprendiz – turmas 2012

Empresas Município Início Término Atividade

Bahia Norte e Emflors Alagoinhas 10/05/2012 12/03/2013 Silvicultura

Bonella Eunápolis 28/08/2012 27/11/2013 Silvicultura

Cantagalo Itabuna 21/09/2012 26/07/2013 SAF

GF Florestal, Suzano, Arcelor

Mittal, Plantar

Teixeira de

Freitas 04/09/2012 14/08/2013 Silvicultura


Mittal, Plantar

Teixeira de



Mittal, Plantar

Teixeira de


Ebraz, Brasil Uvas, Global,

Leandro Doy Juazeiro 05/06/2012 04/04/2013 Fruticultura

CAJ Juazeiro 05/06/2012 04/04/2013 Fruticultura

Specialfruit Juazeiro 25/09/2012 29/07/2013 Fruticultura

Agrovale Juazeiro 31/07/2012 09/08/2013 Cana-de-açúcar

Agrovale Juazeiro 31/07/2012 09/08/2013 Cana-de-açúcar

Agronol, Adecoagro, Selo verde Luís Eduardo

Magalhães 11/09/2012 15/07/2013

Cafeicultura e

Fruticultura

Fonte SISGE - Senar

Em 2012 merecem destaques as participações de entidades que colaboraram com os

trabalhos da Regional Bahia:


a) Parceria com a ADAB na Formação de Agentes Vacinadores em

Brucelose, e Ações específicas ao programa de Controle da Febre Aftosa;

b) Parceria com a CEPLAC, no apoio aos Programas que visa forma Jovens

Empreendedores Rurais e Apoio à Áreas de Demonstração;

c) Parceria com o SEBRAE, apoiando o Programa EMPREENDEDOR

RURAL-PER e NEGÓCIO CERTO RURAL - NCR, que beneficiou

produtores rurais em cursos modulados sobre empreendedorismo;

d) Parceria com a CAR – Coordenadoria de Desenvolvimento e Ação

Regional, órgão vinculado à Secretaria de Integração Regional do

Governo Estadual, em que foram realizados 10 eventos sobre Prestação

de Contas para Convênios, destinados a membros de Associações de

Pequenos Produtores, conveniadas com essa entidade.

O desempenho do Senar Bahia em 2012, comparado com o desempenho dos anos de

2011 e 2010, é apresentado na Tabela XXIII. Tabela XXXIV – Comparativo de desempenhos nos anos de 2010, 2011 e 2012 SENAR-AR/BA

ANO

AÇÕES

EVENTOS PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA

Programado Realizado % Programa

do

Realizado % Programa

do

Realizado %

2010

FPR 2.430 2.244 92,3 37.500 37.910 101,1 57.994 55.360 95,4

PS 270 176 65,2 4.222 4.961 117,5 5.032 3.472 69,0

TOTAL 2.700 2.420 89,7 41.722 42.871 102,8 63.026 58.832 93,3

2011

FPR 2.224 2.653 119,2 35.361 43.305 127,34 63.771 72.042 113

PS 200 204 102 2.895 6.193 213,9 4.432 5.080 114,6

TOTAL 2.424 2.835 116,9 36.902 49.176 133.26 68.203 77.122 113,07

2012

FPR 1.833 1.774 98,2 29.205 28.691 98,2 75.950 70.207 92,4

PS 167 235 140,7 7.990 11.005 137,7 3.329 3.627 108,9

TOTAL 2.000 2.009 100,4 37.195 39.696 106,7 79.279 73.834 93,1

Fonte SISGE - Senar

O total de recursos aplicados no ano de 2012 na atividade fim registra o valor de R$

13.908.126,02 (treze milhões, novecentos e oito mil, cento e vinte e seis reais e dois

centavos), sendo R$ 12.999.751,98 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil,

setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), para Formação

Profissional Rural. Na Promoção Social foram aplicados R$ 908. 374,04 (novecentos e

oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Em relação aos

programas voltados para as cadeias produtivas foram gastos R$ 1. 212.248,35 (um

milhão, duzentos e doze mil, duzentos e quarenta três reais e trinta e cinco centavos).

Os custos na atividade fim registram os valores de R$6.922,90 (seis mil, novecentos e

vinte e dois reais e noventa centavos), por turma e o valor de R$350,36 (trezentos e

cinquenta reais e trinta e seis centavos) por participante.

Considerando-se que foram realizados 1.774 eventos de FPR e 235 de PS,

contemplando 28.691 produtores e trabalhadores rurais em FPR e 11.005 participantes

em PS, os custos por FPR e PS são apresentados na Tabela XXV.


Quadro A.2.2- Execução Física das Ações Realizadas pela UJ

Fu

nçã

o

Su

bfu

nçã

o

Pro

gra

ma

Açã

o

Tip

o

da

Açã

o

Prio

rida

de

Unidade de

Medida

Execução Física

Meta

Prevista

Meta

Realizado

Meta ser

Realizado

em 2013

04 122 0750 8701 A 4 Unidade

atendida

1 1 1

04 122 0750 8711 A 4 Conselheiro

s da unidade

atendidos

15 15 15

04 122 0750 8777 A 4 Funcionário

s atendidos

65 25 59

04 128 0801 8718 A 4 Funcionário

s atendidos

65 55 59

04 131 0253 8719 A 4 Unidade

atendida

1 1 1

10 301 0100 8703 A 4 Empregados

e seus

dependentes

atendidos

130 91 120

10 306 0100 8705 A 4 Empregados

atendidos

65 65 65

11 331 0100 8706 A 4 Empregados

e seus

dependentes

atendidos

65 20 65

11 331 0108 8788 P 3 Produtores

rurais,

trabalhadore

s rurais e

dirigentes de

entidades

sindicais

7.990 11.005 4.744

11 333 0101 8729 P 3 Produtores

rurais,

trabalhadore

s rurais e

dirigentes de

entidades

sindicais

29.880 28.691 29.466

Fonte: Getec, Rh do Senar-ar/ba

2.4 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INSTITUCIONAIS

Alguns indicadores de eficácia e de eficiência são apresentados a seguir, os quais

abrangem aspectos sociais e econômicos:


Alguns Indicadores adotados

Eficácia

Número de Instrutores disponíveis 256

Número de Instrutores que participaram de ações 236

Número de Ações – Eventos realizados 2.009

Número de Horas/Aula Ofertado (Carga Horária Realizada) 73.834

Número de Instrutores qualificados em 2012 106

Número de Turmas realizadas de Instrutores 5

Número de Municípios atendidos 252

Número de participantes 39.696

Número de Supervisores 4

Número de Ações supervisionadas 286

Número de Supervisores de Qualificação Profissional Rural 5

Número de Funcionários 65

Eficiência

Percentual de Instrutores utilizados que possuem qualificação metodológica

100%

Percentual de Instrutores disponíveis que ministraram cursos

93%

Número médio de ações ministradas por instrutor 8,5

Número Médio de instrutores qualificados por turma 21

Percentual de municípios atendidos 60%

Número médio de participantes por turma 19

Percentual de Ações Supervisionadas 14,2%

Número de ações supervisionadas por supervisor 71

Número total de concluintes 32.724

Carga horária média por evento (turma) 96,75

3. ESTRUTURAS DA GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 Relação dos principais dirigentes e membros de Conselhos

A Governança institucional do SENAR-BA é de responsabilidade do Conselho

Administrativo, cuja Presidência é exercida pelo Presidente da Federação da Agricultura

e Pecuária do Estado da Bahia. Além deste Conselho, fazem parte da Governança o

Conselho Fiscal, a Superintendência e as Gerências Administrativa e Financeira

(GEAF), a Técnica (GETEC) e a de Programas (GEPRO).

O Conselho Administrativo é o órgão máximo do SENAR-AR/BA. É constituído por 2

(dois) representantes da Classe de Produtores, 1(um) representante da classe de

Trabalhadores Rurais e 1 (um) representante do SENAR-Administração Central. Exerce

a direção superior e a normatização do SENAR no Estado, quanto ao planejamento,

diretrizes, políticas institucionais, controle e avaliação de toda a instituição.


O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador de toda a parte financeira e orçamentária da

instituição. É composto por um (1) representante da Classe Produtora Rural, um (1)

representante da Classe Trabalhadora Rural e um (1) representante do SENAR-

Administração Central.

A Superintendência é a Unidade Responsável pela implementação das ações

institucionais. É responsável pelo planejamento, programação, execução,

acompanhamento e avaliação, nas áreas técnica, contábil e administrativa e a

operacionalização dos trabalhos do SENAR, com vistas a sua missão e objetivos.

A Gerência Administrativa e Financeira – GEAF responsabiliza-se pela coordenação e

supervisão dos processos de arrecadação, formulação das políticas de administração de

recursos materiais, humanos, financeiros e captação de recursos, o planejamento,

coordenação e controle de bens patrimoniais, as atividades contábeis e financeiras e pela

elaboração do orçamento anual.

A Gerência Técnica - GETEC responsabiliza-se pelo gerenciamento da execução,

acompanhamento, supervisão e avaliação da Formação Profissional Rural e Promoção

Social, desenvolvimento de metodologias pedagógicas apropriadas aos trabalhos de

qualificação profissional e o gerenciamento dos Centros de Treinamento.

A Gerência de Programas - GEPRO responsabiliza-se pelo desenvolvimento,

gerenciamento, organização e orientação dos Programas do SENAR. Realiza análises de

relatórios executivos e gerenciais, visitas técnicas aos programas, lidera e orienta a

equipe de Coordenadores dos programas.

A seguir, nas Tabelas são relacionados os representantes do Conselho Administrativo e

os membros do Conselho Fiscal.

Tabela XXXV – Relação dos membros representantes do Conselho Administrativo.

UJ: SENAR-BA GESTÃO: 2012 a 2015

NATUREZA DA RESPONSABILIDADE Em conformidade com o art. 12 da IN 47 do TCU

AGENTE: JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR CPF 002.114.945-34

ENDEREÇO: AV. STA. LUZIA 610 AP 1.101

MUNICÍPIO SALVADOR CEP 40295-050 UF BA TELEFONE

:

71 9967

1114

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: DOCUMENTO: EXONERA

ÇÃO:

DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:

Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: DANIEL KLÜPPEL CARRARA CPF 477.977.891-34


ENDEREÇO: CONDOMINIO VILAGE ALVORADA, QUADRA 14, CASA 11 LAGO SUL

MUNICÍPIO BRASILIA CEP 71680-351 UF DF TELEFONE

:

61 9228-8899

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO –REPRESENTANTE DO SENAR-

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: JOSÉ MENDES FILHO CPF 025.753965-49

ENDEREÇO: RUA FERNÃO DE MAGALHÃES 71/402-CHAME CHAME

MUNICÍPIO SALVADOR CEP 40140410 UF BA TELEFONE

:

71 8899-4858

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO- REPRESENTANTE DA CLASSE

PRODUTORA BAINA/FAEB


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: GUILHERME DE CASTRO MOURA CPF 869.121.515-15

ENDEREÇO: RUA PLINIO MOSCOSO 94/201 CHAME CHAME


:

73-9983-3278

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:


PRODUTORA BAINA/FAEB


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA CPF 951876268-68

ENDEREÇO: PÇA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO NAZARÉ NR 680


:

71 8181-2105

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:


TRABALHADORA - FETAG


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA CPF 002912695-91

ENDEREÇO: RUA DA GRAÇA, 345/801 GRAÇA


:

7199623931

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO- REPRESENTANTE DO SENAR



ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: EDSON DIOGO MONIZ PINTO CPF 005214.345-72

ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR DEMETRIO TOURINHO 210-ED ITAUNA JD APIPEMA


:

71 9911-7413

FAX

:

CARGO OU MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO – REPRESENTANTE DA


FUNÇÃO: CLASSE PRODUTORA BAIANA/FAEB


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: HÉLIO ANTONIO MATIAS DA SILVA CPF 071.083.705-49

ENDEREÇO: RUA DR GILBERTO REBOUÇAS Nº 245 -MURITIBA

MUNICÍPIO JAGUAQUA

RA

CEP 45345-000 UF BA TELEFONE

:

73 3534-1133

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO – REPRESENTANTE DA

CLASSE PRODUTORA BAIANA/FAEB


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: CLAUDIO SILVA BASTOS CPF 001.940.335-62

ENDEREÇO: PÇA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO NAZARÉ NR 680

MUNICÍPIO SALVADOR CEP: 40050-410 UF: BA TELEFONE 713878 6871 FA

X:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO – REPRESENTANTE DA

CLASSE PRODUTORA BAIANA/FAEB


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

Tabela XXXVI – Relação dos membros representantes do Conselho Fiscal.

UJ: SENAR-BA GESTÃO: 2012 a 2015

NATUREZA DA RESPONSABILIDADE Em conformidade com o art. 12 da IN 47 do TCU

AGENTE: CARLOS HUMBERTO SAMPAIO ARAUJO CPF 011517705-15

ENDEREÇO: R 08 DE DEZEMBRO 121 -704 EDF AUGUSTUS GRAÇA


:

7191351907

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL- REPRESENTANTE DO SENAR



ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: MANOEL FONSECA NETO CPF 166.600.055-87

ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES JUNIOR 2452 AP1204 RIO VERMELHO


:

71-91417744

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL – REPRESENTANTE DA CLASSE

PRODUTORA BAIANA


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: JOSEFA RITA DA SILVA CPF 493.054.925-68

ENDEREÇO: Residencial: RUA 6, QUADRA S11 – CENTRO Nº 15 CASA


MUNICÍPIO SOBRADIN

HO


:

71 33195300

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL – REPRESENTANTE DA CLASSE



ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR CPF 111.113.725-00

ENDEREÇO: RUA DIOGENES VINHÁS 295-ITAJUIPE A

MUNICÍPIO ITAJUÍPE CEP 40140410 UF BA TELEFONE

:

73-91327586

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – REPRESENTANTE SENAR –



ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: ADELSON MOTA DE OLIVEIRA CPF 899.192.388-72

ENDEREÇO: RUA EUCLIDES BATISTA DE BRITO 112 CENTRO

MUNICÍPIO SANTA

LUZIA


:

73 99699646

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – REPRESENTANTE DA CLASSE

PRODUTORA BAIANA


ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015

AGENTE: AILTON QUEIROZ LISBOA CPF 403.204.135-00

ENDEREÇO: Residencial: RUA SÃO BARTOLOMEU Nº 1278 – SANTA LUZIA

MUNICÍPIO EUNÁPOLIS CEP 45.822.001 UF BA TELEFONE

:

71 9918-

9433

FAX

:

CARGO OU

FUNÇÃO:

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – REPRESENTANTE DA CLASSE



ÇÃO:


Data

18-09-2012

Ato/nº/ano

01/2012

Data: Ato/nº/ano

Data Início

18.09.2012

À data fim

17.09.2015


3.2 Informações sobre a Remuneração paga aos Membros dos Conselhos

Administrativo e Fiscal

Quadro A.3.2 - Remuneração dos Conselheiros do Conselho Administrativo e Fiscal

Valores

em R$ 1,00

Conselho de Administração

Nome do

Conselheiro(a) e

Suplentes

Período de Exercício Remuneração

Início Fim jan fev jun set out Total

DANIEL

KLÜPPEL CARRARA

18.09.2009 18.09.2012

JOSE MENDES FILHO

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00 622,00 622,00 2.488,00

GUILHERME

DE CASTRO

MOURA

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00 622,00 622,00

2.488,00

JOSÉ ANTONIO DA SILVA

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00 622,00

1.866,00

FERNANDO DE

FIGUEIREDO

PIMENTA

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00 1.244,00

ITATELINO DE OLIVEIRA

LEITE JUNIOR

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00

EDSON DIOGO

MONIZ PINTO 18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00 622,00 622,00 2.488,00

JEAN CARLOS MACHADO DA

SILVA

18.09.2009 18.09.2012

HÉLIO ANTONIO

MATIAS DA

SILVA

622,00 622,00

ADELSON MOTA DE

OLIVEIRA

622,00 622,00

HUMBERTO

MIRANDA OLIVEIRA

622,00 622,00

Conselho Fiscal

Nome do

Conselheiro(a)

(T/S)

Período de Exercício Remuneração

Início Fim jan fev jun jul ago set Total

CARLOS

HUMBERTO S.

DE ARAÚJO

18.09.2009 18.09.2012

1244,00 1244,00

622,00 622,00 3.732,00

MANOEL FONSECA

NETO

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00

622,00

1.866,00

JOSEFA RITA DA SILVA

18.09.2009 18.09.2012

622,00 622,00

1.244,00

SÉRGIO

AUGUSTO 18.09.2009 18.09.2012


Fonte: DAF SENAR-AR/BA

Membros titulares e suplentes, do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal, quando

no exercício de suas funções regimentais, recebem Jetons a cada sessão comparecida.

O Presidente do Conselho Administrativo recebe subsidio mensal.

O Superintendente tem seu contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do

Trabalho e sua remuneração definida pelo Presidente do Conselho Administrativo

conforme previsão regimental.

3.3 Informações sobre as Estruturas de Controles Internos Administrativos da UJ

Os controles internos da UJ são exercidos pela Superintendência, pelas 3 (três)

Gerências e pelos Coordenadores de Programas, por meio de reuniões de

acompanhamento e avaliação do desempenho físico e financeiro de seus subordinados,

com vistas aos objetivos finalísticos da UJ.

O SENAR-Administração Central, acompanha em todo o país o desempenho físico,

financeiro e finalístico das 27 Unidades Federativas (UF) onde o SENAR estadual está

presente. Aqui na Bahia, pelo menos 1 visita em cada semestre é feita pelo SENAR-

Central, sob forma de Auditoria Externa, acompanhando os trabalhos da UJ.

3.4 Informações sobre a estrutura e as atividades de correição da entidade

O SENAR-BA não possui estrutura específica de correição, porém sempre que

necessárias estas são adotadas, todas as vezes que são detectados desvios de metas e

objetivos de programas da UJ.

Quando relacionadas a programas as correições são realizadas pela equipe responsável

por seu desenvolvimento, com participação e aquiescência da Superintendência.

Quando, porém, estão relacionadas a ética e/ou negligências funcionais há apuração dos

fatos, por meio de Comissão de Sindicância, e a correição é adotada pela instância

superior.

TEIXEIRA

ADELSON MOTA DE

OLIVEIRA

18.09.2009 18.09.2012

AILTON

QUEIROZ LISBOA

18.09.2009 18.09.2012


3.5. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ

A informação está estruturada conforme a tabela abaixo, que dispõe diversas afirmativas sobre os seguintes aspectos do sistema de controles internos da UJ: ambiente de controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento.

TABELA XXXVII – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais

à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

x

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

x

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão

postos em documentos formais. x

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

x

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

x

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.

x

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.

x

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos

objetivos e metas da unidade. x

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

x

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

x

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

x

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

x

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

x

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

x

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

x

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para

diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

x

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao x


Aspectos do sistema de controle interno Avaliação nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.

x

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,

armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

x

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

x

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

x

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

x

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para

avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. x

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e

efetivo pelas avaliações sofridas. x

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de

seu desempenho. x

Considerações gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente

não aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente

aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento

descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente

aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente

aplicado no contexto da UJ.

5. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA, DISCRIMINANDO POR

NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO EFETIVA, JUSTIFICANDO AS

EVENTUAIS OSCILAÇÕES SIGNIFICATIVAS:

Tabela XXXVIII– Acompanhamento Orçamentário da Receita (Valores em R$ 1,00)

NATUREZA DA

RECEITA

PREVISTO

INICIAL

REFORMULA

DO

ARRECADAÇ

ÃO EFETIVA

%ARRECADA

ÇÃO

EFETIVA/REF

ORMULADO

RECEITAS

CORRENTES

16.974.400,00 20.856.226,00 20.206.924,95 96,88%

RECEITAS DE

CAPITAL

30.000,00 31.756,00 39.052,00 122,97%

TOTAL DAS

RECEITAS

17.004.400,00 20.887.982,00 20.245.976,95 96,93%



As Receitas realizadas no exercício de 2012, nelas compreendidas as

receitas Correntes e de Capital, totalizaram R$ 20,2 milhões. Foram realizados 96,93%

das receitas previstas pela Regional Bahia para o exercício de 2012. Na composição das

receitas correntes realizadas, conforme tabela abaixo destacaram-se as receitas de

contribuições e as patrimoniais, com uma participação de 94,90% e 4,58%,

respectivamente.

Tabela XXXIX – Composição das Receitas Correntes NATUREZA DA RECEITA PREVISTO ARRECADACAO

EFETIVA

%REAL/PREV

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.782.926,00 19.177.745,33 96,94%

RECEITA PATRIMONIAL 993.300,00 927.178,52 93,34%

OUTRAS RECEITAS

CORRENTES

80.000,00 102.001,10 127,50%

TOTAL DAS RECEITAS 20.856.226,00 20.206.924,95 96,88% Fonte: Reformulação Orçamentária 2012

A receita de Capital no valor de R$ 31.756,00 (trinta um mil setecentos cinquenta seis

reais) refere-se ao ganho na alienação de 2(dois) veículos de marca Toyota, modelo

Corolla, ano fabricação/modelo 2008/2009, através do Leilão 01/2012 do SENAR-

AR/BA.

4.2. DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTEMPLANDO,

NO MÍNIMO:

4.2.1 Programação Orçamentária da Despesa

Quadro A.4.7 - Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela

programação das UJ – esse quadro não deve ser informado, pois as entidades do

Sistema “S” não possuem unidades orçamentárias.

4.2.2 Programação orçamentária das despesas correntes e de capital

4.2.2.1 Programação orçamentária das despesas correntes

Quadro A.4.8 Programação das Despesas Correntes (Adaptado à especificidade

da UJ) (valores em R$) Origem dos Créditos

Orçamentários

1 - Pessoal e Encargos 2 - Juros e

Encargos da Dívida

3 – Outras Despesas

Correntes

Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Dotação proposta

pela UJ

3.641.000 4.280.160 - - 9.814.000 10.970.720

Orçamento

Aprovado

3.641.000 4.280.160 - - 9.814.000 10.970.720

Orçamento

Reformulado

4.235.353 5.467.871 - - 11.087.847 13.716.591

Total 4.235.353 5.467.871 - - 11.087.847 13.716.591 Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária 2011 e 2012


4.2.2.2 Programação das Despesas de Capital

Quadro A.4.9 Programação das Despesas de Capital (Adaptado à especificidade

da UJ) (valores em R$) Origem dos Créditos

Orçamentários

4 - Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6 – Outras Despesas

de Capital

Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Dotação proposta pela

UJ

1.400.000 1.753.520 -

-

-

-

Orçamento Aprovado 1.400.000 1.753.520 -

-

-

-

Orçamento

Reformulado

316.800 1.703.520 -

-

-

-

Total 316.800 1.703.520 -

-

-

-

Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária 2011 e 2012

Não ocorreram no período “Inversões Financeiras” e “Outras Despesas de Capital”.

4.2.2.3 Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência

Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas (Adaptado à

especificidade da UJ) (valores em R$) Origem dos Créditos

Orçamentários

Despesas Correntes Despesas de Capital

Exercícios 2011 2012 2011 2012

Dotação proposta pela

UJ

13.455.000 15.250.880 1.400.000 1.753.520

Orçamento Aprovado 13.455.000 15.250.880 1.400.000 1.753.520

Orçamento

Reformulado

15.323.200 19.184.462 316.800 1.703.520

Total 15.323.200 19.184.462 316.800 1.703.520 Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária

4.2.3 Execução das Despesas por modalidade de licitação, por natureza e por

elementos de despesas


4.2.3.1 Execução da Despesa por modalidade de Licitação

4.2.3.1.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação

Quadro A.4.12 - Despesas por Modalidade de Contratação Créditos Originários da

UJ (Adaptado à especificidade da UJ) (valores em R$)

Modalidade de Contratação Despesa Comprometida Despesa Paga

2011 2012 2011 2012

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c) 3.573.330,88 3.090.634,74 1.834.316,21 3.080.329,74

a) Convite 1.216.953,85 1.466.734,67 1.216.953,85 1.466.734,67

b) Concorrência 1.348.774,67 989.805,60 Não houve 989.805,60

c) Pregão 1.007.602,36 634.094,47 617.362,36 623.789,47

2. Contratações Diretas (d+e) 8.832.274,74 9.396.581,40 8.832.274,74 9.247.331,55

d) Dispensa 8.807.715,63 8.664.267,33 8.807.715,63 8.531.836,84

e) Inexigibilidade 24.559,11 732.314,07 24.559,11 715.494,71

3.Regime de Execução Especial

(f) 107.849,87 111.916,92 107.849,87 111.916,92

f) Fundo Fixo 107.849,87 111.916,92 107.849,87 111.916,92

4.Pagamento de Pessoal 4.443.593,94 5.441.887,83

4.443.593,94 5.441.887,83

Pagamento em Folha 4.202.201,96 5.056.636,41 4.202.201,96 5.056.636,41

Diárias 241.391,98 385.251,42 241.391,98 385.251,42

5. Outros(*) 168.520,77 956.635,87 168.520,77 956.635,87

6. Total (1+2+3+4+5) 17.125.570,02 18.997.656,76 15.386.555,53 18.838.101,91

Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios e Processos Licitatórios

Obs.: Transferências Voluntárias (Patrocínio, Termo de Cooperação Técnica e Financeira) Despesas Bancárias e Financeiras.

4.2.3.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa

Quadro A.4.13 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos

Créditos Originários da UJ (Adaptado à especificidade da UJ)

Grupos de Despesas Valores Pagos

2010 2011 2012

1- Despesa de Pessoal 3.355.491,45 4.202.201,96 5.056.636,41

11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civi

l 1.823.832,62 1.954.290,11 2.906.676,34

13 – Obrigações Patronais

1.149.497,83 1.400.020,50 1.551.108,13

16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

- - -

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

11.424,00 178.537,60 195.276,80

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

187.330,99 196.083,65 218.708,83

46 - Auxílio-Alimentação

114.089,60 132.566,62 165.405,04

49- Auxílio- Transporte

6.037,31 7.558,50 5.146,13

94- Indenizações e Restituições Trabalhistas

63.279,10 39.523,24 14.315,14

3 – Outras Despesas correntes 9.264.979,26 11.184.353,57 11.971.312,43

14 - Diárias - Civil 187.861,67 241.391,98 385.251,42


30- Material de Consumo 397.962,51 471.742,37 492.834,78

32- Material de Distribuição Gratuita 426.317,46 742.618,05 523.166,66

33 - Passagens e Despesas de locomoção 214.856,43 252.673,84 375.530,95

35 - Serviços de Consultoria 73.766,87 105.543,35 146.181,47

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

630.638,69 273.080,99 290.500,01

37 - Locação de Mão-de-obra 82.508,51 111.611,42 127.353,13

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.113.439,07 8.834.400,87 9.428.403,58

46 - Auxílio-Alimentação 77.481,22 89.681,74 135.569,80

47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 51.813,29 39.590,76 60.955,86

49- Auxílio- Transporte 8.169,20 10.026,52 5.564,77

94- Indenizações e Restituições Trabalhistas 164,34 11.991,68 0,00

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesas Valores Pagos

2010 2011 2012

4- Investimentos 90.739,23 281.985,65 1.969.707,92

51- Obras e Instalações - 66.238,90 1.179.228,21

52- Equipamentos e Material Permanente 90.739,23 215.746,75 440.479,71

61- Aquisição de Imóveis - 350.000,00 Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios e Balanço Orçamentário 2010/2011/2012

O Senar-AR/BA firmou um termo de Adesão com o SENAR-ADM Central para

execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –

PRONATEC onde foram pactuadas 164 turmas, sendo que recebemos no exercício 70%

das vagas pactuadas e confirmadas pelo SISTEC no valor de R$ 2.123.520,00 (Dois

milhões cento e vinte três mil quinhentos e vinte reais). A regional Bahia começou a

execução dos cursos entre os meses de novembro de 2012 até abril de 2013. Até o final

do exercício de 2012 as turmas ainda se encontravam em execução, resultando o saldo

em conta corrente no valor de R$ 1.364.435,93 (Hum milhão trezentos sessenta quatro

mil quatrocentos trinta cinco reais noventa três centavos).

4.3 Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse,

termo de parceria, termo de cooperação vigente no exercício de referência.

4.3.1 Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de

referência

Quadro A.5.3 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no

exercício de referência (Adaptado à especificidade da UJ)

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia

CNPJ: 04.393.878/0001-95 UG/GESTÃO: Não se aplica

Informações sobre as transferências

Mod

alida

de

Nº

do

ins

tru

me

nto

Beneficiário

Valores Pactuados Valores Repassados Vigência

Sit. Global

Contr

aparti

da

No

exercício

Acumulado

até exercício Início Fim

3 s/n Serviço de Apoio 35.000,00 Não se 35.000,00 35.000,00 24/11/2011 24/01/2012 4


as Micro e

Pequenas Empresa

do Estado da Bahia

- SEBRAE-BA

aplica

3 s/n Sindicato Rural de

Iguaí 3.000,00

Não se

aplica 3.000,00

3.000,00 30/07/2012 30/09/2012 4

3

s/n Associação dos

Produtores de

Cacau - APC 25.000,00

Não se

aplica 25.000,00

25.000,00 28/05/2012

28/07/2012 4


Jequié 9.000,00

Não se

aplica 9.000,00

9.000,00 04/05/2012 04/07/2012 4

3

s/n Sindicato dos

Produtores Rurais

de Luís Eduardo

Magalhães 33.000,00

Não se

aplica 33.000,00

33.000,00 09/05/2012

09/07/2012 4

3

s/n Sindicato dos

Produtores Rurais

de Luís Eduardo

Magalhães 8.000,00

Não se

aplica 8.000,00

8.000,00 06/02/2012

06/04/2012 4

3


Pecuaristas da

Região de Irecê 5.000,00

Não se

aplica 5.000,00

5.000,00 27/03/2012

27/05/2012 4

3


Produtores de Café

da Bahia -

ASSOCAFÉ 25.000,00

Não se

aplica 23.180,72

23.180,72 14/02/2012

14/04/2012 4

3

s/n Sociedade de

Medicina

Veterinária da

Bahia 20.000,00

Não se

aplica 20.000,00

20.000,00 26/03/2012

26/05/2012 4

3

s/n Sindicato Rural de

Conceição do

Coité 3.000,00

Não se

aplica 3.000,00

3.000,00 28/02/2012

28/04/2012 4

3

s/n Federação da

Agricultura do

Estado Da Bahia 250.000,00

Não se

aplica 250.000,00

250.000,00 18/05/2012

18/07/2012 4

3

s/n Associação de

Agricultores e

Irrigantes da Bahia

-AIBA 60.000,00

Não se

aplica 60.000,00

60.000,00 09/04/2012

09/06/2012 4

3 s/n

Instituto Cabruca 25.000,00

Não se

aplica 25.000,00

25.000,00 29/06/2012 29/08/2012 4

3

s/n Sindicato dos

Produtores Rurais

de Barreiras 26.000,00

Não se

aplica 26.000,00

26.000,00 04/07/2012

04/09/2012 4


Ibicoara 20.000,00

Não se

aplica 20.000,00

20.000,00 17/04/2012 17/06/2012 4


Itapetinga 13.000,00

Não se

aplica 13.000,00

13.000,00 08/05/2012 08/07/2012 4

3

s/n Fundação

Brasileira de

Contabilidade no

Estado da Bahia 10.000,00

Não se

aplica 10.000,00

10.000,00 27/05/2011

27/07/2012 4

3

s/n Associaçao

Uauaense dos

Criadores de

Caprinos e Ovinos 3.000,00

Não se

aplica 3.000,00

3.000,00 11/06/2012

11/08/2012 4

3

s/n Sindicato das

Industrias de

Fibras Vegetais no 10.000,00

Não se

aplica

10.000,00 10.000,00 27/09/2012 27/11/2012 4


Estado da Bahia


Teixeira de Freitas 5.000,00

Não se

aplica 5.000,00 5.000,00 20/09/2012 20/11/2012 4


Itapebi 15.520,00

Não se

aplica 15.520,00 15.520,00 23/10/2012 23/12/2012 2

3

s/n Serviço de Apoio

as Micro e

Pequenas Empresa

do Estado da Bahia

- SEBRAE-BA 35.000,00

Não se

aplica

35.000,00 35.000,00 23/11/2012 23/01/2013 4

4

s/n Sindicato dos

Produtores Rurais

de Barreiras 30.000,00

Não se

aplica

30.000,00 30.000,00 24/01/2012 23/01/2013 4


Cairu 10.000,00

Não se

aplica 10.000,00 10.000,00 24/01/2012 23/01/2013 4


Camacan 15.000,00

Não se

aplica 15.000,00 15.000,00 05/03/2012 23/01/2013 4


Canavieiras 15.000,00

Não se

aplica 6.000,00 15.000,00 05/04/2011 05/04/2012 4


Canavieiras 15.000,00

Não se

aplica 10.500,00 10.500,00 05/04/2012 04/04/2013 4

4


Conceição do

Coité 9.000,00

Não se

aplica

9.000,00 9.000,00 01/07/2012 31/12/2012 4


Eunápolis 30.000,00

Não se

aplica 27.000,00 30.000,00 11/11/2011 11/11/2012 1


Ibirapitanga 10.000,00

Não se

aplica 7.000,00 7.000,00 17/04/2012 31/12/2012 4


Ilheus 15.000,00

Não se

aplica 10.500,00 15.000,00 01/06/2011 31/05/2012 4


Ilheus 15.000,00

Não se

aplica 4.500,00 10.500,00 01/06/2012 31/05/2013 1


Miguel Calmon 18.000,00

Não se

aplica 7.500,00 18.000,00 29/07/2011 28/07/2012 4


Miguel Calmon 15.000,00

Não se

aplica 6.000,00 6.000,00 29/07/2012 28/07/2013 4


Nazaré 15.000,00

Não se

aplica 1.500,00 15.000,00 17/03/2011 16/03/2012 4


Nazaré 15.000,00

Não se

aplica 15.000,00 15.000,00 17/03/2012 16/03/2013 4


Santo Amaro 15.000,00

Não se

aplica 3.000,00 15.000,00 27/04/2011 26/04/2012 4


Santo Amaro 15.000,00

Não se

aplica 12.000,00 12.000,00 27/04/2012 26/04/2013 4


Seabra 15.000,00

Não se

aplica 9.000,00 15.000,00 01/08/2011 31/07/2012 4


Seabra 15.000,00

Não se

aplica 6.000,00 6.000,00 01/08/2012 31/12/2012 4


Seabra 11.328,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 4


Ipirá 12.128,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 1


Ipirá 18.000,00

Não se

aplica 18.000,00 18.000,00 24/05/2012 31/12/2012 4


Iaçu 11.328,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 4


Baixa Grande 11.328,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 4

4 s/n Sindicato Rural de 11.328,00 Não se 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 1


Miguel Calmon aplica


Jequié 11.328,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 1

4


Conceição do

Coité 11.328,00

Não se

aplica

11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 1


Itaberaba 11.328,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 4


Poções 11.328,00

Não se

aplica 11.328,00 11.328,00 23/10/2012 22/10/2013 4


Guaratinga 4.500,00

Não se

aplica 4.500,00 4.500,00 01/10/2012 31/12/2012 4

3

s/n Fundação de

Apoio a Pesquisa

Cientifica

Tecnológica 20.000,00

Não se

Aplica

0,00 20.000,00 19/09/2011 14/12/2011 4

3

s/n Fundação de

Apoio a Pesquisa

Cientifica

Tecnológica 20.000,00

Não se

Aplica

0,00 20.000,00 07/07/2011 02/01/2012 4

3 s/n

Fetag-BA 30.000,00

Não se

Aplica 30.000,00 30.000,00 28/11/2012 12/02/2013 4

LEGENDA

Modalidade:

1 - Convênio

2 - Contrato de Repasse

3 - Termo de Parceria

4 - Termo de Cooperação

5 - Termo de Compromisso

Situação da Transferência:

1 - Adimplente

2 - Inadimplente

3 - Inadimplência Suspensa

4 - Concluído

5 - Excluído

6 - Rescindido

7 - Arquivado

Fonte: Setor Jurídico/Contábil e Financeiro do SENAR-AR/BA

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E

CUSTOS RELACIONADOS

5.1 Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade

5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada

Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação Apurada em 31/12 (Adaptado

à especificidade da UJ) Composição do Quadro de Recursos Humanos

Situação apurada em 31/12/2012

Ingressos/

Admissões em

2012

Egressos/

Demissões em

2012 Regime do Ocupante

do Cargo

Lotação Efetiva Lotação Ideal

Celetista 65 72 15 6

Terceirizados 9 9 Não se aplica Não se aplica

Total 74 81 15 6

Fonte: Folhas de Pagamento do Exercício, CAGED e Contratos Prestadores de Serviços


Quadro A.6.4 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária -

situação apurada em 31/12/2012 (Adaptado à especificidade da UJ)

Regime do Ocupante do Cargo

Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a

40

De 41 a

50

De 51 a

60

Acima de

60

Celetista 12

30 10 10 3

Fonte: Pastas dos funcionários (setor pessoal) e contratos dos terceirizados.

Quadro A.6.5 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de

escolaridade - situação apurada em 31/12/2011

Regime do Ocupante do Cargo Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Celetista

2 4 9 26 16 8

LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 – Superior Completo; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado;

Fonte: Pastas dos funcionários (setor pessoal)

5.3 Quadro de custos de recursos humanos

5.3.1 Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2012.

Quadro A.6.6 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2012.

(adaptado à especificidade da UJ) QUADRO PRÓPRIO

TIPOLOGIA Qtd. Vencimentos e

vantagens fixas

Retribuiçõe

s

Gratificações Adicionais Indenizaçõe

s

Celetista (inclusive os cedidos, com ônus)

2010 47 R$ 1.406.932,05 NA R$ 26.100,00 R$ 6.923,77

R$

46.851,29

2011 50 R$ 1.823.832,62 NA R$ 37.199,99 R$ 14.581,35

R$

61.131,88

2012 65 R$ 2.754.563,03 NA R$ 101.733,34 R$ 27.279,29 14.315,14

QUADRO TERCEIRIZADO

Finalidade Conservação e

Vigilância

Apoio

Administrativo

Atividades de

Área-fim

Estagiários

Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo

2010 5 R$ 77.481,22 - - 22 R$ 57.714,88

2011 6 R$ 111.611,42 - - 22 R$ 70.717,73

2012 9 R$ 152.988,22 24 R$ 121.028,23

NA – significa “não se aplica”

Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios


5.4 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra

QUADRO A.6.18 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA

Unidade Contratante

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia

UG/Gestão: SENAR-AR/BA CNPJ: 04.393.878/0001-95

Informações sobre os contratos

Ano

do

contra

to

Área Na

t.

Iden

tific

ação

do

Cont

rato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período contratual de

execução das atividades

contratadas

Nível de Escolaridade

exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 L O 09.144.947/0001-40 09/09/2011 08/09/2013 6 6 P

2009 V O 05.654.613/0001-66 02/10/2009 02/02/2013 3 3 P

Observação: (*): O número de trabalhadores suportados pelos contratos de prestação de serviços vigilância

contratados são de 03 trabalhadores. Contratualmente não estar especificado o nível mínimo de escolaridade. (**): O número de trabalhadores suportados pelos contratos de prestação de serviços limpeza contratados são de 06

trabalhadores. Contratualmente não estar especificado o nível mínimo de escolaridade

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Compras, Licitações e Contratos –

SENAR-BA

5.5 Composição do quadro de estagiários

Quadro A.6.19 - Composição do quadro de estagiários

Nível de

escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do exercício

(Valores em R$ 1,00) 1º

Trimestre

2º

Trimestre

3º

Trimestre

4º

Trimestre

Nível superior

Área

Fim 2 4 4 5 32.747,52

Área

Meio 11 14 13 10 88.280,71

Nível Médio Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum

Fonte: Folhas de Pagamento do Exercício e Balancete Contábil do Exercício

5.6 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas. Não se aplica. 5.7 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos

O SENAR-AR/BA não tem indicadores desenvolvidos pela área de pessoal e não utiliza

formalmente Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos. No próximo exercício

existe a previsão de desenvolver estudos no sentido de adotar esta prática.


6 GESTÃO DO PATROMINIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

6.1 Informações sobre a frota de veículos próprios e locados de terceiros

FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS

01 veículo Corolla XEI A/T Marca Toyota 2.0L FFV Flex Fab/Mod 2012/2013,

adquirido em 18/06/2012 pelo valor de R$ 71.164,86 na Toyota do Brasil Ltda, para

atender a demanda da Superintendência.

01 veículo Corolla XEI A/T Marca Toyota 2.0L FFV Flex Fab/Mod 2012/2013,

adquirido em 18/06/2012 pelo valor de R$ 71.164,86 na Toyota do Brasil Ltda, para

atender a demanda da Presidência.

As manutenções dos 2 veículos são efetuadas por concessionárias contratadas pelo

Senar, através de inexigibilidade, para que a garantia aos veículos, oferecida pela

montadora, seja preservada. Existem ainda os custos com estacionamento, pedágio,

limpeza, combustível e serviço em pneu.

FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS

LOCAÇÃO MENSAL

Locação mensal de veículos automotivos sem motorista, com o objetivo

de atender a demanda do Setor de Arrecadação, Gerência de Programas e a

Gerência Técnica deste Senar. O contrato foi celebrado em 06 de dezembro de

2011 com Geraldo Araújo Oliveira Júnior (Lokafacil e Turismo), após

realização de Pregão nº 003 2011 de acordo ao regulamento de Licitações e

Contratos do Senar-AR/BA.

O custo unitário mensal por locação do veículo em 2012 foi de

R$1.440,00, com a manutenção da frota efetuada pela Lokafacil, cabendo ao

Senar arcar com os custos de estacionamento, pedágio, limpeza, combustível e

serviço em pneu.

Norma regulamentadora: Contrato e aditivos


TABELA XL – Pagamentos de Locação de Veículos Mensalistas

DATA QTE DE VEICULOS

LOCADO NO MÊS

VALOR TOTAL

POR MÊS EM R$

EMPRESA

13/02/12 7 9.936,00 Geraldo Araújo Oliveira

Junior


Junior


Junior


Junior


Junior


Junior


Junior


Junior


Junior


Junior


Junior

TOTAL EM 2012 238.320,00 Geraldo Araújo Oliveira

Junior Fonte: DAF Setor Financeiro SENAR-AR/BA

LOCAÇÃO POR DIÁRIA

Locação de veículos automotivos sem motorista por diária, para atender a demanda da

Gerência de Programas e a Gerência Técnica deste Senar. O contrato foi celebrado em

12 de dezembro de 2011 com a J. Freitas Transportes e Serviços Automotivos Ltda -

Me, após realização de Pregão nº 003 2011 de acordo ao regulamento de Licitações e

Contratos do Senar-AR/BA, com custo unitário da diária no valor de R$82,00.

Norma regulamentadora: Contrato e aditivo

TABELA XLI - Pagamentos de Locação de Veículos EM 2012

DATA VALOR EM R$ EMPRESA

17/07/12 3.116,00 J Freitas Transportes e Serviços



05/12/12 820,00 J Freitas Transportes e Serviços


TOTAL EM 2012 R$ 11.644,00 J Freitas Transportes e Serviços

Fonte: DAF Setor Financeiro SENAR-AR/BA


6.2 Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio e dos imóveis

locados de terceiros

IMOBILIÁRIO PRÓPRIO

7º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues

Bandeira, nº 143, Cep: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em

20/08/2004, pelo valor de R$105.000,00. Estado de conservação: Muito Bom

8º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues

Bandeira, nº 143, Cep: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em

20/08/2004, pelo valor de R$105.000,00. Estado de Conservação: Muito Bom

Imóvel de Barreiras, situado na Rua Manoel F. dos Santos, nº 51, Quadra nº19, Lote

nº 16, Morada Nobre I, Barreiras - Bahia, adquirido em 14/12/2012, pelo valor de

R$350.000,00. Estado de Conservação: Novo

Construção em andamento, situada no Lote APM R3, na rua Sergipe, Loteamento

Mimoso D’Oeste I, Luis Eduardo Magalhães – Bahia. Totalizando um valor de R$

1.116.044,50 (Um milhão cento e dezesseis mil quarenta quatro reais cinquenta

centavos) em fase final de execução. Estado de Conservação: Novo.

IMOBILIÁRIO CEDIDO

Imóvel foi cedido para uso do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na

Avenida João Durval Carneiro nº 3655, Cep: 44.051-605, Bairro São João, Feira de

Santana – Bahia.

IMOBILIÁRIO LOCADO

2º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira,

nº 143, Comércio, Salvador - Bahia.

Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – Faeb,

inscrita no cpnj: 15.227.960/0001-66


Objetivo: Funcionamento do Setor Administrativo

Tabela XLII- Composição dos pagamentos dos Alugueis do 2º andar do Edifício das

Seguradoras

DATA VALOR TOTAL POR MÊS EM R$

LOCADOR

23/01/12 6.494,94 Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - Faeb













TOTAL EM 2012 78.989,07 Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - Faeb


6º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira,

nº 143, Comércio, Salvador - Bahia.

Locadora: Lucenira Soares Oliveira, inscrita sob cpf: 344.345.855-68


Objetivo: Funcionamento do Setor Administrativo

Tabela XLIII- Composição dos pagamentos dos Alugueis do 6º andar do

Edifício das Seguradoras

DATA VALOR TOTAL POR MÊS EM R$

LOCADOR

23/01/12 6.144,49 Lucenira Soares Oliveira










28/11/12 342,86 Lucenira Soares Oliveira



TOTAL EM 2012 74.762,46 Lucenira Soares Oliveira


4º andar do Edifício Nelson de Faria, situado na rua Miguel Calmom, Comércio,

Salvador- Bahia.

Locadora: Federação da Agriculta e Pecuária do Estado da Bahia – Faeb, cpnj:

15.227.960/0001-66


Objetivo: Arquivamento de todo material técnico, funcionamento do estoque e arquivo

morto do departamento administrativo financeiro do Senar-AR/BA.

Valor repassado no exercício de 2012: R$ 37.879,74


Alojamento do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na

Avenida João Durval Carneiro, nº 3358, Bairro Caseb, Feira de Santana-Bahia.

Locadora: Silvia Tereza Fontana Barreto, inscrita sob cpf: 563.699.645-49


Objetivo: Alojar de forma gratuita os alunos participantes dos cursos oferecidos no do

Centro de Treinamento de Feira de Santana.


Alojamento do Centro de Treinamento de Gandu, situado Rua Maria Caribé,

S/N, Cep: 45.450-000, Bairro Centro, Gandu – Bahia.

Locatário: Onar Oliveira Lopes, inscrito no cpf: 093.162.215-87


Objetivo: Alojar de forma gratuita os alunos participantes dos cursos oferecidos no do

Centro de Treinamento de Gandu.


7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.1 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ,

contemplando os seguintes aspectos:

Quadro A.8.1 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Da Unidade Jurisdicionada

Quesitos a serem avaliados

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.

Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos

de TI.

aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes

quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.

aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI,

com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.

X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.

aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em

termos de resultado de negócio institucional.

aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos

legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de

TI.

Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.

Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da

instituição:

X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.


Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.

Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e

a eficácia dos respectivos controles.

Os indicadores e metas de TI são monitorados.

Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a

respeito quando as metas de resultado não são atingidas.

Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por

iniciativa da própria instituição:

Auditoria de governança de TI.

Auditoria de sistemas de informação.

Auditoria de segurança da informação.

Auditoria de contratos de TI.

Auditoria de dados.

Outra(s). Qual(is)?

_____________________________________________________________________________

X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.

4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento

congênere:

X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.

A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.

A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.

A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.

O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.

O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).

O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.

O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.

O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.

O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.

O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:

_______________________________________________________________________________

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.

X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.

Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de

informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e

publicou) os seguintes processos corporativos:

Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).

Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).

Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de

disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente

(4) sempre

( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.

( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.

( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.

( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.

( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões

estabelecidos em contrato.

( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos

termos contratuais (protocolo e artefatos).

8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)

X O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.

Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.

A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?


Entre 1 e 40%.

Entre 41 e 60%.

Acima de 60%.

X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).

Comentários

Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações

especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e

melhorias para o próximo questionário.

ITEM 6

A instituição não implentou formalmente nenhum dos processos corporativos listados no item 6.

8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

8.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na

aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de

serviços ou obras:

QUADRO A.9.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações

que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e

descarte dos produtos e matérias primas.

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de

sustentabilidade ambiental foram aplicados?

x

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos

atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de

matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

x

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles

fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam

a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).

x

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido

considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas

participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo

condição na aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação

ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

x

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o

menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas

econômicas).

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da

aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

x

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel

reciclado).

Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos

adquiridos?

x

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais

eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico

utilizado foi incluído no procedimento licitatório?

x


Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de

reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência

tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

x

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de

durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.

x

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de

engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e

operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à

utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

x

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem

como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

x

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores

visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa

campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

x

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da

necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais

voltadas para os seus servidores.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa

campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

x

Considerações Gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na

afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na

afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua

minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de

aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na

afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua

maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na

afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

8.2 Informações sobre as medidas adotadas pela entidade para redução de

consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando:

O SENAR-AR/BA não aderiu a nenhum Programa de gestão de sustentabilidade.


9. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 9.1 INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO QUE FISCALIZA A UJ.

9.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício

Não houve recomendação no exercício de 2012 do Tribunal de Contas da União. Os

últimos relatórios foram esses:

Quadro A.10.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Código SIORG

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da Bahia Não se Aplica

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

439743257 14.768/2006-6 0084-01/2009-1 1.5.1 DE Ofício nº 144/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da

Bahia – SENAR-AR/BA

Não se Aplica

Descrição da Deliberação

Determina que restrinja as especificações de marcas, nos procedimentos de licitações, apenas àquelas situações

nas quais não existam produtos similares no mercado, dentro de parâmetros tecnicamente justificáveis, de forma

a cumprir o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR/BA e os princípios aplicáveis a toda a

Administração Pública.

Providências Adotadas

Setor Responsável Código SIORG

SENAR-AR/BA Não se Aplica

Síntese da providência adotada ou a justificativa para não o seu cumprimento

A Comissão de Licitação vem cumprindo a determinação desde quando o CGU recomendou em 17/08/2005.

Síntese dos resultados obtidos

Nas licitações, principalmente para aquisição de veículos, não mais foi indicada marca, o que propiciou uma

maior competitividade entre os licitantes.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

Não houve fatos negativos, mas tão somente fatores positivos, como o mencionado acima.




Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da

Bahia

Não se Aplica




Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação

Expedida

442124043 009.538/2006-

5

1644-26/2009-

PL

1.5 CI Ofício nº 1233/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou

recomendação

Código SIORG

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração

Regional da Bahia – SENAR-AR/BA

Não se Aplica


Não há. A denúncia no mérito foi considerada improcedente.



SENAR-AR/BA Não se Aplica


Não houveram determinações/Recomendações/Orientações



Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de

providências






Bahia

Não se Aplica




Expedida

444619820 019.059/2008-8 6521-43/2009-

2

1.5.1.1 DE Ofício nº 2013/2009


recomendação

Código SIORG



Não se Aplica



Designe, formalmente, tendo em vista o princípio da eficiência insculpido no art. 67 da

Constituição Federal, fiscal para acompanhamento da execução dos contratos, nos moldes do

art.67 da Lei 8.666/1993



Administrativo e Jurídico Não se Aplica


Foi determinado pela Superintendência, que todos os contratos e convênios celebrados pelo

SENAR-AR/BA deveriam conter um gestor específico, o que já vinha sido adotado quando

da recomendação do CGU em 2008.


Maior controle e fiscalização na execução dos contratos e convênios


providências

Os fatores positivos foram resultados acima, podendo-se afirma a ausência de fatos negativos





Bahia

Não se Aplica




Expedida

444619820 019.059/2008-

8

6521-43/2009-2 1.5.1.2 DE Ofício nº 2013/2009


recomendação

Código SIORG



Não se Aplica


Não movimente recursos financeiros em espécie e efetue os pagamentos por meio de

depósito bancário ou cheque nominal, tomando por base as despesas efetivamente incorridas

pelos beneficiários, nos limites previamente definidos pelo SENAR/BA em regulamento;




Departamento Administrativo Financeiro Não se Aplica


A providência acima foi objeto de Portaria específica e Instrução de Serviço, não mais se

movimentando valores em espécie.


Maior segurança e melhor comprovação que a despesa foi quitada, com seus respectivos

comprovantes de depósitos.


providências

Os fatores positivos soltam aos olhos desde quando transportar dinheiro em espécie tornou-se

uma atitude perigosa





Bahia

Não se Aplica




Expedida

444619820 019.059/2008-

8

6521-43/2009-2 1.5.1.1 DE Ofício nº 2013/2009


recomendação

Código SIORG

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –

Administração Regional Central

Não se Aplica


Que promova, tendo em vista o princípio da eficiência insculpido no art. 37 da Constituição

Federal, adequação do seu regulamento próprio de licitações e contratos de modo a fazer

constar nele a obrigatoriedade de designação formal de um representante para fiscalização da

execução dos contratos, nos moldes do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.





Regional Central

Não se Aplica


Em se tratando de assuntos de competência da Administração Central oficiamos a ela para

que adotasse a recomendação. Ainda não houve mudança no regulamento pelo que

pretendemos renovar a solicitação.


Mesmo não havendo mudado o regulamento de licitações e contratos do SENAR, a

Administração Regional da Bahia já vem adotando o procedimento de designar formalmente

um fiscal.


providências

A adoção da providência acima apostada resultou em fator positivo para Administração

Regional.

9.1.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício

Quadro A.10.2 – Situação das deliberações do TCU que Permanecem

Pendentes de Atendimento no exercício

Não existem deliberações pendentes de atendimento.

9.1.3 - Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) atendidas

no exercício

Quadro A.10.3 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI

Não existem recomendações pendentes de atendimento.

9.2. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna

O SENAR-AR/Ba não possui um setor de auditoria interna.


10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

10.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas

Normas Brasileiras de Contabilidade ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10

Não se aplica a UJ.

10.2. Demonstrações Contábeis previstas na Lei 6404/76 incluindo as notas

explicativas.

As demonstrações contábeis são elaboradas conforme a Lei 6404 de 15 de

dezembro de 1976 com alterações da Lei 11.638/2007 e Normas Brasileiras de

Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Em reais

EXERCÍCIO: 2012 E 2011 PERÍODO: 01/01/2011 a 31/12/2012 DATA EMISSÃO:31/12/2012

ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício

Atual Anterior Atual Anterior

ATIVO CIRCULANTE 14.269.565 13.001.012 PASSIVO CIRCULANTE

- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVI-

- CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 98.543 84.404 DENCIÁRIAS A PAGAR A CURTO PRAZO 10.431 35.480

- APLICAÇÕES FINANCEIRAS 12.740.146 10.709.991 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECEBER 981.171 1.138.941 DE CURTO PRAZO 159.555 87.358

- CONVÊNIOS A REALIZAR 0 631.650 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A CURTO

PRAZO 987 808

234.124 152.981 - CONVÊNIOS/PROJETOS A REALIZAR 1.516.204 1.636.328

- ESTOQUES 213.493 280.850 - PROVISÕES DE CURTO PRAZO 155.104 95.221

- DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 2.088 2.195 TOTAL DO PASSIVO 1.842.281 1.855.195

ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.553.790 813.910

ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício

- IMOBILIZADO 2.468.790 799.743 Atual Anterior

- INTAGÍVEL 85.000 14.167 - PATRIMÔNIO SOCIAL 11.959.727 10.125.774

- SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 3.021.347 1.833.953

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 14.981.074 11.959.727

TOTAL 16.823.355 13.814.922 TOTAL 16.823.355 13.814.922

As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

João Martins da Silva Júnior

Presidente do Conselho

CPF 002.114.945-34

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

Contador CRC-BA 022.638/O-5

BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011

- DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE

CURTO PRAZO

CPF 903.126.865-87

Geraldo Machado

Superintendente

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Marcelo Cardoso e Cardoso

CPF 002.418.575-20


2012 2011

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 19.177.745 16.386.870

Contribuições sociais 19.177.745 16.386.870

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - -

Transf. de Contribuições - -

RECEITA LIQUIDA 19.177.745 16.386.870

CUSTOS OPERACIONAIS - -

Superávit (déficit) operacional bruto 19.177.745 16.386.870

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (15.959.667) (14.396.724)

Despesas com pessoal e encargos sociais (5.492.995) (4.399.620)

Serviços de terceiros (10.114.139) (9.511.993)

Material de consumo (1.020.541) (1.221.224)

Despesas c/ Viagens a Serviços (385.251) (241.392)

Contingências trabalhistas - -

Despesas bancarias/financeiras (14.973) (12.327)

Receitas financeiras 927.179 986.532

Receita de serviços - -

Outras Receitas Operacionais 102.001 3.300

Receita de Capital 39.052

Outras receitas operacionais - -

Superávit (déficit) operacional 3.218.078 1.990.146

RESULTADO NÃO OPERACIONAL (196.731) (156.193)

Alienação e baixa de bens do ativo permanente (8.816) (2.035)

Depreciação Acumulada (187.915) (154.158)

Superávit (déficit) do exercício 3.021.347 1.833.953

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso e Cardoso

Presidente do Conselho Contador CRC/BA 022.638/O-5

CPF 002.114.945-34

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

(Em Reais)

Superintendente

CPF 002.418.575-20 CPF:903.126.865-87

Exercícios findos em

31 de dezembro

Geraldo Machado


(Em Reais) Exercícios findos em

31 de dezembro de 2011 e 2012

31/12/2012 31/12/2011

1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

Resultado Patrimonial 3.021.347 1.833.953

(=) Despesas que não Afetam o Caixa e Equivalentes 190.775 156.194

(+) Despesas Financeiras - -

(+) Despesas de Depreciação 187.969 154.159

(+) Despesas não Operacionais ( Alienção/Baixa de Bens) 2.806 2.035

(=) Variações no Ativo 775.741 (338.157)

(+/-) Contas a Receber 157.770 (107.793)

(+/-) Convênios a Receber 631.650 (151.110)

(+/-) Adiantamento a Terceiros 12.601 (103.258)

(+/-) Adiantamento a Empregados - 91

(+/-) Estoques de Consumo 67.357 22.447

(+/-) Despesas Antecipadas 107 1.466

(+/-) Depósitos Judiciais (93.744) -

(=) Variações no Passivo (12.913) 1.041.211

(+/-) Obrigações Trabalhistas 6 -

(+/-) Obrigações Previdenciárias e Tributárias (24.877) 5.157

(+/-) Fornecedores de Bens e Serviços 72.198 26.796

(+/-) Convênios a Realizar (120.124) 1.003.456

(+/-) Credores P/ Convênio não Realizados - -

(+/-) Provisões Trabalhistas 59.884 5.802

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações 3.974.950 2.693.201

2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

(+) Alienação de Bens 39.052

DESEMBOLSOS

(-) Baixa de Bens do Ativo Permanente 132.537 (42.287)

(-) Aquisição de Ativo Não Circulante (2.102.245) (253.865)

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (1.930.656) (296.152)

3. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

(+/-) Ajuste de Exercicios Anteriores "Patrimônio Social" - -

(+) Empréstimo de Curto Prazo - -

(-) Distribuição de Dividendos - -

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento - -

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1-2+3) 2.044.294 2.397.049

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa 2.044.294 2.397.049

Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 10.794.395 8.397.346

Caixa e Equivalente de Caixa Final 12.838.689 10.794.395 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.



CPF 002.114.945-34

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

Superintendente

Geraldo Machado

CPF 002.418.575-20


CPF 903.126.865-87

Contador CRC-BA 022.638/O-5


(Em Reais)

ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social Resultados

Acumulados Total

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 8.644.958 1.480.816 10.125.774

Incorporação do Resultado Acumulado 1.480.816 (1.480.816) -

Ajustes de exercícios anteriores -

Superavit do Exercício 1.833.953 1.833.953


Incorporação do Resultado Acumulado 1.833.953 (1.833.953) -

Ajustes de exercícios anteriores -

Superavit do Exercício 3.021.347 3.021.347


As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.



CPF 002.114.945-34 CPF:903.126.865-87

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Superintendente

Geraldo Machado

CPF 002.418.575-20


Contador CRC/BA 022.638/O-5


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE 2012

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA AUTORIZADA COM A REALIZADA POR NATUREZA DE GASTOS

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012

R$ 1,00

CÓDIGO T Í T U L O VARIAÇÕES

ORÇADA P/ MAIS P/ MENOS

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.856.226,00 20.206.924,95 649.301,05

1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 19.782.926,00 19.177.745,33 605.180,67

1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 19.782.926,00 19.177.745,33 605.180,67

1210.39.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR 13.685.922,00 12.768.471,57 917.450,43

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 993.300,00 927.178,52 66.121,48

1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 993.300,00 927.178,52 66.121,48

1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 993.300,00 927.178,52 66.121,48

1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 0,00 0,00 -

1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 0,00 -

1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 -

1711.39.00 TRANSF. DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O RADI 6.097.004,00 6.409.273,76 312.269,76

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,00 102.001,10 22.001,10

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 80.000,00 102.001,10 22.001,10

1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 80.000,00 102.001,10 22.001,10

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 31.756,00 39.052,00 7.296,00

2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 31.756,00 39.052,00 7.296,00

2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 31.756,00 39.052,00 7.296,00

2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 31.756,00 39.052,00 7.296,00

TOTAL DE RECEITAS 20.887.982,00 20.245.976,95 642.005,05

OBS.: (*) As Receitas citadas no código 1711.39.00 estão totalizadas no código 1210.00.00 por serem parte das Contribuições Sociais

Geraldo Machado Marcelo Cardoso e Cardoso

Superintendente

CPF 002.418.575-20 CPF 002.114.945-34 CRC-BA 022.638/O-5

RECEITAS

REALIZADAS


Presidente do Conselho CPF 903.126.865-87


PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012

ANEXO III - DESPESA R$ 1,00

SUBFUNÇÃO/PROGRAMAÇÃO/AÇÃO META ORÇADA GRUPDETALHAMENTO DESPESAS VARIAÇÕES

DESP VALOR ACUMULADAS P/ MAIS P/ MENOS

122 - Administração Geral 3.329.806,00 2.709.116,54 620.689,46

0750 - Apoio Administrativo 3.329.806,00 2.709.116,54 620.689,46

8701 - Manutenção de Serviços Administrativo 1 1.997.076,00 3 1.797.076,00 1.465.360,82 331.715,18

*Investimentos em Bens de Capital 4 200.000,00 0,00 200.000,00

8711- Gestão Administrativa 15 60.000,00 3 60.000,00 50.259,20 9.740,80

8777 - Pag. Pessoal e Encargos Sociais e

Trabalhistas - Área Adm. 65 1.272.730,00 1 1.272.730,00 1.193.496,52 79.233,48

128 - Formação de Recursos Humanos 82.645,00 39.288,78 43.356,22

0801 - Formação de Gerentes e Serviços 0,00

8718 - Capacitação de Recursos Humanos-SENAR-

Funcioná Internos) 65 82.645,00 3 82.645,00 39.288,78 43.356,22

131 - Comunicação Social 60.000,00 21.773,70 38.226,30

0253 - Serviços de Comunicação de Massa 0,00

8719 - Divulgação de Ações Institucionais 1 60.000,00 3 60.000,00 21.773,70 38.226,30

212 - Cooperação Internacional 0,00

0681 - Gestão de Participação em Organismos

Internacionais 0,00

8753 - Contribuição de Organismos Internacionais 0,00

301 - Atenção Básica 220.000,00 208.459,23 11.540,77

0100 - Assistência ao Trabalhador 0,00

8703 - Assist.Médica e Odonto.A Servidores,

Empreg.e Depen. 130 220.000,00 3 220.000,00 208.459,23 11.540,77

306 - Alimentação e Nutrição 140.000,00 135.569,80 4.430,20


8705 - Auxílio-Alimentação a Servidores e

Empregados 65 140.000,00 3 140.000,00 135.569,80 4.430,20

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.068.206,00 913.938,81 154.267,19


8706 - Auxílio-Transporte aos Servidores e

Empregados 65 14.450,00 3 14.450,00 5.564,77 8.885,23

8707 - Assistência Social a Servidores 0,00

0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 0,00

8788 - Promoção Social Rural 7.990 1.053.756,00 1 284.356,00 245.557,13 38.798,87

3 769.400,00 662.816,91 106.583,09

333 - Empregabilidade 15.987.325,00 12.999.751,98 2.987.573,02

0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador 0,00

8729 - Qualificação Profissional na Área da

Agropecuária e Agroindústria 29.880 15.987.325,00 1 4.195.141,00 3.617.582,76 577.558,24

3 10.288.664,00 9.382.169,22 906.494,78

Investimentos em Bens de Capital área fim 4 1.503.520,00 0,00 1.503.520,00

SUB TOTAL DE DESPESAS 20.887.982,00 20.887.982,00 17.027.898,84 3.860.083,16

DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA 0,00 196.730,79

- Despesas com Depreciação de Bens 187.914,78

- Perda na Alienação de Bens 8.816,01

TOTAL DE DESPESAS 20.887.982,00 20.887.982,00 17.224.629,63

*OBS: Investimentos em Bens de Capital trata-se da

aquisição de bens, que no SENAR é lançado em

conformidade com a Lei nº 6.404/67.



CPF 002.114.945-34 CPF 002.418.575-20 CRC-BA 022.638/O-5

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE 2012

QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA POR NATUREZA DE GASTOS

Geraldo Machado Marcelo Cardoso e Cardoso

Superintendente CPF 903.126.865-87


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011.

NOTA 01 – Contexto operacional O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural foi criado pela lei 8.315

de 23 de dezembro de 1991, nos termos do Artigo 62 do Ato das disposições

constitucionais transitórias, onde previa sua criação nos moldes do SENAI e

SENAC e regulamentado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992. É uma

instituição privada, paraestatal mantida pela classe patronal rural, vinculada à

Confederação Nacional da Agricultura - CNA e dirigida por um Conselho

Deliberativo, de composição tripartiste, por ser composto por representantes do

governo, da classe patronal rural e da classe trabalhadora, com igual número

de conselheiros.

Nos Estados o SENAR é vinculado às Federações da Agricultura e é dirigido

por um Conselho Administrativo constituído de representantes da

Administração Central do SENAR, dos trabalhadores e dos produtores rurais.

O objetivo do SENAR-AR/BA organizar, administrar e executar, no território do

Estado da Bahia, o ensino da a Formação Profissional Rural – FPR e a

Promoção Social- PS dos indivíduos que exercem a atividade rural e dos

trabalhadores de agroindústrias e suas famílias, que atuem exclusivamente na

produção primária.

NOTA 02 – Apresentação das demonstrações financeiras e principais

práticas contábeis

As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com a Lei das

Sociedades por Ações, a Lei 6.404/76, com alterações da lei nº 11.638/2007 e

11.941/2009, e Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho

Federal de Contabilidade. As presentes demonstrações financeiras foram

apreciadas pelo Conselho Fiscal Regional, em 01 de fevereiro de 2013, pelo

Conselho Administrativo em 04 de fevereiro de 2013.

http://www.faes.org.br/arquivos/LEI8315.pdf

http://www.faes.org.br/arquivos/Decreto566.pdf


NOTA 3. Práticas Contábeis

a. Apuração do Resultado

As receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de

competência.

b. Aplicações Financeiras

Aos valores aplicados são acrescidos os rendimentos proporcionais até a data

final do exercício.

c. Estoques

Os estoques de materiais e de produtos estão demonstrados ao custo médio

de aquisição ou produção e os serviços em andamento ao custo de produção.

d. Imobilizado

Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação dos

ativos é calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na

Nota Explicativas nº 10 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado

dos bens com os respectivos valores residuais.

e. Passivos circulantes e não circulantes Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores

conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes

encargos até a data do balanço patrimonial.

f. Provisões


Uma provisão é reconhecida no balanço quando o SENAR-AR/BA possui uma

obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é

provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As

provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco

envolvido.

Nota 4 – Caixa e equivalente de caixa e Aplicações Financeiras

São disponibilidades imediatas em contas correntes bancárias, cuja posição

nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 se encontra a seguir

descrita:

31/12/2012 31/12/2011

Recursos Próprios 92.869 74.257

Recursos Terceiros (Recursos de Convênios) 5.675 10.147

Total 98.544 84.404

As movimentações dos recursos financeiros do SENAR-AR/BA são efetuados

no Banco do Brasil atendendo o art.38º do regime interno do SENAR-AR/BA.

Aplicações Financeiras:

Os recursos aplicados são destinados à manutenção operacional e

administrativa da Entidade, conforme demonstrado abaixo:

31/12/2012 31/12/2011

Recursos Próprios 11.229.616 9.715.460

Recursos Terceiros (Recursos de Convênios) 1.510.530 994.531

Total 12.740.146 10.709.991

As aplicações financeiras referem-se a operações de renda fixa em moeda

nacional, indexadas à variação dos Certificados de Depósitos Bancários


(“CDB”), com liquidez imediata. Desde maio de 2009 que a Regional Bahia

conseguiu junto ao Banco do Brasil a suspensão da cobrança do Imposto de

Renda sobre os rendimentos da aplicação Financeira. A regional Bahia optou

em não fazer as provisões contábeis para eventuais contingências decorrentes

da não retenção do referido tributo.

Nota 5 – Contribuições Sociais a Receber

Valor em R$

Repasse do INSS a receber 931.410,00

Repasse RADI a receber 49.761,00

TOTAL 981.171,00

Do saldo de contas a receber em 31 de dezembro de 2012, o montante refere-

se a provisão da receita sobre arrecadação do INSS, RADI mês de dezembro

de 2012 que será repassada pelo SENAR-Administração Central, em janeiro

2013.

Nota 6 – Convênios a Realizar e Contas Bancárias são equiparadas as do

Passivo Circulante

Nesse quadrimestre executamos 3 (três) convênios com o SEBRAE-BA e

01(um) termo de adesão ao Convênio PRONATEC assinado com o Senar-

Administração Central:

Empreendedor Rural – visa a formação profissional rural de 150 a 250

empreendedores voltados para a organização da produção

agropecuária. As contas do Ativo Circulante 1.1.1.03.01.024 “C/C BB

15.088-6 CONV/SEBRAE-BA/SENAR-BA” e 2.1.1.08.01.011 cuja rubrica

“Convênio SEBRAE-BA/SENAR Empreendedor Rural” encontra-se

zeradas devido ao término do convênio no Passivo Circulante.


Negócio Certo Rural – Visando a melhoria da gestão das atividades já

praticadas nas propriedades rurais; fomentar o empreendedorismo em

40 (quarenta) turmas do Programa Negócio Certo Rural. As contas do

Ativo Circulante 1.1.1.03.01.028 e 1.1.1.05.01.011 cuja rubrica “CONV

SEBRAE-BA/NCR” encontra-se zeradas devido ao término do convênio

no Passivo Circulante.

Geraleite – Visando desenvolver a Pecuária do Leite dotando o homem

rural da competência necessária para assumir as responsabilidades

gerenciais de seu negócio. As contas do Ativo Circulante

1.1.1.03.01.029, 1.1.1.05.01.012 e 1.1.2.05.01.012 cuja rubrica “CONV

SEBRAE-BA/SENAR GERALEITE somadas totalizam o valor de R$

151.768,47 (cento cinquenta um mil setecentos e sessenta oito reais

quarenta sete centavos) como demonstrado no Passivo Circulante cujo

título da conta é “CONVÊNIO SEBRAE-BA/SENAR GERALEITE”.

PRONATEC- Visando ofertar vagas em cursos de formação inicial e

continuada ou qualificação profissional, abrangendo as modalidades das

bolsas-formação do Programa. As contas do Ativo Circulante

1.1.1.03.01.030, 1.1.1.05.01.013 totalizam o valor de R$ 1.364.435,93

(Hum milhão trezentos sessenta quatro mil quatrocentos trinta cinco

reais noventa três centavos) como demonstrado no Passivo Circulante

cujo título da conta é “CONVÊNIO PRONATEC”.

Os recursos disponível na conta corrente, aplicação financeira e provisão da

parcela a receber deverá ser igual ao montante do Convênio a Realizar no

grupo do Passivo Circulante conforme Resolução 039/10/CD.

Nota 7 – Demais Créditos e Valores a Curto prazo


Corresponde aos termos de cooperação ou contrato de patrocínio que são

registrados no Ativo em contas específicas que serão transferidas para

despesas quando da aprovação das prestações de contas.

Nota 8 – Estoque

Os estoque de materiais estão avaliados pelo custo médio de aquisição, não

superando o preço corrente de mercado e devidamente inventariados em 31 de

dezembro de 2012. Em anexo, a relação do inventário dos matérias em

Estoque totalizando R$ 191.923,97 (cento noventa um mil novecentos e vinte

três reais noventa sete centavos) que são compostos de material de

expediente, material de informática e material instrucionais.

Conta Descrição Valor em R$

1.1.2.12.01.001 Material Consumo/Expediente 103.746,19

1.1.2.12.01.003 Material de Informática 59.622,26

1.1.2.12.01.006 Material Instrucional 28.555,52

TOTAL 191.923,97

Fonte: Balancete do Exercício de 2012 do SENAR-AR/BA

Além, dessas contas contábeis ainda existe mais 2 (duas) rubricas

denominadas “Vale-Transporte” e “Vale Refeição”, que representam os

benefícios do mês de janeiro de 2013 que foram adquiridos em dezembro de

2012.

Nota 9 – Despesas do Exercício Seguinte

São as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas despesas

no decorrer do exercício seguinte, diminuídas das apropriações efetuadas no

período, de forma a obedecer ao regime de competência.


Nota 10 – Imobilizado

A Administração Regional da Bahia houve aumento significativo no ativo

imobilizado, devido a Construção de uma Escola Agropecuária, em Luis

Eduardo Magalhães, e a compra de imóvel, em Barreiras. Esses munícipios

são considerados um dos mais pujantes dos polos do agronegócio brasileiro,

consequentemente é a região que mais arrecada para regional. Todas as

despesas estão sendo lançados na rubrica “Construções em Curso”. Ainda não

começou a ser feito a depreciação por não ter concluído a obra, nem tão pouco

utilizado. Apresentamos a composição do saldo das contas do ativo

imobilizado.

Em R$

2011

2010

IMOBILIZADO

Taxa

anual de

deprecia

ção

Custo

Corrigido

Depreciação

Acumulada

Valor

Residual

Valor Residual

Veículos 20%

142.330 15.261 127.069

46.036

Movéis e Utensílios 10%

394.705 191.819 202.886

179.788

Máquinas, Aparelhos e

Equipamentos 10%

197.083 54.251 142.832

134.519

Informática 20%

430.698 219.110 211.588

187.304

Sistemas Aplicativos

Software 20%

146.430 87.161 59.269

37.736

Bens móveis

1.311.246 567.602 743.644

585.383

Prédios 4%

560.000 70.941 489.059

148.120

Construções em Curso -

1.132.904

1.132.904

66.239

Instalações e Apatações 10% 112.563 9.380 103.183

Bens Imóveis

1.805.467 80.321 1.725.146

214.359

Total do Imobilizado

3.116.713 647.923

2.468.790

799.742 Fonte: Balancete do Exercício de 2012 do

SENAR-AR/BA

Nota 11 – Intangível


Ao longo do exercício observamos que precisaríamos aprimorar o sistema de

gestão de cursos, diante da demanda advinda dos nossos parceiros

(Sindicatos Rurais dos Produtores Rurais). Com isso foi aberto um processo

licitatório, na modalidade convite, para a construção de um novo software onde

a melhor proposta foi no valor de R$ 85.000,00 (oitenta cinco mil reais) dividido

em 12 parcelas. A amortização do software por ainda não ter sido homologado

a conclusão do sistema.

Nota 12 – Obrigações Previdenciárias e Tributárias

Registra os encargos e obrigações a recolher, no que se refere às obrigações

previdências e tributárias por parte da empresa do mês de dezembro 2012.

Nota 13 – Fornecedores de bens e serviços

A obrigação no montante de R$ 159.554,85 encontra-se pendentes de

pagamento por não conclusão do serviço e/ou falta de apresentação de

documentos exigidos, com isso fazemos a provisão para obedecer ao regime

de competência.

Nota 14 – Convênios/Projetos a realizar

Já havia sido comentando na nota 6 que esse valores representam o montante

do saldo do convênio pendente de prestação de contas, que esse numerário

encontra-se no Ativo Circulante Disponível.

Nota 15 – Provisões Trabalhistas

Neste grupo são apropriados as previsões de 13º salário, férias e respectivos

encargos.

Nota 16 – Receitas Orçamentárias


O SENAR-AR/BA arrecadou 96,9 % do que foi previsto no exercício de 2012.

Na realização das receitas o maior destaque é para as Receitas de

Contribuições que corresponde a 94,70% do que foi arrecadado.

Nota 17 – Despesas Orçamentárias

As despesas realizadas foram compatíveis com a orçadas atingindo 82,5% do

que foi previsto.


Contador CRC/BA 022.638/O-5

CPF: 903.126.865-87

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