MINISTÉRIO DO TURISMO ANOS - Página inicial · cada dia, em diversos níveis, por todos os cantos...

ANOSMINISTÉRIO DO TURISMO

Brasília, 2013

ANOSMINISTÉRIO DO TURISMO

PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILDilma Vana Rousseff

MINISTRO DE ESTADO DO TURISMOGastão Dias Vieira

SECRETÁRIO EXECUTIVOSérgio Braune Solon de Pontes

SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOFábio Rios Mota

SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMOVinícius Renê Lummertz Silva

Pantanal Matogrossense, MT

Mtur/Divulgação

Sumário

Apresentação

Mensagem daPresidenta

Galeria dos ministros

Um novo tempo para o turismo brasileiro

11

9

12

15O MTur como articulador de políticas públicas19

Agenda da competitividade27

Mais turismo, mais investimento31

Organização do turismo: regulamentar para profissionalizar35

Infraestrutura: o Brasil em obras37

Anfitrião do mundo no esporte e na fé

Um Brasil,muitas vocações

43

47Entre os grandes do turismo mundial

Estrutura do Ministério do Turismo

51

55

10 anOS – ministério do turismo 10 anOS – ministério do turismo 98

Mensagem da Presidenta

OS 10 ANOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO

O turismo hoje responde por 3,7% do PIB do Brasil e tem potencial para crescer muito mais, impulsionado pelo vigor de nosso mercado doméstico. É uma indústria que multiplica as oportunidades de emprego e renda de forma rápida e com in-vestimento relativamente pequeno. E o faz de forma sustentável, com preservação do meio ambiente e redução das desigualdades regionais. Novas oportunidades no setor do turismo surgem a cada dia, em diversos níveis, por todos os cantos deste nosso país tão cheio de atrativos naturais, culturais, ambientais e humanos.

Há dez anos, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Ministério do Turismo, ciente da importância do setor para o projeto de transformação social e econômica que se imple-mentaria no País a partir de então. De lá para cá, o turismo no Brasil cresceu e prosperou com o aumento do padrão de vida da nossa população. A riqueza gerada diretamente pelas atividades características do turismo tem crescido, bem como a geração de empregos no setor

Em sua primeira década de vida, o Ministério estabeleceu o marco legal da atividade no País, a Política Nacional de Turismo, e, como estratégia básica de desenvolvimento do setor, a regiona-lização. A decisão de tornar a região e o município protagonistas dessa importante ferramenta de desenvolvimento foi uma impor-tante inovação. A gestão descentralizada tornou o Ministério do Turismo uma pasta com enorme presença nos municípios: quase 4 mil deles são beneficiados pelas obras de infraestrutura finan-ciadas pelo Governo Federal por meio do MTur.

O objetivo do Governo brasileiro é integrar cada vez mais o tu-rismo às políticas de desenvolvimento nacional. Queremos tornar o Brasil uma das maiores potências turísticas do mundo. É um so-nho possível e necessário. E o Ministério do Turismo estará sem-pre pronto para guiar o País no rumo dessa e de outras conquistas.

Dilma RousseffPresidenta da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto, Brasília, DF

Luiz Trazzi Martins


ApresentaçãoJá virou lugar-comum dizer que o turismo é uma importante ala-

vanca para o desenvolvimento sustentável e uma ferramenta contra as crises externas. Se esse mantra se ouve hoje no Brasil, isso se deve ao fato de que, dez anos atrás, o País deu um passo decisivo no reconhecimento do potencial do setor, com a criação do Ministério do Turismo (MTur).

O primeiro Plano Nacional de Turismo, que definia um conjunto de políticas para orientar e estimular a atividade no País, foi promul-gado pelo então presidente Lula, em 29 de abril de 2003. De lá para cá, vimos a participação direta do turismo no PIB triplicar, saindo de US$ 24 bilhões em 2003 para US$ 76 bilhões em 2012. O turis-mo tem crescido muito acima da economia nacional. Geramos 2,9 milhões de empregos, de forma rápida, reduzindo as desigualdades regionais. Esses são apenas alguns dos vários indicadores do bom desempenho do setor.

O livro que você tem em mãos é um breve registro das conquis-tas do Ministério e do turismo no Brasil nestes dez anos. E elas são muitas: nós descentralizamos a gestão turística no Brasil, com o Pro-grama de Regionalização e o foco no desenvolvimento de 65 destinos indutores do turismo em 276 regiões do País. Estabelecemos um mar-co legal para a atividade, a lei da Política Nacional de Turismo, san-cionada em 2008. Criamos um cadastro nacional dos prestadores de serviços turísticos, o Cadastur, e começamos, no ano passado, a qua-lificar nossos meios de hospedagem, com a entrada em vigor do novo sistema de classificação por estrelas. E azeitamos a gestão do próprio Ministério, com a criação de um sistema público de acompanhamento do desembolso das verbas da Pasta para obras de infraestrutura.

No entanto, há muito mais a ser feito. O Brasil ainda precisa fir-mar-se como destino turístico de classe mundial, transformando suas potencialidades em realização – especialmente no que tange à atração de turistas estrangeiros e à qualidade da prestação de serviços. So-mos o País número um do mundo em recursos naturais e temos uma diversidade cultural que está entre as maiores do planeta. É preciso fazer com que essas vantagens comparativas tornem-se vantagens competitivas. As perspectivas para que isso ocorra, porém, não po-deriam ser melhores, com o Brasil entrando em evidência no mundo, devido aos grandes eventos esportivos.

A hora, portanto, é de comemorar as vitórias obtidas até aqui, mas também de arregaçar as mangas e trabalhar sem descanso pelo turis-mo no Brasil nos próximos 10 anos – e além. Boa leitura!

Gastão VieiraMinistro de Estado do Turismo

Paraipaba, CE

Knepper/Embratur


Galeria dos ministros

Walfrido dos Mares Guia2003-2007

Marta Suplicy2007-2008

Luiz Barretto Filho2008-2010

Pedro Novais2011

Gastão VieiraMinistro desde 2011

O ano de 2013 foi de muitas comemora-ções. Marcou um ciclo em que o turismo brasileiro ganhou musculatura e entrou definitivamente para a agência econômi-ca do governo e do País. A partir da cria-ção do Ministério do Turismo (MTur), o setor foi sendo estruturado e organizado e hoje exibe resultados surpreendentes, se considerarmos que a última década foi marcada por um cenário de turbulên-cias na economia mundial. Se o turismo brasileiro atingiu tal estágio de maturida-de, este feito pode ser creditado também aos cinco ministros que se sucederam no cargo desde 2003: Walfrido dos Mares Guia, Marta Suplicy, Luiz Barretto, Pedro Novais e Gastão Vieira.

“Depois de eleito em 2002, o presidente Lula convidou-me para o Ministério do Tu-rismo e recomendou atenção para a neces-sidade de geração de empregos, de divisas e de renda. Nos primeiros cinco anos, al-cançamos a marca de 2 milhões de ocupa-ções e a entrada de US$ 5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, resultados com impacto na distribuição de renda no País. É uma constatação de que o turismo é um negócio, um setor que estimula o desenvol-vimento e gera riquezas para o País.”

“Turismo é fundamental na econo-mia brasileira. Grande indústria não poluente, com incrível capacidade de promover mobilidade social. A criação da Pasta do Turismo no go-verno Lula foi essencial para o pla-nejamento e 0 desenvolvimento do setor no País, com investimento em infraestrutura e avanços na profis-sionalização. O Brasil acontece no mundo, e o turismo é o carro-chefe na projeção internacional.”

“A acertada decisão do ex-presidente Lula-de criar o Ministério do Turismo deu mais oportunidade para turistas brasileiros e es-trangeiros de conhecerem o Pais. O Minis-tério deu mais autonomia de gestão e plane-jamento estratégico a esse importante setor da economia, que gera renda e milhões de empregos no País. Ao pensarmos em políti-cas públicas específicas para o turismo, de-mos um salto na melhoria do serviço pres-tado pelas empresas e na estruturação dos destinos turísticos das regiões brasileiras.”

O ex-ministro Pedro Novais Lima co-mandou o Ministério do Turismo de janeiro a setembro de 2011. Nesse período, deu ênfase ao ordenamento dos serviços turísticos, regulamen-tando dispositivos da Lei Geral do Turismo. Assinou as portarias que instituíram e definiram as normas de funcionamento do Cadastur, do Sis-tema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem e do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes.

“A criação do Ministério do Turismo é um marco na história do Brasil. O turismo, com sua capacidade de ge-rar empregos e riquezas, demonstra capacidade de nos ajudar a enfrentar turbulências e avançar na construção de um país mais próspero e social-mente justo. Os resultados alcança-dos em dez anos e as oportunidades criadas pelos megaeventos nos dei-xam otimistas e convictos de que es-tamos no rumo certo.”


apesar da crise econômica que afeta os principais mercados emissores do mundo.

Nesse período, o setor aumentou sua participação na composição do PIB para 3,7%. A participação direta do turismo na economia brasileira, segundo o World Travel & Tourism Council (WTTC) e o MTur, evoluiu na década passada e conti-nuou crescendo na atual. Saltou dos 24,3 bilhões de dólares, registrados em 2003, para cerca de 77 bilhões de dólares, em 2012. O mercado interno já responde por 85% da receita do turismo no País.

O orçamento do MTur tem sido am-pliado, ano a ano, para fazer frente às necessidades de investimentos em infra-estrutura, qualificação profissional e ge-rencial, promoção dos destinos, estímulo à iniciativa privada. Em 2003, a dotação para a Pasta foi de pouco mais de R$ 134 milhões. Em 2013, já superava a casa de R$ 1,42 bilhão.

Um novo tempo para o turismo brasileiro

Com a Lei no 10.683/2003, o governo oficializou o desmembramento do Ministério do Esporte e do Turismo. O reconhecimento do turismo como atividade capaz de gerar ganhos socioeconômicos para o País motivou a decisão de se criar um ministério para cuidar exclusivamente do turismo.

O Brasil é um país com tantos e di-ferentes atrativos que pode ser visitado o ano inteiro. A exuberância natural, as cidades históricas, as festas regionais, a gastronomia, a cultura, os roteiros religio-sos e de aventura, as oportunidades de negócios, além, é claro, da reconhecida hospitalidade do povo brasileiro, refor-çam a certeza de que o potencial para en-cantar o viajante é quase inesgotável.

Essas qualidades foram reconhecidas pelo Fórum Econômico Mundial. No relató-rio de competitividade de 2012, o Brasil apa-rece como número um em belezas cênicas e o 23o em recursos culturais do mundo.

Tantos atrativos, aliados à percepção de que o turismo é uma atividade capaz de gerar riquezas, negócios e empregos, pro-piciando a inclusão social e prosperidade econômica para as cidades, estimularam o Governo Federal a criar uma estrutura vol-tada exclusivamente para cuidar do setor. Assim nasceu, em 2003, o MTur.

Com a Pasta, espaços institucionais foram ocupados, consolidando parcerias com entes públicos e privados e com o terceiro setor para a formatação de políti-cas que estruturassem e desenvolvessem o turismo no País.

A visão de que o turismo é algo lúdico ou coisa para amadores ficou, definitiva-mente, para trás. Os resultados alcançados nestes 10 anos guardam forte relação com o fato de que a atividade passou a ser in-terpretada não mais como acessória ou se-cundária, e sim como questão estratégica.

No ano em que o MTur comemora 10 anos de existência, o turismo brasileiro apresenta números robustos. O seu cres-cimento foi de 6%, dois pontos percentu-ais acima da média do turismo mundial,

Aracaju, SE

Bento Viana


Marcos da história do turismo brasileiro

Investimentos estruturantes (2003-2013)

“A gente só sabia dizer que tinha as melhores praias do mundo, as mais bo-nitas florestas do mundo, mas não dava nem um passo para transformar isso em atração turística para o nosso povo e para os turistas de outros países, até porque o turismo exige muito profissionalismo, muita competência”, resumiu o ex-presi-dente Luiz Inácio Lula da Silva, responsá-vel pela criação do MTur.

O desempenho do setor faz jus à missão abraçada pelo MTur, que é “de-senvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel rele-vante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social”. Os resultados que vêm sendo alcançados ao longo de 10 anos mostram que os objeti-vos estão sendo cumpridos à risca.

Por ser um órgão transversal e adotar uma política de gestão descentralizada, o Ministério firma parcerias com governos e órgãos em todas as esferas da adminis-tração pública, como forma de ampliar sua atuação. Tal esforço o aproxima das gran-des questões nacionais, conferindo vigor e agilidade a decisões que impactam positi-vamente a economia e a vida do cidadão.

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2003• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Lei nº 10.683, que cria o MTur, e lança o Plano Nacional de Turismo 2003-2007

2004• Lançamento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, que se tornou referência para as várias ações e projetos do MTur

2006• Apresentação do documento referencial O Turismo no Brasil 2007-2010, diagnóstico e conjunto de informações sobre o desenvolvimento da atividade no Brasil

2007

2010

• Lançamento do Plano Nacional de Turismo 2007-2010 – uma viagem de inclusão

• Conselho Nacional do Turismo lança documento referencial Turismo no Brasil 2011-2014 com foco nos megaeventos

2008

2013

• Presidente Lula sanciona a Lei Geral do Turismo

• Encontro Nacional de Turismo reúne interlocutores do MTur em comemoração aos 10 anos

Os resultados alcançados em 10 anos mostram que o turismo passou a ser interpretadonão mais como atividade acessória ou secundária, e sim como uma área estratégica.

AcessibilidadeInclui acessos, pavimentação, melhoria de trânsito, etc.

R$ 2 bilhões

Cidades históricasEntram nesse cálculo todas as obras de infraestrutura turística realizadas em 63 cidades consideradas históricas pelo Iphan/MinC

R$ 1 bilhão

Sinalização turística

R$ 205 milhões

Centros de convenções, negócios e eventos

R$ 665 milhões

OrlasR$ 355 milhões

Portos e aeroportosR$ 47 milhões

PórticosR$ 207 milhões

Palácio do Itamaraty, Brasília, DF

Tamás Hári


Como um maestro, o MTur rege uma orquestra cujos componentes representam todos os segmentos envolvidos com a ati-vidade turística no País. Reunidos no Con-selho Nacional de Turismo (CNT), órgãos públicos, representantes do setor produti-vo e da sociedade civil organizada consoli-dam o Plano Nacional de Turismo, espinha dorsal da política de turismo do País.

Em 10 anos, três planos nacionais foram elaborados, refletindo a conjuntu-ra mundial e seus impactos no Brasil. O PNT 2013-2016, lançado no ano em que se comemorara o décimo aniversário do MTur, reflete o amadurecimento e o oti-mismo com o comportamento futuro do turismo brasileiro.

Transformar o Brasil no terceiro maior PIB turístico do mundo até 2022, atrás so-mente da China e dos Estados Unidos, é o grande objetivo estratégico do PNT 2013-2016, o terceiro da série. Sair da sexta para a terceira posição do ranking do WTTC supõe crescimento anual médio de 8%, um gran-de desafio e uma demonstração de que o governo continua apostando no setor.

O caminho para se alcançar posição de destaque nos cenários nacional e in-ternacional começou a ser traçado no pri-meiro Plano Nacional de Turismo. Com o PNT 2003-2007, o turismo ganhou um instrumento eficaz de planejamento, que define as contribuições do setor para o desenvolvimento socioeconômico e a er-radicação da pobreza.

O PNT 2003-2007 lançou as bases para a estruturação da atividade, o ali-nhamento com o setor produtivo e a de-finição de papéis dos atores que fazem o turismo no Brasil. O PNT 2007-2010 embarcou numa “viagem de inclusão”,

dando ênfase à função social do turismo e estimando metas ousadas para os prin-cipais indicadores do turismo (desembar-ques nacionais e internacionais, viagens domésticas realizadas, chegada e gastos de estrangeiros, entre outros).

O PNT 2013-2016 reavaliou diretrizes, metas e objetivos e destacou a prepara-ção para os megaeventos internacionais: Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo da Fifa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Essa versão do plano trouxe inovações ao incorporar o conceito de sustentabilidade e o incentivo à inovação e ao conhecimen-to em sua estratégia de ação. Sinal de ma-turidade e confiança no setor.

O MTur como articulador de políticas públicas

PNT 2013-2016: o Brasil como terceira economia de turismo do mundo até 2022

O arrastão São Luís, MA

Ricardo Rollo

2120 10 ANOS – MiniStério do turiSMo10 ANOS – MiniStério do turiSMo

Índice de Competitividade do Turismo Nacional

Para avançar na estruturação dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Regional do Turismo e torná-los compe-titivos nos mercados nacional e interna-cional, era preciso conhecê-los melhor. A tarefa de desenvolver uma metodologia para fazer esse acompanhamento reuniu o MTur, o Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e resultou no Índice de Competitividade do Turismo Nacional.

A criação do indicador foi uma das grandes conquistas do Ministério do Tu-rismo nestes 10 anos. O índice, implanta-do em 2008, mostrou-se uma ferramenta importante para o planejamento de políti-cas públicas, ao identificar pontos fortes e as fragilidades a serem superadas nos municípios turísticos.

O nível de evolução dos destinos é medido com base na avaliação de condi-ções de infraestrutura, serviços e equipa-mentos turísticos, marketing e promoção do destino, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, acesso, aspectos

Salão do Turismo

MAPA DA REGIONALIZAÇÃO

O Mapa da Regionalização do Turismo, nas suas três edições (2004, 2006 e 2009), contribuiu significativamente para a identificação das regiões turística do Brasil, orientando a atuação do Governo Federal no território brasileiro. Apresenta as 276 regiões turísticas, que são compostas de municípios, polos, circuitos e demais atrativos das cinco macrorregiões brasileiras. Com a reestruturação do Programa de Regionalização do Turismo, concluída em 2013, o mapa está sendo redimensionado após ampla discussão com as instâncias de governança do turismo.

Mapa da Regionalização: 219 regiões turísticas

identificadas em 3.319 municípios brasileiros

culturais, ambientais e sociais.O PNT 2013-2016 colocou o desafio

de se elevar de 60 para 70 pontos o índi-ce médio de competitividade turística do Brasil nos próximos anos.

Programa de Regionalização do Turismo

Em 10 anos, foram criados e rees-truturados programas com o objetivo de ampliar o atendimento aos municípios turísticos das 27 unidades da Federação. Um dos principais pilares da política de gestão descentralizada e compartilhada, o Programa de Regionalização foi revisi-tado em 2012, passando a permear todas as áreas do MTur.

Estratégico para a execução da Po-lítica Nacional de Turismo, o Programa de Regionalização do Turismo é um dos mais amplos programas do Ministério. Um guarda-chuva que abriga uma série de subprogramas, projetos e ações.

Desde sua implantação, em 2004, o programa descreve uma trajetória de bons resultados com o estímulo à forma-ção e capacitação de grupos gestores do

turismo nos municípios e a estruturação dos destinos turísticos.

O foco deslocado do município para a região turística resultou no desenho de mapas da regionalização, o último de-les com 219 regiões (3.319 cidades) iden-tificadas. Isso representou a definição do espaço para a aplicação das políticas pú-blicas do MTur com apoio de parceiros das iniciativas pública e privada.

A interação com gestores estaduais e municipais, comunidades e entidades pú-blicas e privadas resultou em avanços na estruturação dos destinos, no fortalecimen-to da gestão e na formação da Rede Nacio-nal de Regionalização. O Salão do Turismo, a estruturação dos 65 destinos indutores, a criação do Índice de Competitividade são algumas conquistas do programa.

Depois de uma década de vigência, o Programa de Regionalização passa por um processo de reestruturação para ser relançado em 2013, mantendo a concep-ção estratégica e filosófica, mas incorpo-rando novas ferramentas de gestão e me-canismos de fomento – uma visão mais empresarial, com foco nos negócios.

Reunião do Plano Nacional de Turismo

Encontro Nacional de Turismo

Paulino Menezes/MTurSecom/PR

10 anOS – ministério do turismo 2322

Passaporte Verde

Vinculado ao Programa de Desenvolvi-mento do Turismo (Prodetur), o projeto do MTur, lançado durante a Conferência Rio 20, é vinculado à Campanha Global Pas-saporte Verde, iniciativa da Força-Tarefa Internacional para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável, que está fundamen-tada nas políticas de Consumo e Produção Sustentáveis (CPS).

A força-tarefa, liderada pelo governo francês e composta por 20 países mem-bros, entre eles o Brasil, visa promover um efeito multiplicador de metodologias e projetos estratégicos com base em pa-drões de consumo e produção sustentá-veis entre os seus membros.

No âmbito dessa força-tarefa interna-cional, o Governo Federal brasileiro é repre-sentado pelos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, os quais, com o Programa

das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Ministério da Ecologia e De-senvolvimento Sustentável da França, de-cidiram criar e implementar a Campanha Internacional Passaporte Verde.

A campanha apoia agências de desen-volvimento, governos, setor privado e so-ciedade civil organizada na utilização de instrumentos efetivos de conscientização de turistas, quando da escolha de produ-tos e serviços turísticos.

Viaja Mais Melhor Idade

Vinculado ao Programa de Apoio à Comercialização Nacio-nal, o Viaja Mais Melhor Idade é uma iniciativa do Ministério do Turismo cujo objetivo é estimular os brasileiros com 60 anos ou mais a viajar pelo País. Trata-se de uma das experiências de inclusão social e de enfrentamento da sazonalidade no turismo mais bem-sucedidas do MTur.

Em 2011, o programa passou por um processo de reestru-turação e foi relançado em 2013 com novo formato, incluindo a oferta de crédito para a realização de viagens internas, com apoio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Ope-radores privados também aderiram à oferta de pacotes com preços diferenciados para os períodos de baixa ocupação nos destinos turísticos.

O programa oferece pacotes para viagens em grupos com origens e destinos específicos e serviços diferenciados, além de ofertas de meios de hospedagem em todo o Brasil. Além de pro-mover a inclusão social dos idosos, o Viaja Mais Melhor Idade fortalece o turismo interno e gera benefícios por todo o País.

Turismo Sustentável e Infância (TSI)

O TSI, lançado em 2004, marca a inclusão do Ministério do Turismo na rede de proteção do Governo Federal. Tem como objetivo sensibilizar os agentes que integram a cadeia produtiva do turismo no sentido de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual no turismo.

As ações desenvolvidas nos últimos anos pelo MTur têm

como foco trabalhar a prevenção e o enfrentamento da explo-ração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos tu-rísticos e, ao mesmo tempo, desenvolver, por meio da atividade turística, a proteção ao meio ambiente e a redução da pobreza e desigualdades regionais, com a criação de empregos e a ge-ração de renda.

O TSI está estruturado em quatro eixos de ação: 1) Projeto de Inclusão Social com Capacitação Profissional -

Oferta de cursos profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social, que já formou 850 alunos no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba e em São Paulo.

2) Projetos de Formação de Multiplicadores - Preveem a for-mação de multiplicadores, que disseminam o conhecimento na temática em 26 estados e no Distrito Federal. Também foram desenvolvidos, no âmbito do projeto, um plano de ação nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 e uma campanha nacional.

3) Seminários de Sensibilização - O programa já realizou 163 seminários para sensibilizar os empresários do setor e as ins-tituições que trabalham com a temática. No total, mais de 100 mil pessoas que trabalham com turismo já foram sensibilizadas.

4) Campanhas - Todos os anos, o TSI promove campanhas de incentivo às denúncias dos casos de exploração sexual, em eventos com grande fluxo de turistas – como o carnaval, as fes-tas de São João e paradas gays. Já foram distribuídos milhões de peças de comunicação (como folders e viseiras) com versões, inclusive, em inglês e espanhol.

Lançamento do Passaporte Verde. Cristo Redentor, Rio de Janeiro, RJ

Encontro Nacional de Turismo

Apresentação do programa de Turismo Sustentável e Infância

Tatiana Lobão

Cesar Ogata

Divulgação MTur


65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional

O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 estabeleceu como meta a estruturação de 65 destinos com padrão internacional de qualidade. A partir de articulação com esferas estaduais e municipais, foram selecionadas as cidades que receberiam atenção especial com monitoramento, aumento no volume de investimentos públicos e outros incentivos de indução do forta-

lecimento da atividade turística.O rol dos destinos indutores inclui as capitais brasileiras e

até cinco municípios da cada estado. Foram contemplados lo-cais com vocação turística e capacidade de induzir o desenvolvi-mento da atividade em sua área de influência.

Os 65 destinos, sem prejuízo dos demais municípios turís-ticos, passaram a ser acompanhados de perto pelo MTur por meio do Índice de Competitividade – uma experiência que o Mi-nistério pretende multiplicar pelo País.

Salão do Turismo – Roteiros do Brasil

O Salão do Turismo foi a principal vitri-ne das políticas públicas desenvolvidas pelo MTur no âmbito do Programa de Regionaliza-ção. Surgiu como estratégia para apoiar a pro-moção e comercialização dos produtos e ser-viços turísticos das diversas regiões do País.

A diversidade da cultura, da gastrono-mia e do artesanato brasileiro marcou pre-sença nas seis edições do Salão, que servi-ram também como espaço de debates sobre temas relevantes do turismo e como am-biente de negócios. Em 2011, a sexta edição teve um público de mais de 116 mil pessoas e gerou estimativa de negócios da ordem de R$ 33,5 milhões.

Todos os elos da cadeia produtiva do tu-rismo se encontraram no Salão do Turismo em São Paulo, principal emissor de turistas do País – os destinos de todas as regiões bra-sileiras, as empresas que formam a cadeia produtiva do turismo, as secretarias estadu-ais e municipais, grupos da terceira idade e, principalmente, os turistas interessados em conhecer roteiros e comprar viagens.

Salão do Turismo

Casa do Artesão e do Índio. Macapá, AP

Casarões de Ouro Preto, MG

Divulgação/MTur

David Rego Jr. Alexandre Campbell


Competitividade tornou-se palavra--chave no dicionário do MTur. Ao se colo-car o desafio de posicionar o País como a terceira economia de turismo do mundo, o governo busca mecanismos que me-lhorem o ambiente de negócios e supe-rem gargalos para aumentar a competiti-vidade do setor.

É preciso atrair investimentos interna-cionais, aumentar a oferta de crédito para empreendedores, investir na infraestru-tura dos destinos turísticos e melhorar a qualidade dos serviços e produtos oferta-dos ao turista.

Esses desafios levaram o MTur a trabalhar uma agenda específica para atender às demandas da cadeia produti-va. Temas como desoneração tributária, aperfeiçoamento da legislação, qualifica-ção profissional e dos serviços foram co-locados nas mesas de negociações, refor-çando o papel do Ministério de principal interlocutor do segmento.

DesoneraçãoA desoneração do setor produtivo do

turismo, por meio da redução de impos-tos, tributos e outros mecanismos de in-centivo, é a principal bandeira da interlo-cução do MTur com a área econômica do Governo Federal. A inclusão da hotelaria no Plano Brasil Maior, conjunto de medi-das de estímulo à economia nacional, foi considerada um marco na chamada agen-da de competitividade do turismo.

A desoneração da folha de paga-mento da hotelaria é considerada mais do que uma conquista. Esse e outros estímulos pontuais concedidos ao setor, como a redução da alíquota de impor-tação para equipamentos de parques aquáticos, têm gerado otimismo e con-fiança no governo.

O MTur intensificou, nos últimos anos, a interlocução com áreas afins, para ampliar o leque de benefícios da desone-ração a outros segmentos da cadeia pro-dutiva do turismo.

Qualificação profissionalO turismo é responsável pela geração

de 6% a 8% do total de empregos no mun-do. No Brasil, o estoque de ocupações formais nas Atividades Características do Turismo, que envolvem nove setores da economia, vem crescendo gradativamen-te. De 2003 até 2012, essas ocupações subiram de 1,71 milhão para 2,95 milhões.

O mercado de trabalho, em franca expansão com a demanda aquecida pela realização da Copa do Mundo da Fifa de 2014, no Brasil, levou o MTur a buscar re-forço para seus projetos regulares de qua-lificação. A parceria com o Ministério da Educação permitiu a inclusão do turismo

Agenda da competitividade

O MTur atende às demandas do setor produtivo com foco na melhoria da qualidade de produtos e serviços turísticos

Fitas do Senhor do Bonfim. Salvador, BA

Christian Knepper


em um das maiores iniciativas de quali-ficação do Governo Federal: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O recorte para o turismo resultou na implementação do Pronatec Copa, com a meta de treinar 240 mil profissionais e candidatos a emprego no setor até o even-to internacional. O programa expandiu-se para além das cidades-sede, beneficiando municípios com potencial para receber pú-blico do evento. Ações complementares fo-ram agregadas para atender, com cursos de idiomas, principalmente aos trabalhadores que atuam em contato direto com o turista, como taxistas, agentes de segurança públi-ca, vendedores ambulantes, entre outros.

SBClass Com os objetivos de aumentar a

competitividade da hotelaria brasileira, adotando padrões utilizados nos princi-pais destinos turísticos do mundo, para orientar as escolhas do consumidor e dar visibilidade e confiabilidade aos em-preendimentos, o MTur desenvolveu, em parceria com o Inmetro e a Socieda-de Brasileira de Metrologia, o Sistema

Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem (SBClass).

Depois de estudar modelos de 24 países e promover um amplo debate pú-blico, o MTur adotou o novo modelo de classificação, regulamentado em porta-ria ministerial em 2011. O sistema avalia a infraestrutura, os serviços prestados e as iniciativas de sustentabilidade para definir a categoria do empreendimento.

Assim, regula o processo e os critérios para o uso da simbologia das “estrelas”, que, por decreto, passou a ser de uso exclu-sivo do Governo Federal.

O SBClass inovou ao atender às espe-cificidades da hotelaria, criando matrizes de classificação para sete tipos de meios de hospedagem: hotéis urbanos, resorts, pousadas, hotéis históricos, cama&cafés, hotéis-fazenda e apart hotel/flats. No anti-go modelo, uma só matriz era utilizada para classificar todos os empreendimentos.

O caráter voluntário do programa e a pro-ximidade da Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e Copa do Mundo mobilizaram o MTur, a partir de 2011, em cam-panhas para aumentar a visibilidade e anga-riar novas adesões ao sistema.

Qualificação dos serviçosImportante mecanismo de promoção da competitividade, a qualificação dos ser-

viços turísticos foi motivo de atenção especial do MTur, que, seguindo as determi-nações da lei do turismo, criou programas de qualidade ampliando o diálogo entre prestadores de serviços e consumidores, como os seguintes.

Salas de aulas do Pronatec

Placas do programa SBClass

Paulino Menezes/MTur


Inovação no registro de hóspedesO Sistema Nacional de Registro

de Hóspedes (SNRH), plataforma on--line criada para enviar informações da movimentação diária dos hóspedes, exigidas pela Lei do Turismo, surgiu para modernizar a hotelaria. Trocar a ficha de papel preenchida no check in por formulário on-line significa também ampliar e aprofundar o conhecimento sobre os turistas.

A medida contribui para que o Go-verno Federal identifique o perfil do tu-rista e as taxas de ocupação hoteleira de cada região, para tornar mais eficiente o levantamento de dados sobre o setor, fa-cilitando a criação de políticas públicas para o turismo no País.

Selo de QualidadeCriado por lei federal, em 2007, o

Selo de Qualidade Nacional, em fase de implantação, é mais uma ferramen-ta destinada a classificar os padrões dos serviços de empreendimentos e presta-doras de serviços turísticos no território nacional. O selo é uma certificação que atesta a qualidade das instalações e do atendimento ao público.

Trata-se de um importante meca-nismo para possibilitar a promoção da competitividade e a diferenciação entre as organizações que fornecem serviços turísticos no País, de maneira a auxiliar o turista em suas decisões de compra. Pode ser considerado um passo adiante em relação ao SBClass.


Mais turismo, mais desenvolvimento

Um dos indicativos da pujança do turismo no Brasil está no crescimento da oferta de crédito para o setor produtivo. As instituições financeiras oficiais irrigaram o mercado com mais de R$ 44,8 bilhões em financiamentos nos últimos 10 anos. Os recursos saem dos fundos constitucio-nais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo Geral de Turismo e de outras fontes.

Juntos, os desembolsos da Caixa Eco-nômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia salta-ram de R$ 1,09 milhão em 2003 para R$ 11,2 bilhões em 2012. Em termos percentu-ais, o crescimento foi de 900% no período.

Os empréstimos têm como destino empresas de transporte aéreo e rodoviá-rio, hotéis, locadoras de veículos, agên-cias de viagens, empresas de eventos, restaurantes e parques temáticos. A ex-pansão da oferta de crédito para inves-timentos e capital de giro se dá a partir de 2003, quando o MTur passa a articular com os bancos a criação de linhas espe-ciais para o setor.

Atento à demanda reprimida e à pro-ximidade da Copa do Mundo de Futebol, o MTur deu à hotelaria tratamento espe-cial com a linha BNDES ProCopa. Foram disponibilizados R$ 2 bilhões para cons-trução e reforma de empreendimentos. Depois de registrar números recordes na concessão de financiamentos para o setor, em 2012, as perspectivas de bons negó-cios se mantiveram. No primeiro trimes-tre de 2013, ano da Copa das Confedera-ções, o volume de financiamentos já havia superado o acumulado de 2003 a 2007.

O financiamento público para o setor privado é um dos impulsionadores da expansão do turismo. Empresas capitali-zadas geram negócios, que geram renda, que gera empregos, criando um ciclo vir-tuoso que resulta no crescimento do mer-cado de viagens e no desenvolvimento socioeconômico do País.

Recordes nos indicadores do turismoAs políticas públicas capitaneadas pelo

MTur, ao longo de 10 anos, apresentaram, em 2012, resultados espetaculares também em outras atividades do turismo. Esse ano foi de recordes nos principais indicadores do turismo, reforçando a relevância da ati-vidade no cenário econômico nacional.

O mercado interno, uma das princi-pais apostas do governo para enfrenta-mento dos efeitos da crise internacional, mostra sinais de vitalidade e já responde por 85% das receitas do setor.

O aumento da renda e a mobilidade social, que colocaram milhões de bra-sileiros na classe média, garantiram ao turismo lugar na cesta de consumo das famílias. Com isso, a movimentação de

Financiamentos dos bancos públicos para as empresas do setor aumentaram 900% em 10 anos e superaram os R$ 45 bilhões

Centro Cultural Dragão do Mar. Fortaleza, CE

SETURCE


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Chegadas de turistas estrangeiros ao Brasil (em milhões)

Viagens domésticas realizadas (em milhões)

Receita cambial turística (em bilhões de US$)

turistas para destinos nacionais foi cres-cendo ano a ano. Houve expansão no total de viagens realizadas internamente, de viagens de brasileiros pelo País e nos desembarques domésticos.

Se em 2005 a pesquisa de demanda doméstica (MTur/Fipe) registrava perto de 139 milhões de viagens realizadas em todos os tipos de transporte, em 2012 o número subiu para 197 milhões. Assim também os desembarques de voos nacio-nais em 60 aeroportos brasileiros salta-ram de 30,7 milhões para 85,4 milhões no mesmo período.

Na recepção de turistas estrangeiros, que deixam divisas e divulgam o País ex-ternamente, também houve crescimento, apesar da crise que retraiu tradicionais mercados emissores. As chegadas inter-nacionais, que em 2003, ano de criação do MTur, somavam pouco mais de 4 milhões, avançaram para 5,67 milhões em 2012, tri-lhando o caminho para a marca recorde de 6 milhões. O lazer foi a principal motiva-ção das viagens, – seguido dos negócios, dos eventos e das convenções – , segmen-to que cresceu 9,8% em 2011, na compara-ção com o ano anterior.

Os viajantes estrangeiros também au-mentaram os seus gastos e a sua permanên-cia nos destinos turísticos de norte a sul. A receita cambial do turismo, apesar de barrei-ras conjunturais, como a valorização do real em relação ao dólar, alcançou o melhor re-sultado de todos os tempos: US$ 6,6 bilhões em 2012 contra os US$ 2,4 bilhões registra-dos no ano de criação do MTur.

Os desembarques internacionais re-gistrados pela Infraero sofreram oscilações nestes 10 anos, mas também chegaram, em 2012, ao topo do ranking. Partiram dos 5,3 milhões em 2003 e alcançaram 9,4 mi-lhões em 2013.

Todo esse cenário teve impacto posi-tivo na geração de empregos, elevando o estoque de ocupações formais nas ativi-dades características do turismo de 1,72 milhão para 2,95 milhões em 10 anos.

O País reúne todas as credenciais para superar,

pela primeira vez, a marca dos

de visitantes estrangeiros

O turismo interno responde por

aproximadamente

da receita do setor no País.

Em 2012, batemos o recorde histórico do indicador com

em divisas6 milhões 85% US$ 6,6 bi

Parque Nacional do Iguaçu, PR

Shutterstock


Com a sanção da Lei Geral do Turismo (no 11.771/2008) pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, o setor ganha um marco regulatório fundamental para a organização e a estru-turação da atividade no País. A lei trouxe segurança jurídica para o setor produtivo do turismo e regras para nortear o relacio-namento entre o poder público, os presta-dores de serviços e o consumidor.

A lei estabelece a competência do MTur para cadastrar, qualificar e fiscali-zar categorias de prestadores de serviço: agências de turismo, meios de hospeda-gem, organizadores de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas, lo-cadoras de automóveis e acampamentos turísticos. Também reforça a gestão des-centralizada, nomeando órgãos estaduais e municipais de turismo como represen-tantes do MTur para a execução das polí-ticas públicas do setor.

Depois da regulamentação da Lei do Turismo por decreto presidencial, coube ao MTur prosseguir com o ordenamento do setor por meio de portarias e de outros instrumentos legais relacionados. Assim, foram estabelecidos mecanismos de fo-mento com a regulação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e de qualificação de serviços e empreendimentos e com a orga-nização do Sistema Nacional de Turismo, integrado pelos diversos atores da cadeia produtiva e da gestão pública do turismo.

A legislação regulamentou o Cadastur, cadastro obrigatório para algumas catego-rias de prestadores de serviços turísticos e ferramenta fundamental para conheci-mento do mercado. Instituiu também os

sistemas de classificação (SBClass), de registro de hóspedes (SNRH) e definiu penalidades para o descumprimento dos dispositivos da lei.

Legislação correlataPara disciplinar a aplicação dos re-

cursos públicos destinados ao turismo, o MTur criou portarias com regras que dis-ciplinassem contratos de repasse para a realização de obras de infraestrutura, con-vênios para apoio a eventos e para a uti-lização de verbas oriundas de emendas parlamentares.

A instituição da chamada pública e a seleção de projetos foram instrumentos adotados para dar mais transparência e democratizar o acesso aos recursos.

Organização do turismo: regulamentar para profissionalizar

Lençóis Maranhenses, Barreirinhas, MA

Assinatura da Lei Geral do Turismo

Ricardo Rollo

Sec

om/P

R


Dotar os destinos turísticos de con-dições para receber bem os turistas bra-sileiros e estrangeiros demanda grandes investimentos em infraestrutura. De 2003 até 2012, o MTur destinou cerca de R$ 10 bilhões para a realização de obras em to-das as regiões brasileiras.

As intervenções do MTur nos desti-nos turísticos ultrapassam as necessida-des de atendimento ao turista e, devido ao enfoque social da atividade, amplia-se o atendimento aos residentes. Nestes 10 anos, o Ministério marcou presença em todos os cantos do País, investindo em saneamento básico, construção e pavi-mentação de vias e acessos aos destinos, aeroportos, portos, centros de conven-ções e em outras obras importantes para os municípios.

Balanço realizado no início de 2013 contabilizou 2,6 mil municípios com obras de infraestrutura turística em an-damento. Do equivalente a uma dotação anual de R$ 3 bilhões de recursos do or-çamento do Ministério, vêm sendo desti-nados mais de 70% para investimentos.

ProdeturO Programa de Desenvolvimento do

Turismo (Prodetur) é mais uma fonte de financiamento de obras de infraestrutura e de outros projetos estruturantes do turis-mo. Com as parcerias com o Banco Intera-mericano de Desenvolvimento (BID) e com a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Prodetur, antes segmentado por região, ga-nhou amplitude nacional em 2010.

Inicialmente foi aberta linha de finan-ciamento internacional de US$ 1 bilhão, para promover o desenvolvimento sus-tentável dos principais polos turísticos

Infraestrutura: o Brasil em obras

do País. O atendimento é orientado para estados e municípios com mais de um milhão de habitantes.

Um diferencial do programa é a exigên-cia do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS) para os candidatos ao financiamento. Esse plano é um instrumento de planejamento do tu-rismo em uma área geográfica selecionada, que tem por objetivo principal orientar o crescimento do setor em bases sustentá-veis, em curto, médio e longo prazo.

Monitoramento e transparência Com um volume tão grande de re-

cursos envolvidos na execução de obras de infraestrutura, foi preciso ter controle e dar transparência à aplicação das ver-bas públicas. Nesse intuito, gestores do próprio MTur desenvolveram, a partir de 2011, o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor).

A ferramenta de gestão permite ao MTur acompanhar o cronograma de li-beração de recursos e saber o status das obras, se em andamento, atrasadas, pa-ralisadas ou concluídas. O Siacor deu tão certo, que serviu de modelo para outros ministérios.

Investimentos em infraestrutura turística somam mais de R$ 10 bilhões em 10 anos

REVITALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO

Teatro PopularRio de JaneiroRicardo Rollo


PACto E PACO Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, firmado com

governadores, resultou na destinação de R$ 350 milhões para a realização de obras de infraestrutura em destinos turísticos das várias regiões. O PAC (Programa de Aceleracão do Cres-cimento) do Turismo projeta investimentos de R$ 600 mi-lhões com a mesma finalidade. As duas iniciativas são exem-plos acabados e recentes do empenho do MTur em buscar mecanismos para melhorar a infraestrutura turística do País.

Os investimentos em infraestrutura, que somaram mais de R$ 10 bilhões em 10 anos, têm transformado os

municípios brasileiros em verdadeiros canteiros de obras. Aeroportos, pontes, vias de acesso, centros de convenções, praças, orlas marítimas e fluviais, marinas, estradas, vão sendo construídos ou reformados paralelamente à implan-tação de centros de atendimento ao turista, à sinalização e à recuperação do patrimônio histórico e cultural.

No entanto, o MTur quer mais. Como aperfeiçoamento no processo de gestão, os recursos orçamentários privile-giam cada vez mais projetos de investimentos. Hoje, esta rubrica representa mais de 75% da dotação do Ministério.

RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO hISTóRICO

Igreja do Rosário dos Pretos Salvador, Bahia

CAMPANhAS

A prestação de contas para a sociedade é feita também por meio de campanhas publicitárias e ações nas redes sociais, que informam como e onde foram investidos os recursos públicos administrados pelo MTur. Os investimentos contemplam grandes obras, como pontes e rodovias, e até pequenas intervenções com impacto multiplicado no bem-estar da população, como praças ou adaptações de equipamentos para atender pessoas.

Kazuo Okubo

Kazuo Okubo


CENTRO DE CONVENÇÕES

O turismo de negócios está em plena expansão. Tanto que, em 2012, os segmentos de organizadores de eventos e promotores de feira foram os que mais faturaram no setor. Na recepção de eventos internacionais, o Brasil já é o sétimo do mundo. O MTur contribui com este cenário e aposta na construção de centros de eventos em grandes, médias e pequenas cidades, para ampliar a captação de mais congressos, feiras e convenções, ampliando a oferta de serviços e reduzindo os efeitos da sazonalidade nos destinos turísticos.

PAVIMENTACÃO DE RODOVIAS

Rodovia Bonito Mato Grosso do Sul

CONSTRUÇÃO DE PONTES

Ponte Nilton NavarrosRio Grande do Norte

REVITALIZAÇÃO DE OBRAS MARÍTIMAS

Orla de OlindaRecife

Kazuo Okubo

Chico BarrosKazuo OkuboAndre Nunes


De 2012 até 2016, o Brasil vira desti-no obrigatório para milhões de turistas de todo o mundo. Sede de grandes eventos, o País assume novo status no calendário internacional como endereço de alguns dos mais importantes encontros globais: Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Fute-bol e Olimpíadas 2016.

A expectativa criada em torno do au-mento do fluxo de turistas impulsiona investimentos, revigora parcerias entre os setores público e privado, estimula a formação de mão de obra e acelera uma série de mudanças que terão impactos diretos e duradouros sobre a gestão da indústria turística.

Os números dos grandes eventos são superlativos. A Jornada Mundial da Juventude tem estimativa de púbico de mais de 1,5 milhão de peregrinos, man-tida a média das últimas edições realiza-das pelo mundo.

Para a Copa das Confederações, abriga-da em Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salva-dor, Fortaleza e Belo Horizonte, a aposta foi nos residentes e nos deslocamento intrar-regionais, importantes para movimentar a economia das cidades-sede.

As Olimpíadas de 2016 vão mobilizar a cidade do Rio de Janeiro, que foi con-templada como sede da Jornada Mun-dial da Juventude e também da Copa do Mundo de Futebol. A cidade, além de São Paulo, é a principal porta de entrada de turistas no País e uma espécie de marca registrada do Brasil, ganhando ainda mais projeção com os megaeventos.

A Copa do Mundo da Fifa de 2014 é, sem dúvida, o evento de maior impacto para o turismo e para vários setores da

Anfitrião do mundo no esporte e na fé

Os benefícios dos investimentos em infraestrutura e qualificação realizados pelo MTur nas cidades-sede e destinos priorizados extrapolam os megaeventos. Ficam como legado para os destinos nacionais e aumentam os níveis de competitividade dos destinos brasileiros.

O Pronatec Copa, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, estabeleceu a meta de treinar 240 mil brasileiros em quatro anos. Os cursos são voltados para o receptivo turístico. Convênios com estados e municípios estenderam a qualificação para profissionais da segurança pública, motoristas de táxis e vendedores ambulantes que lidam diretamente com o turista.

As 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014 recebem apoio financeiro para a implantação de Centros de Atendimento ao Turista (CAT), a sinalização turísticas e obras de acessibilidade. Às vésperas da Copa das Confederações, foram aplicados mais de R$ 200 milhões.

Pelourinho, Salvador, BA

Christian Knepper


economia. Nas contas do Ministério do Es-porte, serão 600 mil turistas estrangeiros e mais de três milhões de brasileiros circu-lando pelas cidades-sede e entorno somen-te durante a realização do campeonato.

Em cifras, a projeção é de R$ 9,4 bi-lhões em incremento no turismo com a realização do principal evento esportivo do mundo, além dos ganhos em visibili-dade antes e depois do campeonato, já que todas as atenções estarão voltadas para o País.

Sem dúvida, essa é uma grande opor-tunidade de mostrar um novo Brasil para

Aumento da oferta de leitos nas capitais É estimulada com a criação de linhas de crédito e atração de investimentos internacionais para a construção e reforma de novosempreendimentos. BNDES disponibilizou R$ 2 bilhões

o mundo e de avançar na mobilidade ur-bana, na melhoria da infraestrutura geral e no enfrentamento dos gargalos que re-duzem os níveis de competitividade do País no cenário internacional.

Mais do que os eventos em si, está sendo valorizada a oportunidade que os megaeventos representam para o País como um todo e para o turismo em parti-cular. A consolidação da imagem do Bra-sil como um país moderno e competitivo, com infraestrutura eficiente, profissionais bem treinados, e destinos estruturados para receber bem os turistas, faz parte do

legado que se espera dos grandes even-tos internacionais.

Consolidar o setor como mola pro-pulsora perene de desenvolvimento e distribuição de riquezas é o principal ob-jetivo do MTur.

Investimentos do MTurOs eventos internacionais exigiram es-

forço extra do MTur, para apoiar estados e municípios na melhoria da infraestrutura turística e na qualificação profissional e de serviços nas 12 cidades-sede, em seu entor-no e nos destinos priorizados. Era preciso

potencializar programas, projetos e ações que já vinham empregando recursos em in-fraestrutura turística, qualificação gerencial e profissional e ampliar as interlocuções em benefício da cadeia produtiva, com o objetivo de qualificar ainda mais o ambien-te de negócios e investimentos.

O olhar do governo, no entanto, pre-cisava ir além dos resultados imediatos dos megaeventos e mirar no legado que eles deixarão para os destinos turísticos nacionais. O que seria feito para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, por exem-plo, ficaria para a posteridade, para ajudar

o Brasil a tornar-se um destino mais com-petitivo e com lugar de destaque entre os grandes receptores de turistas do mundo.

Na organização para os jogos, o Go-verno Federal propôs um grande pacto e criou a matriz de responsabilidades, que determinou tarefas e metas para entes das várias esferas da administração pública. Coube ao MTur investir em sinalização tu-rística adequada, Centros de Atendimento ao Turista e obras de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade re-duzida. Foram reservados mais de R$ 200 milhões para essa finalidade.

Eventos esportivos internacionais e a Jornada Mundial da Juventude movimentam o turismo brasileiro

O Parque Nacional Serra da Capivara, PI

Ilha de Marajó, PA

Pôr do sol em Bonito, MS

Mar de João Pessoa, PB

Igreja da Sé, Olinda, PE

Festa das Cavalhadas, Pirenópolis, GO

Aureliano Nogueira Werner Zotz Ricardo Rollo Christian Knepper/Anima/Embratur Daniel de Granville Nicolau El-Moor


O Brasil é um país continental. Tem mais de oito mil quilômetros de litoral, serras, climas e culturas diversas, enti-dades de ensino e saúde de excelência. Transformar tudo isso em produto para atrair e encantar o turista é um desafio a que o MTur respondeu com a estrutura-ção de segmentos turísticos no âmbito do Programa de Regionalização. Foram sele-cionados nove segmentos com o objetivo de ampliar e diversificar a oferta de produ-tos para o turista nacional e internacional.

Os segmentos foram assim nomina-dos: Turismo de Sol e Praia, de Negócios e Eventos, Cultural, Rural, Ecoturismo, Aventura, Pesca, Saúde, Náutico, de In-tercâmbio e Turismo Social.

No entanto, em um país com mais de cinco mil municípios, dos quais 3.635 es-tão incluídos no Mapa da Regionalização, era preciso definir espaços para as expe-riências e a validação das políticas públi-cas. Assim, no âmbito da estratégia de segmentação, foram criados os destinos de referência como modelos para outras regiões com a mesma vocação.

A preocupação foi atender às cinco macrorregiões, definindo pelo menos um destino referência em cada uma de-las. Foram contemplados municípios de Santa Catarina, do Amazonas, do Dis-trito Federal, do Ceará, da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará e de Minas Gerais.

Assim, os municípios catarinenses de Anitápolis, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima e Urubici, que integram o projeto Acolhida na Colônia, tornaram-se referên-cia em Turismo Rural. Barcelos (AM), co-nhecido como a capital do peixe ornamen-tal, destaca-se no Turismo de Pesca.

Um Brasil, muitas vocações

Brasília, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade, com sua larga militância em cinema, foi trabalhada como destino referência em Turismo Cinemato-gráfico, uma vertente de Turismo Cultural. Assim Jericoacoara, no Ceará, é identificada com o segmento de Sol e Praia. Lençóis, na Chapada Diamantina(BA), reforçou sua vo-cação como destino de aventura.

A boa infraestrutura turística, compos-ta de hotéis com salas, centros de conven-ções e de exposições, alçou Ribeirão Preto (SP) à condição de referência em Turismo de Negócios e Eventos. Já Paraty (RJ) é tra-balhada como referência em Turismo Cul-tural devido ao seu patrimônio histórico e o diversificado calendário cultural.

No Norte do País, a paraense Santa-rém, de onde se avista o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas, é re-ferência em Ecoturismo. São João del-Rei, em Minas Gerais, com infraestrutura e posição geográfica privilegiada, tornou-se destino de Estudos e Intercâmbio. Em São Paulo, Socorro, com apoio do MTur, inves-tiu em equipamentos públicos e na adap-tação de empreendimentos para se tornar ícone no Turismo de Aventura Especial.

Segmentar é olhar para o destino, inclusive os mais tradicionais, e encontrar nele uma vocação, de modo que atenda ou agrade a um público específico

Parque Tanguá, Curitiba, PR

Christian Knepper


Negócios e EventosEste é um dos segmentos que mais crescem no País. O

Brasil ocupa hoje o 7o lugar no ranking da ICCA (International Congress & Convention Association), dos países que mais rea-lizam eventos no mundo, uma média de um por dia. Cresceu também o número de cidades brasileiras que recebem eventos. Atento a isso, o MTur está ampliando o apoio à construção de centros de eventos em todos os cantos do País.

Sol e PraiaSol e Praia ainda são o principal produto turístico do

País, responsável pela atração dos maiores fluxos de vi-sitantes, tanto no mercado interno como no internacio-nal. Os oito mil quilômetros de costa ampliam a oferta de destinos variados, com paisagens, passeios e oferta de serviços para todos os gostos.

Turismo CulturalA diversidade da cultura brasileira é importante ativo do

turismo nacional. O interesse do visitante em conhecer o vasto patrimônio artístico e cultural do País, grande parte dele tom-bada pela Unesco, e a necessidade de preservá-lo e conservá-lo ampliaram os investimentos do MTur em ações voltadas para a restauração e revitalização de patrimônio. O segmento con-templa outros recortes do turismo, como o cívico, religioso, místico/esotérico e étnico.

Turismo RuralO Turismo Rural é o meio e a vida rural como produto tu-

rístico. Não só as propriedades, como também os atrativos e produtos existentes no campo, como alimentos, artesanato, atividades equestres, de aventura, entre outras, podem ser uma opção para os turistas e uma oportunidade para os produtores da agricultura familiar.

EcoturismoEste segmento da atividade turística – que utiliza, de

forma sustentável, o patrimônio natural e cultural e in-centiva sua conservação – ganha cada vez mais adeptos. Estimular a visitação aos inúmeros parques brasileiros, transformando a natureza em produto sustentável e pro-movendo o bem-estar do turista e das populações lindei-ras, é um dos objetivos do MTur, expresso no Plano Nacio-nal de Turismo 2013-2016.

Turismo de AventuraAssim como o ecoturismo, este é um segmento que adqui-

re, cada vez mais, relevância como produto turístico, impulsio-nando destinos com essa vocação. Compreende os movimen-tos turísticos decorrentes da prática de atividades de aventura de caráter recreativo e não competitivo. Essas atividades são recreativas, envolvem desafios e riscos avaliados e proporcio-nam sensações diversas e novidade. Arvorismo, ciclismo, ati-vidades equestres, atividades em cavernas, percursos fora de estrada, bungee jump, cachoeirismo, canionismo, caminhadas, escaladas, montanhismo, rapel, tirolesa, canoagem, mergulho, rafting são algumas atividades relacionadas ao segmento.

Turismo de PescaAtividades turísticas decorrentes da prática da pes-

ca amadora, ou seja, atividades de pesca praticadas com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem finalidade comercial. O Brasil dispõe de recursos com potencial para atrair pescadores do mundo todo, representados pela di-versidade de seus peixes, pelas suas vastas bacias hidro-gráficas e pelos seus oito mil quilômetros de costa, apro-ximadamente. Essa potencialidade resulta em uma gama de oportunidades para a pesca amadora, com finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem fins comerciais, mas, para aproveitá-la, é preciso conhecer as minúcias do segmento.

Turismo de SaúdeEste segmento tem grande potencial de desenvolvimento e grande apelo internacional, principal-

mente devido aos centros de excelência em medicina em alguns destinos brasileiros, como São Paulo. São conceituadas como atividades turísticas as decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos. As expressões “turismo hidrotermal”, “turismo hidromineral”, “turis-mo hidroterápico”, “turismo termal”, “termalismo”, “turismo de bem-estar” e “turismo de águas” estão relacionadas ao segmento.

Turismo NáuticoO Turimso Náutico caracteriza-se pela utilização de embarca-

ções náuticas com a finalidade de movimentação turística. O po-tencial brasileiro para essa atividade motivou a criação do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pelo MTur e com a participação de integrantes de órgãos públicos e entidades priva-das ligadas ao setor.

Estudos e IntercâmbioEste segmento trata da movimentação turística gerada por

atividades e programas de aprendizagem e vivências para fins de qualificação, ampliação de conhecimento e de desenvol-vimento pessoal e profissional. Dentre as principais modali-dades, destacam-se o intercâmbio estudantil, a graduação, a pós-graduação, o intercâmbio esportivo, os cursos de língua portuguesa, os cursos técnicos e profissionalizantes, os está-gios profissionais, as visitas técnicas e as pesquisas científicas.

Turismo SocialO Turismo Social é a forma de conduzir e praticar a ativida-

de turística promovendo a igualdade de oportunidades, a equi-dade, a solidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão social. Com essa visão, o MTur orienta o desen-volvimento do turismo independentemente da estratificação social, ampliando para todos a oportunidade de participarem, direta ou indiretamente, dos benefícios da atividade, com vis-tas à distribuição mais justa da renda e à geração de riqueza.


O turismo mundial tem-se mostra-do, nas últimas décadas, uma atividade capaz de enfrentar as tempestades da crise econômica internacional. Apesar do encolhimento das principais econo-mias do mundo, o setor mostrou vitali-dade e capacidade de reação. Em 2012, a Organização Mundial de Turismo (OMT) comemorou o recorde de um bilhão de viagens e a perspectiva, para 2013, de movimentação de 6,8 trilhões de dólares.

Essa realidade no cenário mundial, aliada à grande oportunidade surgida com a realização dos megaeventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo da Fifa de 2014 e Olimpíadas de 2016), ani-ma as expectativas e gera otimismo no País. Tanto que o Plano Nacional de Tu-rismo 2013-2016 projeta o grande objeti-vo de colocar o Brasil entre os maiores PIBs de turismo do mundo ainda nesta década, mesmo que o WTTC reserve para o País a décima posição nesse ranking.

O MTur reconhece que os objetivos e as metas delineadas no último Plano Na-cional de Turismo (PNT) são ambiciosos. Afinal, sair da sexta para a terceira econo-mia turística do planeta, ficando atrás ape-nas de gigantes como a China e os Estados Unidos, exigirá um crescimento anual mé-dio de mais de 8%. É uma taxa superior ao crescimento médio do turismo no mundo e também do PIB brasileiro.

O MTur sabe também que, para se chegar à posição almejada, será preciso muito esforço para aumentar a competiti-vidade dos produtos e serviços do turismo nacional. Trabalho que começou quando foram definidas as ações do Governo Fe-deral para preparar o Brasil para receber os maiores eventos esportivos do mundo.

Entre os grandes do turismo mundial

A aposta na Copa do Mundo da Fifa de 2014 como alavanca de desenvolvi-mento se justifica pelas estimativas que envolvem o evento. Os impactos econô-micos potenciais, de acordo com estudos do Ministério do Esporte, podem chegar a R$ 183,2 bilhões. Os investimentos em infraestrutura, à casa dos R$ 33 bilhões, com perspectivas de geração de empre-gos da ordem de 330 mil permanentes e 380 mil temporários.

São números grandiosos que podem deixar um legado igualmente extenso em infraestrutura aeroportuária, mobilidade urbana, qualificação de serviços e tantas outras melhorias para as cidades e cida-

Números grandiosos para a Copa do Mundo de 2014: impactos econômicos potenciais de R$ 183 bilhões

Desfile de Escola de Samba, Rio de Janeiro, RJ

Marco Antonio Cavalcanti/Riotur


organização Mundial do turismoA Organização Mundial do Turismo (OMT) é a agên-

cia especializada das Nações Unidas e a principal orga-nização internacional encarregada de discutir e difundir políticas voltadas ao setor. Tem o objetivo de promover e desenvolver o turismo no mundo. Funciona como um fórum global para questões sensíveis e é fonte de dados confiáveis. Com sede em Madri, na Espanha, conta com 153 Estados membros e mais de 350 integrantes afiliados.

A OMT calcula que o setor responda por 9% do Pro-duto Interno Bruto (PIB) global – US$ 4 trilhões. A força de trabalho corresponde a cerca de 200 milhões de pesso-as e avança a taxas significativas ano a ano.

A oferta crescente de vagas e de novas oportunidades é uma das principais garantias de que, no futuro, o seg-mento assumirá papel ainda mais estratégico no equilí-brio econômico-financeiro das nações.

Estudos da Organização Mundial de Turismo revelam que, de cada 100 novos empregos criados no mundo em

2012, dez foram originados na indústria de viagens e tu-rismo. Uma em cada 12 pessoas tem um emprego relacio-nado ao ramo, cujo valor de produção representa 30% das exportações de serviço em todo o mundo.

Contrariando as expectativas, o turismo cresce e, ape-sar da crise econômica global, agravada especificamente pelo recrudescimento do mercado aéreo e pela instabili-dade de moedas, como o dólar e o euro, o fluxo de turistas avança nos últimos anos a um ritmo surpreendente. Infor-mações da OMT revelam que foram registradas, em 2012, mais de 1 bilhão de viagens. Para 2013, a movimentação esperada é de 3% a 4% superior à do ano anterior.

Projeções sobre o turismo global até o ano de 2020 revelam que o número de viajantes ao exterior deve saltar de 563 milhões, em 1995, para 1,6 bilhão. A fatia da popu-lação mundial viajando ao exterior subirá para 7%. Esses e outros dados da OMT refletem o cenário de 85 países, incluindo o Brasil.

PANORAMA DO TURISMO MUNDIAL

• US$ 5,3 trilhões no mundo, em 2003• US$ 6,8 trilhões, em 2013 (WTTC)• Quase um Brasil a mais na economia mundial• Crescimento de 3% a 4% em 2013, mesmo com a crise (OMT)

• O turismo brasileiro mostra vitalidade com crescimento de 6% em 2012, dois pontos percentuais acima da média mundial de 4%

• O mercado doméstico é responsável por quase 85% das receitas do turismo nacional. Brasileiros viajando cada vez mais pelos destinos turísticos do País

dãos brasileiros. São fatores vistos pelo MTur como fundamentais para alavancar a competitividade do Brasil como desti-no turístico nacional e internacional.

Atividade transversal, o turismo se beneficia e contribuiu com projetos que ajudam o País a sonhar grande, desafian-do projeções pessimistas. A linha mes-tra é o PNT, que definiu ações prioritárias para os próximos anos, as quais orien-tam a aplicação de recursos públicos e privados para a solução de gargalos que surgem no caminho da plena expansão do turismo brasileiro.

Investimentos nas áreas de infraes-trutura, financiamento e capitalização do setor, capacitação técnico-gerencial, ajus-te fiscal e tributário, inovação tecnológica, promoção interna e externa, certificação, cadastramento e desenvolvimento de mi-cro e pequenas empresas do segmento são algumas das áreas em que o MTur reforçará a sua atuação no propósito de impulsionar o turismo nacional.

Ranking da ICCA - posição do Brasil entre os países que maisrealizaram eventos internacionais

622003 19º

1062004 14º

1452005 11º

2072006 7º

2092007 8º

2542008 7º

2932009 7º

2752010 9º

3042011 7º

3642012 7º

Avenida Paulista, São Paulo, SP

Christian Knepper

Fonte: ICCA/2012 (ano-base 2012)


Desenvolver o turismo como atividade econômica sustentável, com papel relevan-te na geração de empregos e divisas, pro-porcionando a inclusão social, é a missão primordial do MTur. Nestes 10 anos, a Pasta tem inovado na condução de políticas pú-blicas com um modelo de gestão descen-tralizada, baseado na integração entre as diversas instâncias de governo e a partici-pação da iniciativa privada e de representa-ções da sociedade civil.

Ao longo desse tempo de sua exis-tência, o Ministério aperfeiçoou rotinas e busca, com foco na eficiência e padrões de boa governança, consolidar processos que permitem otimizar recursos financei-ros e humanos.

Em sua estrutura organizacional estão a Secretaria Executiva, a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, a Secretaria Nacio-nal de Programas de Desenvolvimento do Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O Conselho Nacional de Turis-mo é um colegiado, integrado por represen-tantes das iniciativas pública e privada e do terceiro setor, cuja atribuição é assessorar o ministro de Estado do Turismo na formu-lação e na aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades da Pasta.

A Secretaria Executiva auxilia o minis-tro de Estado na definição de diretrizes e políticas no âmbito da Política Nacional de Turismo, observando as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Turismo. Super-visiona e coordena as atividades das secre-tarias integrantes da estrutura do MTur e da autarquia vinculada – a Embratur –, além de exercer o papel de órgão setorial dos Siste-mas de Governo Federal (planejamento e orçamento, programação financeira, conta-bilidade federal, modernização administra-

Estrutura do Ministério do turismo

tiva, recursos humanos, recursos logísticos, informação e informática).

A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo é responsável pelos programas de qualificação, infraestru-tura, programas regionais de desenvolvi-mento e de financiamento e promoção do investimento. Subsidia a formulação dos planos, programas e ações destinados ao desenvolvimento e ao fortalecimento do turismo nacional. Também estabelece e acompanha os programas de desenvolvi-mento regional de turismo e a promoção do apoio técnico, institucional e financeiro necessário ao fortalecimento da execução e da participação dos estados, do Distrito Fe-deral e dos municípios nesses programas.

A Secretaria Nacional de Políticas de Tu-rismo auxilia na formulação, na elaboração e no monitoramento da Política Nacional de Turismo, de acordo com as diretrizes propostas e os subsídios fornecidos pelo Conselho Nacional de Turismo. Além de monitorar e avaliar a execução dessa políti-ca, implementa o modelo de gestão descen-tralizada do turismo nas suas dimensões gerencial e territorial, alinhando as ações do MTur com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e os Fóruns/Conselhos Estaduais de Turis-mo nas 27 unidades da Federação.

O MTur está estruturado para fortalecer a gestão do turismo

Vista do litoral de Maceió, AL

Christian Knepper


Ministério do Turismo

Entidade VinculadaEmbratur -

Instituto Brasileiro de

Turismo

órgão ColegiadoConselho

Nacional de Turismo

Secretaria Nacional de Políticas de

Turismo

Departamento de Planejamento

e Avaliação do Turismo

Departamento de Estudos e Pesquisas

Departamento de Estruturação,

Articulação e Ordenamento

Turístico

Departamento de Programas Regionais de

Desenvolvimento do Turismo

Departamento de Infraestrutura

Turística

Departamento de Financiamento

e Promoção de Investimentos

no Turismo

Departamento de Qualificação,

Certificação e de Produção Associada ao

Turismo

Departamento de Relações

Internacionais do Turismo

Departamento de Promoção e Marketing

Nacional

Secretaria Nacional de

Programas de Desenvolvimento

do Turismo

Gabinete do Ministro

Consultoria Jurídica

Secretaria Executiva

Diretoria de Gestão

Estratégica

Diretoria de Gestão

Interna

Conselho Nacional de Turismo: palco de debates

O Conselho Nacional de Turismo é a principal instância orga-nizada do turismo nacional. Integram-no 71 entidades que repre-sentam os segmentos, públicos e privados, relacionados com a atividade turística no País. Participa da elaboração e auxilia na exe-cução dos planos, projetos e programas de responsabilidade do Ministério do Turismo, reunidos no Plano Nacional do Turismo.

Todos os segmentos do turismo estão representados no CNT. As secretarias e os órgãos estaduais de turismo se reúnem no Fó-rum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), e os munípios têm assento no Conselho por meio da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur).

Por ser o turismo uma atividade transversal, os assuntos do setor têm interface com vários ministérios e órgãos pú-blicos, também representados no CNT. Da cadeia produtiva participam entidades ligadas aos setores de hospedagem e alimentação, receptivo, parques, transportes, agências e ope-radores de viagens além de representações de trabalhadores, idosos e tantos outros.

Embratur:olhar internacional

A criação do MTur, em 2003, redirecionou o olhar do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para o mercado internacional. Autarquia especial do MTur, a entidade ficou responsável pela execução da Política Nacional de Turismo no que diz respeito à promoção, ao marketing e ao apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísti-cos brasileiros no mercado internacional.

A Embratur trabalha, junto ao MTur, para ampliar o fluxo de turistas internacionais aos destinos nacionais. Apoio à promoção e captação de eventos internacionais, relações públicas, participação em feiras, webmarketing e a realização de campanhas para divulgação do Brasil no exterior são algumas das ações realizadas pela autarquia nestes 10 anos.

A atuação do Instituto é orientada pelo Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil. O plano re-comenda ações integradas para cada mercado emissor de turistas para o País e a atuação na cadeia produtiva do turis-mo, na mídia geral e especializada e junto ao público final.

36ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo


10 anOS – ministério do turismo58

Rota das Emoções - MA

Paulino Neves

Ficha técnica

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALCarlos Guterres Parada Júnior

TEXTOSFSB Comunicações

PROJETO GRÁFICOFSB Design

DIAGRAMAÇÃODaniela Fontinele

REVISÃOLuis Antonio Violin

IMPRESSÃOAthalaia Gráfica e Editora

Distribuição e outras Informações

MINISTÉRIO DO TURISMOAssessoria de Comunicação Social

Esplanada dos Ministérios, Bloco “U” - 3º andarBrasília - DF - Brasil - 70065-900

(61) 2023-7045www.turismo.gov.br

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