Ministério dos Transportes Brasília Setembro, 2011 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase...

Ministério dos Transportes

BrasíliaSetembro, 2011

3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase IIRodovia BR-101/ES/BA - Entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa

ES/RJ


Licitação do Edital de Concessão nº 001/2011


Agenda

Apresentação da Concessão

Modelo financeiro

Inovações contratuais

Cronograma do Leilão

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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOMapa


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃODescrição do

projeto• A rodovia BR-101 é o principal eixo de integração Norte-Sul do Estado do Espírito Santo.

A concessão terá 475,9 km de extensão, dos quais 458,4 estão inseridos no Espírito Santo

• O início do trecho a ser concedido está localizado no km 939,4/BA, no entroncamento com a rodovia BA-698 (acesso a Mucuri)

• O término do trecho está localizado no km 458,4/ES, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no início do trecho operado pela Concessionária Autopista Fluminense

• As cargas transportadas são variadas:

• Acesso a municípios de grande importância como São Mateus / Linhares / Aracruz / Serra / Vitória / Cariacica /

Viana / Vila Velha / Cachoeiro de Itapemirim

granéis vegetais (milho, ... ) 14 %

granéis minerais (brita, areia, gesso) 5 %

granéis líquidos (derivados de petróleo, etanol, prod. químicos)

7 %

carga geral (celulose, papel, frutas, rochas ornamentais) 33 %

carga fracionada (prod. alimentícios, mat. de const., móveis)

3 %

caminhões vazios 38 %

Fontes: DNIT – PNV 2007 / IBGE – estimativa 2009 / análise LOGIT


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOTrabalhos

iniciaisObras e Serviços Prazo para

entrega

Recuperação Emergencial do Pavimento 9 meses

Recuperação Emergencial dos Elementos de proteção e segurança 9 meses

Recuperação Emergencial das Obras de arte especiais 6 a 9 meses

Recuperação Emergencial dos Sistemas de drenagem e obras de arte correntes

9 meses

Recuperação Emergencial do Terraplenos e estruturas de contenção 9 meses

Recuperação Emergencial do Canteiro central e faixa de domínio 6 a 9 meses

Edificações e instalações operacionais 12 meses

Recuperação Emergencial do Sistemas de iluminação e instalações elétricas

6 meses

Operação da rodovia (serviços de atendimento ao usuário) 6 a 12 meses

A entrega dos Trabalhos iniciais poderá ser antecipada caso a concessionária atenda aos Parâmetros de Desempenho


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOPrincipais obras Obras de Caráter Obrigatório

Após os Trabalhos iniciais, terão início as obras de melhorias e ampliações ao longo de todo o trecho concedido, além da manutenção e operação de todo o sistema

Considera-se obra de caráter obrigatório aquela onde há obrigação de investimento, na qual o Contrato estabelece os parâmetros de desempenho, prazos ou condições de sua execução

Exemplos Contorno de Iconha: contorno com 9 km de extensão a ser construído ao redor da

cidade de Iconha, no máximo até o 4º ano da concessão

Passarelas de pedestres: deverão ser construídas pelo menos 16 passarelas de pedestres ao longo da rodovia até o 5º ano da concessão, sendo priorizados os locais onde haja elevados índices de atropelamento devido a travessia de pedestres (19 até o final da Concessão)

Vias locais: deverão ser construídos pelo menos 22 km de vias locais até o 5º ano, mais 5 km até o 10º ano da concessão e mais 9 km até o final da concessão, priorizando as cidades onde há conflitos entre o tráfego rodoviário e o tráfego urbano

Outros: 24 acessos até o 5º ano (30 até o 20º ano), 21 rotatórias em nível (24), 16 interconexões Diamante (17), 14 interconexões Trombeta (15) e 7 entroncamentos (8)


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOPrincipais obras

• As ampliações de capacidade são concentradas nos trechos prioritários (50 % da rodovia duplicada até o 6º ano e 93 % até o 10º ano)

Até o 6º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 235,7 km de trechos duplicados ( )

Até o 10º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 443,2 km de trechos duplicados ( )

• A concentração das ampliações é fruto das consultas à sociedade civil, visando o desenvolvimento do Estado

• Caso o VDM de “gatilho” não seja atingido, a Concessionária será obrigada a duplicar o subtrecho da rodovia em seu respectivo “prazo máximo admitido”


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOPrincipais

obrasConsiderações

• O Contorno de Mestre Álvaro eliminará o conflito existente entre o tráfego da rodovia e o tráfego urbano da Grande Vitória.

• Além de diminuir a extensão da rodovia em aproximadamente 14 km, as viagens de longa distância não terão mais que cruzar o perímetro urbano, com constantes paradas nos semáforos.

• Sua Construção será executada pela iniciativa pública (União ou Governo do Estado do Espírito Santo), sendo que a concessionária será responsável pela manutenção do atual trecho da rodovia até o término das obras de construção do contorno.

• O Ramal de Acesso ao aeroporto de Vitória, não faz parte da Concessão.

Contorno de Mestre Álvaro

Aeroporto de

Vitória


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Obras condicionadas ao volume de tráfego

Duplicação: os subtrechos de pista simples da BR-101 indicados abaixo deverão ser duplicados quando forem atingidos os seguintes VDMs

Subtrecho

KmInicial

Kmfinal

Extensão

(km)De Para VDM

H

a 939,4 956,9 17,5 BA-698 (Mucuri) Divisa BA/ES

9.400b 0,0 49,2 49,2 Divisa BA/ES

ES-421 (C. da Barra)

A 49,2 137,1 87,9ES-421 (C. da Barra)

Linhares 9.300

B 137,1 190,0 52,9 Linhares ES-124 (Guaraná) 10.500

C 190,0 228,9 38,9 ES-124 (Guaraná) ES-261 10.800

D 228,9 255,8 26,9 ES-261 Acesso a Serra 9.000

E 255,8 305,8 50,0 Acesso a Serra Acesso local 10.000

F 305,8 357,0 51,2 Acesso localES-146(B) (A. Chaves)

10.000

G 357,0 425,7 68,7ES-146(B) (A. Chaves)

ES-489 (A. Vivacqua)

10.300

I 425,7 458,4 32,7ES-489 (A. Vivacqua)

Divisa ES/RJ 8.500


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Obras condicionadas ao volume de tráfego

Faixas adicionais: os subtrechos indicados abaixo deverão receber faixas adicionais em trechos de pista dupla condicionadas ao atingimento dos seguintes VDMs

SubtrechoKm

InicialKmfinal

Extensão(km)

De Para VDM

H

a 939,4 956,9 17,5 BA-698 (Mucuri) Divisa BA/ES

27.000b 0,0 49,2 49,2 Divisa BA/ES

ES-421 (C. da Barra)

A 49,2 137,1 87,9ES-421 (C. da Barra)

Linhares 30.000

B 137,1 190,0 52,9 Linhares ES-124 (Guaraná) 31.500

C 190,0 228,9 38,9 ES-124 (Guaraná) ES-261 30.000

D 228,9 255,8 26,9 ES-261 Acesso a Serra 30.000

Contorno de Mestre Álvaro 30.000

E 255,8 305,8 50,0 Acesso a Serra Acesso local 25.600

F 305,8 357,0 51,2 Acesso localES-146(B) (A. Chaves)

34.000

G 357,0 425,7 68,7ES-146(B) (A. Chaves)

ES-489 (A. Vivacqua)

27.000

I 425,7 458,4 32,7ES-489 (A. Vivacqua)

Divisa ES/RJ 25.000


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOAtendimento ao

Usuário

Equipamentos e sistemas de operação

Quantidade mínima Tempo máximo de chegada

Equipamentos para serviços médicos

Ambulância de tipo C 8 15 min

Ambulância de tipo D 4 60 min

Equipamentos para serviços de guincho

Guincho Leve 12 15 min

Guincho Pesado 6 60 min

Equipamentos para serviços de guincho

Caminhões-pipa 3 100 min

Caminhões para apreensão de animais 3 100 min


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APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃOAtendimento ao

Usuário

Equipamentos e sistemas de

operação

Quantidade mínima Parâmetros de serviço

Equipamentos para sistema de comunicação

Fone de emergência(call box) 684 Reparação ou substituição em, no máximo,

24 horas, de um equipamento com problema

Painel de mensagem fixo 10

Tempo de interrupção de funcionamentonão poderá ser maior que 24 horas por mêsPainel de mensagem

móvel 4

Equipamentos para pesagem

Conjunto completo de pesagem fixa 4 Problemas deverão ser reparados ou

substituídos em 24 horas e paralisações não poderão ser superiores a 120 horas por ano Conjunto completo de

pesagem móvel 2


APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO

Elemento Quantidade

- Posto da PRF (reforma + construção) 9

- Delegacia da PRF (reforma + construção)

8

- Interseções e acessos 94

- Acessos 30

- Rotatórias em nível 24

- Interconexões diamante 17

- Interconexões trombeta 15

- Entroncamentos 8

- Interseções em nível -

Outras características

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Agenda


Modelo financeiro



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MODELO FINANCEIROInvestimentos e Custos

Operacionais Serão realizados investimentos da ordem de R$ 2.146 milhões ao longo

dos 25 anos da Concessão, sendo:

– Aproximadamente R$ 1.341 milhões em ampliações da rodovia

– Aproximadamente R$ 796 milhões em manutenção, melhorias, etc.

Os custos de operação serão de aproximadamente R$ 1.659 milhões no período da Concessão

Dispêndio total da Concessão da ordem de R$ 3.805 milhões


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MODELO FINANCEIROSistema de arrecadação

Praças de Pedágio:

– 7 praças de pedágio não equidistantes, de modo a permitir que a maioria dos usuários paguem as tarifas de acordo com distâncias mais próximas às percorridas na viagem

– Locais propostos de modo a evitar a tarifação de viagens locais e conflitos com áreas urbanas

Tarifa Básica de Pedágio : R$ 0,06237/km (a preços de janeiro de 2009)

– Valor base para veículos da categoria 1 (2 eixos com rodagem simples)

– Será efetuada cobrança de tarifa para veículos com eixos suspensos

– Será efetuada cobrança de tarifa para motocicletas


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MODELO FINANCEIROSistema de arrecadação

Praça Município Localização (km) Tarifa Teto

1 Pedro Canário 2,0 R$ 3,86

2 São Mateus/Jaguaré 86,7 R$ 5,18

3 Linhares/Aracruz 168,1 R$ 4,85

4 Serra 242,2 R$ 4,69

5 Vila Velha/Guarapari 318,4 R$ 4,82

6Rio Novo do Sul/

Cachoeiro de Itapemirim

396,7 R$ 4,07

7 Mimoso do Sul 449,0 R$ 2,22

Localização e Tarifa


Agenda


Modelo financeiro



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INOVAÇÕES CONTRATUAISDesconto de Reequilíbrio

Avaliação anual de parâmetros de desempenho (condições físicas do sistema rodoviário)

Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário

Mecanismo previamente pactuado entre Poder Concedente e Concessionária com vistas a desonerar o Usuário

Trata-se de compensação, que não tem caráter sancionatório

Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário

Parâmetros analisados: pavimento; sinalização, obras condicionadas ao volume de tráfego

Tarifa Básica de Pedágio x (1 – Desconto de Reequilíbrio)


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INOVAÇÕES CONTRATUAIS

Fator X Mecanismo redutor do reajuste da Tarifa de Pedágio que permite o

compartilhamento dos ganhos de produtividade das concessionárias com o Usuário

Evolução do fator X de 0,00 até 1,00 %, do início até o final da Concessão, com progressão de 0,25 % ao final de cada período de 5 anos

Poderá ser revisto quinquenalmente pela ANTT a fim de adequar aos ganhos de produtividade do setor

Repartição de Ganhos de Produtividade

Tarifa Básica de Pedágio da praça x IRT x (1 – Fator X)

IRT é o Índice de Reajuste Tarifário, baseado na evolução do IPCA


Agenda


Modelo financeiro



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CRONOGRAMA DO LEILÃO

Etapa Set/11Out/

11Nov/

11Dez/

11Jan/12

Fev/12

Mar/12

Publicação do Aviso de Licitação e da minuta de Edital e Contrato

de 14/09 até 14/10

Divulgação das respostas aos questionamentos/impugnações

26/10

Recebimento dos envelopes com a Proposta Econômica Escrita,

Documentos de Qualificação, Plano de Negócios

14/11

Leilão 17/11

Publicação da ata de julgamento do leilão 19/12

Homologação do resultado do leilão pela ANTT

18/01

Ato de Outorga 26/03

Assinatura do Contrato 27/03

Principais etapas

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3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II

Rodovia BR-101/ES/BA


Apresentação

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