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SECRETARIA Oi C.ÊMCIA ETECNOLOGIASERVIÇO DE documentação
MINISTÉRIODA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BOLETIM
DESERVIÇO
N® 009, DE 14 DE MAIO1993
MCT BOLETIM OE SERVIÇO
* MINISTRO OE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAJosé Israel Vargas
* SECRETARIO EXECUTIVOLuiz Bevilacqua
* SECRETÁRIOS
Hélio Guedes de Canpos BarrosAntonio Maria Aoazonas Mac DowellLuiz Antonio Barreto de CastroJosé Paulo SilveiraAntonio Augusto Cunha de SouzaAry Braga Pacheco
* COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS (CGSG)Luiz Rodrigues de Sousa
* MINISTÉRIO OA CIÊNCIA E TECNOLOGIAEsplanada dos Ministérios, Bloco "E70067-900 - Brasilia - DFFone: (061) 321.8886TLX : 613886
612858FAX : (061) 225.1141
ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; Divisão de Conunicaçoes Adninistrativas-DCA/CGSGEsplanada dos Ministérios, Bloco "E** - sala 56670067-900 - Brasília - DF
Fone: (061) 321.4121321.8886 - ramal: 109 ou 216
Tlx: 612212
Fax: (061) 225.2152
HCT BOLETIM DE SERVIÇO NS 009/93
SUMARIO
Diárias 03 a 04
Atos da Secretaria de Administração Geral--.05 a 06
Atos da Coordenação de Recursos Humanos 06 a 06
E tecnologia
0^ D0CUW>EN1 AÇÃO
CGSGBOLETIM DE SERVIÇO
NQ:009/93DATA;14/05/93
PG:003MCT
DCA
FAYOBECIDO FIKALIDADE PERCUfiSe
ERlOOO/NO OE ;DIÁRIAS ! T 6 T A L
;J8SÉ ISRAEL YAKSAS ;PA8TICIPAB COHO PBESIDEKTE OA SES-]jSAO V/XATUBAL BESOUfiCES-NAMAGEhEIIT iSfiO/LOMDBES/BIOI II >
IBEPBESEHTAB OHIHISTBO EK SOLEMIDA-I;DE PBBLICA Econtatos COH a FIKEP ;BS6/RI0/SA0/8S8iBEUNldES NA FINEP EFAPESP íBSB/KIO/BSB
A07/05 - 04 I 52.337.792,00II
|LOU BEYILACQUA
;L0IZ BEYILACQUA
A27/04 - 2.5}/05 - 0,51
'lYANCIB G. BOCHA CASTBO FILHO |ASSESSOBAB OHINISTBO CEBIllftílIA 00|I JPROTOCOLD de IKTEHÇOES SOFTEX 2090 ;bsb/sao/bsbilYANCIB G. BOCHA CASTRO FILHO jASSESSORAB OHINISTBO NA ASSIHATUBA;I ;do prograha softei 2000 e ha UFRS IBSB/POA/BSBijYAHCIR fi. BOCHA CASTBO FILHO ÍASSESSDBAR OHINISTBO NA CEPO/BH [BSB/BHZ/BSBIiYANCIB G. bocha CASTRO FILHO lASSESSORAB OHINISTRO NO IBF EFÜN-1I ;DAÇA0 YITAE ;bsb/sao/bsb
/04 - 0,5|I
/04 - 0,5|A30/04 - 1,5|
3 A04/05 ;2 A04/05 - 2.5|
IBLADSTON HOLANDA
jfiLADSTON HOLANDA
;lélio fellovs filho
lASSESSORAR OHINISTBO NA SOLEXIDADEÍ•DA PH/BH-JORNAL DO ESTADO DE HIIIAS jBSB/BHZ/BSBlASSESSORAR OHINISTBO NO FflBUH XA-;ICIOKAL DE OESENYOLYIHENTO IBSB/SAO/BSB
ÍbEPBESEMTAR oHCT JUNTO AOELEEAÇAOIBSB/RIO/ZRH/VIE/IBBASILEIBA AIV C. HISTA BRASIL/UHi;ZRH/R10/BSB
'kANUEL FERNANDO LOUSADA SOARES-PARTICIPAB 00 NOBKSHOP EREUNUd C/1I ;0 SECRETARIO OA CIT/SP •>;bsb/cnb/sa6/bsb
•ACOHPANHAR 0 SECRETARIO REUNIÕES DE!IDISCÜSSAO PR0&. SUPORTE EXPORTAÇÕES;CPQ/8SB/CPQ
I/IOOLPHO WNDERLEY F. ANCIÍSES iREüNlfiO NO IBGE ESBPC IBSB/RIO/BSB•ftSOLPHD UANDERLEY F. ANCIAES IBEUNIAO DA COHISSfiO AVALIAÇÃO HCT 'BSB/BIO/BSB
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[AGIDE GDBCATTI NETTO
•JOSÉ DE ANCHIETA HOURA FÉ
[ELIAINE PRESCOTT
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;LUIZ FERNANDO OSflBIO•LUIZ RODRIGUES DE SOUSAIKUBEH BARRETO RIBEIRO
jpAtfLO CÉSAB GONÇALVES EGLER<ANA LÜCIA ASSAD RIOS
•PARTICIPAR DOS DEBATES DO SIHt&SIQlÍNACIONAL DE SENSOREAHEHTO REHOTD ;BSB/CVB/BSBIBEUNIAO DA CONISSAO DOS IXSTIT0Í0S|;D0 HCT E CNPQ 10 IHT |BS8/RI0/B$B
IBEUNIAO OE trabalho B. HlOBICOS/PI IBSB/THE/BSBIBEUNIAO TÉCNICA NA USP/CTK IBSB/SAO/CHB/SAO/I |BSBIDISCUSSAO DA REFORHA ESTRUTURA IMT |8SB/R10/BSBIVISITAR INSTALAÇÕES RCT/SP |BSB/SA0/BSBIPARTICIPAB APRESENTAÇÃO OE TECHOLO-!I&IAS DE REDES |BS8/BI0/BSBIBEUNldES NO HItSEU GOELOI ENA SUDAH|BS8/BEL/BSBISEHINARIO 'vacinas contra F.AFTOSA^jBSB/SAO/BSB
^DALMO HABCELO ALBUQUEBOUE LIHAIREALIZAR AVALIAÇÃO 00 PROJETO BHAE IBSB/SAO/IGU/SAO1 1113/92 IBSB•PAULO BOSEBTO HENEZES LIHA IVISITA TÉCNICA AO CEHPES/PETRQBRAS |BSB/RI0/8SB
5 'CLOVIS ANDRADE JDNIOR IVISITA TÉCNICA AO IMSTIT. BUTMTAN |8S8/SA0/BSBt I I
i IaNTONIO RAIHUNOO LIHA TEIXEIRAIACDHPANHAR AOBQ/COAP AO BUTARTAN |BS8/SA0/8SB9 ;BASTIAA)I AOBIAAN KKOPEERS IBEUMIAO DA COOPERAçAO BRASlL/ftLEHA-l
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9 A30/04 - 1,5!
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9 A15/05 - 07 I 68.099.456,00I
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3 A14/05 - 1,5|2 A23/04 - 1.510/05 - 0.51
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03 A06/05 - 3,5125 A28/04 - 3,5|
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1.224.956,902.496.553,90
5.039.747,90
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5.039.747,90
2.135.699,20
2.816.195.801.331.504,20
3.240.393,40
2.445.012,40
2.430.378,40
4.492.372,80
2.816.195,80
2.816.195,80
2.445.012,40
2.498.047.601.207.776,40
5.508.642,804.919.484,40
1.104,672,09
1.104.672,00
2.135.699,20
CGSG
DCAMCT BOLETIM DE SERVIÇO
NQ:009/93DATA;14/05/93
PG:004
fiBSi9
19
PCO FAVORECIDO
1 11 1
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176
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OSÉ PftSLD SILVEIRA
OSé PAULO SILVEIRA
OSÉ PAULO SILVEIRA
jll REURIãO OROIRARIA C0RSELH8 OELl-i;BERATIV0 DA ABNT !BSB/RI0/BS8IRORKSHOP SOBRE COWIC. INTERRAC(0'!BS8/RIS/BHZ/RI0/írais da cohpetitividade ;sao/bsbIPARTICIPAR ilORISSOP RO BROES jBSi/BIO/BBZ/BSB1 1
7/049 130/94
03/05J-14-17/05-
1
1
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j2,5!
1.331.504,20
5.055.006,604.677.947,00
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AlTOmO OLAVO CAETARd
ÍITQHI6 OLAVO CAETAliO
Ireuriío SUBSRUPO OO PAOCT/TIB ;BS8/BHZ/BSBiREBRIÍiO SUSPR06RAIIA DO PAOCT/TIB iBSB/SfiO/BSB
t 2B/04 -A05/05 -
1,511.5!
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1.914.768,402.445.012,40
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BfiO BOSCO C. LIKA FREITAS
m BOSCO C. LIKA FREITAS
jlORtSKOP ESTUDO COHPETITIVIDADEHíM•SITA TÉCRICA CEIffS/-OEPRO/PETROaíftSlBSB/RIO/BSBiRORtSHOP ESTUDO CORPETITIVIOAI^ {BSB/RIO/BSS1 1
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5.5I0.51
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{KBIIIIO BH lECHUNIt Elt8llIMtE!BSB/SM/8SI1 1
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iHEniie cnissis lEtiTlCá m tIEESE|8»/SM/BS8iKHIiS cniissio TERlTIM K l)IEESE!BSB/S«9/BSB1 1
22 A23/04 -10 AU/05 -
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2.445.012,402.445.012,40
m 204 AITONIO AOfiOSTO CBRHA DE SOOZA'PARTICIPAR VF6RÜN ÍIACI0RAL/SP-R£0-|;KIÍ8 BARPI/BFRS-VISITA a PARIS |BS8/SA8/PBA/BS« 03 A07/05 - Jl
1
6.798.935,00
215
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ROBERTO PINTO HARTIRSROBERTO PIRTO RARTIRS
S 1iKMESEnU 0HHISTiS H «8IiEE/SI>|BS8/SM/BS8iiEnilt ctffiissft cgisoiim tmifu;letlMKEIBtS IBSS/ÍW/IM, 1
05 A06/05 -
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2.816.195,80
1.331.504,20
208 VICERTE LAMOIN RACEDO FILRO
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ÍREURIKS fi.IRPLEIERTADOttS POSII |B88/SM/BSI 10 AU/05 - 1.5Í1
2.816.195,80
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«M»»M raiPE EsraLiit LiiislEKSirio smsil/fuke iirnolTict {isi/tM/sss1 !
05 A«4/05 - 1.5!1
1
2.445.012,40
171 ROBERTO NILIARO SPOLIBORO il9 ERCORTRO ESTAOUAL SOBRE TECR^S-I!LES Epôios DE idvaçAo ;bsb/bhi/cvi/ísb1 1
24 A29/04 -
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4.271.406,80
226 ALICE SETSUtO UCHIOA
1 1
!II ERCORTRO BRâSILEIRB OE QUALIO«0€!BSB/Rie/iSg1 I
09 A12/05 - 3.51 4.197.753,60
CISEI 210 OliQOE DARTAS
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lELHeUl EI«E DE tMIIBlIt WnPE|ISi/Ste/8SB1 1
10 A2t/05 -2B.5I11
19.663.161,60
211 PEROlll»k imi lElttHtB EltK BE tniTOlM H IIPEIBSB/SM/BSB1 1
10 A2B/05 -2B,S!1
19.663.161,60
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IPUniCINI FEIH aEItt-ELEIlMIU {BSB/SM/BSB 05 A04/05 - 1.5! 2.816.195,80
CEPESC 199 RICARDO PEIXOTO LARfiSCfl! •;*ISITi AFEIBB ELETtO-aETiMin jlSB/SM/BSB1 1
05 A04/05 - 1.5!1
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198 DÉRIO TEIXEIRA SILVA inSlTt AFEIM EinBHLEIlMlM |BSB/SM/BSB 05 A04/05 • 1.5!1
2.445.012,40
201 fiASTÜO JOSÉ OLIVEIRA RAROS! 1IPARTICIPAR FEIRA ELETRO-ELETRMICA ÍBSB/SAO/BSBi 1
05 A04/05 •1
•1.5!1
2.445.012,40
202 OTâVIO CARLOS CORHA DA SILVA IVISITA AFEIRA ELORO-EUTRORICA ;8S8/SAd/BS8 04 « 07/05 -1,5! 2.445.012,40
CGSG NO: 009/93MCT BOLETIM DE SERVIÇO DATA:14/05/93
DCA PG:005
ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA CONJUNTA NQ OOl DE 10 DE MAIO DE 1993
Os SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL dos MINISTÉRIOS DACISNCIA E TECNOLOGIA e da INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suasatribuições legais e.
Considerando gue a ocupação do edifí^cio—sede dos Minist^rios da Ciência e Tecnologia e da Integração Regional, ainda naoestá definida quanto às suas reais necessidades físicas;
considerando, que o estabelecimento de procedimentosviabilizem a gestão das áreas comuns do edifício-sede, é de interesse de suas Administrações; e
considerando, ainda, a importância da criação de canaispermanentes para análises e proposições cpim permitamras de supervisão, controle e avaliaçao dos serviços afetos aosáois Ministérios, RESOLVEM:
Art. 13 - Constituir Comitê, com as seguintes finalidades:
a) coordenar a execução das atividades dee recepcão limpeza e conservaçao, manutençao elétrica,
dSuIica, de telefonia (PABX) e dos elevadores,VeTviços indispensáveis à utilização do ediflcio-sede dos Ministé-riMda Ciência e Tecnologia e da Integração Regional;
b) Propor normas objetivando disciplinarmeias do edifício-sede do MCT e MIR, a serem baixadas por atoconjunto;
C) Analisar as despesasnara manutenção das áreas comuns aos Mxüistérios, e estabelecer aproporção dos rateios para cada contrato-
Art. 2o - o referido Comitê, ser^ composto por dois servidores dTcada Ministério, cuja presidência com duraçao de 6 meses,será alternada entre os seguintes membrO .PRSSJDENTE;LUIZ RODRIGUES DE SOUZA - MCT;
DOS SANTOS - MIR (Presidente SuPstituto)SILAS PERBS DA COSTA - MIR; efilORO JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA - MCT.
Art. 3Q - Esta Portaria entra eí> vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria de nQ 001, de 13 de julho de1990.
ANTONIO MARIA AMAZONAS MAC DOWELL REINALDO DIAS MOREIRAMCT MIR
C6SG
HCT
DCA
BOLETIM DE SERVIÇO
NS:009/93DATA:14/05/93
PG:006
ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOSTILA
Fica apostilada a Portaria nQ 223, de 09 de novembro de1990 publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente,referente a servidora EDIR ALVES EVANGELISTA, para considera Iamantida a partir de OI de janeiro de 1993. no cargo em comissão deCoordenadora de Programas Especiais, DAS-101.3, do Instituto Nacional de Tecnologia-INT. deste Ministério, tendo em vista suareintegração ao Quadro Permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conforme Processo INT n_01240.000157/93-dv .
AHTOHIO MARIA AMAZONAS MAC DOWELL
ATOS DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO NQ 01200.030971/92-28INTERESSADO: MALDIR PEREIRAASSUNTO: Benefício da Lei nQ 6.732/79DESPACHO. Deferido^ FG-1. com efeitos financeiros a contar
de OI.OI.91;
- 4/5 com base no DAS-lOl.l. com efeitos financeiros acontar d© 01-01.91-
maria dalva de oliveira silvaCoordenadora de Recursos Hiimanos
LICEIÇI Mli TMTâKMTO DE SftÔBC z:-i"r=rr=zr=:—^ iMTRlCOLA! CRISE» I LOTAÇSO | «RlMO | FtHeftlfflITB »E ^
»-ir MÉíâiiOPS SBITO ' 1287 I HCT ICR9/SIB {0l/04/?3 i 15/84/931 âRT. W3 DA LEI M8.112/W (15 DIAS) |' 4419 ' líCT !CM9/Kfi 115/84/93 A29/04/931 ART. 203 BA LEI ffi 8.112/9M15 DIAS
atcií ' M38 ' Kl ICEHÍO/ÍI» !M/M/W í U/M/WI «I- »' » KÍ.UÍ/M (95 DIIS) !ijMsli JÒ íSk Mtn "Mi»/« (« ««)!
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