MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO€¦ · pesquisa, extensão e inovação nas instituições da Rede...

161905-Implementando o m ... 016 v2 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES

IMPOSITIVAS 2020


PROGRAMAS

Educação Básica

(5011)

Educação Profissional e Tecnológica

(5012)

Educação Superior

(5013)


EDUCAÇÃO BÁSICA

Plano de Ações Articuladas (PAR)

Beneficiários: municípios e secretarias estaduais de

educação

Execução: FNDE (modalidades 30 e 40)

Sistema: SIMEC (Módulo PAR)

Ações: 0509, 20RP, 0E53


EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa 5011 – Educação Básica de Qualidade

Ação Título Iniciativas do PAR

0E53Aquisição de Veículos para o

Transporte Escolar da

Educação Básica - Caminho

da Escola

Ônibus escolares rurais e urbanos (GND 4)

Bicicletas escolares com capacetes (GND 4)


EDUCAÇÃO BÁSICA



0509Apoio ao

Desenvolvimento da

Educação Básica

Apoio a Despesas de Custeio do Transporte Escolar (GND 3)

Brinquedos e Materiais Escolares (GND 3)

Formação de Professores (GND 3)

Materiais Esportivos (GND 3)

Realização de eventos (GND 3)

Prestação de assistência técnica (GND 3)

Capacitação de profissionais (GND 3)

Contratação de especialistas (GND 3)

Instrumentos Musicais (GND 4)

Utensílios de Cozinha (GND 4)

Conjunto de robótica (GND 4)


EDUCAÇÃO BÁSICA



20RP Apoio à Infraestrutura para

a Educação Básica

Mobiliários e Equipamentos Escolares (GND 4)

Equipamentos de climatização (GND 4)

Equipamentos e recursos tecnológicos (GND 4)

Construções e ampliações de unidade de educação infantil,

escolas de ensino fundamental e médio (GND 4)

Construção de quadras e coberturas de quadras (ampliação)

(GND 4)

Ampliação de unidades de ensino existentes (GND 4)

Reforma (GND 3)


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Beneficiários: Institutos Federais e CEFETs

Execução: direta (modalidade 90)

Plano de Trabalho Simplificado: análise da SETEC

Sistema: SIMEC (Módulo SPO Emendas Parlamentares)

Ações: 20RG, 15R4, 20RL, 219U, 2994, 21B3, 21B4



Programa 5012 – Educação Profissional e Tecnológica

Ação Título Iniciativas

20RG

15R4

Reestruturação e Modernização de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e

Tecnológica

Apoio à expansão, reestruturação e modernização da Rede Federal

de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Realização de obras Aquisição de imóveis Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de

laboratórios; Execução de pequenas obras, incluindo reforma, Aquisição de materiais e serviços; Etc.





20RL

219U

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação

Profissional, Científica e Tecnológica

Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação

Profissional Científica e Tecnológica

Manutenção de serviços terceirizados Pagamento de serviços públicos Manutenção de infraestrutura física por meio de reforma, adaptação,

aquisição ou reposição de materiais, observados os limites da legislação vigente

Aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico e veículos Capacitação de servidores em temas e ferramentas de uso geral Prestação de serviços à comunidade Promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas

e publicações científicas Demais atividades necessárias à gestão e administração da unidade





2994

Assistência aos Estudantes das

Instituições Federais de Educação Profissional e

Tecnológica

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte aos estudantes, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil





21B3

Fomento às ações de pesquisa, extensão e

inovação nas instituições da Rede Federal de

Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Apoio a programas e projetos de pesquisa, extensão e inovação

Oferta de bolsas Capacitação de docentes Promoção de ações educativas, científicas, culturais, de

inovação, empreendedorismo





21B4

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos

Sistemas de Ensino de Educação Profissional e

Tecnológica

Oferta de vagas em cursos técnicos e de formação continuada-FIC, nas modalidades presencial e à distância, aos jovens e adultos

Realizar programas e/ou ações de capacitação de docentes e gestores

Modernização das instalações físicas (reformas), inclusive de laboratórios

Aquisição de máquinas, equipamentos, materiais didáticos e recursos pedagógicos


EDUCAÇÃO SUPERIOR

Beneficiários: universidades federais e hospitais universitários

Execução: direta (modalidade 90)

Plano de Trabalho Simplificado: análise da SESU ou Ebserh

Sistema: SIMEC (Módulo SPO Emendas Parlamentares)

Ações: 7XE1, 152X, 8282, 15R3, 20RK, 219V, 4002, 20RX, 4086


EDUCAÇÃO SUPERIOR

Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão


7XE1Reconstrução e

Modernização do Museu Nacional

Ações necessárias à reconstrução do Museu Nacional da UFRJ

Proposta conceitual e projetos (básico e executivo) arquitetônicos e museológicos; consolidação e recuperação estrutural - restauração das fachadas - reconstrução das coberturas.

Recuperação das áreas internas Implantar as novas exposições


EDUCAÇÃO SUPERIOR



152X

Ampliação e Reestruturação de

Instituições Militares de Ensino Superior

Reestruturação, ampliação e modernização da estrutura física e acadêmica de Instituições Militares de Ensino Superior

Realização de obras: reforma, construção Aquisição de equipamentos, materiais e serviços


EDUCAÇÃO SUPERIOR



8282

15R3

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de

Ensino Superior

Apoio à expansão, reestruturação e modernização das Instituições

Federais de Ensino Superior

Realização de obras Aquisição de imóveis

Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de laboratórios;

Execução de pequenas obras, incluindo reforma, construção, materiais e serviços;

Etc.


EDUCAÇÃO SUPERIOR



20RK

219V

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação

Superior

Pagamento de serviços públicos Manutenção de serviços terceirizados Manutenção de infraestrutura física por meio de reforma, adaptação,

aquisição ou reposição de materiais, observados os limites da

legislação vigente Aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico e veículos Capacitação de servidores em temas e ferramentas de uso geral Prestação de serviços à comunidade Promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas

e publicações científicas Demais atividades necessárias à gestão e administração da unidade


EDUCAÇÃO SUPERIOR



4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte aos estudantes, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil


EDUCAÇÃO SUPERIOR



20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-

Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Apoio a atividades inerentes às ações de pesquisa, tutoria e extensão.

Oferta de bolsas Implementação de ações educativas, científicas, culturais, de

inovação, empreendedorismo Promoção e incentivo à participação em congressos, seminários

e simpósios científicos e culturais Premiação de pesquisadores Apoio à edição de obras científicas e educacionais Apoio à permanência de estudantes e pesquisadores em missão

de estudo no exterior.


EDUCAÇÃO SUPERIOR



20RXReestruturação e Modernização dos

Hospitais Universitários Federais

Realização de obras Aquisição de equipamentos e aparelhos médico-hospitalares,

equipamentos de tecnologia da informação


EDUCAÇÃO SUPERIOR



4086Funcionamento e Gestão

de Instituições Hospitalares Federais

Pagamento de serviços públicos

Manutenção de serviços terceirizados

Aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos,

insumos e instrumentais necessários à manutenção e/ou

ampliação da oferta de serviços pelos hospitais

Realização de obras e reformas de pequeno vulto


ASSESSORIA PARLAMENTAR/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Coordenação de Emendas Orçamentárias e

Demandas Parlamentares

Esplanada dos Ministérios, Bloco L - 8º Andar - Sala 813

Fone: (61) 2022-7899/8798

E-mail: [email protected]

Chefe da Assessoria Parlamentar: Marcelo Mendonça

Coordenador-Geral de Assessoramento Técnico, Orçamentário e Administrativo: Gabriel Vilar

mailto:[email protected]

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO€¦ · pesquisa, extensão e inovação nas instituições da Rede...

Documents

Transcript of MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO€¦ · pesquisa, extensão e inovação nas instituições da Rede...