MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E …
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I MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA DIAGNÓSTICO DE SISTEMA AGRÁRIO NO CARIRI CEARENSE: UM ESTUDO DE CASO RUMO À SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA, BARBALHA - CEARÁ Juazeiro do Norte 2015
Transcript of MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E …
I
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PROacute-REITORIA DE PESQUISA E INOVACcedilAtildeO
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTAacuteVEL
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Juazeiro do Norte
2015
II
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Dissertaccedilatildeo apresentada a banca examinadora do
curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel da Universidade Federal do Cariri ndash
UFCA como requisito agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
mestre
Orientador Dr Ricardo Luiz Lange Ness
Juazeiro do Norte
2015
III
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
Universidade Federal do Cariri
Sistema de Bibliotecas
L768d Lira Maria do Socorro Pereira de Diagnoacutestico de sistema agraacuterio no Cariri cearense um estudo de caso rumo agrave
sustentabilidade do assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute Maria do Socorro Pereira de
Lira ndash 2015 55 f 30 cm
Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Federal do Cariri Mestrado em
Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel Juazeiro do Norte 2015 Orientaccedilatildeo Prof Dr Ricardo Luis Lange Ness
1 Agricultura familiar 2 Creacutedito fundiaacuterio 3 Desenvolvimento rural sustentaacutevel I
Tiacutetulo
CDD 631
IV
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
Linha de Pesquisa Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________ Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness
(OrientadorPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior
(MembroPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Manuel Antonio Navarro Vaacutesquez
(MembroIFCE)
V
Dedico este trabalho ao meu querido pai Joseacute Antocircnio de Lira
Homem forte trabalhador romeiro de ldquoMeu Padim Ciccedilordquo O
rosaacuterio no pescoccedilo e o chapeacuteu de palha jamais se apartaram do
senhor meu pai pois sua personalidade e feacute sempre se
perpassaram O seu apoio incondicional me fez uma pessoa feliz e
segura e hoje onde o senhor estiver quero que saiba eu venci
VI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me amar e permitir dar mais esse passo a diante Em
verdade sem feacute eacute impossiacutevel agradar a Deus portanto para qualquer pessoa que dele
se aproxima eacute indispensaacutevel crer que Ele eacute real e que recompensa todos quantos se
consagram a Ele (Hebreus 116)
A minha matildee Maria Ceacutelia Pereira por todas as vezes que me levou a escola
debaixo de uma sombrinha (guarda-chuva) em pleno sol do meio dia lembra matildee
Tudo para que eu pudesse ter uma boa profissatildeo E aos meus irmatildeos Regivaldo Pereira
(em memoacuteria) e Rivaldo Pereira por todas as vezes que foram me buscar pelas vezes
que deixaram de brincar para poder tomar conta de mim muito obrigada pela atenccedilatildeo e
zelo que compartilharam comigo
A meu companheiro de vida Anderson Lima dos Santos por todas as noites que
estudou comigo desde a seleccedilatildeo do mestrado ateacute a escrita deste trabalho Sinto que esse
encontro estava marcado pelo Senhor pois vocecirc preenche com amor e muita paciecircncia
cada espaccedilo em mim Obrigada
Aos meus gecircmeos queridos Angela Maria de Lira e Lima e Angelo Magno de
Lira e Lima Filhos vocecircs vieram coroar a minha vida Tudo passou a ter sentido e mais
cor depois que vocecircs chegaram A minha existecircncia soacute eacute completa hoje por causa de
vocecircs filhos de minha alma e meu coraccedilatildeo
Ao meu orientador Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness por ter me acolhido mais
uma vez pelos ensinamentos e principalmente pela confianccedila depositada em mim
Obrigada por tudo e que Deus o abenccediloe
Aos professores Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior e Dr Manuel Antonio
Navarro Vaacutesquez que aceitaram prontamente o convite de fazer parte da banca e muito
contribuiacuteram somando suas experiecircncias a este trabalho
A todos os professores e professoras por quem passei nessa caminhada
acadecircmica foram muitos que de uma forma ou de outra me ajudaram a chegar ateacute
aqui Em especial a professora Maria Inecircs Escobar da Costa do Curso de Agronomia
pela amizade e confianccedila construiacuteda ao longo desses 5 anos por ter sempre incentivado
e algumas vezes ateacute patrocinado cada sonho meu Obrigada de coraccedilatildeo
Aos amigos e amigos do mestrado pela caminhada o apoio e partilha de saberes
Aos assentados do Assentamento Estrela ndash Associaccedilatildeo dos Produtores de Fruta
do Distrito Estrela (APFDE) pela acolhida por aceitarem fazer parte dessa empreitada e
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
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industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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44
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EditoraUniversidadeUFRGS 2002 p 105-136
SCHNIEDER S Teoria Social agricultura familiar e pluriatividade Revista Brasileira
de Ciecircncias Sociais Satildeo Paulo V18 N51 p99-123 2003
SENADO FEDERAL Reforma agraacuteria quando CPI mostra as causas da luta pela
terra no BrasilDeputado Joatildeo Alfredo Telles Melo (Org) Brasiacutelia 2006
SILVA NETO Benedito Anaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios uma interpretaccedilatildeo
baseada na Teoria da Complexidade e no Realismo Criacutetico Desenvolvimento em
Questatildeo Ed Unijuiacute ano 5 n 9 p 33-58 janjun 2007
YIN Robert K Estudo de caso ndash planejamento e meacutetodos (2Ed) Porto Alegre
Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
II
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Dissertaccedilatildeo apresentada a banca examinadora do
curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel da Universidade Federal do Cariri ndash
UFCA como requisito agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
mestre
Orientador Dr Ricardo Luiz Lange Ness
Juazeiro do Norte
2015
III
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
Universidade Federal do Cariri
Sistema de Bibliotecas
L768d Lira Maria do Socorro Pereira de Diagnoacutestico de sistema agraacuterio no Cariri cearense um estudo de caso rumo agrave
sustentabilidade do assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute Maria do Socorro Pereira de
Lira ndash 2015 55 f 30 cm
Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Federal do Cariri Mestrado em
Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel Juazeiro do Norte 2015 Orientaccedilatildeo Prof Dr Ricardo Luis Lange Ness
1 Agricultura familiar 2 Creacutedito fundiaacuterio 3 Desenvolvimento rural sustentaacutevel I
Tiacutetulo
CDD 631
IV
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
Linha de Pesquisa Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________ Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness
(OrientadorPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior
(MembroPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Manuel Antonio Navarro Vaacutesquez
(MembroIFCE)
V
Dedico este trabalho ao meu querido pai Joseacute Antocircnio de Lira
Homem forte trabalhador romeiro de ldquoMeu Padim Ciccedilordquo O
rosaacuterio no pescoccedilo e o chapeacuteu de palha jamais se apartaram do
senhor meu pai pois sua personalidade e feacute sempre se
perpassaram O seu apoio incondicional me fez uma pessoa feliz e
segura e hoje onde o senhor estiver quero que saiba eu venci
VI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me amar e permitir dar mais esse passo a diante Em
verdade sem feacute eacute impossiacutevel agradar a Deus portanto para qualquer pessoa que dele
se aproxima eacute indispensaacutevel crer que Ele eacute real e que recompensa todos quantos se
consagram a Ele (Hebreus 116)
A minha matildee Maria Ceacutelia Pereira por todas as vezes que me levou a escola
debaixo de uma sombrinha (guarda-chuva) em pleno sol do meio dia lembra matildee
Tudo para que eu pudesse ter uma boa profissatildeo E aos meus irmatildeos Regivaldo Pereira
(em memoacuteria) e Rivaldo Pereira por todas as vezes que foram me buscar pelas vezes
que deixaram de brincar para poder tomar conta de mim muito obrigada pela atenccedilatildeo e
zelo que compartilharam comigo
A meu companheiro de vida Anderson Lima dos Santos por todas as noites que
estudou comigo desde a seleccedilatildeo do mestrado ateacute a escrita deste trabalho Sinto que esse
encontro estava marcado pelo Senhor pois vocecirc preenche com amor e muita paciecircncia
cada espaccedilo em mim Obrigada
Aos meus gecircmeos queridos Angela Maria de Lira e Lima e Angelo Magno de
Lira e Lima Filhos vocecircs vieram coroar a minha vida Tudo passou a ter sentido e mais
cor depois que vocecircs chegaram A minha existecircncia soacute eacute completa hoje por causa de
vocecircs filhos de minha alma e meu coraccedilatildeo
Ao meu orientador Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness por ter me acolhido mais
uma vez pelos ensinamentos e principalmente pela confianccedila depositada em mim
Obrigada por tudo e que Deus o abenccediloe
Aos professores Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior e Dr Manuel Antonio
Navarro Vaacutesquez que aceitaram prontamente o convite de fazer parte da banca e muito
contribuiacuteram somando suas experiecircncias a este trabalho
A todos os professores e professoras por quem passei nessa caminhada
acadecircmica foram muitos que de uma forma ou de outra me ajudaram a chegar ateacute
aqui Em especial a professora Maria Inecircs Escobar da Costa do Curso de Agronomia
pela amizade e confianccedila construiacuteda ao longo desses 5 anos por ter sempre incentivado
e algumas vezes ateacute patrocinado cada sonho meu Obrigada de coraccedilatildeo
Aos amigos e amigos do mestrado pela caminhada o apoio e partilha de saberes
Aos assentados do Assentamento Estrela ndash Associaccedilatildeo dos Produtores de Fruta
do Distrito Estrela (APFDE) pela acolhida por aceitarem fazer parte dessa empreitada e
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
7 REFEREcircNCIAS
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YIN Robert K Estudo de caso ndash planejamento e meacutetodos (2Ed) Porto Alegre
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
III
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
Universidade Federal do Cariri
Sistema de Bibliotecas
L768d Lira Maria do Socorro Pereira de Diagnoacutestico de sistema agraacuterio no Cariri cearense um estudo de caso rumo agrave
sustentabilidade do assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute Maria do Socorro Pereira de
Lira ndash 2015 55 f 30 cm
Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Federal do Cariri Mestrado em
Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel Juazeiro do Norte 2015 Orientaccedilatildeo Prof Dr Ricardo Luis Lange Ness
1 Agricultura familiar 2 Creacutedito fundiaacuterio 3 Desenvolvimento rural sustentaacutevel I
Tiacutetulo
CDD 631
IV
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
Linha de Pesquisa Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________ Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness
(OrientadorPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior
(MembroPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Manuel Antonio Navarro Vaacutesquez
(MembroIFCE)
V
Dedico este trabalho ao meu querido pai Joseacute Antocircnio de Lira
Homem forte trabalhador romeiro de ldquoMeu Padim Ciccedilordquo O
rosaacuterio no pescoccedilo e o chapeacuteu de palha jamais se apartaram do
senhor meu pai pois sua personalidade e feacute sempre se
perpassaram O seu apoio incondicional me fez uma pessoa feliz e
segura e hoje onde o senhor estiver quero que saiba eu venci
VI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me amar e permitir dar mais esse passo a diante Em
verdade sem feacute eacute impossiacutevel agradar a Deus portanto para qualquer pessoa que dele
se aproxima eacute indispensaacutevel crer que Ele eacute real e que recompensa todos quantos se
consagram a Ele (Hebreus 116)
A minha matildee Maria Ceacutelia Pereira por todas as vezes que me levou a escola
debaixo de uma sombrinha (guarda-chuva) em pleno sol do meio dia lembra matildee
Tudo para que eu pudesse ter uma boa profissatildeo E aos meus irmatildeos Regivaldo Pereira
(em memoacuteria) e Rivaldo Pereira por todas as vezes que foram me buscar pelas vezes
que deixaram de brincar para poder tomar conta de mim muito obrigada pela atenccedilatildeo e
zelo que compartilharam comigo
A meu companheiro de vida Anderson Lima dos Santos por todas as noites que
estudou comigo desde a seleccedilatildeo do mestrado ateacute a escrita deste trabalho Sinto que esse
encontro estava marcado pelo Senhor pois vocecirc preenche com amor e muita paciecircncia
cada espaccedilo em mim Obrigada
Aos meus gecircmeos queridos Angela Maria de Lira e Lima e Angelo Magno de
Lira e Lima Filhos vocecircs vieram coroar a minha vida Tudo passou a ter sentido e mais
cor depois que vocecircs chegaram A minha existecircncia soacute eacute completa hoje por causa de
vocecircs filhos de minha alma e meu coraccedilatildeo
Ao meu orientador Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness por ter me acolhido mais
uma vez pelos ensinamentos e principalmente pela confianccedila depositada em mim
Obrigada por tudo e que Deus o abenccediloe
Aos professores Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior e Dr Manuel Antonio
Navarro Vaacutesquez que aceitaram prontamente o convite de fazer parte da banca e muito
contribuiacuteram somando suas experiecircncias a este trabalho
A todos os professores e professoras por quem passei nessa caminhada
acadecircmica foram muitos que de uma forma ou de outra me ajudaram a chegar ateacute
aqui Em especial a professora Maria Inecircs Escobar da Costa do Curso de Agronomia
pela amizade e confianccedila construiacuteda ao longo desses 5 anos por ter sempre incentivado
e algumas vezes ateacute patrocinado cada sonho meu Obrigada de coraccedilatildeo
Aos amigos e amigos do mestrado pela caminhada o apoio e partilha de saberes
Aos assentados do Assentamento Estrela ndash Associaccedilatildeo dos Produtores de Fruta
do Distrito Estrela (APFDE) pela acolhida por aceitarem fazer parte dessa empreitada e
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
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industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
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apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
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obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
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Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
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2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
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desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
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Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
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bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
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social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
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O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
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agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
7 REFEREcircNCIAS
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
IV
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA
DIAGNOacuteSTICO DE SISTEMA AGRAacuteRIO NO CARIRI CEARENSE UM
ESTUDO DE CASO RUMO Agrave SUSTENTABILIDADE DO ASSENTAMENTO
ESTRELA BARBALHA - CEARAacute
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
Linha de Pesquisa Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________ Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness
(OrientadorPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior
(MembroPRODER)
________________________________________________ Prof Dr Manuel Antonio Navarro Vaacutesquez
(MembroIFCE)
V
Dedico este trabalho ao meu querido pai Joseacute Antocircnio de Lira
Homem forte trabalhador romeiro de ldquoMeu Padim Ciccedilordquo O
rosaacuterio no pescoccedilo e o chapeacuteu de palha jamais se apartaram do
senhor meu pai pois sua personalidade e feacute sempre se
perpassaram O seu apoio incondicional me fez uma pessoa feliz e
segura e hoje onde o senhor estiver quero que saiba eu venci
VI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me amar e permitir dar mais esse passo a diante Em
verdade sem feacute eacute impossiacutevel agradar a Deus portanto para qualquer pessoa que dele
se aproxima eacute indispensaacutevel crer que Ele eacute real e que recompensa todos quantos se
consagram a Ele (Hebreus 116)
A minha matildee Maria Ceacutelia Pereira por todas as vezes que me levou a escola
debaixo de uma sombrinha (guarda-chuva) em pleno sol do meio dia lembra matildee
Tudo para que eu pudesse ter uma boa profissatildeo E aos meus irmatildeos Regivaldo Pereira
(em memoacuteria) e Rivaldo Pereira por todas as vezes que foram me buscar pelas vezes
que deixaram de brincar para poder tomar conta de mim muito obrigada pela atenccedilatildeo e
zelo que compartilharam comigo
A meu companheiro de vida Anderson Lima dos Santos por todas as noites que
estudou comigo desde a seleccedilatildeo do mestrado ateacute a escrita deste trabalho Sinto que esse
encontro estava marcado pelo Senhor pois vocecirc preenche com amor e muita paciecircncia
cada espaccedilo em mim Obrigada
Aos meus gecircmeos queridos Angela Maria de Lira e Lima e Angelo Magno de
Lira e Lima Filhos vocecircs vieram coroar a minha vida Tudo passou a ter sentido e mais
cor depois que vocecircs chegaram A minha existecircncia soacute eacute completa hoje por causa de
vocecircs filhos de minha alma e meu coraccedilatildeo
Ao meu orientador Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness por ter me acolhido mais
uma vez pelos ensinamentos e principalmente pela confianccedila depositada em mim
Obrigada por tudo e que Deus o abenccediloe
Aos professores Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior e Dr Manuel Antonio
Navarro Vaacutesquez que aceitaram prontamente o convite de fazer parte da banca e muito
contribuiacuteram somando suas experiecircncias a este trabalho
A todos os professores e professoras por quem passei nessa caminhada
acadecircmica foram muitos que de uma forma ou de outra me ajudaram a chegar ateacute
aqui Em especial a professora Maria Inecircs Escobar da Costa do Curso de Agronomia
pela amizade e confianccedila construiacuteda ao longo desses 5 anos por ter sempre incentivado
e algumas vezes ateacute patrocinado cada sonho meu Obrigada de coraccedilatildeo
Aos amigos e amigos do mestrado pela caminhada o apoio e partilha de saberes
Aos assentados do Assentamento Estrela ndash Associaccedilatildeo dos Produtores de Fruta
do Distrito Estrela (APFDE) pela acolhida por aceitarem fazer parte dessa empreitada e
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
V
Dedico este trabalho ao meu querido pai Joseacute Antocircnio de Lira
Homem forte trabalhador romeiro de ldquoMeu Padim Ciccedilordquo O
rosaacuterio no pescoccedilo e o chapeacuteu de palha jamais se apartaram do
senhor meu pai pois sua personalidade e feacute sempre se
perpassaram O seu apoio incondicional me fez uma pessoa feliz e
segura e hoje onde o senhor estiver quero que saiba eu venci
VI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me amar e permitir dar mais esse passo a diante Em
verdade sem feacute eacute impossiacutevel agradar a Deus portanto para qualquer pessoa que dele
se aproxima eacute indispensaacutevel crer que Ele eacute real e que recompensa todos quantos se
consagram a Ele (Hebreus 116)
A minha matildee Maria Ceacutelia Pereira por todas as vezes que me levou a escola
debaixo de uma sombrinha (guarda-chuva) em pleno sol do meio dia lembra matildee
Tudo para que eu pudesse ter uma boa profissatildeo E aos meus irmatildeos Regivaldo Pereira
(em memoacuteria) e Rivaldo Pereira por todas as vezes que foram me buscar pelas vezes
que deixaram de brincar para poder tomar conta de mim muito obrigada pela atenccedilatildeo e
zelo que compartilharam comigo
A meu companheiro de vida Anderson Lima dos Santos por todas as noites que
estudou comigo desde a seleccedilatildeo do mestrado ateacute a escrita deste trabalho Sinto que esse
encontro estava marcado pelo Senhor pois vocecirc preenche com amor e muita paciecircncia
cada espaccedilo em mim Obrigada
Aos meus gecircmeos queridos Angela Maria de Lira e Lima e Angelo Magno de
Lira e Lima Filhos vocecircs vieram coroar a minha vida Tudo passou a ter sentido e mais
cor depois que vocecircs chegaram A minha existecircncia soacute eacute completa hoje por causa de
vocecircs filhos de minha alma e meu coraccedilatildeo
Ao meu orientador Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness por ter me acolhido mais
uma vez pelos ensinamentos e principalmente pela confianccedila depositada em mim
Obrigada por tudo e que Deus o abenccediloe
Aos professores Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior e Dr Manuel Antonio
Navarro Vaacutesquez que aceitaram prontamente o convite de fazer parte da banca e muito
contribuiacuteram somando suas experiecircncias a este trabalho
A todos os professores e professoras por quem passei nessa caminhada
acadecircmica foram muitos que de uma forma ou de outra me ajudaram a chegar ateacute
aqui Em especial a professora Maria Inecircs Escobar da Costa do Curso de Agronomia
pela amizade e confianccedila construiacuteda ao longo desses 5 anos por ter sempre incentivado
e algumas vezes ateacute patrocinado cada sonho meu Obrigada de coraccedilatildeo
Aos amigos e amigos do mestrado pela caminhada o apoio e partilha de saberes
Aos assentados do Assentamento Estrela ndash Associaccedilatildeo dos Produtores de Fruta
do Distrito Estrela (APFDE) pela acolhida por aceitarem fazer parte dessa empreitada e
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
VI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me amar e permitir dar mais esse passo a diante Em
verdade sem feacute eacute impossiacutevel agradar a Deus portanto para qualquer pessoa que dele
se aproxima eacute indispensaacutevel crer que Ele eacute real e que recompensa todos quantos se
consagram a Ele (Hebreus 116)
A minha matildee Maria Ceacutelia Pereira por todas as vezes que me levou a escola
debaixo de uma sombrinha (guarda-chuva) em pleno sol do meio dia lembra matildee
Tudo para que eu pudesse ter uma boa profissatildeo E aos meus irmatildeos Regivaldo Pereira
(em memoacuteria) e Rivaldo Pereira por todas as vezes que foram me buscar pelas vezes
que deixaram de brincar para poder tomar conta de mim muito obrigada pela atenccedilatildeo e
zelo que compartilharam comigo
A meu companheiro de vida Anderson Lima dos Santos por todas as noites que
estudou comigo desde a seleccedilatildeo do mestrado ateacute a escrita deste trabalho Sinto que esse
encontro estava marcado pelo Senhor pois vocecirc preenche com amor e muita paciecircncia
cada espaccedilo em mim Obrigada
Aos meus gecircmeos queridos Angela Maria de Lira e Lima e Angelo Magno de
Lira e Lima Filhos vocecircs vieram coroar a minha vida Tudo passou a ter sentido e mais
cor depois que vocecircs chegaram A minha existecircncia soacute eacute completa hoje por causa de
vocecircs filhos de minha alma e meu coraccedilatildeo
Ao meu orientador Prof Dr Ricardo Luiz Lange Ness por ter me acolhido mais
uma vez pelos ensinamentos e principalmente pela confianccedila depositada em mim
Obrigada por tudo e que Deus o abenccediloe
Aos professores Dr Silveacuterio de Paiva Freitas Juacutenior e Dr Manuel Antonio
Navarro Vaacutesquez que aceitaram prontamente o convite de fazer parte da banca e muito
contribuiacuteram somando suas experiecircncias a este trabalho
A todos os professores e professoras por quem passei nessa caminhada
acadecircmica foram muitos que de uma forma ou de outra me ajudaram a chegar ateacute
aqui Em especial a professora Maria Inecircs Escobar da Costa do Curso de Agronomia
pela amizade e confianccedila construiacuteda ao longo desses 5 anos por ter sempre incentivado
e algumas vezes ateacute patrocinado cada sonho meu Obrigada de coraccedilatildeo
Aos amigos e amigos do mestrado pela caminhada o apoio e partilha de saberes
Aos assentados do Assentamento Estrela ndash Associaccedilatildeo dos Produtores de Fruta
do Distrito Estrela (APFDE) pela acolhida por aceitarem fazer parte dessa empreitada e
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
VII
principalmente por possibilitarem tornar real a minha pesquisa Obrigada por cada
minuto que dedicaram a mim por todas as vezes que esperaram em suas casas para me
receberem deixando de lado a obrigaccedilatildeo do campo Essa partilha de saberes e boa
vontade vou carregar sempre comigo aonde quer que eu vaacute me lembrarei que o
Assentamento Estrela tem a compartilhar simplicidade humildade e muitos sorrisos no
rosto E tambeacutem a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
(Ematerce) de Barbalha pelo apoio a essa pesquisa
Por fim agradeccedilo a CAPES por ter me concedido o apoio financeiro necessaacuterio
para que pudesse realizar minha pesquisa
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
I
RESUMO
Compreender a realidade agraacuteria exige fundamentalmente o conhecimento da
dinacircmica local e da razatildeo que norteiam as decisotildees dos agricultores Eacute esse
entendimento que deve preceder qualquer proposiccedilatildeo em prol do desenvolvimento rural
sustentaacutevel
A partir de uma metodologia fundamentada em um instrumento de cunho
sistecircmico o presente trabalho se propotildee analisar e diagnosticar o sistema de produccedilatildeo
implementado pelos agricultores assentados do Assentamento Estrela do municiacutepio de
Barbalha ndash CE
O estudo aborda a importacircncia da agricultura familiar no Cariri cearense para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel e a permanecircncia dos agricultores e agricultoras no
campo em funccedilatildeo da preservaccedilatildeo de seus recursos naturais Neste contexto faz-se uma
reflexatildeo acerca das possibilidades dos (as) agricultores (as) do Assentamento Estrela se
inserirem num modelo de desenvolvimento sustentaacutevel construiacutedo no e pelo coletivo
Para isso utilizamos a ferramenta Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA)
para analisar sua organizaccedilatildeo e suas praacuteticas produtivas bem como caracterizar o tipo de
produtor do assentamento com base na renda anual de 2015
Constatou-se a importacircncia da cultura da uva para os agricultores familiares do
Assentamento e como esse investimento pode ser rentaacutevel a longo prazo em funccedilatildeo do
tempo de vida do parreiral Igualmente pocircde-se colocar em evidecircncia que a diversidade
de produtos do Assentamento precisa de um gerenciamento mais eficiente para natildeo se
tornar uma fragilidade como foi o plantio da goiaba Por fim pode-se confirmar a
importacircncia e contribuiccedilatildeo da ferramenta utilizada como promotora de estrateacutegias de
desenvolvimento sustentaacutevel local
Palavras-chave Agricultura Familiar Creacutedito Fundiaacuterio Rentabilidade
Potencialidades
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
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Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
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bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
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social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
II
ABSTRACT
Understand the agrarian reality requires fundamentally the knowledge of local
dynamics and reason that guide the decisions of farmers It is this understanding which
must precede any proposal for sustainable rural development
From a methodology based on a systemic nature instrument the present study
aimed to analyze and diagnose the production system implemented by the settled
farmers of the Settlement Star municipality of Barbalha - CE
The study addresses the importance of family farming in Cearaacute Cariri for
sustainable rural development and the permanence of men and women farmers in the
field due to the preservation of its natural resources In this context it is a reflection on
the possibilities of (the) farmers (as) nesting Star grouped together in a model of
sustainable development built in and the collective For this we used the Analysis of
Agrarian Systems Diagnosis tool (ADSA) to analyze their organization and their
production practices and to determine the type of producer of the settlement based on
the annual income 2015
It was noted the importance of the grape crop for farmers of the Settlement and
how this investment can be long-term profitable depending on the vineyards lifetime
Also it was possible to put in evidence that the diversity of settlement products need a
more efficient management to not become a weakness as was the planting of guava
Finally we can confirm the importance and contribution of the tool used as a promoter
site sustainable development strategies
Keywords Family Agriculture Land Credit Profitability Sustainability Potentialities
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
III
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
PAacuteGINA
Graacutefico 1 ndash Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela____________ 29
Figura 01 ndash Regiatildeo Metropolitana do Cariri RMC________________________ 15
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento _____________________________ 18
Figura 03 ndash Vista Aeacuterea do Assentamento com destaque para a vila de casas __ 19
Figura 04 ndash Aacuterea de Cultivo da Banana Prata Anatilde _______________________ 20
Figura 05 ndash Aacuterea de Cultivo da Uva __________________________________ 21
Figura 06 ndash Aacuterea de Cultivo da Macaxeira _____________________________ 22
Figura 07 ndash Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios _______ 23
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento realizando tratos culturais_ 25
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
IV
LISTA DE TABELAS
PAacuteGINA
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha ___________________________ 17
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento ___ 28
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva ____________________________ 30
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
7 REFEREcircNCIAS
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
V
LISTA DE SIGLAS
ADSA Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios
APFDE Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
BCB Banco Central do Brasil
BNB Banco do Nordeste do Brasil
CE Cearaacute
CEASA Centro de Abastecimento do Cearaacute Sociedade Anocircnima
CNDRSS Conferecircncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e
Solidaacuterio
CNS Conselho Nacional dos Seringueiros
Contag Confederaccedilatildeo Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
Ematerce Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Cearaacute
ESTRAF Grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da Agricultura
Familiar do municiacutepio de Barbalha
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
IPECE Instituto de Pesquisa e Estrateacutegia Econocircmica do Cearaacute
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDS Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PBM Perfil Baacutesico Municipal
PCT Projeto de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica
PIB Produto Interno Bruto
PNCF Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
PNRA Plano Nacional de Reforma Agraacuteria
Procera Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RAM Reforma Agraacuteria de Mercado
RMC Regiatildeo Metropolitana do Cariri
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
UFCA Universidade Federal do Cariri
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
VI
SUMAacuteRIO
PAacuteGINA
RESUMO ________________________________________________ I
ABSTRACT ______________________________________________ II
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES _________________________________ III
LISTA DE TABELAS ______________________________________ IV
LISTA DE SIGLAS ________________________________________ V
1 INTRODUCcedilAtildeO _________________________________________ 1
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO ______________________________ 7
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria _____________ 7
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
_________________________________________________________ 10
23 A Ferramenta de Trabalho _________________________________ 13
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS___________________ 13
31 Aacuterea de Estudo __________________________________________ 14
311 Municiacutepio de Barbalha __________________________________ 14
312 O Assentamento Estrela _________________________________ 18
32 Origem dos Dados _______________________________________ 22
33 Unidades de Anaacutelise _____________________________________ 24
34 Base de Caacutelculo_________________________________________ 26
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO ___________________________ 27
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA ______________ 31
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS______________________________ 34
7 REFEREcircNCIAS ________________________________________ 37
8 ANEXO _______________________________________________ 41
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
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industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
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apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
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obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
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Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
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2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
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desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
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Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
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bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
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social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
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O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A agricultura que se observa em um determinado lugar surge inicialmente como
um objeto econocircmico e ecoloacutegico complexo composto de um meio cultivado e de um
conjunto de estabelecimentos vizinhos que exploram as potencialidades do sistema e as
demais caracteriacutesticas desse meio No entanto as formas de praticar agricultura variam
de uma localidade a outra e de uma eacutepoca para outra isto eacute a agricultura se apresenta
como um conjunto de formas locais mutaacuteveis no espaccedilo e no tempo tatildeo distintas
quanto as proacuteprias observaccedilotildees Nessa perspectiva analisar em termos de sistema
agraacuterio a agricultura praticada em um dado momento e lugar considerando sua
complexidade constitui-se em dividi-la em dois subsistemas principais - o ecossistema
cultivado aqui entendido pelos diversos cultivos praacuteticas e formas de exploraccedilatildeo na
agricultura E o sistema social produtivo composto de homens e mulheres a forccedila de
trabalho o conhecimento os instrumentos produtivos ou seja o implemento teacutecnico
econocircmico e social que torna possiacutevel o desenvolvimento do sistema
O termo agricultura familiar natildeo eacute novo no entanto vem adquirindo novos
significados em virtude do seu uso nos movimentos sociais na academia e nas politicas
governamentais A criaccedilatildeo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ndash
PRONAF (BRASIL 1996) e a Lei da agricultura familiar 113262006 a primeira a
estabelecer criteacuterios para o setor no Brasil se fundamentou no conceito operacional de
agricultura familiar ou seja aquela regida por paracircmetros teacutecnicos de uso e exploraccedilatildeo
da terra
Schneider (2003) destaca que em alguns casos a agricultura familiar assume
configuraccedilotildees de pluriatividade podendo desenvolver relaccedilotildees ateacute certo ponto estaacuteveis
e duradouras com as formas sociais e econocircmicas predominantes no capitalismo Define
a agricultura familiar seguindo trecircs elementos baacutesicos O primeiro refere-se agrave forma de
uso do trabalho em seguida ressalta os obstaacuteculos oferecidos pela natureza o que
segundo autor impede que a atividade agriacutecola corresponda agrave atividade industrial e por
uacuteltimo a compreensatildeo dos ambientes que influenciam exteriormente agraves unidades
familiares de produccedilatildeo
A pluriatividade da agricultura familiar se expressa nas mais variadas formas de
exploraccedilatildeo seja ela de cunho produtivo como as atividades de produccedilatildeo agropecuaacuteria
a exemplo cultivo de hortaliccedilas criaccedilatildeo de animais entre outras Mas tambeacutem nas
atividades de caraacuteter social como a expressividade da cultura local dentro das
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
7 REFEREcircNCIAS
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
8
comunidades e ainda fazer desta uma forma de entretenimento oferecido ao puacuteblico ou
seja transformar o cotidiano econocircmico ambiental e social em turismo rural da
agricultura familiar
Retomando a discussatildeo sobre o PRONAF eacute necessaacuterio ressaltar que os
beneficiaacuterios do programa satildeo as pessoas que compotildeem as unidades familiares de
produccedilatildeo rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentaccedilatildeo de
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf (DAP) Dentre os grupos existentes no programa
daremos ecircnfase ao grupo A no qual se enquadram
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agraacuteria (PNRA) ou beneficiaacuterios do Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio
(PNCF) que natildeo contrataram operaccedilatildeo de investimento sob a eacutegide do
Programa de Creacutedito Especial para a Reforma Agraacuteria (Procera) ou que ainda
natildeo contrataram o limite de operaccedilotildees ou de valor de creacutedito de investimento
para estruturaccedilatildeo no acircmbito do Pronaf (BCB 2013)
para que possamos no corpo deste trabalho voltar a temaacutetica do PRONAF
exclusivamente o grupo A enfatizando os assentamentos rurais do creacutedito fundiaacuterio em
especial o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha ndash Cearaacute toacutepico de anaacutelise
dessa pesquisa
No atual sistema capitalista se faz necessaacuterio compreender melhor as caracteriacutesticas
e a natureza das unidades rurais baseadas no trabalho familiar para dessa forma poder
discutir os fundamentos conceituais dos sistemas agraacuterios A teoria dos sistemas
agraacuterios eacute um instrumento intelectual que permite apreender a complexidade de cada
forma de agricultura e de perceber em grandes linhas as transformaccedilotildees histoacutericas e a
diferenciaccedilatildeo geograacutefica das agriculturas humanas (MAZOYER 1933 2010) Segundo
esse autor para compreender o que eacute um sistema agraacuterio eacute preciso em princiacutepio
distinguir de um lado a agricultura tal qual ela eacute efetivamente praticada e por outro
como ela pode ser observada Surge entatildeo de um lado um objeto real de conhecimento
e do outro lado o que o observador pensa desse objeto real o que diz sobre ele
constituindo um conjunto de conhecimentos abstratos que podem ser sistematicamente
elaborados para construir um verdadeiro objeto concebido ou objeto teoacuterico de
conhecimento e de reflexatildeo
De acordo com o documento de referecircncia da 2ordf Conferecircncia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel e Solidaacuterio (CNDRSS 2013) o conceito de
desenvolvimento rural natildeo eacute entendido como modernizaccedilatildeo agriacutecola nem de
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
9
industrializaccedilatildeo ou urbanizaccedilatildeo do campo Mas sim como criaccedilatildeo de capacidades
humanas poliacuteticas culturais teacutecnicas etc que permitam agraves populaccedilotildees rurais
transformar suas condiccedilotildees de vida atraveacutes das mudanccedilas nas relaccedilotildees com o Estado
mercado e sociedade civil
Eacute tambeacutem fundamental entender o contexto no qual os produtores estatildeo
trabalhando isto eacute quais satildeo os potenciais e os limites dos ecossistemas e da
infraestrutura local quem satildeo os agentes que interferem na produccedilatildeo agriacutecola
e como eles agem Eacute enfim recomendaacutevel identificar a tendecircncia de
evoluccedilatildeo da regiatildeo verificando se ela aponta para um reforccedilo da agricultura
familiar ou ao contraacuterio da agricultura patronal e das grandes empresas se
os agricultores estatildeo diversificando a produccedilatildeo e mudando suas teacutecnicas e em
que direccedilatildeo e como estatildeo atuando os comerciantes e as agroinduacutestrias Em
outras palavras eacute importante realizar um bom diagnoacutestico da realidade na
qual se pretende agir (GARCIA FILHO 1999)
O ponto de partida para o projeto de desenvolvimento sustentaacutevel eacute a viabilizaccedilatildeo da
agricultura familiar em termos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo acrescida de outras
dimensotildees que permitam aos produtores familiares garantir sua reproduccedilatildeo social
cultural e poliacutetica
Nessa mesma temaacutetica Dufumier (1996) diz ldquoo desenvolvimento rural eacute em
primeiro lugar um encadeamento de transformaccedilotildees teacutecnicas ecoloacutegicas econocircmicas e
sociais Conveacutem entender a sua dinacircmica passada e as suas contradiccedilotildees presentes para
prever as tendecircncias futurasrdquo O diagnoacutestico deve ser capaz de enfrentar a complexidade
e diversidade que em regra caracterizam a atividade agriacutecola e o meio rural
Portanto este estudo classifica como fundamental o uso da ferramenta Anaacutelise
Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) para a integraccedilatildeo da academia com os
agentes sociais de desenvolvimento do assentamento Estrela em Barbalha ndash Cearaacute que
articulados agrave comunidade realizaram a leitura da conjuntura local para contemplar os
potenciais endoacutegenos e construir redes locais de cooperaccedilatildeo
O despertar para a temaacutetica surge das experiecircncias vivenciadas na graduaccedilatildeo em
Agronomia bem como no curso de especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel do
Semiaacuterido e Educaccedilatildeo do Campo e no trabalho como extensionista rural onde foi
possiacutevel perceber que mesma inserida numa regiatildeo baseada natildeo exclusiva mas
notadamente na agricultura familiar o nuacutemero de pesquisas pautadas na complexidade
dessa mesma agricultura no Cariri cearense ainda eacute incipiente E que nesse sentido eacute
importante diagnosticar os sistemas agraacuterios locais a partir de uma anaacutelise abrangente
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
7 REFEREcircNCIAS
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
10
apartado do enfoque reducionista Para tanto a ferramenta ADSA apresenta-se como
promotora do intercacircmbio entre a vivecircncia das Comunidades Rurais e o Conhecimento
Acadecircmico Este conhecimento gerado a partir desta interaccedilatildeo poderaacute subsidiar a
elaboraccedilatildeo de projetos e poliacuteticas de desenvolvimento do meio rural que contribuiratildeo
para a inserccedilatildeo destes agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento local
Nesse contexto o interesse da pesquisadora para a temaacutetica em questatildeo estaacute
associado a compreensatildeo do motivo que leva as famiacutelias a buscarem terra via
financiamento para sua aquisiccedilatildeo
A aacuterea de estudo o Assentamento Estrela no municiacutepio de Barbalha foi uma
motivaccedilatildeo a parte da minha histoacuteria acadecircmica Na verdade o que me moveu a escolher
esse assentamento foi primeiramente a localizaccedilatildeo situada na comunidade Estrela onde
nasceu minha matildee - minha primeira raiz barbalhense em segundo o fato do
assentamento ser do creacutedito fundiaacuterio uma poliacutetica de creacutedito rural que haacute tempos eacute
criticada e por fim o acolhimento com que fui recebida no assentamento
A escolha de utilizar essa ferramenta como metodologia eacute fundamentada pela
relaccedilatildeo de afinidade e pioneirismo haja vista que os trabalhos que citam a ADSA na
regiatildeo do Cariri cearense satildeo de autoria de Lira 2011 2013 Embora venha sendo
utilizada desde 1995 essa metodologia firmada atraveacutes do Projeto de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica (PCT) entre o Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) e
a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO) eacute pouco
conhecida na regiatildeo do Cariri cearense
Existem no paiacutes diferentes projetos de poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a
sustentabilidade do meio ambiente modelos baseados nos itens produccedilatildeo de alimentos
geraccedilatildeo de renda e conservaccedilatildeo do meio ambiente e a interaccedilotildees entre esses como
tambeacutem na dependecircncia de modelos quantitativos de avaliaccedilatildeo de impactos aos
ecossistemas naturais Entretanto haacute modelos socioambientais pautados na importacircncia
da prevenccedilatildeo onde a inteligecircncia coletiva ndash habilidade de avaliar as diferentes opccedilotildees
que se colocam ao desenvolvimento e realizar escolhas adequadas eacute accedilatildeo fundamental
na construccedilatildeo de valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e proficiecircncias
voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente fortalecendo ideias conservacionistas
Natildeo obstante eacute preciso reconhecer que haacute inuacutemeros projetos e programas de
desenvolvimento rural e reforma agraacuteria que foram bem sucedidos sem a contribuiccedilatildeo
de diagnoacutesticos mas existem tambeacutem vaacuterias experiecircncias que esbarraram em algum
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Desenvolvimento Agricultura e Sociedade - CPDA Rio de Janeiro vol 22 n 1 2014
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MPOG Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE Diretoria de Pesquisa Coordenaccedilatildeo de Contas
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OLIVEIRA Arisovaldo Umbelino de A longa marcha do campesinato brasileiro
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PLANALTO Presidecircncia da Repuacuteblica do Brasil Reforma Agraacuteria Compromisso de
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SCHNIEDER S Teoria Social agricultura familiar e pluriatividade Revista Brasileira
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SENADO FEDERAL Reforma agraacuteria quando CPI mostra as causas da luta pela
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SILVA NETO Benedito Anaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios uma interpretaccedilatildeo
baseada na Teoria da Complexidade e no Realismo Criacutetico Desenvolvimento em
Questatildeo Ed Unijuiacute ano 5 n 9 p 33-58 janjun 2007
YIN Robert K Estudo de caso ndash planejamento e meacutetodos (2Ed) Porto Alegre
Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
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A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
11
obstaacuteculo que natildeo foi calculado ou dimensionado corretamente
No intuito de ampliar o esclarecimento dessa questatildeo apontou-se como objetivo
geral contribuir para elaboraccedilatildeo de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento rural
sustentaacutevel agrave luz da ferramenta ADSA para o Assentamento Estrela Barbalha ndash Cearaacute
Intriacutenseco a esse objetivo listam-se outros especiacuteficos analisar o perfil socioeconocircmico
do assentamento mutuaacuterio do creacutedito fundiaacuterio identificar e caracterizar os agricultores
de acordo com o sistema de produccedilatildeo atualmente praticado e elaborar algumas
propostas de desenvolvimento para o assentamento Estrela
Nessa base se inscreve este pesquisa fundamentada na importacircncia que tem os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense no manejo das diferentes formas de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo adotado pelos agricultores e agricultoras familiares com
intuito de assegurar sua reproduccedilatildeo social ao longo do tempo E incorre dos inuacutemeros
desafios que aparecerem no interior do projeto a partir da formaccedilatildeo de um novo
conceito de manejo e avaliaccedilatildeo de ecossistemas naturais baseado na metodologia
participativa no compartilhamento construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de saberes bem como
nas relaccedilotildees externas com as instituiccedilotildees e parcerias
Para permitir uma compreensatildeo geral do trabalho apresenta-se a seguir de forma
sucinta um resumo dos capiacutetulos dentre os quais se dividem as informaccedilotildees obtidas no
decorrer da realizaccedilatildeo da pesquisa No primeiro deles incluir-se esta introduccedilatildeo
No segundo Referencial Teoacuterico eacute composto por trecircs subcapiacutetulos O primeiro
Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria promove-se uma trajetoacuteria histoacuterica
dos principais acontecimentos ocorridos em torno da discussatildeo sobre reforma agraacuteria
procurando reunir nessa seccedilatildeo as contribuiccedilotildees mais relevantes dos autores que se
dedicam ao estudo das questotildees agraacuterias consideradas uacuteteis para o desenvolvimento da
pesquisa bem como os marcos poliacuteticos da eacutepoca no Brasil
O segundo subcapiacutetulo Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso a terra no
meio rural eacute continuaccedilatildeo da trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas voltadas a reforma agraacuteria
elencada no capiacutetulo anterior com breve resumo das experiecircncias ocorridas no Brasil
com a Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM)
O terceiro subcapiacutetulo desta seccedilatildeo A Ferramenta de Trabalho reuni as
consideraccedilotildees de o porquecirc escolher a metodologia Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas
Agraacuterios
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
12
Dando continuidade aos capiacutetulos da pesquisa o terceiro chamado de
Procedimentos Metodoloacutegicos consiste na apresentaccedilatildeo dos procedimentos
metodoloacutegicos adotados na elaboraccedilatildeo da pesquisa que permitiram atingir os objetivos
propostos anteriormente
No quarto capiacutetulo Resultados e Discussatildeo apresentam-se os resultados e
discutem-se as possibilidades de melhorias no sistema de produccedilatildeo adotado pelo
assentamento
O quinto e ultimo capiacutetulo eacute composto por dois subcapiacutetulos o primeiro
Perspectivas e Potencialidades de Desenvolvimento Rural para o Assentamento Estrela
e o segundo consideraccedilotildees finais
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A modernizaccedilatildeo da agricultura no Brasil ocorreu quando o capitalismo penetrou
no campo com intuito de incrementar grandes propriedades utilizando para isso
insumos industriais e intensa mecanizaccedilatildeo agriacutecola enquanto conservava inalterada a
estrutura fundiaacuteria O incentivo tecnoloacutegico se constituiu em elemento de significativa
transformaccedilatildeo social contudo essa transformaccedilatildeo assumiu caracteriacutesticas distintas entre
os atores envolvidos Sua consolidaccedilatildeo acarretou o ecircxodo rural resultante da
descapitalizaccedilatildeo e empobrecimento dos pequenos e meacutedios produtores rurais
De acordo com Cardim (1997) a penetraccedilatildeo capitalista no campo a partir da
deacutecada de 60 se deu atraveacutes do modelo prussiano que se caracteriza pela transiccedilatildeo da
grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusatildeo da
maioria das pequenas e meacutedias propriedades O cerne deste modelo eacute a modernizaccedilatildeo
conservadora que tem como pilar modernizar a grande propriedade com a consequente
manutenccedilatildeo de uma estrutura fundiaacuteria concentrada No mesmo contexto Bergamasco
et al (1999) afirma que a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira implementada
principalmente nos anos 1960 e 1970 contou com uma efetiva intervenccedilatildeo do Estado
oferecendo creacutedito farto e barato incentivos fiscais e comerciais pesquisa e assistecircncia
teacutecnica e condiccedilotildees de poliacuteticas favoraacuteveis a uma privilegiada camada de produtores
rurais
Molina (1999) analisando a modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira aponta a
existecircncia de inuacutemeras contradiccedilotildees e assegura que apesar do crescimento econocircmico
natildeo houve melhoria significativa nos padrotildees de desenvolvimento da sociedade
brasileira A posse de terra eacute um exemplo da contradiccedilatildeo existente no campo brasileiro
para aleacutem de sua utilizaccedilatildeo como meio de produccedilatildeo passou a ser tambeacutem instrumento
de acesso das elites agraves poliacuteticas do Estado Essa particularidade que assume a
mercadoria terra na sociedade brasileira explica por que as elites tem se colocado contra
a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica mais ampla de reforma agraacuteria no Brasil (OLIVEIRA
2001)
21 Reforma Agraacuteria no Brasil um capiacutetulo da histoacuteria
O debate sobre reforma agraacuteria no Brasil data do final da Segunda Guerra
Mundial (1945) onde era enxergada como obstaacuteculo ao desenvolvimento do paiacutes As
medidas redistributivas que a sociedade adotou na fase antecedente a arrancada para o
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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YIN Robert K Estudo de caso ndash planejamento e meacutetodos (2Ed) Porto Alegre
Bookman 2001
45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
14
desenvolvimento natildeo corrigiram as disparidades na distribuiccedilatildeo de riquezas ndash sobretudo
de terras ndash da renda e de oportunidades o que soacute reforccedilou ainda mais essas
disparidades Segundo Medeiros (2003) no final dos anos 1950 e iniacutecio dos anos 1960
a reforma agraacuteria se tornou uma demanda ampla proposta pleiteada por diferentes
forccedilas sociais transformando-se na traduccedilatildeo poliacutetica das lutas por terra que se
desencadeavam em diversos pontos do paiacutes
Importante frisar que essas forccedilas sociais eram formadas por pequenos
produtores rurais seringueiros atingidos por barragens os sem-terra entre outros que
nesse periacuteodo natildeo puderam efetivar a participaccedilatildeo na construccedilatildeo e concretizaccedilatildeo do
conceito de reforma agraacuteria e no movimento de luta pela terra que esta chegaria a se
constituir anos depois
Apoacutes a tomada do poder no Brasil pelo golpe militar em 1964 os militares
acrescentaram na pauta das prioridades do governo a reforma agraacuteria Foi designado um
grupo de trabalho sob a coordenaccedilatildeo do Ministro de Planejamento Roberto Campos
para a criaccedilatildeo de um projeto de lei de reforma agraacuteria e em 30 de novembro de 1964
apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Congresso Nacional o Presidente da Repuacuteblica Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco sancionou a Lei nordm 4504 que dispotildee sobre o
Estatuto da Terra
sect1ordm Considera-se Reforma Agraacuteria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribuiccedilatildeo da terra mediante modificaccedilotildees no
regime de sua posse e uso a fim de atender aos princiacutepios de justiccedila
social e ao aumento de produtividade (PLANALTO 2015)
O texto constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agraacuteria feita por
um governo na histoacuteria do Brasil Ao contraacuterio de dividir a propriedade e fazer jus a
funccedilatildeo social da terra o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-
1985) implantou um modelo agraacuterio mais concentrador e excludente instalando uma
modernizaccedilatildeo agriacutecola seletiva que excluiacutea a pequena agricultura impulsionando o
ecircxodo rural a exportaccedilatildeo da produccedilatildeo o uso intensivo de venenos e concentrando natildeo
apenas a terra mas os subsiacutedios financeiros para a agricultura (MST 2015)
Dinheiro farto e barato aliado ao estiacutemulo agrave cultura da soja - para gerar grandes
excedentes exportaacuteveis - propiciou a incorporaccedilatildeo das pequenas propriedades rurais
pelas meacutedias e grandes a soja exigia maiores propriedades e o creacutedito facilitava a
aquisiccedilatildeo de terra Assim quanto mais terra tivesse o proprietaacuterio mais creacutedito recebia
e mais terra podia comprar (LIRA 2011)
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
15
Em meio agrave luta contra o regime militar e a favor da redemocratizaccedilatildeo do paiacutes
que envolvia diferentes segmentos sociais e diversos temas mais uma vez emergia a
situaccedilatildeo de exclusatildeo dos lucros do desenvolvimento a que estavam submetidos de
forma discrepante os trabalhadores do campo Por esse motivo voltava a ocupar os
espaccedilos puacuteblicos a demanda por direitos e reforma agraacuteria constituiacuteda durante todo esse
periacuteodo como cimento ideoloacutegico de uma diversidade de lutas (MEDEIROS 2003a) O
cenaacuterio agora natildeo buscava mais a promoccedilatildeo do desenvolvimento da produccedilatildeo agriacutecola
uma vez que o Brasil se tornara um importante produtor de commodities ndash produtos
primaacuterios de grande importacircncia econocircmica como soja algodatildeo cafeacute latilde etc - mas
sim questionar a proacutepria essecircncia desse desenvolvimento e seus resultados
A organizaccedilatildeo popular foi uma necessidade urgente desse periacuteodo pois era
imprescindiacutevel que a discussatildeo sobre democratizaccedilatildeo agraacuteria chegasse agraves classes
envolvidas a exemplo os sem-terra e que os mesmos fossem representados com voz e
voto surgiu entatildeo os sindicatos
O movimento do sindicalismo rural liderado pela Contag (Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e movido pela emergecircncia de novas frentes
de conflito e de uma multiplicidade de organizaccedilotildees realizava atos puacuteblicos idas agraves
agecircncias regionais do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
pedindo desapropriaccedilatildeo das aacutereas de conflito Nesse periacuteodo formaram-se o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) aleacutem de movimentos que
discutiam os direitos das mulheres trabalhadoras rurais etc
As lutas populares passaram a ser de fundamental importacircncia para o processo
de abertura poliacutetica que conduziria ao fim do regime militar na qual os trabalhadores do
campo retomavam a cena puacuteblica Nessa ocasiatildeo a questatildeo agraacuteria se redefiniu
mostrando novas faces e novos temas para o debate sobre reforma agraacuteria no Brasil
As transformaccedilotildees poliacuteticas e econocircmicas no paiacutes visando o desenvolvimento
natildeo foram eficazes para destravar a democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra de modo
consequente a reforma agraacuteria Conforme Delgado (2005) com o fim do regime militar
e a crise da ldquomodernizaccedilatildeo conservadorardquo da agricultura o debate da Reforma Agraacuteria eacute
retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agraacuteria (PNRA) apresentado com a
chegada da Nova Repuacuteblica em 1985 No entanto a transiccedilatildeo do ciclo poliacutetico (fim do
Regime Militar e Constituiccedilatildeo de 1988) eacute contraacuteria e por diversas vias este ciclo
16
bloqueia o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais
agraacuterios inscritos na Constituiccedilatildeo que estabelece com precisatildeo a funccedilatildeo social da
propriedade fundiaacuteria
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 afirma
que todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-se aos
brasileiros e estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave vida agrave
liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos seguintes termos
[] XXII - eacute garantido o direito de propriedade
XXIII - a propriedade atenderaacute a sua funccedilatildeo social
XXIV - a lei estabeleceraacute o procedimento para desapropriaccedilatildeo por
necessidade ou utilidade puacuteblica ou por interesse social mediante
justa e preacutevia indenizaccedilatildeo em dinheiro ressalvados os casos previstos
nesta Constituiccedilatildeo
Nessa conjuntura a discussatildeo sobre reforma agraacuteria foi retomada e ganhou
novas perspectivas resultantes do encontro entre as intensas transformaccedilotildees sofrida pelo
meio rural brasileiro (inversotildees de capital financeiro no campo por exemplo) e a
heranccedila que alimentava as lutas (o acesso agrave terra considerado como direito)
A conquista do acesso e uso da terra deve-se principalmente a resistecircncia dos
movimentos sociais dos trabalhadores do campo de modo especial destacam-se nessa
luta os iacutendios os negros e trabalhadores rurais de diversas etnias que comungam do
anseio a terra no solo brasileiro vasto e coincidentemente escasso aos mais pobres e
menos favorecidos politicamente
22 Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio acesso ao creacutedito no meio rural
Em meados de 1980 os trabalhadores rurais sem terra instituiacuteram as ocupaccedilotildees e
levante de acampamentos como forma principal de luta por terra no Brasil Dado
momento jaacute contava com a intervenccedilatildeo do Estado desapropriando terra por interesse
social para obter as terras necessaacuterias aos assentamentos das famiacutelias de trabalhadores
rurais Compreendam-se por trabalhadores rurais todas as categorias que vivem
diretamente do trabalho na terra sejam eles agricultores familiares proprietaacuterios e natildeo
proprietaacuterios bem como seus filhos posseiros meeiros arrendataacuterios assalariados sem
terra etc Por sua vez o conceito de agricultura familiar abordado neste trabalho baseia-
se na definiccedilatildeo presente no art 3ordm da Lei nordm 113262006 (BRASIL 2006) onde
agricultor familiar ou empreendedor familiar eacute aquele que pratica atividades no meio
rural juntamente com sua famiacutelia
Nesse periacuteodo o processo de reforma agraacuteria atraveacutes das discussotildees no contexto
17
social poliacutetico e acadecircmico alcanccedilou resultados expressivos principalmente se
considerado o nuacutemero de hectares desapropriados e de famiacutelias assentadas Apesar disso
a necessidade de acelerar o processo de remanejamento de terras em benefiacutecio da
acentuada demanda social por terra e da pressatildeo que a mesma fazia era inadiaacutevel Esse
cenaacuterio foi propiacutecio ao surgimento do programa Novo Mundo Rural que retira do
conceito rural as forccedilas hegemocircnicas do ldquoagronegoacuteciordquo brasileiro e denomina de ldquonovo
ruralrdquo a poliacutetica de desenvolvimento com base na expansatildeo da agricultura familiar e
assentada Estrategicamente constroacutei-se uma poliacutetica de governanccedila dos movimentos
dos sem-terra do MST e dos movimentos em defesa da agricultura familiar
principalmente localizados na Contag (MOREIRA2014)
No intuito de induzir os pequenos agricultores e trabalhadores sem terra a se
integrarem ao capital sugerindo que era o melhor caminho para fazer reforma agraacuteria e
de fato ter acesso a terra a desapropriaccedilatildeo por interesse social passou a ser substituiacuteda
gradualmente pela compra e venda das terras de latifundiaacuterios
Conforme Medeiros (2002 apud GUEDES 2010) o mercado de terra surge no
Brasil num contexto de intensas ocupaccedilotildees de terra redirecionadas pelas poliacuteticas do
Banco Mundial que desde meados dos anos de 1970 elaborou princiacutepios gerais de
accedilatildeo tais como o reconhecimento da importacircncia da propriedade familiar em termos de
eficiecircncia e equidade a necessidade de estimular os mercados para facilitar a
transferecircncia de terras para usuaacuterios mais eficientes e a importacircncia de uma distribuiccedilatildeo
igualitaacuteria de bens e de reformas agraacuterias redistributivas
A poliacutetica de reforma agraacuteria de mercado (RAM) do Banco Mundial teve
como vetor inicial no Brasil a experiecircncia piloto ocorrida no Estado do
Cearaacute por meio do Programa Reforma Agraacuteria Solidaacuteria - Projeto Satildeo Joseacute
(1996-1997) Essa experiecircncia foi ampliada para os outros Estados do
Nordeste (Bahia Maranhatildeo Pernambuco e Cearaacute) e para o norte de Minas
Gerais por intermeacutedio do Projeto Ceacutedula da Terra (1997-2000) Em seguida
foi levada para boa parte do Brasil na esteira do Programa Banco da Terra
(1999-2002) e do Creacutedito Fundiaacuterio de Combate agrave Pobreza Rural (2002-
2003) (GUEDES 2010a)
As criacuteticas por parte dos movimentos sociais e das entidades de representaccedilatildeo
dos trabalhadores rurais a esses programas foram constantes pois na visatildeo deles os
programas natildeo legitimavam reforma agraacuteria e sim mais um instrumento que aliado ao
capital compra e vende terra seguindo interesses poliacuteticos
18
O Programa Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio (PNCF) foi apresentado em 2003
pelo governo federal cujo propoacutesito eacute oferecer condiccedilotildees para que os trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imoacutevel rural por meio de um
financiamento (MDA 2015) Todavia o descontentamento dos movimentos sociais de
luta pela terra permaneceu isso porque o programa natildeo se fundamentava na
desapropriaccedilatildeo de terras por interesse social e sim na compra e venda tatildeo somente
comercial haja vista que se trata de um procedente do modelo de Reforma Agraacuteria de
Mercado (RAM) estabelecido pelo Banco Mundial no Brasil
Ramos Filho (2009) no trabalho titulado ldquoOs Impactos Socioterritoriais da
Reforma Agraacuteria e do Creacutedito Fundiaacuterio (2003-2006)rdquo trata o programa de creacutedito
fundiaacuterio como Reforma Agraacuteria de Mercado (RAM) buscando discutir os impactos
que essa medida do governo poderia impor ao agricultor que buscou e busca essa saiacuteda
para aquisiccedilatildeo do imoacutevel rural
Egrave importante destacar que mesmo considerado programa do mercado de terras
o Programa de Creacutedito Fundiaacuterio integra o Plano Nacional de Reforma Agraacuteria como
um instrumento complementar agrave desapropriaccedilatildeo Eacute um mecanismo de acesso agrave terra por
meio do financiamento da aquisiccedilatildeo de imoacutevel rural e de investimentos baacutesicos e
comunitaacuterios em projetos apresentados pelos beneficiaacuterios visando o aumento da renda
e produccedilatildeo de alimentos e a dinamizaccedilatildeo das economias locais (BRASIL 2005)
A demanda por reforma agraacuteria eacute bem maior do que a demanda por
terra Isso porque a reforma agraacuteria eacute uma poliacutetica publica complexa que
envolve novas famiacutelias a serem assentadas aquelas que dispotildeem de pouca
terra as jaacute assentadas que se encontram em situaccedilatildeo precaacuteria os pequenos
proprietaacuterios (inclusive posseiros meeiros e arrendataacuterios) que natildeo possuem
acesso a creacutedito e agrave assistecircncia teacutecnica entre outros benefiacutecios (SENADO
FEDERAL 2006 p198)
Nessa oacutetica o puacuteblico alvo da reforma agraacuteria eacute mais abrangente incluindo os
sem terra com pouca terra ou mesmo com posse precaacuteria de terra e tambeacutem os sem
creacutedito sem assistecircncia teacutecnica e os com dificuldades na comercializaccedilatildeo Por esse
motivo a reforma agraacuteria seja por interesse social seja ela por mercado de terras eacute uma
questatildeo complexa que ateacute os dias atuais movimentam calorosas discussotildees em esfera
nacional
23 A Ferramenta de Trabalho
A ldquoAnaacutelise-Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuteriosrdquo eacute um meacutetodo de estudo da
19
agricultura concebido para o estabelecimento de linhas estrateacutegicas de desenvolvimento
local relacionadas ao setor agropecuaacuterio (SILVA NETO 2007) Segundo o autor a
ferramenta foi elaborado especificamente para ser aplicada em paiacuteses do terceiro
mundo cujos complexos problemas agriacutecolas e a dificuldade de intervenccedilatildeo do poder
puacuteblico tornam a elaboraccedilatildeo de projetos de desenvolvimento uma tarefa difiacutecil
Conforme Garcia Filho (1999a) o diagnoacutestico de sistemas agraacuterios natildeo eacute um fim
em si mesmo mas uma ferramenta cujo principal objetivo eacute contribuir para elaboraccedilatildeo
de linhas estrateacutegicas do desenvolvimento rural para definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
programas de accedilatildeo e de projetos
A compreensatildeo das condiccedilotildees de existecircncia e as particularidades da
evoluccedilatildeo das sociedades agraacuterias e de suas respectivas formas de agricultura
tanto em sua expressatildeo mais local quanto em sua expressatildeo regional e
nacional e indiretamente das dinacircmicas agriacutecolas e agraacuterias proacuteprias agrave
agricultura vecircm sendo haacute muito tempo um enorme desafio para as
diferentes aacutereas do conhecimento envolvidas com a promoccedilatildeo e a accedilatildeo em
prol do desenvolvimento rural (MIGUEL 2009)
Ainda Mazoyer (1992) caracteriza sistema agraacuterio a combinaccedilatildeo de variaacuteveis
tais como o meio de cultivo instrumentos de produccedilatildeo forccedila de trabalho modo de
ldquoartificializaccedilatildeordquo do meio divisatildeo social do trabalho as relaccedilotildees de troca e o conjunto
de ideias e instituiccedilotildees envolvidas no processo de produccedilatildeo
Esse conceito possibilita a compreensatildeo das mudanccedilas de estado de uma
agricultura e as mudanccedilas qualitativas das variaacuteveis e das relaccedilotildees existentes a fim de
sugerir uma hipoacutetese que possa diferenciar classificar e compreender os grandes
momentos da evoluccedilatildeo histoacuterica e a distinccedilatildeo geograacutefica dos sistemas agraacuterios
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Este trabalho eacute um estudo de caso com intuito de pesquisar um fenocircmeno
contemporacircneo dentro de seu contexto real Os procedimentos metodoloacutegicos foram
estabelecidos de definiccedilotildees conceituais e operacionais dos principais termos e variaacuteveis
do estudo ndash montagem do referencial teoacuterico delimitaccedilatildeo do contexto estudado escolha
do sistema agraacuterio visita e apresentaccedilatildeo da proposta de estudo aos agentes sociais da
agricultura no Assentamento Estrela Esta metodologia baseou-se principalmente no
guia metodoloacutegico Anaacutelise Diagnoacutestico de Sistemas Agraacuterios (ADSA) A metodologia
consiste em efetuar as anaacutelises a partir dos fenocircmenos mais gerais para os particulares
por meio de uma abordagem sistecircmica em vaacuterios niacuteveis priorizando a explicaccedilatildeo em
20
detrimento da descriccedilatildeo orientada pelo enfoque histoacuterico mas atento a heterogeneidade
da realidade evitando interpretaccedilotildees generalizantes
Realizou-se um estudo de caso que segundo Yin (2001) eacute uma investigaccedilatildeo
empiacuterica de um fenocircmeno contemporacircneo dentro de um contexto da vida real sendo
que os limites entre o fenocircmeno e o contexto natildeo estatildeo claramente definidos
Gil (1996) aponta que o estudo de caso pode apresentar como vantagens o
estiacutemulo a novas descobertas destaque na totalidade e simplicidade dos procedimentos
31 Aacuterea de Estudo
311 Municiacutepio de Barbalha
O municiacutepio de Barbalha estaacute situado na regiatildeo Sul Cearense eacute um dos nove
municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Cariri Juntos abrangem cerca de 5460 kmsup2 e
somam uma populaccedilatildeo de 610057 habitantes (figura 01) Possui o terceiro maior PIB
geral bem como a maior renda per capita ficando inclusive na frente de Juazeiro do
Norte considerado o maior centro comercial de regiatildeo
Figura 01- Regiatildeo Metropolitana do Cariri (RMC)
Fonte IPECE 2014
Com altitude de 4157 metros o clima caracteriza-se como Tropical Quente
Semiaacuterido Brando com temperatura meacutedia em torno de 24 a 26deg e pluviosidade de
21
1153 mm concentrada entre os meses de janeiro a abril Situado na Bacia Hidrograacutefica
do Salgado o municiacutepio possui relevo conhecido como Chapada do Araripe
Segundo o Perfil Baacutesico Municipal (PBM) de Barbalha (CEARAacute 2013) a
vegetaccedilatildeo estaacute classificada como Carrasco Floresta Caducifoacutelia Espinhosa Floresta
Subcaducifoacutelia Tropical Pluvial Floresta Subcaducifoacutelia Xeromorfa e Floresta
Subcaducifoacutelia Subperenifoacutelia Tropical Pluvio-Nebular
No Produto Interno Bruto (PIB) a agropecuaacuteria responde 489 do total Conta
ainda com uma populaccedilatildeo 55323 habitantes unidade territorial com aacuterea de 47918
kmsup2 representando uma densidade demograacutefica de 9231 habkmsup2 sendo que 3127
isto eacute 17301 habitantes residem na zona rural (tabela 01)
Tabela 01 ndash Populaccedilatildeo residente de Barbalha
Fonte Adaptado do IPECE 2013
Com Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0683 o municiacutepio ocupa o
7ordm lugar no Ranking do estado do Cearaacute A populaccedilatildeo extremamente pobre com renda
domiciliar per capita mensal de ateacute R$ 7000 segundo Censo Demograacutefico de 2010
(IBGE) contava com 1950 residentes na zona rural isto eacute 3374 habitantes
312 O Assentamento Estrela
Localizada a cerca de 6 km da Sede do Municiacutepio o Distrito Estrela foi criado
pela lei municipal nordm 1147 de 23 de abril de 1991 e anexado ao municiacutepio de Barbalha
(IBGE 2014) A Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela ndash APFDE
fundada em 16 de julho de 2001 com intuito de possibilitar aos seus associados o
acesso a terra por meio do Plano Nacional de Creacutedito Fundiaacuterio foi a pioneira no
municiacutepio no tocante a creacutedito rural (figura 02)
22
Figura 02 ndash Vista Parcial do Assentamento
Fonte Google Earth 2015
Formado por 10 famiacutelias o assentamento tornou-se concreto em 13 de dezembro de
2006 quando o Banco do Nordeste do Brasil liberou a nota de creacutedito rural no valor de
R$ 15812820 (cento e cinquenta oito mil cento e vinte oito reais e vinte centavos)
para compra da terra e implantaccedilatildeo de cultura para garantir o sustento das famiacutelias
assentadas beneficiando diretamente 37 pessoas O creacutedito tem juros de 6 aa (seis
por cento ao ano) carecircncia de 3 ano para o iniacutecio do pagamento num total de 17
parcelas uma parcela por ano com bocircnus de adimplecircncia de 50 (cinquenta por cento)
Esclarecendo melhor as informaccedilotildees o assentamento estaacute com 14 anos a partir de data
de fundaccedilatildeo da associaccedilatildeo mas em relaccedilatildeo ao direito legitimo a terra tem apenas 9
anos sendo que soacute a partir de 2009 se comeccedilou a pagar as prestaccedilotildees do financiamento
isto eacute 6 parcelas pagas
a) Infraestrutura
A aacuterea comprada tem 50 hectares distribuiacutedos igualmente entre a sede da
associaccedilatildeo 10 casas para as famiacutelias assentadas aacuterea de plantio e aacuterea de reserva legal
(figura 03)
23
Figura 03 ndash Vista aeacuterea do Assentamento Estrela com destaque para a vila de casas
Fonte Google Earth 2015
A propriedade tem cerca com 7 fios de arame farpado 1 poccedilo de 120 metros de
profundidade com vazatildeo de 50 msup3h e casa com quadro de comando automatizado A
outorga do uso da aacutegua tem tempo de aplicaccedilatildeo da vazatildeo outorgada 20 horas por dia 7
dias por semana com volume de 1965msup3h
Entretanto eacute relevante informar que no levantamento feito no Assentamento
Estrela o solo foi classificado como CAMBISSOLO HAacutePLICO Tb Eutroacutefico
latossoacutelico A fraco textura meacutedia fase caatinga hipoxeroacutefila relevo suave ondulado
fortemente drenado e pedregosidade ausente (APFDE 2006)
b) Implantaccedilatildeo das Culturas Pronaf A
As culturas escolhidas inicialmente para plantio e comercializaccedilatildeo pelo
assentamento foram a Goiabeira (Psidium guajava L) de polpa vermelha variedade
Paluma a Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde (figura 04) e o Feijoeiro Comum
(Phaseolus vulgaris L) No entanto as culturas que resistem ateacute hoje satildeo a bananeira e
o feijoeiro e novas culturas foram implantadas eacute o caso da Videira (Vitis viniacutefera L)
variedade Itaacutelia (figura 05) e da Macaxeira (Manihot esculenta Crantz) figura 07
24
Figura 04 ndash Aacuterea de cultivo de Banana Prata Anatilde
Fonte A autora
25
Figura 05 ndash Aacuterea de cultivo de Uva
Fonte A autora
26
Figura 06 ndash Aacuterea de cultivo de Macaxeira
Fonte A autora
32 Origem dos Dados
A realizaccedilatildeo deste estudo baseou-se na metodologia supracitada sendo que das
etapas elencadas na mesma quais sejam Zoneamento Agroecoloacutegico Entrevistas
Histoacutericas Categoria de Produtores Tipologia dos sistemas de produccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo dos sistemas de produccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica Avaliaccedilatildeo
Agronocircmica e Econocircmica dos sistemas de produccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Propostas (figura
07) foram realizadas somente avaliaccedilatildeo socioeconocircmica agronocircmica e elaboraccedilatildeo de
propostas ambas com ecircnfase nos principais sistemas de produccedilatildeo praticados no
assentamento Explica-se essa seleccedilatildeo no fato de que todas as etapas demandariam um
tempo maior para execuccedilatildeo e a pesquisadora sofreu limitaccedilotildees de caraacuteter pessoal que a
impossibilitaram de contemplar satisfatoriamente todas as etapas
27
Fonte Garcia Filho 1999
Figura 07- Etapas de uma Anaacutelise Diagnoacutestico dos Sistemas Agraacuterios
28
Para caracterizar o assentamento segundo as etapas elencadas para obtenccedilatildeo do
objetivo da pesquisa utilizou-se um questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e
Agronocircmica (anexo) Eacute importante ressaltar que estabeleceu-se como ponto de partida
um ato de compartilhamento entre a pesquisadora e os assentados cuja funccedilatildeo principal
foi explanar as motivaccedilotildees da pesquisa na aacuterea e as intervenccedilotildees que panoramicamente
poderiam ser vislumbradas nos resultados da pesquisa
33 Unidades de Anaacutelise
Segundo Garcia Filho (1999 p15 b) cabe em virtude dos objetivos do
trabalho definir claramente o objeto de estudo ou seja o universo social e geograacutefico
com o qual se deseja trabalhar
Nesse estudo especialmente o Assentamento Estrela foi considerado como um
todo ou seja o assentamento eacute considerado uma unidade familiar de produccedilatildeo
Consoante Lima (2001) a unidade familiar de produccedilatildeo eacute caracterizada por apresentar
em sua estrutura baixo niacutevel de capital de exploraccedilatildeo realiza a produccedilatildeo
exclusivamente atraveacutes da forccedila de trabalho familiar pelo baixo grau de
comercializaccedilatildeo tendo em vista a pequena escala de produccedilatildeo e comercializar somente
o excedente do consumo familiar
A anaacutelise das unidades de trabalho busca identificar os modos de exploraccedilatildeo do
meio ambiente elementos ecoloacutegicos teacutecnicos e sociais que determinam sua evoluccedilatildeo
recente e sua localizaccedilatildeo atual Esta anaacutelise pode ser feita por uma leitura da paisagem
entrevistas histoacutericas ambas in loco ou genericamente atraveacutes de materiais
secundaacuterios procedimento que eacute feito no intuito de caracterizar as heterogeneidades
Uma vez que o assentamento foi considerado como um todo uma unidade
familiar entatildeo a categoria que nos referimos eacute a de produtores familiares (figura 08)
29
Figura 08 ndash Produtores Familiares do Assentamento Estrela realizando tratos culturais
Fonte A autora
Dessa forma segundo Garcia Filho (1999 p26 c) consideram-se pelo menos
trecircs tipos diferentes de produtores familiares Satildeo eles
Produtores familiares capitalizados acumularam algum capital e dispotildeem de
mais recursos para a produccedilatildeo A renda agriacutecola eacute satisfatoacuteria e os manteacutem
relativamente afastados do risco de descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em capitalizaccedilatildeo aqueles cujo niacutevel de renda pode em
situaccedilotildees favoraacuteveis permitir alguma acumulaccedilatildeo de capital mas natildeo
garantindo ainda sua estabilidade a longo prazo Esses produtores podem
tambeacutem em situaccedilatildeo adversa a exemplo seca perca do plantio defeito de
maquinaacuterio sofrer descapitalizaccedilatildeo
Produtores familiares em descapitalizaccedilatildeo cujo niacutevel de renda eacute insuficiente
para assegurar a reproduccedilatildeo da unidade de produccedilatildeo e a subsistecircncia da famiacutelia
Com a compreensatildeo dos trecircs tipos principais de produtores familiares eacute possiacutevel
identificar e elencar os problemas teacutecnicos ambientais e econocircmicos que cada
30
produtor enfrenta ou se considerar a unidade de produccedilatildeo caso especiacutefico do
presente trabalho podemos indicar as dificuldades centrais do assentamento Dessa
forma eacute possiacutevel tambeacutem o delineamento das tendecircncias de evoluccedilatildeo do sistema
agraacuterio
34 Base de Caacutelculo
A anaacutelise econocircmica permite avaliar o potencial de capitalizaccedilatildeo ou o inverso
o de descapitalizaccedilatildeo de cada produtor familiar considerar as relaccedilotildees sociais que
caracterizam cada tipo e o sistema agraacuterio como um todo bem como reconhecer as
bases econocircmicas das associaccedilotildees entre as atividades e as praacuteticas agriacutecolas adotadas
pelos produtores
1) Valor bruto da produccedilatildeo
O valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) eacute entendido como o valor de toda a
produccedilatildeo de bens e serviccedilos realizados e comercializados em um dado periacuteodo (LUZ
2014) Eacute composto por duas dimensotildees quantidade (Q) e preccedilo (P) de um determinado
bem ou produto (i)
VBPi = Qi P
2) Consumo Intermediaacuterio (CIi)
O consumo intermediaacuterio (CIi) corresponde a todos os bens e serviccedilos utilizados no
processo produtivo a exemplo os insumos Segundo o Sistema de Contas Nacionais
(Sicona) do IBGE (2011) consumo intermediaacuterio eacute o consumo de bens e serviccedilos
mercantis ou natildeo
3) Valor Agregado
O valor agregado (VAi) corresponde agrave subtraccedilatildeo entre o consumo intermediaacuterio do
valor bruto da produccedilatildeo O resultado eacute o valor adicionado pelo processo produtivo
VAi = VBPi ndash CIi
4) Coeficiente Teacutecnico de Produccedilatildeo (CT)
O coeficiente teacutecnico eacute um valor numeacuterico que expressa a relaccedilatildeo entre a quantidade de
insumo gasta para produzir certa quantidade do produto de qualquer segmento Eacute a
31
razatildeo entre o consumo intermediaacuterio (CIi) e o valor bruto da produccedilatildeo (VBPi) O CT
deve ser o menor possiacutevel pois expressa que determinado segmento consegue com
menor quantidade de insumo maior quantidade de produccedilatildeo
CTi = CIi VBPi
O valor esperado deve ser 0 lt CT lt 1
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Valendo-se de racionalidades distintas os produtores familiares do
Assentamento Estrela fazem escolhas diversas no que se refere agraves culturas agraves teacutecnicas
agraves praacuteticas agriacutecolas e econocircmicas etc Contudo elas sempre convergem para um
coletivo ideias que no universo de 10 famiacutelias satildeo as que melhor se aplicam as
condiccedilotildees locais e atendem a necessidade presente do assentamento
Nessa perspectiva o primeiro resultado que devemos evidenciar nessa seccedilatildeo
refere-se a implantaccedilatildeo das culturas de Goiabeira (Psdium guajava L) de polpa
vermelha variedade Paluma e da Bananeira (Musa spp) variedade Prata Anatilde As mudas
de goiaba foram compradas em Petrolina ndash Pernambuco Ocorre que as mudas oriundas
desta regiatildeo corriam o risco de estarem infectadas com a espeacutecie poliacutefaga de nematoide
fitopatogecircnico o Meloidogyne mayaguensis Rammah amp Hirschmann Essa espeacutecie eacute
agente causador da doenccedila conhecida como meloidoginose em goiabeira cujo primeiro
registro no Brasil foi feito por CARNEIRO et al (2001) em Petrolina (PE)
A ocorrecircncia dessa doenccedila no Assentamento Estrela no ano de 2012 abateu
gradativamente a produccedilatildeo da goiaba ateacute o ponto de se tornaacute-la inviaacutevel para o
Assentamento que ateacute essa data estava no quarto ano de implantaccedilatildeo enfraquecendo os
assentados que haviam colocado esperanccedila nessa iniciativa Com isso o plantio de
banana foi ficando a margem pois o esforccedilo maior dos assentados foi destinado a
produccedilatildeo de goiaba que estava fracassada
Essa informaccedilatildeo foi considerada pertinente para estar nessa seccedilatildeo do trabalho
pelo fato de que soacute foi possiacutevel obtecirc-la atraveacutes de conversas com os assentados e que
segundo os mesmos um diagnoacutestico fitossanitaacuterio bem como de solo teria alertado o
assentamento para essa problemaacutetica
Voltando-se para as culturas atuais (banana macaxeira feijatildeo verde e uva) do
32
assentamento a tabela 02 evidencia os resultados encontrados relacionados a renda da
produccedilatildeo
Tabela 02 ndash Demonstrativo do Valor Bruto da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela
VALOR BRUTO DA PRODUCcedilAtildeO ANUAL (VBPi)
Produto
Aacuterea
(ha)
Produzida
(kg)
Vendida
(kg)
Consumida
(kg)
Preccedilo
Meacutedio
(R$kg)
Valor Bruto
da Produccedilatildeo
(R$)
BANANA
PRATA ANAtilde
72 15000
14850 150 - -
A granel 7425 0 087 645975
PAA 7425 0 150 1113750
MACAXEIRA
72 12000 11940 60
145
1731300 PAA
FEIJAtildeO
VERDE
(com vagem) 72 6000 5940 60 500 2970000
UVA ITAacuteLIA 144 22000 21600 400 200 4320000
TOTAL 10781025
Fonte Dados da pesquisa
O destaque na cor cinza para a banana refere-se ao total produzido da cultura no
entanto a comercializaccedilatildeo eacute feita tanto agrave granel como para o Programa de Aquisiccedilatildeo de
Alimentos (PAA) do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS)
Abordando o assentamento como um todo isto eacute uma unidade familiar o valor
bruto da produccedilatildeo em 2015 somou R$ 107810 25 e o segmento econocircmico que mais
contribuiu para a geraccedilatildeo do VBP foi a uva representando 4007 (graacutefico 01) do valor
produzido total Dividindo o VBP para 10 famiacutelias assentadas temos R$ 1078103 o
equivalente a R$ 89842 por mecircs ou 114 salaacuterios miacutenimos
Se considerarmos genericamente a questatildeo do creacutedito para financiamento da
terra que foi no valor de R$ 15812820 com juros anuais de 6 e bocircnus de
adimplecircncia de 50 tudo dividido em 17 parcelas a contar do terceiro ano de
implantaccedilatildeo do assentamento entatildeo estima-se que os assentados pagariam uma parcela
anual em torno de R$ 1878935 Entretanto eacute importante registrar que aplicando o
bocircnus de adimplecircncia o valor da parcela ficaria de aproximadamente R$ 939467 ao
ano dividida para as 10 famiacutelias assentadas desse modo R$ 93947 por famiacutelia o
33
correspondente a 104 meses de produccedilatildeo ou seja a renda de um mecircs e um dia do ano
de 2015
Graacutefico 01- Demonstrativo da Produccedilatildeo do Assentamento Estrela em Porcentagem
Fonte Dados da pesquisa
Considerando que o produto que mais contribuiu para geraccedilatildeo do VBP foi a uva
entatildeo para a avaliaccedilatildeo do consumo intermediaacuterio da produccedilatildeo (CIi) tabela 03 tomou-se
por base os custos envolvidos na produccedilatildeo de 144 hectares de uva que estaacute no segundo
ano de implantaccedilatildeo Outra explicaccedilatildeo para tal escolha fundamentou-se no fato de que os
outros itens envolvidos satildeo secundaacuterios isto eacute natildeo eacute o carro chefe da comercializaccedilatildeo
realizada pelo assentamento o que tambeacutem se expressa na proacutepria tabela de VBP
34
Tabela 03 ndash Consumo Intermediaacuterio da Uva
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO DE 144 HECTARES DE UVA
Produto Destino Unidade Quantidade
Valor
Unitaacuterio
(R$)
Consumo
Intermediaacuterio
(R$)
FTE FUNDACcedilAtildeO kg 8
4500
36000
UREacuteIA CRESCIMENTO kg 32
4000
128000
DORMEX REGULADOR L 16
9000
144000
CABRIO
TOP FUNGICIDA kg 8
5500
44000
KUMULUS FUNGICIDA kg 40
1500
60000
CLORETO
DE
POTAacuteSSIO ADUBACcedilAtildeO kg 16
4500
72000
TOTAL
484000
Fonte Dados da pesquisa
No ano de 2015 o custo para produzir 1 44 hectares de uva foi de R$ 484000
o qual corresponde ao consumo intermediaacuterio (CIi) da produccedilatildeo Como VBP para a uva
somou R$ 4320000 dessa forma o total apurado em 2015 subtraindo-se o consumo
intermediaacuterio na economia do assentamento Estrela foi de R$ 3836000 ou seja o
valor agregado (VAi) uma vez que este uacuteltimo dado eacute extraiacutedo por meio da subtraccedilatildeo
do consumo intermediaacuterio do valor bruto da produccedilatildeo conforme a equaccedilatildeo 3
Em termos praacuteticos esse resultado antecipa que na produccedilatildeo de uva o
coeficiente teacutecnico de produccedilatildeo (CT) conforme equaccedilatildeo 4 eacute de 011 ou melhor
expressa que a produccedilatildeo se sobressai aos custos de tal forma que para cada R$ 100
investido na produccedilatildeo o retorno eacute de R$ 892 Embora a produccedilatildeo de uva esteja em
fase inicial os resultados indicam que eacute rentaacutevel uma vez que cada planta tem vida uacutetil
aproximada de 40 anos
35
5 PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL PARA O ASSENTAMENTO ESTRELA
Tratar do tema sustentabilidade eacute uma tarefa complexa que necessariamente
exige a abordagem de alguns aspectos que satildeo relevantes para dar suporte a este
trabalho O termo sustentabilidade significa aquilo que consegue se sustentar (manter)
em que haacute ou haveraacute sustentaccedilatildeo que se consegue defender Do mesmo modo
desenvolvimento eacute desenrolar livrar-se do envolvimento de uma situaccedilatildeo e passar para
outra diferente rompendo os viacutenculos que impedem a mudanccedila
Para falar com conhecimento de causa sobre sustentabilidade haacute a necessidade
de se buscar mais informaccedilotildees uma vez que os trabalhos publicados analisam o termo
pela oacutetica de vaacuterias temaacuteticas podemos citar por exemplo a ambiental a
sustentabilidade na agricultura a poliacutetica a financeira a sustentabilidade social
ambiental e econocircmica sustentabilidade fiacutesica e social enfim uma abundacircncia de
dimensotildees que satildeo unacircnimes apenas em concordar que todas as temaacuteticas eou
dimensotildees satildeo dinacircmicas No sentido loacutegico uma atividade sustentaacutevel eacute aquela que
pode ser mantida para sempre isto eacute a exploraccedilatildeo do recurso exercida de forma
sustentaacutevel natildeo se esgotaraacute Sabemos poreacutem que alcanccedilar essa perfeiccedilatildeo eacute difiacutecil algo
para ser cogitado em longo prazo mas praticado ao miacutenimo no presente
Vislumbrando a situaccedilatildeo do Assentamento Estrela as potencialidades
destacaacuteveis estatildeo diretamente relacionadas ao sistema de produccedilatildeo implementado -
fruticultura As aacutereas cultivadas tem potencial de maior produtividade a depender
quase que exclusivamente das teacutecnicas adotadas haja vista que as condiccedilotildees de solo e
disponibilidade de aacutegua satildeo favoraacuteveis e o fator humano eacute disponiacutevel Cabe salientar
que estas afirmativas satildeo fundamentadas nos dados primaacuterios e na metodologia adotada
e se constituem em um instrumento que pode servir para elaboraccedilatildeo de projetos de
desenvolvimento rural no assentamento bem como local
Entretanto eacute incontestaacutevel que a passagem do diagnoacutestico para uma accedilatildeo
concreta natildeo eacute involuntaacuteria requer o emponderamento destes resultados pelos atores
sociais envolvidos atraveacutes do processo participativo de legitimar ou adequar estas
anaacutelises agraves necessidades dos agricultores familiares que podem natildeo estar contempladas
neste estudo
Apresentamos a seguir a sintetizaccedilatildeo de algumas propostas que visam o
desenvolvimento agrave luz da sustentabilidade do Assentamento Estrela analisando
36
sumariamente as potencialidades e os benefiacutecios esperados
Poliacutetica de Desenvolvimento Rural
Considerando que o acesso agrave terra deixou de ser uma poliacutetica puramente agriacutecola
no momento que incluiu a esfera de creacutedito ou melhor o financiamento para aquisiccedilatildeo
de terras e passou a ser uma poliacutetica de desenvolvimento rural eacute no intuito de otimizar
essa poliacutetica nossas sugestotildees
1) Fortalecer dentro do assentamento a comercializaccedilatildeo atraveacutes do PAA
acrescentando a uva e o feijatildeo verde sem vagem (debulhado) este ultimo
tem um acreacutescimo de R$ 250 no valor comercializado
2) Fomentar a renda agriacutecola com aquisiccedilatildeo de novas atividades
agropecuaacuterias como criaccedilatildeo de galinhas caipiras por exemplo e utilizar
os restos culturais como parte da alimentaccedilatildeo desses animais Essas
atividades tem incentivo financeiro do governo com liberaccedilatildeo de creacutedito
de implantaccedilatildeo a custos miacutenimos pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB)
3) Inclusatildeo das mulheres assentadas nas atividades agropecuaacuterias com a
adoccedilatildeo de quintais produtivos e incentivo ao artesanato
4) Implantaccedilatildeo de biblioteca rural Arca das Letras Criado pelo Ministeacuterio
do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) em 2003 o programa atende
famiacutelias de agricultores assentados da reforma agraacuteria pescadores
quilombolas indiacutegenas e populaccedilotildees ribeirinhas
5) Efetiva participaccedilatildeo no grupo de Economia Solidaacuteria e Turismo Rural da
Agricultura Familiar do municiacutepio de Barbalha (ESTRAF) praticando a
troca do excedente de produccedilatildeo com os demais agricultores do grupo
6) Incorporar a poliacutetica do assentamento o uso de itineraacuterios teacutecnicos para
posterior anaacutelise agronocircmica e acionar assistecircncia teacutecnica para esse
suporte
37
7) Firmar parcerias com entidades como o Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR) que capacita gratuitamente homens e
mulheres do campo
8) Aproveitar o potencial para fruticultura que o assentamento tem e investir
em roteiro para Aula de Campo de escolas universidades bem como
visitas teacutecnicas assistidas para outros produtores
Benefiacutecios Esperados
Agregar valor a produccedilatildeo do assentamento com vistas a uma poliacutetica de
preccedilos justos sem atravessadores
Elevaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das famiacutelias assentadas
Melhor distribuiccedilatildeo do valor agregado da atividade agriacutecola com a
desconcentraccedilatildeo da renda voltada apenas para a fruticultura
Incentivo ao emponderamento das mulheres assentadas
Ampliar o acesso agrave leitura atraveacutes da proximidade com livros elencados pela
comunidade
Qualificar profissionalmente os assentados atraveacutes da aprendizagem rural
para o melhor gerenciamento das atividades do campo
Constatou-se por ocasiatildeo da pesquisa de campo a existecircncia de um mercado
potencial para a produccedilatildeo do assentamento A localizaccedilatildeo proacutexima agrave cidade e tambeacutem
ao Centro de Abastecimento do Cearaacute ndash Sociedade Anocircnima Cariri (CEASA - Cariri)
contribui diretamente para que os assentados possam ofertas seus produtos a preccedilo justo
e sem perdas haja vista que para se deslocarem para outros centros de comercializaccedilatildeo
eles teriam um custo maior
38
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apesar da questatildeo agraacuteria afetar significativamente os pequenos agricultores
descapitalizados a agricultura familiar ainda desempenha papel de destaque na
permanecircncia do homem do campo no espaccedilo rural Ela eacute a principal responsaacutevel pela
produccedilatildeo de alimentos consumidos na cesta baacutesica do povo brasileiro Entretanto os
agricultores foram adaptados aos paracircmetros da Revoluccedilatildeo Verde a exemplo busca de
altas taxas de produtividade propiciada pela introduccedilatildeo de maquinaacuterio agriacutecola o uso de
fertilizantes quiacutemicos entre outras iniciativas que dificultam a agricultura familiar
Nesse contexto o agricultor familiar ou produtor familiar haja vista que esses
conceitos se perpassam ou melhor os assentados precisam ter acesso ao conhecimento
de que existem outras formas de produccedilatildeo outros meacutetodos para gerir a atividade
agriacutecola que fornecem embasamento teacutecnico-cientiacutefico de estrateacutegias para o
desenvolvimento rural sustentaacutevel Enfatizamos que esse desenvolvimento soacute eacute
sustentaacutevel se garantir a seguranccedila alimentar a produccedilatildeo equilibrada com a conservaccedilatildeo
dos recursos naturais a superaccedilatildeo de endividamentos de projetos e especialmente a
reproduccedilatildeo e permanecircncia da famiacutelia no campo com boas condiccedilotildees de vida
Segundo evidenciado no trabalho o PNCF foi o instrumento que permitiu aos
associados sem terra da Associaccedilatildeo dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela
(APFDE) a ter acesso ao imoacutevel rural com condiccedilotildees de creacutedito e pagamento mais
acessiacuteveis de forma a possibilitar o tatildeo desejado tiacutetulo de proprietaacuterio Sendo assim a
associaccedilatildeo se transformou em Assentamento Estrela e abriga hoje 10 famiacutelias de
produtores familiares fruticultores
O presente estudo permitiu identificar e caracterizar os atores sociais do sistema
agraacuterio Assentamento Estrela como produtores familiares em capitalizaccedilatildeo ou seja
produtores cujo niacutevel de renda pode ter acuacutemulo de capital em situaccedilotildees favoraacuteveis
exemplo aumento da produtividade por ocasiatildeo de boas chuvas Todavia a estabilidade
das atividades agriacutecolas que esses produtores desempenham pode em uma adversidade
torna-los descapitalizados o caso de nematoides na goiabeira pode ilustrar melhor essa
situaccedilatildeo
A pesquisa no Assentamento confirmou a complexidade local que envolve os
sistemas agraacuterios da regiatildeo do Cariri cearense nos permitindo apreender sua forma
organizacional e de funcionamento relacionada a fruticultura e revalidar valores
acadecircmicos que se empregam bem na praacutetica citamos o itineraacuterio teacutecnico o diagnoacutestico
39
fitossanitaacuterio e o levantamento de solo
Os resultados econocircmicos encontrados demonstram que a renda agriacutecola obtida
pelo a unidade familiar do assentamento supera o patamar de reproduccedilatildeo simples tendo
em vista que a renda mensal eacute maior que um salaacuterio miacutenimo vigente A produccedilatildeo de uva
destacou que a escolha por essa cultura foi proacutespera uma vez que o retorno financeiro eacute
superior a 100 por cento do total investido
O conjunto desses resultados revela-se positivos pois significam que os
assentados natildeo necessitam buscar outras fontes de renda fora do Assentamento bem
como o que eacute produzido garante o necessaacuterio para a reproduccedilatildeo social das suas
famiacutelias
Embora os resultados sejam considerados positivos observam-se pontos que
devem ser melhorados no sistema de produccedilatildeo do assentamento Um dos pontos eacute a
construccedilatildeo de itineraacuterio teacutecnico das culturas jaacute que as culturas da banana macaxeira e
feijatildeo natildeo possuem dados referentes aos insumos utilizados na produccedilatildeo
impossibilitando dessa forma a anaacutelise da rentabilidade dessas culturas dentro do
sistema de produccedilatildeo
O diagnoacutestico do Assentamento Estrela com destaque na organizaccedilatildeo produtiva
adotada pelos assentados e as experiecircncias agronocircmicas resultantes dessas praacuteticas
proporcionou a melhor compreensatildeo da relaccedilatildeo empiacuterica entre praacuteticas produtivas ou de
cultivo e os recursos naturais utilizados com as escolhas dos assentados isto eacute
certificamos que a falta de fundamento teoacuterico da praacutetica do por que da adoccedilatildeo de
determinada teacutecnica ateacute mesmo a carecircncia de informaccedilotildees detalhadas sobre os insumos
utilizados nas culturas eacute carregado de um saber local de um conhecimento de causa na
praacutetica que justifica os fins
Portanto existem condiccedilotildees naturais como a boa qualidade do solo disponibilidade
de recurso hiacutedrico localizaccedilatildeo privilegiada para comercializaccedilatildeo das produccedilotildees
agriacutecolas bem como potencial humano para que o Assentamento Estrela possa
desempenhar um papel mais ativo na regiatildeo do Cariri cearense visando a valorizaccedilatildeo
do lugar do espaccedilo agraacuterio no qual estaacute inserido Poreacutem natildeo podemos esquecer a
necessidade de cursos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional rural para a melhoria das
teacutecnicas empregadas pelos assentados assim como maior apoio teacutecnico dos oacutergatildeos
governamentais responsaacuteveis e tambeacutem a presenccedila de forma mais expressiva da
Universidade Federal do Cariri ndash UFCA atraveacutes de projetos de pesquisa e extensatildeo na
40
comunidade jaacute que a proximidade de localizaccedilatildeo eacute um atrativo ao Assentamento
Acredita-se que os resultados deste estudo possibilitem a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias
para acessar poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o espaccedilo rural a partir da adoccedilatildeo de um
modelo sustentaacutevel debatido com os agricultores do Assentamento com vistas a
diversificar suas atividades produtivas agregar valor a produccedilatildeo existente se
aproximando de um tipo de desenvolvimento rural sustentaacutevel que lhes garanta a
permanecircncia no campo com maior qualidade de vida
Finalmente cabe notar que uma metodologia diferente nos levaria a resultados
diferentes Por isso a abordagem metodoloacutegica utilizada neste estudo foi o instrumento
que nos permitiu colocar em evidecircncia a importante diversidade de situaccedilotildees vividas
pelos os agricultores familiares do Assentamento Estrela Eacute oportuno registrar que ao
longo da pesquisa tivemos alguns pontos limitantes para o seu aperfeiccediloamento
Contudo acreditamos que a base de dados e as reflexotildees realizadas no presente trabalho
satildeo uma pequena contribuiccedilatildeo para o debate a cerca do desenvolvimento regional
sustentaacutevel Muitas questotildees abordadas aqui devem ser aprofundadas atraveacutes de outras
pesquisas que possam dar continuidade e fluidez a esse debate
41
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45
ANEXO
46
ANEXO A
Questionaacuterio de Avaliaccedilatildeo Socioeconocircmica e Agronocircmica
MUNICIacutePIO COMUNIDADE
APLICADOR (A) DATA
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash A CARACTERIZACcedilAtildeO DOS MEMBROS DA FAMIacuteLIA E DEMAIS MORADORES
Nordm Nome do morador
A Relaccedilatildeo
de
parentesco
Idade
(Anos) B Sexo
C Grau
de
instruccedilatildeo
D Qual curso
estaacute
frequentando
E Principal
ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo
no trabalho
G Local
da
ocupaccedilatildeo
Remuneraccedilatildeo
(R$)
1 1 Chefe
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
A Relaccedilatildeo de
parentesco B Sexo C Grau de instruccedilatildeo
D Qual curso estaacute
frequentando E Principal ocupaccedilatildeo
F Posiccedilatildeo no
trabalho
G Local da
ocupaccedilatildeo
1 Chefe 1 Masculino 0 Sem instruccedilatildeo 0 Natildeo Frequenta 0 Natildeo tinha Ocupaccedilatildeo 0 Natildeo se aplica 0 Natildeo se aplica
2 Cocircnjuge 2 Feminino 1 1ordm Grau Incompleto 1 Ensino Fundamental 1 Agropecuaacuteria (agricultura pecuaacuteria caccedila extraccedilatildeo e pesca)
1 Empregado permanente
1 Urbano
3 Filhoenteado 2 1ordm Grau Completo 2 Ensino Meacutedio 2 Beneficiamento da Produccedilatildeo 2 Empregado
Temporaacuterio 2 Rural
4 Paimatildeesogro (a) 3 2ordm Grau Incompleto 3 Superior 3 Extensionistas ou teacutecnicos
agropecuaacuterios
3 Conta proacutepria
proprietaacuterio
5 Irmatildeos 4 2ordm Grau Completo 4 Supletivo Fundamental 4 Comeacutercio 4 Meeiro Parceiro
6 Outros 5 Superior Incompleto 5 Supletivo Meacutedio 5 Induacutestria
6 Superior Completo 6 Serviccedilo Puacuteblico
7 Outros
PERFIL SOCIOECONOcircMICO ndash B RENDA DOMICILIAR I (Relacionada a produccedilatildeo)
Nome do produto e
unidade Quantidade produzida no domiciacutelio
Preccedilo meacutedio unitaacuterio de
venda (R$Unidade)
Valor estimado para a
produccedilatildeo (R$)
Produzida Vendida Consumida Armazenagem
OBS O valor estimado eacute em reais sem os centavos
PERFIL SOCIOECONOMICO ndash C RENDA DOMICILIAR II
47
A Trabalho (salaacuterio)
A1 Trabalho Temporaacuterio
A2 Trabalho permanente
B1 Venda de produtos artesanais
B Atividades natildeo agriacutecolas B2 Renda de atividades comerciais
B3 Outras rendas natildeo agriacutecolas
C Produccedilatildeo agriacutecola
C1 Venda de produccedilatildeo vegetal
C2 Venda de produccedilatildeo animal
C3 Venda de derivados de produccedilatildeo vegetal
C4 Venda de derivados de produccedilatildeo animal
D Autoconsumo do que produziu D1 Autoconsumo do que produziu
E Auxiacutelios
E1 Bolsa Famiacutelia
E2 Garantia Safra
E3 Outros (Qual)
F Outros rendimentos
F1 Aposentadoria
F2 Pensatildeo
F3 Remessas de familiares natildeo moradores e outros
F4 Alugueacuteis e arrendamentos (terrenos casa barraco traccedilatildeo)
F5 Outros
TOTAL
OBS Este bloco refere-se aos rendimentos de todos os membros do domiciacutelio Inclua pescados na produccedilatildeo animal a venda de
derivados da produccedilatildeo animal e vegetal farinha de mandioca queijo requeijatildeo doces etc
INSUMOS DA PRODUCcedilAtildeO (CI)
Especificaccedilatildeo Destino Unidade Quantidade Valor unitaacuterio Custo Meacutedio (R$)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PATRIMOcircNIO ATIVO ndash Descriccedilatildeo dos implementos da propriedade (CI) (Dep)
INFRAESTRUTURA (Aacutegua energia moradia seguranccedila e sauacutede)
Situaccedilatildeo da moradia
Utensiacutelios e Outros Tipo Quantidade Finalidade Preccedilo novo Preccedilo atual
(Meses) Vida uacutetil
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
48
1 Casa proacutepria 2 Alugada 3 Cedida
Estrutura da casa
1 Alvenaria 2 Madeira 3 Taipa
4 Lona plaacutestico 5 Outros
Tem banheirosanitaacuterio na moradia
1 Sim 2 Natildeo
Eletrificaccedilatildeo
1 Coelce 2 Sem energia eleacutetrica
Fornecimento de aacutegua
1 Puacuteblico 2 Privado Cagece Outros
Armazenagem drsquoaacutegua
1 Caixa drsquoaacutegua 2 Tambor 3 Accedilude
4 Cisterna 5 Cacimba
Aacutegua consumida
1 Tratada 2 Filtrada 3 Torneira
4 Coada
Qual o destino do lixo
1 Jogado fora 2 Coletado 3 Queimado
TRABALHO E RENDA
Situaccedilatildeo da propriedade
1 Proacutepria 2 Arrendada 3 Cedida
No caso de ser proacutepria arrenda
1 Sim 2 Natildeo
Tamanho da propriedade (________________________________________________________)
Tamanho de aacuterea
1 Agricultaacutevel 2 Natildeo explorada 3 Vegetaccedilatildeo Nativa
Utiliza algum tipo de irrigaccedilatildeo
1 Natildeo 2 Aspersatildeo 3 Inundaccedilatildeo
4 Microaspersatildeo 5 Gotejamento 6 Outro
Fonte da aacutegua usada na irrigaccedilatildeo
1 Poccedilos 2 Rios 3 Accediludes
Possui criaccedilatildeo de animais
1 Natildeo 2 Bovinos 3 Ovinocaprinos
4 Aves 5 Outros
Possui acesso a linhas de financiamento
1 Sim 2 Natildeo
Qual ___________________________________________________________________________________________________________
Possui assistecircncia teacutecnica
1 Sim 2 Natildeo
Como vocecirc a considera
_________________________________________________________________________________________________________________
