Ministério da Educação Universidade Federal de São Paulo · Ministério da Educação...

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

1



2

ROL DE RESPONSÁVEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE 100 - ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR

AGENTE WALTER MANNA ALBERTONI CPF 007.824.408-00

CARGO REITOR

DESIGNAÇÃO EXONERAÇÃO /

DISPENSA

DOCUMENTO DIÁRIO OFICIAL

DATA 05/02/2009

DATA PUBLICAÇÃO 06/02/2009

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012

EMAIL [email protected]

ENDEREÇO RUA MORAIS DE BARROS, 722 – APTO 61 FONE: (11) 5083-2120

CEP.: 04614-001 – CAMPO BELO /SP

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE 100 - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO

AGENTE RICARDO LUIZ SMITH CPF 236.147.228-72

CARGO VICE-REITOR


DISPENSA

DOCUMENTO PORTARIA Nº 677

DATA 03/abr/09

DATA PUBLICAÇÃO 06/abr/09

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA BALTAZAR DA VEIGA, 501 – APTO 12 FONE: (11) 5083-2120

CEP.: 04510-001 – VL NOVA CONCEIÇÃO / SP



3

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE

103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE COMPETÊNCIA TITULAR

AGENTE MANOEL JOÃO B. CASTELLO GIRÃO CPF 066.169.308-23

CARGO CHEFE DE GABINETE


DISPENSA


DATA 11/fev/09

DATA PUBLICAÇÃO 12/fev/09

PERÍODO 01/01/2012 A 03/12/2012


ENDEREÇO RUA LOEFGREEN, 2381 – APTO 62 FONE: (11) 5083-2120

CEP.: 04040-003 – VL. CLEMENTINO / SP



AGENTE VILNEI MATTIOLI LEITE CPF 185.010.798-04

CARGO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO


DISPENSA

DOCUMENTO PORTARIA Nº 363 PORTARIA Nº 3053

DATA 12/fev/09 21/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 16/fev/09 24/dez/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 24/12/2012


ENDEREÇO RUA DOS OTONIS, 880 – APTO 83 BL A FONE: 5576-4686

CEP.: 04025-002 – VL CLEMENTINO / SP



4


103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE COMPETÊNCIA SUBSTITUTO

AGENTE MARINHO JORGE SCARPI CPF 775.442.428-20

CARGO PRÓ-REITOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO


DISPENSA


DATA 10/fev/11 21/dez/2012


PERÍODO 01/01/2012 A 24/12/2012


ENDEREÇO RUA CORONEL JOSÉ DIONISIO GOUVEIA, 37 FONE: (11) 5576-4686

CEP.: 04026-060 VL CLEMENTINO / SP



AGENTE MARINHO JORGE SCARPI CPF 775.442.428-20

CARGO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO


DISPENSA


DATA 21/fev/12

DATA PUBLICAÇÃO 24/dez/12

PERÍODO 21/02/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA CORONEL JOSÉ DIONISIO GOUVEIA, 37 FONE: (11) 5576-4686

CEP.: 04026-060 VL CLEMENTINO / SP



5



AGENTE MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA CPF 065.779.108-39

CARGO ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE


DISPENSA

DOCUMENTO PORTARIA Nº 1.420 PORTARIA Nº 3042

DATA 27/mai/09 18/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 28/mai/09 24/dez/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 24/12/2012


ENDEREÇO RUA MARQUES DE ITÚ, 1007 APTO 54 FONE: (11) 5083-2120

CEP.: 01223-000 – HIGENÓPOLIS / SP



AGENTE PROF. DR. MIGUEL ROBERTO JORGE CPF 919.313.718-49

CARGO PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO


DISPENSA


DATA 11/fev/09


PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA MANOEL DA NÓBREGA, 801 - CASA 17 FONE: (11) 3385-4101

CEP.: 04601-084 - PARAÍSO / SP



6



AGENTE PROF. DR. ARNALDO LOPES COLOMBO CPF 053.810.698-04

CARGO PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO


DISPENSA


DATA 11/fev/09 08/fev/2012

DATA PUBLICAÇÃO 12/fev/09 09/fev/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 09/02/2012


ENDEREÇO RUA DOUTOR DIOGO DE FARIA, 822 FONE: (11) 3385-4111

CEP.: 04037-002 - VL CLEMENTINO / SP



AGENTE PROF. DR. REINALDO SALOMÃO CPF 063.060.458-48

CARGO PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO


DISPENSA


DATA 08/fev/12


PERÍODO 08/02/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA SENA MADUREIRA, 1500 – VILA CLEMENTINO / SP FONE: (11) 3385-4111

CEP.: 04021-001



7



AGENTE PROFª. DRª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA OHARA CPF 055.358.082-53

CARGO PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO


DISPENSA


DATA 08/fev/12 18/fev/2012


PERÍODO 08/02/2012 A 20/12/2012


ENDEREÇO Estrada do Caminho Velho, 333 – Bairro dos Pimentas FONE: (11) 3381-2000

Guarulhos / SP – CEP.: 07252-312



AGENTE PROF. DR. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL CPF 897.948.268-04

CARGO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO


DISPENSA


DATA 15/dez/11 18/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 19/dez/11 24/dez/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 24/12/2012


ENDEREÇO RUA SENA MADUREIRA, 1500 – VILA CLEMENTINO / SP FONE: (11) 3385-4111

CEP.: 04021-001



8



AGENTE PROF. DR. LUIZ LEDUINO DE SALES NETO CPF 199.149.648-69

CARGO PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS


DISPENSA


DATA 30/set/10 18/set/2012

DATA PUBLICAÇÃO 04/out/10 19/set/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 19/09/2012


ENDEREÇO Rua Talim, 330, São José dos Campos / SP FONE: (12) 3921-88578

CEP.: 12231-280



AGENTE PROF. DR. JOÃO ALÉSSIO JULIANO PERFEITO CPF 059.525.968-51

CARGO PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS


DISPENSA


DATA 18/set/12

DATA PUBLICAÇÃO 19/set/12

PERÍODO 18/09/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA MAESTRO CARDIM, 592 – VILA MARIANA / SP

CEP.: 01323-001



9



AGENTE PROFº. DRº. PAULO AUGUSTO DE L. PONTES CPF 045.733.908-04

CARGO Diretor Acadêmico do Campus São Paulo


DISPENSA


DATA 08/nov/10 29/nov/12

DATA PUBLICAÇÃO 11/nov/10 03/dez/12

PERÍODO 01/01/2012 A 03/12/2012


ENDEREÇO RUA BOTUCATU, 740 - 5º ANDAR FONE: (11) 5576-4840




AGENTE PROFº. DRº. ALVÁRO NAGIB ATALLAH CPF 637.011.898-20

CARGO Diretor Pró-Tempore do Campus São Paulo


DISPENSA


DATA 29/nov/12


PERÍODO 29/11/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA BOTUCATU, 740 - 5º ANDAR FONE: (11) 5576-4840




10



AGENTE PROFA. DRA. REGINA CÉLIA SPADARI CPF 603.327.198-04

CARGO Diretora Acadêmico do Campus Baixada Santista


DISPENSA


DATA 15/abr/11

DATA PUBLICAÇÃO 18/abr/11

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA FERNÃO DIAS, 12 - APTO 701 FONE: (13) 3878-3700

CEP.: 11055-220 - GONZAGA - SANTOS / SP



AGENTE PROA. DRA. VIRGINIA BERLANGA C. JUNQUEIRA CPF 527.317.318-34

CARGO Diretor Acadêmico do Campus Diadema


DISPENSA


DATA 08/nov/10

DATA PUBLICAÇÃO 10/nov/10

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO ESTRADA NOVA IPÊ, 758 - PRAIA VERMELHA FONE: (11) 3319-3300

CEP.: 04971-580 - DIADEMA / SP



11



AGENTE PROFº. DRº. MARCOS CEZAR FREITAS CPF 051.866.958-07

CARGO Diretor Acadêmico do Campus Guarulhos


DISPENSA


DATA 15/abr/11 07/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 18/abr/11 11/dez/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 11/12/2012


ENDEREÇO

RUA SETE DE SETEMBRO, 407 - JD SANTA RITA DE CÁSSIA FONE: (11) 3381-8000

CEP.: 12914-080 - BRAGANÇA PAULISTA / SP



AGENTE PROFº. DRº. GLAYDSON JOSÉ DA SILVA CPF 200.566.088-45

CARGO Vice-Diretor Acadêmicio do Campus Guarulhos


DISPENSA


DATA 15/abr/11 07/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 18/abr/11 11/dez/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 11/12/2012


ENDEREÇO

RUA PROF. ADRIANO BOUCAYLT, 296 FONE: (11) 3381-8000

CEP.: 13097-470 - VL LEMOS / CAMPINAS



12



AGENTE PROFº. DRº. GLAYDSON JOSÉ DA SILVA CPF 200.566.088-45

CARGO Diretor Acadêmico do Campus Guarulhos


DISPENSA

DOCUMENTO PORTARIA Nº 2921 PORTARIA 2993

DATA 07/dez/12 14/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 11/dez/12 17/dez/2012

PERÍODO 07/12/2012 A 17/12/2012


ENDEREÇO

RUA PROF. ADRIANO BOUCAYLT, 296 FONE: (11) 3381-8000

CEP.: 13097-470 - VL LEMOS / CAMPINAS



AGENTE PROFª. DRª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA OHARA CPF 055.358.082-53

CARGO Diretora Acadêmica Pró Tempore do Campus Guarulhos


DISPENSA


DATA 14/dez/12


PERÍODO 14/12/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO Estrada do Caminho Velho, 333 – Bairro dos Pimentas FONE: (11) 3381-2000

Guarulhos / SP – CEP.: 07252-312



13



AGENTE PROFº. DRº. ARMANDO ZEFERINO MILIONI CPF 019.318.488-58

CARGO Diretor Acadêmico do Campus São José dos Campos


DISPENSA

DOCUMENTO PORTARIA Nº 1900 PORTARIA 2925

DATA 08/nov/10 07/dez/2012

DATA PUBLICAÇÃO 11/nov/10 11/dez/2012

PERÍODO 01/01/2012 A 11/12/2012


ENDEREÇO AVENIDA PAULO HARRIS, 321 - JD DAS COLINAS FONE: (11) 3911-6230

CEP.: 12242-170 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP



AGENTE PROF. DR. LUIZ LEDUINO DE SALES NETO CPF 199.149.648-69

CARGO Diretor Acadêmico do Campus São José dos Campos


DISPENSA


DATA 07/dez/12


PERÍODO 07/12/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO Rua Talim, 330, São José dos Campos / SP FONE: (12) 3921-88578

CEP.: 12231-280



14



AGENTE PROA. DRA. IEDA THEREZINHA DO NASCIMENTO

VERRECHI CPF 945.415.318-87

CARGO Diretora Acadêmica do Campus Osasco


DISPENSA


DATA 06/jan/11

DATA PUBLICAÇÃO 11/jan/11

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO RUA AGOSTINHO RODRIGUES FILHO, 410 - APTO 61 FONE: (11) 3654-0768




AGENTE PROF. DR. MOISES COHEN CPF 891.983.608-68

CARGO PRESIDENTE CONSELHO CURADOR


DISPENSA

DOCUMENTO ELEIÇÕES 2010 / 2011

DATA

DATA PUBLICAÇÃO

PERÍODO 01/01/2012 A 31/12/2012


ENDEREÇO

RUA BORGES LAGOA, 783 CJ. 51 e 52 FONE: (11) 3654-0768




15



16

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com a Instrução Normativa - TCU nº 63/2010. Das Decisões Normativas - TCU nº 119/2012, 121/2012 e 124/2012, da Portaria - TCU nº 150/2012 e da Portaria CGU nº 133/2013. Unidades Consolidadas: Universidade Federal de São Paulo, consolidando as informações sobre a gestão do Hospital Universitário da Unifesp.

São Paulo, 24 de Março de 2013

LISTA DE ABREVIAÇÃO E SIGLAS

AUDIN - Auditoria Interna CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAIDI - Centro de Avaliação e Integração de Dados Institucionais (Unifesp) CGU - Controladoria Geral da União CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONSU - Conselho Universitário CPA - Comissão Própria de Avaliação (Unifesp) CPC - Conceito Preliminar de Curso DCI/DA PRÓADM Divisão de Contratos e Imóveis/Departamento Administrativo Pró-Reitoria de Adm DN - Decisão Normativa DIC - Departamento de Importação e Compras (Unifesp) DGO - Departamento de Gestão Orçamentária (Unifesp) DGCON - Departamento de Gestão Contábil (Unifesp) DGF - Departamento de Gestão Financeira (Unifesp) DRH - Departamento de Recursos Humanos (Unifesp) ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes FAp - Fundação de Apoio à Unifesp FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNS - Fundo Nacional de Saúde FUNASA - Fundação Nacional de Saúde HSP - Hospital São Paulo HU - Hospital Universitário IDD - Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados IFES - Instituições Federais de Ensino Superior IGC - Índice Geral de Cursos IN - Instrução Normativa INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LOA - Lei Orçamentária Anual MEC - Ministério da Educação PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPC - Plano Pedagógico do Curso, PPI - Plano Pedagógico Institucional PRF - Procuradoria Regional Federal PROAP - Programa de Apoio à Pós-Graduação REUNI - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais RG - Relatório de Gestão SEED - Secretaria de Educação a Distância SESu - Secretária da Educação Superior SIAFI - Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG - Sistema de Administração de Serviços Gerais SICAFI - Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização SIMEC - Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Gestão SINAES - Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior SIORG - Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal



18

SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (MEC) SRP - Sistema de Registro de Preço SUS - Sistema Único de Saúde TCU - Tribunal de Contas da União UG - Unidade Gestora UJ - Unidade Jurisdicionada Unifesp - Universidade Federal de São Paulo UO - Unidade Orçamentária



19

DIRIGENTES

Prof. Dr. Walter Manna Albertoni

Reitor

Prof. Dr. Ricardo Luiz Smith

Vice-Reitor

Prof. Dr. Manoel João Batista Castello Girão

Chefe de Gabinete

Prof. Dr. Vilnei Mattioli Leite

Prof. Dr. Marinho Jorge Scarpi

Pró-Reitor de Administração

Proof. Dr. Miguel Roberto Jorge

Pró-Reitor de Graduação

Profª. Drª. Conceição Vieira da Silva Ohara

Profª. Drª. Eleonora Menicucci de Oliveira

Pró-Reitora de Extensão

Prof. Dr. Reinaldo Salomão

Prof. Dr. Arnaldo Lopes Colombo

Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Dr. José Luiz Gomes do Amaral

Pró-Reitor de Planejamento

Prof. Dr. João Aléssio Juliano Perfeito

Prof. Dr. Luiz Leduíno de Sales Neto

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis

Prof. Dr. Álvaro Nagib Atallah

Prof. Dr. Paulo Augusto Lima Pontes

Diretor do Campus São Paulo



20

Profª. Drª. Regina Célia Spadari

Diretora do Campus Baixada Santista

Profª. Drª. Virginia Berlanga Campos Junqueira

Diretora do Campus Diadema

Profª. Drª. Conceição Vieira da Silva Ohara

Prof. Dr. Glaydson José da Silva

Prof. Dr. Marcos Cezar de Freitas

Diretor do Campus de Guarulhos

Prof. Dr. Luiz Leduino de Sales Neto

Prof. Dr. Armando Zeferino Milioni

Diretor do Campus de São José dos Campos

Profª. Drª. Ieda Terezinha do Nascimento Verreschi

Diretora do Campus Osasco

Prof. Dr. Flávio Faloppa

Presidente do Conselho Gestor do HSP do HU

Prof. Dr. Durval Rosa Borges

Presidente da Fundação de Apoio - FAP



21

ELABORAÇÃO

José Cruz de Souza

Diretor do Departamento de Gestão Contábil

DIRETORES

Marilda Yassuko Umeda Guerra

Diretora do Departamento de Gestão Orçamentária

Davi Matheus

Diretor do Departamento de Gestão Financeira

José Cruz de Souza

Diretor do Departamento de Gestão Contábil

Georgia Mansour

Diretora do Departamento Administrativo

Sidinéia Macedo Pereira

Diretora da Coordenadoria de Convênios

Carlos César Meireles

Diretor do Departamento de Engenharia e Infra-Estrutura

Danilo Roberto Lopes Daza

Diretor do Departamento de Importação e Compras

Ana Maria Pitta

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Marcello Sampaio di Pietro

Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação

Antonio Jorge Chiade Merjan

Coordenador da Unidade de Auditoria Interna



22

Emerson Stefanoviciaus D'Anela

Diretor Administrativo Campus Baixada Santista

Sheila Caroline Lemos Monteiro Evangelista

Diretora Administrativa Campus Diadema

José Baptista Barretto

Diretor Administrativo Campus Guarulhos

Daniele Santiago Pereira

Diretora Administrativa Campus Osasco

Tânia Mara Francisco

Diretora Administrativa Campus São José dos Campos

Rosane Cristina Piedade Tamada

Diretora Administrativa Campus São Paulo



23

SUMÁRIO PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119/2012 – CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO............ 29 1 PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 31

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................................... 30 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA......................................................................................... 31 1.1.1 Relatório de Gestão Consolidado................................................................................................................................... 31 1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE............................................................. 32 1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................................. 33 1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS................................................................................................................... 33 1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO............................................................................................................................ 38 1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS........................................................................................................................................ 42

2 PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 43

2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................................ 43 2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ............................................. 45 2.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES ......................................................................................... 46 2.4 INDICADORES ........................................................................................................................................................... 46


3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA .......................................................................................................................... 48 3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS.......................................................... 49 3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO ..................................................................................................................................... 51 3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU ............... 51


4.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ ................................... 58 4.1.1 Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ.......................................................................... 58 4.1.2 Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ.................................... 58 4.1.3 Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ................................... 58 4.1.4 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .......................................................... 58 4.1.4.1 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ - Unidadade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 63 4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ ................... 65 4.1.6 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ ............................................................................................................................................................... 65 4.1.6.1 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp................................................... 68 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA..................... 70 4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ .......................................................................................................... 70 4.2.2 Programação de Despesas .............................................................................................................................................. 70 4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes ............................................................................................................................. 70 4.2.2.1.1 Programação de Despesas Correntes - Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................. 71 4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital............................................................................................................................. 71 4.2.2.2.1 Programação de Despesas de Capital – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ............... 72 4.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ........................................................................... 72 4.2.2.3.1 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital

Univeristária da Unifesp ................................................................................................................................................ 73 4.2.2.4 Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 73 4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa ................................................................................................................ 76 4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa .............................................................................................................................. 78 4.2.4.1 Execução da Despesa Com Créditos Originários........................................................................................................... 78 4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários................................................................ 78 4.2.4.1.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 –

Hospital Universitária da Unifesp............................................................................................................................ 79 4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários....................................................................... 79 4.2.4.1.2.1 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 – Hospitla

Universitário da Unifesp .......................................................................................................................................... 80



24

4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação................................................................. 81 4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação ..................................................... 81 4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação ................................................. 82 4.2.4.2.3 Análise crítica .......................................................................................................................................................... 83


5.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS..................................................................................................................... 90 5.1.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos...................................................................... 90 5.2 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ........... 90 5.2.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores................................................................... 90 5.2.2 Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 91 5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS...................................................................................................................... 92 5.3.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício............................................................................... 92 5.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios ......... 93 5.3.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vicentes no Exercício de 2013 e seguintes.................................................................................................................................................................................... 93 5.3.4 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse.. 94 5.3.5 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse ................................ 95 5.3.6 Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 96 5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS..................................................................................................................................... 96 5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos.............................................................................................. 96 5.5 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ ........................................................................................ 97 5.6 GESTÃO DE PRECATÓRIOS .................................................................................................................................. 97 5.6.1 Requisições e Precatórios da Administração Indireta .................................................................................................... 97


6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS................................................................................. 98 6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ............................................................. 98 6.1.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 98 6.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada ......................................................... 99 6.1.1.2.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 –

Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................ 100 6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho .............................................................................................................................. 101 6.1.2.2 Qualificação da Força de Trabalho – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................. 101 6.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade .....Erro! Indicador não definido.102 6.1.2.3.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade – Unidade Orçamentária 26445 –

Hospital Universitário da Unifesp..............................................................................Erro! Indicador não definido.103 6.1.2.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade ........................................... 103 6.1.2.4.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade – Unidade Orçamentária

26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................................................................................................................. 103 6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ............................................................................... 105 6.1.3.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ............................................................................................................................................................ 106 6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas.................................................................................... 107 6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de

Aposentadoria .............................................................................................................................................................. 107 6.1.4.1.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de

Aposentadoria – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................................................. 107 6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada .............................................................. 108 6.1.4.2.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada Unidade Orçamentária 26445 –

Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................ 108 6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos................................................................................ 109 6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos..................... 110 6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação............................................................... 111 6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC ......................................................................... 111 6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico ........................................................................................................ 112 6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos............................................................. 112 6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos....................................................................................................... 113



25

6.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ............. 115 6.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão............................................ 115 6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público.................. 115 6.2.3 Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados.............................................................................................................................. 115 6.2.4 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ............................................................................................................................................................................ 116 6.2.5 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão ........ 117 6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários ........................................................................................................................ 118

7 PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.119

7.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS ........................... 119 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ...................................................................................................... 120 7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ........................................................................................... 120 7.2.2 Distribuição dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ ................................................................................... 120

8 PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012. ................................................................ 123

8.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ...................................................................................... 123

9 PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................. 126

9.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS............................................................................... 126 9.2 CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.................................................................................. 127

10 PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012........................................................... 128

10.1 DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................................................... 128 10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ............................................................................................................ 128 10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício .................................................................... 141 10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício......................................................................................................... 141 10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ................................................................ 148 10.2 INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA.................................... 149 10.3 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 ............................................... 155 10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ...................................................................... 155 10.3.1.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ............................................................................................................................................................ 155 1.1.1.1. Análise Crítica ............................................................................................................................................................. 156 10.4 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV............................. 157 10.4.1 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ....................................................................................... 157 10.4.2 Declaração de Atualização de Dados no SIASG ......................................................................................................... 158


11.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO .............................. 159 11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos.................................................................. 159 11.2 DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................................................................................ 162 11.2.1 Declaração com Ressalva............................................................................................................................................. 162 11.2.1.1 Declaração com Ressalva – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ................................ 163 11.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ..................................................................... 164 11.3.1 Balanço Orçamentário.............................................................................................................................................. 164 11.3.1.1 Análise do Balanço Orçamentário .......................................................................................................................... 165 11.3.2 Balanço Financeiro.................................................................................................................................................... 166 11.3.2.1 Análise do Balanço Financeiro ................................................................................................................................ 168 11.3.3 Balanço Patrimonial.................................................................................................................................................. 169 11.3.3.1 Análise do Balanço Patrimonial .............................................................................................................................. 171 11.3.4 Demonstração das Variações Patrimoniais ........................................................................................................... 172 11.3.4.1 Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais........................................................................................ 174 11.3.5 Demonstração do Fluxo de Caixa ........................................................................................................................... 175 11.3.6 Demonstração do Resultado Economico............................................................................................................... 175



26

11.3.7 Notas Explicativas ..................................................................................................................................................... 176


12.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ........................................................ 177

PARTE B DO ANEXO II DA DN 119/2012 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS. ........................................................................................................................................... 179

18 PARTE B, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.............................................................. 180

18.1 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISÃO TCU Nº 408/2002 – PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES............................................................................................................. 180 18.2 RESULTADO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES................................................................ 181 18.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES.................................. 181 18.4 RELAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO...................................... 182

ANEXO I – PARECER DO CONSELHO DE CURADORES. ........................................................................................... 183

ANEXO II – PARECER DO CONSU – CONSELHO UNIVERSITÁRIO ........................................................................ 184 ANEXO III – PARECER DA AUDIN.................................................................................................................................... 185



27

LISTA DE QUADROS

Quadro A.1.2 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado ..................................................................................... 31 Quadro A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ............................................................................................ 49 Quadro A.4.4 – ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da uj ...................................................................... 58 Quadro A.4.4 – ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da uj – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp .............................................................................................................................................................. 63 Quadro A.4.6 – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da uj ............................... 65 Quadro A.4.6 – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da uj – Unidade Orçamentária 26445 - Hospital Universitário da Unifesp ............................................................................................................ 68 Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias da uj............................................................................................... 70 Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes.................................................................................................................. 70 Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes – Unidade Orçamentária 26445 - Hospital Universitário da Unifesp ...... 71 Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital ................................................................................................................. 71 Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitária da Unfesp...... 72 Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência................................................. 72 Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................................................................................................................................. 73 Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ....................................................................................... 76 Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários ................................................................... 78 Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 79 Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários ................................................................. 79 Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários – Unidade Orçamentária 26445 - Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 80 Quadro A.4.14 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de movimentação ......................................................... 81 Quadro A.4.15 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos DE MOVIMENTAÇÃO........................................... 82 Quadro A.5.1. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos.......................................................... 90 Quadro A.5.2 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores ......................................................................................... 90 Quadro A.5.3 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência .................................... 92 Quadro A.5.4 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios......................................................... 93 Quadro A.5.5 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes .................................. 93 Quadro A.5.6 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. ..................................................................................................................................... 94 Quadro A.5.7 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse .................................... 95 Quadro A.5.8 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos (SF).......................................................................... 96 Quadro A.5.13 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ .......................................................................................................... 97 Quadro A.5.24 – Requisições e Precatórios – Administração Direta........................................................................................... 97 Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ..................................................................................... 98 Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp .............................................................................................................................................................. 99 Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12............................................................. 99 Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.............................................................................................................................................. 100 Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro) ......101 Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro) Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp......................................................................................................102 Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 ............................................... 102 Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifsp.................................................................................................................................. 103 Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 ................................ 103 Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ......................................................................................................... 104 Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores.................................................. 105 Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp........................................................................................................................................... 106 Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro.................................. 107



28

Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ......................................................................................................... 107 Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 ....................................................................................... 108 Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ............................................................................................................................................................ 108 Quadro A.6.9 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) .................................................................... 111 Quadro A.6.10 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) ............................................................ 111 Quadro A.6.11 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac ................................................................................................... 111 Quadro A.6.13 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro ..................................................................................... 112 Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva............................................. 116 Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................................................... 117 Quadro A.6.19 - Composição do Quadro de Estagiários ........................................................................................................... 118 Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União........................................ 119 Quadro A.7.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros............................................. 120 Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ................................. 120 QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ..................... 123 Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis..................................................................................................... 126 Quadro A.9.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .................................................................................................... 127 Quadro A.10.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ..................................................................... 128 Quadro A.10.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício................. 141 Quadro A.10.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI .................................................................................. 141 Quadro A.10.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ................... 148 Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR ....... 155 Quadro A.10.6 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV .......................................................... 157 Quadro A.11.2 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício Não refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada. ............................................................................................ 162 Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 ............................................................... 180 Quadro B.6.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002.............................................................................. 181 Quadro B.6.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio ....................................................................... 182



29

PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119/2012 – CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO



30

Introdução A Unifesp teve sua origem na Escola Paulista de Medicina, fundada em 1933, federalizada em 1956 e transformada em universidade em 1994. Após 16 anos de sua instalação e seis anos de uma importante fase de expansão, a Universidade Federal de São Paulo inicia 2012 com seis campi, 64 cursos e 8 mil estudantes de graduação. A pós-graduação tem, respectivamente, cerca de 3 mil e 6 mil estudantes nas modalidades stricto e lato sensu, além da Residência Médica com 950 profissionais em treinamento nas áreas de Biologia Humana e de Saúde.

Há muito tempo consolidada no campus São Paulo, a Unifesp estende-se agora aos novos campi, em outras áreas do conhecimento como Ciências Exatas e Humanas, confirmando suas ações inter-relacionadas de ensino, pesquisa e extensão. Essa missão que o Conselho Universitário abraçou ao final de 2004, além de seu nítido objetivo de levar o ensino universitário gratuito e de qualidade a outras regiões do Estado de São Paulo, completa-se com a constituição de cursos de pós-graduação e ações de extensão, elevando o conteúdo educacional e intelectual dessas comunidades.

Assim, novas oportunidades de aperfeiçoamento profissional, aquisição de conhecimentos em diferentes áreas de atuação e interação com a população leiga mediante participação em serviços comunitários, começam a aparecer nos resultados iniciais de avaliação. Destaque nesse sentido são os projetos sociais em desenvolvimento em todos os campi e unidades avançadas de extensão em Santo Amaro, Embu das Artes e Zona Leste de São Paulo.

A decisão da Unifesp de aderir ao Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SiSU), com a utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), proporcionou a incorporação de estudantes de todo o País, privilegiando a instituição com uma seleção de melhor qualidade dos ingressantes, embora trouxesse novos desafios a serem enfrentados. É o caso de dispormos de restaurantes universitários e de condições para construir moradias e oferecer habitação a estudantes carentes, provenientes de diferentes regiões do País.

O esforço contínuo de organização e desenvolvimento da infraestrutura, necessário à expansão, nem sempre é coroado de sucesso. Apesar de contarmos com total apoio do Ministério da Educação, mediante o financiamento para edificações e promoção de concursos públicos para a seleção de docentes e técnicos administrativos em educação, têm ocorrido entraves na publicação de editais, atrasos na conclusão de obras e descompasso entre a contratação de servidores e o início das atividades operacionais de novos campi e cursos.

Esses percalços, entretanto, não reduzem o entusiasmo e a firme determinação de completarmos e consolidarmos a extraordinária fase de expansão e transformação que a Unifesp experimenta. Nossa missão é clara: levar a todos os campi a exigência de qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação, incentivando a pesquisa, interagindo de forma positiva com as comunidades em que nos inserimos e promovendo a elevação do conhecimento formal que a Unifesp tem condições de oferecer. Tudo isso é a “nova” Unifesp, que conta com sete vezes mais estudantes de graduação, com cinco “novos” campi e com mais de 700 “novos” professores (doutores, em sua maioria na faixa etária de 30 a 40 anos).



31

PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada

1.1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada

QUADRO A.1.2 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO

Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 000244

Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora Denominação Completa: Universidade Federal de São Paulo Denominação Abreviada: UNIFESP Código SIORG: 464 Código LOA: 26262 Código SIAFI: 153031 Situação: ativa Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ: 60.453.032/0001-74

Principal Atividade: Educação Superior Código CNAE: 8531-7/00 Telefones/Fax de contato: (11) 5083-2120 (11) 5084-4079 Endereço Eletrônico: [email protected] Página na Internet: http://www.unifesp.br Endereço Postal: Rua Sena Madureira, 1.500 – 5º andar –Vila Clementino / SP – CEP.: 04021-001

Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas Nome CNPJ Código SIAFI Situação Código SIORG


60.453.032/0001-74 153031 Ativa 000464

Hospital Universitário da Unifesp

60.453.032/0008-40 152477 Ativa 023591

Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas A Universidade Federal de São Paulo foi criada pela Lei n° 8.957 de 15/12/1994. Decorre da transformação da Escola Paulista de Medicina em 01/06/1933, Lei nº 2.712 de 21/01/1956 e transformada em estabelecimento isolado de ensino de natureza autárquica pela Lei nº 4.421 de 29/09/1964. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas Ver Estatutos Anexo I e Regimento Anexo II Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas Capitação de Recursos, Suprimento de Fundos , Manual de Despesa Nacional, Manual de Convênios, Manual Fundo Nacional da Saúde, (http://www.unifesp.br/reitoria/dgo/manuais-e-procedimentos). Normas para Compras Nacionais e Internacionais na Unifesp (http://www.unifesp.br/pradmin/normas/index.htm).

Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas

Código SIAFI Nome 153031 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 152477 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Código SIAFI Nome

15250 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 153031 15250 152477 15250



32

1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade

A Universidade Federal de São Paulo tem como missão desenvolver, em nível de excelência, as atividades interrelacionadas de ensino, pesquisa e extensão.

Com base na sua missão, a Unifesp tem se comprometido com:

• Ensino: para formar profissionais com espírito crítico, observador e transformador;

• Pesquisa: para gerar conhecimento, contribuindo para a aceleração do crescimento de nossa produção científica, técnológico e cultural;

• Extensão: para, de forma continuada e sistemática, levar o produto do ensino e da pesquisa à sociedade, viabilizando a ação transformadora da Universidade.

Na graduação a Unifesp compromete-se a formar, com perspectiva humanista, indivíduos que além de aquisição de conhecimentos, conquistem a capacidade de auto-aprendizagem, e desenvolvam atitudes e habilidades que possibilitem o desempenho profissional competente, crítico e ético.

Ser reconhecida pela comunidade como universidade de excelência nas áreas de conhecimento de sua especialidade, desempenhando atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão.

Para alcançar esta visão, a Unifesp assume os seguintes princípios:

• Ensino público gratuito

• Formação integral do indivíduo

• Inclusão social

• Produção de conhecimento

• Ética

• Igualdade

• Interesse público

• Respeito à diversidade

• Responsabilidade social

• Resposta aos anseios da comunidade

• Aperfeiçoamento dos processos de gestão acadêmica e administrativa

• Gestão democrática

• Transparência.



33

1.3 Organograma Funcional

1.3 Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções etc. que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da unidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões é responsável e os principais produtos deles decorrentes;

1.4 Principais macroprocessos de apoio ao exercício das competências e finalidades da unidade jurisdicionada;

1.4.1. Ensino na Graduação:

No que tange à graduação, a Unifesp tem como missão formar profissionais com capacidade de autoaprendizagem e amplo conhecimento técnico, que desenvolvam atitudes e habilidades favoráveis a um desempenho competente, crítico e ético, com perspectiva humanista. Espera-se que o profissional associe a seu cabedal técnico e científico uma visão crítica e reflexiva da realidade social, articulando sua atuação com o compromisso de construção de um mundo melhor.



34

Os cursos de graduação da instituição têm sido classificados entre os melhores do País, conforme avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela promoção de estudos, pesquisas e avaliações sobre o sistema educacional brasileiro. Em seus cursos tradicionais, um sistema contínuo de avaliação é empregado, conferindo a qualidade do aprendizado e transparência do conteúdo.

Ao lado das atividades curriculares obrigatórias, os estudantes encontram oportunidade de aprofundamento nos conhecimentos básicos de metodologia científica, atividades de extensão e prática de algumas especialidades, exercendo, opcionalmente, atividades de monitoria e iniciação científica, sob orientação docente.

Os profissionais formados devem ter conhecimento das características do mercado de trabalho, estando aptos para o trabalho em equipe.

Concluídos os estudos superiores, o graduando poderá continuar sua educação profissional, optando por uma das possibilidades: o exercício da profissão, a pós-graduação stricto sensu e lato sensu ou a carreira acadêmica.

Princípios direcionadores do Projeto Pedagógico Institucional:

• Indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão

• A pesquisa como elemento impulsionador do ensino e da extensão

• A prática profissional como eixo norteador do projeto pedagógico

• Adoção de enfoques problematizadores

• Interdisciplinaridade

• Valorização da participação ativa do estudante na construção do conhecimento

• Conduta facilitadora/mediadora do docente no processo de ensino e aprendizagem

• Articulação com cenários de prática regionais

• Integração entre os diferentes níveis de ensino e pesquisa

• Dinamicidade do plano pedagógico: construção e reconstrução permanente

• Avaliação formativa retroalimentadora do processo ensino-aprendizagem

• Desenvolvimento docente

1.4.2. Ensino de Pós-Graduação e Atividades de Pesquisa:

A tradição e excelência dos programas de pós-graduação stricto sensu para a formação de mestres e doutores na Unifesp remetem a 1970. O início da atividade de pós-graduação está associado à implantação da Biblioteca Regional de Medicina (Bireme), hoje denominada Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.



35

Este órgão, orientado para a cooperação técnica em informação científica na área de saúde, induziu o desenvolvimento acelerado da pesquisa na Unifesp, promovendo sua progressão e projeção no âmbito nacional e internacional. Todas as ações estão associadas à formação de recursos humanos qualificados para exercer a função de docência em nível superior e a pesquisa. A Unifesp valoriza o ensino inter e multidisciplinar, promovendo o estudante à condição de protagonista ao longo de seu processo de aprendizado.

A pós-graduação lato sensu na Unifesp cumpre diversas funções, principalmente a de aperfeiçoar o profissional graduado, preparando-o para as várias possibilidades de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para a expansão de competências e a melhoria da capacitação de recursos humanos aplicáveis à produção de conhecimento.

Além dos programas e cursos de pós-graduação stricto e lato sensu convencionais a Unifesp oferece as residências profissionais.

A Unifesp foi uma das pioneiras na implantação da residência médica no Brasil. Desde 1957, a instituição mantém programas nessa área, buscando constantemente aprimorá-los e modernizá-los, de acordo com os avanços da Medicina e demandas da sociedade.

A residência médica constitui uma modalidade de ensino em nível de pós-graduação, na forma de curso de especialização. Caracteriza-se como treinamento em serviço, desenvolvido sob a orientação de profissionais de elevada competência e qualificação ética, de acordo com a lei n.º 6.932, de 07/07/81.

A residência multiprofissional em Saúde foi implantada pela Unifesp em 2010 com o objetivo de formar profissionais de diferentes áreas da saúde, com perfil altamente qualificado para o exercício de sua função e imbuídos de atitudes reflexivas, críticas, humanitárias e éticas; devem ainda atuar com responsabilidade e competência nos mais diferentes cenários do Sistema Único de Saúde. O programa é oferecido em dois campi: São Paulo e Baixada Santista.

Objetivos:

Fomento à formação científica de qualidade.

Ações

• Desenvolver técnicas e habilidades necessárias à futura atuação como docente e pesquisador e como profissional engajado em processos de inovação dentro do sistema produtivo não-acadêmico

• Desenvolver o empreendedorismo, a formação humanista e ética, o espírito de liderança e o compromisso com a melhoria dos indicadores culturais, sociais e econômicos do País

• Exercitar a cultura de articulação inter e multidisciplinar nos projetos pedagógicos envolvendo ensino de pós-graduação

• Estabelecer mecanismos de articulação que promovam colaborações e sinergia entre pesquisadores de diferentes áreas e diferentes campi da Unifesp



36

• Exercitar, com a comunidade acadêmica, a cultura de articulação do sistema para responder de forma conjunta às demandas contidas em editais de interesse junto a órgãos de fomento à ciência e tecnologia

Consolidação das atividades de pesquisa nos novos campi.

Ações

• Desenvolver novos programas de PG caracterizados pela multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e inovação, visando à formação de recursos humanos diferenciados e adequados às novas necessidades de pesquisa, inovação e tecnologia

• Criar e ampliar, nos vários campi, infraestrutura de pesquisa para uso comum dos docentes

• Incentivar a participação integrada de estudantes de graduação e PG em projetos temáticos, levando à evolução do conhecimento e melhoria do ensino de PG que impactará direta e positivamente o ensino de graduação

• Promover o intercâmbio de docentes e pós-graduandos entre os campi e a integração entre os programas de PG, incentivando com esta estratégia a inserção de docentes dos novos campi em programas de PG desenvolvidos no campus SP/Vila Clementino, e vice-versa, até o estabelecimento ou consolidação dos programas nas áreas de conhecimento dos novos campi, com base em linhas de pesquisa afins

• Implementar a infraestrutura de informática dirigida aos professores, orientadores e estudantes de PG e IC nos diversos campi, permitindo pleno acesso à literatura científica, armazenamento e análise de dados, preparação de teses e apresentações

• Apoiar a captação de recursos junto a agentes de fomento às atividades de ciência e tecnologia

Racionalização dos recursos humanos, físicos e financeiros.

Ações

• Manter plataformas e laboratórios multiusuários

• Criar conselhos de gestão para cada laboratório multiusuário

• Desenvolver políticas de suporte financeiro para os laboratórios multiusuários

• Construir o Edifício de Pesquisas III (Ciência Translacional)

• Adquirir equipamentos de pesquisa de alta complexidade

• Prover instalações físicas e dimensionar recursos humanos de modo a potencializar a produtividade dos investimentos em equipamentos de ponta.

• Aprimorar os mecanismos de gestão do uso e manutenção desses equipamentos

Promoção do desenvolvimento científico em áreas de conhecimento relevantes e inovadoras.

Ações

• Promover periodicamente o Fórum Integrador de Pesquisadores



37

• Criar câmaras técnicas que auxiliem a geração de políticas para diferentes áreas do conhecimento

• Consolidar a Rede de Pesquisa Translacional e Intercampi

Fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu.

Ações

• Aperfeiçoar os critérios para credenciamento

• Estabelecer a cientometria para avaliação dos produtos da pós-graduação

• Melhorar o atendimento pessoal na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

• Consolidar suporte aos relatórios institucionais

• Promover o realinhamento de programas em áreas temáticas comuns, agregando a produção intelectual para obtenção de avanços na formação interdisciplinar

• Integrar as atividades docentes, inclusive quanto ao espaço físico, no Edifício de Pesquisa III

Ampliação do quadro de pós-doutores.

Ações

• Prover melhoria das condições de trabalho, salário e visibilidade no sistema

• Implantar a carreira de pesquisador na Unifesp

• Aumentar o intercâmbio internacional de docentes, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos, que constitui mecanismo fundamental para obtenção de melhorias substanciais na qualidade do conhecimento produzido na Unifesp

• Criar mecanismos de inserção internacional das atividades de pesquisa da Unifesp e facilitar sua aplicação

Aprimorar a eficiência e transparência do sistema de gestão.

Ações

• Estabelecer fluxos mais eficientes nas rotinas e processos decisórios

• Dar maior transparência, consistência e visibilidade ao sistema decisório

• Aprimorar o armazenamento de dados e acesso inteligente a informações

• Estabelecer políticas de monitoração contínua de qualidade sobre processos e produtos

• Criar coordenadoria e secretaria voltadas especificamente à cientometria, gestão da informação e qualidade

• Revisar fluxos internos, informatização de processos, divulgação ampliada de atas e conteúdo de informações veiculadas via web

• Estabelecer regras e divulgação via web de mecanismos para centralização e descentralização de recursos da reserva técnica institucional FAPESP, visando-se ao aperfeiçoamento do ambiente de pesquisa

• Estruturar mecanismos de apoio à aplicação de projetos institucionais junto às agências de fomento, em especial a FINEP



38

• Revisar o sistema de gestão de equipamentos multiusuários e instalações de pesquisa, estabelecendo a necessidade de criação de comitê gestor para estas unidades

• Criar comissão de compras para suporte à aquisição de novos equipamentos e plataformas tecnológicas, dando maior eficiência e transparência à utilização de recursos e agregação de novas tecnologias

Aprimoramento contínuo dos programas de Residência.

Ações

• Desenvolver técnicas e habilidades necessárias à futura atuação como docente e pesquisador e como profissional engajado em processos de inovação dentro do sistema produtivo não-acadêmico

• Revisar bases didático-pedagógicas dos 84 programas de residência médica da Unifesp

• Fazer cumprir as normas vigentes

• Formar preceptores

• Formalizar convênios internacionais

1.5 Macroprocessos de Apoio

Política afirmativa: O modelo adotado desde 2004 pela Unifesp, segundo o qual as vagas reservadas são provenientes da ampliação da oferta no vestibular, minimiza a percepção de injustiça individual inerente ao sistema de cotas. Essa política pode ser considerada inclusiva e focada em critérios socioeconômicos.

Ao ampliar em 10% o número de vagas disponíveis para cada um dos cursos oferecidos, a Unifesp não diminuiu o total de vagas oferecidas no vestibular para a implantação de sua política de inclusão social. É importante ressaltar que essa política é avaliada e revisada pelo Conselho Universitário anualmente.

A Unifesp foi pioneira entre as universidades federais ao integrar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a seus próprios processos seletivos para ingresso na graduação. O ENEM compõe a nota de todos os processos seletivos, podendo variar de 30% a 100% do valor total da pontuação dos candidatos.

Acolhimento: A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) foi criada em 2010 para promover ações institucionais direcionadas ao acesso e à permanência – até a conclusão dos estudos superiores – de todos os estudantes de graduação e pós-graduação da Unifesp, visando à excelência em sua formação integral, pautada na responsabilidade ética, social e ambiental.

As ações promovidas pela PRAE visam à melhoria do desempenho acadêmico e à redução dos índices de retenção e evasão. Os programas desenvolvidos pretendem atender 100% dos estudantes que necessitam das diversas modalidades de auxílio permanência. Os Auxílios destinam-se a Alimentação, transporte, moradia, creche e emergências.



39

Restaurantes universitários: A política de subsídio ao preço das refeições nos restaurantes destinados aos estudantes de graduação é fundamental para a permanência destes na Universidade.

Atenção integral à saúde do estudante: As atividades da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Estudante deverão ser concentradas em imóvel próprio, que em 2012 abrigará o Serviço de Saúde do Corpo Discente.

Comissão de Política de Transporte: Como incentivo à participação dos estudantes de graduação em eventos de caráter didático-pedagógico, cultural ou esportivo, criou-se a Comissão de Política de Transporte (paritária), vinculada à Coordenadoria de Atividades Acadêmicas. Esse colegiado fará o planejamento e gestão da verba da PRAE destinada ao transporte, contemplando – por meio de editais semestrais – as solicitações dos diversos cursos e campi.

Assessoria Internacional: Com o objetivo de contribuir para a mobilidade estudantil, a Coordenadoria de Atividades Acadêmicas mantém um representante junto à Assessoria Internacional para discutir os aspectos que envolvem a mobilidade estudantil internacional. Ainda não é possível estimar o número de estudantes que poderá ser apoiado pelas ações de mobilidade internacional.

Acessibilidade: No âmbito da promoção de acessibilidade e inclusão de profissionais com deficiências no mercado de trabalho, foi criado na Unifesp o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), composto por uma equipe multidisciplinar que tem por objetivo promover a cultura de convivência com a pessoa com deficiência, permitindo a atuação desta em todos os setores sociais, tais como educação, trabalho, cultura e lazer. O NAI funciona junto ao Centro de Treinamento Esportivo e de Capacitação Profissional (CETECAPRO), desenvolvendo as seguintes atividades: treinamento esportivo, capacitação profissional, pesquisa, atenção à saúde e inclusão social da pessoa com deficiência.

Objetivos

Promoção de ações afirmativas e políticas de permanência.

Ações

• Criar mecanismos de acesso e aproveitamento pleno da formação acadêmica aos estudantes que se apresentem em condições financeiras e sociais desfavorecidas, bem como elaborar programas específicos para as demandas e perfis socioacadêmicos existentes

• Elaborar e promover a política de assistência estudantil, que compreende, entre outros itens, a oferta de auxílios referentes à manutenção, moradia, alimentação e transporte dos estudantes

• Promover ações que busquem o acesso e o melhor aproveitamento do ambiente universitário e da formação acadêmica

• Contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e redução dos índices de evasão



40

• Elaborar políticas e ações afirmativas para a consolidação de uma universidade socialmente referenciada

• Realizar levantamento de dados que componham o perfil socioeconômico e cultural da comunidade de estudantes da Unifesp

• Elaborar programas voltados primordialmente aos estudantes em condições socioeconômicas desfavorecidas

• Promover fóruns, eventos e debates na comunidade acadêmica sobre o tema “permanência e universidade pública”

• Subsidiar a refeição de ao menos 30% dos estudantes de pós-graduação stricto sensu (2.700) e lato sensu (6 mil).

Atenção integral à saúde do estudante.

Ações

• Desenvolver um programa de assistência ao corpo discente da Unifesp, integrando os planos de atenção primária (promoção de saúde e proteção específica), secundária (diagnóstico, tratamento precoce e limitação da incapacidade) e terciária (reabilitação)

• Promover atendimento de urgência em parceria com hospitais da região

• Promover atendimento primário nos NAE; secundário na Casa do Estudante; e terciário no HU

• Propiciar e facilitar o acesso ao atendimento integral em saúde utilizando métodos preventivos e assistenciais

• Prevenir, detectar e tratar precocemente problemas sanitários mais prevalentes como doenças sexualmente transmissíveis, uso de álcool e drogas e depressão

• Desenvolver ações preventivas no âmbito do planejamento familiar e da saúde física e mental

Promoção de atividades acadêmicas complementares.

Ações

• Desenvolver e apoiar atividades complementares dos estudantes de graduação e pós-graduação

• Fomentar a troca de saberes entre os campi

• Desenvolver ações de formação e aperfeiçoamento (capacitação)

• Promover o acesso estudantil a novas tecnologias

• Analisar e coordenar a disponibilidade de transporte para atividades extracurriculares

• Organizar ações de apoio psicopedagógico

• Atuar no processo de mobilidade estudantil

• Estimular a iniciação científica e a inovação tecnológica por meio do apoio às diversas atividades coletivas desta área



41

• Contribuir para o preparo do estudante ao mercado de trabalho em parceria com as coordenação/comissão dos cursos

• Colaborar com projetos de extensão coordenados pela PROEX no estímulo/preparo dos estudantes para sua atuação junto à comunidade

• Manter em todos os campi ciclos permanentes de palestras voltados às diversas temáticas que envolvem as dimensões de formação dos graduandos e pós-graduando .

• Conduzir projetos de atuação em comunidades carentes, contando com o apoio de docentes e estudantes das diversas áreas que compõem a graduação nos campi da Unifesp. As ações serão articuladas nos eixos: “saúde em ação”, “conhecimento em ação” e “sociedade em ação”.

• Desenvolver ações de apoio psicopedagógico para os graduandos e pós-graduandos por meio de minicursos, palestras, oficinas etc.

Implementação de sólida política de cultura, esporte e lazer como elemento complementar à formação acadêmica.

Ações

• Contribuir para o cumprimento das deliberações do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, no que tange ao desenvolvimento de ações nas áreas de cultura, esporte e lazer

• Desenvolver programa de acesso e difusão de práticas culturais, esportivas e de lazer voltadas ao corpo discente da Unifesp, a partir das concepções de lazer, direito social, promoção da saúde e qualidade de vida

• Promover a discussão e elaboração de propostas de ação junto aos centros acadêmicos e às associações atléticas dos campi

• Incentivar e difundir a atividade cultural como elemento complementar à formação acadêmica

• Incentivar e difundir a atividade esportiva e de lazer como elemento complementar às ações de atenção à saúde

• Organizar e apoiar eventos culturais, esportivos e de lazer

Tornar a Unifesp acessível a todos.

Ações

• Promover a acessibilidade em toda a estrutura física da Unifesp, desde o calçamento das edificações ao conjunto das instalações de ensino, pesquisa, extensão e convivência social, estendendo-se até restaurantes, agências bancárias e demais estabelecimentos comerciais contidos nos campi.

• Equipar o NAI com instrumentos próprios para prover acessibilidade imediata em locais de difícil acesso. Exemplos: rampas móveis, elevadores portáteis, cadeiras de transporte para escadas e demais equipamentos que promovam acessibilidade

• Disponibilizar estações de trabalho preferenciais nos laboratórios de informática, adaptadas para acesso e utilização de pessoas com deficiência



42

• Contratar intérpretes de LIBRAS para suprir eventuais necessidades no atendimento aos estudantes de graduação e pós-graduação

Difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Ações

• Ofertar a todos os campi da Unifesp cursos permanentes de LIBRAS, acessíveis a docentes, discentes e à comunidade em geral

• Definir estratégias para viabilizar a contratação de professor de LIBRAS surdo para a Universidade

Sensibilização da comunidade.

Ações

• Oficinas permanentes de sensibilização permanentes em todos os campi

• Prover o site da Unifesp e do próprio núcleo com software para deficientes visuais e surdos

• Divulgar as ações do NAI nos meios de comunicação internos e externos

1.6 Principais Parceiros

1.6.1 Principais parceiros (externos à unidade jurisdicionada, da administração pública ou da iniciativa privada) relacionados aos macroprocessos finalísticos da unidade.

Ministérios envolvidos, órgãos de fomento e maiores prestadores de serviços:

• Ministério da Educação • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão • Ministério da Saúde • Ministério da Ciência e Tecnologia • CAPES • CNPq • FAPESP • Academic Network of São Paulo - ANSP • Rede Nacional de Pesquisas - RNP • SABESP • ELETROPALO • VIVO/TELEFÔNICA • Embratel • TIM/Intelig • Procuradoria Regional Federal • Cartórios de Registro de Imóveis e Tabeliões de Notas • SERPRO • Receita Federal do Brasil • INPI



43

2 PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES

2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada

O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2011 – 2015), em sua última edição foi construído a partir de reuniões nos diferentes campi da instituição e com consulta aos representantes da comunidade acadêmica. Após a consecução de uma minuta do PDI, foi criado um formulário na intranet institucional, que foi disponibilizado para as contribuições da comunidade em cada uma das áreas temáticas do documento no período de 20 de maio a 20 de junho de 2011.

O PDI foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário em 13 de julho de 2011 com vigência para o período de 2011 a 2015, com previsão de atualizações periódicas, como a que está planejada para ocorrer no ano de 2013 a partir de consulta aos representantes institucionais.

No ano de 2012, a Pró-Reitoria de Planejamento/Unifesp desenvolveu um projeto denominado “Planejamento Sistêmico e Compartilhado do Futuro da Unifesp” cujo objetivo foi promover, de forma participativa, o alinhamento contínuo da instituição em torno de uma visão de futuro comum a todos os seus integrantes.

Este processo de mobilização institucional foi composto por três etapas: Investigação Apreciativa, Conferência de Busca do Futuro Unifesp e Consolidação Estratégica.

A Investigação Apreciativa ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Universitário onde a metodologia para o Planejamento Sistêmico e Compartilhado do Futuro Unifesp foi apresentada e praticada através de rodadas de diálogos com moderação de facilitador externo.

O conteúdo produzido por esta reunião foi o ponto de partida para estruturação da Conferência de Busca do Futuro da Unifesp que foi realizada ao longo de três dias (30/03/2012 a 01/04/2012) de imersão em hotel localizado nas proximidades da cidade de São Paulo com a participação de 120 pessoas.

Este evento foi destinado à descoberta de “base comum” de significados, inspirações e desejos coletivos para a construção do Futuro da Unifesp. Este ciclo de planejamento estratégico foi realizado com representantes de todo os segmentos da universidade: Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes. Após esta reunião, seguiram-se reuniões nos demais campi para aprofundamento dos debates.

A Consolidação Estratégica se deu por meio da difusão dos resultados da Conferência de Atibaia e das demais etapas na rede de Núcleos Estratégicos que se encontram em processo de formação em todos os campi e na Reitoria.

O PDI pode ser acessado em http://www.planejamento.unifesp.br/repositorio/pdi-2011-2015-1 e maiores informações sobre o Planejamento Sistêmico e Compartilhado no link: http://www.proex.unifesp.br/eventos/eventos12/pscf/resultados

Os Programas e Ações constantes no PDI, tanto as finalísticas quanto as de apoio, estão em consonância com os Programas e Ações do PPA que são menos específicos, tais como:



44

Finalísticos:

• 12.364.2032.20RK.0035 - Funcionamento das Universidades Federais

• 12.364.2032.20GK.0035 - Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

• 12.364.2032.6328.0035 - Universidade Aberta e à Distância

Não-Finalísticos

• 12.368.2030.20RJ.0035 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica.

• 12.364.2032.4002.0035 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior

• 12.128.2109.4572.0035 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

• 12.301.2109.20CW.0035 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

• 12.301.2109.2004.0035 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

• 12.365.2109.2010.0035 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

• 12.331.2109.2011.0035 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

• 12.306.2109.2012.0035 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

• 12.301.2109.20CW.0035 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

• 12.301.2109.2004.0035 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

• 12.365.2109.2010.0035 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

• 12.331.2109.2011.0035 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

• 12.306.2109.2012.0035 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Pontuais

• 12.364.2032.8282.0035 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

• 12.364.2032.20RK.0142 - Funcionamento das Universidades Federais - Modernização e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Diabetes - São Paulo - No Estado de São Paulo

• 12.364.2032.20RK.0212 - Funcionamento das Universidades Federais - Manutenção do Centro de Medicina Paliativa da Escola Paulista de Medicina na Universidade Federal de São Paulo -

• No Estado de São Paulo

• 12.364.2032.8282.0178 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Franco da Rocha – SP

Hospital Universitário

• 12.364.2032.20RX.0068 - Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – São Paulo – SP



45

• 12.302.2032.4086.0035 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

• 12.302.2032.4086.0060 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Modernização da Pediatria - São Paulo - No Estado de São Paulo

Sendo assim, as ações constantes no PDI da Unifesp estão de acordo com os macro objetivos do Ministério da Educação e com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação relacionando-se à política de expansão de vagas do ensino público do governo federal; ampliação das políticas afirmativas e de cotas; inserção internacional das universidades federais no cenário de ensino e pesquisa; aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à sociedade brasileira e programas de assistência estudantil e de manutenção dos alunos em curso.

2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos

a) Com relação ao item a:

Estabelecimento de meta no tocante à políticas de segurança e gestão dos riscos no PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

b) Com relação ao item b:

Foi desenvolvido um Manual de Organização Eletrônico por consultor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, contratado pela Reitoria da Unifesp, e lotado na Pró-Reitoria de Administração.

Este consultor desenvolveu projeto para mapear as rotinas de trabalho e as competências e habilidades necessárias para o exercício da função dos servidores da instituição.

O mapeamento foi realizado por meio de documento encaminhado a todos os setores da administração da Unifesp.

Após a coleta de dados a análise dos dados foi apresentada ao Conselho Administrativo da universidade.

c) Com relação ao item c:

Adequação nas estruturas de pessoal:

• levantamento das competências dos servidores;

• nomeação de Comissão, por Portaria da Pró-Reitoria de Administração, para elaboração de indicadores de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico Administrativos da Unifesp, com o objetivo de atender à legislação do plano de carreira destes servidores.

Adequação na estrutura tecnológica:

• contemplada no Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

d) Com relação ao item d:

Projeto a ser desenvolvido, no ano de 2013, pela Pró-Reitoria de Planejamento para a avaliação e adequação do PDI período 2011-2015.

e) Com relação ao item e:



46

Foram realizadas as seguintes ações:

• Construção de indicadores de gestão com o objetivo de analisar o atingimento ou não das metas definidas no PDI;

• Seminário sobre Planejamento Estratégico, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e ministrado pelo consultor da FGV/SP, Professor Djair Pichiai aos servidores administrativos e gestores da Unifesp;

• Projeto de Curso sobre Planejamento com dois módulos: Gerenciamento e Operacional;

• Elaboração de cadernos para avaliação do PDI pelos diferentes setores da universidade;

2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações

Os Programas e Ações e Plano de Metas relacionadas à UJ são apresentadas no item A.4.4

2.4 Indicadores

Indicadores de graduação consolidados

• Perfil socioeconômico dos inscritos no vestibular

• Evolução da relação candidato/vaga nos processos seletivos para ingresso nos cursos

• Avaliação das notas do ENEM dos estudantes ingressantes (sistema universal, SiSU e cotas)

• Análise comparativa da relação candidato/vaga entre a Unifesp e outras IES

• Evolução da série histórica das solicitações de isenção da taxa de inscrição do vestibular

• Evolução da série histórica dos estudantes oriundos da escola pública

• Evolução da série histórica das ações afirmativas

• Evolução da oferta de vagas, segundo curso e campus

• Perfil de ingressante

• Avaliação do desenvolvimento cognitivo do corpo discente (Prova Progresso)

• Avaliação dos cursos de graduação na ótica dos estudantes concluintes

• Avaliação das unidades curriculares na ótica do corpo discente

• Taxa de sucesso na graduação (TSG)

• Análise de estatísticas gerais: concluintes, desistentes, trancamentos etc.

• Avaliações pontuais dos estudantes egressos

• Índice de qualificação do corpo docente (IQCD)

• Análise do desempenho do corpo discente no ENADE

• Análise do conceito do curso segundo CPC e IGC



47

• Relação custo corrente / estudante equivalente

• Relação estudante tempo integral / professor

• Relação estudante tempo integral / técnico administrativo em educação

Indicadores de graduação em desenvolvimento

• Autoavaliação docente

• Avaliação longitudinal dos estudantes egressos

• Avaliações regulares dos estudantes desistentes

• Avaliações pontuais de candidatos aprovados que não se matriculam

Indicadores de pós-graduação consolidados

• Avaliação de produtividade/projetos de produtividade e auxílio à pesquisa, visando ao cadastramento dos grupos de pesquisa (CNPq)

• Avaliação de projetos visando à concessão e bolsas (CAPES e FAPESP)

• Avaliação de programas de pós-graduação, APCNs e contínua (CAPES)

• Avaliação de projetos institucionais com vistas a financiamento (FINEP)

• Evolução da série histórica de concessão de bolsas, segundo finalidade e órgão de fomento

• Evolução da série histórica de concessão de bolsas, segundo volume de recursos

• Evolução da série histórica do conceito dos programas de pós-graduação stricto sensu (CAPES)

• Avaliação dos docentes com vistas ao credenciamento/recredenciamento como orientadores de pós-graduação stricto sensu

• Análise da evolução do número de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados

• Análise da evolução do número de estudantes matriculados e concluintes, segundo programa e nível

• Evolução da série histórica da produção científica institucional relatada à CAPES, segundo programa e tipo de publicação

• Análise da evolução do percentual de indexação ISI da produção científica institucional

• Média dos conceitos CAPES/MEC para pós-graduação

• Grau de envolvimento com a pós-graduação (GEPG)

• Sistema de indicadores para avaliação de programas de pós-graduação (SIAPG)

Indicadores de pós-graduação em desenvolvimento

• Avaliação periódica dos estudantes egressos



48


3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 Estrutura de Governança

Item 3.1 – A estrutura orgânica de controle no âmbito da UNIFESP é composta essencialmente

pelo Conselho Universitário (art. 9º, XII, do Estatuto) – que é responsável pela aprovação da prestação de contas da Universidade –, pela Reitoria (art. 15, VIII, do Estatuto) – que é responsável pela fiscalização das atividades da Universidade –, pelo Conselho de Administração (art. 25, III, do Estatuto) – que é responsável pela fiscalização dos departamentos administrativos –, pelo Conselho Curador (art. 29, II e III, do Estatuto) – que é responsável pela avaliação da prestação de contas do Reitor e pela fiscalização das atividades econômico-financeiras da Universidade –, bem como pela Unidade de Auditoria Interna (art. 141, do Regimento Geral) – que tem por finalidade fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como examinar, assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão.

Estatuto da UNIFESP (2011) Art. 7º A direção, planejamento, desenvolvimento institucional, administração, avaliação

didático-pedagógica e científica e fiscalização econômico- financeira da UNIFESP são exercidos pelos seguintes órgãos centrais:

I – Reitoria; II – Conselho Universitário (CONSU); III – Conselho de Administração (CA); IV – Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq); V – Conselho de Extensão (COEX); VI – Conselho de Graduação (CG); VII – Conselho de Assuntos Estudantis (CAE); VIII – Conselho Curador (CC). Art. 9º Compete ao Conselho Universitário: [...] XII – aprovar a proposta orçamentária e a prestação de contas da Universidade, após a

manifestação do Conselho Curador; Art. 15 Ao Reitor compete: I – coordenar, fiscalizar e superintender todas as atividades da Universidade; [...] VIII – cumprir e fazer cumprir o orçamento e os planos de aplicação das verbas orçamentárias e

extraorçamentárias, encaminhando ao CONSU a prestação anual de contas; Art. 25 Compete ao Conselho de Administração: [...] III – acompanhar e fiscalizar o desempenho dos departamentos administrativos; Art. 29 Compete ao Conselho Curador: [...] II – manifestar-se sobre a prestação de contas do Reitor; III – acompanhar e fiscalizar as atividades econômico-financeiras da Universidade; Regimento Geral da UNIFESP (2011) Art. 141 A AudIn tem por finalidade fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle,

bem como examinar, assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão.



49

3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos

QUADRO A.3.1 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

x

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

x

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.

x

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

x

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

x

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. x

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. x

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. x

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

x

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

x

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

x

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

x

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

x

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

x

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. x

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

x

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

x

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

x



50

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

x

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

x

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

x

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

x

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

x

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

x

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

x

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

x

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. x

Análise Crítica:

Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.



51

3.3 Sistema de Correição

Estatuto da Universidade Federal de São Paulo - Comissão Processante Permanente,

Seção VIII Art. 130 A Comissão Processante Permanente (CPP) é o órgão da Reitoria encarregado de sistematizar e supervisionar as sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Universidade. Parágrafo único – Compõem a CPP o Presidente e respectivos membros, servidores da Unifesp, nomeados pelo Reitor.

3.4 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU

1 – Processo Administrativo Disciplinar Nº 23089.001175/2010-53: Portaria Nº 2238 de 28 de Setembro de 2012, publicada em 09 de outubro de 2012. Em análise pela Comissão. 2 - Processo de Sindicância Nº 23089.001321/2011-65: Portaria de designação Nº 1484 de 20 de maio de 2011, publicada em 26 de maio de 2011. Processo não tramitou pela Comissão Processante Permanente, está na Procuradoria. 3- Processo Administrativo Disciplinar Nº 23089.001375/2010-41: Portaria Nº 2596 de 22 de setembro de 20121, publicada em 29 de setembro de 2011. Relatório encaminhado para Reitora em 18 de fevereiro de 2013. 4- Processos de Sindicância: Portaria Nº 512, de 13 de março de 2012, publicada em 26 de março de 2012. Nº 23089.003587/2010-61; Nº 23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº 23089.003590/2010-85, por se tratar de assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi designada uma mesma Comissão para estes Processos. Em análise pela Comissão. 5 – Processo de Sindicância Nº 23089.1718/2009-32: Portaria Nº 1854, de 29 de outubro de 2010, publicada em 04 de novembro de 2010. Processo não tramitou pela Comissão Processante Permanente, está nos Recursos Humanos para arquivamento. 6 – Processo de Sindicância Nº 23089.1764/2011-56: Portaria Nº 264, de 08 de fevereiro de 2012, publicada em 15 de fevereiro de 2012. Encerrado e arquivado. 7- Processo de Sindicância Nº 23089.002222/2010-10: Portaria Nº 2428, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Encerrado e arquivado. 8- Processo de Sindicância Nº 23089.002941/2010-31: Portaria Nº 2026, de 25 de novembro de 2010, publicada em 29 de novembro de 2010. Encerrado. 9- Processo de Sindicância Nº 23089.2942/2010-85: Portaria Nº 2159, de 14 de dezembro de 2010, publicada em 15 de dezembro de 2010. Sindicância encerrada com arquivamento.



52

10- Processo de Sindicância Nº 23089.002943/2010-20: Portaria Nº 2066, de 02 de dezembro de 2010, publicada em 13 de dezembro de 2010. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP a época dos fatos, o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto, e o servidor Paulo Roberto Fernandes (Diretor do Departamento de Engenharia). Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido Processo Administrativo Disciplinar foi encaminhado ao Ministro de Estado da Educação 11- Processo de Sindicância Nº 23089.002944/2010-74: Portaria Nº 1851, de 29 de outubro de 2010, publicada em 04 de novembro de 2010. Sindicância encerrada com arquivamento. 12- Processo de Sindicância Nº 23089.002945/2010-19: Portaria Nº 1852, de 29 de outubro de 2010, publicada em 04 de novembro de 2011. Sindicância foi encerrada com arquivamento. 13- Processo de Sindicância Nº 23089.002946/2010-63: Portaria Nº 2161, de 14 de dezembro de 2010, publicada em 15 de dezembro de 2010. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto, Sr. José Hildon de Oliveira (Gestor de Imóveis), Sr. Paulo Roberto Fernandes (Diretor do Departamento de Engenharia) e Sr. José Roberto Ramalho. Como o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto à época ocupava cargo de Reitor da UNIFESP o referido Processo Administrativo Disciplinar foi encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Educação. 14- Processo de Sindicância nº 23089.002947/2010-16: Portaria Nº 84, de 19 de janeiro de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 2967, de 26 de setembro de 2011, publicada em 21 de outubro de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face aos servidores Sr. José Hildon de Oliveira, Sr. José Roberto Ramalho e Sr. Paulo Roberto Fernandes. Processo está no Recursos Humanos para apontamento. 15- Processo de Sindicância Nº 23089.002948/2010-52: Portaria Nº 2160, de 14 de dezembro 2010, publicada em 15 de dezembro de 2010. Sindicância encerrada com arquivamento. 16- Processo nº 23089.002949/2010-05: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 85, de 19 de janeiro de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 1316 de 27 de abril de 2011, publicada 04 de maio de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor Engenheiro Paulo Roberto Fernandes. Aberto Processo Administrativo Disciplinar concluiu-se pelo arquivamento do processo. 17- Processo de Sindicância Nº 23089.002991/2010-18: Portaria Nº 2025, de 25 de novembro de 2010, publicada em 29 de novembro de 2010. Encaminhado à Procuradoria para análise do relatório final. 18- Processo de Sindicância Nº 23089.002992/2010-62: Portaria Nº 2429, de 21 de julho de 2010, publicada em 25 de julho 2010. Sindicância encerrada com arquivamento. Encaminhamento a Policia Federal para averiguar possível falsificação.



53

19- Processo Nº 23089.002993/2010-11: Portaria de Comissão de Sindicância nº 2431, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Portaria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1224, de 24 de maio de 2012, publicada em 19 de junho de 2012. Processo Administrativo Disciplinar encerrado com arquivamento.

20- Processo de Sindicância Nº 23089.002994/2010-51: Portaria nº 2432, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Processo encerrado com arquivamento.

21- Processo de Sindicância Nº 23089.002995/2010-04: Portaria nº 180, de 04 de fevereiro de 2011, publicada em 17 de fevereiro de 2011. Processo encerrado com arquivamento.

22- Processo de Sindicância Nº 23089.002996/2010-41: Portaria Nº 2433, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Encaminhado à Procuradoria para análise do relatório final.

23- Processo de Sindicância Nº 23089.003023/2010-29: Portaria nº 2162, de 14 de dezembro de 2010, publicada em 15 de dezembro de 2010. Processo encerrado com arquivamento.

24- Processo de Sindicância nº 23089.003024/2010-73: Portaria Nº 86, de 19 de janeiro de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Sindicância encerrada com arquivamento.

25- Processos de Sindicância: Portaria Nº 512, de 13 de março de 2012, publicada em 26 de março de 2012. Nº 23089.003587/2010-61; Nº 23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº 23089.003590/2010-85, por se tratar de assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi designada uma mesma Comissão para estes Processos. Em análise pela Comissão.

26- Processo de Sindicância Nº 23089.003027/2010-15. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração.

27- Processo Nº 23089.003055/2010-24: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 2295, de 04 de julho de 2011, publicada em 08 de julho de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar que foi concluído com advertência. 28- Processo de Sindicância Nº 23089.003056/2010-79: Portaria nº 1768, de 18 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Processo encerrado com arquivamento. 29- Processo de Sindicância Nº 23089.003057/2010-13: Portaria nº 2366, de 11 de julho de 2011, publicada em 19 de julho de 2011. Processo encerrado com arquivamento. 30- Processo Nº 23089.003058/2010-68: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2294, de 01 de julho de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. A Sindicância em face ao Prof. Antônio Carlos da Silva foi encerrada com arquivamento. Entretanto, há suspeita de envolvimento de outros servidores que



54

deverá ser encaminhado para abertura de Sindicância. Aberta pela Portaria nº 397, de 07 de fevereiro de 2013, publicada em 15 de fevereiro de 2013. Em análise pela Comissão. 31- Processo nº 23089.003059/2010-11: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 87, de 19 de janeiro de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 1456, de 20 de junho de 2012, publicada em 29 de junho de 2012. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor Prof. Antonio Carlos da Silva. O referido processo foi juntado ao Processo Administrativo Disciplinar Nº 23089.003077/2010-94, e encerrado com arquivamento. 32- Processo Nº 23089.003062/2010-26: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003065/2010-60. 33- Processo Nº 23089.003063/2010-71: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003065/2010-60. 34- Processo Nº 23089.003064/2010-15: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003065/2010-60. 35- Processo Nº 23089.003065/2010-60: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. 36- Processo Nº 23089.003066/2010-12: Portaria de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Sindicância encerrada com solicitação de encaminhamento dos autos ao órgão de origem da servidora à época dos fatos para as devidas providências. 37- Processo Nº 23089.003075/2010-03: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2285 de 01 de julho de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 222, de 02 de fevereiro de 2012, publicada em 15 de fevereiro de 2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003076/2010-40. 38- Processo Nº 23089.003076/2010-40: Portaria de Sindicância Nº 2286, de 01 de julho de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 223, de 02 de fevereiro de 2012, publicada em 15 de fevereiro de 2012. Em análise pela Comissão. 39- Processo nº 23089.003077/2010-94: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 88, de 19 de janeiro de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3131, de 26 de outubro de 2011, publicada em 01 de novembro de 2011. Encerrado com arquivamento.



55

40- Processo Nº 23089.003078/2010-39: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2287, de 01 de julho de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. Portaria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 173, de 16 de janeiro de 2013, publicada em 23 de janeiro de 2013. Em análise pela Comissão. 41- Processo Nº 23089.003079/2010-83: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 677, de 04 de abril de 2012, publicada em 12 de abril de 2012. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3050 de 20 de dezembro de 2012, publicada em 27 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. 42- Processo nº 23089.003082/2010-05: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2158, de 14 de dezembro 2010, publicada em 15 de dezembro de 2010. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP à época dos fatos, Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto. Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido processo foi encaminhado para o Sr. Ministro de Estado da Educação. 43- Processo Nº 23089.003083/2010-41: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2427, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3052, de 20 de dezembro de 2012, publicada em 27 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. 44- Processo nº 23089.003084/2010-96: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2426, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração. 45- Processo nº 23089.003085/2010-31: Portaria Nº 565, de 28 de março de 2011, publicada em 29 de março de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP à época dos fatos, o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto. Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido processo foi encaminhado para o Sr. Ministro de Estado da Educação. 46- Processo Nº 23089.003094/2010-21. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração. 47- Processo de Sindicância Nº 23089.003095/2010-76. Portaria Nº 264, de 14 de fevereiro de 2011, publicada em 15 de fevereiro de 2011. Encerrado e arquivado. 48- Processo nº. 23089.003100/2010-41: Portaria nº 2434, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Processo está na Procuradoria para análise do relatório final, após ter sido analisado pela Pró- Reitoria de Administração. 49- Processo de Sindicância Nº 23089.003101/2010-95: Portaria nº 2422, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Encerrado e arquivado. 50- Processo Nº 23089.003104/2010-29: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2430, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Sindicância encerrada com arquivamento. 51- Processo Nº 23089.003105/2010-73: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2572, de 11 de agosto de 2011, publicada em 16 de agosto de 2011. Sindicância encerrada com arquivamento.



56

52- Processo Nº 23089.003586/2010-17: Portaria nº 57, de 11 de janeiro de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração. 53- Processo nº 23089.003587/2010-61: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1814, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Processos: Nº 23089.003587/2010-61; Nº 23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº 23089.003590/2010-85, por se tratar de assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi designada uma mesma Comissão para estes Processos. Em análise pela Comissão. 54- Processo Nº 23089.003588/2010-14: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2138, de 07 de junho de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP a época dos fatos, o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto. Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido Processo Administrativo Disciplinar foi encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Educação. Portaria de Processo Administrativo Disciplinar nº 3001, de 14 de dezembro de 2012, publicada em 19 dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. 55- Processo Nº 23089.003589/2010-51: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2139, de 07 de junho de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 51, de 08 de janeiro de 2013, publicada em 17 de janeiro de 2013. Em análise pela Comissão. 56- Processo nº 23089.003587/2010-61: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1814, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Processos: Nº 23089.003587/2010-61; Nº 23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº 23089.003590/2010-85, por se tratar de assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi designada uma mesma Comissão para estes Processos. Em análise pela Comissão. 57- Processo Nº 23089.003591/2010-20: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2140, de 07 de junho de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. Sindicância encerrada e arquivada. 58- Processo Nº 23089.003592/2010-74: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1815, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 2475, de 24 de outubro de 2012, publicada em 17 de dezembro de 2012 (Revogada). Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 2892, de 06 de dezembro de 2012, publicada em 11 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. 59- Processo Nº 23089.003593/2010-19: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1815, de 21 de outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Sindicância encerrada e arquivada. 60- Processo Nº 23089.003596/2010-52: Portaria de Sindicância Nº 2141, de 07 de junho de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3002, de 14 de dezembro de 2012, publicada em 19 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão. 61- Processo Nº 23089.003666/2010-72: Portaria de Sindicância Nº 368, de 01 de março de 2011, publicada em 11 de março de 2011. Em análise pela Reitoria. 62- Processo Nº 23089.003911/2010-41: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2575, de 11 de agosto de 2011, publicada em 16 de agosto de 2011. Sindicância encerrada e arquivada.



57

63- Processo Nº 23089.004628/2010-37: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 606, de 06 de abril de 2011, publicada em 20 de abril de 2011. Sindicância encerrada e arquivada.



58


4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ

4.1.1 Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ

Não existência da informação requerida.

4.1.2 Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ


4.1.3 Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ


4.1.4 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ – Unidade Orçamentária 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

QUADRO A.4.4 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

Identificação da Ação Código 12.364.2032.20GK.0035

Descrição Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

Iniciativa

0390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero.

Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)

Dotação Despesa Restos a Pagar Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados

Valores Pagos

672.045,00 689.583,00 517.370,48 390.138,53 6.480,00 127.231,95 383.658,53 Metas do Exercício Para a Ação

Meta Física Meta Financeira Ordem Descrição

Unidade de Medida Prevista Realizada Prevista Realizada

1 Projeto de extensão apoiado Unidade

35.000

208 672.045,00

517.370,48

O quantitativo realizado não corresponde à meta prevista, uma vez que em 2012 foi alterado pelo MEC a unidade de medida referente a esta Ação, que passou de pessoas beneficiadas para projetos apoiados. O número informado 208 refere-se ao total de Programas e Projetos sociais desenvolvidos na Pró-Reitoria de Extensão. Quanto ao valor empenhado, em torno de 59% foram utilizados com concessão de bolsas de extensão vinculados a diversos programas e projetos apoiados pela Pró-Reitoria de Extensão. E 41% foram destinados a atender despesas pertinentes aos programas e projetos solicitados via SIGPROJ e aprovados pelo MEC, conforme edital de convocação e o Plano de Trabalho com as despesas elencadas. O saldo entre a meta financeira prevista e realizada concentra-se nos saldos não utilizados nos projetos solicitados via SIGPROJ.



59

Identificação da Ação Código 12.368.2030.20RJ.0035

Descrição Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica.

Iniciativa

02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.

Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)


Valores Pagos

219.410,00 219.410,00 35.294,56 898,00 0,00 34.396,56 898,00



1 Pessoas beneficiadas Unidade 850 721 219.410,00 35.294,56

O quantitativo informado corresponde ao número de alunos matriculados no curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Aperfeiçoamento) em Educação Ambiental, na modalidade à distância. O curso tem como objetivo o desenvolvimento da educação continuada de professores de educação básica, com uma abordagem crítica e de reflexão sobre diversos temas ambientais e sua influência nas escalas global, nacional, regional e local. Foram realizadas 84,82% da meta física prevista. Não houve prosseguimento do Projeto Rede Nacional de Formação para cursos de formação continuada, em virtude das dificuldades de implementação do mesmo. Portanto não houve utilização dos recursos destinados a este projeto. A Meta Financeira realizada refere-se a utilização parcial de recursos destinados ao Projeto de Educação ambiental em torno de 18,45% do valor proposto. Tendo em vista a demora na negociação entre a UNIFESP, SECADI E UAB/CAPES, para definir o conjunto de bolsas a ser alocado ao curso relativo ao projeto de Educação Ambiental, não foi possível a utilização total do crédito. Foi solicitado à SECADI a reprogramação orçamentária do saldo para 2013. .

Identificação da Ação Código 12.364.2032.20RK.0035

Descrição Funcionamento das Universidades Federais

Iniciativa

03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade.




Valores Pagos

42.126.385,00 55.790.738,00 47.777.623,57 35.736.962,22 378.634,99 12.040.661,35 35.358.327,23



1 Alunos matriculados Unidade 22.043 21.485 42.126.385,00 47.777.623,57 A Meta Física realizada em torno de 97,46% relativo ao número de alunos matriculados, não corresponde ao previsto, em



60

virtude do fechamento parcial do sistema acadêmico no momento em que foram extraídas as informações, devido ao atraso do ano letivo após período de greve. O número informado refere-se ao somatório dos alunos matriculados em todos os campi da Unifesp, nos cursos de graduação (8.391), Pós Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu (13.094). A Meta Financeira realizada em relação a Dotação Inicial em torno de 113,41% , ultrapassa o valor previsto em virtude da Dotação Suplementar aprovada no montante de R$ 13.664.353,00, provenientes de remanejamentos de créditos, reprogramação de créditos dos saldos remanescentes de exercício anterior e superávit financeiro., para atender as despesas diversas (aquisições de materiais de consumo, permanentes, concessionárias, contratos de manutenção, terceirizações, diárias, passagens, locações de imóveis e outros), para a manutenção e o funcionamento da instituição. A Meta Financeira realizada em torno de 85,6% em relação a Dotação final de R$ 55.790.738,00, gerou um saldo no valor de R$ 8.013.114,43, onde foram constatadas várias situações: em virtude da frustração de arrecadação da receita provenientes de Recursos Próprios no montante de R$ 5.219.471,03 representando 65,1% deste montante e R$ 2.555.249,73 relativo ao crédito proveniente do Superávit Financeiro não utilizado representando 31,8%., somando um percentual de 96,9% do saldo disponível.


Descrição Funcionamento das Universidades Federais - Modernização e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Diabetes - São Paulo - No Estado de São Paulo

Iniciativa





Valores Pagos

250.000,00 250.000,00 249.581,74 0,00 0,00 249.581,74 0,00



1 Aluno matriculado Unidade 25 130 250.000,00 249.581,74

Esta ação refere-se à Emenda Parlamentar destinada à modernização e aquisição de equipamentos para o Centro de Diabetes da Unifesp. A Meta Física foi inicialmente prevista na ocasião da proposta da emenda parlamentar. As melhorias realizadas nesta unidade beneficiaram um maior número de alunos, com a disseminação de conhecimentos nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à disciplina de Endocrinologia. A Meta financeira foi realizada em torno de 99,83% utilizada com investimentos (aquisições de equipamentos e material permanente) para modernização da estrutura física do centro para promoção de pesquisa, ensino e extensão.


Descrição Funcionamento das Universidades Federais - Manutenção do Centro de Medicina Paliativa da Escola Paulista de Medicina na Universidade Federal de São Paulo - No Estado de São Paulo

Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do



61

mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade.




Valores Pagos

250.000,00 250.000,00 248.867,99 0,00 0,00 248.867,99 0,00



1 Alunos matriculados Unidade 50 326 250.000,00 248.867,99

Esta ação refere-se à Emenda Parlamentar destinada ao apoio à manutenção do Centro de Medicina Paliativa da Unifesp. O quantitativo de alunos informado na Meta Física foi inicialmente previsto na ocasião da proposta da emenda parlamentar. As melhorias realizadas nesta unidade beneficiaram um maior número de alunos, com a disseminação de conhecimentos nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à disciplina de Clínica Médica. A Meta Financeira foi realizada em 99,5%, utilizada com aquisições de equipamentos para reestruturação da estrutura física do centro para garantir o pleno funcionamento da pesquisa, ensino e extensão.

Identificação da Ação Código 12.364.2032.4002.0035

Descrição Assistência ao Estudante de Ensino Superior

Iniciativa

03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência.




Valores Pagos

3.322.026,00 3.322.026,00 3.320.972,50 2.823.437,62 559,50 497.534,88 2.822.878,12



1 Aluno assistido Unidade 2.450 3.014 3.322.026,00 3.320.972,50

O quantitativo realizado da meta prevista acima do previsto 123% decorre da adoção, no período em consideração, de nova metodologia de atendimento e avaliação das demandas dos alunos por auxílios. As requisições dos estudantes, que até então tinham prazo fixado em Edital para serem apresentadas, passaram a ocorrer em fluxo contínuo ao longo do ano, resultando em aumento significativo dos pedidos de auxílios. O quantitativo realizado no período refere-se ao número de beneficiados pelo PNAES - Plano Nacional de Assistência Estudantil (3009 alunos assistidos), e Promisaes - Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (5 alunos assistidos).

No âmbito do PNAES, foram disponibilizados Auxílios nas modalidades transporte, alimentação, moradia e creche, além de iniciativas voltadas à saúde dos alunos (atendimentos médicos e odontológicos) e subsídios à alimentação nos restaurantes universitários.

O Promisaes concedeu cinco bolsas de apoio financeiro a estudantes estrangeiros, de forma a cooperar com a manutenção desses alunos na Universidade.

Nesta Ação foi executado ainda o Programa Incluir - Programa de Acessibilidade na Educação Superior, beneficiando 100 pessoas,



62

através da melhoria das condições de acesso à Universidade.

A Meta Financeira realizada em 99,9% referem-se as despesas com concessão de bolsas, restaurante universitário, transporte.


Descrição Universidade Aberta e à Distância

Iniciativa

03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência.




Valores Pagos

300.000,00 300.000,00 39.399,53 17.126,13 0,00 22.273,40 17.126,13



1 Vaga disponibilizada Unidade 17.350 11.980 300.000,00 39.399,53

O quantitativo realizado da Meta Física de 69% está abaixo do previsto tendo em vista que em 2012 não houve abertura de novos cursos no âmbito da Universidade Aberta e à Distância. As informações referem-se ao número de vagas disponibilizadas aos alunos de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização e aperfeiçoamento) e Extensão, na modalidade à distância. A Meta Financeira foi realizada em 13,1% do valor previsto.


Descrição Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Iniciativa





Valores Pagos

56.001.021,00 57.947.576,00 55.645.746,62 39.906.888,64 8.636,47 15.738.857,98 39.898.252,17



1 Vaga disponibilizada Unidade 2.698 2.469 56.001.021,00 55.645.746,62

A Meta Física foi realizada em 92%, o indicador refere-se ao número de alunos matriculados nos cursos previstos no Projeto Reuni Institucional remanescentes do ano anterior, somados aos ingressantes em 2012. A Meta Financeira realizada em torrno de 99,3%, foram utilizadas para atender despesas com a manutenção e o funcionamento dos



63

campi relativos aos gastos com diárias, passagens, materiais de consumo e permanente, concessionárias, terceirizações, contratos de manutenção de bens móveis e imóveis e obras.


Descrição Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Franco da Rocha - SP

Iniciativa





Valores Pagos

3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



1 Vaga disponibilizada Unidade 81 0 3.000.000,00 0,00

Esta ação refere-se a Emenda Parlamentar para Reestruturação e Expansão na cidade de Franco da Rocha, porém esta gestão não teve interesse em iniciar um novo campus tendo em vista a necessidade de concluir a implantação dos campi já existentes. O limite orçamentário para empenho não foi disponibilizado pelo MEC.

4.1.4.1 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ – Unidade Orçamentária 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

QUADRO A.4.4 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

Identificação da Ação Código 12.364.2032.20RX.0035

Descrição Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

Iniciativa

03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o país.

Unidade Responsável Hospital Universitário da Unifesp

Unidade Orçamentária 26.445 – Hospital Universitário da Unifesp Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)


Valores Pagos

9.303.000,00 9.303.000,00 4.112.433,05 0,00 0,00 4.112.433,05 0,00



1 Unidade reestruturada Unidade 1 1 9.303.000,00 4.112.433,05

Esta ação refere-se ao Programa REHUF, instituído por meio do Decreto 7.082 de 27/01/2010, que dispõem sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e saúde. A dotação inicial indicada, destinava 84% do montante para despesas de capital e 16% para outras despesas correntes, sendo que a execução



64

final atingiu 44% do montante reservado para despesas com capital e 47% do montante reservado para outras despesas correntes. No Geral, o índice ficou em 44% da meta física para a unidade reestruturada.

Identificação da Ação Código 12.364.2032.20RX.0068

Descrição Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – São Paulo - SP

Iniciativa





Valores Pagos

300.000,00 300.000,00 241.500,00 0,00 0,00 241.500,00 0,00



1 Unidade reestruturada Unidade 1 1 300.000,00 241.500,00

Esta ação refere-se ao Programa REHUF, instituído por meio do Decreto 7.082 de 27/01/2010, que dispõem sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e saúde. A Dotação inicial indicada, originária de crédito de emenda parlamentar, destinava 100% do montante para despesas de capital, sendo que a execução final atingiu 81% da meta física para a unidade reestruturada.


Descrição Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

Iniciativa





Valores Pagos

2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



1 Unidade mantida Unidade 1 2.200.000,00 0,00

Os recursos referentes a esta Ação são provenientes de Emenda Parlamentar, cujo limite para empenho não foi liberado.



65


Descrição Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Modernização da Pediatria - São Paulo - No Estado de São Paulo

Iniciativa





Valores Pagos

500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



1 Unidade mantida Unidade 1 500.000,00 0,00

Os recursos referentes a esta Ação são provenientes de Emenda Parlamentar, cujo limite para empenho não foi liberado.

4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ


4.1.6 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

QUADRO A.4.6 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

Identificação da Ação Código 12.301.2109.20CW.0035

Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Unidade Orçamentária 26.262 – Universidade Federal de São Paulo Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)


Valores Pagos

502.740,00 502.740,00 10.075,00 0,00 0,00 10.075,00 0,00 Metas do Exercício Para a Ação



1 Servidor beneficiado Unidade 2.793 2.916 502.740,00 10.075,00 O quantitativo informado 104% corresponde ao número de servidores que realizaram exames periódicos no período. O valor empenhado foi utilizado para o pagamento dos exames dos servidores do campus São José dos Campos. Os demais servidores realizaram os exames no Hospital Universitário-Unifesp, uma vez que não foi possível concretizar a licitação para todos os campi.



66

A Meta Financeira representa 2% do valor previsto.


Descrição Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - Unifesp



Valores Pagos

3.372.264,00 3.888.882,00 3.521.343,40 3.521.343,4 0,00 0,00 3.521.343,40 Metas do Exercício Para a Ação



1 Pessoa beneficiada Unidade 2.958 1.772 3.372.264 ,00 3.521.343,40 O quantitativo informado 60%, refere-se ao número de servidores, empregados ou dependentes beneficiados pela concessão de assistência médico-hospitalar e odontológica no período. A diferença entre a meta física prevista e a realizada refere-se a criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras, ocasionando a diminuição em relação aos números inicialmente informados. A Meta financeira realizada corresponde a 104,42%, em virtude de pagamentos retroativos., para o atendimento desta despesa.foi disponibilizado uma Dotação Suplementar no decorrer do exercício.


Descrição Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - Unifesp



Valores Pagos

1.000.000,00 1.000.000,00 836.323,47 567.773,41 5.400,00 268.550,06 562.373,41 Metas do Exercício Para a Ação



1 Servidor capacitado Unidade 1.300 1.061 1.000.000,00 836.323,47 O quantitativo realizado 82% da Meta Física, refere-se ao número de servidores capacitados nos treinamentos e cursos disponibilizados aos servidores no período. A diferença entre a meta prevista e a realizada refere-se a criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras, ocasionando uma diminuição em relação aos números inicialmente informados. A Meta Financeira representa 83,63% do valor previsto, dos valores gastos 61,39% refere-se as despesas com Banca Examinadora e gratificação com encargos de curso e concurso; 23,91% a bolsa auxílio graduação; 14,7% refere-se ao pagamento de cursos para treinamento dos servidores.


Descrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - Unifesp



Valores Pagos

370.572,00 603.082,00 375.800,94 375.800,94 0,00 0,00 375.800,94 Metas do Exercício Para a Ação

Ordem Descrição Unidade de Meta Física Meta Financeira



67

Medida Prevista Realizada Prevista Realizada 1 Criança atendida Unidade 347 350 370.572,00 375.800,94

O quantitativo realizado 101% a Meta Física, refere-se à concessão do benefício de assistência pré- escolar, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado , que tenham filhos em idade pré-escolar. A Meta Financeira representa 101,4% do valor previsto, para o atendimento desta despesa foi disponibilizado uma Dotação Suplementar no decorrer do exercício.

Identificação da Ação

Código 12.331.2109.2011.0035

Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - Unifesp



Valores Pagos




1 Servidor beneficiado Unidade 2.091 1.499 2.749.854,00 2.948.432,36 O quantitativo realizado de 72% da Meta Física, refere-se ao número de servidores beneficiados pela concessão de auxílio transporte no período. A diferença entre a meta prevista e o realizado refere-se a criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras, ocasionando uma diminuição em relação aos números inicialmente informados. A Meta Financeira de 107,22% do valor previsto refere-se ao aumento de tarifa. Para o atendimento desta despesa foi disponibilizado uma Dotação Suplementar no decorrer do exercício.


Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Unidade Responsável Universidade Federal de São Paulo - Unifesp



Valores Pagos




1 Servidor beneficiado Unidade 2.734 3.293 9.974.400,00 11.817.889,14

A Meta Física realizada de 120%, refere-se ao número de servidores beneficiados pela concessão de auxílio alimentação no período. A Meta Financeira de 118,48% do valor previsto foi atendido com a Dotação Suplementar disponibilizado no decorrer do exercício.



68

4.1.6.1 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 –

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

QUADRO A.4.6 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

Identificação da Ação Código 12.301.2109.20CW.0035

Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos Unidade Responsável Hospital Universitário da Unifesp



Valores Pagos

396.000,00 396.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas do Exercício Para a Ação



1 Servidor beneficiado Unidade 2.200 0 396.000,00 0,00


Descrição Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Unidade Responsável Hospital Universitário da Unifesp



Valores Pagos




1 Pessoa beneficiada Unidade 2.200 1.584 2.507.736,00 1.817.649,77 A diferença entre a meta prevista e o realizado 72%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 2.200 servidores no Hospital Universitário, mas no primeiro momento foram transferidos de Upag somente os servidores com lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnicos em radiologia para uma segunda fase. Há servidores na Instituição que não possuem nenhum plano de saúde, não cabendo a referida assistência, que é opcional.


Descrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Unidade Responsável Hospital Universitário da Unifesp



Valores Pagos

289.428,00 289.428,00 267.537,01 267.537,01 0,00 0,00 267.537,01 Metas do Exercício Para a Ação





69

1 Criança atendida Unidade 271 249 289.428,00 267.537,01 A diferença entre a meta prevista e o realizado 91,88%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 271 servidores no Hospital Universitário, que teriam direito a esse beneficio, mas, no primeiro momento, foram transferidos para a nova Upag somente os servidores com lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnicos em radiologia para uma segunda fase, alterando-se assim o número final.


Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Unidade Responsável Hospital Universitário da Unifesp



Valores Pagos




1 Servidor beneficiado Unidade 1.675 977 4.210.146,00 2.488.596,10 A diferença entre a meta prevista e o realizado 58,32%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 2200 servidores no Hospital Universitário, mas, no primeiro momento, foram transferidos para a nova Upag somente os servidores com lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnicos em radiologia para uma segunda fase. A meta prevista considerava ainda servidores que não utilizam o transporte público, não sendo, portanto, elegíveis à concessão do benefício.


Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Unidade Responsável Hospital Universitário da Unifesp



Valores Pagos




1 Servidor beneficiado Unidade 2.200 1.826 8.025.600,00 6.696.173,01 A diferença entre a meta prevista e o realizado 83%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 2200 servidores no Hospital Universitário, mas no primeiro momento foram transferidos de para a nova Upag somente os servidores com lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnico em radiologia para uma segunda fase.



70

4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa

4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ

Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da

UO Código SIAFI

da UGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 26262 153031

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP 26445 152477

4.2.2 Programação de Despesas

4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes –

Unidade Orçamentária 26.262 – Universidade Federal de São Paulo

QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP Valores em R$ 1,00

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida 3- Outras Despesas

Correntes Exercícios Exercícios Exercícios

Origem dos Créditos Orçamentários

2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 602.671.528,00 468.049.135,00 0,00 0,00 86.269.036,00 85.732.773,00 PLOA 326.369.071,00 487.353.539,00 0,00 0,00 70.840.126,00 85.732.773,00

LO

A

LOA 326.369.071,00 487.353.539,00 0,00 0,00 71.390.126 ,00 87.882.773,00 Suplementares 172.378.552,00 141.682.904,00 0,00 0,00 25.898.934,00 25.234.974,00

Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Especiais Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extraordinários Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C

RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados -83.980,00 -1.193.148,00 0,00 0,00 -9.546.861,00 -167.682,00

Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 498.663.643,00 627.843.295,00 0,00 0,00 87.742.199,00 112.950.065,00

Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária



71

4.2.2.1.1 Programação de Despesas Correntes

Unidade Orçamentária 26.445 – Hospital Universitário da Unifesp

QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais


Dívida 3- Outras Despesas

Correntes Exercícios Exercícios Exercícios

Origem dos Créditos Orçamentários

2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 293.087.720,00 0,00 0,00 0,00 12.303.000,00 0,00

PLOA 277.658.810,00 0,00 0,00 0,00 16.878.910,00 0,00

LO

A

LOA 277.658.810,00 0,00 0,00 0,00 17.378.910,00 100,00

Suplementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados -130.580.231,00 0,00 0,00 0,00 -2.763.310,00 0,00


Total 147.078.579,00 0,00 0,00 0,00 14.615.600,00 0,00


4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital

Unidade Orçamentária 26.262 – Universidade Federal de São Paulo

QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

Valores em R$ 1,00

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras

6- Amortização da Dívida

Exercícios Exercícios Exercícios Origem dos Créditos Orçamentários

2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 47.450.486,00 85.563.816,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PLOA 47.450.486,00 83.563.816,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LO

A

LOA 52.750.486,00 87.313.816,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suplementares 3.749.536,00 8.011.710,00 3.565.084,00 0,00 0,00 0,00


Abertos 14.937.730,00 0,00 3.333.333,00 0,00 0,00 0,00 Extraordinários Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C

RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados -4.565.084,00 -26.541.474,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Total 66.872.668,00 68.784.052,00 6.898.417,00 0,00 0,00 0,00




72

4.2.2.2.1 Programação de Despesas de Capital


QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP Valores em R$ 1,00

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras

6- Amortização da Dívida


2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 10.353.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PLOA 7.853.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LO

A

LOA 10.353.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suplementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Total 10.353.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


4.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo

QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

Valores em R$ 1,00

Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência


2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 688.940.564,00 553.781.908,00 47.450.486,00 85.563.816,00 0,00 0,00

PLOA 397.209.197,00 573.086.312,00 47.450.486 83.563.816,00 0,00 0,00

LO

A

LOA 397.759.197,00 575.236.312,00 52.750.486 87.313.816,00 0,00 0,00

Suplementares 198.277.486,00 166.917.878,00 7.314.620,0 8.011.710,00 0,00 0,00


Abertos 0,00 0,00 18.271.063,00 0,00 0,00 0,00 Extraordinários Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CR

ÉD

ITO

S

Créditos Cancelados -9.630.841,00 -1.360.830,00 -4.565.084,00

-26.51.474,00 0,00 0,00


Total 586.405.842,00 740.793.360,00 73.771.085,00 68.784.052,00 0,00 0,00




73

4.2.2.3.1 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência


QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP

Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência

Exercícios Exercícios Exercícios Origem dos Créditos

Orçamentários 2012 2011 2012 2011 2012 2011

Dotação proposta pela UO 295.037.720,00 0,00 10.353.000,00 0,00 0,00 0,00

PLOA 294.537.720,00 0,00 7.853.000,00 0,00 0,00 0,00

LO

A

LOA 295.037.720,00 0,00 10.353.000,00 0,00 0,00 0,00

Suplementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



RÉ

DIT

OS

Créditos Cancelados -133.343.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Total 161.694.179,00 0,00 10.353.000,00 0,00 0,00 0,00


4.2.2.4 Análise Crítica

Quadros A. 4.8, A.4.9 e A.4.10 Análise crítica Quadros A. 4.8, A.4.9 e A.4.10 Análise crítica Os quadros A.4.8, A.4.9 e A.4.10 demonstram o montante de recursos alocados no orçamento da Unifesp, bem como as alterações que se fizeram necessárias ao longo do exercício. A dotação proposta pela Unidade Orçamentária (UO) 26262 – Universidade Federal de São Paulo, consiste nos valores que o Ministério da Educação disponibiliza para a Unifesp. De posse destes recursos, a Universidade é responsável pela distribuição dos valores entre as ações orçamentárias constantes da estrutura do orçamento, como por exemplo, as ações “Funcionamento da Universidades Federais” e “Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão”, como também entre os diversos campi. A junção das propostas orçamentárias de todas as Instituições integrante do MEC dá origem ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para este Ministério. Algumas vezes, este documento mostra valores diferentes da proposta devido, principalmente, à inclusão de despesas relacionadas a Pessoal, que são lançadas pelo MEC.



74

O Projeto de Lei Orçamentária – PLOA é enviado ao Congresso Nacional, para análise e, após deliberação desta instância a PLOA é encaminhada para a Presidência da República, que tem a função de aprovação/veto do documento enviado pelo Congresso. Mediante a aprovação da Presidência, a PLOA é transformada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e geralmente apresenta valores diversos da PLOA devido a alterações realizadas neste processo, como a inclusão de Emendas Parlamentares. Os valores aprovados na Lei orçamentária Anual - LOA são então disponibilizados para cada Unidade Orçamentária (UO), que no caso da Unifesp corresponde ao código 26.262. A significativa redução dos valores alocados nos grupos de despesa Pessoal e Encargos Sociais (-20,58%) e Outras Despesas Correntes (-22,32%) reflete a criação da Unidade Orçamentária (UO) 26.445 – Hospital Universitário da Unifesp -, que levou à transferência de uma parcela do orçamento de Pessoal e Benefícios da Unifesp para a nova Unidade Orçamentária. Em análise conjunta da UOs 26262 + 26445, relativo a despesa de Pessoal e Encargos Sociais do exercício de 2012, foi apurado o montante de R$ 645.742.222,00, verifica-se desta forma que houve um crescimento de 2,85% em relação a 2011, deste montante foram atendidas todas as despesas com pessoal ativo, inativo, pensionistas, encargos sociais. No decorrer do exercício, pode ocorrer que o recurso concedido pelo Ministério da Educação não seja suficiente para o atendimento de determinadas despesas. Para contornar esta situação, é possível solicitar créditos adicionais, os quais são classificados como Suplementares, Especiais e Extraordinários. Os créditos suplementares correspondem a remanejamento/transferência de dotações consignadas na LOA, que permitem à Universidade transferir um recurso inicialmente previsto para a aquisição de móveis, para o atendimento de despesas de manutenção da Universidade, como energia elétrica, vigilância e limpeza, por exemplo. Para viabilizar esta transferência, a Unifesp deve cancelar o valor previsto para a despesa referente à compra de móveis e alocá-lo, em igual montante, nas despesas de manutenção, esta operação é denominada de remanejamento. Neste caso o crédito orçamentário suplementar de R$ 25.898.934,00 no grupo despesas correntes corresponde ao somatório de R$ 11.450.177,00 para benefícios (auxílio transporte, auxílio alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica) e R$ 14.448.757,00 para despesas relacionadas à manutenção da Universidade, dos quais R$ 8.920.910,00 são provenientes de reabertura de créditos de saldos orçamentários de 2011, visando à continuidade das atividades iniciadas naquele ano, e R$ 3.958.000,00 originários de superávit financeiro (saldo financeiro remanescente) do exercício anterior que necessita de crédito orçamentário para sua utilização. O valor restante (R$ 1.569.847,00) constitui-se nos remanejamentos de R$ 569.847,00 entre ações orçamentárias - de forma a executar as despesas pretendidas nas ações mais adequadas, de acordo com a estrutura funcional programática da despesa - e de R$ 1.000.000,00 do GND – (grupo de natureza da despesa) de investimentos para despesas correntes, tendo em vista o atendimento de despesas com manutenção, como energia elétrica, limpeza e vigilância. O cancelamento de R$ 9.546.861,00 que são relativos aos créditos ofertados para remanejamento neste GND –despesas correntes, refere-se à anulação de R$ 7.977.014,00 de recursos para Benefícios, somados ao valor de R$ 1.569.847,00 cancelados para possibilitar o remanejamento de R$ 569.847,00 citado acima, e a transferência de R$ 1.000.000,00 de recursos próprios para o grupo de despesas investimento para atender despesas com aquisições de equipamentos e material permanente. Em relação à dotação para capital, inicialmente é importante esclarecer que o recurso extraordinário de R$ 18.271.063,00 (R$ 14.937.730,00 para investimentos e R$ 3.333.333,00 para inversões financeiras) foi disponibilizado já prevendo o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2013, que motivou a abertura de crédito extraordinário para possibilitar a continuidade da execução de investimentos prioritários no início do exercício de 2013, conforme exposição de motivos da Medida



75

Provisória Nº 598, de 27 de dezembro de 2012. Não foi disponibilizado o limite orçamentário para empenho em 2012 deste crédito, tendo em vista a sua liberação programada para o início de 2013. Assim, desconsiderando-se o valor do crédito extraordinário, a dotação total do GND investimentos passa a ser de R$ 51.934.938,00 (R$ 66.872.668,00 - R$ 14.937.730,00), apresentando diminuição de 24,5% em relação a 2011. Para este resultado contribuiu o cancelamento no valor de R$ 4.565.084,00, necessário para viabilizar os remanejamentos do GND investimentos para inversões financeiras (R$ 3.565.084,00) , sendo R$ 3.000.000,00 para Aquisição do Edifício para Readequação de Espaços Físicos para criação de laboratórios de ensino pesquisa do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Campus São José dos Campos e o valor de R$ 565.084,00 para atender despesas com aquisição de imóvel proveniente de desapropriação do Campus São Paulo para atividades de ensino, pesquisa e assistência à população. O restante da dotação remanejada de investimentos para outras despesas correntes (R$ 1.000.000,00), auxiliou no atendimento de despesa de manutenção dos campi da UNIFESP, como energia elétrica, limpeza e vigilância. A redução da dotação para investimentos em 2012 foi parcialmente compensada pelo ingresso de recursos provenientes de Emenda de Bancada no montante de R$ 8.500.000,00, bem como por créditos descentralizados pelo Ministério da Educação, por meio de Plano de Trabalho, como será mostrado no quadro A.4.11, referente às movimentações de crédito. Houve ainda uma suplementação de R$ 3.749.536,00, dos quais R$ 2.749.536,00 derivados da reabertura de créditos de saldos orçamentários de 2011 - conforme relatado anteriormente para o GND 3 – e R$ 1.000.000,00 provenientes da transferência de recursos próprios do grupo despesas correntes para despesas de capital devido à expectativa de maior volume de importação de equipamentos para pesquisas. Concluindo a análise técnica acima exposta, verifica-se que os remanejamentos e alterações orçamentárias vem contribuir para melhor adequação dos gastos como também para possibilitar a realização daqueles que não estavam previstos (emergenciais). Nota-se ainda que os saldos remanescentes não utilizados no exercício anterior 2011 foram reprogramados no exercício de 2012, sem prejuízo das ações programadas, pois estes valores foram utilizados para complementar as despesas da instituição. Apesar da constatação da redução do crédito orçamentário proveniente do Tesouro Nacional aprovado na LOA para despesas correntes Quadro A.4.8 – Programação das Despesas Correntes, em torno de 23% em relação ao exercício de 2011, a universidade não deixou de desenvolver suas atividades. Em decorrência da insuficiência de crédito orçamentário constatado no primeiro semestre de 2012, foi realizada uma projeção de gastos no exercício para todos os campi da universidade, e foram enviados à SESu/MEC diversos Planos de Trabalho contendo o rol de despesas necessárias para garantir a continuidade de suas atividades, dentre as despesas destacamos: energia elétrica, água e esgoto, locações, contratos de terceirizações (vigilância e limpeza) , contratos de manutenções entre outros. Em meados de outubro foi liberado o crédito pela SPO/MEC, por meio de descentralização, na ordem de R$ 27.726.316,64, atendendo todos os planos de trabalho propostos pelos campi São Paulo, Diadema, Baixada Santista, Guarulhos, São José dos Campos e Osasco, além da aquisição de equipamentos no valor de R$ 762.357,00 para o Hospital Universitário e R$ 2.513.701,59 para sua manutenção. Considerando a descentralização de crédito para complementar as despesas correntes, o crédito orçamentário total para o exercício de 2012 soma um montante de R$ 115.468.515,64, assim verifica-se um crescimento em torno de 2,2% em relação ao total de crédito orçamentário do exercício de 2011. Nota-se que dos créditos mencionados acima, os provenientes do Tesouro Nacional designados como OCC – Outros Custeios e Capital, foram insuficientes para manter o funcionamento da instituição, como vem acontecendo nos últimos exercícios, um cenário recorrente com o início do processo de expansão da universidade.



76

Desta forma a necessidade de contar com o apoio do MEC/SESu, para o financiamento das despesas básicas para complementar o OCC , dos quais são essenciais para dar continuidade ao desenvolvimento das atividades. Em análise ao Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital como mencionado anteriormente desconsiderando o crédito extraordinário, foi apurado uma redução em torno de 25% em relação ao exercício de 2011 das despesas com investimentos. O ingresso de recursos provenientes de Emendas de Bancada descentralizada pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, na ação Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, na ordem de R$ 8.500.000,00, possibilitou o atendimento das despesas de diversos campi: Guarulhos, Diadema, São José dos Campos, Baixada Santista e o Departamento de Tecnologia da Informação, possibilitando a modernização e aquisição dos equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Considerando o valor da Emenda de Bancada o total de despesas de capital para investimentos do exercício de 2012 soma o montante de R$ 60.434.938,00, representa ainda uma redução em torno de 12% em relação ao exercício de 2011. Como despesas de capital deve ser considerado também o valor de R$ 3.565.084,00 que foi remanejado de investimentos para inversão financeira, utilizado para aquisição de imóveis. A disponibilização dos créditos relativos a despesas de capital, vêm suprindo as necessidades dos campi, quanto a sua reestruturação, ampliação e construção.

4.2.3 Execução Orçamentária da Despesa

Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Valores em R$ 1,00

Unidade Orçamentária 26262 + 26445

UG Despesas Correntes

Natureza da Movimentação de Crédito Concedente Recebedora

Classificação da ação 1 – Pessoal e

Encargos Sociais


Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

153031 152477 12364203220RX0001 2.513.701,59

153031 152477 10302201520G80001 32.646.964,98

153031 152477 10302201585850035 9.450.355,55

153031 152477 09272008901810035 9.554.143,12

Concedidos

153031 152477 12364210920TP0035 16.298.678,56

152477 153031 12122210909HB0001 5.345.551,53

152477 153031 12302210920TP0035 28.253.429,26

152477 153031 12122210920RH0001 1.528,46

152477 153031 1236423220RX0001 3.384.199,19

152477 153031 12301210920040035 445.164,20

152477 153031 12306210920120035 1.690.803,44

152477 153031 12331210920110035 554.170,91

Movimentação Interna

Recebidos

152477 153031 12365210920100035 69.032,85

153031 090035 28846090100050035 1.137.960,00

153031 090035 28846090100G50001 134.413,00

153031 153114 12128210945720035 1.980,00

153031 153163 12128210945720035 1.440,00

Movimentação Externa Concedidos

153031 153063 12128210945720035 180,00



77

153031 153115 12128210945720035 2.880,00

153031 153037 12128210945720035 540,00

153031 153080 12128210945720035 180,00

153031 154503 12128210945720035 1.800,00

153031 154050 12128210945720035 900,00

153031 153103 12128210945720035 540,00

153031 154046 12128210945720035 540,00

153031 154049 12128210945720035 4.140,00

153031 153035 12128210945720035 360,00

15301 110407 12128210945720035 1.440,00

153031 153062 12128210945720035 180,00

153031 153019 12128210945720035 360,00

153031 153046 12128210945720035 540,00

153031 153166 12128210945720035 180,00

153031 154032 12128210945720035 360,00

153031 154040 12128210945720035 360,00

153031 153030 12128210945720035 360,00

153031 110062 12128210945720035 1.320,00

153031 250006 12128210945720035 4.400,00

200016 153031 14422206487990001 78.028,10

240901 153031 19572202120950001 1.073.335,08

240901 153031 19572202129970001 21.844,23

150014 153031 12122210920RH0001 3.705,50

150014 153031 12364203220GK0001 16.890.289,85

150014 153031 12364203220RX0001 2.513.701,59

150014 153031 12364203240020001 3.436.026,79

150014 153031 12364203240050001 37.172.099,80

150014 153031 12364203285510001 7.400.000,00

154003 153031 12364203204870001 5.665.232,89

154003 153031 12368203020RJ0001 439.769,04

153173 153031 12306203087440001 46.194,89

200246 153031 14128206049020001 7.909.726,23

257001 153031 10128201586290001 130.149,77

257001 153031 10302201520G80001 32.646.964,98

257001 153031 10302201585850035 9.450.355,55

257001 153031 10305201587200001 240.000,00

257001 153031 10364201586280001 2.245.230,03

Recebidos

257001 153031 10571201561460001 834.995,50

UG Despesas de Capital

Natureza da Movimentação de Crédito Concedente Recebedora

Classificação da ação 4 – Investimentos

5 – Inversões Financeiras

6 – Amortização da Dívida

Concedidos 153031 152477 12364203220RX0001 762.357,00

Movimentação Interna Recebidos



78

Concedidos

240901 153031 19572202120950001 9.154.723,50

240901 153031 19572202129970001 439.954,44

150014 153031 12364203220RX0001 14.696.497,00

154049 153031 12364203282820234 8.500.000,00

154003 153031 12571203240190001 1.733.574,65

200246 153031 14422206082360001 74.168,80

257001 153031 10303201576900001 204.003,00

180002 153031 27811203520JN0001 72.222,00

Movimentação Externa Recebidos

150014 153031 12364203282820001 1.538.000,00

Fonte: Siafi

4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa

4.2.4.1 Execução da Despesa Com Créditos Originários

4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26262 – Universidade Federal de São Paulo

Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários Valores em R$ 1,00

Unidade Orçamentária - 26262

Despesa Liquidada Despesa paga

Modalidade de Contratação 2012 2011 2012 2011 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 54.396.478,27 53.298.329,50 54.200.403,34 52.328.205,28

a) Convite

- -

-

-

b) Tomada de Preços

92.731,91 44.356,10

92.731,91

44.356,10

c) Concorrência

20.754.056,05 21.894.176,17

20.754.056,05

21.894.176,17

d) Pregão

33.549.690,31 31.359.797,23

33.353.615,38

30.389.673,01

e) Concurso

- -

-

-

f) Consulta

- -

-

-

2. Contratações Diretas (g+h) 14.012.889,39 21.459.767,84 13.967.547,18 20.800.939,51

g) Dispensa

9.697.093,03 14.531.659,16

9.691.238,56

13.882.483,74

h) Inexigibilidade

4.315.796,36

6.928.108,68

4.276.308,62

6.918.455,77

3. Regime de Execução Especial

-

-

-

-

i) Suprimento de Fundos

-

-

-

4. Pagamento de Pessoal (j+k) 503.672.197,20 635.792.012,99 503.672.197,20 635.792.012,99



79

j) Pagamento em Folha 503.176.038,79

635.430.596,81

503.176.038,79

635.430.596,81

k) Diárias 496.158,41

361.416,18

496.158,41

361.416,18

5. Outros 11.680.137,51 25.690.708,57 11.521.843,69 25.563.440,57

6. Total (1+2+3+4+5) 583.761.702,37 736.240.818,90 583.361.991,41 734.484.598,35

Fonte: SIAFI

4.2.4.1.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade Orçamentário 26445 - Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários Valores em R$ 1,00



Modalidade de Contratação 2012 2011 2012 2011

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) - -

a) Convite - - - -

b) Tomada de Preços - - - -

c) Concorrência - - - -

d) Pregão

- -

e) Concurso - - - -

f) Consulta - - - -

2. Contratações Diretas (g+h) - - - -

g) Dispensa - - - -

h) Inexigibilidade - - - -

3. Regime de Execução Especial - - - -

i) Suprimento de Fundos - - -

4. Pagamento de Pessoal (j+k) 157.942.944,72 - 157.942.944,72 -

j) Pagamento em Folha 157.942.944,72 - 157.942.944,72 -

k) Diárias - - - -

5. Outros - - - -

6. Total (1+2+3+4+5) 162.296.877,77 - 162.296.877,77 -

Fonte: SIAFI

4.2.4.1.2 Orçamento 26262 – Universidade Federal de São Paulo

Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários Valores em R$ 1,00


DESPESAS CORRENTES

Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

1. Despesas de Pessoal 485.690.113,08 603.567.993,54 485.633.891,98 603.567.993,54 65.520,42 485.633.891,98 603.567.993,54

Venc.e Vant. Fixas - P. Civil

305.790.480,24

402.868.706,10

305.790.480,24

402.868.706,10

-

-

305.790.480,24

402.868.706,10

Aposentadorias e Reformas

93.362.143,52

88.913.355,30

93.362.143,52

88.913.355,30

-

-

93.362.143,52

88.913.355,30

Obrigações Patronais

60.836.138,73

82.332.758,97

60.836.138,73

82.332.758,97

-

-

60.836.138,73

82.332.758,97

Demais elementos do grupo

25.701.350,59

29.453.173,17

25.645.129,49

29.453.173,17

56.221,10

65.520,42

25.645.129,49

29.453.173,17

2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -

1º elemento de despesa

-

-

-

-

-

-

-

-



80


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

3. Outras Despesas Correntes 78.032.644,30

100.591.814,57 66.114.822,83

84.973.421,54 12.916.841,47

15.618.393,03 64.770.338,43

83.685.129,32

Outros Serv. Ter. P. Jurídica

23.563.484,70

31.509.866,54

16.408.894,39

23.463.899,44

7.154.590,31

8.045.967,10

16.253.328,45

22.493.710,81

Locação Mão de Obra-2012 / Auxílio

Alimentação-2011

15.019.087,95

18.116.937,93

12.342.455,28

18.116.937,93

2.676.632,67

-

12.337.324,51

18.116.937,93

Aux. Alimentação-2012 / Loc. de Mão de

Obra-2011

11.817.889,14

15.671.497,29

11.817.889,14

11.295.265,59

-

4.376.231,70

11.817.889,14

11.191.350,75


27.632.182,51

35.293.512,81

25.545.584,02

32.097.318,58

3.085.618,49

3.196.194,23

24.361.796,33

31.883.129,83

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

Obras em Andamento

27.862.193,22

32.858.164,07

20.611.095,44

21.945.846,17

7.251.097,78

10.912.317,90

20.611.095,44

21.945.846,17

Equip. e Matl. Permanente

19.287.315,73

27.861.757,72

12.107.535,39

9.560.402,83

7.179.780,34

18.301.354,89

12.052.308,83

9.092.474,50

Outros Serv. Ter. P. Jurídica

473.440,96

149.561,12

148.961,84

4.730,12

324.479,12

144.831,00

148.961,84

4.730,12


146.143,26

-

145.394,89

-

748,37

-

145.394,89

-

5. Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis

1.565.083,83

-

-

-

1.565.083,83

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

6. Amortização da Dívida


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

4.2.4.1.2.1 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários


DESPESAS CORRENTES

Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

1. Despesas de Pessoal 146.672.988,83 - 146.672.988,83 - - 146.672.988,83 -

Venc.e Vant. Fixas - P. Civil

113.466.558,61

-

113.466.558,61

-

-

-

113.466.558,61

-


23.745.680,04

-

23.745.680,04

-

-

-

23.745.680,04

-

Outras Desp.Variaveis - P.Civil

9.214.091,89

-

9.214.091,89

-

-

-

9.214.091,89

-


246.658,29

-

246.658,29

-

-

-

246.658,29

-

2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

3. Outras Despesas Correntes 11.949.925,89

- 11.269.955,89

- 679.970,00

- 11.269.955,89

-

Auxílio Alimentação

6.696.173,01

-

6.696.173,01

-

-

-

6.696.173,01

-

Auxílio Transporte

2.488.596,10

-

2.488.596,10

-

-

-

2.488.596,10

-

Indenizações e Restituições

1.817.649,77

-

1.817.649,77

-

-

-

1.817.649,77

-


947.507,01

-

267.537,01

-

679.970,00

-

267.537,01

-

DESPESAS DE CAPITAL




81

4. Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011


3.673.963,05

-

-

-

3.673.963,05

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

5. Inversões Financeiras


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

6. Amortização da Dívida


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação

4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação

Quadro A.4.14 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de

movimentação Valores em R$ 1,00

Unidade Orçamentária - 26262 + 26445


Modalidade de Contratação 2012 2011 2012 2011 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 12.299.379,00

4.432.685,25 11.729.589,24

3.584.783,04

a) Convite

- -

-

-

b) Tomada de Preços

156.067,90 -

156.067,90

-

c) Concorrência

-

- -

d) Pregão

12.143.311,10

4.432.685,25 11.573.521,34

3.584.783,04

e) Concurso

- -

-

-

f) Consulta

- -

-

-

2. Contratações Diretas (g+h)

7.497.521,74 18.653.369,55

5.969.080,49 18.649.916,17

g) Dispensa

5.883.695,11

18.625.691,22

5.020.839,53

18.622.237,84

h) Inexigibilidade

1.613.826,63

27.678,33

948.240,96

27.678,33

3. Regime de Execução Especial

-

-

-

-

i) Suprimento de Fundos

-

-

4. Pagamento de Pessoal (j+k) 37.337.715,37 33.086.412,33 37.337.715,37 33.086.412,33



82

j) Pagamento em Folha

37.140.352,83

32.801.810,13

37.140.352,83

32.801.810,13

k) Diárias

197.362,54

284.602,20

197.362,54

284.602,20

5. Outros

5.501.527,73 68.289.268,41

5.191.872,29 68.289.268,41

6. Total (1+2+3+4+5) 62.636.143,84 124.461.735,54 60.228.257,39 123.610.379,95

Fonte: SIAFI

4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação

Quadro A.4.15 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação Valores em R$ 1,00

Unidade Orçamentária - 26262 + 26445

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1 – Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

Venc. e Vantag. Fixas - P. Civil

-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Desp. Variáveis-P. Civil

-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

2 – Juros e Encargos da Dívida


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

3 – Outras Despesas Correntes

Outros Serv. Ter.-P. Jurídica-2011

41.752.249,09

109.347.993,50

6.965.046,47

67.118.464,95

34.787.202,62

42.229.528,55

5.689.965,88

67.098.157,92

Material de Consumo 2012 / Contr. Tempo Determinado-2011

31.850.810,54

27.162.528,31

3.453.036,12

27.162.528,31

28.397.774,42

-

2.997.013,04

27.162.528,31

Contr. Por Tempo Determinado-2012 / Obrig. Trib. e Contrib.-2011

30.949.105,04

5.342.921,82

30.949.105,04

5.432.921,82

-

-

30.949.105,04

5.432.921,82


26.976.926,48

9.667.768,26

18.276.995,92

6.252.811,25

8.699.930,56

3.414.957,01

17.849.019,65

6.194.634,69

DESPESAS DE CAPITAL


4 – Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011


33.993.735,64

31.527.707,07

1.297.892,39

6.846.029,21

32.695.843,25

24.681.677,86

1.049.085,88

6.073.157,21

Obras e Instalações-2012 / Aquisição de Imóveis-2011

878.652,75

11.647.010,00

156.067,90

11.647.010,00

722.584,85

-

156.067,90

11.647.010,00

Outros Serv.Terc.-P. Jurídica-2012 / Obras e Instalações-2011

2.065,00

1.970,00

-

1.970,00

2.065,00

-

-

1.970,00


-

-

-

-

-

-

-

-

5 – Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis

1.538.000,00

-

1.538.000,00

-

-

-

1.538.000,00

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-

6 – Amortização da Dívida


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

-



83

4.2.4.2.3 Análise crítica

Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa – Unidade Orçamentária 26262 –Unifesp e 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

DESCENTRALIZAÇÕES

A Movimentação Orçamentária Externa é composta por valores concedidos e recebidos. Os valores concedidos são relativos às despesas com Pessoal e Encargos Sociais para Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (precatórios) decidida pela União, Autarquias e Fundações Públicas; e também Outras Despesas Correntes para arcar com despesas efetuadas com Bancas Examinadoras. Dentre os valores recebidos temos diversos créditos provenientes de descentralizações que são transferências financeiras entre órgãos da Administração Pública Federal de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade e evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. Estas transferências são formalizadas através de Termos de Cooperação e, em 2012 a UNIFESP teve como parceiros diversos órgãos, tais como: FINEP/FNDCT, SPO/MEC, CAPES, FNDE, Ministério da Justiça/Fundo Nacional Antidrogas, Fundo Nacional de Saúde/MS e Secretaria dos Direitos Humanos. As verbas captadas proporcionam suporte adicional às atividades de ensino, pesquisa e extensão que são a prioridade da Universidade, através do apoio à Modernização e Ampliação da Infraestrutura Física com a construção e aquisição de diversos equipamentos, manutenção do Hospital Universitário, financiamento de diversos cursos na modalidade de educação à distância através dos projetos da UAB – Universidade Aberta Brasil, visando atender uma demanda de formação especializada para profissionais que atuam nas áreas de conhecimento dos cursos oferecidos, disseminando o conhecimento de alto nível para um maior número de profissionais. MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS

Foram firmadas diversas parcerias com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde dentre as quais podemos destacar: - Termo de Cooperação 17/2012 no valor de R$ 2.025.000,00 com o objetivo de dar apoio ao “Curso sobre especialização em saúde da família do UNA-SUS”, ligado ao PROVAB – UNA-SUS para formação de profissionais de nível superior integrantes das equipes de saúde da família com formação em enfermagem, medicina e odontologia. Os recursos educacionais produzidos para este curso, dirigidos aos profissionais da área da saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família, tem como principal objetivo a formação dos participantes em uma prática em saúde integrativa, voltada à Atenção Básica à Saúde. Espera-se que após a realização do curso, os profissionais participantes sejam capazes de aperfeiçoar o atendimento de saúde frente às demandas da população.



84

- FNS – Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF no valor de R$ 42.097.320,53 relativos aporte financeiro para manutenção do Hospital Universitário, possibilitando a melhoria na qualidade do ensino e pesquisa desenvolvidos pelas Instituições Federais de Ensino Superior, além de garantir os procedimentos necessários para a prestação de assistência à comunidade através do SUS. - Diversos Termos de Cooperação que somam R$ 1.529.775,30 com objetivos mútuos de estudos e pesquisas com a finalidade de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do complexo da saúde/inovação, e ainda R$ 204.003,00 para aquisição de equipamentos para modernização do Hemocentro.

MINISTÉRIO DA ECUCAÇÃO / SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SPO / SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR-SESu O Ministério da Educação - MEC efetuou diversas descentralizações de crédito através da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO e também da Secretaria de Ensino Superior – SESu com as seguintes finalidades: Para atender ao Programa de Residência Médica foi liberado o valor de R$ 32.771.992,43 para pagamento de bolsas de residência médica proporcionando um treinamento em serviço sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional. O valor de R$ 4.400.107,37 para o Programa de Residência Multiprofissional que é oferecido pela UNIFESP nos Campi São Paulo e Baixada Santista e poderá ser constituído pela articulação entre as seguintes profissões da área da saúde: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional, conforme Portaria Interministerial nº 45 de 12/01/2007. A SPO descentralizou o valor de R$ 27.726.316,64 para manutenção dos Campi São Paulo, Diadema, Baixada Santista, Guarulhos, São José dos Campos e Osasco garantindo a continuidade de suas atividades, além da aquisição de equipamentos no valor de R$ 762.357,00 para o Hospital Universitário e R$ 2.513.701,59 para sua manutenção. Foi disponibilizado recursos para atender à desapropriação de imóvel de acordo com as necessidades do Campus São Paulo, na importância de R$ 1.538.000,00. Emenda de Bancada aprovada na Lei Orçamentária Anual para a Universidade Federal de São Carlos – UFSCar que descentraliza parte para a UNIFESP, sendo que no exercício de 2012 o valor foi de R$ 8.500.000,00 para utilização em investimentos, propiciando o atendimento de diversas demandas, inclusive a modernização dos Campi com a aquisição de equipamentos de informática.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD

O Ministério da Justiça através do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD descentralizou recursos no valor de R$ 7.990.996,02 para a continuidade do desenvolvimento dos projetos Fé na Prevenção que consiste na prevenção do uso de drogas em instituições religiosas e movimentos afins através da distribuição de material didático elaborado na UNIFESP, entre outras atividades e SUPERA caracterizado por curso on-line dirigido para profissionais da saúde com o objetivo de detectar o uso



85

abusivo e dependência de substâncias psicoativas com encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES

A CAPES liberou o valor de R$ 3.357.600,00 para pagamento de bolsas de Pós-Doutorado provenientes do REUNI e para financiamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP disponibilizou a importância de R$ 2.405.982,89 com o objetivo de proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas instituições de Ensino Superior – IES, observando os seguintes aspectos: I – Apoio às atividades inovadoras dos programas de pós-graduação, voltadas para o seu desenvolvimento acadêmico, de modo a oferecer uma formação cada vez mais qualificada e diversificada aos estudantes de pós-graduação; II – Utilização dos recursos disponíveis à titulação de mestres e doutores em número suficiente para atender às principais demandas em nível nacional e em tempo adequado; III – Acesso aos recursos direcionados ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa dos programas de pós-graduação relacionados aos estudos de dissertação e tese dos estudantes de pós-graduação e à manutenção e desenvolvimento desses programas; e IV – Apoio ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento, definição e execução da Política Institucional de pós-graduação e a articulação da participação das Instituições de Ensino Superior Públicas no PROAP. Recebemos para financiamento de diversos cursos de especialização na modalidade de educação à distância através do projeto da UAB - Universidade Aberta Brasil recursos na importância de R$ 439.769,04. CAPES PRÓ-EQUIPAMENTO no valor de R$ 1.635.224,65 para aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios de pesquisa com o objetivo de suprir a necessidade de equipamentos destinados à melhoria da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pós-graduação em todas as áreas do conhecimento das Instituições Federais de Ensino Superior- IFES.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Dentre as descentralizações recebidas da FINEP, para apoiar projetos para melhoria da infraestrutura científica e tecnológica institucional, a UNIFESP empenhou R$ 10.689.857,25. Estes recursos, distribuídos pelos diversos Campi, contribuem para o desenvolvimento de importantes pesquisas através da estruturação das plataformas multiusuárias, proporcionando grande avanço científico, tecnológico e produção de conhecimento de elevado nível na UNIFESP e consequentemente aprimorando o ensino público e a prestação de serviços à população.



86

O quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários, evidencia a execução orçamentária dos créditos orçamentários consignados na LOA 2012 para a Unidade Orçamentária Hospital Universitário, sob dois parâmetros , a saber, despesa liquidada e despesa paga .

Modalidade de Contratação

Item 4 – Pagamento de Pessoal

Faz menção somente na alínea “j”, Pagamento em Folha, no montante de R$ 157.942.944,72 ( Cento e Cinquenta e Sete Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e setenta e Dois Centavos ). Cabe ressaltar que dentro do montante apontado estão as despesas de custeio, ou seja, os benefícios como auxilio transporte, auxilio alimentação, assistência pré- escolar e assistência médica e odontológica.

O valor de R$ 157.942.944,72 ( Cento e Cinquenta e Sete Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e setenta e Dois Centavos ), representa 53,89% dos créditos de pessoal e encargos sociais somados aos de benefícios.

O regime contábil adotado para pagamento de salário é o da competência, logo os valores no campo despesa liquidada e pagos são iguais, pois a legislação veda a inscrição de valores em Restos a Pagar com pessoal.

Item 6 – Total

Faz menção ao total que coincide com o valor do item 4 – Pagamento de Pessoal , sendo R$ 157.942.944,72 ( Cento e Cinquenta e Sete Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e setenta e Dois Centavos ) o que representa 51, 72% do total de todos os créditos consignados na LOA 2012 para a Unidade Orçamentária Hospital Universitário.

Em linhas gerais, observa-se que a projeção orçamentária para pessoal no exercício de 2012 foi superestimada, visto este ser o primeiro ano de funcionamento da Unidade Orçamentária, contudo vale ressaltar que houve levantamentos demandados pelo Órgão Superior MEC visando ajuste para o exercício financeiro 2013.

O quadro A.4.13 – Despesa por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originário, evidencia a execução orçamentária dos créditos orçamentários consignados na LOA 2012 para a Unidade Orçamentária Hospital Universitário, sob os parâmetros das despesas, empenhadas, liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados e valores pagos.

Grupo de Despesa

Item 1 – Despesa de Pessoal

Faz menção a R$ 146.672.988,83 ( Cento e Quarenta e Seis Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos ), sendo que o valor apontado está discriminado por elemento de despesas, conforme abaixo:



87

• Elemento 11 – vencimentos e vantagens fixas pessoal civil : 77,36%

• Elemento 13 – obrigações contributivas patronais : 16,19%

• Elemento 16 – outras despesas variáveis pessoal cível : 6,28%

• Demais elementos do grupo : 0,17%

No que diz respeito a execução dos valores indicados no quadro para cada elemento, constata-se que os parâmetros, empenhado, liquidado e pago são iguais , uma vez que trata-se de despesas do grupo pessoal , não havendo valor inscrito em Restos a Pagar 2012.

Item 3 – Outras Despesas Correntes

Faz menção a R$ 11.949..925,89 (Onze Milhões, Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos ), sendo que o valor apontado está discriminado por elemento de despesas, conforme abaixo:

• Elemento 46 – auxilio alimentação : 56,04%

• Elemento 49 – auxilio transporte : 20,83%

• Elemento 93 – indenizações e restituições : 15,21%

• Demais elementos do grupo : 7,93%

Do montante mencionado acima, 94,31% correspondem a despesas com benefícios empenhados, liquidados e pagos em folha de pessoal no exercício de 2012, sendo que dentro do subitem, demais elementos do grupo, há valor alocado de R$ 679.970,00 ( Seiscentos e Setenta e Nove Mil , Novecentos e Setenta Reais ) para despesas com elemento material de consumo, atendendo demanda da gerência de suprimentos do Hospital Universitário da UNIFESP, ficando tal rubrica na condição de Restos a Pagar não processados , o que será efetivamente processada em exercício financeiro futuro, e consequentemente o seu pagamento .

O valor de R$ 679.970,00 ( Seiscentos e Setenta e Nove Mil , Novecentos e Setenta Reais ) , representa 34,87% dos créditos de custeio, recebidos na ação 20RX – Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, e 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino.

Item 4 – Investimentos

Faz menção a R$ 3.673.963,05 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais Cinco Centavos ), sendo que o valor apontado está discriminado por elemento de despesas, conforme abaixo:

• Elemento 52 – equipamentos e material permanente : 100%

Sua composição, atende demandas da gerência de hospitalidade com renovação de mobiliários, engenharia clinica com equipamentos médicos de anestesia e engenharia elétrica com equipamentos



88

do segmento grupo geradores, ficando tal rubrica na condição de Restos a Pagar não processados , o que será efetivamente processada em exercício financeiro futuro e consequentemente o seu pagamento .

O valor de R$ 3.673.963,05 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais Cinco Centavos ) , representa 35,49% dos créditos de capital, recebidos na ação 20RX – Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, e 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino.

Em tempo, deve-se considerar que parte dos recursos que servem para referendar os índices informados, notadamente em relação a créditos originários por meio de emendas parlamentares, deixaram de ser executados pelo fato de não ocorrer as liberações de limite para empenho por parte do órgão superior MEC em favor da Unidade Orçamentária Hospital Universitário da UNIFESP.

Em face das dificuldades operacionais para execução inicial dos certames licitatórios no âmbito da Unidade Orçamentária Hospital Universitário, adotou-se o mecanismo de adesão a atas de registros de preços formalizadas por outros órgãos da Administração Federal, sem o qual, certamente não alcançaríamos o nível executado nos grupos Investimentos e Outras Despesas Correntes, excluindo desta os benefícios pagos em Folha de Pessoal.

Análise Crítica da Execução Orçamentária de Créditos Originários da UJ Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários da UJ DESPESAS CORRENTES / DESPESAS DE PESSOAL Em análise ao grupo de despesa de Pessoal, temos a informar que houve um decréscimo de 33,1% nos valores aprovados na LOA – Lei Orçamentária Anual de 2012 em relação a 2011, em virtude da criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da UNIFESP. A partir de 2012 a UNIFESP passou a trabalhar com duas unidades pagadoras, ocasionando o desmembramento da folha de pessoal dos servidores lotados no Hospital Universitário, que até então estavam vinculados à Unidade Orçamentária 26262 – UNIFESP. Em decorrência deste cenário, a execução orçamentária das despesas de pessoal, ou seja os valores totais empenhados, liquidados e pagos , teve um decréscimo em torno de 19,6% em relação a 2011. Pode ser observado um crescimento em torno de 5% das despesas com Aposentadorias e Reformas. Em análise conjunta da UOs 26262 + 26445, relativo a despesa de Pessoal e Encargos Sociais do exercício de 2012, foi apurado o montante de R$ 645.742.222,00, verifica-se desta forma que houve um crescimento de 2,85% em relação a 2011, deste montante foram atendidas todas as despesas com pessoal ativo, inativo, pensionistas, encargos sociais JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Não houve execução orçamentária em 2011 e 2012 para este grupo de despesa. OUTRAS DESPESAS CORRENTES



89

Verifica-se o maior gasto relacionados a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, que contemplam as concessionárias (água, energia elétrica, gás, telefonia), locações de imóveis e bens, manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, contratos de terceirização entre outras, das quais são consideradas despesas básicas para o funcionamento da instituição. A redução em torno de 25,3% do valor empenhado em relação a 2011, deve-se ao fato da diminuição do orçamento de custeio aprovado na LOA de 2012 em torno de 18.8% em relação a 2011. Há que considerar também os valores inscritos em restos a pagar (valores empenhados e não liquidados) de 2011 que atenderam parte dessas despesas no início do exercício de 2012. Em decorrência do crescimento da instituição através dos campi, essas despesas vem crescendo de forma proporcional, no segundo semestre foi sinalizada a necessidade de pleitear recursos adicionais por meio do Plano de Trabalho enviado ao MEC, que foram aprovados e disponibilizados no final do exercício para atendimento dessas despesas. Foi elencado a despesa com Locação de Mão-de-Obra que contemplam os contratos de terceirização como: Limpeza, Vigilância, Copeiragem, Recepcionistas, Motoristas, como o segundo maior gasto em 2012 contra Auxílio Alimentação em 2011, esta mudança no ranking foi ocasionado pela criação da Unidade Orçamentária do Hospital Universitário, com o desmembramento da despesa de Auxílio Alimentação que estavam vinculados a Unidade Orçamentária da Unifesp. Continuando a análise dos maiores gastos em 2012 o Auxílio Alimentação fica ainda entre os três maiores, contra Locação de Mão-de-Obra de 2011, deve ser observado que os valores gastos com esta despesa permaneceram estáveis de 2011 para 2012. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS O orçamento destinado para atender as despesas com investimentos também sofreu uma redução de 39,6% na aprovação da LOA de 2012, tendo como conseqüência a redução de 15,3% do valor empenhado. Para apuração dos valores empenhados constatou-se que 89,27% referem-se a Construção do Edifício do Campus de São José dos Campos e em torno de 6% para o término da Construção do Edifício do Campus da Baixada Santista. Outro valor de vulto neste grupo de despesa referem-se a aquisições de Equipamentos e Material Permanente dos diversos campi. Quanto a Aquisição de Imóveis temos a informar o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) utilizado para aquisição de imóvel do Campus São José do Campos, cujo valor empenhado refere-se a parte do montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ficando um saldo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no crédito disponível pela falta de limite orçamentário para empenho, não disponibilizado pelo MEC. O valor de R$ 565.083,83 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e oitenta e três centavos) refere-se ao pagamento de indenização pela Desapropriação do Imóvel do Campus São Paulo. Apesar da redução do valor aprovado na LOA, muitas necessidades foram supridas com a liberação da Emenda de Bancada para atender as despesas com investimentos.



90


5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 Reconhecimento de Passivos

5.1.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos A Universidade Federal de São Paulo e o Hospital Universitário da Unifesp não possuem passivos a serem reconhecidos por insuficiência de créditos ou recursos.

5.2 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

5.2.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

Quadro A.5.2 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores Valores em R$ 1,00

Restos a Pagar Processados

Ano Montante Inscrito Cancelamentos

Acumulados Pagamentos Acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2012

2011 R$ 2.607.576,14 R$ 0,00 R$ 2.172.583,79 R$ 434.992,35

2010 R$ 126.780,02 R$ 0,00 R$ 115.142,21 R$ 11.637,81

2009 R$ 25.973,58 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25.973,58

Total R$ 2.760.329,74 R$ 0,00 R$ 2.287.726,00 R$ 472.603,74

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito

Cancelamentos Acumulados

Pagamentos Acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2012

2011 R$ 115.303.060,24 R$ 3.327.487,23 R$ 99.022.967,60 R$ 12.952.605,41

2010 R$ 59.950.067,58 R$ 2.456.930,83 R$ 56.606.141,54 R$ 886.995,21

2009 R$ 75.976.968,53 R$ 3.651.753,82 R$ 72.257.264,71 R$ 67.950,00

2008 R$ 41.883.288,92 R$ 7.003.909,36 R$ 34.061.842,07 R$ 817.537,49

2007 R$ 71.928.111,36 R$ 17.142.980,80 R$ 54.741.580,56 R$ 43.550,00

Observação: Decreto nº 7.418 de 31/10/2010, Decreto nº 7.468 de 28/04/2011, Portaria STN nº 311 de 13/05/2011 e Decreto nº 7.654 de 23/12/2011 que altera o Decreto nº 93.872 de 23/12/1986, Decreto 6.708/2008, Lei 4320/64.

Fonte: SIAFI e SIAFI Gerencial



91

5.2.2 Análise Crítica Na análise do quadro acima “Situação dos Restos a pagar de Exercícios anteriores” – Exercício de 2012 tem: Restos a Pagar Processados Do montante inscrito nesta modalidade, permanece apenas R$ 472.603,74, ou seja, 17,12% do saldo a pagar em 31/12/2012, sendo merecedor de destaque o valor de R$ 304.272,00 a ser pago ao fornecedor do equipamento para o HU, conforme cláusula contratual e correspondente a 60% restante (Instalação e Manutenção). Restos a Pagar não Processados Em relação à modalidade de restos a pagar não processados no ano de inscrição de 2011 foram cancelados 3% do total, ou seja, R$ 3.327.487,23, permanecendo no saldo a pagar em 31/12/2012 o montante de R$ 12.952.605,41, portanto, 11% do montante total inscrito neste exercício, ressaltando que destes podemos destacar os valores vultosos que se situam na aquisição de equipamentos importados a serem utilizados no HU e que dependem de disponibilização de espaço físico para sua instalação, bem como do projeto UNASUS – Universidade Aberta do SUS (Termo de Cooperação com o Ministério da Saúde). Quanto aos exercícios de 2007 a 2010 os saldos existentes em 31/12/2012 a pagar, decorrem em sua maioria de Portarias de outros Ministérios que ainda estão em vigor e que merecem permanecer nesta condição para a continuidade do projeto específico ou fazem parte das despesas previstas e realizadas na fase pós-REUNI. Sobre o impacto decorrente dos pagamentos de restos a pagar tanto no aspecto de processados quanto dos não processados, conservam uma média superior a 86% em relação aos pagamentos acumulados e, os seus saldos à medida das suas execuções são deduzidos a contento. A continuidade de uma análise interdepartamental, bem como o aprimoramento das ferramentas utilizadas no planejamento institucional que paulatinamente serão implantadas na Universidade trarão indicadores positivos e, culminarão em alcançar redução significativa nos valores de restos a pagar, conforme segue:

Empenho Favorecido Valor Fonte Elemento Processo

2011NE801896 Philips Medical Systems Export, Inc. 3.782.020,89 142249013 449052 35785/2011-75

2011NE801904 Universidade Federal De São Paulo 683.114,60 142249013 339039 35785/2011-75

2011NE801400 Fundação De Apoio À Universidade Federal De São Paulo

2.824.513,42 151654584 339039 01012/2010-12

2011NE804511 Indumed Comercio Import E Export De Produtos Medicos

1.395.845,00 112915002 449052 37299/2011-91

Outro motivo para a permanência destes empenhos em restos a Pagar não processados, seriam as obras do Metro, que inviabilizam as entregas e instalações dos equipamentos.



92

5.3 Transferências de Recursos

5.3.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício

Quadro A.5.3 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CNPJ: 60.453.032/0001-74 UG/GESTÃO: 153031 / 15250

Informações sobre as Transferências

Valores Pactuados Valores Repassados

Vigência

Modalidade Nº do

instrumento Beneficiário Global Contrapartida No Exercício Acumulado até o

Exercício Início Fim Sit.

1 702264/2008 46.523.247/0001-93 300.043,64 0,00 0,00 300.043,64 22/12/2008 21/12/2013 1

1 749463/2010 61.699.567/0001-92 64.418.279,58 0,00 30.482.073,09 64.418.279,56 07/10/2010 08/09/2014 1

AAP 113/2011 Academia Americana de Pediatria 0,00 0,00 0,00 7.222,80 25/08/2011 25/08/2015 1

3 656785 00.360.305/0001-04 8.600,00 0,00 5.000,00 8.600,00 30/12/2009 29/12/2011 4

1 774135/2012 58.518.069/0001-91 4.196.865,60 0,00 1.049.216,40 1.049.216,40 05/10/2012 05/09/2014 1

LEGENDA Modalidade: Situação da Transferência:

1 - Convênio 1 - Adimplente

2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente

3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa

4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído

5 - Excluído

6 - Rescindido

7 - Arquivado

Fonte: Coordenadoria de Convênios



93

5.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios

Quadro A.5.4 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios



CNPJ: 60.453.032/0001-74

UG/GESTÃO: 153031 / 15250 Quantidade de Instrumentos

Celebrados em Cada Exercício

Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)

Modalidade

2012 2011 2010 2012 2011 2010

Convênio 1 1 1 31.531.289,49 79.009.244,53 144.094.174,10

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação 5.000,00 3.600,00 Termo de

Compromisso

Totais 1 1 1 31.536.289,49 79.009.244,53 144.097.774,10


5.3.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vigentes no Exercício de 2013 e seguintes

Quadro A.5.5 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios

seguintes



CNPJ: 60.453.032/0001-74 UG/GESTÃO: 153031 / 15250

Valores (R$ 1,00)

Modalidade

Qtd. de Instrumentos

com Vigência em 2013 e Seguintes

Contratados Repassados

até 2012 Previstos para

2013

% do Valor Global Repassado até o

Final do Exercício de 2012

Convênio 4

68.922.411,62

65.774.762,40

2.098.432,80 95,43%

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação Termo de

Compromisso

Totais 4

68.922.411,62

65.774.762,40

2.098.432,80 95,43%




94

5.3.4 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse

Quadro A.5.6 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na

modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Unidade Concedente Nome: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CNPJ: 60.453.032/0001-74 UG/GESTÃO: 153031 / 15250 Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)

Exercício da

Prestação das

Contas

Quantitativos e Montante Repassados

Convênios Termo de

Cooperação Contratos de

Repasse

Quantidade 1 Contas Prestadas Montante

Repassado

8.600,00

Quantidade 2012

Contas NÃO Prestadas Montante

Repassado


Repassado 538.265.031,55

Quantidade 2011


Repassado


Repassado

1.454.155,50

Quantidade 2010


Repassado

Quantidade Anteriores a 2010


Repassado




95

5.3.5 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse

Quadro A.5.7 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios

e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00



CNPJ: 60.453.032/0001-74 UG/GESTÃO: 153031 / 15250

Instrumentos Exercício da Prestação das

Contas Quantitativos e Montantes Repassados

Convênios Contratos de Repasse

Quantidade de Contas Prestadas

Contas Analisadas Quantidade Contas Não Analisadas

Com Prazo de Análise ainda não Vencido

Montante Repassado (R$)

Quantidade Aprovada

Quantidade Reprovada Contas

Analisadas Quantidade de TCE

Quantidade

2012

Com Prazo de Análise Vencido Contas

NÃO Analisadas Montante Repassado (R$)

Quantidade de contas prestadas 12

Quantidade Aprovada 2

Quantidade Reprovada 3 Contas

Analisadas Quantidade de TCE

Quantidade 7

2011

Contas NÃO Analisadas Montante repassado (R$)

16.911.425,42

Quantidade de Contas Prestadas

Quantidade Aprovada

Quantidade Reprovada Contas

analisadas Quantidade de TCE

Quantidade

2010

Contas NÃO Analisadas Montante Repassado

Quantidade 4 Exercícios Anteriores a

2010

Contas NÃO Analisadas Montante Repassado

164.095.492,92




96

5.3.6 Análise Crítica Com a criação da Coordenadoria de Convênios, a UNIFESP tem adotado

procedimentos para controle dos convênios firmados, evitando assim a situação de inadimplência dos convenentes.

Com relação às transferências vigentes somente a de nº 774135/2012 tem previsão de

repasses parcelados durante sua vigência. Quanto aos demais instrumentos, os repasses efetuados atenderam à legislação pertinente.

Em atendimento à Recomendação MPF/PRSP nº 67/2008, bem como aos apontamentos

efetuados pela Controladoria-Geral da União em seus Relatórios de Auditoria, a UNIFESP não firma mais convênio não relacionado com suas finalidades institucionais, ou em desacordo com a referida Recomendação do Ministério Público Federal. Com isso, a quantidade e volume financeiro de transferências diminuíram ao longo dos últimos anos.

As transferências realizadas no ano de 2012 estão registradas no Portal dos Convênios –

SICONV. Visando ainda atender à Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011, nomeou-se fiscais para acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias, objetivando verificar a compatibilidade entre a execução do objeto e o que foi estabelecido no Plano de Trabalho.

Das prestações de contas referentes aos convênios vigentes, em razão do Decreto nº 7.592/2011, a UNIFESP realizou análise parcial do Convênio nº 749463/2010.

Visando atender a demanda existente com relação às análises das prestações de contas,

foi instituída pela Portaria nº 2290, de 2 de outubro de 2012 a Comissão Temporária de Análise de Prestação de Contas com membros que se dedicam exclusivamente às análises, atendendo às recomendações dos órgãos de controle. A Comissão decidiu por adotar como critério de análise das prestações de contas, inicialmente, os convênios em que a UNIFESP figura como concedente dos recursos à Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – Fap UNIFESP, em ordem crescente dos valores repassados, a fim de analisar tempestivamente o maior número de convênios. Já foram analisados o montante de R$ 445.320,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), correspondente a 3 convênios celebrados.

Os trabalhos realizados pela Comissão são informados ao Tribunal de Contas da União

mensalmente.

5.4 Suprimento de Fundos

5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos < Não ocorreu no período >



97

5.5 Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ

< Não ocorreu no período >

5.6 Gestão de Precatórios

5.6.1 Requisições e Precatórios da Administração Indireta Não foram identificados lançamentos na conta 33191.91.07 PRECATORIOS ADMINISTRACAO INDIRETA (AUT/FUND).



98


6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS.

6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos

6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada

Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12

Lotação

Tipologias dos Cargos Autorizada Efetiva

Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 3272 140 53

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 0 3272 140 53

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 3262 140 50

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 3 2

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 5

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 2 1

2. Servidores com Contratos Temporários 84 83 19

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1131 544 373

4. Total de Servidores (1+2+3) 0 4487 767 445

Fonte: Sistema SIAPE

Obs: No item 3. Servidores sem vínculo com a Administração Pública; foram considerados médicos residentes e residentes multi profissionais



99

6.1.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012

Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12

Lotação

Tipologias dos Cargos Autorizada Efetiva

Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 1826 5 29

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 0 1826 5 29

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1826 5 29

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

2. Servidores com Contratos Temporários

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

4. Total de Servidores (1+2+3) 0 1826 5 29

Fonte:

6.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada

Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12

Tipologias dos afastamentos

Quantidade de Pessoas na Situação

em 31 de Dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 17

1.1. Exercício de Cargo em Comissão 6

1.2. Exercício de Função de Confiança 7

1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) Lei 8.112/1990 - Art 93 - inciso II 4

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 0

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo

2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior

2.3. Para Serviço em Organismo Internacional

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 10

3.1. De Oficio, no Interesse da Administração

3.2. A Pedido, a Critério da Administração 10

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro

3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde



100

3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo

4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 7

4.1. Doença em Pessoa da Família 6

4.2. Capacitação 1

5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 13

5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 1

5.2. Serviço Militar

5.3. Atividade Política

5.4. Interesses Particulares 12

5.5. Mandato Classista

6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)

7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 47


6.1.1.2.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 2645 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12

Tipologias dos afastamentos

Quantidade de Pessoas na Situação

em 31 de Dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 0

1.1. Exercício de Cargo em Comissão

1.2. Exercício de Função de Confiança

1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 0

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo

2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior

2.3. Para Serviço em Organismo Internacional

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 0

3.1. De Oficio, no Interesse da Administração

3.2. A Pedido, a Critério da Administração

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro

3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde

3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo

4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 0

4.1. Doença em Pessoa da Família

4.2. Capacitação



101

5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 12

5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 5

5.2. Serviço Militar

5.3. Atividade Política

5.4. Interesses Particulares 7

5.5. Mandato Classista

6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)

7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 12

Fonte: SIAPE

6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho

Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro)

Lotação

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Autorizada Efetiva

Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício

1. Cargos em Comissão 0 79 23 7

1.1. Cargos Natureza Especial

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 79 23 7

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 67 23 7

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 1

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1

1.2.4. Sem Vínculo 4

1.2.5. Aposentados 6

2. Funções Gratificadas 0 361 258 102

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 3

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 0 440 281 109


Obs: No item 2. Foram considerados números incluindo a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC - criada pela lei 12.677



102

6.1.2.2 Qualificação da Força de Trabalho - Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro)

Lotação

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Autorizada Efetiva Ingressos no

Exercício Egressos no

Exercício

1. Cargos em Comissão 0 5 1 0

1.1. Cargos Natureza Especial


1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 5 1

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas

1.2.4. Sem Vínculo

1.2.5. Aposentados

2. Funções Gratificadas 0 5 5 0

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 5 5

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 0 10 6 0

Fonte:

6.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade

Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Tipologias do Cargo Até 30 anos

De 31 a 40 anos

De 41 a 50 anos

De 51 a 60 anos

Acima de 60 anos

1. Provimento de Cargo Efetivo 193 729 978 769 259

1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos

1.2. Servidores de Carreira 184 686 956 762 256

1.3. Servidores com Contratos Temporários 9 43 22 7 3

2. Provimento de Cargo em Comissão 18 71 118 148 85

2.1. Cargos de Natureza Especial

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2 10 17 26 24

2.3. Funções Gratificadas 16 61 101 122 61

3. Totais (1+2) 211 800 1096 917 344




103

6.1.2.3.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12

Quantidade de Servidores por Faixa Etária Tipologias do Cargo

Até 30 anos De 31 a 40 anos

De 41 a 50 anos

De 51 a 60 anos

Acima de 60 anos

1. Provimento de Cargo Efetivo 138 535 552 499 102


1.2. Servidores de Carreira 138 535 552 499 102

1.3. Servidores com Contratos Temporários

2. Provimento de Cargo em Comissão 2 2 3 3 0



2.3. Funções Gratificadas 1 1 2 1

3. Totais (1+2) 140 537 555 502 102

Fonte:

6.1.2.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade

Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12

Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

Tipologias do Cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 82 60 306 379 430 285 1386


1.2. Servidores de Carreira 82 60 306 379 430 273 1314

1.3. Servidores com Contratos Temporários 12 72

2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 3 7 44 53 86 17 230


2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1 5 18 5 50

2.3. Funções Gratificadas 3 7 43 48 68 12 180

3. Totais (1+2) 0 0 85 67 350 432 516 302 1616

LEGENDA

Nível de Escolaridade



104

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.


6.1.2.4.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12

Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

Tipologias do Cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de Cargo Efetivo 0

0

75

133

481

596

386

100

55


1.2. Servidores de Carreira 75

133 481 596 386 100 55

1.3. Servidores com Contratos Temporários

2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 0 0 0 6 1 3


2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 3 2

2.3. Funções Gratificadas 3 1 1

3. Totais (1+2) 0 0 75 133 481 596 392 101 58

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.




105

6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada

Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Valores em R$ 1,00

Despesas Variáveis

Tipologias/ Exercícios Vencimentos e Vantagens

Fixas

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Benefícios Assistenciais e

Previdenciários Demais Despesas

Variáveis

Despesas de Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais

Total

Membros de Poder e Agentes Políticos

2012

2011

Exercícios

2010

Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão

2012

231.005.500,94

54.781.261,69

32.027.844,08

16.325.554,72

17.756.556,10 468.284,60 2.739.709,30

288.696,87

355.393.408,30

2011 353.915.641,19 3.059.557,64 38.475.913,32 121.755.975,35 26.589.860,43 9.235.084,31

553.032.032,24 Exercícios

2010

363.261.103,86 15.022.134,26

21.659.790,01 673.369,03

Servidores com Contratos Temporários

2012

2.568.168,80 184.798,90 348,43

222.259,41

11.463,76

158.612,01

3.145.651,31

2011 478.545,51 39.461,41 19.638,30 46.502,79

584.148,01 Exercícios

2010 341.332,50 4.876,64 35.672,86 1.513,00

Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença

2012

358.117,20

255.423,17

113.283.93

35.344,26

1.318,00

145.277,71 908.764,27

2011 615.576,81 64.131,61 68.008,97 44.117,08 20.157,95 811.992,42 Exercícios

2010 654.854,87 43.063,60 2.113,00

Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial

2012

2011

Exercícios

2010

Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

2012

1.483.917,02 1.483.917,02

2011 408.709,49 34.500,15 9.144,14 21.901,81 2.952,00 477.207,59 Exercícios

2010 269.034,40 16.284,00 2.087,00

Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas

2012

1.882.598,75

1.882.598,75

2011 27.590.534,16 1.871.271,24 2.962.216,25 5.393.591,76 1.898.546,64 1.006.283,22 40.722.443,37 Exercícios

2010 59.116.973,03 2.430.364,44 3.547.018,38 591.169,74




106

6.1.3.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário

Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Valores em R$ 1,00

Despesas Variáveis

Tipologias/ Exercícios Vencimentos e

Vantagens Fixas

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Benefícios Assistenciais e

Previdenciários Demais Despesas

Variáveis

Despesas de Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais

Total

Membros de Poder e Agentes Políticos

2012

2011

Exercícios

2010

Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão

2012

66.417.151,44

52.739,68

3.182.375,93 8.286.786,80 7.434.994,38

211.827,35

6.893.058,68

11.971,57

92.490.905,83

2011

Exercícios

2010

Servidores com Contratos Temporários

2012

2011

Exercícios

2010

Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença

2012

56.166,62

4.035,51

7.943,19

68.145,32

2011

Exercícios

2010

Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial

2012

2011

Exercícios

2010

Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

2012

11.861,93

11.861,93

2011

Exercícios

2010

Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas

2012

6.042,74

6.042,74

2011

Exercícios

2010

Fonte:



107

6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas

6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria

Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação

apurada em 31 de dezembro

Quantidade

Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria

De Servidores Aposentados até

31/12

De Aposentadorias Iniciadas no Exercício de Referência

1. Integral 68 19

1.1 Voluntária 65 19

1.2 Compulsória 0

1.3 Invalidez Permanente 3

1.4 Outras

2. Proporcional 24 0

2.1 Voluntária 7

2.2 Compulsória 1

2.3 Invalidez Permanente 16

2.4 Outras

3. Totais (1+2) 92 19


6.1.4.1.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação

apurada em 31 de dezembro

Quantidade

Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria

De Servidores Aposentados até

31/12

De Aposentadorias Iniciadas no Exercício de Referência

1. Integral 36 25

1.1 Voluntária 32 21

1.2 Compulsória

1.3 Invalidez Permanente 4 4

1.4 Outras

2. Proporcional 6 6

2.1 Voluntária 0

2.2 Compulsória 0



108

2.3 Invalidez Permanente 6 6

2.4 Outras

3. Totais (1+2) 42 31

Fonte:

6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada

Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12

Quantidade de Beneficiários de Pensão

Regime de Proventos do Servidor Instituidor Acumulada

até 31/12

Iniciada no Exercício de Referência

1. Aposentado 14 2

1.1. Integral 13 2

1.2. Proporcional 1 0

2. Em Atividade 9 1

3. Total (1+2) 23 3 Fonte: Sistema SIAPE

6.1.4.2.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentário 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12

Quantidade de Beneficiários de Pensão

Regime de Proventos do Servidor Instituidor Acumulada

até 31/12

Iniciada no Exercício de Referência

1. Aposentado 3 0

1.1. Integral 3

1.2. Proporcional 0

2. Em Atividade 2

3. Total (1+2) 5 0 Fonte:



109

6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos

• A Universidade Federal de São Paulo segue a Portaria Normativa nº 2, de 12 de março de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC. Portanto, para atender esta Portaria, no ato de posse, o servidor declara se exerce outro cargo/emprego ou função pública e, sendo afirmativa a resposta, deverá trazer um documento expedido pelo órgão diverso informando todos os incisos do Art. 1º, ou seja, prestar as seguintes informações: I – a denominação do cargo/emprego/função que exerce; II – a jornada do cargo/emprego/função que exerce; III – a unidade de federação em que exerce o cargo/emprego/função; IV – o nível de escolaridade do o cargo/emprego/função; V – a data de ingresso; e VI – a área de atuação do cargo (médico, saúde, magistério).

Da mesma forma, caso o aposentado ou pensionista que for nomeado para cargo público de provimento efetivo acumulável deverá prestar as informações solicitadas no art. 2º e 3º respectivamente;

• Elaboramos um Termo de Responsabilidade que será enviado para a residência dos servidores e pensionistas para que declarem se recebem outra espécie remuneratória extra SIAPE, inclusive devendo atualizá-lo semestralmente, nos meses de abril e outubro ou sempre que houver alteração no valor da remuneração, conforme a Portaria Normativa nº 2, de 08 de novembro de 2011, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (cópia anexa);

• Com os procedimentos acima citados os controles de acúmulos indevidos e a aplicação do limite remuneratório serão mais eficientes, mesmo percebidos fora do Sistema SIAPE, tornando a rotina da instituição mais eficaz;

• O resultado da última auditoria da CGU sobre eventual acúmulo indevido de cargos resultou em 38 processos administrativos, que estão em andamento, com a finalidade de adequar a jornada destes servidores ao total de 60 horas semanais como determina o Parecer nº AGU/GQ 145.



110

6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Não há estrutura padronizada para as informações solicitadas neste subitem. Desta forma, a unidade jurisdicionada deverá escolher a forma mais eficiente para apresentação dos dados solicitados. Alerta-se que este subitem deve ser tratado imediatamente após o subitem 6.1.5, em tópico específico do item que vier a tratar de gestão de pessoas e deve conter toda a informação solicitada.

Resposta:

• Estavam em situação irregular objeto da Solicitação de Auditoria nº 2011.14333/04 (eventual acumulação ilegal):

- 2 servidores com Dedicação Exclusiva;

- 1 servidor Técnico em Radiologia;

- 7 servidores que acumulavam 3 cargos públicos;

- 103 servidores cujo limite máximo para acumulação remunerada ultrapassava as 60 horas semanais em empregos, funções ou cargos públicos, conforme determina o Parecer GQ 145/98, da Advocacia Geral da União.

Todos eles foram devidamente notificados.

• Destes servidores foram regularizadas as situações de acúmulo:

- 1 servidor com Dedicação Exclusiva;

- 1 servidor Técnico em Radiologia;

- 7 servidores que acumulavam 3 cargos públicos;

- 65 servidores cujo limite máximo para acumulação remunerada ultrapassava as 60 horas semanais em empregos, funções ou cargos públicos, conforme determina o Parecer GQ 145/98, da Advocacia Geral da União.

• c) O resultado da última auditoria da CGU sobre eventual acúmulo indevido de cargos resultou em 38 processos administrativos, que estão em andamento, com a finalidade de adequar a jornada destes servidores ao total de 60 horas semanais como determina o Parecer nº AGU/GQ 145.



111

6.1.7 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos

6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC

Quadro A.6.9 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)

Quantidade de atos sujeitos ao registro no

TCU Quantidade de atos

cadastrados no SISAC

Exercícios Exercícios

Tipos de Atos 2012 2011 2012 2011 Admissão 180 123

Concessão de aposentadoria 143 132

Concessão de pensão civil 31 14

Concessão de pensão especial a ex-combatente

Concessão de reforma

Concessão de pensão militar

Alteração do fundamento legal de ato concessório

Totais 0 0 354 269

Quadro A.6.10 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)

Quantidade de atos sujeitos à comunicação

ao TCU

Quantidade de atos cadastrados no SISAC


Tipos de Atos

2012 2011 2012 2011

Desligamento 58 60 58 60

Cancelamento de concessão 3 3 3 3

Cancelamento de desligamento

Totais 61 63 61 63

Quadro A.6.11 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac

Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC

Exercício de 2012 Tipos de Atos

Até 30 dias De 31 a 60

dias De 61 a 90

dias Mais de 90

dias

Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)

Admissão 180



112

Concessão de aposentadoria 143

Concessão de pensão civil 31





Total 0 354 0 0

Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)

Desligamento 58

Cancelamento de concessão 3

Cancelamento de desligamento

Total 0 61 0 0

6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico


6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos

Quadro A.6.13 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro

Quantidade de atos com diligência pelo OCI

Quantidade de atos com parecer negativo do OCI


Tipos de Atos

2012 2011 2012 2011 Admissão

Concessão de aposentadoria 12

Concessão de pensão civil 1





Totais 13 0 0 0



113

6.1.8 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação

6.1.8.1 Absenteísmo em 2012

Janeiro 7,24

Fevereiro 10,08 Março 5,62 Abril 5,74 Maio 6,14 Junho 6,06 Julho 7,71

Agosto 5,99 Setembro 4,95 Outubro 5,86

Novembro 6,57

Dezembro 4,61

6.1.8.2 Acidentes de Trabalho em 2012

Janeiro 0 Fevereiro 1

Março 0 Abril 0 Maio 0 Junho 0 Julho 0

Agosto 3 Setembro 0 Outubro 0

Novembro 0

Dezembro 0



114

6.1.8.3 Rotatividade em 2012

Ingressos Egresso Janeiro 24 14 Fevereiro 13 6 Março 12 7

Abril 23 6 Maio 10 2 Junho 16 8

Julho 21 8 Agosto 28 9 Setembro 2 6 Outubro 0 10 Novembro 8 5

Dezembro 23 6

6.1.8.4 Educação Continuada

No ano de 2012, contamos com 1.061 participações dos servidores ocupantes da carreira de Técnico-administrativos em Educação em cursos de capacitação do Programa de Capacitação da UNIFESP.

Outros 143 participações de servidores Técnico-administrativos em Educação participaram de cursos, seminários, congressos e eventos de capacitação externos, entre os docentes, foram 698 servidores que participaram de eventos no exterior.

Quanto à educação formal, 309 servidores Técnico-administrativos em Educação que 2012, concluíram por conta própria cursos de educação forma e/ou continuada, conforme quadro abaixo:

Educação Formal Número de servidores

Ensino médio 4

Tecnológico 15

Graduação 97

Especialização 132

Mestrado 33

Doutorado 28

Total 309



115

6.1.8.5 Aposentadoria X Reposição

Aposentadoria Reposição Janeiro 2 24

Fevereiro 2 13 Março 28 12 Abril 13 23 Maio 4 10 Junho 28 16 Julho 5 21

Agosto 5 28 Setembro 6 2 Outubro 17 0

Novembro 12 8

Dezembro 12 23

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários

6.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão < Não ocorreu no período >

6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público


6.2.3 Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados




116

6.2.4 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada

Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Unidade Contratante

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UG/Gestão: 153031/15250 CNPJ:60.453.032/0001-74

Informações sobre os Contratos Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores

Contratados Período Contratual de Execução das Atividades

Contratadas F M S Ano do Contrato Área Natureza Identificação do

Contrato Empresa Contratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2008 L O 80 00.482.840/0001-38 01/08/2008 30/11/2012 328 328 0 0 1 1 E

2012 L O 135 00.482.840/0001-38 01/12/2012 30/11/2013 19 14 0 0 0 0 A

2010 V O 33 64.037.591/0001-54 03/05/2010 02/07/2012 0 0 50 50 0 0 E

2012 V O 67 05.014.372/0005-14 02/07/2012 01/07/2013 70 11 0 0 0 0 A

2010 V O 127 08.202.677/0001-14 02/12/2011 29/02/2012 12 12 0 0 0 0 E

2012 V O 55 05.014.372/0005-14 18/06/2012 17/06/2013 67 22 0 0 0 0 A

2011 L O 19 10.214.412/0001-88 02/03/2012 01/03/2013 12 12 0 0 0 0 P

2012 L O 137 00.482.840/0001-38 01/12/2012 30/11/2013 412 412 0 0 0 0 A

2010 V O 33 64.037.591/0001-54 06/05/2010 01/07/2012 24 24 0 0 0 0 E

2012 V O 60 12.058.738/0001-99 02/07/2012 01/07/2013 0 0 32 32 0 0 A

2011 L O 5 10214412/0001-88 21/02/2011 20/02/2013 P

2011 V O 7 08202677/0001-14 24/02/2011 23/05/2012 E

2012 V O 46 12058738/0001-99 24/05/2012 23/05/2013 A

2011 1 O 7 08202677/0001-14 24/02/2011 23/05/2012 E

2012 1 O 46 12058738/0001-99 24/05/2012 23/05/2013 A

2011 9 O 21 68287143/0001-60 01/04/2011 31/03/2013 P

2011 12 O 5 10214412/0001-88 21/02/2011 20/02/2013 P

2012 12 O 76 04437161/0001-06 01/08/2012 31/07/2013 A

2012 12 O 48 04290835/0001-84 10/04/2008 09/04/2013 P

2011 12 O 25 00482840/0001-38 11/04/2011 10/04/2013 P

2010 L O 45 49.953.581/0001-75 24/11/2011 23/05/2012 E

2011 L E 97 49.953.581/0001-75 01/12/2011 29/02/2012 E

2011 L E 97 49.953.581/0001-75 01/03/2012 30/04/2012 E

2011 L E 97 49.953.581/0001-75 01/05/2012 23/05/2012 E

2012 L O 45 00.482.840/0001-38 24/05/2012 23/05/2013 15 15 0 0 0 0 A

2010 V O 90 08.202.677/0001-14 01/10/2011 30/09/2012 10 10 0 0 0 0 E

2010 V O 90 08.202.677/0001-14 01/10/2012 31/01/2013 10 10 0 0 0 0 E

2011 V O 75 08.202.677/0001-14 14/09/2011 13/09/2012 10 10 0 0 0 0 E

2011 V O 75 08.202.677/0001-14 14/09/2012 31/01/2013 10 10 0 0 0 0 E

2009 V O 33/2009 08.202.677/0001-14 10/08/2009 07/05/2012 0 0 3 3 0 0 E

2012 V O 28/2012 08.202.677/0001-14 08/05/2012 07/05/2013 0 0 9 9 0 0 A

Observações:



117

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Fonte:

6.2.5 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão

Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UG/Gestão: 153031/15250 CNPJ:60.453.032/0001-74

Informações sobre os Contratos Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores

Contratados Período Contratual de Execução

das Atividades Contratadas F M S Ano do

Contrato Área Natureza

Identificação do Contrato

Empresa Contratada (CNPJ) Início Fim P C P C P C Sit.

2012 1 O 79 04.798.395/0001-70 20/08/2012 19/08/2013 12 6 0 0 0 0 A

2011 2 O 74 11.638.789/0001-27 15/08/2011 14/08/2013 9 9 0 0 0 0 P

2010 1 O 34 05.576.482/0001-46 03/11/2011 02/07/2012 0 0 53 53 0 0 E

2011 2 O 57 04.356.735/0001-03 13/06/2011 12/06/2012 3 3 0 0 0 0 E

2012 2 O 63 02.931.592/0001-90 28/06/2012 05/02/2013 3 3 0 0 0 0 E

2012 5 O 11 10.861.443/0001-20 15/02/2012 14/02/2014 0 0 10 8 0 0 P

2012 4 O 54 03.623.340/0001-67 18/06/2012 17/06/2013 12 6 0 0 0 0 A

2011 4 O 131 07.781.620/0001-54 10/01/2012 22/06/2012 12 6 0 0 0 0 E

2011 9 O 119 03.539.770/0001-03 05/12/2011 05/09/2012 4 4 13 7 0 0 E

2012 9 E 91 03.539.770/0001-03 06/09/2012 05/12/2012 4 4 7 7 0 0 E

2012 9 O 18 18.981.068/0001-64 23/03/2012 22/03/2013 0 0 2 2 0 0 A

2012 4 O 130 07.781.620/0001-54 10/01/2012 22/06/2012 8 5 0 0 0 0 E

2012 4 O 66 03.623.340/0001-67 25/06/2012 08/01/2014 8 8 0 0 0 0 A

2011 2 O 56 04.356.735/0001-03 14/06/2012 11/12/2012 7 7 0 0 0 0 E

2010 2 O 1 08.604.419/0001-64 11/01/2010 13/06/2012 5 5 0 0 0 0 E

2010 1 O 34 05.576.482/0001-46 06/05/2010 30/07/2012 32 32 0 0 0 0 E

2012 1 O 64 31.880.164/0001-84 30/06/2012 29/06/2013 42 42 0 0 0 0 A

2012 5 O 12 06.983.541/0001-63 12/03/2012 10/09/2012 10 10 0 0 0 0 E

2012 9 O 5 03.539.770/0001-03 06/01/2012 05/09/2012 30 28 2 2 0 0 E

2012 9 E 91 03.539.770/0001-03 06/09/2012 05/12/2012 30 28 2 2 0 0 E

2012 9 O 20 18.981.068/0001-64 07/05/2012 06/05/2013 10 6 4 4 0 0 A 2010 2

0 02 02.088.746/0001-24 12/01/2011 11/01/2012 2 2 0 0 0 0 E 2011 2

0 116 00.647.506/0001-97 12/01/2012 30/11/2012 0 0 3 3 0 0 E 2012 2

0 17 00.647.506/0001-97 26/03/2012 30/11/2012 0 0 1 1 0 0 E 2012 2

0 136 00.647.506/0001-97 27/11/2012 26/11/2013 0 0 4 4 0 0 A 2010 9

0 120 03.539.770/0001-03 17/11/2011 16/11/2012 3 3 0 0 0 0 E



118

2012 9 0 119 03.539.770/0001-03 19/11/2012 18/11/2013 4 4 0 0 0 0 A

2011 10 0 114 09.474.967/0001-80 11/10/2011 10/10/2012 2 2 0 0 0 0 E

2012 10 0 110 03.022.122/0001-77 10/10/2012 09/10/2013 2 2 0 0 0 0 A

2012 2 O 13 08.604.419/0001-64 01/03/2012 28/02/2013 0 0 9 9 0 0 A

2012 3 O 10 42.563.692/0001-26 10/02/2012 09/02/2013 0 0 13 13 0 0 A

2011 4 O 113 10.299.731/0001-33 05/12/2011 04/12/2013 2 2 0 0 0 0 P

2010 5 O 123 66.059.510/0001-42 01/12/2010 30/11/2012 0 0 2 2 0 0 E

2011 9 O 99 18.981.068/0001-64 25/11/2011 24/11/2013 2 2 2 2 0 0 P

2011 10 O 106 09.474.967/0001-80 11/10/2011 10/10/2013 0 0 2 2 0 0 P

2011 11 O 113 10.299.731/0001-33 05/12/2011 04/12/2013 7 7 1 1 0 0 P

Observações:

LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Área: Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

1. Segurança; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

2. Transportes; Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

3. Informática;

4. Copeiragem;

5. Recepção;

6. Reprografia;

7. Telecomunicações;

8. Manutenção de bens móvies

9. Manutenção de bens imóveis

10. Brigadistas

11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

12. Outras

Fonte:

6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários

Quadro A.6.19 - Composição do Quadro de Estagiários

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

Nível de escolaridade

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)

1. Nível superior 89 101 107 105

714.842,49

1.1 Área Fim

1.2 Área Meio 89 101 107 105

714.842,49

2. Nível Médio 54 56 64 57

256.364,03

2.1 Área Fim

2.2 Área Meio 54 56 64 57

256.364,03

3. Total (1+2) 143 157 171 162

971.206,52




119


7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros

Veículos Próprios

Quantidade Média anual de quilometragem

Idade média da frota

Custos aproximados associados à manutenção da frota, sem contar

depreciação ocorrida

Veículos de pequeno e médio porte (até 5 lugares) 12 160.000 5 anos R$ 130.000,00

Veículos de transporte de passageiros (a partir de 15 lugares)

12 90.000 4 anos R$ 60.000,00

Legislação que regula a utilização da frota Instrução Normativa MPOG-SLTI n° 1, de 21/06/07

Importância e impacto da frota Os veículos são extremamente necessários para a execução dos serviços da UNIFESP, transportando servidores a trabalho, cargas, estudantes em atividades curriculares, etc. A ausência desses implicaria em prejuízos à Administração no todo.

Plano de substituição da frota Atualmente existem processos para alienação dos veículos mais antigos, que não possuam mais condição de efetuar manutenções, ou que não seja econômicamente viável.

Razões de escolha da aquisição A aquisição ou locação, atualmente, depende da análise administrativa de cada Diretor Administrativo de cada Campi.

Estruturas de controle Atualmente existe um sistema de gerenciamento de transportes, além de cada Campi possuir servidor responsável pelo gerenciamento dos serviços de transporte.

* em tais informações só constam os Campi: Diadema, Guarulhos, Baixada Santista e Reitoria

Veículos Locados

Quantidade Média anual de quilometragem

Idade média da frota

Custos aproximados associados à manutenção da frota

Veículos de pequeno e médio porte (até 5 lugares) 9

A contratação é feita com

quilometragem livre

Até 2 anos Os custos são totalmente arcados pela contratada

Legislação que regula a utilização da frota Instrução Normativa MPOG-SLTI n° 1, de 21/06/07

Importância e impacto da frota Os veículos são extremamente necessários para a execução dos serviços da UNIFESP, transportando servidores a trabalho, cargas, estudantes em atividades curriculares, etc. A ausência desses implicaria em prejuízos à Administração no todo.

Plano de substituição da frota Atualmente existem processos para alienação dos veículos mais antigos, que não possuam mais condição de efetuar manutenções, ou que não seja econômicamente viável.

Estudos realizados Previamente à contratação, a Administração efetuou um estudo entre os custos envolvidos com a manutenção de uma frota própria, incluindo depreciação, manutenção, gastos com os diversos contratos envolvidos, etc., onde chegou-se à conclusão de que a locação seria a melhor escolha.

Estruturas de controle Atualmente existe um sistema de gerenciamento de transportes, além de cada Campi possuir servidor responsável pelo gerenciamento dos serviços de transporte.

Nome e CNPJ Transportes AGEX Logística Ltda. - CNPJ 11.638.789/0001-27

Informações sobre o contrato Pregão eletrônico nº 53/2011, contrato 74/2011, vigente de 15/08/2011 a 14/08/2013, valor contratado de R$ 728.400,00 anuais.

* Somente existiu frota de veículo locado em 2012 na Reitoria e Campus Osasco



120

7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário

7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial

Quadro A.7.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso

Especial Locados de Terceiros

QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE

TERCEIROS PELA UJ

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO

2012 EXERCÍCIO

2011

UF 1 58 61

São Paulo 54 57

Santos 1 2

Guarulhos 1 0

Diadema 2 2

São José dos Campos 0 0

BRASIL

Osasco 0 0

Total 58 61

Fonte: Divisões de Contratos e Imóveis dos Campi e da Reitoria

7.2.2 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ

Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

Valor do Imóvel Despesa no Exercício

UG RIP Regime Estado de Conservação Valor Histórico Data da Avaliação Valor Reavaliado Com Reformas Com Manutenção

153031 7107.00358.500-1 Uso em Serv. Público bom R$

72.621,26 19/12/2012 R$

178.397,00 - R$

19.475,12


274.385,56 19/12/2012 R$

81.566,80 - R$

19.475,12


59.809,18 19/12/2012 R$

110.401,00 - R$

19.475,12


365.242,84 19/12/2012 R$

454.999,00 - R$

19.475,12


171.664,13 19/12/2012 R$

225.482,00 - R$

19.475,12


43.759,75 19/12/2012 R$

115.745,00 - R$

19.475,12


27.747,90 19/12/2012 R$

72.276,00 - R$

19.475,12


37.432,15 19/12/2012 R$

97.978,00 - R$

19.475,12


274.385,56 19/12/2012 R$

3.712.971,00 - R$

19.475,12


6.717.942,20 19/12/2012 R$

13.093.488,00 - R$

19.475,12


74.159,56 19/12/2012 R$

211.504,00 - R$

19.475,12


54.640,57 19/12/2012 R$

131.196,00 - R$

19.475,12


76.799,67 19/12/2012 R$

189.183,00 - R$

19.475,12


1.876.698,17 19/12/2012 R$

1.903.927,01 - R$

19.475,12


60.546,24 19/12/2012 R$

173.274,00 - R$

19.475,12


79.025,96 19/12/2012 R$

234.852,00 - R$

19.475,12


52.473,60 19/12/2012 R$

163.796,00 - R$

19.475,12


171.254,35 19/12/2012 R$

307.571,00 - R$

19.475,12


92.776,64 19/12/2012 R$

119.588,00 - R$

19.475,12



121


40.760,75 19/12/2012 R$

109.899,00 - R$

19.475,12


53.574,57 19/12/2012 R$

147.899,00 - R$

19.475,12


45.410,75 19/12/2012 R$

127.549,00 - R$

19.475,12


60.546,24 19/12/2012 R$

173.274,00 - R$

19.475,12


1.034.778,33 19/12/2012 R$

1.687.593,00 - R$

19.475,12


79.780,00 19/12/2012 R$

79.780,00 - R$

19.475,12


75.628,40 19/12/2012 R$

257.972,00 - R$

19.475,12


40.685,10 19/12/2012 R$

88.768,00 - R$

19.475,12


1.097.109,00 19/12/2012 R$

4.322.285,00 - R$

19.475,12


46.852,25 19/12/2012 R$

116.546,00 - R$

19.475,12


37.432,15 19/12/2012 R$

90.978,00 - R$

19.475,12


52.054,33 19/12/2012 R$

124.898,00 - R$

19.475,12


40.810,10 19/12/2012 R$

98.908,00 - R$

19.475,12


1.028.244,90 19/12/2012 R$

3.486.788,00 - R$

19.475,12


45.511,47 19/12/2012 R$

105.377,00 - R$

19.475,12


40.685,10 19/12/2012 R$

97.795,00 - R$

19.475,12


65.555,81 19/12/2012 R$

165.805,00 - R$

19.475,12


247.904,00 19/12/2012 R$

14.633.528,11 - R$

19.475,12


111.706,62 19/12/2012 R$

421.565,00 - R$

19.475,12


131.830,65 19/12/2012 R$

354.294,00 - R$

19.475,12


5.308.287,51 19/12/2012 R$

13.392.319,00 - R$

19.475,12


252.094,00 19/12/2012 R$

666.921,00 - R$

19.475,12


424.347,84 19/12/2012 R$

424.347,84 - R$

19.475,12


54.472,85 19/12/2012 R$

72.276,00 - R$

19.475,12


2.206.480,80 19/12/2012 R$

4.933.545,01 - R$

19.475,12


74.557,65 19/12/2012 R$

66.305,65 - R$

19.475,12


37.432,15 19/12/2012 R$

90.978,00 - R$

19.475,12


195.240,48 19/12/2012 R$

195.240,48 - R$

19.475,12


64.132,20 19/12/2012 R$

178.397,00 - R$

19.475,12


30.052,80 19/12/2012 R$

78.335,00 - R$

19.475,12


63.625,86 19/12/2012 R$

188.285,00 - R$

19.475,12


27.747,90 19/12/2012 R$

72.276,00 - R$

19.475,12


28.921,14 19/12/2012 R$

75.409,00 - R$

19.475,12


43.435,10 19/12/2012 R$

93.779,00 - R$

19.475,12


51.006,19 19/12/2012 R$

123.228,00 - R$

19.475,12


204.196,68 19/12/2012 R$

580.893,00 - R$

19.475,12


1.500.098,00 19/12/2012 R$

2.177.296,00 - R$

19.475,12


250.000,00 19/12/2012 R$

250.000,00 - R$

19.475,12


250.000,00 19/12/2012 R$

250.000,00 - R$

19.475,12


163.000,00 19/12/2012 R$

163.000,00 - R$

19.475,12


250.000,00 19/12/2012 R$

250.000,00 - R$

19.475,12


165.000,00 19/12/2012 R$

165.000,00 - R$

19.475,12


109.000,00 19/12/2012 R$

109.000,00 - R$

19.475,12


180.000,00 19/12/2012 R$

180.000,00 - R$

19.475,12


160.000,00 19/12/2012 R$

160.000,00 - R$

19.475,12


155.000,00 19/12/2012 R$

155.000,00 - R$

19.475,12


125.000,00 19/12/2012 R$

125.000,00 - R$

19.475,12


216.500,00 19/12/2012 R$

216.500,00 - R$

19.475,12


135.000,00 19/12/2012 R$

135.000,00 - R$

19.475,12


414.636,10 19/12/2012 R$

516.492,00 - R$

19.475,12


442.661,75 19/12/2012 R$

1.104.874,00 - R$

19.475,12



122


258.876,40 19/12/2012 R$

2.447.798,00 - R$

19.475,12


1.243.923,00 19/12/2012 R$

2.137.532,00 - R$

19.475,12


172.014,87 19/12/2012 R$

509.602,00 - R$

19.475,12


6.689.037,09 19/12/2012 R$

6.689.037,09 - -

153031 6477 00022.500-9 Uso em Serv. Público bom R$

6.037.475,55 19/12/2012 R$

10.438.858,28 R$

10.651,65 -


18.000.000,00 19/12/2012 R$

18.000.000,00 - R$

520.545,58


3.600.200,00 19/12/2012 R$

8.051.663,03 - -


25.000.000,00 19/12/2012 R$

17.931.487,36 - -


7.962.372,50 19/12/2012 R$

7.962.372,50 R$

106.638,37 -


2.372.659,74 19/12/2012 R$

2.372.659,74 - -


6.611.657,37 19/12/2012 R$

6.611.657,37 R$

575.171,11 -


4.467.176,21 19/12/2012 R$

4.467.176,21 - -


22.629.130,00 19/12/2012 R$

22.629.130,00 - -

Total R$ 692.461,13 R$ 1.942.229,18

Fonte: Divisões de Contratos e Imóveis dos Campi e da Reitoria, com informações de valores de obras da Contabilidade



123

8 PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.

8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)

QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA

Quesitos a serem avaliados

(1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. 4

monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. 4

Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.

3

aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.

4

aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

2

aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. 1

aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. 1

aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional.

3

aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

1

Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.

4

Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.

4

Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 4

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:

Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. 4

Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. 3

Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. 2

Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. 3

Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

2

Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles.

1

Os indicadores e metas de TI são monitorados. 3

Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas.

3



124

Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição:

Auditoria de governança de TI. 2

Auditoria de sistemas de informação. 2

Auditoria de segurança da informação. 3

Auditoria de contratos de TI. 4

Auditoria de dados. 3

Outra(s). Qual(is)? Segurança: falhas de segurança, trocas de senha, implementação de nova sistemática de autenticação / contratos: moitoramento de valores cobrados por prestadores de serviço de telefonia, conectividade e de suporte e consultoria de soluções específicas.

Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.

4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:

A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. 1

A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. 4

A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. 4

A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. 2

O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. 4

O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). 4

O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. 4

O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. 2

O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. 2

O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. 1

O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI. 4

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. 1

Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. 4

Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.

2

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos:

Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). 2



125

Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito). 3

Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

2

Gestão dos incidentes de segurança da informação. 2

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3)

usualmente (4) sempre

( ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. 4

( ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. 4

( ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. 4

( ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. 4

( ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato.

NA

( ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos).

NA

8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)

O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.

Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.

A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). X

A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?

Entre 1 e 40%.

Entre 41 e 60%.

Acima de 60%.

Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). X

Comentários O DTI tem profissionalizado os seus integrantes através de cursos de Governança em TI, Mapeamento de Processos BPMN, ITL, COBIT, Gestão de Riscos e Segurança da Informação. Os curso levam em consideração as boas práticas publicadas pelo TCU e SEFTI para a área. As capacitações ministradas na instituição regularmente, são abertos a profissionais de TI e de Negócio de todos os campi e departamentos da Unifesp. Além do PDI um Plano Estratégico de TI foi elaborado e será analisado pela nova composição do Comitê Estratégico de TI. Há também um Comitê Técnico de TI com representantes técnicos das áreas do DTI, Pró-Reitorias, Departamentos-chave e demais campi. A instituição ainda conta com um Comitê de TI do HU, com atividades específicas aos assuntos de TI do Hospital Universitário. A composição dos comitês varia de acordo com a esfera, mas em todos eles há participação do atual Diretor do DTI da Unifesp.



126


9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.

X • Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados?

Aquisição de Marcadores para quadro branco Recarregáveis, Calculadoras com recarga a energia solar, Pilhas Recarregáveis, Papel reciclado, Lixeiras para Coleta seletiva, Coletores de pilhas, as construções dos novos edifícios estão sendo observados os critérios de sustentabilidades, e estão

sendo observados as IN SLTI/MPOG nº 01/2010 e à PORTARIA SLTI/MP nº 02/2010 nas contratações de TI.

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). X 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

X • Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

Em observância à IN SLTI/MPOG nº 01/2010 e à PORTARIA SLTI/MP nº 02/2010, foi exigido que os participantes do pregão eletrônico 425/2012 comprovassem que os bens por eles fabricados não contivessem certas substancias perigosas, de acordo com as diretivas RoHS, além das descritas

no EPEAT, Energy Star, TCO, que tratam de critérios de descarte, uso de materiais recicláveis e baixo consumo de energia.

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

X

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

Ainda não foi identificadas grandes alterações nos consumos de energia. 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

X

• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

Alem da Aquisição de papel Reciclado, temos no Edital uma cláusula que pede que a documentação encaminhada pelas empresas seja preferencialmente em papel reciclado.

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

X • Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Sim ( X ) Não ( ) 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

X • Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

Informamos que neste sentido, a UNIFESP adquire papel reciclado e pilhas recarregáveis, bem como exige, em alguns casos, preferencialmente, produtos acondicionais em embalagem individual

adequada, com menor volume possível, que utilize materiais recicláveis 9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos.

X 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

X 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

X 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.

X • Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Houve um Curso no Campus sobre Recicláveis e coleta de resíduos sólidos e conscientização no

consumo.



127

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

X • Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

Foram utilizados alguns materiais para a conscientização dos servidores quanto à necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais, bem como visando a diminuir o

consumo de água e energia elétrica. Considerações Gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água

QUADRO A.9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$ 1,00

Adesão a Programas de Sustentabilidade Nome do Programa

Ano de Adesão

Resultados

Quantidade Valor Exercícios Recurso Consumido

2012 2011 2010 2012 2011 2010 Papel 228.165,95 193.573,02 205.523,38 Água 3.330.304,28 3.557.607,80 3.781.278,99 Energia Elétrica 5.106.223,30 6.466.241,31 6.925.486,21 Total 8.664.693,53 10.217.422,13 10.912.288,58 Fonte:



128


10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS

10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício

10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício

Quadro A.10.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa Código SIORG Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP 464

Deliberações do TCU

Deliberações Expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 TC-

015.295/2011-7 393/2012-TCU-Segunda

Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.

(DE) 45954-TCU-Sefip

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG

Departamento de Recursos Humanos - DRH 96499

Descrição da Deliberação 9.3.1 Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da deliberação, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.3.2 Dê ciência do inteiro teor desta deliberação à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos; 9.3.3 No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4 Emitir novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG


Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema SIAPE; 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada em 13/02/2012 e tomou ciência em 15/02/2012 do referido Acórdão; 3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora MARIA ANTONIA FIRMINO, livre das irregularidades apontadas.



129

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.


Denominação Completa Código SIORG Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP 464




02 TC

015.293/2011-4 711/2012-TCU

Segunda Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.

(DE) 47171-TCU-Sefip 49987-TCU-Sefip


Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP 464

Descrição da Deliberação 9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15(quinze) dias, o pagamento decorrente da vantagem denominada URP (26,05%), ora considerada irregular, contados a partir da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU; 9.3.2. Dê ciência do inteiro teor do presente Acórdão à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento; 9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal, no prazo de trinta dias, a contar da ciência desta deliberação, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.



Departamento de Recursos Humanos – DRH/UNIFESP 96499

Síntese da Providência Adotada • Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem determinada URP (26,05%) da folha de

pagamento da servidora no sistema SIAPE; • Em atendimento aos itens 9.3.2. e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em

29/02/2012. Em 01/03/2012, a servidora tomou ciência do referido Acórdão; • E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-

NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos

Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora ISABEL DA SILVA, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.



130






03 TC-

015.299/2011-2 712/2012-TCU-Segunda

Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.



Departamento de Recursos Humanos – DRH/UNIFESP 96499

Descrição da Deliberação 9.3.1. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente da vantagem denominada URP, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU; 9.3.2. dê ciência do inteiro teor deste Acórdão à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos; 9.3.3. encaminhe a este Tribunal, no prazo de trinta dias, por cópia, comprovantes da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.




Síntese da Providência Adotada • Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem determinada URP (26,05%) da folha de

pagamento da servidora no sistema SIAPE; • Em atendimento aos itens 9.3.2. e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em

21/03/2012 e na mesma data tomou ciência do Acórdão; • E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-

NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora VALERIA JANDYRA DE MORAES, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.








131

04 TC-

015.292/2011-8 1494/2012-TCU-Segunda Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.




Descrição da Deliberação 9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da deliberação, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.3.2. Dê ciência do inteiro teor desta deliberação à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos; 9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.




Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema SIAPE; 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 16/04/2012 e a mesma tomou ciência em 19/04/2012 do referido Acórdão. 3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora CÉLIA MARIA PORTO, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.






05 TC-


9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.




Descrição da Deliberação



132

9.3.1 Faça cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.3.2 Comunique à interessada acerca da presente deliberação, alertando-a de que o efeito suspensivo decorrente de eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento; 9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.




Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema SIAPE; 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 27/04/2012 e novamente em 21/05/2012. Recebemos o comprovante de confirmação onde consta que a própria interessada assinou o recibo de entrega do 1º telegrama em 27/04/2012 e do 2º telegrama em 22/05/2012, porém a mesma não compareceu até a presente data para tomar ciência do referido Acórdão. 3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora SOLANGE ROSA AMARAL LOPEZ, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.






06 TC-


9.3. (DE) 52358-TCU-Sefip



Descrição da Deliberação 9.3. Determinar à Universidade Federal de São Paulo que faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 191 do Regimento Interno deste Tribunal.





133


Síntese da Providência Adotada Excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema SIAPE. A interessada foi convocada através de telegrama em 04/05/2012 e tomou ciência em 11/05/2012 do referido Acórdão. A UNIFESP emitiu novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora LUCIA YURICO NISCHIMURA, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.





Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação

Expedida

07 TC-

025.876/2009-6 3667/2012– TCU – Segunda Câmara

9.2.1 9.2.2

(DE)



Descrição da Deliberação 9.2.1 Adote as medidas cabíveis para obter o ressarcimento dos valores pagos à Senhora Maria Helena Zampieri a título da parcela judicial de 26,05% da URP, a partir da prolação do 4.800/2011 - 2ª Câmara; 9.2.2 Encaminhe ao TCU, no prazo de 60 (sessenta) dias, documentos comprobatórios e informações acerca das providências adotadas em cumprimento ao presente Acórdão;




Síntese da Providência Adotada Em cumprimento \á demanda do Acórdão 3667/2012 da 2ª Câmara, que trata do Pedido de Reexame por parte da Sra. Maria Helena Zampieri contra o Acórdão 4800/2011–TCU – Segunda Câmara, informamos que administrativamente o Acórdão 4800/2011–TCU – Segunda Câmara foi cumprido na íntegra desde o momento em que a UNIFESP tomou conhecimento do mesmo, ou seja, não houve prolação. Por esta razão não há que se falar em ressarcimento de valores pagos a maior em favor da Aposentada, pois acreditamos ter atendido plenamente as determinações.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora MARIA HELENA ZAMPIERI, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.



134






08 TC-

015.296/2011-3 4458/2012 – TCU –

Segunda Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.




Descrição da Deliberação 9.3.1 Faça cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.3.2 Comunique à interessada acerca da presente deliberação, alertando-a de que o efeito suspensivo decorrente de eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento; 9.3.3. No prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.




Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento aos itens 9.3.1, excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema SIAPE; 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3, a interessada foi convocada através de telegrama em 04/07/2012 e a mesma tomou ciência em 06/07/2012 do referido Acórdão. 3) E, em atendimento ao item 9.3.4 e 9.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora MARIA DA GLÓRIA COSTA, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.





135




09 TC-


9.4.1. 9.4.2. 9.4.3. 9.4.4. 9.4.5.

9.4.5.1. 9.4.5.2.




Descrição da Deliberação 9.4.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência da presente deliberação, todo e qualquer pagamento decorrente dos atos impugnados (subitem 9.2, precedente), sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, quanto aos pagamentos processados após essa data; 9.4.2. Dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação às interessadas cujos atos foram considerados ilegais, alertando-as de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não as exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam providos; 9.4.3. No prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da presente decisão, envie a este Tribunal documentos comprobatórios de que as inativas tomaram ciência do julgamento desta Corte; 9.4.4. Ajuste o valor das parcelas pagas às interessadas Julia Naoko Yoshida, Jane Aparecida de Souza Bevilacqua e Rute Ivete Andrade Chagas, com base em decisão judicial, a exemplo da denominada URP, conforme determina o subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário; 9.4.5. Convoque a inativa Jane Aparecida de Souza Bevilacqua para que faça a opção entre retornar à atividade, ou aposentar-se: 9.4.5.1. Com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com proventos calculados pela média das remunerações; ou 9.4.5.2. Com base no art. 3.º da EC 47.




Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento ao item 9.4.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento das servidoras no sistema SIAPE; 2) Em atendimento aos itens 9.4.2 e 9.4.3., as interessadas foram convocadas por telegrama da seguinte forma: Jane Aparecida S. Aguiar em 14/08/2012, tomando ciência do Acórdão em 27/08/2012. Julia Naoko Yoshida em 15/08/2012, tomando ciência do Acórdão em 03/09/2012. Rute Ivete Andrade das Chagas em 15/08/2012, tomando ciência do Acórdão em 21/08/2012. 3) Em atendimento ao item 9.4.4., emitimos novos atos de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal 4) Em atendimento ao item 9.4.5 Jane Aparecida S. Aguiar fez a opção por aposentar-se com base no art. 3º da EC 47/2005.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria das servidoras JULIA NAOKO YOSHIDA, JANE APARECIDA DE SOUZA BEVILACQUA E RUTE IVETE ANDRADE CHAGAS, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.



136






10 TC-

014.538/2011-3 7866/2012 -

TCU-Segunda Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.

(DE)



Descrição da Deliberação 9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do ato impugnado por esta Corte, em especial da parcela referente à URP (26,05%), sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU; 9.3.2. Dê ciência à interessada da deliberação desta Corte de Contas, alertando-a de que a interposição de eventuais recursos não a eximirá da devolução dos valores recebidos indevidamente após a notificação desta deliberação, no caso desse recurso não ser provido; 9.3.3. No prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que a interessada tomou conhecimento da presente deliberação; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, submetendo-o à apreciação deste Tribunal no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta deliberação, nos termos do §1º do art. 1º do art. 15 IN/TCU nº 55/2007.




Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema Siape. 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 09/11/2012, em 09/11/2012 o recibo de entrega do telegrama foi assinado pela própria interessada. Em 13/11/2012 a mesma tomou ciência do referido Acórdão. 3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora NEUSA MARIA MESSIAS, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.







137


11 TC-

015.298/2011-6 7867/2012 -

TCU-Segunda Câmara

9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.

(DE)



Descrição da Deliberação 9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente da vantagem denominada URP, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.3.2. Dê ciência do inteiro teor deste acórdão, bem como do relatório e voto que o fundamentam, à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos; 9.3.3. No prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.




Síntese da Providência Adotada 1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema Siape; 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 09/11/2012 e. em 26/11/2012 tomou ciência do referido Acórdão. 3) Em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora TANIA MARIA GRANATO, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.






12 TC-

029.590/2010-8 2468/2012

TCU-Segunda Câmara 1.7 Não há 50043-TCU/Sefip



Descrição da Deliberação



138

Considerando a interposição de pedido de reexame pelo Sr. Luis Carlos Aidar Neves contra o Acórdão nº 3061/2011 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o ato pensão civil do interessado; [...] ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, em não conhecer do recurso, diante da intempestividade e da não apresentação de fatos novos, manter a deliberação recorrida e dar ciência ao recorrente. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




Síntese da Providência Adotada 1) O interessado foi convocado através de telegrama em 20/06/2012. Em 21/06/2012 o mesmo tomou ciência do referido Acórdão.


Ciência do interessado Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

Não há.






13 TC-

014.536/2011-0 5600/2012 -

TCU-Segunda Câmara

9.3 9.3.1. 9.3.2. 9.3.3. 9.3.4.

(DE)



Descrição da Deliberação 9.3. Determinar à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp que: 9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da deliberação, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; 9.3.2. Dê ciência do inteiro teor desta deliberação à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos; 9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte; 9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007;




Síntese da Providência Adotada



139

1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema Siape; 2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 15/08/2012 e em 15/08/2012 o recibo de entrega do telegrama foi assinado pela Sra. Ana Lúcia. 3) Em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.

Síntese dos Resultados Obtidos Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE QUEIROZ, livre das irregularidades apontadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento das determinações.


Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO




14 018.795/2009-6 4891/2012 1.6.2.1. 1.6.2.2. 1.6.2.3.

DE


Descrição da Deliberação 1.6.2.1. no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ciência, comprove a este Tribunal, em cumprimento ao art. 60, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, a formalização de instrumento legal que respalde os pagamentos, a título de aluguel, relativamente aos seguintes imóveis: Rua Estado de Israel, 639, Rua Coronel Lisboa, 958, Rua Morcote, 76 e Rua dos Otonis, 710 (subitem 2.1.2.2 da instrução da unidade técnica); 1.6.2.2. no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, informe a este Tribunal as medidas com vistas a dar prosseguimento à sindicância para apurar responsabilidades na situação do imóvel da Rua Francisco de Castro, 44, encaminhando o número do respectivo processo, acompanhado dos devidos documentos comprobatórios (subitem 2.1.4.32 do relatório da unidade técnica); 1.6.2.3. no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ciência, informe a este Tribunal o andamento das sindicâncias instauradas, encaminhando os relatórios conclusivos, relativamente aos Processos 23089.002946/2010-05 (Rua Estado de Israel, 639), 23089.002944/2010-74 (Rua Coronel Lisboa, 958), 23089.002945/2010 (Rua Machado Bittencourt, 86) e 23089.002948/2010 (Rua Borges Lagoa, 380), subitem 2.1.4.31 do relatório da unidade técnica;





Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor



140






15 021.606/2010-2 3373/2012 9.3.1. 9.3.2. 9.3.3.

DE


Descrição da Deliberação 9.3. determinar à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que: 9.3.1. passe a discriminar nos planos de trabalho integrantes dos respectivos convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres que vierem a ser firmados pela entidade, bem como na documentação integrante dos contratos de gestão, as atividades da área meio em itens específicos e detalhados, acompanhado do orçamento analítico de seus custos, por meio de pesquisas de preços do mercado, de modo a aferir o custo-benefício do convênio/contrato, em atenção aos princípios da transparência, economicidade e eficiência; 9.3.2. na execução de despesas de convênios/contratos de gestão firmados com a SPDM ou outras organizações sociais em que haja aporte de recursos da União, ao constatar pagamentos de multa que se caracterizem como sanção, a exemplo de multas de trânsito, multas por descumprimento de normas dos conselhos profissionais e de atrasos no pagamento de suas anuidades, dentre outras, proceda à glosa dos valores correspondentes; e 9.3.3. os convênios, contratos de gestão e ajustes de qualquer natureza que tenham por escopo promover as atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária passem a ser constituídos especificamente para tratar desse objeto, descrevendo detalhadamente os objetivos e as atividades que se pretende implementar, a forma de sua implementação, as obrigações e a responsabilidade de cada uma das partes e a estimativa de todos os custos envolvidos;








141

10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício

QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO


10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício

QUADRO A.10.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI



Recomendações do OCI

Recomendações Expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

1 RA 201203147 Constatação 032

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Descrição da Recomendação Que a Unifesp tome providências para promover a destinação adequada dos resíduos recicláveis descartados como referido no Decreto nº 5.940/2006.




Recomendação atendida.











Descrição da Recomendação

Observar os normativos do Tribunal de Contas da União na elaboração do relatório de gestão da unidade.




142











3 RA 201203147 s/nº



Descrição da Recomendação Implantar rotina administrativa visando o registro e atualização no SIASG dos contratos firmados pela Unidade em consonância com a Legislação em vigor.





Síntese dos Resultados Obtidos A rotina administrativa já é adotada pela UNIFESP, isto é, assim que cada contrato é assinado, é providenciado o seu registro no SIASG e, na impossibilidade deste, é realizado diretamente no Sistema INCOM. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Os fatores positivos que facilitam as providências são que, após a assinatura do contrato, este é enviado para a sua Divisão de Contratos respectiva, que realiza o cadastro no SIASG.

Os fatores negativos são que nem sempre é possível realizar o registro, por limitações do sistema, como por exemplo em algumas adesões a atas de registro de preços, e contratos oriundos delas. Entretanto, da mesma forma é feita a publicação do contrato, porém, através do sistema INCOM










143


Descrição da Recomendação Recomendamos que a unidade proceda à elaboração de um plano/estudo para solicitar ao MPOG, servidores provenientes do PGPE – Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, haja vista o plano de cargos e salários da unidade não contemplar competências específicas para área de TI.















Descrição da Recomendação Que a Divisão de Contratos e Imóveis exerça as atribuições previstas na Portaria Unifesp nº. 2030, de 26/11/2010, ressaltando que tais atribuições devem abranger todos os imóveis sob responsabilidade da Unifesp.




Manifestação encaminhada à Controladoria-Geral da União.









144





Descrição da Recomendação Falta de atualização dos valores dos imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da Unifesp no SPIUnet.












7 RA 201203147 Constatações 057, 044

e 040



Descrição da Recomendação Recomendamos que a unidade aprimore os controles internos a fim de impedir situações irregulares nos processos de licitação.











145







Descrição da Recomendação Que a Unifesp atribua a gestão de todos os bens imóveis ao setor competente, observando suas normas internas, dotando-o de recursos humanos e materiais para esse fim.















Descrição da Recomendação Que a Divisão de Contratos e Imóveis da Reitoria exerça suas atribuições conforme determinado em norma interna, observando que tais atribuições devem abranger todos os imóveis sob a responsabilidade da Unifesp.







UNIDADE JURISDICIONADA



146








Descrição da Recomendação Acompanhar a execução do convênio nº 749463/2010, na forma prevista na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 127, de 29 de maio de 2008.















Descrição da Recomendação Que a Unifesp adote critérios de sustentabilidade em todas as licitações em que tais critérios sejam cabíveis.









147









Descrição da Recomendação Que a Unifesp implemente controles internos visando manter atualizados os dados relativos aos bens imóveis de propriedade da União sob sua responsabilidade.















Descrição da Recomendação Analisar as prestações de contas de convênios cujos prazos estão vencidos, implantando estrutura com servidores e recursos materiais necessários para tal fim.



PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Síntese da Providência Adotada Criação da Comissão Temporária de Análise de Prestação de Contas Técnico-Administrativa de Convênios citados no Acórdão TCU 10.989/2011- 2ª Câmara.

Síntese dos Resultados Obtidos No período de 11/10/12 a 31/12/12 foram analisados três convênios celebrados com a FapUNIFESP, no montante de R$ 445.320,00, tendo em vista que a Comissão adotou como critério de análise das prestações de contas, inicialmente, os convênios que a UNIFESP figura como concedente dos recursos à FapUNIFESP, em ordem crescente dos valores



148

repassados, a fim de analisar tempestivamente o maior número de convênios. A Comissão encaminha mensalmente ao Tribunal de Contas da União, relatório contendo um resumo das atividades realizadas pela Comissão, com o intuito de demonstrar as ações da Universidade para solução dos problemas relativos à convênios apontados pelo referido Acórdão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A disponibilização de membro em dedicação exclusiva para o desenvolvimento das atividades da Comissão e os demais membros por meio período, contribuíram para que a Comissão apresentasse resultados em curto prazo.

10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício

QUADRO A.10.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO










Elaborar e divulgar a ''Carta de Serviços ao Cidadão'' em atendimento ao Decreto nº6932/2009. Providências Adotadas


Justificativa para o seu não Cumprimento

Recomendação no prazo previsto para implementação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor










Observar prazos da legislação vigente para conclusão dos processos de apuração de



149

responsabilidades.



Justificativa para o seu não Cumprimento Medidas de fortalecimento e aprimoramento de gestão foram adotadas, como a concentração de ações de capacitação na área correicional, tendo a universidade realizado diversos cursos de processo administrativo disciplinar nos últimos anos. A indicação de servidores para composição de comissões de sindicância, entretanto, esbarra na escassez de servidores e falta de experiência.

10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna

Em atendimento à determinação contida na Portaria nº 150, de 3 de julho de 2012 , parte A, item 3, do anexo II da DN TCU. Nº 119, de 18/01/2012do Tribunal de Contas da União a Unidade de Auditoria Interna com o fito de Conhecer as providências adotadas pelas UJ para dar cumprimento às determinações e recomendações exaradas em acórdãos do TCU ou as recomendações apresentadas em relatórios de auditoria do órgão de controle interno (OCI) ou da unidade de controle interno, bem como levantar informações sobre o cumprimento das obrigações constantes das Leis nºs 8.730/1993 e 12.465/2011, a Unidade de Auditoria Interna responde as indagações do seguinte modo:

a) Vincula-se ao Conselho Administrativo, conforme estatuído no art. 140 do Regimento Interno da Universdade Federal de São Paulo. b) Subsume ao Plano Anual de Auditoria Interna cuja constatação recai nas falhas nos controles e nos pagamentos referentes à Gratificação por Encargo de Curso e Concurso, tendo como principais constatações as seguintes: 1) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Os trabalhos de instrutoria que originaram os pagamentos da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso ocorreram no ano de 2011 e as Declarações de Execução de Atividades encaminhadas à Unidade de Auditoria Interna através do Memo nº 193/2012/DRH/UNIFESP estão sub-repticiamente datadas em 06/08/2012. Outrossim, o Memorando nº 108/2012 da AUDIN/UNIFESP data de 26/07/2012. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 1

1.b. Recomendação: Solicitar Declarações de Execução de Atividades e especificar os dias e

horas efetivamente cumpridos pelos beneficiários dos pagamentos.

2)Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Os trabalhos de instrutoria que originaram os pagamentos da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso ocorreram no ano de 2011 e as Declarações de Execução de Atividades encaminhada à



150

Unidade de Auditoria Interna através do Memo nº 193/2012/DRH/UNIFESP estão sub-repticiamente datadas em 06/08/2012. Outrossim, o Memorando nº 108/2012 da AUDIN/UNIFESP data de 26/07/2012. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 3

1.b. Recomendação: exigir relatório das atividades desenvolvidas previamente à realização do

pagamento do Encargo de Curso e Concurso.

3) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Os trabalhos de instrutoria que originaram os pagamentos da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso ocorreram no ano de 2011. Não constatamos pauta de freqüência antes de efetivo pagamento, somente após instado pela AUDIN é que veio à luz menção genérica indicando que a freqüência foi de todo o grupo, sem individualização de cada instrutor, eis que o pagamento é feito individualmente e não para todo grupo de instrutores. Não há prova de efetiva compensação dos dias 13/09, 25/10, 09/12 e 14/12 de 2010. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 4

1.b. Recomendação: Solicitar pauta de freqüência antes de efetivar o pagamento.

Providenciar a compensação dos dias 13/09/2010, 25/10/2010, 09/12/2010, 14/12/2010

devidamente comprovado através do superior hierárquico dos servidores.

4) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Esta manifestação do DRH é incompatível com o pagamento por atividade esporádica. Ao final do curso a Universidade expedirá Diploma de Mestre aos alunos aprovados e aos instrutores que efetivamente desempenharam atividades esporádicas deverão subsumir em relatório suas atividades e a consolidação das avaliações do curso previamente ao efetivo pagamento das gratificações sob pena de desnaturá-la. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 5

1.b. Recomendação: solicitar certificado expedido pelo local onde foram exercidas as

atividades relacionadas a curso e concurso.

5) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Detectado aulas em período da semana sem o devido plano de compensação de horas; 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 6

1.b. Recomendação: Solicitar compensação das horas referentes ao curso ministrado,

atestado pelo chefe imediato do servidor, no caso de curso realizado no horário de trabalho.

6) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: A justificativa apresentada pelo DRH indica conflito de atribuição da Unidade da UNIFESP- CEDESS onde a Coordenação do Projeto do Convênio informa o modo como as horas trabalhadas durante o



151

expediente foram compensadas. Somente após o recebimento das gratificações é que esclarece o Coordenador do convênio que as horas trabalhadas durante o expediente foram compensadas em reuniões de planejamento da Unidade do CEDESS, referentes ao curso de mestrado presencial, não relacionadas ao Convênio em questão, nos sábados 09/10/2010 das 8:00 às 12:00h e 11/12/2010 das das 8:00 às 12:00h (anexo III). 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 7

1.b. Recomendação: Abster de efetuar pagamento sem a comprovação de compensação de

carga horária quando as atividades são desempenhadas durante a jornada de trabalho.

7) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Após conclusão do curso de mestrado a Universidade expedirá diploma e não certificado, verifica-se no Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis- Editora Melhoramentos) que certificado significa uma coisa dado por certo; asseverado. sm 1 Documento legal em que se certifica alguma coisa; atestado, certidão. ( Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis- Editora Melhoramentos). 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 8

1.b. Recomendação: exigir certificado expedido pelo local onde foram exercidas as atividades

relacionadas a curso ou concurso, destarte as atividades que originaram a gratificação serem

esporádicas.

8) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Disse o DRH que as “Declarações de Execução de Atividades” foram entregues “a posteriori”, com vistas a regularizar os procedimentos e dar prosseguimento aos trabalhos dentro da legalidade; 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 9

1.b. Recomendação: Solicitar dos participantes o preenchimento da “Declaração de Execução

de Atividades”, com descrição de todas as atividades desempenhadas, local de atuação

e horas trabalhadas, no ano em exercício, considerando a data de inicio do evento.

9) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: O DRH confirma que não existe autorização para concessão das gratificações aos professores com Dedicação Exclusiva. Oportuno esclarece que o MPF existe nesta Universidade Federal ajustamento de conduta em relação aos professores com dedicação exclusiva absterem-se de executar outra atividade se não permitido legalmente. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 10

1.b. Recomendação:

Pelo fato do descumprimento do Decreto nº 94.664/87, em seu art. 14, inciso I, que

regulamentou a Lei nº 7.596, de 10.04.87, cabe à Unifesp apurar, mediante a instauração de

Processo Administrativo Disciplinar - arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, e alterações

posteriores, se os servidores transgrediram o disposto nos arts. 116, incisos I, II, III, IX e X, e



152

117, inciso XVIII, todos da citada legislação.

Restando comprovada a acumulação ilícita, deverá a Unifesp promover a aplicação das

sanções cabíveis, bem como proceder o recolhimento, aos cofres do Tesouro Nacional, das

importâncias pagas a maior no período nos termos do art. 46 e 122 da mesma Lei,

consistindo na diferença do valor pago a professor enquadrado no regime de dedicação

exclusiva para o regime de quarenta horas semanais (art. 14, incisos I e II do Decreto nº

94.664/87).

Ainda sobre o caso, compete à Unifesp verificar a prestação de contas previsto na

regulamentação quanto à participação de servidores em atividades esporádicas.

10) Constatação da Unidade de Auditoria Interna:

O Art. 2º do Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo diz que A UNIFESP tem por finalidade desempenhar com excelência, atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão.

§ 1º - Para o desenvolvimento dessas atividades a UNIFESP oferecerá condições adequadas ao seu corpo docente, discente e técnico-administrativo em educação.

§ 2º - Na área de pós-graduação a UNIFESP oferece cursos e programas em lato sensu e stricto sensu.

§ 3º - Na área de extensão a UNIFESP oferece a prestação de serviços à comunidade por meio do desenvolvimento de programas e projetos sociais e da realização de cursos, eventos e campanhas públicas que envolvam, sempre que possível, parcerias com outras instituições, públicas ou privadas, e/ou movimentos sociais organizados.

§ 4º - A difusão de conhecimentos culturais, científicos, técnicos e do saber será promovida por meio das atividades inerentes à universidade.

§ 5º - A organização dos cursos na área de graduação e de pós-graduação será definida no Regimento Geral.

O art. 21 do Regimento Geral enfatiza que Compete ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa:

I – deliberar sobre os currículos dos cursos e programas de pós-graduação; II – aprovar a escolha dos professores orientadores indicados pelos programas; III – aprovar as normas referentes ao ingresso nos programas de pós-graduação; V – deliberar sobre a organização e pedido de credenciamento de novos programas ou atividades de pós-graduação e de pós-doutorado;

Assim, verifica-se que a mera participação na execução de contratos/convênios celebrados pela Entidade, não tem o condão de gerar a concessão da gratificação por encargo de curso e concurso dado que essa possibilidade é aplicável apenas a cursos de formação, capacitação e treinamento realizados no âmbito da própria administração pública federal, conforme estabelecido no inciso II do art. 76-A acrescentado por ele à Lei nº 8.112/1990.



153

O Curso de Pós-Graduação que leva o aluno aprovado à obtenção de Diploma de conclusão do curso o que constitui a própria razão de ser da UNIFESP, configura a natureza permanente da atividade, o que se poderia chamar de "atribuições normais" ao contário do cursos de formação, capacitação e treinamento que dá ao candidato obtenção de certificado de conclusão. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 11


Nos termos do acórdão TCU nº 473/1996 abstenha-se de remunerar adicionalmente seus

servidores pela mera participação na execução de contratos/convênios celebrados pela

Entidade, ressalvados os casos de prestação de serviços extraordinários, previstos no art.

61, V, da Lei nº 8.112/90, e de eventual realização de atividades não inerentes ao seu

quadro próprio de pessoal, desde que tais atividades sejam definidas com clareza e

objetividade e desenvolvidas - fora do horário de expediente - sem prejuízo das atribuições

regulares dos servidores beneficiários;

11) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: O DRH confirma que não existe autorização para concessão das gratificações aos professores com Dedicação Exclusiva. Oportuno esclarece que o MPF existe nesta Universidade Federal ajustamento de conduta em relação aos professores com dedicação exclusiva absterem-se de executar outra atividade se não permitido legalmente. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 12


Pelo fato do descumprimento do Decreto nº 94.664/87, em seu art. 14, inciso I, que

regulamentou a Lei nº 7.596, de 10.04.87, cabe à Unifesp apurar, mediante a instauração de

Processo Administrativo Disciplinar - arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, e alterações

posteriores, se os servidores transgrediram o disposto nos arts. 116, incisos I, II, III, IX e X, e

117, inciso XVIII, todos da citada legislação.

Restando comprovada a acumulação ilícita, deverá a Unifesp promover a aplicação das

sanções cabíveis, bem como proceder o recolhimento, aos cofres do Tesouro Nacional, das

importâncias pagas a maior no período nos termos do art. 46 e 122 da mesma Lei,

consistindo na diferença do valor pago a professor enquadrado no regime de dedicação

exclusiva para o regime de quarenta horas semanais (art. 14, incisos I e II do Decreto nº

94.664/87).

Compete também verificar a prestação de contas previsto na regulamentação quanto à

participação de servidores em atividades esporádicas.

Adotar providências visando a regulamentar internamente a compensação de horário, por

parte de docente que vier a ministrar curso de instrutoria durante sua jornada de trabalho,



154

nos termos do §2º do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.314/2006.

12) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Se todos aos docentes fazem parte do Programa de Pós-Graduação do projeto aprovado a mera participação na execução de contratos/convênios celebrados pela Entidade, não tem o condão de gerar a concessão da gratificação por encargo de curso e concurso dado que essa possibilidade é aplicável apenas a cursos de formação, capacitação e treinamento realizados no âmbito da própria administração pública federal, conforme estabelecido no inciso II do art. 76-A acrescentado por ele à Lei nº 8.112/1990. Relatório de Auditoria/ Nota de Auditoria/Nota Técnica nº: 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 13

1.b.

Deflagrar processo de seleção pública para que todos os servidores da instituição possam

participar dos convênios celebrados pela Unifesp haja rodízio entre todos os servidores

consoantes aos princípios da publicidade e da impessoalidade.

13) Constatação da Unidade de Auditoria Interna: Não houve a observância do princípio da segregação de funções, de modo a evitar o ocorrido em que concomitantemente, servidor desta Instituição exercia o cargo de Coordenadoria de convênio celebrado e Instrutor de Curso e Concurso. 1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 15

1.b. Recomendação: Observar as atribuições de cada departamento a fim de evitar o conflito

de atribuição e segregação de função derivada do Princípio da Moralidade Pública

Administrativa.

C) a relação entre a quantidade de recomendações feitas está sujeita a implementação pela alta gerência. D) Dá-se o acompanhamento das recomendações exaradas pela Unidade de Auditoria Interna através de Plano de Providência Permanente da Universidade Federal de São Paulo. E) Vide item D. F) Através de sistema de protocolo na Pró-Reitoria de Administração. G) Vide item F.



155

10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93

10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93

Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ,

da obrigação de entregar a DBR

Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR

Detentores de Cargos e Funções Obrigados a

Entregar a DBR

Situação em Relação às Exigências da Lei nº

8.730/93

Posse ou Início do Exercício

de Cargo, Emprego ou

Função

Final do Exercício de

Cargo, Emprego ou

Função

Final do Exercício

Financeiro

Obrigados a entregar a DBR

Entregaram a DBR Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da

Lei nº 8.730/93) Não cumpriram a obrigação


Entregaram a DBR Cargos Eletivos

Não cumpriram a obrigação

Obrigados a entregar a DBR 440

Entregaram a DBR 440 Funções Comissionadas

(Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)


Fonte:

10.3.1.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp

Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ,

da obrigação de entregar a DBR

Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR

Detentores de Cargos e Funções Obrigados a

Entregar a DBR

Situação em Relação às Exigências da Lei nº

8.730/93

Posse ou Início do Exercício

de Cargo, Emprego ou

Função

Final do Exercício de

Cargo, Emprego ou

Função

Final do Exercício

Financeiro



156


Entregaram a DBR Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da

Lei nº 8.730/93) Não cumpriram a obrigação


Entregaram a DBR Cargos Eletivos


Obrigados a entregar a DBR 10

Entregaram a DBR Funções Comissionadas

(Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)


Fonte:

1.1.1.1. Análise Crítica

1. O controle interno é feito mediante, em planilha eletrônica, com análise anual. 2. A recepção da DBR se dá mediante a entrega, pelo servidor, de autorização de acesso,

conforme Anexo I da Instrução Normativa TCU nº65, de 20/04/2011 ou entrega de envelope lacrado com cópia da DBR.

3. Os servidores entregaram a Declaração de Bens e Rendas ao Departamento de Recursos

Humanos, salvo aqueles que autorizaram o acesso à declaração anual apresentada à Receita Federal do Brasil.



157

10.4 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV

10.4.1 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV



158

10.4.2 Declaração de Atualização de Dados no SIASG



159


11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

11.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos

a) Não foi realizada a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável dos bens adquiridos anteriores a 2010, tendo a Comissão de Inventário sido constituída no final de 2011 com previsão do término dos trabalhos para 2012, entretanto devido à quantidade excessiva de bens a serem localizados, a falta de pessoal para efetuar a verificação em loco da existência dos bens e o prazo determinado pela Macrofunção que será de 01/01/2013 a 31/12/2013, para os Bens Móveis em Geral e Aparelhos, Equip. e Utens. Méd. Odontol, Labor e Hospitalares, sendo que o somatório do saldo destas contas contábeis totalizam Cento e Oitenta e Dois Milhões o equivalente a 68% do Ativo Permanente de Bens Móveis em 2012, diante do exposto, por estarmos dentro do prazo para realizarmos a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável e levando-se em conta que os bens adquirido a partir de 2010 estão sendo depreciados e amortizados como determina a Macrofunção, entendemos que estamos atendendo a Macrofunção.

b) Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do Ativo,

O cálculo da depreciação, amortização mensal é realizado pelo sistema de controle patrimonial, observando o método de quotas constantes e as definições e regras especificadas no “Relatório Mensal operacional de Valoração de Ativo” e no “Relatório Mensal de Registro de Valoração de Ativos” que compõem a macrofunção supracitada. c) As taxas utilizadas para os cálculos são;

CONTA TÍTULO VIDA ÚTIL EM

ANOS VALOR RESIDUAL (%)

14212.02.00 AERONAVES

14212.04.00 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 15 10%

14212.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 10 20%

14212.08.00 APARELHOS., EQUIP. E UTENS. MED., ODONTO, LABOR E HOSP. 15 20%

14212.10.00 APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOS 10 10%

14212.12.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS 10 10%

14212.13.00 ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS E LONA 10 10%

14212.14.00 ARMAMENTOS 20 15%

14212.16.00 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNAS

14212.18.00 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS 10 0%

14212.19.00 DISCOTECAS E FILMOTECAS 5 10%

14212.20.00 EMBARCAÇÕES

14212.22.00 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 20 10%

14212.24.00 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO 10 10%

14212.26.00 INSTRUMENTOS MÚSICAIS E ARTÍSTICOS 20 10%

14212.28.00 MÁQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 20 10%



160

14212.30.00 MÁQUINAS E EQUIPAM. ENERGÉTICOS 10 10%

14212.32.00 MÁQUINAS E EQUIPAM. GRÁFICOS 15 10%

14212.33.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 10%

14212.34.00 MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10 10%

14212.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5 10%

14212.36.00 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO 10 10%

14212.38.00 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 10 10%

14212.39.00 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELÉTRICOS 10 10%

14212.40.00 MAQ. EQUIP. UTENSILIOS AGRI/ AGROP. E RODOVIARIOS 10 10%

14212.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 10 10%

14212.44.00 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO

14212.46.00 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 10 10%

14212.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS 15 10%

14212.49.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 10 10%

14212.50.00 VEÍCULOS FERROVIÁRIOS 30 10%

14212.51.00 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVIES 10 10%

14212.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECANICA 15 10%

14212.53.00 CARROS DE COMBATE 30 10%

14212.54.00 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS 30 10%

14212.56.00 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACES. DE PROTEÇÃO AO VOO 30 10%

14212.57.00 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 5 10%

14212.58.00 EQUIPAMENTOS DE MERGULHOS E SALVAMENTO 15 10%

14212.60.00 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTMOS 15 10%

14212.83.00 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT. VIG. AMBIENTAL 10 10%

d) Prazo ajuste do Bem que entrou em uso antes do exercício de 2010 e que já atingiu o final do período de vida útil.

CONTA TÍTULO PRAZO MÁXIMO

14212.02.00 AERONAVES 2011

14212.20.00 EMBARCAÇÕES 2011

14212.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2011

14212.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECANICA 2011

14212.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 2012

14212.28.00 MÁQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 2012

14212.08.00 APARELHOS., EQUIP. E UTENS. MED., ODONTO, LABOR E HOSP. 2013

14212.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 2013



161

e) O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado apurado pela UJ no exercício.

ATIVO PERMANENTE

ANO BENS MÓVEIS / IMÓVEIS / INTANGÍVEIS DEPRECIAÇÃO / AMORTIZAÇÃO

2010 R$ 391.153.684,64 R$ 1.014.081,13 2011 R$ 498.719.174,97 R$ 3.943.268,29 2012 R$ 603.151.329,66 R$ 9.857.727,88



162

11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis

11.2.1 Declaração com Ressalva – Unidade Gestora 153031 Universidade Federal de São Paulo.

QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação completa (UJ) Código da UG

UNVIERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - 153031

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e

Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativas ao exercício de 2012, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a: A não Conformidade Contábil nos meses: ABRIL: REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro. 212 Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro JUNHO: REST. CONTABIL: 212 - Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro JULHO: REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro. 212 Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro AGOSTO: : REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro. SETEMBRO: REST. CONTABIL: 212 - Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro OUTUBRO: REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro. B) Ativo Permanente – Não foi realizada a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável dos bens adquiridos anteriores a 2010, tendo a Comissão de Inventário sido constituída no final de 2011 com previsão do término dos trabalhos para 2012, entretanto devido à quantidade excessiva de bens a serem localizados, a falta de pessoal para efetuar a verificação em loco da existência dos bens e o prazo determinado pela Macrofunção que será de 01/01/2013 a 31/12/2013, para os Bens Móveis em Geral e Aparelhos, Equip. e Utens. Méd. Odontol, Labor e Hospitalares, sendo que o somatório do saldo destas contas contábeis totalizam Cento e Oitenta e Dois Milhões o equivalente a 68% do Ativo Permanente de Bens Móveis em 2012, diante do exposto, por estarmos dentro do prazo para realizarmos a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável e levando-se em conta que os bens adquirido a partir de 2010 estão sendo depreciados e amortizados como determina a Macrofunção, entendemos que estamos atendendo a Macrofunção.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local São Paulo Data 24/03/2013 Contador Responsável José Cruz de Souza CRC nº 177.979/O-3



163

11.2.1.1 Declaração com Ressalva – Unidade Orçamentária 26445 - Hospital Universitário da Unifesp.

QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação completa (UJ) Código da UG

UNVIERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - 153031

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e

Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativas ao exercício de 2012, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a: A não Conformidade Contábil nos meses: SETEMBRO: REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro. OUTUBRO: REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local São Paulo Data 24/03/2013 Contador Responsável José Cruz de Souza CRC nº 177.979/O-3



164

11.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008

11.3.1 Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

R E C E I T A S

TÍTULOS PREVISÃO PREVISÃO REALIZADA EXCESSO OU INSUFICIENCIA

INICIAL ATUALIZADA DE ARRECADAÇÃO

SUBTOTAL I

RECEITAS CORRENTES 8.078.609,00 8.078.609,00 3.674.415,39 4.404.193,61

RECEITAS PATRIMONIAIS 803.005,00 803.005,00 639.808,80 163.196,20

RECEITAS DE SERVIÇOS 7.261.277,00 7.261.277,00 2.985.065,12 4.276.211,88

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.327,00 14.327,00 49.541,47 -35.214,47

SUPERAVIT. FIN. EX. ANTERIOR 0,00 3.958.000,00 0,00 3.958.000,00

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 725.017,00 725.017,00

TOTAL 8.078.609,00 12.761.626,00 3.674.415,39 9.087.210,61

DÉFICIT TOTAL 0,00 0,00 741.174.073,31 -741.174.073,31

TOTAL GERAL 8.078.609,00 12.761.626,00 744.848.488,70 -732.086.862,70

D E S P E S A S

TÍTULOS DOTAÇÃO INCIAL DOTAÇÃO EXECUÇÃO ECONOMIA OU EXCESSO

ATUALIZADA NA EXECUÇÃO DE DESPESA

CRÉIDITOS INICIAIS / SUPLEMENTAR 450.509.683,00 773.736.983,25 744.848.488,70 28.888.494,55

DESPESAS CORRENTES 397.759.197,00 682.586.174,86 659.864.215,31 22.721.959,55

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 326.369.071,00 505.137.429,11 492.176.430,58 12.960.998,53

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.390.126,00 177.448.745,75 167.687.784,73 9.760.961,02

DESPESAS DE CAPITAL 52.750.486,00 91.150.808,39 84.984.273,39 6.166.535,00

INVESTIMENTOS 52.750.486,00 86.047.724,39 81.881.189,56 4.166.534,83

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.103.084,00 3.103.083,83 2.000.000,17

CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 18.271.063,00 0,00 18.271.063,00

SUBTOTAL I 450.509.683,00 792.008.046,25 744.848.488,70 47.159.557,55

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 450.509.683,00 792.008.046,25 744.848.488,70 47.159.557,55

SUPERAVIT TOTAL

TOTAL GERAL 450.509.683,00 792.008.046,25 744.848.488,70 47.159.557,55



165

11.3.1.1 Análise e interpretação dos indicadores Balanço Orçamentário referente ao exercício comparativo de 2011 / 2012.

2011 2012

INDICADORES CÁLCULO RESULTADO CÁLCULO RESULTADO

1 - Quociente de Execução da Receita R$ (%) R$ (%)

Receita Realizada 3.593.137,78 0,39 3.674.415,39 0,45

Receita Prevista 9.288.679,00 8.078.609,00

2 - Quociente de Equilíbrio Orçamentário R$ (%) R$ (%)

Despesa Fixada 974.550.128,00 104,92 773.736.983,25 95,78

Receita Prevista 9.288.679,00 8.078.609,00

3 - Quociente de Execução da Despesa R$ (%) R$ (%)

Despesa Executada 940.910.112,20 0,97 744.848.488,70 0,96

Despesa Fixada 974.252.093,88 773.736.983,25

O orçamento da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para o exercício de 2012, aprovado pela Lei 12.595, de 19 de Janeiro de 2012, totalizou o montante de R$ 450.509.683,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Milhões Quinhentos e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais), o qual teve suplementação no valor de R$ 341.498.363,25 (Trezentos e Quarenta e Um Milhões Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos) advindos de cancelamento/remanejamento de dotações de outras Unidades, totalizando um montante de R$ 792.008.046,25 (Setecentos e Noventa e Dois Milhões Oito Mil e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavo). Quociente 1 - Como se observa a receita arrecadada foi inferior à receita prevista. Pode-se dizer que foi realizada R$ 0,39 para cada R$ 1,00 em 2011 e R$ 0,45 para cada R$ 1,00 em 2012 de Receita Orçamentária Prevista. Assim, o confronto da receita realizada de R$ 3.674.415,39 em confronto com a receita prevista de R$ 8.078.609,00, demonstra que houve insuficiência de arrecadação de R$ 4.404.193,61. Quociente 2 - Verificou-se que não houver equilíbrio orçamentário. A interpretação desse quociente demonstra que para cada 1,00 de Receita Orçamentária Prevista foram utilizados R$ 104,92 de Despesa Orçamentária Fixada em 2011 e R$ 95,78 em 2012. Isso significa que o orçamento apresentou um déficit de previsão da receita de R$ 956.224.052,20 em 2011 e R$ 741.174.073,31 em 2012. Quanto ao quociente 3, o resultado está dentro da normalidade, pois segundo o exposto no exercício de 2011 foi executado 0,97 da despesa fixada e 0,96 da despesa fixada para o exercício de 2012, o normal será menor que 1, ou igual a 1, sendo que esta segunda hipótese dificilmente ocorrerá. Não poderá ser maior que 1, pois, nesse caso, a despesa estará sendo executada sem autorização, ou seja, ilegalmente.



166

11.3.2 Balanço Financeiro Conforme o artigo 103 da Lei 4.320/64, "o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte". O modelo desse Balanço Financeiro está previsto no Anexo 13 da Lei 4.320-64 (modificado pela Portaria STN n. 749 de 15 de dezembro de 2009).

I N G R E S S O S

TÍTULOS 2012 2011

RECEITAS CORRENTES 3.698.787,96 3.730.515,66 RECEITAS PATRIMONIAL 639.808,80 622.015,89 RECEITAS DE SERVIÇOS 3.008.648,46 3.059.960,76 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.330,70 15.239,01 RECEITA ENTRE ORGÃOS DO ORÇAMENTO 0,00 33.300,00 Outras Receitas Correntes 0,00 33.300,00

DEDUÇÕES DA RECEITA -24.372,57 -137.377,88 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 839.626.602,23 876.999.024,86 TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS RECEBIDAS 838.272.607,80 876.916.071,94 REPASSE RECEBIDO 817.241.890,28 876.916.071,94 SUB-REPASSE RECEBIDO 180.490,84 0,00 Sub-Repasse Recebido no Exerc.. 180.490,84 0,00 VALORES DIFERIDOS - INSCRIÇÃO 20.850.226,68 0,00 TRANSFERÊNCIAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.353.994,43 82.952,92 ORDEM DE TRANSFERÊNCIA RECEBIDA 1.334.611,10 0,00 Transferências Recebidas 1.334.611,10 0,00 TRANSFERÊNCIAs DIVERSAS RECEBIDAS 19.383,33 82.952,92

INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 425.467.906,27 315.496.355,46 VALORES EM CIRCULAÇÃO 131.474.980,64 92.384.962,68 Recursos Especiais a Receber 131.474.980,64 92.384.962,68 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 6.386.298,01 2.351.717,50 Valores Diferidos 6.386.298,01 2.351.717,50 DEPÓSITOS 119.814,28 77.762,45 Consignações 11.538,59 0,00 Depósitos Diversas Origens 108.275,69 77.762,45 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 144.238.479,95 134.260.577,68 FORNECEDORES 5.647.810,84 2.633.061,74 Do Exercício 2.502.073,82 2.480.308,14 Do Exercício Anteriores 3.145.737,02 152.753,60 PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR 900,00 0,00 RESTOS A PAGAR 113.091.151,42 131.500.247,94 Não Processados a Liquidar 106.607.311,22 123.352.841,86



167

Cancelado 6.483.840,20 8.147.406,08 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP 25.153.410,19 0,00 OUTROS DÉBITOS 345.207,50 127.268,00 AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 143.248.333,39 86.421.335,15 INCORPORAÇÕES DE DIREITOS 128.993.318,77 86.421.335,15 Créditos Diversos a Receber 128.993.318,77 86.421.335,15 DESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES 11.903.297,12 0,00 Recursos Diversos a Liberar 11.903.297,12 0,00 AJUSTES DE CRÉDITOS 2.351.717,50 0,00 Ajustes Financeiros de Créditos 2.351.717,50 0,00

I N G R E S S O S 1.268.768.923,89 1.196.088.518,10

D I S P E N D I O S

TÍTULOS 2012 2011

DESPESAS CORRENTES 659.864.215,31 855.771.020,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.994.740,32 521.235.234,57 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.562.542,33 241.834.852,97

Outras Despesas 160.562.542,33 241.834.852,97 DESPESA ENTRE ÓRGÃOS DO ORÇAMENTO 2011 0,00 92.700.932,46 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 82.332.758,97 Outras Despesas Correntes 0,00 10.368.173,49 DESPESA ENTRE ÓRGÃOS DO ORÇAMENTO 73.306.932,66 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 84.984.273,39 104.046.169,98 INVESTIMENTOS 81.881.189,56 104.046.169,98 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.103.083,83 0,00

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 162.673.410,27 2.426.964,75 TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS CONCEDIDAS 162.661.302,06 2.424.880,53 REPASSE CONCEDIDO 136.450,99 73.163,03 SUB-REPASSE CONCEDIDO 156.138.553,06 0,00 Sub-Repasse Concedidos no Exercício 156.138.553,06 0,00 VALORES DIFERIDOS - INSCRIÇÃO 6.386.298,01 2.351.717,50 TRANSFERÊNCIAS EXTRA- ORÇAMENTÁRIAS 12.108,21 2.084,22 ORDEM DE TRANSFERÊNCIA CONCEDIDA 0,00 0,00

Devolução de Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DIVERSAS CONCEDIDAS 12.108,21 2.084,22

DISPENDIOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 361.247.024,92 233.844.363,37 VALORES EM CIRCULAÇÃO 161.420.471,53 131.474.980,64 Recursos Especiais a Receber 161.420.471,53 131.474.980,64



168

VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 23.201.944,18 0,00 Valores Diferidos 23.201.944,18 0,00 DEPÓSITOS 77.762,45 74.376,38 Depósitos de Diversas Origens 77.762,45 74.376,38 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 2.633.061,74 7.608.511,79 FORNECEDORES 2.633.061,74 7.608.511,79 Do Exercício 0,00 0,00 Do Exercício Anteriores 2.633.061,74 7.608.511,79 RP`S NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO 123.352.841,86 82.031.738,90 OUTROS DÉBITOS 127.268,00 3.180,00 AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 50.433.675,16 12.651.575,66 BAIXA DE DIREITOS 12.593.884,24 8.523.491,78 Créditos Diversos a Receber 12.593.884,24 8.523.491,78 INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES 37.076.090,64 82.952,92

Recursos Diversos a Liberar 37.056.707,31 0,00 Outras Incorporações de Obrigações 19.383,33 82.952,92 AJUSTES DE OBRIGAÇÕES 763.700,28 4.045.130,96

Ajustes Financeiros a Débito 763.700,28 4.045.130,96

D I S P E N D I O S 1.268.768.923,89 1.196.088.518,10

11.3.2.1 Análise e interpretação dos indicadores Balanço Financeiro referente ao exercício

comparativo de 2011 / 2012. 2011 2012


1 - Quociente da Execução Orçamentária R$ (%) R$ (%)

Receita Orçamentária 880.592.162,64 0,92 843.301.017,62 0,93

Despesa Orçamentária 962.244.154,73 907.521.898,97

2 - Quociente da Execução Extra-orçamentária R$ (%) R$ (%)

Receita Extra-orçamentária 315.496.355,46 1,35 425.467.906,27 1,18

Despesa Extra-orçamentária 233.844.363,37 361.247.024,92

Quociente 1 - O resultado demonstra o quanto à receita orçamentária representa para o pagamento da despesa orçamentária. Observa-se que houve déficit orçamentário. A receita orçamentária corresponde a 92%, em relação à despesa orçamentária de 2011 e 93% em 2012, de forma que o déficit orçamentário equivale a 8% em 2011 e 7% em 2012 da soma das despesas orçamentárias. O que significa que houve utilização de receita extra-orçamentária para cobertura de despesa orçamentária. Quociente 2 - O resultado apresentou superávit, demonstrando que foram recebidos R$ 1,35 em 2011 e R$ 1,18 em 2012 de receita extra-orçamentária para cada 1,00 de despesa extra-orçamentária paga.



169

11.3.3 Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial – evidencia os itens que compõem o patrimônio de uma entidade, sendo agrupadas, segundo a natureza dos elementos do patrimônio, evidenciando a situação patrimonial e financeira. Na área pública, o balanço patrimonial busca separar a parte financeira das demais para demonstrar o “superávit” ou “déficit” financeiro do exercício, que é a diferença entre ativo financeiro (disponibilidades) e passivo financeiro (obrigações que vencem até o final do exercício seguinte).

A T I V O TÍTULOS 2012 2011

ATIVO FINANCEIRO 182.270.698,21 131.474.980,64 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 161.420.471,53 131.474.980,64 CRÉDITOS A RECEBER 94.003.655,68 40.926.338,15 LIMITE DE SAQUE C/ VINC. DE PAGAMENTO 30.752.395,48 41.779.020,14 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 36.664.420,37 48.769.622,35 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 20.850.226,68 0,00 VALORES DIFERIDOS 20.850.226,68 0,00

ATIVO NÃO FINANCEIRO 688.964.286,03 516.040.507,96 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 95.670.684,25 21.264.601,28 CRÉIDTOS EM CIRCULAÇAO 94.279.667,76 19.259.137,34 RECURSOS A RECEBER P/ PAGTO DE RP-RETIFIC -36.664.420,37 -48.769.622,35 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 130.943.935,45 68.028.759,69 OUTROS CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 152,68 0,00 BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO 1.391.016,49 2.005.463,94 ESTOQUES 1.391.016,49 2.005.463,94 PERMANENTE 593.293.601,78 494.775.906,68 IMOBILIZADO 593.009.065,20 494.521.638,86 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 602.866.793,08 498.464.907,15 DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E EXAUSTOES -9.857.727,88 -3.943.268,29 INTANGÍVEL 284.536,58 254.267,82

ATIVO REAL 871.234.984,24 647.515.488,60

ATIVO COMPENSADO 1.033.292.337,63 912.073.585,05 COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS 1.033.292.337,63 912.073.585,05 RESPONSABILIDADE POR VALORES TÍTULOS 186.000,00 186.000,00 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADOS 849.047.546,68 799.209.485,52 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 184.058.365,57 112.677.674,15 OUTRAS COMPENSAÇÕES 425,38 425,38

TOTAL GERAL 1.904.527.321,87 1.559.589.073,65



170

P A S S I V O TÍTULOS 2012 2011

PASSIVO FINANCEIRO 144.260.752,04 128.542.651,55 DEPÓSITOS 119.814,28 77.762,45 CONSIGNAÇÕES 11.538,59 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 108.275,69 77.762,45 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 137.754.639,75 126.113.171,60 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 5.993.918,34 2.760.329,74 FORNECEDORES - DO EXERCÍCIO 2.502.073,82 2.480.308,14 FORNECEDORES - DE EXERC. ANTERIORES 3.145.737,02 152.753,60 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 900,00 0,00 DÉBITOS DIVERSOS A PAGAR 345.207,50 127.268,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 106.607.311,22 123.352.841,86 A LIQUIDAR 106.607.311,22 123.352.841,86 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP 25.153.410,19 0,00 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 6.386.298,01 2.351.717,50 VALORES DIFERIDOS 6.386.298,01 2.351.717,50

PASSIVO NÃO FINANCEIRO -127.259.377,37 -118.851.497,82 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO -127.259.377,37 -118.851.497,82 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 0,00 0,00 RECURSOS A LIBERAR PARA RESTOS A PAGAR -25.153.410,19 0,00 RECURSOS A LIBERAR P/ PAGTO DE RP RETIFIC -25.153.410,19 0,00 OUTROS DÉBITOS A PAGAR 4.501.344,04 4.501.344,04 RETIFICAÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR -106.607.311,22 -123.352.841,86

PASSIVO REAL 17.001.374,67 9.691.153,73

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 854.233.609,57 637.824.334,87 PATRIMONIO/CAPITAL 0,00 506.325.489,58 PATRIMÔNIO 0,00 506.325.489,58 RESULTADOS ACUMULADOS 637.824.334,87 0,00 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 637.824.334,87 0,00 RESULTADO DO PERIODO 216.409.274,70 131.498.845,29 SITUAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA 871.234.984,24 647.515.488,60 SITUAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA -654.825.709,54 -516.016.643,31

PASSIVO COMPENSADO 1.033.292.337,63 912.073.585,05 COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS 1.033.292.337,63 912.073.585,05 VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDADE 186.000,00 186.000,00 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADOS 849.047.546,68 799.209.485,52 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS 184.058.365,57 112.677.674,15 COMPENSAÇÕES DIVERSAS 425,38 425,38

TOTAL GERAL 1.904.527.321,87 1.559.589.073,65



171

11.3.3.1 Análise e interpretação dos indicadores Balanço Patrimonial referente ao exercício comparativo de 2011 / 2012.

2011 2012


1 - Quociente da Situação Financeira R$ (%) R$ (%)

Ativo Financeiro 131.474.980,64 1,023 182.270.698,21 1,26

Passivo Financeiro 128.542.651,55 144.260.752,04

2 - Quociente do Resultado Patrimonial R$ (%) R$ (%)

Ativo Real 647.515.488,60 66,82 871.234.984,24 89,90

Passivo Real 9.691.153,73 9.691.153,73

Quociente 1 - O resultado Situação Financeira reflete que o Ativo Financeiro é superior ao Passivo Financeiro nos exercícios de 2011 e 2012, ou seja, há excesso de recursos financeiros, representados pela soma das disponibilidades mais direitos realizáveis sobre as obrigações de curto prazo, portanto, um superávit financeiro apurado no balanço patrimonial que pode servir como recurso de cobertura para a abertura de créditos adicionais, de acordo com o disposto no inciso I, do parágrafo 1° do art.43, da Lei 4.320/64.

Quociente 2 - O Resultado Patrimonial apresentou superávit nos exercícios de 2011 e 2012, ou seja, a soma dos bens, créditos e valores realizáveis são superiores à soma dos compromissos exigíveis. Esse Resultado Patrimonial representado pelo Ativo Real Líquido, que é o resultado da subtração entre o Ativo Real e o Passivo Real.



172

11.3.4. Demonstração das Variações Patrimoniais A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e, indicará o resultado patrimonial do exercício, conforme o art. 104 da Lei 4.320/64. As variações Patrimoniais se dividem em Variações Ativas e Passivas. As variações ativas são aquelas que evidenciam as modificações positivas ocorridas no patrimônio da entidade, ou seja, são variações originadas de aumento de valores ativos (bens e direitos) ou de diminuição de valores passivos (obrigações), enquanto as variações passivas são aquelas que evidenciam as modificações negativas ocorridas no patrimônio da entidade, ou seja, são variações originadas de diminuição de valores ativos (bens e direitos) ou aumento de valores passivos (obrigações). A Demonstração das Variações Patrimoniais é um quadro com duas seções: “Variações Ativas” (crédito) e “Variações Passivas” (débito), distribuídas em dois grandes grupos: resultante da execução orçamentária e independente da execução orçamentária. Além disso, há o resultado patrimonial.

V A R I A Ç Õ E S A T I V A S TÍTULOS 2012 2011

ORÇAMENTÁRIAS 1.005.672.303,02 1.107.184.552,94 RECEITAS CORRENTES 3.698.787,96 3.730.515,66 RECEITA PATRIMONIAL 639.808,80 622.015,89 RECEITA DE SERVICOS 3.008.648,46 3.059.960,76 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.330,70 15.239,01 RECEITA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 0,00 33.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 33.300,00 DEDUCOES DA RECEITA -24.372,57 -137.377,88 INTERFERENCIAS ATIVAS 838.272.607,80 876.916.071,94 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 838.272.607,80 876.916.071,94 REPASSE RECEBIDO 817.241.890,28 876.916.071,94 SUB-REPASSE RECEBIDO 180.490,84 0,00 VALORES DIFERIDOS - INSCRIÇÃO 20.850.226,68 0,00 MUTACOES ATIVAS 163.725.279,83 226.675.343,22 INCORPORACOES DE ATIVOS 71.886.606,72 111.372.282,98 AQUISICOES DE BENS 39.453.504,05 55.097.105,81 INCORPORACAO DE CREDITOS 32.433.102,67 56.275.177,17 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 91.838.673,11 115.303.060,24 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 415.202.951,62 189.746.969,88 INTERFERENCIAS ATIVAS 1.353.994,43 82.952,92 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.334.611,10 0,00 MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO 19.383,33 82.952,92 ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 413.848.957,19 189.664.016,96 INCORPORACOES DE ATIVOS 310.173.396,99 181.489.623,88 INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS 46.168.505,07 38.721.303,38 INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 49.149.869,27 26.034.282,36 INCORPORACAO DE BENS INTANGÍVEIS 25.499,00 0,00 INCORPORACAO DE DIREITOS 214.829.523,65 116.734.038,14 AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS 57.545.895,19 26.987,00 REAVALIACOES DE BENS 57.545.895,19 26.987,00 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 43.540.547,51 8.147.406,08 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.589.117,50 0,00 AJUSTES FINANCEIROS 2.351.717,50 0,00 AJUSTES NÃO FINANCEIROS 237.400,00 0,00 DEFICT

VARIAÇÕES ATIVAS 1.420.875.254,64 1.296.931.522,82



173

V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S

TÍTULOS 2012 2011

ORÇAMENTÁRIAS 907.509.790,76 962.242.070,51 DESPESAS CORRENTES 659.864.215,31 855.771.020,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.994.740,32 521.235.234,57 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.562.542,33 241.834.852,97 DESPESAS ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 2011 0,00 92.700.932,46 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 82.332.758,97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.368.173,49 DESPESAS ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 73.306.932,66 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 84.984.273,39 104.046.169,98 INVESTIMENTOS 81.881.189,56 104.046.169,98 INVERSOES FINANCEIRAS 3.103.083,83 0,00 INTERFERENCIAS PASSIVAS 162.661.302,06 2.424.880,53 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 162.661.302,06 2.424.880,53 REPASSE CONCEDIDO 136.450,99 73.163,03 SUB-REPASSE CONCEDIDO 156.138.553,06 0,00 VALORES DIFERIDOS - INSCRICAO 6.386.298,01 2.351.717,50 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 296.956.189,18 203.190.607,01 INTERFERENCIAS PASSIVAS 12.108,21 2.084,22 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 MOVIMENTO DE FUNDOS A CRÉDITO 12.108,21 2.084,22 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 296.944.080,97 203.188.522,79 DESIINCORPORACOES DE ATIVOS 126.988.700,55 117.729.553,46 BAIXA DE BENS MOVEIS 13.333.592,16 12.683.076,46 BAIXA DE BENS IMOVEIS 57.696.616,04 0,00 BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS 115.830,98 0,00 BAIXA DE DIREITOS 55.842.661,37 105.046.477,00 AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS 23.531.385,75 2.938.518,84

DESVALORIZAÇÃO DE BENS 17.605.121,30 0,00 DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO 5.926.264,45 2.938.518,84 INCORPORACAO DE PASSIVOS 145.660.294,39 78.475.319,54 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 763.700,28 4.045.130,95

AJUSTES FINANCEIROS 763.700,28 4.045.130,95 RESULTADO PATRIMONIAL 216.409.274,70 131.498.845,30 Superávit ............................................................ 216.409.274,70 131.498.845,30

VARIAÇÕES PASSIVAS 1.420.875.254,64 1.296.931.522,82



174

11.3.4.1.1 Análise e interpretação dos indicadores da Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício comparativo de 2011 / 2012.

2011 2012


1 - Quociente do Resultado da Mutação Patrimonial

Mutação Patrimonial Ativa 416.339.360,18 2,05 577.574.237,02 1,95

Mutação Patrimonial Passiva 203.188.522,80 296.944.080,97

2 - Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais IEO

Independente da Execução Orçamentária Ativa 189.746.969,88 0,93 415.202.951,62 1,40

Independente da Execução Orçamentária Passiva 203.188.522,80 296.944.080,97

Quociente – 1 O resultado mostra que as Variações Patrimoniais Independentes da Execução Orçamentária Ativa em 2012 são R$ 1,40 para cada 1,00 de Variações Patrimoniais Independentes da Execução Orçamentária Passiva, ou seja, houve aumento do ativo permanente e diminuição do passivo permanente não decorrente da execução orçamentária, em contra partida em 2011 a Execução Orçamentária Ativa são 0,93 para cada R$ 1,00 de Variações Patrimoniais Independestes da Execução Orçamentária Passiva, ou seja, houve diminuição do ativo permanente e aumento do passivo permanente decorrente da execução orçamentária.

Quociente – 2 O resultado revela que ocorreram 2,05 em 2011 e 1,95 Mutação Patrimonial Ativa para cada 1,00 de Mutação Patrimonial Passiva, no exercício de 2011 e 2012, considerando-se como um bom resultado, pois, a despesa orçamentária realizada causou um aumento patrimonial maior do que a receita orçamentária arrecadada.



175

11.3.5 Demonstração dos Fluxos de Caixas A Demonstração dos Fluxos de Caixa utilizada para caracterizar a movimentação de dinheiro nas contas bancárias do Poder Público, em termos de entradas (Receitas) e saídas (Despesas). O relatório de fluxo de caixa constitui um demonstrativo em que são previstas, dia a dia, por contas específicas, as disponibilidades existentes e os pagamentos a serem efetuados naquela data.

FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO COMPARATIVO

2.012 2.011

INGRESSOS

RECEITAS 1.420.875.254,64 1.296.931.522,82 Receita Recursos Próprios ............................................... 3.674.415,39 3.593.137,78 Receita Ref. Resultado Orçamentário .............................. 1.001.997.887,63 1.103.591.415,16 Resultado Extra-Orçamentário ......................................... 415.202.951,62 189.746.969,88

DESEMBOLSOS

DESPESAS 1.204.465.979,94 1.165.432.677,52 Despesas Pessoal e Encargos Sociais ............................ 492.176.430,58 603.567.993,54 Outras Despesas Correntes.............................................. 167.687.784,73 233.295.948,68 Despesas de Capital......................................................... 84.984.273,39 104.046.169,98 Despesas Extraordionárias............................................... 0,00 18.907.077,77 Despesas Ref. Resultado Orçamentario........................... 162.661.302,06 2.424.880,53 Despesas Ref. Resultado Extra-Orçamentário................. 296.956.189,18 203.190.607,02

SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 216.409.274,70 131.498.845,30

11.3.6 Demonstração do Resultado Econômico A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do setor público.



176

11.3.7 Notas Explicativa

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis, as informações contidas nas notas explicativas devem se relevantes, complementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O PERÍODO

FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Em Reais

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, autarquia federal, inserida no segmento da Educação de Ensino Superior, com sede localizada na Rua Sena Madureira, nº 1.500 – 5º andar – Vila Clementino – São Paulo / SP, Cep: 04021-001, sendo o seu nicho de atuação Capital de São Paulo e nos município de Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, Osasco e São Jose dos Campos. A Autarquia foi constituída em 1933, sobre a forma de empresa particular de ensino superior e transformada em estabelecimento público em 1956.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis estão apresentadas conforme a Resolução CFC nº 1.133/2008 (NBC T 16.6), Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a qual estabelece as demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades do setor público.

3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

A) OS ESTOQUES Os materiais em estoque no almoxarifado estão registrados ao custo médio de aquisição.

B) ATIVO PERMANENTE

Os bens do ativo permanente estão demonstrados pelo custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes com base na vida útil e valor residual dos bens, conforme tabela emitida pela STN – Secretária do Tesouro Nacional macrofunção Manual Siafi 02.03.30. Do exame realizado, conclui-se que as demonstrações contábeis acima referidas expressam adequadamente, as situações orçamentária, financeira e patrimonial em 31 de dezembro de 2012, exceto quanto às ressalvas indicadas no item 11.2 da Parte A.



177

12. PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.

12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

12.1 Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.

Ao encerrarmos a gestão 2009-2013 à frente da UNIFESP, com este relatório estamos deixando registrada, numa linha do tempo, a situação na nossa Universidade. Para isto, contamos com as informações e avaliação dos nossos colaboradores mais diretos. Do ponto de vista político-administrativo, cumprimos o compromisso de eleições nos campi, e dos seis, cinco já tem diretores acadêmicos eleitos por sua comunidade. A reforma do estatuto possibilitou a criação de um novo Conselho Universitário mais representativo e democrático. Cumprimos o compromisso de transferir a Reitoria da UNIFESP, as suas Pró-Reitorias e a Administração Central para a região do Ibirapuera, um local geograficamente neutro em relação aos diversos campi. As novas instalações estão funcionando bem e em ambiente adequado às suas finalidades. O vestibular unificado (SISU) democratizou o acesso ao ensino superior público do país e levou a uma enorme mobilidade dos alunos. Criamos em nossa gestão a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis que há dois anos vem desenvolvendo um trabalho eficiente, concreto e com altos índices de aprovação. Em relação à expansão, nossos números cresceram de maneira excepcional. Em 2008, tínhamos 2.900 alunos de graduação, hoje temos 9.700 e em 2013 serão 12.000. Com o REUNI avançamos no processo de consolidação acadêmica e terminamos a maioria dos prédios iniciados. Investimos muito na informática. equipamos e modernizamos a rede, facilitando a vida e o trabalho de todos os setores da instituição. Em 2011, transformamos a Secretaria de Planejamento na Pró-Reitoria de Planejamento, necessária para harmonizar e planejar o nosso desenvolvimento de forma sistêmica e compartilhada. A “Conferência de Busca para o Futuro da UNIFESP”, realizada com 120 representantes dos seis campi e das diferentes categorias, definiu a missão, valores e objetivos da UNIFESP. O nosso Hospital Universitário foi reorganizado política, administrativa e juridicamente. Um grande contrato SPDM/UNIFESP foi efetivado com a cessão, por 25 anos, de dois blocos do Hospital São Paulo para a UNIFESP. Verbas Federais no total de 75 milhões de reais estão sendo investidas em nosso Hospital Universitário através do REHUF. Reconhecemos as dificuldades do processo de expansão, sobretudo em relação à lentidão que é imposta às instituições federais pelos órgãos de controle. A nossa equipe do Gabinete, das Pró-Reitorias, das direções dos campi, enfim, todos os servidores envolvidos com a gestão trabalharam muito, superando dificuldades e com alto espírito institucional. Estamos deixando a instituição organizada e crescendo dentro de um ambiente democrático, de compreensão e respeito. Agradeço a todos que contribuíram para que esse crescimento fosse de qualidade, sobretudo, destaco a equipe que me acompanhou nesses quatro anos. O meu reconhecimento especial ao Ministério da Educação, nas pessoas de seus Ministros – Fernando Haddad e Aloizio Mercadante Oliva, aos Secretários da Educação Superior – Maria Paula Dallari Bucci, Luiz Claudio Costa e Amaro Pessoa Lins, ao Secretário Executivo do MEC – José



178

Henrique Paim Fernandes e a Diretora da DIFES/SESu – Adriana Rigon Weska, que sempre compreenderam e acolheram a maioria de nossos pleitos. Ressaltamos o apoio recebido dos Ministérios da Saúde e do Planejamento. Reconhecemos as importantes parcerias dos Prefeitos de São Paulo, Santos, Osasco, Diadema, Guarulhos e São José dos Campos, decisivas na implantação de nossos campi. Uma Universidade nunca está pronta! Está sempre em construção! A consolidação e o futuro da UNIFESP passam por gestores, gerações de docentes, servidores e estudantes que se sucedem.

Prof. Dr. Walter Manna Albertoni

Reitor da Unifesp



179

PARTE B DO ANEXO II DA DN 119/2012 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE

UNIDADES AFINS.



180

18 PARTE B, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.

18.1 Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e Modificações Posteriores

A Decisão TCU nº 408/2002 determinou que a partir do exercício de 2002 as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES informassem nos seus relatórios de gestão um conjunto de indicadores operacionais que possibilitasse a avaliação do desempenho operacional da instituição pelo Tribunal.

Para efeito dessa Decisão, a apresentação dos indicadores será realizada em dois demonstrativos complementares contendo o primeiro uma série temporal com os cinco últimos exercícios de um conjunto de itens de informação sobre custo corrente, alunos, professores e funcionários, enquanto o segundo contempla uma série temporal que abrange o exercício de referência do relatório de gestão e os quatro exercícios imediatamente anteriores, com os doze (12) indicadores definidos na Decisão nº TCU 408/2002 e modificações posteriores, conforme os Quadros B.6.1 e B.6.2 a seguir.

• Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002

EXERCÍCIOS INDICADORES PRIMÁRIOS

2012 2011 2010 2009 2008 Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários)

582.504.079,75 796.898.992,45 603.659.752,72 511.307.724,97 513.153.717,44

Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários)

513.500.741,46 769.220.007,18 553.218.391,78 443.497.214,89 378.657.317,65

Número de Professores Equivalentes 1319,00 1198,00 1141,00 922,50 818,50

Número de Funcionários Equivalentes com HU (Hospitais Universitários)

3639 3777 3634,5 3696,75 3846,25

Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Hospitais Universitários)

1884,25 1939,25 1760 1756,25 1716,5

Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG)

8592 7166 5343 4442 2320

Total de Alunos na Pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de doutorado (APG)

3614 3413 3362 3214 2616

Alunos de Residência Médica (AR) 973 874 719 713 615

Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE)

10369,92 9869,92 7964,97 7162,81 5320,66

Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI)

6170,25 5620,25 4050,26 3379,51 2522,50

Número de Alunos da Pós-graduação em Tempo Integral (APGTI)

7228 6826 6724 6428 5232

Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI)

1946 1748 1438 1426 1230



181

18.2 Resultado dos Indicadores de Desempenho das IFES

QUADRO B.6.2 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA DECISÃO TCU N.º 408/2002

EXERCÍCIOS Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P

2012 2011 2010 2009 2008

Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 29.804,87 43.206,59 37.431,68 34.049,02 41.329,29

Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente 26.274,19 41.705,88 34.303,92 29.533,38 41.329,29

Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 11,63 11,85 10,703 12,177 10,977

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU

4,227 3,760 3,360 3,039 2,336

Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU

8,143 7,319 6,939 6,396 5,056

Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente

2,759 3,153 3,185 4,007 4,699

Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente

1,429 1,619 1,543 1,904 2,369

Grau de Participação Estudantil (GPE) 1,31 1,24 1,433 1,342 1,399

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG)

0,31 0,30 0,40 0,38 0,40

Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 4,15 4,14 4,51 4,84 4,77

Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 4,89 4,89 4,88 4,87 4,84

Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 24,16 45,59 44,66 76,80 93,00

18.3 Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES

Em 2012 as despesas correntes do Hospital Universitário foram somadas às Despesas correntes da Universidade para os cálculos dos indicadores da decisão TCU No. 408/2002. O custo corrente do Aluno Equivalente caiu significativamente, no entanto, deve-se entender que este custo foi impactado nos anos anteriores por repasses de recursos de capital com enorme reflexo neste indicador.

A taxa de sucesso na graduação tem diminuído de forma marcante devido ao número menor de concluintes nos cursos das nova áreas; muitos cursos em suas turmas iniciais e mesmo a maior evasão de alunos das novas áreas de conhecimento. Esta taxa deve, gradualmente crescer com a consolidação dos novos cursos.

Devido a paralização das atividades de graduação por extenso período de greve em 2012, com consequente prorrogação do ano letivo – em alguns casos - até abril de 2013, utilizamos (como preconiza a Decisão TCU NO. 408/2002) o número de concluintes do ano anterior para a composição dos incicadores com a consequente diminuição de desempenho em alguns indicadores.



182

18.4 Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio

Quadro B.6.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Valores em R$ 1,00

Fundação de Apoio

Nome: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo CNPJ: 07.437.996/0001-46

Instrumento Contratual

Projeto Contrato Convênio

Vigência Valor Vigência Valor

N° Tipo N° Objeto Início Fim Bruto Repass N° Objeto Início Fim Bruto Repass

1 2 46/2010 Gerenciamento do projeto de formação em saúde da família -

Universidade Aberta do SUS 15/04/2010 31/12/2013 R$ 1.500.000,00 R$ 12.586.375,90 - - - - - -

2 2 132/2011

Gerenciamento do projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de São Paulo – CECANE

UNIFESP 27/12/2011 09/04/2013 R$ 98.113,20 R$ 1.182.402,00 - - - - - -

3 2 08/2011 Gerenciamento do projeto Supera - 4ª Edição 25/07/2011 30/09/2012 R$ 76.000,00 - - - - - -

4 2 146/2010 Gerenciamento do projeto Fé na Prevenção 01/02/2011 30/09/2012 R$ 64.000,00 R$ 664.700,00 - - - - - -

Total R$

1.738.113,20 R$

14.433.477,90 Total - -

Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos

Projeto Recursos das IFES

Financeiros Materiais Humanos Nº Tipo

Valor Tipo Valor Quantidade Valor

Tipo:

(1) Ensino

(2) Pesquisa e Extensão

(3) Desenvolvimento Institucional

(4) Desenvolvimento Científico

(5) Desenvolvimento Tecnológico

Fonte: Divisão de Contratos e Imóveis da Reitoria



183

ANEXO I - PARECER CONSELHO DE CURADORES



184

ANEXO II - PARECER – CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO



185

ANEXO III - PARECER DA AUDIN – UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA



186

Ministério da Educação Universidade Federal de São Paulo · Ministério da Educação...

Documents

Transcript of Ministério da Educação Universidade Federal de São Paulo · Ministério da Educação...