Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil · Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr. João Paulo...

Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr.João Paulo de Souza, Adv. Esp.

Brasília, 06/12/2018

Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil

Secretaria de Política e Integração

Agência Nacional de Transportes Terrestres

Integrando em rede a Fiscalização de

Transportes e o Monitoramento Logístico

2

RFIDRadio-Frequency Identification

Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos

3

Evolução das tags

Geração Zero• Informações:

• ID (nº série da tag)• RENAVAM• Chassi• Órgãos Governo• Usos Privados

• Custo: U$ 20 a 30• Vida útil: < 5 anos

Nova Geração• Informações:

• ID (nº série da tag)• RENAVAM• Chassi• Órgãos Governo• Usos Privados

• Custo: < U$ 1• Vida útil: da placa

G0

G1*G1* Não regulamentado

G2

4

RFID: chip na placa

Chip (RFID)

Janela de Oportunidade:

PLACA MERCOSUL

+SINIAV

Janela de Oportunidade:

PLACA MERCOSUL

+SINIAV

5

Viabiliza a

Identificação

Automática de

Implementos

Rodoviários e

Motocicletas

Viabiliza a

Identificação

Automática de

Implementos

Rodoviários e

Motocicletas

6

Praça de Pedágio

Câmera IPLeitor de

TAGTAG RFID

PesagemSensores Piezoelétricos

Operação do SINIAV nas Rodovias e Ferrovias

7

Fluxo de Informações no SINIAV

Órgão SNT 04Órgão SNT 03Órgão SNT 02Órgão SNT 01

Órgão Público Empresa Privada

DENATRAN

Base de Exceções Base de Passagens

RENAJUDRestriçõesJudiciais

RENAINF e INFRAEST

Multas

RENAVAM – IPVA, Roubo e Furto

RFB, PRF,PF, MD, ABIN

Servidor Servidor Servidor Servidor

Registro de Exceção

Lista de Exceção

Leitoras RFID

1 2Ocorrência de roubo/furto (passagem do veículo por

leitora)

Regular (passagem do veículo por leitora)

21

8

Níveis de Acesso às

Informações no SINIAV

Ações de Inteligência de Estado(Defesa, ABIN/SISBIN, PF, PRF, PCs)

Ações Ostensivas com Abordagem(Roubo e furto, busca e apreensão, etc.)

Ações Ostensivas com ou sem Abordagem(IPVA, excesso de peso, etc.)

Registro de Passagem Autorizada e Estatísticas(Fluxo, controle de tráfego, pedágios, etc.)

9

Rede de Informações de Transportes

10


11

BasesGEO

BIT

MTPA


BasesGEO

CMI

MTPA

Ambiente de Produção Salas de Situação

Tomada de Decisão

Inteligência de Estado

12

Fase de Projeto:

Fase de Operação:

13

Canal Verde

ANTT

Brasil

SINIAV

DENATRAN

Transportadore/ou

Embarcador

Transportadore/ou

Embarcador

Transportadore/ou

Embarcador

Documento Eletrônico de Transporte

Ambiente de Integração

SISTEMAS PRIMÁRIOS

Transporte de CargasSTC

Transporte de PassageirosSTP

Segurança PúblicaSSP

Inteligência e DefesaSID

Saúde e SanitárioSSS

Meio AmbienteSMA

Fiscal e FazendárioSFF

Econômico-FinanceiroSEF

Nacional de TrânsitoSNT

14

Sistemas Setoriais e Órgãos Integrados

ÓRGÃOS

ANTTDNITValec

SEPAntaq

SACANAC

Infraero

ANPANM






Meio AmbienteSMA





SISTEMAS PRIMÁRIOS SISTEMAS INTEGRADOS

15


RODOVIÁRIO

FERROVIÁRIO

AÉREO

AQUAVIÁRIO

ANTTSNTTA

SEMOB/MCID

ÓRGÃOS





Meio AmbienteSMA





SISTEMAS PRIMÁRIOS


SNTTASEMOB/MCID

VALEC

SACANAC

INFRAEROAERONAUTICA

SNTTASEP

ANTAQMarinha

SISTEMAS INTEGRADOS

16


ÓRGÃOS





Meio AmbienteSMA






SISTEMAS PRIMÁRIOS

• Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas(LC 121/2016)

DENATRANSENASPPFPRF

SISTEMAS INTEGRADOS

17


ÓRGÃOS





Meio AmbienteSMA






SISTEMAS PRIMÁRIOS

SISBIN• GSI• ABIN

RENAJUD

SINESP

PND (Política Nacional de Defesa)

• DENATRAN• CNJ

• SENASP• PF• PRF• Policias Civis

• Ministério da Defesa• EMFA• GSI• CDN• Fronteiras

SISTEMAS INTEGRADOS

18


ÓRGÃOS





Meio AmbienteSMA






SISTEMAS PRIMÁRIOS

Fiscalização Sanitária

• Vigilância Sanitária• Estados

• Municípios

• Anvisa

• PRF• Concessionárias (SAU)• SAMU

• Ministério da Saúde• RE

Monitoramento e Gestão de Serviços de Emergência

Fluxo de Medicamentos e Equipe Médica

SISTEMAS INTEGRADOS

19


ÓRGÃOS










Meio AmbienteSMA

SISTEMAS PRIMÁRIOS

Fiscalização Ambiental

• IBAMA• Órgãos Ambientais

• Estados

• Municípios

Licenciamento Ambiental

• IBAMA• Órgãos Ambientais

• Estados

• Municípios

SISTEMAS INTEGRADOS

20


ÓRGÃOS






Meio AmbienteSMA





SISTEMAS PRIMÁRIOS

FISCO

• Receita Federal

• Receitas Estaduais

• Receitas Municipais

SISTEMAS INTEGRADOS

21


ÓRGÃOS






Meio AmbienteSMA





SISTEMAS PRIMÁRIOS

Pagamento de Fretes

Remuneração do DT-e

Sistema de Compensação

• ANTT• Receita Federal• Receitas

Estaduais

• VAN

• Concessionárias• ANTT

• BACEN

SISTEMAS INTEGRADOS

22


SISTEMAS INTEGRADOS

ÓRGÃOS






Meio AmbienteSMA





SISTEMAS PRIMÁRIOS

SNT (Sistema Nacional de Transito)

• DENATRAN• PRF• DNIT• ANTT (SUINF/SUFIS)• Concessões Rodoviárias

SINIAV• DENATRAN• Operador do SINIAV

23

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

MDF-e

Código Identificador da Operação de Transporte

CIOT

Conhecimento de Transporte - Eletrônico

CT-e

24

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

MDF-e

Código Identificador da Operação de Transporte

CIOT

Conhecimento de Transporte - Eletrônico

CT-e

25

Desburocratização Economicidade

Big Data para Planejamento e

Tomada de Decisão

Fiscalização e Controle da

Evasão Fiscal

Informações em Tempo Real

Prevenção e Combate ao “Crime sobre

Rodas”

26

POLÍTICAESTADO

GOVERNO

POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNO

POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA

POLÍTICA DE ESTADO

Modelagem Técnica

• Requisitos e Arquitetura de Sistemas

• Infraestrutura

Modelagem Econômica

• Orçamento

• Modelo de Remuneração

• Análise B/C

• Análise SWOT

Modelagem Jurídica

• Modelo de Concessão

• Níveis de Acesso à Informação

Modelagem Regulatória

• CONTRAN

• CONFAZ

• ANTT

• INMETRO

27Rone Evaldo Barbosa

Plano de Trabalho – 1ª etapa

28

Próximos Passos

1. Criação dos Comitês Gestores do Projeto 3i e do Canal Verde Brasil• MTPA

• ANTT

• DENATRAN

• ENCAT (Administradores Tributários Estaduais)

• Usuários de Transportes:

• ACEBRA (agronegócio)

• ANUT (embarcadores)

• IDV (varejo)

29

Próximos Passos

2. Projeto Piloto

• MTPA

• ANTT

• Usuários de Transportes

• Parceiros Privados

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Rone Evaldo Barbosa, Eng. Dr.Coordenador Geral de Gestão da Informação

Analista de InfraestruturaConselheiro do CONTRAN

[email protected]+55(61)2029-7847

+55(61)99944-0599

Secretaria de Política e Integração - SPIAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

João Paulo de Souza, Adv. Esp.Superintendente de Transporte de Passageiros

Gestor do Canal Verde BrasilConselheiro do CONTRAN

[email protected]+55(61)3410-8166

+55(61)99410-7007

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