MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE...

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF Objeto Tipo de Licitação Modalidade de Licitação Empenho Valor Empenhado Unidade Gestora (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) Ademilson Dos Santos Sabino PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE ITAPICURU, CONFORME CONTRATO Nº 83/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000004-3 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Maria Edileuza Rodrigues Campos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 114/2015 (JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000003-5 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Joao Batista Pereira Da Silva PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CONFORME CONTRATO Nº 141/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000005-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Jorge Silva Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, CONFORME CONTRATO Nº 77/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000006-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Fabio Da Silva Gama PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 34/2015. (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000008-6 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Everaldo De Sena Ramos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 63/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000009-4 466,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA José Araújo Silva De Jesus SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANTAS E NOVO TRIUNFO.DA-139/2015.SIMP 003.0.234449/2015.CONTRATO Nº 153/2015.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000228-3 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ ARAÚJO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000229-1 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Julimar Passos Gonzaga PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 139/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000012-4 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Rogério Freitas Dos Santos SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA.DA-144/2015.SIMP 003.0.239938/2015.CONTRATO Nº 158/2015.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000230-5 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROGÉRIO FREITAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000231-3 80,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IRIOMAR ASSUNÇÃO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000013-2 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000014-0 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000016-7 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA EDILEUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000015-9 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOÃO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000017-5 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JORGE SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000018-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEXSANDRO F. ALVES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000019-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FABIO DA SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000020-5 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EVERALDO DE SENA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000021-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADAUTO DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000022-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HERMENEGILDO PINTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000023-1 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JULIMAR PASSOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000024-8 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NATANIRA GONÇALVES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000028-0 640,02 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA VISAO TURISMO LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE CONFORME CONTRATO Nº 75/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000031-0 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO, EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA CONFORME CONTRATO Nº 113/2013-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000033-7 140.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000036-1 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Adenilio Lima Pereira PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA, CONFORME CONTRATO Nº 62/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000055-8 449,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Elisson Cabral Santana Junior PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMACAN, CONFORME CONTRATO Nº 52/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000059-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000060-4 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA José Rivaldo Dos Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000061-2 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Stael Silva De Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'ÁVILA, CONFORME CONTRATO Nº 01/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000062-0 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Rosinaldo Nascimento De Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE ENTRE RIOS, CONFORME CONTRATO Nº 142/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000063-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Amaurilio De Jesus PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU, CONFORME CONTRATO Nº 116/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000064-7 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA TRANSCOSTA LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI CONVENCIONAL PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE JUSTIÇA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 140/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000065-5 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Carlos Henrique Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA,CONFORME CONTRATO Nº 51/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000066-3 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Regivaldo Peixoto Lopes PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO Nº 91/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000067-1 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA CODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME DESPESA COM SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA A FROTA DESTE MP-BA, CONFORME CONTRATO Nº 141/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000232-1 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Liolino Batista Barreto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRECÊ, CONFORME CONTRATO Nº 155/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000068-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Danilo Simoes Oliveira PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ITABERABA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2015 (JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000069-8 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Anivaldo Barbosa Miranda PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JACOBINA, CONFORME CONTRATO Nº 09/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000070-1 466,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Helio Gomes De Oliveira PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO 73/2015-SGA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000071-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Thiago Dourado Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO DOURADO CONFORME CONTRATO Nº 71/2015(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000072-8 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA Empenhos e Pagamentos por Favorecido Exercício 2016 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Página 1 de 55

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Ademilson Dos Santos Sabino PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE ITAPICURU, CONFORME CONTRATO Nº 83/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000004-3 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Edileuza Rodrigues CamposPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 114/2015 (JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000003-5 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joao Batista Pereira Da SilvaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CONFORME CONTRATO Nº 141/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000005-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jorge Silva Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, CONFORME CONTRATO Nº

77/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000006-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Da Silva GamaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 34/2015. (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000008-6 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Everaldo De Sena RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 63/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000009-4 466,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Araújo Silva De JesusSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANTAS E NOVO TRIUNFO.DA-139/2015.SIMP 003.0.234449/2015.CONTRATO Nº 153/2015.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000228-3 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ ARAÚJO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000229-1 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Julimar Passos Gonzaga PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO

Nº 139/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000012-4 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rogério Freitas Dos SantosSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA.DA-144/2015.SIMP 003.0.239938/2015.CONTRATO Nº 158/2015.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000230-5 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROGÉRIO FREITAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000231-3 80,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IRIOMAR ASSUNÇÃO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000013-2 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000014-0 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000016-7 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA EDILEUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000015-9 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOÃO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000017-5 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JORGE SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000018-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEXSANDRO F. ALVES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000019-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FABIO DA SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000020-5 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EVERALDO DE SENA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000021-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADAUTO DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000022-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HERMENEGILDO PINTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000023-1 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JULIMAR PASSOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000024-8 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NATANIRA GONÇALVES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000028-0 640,02 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

VISAO TURISMO LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE CONFORME CONTRATO Nº 75/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000031-0 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO, EMISSÃO DE

PASSAGEM AÉREA CONFORME CONTRATO Nº 113/2013-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000033-7 140.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM

INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000036-1 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adenilio Lima PereiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA, CONFORME CONTRATO Nº 62/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000055-8 449,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elisson Cabral Santana JuniorPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMACAN, CONFORME CONTRATO Nº 52/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000059-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000060-4 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Rivaldo Dos Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000061-2 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Stael Silva De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'ÁVILA, CONFORME CONTRATO Nº 01/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000062-0 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rosinaldo Nascimento De Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE ENTRE RIOS, CONFORME CONTRATO Nº 142/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000063-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amaurilio De Jesus PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU, CONFORME CONTRATO Nº 116/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000064-7 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSCOSTA LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI CONVENCIONAL PARA APROMOTORIA REGIONAL DE JUSTIÇA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 140/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000065-5 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Henrique Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA,CONFORME CONTRATO

Nº 51/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000066-3 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Regivaldo Peixoto Lopes PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO Nº 91/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000067-1 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME DESPESA COM SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA A FROTA DESTE MP-BA, CONFORME CONTRATO Nº 141/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000232-1 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liolino Batista Barreto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRECÊ, CONFORME CONTRATO Nº 155/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000068-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Danilo Simoes OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ITABERABA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2015 (JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000069-8 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anivaldo Barbosa MirandaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JACOBINA, CONFORME CONTRATO Nº 09/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000070-1 466,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helio Gomes De Oliveira PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, CONFORME

CONTRATO 73/2015-SGA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000071-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Dourado SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO DOURADO CONFORME CONTRATO Nº 71/2015(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000072-8 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

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Page 2: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

José Neto De Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAPÃO CONFORME CONTRATO Nº 64/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000073-6 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geraldo Ribeiro Dos PassosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO CONFORME CONTRATO Nº 66/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000074-4 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Mario Oliveira CarneiroPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DE JACUÍPE CONFORME CONTRATO Nº 49/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000075-2 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ericles Santos RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO Nº 72/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000076-0 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Conceicao Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEABRA CONFORME CONTRATO Nº 14/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000078-7 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alex Sandro Alves ZuzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM CONFORME CONTRATO Nº 65/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000079-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josevan Silva NogueiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA CONFORME CONTRATO Nº 144/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000080-9 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robson Pereira De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS CONFORME CONTRATO Nº 85/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000081-7 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eder Bonfim PalmaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA CONFORME CONTRATO Nº 75/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000082-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADENILIO LIMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000056-6 89,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBINSON ANDRÉ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000058-2 22,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ELISSON CABRAL nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000083-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HELDER DA CRUZ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000084-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ RIVALDO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000085-1 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - STAEL SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000086-8 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROSINALDO NASCIMENTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000087-6 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AMAURILIO DE JESUS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000088-4 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CARLOS HENRIQUE nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000089-2 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGIVALDO PEIXOTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000090-6 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LIOLINO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000091-4 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DANILO SIMÕES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000092-2 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ANIVALDO BARBOSA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000093-0 93,28 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HELIO GOMES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000094-9 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - THIAGO DOURADO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000095-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ NETO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000096-5 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GERALDO RIBEIRO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000097-3 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LUIZ MÁRIO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000098-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ERICLES SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000099-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADILSON RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000100-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MANOEL CONCEIÇÃO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000101-5 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEX SANDRO ALVES ZUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000102-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSEVAN SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000103-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBSON PEREIRA DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000104-1 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EDER BONFIM PALMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000105-8 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 46/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000107-4 206,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto SIMP 9902/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000037-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAGUARDLIDER MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 148/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000108-2 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CANAVIEIRAS, CONFORME CONTRATO Nº 03/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000109-0 410,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CELSO RODRIGUES NASCIMENTO 60249455749PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 21/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000110-4 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 37/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000111-2 340,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE DIAS D´AVILA, CONFORME CONTRATO Nº 04/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000112-0 285,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FABIO KADIS GOMES DE SOUZA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE IBOTIRAMA, CONFORME CONTRATO Nº 100/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000113-9 220,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M. G. G. DE SOUSA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE ITAMARAJU, CONFORME CONTRATO Nº 74/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000114-7 100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO Nº 40/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000115-5 240,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

3I - COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 45/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000116-3 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE MATA DE SÃO JOÃO, CONFORME CONTRATO Nº 60/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000117-1 216,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

THAISE M SOUZA TORRES MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE NAZARÉ, CONFORME CONTRATO Nº 104/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000118-1 393,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JULIO CESAR ARAUJO DIAS - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 02/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000119-8 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mauricio Silva De Jesus SIMP 15240/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000039-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Almir Izidorio Oliveira Da Silva SIMP 9446/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000038-8 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mauricio Silva De Jesus SIMP 15238/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000035-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zilda Regina De Almeida Begali SIMP 12402/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000034-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zilda Regina De Almeida Begali SIMP 12447/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000032-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda Da Silva Leoncio SIMP 12915/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000030-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAINFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CONFORME CONTRATO Nº 16/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000120-1 390,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PENTAGONO MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE SEABRA, CONFORME CONTRATO Nº 15/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000121-1 120,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 162/2013 (JANEIRO/2016). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000122-8 8.508,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CONFORME CONTRATO Nº 122/2012 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000124-4 195.412,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 195/2013-SGA (JANEIRO/2016). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000123-6 12.222,08 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLATAFORMA DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL INSTALADA NA SEDE CAB, CONFORME CONTRATO Nº 170/2013-SGA (JANEIRO/2016) nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0000125-2 1.399,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iara Passos Fontes ADIANTAMENTO - SIMP Nº 10176/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000053-1 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcio Vinicius Assiz Santos DESPESAS MIÚDAS - SIMP 6203/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000040-1 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wenceslau Rizerio De Carvalho Neto DESPESAS MIÚDAS - SIMP 12485/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000041-8 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcus Alexandre Oliveira Menoita DESPESAS EM LUGARES DISTANTES DA ESTAÇÃO PAGADORA - SIMP 10891/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000042-6 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcus Alexandre Oliveira Menoita DESPESAS EM LUGARES DISTANTES DA ESTAÇÃO PAGADORA - SIMP 10891/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000043-4 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos SabinoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLINDINA-BA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000051-5 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcus Alexandre Oliveira Menoita DESPESAS EM LUGARES DISTANTES DA ESTAÇÃO PAGADORA - SIMP 10891/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000044-2 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iriomar Assuncao Ferreira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONTRATO nº

24/2015-SGA (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000052-3 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aricesar Dos Santos DESPESAS MIÚDAS - SIMP 11643/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000045-0 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

POLI EXPRESS SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 151/2011 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000126-0 33.177,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernando Vicente Moraes Benites DESPESAS COM REPAROS, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - SIMP 10888/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000046-9 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS CONFORME CONTRATO Nº 99/2010 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000127-9 62.411,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rogerio Aparecido Costa DESPESAS MIÚDAS -SIMP 18115/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000047-7 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gildo Lima Rodrigues DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM - SIMP 14804/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000048-5 6.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Weder Rodrigues Da Silva DESPESAS MIÚDAS - SIMP 17801/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000049-3 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, CONFORME CONTRATO Nº 149/2011 (JANEIRO/2016). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000128-7 33.802,82 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA, LAVADOR E MANOBRISTA CONFORME CONTRATO Nº 89/2012 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000129-5 20.001,06 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Savana Segurança e Vigilância LtdaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL E INTERIOR) CONFORME CONTRATO Nº 157/2014 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000130-9 345.222,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EDMAR OLIVEIRA TEIXEIRA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA PARA A PROMOTORIA DE REMANSO, CONFORME CONTRATO Nº 020/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000238-0 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE REMANSO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000245-3 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAL.F. DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA-DEPROL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO MP CONFORME CONTRATO Nº 22/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000272-0 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NUTRICASH SERVICOS LTDAFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME CONTRATO 119/2010 (DEA). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000054-1 56.909,43 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEFONICA BRASIL S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA ESTE MP-BA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000279-8 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robinson Andre De Souza SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 151/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000106-6 112,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOSE IRIO DE SOUZA E CIA LTDA SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A PJR DE PAULO AFONSO - DA-003/16 - SIMP 16521/16 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000131-7 170,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ginaldo Souza Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU-BA, CONF. DA-340/2013, CONTRATO 198/2013-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000157-0 1.871,35 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ezequias Marques Da Silva JuniorLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO P/ FINS NÃO RESIDÊNCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 80/2011.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000160-0 5.696,15 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Analu Dos SantosLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 08/07/2013 E TÉRMINO EM 07/07/2015. CONTRATO 74/2013-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000161-9 1.682,71 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COLÉGIO SOUZA LEÃO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PELO PERÍODO DE 05 ANOS, A COMEÇAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2015 E TERMINAR EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020.DA-116/2015.CONTRATO Nº 112/2015.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000169-4 19.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rafael Augusto De Souza Paixao LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO , PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ-BA.CONTRATO Nº 131/2011.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000175-9 2.866,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lenivaldo Nunes ConceiçãoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE PARIPIRANGA, CONF. DA-226/2014, CONTRATO Nº 160/2014-SGA.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000176-7 1.771,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Dos Santos BarretoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO, CONF.CONTRATO 134/2011.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000177-5 15.294,06 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Cavalcante RodriguesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SANTA MARIA DA VITORIA, CONTRATO 76/2010.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000181-3 1.360,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ana Benedita Dantas Santana LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A SEDIAR A PROMOTORIA DE SEABRA,CONTRATO 25/2010(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000183-1 1.700,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Aurelio Souza GarridoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SENHOR DO BONFIM,CONTRATO Nº 58/2010.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000184-8 8.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eliomar Raimundo Silva Gonzaga DIÁRIAS SIMP 12083/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000158-9 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eliomar Raimundo Silva Gonzaga DIÁRIAS SIMP 12081/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000159-7 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeanderson Santana Dos Santos Costa DIÁRIAS SIMP 9271/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000162-7 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda De Pinho Almeida Machado DIÁRIAS SIMP 11795/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000164-3 537,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza DIÁRIAS SIMP 12746/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000168-6 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza DIÁRIAS SIMP 7057/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000170-8 896,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 7896/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000189-9 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 2858/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000190-2 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renato Vieira Andrade DIÁRIAS SIMP 5984/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000191-0 544,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jackson Diogenes Nepomuceno De Oliveira DIÁRIAS SIMP 12075/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000192-9 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jackson Diogenes Nepomuceno De Oliveira DIÁRIAS SIMP 12072/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000194-5 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wilson De Jesus De Souza DIÁRIAS SIMP 8891/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000197-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edilson Alves Pereira DIÁRIAS SIMP 5986/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000198-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edezio Jose De Lima Junior DIÁRIAS SIMP 8859/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000199-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 1336/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000200-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 1994/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000201-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mauricio Silva De Jesus DIÁRIAS SIMP 10150/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000202-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jefferson De Sousa Lima DIÁRIAS SIMP 8276/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000203-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 5580/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000204-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Renato Da Silva DIÁRIAS SIMP 10440/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000205-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ana Paula Angeline Uzeda Lodi DIÁRIAS SIMP 9877/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000206-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 10323/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000207-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 6041/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000208-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elcimar Cardoso Malheiros DIÁRIAS SIMP 14/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000195-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Larry Freitas Cordeiro DIÁRIAS SIMP 8130/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000209-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elcimar Cardoso Malheiros DIÁRIAS SIMP 13/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000196-1 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 5070/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000219-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Karina Oliveira Pinheiro Lima DIÁRIAS SIMP 4379/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000220-8 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 4401/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000221-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jackson Diogenes Nepomuceno De Oliveira DIÁRIAS SIMP 12074/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000218-6 896,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO RETORNÁVEL.DA-79/2015.ATA 60/2015.P/E Nº 86/2015.SIMP Nº003.0.149725/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000212-7 7.980,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAGRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PAPEL 100% RECICLADO, FORMATO A4.DA-87/2014.P/E Nº 09/2015.ATA Nº 02/2015.SIMP 003.0.229873/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000211-9 35.880,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAM G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINO FORMATO A-4,RM 4000005/2016.P/E Nº 12/2015. SIMP 003.0.21573/2016. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000216-1 704,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVANETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PILHA ALCALINA.DA-69/2015.P/E Nº 83/2015.ATA Nº 56/2015-A.SIMP Nº 003.0.138422/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000215-1 70,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E CAFÉ EM GRÃOS.DA-80/2014.P/E Nº 72/2014.ATA Nº 01/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000214-3 3.116,96 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SÃO LUIS ALIMENTOS LTDA AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOIDO.DA-49/2015.P/E Nº 62/2015.SIMP 003.0.105349/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000217-8 27.456,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denival Santos De Oliveira Rocha DIÁRIAS SIMP 15243/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000222-4 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalvo Nunes Dourado Junior DIÁRIAS SIMP 18256/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000223-2 960,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Lopes Santos DIÁRIAS SIMP 12897/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000224-0 1.792,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wellington Cesar Lima E Silva DIÁRIAS SIMP 14990/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000225-9 1.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wellington Cesar Lima E Silva DIÁRIAS SIMP 18273/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000226-7 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Passos Lima DIÁRIAS SIMP 14665/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000281-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 15210/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000284-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 15231/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000282-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lizonete De Jesus Melo Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 20027/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000283-6 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira DIÁRIAS SIMP 14084/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000298-4 161,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira DIÁRIAS SIMP 14095/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000299-2 161,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 18393/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000297-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 18419/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000296-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zarlei De Oliveira DIÁRIAS SIMP 15190/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000295-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Cesar Sampaio Cavalcante DIÁRIAS SIMP 15241/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000294-1 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Larry Freitas Cordeiro DIÁRIAS SIMP 14269/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000293-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sandra Maria Teixeira Franca Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 20625/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000300-1 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denisson Pereira OliveiraSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO-BA.DA-145/2015.SIMP 003.0.240503/2015.CONTRATO Nº 159/2015.(FEV/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000302-6 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MVS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PORTAS E BOX DE VIDRO NO MP-BA.DA-92/2015.SIMP 003.0.177866/2015.P/E Nº 118/2015.CONTRATO Nº 03/2016. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000301-8 7.655,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAAQUARIUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER PRETO, CONFORME PE Nº 69/2014 E ATA Nº 14/2015-C.SIMP 003.0.218861/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000340-9 25.650,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAAQUARIUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME AQUISIÇÃO DE TONER XEROX.DA-84/2014.P/E Nº 14/2015.ATA Nº 17-A/2015.SIMP 003.0.229863/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000337-9 570,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA AQUISIÇÃO DE CD-R VIRGEM E MEMORIA EXTERNA PORTATIL - 8.0 GB,P/E Nº 10/2015. ATA Nº 03-C/2015. SIMP 003.0.230108/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000336-0 834,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE CD-RW VIRGEM E CORRETOR LIQUIDO PARA PAPEL RECICLADO,DA-90/2014.P/E 10/2015.ATA Nº 03-D/2015. SIMP 003.0.230108/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000335-2 365,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DANILO JESUS ADAES - ME AQUISIÇÃO DE BORRACHA,P/E Nº 03/2015,DA-89/2014.ATA Nº 04-E/2015.SIMP 003.0.230110/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000334-4 434,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LAZARO BEZERRA SOARES - ME AQUISIÇÃO DE APONTADOR DE LAPIS MANUAL E BANDEJA PARA PAPEL DUPLA,P/E Nº 03/2015,DA-89/2014.ATA Nº 04-B/2015.SIMP 003.0.230110/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000333-6 548,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEANE BARBOSA DA SILVA - ME AQUISIÇÃO DE APOIO PARA OS PÉS.DA-64/2015.P/E Nº 68/2015.ATA Nº 53/2015.SIMP 003.0.132526/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000332-8 512,64 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVABIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP AQUISIÇÃO DE CANETA SALIENTADORA PARA TEXTOS,P/E Nº 03/2015,DA-89/2014.ATA Nº 04-D/2015. SIMP 003.0.230110/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000331-1 633,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEANE BARBOSA DA SILVA - ME AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS,DA-62/2015.ATA Nº 52/2015. P/E Nº 87/2015.SIMP Nº 003.0.128130/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000330-1 4.279,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAUNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 02 SPLITS DE 18000 BTU/H PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016. CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000303-4 5.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 SPLIT DE 24000 BTU/H,PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016.CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000304-2 3.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 SPLIT DE 18000 BTU/H,PARA A SALA DP11,1º ANDAR DO MP CAB.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016.CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000305-0 2.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 SPLIT, TIPO CASSETE DE 48000 BTU/H,PARA O SHOPPING BAIXA DOS SAPATEIROS.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016. CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000307-7 7.632,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 02 SPLITS DE 9000 BTU/H,11 SPLITS DE 18000 BTU/H,03 SPLITS DE 24000 BTU/H E 01 SPLIT DE 36000 BTU/H PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAURO DE FREITAS.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016.CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000308-5 49.476,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 07 SPLITS DE 9000 BTU/H,08 SPLITS DE 12000 BTU/H,07 SPLITS DE 18000 BTU/H E 01 SPLIT DE 24000 BTU/H PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE ITABUNA.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016.CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000312-3 48.747,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 14 SPLITS DE 9000 BTU/H,02 SPLITS DE 18000 BTU/H E 03 SPLITS DE 24000 BTU/H PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAMAÇARI.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016.CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000313-1 37.502,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 02 SPLITS DE 18000 BTU/H PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE PAULO AFONSO.DA-007/2016.SIMP 003.0.12456/2016.CONTRATO Nº 11/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000306-9 5.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FORCE LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR DE TENSÃO, POTÊNCIA NOMINAL MINIMA 1000 VA.DA - 83/2015.ATA Nº 15-A/2015.P/E 01/2015.SIMP 003.0.225698/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000329-8 7.150,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO,DA-91/2014.P/E Nº 04/2015.ATA Nº 21-B/2015. SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000328-1 4.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVASODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA AQUISIÇÃO DE COLA BASTÃO, COLA LIQUIDA E CORRETOR LIQUIDO BRANCO,P/E Nº 10/2015. ATA Nº 03-A/2015. SIMP 003.0.230108/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000327-1 833,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JERBRA COMERCIAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CESTA PARA LIXO EM FIBRA,DA-90/2014.P/E 10/2015.ATA Nº 03-E/2015. SIMP 003.0.230108/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000326-3 234,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES DE TENSÃO POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 300 VA.DA-83/2014.P/E Nº 01/2015.ATA Nº 15-B/2015. SIMP 003.0.225698/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000339-5 2.392,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 6: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

F. RIBEIRO BRITO - EPP AQUISIÇÃO DE PASTA KRAFT, PASTA CLASSIFICADOR E TESOURA MODELO DOMESTICA,DA-91/2014.P/E Nº 04/2015.ATA Nº 21-C/2015.SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000325-5 2.004,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SANTOS & SANTOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE PAPEL 100% RECICLADO,FORMATO A4.DA-46/2015.P/E Nº 59/2015.ATA Nº 51/2015.SIMP 003.0.100279/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000324-7 26.205,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Printe Comercio para Impressão Ltda AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR METALICO. DA-88/2014.P/E Nº 15/2015. ATA Nº 09-E/2015. SIMP 003.0.230109/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000323-9 3.629,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ALVES E CORDEIRO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA TRANSPARENTE,DA-88/2014.P/E Nº 15/2015. ATA Nº 09-C/2015. SIMP 003.0.230109/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000322-0 990,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAFORCE LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA.DA-88/2014.P/E Nº 15/2015. ATA Nº 09-D/2015. SIMP 003.0.230109/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000321-2 564,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

QUALITY ATACADO LTDA - ME AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA CPU,DA-91/2014.P/E Nº 04/2015.ATA Nº 21-D/2015. SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000320-4 124,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

VCE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PASTA DOCUMENTO, TIPO CLASSIFICADOR E PASTA ARQUIVO TIPO AZ,DA-91/2014.P/E Nº 04/2015.ATA Nº 21-G/2015. SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000319-0 4.184,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAAFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS HP.DA-82/2014.P/E Nº 71/2014.ATA Nº 30-A/2015. SIMP 003.0.222831/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000318-2 6.460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

F. RIBEIRO BRITO - EPPAQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONF. PEDIDO ANEXO AO PROCESSO.DA-88/2014.P/E Nº 15/2015. ATA Nº 09/2015. SIMP 003.0.230109/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000317-4 4.931,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDAAQUISIÇÃO DE ETIQUETA AUTO ADESIVA PARA IMPRESSORAS 33,9X99,0 E GRAMPO PARA GRAMPEADOR INDUSTRIAL.DA-88/2014.P/E Nº 15/2015. ATA Nº 09-A/2015. SIMP 003.0.230109/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000316-6 340,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ALVES E CORDEIRO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PERFURADOR METALICO,DA-91/2014.P/E Nº 04/2015.ATA Nº 21-H/2015. SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000315-8 3.780,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAAME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE GARRAFA TERMICA E GRAMPO.DA-88/2014.P/E Nº 15/2015. ATA Nº 09-B/2015. SIMP 003.0.230109/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000338-7 2.720,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

F. RIBEIRO BRITO - EPPAQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONF. PEDIDO ANEXO AO PROCESSO,P/E Nº 03/2015,DA-89/2014.ATA Nº 04-A/2015. SIMP 003.0.230110/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000314-1 650,76 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.DA-73/2015.P/E Nº 84/2015.ATA Nº 55/2015. SIMP Nº 003.0.14374/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000311-5 23.146,26 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS HP.DA-82/2014.P/E Nº 71/2014.ATA Nº 30-C/2015. SIMP 003.0.222831/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000310-7 5.584,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAAQUARIUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS HP.DA-82/2014.P/E Nº 71/2014.ATA Nº 30-B/2015. SIMP 003.0.222831/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000309-3 1.520,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denisson Pereira OliveiraSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE PAULO AFONSO,DA-004/2015.CONTRATO Nº 005/2015.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000342-5 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DENISSON PEREIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000343-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DENISSON PEREIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000341-7 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Humberto Oliveira Ribeiro DIÁRIAS SIMP 19486/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000344-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnaldo Jose Dos Santos Junior DIÁRIAS SIMP 20967/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000345-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valmir Lopes De Santana DIÁRIAS SIMP 22656/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000346-8 423,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça DIÁRIAS SIMP 11787/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000347-6 537,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 10407/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000348-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jefferson De Sousa Lima DIÁRIAS SIMP 17755/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000350-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josina Dos Santos Da Luz SERVIÇO DE JARDINAGEM PARA A PJ DE DIAS D'ÁVILA - DA-004/16 - SIMP 17718/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000351-4 240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adauto De Souza SantanaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000398-0 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADAUTO DE SOUZA SANTANA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000414-6 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBINSON ANDRÉ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000396-4 22,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robinson Andre De Souza SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 151/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000397-2 112,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

GUARDLIDER MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 148/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000395-6 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elisson Cabral Santana JuniorPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMACAN, CONFORME CONTRATO Nº 52/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000393-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ELISSON C. S. JUNIOR nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000394-8 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcio Henrique Alves Santos Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 22646/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000355-7 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000392-1 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rosa Candida Ataide Gomes Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 20813/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000356-5 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HELDER DA CRUZ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000412-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Rivaldo Dos Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000390-5 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ RIVALDO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000391-3 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CELSO RODRIGUES NASCIMENTO 60249455749PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 21/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000389-1 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Everaldo De Sena RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 63/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000387-5 466,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EVERALDO RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000388-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAINFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 37/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000384-0 340,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 7: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Rosinaldo Nascimento De Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE ENTRE RIOS, CONFORME CONTRATO Nº 142/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000385-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROSINALDO NASCIMENTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000386-7 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Da Silva GamaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 34/2015. (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000382-4 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FABIO DA S. GAMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000383-2 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexsandro Ferreira Alves PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, CONFORME

CONTRATO Nº 25/2015-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000380-8 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEXSANDRO F. ALVES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000381-6 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amaurilio De JesusPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU, CONFORME CONTRATO Nº 116/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000378-6 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AMAURÍLIO DE JESUS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000379-4 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSCOSTA LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI CONVENCIONAL PARA APROMOTORIA REGIONAL DE JUSTIÇA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 140/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000377-8 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Henrique Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA,CONFORME CONTRATO

Nº 51/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000375-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CARLOS HENRIQUE nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000376-1 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FABIO KADIS GOMES DE SOUZA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE IBOTIRAMA, CONFORME CONTRATO Nº 100/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000374-3 220,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Regivaldo Peixoto Lopes PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO Nº 91/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000372-7 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGIVALDO P. LOPES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000373-5 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jorge Silva Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, CONFORME CONTRATO Nº

77/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000370-0 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JORGE S. SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000371-9 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liolino Batista BarretoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRECÊ, CONFORME CONTRATO Nº 155/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000368-9 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LIOLINO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000369-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Danilo Simoes OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ITABERABA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2015 (FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000366-2 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DANILO SIMÕES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000367-0 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M. G. G. DE SOUSA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE ITAMARAJU, CONFORME CONTRATO Nº 74/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000365-4 100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Julimar Passos Gonzaga PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO

Nº 139/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000363-8 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JULIMAR P. GONZAGA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000364-6 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos Sabino PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE ITAPICURU, CONFORME CONTRATO Nº 83/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000362-1 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000413-8 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ana Benedita Dantas Santana LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A SEDIAR A PROMOTORIA DE SEABRA,CONTRATO 25/2010(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000569-1 1.700,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renilde Andrade SouzaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CONTRATO Nº. 18/2010(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 3.400,68 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA AQUISIÇÃO DE TONER OKIDATA, ATA Nº 62/15, PE Nº 90/15, SIMP 141535/15. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000403-0 13.080,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE ENDEREÇO, ATA Nº 63/15, PE Nº 93/15, SIMP 122586/15. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000404-9 8.640,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE TONER LEXMARK E KIT FOTOCONDUTOR, ATA Nº 18/15-A, PE Nº 13/15, SIMP 236799/14. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000405-7 32.960,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

J H DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP AQUISIÇÃO DE TONER SAMSUNG, ATA Nº 28/15-B, PE Nº 05/15, SIMP 229882/14. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000406-5 474,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPORT DSTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA AQUISIÇÃO DE TONER LEXMARK, ATA Nº 40/15, PE Nº 56/15, SIMP 86287/15. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000407-3 13.053,85 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVADIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME AQUISIÇÃO DE CARTUCHO HP, ATA Nº 14/15-A, PE Nº 69/15, SIMP 218861/14. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000408-1 299,97 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vania Gabriel FerreiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, CONF. DA-88/2013, CONTRATO 58/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000568-1 3.913,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO PERI LTDA AQUISIÇÃO DE CLIPS E COLCHETE, ATA Nº 03/15-B, PE Nº 10/15, SIMP 230108/14. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000409-1 3.608,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anivaldo Barbosa MirandaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JACOBINA, CONFORME CONTRATO Nº 09/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000401-4 466,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ANIVALDO BARBOSA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000402-2 93,28 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE CHÁ, ATA Nº 44/15-B, PE Nº 62/15, SIMP 105349/15. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000410-3 123,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helio Gomes De OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO 73/2015-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000399-9 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HÉLIO GOMES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000400-6 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME AQUISIÇÃO DE CHÁ, ATA Nº 44/15-E, PE Nº 62/15, SIMP 105349/15. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000411-1 57,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Dourado SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO DOURADO CONFORME CONTRATO Nº 71/2015(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000425-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Pedro Dos Santos LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SENTO SÉ, CONTRATO 02/2009.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000567-3 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - THIAGO DOURADO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000426-1 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amalia Queiroz MunizLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO P/FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE VALENÇA,CONF.CONTRATO Nº 115/2011.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000572-1 2.531,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Neto De Souza SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAPÃO CONFORME CONTRATO Nº 64/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000423-5 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ NETO DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000424-3 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilson Antonio De FigueiredoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XIQUE-XIQUE, PELO PERÍDO DE 05 ANOS, CONFORME CONTRATO Nº 92/2010.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000566-5 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO Nº 40/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000422-7 240,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Aurelio Souza GarridoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SENHOR DO BONFIM,CONTRATO Nº 58/2010.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000561-4 8.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joao Batista Pereira Da SilvaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CONFORME CONTRATO Nº 141/2015 (FEVEREIRO/16) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000420-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOÃO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000421-9 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA3I - COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 45/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000419-7 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renilde Andrade SouzaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CONTRATO Nº. 18/2010(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000560-6 3.400,68 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Edileuza Rodrigues CamposPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 114/2015 (FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000417-0 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA EDILEUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000418-9 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE MATA DE SÃO JOÃO, CONFORME CONTRATO Nº 60/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000416-2 216,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

THAISE M SOUZA TORRES MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE NAZARÉ, CONFORME CONTRATO Nº 104/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000415-4 393,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Braz Figueredo De AlmeidaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO 118/2012.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000558-4 1.171,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Da Conceição Silva Do NascimentoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DO JACUÍPE, DA-293/2013, CONTRATO Nº 171/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000556-8 2.065,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Mariano SantanaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE REMANSO-BA,CONF. DA-2383/2013, CONTRATO 168/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000554-1 1.147,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Dos Santos BarretoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO, CONF.CONTRATO 134/2011.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000552-5 15.294,06 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lenivaldo Nunes ConceiçãoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE PARIPIRANGA, CONF. DA-226/2014, CONTRATO Nº 160/2014-SGA.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000549-5 1.771,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.ASEGURO RAMO AUTOMÓVEL/RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULO - RCF-V COM COBERTURA ADICIONAL PARA VIDROS,RETROVISORES E ASSISTENCIA TECNICA 24 HORAS,P/E Nº 01/2014.CONTRATO Nº 21/2014. (QUINTO ADITIVO - INCLUSÃO DE 03 VEÍCULOS) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000547-9 939,91 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rafael Augusto De Souza Paixao LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO , PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ-BA.CONTRATO Nº 131/2011.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000545-2 2.866,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVABUREAUCARDS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO,CONF. P/E Nº 47/2014 E ATA 32/2014-B.SIMP 003.0.174091/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000434-0 2.280,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE STA MARIA DA VITÓRIA. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000433-2 186,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XIQUE-XIQUE. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000432-4 40,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iriomar Assuncao FerreiraPRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONTRATO nº 24/2015-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000541-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IRIOMAR ASSUNÇÃO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000543-6 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geraldo Ribeiro Dos PassosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO CONFORME CONTRATO Nº 66/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000565-7 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GERALDO R. DOS PASSOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000573-8 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Mario Oliveira CarneiroPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DE JACUÍPE CONFORME CONTRATO Nº 49/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000563-0 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LUIZ MARIO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000564-9 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAINFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CONFORME CONTRATO Nº 16/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000562-2 390,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ericles Santos RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO Nº 72/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000555-1 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ERICLES RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000557-6 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liria Maria Novais De Souza DouradoLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE MORRO DE CHAPEU,DA-48/2012.CONTRATO Nº 22/2012.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000544-4 1.079,75 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adilson Ramos Dos SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE STO ANTONIO DE JESUS, CONFORME CONTRATO Nº 50/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000551-7 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADILSON RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000553-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ubiratan Goes VienaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE PROV.DA COSTA DOS COQUEIROS, PROM.REG.AMBIENTAL,CONF.CONTRATO NUM.85/2011.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000542-8 3.158,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Conceicao SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEABRA CONFORME CONTRATO Nº 14/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000548-7 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MANOEL CONCEIÇAO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000550-9 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPENTAGONO MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE SEABRA, CONFORME CONTRATO Nº 15/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000546-0 120,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alex Sandro Alves ZuzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM CONFORME CONTRATO Nº 65/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000482-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rejane Cristian MascarenhasLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONTRATO Nº 51/20113-SGA, DA-75/2013.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000539-8 2.795,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 9: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEX SANDRO ZUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000484-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josevan Silva NogueiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA CONFORME CONTRATO Nº 144/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000478-2 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSEVAN NOGUEIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000480-4 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robson Pereira De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS CONFORME CONTRATO Nº 85/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000468-5 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBSON PEREIRA DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000476-6 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eder Bonfim PalmaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA CONFORME CONTRATO Nº 75/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000465-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222733/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000435-9 3.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EDER BONFIM PALMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000467-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 162/2013 (FEVEREIRO/2016). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000458-8 8.508,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 195/2013-SGA (FEVEREIRO/2016). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000452-9 12.222,08 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222737/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000437-5 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222748/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000439-1 10.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CONFORME CONTRATO Nº 122/2012 (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000450-2 201.970,64 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222759/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000441-3 13.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 224953/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000449-9 8.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 224977/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000451-0 4.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPERMERCADOS CARDOSO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE NA COMARCA DE JEQUIÉ, CONF. CONTRATO 139/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000538-1 1.484,78 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLATAFORMA DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL INSTALADA NA SEDE CAB, CONFORME CONTRATO Nº 170/2013-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0000431-6 1.399,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 224953/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000447-2 1.633,05 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

POLI EXPRESS SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 151/2011 (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000430-8 33.177,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 224977/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000448-0 1.512,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS CONFORME CONTRATO Nº 99/2010 (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000429-4 62.411,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA, LAVADOR E MANOBRISTA CONFORME CONTRATO Nº 89/2012 (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000428-6 20.001,06 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Sergio Cardoso RochaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, CONTRATO 68/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000536-3 6.814,81 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Savana Segurança e Vigilância LtdaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL E INTERIOR) CONFORME CONTRATO Nº 157/2014 (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000427-8 359.218,53 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Analu Dos SantosLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 08/07/2013 E TÉRMINO EM 07/07/2015. CONTRATO 74/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000535-5 1.682,71 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ezequias Marques Da Silva JuniorLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO P/ FINS NÃO RESIDÊNCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 80/2011.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000534-7 5.696,15 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Márcio José Cordeiro Fahel DIÁRIAS SIMP 236003/2015 nada consta Inaplicável 896,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE BOM JESUS DA LAPA (10 e 11/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000470-7 75,45 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE ALAGOINHAS (12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000471-5 311,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE SANTA MARIA DA VITÓRIA (11 e 12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000472-3 186,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE REMANSO (10, 11 e 12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000473-1 77,19 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE VALENÇA (11 e 12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000474-1 220,86 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público NDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222733/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000443-1 1.101,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE ITAPETINGA (11 e 12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000469-3 330,71 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222737/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000444-8 1.125,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222748/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000445-6 2.130,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE IBICARAÍ (10, 11 e 12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000475-8 92,94 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 222759/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000446-4 2.964,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE VALENÇA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000486-3 13,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE VALENÇA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000487-1 94,83 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE ITAPETINGA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000477-4 154,44 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE ITAPETINGA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000479-0 45,04 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Edivan Nascimento Santana DIÁRIAS SIMP 230334/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000501-0 2.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcia Morais Dos Santos Vaz DIÁRIAS SIMP 214551/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000488-1 1.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wanessa Rios Carneiro DIÁRIAS SIMP 230362/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000489-8 1.760,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcia Pimentel Farias DIÁRIAS SIMP 201702/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000490-1 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wanessa Rios Carneiro DIÁRIAS SIMP 230284/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000491-1 2.080,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Alberto Teixeira Rodrigues DIÁRIAS SIMP 230252/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000492-8 786,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Raimundo Nonato Pereira Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , PARA ABRIGAR A PROM. DE ITABERABA, CONF. CONTRATO 133/2011.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000532-0 4.535,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Márcio José Cordeiro Fahel DIÁRIAS SIMP 238090/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000493-6 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nilson Mendes Figueira Campos DIÁRIAS SIMP 224411/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000494-4 724,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Márcio José Cordeiro Fahel DIÁRIAS SIMP 236003/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000495-2 896,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Marques De Oliveira LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE IRECE,CONTRATO 81/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000530-4 5.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Dioneles Leone Santana Filho DIÁRIAS SIMP 229166/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000496-0 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marco Aurélio Nascimento Amado DIÁRIAS SIMP 209189/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000497-9 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandre Sales VieiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ,CONF.CONTRATO Nº 99/2011.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000529-0 2.278,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robenilton Goes Ribeiro DIÁRIAS SIMP 231240/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000498-7 672,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilberto Bertulino Da SilvaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBICARAÍ, CONTRATO 90/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000528-2 1.029,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre Bandeira De Melo Queiroz DIÁRIAS SIMP 199015/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000499-5 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marco Aurélio Nascimento Amado DIÁRIAS SIMP 225769/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000500-2 1.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Muniz Costa LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE DE GUANAMBI,CONTRATO Nº 105/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000527-4 7.300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlonilda Maria Dettmann VieiraLOCAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS,PARA FINS NÃO RESIDENCIAS,PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS-BA.DA-78/2013.CONTRATO Nº 54/2013.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000526-6 5.590,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Severino Goncalves De Melo NetoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONTRATO 19/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000525-8 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Ednildo SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'AVILA-BA, DA-143/2014, CONTRATO 94/2014-SGA.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000524-1 2.994,99 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ediomar TuriLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS.DA-10/2015.CONTRATO Nº 07/2015.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000523-1 3.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eneas Araujo Ramos FilhoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONTRATO 57/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000522-3 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mario Alves De Bastos

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE CÍCERO DANTAS-BA, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, COM INÍCIO EM 01/08/2013 E TÉRMINO EM 31/07/2018, DA-157/2013, CONTRATO 94/2013-

SGA.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000521-5 1.126,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bartolomeu Oliveira Da Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE CANAVIEIRAS, CONTRATO 97/2009.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000520-7 1.547,62 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMERCIAL YPIRANGUINHA LTDALOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMAMU CONFORME CONTRATO 78/2012.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000519-3 2.488,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joaquim Manuel De Macedo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR PROMOTORIA REGIONAL DE CAMAÇARI-BA.DA-58/2015.CONTRATO Nº 29/2015-SGA.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000517-7 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Campos Magalhães AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE CAMAÇARI BA,CONTRATO 29/2015-SGA.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000516-9 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Francisco Goncalves Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL URABNO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMACAN CONFORME CONTRATO Nº 103/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000514-2 1.372,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose De Carvalho CostaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONTRATO 46/2010.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000513-4 2.243,93 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia De Jesus Lins LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE ALAGOINHAS,CONTRATO 27/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000512-6 5.322,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAFUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO M.P. DO ESTADO DA BA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. DA-255/2013, CONTRATO 149/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000506-1 9.283,85 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Gallo Barouh DIÁRIAS SIMP 2222764/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000515-0 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio CameloLOCAÇÃO DE 01 VAGA COBERTA DE GARAGEM DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA APROXIMADA DE 50M²,CONTRATO 01/2010.CONTRATO Nº 01/2010.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000504-5 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mauricio Silva De Jesus DIÁRIAS SIMP 220300/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000505-3 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Tamara Rossene Andrade Bomfim DIÁRIAS SIMP 202166/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000508-8 484,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSANJORGE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME LOCACAO DE 325M DE ÁREA DE IMOVEL URBANO, TIPO GALPÃO, CONTRATO 75/2009.(FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000503-7 6.484,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 217195/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000509-6 484,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeanderson Santana Dos Santos Costa DIÁRIAS SIMP 237212/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000510-1 484,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lucinalva Dias Pereira SilvaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA BRIGAR A PROMOTORIA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO 99/2012 (DA-187/2012).(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000502-9 1.777,42 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Ferreira Villas Boas Neto DIÁRIAS SIMP 235428/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000511-8 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Claudio Xavier De Freitas DIÁRIAS SIMP 232539/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000518-5 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 11: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE VALENÇA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000570-3 94,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE VALENÇA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000571-1 13,54 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Claudio Xavier De Freitas DIÁRIAS SIMP 7992/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000627-0 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josenilson Santos Silva DIÁRIAS SIMP 18825/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000600-9 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renato Vieira Andrade DIÁRIAS SIMP 23679/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000601-7 423,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza DIÁRIAS SIMP 23668/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000602-5 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mariana Lopes Assis DIÁRIAS SIMP 22730/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000603-3 1.080,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 229887/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000591-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEFONICA BRASIL S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA ESTE MP-BA nada consta Inaplicável 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CLARO S.A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA ESTE MP-BA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000709-9 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE PLACAS, CONFORME CONTRATO Nº 87/2015-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000710-2 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE PLACAS, CONFORME CONTRATO Nº 87/2015-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000711-0 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 86/2015-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000712-9 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alvaro Rodrigues De Almeida DIÁRIAS SIMP 18863/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000604-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vinicius Rocha Machado DIÁRIAS SIMP 15109/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000605-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Soares Coqueiro Neto DIÁRIAS SIMP 21818/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000606-8 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE PLACAS, CONFORME CONTRATO Nº 87/2015-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000713-7 1.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 21423/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000607-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 86/2015-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000714-5 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 86/2015-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000715-3 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES,CONSERTO E MUDANÇA DE SEGREDO DE FECHADURAS EM GERAL, CONFORME CONTRATO Nº 110/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000716-1 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda De Pinho Almeida Machado DIÁRIAS SIMP 238806/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000588-6 716,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça DIÁRIAS SIMP 231614/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000589-4 358,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Gallo Barouh DIÁRIAS SIMP 222764/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000590-8 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 224994/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000576-2 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 225055/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000578-9 4.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229873/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000580-0 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229928/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000582-7 5.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229932/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000584-3 2.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229939/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000586-1 8.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Almir Izidorio Oliveira Da Silva DIÁRIAS SIMP 233021/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000609-2 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valdinei Correia Santana DIÁRIAS SIMP 104349/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000610-6 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Leonardo Antunes Dos Santos DIÁRIAS SIMP 138522/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000611-4 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edivan Nascimento Santana DIÁRIAS SIMP 230433/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000612-2 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mauricio Silva De Jesus DIÁRIAS SIMP 188912/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000592-4 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça DIÁRIAS SIMP 203589/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000593-2 180,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Tatiana Scalco Silveira DIÁRIAS SIMP 240587/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000594-0 180,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PROLIN LTDA - ME prestação de serviços de manutenção corretiva de impressoras a laser matriciais e a jato de tinta conforme contrato nº 09/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000717-1 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Da Silva Borba DIÁRIAS SIMP 235204/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000595-9 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 231525/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000596-7 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO EM PREDIOS PÚBLICOS CONFORME CONTRATO Nº 99/2010 - REFERENTE À DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000718-8 10.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 235733/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000597-5 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Milton Romualdo De Sousa DIÁRIAS SIMP 202763/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000598-3 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 12: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À HOSPEDAGEM CONFORME CONTRATO Nº 113/2013-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000719-6 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NÍVEL 2 (RECARGA E MANUTENÇÃO) E MANUTENÇÃO DE NÍVEL 3 (RECARGA, MANUTENÇÃO E TESTE HIDROSTÁTICO), CONFORME CONTRATO Nº 181/2014-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000720-1 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M & A ARTES GRAFICAS LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA PARA CÓPIA DO TIPO PB, SULFITE,75 G/M AO, CONFORME CONTRATO Nº 35/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000721-8 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia DESPESA COM CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL DO IPAC CEDIDO AO MP-BA PARA O FUNCIONAMENTO DO NUDEPHAC. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000722-6 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilberto Vitoria De Almeida PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIA, CONFORME CONTRATO Nº. 09/2013 - SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000723-4 3.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

J. F. AGUA MINERAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 L PARA A PROMOTORIA DE JACOBINA CONFORME CONTRATO Nº 44/2015 (DA-51/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000724-2 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wilson Silva Amorim SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA,DA-236/2014.CONTRATO Nº 168/2014.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000620-3 438,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

IMPRENSA NACIONAL Prestação de serviços de publicação no diario oficial da união nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0000725-0 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM, CONFORME CONTRATO Nº 125/2011 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000727-7 15.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAJ. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,COM AJUDANTE, DENTRO DO ESTADO DA BAHIA, VEÍCULO CAMINHÃO TIPO BAÚ, CONFORME CONTRATO Nº 115/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000728-5 50.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL CONFORME CONTRATO Nº 9912356237 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000730-7 150.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA CONFORME CONTRATO Nº 73/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000732-3 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA CONFORME CONTRATO Nº 73/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000733-1 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA CONFORME CONTRATO Nº 73/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000735-8 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE XIQUE-XIQUE nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000736-6 300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE VALENÇA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000737-4 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000738-2 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE REMANSO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000739-0 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE IBICARAÍ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000740-4 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE ALAGOINHAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000741-2 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE BOM JESUS DA LAPA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000742-0 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE ITAPETINGA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000743-9 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000744-7 120.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 224994/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000613-0 655,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAJ. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,COM AJUDANTE, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E METROPOLITANO DE SALVADOR, VEÍCULO CAMINHÃO TIPO BAÚ, CONFORME CONTRATO Nº 116/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000726-9 2.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 225055/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000614-9 1.949,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229873/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000616-5 469,35 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229928/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000617-3 1.581,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229932/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000618-1 684,45 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229939/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000619-1 2.249,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda De Pinho Almeida Machado DIÁRIAS SIMP 238806/2015 nada consta Inaplicável 716,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça DIÁRIAS SIMP 231614/2015 nada consta Inaplicável 358,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Gallo Barouh DIÁRIAS SIMP 222764/2015 nada consta Inaplicável 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Natali Rabelo De Lima Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 23886/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000608-4 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229959/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000671-8 5.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229969/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000673-4 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229975/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000675-0 5.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239559/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000677-7 1.792,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239083/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000678-5 7.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239113/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000680-7 5.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239128/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000682-3 5.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239126/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000684-1 5.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229959/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000672-6 1.660,05 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229969/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000674-2 414,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 229975/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000676-9 1.103,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239083/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000679-3 2.208,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239113/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000681-5 311,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239128/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000683-1 957,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239126/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000685-8 863,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Micael Ferreira Bastos DIÁRIAS SIMP 18537/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000625-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 17443/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000626-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnabson Luis Macedo Dos Santos DIÁRIAS SIMP 214046/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000628-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnabson Luis Macedo Dos Santos DIÁRIAS SIMP 214047/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000629-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 224067/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000631-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cleriston Carlos Souza Oliveira DIÁRIAS SIMP 182448/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000632-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristine Coelho Marques DIÁRIAS SIMP 232325/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000686-6 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marco Antonio Cabral Magalhães DIÁRIAS SIMP 228626/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000687-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Armando Jackson Novais DIÁRIAS SIMP 234446/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000688-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 226670/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000689-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Passos Lima DIÁRIAS SIMP 230221/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000690-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnaldo Jose Dos Santos Junior DIÁRIAS SIMP 232646/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000691-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnaldo Jose Dos Santos Junior DIÁRIAS SIMP 232628/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000692-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Objetiva Locação de Mão de Obra LTDA-MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA EM UNIDADES DO MP, ENGLOBANDO OS POSTOS DE COPEIRA E GARÇOM, CONF. PE 104/2015, CONTRATO 149/2015-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000630-0 34.350,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zarlei De Oliveira DIÁRIAS SIMP 214735/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000693-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 208918/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000694-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nelson José Boa Hora Lôbo DIÁRIAS SIMP 232107/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000695-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Claudio Francisco Simas DIÁRIAS SIMP 201402/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000696-3 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nelson José Boa Hora Lôbo DIÁRIAS SIMP 232078/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000697-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nelson José Boa Hora Lôbo DIÁRIAS SIMP 232035/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000698-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nelson José Boa Hora Lôbo DIÁRIAS SIMP 232060/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000699-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anna Maria Da Conceicao Silva Da Silva DIÁRIAS SIMP 231382/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000700-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anna Maria Da Conceicao Silva Da Silva DIÁRIAS SIMP 231406/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000701-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anna Maria Da Conceicao Silva Da Silva DIÁRIAS SIMP 231365/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000702-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

James Rosa Da Silva COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 234442/2015 E SOLICITAÇÃO Nº 221564/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000624-6 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Cesar Sampaio Cavalcante COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 222457/2015 E SOLICITAÇÃO Nº 208556/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000622-1 105,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Claudia Jussara De Andrade Pererira

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENC IAIS PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇ A DE IBOTIRAMA-BA, PELO PERÍODO

DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME C ONTRATO 30/2013.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000621-1 1.650,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Roberto Paulo Da Cruz Pereira COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 232678/2015 E SOLICITAÇÃO Nº 224325/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000623-8 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valmir Lopes De Santana COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 237115/2015 E SOLICITAÇÃO Nº 229533/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000843-5 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amalia Queiroz MunizLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO P/FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE VALENÇA,CONF.CONTRATO Nº 115/2011.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000669-6 2.531,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vania Gabriel FerreiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, CONF. DA-88/2013, CONTRATO 58/2013-SGA.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000668-8 3.913,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jornando De Sá MeiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JEQUIÉ,CONTRATO Nº 09/2014-SGA.DA-009/2014.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000667-1 3.920,58 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandre Sales VieiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ,CONF.CONTRATO Nº 99/2011.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000633-5 2.278,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liria Maria Novais De Souza DouradoLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE MORRO DE CHAPEU,DA-48/2012.CONTRATO Nº 22/2012.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000666-1 1.079,75 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ubiratan Goes VienaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE PROV.DA COSTA DOS COQUEIROS, PROM.REG.AMBIENTAL,CONF.CONTRATO NUM.85/2011.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000665-3 3.158,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Campos Magalhães AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE CAMAÇARI BA,CONTRATO 29/2015-SGA.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000664-5 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Francisco Goncalves Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL URABNO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMACAN CONFORME CONTRATO Nº 103/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000663-7 1.372,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 14: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Jose De Carvalho Costa LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONTRATO 46/2010.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000662-9 2.243,93 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Pedro Dos Santos LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SENTO SÉ, CONTRATO 02/2009.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000649-1 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lucinalva Dias Pereira SilvaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA BRIGAR A PROMOTORIA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO 99/2012 (DA-187/2012).(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000661-0 1.777,42 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rejane Cristian MascarenhasLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONTRATO Nº 51/20113-SGA, DA-75/2013.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000648-3 2.795,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO M.P. DO ESTADO DA BA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. DA-255/2013, CONTRATO 149/2013-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000660-2 9.283,85 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilson Antonio De FigueiredoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XIQUE-XIQUE, PELO PERÍDO DE 05 ANOS, CONFORME CONTRATO Nº 92/2010.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000670-1 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bartolomeu Oliveira Da Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE CANAVIEIRAS, CONTRATO 97/2009.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000647-5 1.547,62 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio CameloLOCAÇÃO DE 01 VAGA COBERTA DE GARAGEM DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA APROXIMADA DE 50M²,CONTRATO 01/2010.CONTRATO Nº 01/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000659-9 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlonilda Maria Dettmann VieiraLOCAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS,PARA FINS NÃO RESIDENCIAS,PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS-BA.DA-78/2013.CONTRATO Nº 54/2013.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000658-0 5.590,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Da Conceição Silva Do NascimentoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DO JACUÍPE, DA-293/2013, CONTRATO Nº 171/2013-SGA.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000646-7 2.065,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Ednildo SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'AVILA-BA, DA-143/2014, CONTRATO 94/2014-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000657-2 2.994,99 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Braz Figueredo De AlmeidaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO 118/2012.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000645-9 1.171,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia De Jesus Lins LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE ALAGOINHAS,CONTRATO 27/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000656-4 5.322,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Marques De Oliveira LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE IRECE,CONTRATO 81/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000644-0 5.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilberto Bertulino Da Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBICARAÍ, CONTRATO 90/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000655-6 1.029,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renilde Andrade SouzaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CONTRATO Nº. 18/2010(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000643-2 3.400,68 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Marim Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE ITACARÉ-BA, CONF. DA-328/2013, CONTRATO 172/2013-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000654-8 2.868,31 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Sergio Cardoso Rocha LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, CONTRATO 68/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000642-4 6.814,81 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSANJORGE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME LOCACAO DE 325M DE ÁREA DE IMOVEL URBANO, TIPO GALPÃO, CONTRATO 75/2009.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000653-1 6.484,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ronaldo Lopes Rodrigues LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA PROMOTORIA DE GANDU CONFORME CONTRATO 106/2012.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000641-6 2.688,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMERCIAL YPIRANGUINHA LTDA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMAMU CONFORME CONTRATO 78/2012.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000640-8 2.488,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Muniz Costa LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE DE GUANAMBI,CONTRATO Nº 105/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000652-1 7.300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mario Alves De Bastos

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE CÍCERO DANTAS-BA, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, COM INÍCIO EM 01/08/2013 E TÉRMINO EM 31/07/2018, DA-157/2013, CONTRATO 94/2013-

SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000639-4 1.126,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Mariano SantanaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE REMANSO-BA,CONF. DA-2383/2013, CONTRATO 168/2013-SGA.(JANEIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000651-3 1.147,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ediomar TuriLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS.DA-10/2015.CONTRATO Nº 07/2015.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000638-6 3.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Severino Goncalves De Melo Neto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONTRATO 19/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000637-8 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Raimundo Nonato Pereira Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , PARA ABRIGAR A PROM. DE ITABERABA, CONF. CONTRATO 133/2011.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000636-1 4.535,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPERMERCADOS CARDOSO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE NA COMARCA DE JEQUIÉ, CONF. CONTRATO 139/2013-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000635-1 1.484,78 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eneas Araujo Ramos FilhoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONTRATO 57/2010.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000634-3 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Tadeu Viana AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONF. DA-002/2014, CONTRATO 02/2014-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000650-5 1.559,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joaquim Manuel De Macedo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR PROMOTORIA REGIONAL DE CAMAÇARI-BA.DA-58/2015.CONTRATO Nº 29/2015-SGA.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000755-2 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adenilio Lima PereiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA, CONFORME CONTRATO Nº 62/2015.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000804-4 449,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - WILSON nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000806-0 87,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADENILIO LIMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000805-2 89,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elisson Cabral Santana JuniorPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMACAN, CONFORME CONTRATO Nº 52/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000802-8 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ELISSON CABRAL nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000803-6 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000800-1 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HELDER DA CRUZ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000801-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Rivaldo Dos Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000798-6 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ RIVALDO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000799-4 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Stael Silva De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'ÁVILA, CONFORME CONTRATO Nº 01/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000796-1 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - STAEL SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000797-8 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rosinaldo Nascimento De Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE ENTRE RIOS, CONFORME CONTRATO Nº 142/2015(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000872-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 15: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROSINALDO NASCIMENTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000795-1 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amaurilio De JesusPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU, CONFORME CONTRATO Nº 116/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000793-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AMAURILIO DE JESUS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000794-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Henrique Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA,CONFORME CONTRATO

Nº 51/2015(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000789-7 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Henrique Souza SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA,CONFORME CONTRATO Nº 51/2015(NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000791-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CARLOS HENRIQUE nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000790-0 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CARLOS HENRIQUE nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000792-7 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Regivaldo Peixoto Lopes PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO Nº 91/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000787-0 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGIVALDO PEIXOTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000788-9 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liolino Batista BarretoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRECÊ, CONFORME CONTRATO Nº 155/2015 (NOVEMBRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000785-4 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LIOLINO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000786-2 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adauto De Souza SantanaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000784-6 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Danilo Simoes OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ITABERABA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2015 (DEZEMBRO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000782-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DANILO SIMÕES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000783-8 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anivaldo Barbosa MirandaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE JACOBINA, CONFORME CONTRATO Nº 09/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000780-3 466,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ANIVALDO BARBOSA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000781-1 93,28 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helio Gomes De OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO 73/2015-SGA.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000778-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HELIO GOMES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000779-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Dourado SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO DOURADO CONFORME CONTRATO Nº 71/2015(NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000774-9 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Dourado SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO DOURADO CONFORME CONTRATO Nº 71/2015(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000776-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - THIAGO DOURADO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000775-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - THIAGO DOURADO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000777-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Neto De Souza SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAPÃO CONFORME CONTRATO Nº 64/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000772-2 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ NETO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000773-0 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geraldo Ribeiro Dos PassosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO CONFORME CONTRATO Nº 66/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000770-6 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GERALDO RIBEIRO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000771-4 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Mario Oliveira CarneiroPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DE JACUÍPE CONFORME CONTRATO Nº 49/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000768-4 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LUIZ MÁRIO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000769-2 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ericles Santos RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO Nº 72/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000766-8 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ERICLES SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000767-6 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADILSON RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000765-1 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Conceicao SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEABRA CONFORME CONTRATO Nº 14/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000760-9 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Conceicao SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEABRA CONFORME CONTRATO Nº 14/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000762-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MANOEL CONCEIÇÃO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000761-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MANOEL CONCEIÇÃO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000763-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josevan Silva NogueiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA CONFORME CONTRATO Nº 144/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000753-6 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSEVAN SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000754-4 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robson Pereira De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS CONFORME CONTRATO Nº 85/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000758-7 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBSON PEREIRA DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000759-5 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eder Bonfim PalmaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA CONFORME CONTRATO Nº 75/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000756-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EDER BONFIM PALMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000757-9 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PINHEIRO DECORACOES LTDA - ME AQUISIÇÃO DE PERSIANAS E PELICULA COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO MP NA SEDE CAB, CONF. DA-130/15, SIMP 223826/15 (DEA) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000706-4 4.162,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Soares Coqueiro Neto DIÁRIAS SIMP 229646/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000840-0 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 16: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Josevan Silva NogueiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA CONFORME CONTRATO Nº 144/2015 (novembro/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000751-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSEVAN SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000752-8 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 217611/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000842-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexsandro Ferreira AlvesPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, CONFORME CONTRATO Nº 25/2015-SGA (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000749-8 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEXSANDRO FERREIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000750-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos SabinoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLINDINA-BA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000747-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000748-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amaurilio De JesusPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU, CONFORME CONTRATO Nº 116/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000745-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AMAURILIO DE JESUS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000746-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernando Lopes De Souza Filho SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XIQUE - XIQUE - BA.DA-237/2014.CONTRATO Nº 169/2014.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000852-4 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FERNANDO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000853-2 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Julimar Passos GonzagaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 139/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000850-8 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JULIMAR PASSOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000851-6 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joao Batista Pereira Da SilvaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CONFORME CONTRATO Nº 141/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000874-5 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOÃO BATISTA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000849-4 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Hermenegildo Pinto Da Silva PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME Nº 48/2015.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000848-6 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HERMENEGILDO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000847-8 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Da Silva GamaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 34/2015. (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000876-1 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FABIO DA SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000846-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000844-3 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jorge Silva Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, CONFORME CONTRATO Nº 77/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000839-7 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JORGE SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000841-9 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Edileuza Rodrigues CamposPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 114/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000834-6 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA EDILEUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000836-2 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Everaldo De Sena RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 63/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000832-1 466,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EVERALDO DE SENA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000833-8 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Yulo Jarbas Cruz De Oliveira SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PELO PERÍODO DE 12

MESES, PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BA,DA-234/2014.CONTRATO Nº 163/2014.(NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000830-3 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - YULO JARBAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000829-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexsandro Ferreira AlvesPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, CONFORME CONTRATO Nº 25/2015-SGA (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000828-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos Sabino PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE ITAPICURU, CONFORME CONTRATO Nº 83/2015 (JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000875-3 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Hermenegildo Pinto Da Silva PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME Nº 48/2015.(JANEIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000827-3 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 18850/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000835-4 2.240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 18924/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000837-0 6.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 18924/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000838-9 1.995,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE PRÉDIO PÚBLICOS CONFORME CONTRATO 89/2012 (DA-49/2012 E P/P 44/2012) - dezembro/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000871-0 20.001,06 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,P/VEíCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTE M.P.DA 72/2011, CONTRATO Nº 140/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000870-2 13.916,35 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,P/VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTE M.P.DA 72/2011.CONTRATO Nº 140/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000869-9 5.606,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME LAVAGEM P/VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MP, DA Nº 72/2011. CONTRATO Nº 142/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000868-0 140,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,P/VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTE M.P.DA 72/2011.CONTRATO Nº 140/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000867-2 37.841,42 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239092/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000817-6 6.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239075/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000819-2 3.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO EM PREDIOS PÚBLICOS CONFORME CONTRATO 99/2010. (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000866-4 62.411,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239102/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000821-4 2.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239120/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000831-1 3.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA,DA-96/2011. CONTRATO Nº 149/2011. (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000865-6 33.802,82 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244461/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000825-7 3.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239092/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000818-4 614,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME DESPESA COM SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA A FROTA DESTE M.P.DA-72/2011.CONTRATO Nº 141/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000864-8 83,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239075/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000820-6 726,75 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239102/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000822-2 787,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239120/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000824-9 1.679,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PROLIN LTDA - ME Serviço de manutençao preventiva, corretiva e assistencia tecnica em nobreaks e estabilizadores , da.29/2012, pp 21/2012 (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000863-1 2.176,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244461/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000826-5 486,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVALEHD INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP BATERIA DO GRUPO GERADOR GMG 84Kva REF. AO CONTRTO 31/2013-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000862-1 790,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PROLIN LTDA - ME Prestação de serviços de manutenção corretiva de impressoras a laser matriciais e a jato de tinta, CONTRATO 09/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000861-3 209,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME DESPESA COM SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA A FROTA DESTE M.P.DA-72/2011.CONTRATO Nº 141/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000860-5 180,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Souza Das Neves DIÁRIAS SIMP 226699/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000808-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Souza Das Neves DIÁRIAS SIMP 231588/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000809-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jefferson De Sousa Lima DIÁRIAS SIMP 229384/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000810-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Romeu Sena Oliveira DIÁRIAS SIMP 233798/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000811-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Sacramento Garcia DIÁRIAS SIMP 233981/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000812-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cleriston Carlos Souza Oliveira DIÁRIAS SIMP 182438/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000813-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gustavo De Souza Rocha DIÁRIAS SIMP 229048/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000814-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Itala Christiane Maciel Figueiredo DIÁRIAS SIMP 234291/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000815-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zilda Regina De Almeida Begali DIÁRIAS SIMP 231402/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000816-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229696/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000882-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 230092/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000883-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229674/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000884-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229647/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000885-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229661/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000888-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229608/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000889-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 235628/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000890-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 235512/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000891-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 235496/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000892-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Alberto Teixeira Rodrigues DIÁRIAS SIMP 238696/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000893-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 226517/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000894-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Frederico Welington Silveira Soares DIÁRIAS SIMP 16314/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000895-8 207,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTE M.P-BA, CONFORME CONTRATO Nº 140/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000858-3 160.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalvo Nunes Dourado Junior REEMBOLSO DE DESPESA COM TÁXI nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000857-5 266,53 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAGIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAS LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA.DA-53/2015.P/E Nº 67/2015.SIMP 003.0.114809/2015.CONTRATO Nº 105/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000856-7 6.874,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEFÔNICA BRASIL S/A DESPESAS COM SERVIÇO DE TELEFONIA PARA ESTE MP (CONTRATO 47/2006) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000921-0 17,94 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CLARO S.A DESPESAS COM TELEFONIA PARA ESTE MP. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000920-2 37,94 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA CONFORME CONTRATO Nº 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000878-8 2.395,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000879-6 134,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239109/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000896-6 5.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239121/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000898-2 6.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 18: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239127/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000900-8 6.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239487/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000902-4 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239109/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000897-4 1.266,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239121/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000899-0 1.372,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239127/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000901-6 1.427,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239487/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000903-2 1.424,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239545/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000904-0 1.750,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244467/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000906-7 7.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244469/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000909-1 7.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244474/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000912-1 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 239545/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000905-9 144,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244467/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000907-5 1.581,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244469/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000910-5 1.312,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M & A ARTES GRAFICAS LTDA - ME SERVIÇO DE REPROGRAFIA PARA COPIA DO TIPO PB SULFITE 75G/M, DA-23/15, PE 38/2015, CONTRATO Nº 35/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000914-8 2.122,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 244474/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000913-1 1.346,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA3I - COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME

SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES,DA-36/2015, CONTRATO 45/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000915-6 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

V E C SERVIÇOS DE CLICHEIRIA LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CONSERTO E MUDANÇA DE TROCA DE ALMOFADAS E RESINAS EM CARIMBOS, CONF. PREG. ELETRÔNICO 31/2014, CONTRATO 151/2014-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000916-4 6.975,59 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S/A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL CONF. PREGAO ELETRONICO 61/2014, CONTRATO 182/2014-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000917-2 1.776,28 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

THAISE M SOUZA TORRES ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE

SEGURANÇA PARA A PROM. DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, CONF. DA-090/2015. CONTRATO Nº 104/2015. (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000918-0 393,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A RENOVAÇÃO DE 01 ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DA BAHIA, PARA A CECON DE N° 204316.DA-08/2015.SIMP 003.0.185092/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0000937-7 459,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

THAISE M SOUZA TORRES MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA PARA A PROM. DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, CONF. DA-090/2015. CONTRATO Nº 104/2015. (OUTUBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000919-9 393,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIO BERKANA MARKETING COMUNICAÇÃO VIAGENS E CONGRESSOS LTDA

INSCRIÇÃO DO CHEFE DE GABINETE,DR ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR,NO XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE 06 A 09/10/2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.DA-10/2015.SIMP 003.0.188173/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0000938-5 890,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

THAISE M SOUZA TORRES ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA PARA A PROM. DE JUSTIÇA DE NAZARÉ, CONF. DA-

090/2015. CONTRATO Nº 104/2015. (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000911-3 393,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ARTEMP ENGENHARIA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASS. TECNICA E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE COND. DE AR DA SEDE NOVA DO CAB CONFORME CONTRATO 77/2011 (NOVEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000908-3 15.118,91 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ARTEMP ENGENHARIA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASS. TECNICA E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE COND. DE AR DA SEDE NOVA DO CAB CONFORME CONTRATO 77/2011 (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000925-3 15.118,91 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOSE HUMBERTO CUNHA DO NASCIMENTO - MESERVIÇO DE REPROGRAFIA NO QUANTITATIVO FIXADO EM 3.000 CÓPIAS XEROGRAFICAS PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL CALMON.DA-102/2015.SIMP 003.0.168039/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000936-9 570,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ARTEMP ENGENHARIA LTDA CONTROLADOR MICROPROCESSADO DO SIT. DE AUTOMAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR DO MP CAB, CONFORME CONTRATO 77/2011 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000924-5 1.980,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP

DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA,COMPREENDENDO A CONFECÇÃO,ENTREGA E INSTALAÇÃO.DA-31/2015.P/P Nº 03/2015.CONTRATO Nº

87/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000923-7 44,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP

DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA,COMPREENDENDO A CONFECÇÃO,ENTREGA E INSTALAÇÃO.DA-31/2015.P/P Nº 03/2015.CONTRATO Nº

87/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000922-9 162,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DMX6 COMERCIAL LTDA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA, CONF. DA-71/2014, PE 63/2014, ATA 36/2014, SIMP 194500/2014 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000926-1 3.426,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM , DA /2011, CONTRATO 125/2011 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000927-1 27.351,26 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAJ OLIVEIRA DE JESUS COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO PARA A PJR DE SERRINHA,DA-132/2015.SIMP 226398/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000935-0 3.691,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DISTRIBUIDORA DINAMICA LTDA ME AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO.DA-135/2015.SIMP 003.0.227372/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000934-2 1.039,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAL.F. DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA-DEPROL SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA A PROMOTORIA DE ALAGOINHAS.CONF. DA 125/2015. SIMP 003.0.224602/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000932-6 890,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LEONE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA AQUISIÇÃO DE 03 LANTERNAS PORTÁTEIS,ANTIEXPLOSÃO PARA A BRIGADA DE EMERGÊNCIA DO MP-BA.DA-134/2015.SIMP 231045/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000931-8 1.284,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE ALAGOINHAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000957-1 37,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PJ DE ALAGOINHAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000956-3 215,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AUZENIR NERI DE LIMA SANTOS - EPPAQUISIÇÃO DE 14 PERSIANAS E 01 PORTA BLINDEX PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DE LENÇÓIS.DA-111/2015.SIMP 003.0.204729/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000939-3 3.725,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

V.M. COMERCIO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PASTA CLASSIFICADOR CONFORME RM 40.00029/2015 E SIMP 238198/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000930-1 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PASTA ARQUIVO AZ EM PAPELÃO.RM 4000028/2015.P/E N 165/2014.SIMP 003.0.223925/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000929-6 1.111,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME SERVIÇO DE REFORMA DE IMOBILIÁRIOS ENCAMINHADOS PELA COORD DE PATRIMONIO A COORD DE SERVIÇOS.DA-110/2015.SIMP 202333/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000928-8 5.505,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 234852/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000940-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Fernanda Rosario Fraife DIÁRIAS SIMP 209803/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000941-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 235708/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000942-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilberto Vitoria De Almeida PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIA, CONFORME CONTRATO Nº. 09/2013 - SGA - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000976-8 3.394,09 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 235692/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000943-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adonis Machado Carvalho DIÁRIAS SIMP 235660/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000945-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GILBERTO VITÓRIA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000980-6 678,81 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229681/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000944-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MULTY PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA PARA A PROM. DE MATA DE S. JOAO, CONF. CONTRATO 39/2014 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001013-8 20,28 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 230095/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000946-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAJ. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,COM AJUDANTE, DENTRO DO ESTADO DA BAHIA,VEÍCULO CAMINHÃO TIPO BAÚ.P/P Nº 34/2013. CONTRATO 115/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001012-1 15.686,58 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 230098/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000947-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 229688/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000948-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 230100/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000949-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabiano Americo De Amorim DIÁRIAS SIMP 233801/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000950-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Santana Freitas DIÁRIAS SIMP 235629/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000955-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAG COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA BANCOS DE BATERIAS DOS NO-BREAKS MODELOS TBL 10KVA MARCA LACERDA CONF. CONTRATO 48/2012-SUP nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001010-3 2.808,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAG COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA EM NOBREAKS E ESTABILIZADORES , DA. 23/201, PP 21/2012 (NOVEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001008-1 1.570,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Leila Moraes Silva DIÁRIAS SIMP 236610/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000951-2 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 235058/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000952-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FLORES E COTRIM LTDA - ME AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 LTS DE ÁGUA MINERAL PARA A PROMOTORIA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 43/2015 (DA-51/15) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000965-2 261,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcelo Ribeiro Oliveira DIÁRIAS SIMP 232509/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000953-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcos Souza Sampaio DIÁRIAS SIMP 234569/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000954-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FLORES E COTRIM LTDA - ME AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 LTS DE ÁGUA MINERAL PARA A PROMOTORIA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 43/2015 (DA-51/15)- DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001027-8 329,12 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zilda Regina De Almeida Begali DIÁRIAS SIMP 236603/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001044-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 234377/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001045-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcelo Pastor Batista Gomes DIÁRIAS SIMP 237154/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001079-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 234387/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001046-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 236780/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001078-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

J. F. AGUA MINERAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 L PARA A PROMOTORIA DE JACOBINA CONFORME CONTRATO Nº 44/2015 (DA-51/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001028-6 315,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

J.R. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE 300 GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA MINERAL PARA A PROM. DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ-BA, CONF. DA-91/2015 E CONTRATO Nº 97/2015. - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001029-4 226,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DISTRIBUIDORA DINAMICA LTDA ME AQUISIÇÃO DE CABO DE VIDEO E SUPORTE DE PAREDE. DA-135/2015, SIMP 003.0.227372/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001003-0 843,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SUBESTAÇÃO NA SEDE DO MP EM NAZARÉ, CONF. DA-140/2015. SIMP 232846/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001000-6 5.096,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Anisio Donato BritoSERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO TELHADO, CONSERTO DO ENCANAMENTO, PITURA DA VARANDA E PODA DE PLANTAS NA PROM. DE GUANAMBI, CONF. DA-126/2015, SIMP 220393/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001022-7 1.250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ESRC SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - MESERVIÇO DE DESLIGAMENTO, REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA PJR AMBIENTAL DE LENÇÓIS, DA-120/15, SIMP 216693/15 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001021-9 3.224,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FORMOSO COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS CONF. PE 36/2014 E ATA 46F/2014 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001019-7 1.492,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Natanira Goncalves Da Costa SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E REGÊNCIA DO CORAL, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE CLASSIFICAÇÃO VOCAL, VOCALIZE, GESTOS DE REGÊNCIA E ENSAIO DE REPERTÓRIO, CONF. DA-018/2014,CONTRATO Nº 156/2014-SGA. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001026-1 4.160,12 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PIVOTTO PRODUTOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A PROM. DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, DA 103/2015, SIMP 183106/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001017-0 1.237,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NATANIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001025-1 832,02 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

GILSON RAIMUNDO DE MACEDO VALVERDE - ME AQUISIÇÃO DE 100 GARRAFÕES DE 20 LTS DE ÁGUA MINERAL COM RETORNO DE VASILHAME PARA A PJ DE SANTO AMARO, DA.115-15, SIMP 211398/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001015-4 700,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INTERGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPPAQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA CONFORME CONTRATO Nº 80/2014 E DA-220/2014 - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001030-8 300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA - EPP

AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRECÊ CONFORME CONTRATO Nº 131/2014 E DA-220/2014 - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001032-4 300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jurandir Lima Da Cruz SERVIÇO DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS.DA-121/2015.SIMP 003.0.217248/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001023-5 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.DA-73/2015.P/E Nº 84/2015.ATA Nº 55/2015. SIMP Nº 003.0.14374/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001034-0 9.806,51 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JURANDIR LIMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001024-3 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GRUPO GERADOR PARA SEDE DO MP NO CAB,P/P N 11/2012. CONTRATO Nº 35/2012. (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000999-7 789,29 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA CONFORME CONTRATO Nº 73/2012 - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001036-7 333,83 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE BATERIAS DO GERADOR LEON HEIMER GEHMB-340 340Kva, CONF. CONTRATO 35/2012-SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000997-0 1.810,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EDMAR OLIVEIRA TEIXEIRA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA PARA A PROMOTORIA DE REMANSO, CONFORME CONTRATO Nº 020/2015.(OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001020-0 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAEXECUTIVA COM DE MAQ E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONTRATO 150/2014-SGA - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001040-5 20.433,69 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXECUTIVA COM DE MAQ E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO PARA ESTE M.P CONFORME CONTRATO Nº 95/2014. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001042-1 17.098,69 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAWIKO DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA AQUISIÇÃO DE LAMPADAS DE LED.DA-26/2015.P/E Nº 42/2015.ATA Nº 34/2015-B. SIMP 003.0.51814/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001018-9 3.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAG COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA EM NOBREAKS E ESTABILIZADORES , DA. 23/201, PP 21/2012 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000995-4 1.570,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

L.F. DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA-DEPROL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO MP CONFORME CONTRATO Nº 22/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001057-1 3.399,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SCS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS CONFORME ATA Nº 59-A/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001058-8 1.799,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOSUE REZENDE OLIVEIRA - MEAQUISIÇÃO DE 20 LITROS DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL COM RETORNO DO VASILHAME PARA A PROMOTORIA DE AMARGOSA-BA.CONF. DA-220/2014 E CONTRATO Nº 128/2014. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001016-2 98,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ATACADAO DO PAPEL LTDA. AQUISIÇÃO DE PASTAS SUSPENSAS E RÉGUAS EM MATERIAL PLÁSTICO (DA-133/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001059-6 5.483,22 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

WARANO COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME ATA Nº 04-C/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001060-1 1.951,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA AQUISIÇÃO DE TONER OKITADA CONFORME ATA Nº 62/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001061-8 13.080,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carla Gisele Batista PAGAMENTO DE DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE TAXI nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000990-3 160,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Betania Figueiredo Silva PAGAMENTO DE DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE TAXI nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001037-5 213,35 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thaianna Rusciolelli Souza INDENIZAÇÃO - SIMP 003.0.214020/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001035-9 972,43 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLATAFORMA DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL INSTALADA NA SEDE CAB, CONFORME CONTRATO Nº 170/2013-SGA (AGOSTO/2015) - DEA nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001062-6 1.399,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TAXI, SIMP 235243/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000985-7 104,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lucivane Lopes Da Silva Marques RESSARCIMENTO DE DESPESAS. SIMP 003.0.220536/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0000983-0 24,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLATAFORMA DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL INSTALADA NA SEDE CAB, CONFORME CONTRATO Nº 170/2013-SGA (NOVEMBRO/2015) - DEA nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001063-4 1.399,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLATAFORMA DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL INSTALADA NA SEDE CAB, CONFORME CONTRATO Nº 170/2013-SGA (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001064-2 1.399,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Alberto Dos Santos RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TAXI CONF. SIMP 003.0.236918/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001031-6 48,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAG COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA EM NOBREAKS E ESTABILIZADORES , DA. 23/201, PP 21/2012 (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000975-1 1.570,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GRUPO GERADOR PARA SEDE DO MP NO CAB,P/P N 11/2012. CONTRATO Nº 35/2012. (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000973-3 789,29 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SIMPLES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO CONFORME ATA Nº 41/2014-D - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001065-0 1.170,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAFORCE LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORMA ATA Nº 09-D/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001066-9 1.311,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAAME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO PARA DOCUMENTO CONFORME PE Nº 43/2014 E ATA Nº 33/2014 A.SIMP 003.0.175986/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001011-1 4.250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

E. SANTOS DOS REIS - INFORMÁTICA - ME AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS TONER HP CONFORME ATA Nº 14/2015-D nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001083-9 768,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ALVES E CORDEIRO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME ATA Nº 21/2015-H nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001084-7 1.260,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVALICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONFORME ATA Nº 46/2015-D nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001085-5 2.888,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 L CONFORME ATA Nº 60/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001086-3 1.197,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 L CONFORME ATA Nº 60/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001087-1 957,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE ENDEREÇO DA MARCA BROTHER CONFORME ATA Nº 63-2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001088-1 13.824,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA AQUISIÇÃO DE KIT FOTOCONDUTOR OKIDATA CONFORME ATA Nº 31/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001089-8 9.640,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO Nº 40/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000984-9 240,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 46/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001009-1 206,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ARTEMP ENGENHARIA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASS. TECNICA E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE COND. DE AR DA SEDE NOVA DO CAB CONFORME CONTRATO 77/2011 (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000970-9 15.118,91 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE DIAS D´AVILA, CONFORME CONTRATO Nº 04/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000972-5 285,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GRUPO GERADOR PARA SEDE DO MP NO CAB,P/P N 11/2012. CONTRATO Nº 35/2012. (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0000966-0 789,29 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE DIAS D´AVILA, CONFORME CONTRATO Nº 04/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000974-1 285,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE DIAS D´AVILA, CONFORME CONTRATO Nº 04/2015 (MAIO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000977-6 285,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M. G. G. DE SOUSA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE ITAMARAJU, CONFORME CONTRATO Nº 74/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001007-3 100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 21: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JULIO CESAR ARAUJO DIAS - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 02/2015 (DEZEMBRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001002-2 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 37/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001001-4 340,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 37/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000998-9 340,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CONFORME CONTRATO Nº 16/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000996-2 390,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CONFORME CONTRATO Nº 16/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000994-6 390,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renata Caldas Sousa Lazzarini DIÁRIAS SIMP 19035/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001039-1 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eliomar Raimundo Silva Gonzaga DIÁRIAS SIMP 12082/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001041-3 1.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAINFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA. CONTRATO Nº 173/2014.(NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000991-1 280,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAINFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA. CONTRATO Nº 173/2014.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001014-6 280,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAGUARDLIDER MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAETITÉ.CONTRATO Nº 170/2014.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000989-1 217,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Giancarlo Camacho Garcia DIÁRIAS SIMP 239167/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001047-2 1.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eliomar Raimundo Silva Gonzaga DIÁRIAS SIMP 235583/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001048-0 1.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saulo Murilo De Oliveira Mattos DIÁRIAS SIMP 232388/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001049-9 1.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 46/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000988-1 206,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilson Santos De Santana DIÁRIAS SIMP 239124/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001050-2 1.120,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Marcos Melo Da Silva DIÁRIAS SIMP 239130/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001051-0 1.120,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saulo Murilo De Oliveira Mattos DIÁRIAS SIMP 231846/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001052-9 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saulo Murilo De Oliveira Mattos DIÁRIAS SIMP 232414/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001053-7 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO Nº 40/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000986-5 240,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saulo Murilo De Oliveira Mattos DIÁRIAS SIMP 231581/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001054-5 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saulo Murilo De Oliveira Mattos DIÁRIAS SIMP 231085/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001055-3 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saulo Murilo De Oliveira Mattos DIÁRIAS SIMP 230214/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001056-1 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Alves De Oliveira DIÁRIAS SIMP 18172/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001038-3 726,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAQUISIÇÃO DE 55 ESTAÇÕES DE TRABALHO PENINSULAR ET 07,DA-76/2014.CONCORRÊNCIA 003/2015.ATA 49-A/2015.SIMP 003.0.206982/2014.CONTRATO Nº 126/2015. nada consta Concorrência Pública 40101.0003.16.0000982-2 45.100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE MATA DE SÃO JOÃO, CONFORME CONTRATO Nº 60/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000979-2 216,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Livia Maria Santana E Sant'anna Vaz DIÁRIAS SIMP 238689/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001067-7 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Claudio Xavier De Freitas DIÁRIAS SIMP 245026/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001068-5 896,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

F. RIBEIRO BRITO - EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,DA-91/2014.P/E Nº 04/2015. ATA Nº 21-C/2015.SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0000971-7 930,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça DIÁRIAS SIMP 241068/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001069-3 720,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maiama Cardoso Santos DIÁRIAS SIMP 238601/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001070-7 716,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA3I - COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME

SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES,DA-36/2015, CONTRATO 45/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000969-5 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adilson Vieira Dos Santos DIÁRIAS SIMP 238655/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001071-5 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Gallo Barouh DIÁRIAS SIMP 236949/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001072-3 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira DIÁRIAS SIMP 243843/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001073-1 322,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Frederico Welington Silveira Soares DIÁRIAS SIMP 239905/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001074-1 310,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernando Jose Moitinho Gomes DIÁRIAS SIMP 224577/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001075-8 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Delson Conceicao Reis DIÁRIAS SIMP 224574/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001076-6 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edivan Nascimento Santana DIÁRIAS SIMP 238691/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001077-4 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAVIEIRAS,DA-003/2015.CONTRATO Nº 003/2015.(NOVEMBRO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000968-7 410,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAVIEIRAS,DA-003/2015.CONTRATO Nº 003/2015.(DEZEMBRO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000967-9 410,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAVIEIRAS,DA-003/2015.CONTRATO Nº 003/2015.(SETEMBRO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000964-4 410,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAVIEIRAS,DA-003/2015.CONTRATO Nº 003/2015.(AGOSTO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000963-6 410,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAVIEIRAS,DA-003/2015.CONTRATO Nº 003/2015.(OUTUBRO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000962-8 410,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO, NA PROMOTORIA DE ITACARÉ, CONF. DA-185/2014, CONTRATO 123/2014-SGA.(OUTUBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000961-1 350,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO, NA PROMOTORIA DE ITACARÉ, CONF. DA-185/2014, CONTRATO 123/2014-SGA.(AGOSTO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000960-1 350,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CARVALHO CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO, NA PROMOTORIA DE ITACARÉ, CONF. DA-185/2014, CONTRATO 123/2014-SGA.(SETEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0000959-8 350,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

IMPRENSA NACIONAL Prestação de serviços de publicação no diario oficial da união - DEA nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001090-1 212,59 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES, DA-62/2011, CONTRATO 81/2011 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001091-1 4.306,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES DA SEDE DP MP-BA EM NAZARÉ CONFORME CONTRATO Nº 20/2013 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001092-8 2.036,98 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAG COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA EM NOBREAKS E ESTABILIZADORES , DA. 23/201, PP 21/2012 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001093-6 1.570,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LEHD INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GRUPO GERADOR CONFORME CONTRATO Nº 31/2013 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001094-4 851,08 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M. A. RIOS - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A PROMOTORIA DE RIACHÃO DO JACUÍPE - DA-141/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001095-2 574,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMATERSUL COMÉRCIO MATERIAL ESCRITÓRIO LTDA AQUISIÇÃO DE GRAMPO CONFORME ATA Nº 33-B/2014 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001096-0 990,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMAITTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A AQUISIÇÃO DE ENVELOPES CONFORME ATA Nº 32/2014 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001097-9 4.034,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BRASIDAS EIRELI-ME AQUISIÇÃO DE BOMBA E FERRAMENTAS nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001098-7 3.999,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIRCEU LONGO & CIA LTDA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FAX nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001099-5 5.899,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça REEMBOLSO DE DESPESA COM TÁXI - SIMP: 244979/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001100-2 50,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jahir Augusto Dos Santos Regis Lima CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JAHIR AUGUSTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001101-0 18,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JAHIR AUGUSTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001102-9 33,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luciano Pereira De Souza CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001103-7 6,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LUCIANO DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001104-5 12,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DA BAHIA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001107-1 2.240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Juliana Santos Rocha DIÁRIAS SIMP 223676/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001120-7 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sandro Luis Pimentel Dantas Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 27223/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001080-4 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sandro Luis Pimentel Dantas Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 27231/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001081-2 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Paulo Roberto Dorea Figueiredo DIÁRIAS SIMP 238686/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001109-6 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Pedro Maia Souza Marques DIÁRIAS SIMP 241612/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001110-1 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jocimar Goncalves Lima DIÁRIAS SIMP 232739/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001111-8 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 231498/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001112-6 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 238409/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001113-4 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 226909/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001114-2 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Poliana Da Silva Miranda DIÁRIAS SIMP 239880/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001115-0 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilson Santos De Santana DIÁRIAS SIMP 239110/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001116-9 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Marcos Melo Da Silva DIÁRIAS SIMP 239129/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001117-7 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 240163/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001118-5 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 240148/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001119-3 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CELSO RODRIGUES NASCIMENTO 60249455749PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 21/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001108-8 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SANTOS & SANTOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE BOBINA PARA IMPRESSORA PLOTTER,ATA Nº 21-A/2015.P/E Nº 04/2015,SIMP 003.0.230106/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001180-0 970,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SANTOS & SANTOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE PAPEL COUCHÉ,ATA Nº 12-A/2015.P/E Nº 22/2015.,SIMP 003.0.10326/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001178-9 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CAVALCANTE & CIA LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CHÁ DE ERVA DOCE.DA-49/2015.P/E Nº 62/2015.ATA Nº 44/2015-D.SIMP Nº 003.0.105349/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001177-0 104,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

HR COSTA SUPRIMENTOS INFORMÁTICA - ME AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS SAMSUNG.DA-85/2014.P/E Nº 05/2015.ATA Nº 28-C/2015.SIMP 003.0.229882/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001176-2 1.760,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRON - INDUSTRIAL, REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE COLUNA,ATA Nº 07/2015, P/E Nº 08/2015.SIMP 003.0.236797/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001175-4 4.290,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAINFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA AQUISIÇÃO DE DVD-RW.DA-11/2015.P/E Nº 26/2015.ATA Nº 23-B/2015.SIMP 003.0.17479/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001174-6 72,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAFOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAAQUISIÇÃO DE CAIXA DE FIBRA PARA CONDICIONADOR DE AR DE 12.000 E 18.000 BTU'S, CONFORME PREG.ELETRÔNICO 02/2015, ARP 06/2015-SGA.SIMP 003.0.229867/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001173-8 4.607,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL(CIVIL),DA-78/2014.P/E Nº 68/2014. ATA 05/2015-B.SIMP 003.0.218860/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001172-1 244,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,ATA Nº05/2015-A.P/E Nº 68/2014.SIMP 003.0.218860/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001171-1 1.266,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 23: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REPRIMIG REPRESENTACAO E COM.DE MINAS GERAIS LTDA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS DO FABRICANTE SAMSUNG,DA-98/2014.P/E Nº 16/2015.ATA Nº 26/2015.SIMP 003.0.237047/2014. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001179-7 23.193,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

RITA MARIA LIMA VIEIRA ME AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO,RM 4000003/2016.P/E Nº 54/2015.SIMP 003.0.23386/2016. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001170-3 3.279,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denisson Pereira Oliveira SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE PAULO AFONSO,DA-004/2015.CONTRATO Nº 005/2015.(DEZ/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001169-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR.DA-49/2015.P/E Nº 62/2015.ATA Nº 44/2015-B.SIMP 003.0.105349/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001168-1 11.154,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CONDOMÍNIO ARMAZEM DA VILADESPESA COM CONSUMO DE ÁGUA DA PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL COM SEDE EM MATA DE SÃO JOÃO,REFERENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 85/2011 NO NOME DO SR UBIRATAN GOES VIENA - CPF 065.124.375-00. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001167-3 22,26 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PAPEL,OFFSET,FORMATO A4.DA-06/2015.P/E Nº 22/2015.ATA Nº 12-B/2015. SIMP 003.0.10326/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001166-5 51,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Márcio José Cordeiro Fahel REEMBOLSO - SIMP 003.0.245665/2015. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001165-7 115,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Frederico Welington Silveira Soares REEMBOLSO - SIMP 003.0.240021/2015. nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001164-9 110,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aldo Andre Barros Goes REEMBOLSO - SIMP 003.0.216667/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001163-0 15,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Livia Maria Santana E Sant'anna Vaz REEMBOLSO - SIMP 003.0.239407/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001162-2 312,53 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Italo Gustavo Sena Santos REEMBOLSO - SIMP 003.0.219283/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001161-4 28,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Tatiana Scalco Silveira REEMBOLSO - SIMP 003.0.244047/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001160-6 145,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernando Gomes Dos Santos REEMBOLSO - SIMP 003.0.243519/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001159-2 117,94 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ARTEMP ENGENHARIA LTDA Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, ass. tecnica e equipamentos para sistemas de cond. de ar da sede nova do cab

conforme contrato 77/2011.(DIFERENÇA DO MÊS DE DEZEMBRO/2014) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001158-4 1.215,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVANICE SOLUTIONS TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO COMPOSTA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA A SEDE MP NAZARÉ, CONTRATO 007/2014.(REFERENTE DIFERENÇA DE FEVEREIRO/2015.) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001157-6 153,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos Sabino PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE ITAPICURU, CONFORME CONTRATO Nº 83/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001156-8 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTE MP/BA, CONFORME CONTRATO Nº 140/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001121-5 9.563,64 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 214640/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001124-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 214663/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001125-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 233386/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001126-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 222320/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001127-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 234397/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001128-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 224281/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001129-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 224311/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001130-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia DESPESA COM CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL DO IPAC CEDIDO AO MP/BA PARA FUNCIONAMENTO DO NUDEPHAC (12/15) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001123-1 339,07 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 224330/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001131-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 226257/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001132-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Daisy Regina Araujo Cruz DIÁRIAS SIMP 215149/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001133-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Daisy Regina Araujo Cruz DIÁRIAS SIMP 214668/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001134-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gustavo De Souza Rocha DIÁRIAS SIMP 238709/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001135-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 239966/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001136-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Passos De Andrade Junior DIÁRIAS SIMP 234050/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001137-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Passos De Andrade Junior DIÁRIAS SIMP 234029/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001138-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edilson Alves Pereira DIÁRIAS SIMP 234551/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001139-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 238253/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001140-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 207713/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001141-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 236215/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001142-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 236217/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001143-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 236221/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001144-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 236229/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001145-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 236233/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001146-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 207653/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001147-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 233341/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001148-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Adelson Sales De Meireles DIÁRIAS SIMP 158385/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001149-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 234952/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001150-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 243157/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001151-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 234970/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001152-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Sacramento Garcia DIÁRIAS SIMP 243808/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001153-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jorge Antonio Da Silva Lima Adiantamento - alínea E - Despesas Decorrentes de Viagens (SIMP 27805/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001154-1 6.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Danielle Miranda Almeida Das Neves Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 30179/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001155-1 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES, DA-62/2011, CONTRATO 81/2011 (NOVEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001184-3 4.306,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

VIENA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AQUISIÇÃO DE CHÁ CONFORME RM Nº 40.00006/2016 E SIMP: 003.0.29145/2016 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001186-1 101,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adilson Ramos Dos SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS CONFORME CONTRATO Nº 50/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001185-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

L.F. DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA-DEPROL SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA A PROMOTORIA DE CANDEIAS.CONF.DA-125/2015.SIMP 003.0.224602/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001187-8 2.985,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FORT SAFE COMERCIO DE COFRES LTDA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COFRE CONCRETADO PARA ATENDER DEMANDA DO CSI, DA-06/16, SIMP 234701/16 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001182-7 1.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Uiliam Pereira Santos Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 27877/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001181-9 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Renato Da Silva DIÁRIAS SIMP 241905/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001189-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jefferson De Sousa Lima DIÁRIAS SIMP 239924/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001190-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zilda Regina De Almeida Begali DIÁRIAS SIMP 244195/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001191-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 244626/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001192-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 242620/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001193-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 237087/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001194-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnaldo Jose Dos Santos Junior DIÁRIAS SIMP 241840/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001195-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edivan Nascimento Santana DIÁRIAS SIMP 230197/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001196-7 2.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edivan Nascimento Santana DIÁRIAS SIMP 243890/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001197-5 181,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Lopes Santos DIÁRIAS SIMP 244851/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001198-3 1.433,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Santana Freitas DIÁRIAS SIMP 235629/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001199-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Da Silva Borba DIÁRIAS SIMP 245639/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001200-9 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 240980/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001202-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 220054/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001203-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 220072/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001204-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 234167/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001205-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 243264/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001206-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 234883/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001207-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 220067/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001208-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 234867/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001209-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DENISSON PEREIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001210-6 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza RESSARCIMENTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001211-4 110,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Weder Rodrigues Da Silva DIÁRIAS SIMP 228596/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001216-5 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edison Vander Salvador DIÁRIAS SIMP 214617/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001217-3 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 233597/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001218-1 480,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 244547/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001219-1 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 230863/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001220-3 240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 234922/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001221-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rodrigo Da Silva Nunes DIÁRIAS SIMP 240778/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001222-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jocimar Goncalves Lima DIÁRIAS SIMP 245030/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001223-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Hugo Cesar Cotrim DIÁRIAS SIMP 245607/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001225-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 245037/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001226-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 245043/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001227-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jocimar Goncalves Lima DIÁRIAS SIMP 244767/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001228-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jocimar Goncalves Lima DIÁRIAS SIMP 244788/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001229-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gustavo De Souza Rocha DIÁRIAS SIMP 243921/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001230-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Jacques Barros Guarino DIÁRIAS SIMP 244158/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001231-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adnaldo Jose Dos Santos Junior DIÁRIAS SIMP 240384/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001232-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 245611/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001233-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 245604/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001234-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcos Cesar Silva Santos DIÁRIAS SIMP 245832/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001235-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edison Vander Salvador DIÁRIAS SIMP 214487/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001236-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Paulo Roberto Dorea Figueiredo DIÁRIAS SIMP 4613/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001237-8 2.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAUNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA AQUISIÇÃO DE 33 (TRINTA E TRES) BATERIAS VRLA PARA NOBREAK.DA-102/2015.P/E Nº 117/2015.CONTRATO Nº 007/2016. SIMP 003.0.199639/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001250-5 72.899,97 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Alberto Teixeira Rodrigues DIÁRIAS SIMP 4581/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001238-6 665,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 2523/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001239-4 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 8846/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001241-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Catiusca Barros Vieira Bernardino DIÁRIAS SIMP 532/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001242-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nelson José Boa Hora Lôbo DIÁRIAS SIMP 21653/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001243-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE XIQUE-XIQUE - DEA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001215-7 31,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - DEA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001214-9 46,93 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE REMANSO - DEA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001212-2 8,58 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA AQUISIÇÃO DE 28 ESTAÇÕES DE TRABALHO ET 13.DA-39/2015.CONCORRÊNCIA Nº 007/2015.CONTRATO Nº 13/2016.SIMP 003.0.73924/2015. nada consta Concorrência Pública 40101.0003.16.0001249-1 11.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Leonardo Moraes De Araujo DIÁRIAS SIMP 30941/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001256-4 241,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Joaquim Carvalho Mendes DIÁRIAS SIMP 26531/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001255-6 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Roberto Paulo Da Cruz Pereira DIÁRIAS SIMP 28986/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001254-8 665,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeanderson Santana Dos Santos Costa COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 245946/2015 E SOLICITAÇÃO Nº 237212/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001248-3 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24759/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001318-8 3.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24759/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001319-6 940,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Grasiela Mendes Pereira DIÁRIAS SIMP 24212/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001244-0 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 12676/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001247-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Clodoaldo Silva Da Anunciacao DIÁRIAS SIMP 238393/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001245-9 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ginaldo Souza Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU-BA, CONF. DA-340/2013, CONTRATO 198/2013-SGA (FEVEREIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 533-9 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001258-0 2.076,47 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Cavalcante RodriguesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SANTA MARIA DA VITORIA, CONTRATO 76/2010 (FEVEREIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 559-2 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001259-9 2.239,73 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ronaldo Lopes Rodrigues LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA PROMOTORIA DE GANDU CONFORME CONTRATO 106/2012 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001260-2 2.688,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Claudia Jussara De Andrade Pererira LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENC IAIS PARA

SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA-BA, CONFORME CONTRATO 30/2013 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001261-0 1.650,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristine Coelho Marques Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 29964/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001251-3 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

George Alex Borges Dantas Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 29678/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001252-1 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcio Leandro De Araujo Oliveira Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 30822/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001253-1 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 2430/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001263-7 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Hugo Cesar Cotrim DIÁRIAS SIMP 245623/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001267-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA AQUISIÇÃO DE 16 ARMÁRIOS BAIXOS COM 01 PRATELEIRA,DA-70/2014.CONCORRÊNCIA Nº 02/2015.CONTRATO Nº 12/2016.SIMP Nº 003.0.194492/2014 nada consta Concorrência Pública 40101.0003.16.0001257-2 6.384,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245622/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001270-1 10.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245632/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001268-8 4.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245634/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001272-6 4.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245622/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001271-8 2.987,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245632/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001269-6 1.176,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245634/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001273-4 1.310,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Gama Sampaio DIÁRIAS SIMP 232044/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001265-3 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 243403/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001266-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Plinio Gonçalves Dos Santos DIÁRIAS SIMP 28773/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001264-5 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MULTY PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME MATERIAL DE CONSUMO PARA A PROMOTORIA DE MATA DE SÃO JOÃO,DA-103/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001279-3 1.784,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245635/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001274-2 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 245635/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001275-0 602,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GEONILDO SANTANA FILHO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001281-5 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 240136/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001277-7 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

André Luís Sant'ana Ribeiro DIÁRIAS SIMP 32730/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001276-9 402,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Carlos Dos Santos DIÁRIAS SIMP 30409/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001278-5 302,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Tadeu Viana AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO 02/2014-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001282-3 1.730,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jornando De Sá MeiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO Nº 09/2014-SGA (FEVEREIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 537-1 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001280-7 4.350,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Almir Izidorio Oliveira Da Silva DIÁRIAS SIMP 244938/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001304-8 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 22898/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001286-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 20032/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001287-4 241,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 16545/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001288-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 20032/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001287-4 181,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Armando Jackson Novais DIÁRIAS SIMP 15301/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001289-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Armando Jackson Novais DIÁRIAS SIMP 15268/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001290-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandra Vieira Neris DIÁRIAS SIMP 23520/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001291-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Marim Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE ITACARÉ-BA, CONF. DA-328/2013, CONTRATO 172/2013-SGA.(FEVEREIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 531-2 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001284-1 3.331,69 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandra Vieira Neris DIÁRIAS SIMP 23515/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001292-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 23608/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001294-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elcimar Cardoso Malheiros DIÁRIAS SIMP 19405/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001295-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 23458/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001296-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 23449/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001297-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 15627/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001298-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda Da Silva Leoncio DIÁRIAS SIMP 22599/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001299-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 22920/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001300-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 22970/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001301-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 23008/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001285-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ARTEMP ENGENHARIA LTDA AQUISIÇÃO DE 06 SENSORES DE DEGELO E UMA SERPENTINA, CONFORME CONTRATO 77/2011 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001283-1 4.322,25 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Hermenegildo Do Nascimento DIÁRIAS SIMP 25102/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001310-2 302,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alessandro Pithon Bahia DIÁRIAS SIMP 31246/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001311-0 544,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EMPRESA GRAFICA DA BAHIA RENOVAÇÃO DE 05 ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA A CAPITAL, PELO PERÍODO DE ANO.DA-08/2016.SIMP 003.0.28218/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001293-9 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EMPRESA EDITORA A TARDE S A Renovação de 03 assinaturas do jornal A Tarde para os setores do Ministério Público do Estado da Bahia, pelo período de 01 ano.DA-01/2016.SIMP 003.0.28200/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001309-9 2.436,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PROLIN LTDA - ME Serviço de manutençao preventiva, corretiva e assistencia tecnica em nobreaks e estabilizadores , da.29/2012, pp 21/2012, Contrato 47/2012-SUP (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001303-1 2.176,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

Renovação de assinatura de 01 coleção de 50 Normas Técnicas, no período de 01 ano, que servirão como ferramentas de gerenciamento e pesquisa para elaboração e conclusão de pareceres técnicos do CEAT do Ministério Público.DA-04/2016.SIMP 003.0.30324/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001308-0 2.690,04 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 27: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Barbara Costa Querino DIÁRIAS SIMP 29358/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001312-9 241,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Luiz Lima Coutinho DIÁRIAS SIMP 31290/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001313-7 544,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Miranda De Jesus DIÁRIAS SIMP 31323/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001314-5 544,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 23368/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001315-3 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 23352/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001316-1 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JULIO CESAR ARAUJO DIAS - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE PARIPIRANGA, CONFORME CONTRATO Nº 02/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001305-6 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MICROONDAS E CAFETEIRA,DA-05/2015.P/E Nº 21/2015.ATA Nº 10/2015.SIMP 003.0.8891/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001307-2 3.684,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TSK COMÉRCIO EM GERAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO E FIO FLEXÍVEL, CONF. PE 39/2014 E ATA 37/2014 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001306-4 1.394,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geonildo Santana Filho PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PJ DE PARIPIRANGA, CONF CONT 177/14 (12/15) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001357-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Grasiela Mendes Pereira DIÁRIAS SIMP 24232/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001321-8 363,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19366/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001331-5 5.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19366/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001332-3 1.376,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19371/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001333-1 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19389/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001335-8 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19399/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001337-4 4.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 21280/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001339-0 5.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 22886/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001341-2 4.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 23017/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001343-9 5.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19371/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001334-1 412,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19389/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001336-6 549,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 195/2013-SGA (DEZEMBRO/2015). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001329-3 12.222,08 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 19399/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001338-2 932,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 162/2013 (DEZEMBRO/2015). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001412-5 8.508,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 21280/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001340-4 1.427,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 22886/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001342-0 2.271,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 23017/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001344-7 2.462,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

VISAO TURISMO LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE CONFORME CONTRATO Nº 75/2012. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001328-5 3.177,76 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

VISAO TURISMO LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE CONFORME CONTRATO Nº 75/2012. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001327-7 9.093,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001326-9 5.422,68 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001325-0 2.335,02 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

POLI EXPRESS SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 151/2011 (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001413-3 33.177,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIXO COMUTADO (STFC)- MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL CONFORME CONTRATO Nº 89/2015 (DEZ/15) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001323-4 3.518,16 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO MODALIDADE LOCAL, CONFORME CONTRATO Nº. 114/2013 - DEZEMBRO/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001322-6 64.717,53 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Cavalcante RodriguesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SANTA MARIA DA VITORIA, CONTRATO 76/2010 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001411-7 1.360,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renilde Andrade SouzaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CONTRATO Nº. 18/2010(DEZ/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001410-9 3.400,68 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ana Benedita Dantas Santana LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A SEDIAR A PROMOTORIA DE SEABRA,CONTRATO 25/2010(DEZ/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001409-5 1.700,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Dos Santos BarretoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO, CONF.CONTRATO 134/2011.((DEZ/2015)). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001414-1 16.022,35 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Aurelio Souza GarridoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SENHOR DO BONFIM,CONTRATO Nº 58/2010.((DEZ/2015)). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001408-7 8.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vania Gabriel FerreiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, CONF. DA-88/2013, CONTRATO 58/2013-SGA.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001407-9 3.913,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amalia Queiroz Muniz LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO P/FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE VALENÇA,CONF.CONTRATO Nº 115/2011.(DEZ/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001406-0 2.531,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilson Antonio De FigueiredoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XIQUE-XIQUE, PELO PERÍDO DE 05 ANOS, CONFORME CONTRATO Nº 92/2010.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001405-2 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Pedro Dos Santos LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SENTO SÉ, CONTRATO 02/2009.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001404-4 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Braz Figueredo De AlmeidaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO 118/2012.((DEZ/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001403-6 1.171,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 28: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Maria Da Conceição Silva Do NascimentoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DO JACUÍPE, DA-293/2013, CONTRATO Nº 171/2013-SGA.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001402-8 2.065,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Mariano SantanaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE REMANSO-BA,CONF. DA-2383/2013, CONTRATO 168/2013-SGA.((DEZ/2015)). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001401-1 1.147,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lenivaldo Nunes ConceiçãoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE PARIPIRANGA, CONF. DA-226/2014, CONTRATO Nº 160/2014-SGA.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001400-1 1.771,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rafael Augusto De Souza Paixao LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO , PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ-BA.CONTRATO Nº 131/2011.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001415-1 2.866,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liria Maria Novais De Souza DouradoLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE MORRO DE CHAPEU,DA-48/2012.CONTRATO Nº 22/2012.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001399-4 1.079,75 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ubiratan Goes VienaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE PROV.DA COSTA DOS COQUEIROS, PROM.REG.AMBIENTAL,CONF.CONTRATO NUM.85/2011(DEZ/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001398-6 3.158,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rejane Cristian MascarenhasLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONTRATO Nº 51/20113-SGA, DA-75/2013.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001397-8 2.795,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPERMERCADOS CARDOSO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE NA COMARCA DE JEQUIÉ, CONF. CONTRATO 139/2013-SGA.(OUT/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001396-1 1.348,59 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPERMERCADOS CARDOSO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE NA COMARCA DE JEQUIÉ, CONF. CONTRATO 139/2013-SGA.((DEZ/2015)) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001395-1 1.484,78 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jornando De Sá MeiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO Nº 09/2014-SGA (DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001394-3 3.920,58 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Sergio Cardoso Rocha LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, CONTRATO 68/2010.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001393-5 6.814,81 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Analu Dos SantosLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 08/07/2013 E TÉRMINO EM 07/07/2015. CONTRATO 74/2013-SGA.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001392-7 1.682,71 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ezequias Marques Da Silva JuniorLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO P/ FINS NÃO RESIDÊNCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 80/2011.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001391-9 5.696,15 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ginaldo Souza Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU-BA, CONF. DA-340/2013, CONTRATO 198/2013-SGA (DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001390-0 1.871,35 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Raimundo Nonato Pereira Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , PARA ABRIGAR A PROM. DE ITABERABA, CONF. CONTRATO 133/2011.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001389-7 4.535,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Marim Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE ITACARÉ-BA, CONF. DA-328/2013, CONTRATO 172/2013-SGA.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001388-9 2.868,31 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Marques De Oliveira LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE IRECE,CONTRATO 81/2010.(DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001387-0 5.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandre Sales Vieira LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ,CONF.CONTRATO Nº 99/2011.((DEZ/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001386-2 2.278,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GEONILDO SANTANA FILHO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001358-7 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Humberto Erudilho Ribeiro Coelho DIÁRIAS SIMP 3889/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001345-5 621,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Passos Lima DIÁRIAS SIMP 27055/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001346-3 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Romeu Sena Oliveira DIÁRIAS SIMP 21129/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001349-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 11850/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001350-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Costa Alves Silva DIÁRIAS SIMP 155162016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001351-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcos Souza Sampaio DIÁRIAS SIMP 25652/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001352-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 16566/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001353-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rodrigo Da Silva Nunes DIÁRIAS SIMP 11378/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001354-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vinicius Rocha Machado DIÁRIAS SIMP 24201/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001355-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rodrigo Da Silva Nunes DIÁRIAS SIMP 11378/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001354-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME LAVAGEM PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MP, CONFORME CONTRATO Nº 142/2011 (EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 233-1). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001356-0 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Marcos Melo Da Silva DIÁRIAS SIMP 10015/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001361-7 3.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Almir Izidorio Oliveira Da Silva DIÁRIAS SIMP 20826/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001363-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Romeu Sena Oliveira DIÁRIAS SIMP 28009/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001359-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rogerio De Franca Barbosa DIÁRIAS SIMP 230509/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001364-1 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marco Antonio Cabral Magalhães DIÁRIAS SIMP 199631/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001365-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wellington Bruno Santos Guimaraes DIÁRIAS SIMP 27042/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001366-8 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iara Passos Fontes DIÁRIAS SIMP 26670/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001367-6 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 14580/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001368-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 14504/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001369-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 24949/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001370-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME

DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTE M.P-BA, CONFORME CONTRATO Nº 140/2011 - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001384-6 5.909,34 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adilson Ramos Dos SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS CONFORME CONTRATO Nº 50/2015 (JANEIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 77-9 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001385-4 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mauricio Silva De Jesus DIÁRIAS SIMP 30927/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001371-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Almir Izidorio Oliveira Da Silva DIÁRIAS SIMP 27699/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001372-2 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 28352/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001373-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josevaldo Bernardino DIÁRIAS SIMP 32853/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001374-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Leila Moraes Silva DIÁRIAS SIMP 28245/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001375-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Sacramento Garcia DIÁRIAS SIMP 17060/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001376-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Sacramento Garcia DIÁRIAS SIMP 27074/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001377-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Soares Coqueiro Neto DIÁRIAS SIMP 30469/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001378-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Soares Coqueiro Neto DIÁRIAS SIMP 29010/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001379-1 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 27325/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001380-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jucara Araujo Fernandes Prado DIÁRIAS SIMP 26882/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001381-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Almir Izidorio Oliveira Da Silva DIÁRIAS SIMP 20781/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001463-1 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 33536 /2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001383-8 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernando Vicente Moraes Benites Adiantamento alínea H - Reparos, adaptação e recuperação de bens móveis e imóveis (SIMP 33312/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001382-1 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Janaina Riela Bittencourt DIÁRIAS SIMP 24002/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001417-6 402,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Tatiana Scalco Silveira DIÁRIAS SIMP 31176/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001418-4 180,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA SERVICOS LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 195/2013-SGA (REAJUSTE DE JANEIRO A ABRIL/2015). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001416-8 2.571,67 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE PLACAS, CONFORME CONTRATO Nº 87/2015-SGA - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001428-1 689,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CONFORME CONTRATO Nº 122/2012 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001426-5 188.539,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME AQUISIÇÃO DE DVD-R, CONFORME P/E Nº 26/2015 E ATA Nº 23-A/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001427-3 404,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wellington Bruno Santos Guimaraes Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 33480/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001419-2 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maxwell Rocha Vaz Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 33337/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001420-6 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Tatiana Queiroz Blandy Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 34917 /2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001421-4 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Karina Oliveira Pinheiro Lima Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 34647/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001422-2 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guidia Santiago Andrade Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 34906/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001423-0 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Savana Segurança e Vigilância LtdaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL E INTERIOR) CONFORME CONTRATO Nº 157/2014 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001425-7 345.222,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luciana Espinheira Da Costa Khoury REEMBOLSO DE DESPESA COM TÁXI nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001424-9 189,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA GRAF LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO, ENVELOPE SACO DA2 E PASTA TIPO CLASSIFICADOR CONFORME DA-10/2016 E SIMP Nº 003.0.32737/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001429-1 5.330,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S/A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MP, CONF. P. E. 61/2014, CONTRATO 182/2014-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001432-1 7.522,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DE PASSAGEM AÉREA E APOIO LOGÍSTICO CONFORME CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001430-3 735,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001431-1 26,99 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira DIÁRIAS SIMP 28318/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001438-9 161,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira DIÁRIAS SIMP 28320/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001439-7 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalberto Novaes De Moura DIÁRIAS SIMP 26122/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001440-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalberto Novaes De Moura DIÁRIAS SIMP 26073/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001441-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Passos De Andrade Junior DIÁRIAS SIMP 32919/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001442-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jocimar Goncalves Lima DIÁRIAS SIMP 31056/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001443-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Humberto Oliveira Ribeiro DIÁRIAS SIMP 30956/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001444-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcos Cesar Silva Santos DIÁRIAS SIMP 21727/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001445-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcos Cesar Silva Santos DIÁRIAS SIMP 21725/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001446-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcos Cesar Silva Santos DIÁRIAS SIMP 21730/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001447-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 29624/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001449-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cleriston Carlos Souza Oliveira DIÁRIAS SIMP 34319/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001450-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cleriston Carlos Souza Oliveira DIÁRIAS SIMP 27239/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001452-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ricardo Passos Lima DIÁRIAS SIMP 32397/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001454-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gustavo De Souza Rocha DIÁRIAS SIMP 29423/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001457-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 25784/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001436-2 6.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 25809/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001434-6 5.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 25784/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001437-0 1.149,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 25809/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001435-4 1.097,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público REEMBOLSO DE DESPESA COM INSCRIÇÕES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001453-2 360,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACODAMI TRANSPORTE E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME DESPESA COM SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA A FROTA DESTE M.P.DA-72/2011.CONTRATO Nº 141/2011 - PARTE 2016 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001458-3 12,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adenilio Lima PereiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA, CONFORME CONTRATO Nº 62/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001459-1 449,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADENILIO LIMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001460-5 89,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lucivane Lopes Da Silva Marques Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 36210 /2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001433-8 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eliene Fonseca Chaves DIÁRIAS SIMP 27269/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001462-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Araújo Silva De JesusSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANTAS E NOVO TRIUNFO.DA-139/2015.SIMP 003.0.234449/2015.CONTRATO Nº 153/2015.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001469-9 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ ARAÚJO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001470-2 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 46/2015 (FEVEREIRO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001468-0 206,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Hermenegildo Pinto Da SilvaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 48/2015. (FEVEREIRO/16) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001466-4 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HERMENEGILDO P. DA SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001467-2 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rogério Freitas Dos SantosSERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA.DA-144/2015.SIMP 003.0.239938/2015.CONTRATO Nº 158/2015.(FEVEREIRO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001464-8 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROGÉRIO FREITAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001465-6 80,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ ANISIO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001471-0 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COLÉGIO SOUZA LEÃO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, CONFORME CONTRATO Nº 122/2015 (FEVEREIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 1262-9 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001472-9 19.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 233769/2015 nada consta Inaplicável 240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 34320/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001480-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jocimar Goncalves Lima DIÁRIAS SIMP 31066/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001550-4 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

BAHIA GRAF LTDA - ME AQUISIÇÃO DE 06 ESTANTES DE AÇO CONF. PE 11/2015, CONTRATO 20/2016-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001474-5 1.559,04 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVANETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE PILHA ALCALINA, CONF. DA-69/2015, P.E. Nº 83/2015, ATA Nº 56/2015-A, SIMP Nº 003.0.138422/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001475-3 280,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVASODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S/A

FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO E VOUCHER REFEIÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 150/2013 (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 352-2). nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001476-1 750.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wellington Bruno Santos Guimaraes DIÁRIAS SIMP 32843/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001479-6 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001478-8 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos SabinoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLINDINA-BA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2015 (FEVEREIRO/2016) - EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 807-9 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001477-1 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Augusto Cesar Silva Santos Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 37128/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001481-8 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josan Santana Da Silva Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 36976/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001482-6 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NATANIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001485-0 640,02 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPDESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS, DE SINALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA,COMPREENDENDO A CONFECÇÃO,ENTREGA E INSTALAÇÃO.DA-31/2015.P/P Nº 03/2015.CONTRATO Nº 87/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001483-4 2.468,64 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Selma Tavares De Melo RESSARCIMENTO DE DESPESAS, SIMP 003.0.226546/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001484-2 41,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO MP (NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001486-9 718,74 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO MP (EMPENHO SUBSTITUTO AO DE Nº 958-1) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001487-7 3.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcio Almeida Dantas DIÁRIAS SIMP 34779/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001488-5 544,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Alves De Oliveira DIÁRIAS SIMP 37463/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001489-3 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Alves De Oliveira DIÁRIAS SIMP 37797/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001490-7 786,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josias Marques De Lima Neto DIÁRIAS SIMP 38308/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001491-5 180,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Hermenegildo Do Nascimento DIÁRIAS SIMP 32317/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001492-3 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalvo Nunes Dourado Junior DIÁRIAS SIMP 37947/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001500-8 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Wellington Cesar Lima E Silva DIÁRIAS SIMP 40054/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001501-6 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Márcio José Cordeiro Fahel DIÁRIAS SIMP 38967/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001502-4 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 12079/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001503-2 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valmiro Santos Macedo DIÁRIAS SIMP 19631/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001504-0 600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

F. RIBEIRO BRITO - EPP AQUISIÇÃO DE RÉGUA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CONF. RM 40.00009/2016, PE 104/2015, SIMP 003.0.3977/2016 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001499-0 21,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME AQUISIÇÃO DE CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, TINTA COR AZUL, CONF. RM 40.00008/2016, PE 104/2015, SIMP 003.0.3977/2016 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001498-2 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAEMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MICROONDAS E CAFETEIRA, CONFORME DA-05/2015, P/E Nº 21/2015 E ATA Nº 10/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001493-1 882,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME AQUISIÇÃO DE GUARDANAPO E CHÁ, CONFORME DA-49/2015, P/E Nº 62/2015, ATA Nº 44/2015-E E SIMP 003.0.105349/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001494-1 156,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

E. SANTOS DOS REIS - INFORMÁTICA - ME AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER CONFORME PE Nº 69/2014 E ATA Nº 14/2015-D nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001495-8 338,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAOFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE PAREDE PARA COPA/COZINHA, CONFORME P/E Nº 49/2015, SIMP 68634/2015 E ATA Nº 35/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001496-6 930,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSCOSTA LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI CONVENCIONAL PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE JUSTIÇA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 140/2015 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001497-4 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Roberto Jose Santana DIÁRIAS SIMP 32546/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001509-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edezio Jose De Lima Junior DIÁRIAS SIMP 37396/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001510-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anderson Cordeiro Nogueira Alves DIÁRIAS SIMP 29555/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001511-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Daniel Valois Cardoso DIÁRIAS SIMP 32515/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001512-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EDITORA NDJ LTDA ASSINATURA DO BOLETIM DE LICITAÇÃO E CONTRATO - BLC, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONF. DA-03/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001506-7 8.950,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 18352/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001508-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda Fonseca Oliveira De Melo DIÁRIAS SIMP 35817/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001507-5 517,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 29332/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001513-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 29329/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001514-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 29331/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001524-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeiel Dantas De Oliveira DIÁRIAS SIMP 33071/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001515-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeiel Dantas De Oliveira DIÁRIAS SIMP 33027/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001516-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeiel Dantas De Oliveira DIÁRIAS SIMP 33058/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001517-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeiel Dantas De Oliveira DIÁRIAS SIMP 33047/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001518-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Novaes Eloi DIÁRIAS SIMP 29988/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001519-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Novaes Eloi DIÁRIAS SIMP 29992/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001523-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Novaes Eloi DIÁRIAS SIMP 29990/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001525-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandra Vieira Neris DIÁRIAS SIMP 36072/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001527-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandra Vieira Neris DIÁRIAS SIMP 36077/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001528-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 33439/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001529-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda Da Silva Leoncio DIÁRIAS SIMP 36118/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001530-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 12286/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001531-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

A. DE OLIVEIRA FILHO PAPELARIA ME AQUISIÇÃO DE BLOCO DE ANOTAÇÕES CONFORME RM Nº 40.00011/2016 (SIMP: 003.0.044275/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001537-7 4.466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LM PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME AQUISIÇÃO DE PASTA SUSPENSA CONFORME RM Nº 40.00012/2016 (SIMP: 003.0.44275/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001538-5 1.210,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalberto Novaes De Moura DIÁRIAS SIMP 33603/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001532-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adalberto Novaes De Moura DIÁRIAS SIMP 33617/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001533-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Zarlei De Oliveira DIÁRIAS SIMP 25673/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001534-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 33814/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001535-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Romeu Sena Oliveira DIÁRIAS SIMP 33910/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001536-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAFUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO M.P. DO ESTADO DA BA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO 149/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001539-3 9.283,85 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Francisco Goncalves Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL URABNO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMACAN CONFORME CONTRATO Nº 103/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001540-7 1.372,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ronaldo Lopes Rodrigues LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A PROMOTORIA DE GANDU CONFORME CONTRATO Nº 106/2012 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001541-5 2.688,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 32: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Claudia Jussara De Andrade Pererira LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENC IAIS PARA

SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA-BA, CONFORME CONTRATO Nº 30/2013 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001542-3 1.650,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jornando De Sá MeiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO Nº 09/2014-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001543-1 4.350,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Tadeu Viana AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO 02/2014-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001544-1 1.730,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rafael Augusto De Souza PaixaoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO , PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ-BA, CONFORME CONTRATO Nº 131/2011 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001545-8 2.866,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Davi Dos Santos BarretoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS , DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO, CONFORME CONTRATO 134/2011 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001546-6 15.294,06 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Aurelio Souza GarridoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SENHOR DO BONFIM, CONFORME CONTRATO Nº 58/2010 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001547-4 8.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vania Gabriel FerreiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, CONFORME CONTRATO Nº 58/2013-SGA (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001548-2 3.913,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 33794/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001551-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 35555/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001552-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 35522/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001553-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 35577/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001554-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandra Vieira Neris DIÁRIAS SIMP 36092/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001558-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Novaes Eloi DIÁRIAS SIMP 29998/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001555-5 103,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Novaes Eloi DIÁRIAS SIMP 30001/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001556-3 103,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Novaes Eloi DIÁRIAS SIMP 30003/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001557-1 103,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandra Vieira Neris DIÁRIAS SIMP 36092/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001558-1 43,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSANJORGE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME LOCACAO DE 325M DE ÁREA DE IMOVEL URBANO, TIPO GALPÃO, CONTRATO Nº 75/2009 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001584-9 6.484,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia De Jesus LinsLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE ALAGOINHAS, CONFORME CONTRATO Nº 27/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001585-7 5.322,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lucinalva Dias Pereira Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA BRIGAR A PROMOTORIA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 99/2012 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001586-5 1.777,42 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose De Carvalho CostaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 46/2010 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001587-3 2.243,93 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Campos Magalhães AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAÇARI, CONFORME CONTRATO Nº 29/2015-SGA (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001588-1 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joaquim Manuel De Macedo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR PROMOTORIA REGIONAL DE CAMAÇARI, CONFORME CONTRATO Nº 29/2015-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001589-1 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMERCIAL YPIRANGUINHA LTDA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMAMU CONFORME CONTRATO Nº 78/2012 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001590-3 2.488,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bartolomeu Oliveira Da Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE CANAVIEIRAS, CONFORME CONTRATO Nº 97/2009 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001591-1 1.547,62 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rodrigo Da Silva Nunes DIÁRIAS SIMP 32095/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001559-8 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rodrigo Da Silva Nunes DIÁRIAS SIMP 32116/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001560-1 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mario Alves De BastosLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE CÍCERO DANTAS-BA, CONFORME CONTRATO Nº 94/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001592-1 1.126,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eneas Araujo Ramos FilhoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 57/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001593-8 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Manoel Fraga De Santana Neto DIÁRIAS SIMP 38935/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001561-1 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Manoel Fraga De Santana Neto DIÁRIAS SIMP 33605/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001562-8 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ediomar TuriLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 07/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001594-6 3.362,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Ednildo SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'AVILA, CONFORME CONTRATO 94/2014-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001595-4 2.994,99 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Severino Goncalves De Melo NetoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 19/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001596-2 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlonilda Maria Dettmann VieiraLOCAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAS, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, CONFORME CONTRATO Nº 54/2013 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001597-0 5.590,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Muniz Costa LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 105/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001598-9 7.300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robenilton Goes Ribeiro DIÁRIAS SIMP 16091/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001563-6 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilberto Bertulino Da SilvaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBICARAÍ, CONFORME CONTRATO Nº 90/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001599-7 1.029,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Romeu Sena Oliveira DIÁRIAS SIMP 39189/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001564-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexandre Sales VieiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, CONFORME CONTRATO Nº 99/2011 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001600-4 2.278,46 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Marques De OliveiraLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE IRECÊ, CONFORME CONTRATO Nº 81/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001601-2 5.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Marim Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITACARÉ, CONFORME CONTRATO Nº 172/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001602-0 3.100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Raimundo Nonato Pereira Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE ITABERABA, CONFORME CONTRATO Nº 133/2011 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001603-9 4.535,84 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ginaldo Souza Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU-BA, CONFORME CONTRATO Nº 198/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001604-7 2.076,47 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ezequias Marques Da Silva JuniorLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO P/ FINS NÃO RESIDÊNCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 80/2011 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001605-5 5.696,15 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Analu Dos Santos LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUBERÁ, CONFORME CONTRATO Nº 74/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001606-3 1.682,71 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Sergio Cardoso RochaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, CONFORME CONTRATO Nº 68/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001607-1 6.814,81 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPERMERCADOS CARDOSO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE NA COMARCA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO Nº 139/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001608-1 1.484,78 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COLÉGIO SOUZA LEÃO LTDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, CONFORME CONTRATO Nº 122/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001609-8 19.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rejane Cristian MascarenhasLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 51/20113-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001610-1 2.795,27 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ubiratan Goes VienaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE PROV.DA COSTA DOS COQUEIROS, PROMOTORIA AMBIENTAL DE PRAIA DO FORTE, CONFORME CONTRATO Nº 85/2011 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001611-1 3.158,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liria Maria Novais De Souza DouradoLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE MORRO DE CHAPÉU, CONFORME CONTRATO Nº 22/2012 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001612-8 1.079,75 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lenivaldo Nunes ConceiçãoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE PARIPIRANGA, CONFORME CONTRATO Nº 160/2014-SGA (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001613-6 1.771,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eduardo Mariano SantanaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE JUSTIÇA DE REMANSO CONFORME CONTRATO Nº 168/2013-SGA (AMRÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001614-4 1.147,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Da Conceição Silva Do NascimentoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CONFORME CONTRATO Nº 171/2013-SGA (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001615-2 2.065,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Braz Figueredo De AlmeidaLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO nº 118/2012 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001666-7 1.171,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Cavalcante RodriguesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE SANTA MARIA DA VITORIA, CONTRATO Nº 76/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001616-0 1.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renilde Andrade SouzaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CONFORME CONTRATO Nº 18/2010 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001617-9 3.400,68 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ana Benedita Dantas Santana LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A SEDIAR A PROMOTORIA DE SEABRA, CONFORME CONTRATO Nº 25/2010 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001618-7 1.700,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Pedro Dos Santos LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SENTO SÉ, CONFORME CONTRATO Nº 02/2009 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001619-5 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amalia Queiroz MunizLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO P/FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE VALENÇA, CONFORME CONTRATO Nº 115/2011 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001620-9 2.531,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilson Antonio De FigueiredoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XIQUE-XIQUE, CONFORME CONTRATO Nº 92/2010 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001621-7 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 574-6) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001549-0 300.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Fernandes Correa DESPESA COM REEMBOLSO - OFÍCIO Nº 53/2016 - NUMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001699-3 140,41 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renato Vieira Andrade COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 32025/2016 E SOLICITAÇÃO Nº 23679/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001569-5 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Renato Vieira Andrade COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 14604/2016 E SOLICITAÇÃO Nº 5984/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001570-9 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elcimar Cardoso Malheiros REEMBOLSO DE DESPESA COM PASSAGEM TERRESTRE - SIMP 28230/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001623-3 17,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231168/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001571-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231486/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001572-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231553/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001573-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231621/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001574-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231201/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001576-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Paulo Roberto Dorea Figueiredo DIÁRIAS SIMP 230446/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001575-1 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Karina Oliveira Pinheiro Lima DIÁRIAS SIMP 234351/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001577-6 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geosmar Teixeira Leite DIÁRIAS SIMP 234354/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001578-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geosmar Teixeira Leite DIÁRIAS SIMP 231468/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001579-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 246654/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001580-6 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231122/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001581-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia Cristina Vasconcelos Da Silva DIÁRIAS SIMP 231145/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001582-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias DIÁRIAS SIMP 233769/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001583-0 240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Giancarlo Camacho Garcia COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS (COMPROVAÇÃO Nº 245294/2015 E SOLICITAÇÃO Nº 239167/2015) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001622-5 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAL. SANTOS RIBEIRO COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI - ME

AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 LTS DE ÁGUA MINERAL PARA A PJ DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 42/2015 (DA-051/15) - EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 1213-0 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001667-5 700,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

J.R. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MEAQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA MINERAL PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ-BA, CONFORME CONTRATO Nº 97/2015 (DA-91/2015) - EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 353-0 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001668-3 1.508,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 744-7) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001669-1 120.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAEXECUTIVA COM DE MAQ E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONTRATO 150/2014-SGA (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 731-5) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001670-5 35.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXECUTIVA COM DE MAQ E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO PARA ESTE M.P CONFORME CONTRATO Nº 95/2014 (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 729-3). nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001671-3 35.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Natanira Goncalves Da Costa Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E REGÊNCIA DO CORAL, CONFORME CONTRATO Nº 156/2014-SGA (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 27-2) nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001672-1 7.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 34: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NUTRICASH SERVICOS LTDAFORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME CONTRATO Nº 119/2010 (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 1461-3) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001673-1 150.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEFÔNICA BRASIL S/APRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, CONFORME PREGÃO 012/2012, PROCESSO Nº 0900120000617 - SEINFRA, CONTRATO 004/2013 (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 26-4) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001674-8 10.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO MODALIDADE LOCAL, CONFORME CONTRATO Nº. 114/2013 (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 705-6) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001675-6 120.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIXO COMUTADO (STFC)- MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL CONFORME CONTRATO Nº 89/2015 (EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº 704-8) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001676-4 10.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

V E C SERVIÇOS DE CLICHEIRIA LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CONSERTO E MUDANÇA DE TROCA DE ALMOFADAS E RESINAS EM CARIMBOS, CONFORME CONTRATO Nº 151/2014-SGA (EMPENHO COMPLEMENTAR DE Nº 823-0) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001665-9 10.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRE, CONFORME CONTRATO Nº 10/2016-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001677-2 100.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO CONFORME CONTRATO Nº 10/2016-SGA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001678-0 20.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24631/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001633-0 6.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO 002/2016-SGA - DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001679-9 20.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24638/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001638-1 4.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24631/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001636-5 1.059,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24638/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001640-3 279,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 46/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001680-2 206,89 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

GUARDLIDER MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 148/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001681-0 200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CELSO RODRIGUES NASCIMENTO 60249455749PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 21/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001682-9 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 37/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001683-7 340,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FABIO KADIS GOMES DE SOUZA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE IBOTIRAMA, CONFORME CONTRATO Nº 100/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001684-5 220,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M. G. G. DE SOUSA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE ITAMARAJU, CONFORME CONTRATO Nº 74/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001685-3 100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TECNOAGIL TELECOMUNICACOES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, CONFORME CONTRATO Nº 40/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001686-1 240,87 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

3I - COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 45/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001687-1 250,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SAFE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA DE MATA DE SÃO JOÃO, CONFORME CONTRATO Nº 60/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001688-8 216,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

THAISE M SOUZA TORRES MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE NAZARÉ, CONFORME CONTRATO Nº 104/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001689-6 393,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INFRARED - TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CONFORME CONTRATO Nº 16/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001690-1 390,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PENTAGONO MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE SEABRA, CONFORME CONTRATO Nº 15/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001691-8 120,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CONFORME CONTRATO Nº 122/2012 (MARÇO/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001692-6 204.026,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLATAFORMA DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL INSTALADA NA SEDE CAB, CONFORME CONTRATO Nº 170/2013-SGA (MARÇO/2016) nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0003.16.0001693-4 1.399,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Objetiva Locação de Mão de Obra LTDA-MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA EM UNIDADES DO MP, ENGLOBANDO OS POSTOS DE COPEIRA E GARÇOM, CONF. PE 104/2015, CONTRATO 149/2015-SGA (MARÇO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001694-2 34.350,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

POLI EXPRESS SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 151/2011 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001695-0 36.432,44 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Savana Segurança e Vigilância LtdaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL E INTERIOR) CONFORME CONTRATO Nº 157/2014 (MARÇO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001696-9 372.018,53 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO 002/2016-SGA (MARÇO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001697-7 62.584,42 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 01/2016-SGA (MARÇO/2016) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001698-5 41.820,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PROLIN LTDA - ME Serviço de manutençao preventiva, corretiva e assistencia tecnica em nobreaks e estabilizadores , Conforme Contrato 47/2012-SUP (Fevereiro/2016) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001664-0 2.176,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPERMERCADOS CARDOSO LTDALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE NA COMARCA DE JEQUIÉ, CONF. CONTRATO 139/2013-SGA.(NOVEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001625-1 1.484,78 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

TRANSANJORGE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME LOCACAO DE 325M DE ÁREA DE IMOVEL URBANO, TIPO GALPÃO, CONTRATO Nº 75/2009 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001626-8 6.484,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio CameloLOCAÇÃO DE 01 VAGA COBERTA DE GARAGEM DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA APROXIMADA DE 50M², CONFORME CONTRATO Nº 01/2010.(DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001627-6 500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO M.P. DO ESTADO DA BA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO 149/2013-SGA (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001628-4 9.283,85 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sonia De Jesus LinsLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE ALAGOINHAS, CONFORME CONTRATO Nº 27/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001629-2 5.322,38 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alex Sandro Alves ZuzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM CONFORME CONTRATO Nº 65/2015 (NOVEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001658-6 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alex Sandro Alves ZuzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM CONFORME CONTRATO Nº 65/2015 (DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001657-8 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Lucinalva Dias Pereira Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA BRIGAR A PROMOTORIA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 99/2012 (DEZEMBRO/2015). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001630-6 1.777,42 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose De Carvalho CostaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 46/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001631-4 2.243,93 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL CONFORME CONTRATO Nº 9912356237 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001656-1 47.579,76 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joaquim Manuel De Macedo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR PROMOTORIA REGIONAL DE CAMAÇARI, CONFORME CONTRATO Nº 29/2015-SGA (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001637-3 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 35: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Eduardo Campos Magalhães AlvesLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAÇARI, CONFORME CONTRATO Nº 29/2015-SGA (DEZEMBRO/2015) - DEA. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001639-1 9.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

COMERCIAL YPIRANGUINHA LTDALOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMAMU CONFORME CONTRATO Nº 78/2012 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001641-1 2.488,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bartolomeu Oliveira Da Silva LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE CANAVIEIRAS, CONFORME CONTRATO Nº 97/2009 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001642-1 1.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mario Alves De BastosLOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A ABRIGAR A PROM. DE CÍCERO DANTAS-BA, CONFORME CONTRATO Nº 94/2013-SGA (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001643-8 1.126,61 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcelo Pastor Batista Gomes DIÁRIAS SIMP 244557/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001632-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eneas Araujo Ramos FilhoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 57/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001647-0 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ediomar TuriLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 07/2015 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001648-9 3.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Ednildo SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'AVILA, CONFORME CONTRATO 94/2014-SGA (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001649-7 2.994,99 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Severino Goncalves De Melo NetoLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 19/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001650-0 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlonilda Maria Dettmann VieiraLOCAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAS, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, CONFORME CONTRATO Nº 54/2013 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001651-9 5.590,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Muniz CostaLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 105/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001652-7 7.300,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gilberto Bertulino Da SilvaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBICARAÍ, CONFORME CONTRATO Nº 90/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001653-5 1.029,10 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24645/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001645-4 7.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24645/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001646-2 1.210,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ASERVIÇO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIO, EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA, DANOS ELÉTRICOS E COBERTURAS ADICIONAIS PARA IMÓVEIS PRÓPRIOS, CONVENIADOS, CEDIDOS OU ALUGADOS CONFORME CONTRATO Nº 14/2013 (7º TERMO ADITIVO) nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001654-3 47.585,51 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S/A FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO E VOUCHER REFEIÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 150/2013 (DEA) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001655-1 281.840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

OI MÓVEL S/A SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA PARA A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.DA-45/2015.CONTRATO Nº 57/2015.(DEZEMBRO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001659-4 129,49 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CONFORME CONTRATO Nº 122/2012, DIFERENÇA DE SETEMBRO/15 A JANEIRO/2016 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001663-2 27.492,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Luiz Lima Coutinho SIMP - 003.0.2649/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001662-4 605,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luciano De Jesus Souza SIMP 003.0.2659/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001661-6 605,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Miranda De Jesus SIMP 003.0.2670/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001660-8 605,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 29355/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001720-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. Prestação de serviços de suporte para manutenção em prédios públicos, conf contrato 99/2012 --- diárias e deslocamento. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001700-0 10.581,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Departamento Estadual de Trânsito SEGURO OBRIGATÓRIO - CI 10/2016 - CT nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001701-9 76,37 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACOMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA,DA-94/2015.SIMP 003.0.183717/2015.P/E Nº 106/2015.ATA Nº 02/2016-B. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001708-6 1.974,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

LUZ COLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA,DA-94/2015.SIMP 003.0.183717/2015.P/E Nº 106/2015.ATA Nº 02/2016-E. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001707-8 3.850,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MADEVIA LTDA ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA,DA-94/2015.SIMP 003.0.183717/2015.P/E Nº 106/2015.ATA Nº 02/2016-C. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001706-1 490,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOSE GERALDO DAINESI EPP AQUISIÇÃO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PORTÁTIL.DA-03/2015.P/E Nº 20/2015.ATA Nº 13/2015. SIMP 003.0.6565/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001705-1 568,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVARIMAP COM. E REPRESENTACOES DE MADEIRAS E MATERIAIS INDUSTRIAL LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MESAS EM POLIPROPILENO,DA-77/2015.P/E Nº 88/2015.ATA Nº 58/2015.SIMP 003.0.146334/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001704-3 280,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAMODERN BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME AQUISIÇÃO DE CÂMERA WEBCAM CONFORME DA-108/2015, P/E Nº 115/2015 E ATA Nº 08/2016 (SIMP: 003.204700/2015) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001703-5 215,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mesac Do Carmo Santos SERVIÇO DE JARDINAGEM PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS,DA-13/2016.SIMP 003.0.40259/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001702-7 1.500,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Savana Segurança e Vigilância LtdaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CAPITAL E INTERIOR) CONFORME CONTRATO Nº 157/2014 - PARTE DOS IMPOSTOS DO MÊS DE AGOSTO/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001719-1 19.132,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013 - DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001721-3 445,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVACOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MP/BA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001715-9 163.296,55 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristiano Chaves De Farias REEMBOLSO DE DESPESA COM TÁXI - SIMP 39322/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001714-0 86,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Francisco Goncalves Dos SantosLOCAÇÃO DE IMÓVEL URABNO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA ABRIGAR A PROMOTORIA DE CAMACAN CONFORME CONTRATO Nº 103/2010 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001716-7 1.372,11 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Carlos Dos Santos DIÁRIAS SIMP 41140/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001711-6 302,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Benites Dantas Da Cruz Junior DIÁRIAS SIMP 43449/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001712-4 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Matheus Cardoso De Oliveira DIÁRIAS SIMP 36238/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001713-2 241,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luis Marcos Melo Da Silva DIÁRIAS SIMP 30424/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001723-1 1.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Giancarlo Camacho Garcia DIÁRIAS SIMP 16116/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001724-8 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josenilson Santos Silva DIÁRIAS SIMP 41269/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001725-6 363,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Antonio Joaquim Carvalho Mendes DIÁRIAS SIMP 41222/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001726-4 181,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Itala Christiane Maciel Figueiredo DIÁRIAS SIMP 35604/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001727-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Itala Christiane Maciel Figueiredo DIÁRIAS SIMP 39367/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001728-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Itala Christiane Maciel Figueiredo DIÁRIAS SIMP 39440/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001729-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Itala Christiane Maciel Figueiredo DIÁRIAS SIMP 35585/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001730-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 244869/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001731-0 242,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. RECOLHIMENTOS DE INSS,ISS E IR,REFERENTE NOTA FISCAL Nº 2283. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001738-8 3.400,18 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. RECOLHIMENTOS DE INSS,ISS E IR,REFERENTE NOTA FISCAL Nº 2282 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001737-1 5.746,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAPRESE - PREST. DE SERV. LIMP E CONSERVACAO LTDA. RECOLHIMENTOS DE INSS,ISS E IR,REFERENTE NOTA FISCAL Nº 2284 nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001736-1 10.609,93 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Hermenegildo Do Nascimento DIÁRIAS SIMP 42342/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001748-5 517,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CONFORME CONTRATO Nº 122/2012 - DEA - IMPOSTOS nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001732-9 11.135,52 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVAROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL CONFORME ATA 60/2015 E P/E Nº 86/2015 (SIMP Nº003.0.149725/2015). nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001733-7 7.980,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

JOCEANE BARBOSA DA SILVA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, CONFORME P/E Nº 106/2015 E ATA Nº 02/2016-A (SIMP 003.0.183717/2015) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001735-3 451,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVARDA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS,HIDRAULICOS LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, CONFORME P/E Nº 106/2015 E ATA Nº 02/2016-D (SIMP 003.0.183717/2015) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0003.16.0001734-5 1.449,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iara Passos Fontes DIÁRIAS SIMP 32402/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001754-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 39249/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001755-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 39245/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001756-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 39240/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001757-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 34677/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001758-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Ricardo Silva Barbosa DIÁRIAS SIMP 41719/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001759-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iara Passos Fontes DIÁRIAS SIMP 32402/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001754-1 20,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 33747/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001760-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alvaro Rodrigues De Almeida DIÁRIAS SIMP 41295/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001762-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 36435/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001763-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 32404/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001764-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 31589/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001765-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 21633/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001766-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 28242/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001767-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Andre De Andrade Vieira DIÁRIAS SIMP 17961/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001768-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Danielle Miranda Almeida Das Neves DIÁRIAS SIMP 37995/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001761-2 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza DIÁRIAS SIMP 44764/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001750-7 900,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Barbara Costa Querino DIÁRIAS SIMP 45161/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001751-5 724,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Plinio Gonçalves Dos Santos DIÁRIAS SIMP 44863/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001752-3 724,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rodrigo Mariano Moreira Soares DIÁRIAS SIMP 44849/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001753-1 724,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 42862/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001745-0 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 42862/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001746-9 997,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEX SANDRO ALVES ZUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001739-6 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEX SANDRO ALVES ZUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001740-1 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Stael Silva De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIAS D'ÁVILA, CONFORME CONTRATO Nº 01/2015 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001741-8 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - STAEL SILVA DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001742-6 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Miguel Anderson Santos XavierPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU CONFORME CONTRATO Nº 134/2014 (NOVEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001743-4 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MIGUEL ANDERSON nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001744-2 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, REFERENTE À TAXA DE TRANSAÇÃO, BEM COMO SEGURO DE ASS. EM VIAGEM INTERNACIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 113/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001749-3 809,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DE PASSAGEM AÉREA E APOIO LOGÍSTICO CONFORME CONTRATO 113/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0003.16.0001747-7 18.687,14 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Rogério Freitas Dos SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, CONFORME CONTRATO Nº 158/2015 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001769-8 400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Araújo Silva De JesusPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANTAS E NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO Nº 153/2015 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001770-1 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adenilio Lima PereiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA, CONFORME CONTRATO Nº 62/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001771-1 449,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Hermenegildo Pinto Da Silva PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 (MARÇO/16) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001772-8 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adauto De Souza SantanaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001773-6 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robinson Andre De Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 151/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001774-4 112,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elisson Cabral Santana JuniorPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMACAN, CONFORME CONTRATO Nº 52/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001775-2 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Claudson Sales De JesusPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTRO ALVES CONFORME CONTRATO Nº 09/2016 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001776-0 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001777-9 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Rivaldo Dos Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE CÍCERO DANTAS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001778-7 420,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Everaldo De Sena RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONTRATO Nº 63/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001779-5 466,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rosinaldo Nascimento De Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE ENTRE RIOS, CONFORME CONTRATO Nº 142/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001780-9 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fabio Da Silva GamaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME CONTRATO Nº 34/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001781-7 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alexsandro Ferreira AlvesPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS, CONFORME CONTRATO Nº 25/2015-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001782-5 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Amaurilio De Jesus PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GANDU, CONFORME CONTRATO Nº 116/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001783-3 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 39458/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001822-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 39467/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001824-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 40825/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001827-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Michael John Dias Freire DIÁRIAS SIMP 40835/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001829-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 40509/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001832-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 29568/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001834-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 40465/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001836-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 33714/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001838-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVATRANSCOSTA LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI CONVENCIONAL PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE JUSTIÇA DE GUANAMBI, CONFORME CONTRATO Nº 140/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001784-1 448,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Henrique Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBOTIRAMA, CONFORME CONTRATO Nº 51/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001785-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Regivaldo Peixoto Lopes PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO Nº 91/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001786-8 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jorge Silva Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIAÚ, CONFORME CONTRATO Nº 77/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001787-6 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Liolino Batista Barreto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRECÊ, CONFORME CONTRATO Nº 155/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001788-4 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Danilo Simoes OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ITABERABA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2015 (MARÇO/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001789-2 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Julimar Passos GonzagaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, CONFORME CONTRATO Nº 139/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001790-6 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos Sabino PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE ITAPICURU, CONFORME CONTRATO Nº 83/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001791-4 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Helio Gomes De Oliveira PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, CONFORME CONTRATO 73/2015-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001792-2 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Dourado SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO DOURADO CONFORME CONTRATO Nº 71/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001793-0 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

José Neto De Souza Santos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAPÃO CONFORME CONTRATO Nº 64/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001794-9 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joao Batista Pereira Da SilvaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CONFORME CONTRATO Nº 141/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001795-7 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Maria Edileuza Rodrigues CamposPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONTRATO Nº 114/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001796-5 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ademilson Dos Santos SabinoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLINDINA-BA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001797-3 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Iriomar Assuncao Ferreira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONTRATO nº 24/2015-SGA (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001798-1 466,66 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Geraldo Ribeiro Dos Passos PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO CONFORME CONTRATO Nº 66/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001799-1 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Luiz Mario Oliveira CarneiroPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHÃO DE JACUÍPE CONFORME CONTRATO Nº 49/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001800-7 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ericles Santos RamosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RUY BARBOSA CONFORME CONTRATO Nº 72/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001801-5 460,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Adilson Ramos Dos SantosPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS CONFORME CONTRATO Nº 50/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001802-3 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Manoel Conceicao Souza PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEABRA CONFORME CONTRATO Nº 14/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001803-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Alex Sandro Alves ZuzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM CONFORME CONTRATO Nº 65/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001804-1 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Josevan Silva NogueiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA CONFORME CONTRATO Nº 144/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001805-8 466,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Robson Pereira De SouzaPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS CONFORME CONTRATO Nº 85/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001806-6 466,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Eder Bonfim Palma PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA CONFORME CONTRATO Nº 75/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001807-4 465,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROGÉRIO FREITAS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001810-4 80,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ ARAÚJO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001811-2 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADENILIO LIMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001812-0 89,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HERMENEGILDO PINTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001813-9 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADAUTO DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001814-7 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBINSON SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001815-5 22,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ELISSON JUNIOR nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001816-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLAUDSON DE JESUS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001817-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HELDER DA CRUZ nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001818-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ RIVALDO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001819-8 84,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EVERALDO RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001820-1 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROSINALDO NASCIMENTO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001821-1 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FÁBIO DA S. GAMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001823-6 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEXSANDRO F. ALVES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001825-2 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AMAURILIO DE JESUS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001826-0 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CARLOS HENRIQUE nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001828-7 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGIVALDO P. LOPES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001830-9 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JORGE S. SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001831-7 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LIOLINO B. BARRETO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001833-3 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DANILO S. OLIVEIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001835-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JULIMAR P. GONZAGA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001837-6 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001839-2 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HÉLIO G. DE OLIVEIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001840-6 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - THIAGO DOURADO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001842-2 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 21164/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001841-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ NETO DE S. SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001843-0 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOÃO B. P. DA SILVA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001845-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 21201/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001844-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA EDILEUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001847-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denis Marques Rodrigues DIÁRIAS SIMP 22454/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001846-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADEMILSON DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001849-1 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IRIOMAR A. FERREIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001850-3 93,33 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - GERALDO R. DOS PASSOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001852-1 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gustavo De Souza Rocha DIÁRIAS SIMP 41539/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001848-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Gustavo De Souza Rocha DIÁRIAS SIMP 38187/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001851-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LUIZ MÁRIO nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001853-8 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ERICLES S. RAMOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001854-6 92,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alvaro Rodrigues De Almeida DIÁRIAS SIMP 45914/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001856-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADILSON R. DOS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001855-4 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 39: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MANOEL C. SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001857-0 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALEX SANDRO A. ZUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001859-7 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Altino Carlos De Jesus Souza DIÁRIAS SIMP 236336/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001873-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSEVAN S. NOGUEIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001861-9 93,20 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROBSON P. DE SOUZA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001863-5 93,32 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EDER B. PALMA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001866-1 93,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcelo Ribeiro Oliveira DIÁRIAS SIMP 36854/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001858-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Marcelo Ribeiro Oliveira DIÁRIAS SIMP 36848/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001860-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jefferson De Sousa Lima DIÁRIAS SIMP 39356/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001862-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Djalma Miranda Da Silva DIÁRIAS SIMP 10369/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001865-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Armando Jackson Novais DIÁRIAS SIMP 21454/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001868-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Catiusca Barros Vieira Bernardino DIÁRIAS SIMP 35117/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001870-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Sacramento Garcia DIÁRIAS SIMP 39841/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001871-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rivaldo Jose De Carvalho Junior DIÁRIAS SIMP 38621/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001872-4 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Denisson Pereira OliveiraPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, CONFORME CONTRATO Nº 159/2015 (MARÇO/2016) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001808-2 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DENISSON PEREIRA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001867-8 90,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ANIVALDO BARBOSA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001869-4 93,28 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anivaldo Barbosa MirandaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, CONFORME CONTRATO Nº 160/2015 (MARÇO/2015) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001809-0 466,40 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza DIÁRIAS SIMP 39676/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001875-9 1.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Thiago Lopes Santos DIÁRIAS SIMP 40767/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001876-7 1.612,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aldo Andre Barros Goes DIÁRIAS SIMP 35683/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001877-5 735,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Aline Costa D'eça DIÁRIAS SIMP 38291/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001878-3 180,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Regis Dourado DIÁRIAS SIMP 41166/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001879-1 1.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Margareth Fernandes Ferreira DIÁRIAS SIMP 215667/2015 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001874-0 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 40604/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001884-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 39695/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001885-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 38264/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001887-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 44248/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001888-0 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 44206/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001889-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jadilson Menezes Reboucas DIÁRIAS SIMP 40669/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001890-2 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Rogerio Aparecido Costa DIÁRIAS SIMP 43951/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001891-0 80,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Sacramento Garcia DIÁRIAS SIMP 43233/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001892-9 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda Da Silva Leoncio DIÁRIAS SIMP 40000/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001893-7 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cleriston Carlos Souza Oliveira DIÁRIAS SIMP 41053/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001894-5 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Erica Oliveira De Souza DIÁRIAS SIMP 38019/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001895-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Itala Christiane Maciel Figueiredo DIÁRIAS SIMP 44093/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001896-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Elcimar Cardoso Malheiros DIÁRIAS SIMP 41014/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001897-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Flavio De Aquino Penedo DIÁRIAS SIMP 40433/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001898-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Magno Angeli Silva DIÁRIAS SIMP 41039/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001899-6 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ricardo Passos Lima DIÁRIAS SIMP 43259/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001900-3 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 43631/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001901-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 43703/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001902-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Guilherme Sales Barbosa Neto DIÁRIAS SIMP 43658/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001903-8 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Gilvanete Queiroz Matos ALÍNEA "A" - DESPESAS MIÚDAS - SIMP 40828/16 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001881-3 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Alex Santana Lima ALÍNEA "A" - DESPESAS MIÚDAS - SIMP 40864/16 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001880-5 168,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Joao Martins De Queiroz Neto Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 45272/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001882-1 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Humberto Machado Carapia Adiantamento - alínea A - Despesas miúdas (SIMP 46289/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001883-1 840,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24648/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001911-9 5.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24648/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001912-7 688,95 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24655/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001913-5 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

M. G. G. DE SOUSA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE ITAMARAJU, CONFORME CONTRATO Nº 74/2015 (DEZEMBRO/2015) - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001904-6 100,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24666/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001915-1 7.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24674/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001917-8 6.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24683/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001919-4 2.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24708/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001921-6 4.800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24655/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001914-3 459,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24666/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001916-1 1.272,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24674/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001918-6 1.505,70 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24683/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001920-8 1.278,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24708/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001922-4 865,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24719/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001923-2 5.200,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24719/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001924-0 1.125,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36170/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001927-5 3.600,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36167/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001925-9 8.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Vinicius Rocha Machado DIÁRIAS SIMP 46973/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001906-2 310,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Edezio Jose De Lima Junior DIÁRIAS SIMP 47158/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001907-0 103,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Carlos Alberto Teixeira Rodrigues DIÁRIAS SIMP 47559/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001908-9 786,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valmir Lopes De Santana DIÁRIAS SIMP 47923/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001909-7 103,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Bruno Cézar De Jesus Sousa DIÁRIAS SIMP 50122/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001910-0 103,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36167/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001926-7 1.623,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36175/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001929-1 6.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36177/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001931-3 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36189/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001933-1 3.000,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36170/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001928-3 762,30 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36175/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001930-5 1.422,90 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36177/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001932-1 469,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 36189/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001934-8 450,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jose Coutinho Menezes CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001935-6 18,04 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSÉ COUTINHO MENEZES nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001936-4 32,80 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Mesac Do Carmo Santos CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001937-2 18,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Isac Do Carmo Santos CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001939-9 18,48 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MESAC DO CARMO SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001938-0 33,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ISAC DO CARMO SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001940-2 33,60 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 24761/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001941-0 4.032,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 31245/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001942-9 2.016,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 48988/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001943-7 2.400,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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Page 41: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 49097/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001946-1 2.240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Ministério Público INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (DIÁRIA FUNCIONAL SIMP 48988/2016) nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001944-5 997,65 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Armando Jackson Novais DIÁRIAS SIMP 40757/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001947-1 60,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Cristine Coelho Marques ALÍNEA "A" - DESPESAS MIÚDAS - SIMP 49145/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001945-3 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA A PJ DE LAURO DE FREITAS E CAMAÇARI, DA-19/2016, SIMP 48968/16. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0003.16.0001948-8 4.756,73 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fernanda De Pinho Almeida Machado DIÁRIAS SIMP 38463/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001950-1 240,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Jeanderson Santana Dos Santos Costa DIÁRIAS SIMP 51968/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001949-6 310,50 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Sara Gama Sampaio DIÁRIAS SIMP 29715/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001951-8 800,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Anderson Dias Silva Dos Reis DIÁRIAS SIMP 31690/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001952-6 726,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 41095/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001953-4 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 41052/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001954-2 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Wesley Pereira Mota DIÁRIAS SIMP 41073/2016 nada consta Inaplicável 40101.0003.16.0001955-0 121,00 40101.0003 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme contrato 113/2013-SGA. nada consta Pregão Presencial 40101.0004.16.0000001-6 5.000,00 40101.0004 - CORREGEDORIA GERAL

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Pagamento de taxas sobre passagens aéreas, conforme contrato 113/2013-SGA. nada consta Pregão Presencial 40101.0004.16.0000002-4 1.000,00 40101.0004 - CORREGEDORIA GERAL

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme contrato n.º113/2013, Despesa de Exercício Anterior - DEA. nada consta Pregão Presencial 40101.0004.16.0000003-2 1.389,89 40101.0004 - CORREGEDORIA GERAL

SLA PROPAGANDA LTDA Pagamento com criação/diagramação de duas lâminas para o Relatório de Atividades da Corregedoria Geral. nada consta Concorrência Pública 40101.0004.16.0000005-9 510,77 40101.0004 - CORREGEDORIA GERAL

Antonio Luciano Silva Assis Diária Administrativa SIMP n.º003.0.42183/2016. nada consta Inaplicável 40101.0004.16.0000006-7 1.800,00 40101.0004 - CORREGEDORIA GERAL

Ana Patricia Jardim Moura_de Almeida SIMP 37360/2016 nada consta Inaplicável 40101.0005.16.0000001-3 1.138,50 40101.0005 - CAOCIFE

Angela Ribeiro Almeida SIMP 37366/2016 nada consta Inaplicável 40101.0005.16.0000002-1 1.138,50 40101.0005 - CAOCIFE

Virgínia Miralhia Alves SIMP 37286/2016 nada consta Inaplicável 40101.0005.16.0000003-1 1.138,50 40101.0005 - CAOCIFE

Sergio Murilo Teles Siquara SIMP 37308/2016 nada consta Inaplicável 40101.0005.16.0000004-8 1.138,50 40101.0005 - CAOCIFE

Cleidiane De Souza Santos Xavier 003.0.204711/2015 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000001-0 160,00 40101.0006 - CAOCRIM

Maria Das Dores Cardoso Barbosa 644.0.19604/2016 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000002-9 242,00 40101.0006 - CAOCRIM

VISAO TURISMO LTDA contrato 75/2015

prestação de serviços de passagens terrestres nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000013-4 1.298,25 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013-SGA

FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000014-2 26,99 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013

FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000012-6 53,98 40101.0006 - CAOCRIM

Fabricio Rabelo Patury 003.0.37782/2016 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000004-5 200,00 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013

fornecimento de passagens aéreas nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000010-1 53,98 40101.0006 - CAOCRIM

Francisco Jose Azevedo Oliveira EMPENHO COMPLEMENTAR AO EXPEDIENTE 699.0.210676/2015 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000006-1 60,50 40101.0006 - CAOCRIM

Kenia Rodrigues Cruz EMPENHO COMPLEMENTAR AO EXPEDIENTE 699.0.210950/2015 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000007-1 60,50 40101.0006 - CAOCRIM

Fidel Peixoto Santana EMPENHO COMPLEMENTAR AO EXPEDIENTE 699.0.210500/2015 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000008-8 80,50 40101.0006 - CAOCRIM

Daniely Santos Ferreira 644.0.19642/2016 nada consta Inaplicável 40101.0006.16.0000021-5 242,00 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013-sga

fornecimento de passagem aérea nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000020-7 625,37 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013-sga

fornecimento de passagem aérea nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000019-3 1.099,39 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013-sga

fornecimento de passagem aérea e hospedagem nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000018-5 800,10 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013-sga

fornecimento de passagem aérea e hospedagem nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000017-7 533,40 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013-sga

fornecimento de passagem aérea e hospedagem nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000016-9 866,25 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013-sga

fornecimento de passagem aérea e hospedagem nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000015-0 288,75 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013

PAGAMENTO DE DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000024-1 26,99 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013

fornecimento de passagens aéreas nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000023-1 26,99 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME contrato 113/2013

fornecimento de passagens aéreas nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000022-3 26,99 40101.0006 - CAOCRIM

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

contrato 113/2013 fornecimento de passagens aéreas

pagamento de DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000025-8 26,99 40101.0006 - CAOCRIM

VISAO TURISMO LTDA contrato 75/2012

pagamento de DEA nada consta Pregão Presencial 40101.0006.16.0000026-6 224,88 40101.0006 - CAOCRIM

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Page 42: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TREINE TREINAMENTOS E NEGOCIOS LTDA - EPP

Realização de curso de capacitação sobre "Relações Interpessoais e Inteligência Emocional", destinado aos novos Promotores de justiça, Analistas Técnicos, Assistentes Tecnico-Administrativos e Motoristas, compreendendo 05 (cicno) turmas, no ano de 2016. Proc. Simp N. 003.0.222556/2015. Parecer jurídico N. 1091/2015. Contrato N. 152/2015 - SGA. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0007.16.0000001-8 17.400,00 40101.0007 - CEAF

PRIMASOFT INFORMATICA LTDASuporte técnico para manutenção do software sistema SophiA Biblioteca Avançado (SBA), a incluir o Sistema de Gestão da Biblioteca e o Sistema Multi Biblioteca. Contrato N. 080/2013 - SUP. Valor do empenho correspondendo ao período de 01/01/2016 a 09/06/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0007.16.0000002-6 4.248,34 40101.0007 - CEAF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA - INSS PATRONAL - RODRIGO MAGALHÃES FONSECA. nada consta Inaplicável 40101.0007.16.0000004-2 6.094,22 40101.0007 - CEAF

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDAPrestação de serviços gráficos e de comunicação visual interna e externa, compreendendo confecção, entrega e instalação, a serem realizados na região urbana e metropolitana de Salvador. Contrato N. 073/2012 - SUP. P/P 07/2012. SIMP N. 003.0.235496/2011. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000005-0 894,50 40101.0007 - CEAF

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPPPrestação de serviços gráficos, de sinalização arquitetônica e de comunicação visual interna e externa, compreendendo a confecção, entrega e instalação em locais indicados pelo MPBA, capital e região metropolitana. Contrato N. 086/2015-SGA. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000006-9 3.070,66 40101.0007 - CEAF

FORT CAR TURISMO LTDA - EPPLocação de veículos utilitários tipo micro-ônibus, com motorista, para trafegar dentro do perímetro urbano e metropolitano da cidade de Salvador-BA. Contrato N. 119/2013 - SGA. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000007-7 1.504,23 40101.0007 - CEAF

HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHOPrestação de serviços de fotografia e de filmagem para a cobertura de solenidades, ações, reuniões e eventos do Ministério Público do Estado da Bahia. Contrato N. 125/2011 - SUP. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000008-5 3.162,79 40101.0007 - CEAF

SLA PROPAGANDA LTDA Serviços de publicidade e propaganda para eventos. Contrato N. 061/2013 - SUP. nada consta Concorrência Pública 40101.0007.16.0000009-3 3.057,30 40101.0007 - CEAF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Passagens Aéreas P/P N. 23/2013 - Contrato N. 113/2013. Proc. Simp N. 003.0.101887/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000010-7 10.000,00 40101.0007 - CEAF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Prestação de serviços de agenciamento de viagens - HOSPEDAGEM - P/P N. 23/2013 - Contrato N. 113/2013. PROC. SIMP N. 003.0.101887/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000011-5 5.000,00 40101.0007 - CEAF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Prestação de serviços de agenciamento de viagens - TAXA DE TRANSAÇÃO - P/P N. 23/2013 - Contrato N. 113/2013. PROC. SIMP N. 003.0.101887/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000012-3 1.500,00 40101.0007 - CEAF

PRIMASOFT INFORMATICA LTDA

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA Suporte técnico para manutenção do software Sophia Biblioteca Avançado (SBA), Sistema de Gestão da Biblioteca e o Sistema Multi Biblioteca.

Contrato n. 080/2013-SUP - Valor do Empenho correspondente ao período: 10/11 a 09/12/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0007.16.0000013-1 803,03 40101.0007 - CEAF

PRIMASOFT INFORMATICA LTDA

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA Suporte técnico para manutenção do software Sophia Biblioteca Avançado (SBA), Sistema de Gestão da Biblioteca e o Sistema Multi Biblioteca.

Contrato n. 080/2013-SUP - Valor do Empenho correspondente ao período: 10/12 a 31/12/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0007.16.0000014-1 569,89 40101.0007 - CEAF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA Serviços de agenciamento de viagens - Hospedagem + Taxa de transação

Contrato n. 113/2013 - P/P n. 23/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000015-8 296,84 40101.0007 - CEAF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA Serviços de agenciamento de viagens - Hospedagem + Taxa de transação

Contrato n. 113/2013 - P/P n. 23/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000016-6 254,84 40101.0007 - CEAF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA Serviços de agenciamento de viagens - Hospedagem + Taxa de transação

Contrato n. 113/2013 - P/P n. 23/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000018-2 431,76 40101.0007 - CEAF

Joelson Costa Silva ATENDER A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO CEAF.

PROC. SIMP. N. 24250/2016. nada consta Inaplicável 40101.0007.16.0000019-0 2.000,00 40101.0007 - CEAF

Joelson Costa Silva DESPESAS MIÚDAS DO CEAF.

PROC. SIMP. N. 003.0.24247/2016 nada consta Inaplicável 40101.0007.16.0000020-4 840,00 40101.0007 - CEAF

MARCOS AURELIO SILVA CANGUSSU ME Prestação de serviço de higienização dos reservatórios de água potável deste Centro de Estudos. Proc. SIMP N. 003.0.31355/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0007.16.0000021-2 700,00 40101.0007 - CEAF

Murillo De Miranda Basto NetoContratação do instrutor Murillo de Miranda Basto Neto para ministrar o curso Siconv, destinado para 30 servidores deste Ministério, na cidade de Salvador-BA. Proc. N. 003.0.15959/2016. Parecer jurídico N. 181/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0007.16.0000022-0 15.500,00 40101.0007 - CEAF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA - INSS PATRONAL - MURILLO DE MIRANDA BASTO NETO. nada consta Inaplicável 40101.0007.16.0000023-9 3.100,00 40101.0007 - CEAFCENTRO DE INFORMACAO E PREPARATORIO TECNICO LTDA.

Realização de curso de ¿Direção Defensiva e Primeiros Socorros¿ com carga horária de 12 (doze) horas para os novos motoristas do MPBA (21 participantes), na cidade de Salvador-BA. Proc. Simp N. 42179/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0007.16.0000024-7 1.890,00 40101.0007 - CEAF

BAHIA SOFT FILTROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Aquisição de 12 (doze) filtros para substituição nos purificadores de água instalados no 2º, 3º, 4º e 5º andares deste Centro de Estudos. Proc. Simp N. 39074/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0007.16.0000025-5 960,00 40101.0007 - CEAF

P&H PRE IMPRESSÃO LTDA Confecção de 3.000 (três mil) pastas para as atividades deste Centro de Estudos.

Simp nº 003.0.40271/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0007.16.0000026-3 5.500,00 40101.0007 - CEAF

ELETRICA NORDESTE LTDA - ME Aquisição de 30 (trinta) luminárias de emergência (60 Leds Bivolt) para esse Centro de Estudos.

Simp nº 003.0.42958/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0007.16.0000027-1 2.893,20 40101.0007 - CEAF

HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHO

Prestação de serviços de fotografia e de filmagem para a cobertura de solenidades, ações, reuniões e eventos do Ministério Público do Estado da Bahia. Contrato Nº 125/2011

Empenho complementar ao de nº 40101.0007.16.0000008-5. nada consta Pregão Presencial 40101.0007.16.0000028-1 9.514,35 40101.0007 - CEAF

Carlos Robson Oliveira Leão PAGAMENTO DE DEA DO ANO DE 2015 nada consta Inaplicável 40101.0008.16.0000001-5 600,00 40101.0008 - CEACON

SLA PROPAGANDA LTDA Pagamento cartilhas abate

Contrato 61/2013 - Serviços de publicidade e Propaganda nada consta Concorrência Pública 40101.0008.16.0000002-3 5.692,50 40101.0008 - CEACON

Wildson Dos Santos Andrade SIMP 003.0.14410/2016. ILHÉUS/TEIXEIRA DE FREITAS/ILHÉUS. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000003-9 181,50 40101.0009 - CEAMA

Fernanda Da Silva Leoncio SIMP:708.0.7647/2016. Planejamento Ecokids, em Itanhem/BA. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000004-7 60,50 40101.0009 - CEAMA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA SERVICOS GRAFICOS E DE COMUNICACAO VISUAL INTERNA E EXTERNA. CONF CONT.73/2012-SUP. PREGAO PRESENCIAL NR.07/2012. PAOE:4780. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000008-1 300,00 40101.0009 - CEAMA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA SERVICOS GRAFICOS E DE COMUNICACAO VISUAL INTERNA E EXTERNA. CONF CONT.73/2012-SUP. PREGAO PRESENCIAL NR.07/2012. PAOE:6271. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000009-8 200,00 40101.0009 - CEAMA

Marcius Kelsen De Miranda Senna UTINGA/PALMEIRAS/IRAQUARA/ANDARAÍ/IBICOARA/MUCUGÊ/UTINGA. PROJETO FLORESTA LEGAL. SIMP 719.0.210878/2015 nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000010-1 181,50 40101.0009 - CEAMA

Karina Gomes Cherubini VITÓRIA DA CONQUISTA/SALVADOR/VITÓRIA DA CONQUISTA. PROJETO ECOKIDS E ECOTEENS. SIMP 644.0.240216/2015. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000011-1 800,00 40101.0009 - CEAMAFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQ. AGROPECUARIA

INSCRIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA FÁBIO FERNANDES CORRÊA NO, VI SIMPÓSIO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA: NOVOS RUMOS E PERSPECTIVAS, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015, EM SÃO PAULO/SP. AUT. 16/2015. PROJETO FLORESTA LEGAL. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0009.16.0000012-8 350,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. CONTRATO Nº113/2013 - SGA. PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2013. DEA 2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000013-6 461,89 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. CONTRATO Nº113/2013 - SGA. PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2013. DEA 2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000014-4 780,00 40101.0009 - CEAMA

Deyvid Ressurreicao Santana SALVADOR/RUY BARBOSA/SALVADOR. SIMP 003.0.235560/2015. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000015-2 181,50 40101.0009 - CEAMA

SLA PROPAGANDA LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2012. CONTRATO Nº 61/2013 - SUP. DEA 2015. nada consta Concorrência Pública 40101.0009.16.0000016-0 2.000,00 40101.0009 - CEAMA

Edison Vander Salvador SIMP:152.0.6163/2016-TRATA-SE DE DIARIA RECEBIDA APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2015. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000017-9 60,50 40101.0009 - CEAMA

Edison Vander Salvador SIMP:152.0.6288/2016.TRATA-SE DE DIARIA RECEBIDA APOS O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2015. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000018-7 544,50 40101.0009 - CEAMA

Miguel De Santana Soares SIMP:003.0.218534/2015. A DIARIA NAO FOI PAGA NO EXERCICIO 2015, POR INDISPONIBILIDADE DE RECURSO NA FONTE 100. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000019-5 181,50 40101.0009 - CEAMA

Fabio Fernandes Correa SIMP:708.0.213886/2015. A DIARIA NAO FOI PAGA NO ANO DE 2015 DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DE RECURSO NA FONTE 100. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000020-9 800,00 40101.0009 - CEAMA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTACAO DE SERV. DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. CONTRATO NR.113/2013-SGA.PP NR.23/2013. PASSAGEM AEREA. REFERNTE A DEA 2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000023-3 772,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTACAO DE SERV. DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. CONTRATO NR.113/2013-SGA.PP NR.23/2013. HOSPEDAGEM. REFERNTE A DEA 2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000024-1 130,00 40101.0009 - CEAMA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PATRONAL-REF. CONSULTORIA ISABEL LIGEIRO-DEA 2015 nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000025-1 1.940,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. CONTRATO Nº 113/2013-SGA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013. PASSAGEM AÉREA. PROJETO 4798. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000026-8 929,28 40101.0009 - CEAMA

Jean Gilberto De Sousa Santana SSA/ENTRE RIOS/CANDEIAS/SSA. SIMP 003.0.28977/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000027-6 80,50 40101.0009 - CEAMA

Zuri Bao Pessoa SSA/ENTRE RIOS/SSA. SIMP 003.0.30212/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000028-4 80,50 40101.0009 - CEAMA

Jean Gilberto De Sousa Santana SSA/ENTRE RIOS/MATA DE SÃO JOÃO/SSA. SIMP 003.0.15072/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000029-2 80,50 40101.0009 - CEAMA

Georgia Da Cruz Santana SSA/ESPLANADA/SSA. SIMP 003.0.9764/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000030-6 80,50 40101.0009 - CEAMA

Lindiane Freire De Santana Lima SSA/FEIRA DE SANTANA/SSA. SIMP 003.0.30097/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000031-4 80,50 40101.0009 - CEAMA

Georgia Da Cruz Santana SSA/ALAGOINHAS/SSA. SIMP 003.0.30114/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000032-2 80,50 40101.0009 - CEAMA

Zuri Bao Pessoa SSA/ESPLANADA/SSA. SIMP 003.0.10699/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000033-0 80,50 40101.0009 - CEAMA

Georgia Da Cruz Santana SSA/VITÓRIA DA CONQUISTA/JACARACI/IGAPORÃ/SSA. SIMP 003.0.25049/2016. PROJETO 4775. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000034-9 724,50 40101.0009 - CEAMA

Fabio Fernandes Correa TEIXEIRA DE FREITAS/SSA/TEIXEIRA DE FREITAS. SIMP 708.0.22613/2016. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000035-7 1.200,00 40101.0009 - CEAMA

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA SERVIÇOS GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA. CONTRATO 73/2012-SUP. PREGÃO PRESENCIAL 07/2012. PAOE: 6271. nada consta Pregão Presencial 40101.0009.16.0000036-5 200,00 40101.0009 - CEAMAJF SOLUCOES EM COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME Servicos de confeccao de faixas em lona impressa, com e sem servicos de instalacao, cfe Acao 4780- projeto Floresta Legal. Cont.120/2015-SGA. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0009.16.0000037-3 299,00 40101.0009 - CEAMAHIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SIST.AEROLEV. LTDA

PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE IMAGENS OTICAS ORBITAIS DE ACERVO PARA O NURP.CONTRATO Nº 134/2015-SGA. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº01/2015 DO MPOG. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0009.16.0000038-1 17.122,00 40101.0009 - CEAMA

Thyego De Oliveira Matos ITABERABA/SALVADOR/ITABERABA. SIMP 699.0.26553/2016. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000039-1 400,00 40101.0009 - CEAMAASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINO AMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO

nscrição da servidora lotada no CIGEO: Fabrine dos Santos Lima, no curso à distância de Sensoriamento Remoto: Aprendizagem Continuada, no período de 28 de março a 04 de julho de 2016. O curso será realizado totalmente à distância pela Internet. AUT. 01/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0009.16.0000040-3 1.000,00 40101.0009 - CEAMA

JARRI INFORMATICA LTDA - ME CABECOTES C9380A, C9383A, C9384A A UNIDADE DE CADA PARA IMPRESSORA HP DESIGNJET 1300-IMPRESSORA INSTALADA NO CIGEO. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0009.16.0000042-1 1.359,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PREGAO ELETRONICO 02/2016. CONTRATO NR.010/2016-SGA. PASSAGENS. PROJETO FLORESTA LEGAL. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0009.16.0000044-6 2.000,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PREGAO ELETRONICO NR.02/2016. CONTRATO NR010/2016-SGA. TAXA DE TRANSACAO E HOSPEDAGEM. PROJETO FLORESTA LEGAL. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0009.16.0000043-8 500,00 40101.0009 - CEAMA

Mauricio BalensieferCONTRATACAO DE CAPACITADOR PARA MINISTRAR CURSO SOBRE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS PARA CINCO SERVIDORES LOTADOS NO CEAT, EM SSA, NO DIA 21.03.2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0009.16.0000045-4 1.500,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016. CONTRATO Nº010/2016. PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES. PROJETO 4798. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0009.16.0000046-2 5.000,00 40101.0009 - CEAMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016. CONTRATO Nº010/2016. HOSPEDAGEM E TAXA DE TRANSAÇÃO. PROJETO 4798. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0009.16.0000047-0 500,00 40101.0009 - CEAMA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PATRONAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITADOR. nada consta Inaplicável 40101.0009.16.0000048-9 300,00 40101.0009 - CEAMA

SLA PROPAGANDA LTDA VEICULAÇÃO DO SPOT DO FUNDO DCA - SLA PROPAGANDA LTDA - CONTRATO 61/2013 - SIMP 003.0.227995/2015. nada consta Concorrência Pública 40101.0010.16.0000002-1 12.986,09 40101.0010 - CAOCA

SLA PROPAGANDA LTDA PRODUÇÃO DE 5000 CARTILHAS DO ECA - OC 33608 - SLA PROPAGANDA CONT. 61/2013. nada consta Concorrência Pública 40101.0010.16.0000001-3 14.662,50 40101.0010 - CAOCA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PASSAGENS. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000004-5 194,00 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PASSAGENS. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000005-3 467,89 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. HOSPEDAGEM. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000006-1 370,00 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. HOSPEDAGEM. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000007-1 370,00 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PASSAGENS. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000008-8 449,73 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. PASSAGENS. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000009-6 363,76 40101.0011 - CAODH

SLA PROPAGANDA LTDA CONTRATO 61/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE nada consta Concorrência Pública 40101.0011.16.0000010-1 1.499,81 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. HOSPEDAGEM. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000002-9 269,85 40101.0011 - CAODH

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CONTRATO 113/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. TAXA. nada consta Pregão Presencial 40101.0011.16.0000003-7 26,99 40101.0011 - CAODH

SLA PROPAGANDA LTDA CONTRATO 61/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE nada consta Concorrência Pública 40101.0011.16.0000001-0 3.000,00 40101.0011 - CAODH

QUALITY ATACADO LTDA - MEPARECER SGA N°1055/2015. PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2015. AQUISIÇÃO DE 15 HEADSETS PARA GARANTIR BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0012.16.0000001-8 1.919,85 40101.0012 - NUMA

NETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

PARECER SGA N°1055/2015. PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2015. AQUISIÇÃO DE 07 WEBCAMS PARA GARANTIR BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0012.16.0000002-6 2.599,94 40101.0012 - NUMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA E APOIO LOGÍSTICO. nada consta Pregão Presencial 40101.0012.16.0000003-4 579,89 40101.0012 - NUMA

Guilherme Sales Barbosa Neto SIMP N° 007.0.188681/2015 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000006-9 60,50 40101.0012 - NUMA

Guilherme Sales Barbosa Neto SIMP N° 007.0.230984/2015 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000007-7 60,50 40101.0012 - NUMA

Guilherme Sales Barbosa Neto SIMP N° 007.0.228051/2015 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000008-5 60,50 40101.0012 - NUMA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA E APOIO LOGÍSTICO. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0012.16.0000009-3 10.000,00 40101.0012 - NUMA

Kleber De Almeida Cruz SIMP N° 003.0.11939/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000011-5 60,50 40101.0012 - NUMA

Kleber De Almeida Cruz SIMP N° 003.0.1851/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000012-3 60,50 40101.0012 - NUMA

Kleber De Almeida Cruz SIMP N° 003.0.34203/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000013-1 60,50 40101.0012 - NUMA

Kleber De Almeida Cruz SIMP N° 003.0.34195/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000014-1 60,50 40101.0012 - NUMA

Osvaldo Pereira Dos Santos SIMP N° 597.0.1838/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000015-8 60,50 40101.0012 - NUMA

Paulo Cesar De Araujo Lobo SIMP N° 003.0.34265/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000016-6 60,50 40101.0012 - NUMA

Osvaldo Pereira Dos Santos SIMP N° 597.0.221483/2015 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000017-4 60,50 40101.0012 - NUMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME TAXA DE TRANSAÇÃO SOB PASSAGEM AÉREA. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0012.16.0000018-2 500,00 40101.0012 - NUMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME TAXA DE TRANSAÇÃO SOB HOSPEDAGEM. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0012.16.0000019-0 500,00 40101.0012 - NUMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E APOIO LOGÍSTICO. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0012.16.0000020-4 4.000,00 40101.0012 - NUMA

Jadilson Menezes Reboucas SIMP N ° 003.0.188795/2015 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000021-2 60,50 40101.0012 - NUMA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA E APOIO LOGÍSTICO. nada consta Pregão Presencial 40101.0012.16.0000022-0 395,79 40101.0012 - NUMA

Maria Betania Figueiredo Silva SIMP N° 003.0.237367/2015 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000023-9 644,00 40101.0012 - NUMA

Fernanda Da Silva Leoncio SIMP N° 708.0.49215/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000024-7 103,50 40101.0012 - NUMA

Genildo De Souza Pinheiro SIMP N° 003.0.48524/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000025-5 60,50 40101.0012 - NUMA

Yuri Lopes De Mello SIMP N° 646.0.52207/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000026-3 800,00 40101.0012 - NUMA

Yuri Lopes De Mello SIMP N° 646.0.43313/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000027-1 200,00 40101.0012 - NUMA

Ricardo Passos Lima SIMP N° 708.0.49360/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000028-1 103,50 40101.0012 - NUMA

Genildo De Souza Pinheiro SIM N° 003.0.49198/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000030-1 103,50 40101.0012 - NUMA

Ricardo Passos Lima SIMP N° 708.0.49338/2016 nada consta Inaplicável 40101.0012.16.0000029-8 103,50 40101.0012 - NUMA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. PAGAMENTO FORNECIMENTO ÁGUA POTÁVEL PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 nada consta Inaplicável 40101.0013.16.0000004-1 5.400,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )PAGAMENTO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES MODALIDADE LIGAÇÕES LOCAIS DA PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0013.16.0000013-9 11.000,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

Mário César Rocha Pereira PAGAMENTO SERVIÇOS MENSAGEIRO MOTORIZADO DA PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONFORME CONTRATO N.º 078/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0013.16.0000008-2 2.796,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTACOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAGAMENTO SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA nada consta Inaplicável 40101.0013.16.0000002-3 36.000,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. PAGAMENTO FATURA DEZEMBRO/2015 - DEA - EMBASA - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA nada consta Inaplicável 40101.0013.16.0000003-1 548,40 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

Mário César Rocha Pereira EFETUAR PAGAMENTO DEA - PARCELA DEZEMBRO/2015, CONFORME CONTRATO N.º 078/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0013.16.0000007-4 466,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTACONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - ME PAGAMENTO SERVIÇOS MANUTENÇÃO NO JARDIM DA PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CONFORME CONTRATO N. 095/2015 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0013.16.0000006-6 2.960,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTACONFLORES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - ME

PAGAMENTO SERVIÇOS MANUTENÇÃO NO JARDIM DA PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CONFORME CONTRATO N. 095/2015, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DEZEMBRO/2015 - DEA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0013.16.0000005-8 370,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) PAGAMENTO PRESTAÇÃO REFERENTE A DEZEMBRO/2015 - DEA nada consta Pregão Eletrônico 40101.0013.16.0000011-2 698,94 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAGAMENTO COTA PATRONAL INSS CONTRATO N. 078/2015 - SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, REFERENTE MÊS COMPETÊNCIA 12/2015 nada consta Inaplicável 40101.0013.16.0000009-0 93,20 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAGAMENTO COTA PATRONAL INSS CONTRATO N. 078/2015 - SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO nada consta Inaplicável 40101.0013.16.0000010-4 559,20 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )PAGAMENTO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE VIT. CONQUISTA CONFORME CONTRATO N.º 089/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0013.16.0000016-3 1.696,54 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )PAGAMENTO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA DA PJRVC, REFERENTE AO MÊS 12/2015 - DEA - CONFORME CONTRATO N.º 89/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0013.16.0000015-5 53,46 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

EMBAMIL COMERCIAL LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE 350 CENTOS DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0013.16.0000018-1 824,50 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTAAGROINDUSTRIA E EXPORTACAO CAFE BAHIA LTDA AQUISIÇÃO DE 20KG DE CAFÉ MOÍDO E TORRADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0013.16.0000017-1 260,00 40101.0013 - PJ VITORIA DA CONQUISTA

Meire Da Silva Lins Dispensa 01/2016, serviço de contração de profissional para interpretação de libras em evento. SIMP. 003.0.38565/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0015.16.0000001-1 1.200,00 40101.0015 - CEDUC

Cintia De Jesus Santos Dispensa 01/2016, serviço de contratação de profissional para interpretação de libras para evento - SIMP. 003.0.38565/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0015.16.0000002-8 1.200,00 40101.0015 - CEDUC

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MEIRE DA SILVA LINS nada consta Inaplicável 40101.0015.16.0000004-4 240,00 40101.0015 - CEDUC

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CINTIA DE JESUS SANTOS nada consta Inaplicável 40101.0015.16.0000003-6 240,00 40101.0015 - CEDUC

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO DE TAXA POR TRANSAÇÃO CONFORME CONTRATO 113/2013 SGA EVENTO 04/03/16 nada consta Pregão Presencial 40101.0015.16.0000006-0 188,93 40101.0015 - CEDUC

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO DE PASSAGEM AÉREA CONFORME CONTRATO 113/2013 SGA EVENTO 04/03/16 nada consta Pregão Presencial 40101.0015.16.0000005-2 2.744,22 40101.0015 - CEDUC

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO HOSPEDAGEM E TAXAS PLUS TURISMO REFERENTE AO EVENTO 04/03/2016, CONTRATO 113/2013SGA nada consta Pregão Presencial 40101.0015.16.0000008-7 2.722,27 40101.0015 - CEDUC

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO HOSPEDAGEM E TAXAS PLUS TURISMO, CONTRATO 113/2013 SGA, REFERENTE A EVENTO 04/03/16, FATURA 10047495 nada consta Pregão Presencial 40101.0015.16.0000009-5 892,99 40101.0015 - CEDUC

HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHO PAGAMENTO SERVIÇOS DE FOTO E FILMAGEM REALIZADO NO EVENTO 04/03/16, CEDUC, CONTRATO HUMBERTO VIEIRA FOTOGRAFIA nada consta Pregão Presencial 40101.0015.16.0000010-9 2.034,50 40101.0015 - CEDUC

SLA PROPAGANDA LTDAPrestação de Serviços de Publicidade e Propaganda - Produção de 800 livros do PGA 2016 objetivando a publicização das iniciativas estratégicas do MPBA em 2016 conforme 5º termo aditivo ao contrato 61/2013-SUP e processo 003.0.69452/2012. nada consta Concorrência Pública 40101.0017.16.0000001-4 13.800,00 40101.0017 - CGE

Fernando Gomes Dos SantosDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 702.0.232819/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000002-2 242,00 40101.0017 - CGE

Zarlei De OliveiraDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 708.0.235937/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000003-0 242,00 40101.0017 - CGE

Roger Luis Souza E SilvaDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 003.0.207793/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000004-9 517,50 40101.0017 - CGE

Ana Julia Pereira PaixaoDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 644.0.233802/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000005-7 242,00 40101.0017 - CGE

Lais Santos PimentelDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 334.0.233849/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000006-5 121,00 40101.0017 - CGE

Manoel Souza Das NevesDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 190.0.234498/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000007-3 181,50 40101.0017 - CGE

Jacqueline Moura Bastos De SouzaDiárias referente a participação no evento de premiação do executor orçamentário em 2015. O pagamento será executado por DEA - Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº 698.0.235868/2015. nada consta Inaplicável 40101.0017.16.0000008-1 302,50 40101.0017 - CGE

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SSA/RIO DE JANEIRO/SSA. PAGAMENTO DE PASSAGENS AEREAS P/ LUCIANA KHOURY CONFORME FATURA 10046617 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000001-1 695,99 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE TRANSAÇÃO DA FATURA 10046617 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000002-1 53,98 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SSA/PAV/SSA PAGAMENTO DE PASSAGENS AEREAS P/ LUCIANA KHOURY CONFORME FATURA 10046632 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000003-8 560,48 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSAÇÃO DA FATURA 10046632 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000004-6 26,99 40101.0018 - NUSF

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) BANNERS CAMPANHA CARAVANA DE SANEAMENTO. OS 01/2016. CONTRATO 086/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000006-2 99,36 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DEA 2015. PAGAMENTO DE HOSPEDAGENS CONFORME FATURA 10045416 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000013-5 831,60 40101.0018 - NUSF

VISAO TURISMO LTDA DEA 2015. PAGAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES FATURA 10240946 CONTRATO 75/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000014-3 1.269,03 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DEA 2015. PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSAÇÃO DA FATURA 10045416 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000015-1 26,99 40101.0018 - NUSF

VISAO TURISMO LTDA DEA 2015. PAGAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES FATURA 10241025 CONTRATO 75/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000016-1 161,51 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DEA 2015. PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS CONFORME FATURA 10045203 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000018-6 732,89 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DEA 2015 PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSAÇÃO DA FATURA 10045203 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000019-4 53,98 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DEA 2015. PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS FATURA 10045947 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000020-8 572,48 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DEA 2015. PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSAÇÃO DA FATURA 10045947 CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000021-6 26,99 40101.0018 - NUSF

Luciana Espinheira Da Costa Khoury DEA 2015. EMPENHO DO PROCESSO SIMP: 705.0.232330/2015 nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000022-4 200,00 40101.0018 - NUSF

Luciana Espinheira Da Costa Khoury DEA 2015 EMPENHO DO PROCESSO SIMP: 705.0.242979/2015 nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000023-2 200,00 40101.0018 - NUSF

Luciana Espinheira Da Costa Khoury EMPENHO DO PROCESSO SIMP: 705.0.12185/2016 nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000024-0 800,00 40101.0018 - NUSF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DEA 2015. PAGAMENTO DA COTA PATRONAL 401010018150000177-9 nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000025-9 2.988,00 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAV/SSA. PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS P/ LUCIANA KHOURY, KARINE GUERMANDI E LUIS MORAES EM 27/02/2016. CONTRATO 113/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000026-7 941,82 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSAÇÃO nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000027-5 80,97 40101.0018 - NUSF

VISAO TURISMO LTDA PAGAMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE P/ ANGELA DAMASCENO NO TRECHO SSA/PAV. CONTRATO 75/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000028-3 258,35 40101.0018 - NUSF

MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME AQUISIÇÃO DE 600 DVD-R CONFORME ATA RP 23-A/2015 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0018.16.0000029-1 1.428,00 40101.0018 - NUSF

Luciana Espinheira Da Costa KhouryEMPENHO DO PROCESSO SIMP: 705.0.41650/2016. Empenho realizado além do prazo da Solicitação, tendo em vista a não disponibilidade orçamentária dos recursos. Recursos do Convênio MMA/MP-Ba-SICONV 761644/2011 nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000030-5 1.200,00 40101.0018 - NUSF

Camilla Prado Oliveira SilvaEMPENHO DP PROCESSO SIMP: 003.0.41690/2016.recurso do Convênio MMA/MP-BA SICONV 761644/2011. Empenho realizado após o prazo, tendo em vista a não disponibilidade orçamentária. nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000031-3 484,00 40101.0018 - NUSF

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP AQUISIÇÃO DE 02 PEDESTAIS ARTICULADOS COM AJUSTE DE ALTURA E ACABAMENTO EM BORRACHA, CONFORME OS 04/2016. CONTRATO 086/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0018.16.0000032-1 360,00 40101.0018 - NUSF

Deyvid Ressurreicao Santana EMPENHO DO PROCESSO SIMP: 003.0.39862/2016 nada consta Inaplicável 40101.0018.16.0000033-1 121,00 40101.0018 - NUSF

LAIS BARBOSA CASTEJON-MEPAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE LOGÍSTICA PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL EM GUANAMBI-BA. CUMPRIMENTO DA META 02 DO CONVÊNIO MMA/MP-BA SICONV 761644/2011. CONTRATO 06/2016 (1º PAGAMENTO) nada consta Pregão Eletrônico 40101.0018.16.0000034-8 34.032,00 40101.0018 - NUSF

SLA PROPAGANDA LTDAPAGAMENTO REFERENTE A PRODUÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) FOLDERS FORMATO 42X21 cm 4X4 CORES 02 DOBRAS CAMPANHA CARAVANAS DE SANEAMENTO. OC 33617. CONTRATO 61/2013. nada consta Concorrência Pública 40101.0018.16.0000035-6 1.449,00 40101.0018 - NUSF

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Pagamento de DEA. Prestação de Serviços de Viagens e Taxa por Transação. Contrato 113/2013 Pregão Presencial 23/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0019.16.0000002-7 466,87 40101.0019 - CEOSP

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP Pagamento de DEA. Contrato 86/2015. Produção de Banner nada consta Pregão Presencial 40101.0019.16.0000003-5 49,68 40101.0019 - CEOSP

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA Contrato nº 73/2012 - SUP. Pregão Presencial nº 07/2012. Confecção de cartazes e convites - Audiência pública - CISP Itabuna. nada consta Pregão Presencial 40101.0019.16.0000004-3 368,46 40101.0019 - CEOSP

Geder Luiz Rocha Gomes SIMP nº 003.0.36619/2016 nada consta Inaplicável 40101.0019.16.0000005-1 2.100,00 40101.0019 - CEOSP

Geder Luiz Rocha Gomes Simp nº 003.0.39644/2016 nada consta Inaplicável 40101.0019.16.0000006-1 2.400,00 40101.0019 - CEOSP

SLA PROPAGANDA LTDA Serviço de publicidade e propaganda. Contrato 61/2013. OC's: 33552 e 33563 nada consta Concorrência Pública 40101.0020.16.0000001-1 2.064,89 40101.0020 - GEDEM

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Carla Gisele Batista

Prestação de serviços de consultoria especializada, visando a realização do Projeto Direitos Humanos das Mulheres e Enfrentamento da Violência de Gênero. Realização 1 oficina com Educadoras e 1 Encontro Final no Curso de Capacitação e Organização da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. SIMP 003.0.140968/2015. Inexigibilidade de Licitação 01/2015 nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0020.16.0000003-6 5.000,00 40101.0020 - GEDEM

Carla Gisele Batista

Serviços de consultoria técnica especializada, visando à realização do Projeto Direitos Humanos das Mulheres e Enfrentamento da Violência de Gênero. 1 oficina com Educadoras e 1 Encontro final no Curso de Capacitação e Organização da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. SIMP 003.0.140968/2015. Inexigibilidade 01/2015. Empenho complementar 4010100201600000036 nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0020.16.0000004-4 5.000,00 40101.0020 - GEDEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAGAMENTO INSS PATRONAL - EMPENHO 4010100201600000036 nada consta Inaplicável 40101.0020.16.0000005-2 1.000,00 40101.0020 - GEDEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAGAMENTO INSS PATRONAL. EMPENHO 4010100201600000044 nada consta Inaplicável 40101.0020.16.0000006-0 1.000,00 40101.0020 - GEDEM

Márcia Santana TavaresPrestação de serviços de consultoria técnica relativos a coordenação da pesquisa Tempo de Justiça do Projeto Direitos Humanos das Mulheres e Enfrentamento da Violência de Gênero. SIMP 003.0.216266/2015. Inexigibilidade de Licitação 07/2015. Contrato 008/2016. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0020.16.0000013-3 10.000,00 40101.0020 - GEDEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAGAMENTO INSS PATRONAL - EMPENHO 40101.0020.16.0000013-3 nada consta Inaplicável 40101.0020.16.0000014-1 2.000,00 40101.0020 - GEDEM

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA Prestação de serviços gráficos e de comunicação visual interna e externa, compreendendo confecção, entrega e instalação a serem

realizados na região urbana e metropolitana de Salvador. Contrato 73/2012. OS 01/2016 nada consta Pregão Presencial 40101.0020.16.0000016-8 406,00 40101.0020 - GEDEM

Cláudia Patrícia Diniz Correia

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA - REVISÃO DE TEXTO EM PESQUISA TEMPO DE JUSTIÇA, NO QUE SE REFERE AOS PRAZOS DAS AÇÕES PENAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REALIZADA NA VARA ESPECIALIZADA DA MULHER. CONVÊNIO MB/SPM-PR. Inexigibilidade de Licitação 001/2016. SIMP 003.0.6098/2014 nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0020.16.0000017-6 2.500,00 40101.0020 - GEDEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAGAMENTO INSS PATRONAL - EMPENHO 4010100201600000176 nada consta Inaplicável 40101.0020.16.0000018-4 500,00 40101.0020 - GEDEM

HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHO Prestação de serviços de fotografia e de filmagem para a cobertura de solenidades, ações, reuniões e eventos do Ministério Público do Estado da Bahia. OS 01/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0020.16.0000019-2 1.601,63 40101.0020 - GEDEM

SLA PROPAGANDA LTDA Serviço de publicidade e propaganda. Contrato 61/2013. OC's: 33624 e 33621. Empenho complementar ao de nº 401010020160000001-1 nada consta Concorrência Pública 40101.0020.16.0000020-6 16.491,00 40101.0020 - GEDEM

Flavio Nunes Vieira Neto Diárias Administrativas - SIMP - 003.0.40051/2016 nada consta Inaplicável 40101.0020.16.0000021-4 60,50 40101.0020 - GEDEMTELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA

Prestação de serviços de manutenção e garantia, com fornecimento de subscrições e suporte técnico para 2 firewall da marca Fortinet, modelo 800C, Pregao Presencial 013/2015, Contrato nº. 005/2016 - SGA. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000001-7 189.000,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERPRO- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Prestação de serviço de processamento de dados - Contrato nº. 29/2011, referente a janeiro de 2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000002-5 574,95 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Comodo Brasil Tecnologia Ltda - ME Aquisição de 01 certificado SSL simples para servidor e 01 certificado SSL Wildcard - Dispensa 01/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000003-3 3.574,50 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

INFORMATICA EMPRESARIAL LTDAAquisição de equipamentos de software: Fornecimento de 04 Drives LT06 FC para Library HP MSL048, com instalação, contrato nº. 130/2015, Pregão eletronico nº. 094/2015. DEA 2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0021.16.0000004-1 94.350,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LG INFORMATICA LTDAPrestação de serviço de Cessão de Direito de uso, Atualização e Suporte do Software FPW Folha de Pagamento, Contrato nº. 119/2015 - SGA, Inexigibilidade nº. 12/2015 - DEA 2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000006-8 4.588,11 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LG INFORMATICA LTDAPagamento de DEA 2015 - Prestação de serviço de Cessão de Direito de uso, Atualização e Suporte dos Softwares FPW Ponto Desktop e FPW Ponto Web, Contrato nº. 101/2015 - SGA, Inexigibilidade nº. 09/2015 nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000005-1 1.408,57 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LG INFORMATICA LTDAPrestação de serviço de Cessão de Direito de uso, Atualização e Suporte dos Softwares FPW Ponto Desktop e FPW Ponto Web, Contrato nº. 101/2015 - SGA, Inexigibilidade nº. 09/2015 nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000028-9 1.408,57 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LG INFORMATICA LTDA Prestação de serviço de Cessão de Direito de uso, Atualização e Suporte do Software FPW Folha de Pagamento, Contrato nº. 119/2015 - SGA, Inexigibilidade nº. 12/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000029-7 4.588,11 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOIT PARTNERS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Inscrição de 02 servidores no Treinamento ISO 20000 Associate. Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000007-6 3.580,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento do Data Center. Dispensa de Licitação nº. 09/2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000008-4 5.596,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DSBC-Treinamentos de Informatica Ltda - ME Inscrição de 02 servidores no Treinamento Furukawa FCP Professional. Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000009-2 3.100,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCOMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Prestação de serviço de rede lógica e rede elétrica, contrato nº. 167/2015 - SGA, Pregão eletrônico nº. 096/2015 - SEMGE. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0021.16.0000010-6 55.361,20 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCOMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Prestação de serviço de rede lógica e rede elétrica - Rack fechado, contrato nº. 167/2015 - SGA, Pregão eletrônico nº. 096/2015 - SEMGE nada consta Pregão Eletrônico 40101.0021.16.0000011-4 3.720,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCOMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Prestação de serviço de rede lógica e rede elétrica - Patch Panel, 24 portas, contrato nº. 167/2015 - SGA, Pregão eletrônico nº. 096/2015 - SEMGE. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0021.16.0000012-2 1.788,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TELEFÔNICA BRASIL S/A Prestação de serviço movel, cont. 004/2013 - DEA 2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000015-7 5.885,36 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TELEFÔNICA BRASIL S/A Prestação de serviço movel, cont. 004/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000016-5 5.773,40 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TELEFÔNICA BRASIL S/A Prestação de serviço movel, cont. 004/2013 - DEA 2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000013-0 5.580,95 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TELEFÔNICA BRASIL S/A Prestação de serviço movel, cont. 004/2013. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000014-9 192,45 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DATEN TECNOLOGIA LTDA Aquisição de 160 microcomputadores, contrato nº. 017/2016 - SGA. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0021.16.0000017-3 524.318,40 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSERPRO- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Prestação de serviço de processamento de dados, contrato nº. 29/2011 - DEA 2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000018-1 574,95 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSERPRO- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Prestação de serviço de processamento de dados, contrato nº. 29/2011 - DEA 2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000019-1 574,95 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA Prestação de serviços de informática, contrato nº. 059.13.0C.00.0 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000020-3 69.438,64 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVANSYS TECNOLOGIA LTDAAquisição de 32 licenças definitivas para usuários no Datacenter do contratante, a incluir suporte técnico e garantia de atualização tecnológica por 12 meses, contrato nº. 014/2016 - SGA, pregão Presencial nº 12/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000021-1 1.800,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVANSYS TECNOLOGIA LTDAAquisição de 32 licenças definitivas para usuários no Datacenter do contratante, a incluir suporte técnico e garantia de atualização tecnológica por 12 meses, contrato nº. 014/2016 - SGA, pregão Presencial nº 12/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000022-1 219.000,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA Prestação de serviços de instalação e configuração de solução de gestão estratégica, contrato nº. 015/2016-SGA, Pregão Presencial nº. 12/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000023-8 4.200,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA Prestação de serviços de instalação e configuração de solução de gestão estratégica, contrato nº. 015/2016-SGA, Pregão Presencial nº. 12/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000024-6 11.800,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA Prestação de serviços de informática, contrato nº. 059.13.0C.00.0, referente a janeiro de 2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000025-4 66.119,11 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA Prestação de serviços de informática, contrato nº. 059.13.0C.00.0, referente a fevereiro de 2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0021.16.0000026-2 70.085,35 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA Prestação de serviço de 180 horas de treinamento de pessoal na solução de Gestão estratégica, Contrato 016-2016-SGA, Pregão Presencial nº. 12/2015. nada consta Pregão Presencial 40101.0021.16.0000027-0 36.000,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LG INFORMATICA LTDAPrestação de serviço de Cessão de Direito de uso, Atualização e Suporte dos Softwares FPW Ponto Desktop e FPW Ponto Web, Contrato nº. 101/2015 - SGA, Inexigibilidade nº. 09/2015 nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000031-9 1.408,57 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LG INFORMATICA LTDA Prestação de serviço de Cessão de Direito de uso, Atualização e Suporte do Software FPW Folha de Pagamento, Contrato nº. 119/2015 - SGA, Inexigibilidade nº. 12/2015. nada consta Inexigibilidade - art. 60 40101.0021.16.0000030-0 4.588,11 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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Page 47: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Prestação de serviços de extensão de garantia de fábrica, compreendendo assistência técnica por meio de suporte técnico e manutenção corretiva, de modo as englobar o fornecimento de subscrições necessarias, para 02 dispositivos de segurança da marca Fortnet, modelo Fortigate 80C, contrato nº. 038/2016 - SGA, Pregão eletronico nº. 007/2016. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0021.16.0000032-7 10.850,00 40101.0021 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Jailton Moreira NascimentoPrestação de Serviços de Mensageiro Motorizado, Contrato nº161/2015-SGA, Processo nº593.0.232858/2015, Dispensa nº025/2015-PJR/Barreiras, para atender PJ Regional de Barreiras, período de 12 meses. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0022.16.0000001-4 5.126,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

ANTONIO TADEU MUTERLE & CIA LTDAFornecimento de água mineral, acondicionadas em garrafões de 20 litros, Contrato nº162/2015-SGA, Processo nº593.0.233624/2015, Dispensa nº027/2015-PJR/Barreiras, para atender PJ Regional de Barreiras, período de 12 meses. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0022.16.0000002-2 3.400,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cota Patronal, Prestação de Serviços de Mensageiro Motorizado - pessoa física, Contrato nº161/2015-SGA, referente aos meses de janeiro a novembro de 2016. nada consta Inaplicável 40101.0022.16.0000003-0 1.025,20 40101.0022 - PJR BARREIRAS

ANTONIO TADEU MUTERLE & CIA LTDANota fiscal refente consumo de água mineral em dez.2015, Contrato nº162/2015-SGA, Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, Despesa de Execício Anterior,não pago em tempo hábil em virtude do encerramento do execício orçamentário e financeiro de 2015. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0022.16.0000004-9 180,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

Jailton Moreira NascimentoPrestação de Serviços de Mensageiro Motorizado, pessoa física, Cont. nº161/2015-SGA, ref. ao mês de dez/2015, DEA - Despesa de Execício Anterior, Promotoria de Justiça Regional de Barreiras. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0022.16.0000005-7 466,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCota Patronal referente a Prestação de Serviços de Mensageiro Motorizado, pessoa física, Contrato nº161/2015-SGA, mês de dez/2015, DEA - Despesa de Execício Anterior, Promotoria de Justiça de Barreiras. nada consta Inaplicável 40101.0022.16.0000006-5 93,20 40101.0022 - PJR BARREIRAS

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Fatura da Coelba, gastos com energia elétrica referente ao mês de dezembro/2015, DEA - Despesa de Execício Anterior, Sede da Promotoria de Justiça de Barreiras. nada consta Inaplicável 40101.0022.16.0000007-3 2.336,68 40101.0022 - PJR BARREIRAS

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Fatura da Embasa, gastos com água e/ou esgoto referente ao mês de dezembro/2015, DEA - Despesa de Execício Anterior, Sede da Promotoria de Justiça de Barreiras. nada consta Inaplicável 40101.0022.16.0000008-1 337,34 40101.0022 - PJR BARREIRASCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Consumo previsto de energia elétrica, Concessionária Coelba, janeiro a junho de 2016, Sede da Promotoria Regional de Barreiras. nada consta Inaplicável 40101.0022.16.0000009-1 12.000,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Consumo previsto de gastos com água e/ou esgoto, concessionária Embasa, janeiro a junho de 2016, Sede da Promotoria Regional de Barreiras. nada consta Inaplicável 40101.0022.16.0000010-3 1.500,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) DEA - Serviço de telefonia referente ao mê de dezembro/2015 - Modalidade Local. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0022.16.0000011-1 684,11 40101.0022 - PJR BARREIRAS

SAULO ANDRE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPPrestação de serviços de limpeza interna e externa de ar-condicionado, 18.000btus do tipo janela, quantidade 06(seis), Sede da Promotoria de Barreiras, Autorização nº01/2016-PJR de Barreiras, Protocolo SIMP 593.0.28317/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0022.16.0000012-1 470,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Faturas dos gastos com telefonia, Oi Telemar, mod. LDNI, Cont. nº089/2015-SGA, ref. aos meses de janeiro a julho/2016, Sede da Promotoria de Barreiras. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0022.16.0000013-8 490,00 40101.0022 - PJR BARREIRAS

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO )Pagamento de fatura da Oi Telemar, Serviços de Telefonia, Cont.089/2015-SGA, referente ao mês de dezembro de 2015, DEA - Despesa de Exercício Anterior, Sede da Promotoria de Barreiras. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0022.16.0000014-6 40,89 40101.0022 - PJR BARREIRAS

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Serviços de Telefonia, Oi Telemar, mod. Local, previsão de gastos de janeiro a agosto/2016, Contrato nº114/2013-SGA, Sede da Promotoria de Barreiras. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0022.16.0000015-4 6.240,00 40101.0022 - PJR BARREIRASCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Pagamento das Faturas de Energia Elétrica da PJR Feira de Santana e Salas 1207 e 1208 do Edf. Premier ref. 12/2016 (DEA) nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000003-8 4.951,56 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANACOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA SEDE PJR FEIRA E SALAS PREMIER - JAN/JUN-2016 nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000005-4 42.000,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento das Faturas da Telemar (Telefonia Fixa Local e DDD) da PJR Feira de Santana, ref. 12/2015 (DEA). nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000006-2 1.730,10 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

Maria Nilza Santana Lobo Pagamento do Aluguel da Sala 1207 do Edf. Premier, referente aos meses de jan a dez de 2016 (R$ 1.600 x 12 meses = R$ 19.200). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0023.16.0000008-9 19.200,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Pagamento das Faturas de Água/Esgoto (EMBASA) da Sede Regional de Feira de Santana, referente aos meses jan a dez de 2016 (R$ 700 x 12 meses = R$ 8.400) nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000009-7 8.400,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

Ubirani Cerqueira Santos Pagamento do Mensageiro Motorizado nos meses de jan a ago de 2016 (R$ 466,66 x 8 meses = R$ 3.733,28) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0023.16.0000010-0 3.733,28 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cota Patronal do Contrato de Mensageiro Motorizado Ubirani Cerqueira Santos, CPF 162.168.905-06. nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000011-9 746,64 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

Maria Nilza Santana Lobo Pagamento do Aluguel da Sala 1208 do Edf. Premier, ref. meses Jan a Dez de 2016 (R$ 1.600 x 12 meses = R$ 19.200) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0023.16.0000012-7 19.200,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA Pagamento do Aluguel do prédio da Promotoria Regional de Feira de Santana no período de jan a jun de 2016 (R$ 21.000 x 6 = R$ 126.000) nada consta Dispensa - art. 59 40101.0023.16.0000013-5 126.000,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento das Faturas de Telefonia Fixa (Ligações Locais) do Escritório Regional de Feira de Santana, ref. jan a mar de 2016 (R$ 1500 x 3 meses = R$ 4500) nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000014-3 4.500,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento das Faturas de Telefonia Fixa (Ligações DDD) do Escritório Regional de Feira de Santana, ref. jan a mar de 2016 (R$ 230 x 3 meses = R$ 690). nada consta Inaplicável 40101.0023.16.0000015-1 690,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

H2O AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA - ME Pagamento de 800 garrafões de Água Mineral (de acordo com o consumo) pela Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana (contrato de 01/12/2015 a 30/11/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40101.0023.16.0000017-8 5.600,00 40101.0023 - PJR FEIRA DE SANTANA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PJ REGIONAL DE ILHÉUS, CONFORME CONTRATO N° 054/2015. nada consta Inaplicável 40101.0024.16.0000010-8 92,80 40101.0024 - PJR ILHEUS

Ronaldo De Albuquerque Arleo BarbosaPAGAMENTO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS, CONFORME CONTRATO N° 37/2011-SUP. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0024.16.0000004-3 55.948,86 40101.0024 - PJR ILHEUS

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. PAGAMENTO CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA - FATURAS DA EMBASA nada consta Inaplicável 40101.0024.16.0000005-1 4.000,00 40101.0024 - PJR ILHEUS

Eduardo Natanael Almeida Chagas CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PJ REGIONAL DE ILHÉUS, CONFORME CONTRATO N° 054/2015-SGA. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0024.16.0000006-1 464,00 40101.0024 - PJR ILHEUS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PJ REGIONAL DE ILHÉUS, CONFORME CONTRATO N° 054/2015-SGA. nada consta Inaplicável 40101.0024.16.0000007-8 92,80 40101.0024 - PJR ILHEUSCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA DA PJ REGIONAL DE ILHÉUS. nada consta Inaplicável 40101.0024.16.0000008-6 10.000,00 40101.0024 - PJR ILHEUS

Eduardo Natanael Almeida Chagas CONTRATO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA A PJ REGIONAL DE ILHÉUS, CONFORME CONTRATO N° 054/2015-SGA. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0024.16.0000009-4 2.320,00 40101.0024 - PJR ILHEUS

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) CONTRATO DE TELEFONIA FIXA LOCAL, CONFORME CONTRATO N° 114/2013. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0024.16.0000012-4 3.848,68 40101.0024 - PJR ILHEUS

Ronaldo De Albuquerque Arleo Barbosa PAGAMENTO ATRAVÉS DO DEA 92, REFERENTE AO CONTRATO DE ALUGUEL DA SEDE DA PJ REGIONAL DE ILHÉUS, CONF. CONTRATO N° 37/2011-SUP. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0024.16.0000013-2 11.189,77 40101.0024 - PJR ILHEUS

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) PAGAMENTO DA FATURA DE TELEFONE LIGAÇÕES LONGA DISTÂNCIA, CONFORME CONTRATO N° 089/2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0024.16.0000014-0 516,22 40101.0024 - PJR ILHEUS

Insetex Limpeza e Dedetização Ltda SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AS PJ DE ILHÉUS, CANAVIEIRAS E ITACARÉ. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0024.16.0000015-9 1.200,00 40101.0024 - PJR ILHEUS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL COTA PATRONAL, REFERENTE AO CONTRATO N° 054/2015-SGA, CREDOR EDUARDO NATANAEL, CPF: 651.626.505-04. nada consta Inaplicável 40101.0024.16.0000016-7 92,80 40101.0024 - PJR ILHEUS

ATANAZIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME Pagamento do monitoramento eletrônico, cont 098/2015, mês ref. 01/16 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000001-6 280,00 40101.0025 - PJR ITABUNAKOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais destinado a abrigar a PJR Itabuna, contrato 138/15, ref mês 01/16 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000002-4 24.000,00 40101.0025 - PJR ITABUNAEMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA Pagamento do consumo de água do mês 12/2015 nada consta Inaplicável 40101.0025.16.0000004-0 231,20 40101.0025 - PJR ITABUNA

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Pagamento mês ref 12/15 nada consta Inaplicável 40101.0025.16.0000003-2 402,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

VR VIDROS LTDA-ME Fornecimento e instalação de porta em vidro temperado, na futura sede da PJR Itabuna, Av. Aziz Maron s/n, Goes Calmon Edf Jequitiba Trade Center nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000005-9 2.756,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento DEA, fatura mês 12/2015, serviço fixo comutado modalidade longa distancia, contr 89.15 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0025.16.0000007-5 61,90 40101.0025 - PJR ITABUNA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento DEA, fatura 12/15, serviço fixo comutado local, contr 114/13, nada consta Pregão Eletrônico 40101.0025.16.0000006-7 715,55 40101.0025 - PJR ITABUNA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento de fatura mês ref 01/2016, serviço fixo comutado modalidade longa distancia, cont 89/15 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0025.16.0000009-1 22,77 40101.0025 - PJR ITABUNA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento fatura mês ref 01/2016, serviço fixo comutado modalidade local, contrato 114/13 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0025.16.0000008-3 666,02 40101.0025 - PJR ITABUNAKOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA Pagamento locação de imóvel urbano para fins não residenciais, a fim de abrigar a PJR Itabuna, mês ref 02/16, contrato138/15 SGA nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000010-5 24.000,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

ATANAZIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME Pagamento do monitoramento eletrônico, cont. 098/15, mês ref. 02/16 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000011-3 280,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento de serviço fixo comutado modalidade longa distância, cont 89/15 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0025.16.0000012-1 240,35 40101.0025 - PJR ITABUNA

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento serviço fixo comutado modalidade local, contrato 114/13 nada consta Pregão Eletrônico 40101.0025.16.0000013-1 4.000,00 40101.0025 - PJR ITABUNACOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Pagamento de consumo de energia da sede do Escritório Regional de Itabuna nada consta Inaplicável 40101.0025.16.0000014-8 10.000,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

VR VIDROS LTDA-ME Fornecimento e instalação de vidros em divisórias nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000015-6 925,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

N. P. DA COSTA PITOMBO - ME Pagamento referente ao fornecimento e instalação de persianas na sede do escritório regional de Itabuna nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000016-4 3.750,00 40101.0025 - PJR ITABUNASA PRODUTOS ALIMENTICIOS E HOSPITALARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Pagamento referente ao fornecimento de água mineral para PJR Itabuna, contrato 004/2016 nada consta Dispensa - art. 59 40101.0025.16.0000017-2 1.425,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

VALOR ADM DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA Pagamento de taxa condominial referente ao contrato 138/15, cfe clausula oitava, item 8.3. nada consta Inaplicável 40101.0025.16.0000019-9 38.000,00 40101.0025 - PJR ITABUNA

VALOR ADM DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA Pagamento de taxa condominial, referente ao contrato 138/15, cfe clausula 8, item 8.3, competência 12/2015. nada consta Inaplicável 40101.0025.16.0000018-0 3.786,87 40101.0025 - PJR ITABUNACOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Despesa de fornecimento de energia elétrica para Promotoria Regional de Juazeiro. nada consta Inaplicável 40101.0026.16.0000001-3 8.000,00 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento referente ao contrato 114/13 / PE /13 - serviço fixo comutado - local. Para atender as necessidades da Regional de Juazeiro. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0026.16.0000002-1 1.500,00 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento referente ao contrato 89/15 / PE /04/14 - serviço fixo comutado - LONGA DISTÂNCIA. Para atender as necessidades da Regional de Juazeiro. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0026.16.0000003-1 500,00 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

GILBERTO DA SILVA DE JUAZEIRO Fornecimento de 300 garrafões de 20 litros de água mineral para atender as necessidades da Regional de Juazeiro. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0026.16.0000005-6 2.250,00 40101.0026 - PJR JUAZEIROCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Despesa de Fornecimento de energia elétrica para Promotoria Regional de Juazeiro -Ba. Referente ao mês de dezembro de 2015. nada consta Inaplicável 40101.0026.16.0000006-4 2.499,59 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

Juvêncio Coelho Lustosa Locação de imóvel urbano para fins não residenciais destinado a Promotoria Regional de Juazeiro - Contrato 52/14. Referente ao mês janeiro de 2016. nada consta Dispensa - art. 59 40101.0026.16.0000007-2 39.000,00 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) Pagamento referente ao serviço de telecomunicação ligações locais - contrato 114/13 , referente ao mês 12/15. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0026.16.0000008-0 416,12 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

TELEMAR NORTE LESTE S/A_( RIO DE JANEIRO ) O pagamento referente ao serviço de telecomunicação - longa distância contrato 89/15 - PE 04/14. Referente ao mês de dezembro de 2015. nada consta Pregão Eletrônico 40101.0026.16.0000009-9 43,85 40101.0026 - PJR JUAZEIRO

ATACADAO DO PAPEL LTDA. SIMP: 003.0.39068/2016 - DISPENSA 01/2016 - Aquisição de tela de projeção retrátil, para estruturar Projeto Estratégico de Gestão por Processos nada consta Dispensa - art. 59 40101.0027.16.0000001-0 520,19 40101.0027 - DIRETORIA DE MODERNIZACAO

ATACADAO DO PAPEL LTDA. Dispensa nº 02/2016 - SIMP: 003.0.39098/2016 - Aquisição de dois HD's externos nada consta Dispensa - art. 59 40101.0027.16.0000002-9 682,20 40101.0027 - DIRETORIA DE MODERNIZACAO

Ministério Público DESPESA COM BOLSA DE ESTAGIARIOS JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000002-6 317.151,02 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público DESPESA COM TRANSPORTE DE ESTAGIARIOS JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000001-8 51.680,40 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público DESPESA COM BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTAGIARIOS JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000004-2 576,30 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público DESPESA COM TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE ESTAGIARIOS JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000003-4 76,50 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- ENCARGOS MP/DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000006-9 1.450.674,67 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000007-7 2.079.631,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000008-5 3.508.600,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000009-3 215.800,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000010-7 145.500,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000011-5 419.000,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000012-3 456.800,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000013-1 202.800,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DEA-RRA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000014-1 297.900,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000086-7 401.241,59 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000087-5 1.624.885,71 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000088-3 99.513,12 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4759- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000089-1 81.603,58 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4772- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000090-5 208.570,64 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000091-3 211.076,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4773- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000092-1 103.087,50 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000093-1 141.652,57 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000094-8 922.947,32 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000077-8 171.536,02 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000078-6 265.212,31 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000079-4 17.892,55 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4759- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000080-8 22.334,98 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4772- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000081-6 63.583,24 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000082-4 28.630,14 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4733 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000083-2 26.682,91 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000084-0 29.704,93 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000085-9 148.686,11 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000068-9 183.245,77 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000069-7 70.722,48 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000070-0 4.211,47 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000071-9 3.929,47 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000072-7 12.267,16 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000073-5 11.502,98 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000074-3 2.769,25 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000075-1 695,18 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000076-1 66.822,03 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4752 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPEMG - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000067-0 3.326,08 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Caixa Econômica Federal 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FGTS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000066-2 2.437,68 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000015-8 3.882.961,70 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000016-6 9.519.573,67 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000017-4 564.744,16 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000018-2 536.061,54 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000019-0 1.444.382,62 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000020-4 1.175.373,33 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000021-2 654.703,61 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000022-0 838.335,68 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000023-9 5.538.370,49 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL -VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000057-3 65.651,78 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000058-1 18.885,57 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000059-1 8.463,29 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000061-1 1.014,99 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000062-1 1.949,44 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000063-8 843,80 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000064-6 1.014,61 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000065-4 27.013,57 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. NATALIDADE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000055-7 1.760,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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Page 50: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. NATALIDADE - FEVEREIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000056-5 880,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE -FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000033-6 18.550,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000034-4 11.192,75 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000035-2 975,64 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000036-0 504,95 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000038-7 3.067,15 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000039-5 1.243,71 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000040-9 1.817,65 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000041-7 1.089,53 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE - FEVEREIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000042-5 9.775,74 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO -FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000043-3 322.947,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000044-1 428.490,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000045-1 28.350,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000046-8 26.730,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000047-6 93.150,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000048-4 59.940,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000049-2 34.830,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000050-6 41.310,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO - FEVEREIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000051-4 271.350,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001 - ADM PESSOAL - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000024-7 105.065,52 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752 - ADM PESSOAL - DEFESA SOCIAL -DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000025-5 1.055.032,93 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763 - ADM PESSOAL - MORALIDADE ADM -DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000026-3 65.665,95 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759 - ADM PESSOAL - SAUDE - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000027-1 61.288,22 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772 - ADM PESSOAL - MEIO AMBIENTE - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000028-1 113.820,98 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771 - ADM PESSOAL - CRIANÇA E ADOLECENTE - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000029-8 131.331,90 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733 - ADM PESSOAL - EDUCAÇAO - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000030-1 78.799,14 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797 - ADM PESSOAL - CONSUMIDOR - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000031-1 96.310,06 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740 - ADM PESSOAL -DH E CIDADANIA - DESPESA COM AUX MORADIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000032-8 582.238,09 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público DESPESA COM RECOLHEIMENTO INSS - FOLHA MENSAL DE PESSOAL (DEZ/2015) nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000005-0 369.876,73 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000060-3 1.871,72 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - PRODEB - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000095-6 15.196,78 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMILIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000098-0 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMILIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000096-4 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMILIA - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000097-2 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000111-1 6.607.853,88 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000112-1 29.752.866,15 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000113-8 1.793.242,25 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000114-6 1.635.868,06 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000115-4 3.740.339,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000116-2 3.643.670,04 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇÃO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000117-0 2.078.522,69 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000118-9 2.658.220,27 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000119-7 16.286.837,84 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000120-0 7.935,18 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMÍLIA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000121-9 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMÍLIA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000122-7 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMÍLIA - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000123-5 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. NATALIDADE - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000124-3 1.760,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE -JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000125-1 41.592,37 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇÃO -JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000126-1 1.312.740,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001 - ADM PESSOAL - DESPESA COM AUX MORADIA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000127-8 2.293.930,52 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000128-6 420.889,04 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000129-4 1.630.310,20 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000130-8 99.513,12 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4759- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000131-6 80.977,41 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4772- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000132-4 208.564,04 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000133-2 210.377,71 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4773- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000134-0 102.878,37 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000135-9 141.672,42 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000136-7 920.908,22 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000137-5 164.209,70 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000138-3 263.083,89 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000139-1 17.892,55 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4759- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000140-5 22.054,23 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4772- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000141-3 64.677,13 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000142-1 28.508,09 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4733 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000143-1 26.737,32 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000144-8 30.171,33 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000145-6 147.960,77 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000146-4 180.874,81 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000147-2 75.736,23 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000150-2 11.963,75 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000151-0 11.255,54 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000152-9 2.769,25 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000153-7 695,18 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000154-5 59.989,10 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4752 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPEMG - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000155-3 3.326,08 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Caixa Econômica Federal 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FGTS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000156-1 3.656,53 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PESSOAL - PLANSERV (FEVEREIRO/2016) nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000100-6 123.527,99 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- ENCARGOS MP/DEA-RRA - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000102-2 692.500,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Marcia Cristina Antunes Braga DESPESA COM AUXILIO FUNERAL (MARÇO/2015) nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000099-9 9.446,04 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DEA-RRA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000104-9 543.500,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL / DEA-RRA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000103-0 793.500,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DEA-RRA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000105-7 52.000,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DEA-RRA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000106-5 19.500,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DEA-RRA - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000107-3 104.000,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DEA-RRA - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000108-1 104.000,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇÃO / DEA-RRA - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000109-1 39.000,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DEA-RRA - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000110-3 58.500,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000148-0 2.476,49 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - JANEIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000149-9 3.929,47 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PESSOAL - PLANSERV (JANEIRO/2016) nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000101-4 125.881,14 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - PRODEB - DEA DEZEMBRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000157-1 8.140,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - PRODEB - DEA 13º DEZEMBRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000158-8 3.340,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIARIOS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000159-6 361.751,28 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIARIOS - FEVEREIRO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000160-1 56.408,50 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Maria Jose Andrade De Freitas DESPESA COM AUXILIO FUNERAL - PROCURADOR ALVARO MARQUES DE FREITAS-

SIMP - 003.0.185680/2015. nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000161-8 5.000,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000163-4 1.844.956,96 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000164-2 3.079.494,72 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000165-0 186.856,38 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000166-9 122.852,90 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000167-7 362.382,25 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000168-5 394.888,49 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000169-3 183.358,77 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000170-7 270.114,82 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- ENCARGOS MP/DEA-RRA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000162-6 1.337.681,32 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2009 - DEA BENEFICIOS ESPECIAS - DEA/RRA nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000171-5 8.604,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - DEA/RRA MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000172-3 1.853,45 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - DEA/RRA MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000173-1 714,12 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - DEA/RRA MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000174-1 1.391,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - DEA/RRA MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000175-8 4.261,28 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - DEA/RRA MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000176-6 3.321,29 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763 - ADM PESSOAL - DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - DEA/RRA MARÇO 2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000177-4 74,64 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771 - ADM PESSOAL - DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - DEA/RRA MARÇO 2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000178-2 225,05 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740 - ADM PESSOAL - DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - DEA/RRA MARÇO 2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000179-0 1.158,28 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000202-9 1.610.024,33 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000203-7 99.532,96 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4759- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000204-5 81.750,43 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4772- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000205-3 208.863,58 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000206-1 210.591,36 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4733- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000207-1 102.906,15 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000208-8 141.954,42 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000209-6 923.449,86 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000210-1 169.106,90 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4752- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000211-8 267.580,11 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4763- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000212-6 17.904,77 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4759- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000213-4 22.054,23 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4772- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000214-2 63.550,19 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4771 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000215-0 28.610,88 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4733 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000216-9 27.084,72 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4797 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000217-7 29.534,26 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - BAPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000218-5 145.003,59 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000219-3 184.146,43 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000220-7 64.063,23 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000221-5 2.476,49 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000222-3 3.929,47 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000223-1 11.934,41 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000224-1 11.702,46 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000225-8 2.769,25 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000226-6 695,18 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - INSS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000227-4 69.861,91 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4752 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPEMG - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000228-2 3.457,76 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Caixa Econômica Federal 4740 - ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FGTS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000229-0 3.417,55 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PESSOAL - PLANSERV (MARÇO/2016) nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000230-4 123.554,82 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000180-4 3.845.491,40 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000181-2 9.352.436,49 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000182-0 585.880,25 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4759- ADM PESSOAL- SAUDE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000183-9 524.896,96 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000184-7 1.416.734,21 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4771- ADM PESSOAL- CRIANÇA E ADOLESCENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000185-5 1.193.758,58 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000186-3 657.141,86 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000187-1 835.502,12 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000188-1 5.474.149,34 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL -VARIAVEIS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000189-8 28.647,53 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4752- ADM PESSOAL- DEFESA SOCIAL/ DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000190-1 15.625,04 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4772- ADM PESSOAL- MEIO AMBIENTE / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000191-1 1.157,05 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4733- ADM PESSOAL- EDUCAÇAO / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000192-8 1.716,30 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4797- ADM PESSOAL- CONSUMIDOR / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000193-6 954,06 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - VARIAVEIS - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000194-4 10.780,53 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4763- ADM PESSOAL- MORALIDADE ADM / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMILIA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000195-2 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público 4740- ADM PESSOAL- DH E CIDADANIA / DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - SALARIO FAMILIA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000196-0 12,60 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. NATALIDADE - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000197-9 5.280,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. TRANSPORTE -MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000198-7 90.545,92 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público ADM PESSOAL- DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL - AUX. ALIMENTAÇAO -MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000199-5 1.305.828,00 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Ministério Público ADM PESSOAL - DESPESA COM AUX MORADIA - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000200-2 2.289.552,79 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSFundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 2001- ADM PESSOAL- DESPESA COM RECOLHIMENTO - FUNPREV - MARÇO/2016 nada consta Inaplicável 40101.0028.16.0000201-0 401.595,34 40101.0028 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

SLA PROPAGANDA LTDA ATENDER DEMANDAS DA CECOM NO CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000001-5 8.000,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA ATENDER DEMANDAS DA CECOM NO CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000002-3 8.000,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CLIPPING LTDA DEMANDAS DA CECOM CONTRATO 99/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000009-0 90.404,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MIDIACLIP LTDA - EPP DEMANDAS CECOM CONTRATO 156/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000010-4 498,22 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MIDIACLIP LTDA - EPP DEMANDAS CECOM CONTRATO 156/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000011-2 1.246,66 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MIDIACLIP LTDA - EPP DEMANDAS CECOM CONTRATO 156/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000012-0 1.868,36 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MIDIACLIP LTDA - EPP DEMANDAS CECOM CONTRATO 156/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000013-9 18.200,07 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA DEMANDA CECOM CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000014-7 2.468,40 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA DEMANDA CECOM CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000015-5 3.571,20 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA DEMANDA CECOM CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000016-3 2.286,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA DEMANDA CECOM CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000017-1 1.499,55 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP DEMANDA CECOM CONTRATO 86/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000018-1 392,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MIDIACLIP LTDA - EPP DEMANDA CECOM CONTRATO 156/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000019-8 1.868,36 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CLIPPING LTDA DEMANDA CECOM CONTRATO 99/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000020-1 11.640,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CLIPPING LTDA DEMANDA CECOM CONTRATO 99/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000021-1 11.640,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA DEA - CONTRATO 61/2013 nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000023-6 2.652,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SUPPLY 7 COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP DEMANDAS CECOM CONTRATO 86/2015 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000024-4 2.643,95 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA DEMANDAS CECOM CONTRATO 73/2012 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000025-2 612,85 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA DEMANDAS CECOM CONTRATO - 73/2013 nada consta Pregão Presencial 40101.0029.16.0000026-0 218,45 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALROTS INFORMATICA E COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA DOS TRABALHOS DA CECOM nada consta Dispensa - art. 59 40101.0029.16.0000028-7 4.933,50 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SLA PROPAGANDA LTDA CONTRATO 61/2013 - DEMANDA CECOM nada consta Concorrência Pública 40101.0029.16.0000029-5 30.000,00 40101.0029 - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALBM&FAS ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

TP 02/2015 - Contrato nº 121/2015 - Prestação de Serviços de elaboração e desenvolvimento de Projeto Executivo p/ construção da sede da PJR de Jacobina - SIM nº 102711/2015. nada consta Tomada de Preços 40601.0002.16.0000003-7 59.558,33 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

FPMF ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - METP 03/2015 - Contrato nº 133/2015 - Prestação de Serviços de Elaboração e Desenvolvimento de Projeto Executivo p/ construção da sede da PJR de Itapetinga - SIMP nº 102713/2015. nada consta Tomada de Preços 40601.0002.16.0000001-0 52.270,36 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

FCE ENGENHARIA LTDA - EPPDL nº 01/2016 - Regularização do padrão de entrada de energia, em conformidade com as exigências da Coelba, p/ a sede da PJR de Paulo Afonso-BA ¿ SIMP nº 1870/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40601.0002.16.0000005-3 4.872,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

TRIUNFO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. EPP.TP 05/2015 - Contrato nº 165/2015-SGA - Serviço de elaboração e desenvolvimento de Projeto Executivo para construção da Sede da PJR de Feira de Santana - SIMP Nº 165610/2015. nada consta Tomada de Preços 40601.0002.16.0000006-1 192.598,58 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJADA LTDA - ME

TP 01/2015 - Contrato nº 146/2015-SGA - Serviço de elaboração e desenvolvimento de Projeto Executivo para construção da Sede da PJR de Jequié - SIMP Nº 102712/2015. nada consta Tomada de Preços 40601.0002.16.0000007-1 59.606,60 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

CABO FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS EIRELI - ME

DL nº 03/2016 - Aquisição, com entrega, de 12 portas de madeira, a serem entregues na sede CAB-MPBA, com finalidade de manutenção predial na nova sede da PJR de Camaçari ¿ SIMP nº 21550/2016. nada consta Dispensa - art. 59 40601.0002.16.0000008-8 5.500,32 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

ARCLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO MARCA SPRINGER CARRIER, PARA A SEDE MP EM NAZARÉ, SALVADOR-BA, CONF. DA-43/2013, PP 54/2013, CONTRATO 151/2013-SGA (NOVEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000009-6 10.400,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

ARCLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO MARCA SPRINGER CARRIER, PARA A SEDE MP EM NAZARÉ, SALVADOR-BA, CONF. DA-43/2013, PP 54/2013, CONTRATO 151/2013-SGA (DEZEMBRO/2015) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000010-1 10.400,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

ARCLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO MARCA SPRINGER CARRIER, PARA A SEDE MP EM NAZARÉ, SALVADOR-BA, CONF. DA-43/2013, PP 54/2013, CONTRATO 151/2013-SGA (JANEIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000011-8 10.400,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

ARCLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO MARCA SPRINGER CARRIER, PARA A SEDE MP EM NAZARÉ, SALVADOR-BA, CONF. DA-43/2013, PP 54/2013, CONTRATO 151/2013-SGA (FEVEREIRO/2016) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000025-8 10.400,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR VENTILADOR DA UNIDADE CONDENSADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU'S - CONTRATO Nº 38/2013. nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000012-6 330,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURAUNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT P/P Nº 07/2013,CONTRATO Nº38/2013 (DEZ/15). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000013-4 4.233,47 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT P/P Nº 07/2013,CONTRATO Nº38/2013 (JAN/16). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000014-2 4.233,47 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT P/P Nº 07/2013,CONTRATO Nº38/2013 (FEV/16). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000026-6 4.233,47 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

NICE SOLUTIONS TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO COMPOSTA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA A SEDE MP NAZARÉ, CONTRATO 007/2014 (JAN/2016). nada consta Pregão Eletrônico 40601.0002.16.0000020-7 4.455,38 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

NEC LATIN AMERICA S.A.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM LOCAÇÃO DE 01 PLAT. DE COMUN. COMPOSTA DE 01 CENTRAL TELEF. DIGITAL CPA-T PARA ESTE M.P. (CAB), CONFORME P/P Nº 90/2010 E CONTRATO Nº 02/2011 (JAN/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000027-4 10.199,37 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO PARA O CAB CONFORME CONTRATO 107/2012 (DIF. SET/2014). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000024-1 591,04 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO PARA O CAB CONFORME CONTRATO 107/2012 (DEZ/2015). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000023-1 5.448,01 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO PARA O CAB CONFORME CONTRATO 107/2012 (JAN/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000022-3 5.448,01 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

NICE SOLUTIONS TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO COMPOSTA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA A SEDE MP NAZARÉ, CONTRATO 007/2014 (DIF.FEV/2015). nada consta Pregão Eletrônico 40601.0002.16.0000019-3 153,27 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

NICE SOLUTIONS TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO COMPOSTA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA A SEDE MP NAZARÉ, CONTRATO 007/2014 (NOV/2015). nada consta Pregão Eletrônico 40601.0002.16.0000018-5 4.455,38 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

NICE SOLUTIONS TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO COMPOSTA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA A SEDE MP NAZARÉ, CONTRATO 007/2014 (DEZ/2015). nada consta Pregão Eletrônico 40601.0002.16.0000017-7 4.455,38 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO, INSTALADO NA SEDE DO MP-NAZARE CONFORME CONTRATO 134/2012 (PP 69/2012 E DA-62/2012)-DEZ/2015. nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000021-5 705,21 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO, INSTALADO NA SEDE DO MP-NAZARE CONFORME CONTRATO 134/2012 (PP 69/2012 E DA-62/2012)-JAN/2016. nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000016-9 705,21 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT P/P Nº 07/2013,CONTRATO Nº38/2013 (NOV/15). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000015-0 4.233,47 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO, INSTALADO NA SEDE CAB CONFORME CONTRATO 107/2012 (FEV/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000028-2 5.448,01 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

DL Nº 02-2016 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO, INCLUSO A INSTALAÇÃO DE 01 MOLA HIDRÁULICA DE PISO NA PJR DE CAMAÇARI - SIMP 29061-2016. nada consta Dispensa - art. 59 40601.0002.16.0000029-0 2.780,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

MODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES NA SEDE CAB, DA-62/2011 - CONTRATO 81/2011 (JAN/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000030-4 4.306,46 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

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Page 55: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ......Helder Da Cruz Santos Oliveira PRESTAÇÃO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATU, CONFORME CONTRATO Nº 81/2015

Nome do Favorecido CNPJ / CPF ObjetoTipo de

LicitaçãoModalidade de

Licitação EmpenhoValor

Empenhado Unidade Gestora

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h)

Empenhos e Pagamentos por FavorecidoExercício 2016

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES NA SEDE CAB, DA-62/2011 - CONTRATO 81/2011 (FEV/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000031-2 4.306,46 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME

DL nº 10/2015 - LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT - SIMP nº 237260/2015. (Em substituição ao empenho nº 40601.0002.16.0000004-5) nada consta Dispensa - art. 59 40601.0002.16.0000033-9 5.200,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

NICE SOLUTIONS TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - EPP

SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO COMPOSTA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PARA A SEDE MP NAZARÉ, CONTRATO 007/2014 (FEV/2016). nada consta Pregão Eletrônico 40601.0002.16.0000034-7 4.959,24 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

ARCLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA DL nº 05/2016 - Serviço de recondicionamento de 01 compressor parafuso marca Carrier, para o ar condicionado central da sede Nazaré (SIMP 42954/2016). nada consta Dispensa - art. 59 40601.0002.16.0000035-5 28.460,00 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURAPHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI - EPP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO, INSTALADO NA SEDE DO MP-NAZARE CONFORME CONTRATO 134/2012 (PP 69/2012 E DA-62/2012)-FEV/2016. nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000036-3 705,21 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA ME TP 02/2014 - Contrato nº 166/2014 - Projeto Executivo de Reforma da PJR de Itabuna. nada consta Tomada de Preços 40601.0002.16.0000037-1 70.016,19 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURAMODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES INSTALADO NA SEDE NAZARÉ E NO CEAF, PP-92/2012 - CONTRATO 20/2013 (JAN/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000038-1 2.036,98 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

MODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES INSTALADO NA SEDE NAZARÉ E NO CEAF, PP-92/2012 - CONTRATO 20/2013 (DIF JAN/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000039-8 229,69 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

MODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 05 ELEVADORES INSTALADO NA SEDE NAZARÉ E NO CEAF, PP-92/2012 - CONTRATO 20/2013 (FEV/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000040-1 2.266,67 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO, MARCA HITACHI EXPANSÃO DIRETA DA SEDE DO CEAF, DA-03/2007, CONTRATO 04/2007 (JAN/2016) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000043-6 4.787,93 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO, MARCA HITACHI EXPANSÃO DIRETA DA SEDE DO CEAF, DA-03/2007, CONTRATO 04/2007 (FEV/2016) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000044-4 4.787,93 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO, MARCA HITACHI EXPANSÃO DIRETA DA SEDE DO CEAF, DA-03/2007, CONTRATO 04/2007 (NOV/2015) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000045-2 4.787,93 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO MICRO PROCESSADO, MARCA HITACHI EXPANSÃO DIRETA DA SEDE DO CEAF, DA-03/2007, CONTRATO 04/2007 (DEZ/2015) nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000046-0 4.787,93 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

LEHD INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GRUPO GERADOR, MARCA LEON HEIMER, MODELO GEHP-84, C/ QUADRO DE COMANDO AUTOMÁTICO, PP-05/2013 - CONTRATO 31/2013 (FEV/2016). nada consta Pregão Presencial 40601.0002.16.0000047-9 851,08 40601.0002 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Fonte: Diretoria de Programação e Gestão OrçamentáriaData da Última Atualização: 23/03/2016

(c) – Objeto - Descrição resumida do objeto

(f) – Empenho: numero do empenho

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei nº 12.527/2011, art. 7º, VII, "a", e art. 8º, §1º, III e V; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48 A, I.

(h) – Unidade Gestora - unidade responsável pelo pagamento

(b) – CNPJ /CPF - Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento

(g) – Valor Empenhado: o valor empenhado para contratação até o mês

(e) – Modalidade de Licitação - exemplos: concorrência, toma de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por adesão à ata de registro de preços.(d) – Tipo de Licitação - exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço.

(a) – Nome do Favorecido - Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público

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